{ "2015-07-29": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1864419": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00262270.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RICARDO ROSENBERGER e OSCAR ROSENBERGER.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação do imóvel situado na Rua Mário Periquito, n.º 228, Jardim Jalisco, Resende - RJ, no período de 15 de agosto de 2014 a 25 de maio de 2015, correspondente ao valor do aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.176,62.\r\n\r\nDATA: 20.07.2015.\r\n\r\nId: 1864419" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1864417": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nProcesso nº 2015.00596806 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor de Motta, Macedo Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., referente à locação de 03 (três) vagas para estacionamento de veículos no imóvel situado na Rua Moacyr Laport Leitão, nº 53, Centro, Cordeiro, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nProcesso nº 2015.00328616 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor da sociedade empresária Fazenda Litoral Búzios Ltda, referente à locação do imóvel situado na Rua Francisco Mendes, nº 350, lojas 13 e 14, Leste Shopping, Centro, Cabo Frio, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 1864417" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1864418": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00092107 (origem: Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00654685 (origem: Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nId: 1864418" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1864420": [ "IA - Editais", "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 26/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói e 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, no próximo dia 05 de agosto.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça que, a partir de 1º de agosto de 2015, serão disponibilizados os seguintes relatórios estatísticos:\r\n\r\n- Ação Social / Ação Global;\r\n\r\n- Casamento Comunitário / Conversão de União Estável em Casamento; \r\n\r\n- Projeto Justiça Itinerante.\r\n\r\nAs informações alusivas à atuação do membro do Ministério Público nos referidos eventos deverão ser remetidas on line à Corregedoria-Geral, através do link Sistemas / Estatísticas da Corregedoria / Relatórios Estatísticos para Outros Eventos, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de sua realização, conforme disposto na Portaria nº 202, de 21 de julho de 2015.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 47/2015)\r\n\r\nId: 1864420" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1864268": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/07/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n102641-6/2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n30159/2015\r\n\r\n037.943.277-30\r\n\r\n213116-5/2014\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA NEVES SARAIVA\r\n\r\n29791/2015\r\n\r\n002.854.587-79\r\n\r\n224472-8/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30718/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224467-3/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30719/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224468-7/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30720/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224406-9/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30724/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224369-5/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30726/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224591-0/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30735/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224371-8/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30736/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n224401-9/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n30737/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n209089-0/2011\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n30295/2015\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n225227-8/2010\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n30137/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n225227-8/2010\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n30138/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n230747-9/2012\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n30238/2015\r\n\r\n448.183.517-68\r\n\r\n202237-8/2015\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n29627/2015\r\n\r\n090.942.287-77\r\n\r\n112556-9/2014\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n31037/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n214155-8/2014\r\n\r\nJONATHAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n29772/2015\r\n\r\n002.632.007-01\r\n\r\n220286-4/2009\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n30068/2015\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n208190-6/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n30228/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n214149-9/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n30339/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n208223-9/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n30344/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n215367-0/2014\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n29779/2015\r\n\r\n864.111.607-91\r\n\r\n218319-6/2015\r\n\r\nMARCELLO TRINDADE CORRÊA\r\n\r\n29847/2015\r\n\r\n015.530.857-28\r\n\r\n231681-6/2012\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n30453/2015\r\n\r\n046.356.587-83\r\n\r\n209888-6/2012\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n30547/2015\r\n\r\n046.356.587-83\r\n\r\n209888-6/2012\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n30550/2015\r\n\r\n046.356.587-83\r\n\r\n107505-0/2009\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\n26705/2015\r\n\r\n129.985.497-48\r\n\r\n206719-4/2015\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n29729/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n218281-3/2010\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n30133/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n200302-5/2015\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MUFFAREG\r\n\r\n29441/2015\r\n\r\n672.612.217-91\r\n\r\n222835-0/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n26677/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n217587-2/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n29795/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n222684-9/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n30429/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n222687-1/2015\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n30430/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n200484-9/2015\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n30055/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n206619-6/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n30169/2015\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n215337-5/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n30147/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n215337-5/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n30149/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n108131-5/2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n29616/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n101411-6/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n29653/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n101456-6/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n29654/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n101746-9/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n29655/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n101786-9/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n29657/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n101316-0/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n29659/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n102757-5/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n29813/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n111597-6/2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n30200/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\n210949-1/2015\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n29785/2015\r\n\r\n499.818.207-25\r\n\r\n217374-7/2014\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n30345/2015\r\n\r\n111.589.017-47\r\n\r\n210793-0/2015\r\n\r\nVALDEVINO COSTA DA SILVA\r\n\r\n29683/2015\r\n\r\n010.662.627-21\r\n\r\nId: 1864268" ], "1863638": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 243/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/08/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.768-5/2011 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por SAÍDE ABRÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.699-7/2012 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.872-8/2012 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.701-6/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por ADILSON DE FARIA MACIEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.549-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por MARCUS FERNANDES BILLÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.104-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.603-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por SERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.531-0/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por KÁTIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.864-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por RAFAEL DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.297-1/2014 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a NORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.971-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Imputação de Débito a EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nId: 1863638" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1863767": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 28/07/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.903-8/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 39/2015, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamen to, caster dianteiro, rodízio de pneus, troca de pneus, que serão fornecidos pelo TCE-RJ, nos veículos das marcas GM, Volkswagen, Nissan, Peugeot, Citroen, Fiat, Renault e Ford do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa PARADA 817 COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA., com o valor global registrado de R$ 45.620,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1863767" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1864325": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.000-6/15 - Telma Lucia dos Santos Lima, matr. 02/3179/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 29.07.2015.\r\n\r\nId: 1864325" ] }, "Comissão Permanente de Pregão": { "Atos": { "1863814": [ "IB - Aviso", "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.160-5/15\r\n\r\nDIA: 13/08/15\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA OS VEÍCULOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 175.591,20\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1863814" ] } } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1864395": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015\r\n\r\n(MENSAGEM 26/2015)\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 18 DE MARÇO DE 2002 QUE TRANSFORMA O CENTRO DE CIÊNCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NO ART 2º, INCISO DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL POR MEIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Ciência e Tecnologia; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.07.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2º da Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002 passa a vigorar acrescido do inciso IV com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nIV - a formação e capacitação de pessoal por meio de educação à distância, no interesse da administração pública estadual.”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nMENSAGEM 26/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei Complementar que \"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 18 DE MARÇO DE 2002 QUE TRANSFORMA O CENTRO DE CIÊNCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INCLUIR NO ART 2º, INCISO DISPONDO SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL POR MEIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA”, com fulcro nas seguintes razões: a Fundação CECIERJ/Consórcio CODERJ promove a expansão e interiorização da educação pública gratuita e de qualidade no Estado através de cursos presenciais ou à distancia, de graduação , pós graduação, extensão, atividades curriculares e extracurriculares de divulgação científica, pré- vestibular social e formação continuada de professores do ensino fundamental, médio e superior. Para o cumprimento de seus objetivos, estabelece importantes e imprescindíveis parcerias, configurando-se como uma instituição pública pioneira no país na concepção de um modelo de gestão do ensino superior à distância que vem sendo utilizado pelo Ministério da Educação para implantar a Universidade Aberta do Brasil - UAB, com a participação de uma equipe de profissionais altamente qualificados que mantêm em pleno funcionamento as atividades na área da educação, pesquisa, divulgação científica e formação de professores. Neste contexto, tendo em vista esta expertise, e visando atender a novas demandas do Estado, foi aprovado pelo Conselho Superior da Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ a ampliação de suas ações, visando à capacitação e formação de pessoal, por meio de cursos à distância.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei Complementar objetiva atualizar a Lei Complementar nº 103, de 18 de março de 2002, a fim de ampliar a atuação da Fundação CECIERJ, de modo a incluir no art. 2º um inciso IV consignando a formação e capacitação de pessoal por meio de educação à distância.\r\n\r\nAssim, considerando o relevante interesse público da matéria, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1864395" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1864396": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 5689/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18331/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE DA SILVA, matrícula nº 420.677-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA MOUZER DA SILVA PROENÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 5683/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18330/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RIBEIRO DAER, matrícula nº 420.675-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de DELSON FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.07.2015.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4625/2014 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - DAM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, aplicar a penalidade de advertência à empresa Clima Rio 2004 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda, face ao atraso da entrega de material, com fulcro no art. 87, I da Lei 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17806/2015 - FILIPE DE CONTTI ASTH - PARLAMENTO JUVENIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de Convênio entre a ALERJ e a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, objetivando a execução do projeto “Parlamento Juvenil”.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18307/2015 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO - DEFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária, visando o pagamento de pessoal INATIVO, relativamente ao 13º salário de 2015.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18308/2015 - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária, visando o pagamento de pessoal ATIVO, relativamente ao 13º salário de 2015.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18309/2015 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO - DEFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária, visando o pagamento de Pensionistas do IPALERJ, relativamente ao 13º salário de 2015.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.07.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 699/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18531/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EZIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.944-0, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 28.07.2015.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 020/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 14.642/15\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nId: 1864396" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1864397": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06A/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 10813/14\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO JORNAL DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPREGÃO Nº 19/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 14642/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais, pertencentes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREUNIÃO: 11 de agosto de 2015, às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alejr.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: PALESTRA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Palestra a ser proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, sobre o tema “PROTEÇÃO DO SIGILO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA”, no dia 31 de julho de 2015. \r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas-aula.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h às 18h.\r\n\r\nA partir dás 14h haverá apresentação Cultural com o Coral da ALERJ pró Canto.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 28 de julho:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/6dj1zg3tMa\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 20 de julho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Regimento Interno direcionado para os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e para os interessados em iniciar ou aprofundar seus conhecimentos de modo a permitir a perfeita execução do regimento e normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 11, 13, 18, 20, 25, 27 de agosto e 01, 03, 08 e 10 de setembro de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as terças e quintas-feiras durante todo o mês de agosto e início de setembro.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas ao conhecimento do referido Regimento Interno.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAlerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos aos atos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nRegimento Interno da ALERJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/tChIwm4Odn\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Técnica Legislativa com vistas a trabalhar de maneira prática os principais aspectos técnicos que permitem a elaboração, alteração e redação qualificada das leis e das demais normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 28 e 31 de agosto de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as segundas, quartas e sextas-feiras durante todo o mês de agosto.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas à confecção de proposições legislativas, utilizando-se de modelos e exercícios das técnicas legislativas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal e material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc.).\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos ao preparo de textos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/2cbKfYTXEB\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1864397" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1864210": [ "V - Ata", "LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.395.604/0001-09 - NIRE 33.300.302.743\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de junho de 2015, às 13h, na sede social da Línea Amarilla Brasil Participações S.A., localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ (\"Companhia\"). 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. MESA: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a seguinte deliberação pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei das S.A.: 6.1. Aumento de capital da Companhia: Foi aprovado o aumento de capital da Companhia em R$ 10.000.000,00 (dez milhões), o qual se dará mediante a emissão de 7.492.212 (sete milhões, quatrocentas e noventa e duas mil, duzentas e doze) ações ordinárias, ao valor de R$ 1,3347 por ação, a serem subscritas e integralizadas pela acionista Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, conforme Boletim de Subscrição, firmado nesta data, que fica arquivado na sede da Companhia. Em função do aumento de capital deliberado acima, o art. 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar sob a seguinte nova redação: \"Artigo 5° - O capital social da Companhia é de R$ 571.622.164,30 (quinhentos e setenta e um milhões, seiscentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos), dividido em 501.536.784 (quinhentos e um milhões, quinhentas e trinta e seis mil, setecentas e oitenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, em moeda corrente nacional.\" 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata na forma sumária, nos termos do §1º do Artigo 130 da Lei das S.A. que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. 8. ASSINATURAS: Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, representada por seu Diretor-Presidente Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2015. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Flavia Monteiro de B. Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2792186 e data de 23/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 25-06-2015\r\n\r\nOS: 341745\r\n\r\nId: 1864210" ], "1864190": [ "V - Ata", "Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 19 de janeiro de 2015\r\n\r\nData, horário e local: Em 19 de janeiro de 2015, às 9h00 horas, na sede da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº, Galeão, CEP 21941-900 (“Companhia”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) alteração do endereço da sede social da Companhia; (ii) destituição de membro titular do Conselho de Administração da Companhia; (iii) eleição de novo membro titular do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) consolidação da composição atual do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, as Acionistas presentes decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer emendas ou ressalvas (I) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, atualmente localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº, bairro Galeão, CEP 21941-900, para a Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, bairro Galeão, CEP 21.941-570, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Em razão da deliberação acima, os Acionistas decidem reformar o Estatuto Social para alterar seu Artigo 1º, que passa a vigorar, a partir da presente data, com a seguinte nova redação: “Artigo 1º - A Concessio nária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade por ações fechada, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, bairro Galeão, CEP 21.941-570, que será regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Por Ações”).”; (II) Destituir, do cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Gan Eugene, cidadão singapurense, casado, administrador, portador do Passaporte nº E2915361J e inscrito no CPF/MF sob o nº 236.848.008-05, residente e domiciliado em Singapura, na 67 Compassvale Bow #08-33 544992. Neste ato, a Companhia e as Acionistas presentes agradecem ao Sr. Gan Eugene pelo tempo, dedicação e diligência dispensados em nome dos interessados da Companhia, e outorgam-lhe plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação, para nada dele reclamar, seja a que título for, em juízo ou fora dele, renunciando, expressamente, a todo e qualquer direito presente e superveniente relativo à sua função de membro do Conselho de Administração da Companhia; (III) Eleger, em substituição ao membro do Conselho de Administração ora destituído, o Sr. José Valentin Junior Aquino Pantangco, filipino, casado, administrador, passaporte nº EB9336516 e inscrito no CPF/MF sob o nº 063.132.347-31, domiciliado na 71 Jalan Kampong Chantek, Cingapura 588636, de escolha da Acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A. O membro do Conselho de Administração ora eleito tomou posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura de termo de posse lavrado em folha apartada, o qual será transcrito oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração da Companhia. O mandato do Conselheiro ora eleito corresponderá ao prazo remanescente do mandato unificado dos demais membros do Conselho de Administração da Companhia e se estenderá até a investidura de seu substituto, sendo permitida a reeleição; e (IV) em razão da deliberação acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos seguintes membros: (a) Paulo Henyan Yue Cesena, e seu suplente Michael Machado; (b) Adriano Sá de Seixas Maia, e seu suplente José Marcelo Lima Pontes; (c) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, e seu suplente Marcelo Felberg; (d) Lim Liang Song, e sua suplente Low Beng Lan; (e) José Valentin Junior Aquino Pantangco e seu suplente Oh Gim Guan; (f) André Luis Marques de Barros, com suplente a ser indicado posteriormente; (g) José Antonio Pessoa Neto, com suplente a ser indicado e eleito posteriormente; e (h) Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, com suplente a ser indicado e eleito posteriormente, todos com mandato unificado de 2 (anos), contados a partir de 04 de fevereiro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e Secretário Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Acionistas: RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A., e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. (Cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia). Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015. Mesa: Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. JUCERJA. Certifico o deferimento em 11/02/2015, e o registro sob o nº 00002728250. Data: 11/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1864190" ], "1864128": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "BALANÇO\r\n\r\nOS: 341760\r\n\r\nId: 1864128" ], "1864213": [ "V - Ata", "Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCNPJ/MF: 45.246.410/0001-55 - NIRE: 333.0002382-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2015\r\n\r\nData e Horário: Aos 30/04/2015, às 10h00. Local: Na sede da Cia., Rio de Janeiro/RJ, Praia de Botafogo, 228, sala 907, CEP 22250-906. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, por estar presente o único acionista da Cia., de acordo com o disposto no §4 do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Por determinação do estatuto social da Cia., a assembleia será presidida pelo Sr. Claudio Pracownik, e secretariada pelo Sr. Bernardo Nolasco Rocha. Ordem do Dia: 1) Aprovar as contas do exercício social encerrado em 31/12/2014, bem como discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2014; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3) Aprovar a remuneração global anual máxima da Administração; e 4) Eleger novos membros para a Diretoria da Cia.; Deliberações: O acionista representando a totalidade das ações com direito a voto deliberou: 1) Foram aprovados o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras auditadas da Cia., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, bem como o parecer dos Auditores Independentes, publicados nos jornais “Monitor Mercantil” (pgs. 13 a 15, em 30/03/2015) e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” (pgs. 46 a 49, em 30/03/2015); 2) O resultado apurado no exercício foi de R$ 12.011.875,41, que foi destinado integralmente a cobertura parcial de prejuízos de acumulados; 3) Foi fixada a remuneração global anual máxima dos diretores da sociedade em até R$ 1.200.000,00; 4) Eleger, sem qualquer ressalva ou restrição, para os cargos de Diretores da Cia., com mandato até a posse dos que forem eleitos na AGO de 2016: (a) Mozart Ernesto Barquete Dornelles, brasileiro, solteiro, tecnólogo em Processamento de Dados, RG nº 08.911.158-7, CPF nº 016.704.287-45, residente e domiciliado em São Paulo/SP, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; e (b) Mario Magalhães Carvalho Mesquita, brasileiro, casado, economista, RG IFP/RJ 05.725.817-0, CPF nº 752.129.357-68, para o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com endereço comercial na R. Surubim, 373, 1º and., parte, Vila Olímpia, CEP. 04571-050. Em virtude desta deliberação, a Diretoria da Cia. passará a ser composta por 8 membros, com mandato até a posse dos que forem eleitos na AGO de 2016, a saber: (a) Rodolfo Riechert, brasileiro, casado, economista, RG nº 05.198.936-6 IFP/RJ, CPF nº 899.477.897-72, residente e domiciliado em São Paulo/SP, na R. Surubim, 373, 1º and., Brooklin Novo, CEP: 04571-050, para o cargo de Diretor Presidente; (b) André Schwartz, brasileiro, solteiro, economista, RG nº 07.841.409-1 IFP/RJ, CPF nº 011.609.767-16, residente e domiciliado em São Paulo/SP, na R. Surubim, 373, 1º and., Brooklin Novo, CEP: 04571-050, para o cargo de Diretor Vice-Presidente; (c) Claudio Pracownik, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 72422, CPF nº 001.189.617-56, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, 228, 9º and. - Parte, Botafogo, CEP 22250-906, para o cargo de Diretor sem designação específica; (d) Bernardo Nolasco Rocha, brasileiro, casado, empresário, RG nº 10.821.555-9 IFP/RJ, CPF nº 089.366.427-82, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, 228, 9º and. - Parte, Botafogo, CEP 22250-906, para o cargo de Diretor sem designação específica; (e) Rony Gielman, brasileiro, casado, economista, RG nº 102041407 IFP/RJ, CPF nº 081.990.077-02, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, 228, 9º and. - Parte, Botafogo, CEP 22250-906, para o cargo de Diretor sem designação específica; (f) Humberto Arthur Tupinambá Neto, brasileiro, divorciado, empresário, RG nº 08.662.833-6 Detran/RJ, CPF/MF nº 017.980.697-17, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, 228, 9º and. - Parte, Botafogo, CEP 22250-906, para o cargo de Diretor sem denominação específica; (g) Mozart Ernesto Barquete Dornelles, acima qualificado, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (h) Mario Magalhães Carvalho Mesquita, acima qualificado, para o cargo de Diretor sem designação específica. 5) Estando presentes na Assembleia Geral, os Diretores eleitos declaram que não estão impedidos de exercer a função de Diretor da Cia., por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, por crime contra a economia popular, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Os Diretores eleitos tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria imediatamente após a homologação de sua eleição pelo Banco Central do Brasil; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes. Assinaturas: Claudio Pracownik, Presidente; Bernardo Nolasco Rocha, Secretário. Acionista: Brasil Plural Holding Financeira Ltda., representada por seus diretores Claudio Pracownik e Bernardo Nolasco Rocha. Esta cópia é fiel à ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2015. Claudio Pracownik - Presidente; Bernardo Nolasco Rocha - Secretário. JUCERJA nº 00002793522 em 27/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1864213" ], "1864199": [ "V - Ata", "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18 - NIRE: 33.3.0027240-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 03 de julho de 2015 às 17:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phídias Távora, n.º 700, Pavuna, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, em conformidade com o art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Otto Seefelder de Assis - Presidente; Augusto Cesar Roxo de Urzedo Rocha Filho - Secretário. . ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos presentes, foram discutidos e aprovados os itens abaixo, sem qualquer ressalva ou emenda: 4.1 - Os acionistas, sem quaisquer ressalvas ou reservas, decidem reconhecer o pedido de renúncia do Diretor Presidente, Sr. JÖRG SCHOPFERER, alemão, casado, administrador de empresas, portador do RNE n.º V279860-8, inscrito no CPF/MF sob o n.º 220.930.858-52, residente e domiciliado na Av. Lúcio Costa n.º 4600, Bloco 4, apartamento 804, Barra da Tijuca, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22630-011, com efeitos a partir da presente data; 4.2 - Os acionistas decidem ainda, sem quaisquer ressalvas ou reservas, reeleger para o cargo de Diretor Operacional, Sr. OTTO SEEFELDER DE ASSIS, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do registro profissional n.º 86-1-03045-2, expedido pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 842.669.707-06, residente e domiciliado na Avenida Pasteur, n.º 126, apartamento 401, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22290-240 e para o cargo de Diretor Financeiro e de Gestão Sr. AUGUSTO CESAR ROXO DE URZEDO ROCHA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do registro profissional n.º 89100053-5/D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 810.813.757-87, residente e domiciliado na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, n.º 1400, Bloco 2, apartamento 1302, São Conrado, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22610-095, ambos com mandato até 03 de julho de 2016, estendendo-se automaticamente até a investidura de novo Diretor Presidente que vier a ser eleito, na forma do art. 150, § 4º da Lei 6.404/76. A posse do Diretor Operacional e do Diretor Financeiro e de Gestão, ora reeleitos, dar-se-á com a assinatura de termo de posse e declaração de desimpedimento no livro próprio; 4.3 - Por unanimidade, ainda, decidem os acionistas, sem quaisquer ressalvas ou reservas, na forma do Artigo 17º do Estatuto Social, ratificar que o Diretor Operacional, Sr. OTTO SEEFELDER DE ASSIS, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do registro profissional n.º 86-1-03045-2, expedido pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 842.669.707-06, residente e domiciliado na Avenida Pasteur, n.º 126, apartamento 401, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22290-240, assume, a partir da presente data, as funções de Diretor Presidente após a saída do Sr. JÖRG SCHOPFERER, com todas as suas prerrogativas previstas no Estatuto Social, especialmente no Artigo 18º, §1º, mas não se limitando a este, até que haja investidura do novo Diretor Presidente no cargo; 4.5. - Apenas para fins de consolidação, os acionistas neste ato ratificam a relação de diretores da Companhia eleitos com mandato até 03 de julho de 2016, a saber: (i) Sr. OTTO SEEFELDER DE ASSIS, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do registro profissional n.º 86-1-03045-2, expedido pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 842.669.707-06, residente e domiciliado na Avenida Pasteur, n.º 126, apartamento 401, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22290-240, que exerce o cargo de Diretor Operacional, e que atuará interinamente como Diretor Presidente durante a vacância do cargo; e (ii) Sr. AUGUSTO CESAR ROXO DE URZEDO ROCHA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do registro profissional n.º 89100053-5/D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 810.813.757-87, residente e domiciliado na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, n.º 1400, Bloco 2, apartamento 1302, São Conrado, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22610-095, que exerce o cargo de Diretor Financeiro e de Gestão. 5. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, o Sr. Presidente suspendeu a sessão para a lavratura da presente ata, que foi lida, votada, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. ASSINATURAS: Presidente: Otto Seefelder de Assis. Secretário: Augusto Cesar Roxo de Urzedo Rocha Filho. Acionistas: ALAOF Brasil Infra Holdings S.A., neste ato representada por Emiliano Bochnia Machado, Barbacena RJ Participações LTDA., neste ato representada por seu sócio administrador Sérgio Coutinho de Menezes, Aytos RJ Participações LTDA. neste ato representada por seu sócio administrador Tobias Cepelowicz, Baliza RJ Participações LTDA., neste ato representada por seu sócio administrador Roberto Eli Norfini Jessourun, Arantina RJ Participações LTDA., neste ato representada por sua sócia administradora Dagmar Renaux Mendes de Moraes, Ariel Dolianiti de Moraes, Otto Seefelder de Assis, Leonardo Fernandes de Castro, Sami Juer. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Otto Seefelder de Assis - Presidente; Augusto Cesar Roxo de Urzedo Rocha Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BSM Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2788233 e data de 15/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 03-07-2015\r\n\r\nOS: 341664\r\n\r\nId: 1864199" ], "1864192": [ "V - Ata", "Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 15 de dezembro de 2014\r\n\r\n1. Data, horário e local: Em 15 de dezembro de 2014, às 15h00, na sede social da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº, bairro Galeão, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.941-900. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: Matérias para Deliberação: a aprovação da retificação da PD CA-CARJ 12/2014 - Aprovação de Contratação das Cartas de Fiança Bancária e da Estrutura de Suporte do Empréstimo Ponte da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro (“CARJ”), de acordo com a PD CA-CARJ 14/2014 - Retificação da aprovação de Contratação das Cartas de Fiança Bancária e da Estrutura de Suporte do Empréstimo Ponte da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro (“CARJ”) (“PD”). 6. Deliberações: os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade e sem ressalvas, Aprovar a retificação da aprovação de Contratação das Cartas de Fiança Bancária e da Estrutura de Suporte do Empréstimo Ponte da CARJ, nos termos e de acordo com a PD. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song, Oh Gim Guan, André Luis Marques Barros, José Antonio Pessoa Neto e Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto. (Cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia). Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014. Mesa: Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. JUCERJA. Certifico o deferimento em 16/01/2015, e o registro sob o nº 00002718622. Data: 16/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1864192" ], "1863878": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1863878" ], "1863883": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1863883" ], "1863385": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF - 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE - 33300013920\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em reunião levada a efeito em 02-07-2015 (Ata CA nº 676, item 2), sob a presidência do Presidente Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, com a participação dos Conselheiros Aldemir Bendine, Bruno Cesar de Paiva e Silva e Segen Farid Estefen, do Conselheiro Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, no escritório de Brasília, e dos Conselheiros Luiz Nelson Guedes de Carvalho e Walter Mendes de Oliveira Filho, no escritório de São Paulo, deliberou, dentre outros, sobre o seguinte assunto: ELEIÇÃO DO DIRETOR DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA: O Presidente do Conselho Murilo Pinto de Oliveira Ferreira submeteu à apreciação do Colegiado a matéria da referência, já apreciada pela Diretoria Executiva da Petrobras (Ata DE 5232, item 25, de 30-06-2015). DECISÃO: - O Conselho de Administração ratificou a eleição do Sr. Ivan de Sá Pereira Júnior, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado, engenheiro mecânico, com domicílio na Rua Correia Vasques, nº 250, 9º andar, Cidade Nova - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20211 140, portador da carteira de identidade nº 047.015.615, expedida pelo IFP, e do CPF nº 748.019.707-10, para o cargo de Diretor de Operações e Logística da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em substituição ao Sr. Vilson Reichemback da Silva, com mandato a partir de 01/07/2015, com prazo remanescente até 16/06/2017. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2015. Flavia Rita Radusweski Quintal Tanabe. Secretária-Geral da Petrobras Distribuidora S.A. -BR. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o número 00002792700, em 24/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1863385" ], "1864189": [ "V - Ata", "Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\n1. Data, horário e local: Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de 2015, às 15h00 horas, os membros do Conselho de Administração da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“Companhia”), reuniram-se na sede da Companhia, localizada na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Galeão, CEP 21.941-570, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: (A) Matérias para deliberação: (i) aprovação da PD CA-CARJ 01/2015 - Aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho de Administração da CARJ para o ano de 2015; (ii) aprovação da PD CA-CARJ 02/2015 - Aprovação da celebração do Contrato de Serviços Técnicos (“TSA”) pela CARJ; (B) Matérias para informação: Atualizações quanto às agendas estratégicas da Companhia. 6. Deliberações: Após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia: (A) Decidiram, por unanimidade, (i) Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia para o ano de 2015, nos termos e de acordo com a PD CA-CARJ 01/2015; (ii) Aprovar a celebração do TSA pela Companhia, nos termos e de acordo com a PD CA-CARJ 02/2015; e (B) Tomaram Conhecimento e anuíram quanto às Matérias para Informação descritas na Ordem do Dia acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song, José Valentin Junior Aquino Pantangco, André Luis Marques Barros, José Antonio Pessoa Neto e Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto. (Cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Companhia). Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. Mesa: Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. JUCERJA. Certifico o deferimento em 05/03/2015, e o registro sob o nº 00002734877. Data: 05/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1864189" ], "1864107": [ "V - Ata", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2015. Às quinze horas do dia 27 de Julho de 2015, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a totalidade dos membros da Diretoria de Monteiro Aranha S.A. O Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho assumiu a Presidência, convidando para Secretário o Sr. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, o pagamento de dividendos no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), pagos à razão de R$ 0,8162451726 por ação, debitados na subconta reserva para investimentos. Colocada a proposta em votação, foi aprovado por unanimidade o pagamento dos dividendos aos acionistas detentores de ações de emissão da companhia em 28 de julho de 2015, com início de pagamento previsto para 05/08/2015, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2015. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho. Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães. Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello.\r\n\r\nId: 1864107" ], "1863511": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1863511" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1862115": [ "V - Concessão de Licença", "MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nDE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.020.318/0005-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031136, com validade até 10 de março de 2016, para realizar a remoção de vegetação (202 indivíduos da espécie exótica Mimosa caesalpinifolia - sansão-do-campo), terraplanagem do terreno e obras de instalação de 01 (um) campo de prova para testes de rodagem de veículos com área de 49.941 m2, na RUA ENGENHEIRO ALAN DA COSTA BATISTA, 100 - PEDRA SELADA, município de RESENDE. (Processo n° E-07/002.12422/2014) \r\n\r\nId: 1862115" ], "1863647": [ "V - Auditoria Ambiental", "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO. CEG RIO S/A, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Guapimirim, em 14/02/2014, através do processo administrativo 5969/12, Licença Municipal de Instalação - LMI, para implantar a 1ª etapa do sistema de distribuição de gás natural com pressão menor ou igual a 4,2 bar e superior a 0,05 bar, na Rua Edgard Barbosa entre as coordenadas UTM 706846,89 E / 7504876,17 S à 706279,86 E / 7504078,96 S sob o Datum SAD 69, bairro Parada Modelo, Guapimirim - RJ.\r\n\r\nId: 1863647" ], "1861940": [ "V - Concessão de Licença", "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0002-30\r\n\r\n10.319.900/0002-30\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002742 referente a LO nº IN029025, que altera a atividade licenciada para: operar aterro sanitário (até 10.400t/d) em área constituída de 527.453,15m² pertencentes às fases 1, 2 e 3 (3A1, 3A2, 3B1 e 3B2), para disposição de resíduos sólidos de origem residencial e comercial, e de resíduos industriais não perigosos (classe II) e realizar a readequação operacional e de layout, em área contígua aos dois subaterros (AS1 e AS2), de modo a unificá-los num único maciço. (Processo n°: E-07/501433/2011)\r\n\r\nId: 1861940" ], "1862965": [ "V - Convocação", "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:\r\n\r\nEstamos convocando os acionistas desta Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2015, às 15:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila nº358 - 2º andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Destituição e Eleição de Membro do Conselho de Administração da COMLURB.\r\n\r\nb) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1862965" ], "1863415": [ "V - Convocação", "HOTÉIS OTHON S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.049/0001-47 - NIRE 33300096302 - Capital Aberto\r\n\r\nEdital de Reconvocação. A Companhia informa aos seus Acionistas que a AGE originalmente convocada para o dia 05.08.15 é por meio deste ato reconvocada para o dia 12.08.15, às 8:30h, na Sede da Cia., a fim de cumprir o prazo legal de 15 dias. Ordem do Dia: 1) Examinar, discutir e aprovar mediante voto a proposta de grupamento das ações ordinárias e preferenciais de emissão da Cia., ambas na proporção de 10 para 1 ação com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.; 2) Consolidação do Estatuto Social da Cia. para refletir as alterações aprovadas na referida Assembleia. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos, Pres. do Conselho de Administração. RJ, 27/07/15.\r\n\r\nId: 1863415" ], "1860081": [ "V - Convocação", "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h, do dia 06 de agosto de 2015, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, por indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2015.\r\n\r\nAlexandre Vaghi de Arruda Aniz\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1860081" ], "1864111": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 05 de agosto de 2015, iniciaremos a distribuição de R$ 10.000.000,00, pago à razão de R$ 0,8162451726 por ação, referente aos dividendos aprovados pela Reunião da Diretoria realizada em 27 de julho de 2015. 1. DIVIDENDOS: 1.1. Dividendos, pagos à razão de R$ 0,8162451726 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos dividendos declarados, os detentores de ações de emissão da companhia em 28 de julho de 2015; 1.3. Não há retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 1.069 - 3º andar - Centro; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1864111" ], "1863722": [ "V - Concessão de Licença", "CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.882.851/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Construtora Andrade Almeida Ltda., torna público que receber da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº PMR nº 15.700/2014, a Licença Ambiental de Instalação nº 009/2015, com validade até 17 de julho de 2017, que autoriza a implantar a FASE II do empreendimento habitacional denominado BELLA AURORA, constituído por loteamento de 5 (cinco) conjuntos residenciais - vilas, sendo 4 (quatro) com 24 unidades residenciais de dois pavimentos e área de 60,53m² casa e 1 (uma) com 22 unidades habitacionais com dois pavimentos e área de 60,53m² e 4 (quatro) adaptadas para portadores de necessidades especiais, em andar térreo, com área de 59,85m² cada, totalizando 118 unidades, numa área de 24.048,80m², com 21,80m de testada para Rua José Carlos Giovani, sendo área 1 com 3.001,48m2, área 2 com 3.001,48m², área 3 com 3.001,48m², área 4 com 3.001,48m², área 5 com 3.001,48m², totalizando 15.007,40m², área institucional com 1.340,62, área verde com 747,07m² e ruas e calçadas com 6.953,68m², oriundas do desmembramento da área 94.620m² do Sítio Bela Aurora, antigo Forros ou Alegria, Vila Alegria, Zona Urbana do 1º Distrito de Resende, RJ, situada na Rua Francisco Estevão do Nascimento, s/nº, Vila Alegria/RJ, cujas coordenadas são UTM Latitude 552.229,30mE e Longitude mS.\r\n\r\nId: 1863722" ], "1862566": [ "V - Convocação", "LUXOR PARTICIPAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 33.858.150/0001-90 - NIRE 33.3.0010741-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam os Srs. acionistas da Luxor Participação S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em AGO, que será realizada na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Niemeyer, nº 2, loja 111, Vidigal, CEP 22450-220, às 10h do dia 06.08.2015, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a tomada de contas dos administradores, mediante exame, discussão e votação do relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos ocorridos no exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e demais documentos listados no art. 133 da Lei nº 6.404/76, pertinentes ao exercício social findo em 31.12.2014; e (iii) destinação do resultado líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2014. Nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas deverão exibir documento de identidade e o acionista que pretender ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado deverá depositar na Companhia o respectivo instrumento de mandato. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos docu mentos a serem discutidos na referida Assembleia. Rio de Janeiro, 27/07/2015. Luxor Participação S.A. - Carla Maria Flores Ribas - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1862566" ], "1863235": [ "V - Convocação", "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente ficam convocados os sócios/quotistas, quais sejam com os seguintes CPF's, respectivamente: Abilio Medeiros - CPF: 158.455.757-53, Abilio Silva - 023.626.117-79, Alvaro de Amorim Machado- 366.084.757-72, Amélio Luiz Depoli- 015.386.407-91, Antenor Soares de Souza - 093.473.357-03, Antonio Maria Raposo - 036.344.347-91, Benedito Marques Correa - 386.863.417-72, Clodomiro Soares de Souza - 014.894.377-20, Ernesto Caetano Pinto - 092.633.067-53, Feliciano Francisco de Oliveira - 092.650.587-49, Francisco Libório da Silveira Júnior - 075.796.677-20, Hernani Martins Teixeira - 076.157.447-68, Idemar da Silva Rocha - 701.737.701-00, Joaquim Gomes da Silva - 037.210.017-10, Joaquim Neves de Almeida - 334.569.097-72, José Lopes de Lima - 051.895.987-21, José Maria Castanho-050.114.857-49, José Maria de Mattos - 022.662.297-53, José Pinto de Melo - 567.599.837-37, Manoel Araújo Júnior - 072.772.437-14, Manoel Joaquim - 085.754.447-00, Manoel Oliveira - 438.338.107-34, Manoel Saraiva Júnior - 085.773.907-72, Margarida Trindade de Deus - 102.005.507-30, Mario Cardoso Gil - 050.117.287-49, Moacyr Café de Azevedo - 014.893.807-87, Octacílio Alves de Mello - 085.775.797-00, Oswaldo Gil Marques - 035.313.177-68, Raymundo Magno Camarão - 439.575.287-04, Torquato Nunes de Macedo - 014.898.527-00, Amilar Freire de Rezende, Antonio Café de Azevedo, Aristoclice da Fonseca Rego, Elisio Luiz, Gladstone de Oliveira, Leonel Leite do Nascimento, Manoel Machado,Mario Cardoso de Mendonça, Mario Rezende de Mendonça, Mizael Porto Jardim, Olintho Pinto de Melo, Oscarino Pereira de Andrade,Ranolpho Alves Guimarães, Raymundo Gonçalves de Oliveira, Zilda Rezende de Mendonça, que subscreveram e não integralizaram quotas desta Sociedade, a integralizar o CAPITAL SOCIAL no prazo de 30 (trinta) dias. A comprovação da integralização deverá ser apresentada na sede da Sociedade Ginásio de Araruama sito na Rua Bernardo Vasconcellos, nº 150, Centro, Araruama/RJ. Araruama, 08 de junho de 2015. Amilton Nunes Carvalho - Administrador Provisório\r\n\r\nId: 1863235" ], "1864257": [ "V - Convocação", "NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.736.712/0001-43 - NIRE 33.3.0031482-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav.16, sala1687-D, no dia 7 de agosto de 2015, às 9:30 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Re-ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2015. INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia. (b) Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2015. JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341882-1\r\n\r\nId: 1864257" ], "1863315": [ "V - Convocação", "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: (i) Registrar a renúncia do Diretor Presidente da Companhia; (ii) Deliberar sobre a eleição de novo Diretor Presidente da Companhia. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou documento societário pertinente que comprove a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias (RJ), 28 de julho de 2015. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1863315" ], "1863717": [ "V - Convocação", "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.957.222/0001-05 - NIRE Nº 33.300.162.399\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas de CMA - Mineração S.A. convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no próximo dia 7 de agosto de 2015 às 15:30 horas, na sede social da Companhia na Rua Duque de Caxias, 603, sala 102, Centro, cidade de Três Rios, RJ, para deliberação da seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA I) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicadas no dia 26 de março de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 13, Parte V e no Entre-Rios Jornal, na página 5; II) ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Liquidação da Companhia. - Rio de Janeiro, 20 de julho de 2015. Antonio da Costa Lovadini - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341772\r\n\r\nId: 1863717" ], "1864252": [ "V - Convocação", "NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.873.901/0001-68 NIRE 33.3.0031501-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav.16, sala 1685 C2, no dia 7 de agosto de 2015, às 9:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Re-ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 22 de abril de 2015. INSTRUÇÕES GERAIS: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia. (b) Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2015. JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ - Diretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341882-2\r\n\r\nId: 1864252" ], "1864300": [ "V - Convocação", "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da Chantal Participações Societárias S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 07/08/2015, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2014; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 24/07/2015. Laura Juanita Wacheleski - Diretora - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341769\r\n\r\nId: 1864300" ], "1864117": [ "V - Convocação", "Sociedade Brasileira de Angiologia e de\r\n\r\nCirurgia Vascular (SBACV-RJ)\r\n\r\nCNPJ/MF 09.204.746/0001-91 RCPJ nº 194.945\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores membros da SBACV-RJ convocados para se reunir em AGE, que será realizada em 31/08/2015, às 19hs em 1ª convocação e às 19:30 horas, em 2ª e última convocação, no Auditório do Leblon Medical Center - Rua Carlos Góes, 375 - Leblon - RJ, com a seguinte ordem do dia: Reforma do Estatuto e criação do Regimento Interno da SBACV-RJ. Julio Cesar Peclat de Oliveira - Presidente da SBACV-RJ. RJ, 28/07/2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341857\r\n\r\nId: 1864117" ], "1863122": [ "V - Convocação", "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 NIRE 33.300.000.402 \r\n\r\nEdital de Convocação nova data da realização de Assembleia Geral Extraordinária 01/09/2015. Banco BTG Pactual S.A., companhia com registro de emissora de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Praia de Botafogo, 501, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250040, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ/MF”) sob o n.º 30.306.294/000145 e com registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.300.000.402 (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada, e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481 de 17/12/2009, conforme alterada (“ICVM 481”), tendo em vista que não será possível realizar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia no dia 03/08/2015, alterar a data de realização da referida Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), para o dia 01/09/2015, às 5:00 horas (cinco horas da manhã), na sede da Companhia, para a qual ficam convidados os senhores acionistas, a fim de deliberar sobre as mesmas matérias da assembleia anteriormente convocada, a seguir descritas. 1. Aprovação do “Protocolo e Justificação da Incorporação da BPMB I Participações S.A. pelo Banco BTG Pactual S.A.”, celebrado em 03/06/2015, entre a Companhia e a BPMB I Participações S.A., companhia aberta, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º andar, parte, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04538-133, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.483.430/0001-89 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.300.437.667; 2. Ratificação da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, n.º 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.681.365/0001-30 e no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro sob o n.º 005112/O-9, como empresa especializada para avaliar o patrimônio líquido da BPMB I Participações S.A., a ser incorporada pela Companhia, mediante elaboração de laudo de avaliação; 3. Aprovação do laudo de avaliação a ser elaborado pela Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. para fins da Incorporação, conforme definido abaixo; 4. Aprovação da incorporação da BPMB I Participações S.A. pela Companhia (“Incorporação”); 5. Aprovação do aumento de capital da Companhia mediante emissão de novas ações, em razão da Incorporação; 6. Aprovação da reforma e consolidação do estatuto social da Companhia; e 7. Autorização para que a Diretoria adote as providências necessárias à formalização da Incorporação. A ordem do dia acima é a mesma constante dos editais de convocação publicados pela Companhia em 3, 8, 9, 29, 30/06 e 01/07/2015. Instruções Gerais: 1. Os documentos exigidos pela ICVM 481 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da ICVM 481; 2. Os acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer a AGE munidos dos documentos hábeis de identidade. 3. Na hipótese de o acionista desejar ser representado por procurador, deverá depositar na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250040, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da AGE, conforme determina o artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social, respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, devidamente acompanhado de: - Cópia autenticada da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; - Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e - cumpre observar que as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Companhia, devem ser traduzidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos. 4. Ainda, nos termos do artigo 21, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que desejarem participar da AGE devem apresentar também, o comprovante expedido pela instituição financeira depositária na hipótese de titulares de certificado de depósito de valores mobiliários representativos das ações. Igualmente, o direito de participar da AGE e de nela exercer todas as prerrogativas conferidas às ações representadas pelos Units deverá ser exercido por meio da Instituição Depositária, observados os procedimentos e limitações previstas no correspondente contrato de emissão em vigor, conforme determina o artigo 46 do Estatuto Social da Companhia. 5. O acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. 6. A data e o horário de realização da AGE foram definidas em razão da necessidade da operacionalização dos procedimentos de liquidação física e financeira de transações relacionadas à Incorporação as quais ocorrerão em múltiplas jurisdições em diferentes fusos horários. 7. A Companhia esclarece que a AGE poderá ser postergada caso, por qualquer circunstância, alguma aprovação regulatória essencial para a conclusão da operação esteja pendente no dia 01/09/2015. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, ou por meio do telefone (21) 3262-9717 ou pelo e-mail ri@btgpactual.com. Rio de Janeiro, 24/07/2015 André Santos Esteves Presidente do Conselho de Administração \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341768\r\n\r\nId: 1863122" ], "1862736": [ "V - Convocação", "OCEANA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.882.295/0001-81 - NIRE 33.3.0030510-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Oceana Offshore S.A. (\"Companhia\"), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), para se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") a ser realizada no dia 11/08/2015, às 10 hrs, na sede social da Cia., situada na Av. Pasteur, 110, 8º andar, Botafogo, Cidade RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a aprovação da renovação do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, com a outorga de opção de compra de ações a administradores da Companhia e de suas controladas. RJ, 23/07/2015. Daniel Guerra Linhares-Diretor de Gente e Gestão.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 341733\r\n\r\nId: 1862736" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1862820": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 09.529.612/0001-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Educandário Tecnológico Santa Inês Ltda, localizada na Praça da Aclamação, 136, Centro, Município de Itaguaí, RJ, torna público o nome do aluno concluinte do Curso: Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente: Habilitação em Mecânica: 2010. - 2º Sem.: Rodrigo Maldonado da Silveira. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto - Of.CDIN nº 1182/2010; Secretária Escolar: Iza de Bragança Pimentel Martins - Of. CDIN nº 1182/2010.\r\n\r\nId: 1862820" ], "1832711": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.772.344/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Daltro Netto, mantida pelo Colégio Daltro Netto Ltda ME, situado a Rua Dias da Cruz, 501 - 2º e 3º andar, torna publica a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem - 2º semestre 2013 - Leiliane Pereira dos Santos, 1º semestre 2014 - Daniele Raquel Cunha Rebello da Silva, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre 2012 - Luiz Claudio Dias Corrêa, 1º semestre 2014 - Deborah Regina Guimarães Pinto, Jéssica Pinheiro, Vera Lúcia Olimpio Franco, Técnico em Edificações - 1º semestre 2013 - Fabiana de Moraes Rodrigues, Técnico em Segurança do Trabalho - 1º semestre 2014 - Ingrid Pereira de Albuquerque, Janilma Ferreira Pereira, Márcio Miranda de Leão, 2º semestre 2014 - Ana Gleice Severiano de Alcântara, Formação de Professores - 1º semestre 2014 - Alexandre de Oliveira Lourenço, Joana D'arc Borges Alves de Oliveira, Rosa Maria Torres Dias, Secretária Escolar Cristiane Barbosa, Reg. 0141/SAAE/RJ- Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM - Professora Inspetora Escolar - Bianca Calixto de Melo - Matrícula: 3031803-4.\r\n\r\nId: 1832711" ], "1857313": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Campinho\r\n\r\nCNPJ: 04.115.857/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Campinho, situado a Rua José Manuel Maximo nº 17 - Campo Grande - Rio de Janeiro torna pública a relação nominal de alunos concluintes do Ensino Médio. 2010 - Gilliard Maciel de Oliveira, Michele de Lima Felix, 2012 - Marina Ribeiro, Yanne Damasio da Silva, 2013- Carlos Eduardo Andrade da Silva, Gabriela Façanha Soares da silva, Guilherme Gama Crespo, Gustavo Silva Gonçalves, Helen de Souza Vicente, Igor Carvalho de Santana, Juliana Brito de Andrade, Julie Corrêa Siqueira Passos, Larissa Alves de Aguiar, Leonardo Veloso Salazar, Luana Pinheiro Peneluc, Marcos Paulo Palmares dos Santos, Marcus Fernandes Vilas Bôas da Rocha, Marina Baptista Portela, Marlon Rodrigues de Souza, Michele de Paula Souza Barbosa, Nilton Venancio Dias Junior, Victor Luiz Policarpo da Silva, Wesley Alexandre Gabriel da Silva Nogueira, Yuri Maldonado Avelar. Secretário: Alair Maquinez da Cruz - Reg Oficio Cdin nº 119/11 Diretora: Iolanda Santos de Sousa Toledo.- Reg. Oficio Cdin nº 119/11. Publicado por: Márcia Maria de Brito Souza Mat. 0956359-4 CRIE- MIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1857313" ], "1863107": [ "V - Relação de Alunos", "RNC- REDE CURSO NOVO\r\n\r\nCNPJ nº: 06.068.595/0001-01\r\n\r\nO Diretor do curso RNC - REDE NOVO CURSO, mantido por ONG Renascendo, situada na Rua XV de Novembro n° 200, Piabetá, Magé, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico em Radiologia. Ano letivo 2014: Aline Santos de Mello, Antonio Luiz dos Santos, Carla Rosiete de Almeida, Ediones da Silva Santana, Elaine da Silva Severino, Fernanda Salgado Soares, Isabela da Conceição Silva, João Alves da Silva, Jhonatha da Silva, Luciane Alves Lima, Pâmela de Mello Cordeiro, Priscilla Siqueira Garcia Flaneto, Raquel Ribeiro de Souza Moreira, Ricardo Bruno Santos Piedade, Roseli da Silva Rodrigues Condack, Silvana Geremias de Souza. Ano letivo 2015: Anderson José Carvalho Brito, Barbara Moreira Garcia, Josilaine Gomes Cabo Verde Mendes, Lucimar de Freitas Marciano Ribeiro, William Cabo Verde Mendes. Diretora: Maria Lêda Todesco de Paula, Reg.: 02251951, Secretária Escolar: Ana Cristina de Sousa Santana, Reg.: 0814, Professora Inspetora Escolar: Edna Cardoso Martins Reuther, Mat.: 0942538-0. \r\n\r\nId: 1863107" ], "1860071": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO VIRGEM DE FÁTIMA\r\n\r\nC.N.P.J:35.905.223/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES-Ensino Médio/2012 - Ensino Médio/2012:Erika Barbosa Madeira.Ensino Médio/2013: Leonardo de Laia Rangel da Silva. Ensino Médio/2014: Amanda Diniz de Macena, Erick Lima Alexandrino da Silva, Fernanda Santos Silva, Janaina de Oliveira Costa Silva, Jéssica Lima da Silva, Larissa Moraes Feliciano dos Santos, Lorrayne Ferreira Pedra Cruz, Lucas Barros, Matheus Correia Candido, Matheus Rafael Paz de Anchieta, Michelle Cristina de Oliveira Duarte, Mírian dos Santos Rodrigues, Pâmela de Almeida Marôto, Patrick Menezes Silvestre, Priscilla Santana Calixto, Thales da Silva Oliveira, Valéria Maria Frazão Medeiros da Silva, Ygor Matheus Fernandes Marinho. Retificação - 2º Semestre - 2003: D.O 30 de Janeiro de 2004, pág, 46 coluna 3 do Edital Ensino Médio Curso de Educação para Jovens e Adultos. Onde se lê Luís Felipe Martins da Silva leia-se: Luis Felipe Martins da Costa Diretora: Solange Botelho Borges - E/COIE Nº1098/2006; Secretária: Vania Borges de Carvalho-E/COIE Nº 1098/2006; Profª Inspetora Escolar: Janete Evangelista dos Santos, Mat. Nº 0975408-6.\r\n\r\nId: 1860071" ], "1863112": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Millennium \r\n\r\nCNPJ: 05.116.491.0001-54\r\n\r\nA diretora do Colégio Millennium, mantido por Sociedade de Ensino Sant'Anna Coutinho Ltda, situado na rua Brasil,147 salas 101 à 108 - Piabetá - Magé - RJ - CEP 25915-000.Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2010 - Victor Hugo da Silva Seabra 2011 - Mateus da Silva Marques, Rhuan Lucas Albino de Oliveira 2013- Beatriz Stéphani Oliveira da Fonte 2014 - Alessandro Hoffmam Gomes, Aline Silva de Oliveira Farias, Antonio Vítor Pereira da Silva, Camila Soares Viana, Carini Soares Mello Santos, Caroliny Silva Molezom, Carolline Martins Moraes, Eduarda Barreto Domingues, Gabriela Klen Fonseca, Giovanna Ramos Carvalhaes, Hermínia Mirely Silva Aragão, Isadora Marques Lourenço, Laís de Barros Silva, Maria Carolinne Benecke Sobreira, Marllow Caetano Claudino, Matheus de Medeiros Santiago, Mauro Fulgoni da Silva, Thais Rezende da Silva Cremona, Thierry Centurione Scotto, Victor Guedes de Araujo Retificação - D.O de 01 de Abril de 2015. Ano XLI, página 36, onde se lê Augusto Leal da Fonseca leia-se Augusto Leal da Fonsêca - Diretor - Dinorah Helena Mury da Silva - Reg. LP 9501628/DEMEC/RJ Secretário - Karla Lima da Silva REG. 8721 SET-Professor Inspetor Escolar Adélia Corrêa da Silva matrícula 0956965-8.\r\n\r\nId: 1863112" ], "1861734": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO GÊNESIS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ESPAÇO DO SABER ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09344050/0001-60\r\n\r\nA diretora do Colégio Gênesis, mantido pelo Espaço do Saber Assessoria Educacional de Resende Ltda, situada na Rua 29 de Setembro Nº 139 - Campos Elíseos - Resende - RJ torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio 2012: Giulia Belan Feiten. Do Ensino Médio 2013: Ana Helena de Castro Silva; Eliton Marcelino da Silva Filho; Gabriel Odi Siqueira; Guilherme da Silva Abrantes; Joyce Dias Resende; Julcyr Duizit Carneiro Júnior; Marcela de Oliveira Santos, Nubia Teixeira Lirio Meireles. Do Ensino Médio 2014: Áila Spamgenberg Bernardi Barbosa; Aleksander Lysy Neto; Amanda Cristina Abreu; Ana Carolina Carvalho Freitas de Moraes; Ana Carolina Nepomuceno da Silva; Ana Paula Ferreira Carneiro; Anna Beatriz Lobo de Albuquerque Mendonça; Beatriz Correa Pereira; Beatriz Praciano Mendes; Beatriz Roberta Bessegato da Silva; Bruno Cortat Motta; Caio de Oliveira Rodrigues; Caio Levi Sousa; Camila Leandro Maia da Silva; Clailton Fernandes Soares; Dóris Rafaela Nascimento Silva; Enrico Ettore Serfiotis; Gabriela Teixeira Leal; Higor Leandro Campos Estival; Igor Santos Ferreira; Isabela Pimentel Meirelles; Isadora Veiga Seixas Ferreira; Jorge Luis de Oliveira; Lara Elisiário de Moraes; Laura Carvalho Dantas; Lucas Frech Mandarino; Lucas Ramos Barcelos da Silva; Lucas Soares de Azeredo Duarte; Lucas Wyli Diniz da Costa; Maithê Fonseca Porto Machado; Maria Olivia de Araujo Pereira; Mariana Diniz Gonçalves; Maycon Hebert Muniz; Mylaine Rezende da Silva; Nirvana Braga Thomaz; Pedro Henrique Fonseca Silva; Pedro Moreira Mai; Rafael Nunes Mesquita; Rebecca de Souza Teixeira; Renata Nogueira de Sousa; Rodrigo Lourenço dos Santos; Rodrigo Souza Siqueira Júnior; Sabrina Braga Castanheira; Sarah Stagi Carneiro Soós; Tamires de Oliveira Santos; Thainá Duarte Rezende Alves; Victor Hugo Bambino de Souza; Yan Rodrigues Rocha e Yasmim Santos Kaulich de Souza. Diretora - Luciana Fonseca Stivi - Registro nº 1069/08, Secretária Escolar - Andrelina De Faria Busch - Registro nº 169/2011 - Professora Inspetora Escolar - Aparecida de Paula Costa - Registro Mat. 0942457-3.\r\n\r\nId: 1861734" ], "1860109": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68742618/0007-56\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., situada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318 - 2º e 3º pavimentos, Centro- Araruama/RJ, Torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: Técnico em Radiologia em 2012: Alexandre da Silva Nogueira; em 2013: Denise França da Silva, Gracielle Maria Freitas da Silva, Luise Conde de Vasconcellos Silva, Maria Eugênia da Cunha Avila, Miucha Cristine dos Santos Brígido, Tatiane Cristina da Silva Caseiro da Conceição; em 2014: Adriana da Silva Saraiva, Andreia Souza Pereira Penetra, Carla Monteiro de Souza, Ivette Paula Lima, Jefferson Antunes de Souza, Kelli Moreira Curti da Silva, Leila Labriola dos Santos, Leonardo Passos de Sá, Maiqui da Silva Paula, Marcia da Silva, Marilia da Motta Silva, Nathalia Chagas Melo, Rayanna Cristina de Oliveira Mariano, Rayssa Gonçalves Lima de Souza, Renato da Silva Paes, Rosemary Lima dos Santos, Shirley Botelho da Silva Ribeiro; Técnico em Enfermagem em 2014: Alessandra Torres Lourenço da Silva Britos, Aline da Silva Pereira, Bruno dos Santos Angelo, Carla Cristine de Jesus Nunes da Rocha, Cristiane da Silva Moura, Juliana da Silva Alves, Maria Caroline Palafoz Pinheiro Garcia, Rhuanny de Macêdo Vieira, Talita Nunes Rodriguez, em 2015: Adolfo Gomes Antunes, Ana Paula Gonçalves Tavares da Silva, Helder Marinho de Oliveira Junior, Moniqui Oliveira da Silva, Simony Ferreira Lopes Cançado, Tays Camilo dos Santos; Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho em 2015: Clara Roberta Marinho Andrade, Gizelli Marins Cunha; Técnico em Massoterapia em 2013: Rosana dos Santos Souza, em 2014: Claudia Marcia da Silva Severo Moreno, Cristiane da Silveira Pereira, em 2015: Augusta de Bragança Silvério. Diretora Pedagógica: Olinda Santos Dos Passos - Reg.13.290/MEC. Secretária: Rosemary de Jesus Oliveira - Reg. 1.783/88 DAT SEEC-RJ.\r\n\r\nId: 1860109" ], "1862711": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ABSOLUTO\r\n\r\nCNPJ 05.565.400/0001- 68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Absoluto, mantido por Rede de Ensino Plenitude LTDA, situado na Av. Santa Cruz n 2671 2 andar, Município de RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, de 2004/ 1. Bárbara Cristina de Paula Silva. de 2006/ 1. Rodrigo Oliveira de Castro Silva. de 2007/ 2. Diego Alexandrino da Silva Aguiar. de 2008/ 1. Patricia Fernandes Lima. de 2008/ 2. Alexander Pereira Carneiro. de 2009/ 1. Hannah Ferreira de Oliveira, Leandro da Silva Barberino. de 2010/ 1. José Carlos Brito da Silva, Suelen Silveira Rocha. de 2011/ 1. Felipe Schotelari Bittencourt de Macedo Côrtes. de 2011/ 2. Andressa Cristine dos Santos Silva, David Edson Pequeno Amorim dos Santos, Gabrielle Silva Guimarães de Jesus. de 2012/ 1. Michelle Raphaela Santos de Borba. de 2012/ 2. Denis Jefferson Silva de Avila, Elen Cristina Bias Amaral, Kyvia Thilia de Araujo Coelho. de 2013/ 1. Gabriel Felipe Vieira Meirelles,Thais Lorrane Oliveira Machado. de 2013/ 2. Lorena Sampaio Silva, Matheus Felix Ramos. de 2014/ 1. Airton Januario da Silva, Alexandre Mangia da Silva, Aline Louzada Sant'Anna, Anderson de Carvalho Zumba, Andreza Silva de Oliveira, Bruno Lima Costa, Clarice Mendes de Mello, Claudia Carlos Brito de Oliveira, Daniel Cezario Alves, Daniele Ramos Pinheiro, Darlan Pereira do Nascimento, Diego Barbosa de Faria, Douglas Felippe Arêde Nogueira, Eduarda Nery Teixeira, Elaine da Cruz Oliveira, Eli Jorge Goober de Oliveira, Eudes Silva de Oliveira, Felipe Cardoso de Souza, Flavia Cristina da Silva, Geison Carlos Rodrigues da Silva, Giselle Felix de Paula, Glauber Luis Malta de Souza, Helio Silva Azevedo, Janderson Baptista Vieira, Jania Maria Pereira de Souza Rino, Jhonatan Lira Costa, Johnatan Nael Bolognini de Souza, Jorge Marins, José Carlos Souza Cruz Junior, Karoline Ventura Nascimento, Katerine de Carvalho Ferraz, Leandro Neves de Souza, Leonardo Braga de Andrade, Leticia Soares Baptista, Luan Bernardo Lima, Maicon Soares Brandão, Marcus Vinicius Alves Barbosa, Maria do Carmo Cardoso de Araujo, Mariana Soares Viana, Matheus da Silva Lima Maia, Mauro Cezar Nogueira Junior, Nathassia Cristina Domingos Lisboa, Paulo Eduardo Andrade de Oliveira, Pedro Luiz Vilarinho Giesel, Rita de Cássia Pereira de Paula, Rômulo Ribeiro de Oliveira, Samuel Ferreira de Souza, Silvana Vieira Henrique, Simone Faria da Silva, Simone Miranda dos Santos, Suzane Cristine Rosa de Souza, Thaíza dos Santos Oliveira, Thiago da Silva Delfino, Tiago Ferreira de Moura, Victor Hugo de Souza dos Santos, Wanderson Silva Angelo, Wémerson Cordeiro dos Santos, Wilson Stutz, Yago Rodrigues Carneiro, Yuri Cleison dos Santos Conceição Vianna. Retificação: D.O. de 14 de maio de 2007, Pag.10, onde se Lê: Igor Camilo Jacques Leia-se: Igor Camillo Jacques, D.O. de 10 de julho de 2009, onde se Lê: Rômulo Barrozo Barbosa Leia-se: Romulo Barrozo Barbosa. Secretária: Gloria de Amorim Fragoso, Registro nº 737/91, Of. E/COIE. E n° 308 / 2005. Diretora: Carmem Lucia Castellar Duarte, Registro nº 10787, Of. E/COIE. E n° 308 / 2005. Publicado por Professor Inspetor Escolar, Denise V. Sá Freire, Matrícula: 0942832-7 e Gisele Maria T. de Abreu, Matrícula: 0975395-5 CRIE - MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1862711" ], "1860144": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2013: Aline Lamas da Silva, Amanda Emanuelle Marques Eloi, Antonio Luis dos Santos Matheus, Bruna de Souza, Caio Augusto da Cunha Rufino, Carlos Augusto Azevedo da Costa, Daniel Teixeira Silva, Davi Gonçalves Bezerra, Elisio Araujo de Jesus, Elton Henrique Fonseca dos Santos, Francini Carvalho de Souza, Franklin da Silva Alves, Gabriel Brandon dos Reis Rodrigues, Germario Silveira Fernandes, Gilvane da Silveira Gomes, Gisele Viana Santos Ferreira, Guilherme Bruno de Castro Ribeiro Marques, Guilherme Henrique de Jesus Pereira, Ismael do Espirito Santo Pontes da Silva, Jean Amadeus Sinflorio, Jonathas Moraes Fernandes, José André Gurgel Silveira, José Eduardo Sabino Garcia, Layon Lima de Paula, Leonardo Pereira Luiz, Luisa Jardim Gomes Pinto, Lyrá Ingrid Siqueira Rodrigues, Marcos Antonio Louvain da Silva, Maria Rosilene Soares, Marinaldo Batista da Silva, Merilane Camilo Barros Almeida Fernandes. 2014: Amanda Cavalcanti de Lima, Ana Lúcia Cardoso da Silva Vellasco, Angela Correia Barreto, Anna Karla Lemos dos Santos, Ariane Rocha Faria, Barbara Lorraine de Souza Amorim, Bibiana Marciano Vieira dos Santos, Bruno Filandro Barcelos, Carlos Henrique Teixeira, Clea de Sousa Silva Tavares, Cosme dos Santos Ferreira, Crislaine Viana Gramoso, Daiana de Macedo Silva, Daniel Teixeira Monteiro, Derick Gonçalves de Oliveira Silva, Eleilton Nascimento de Oliveira, Eliana dos Santos Braga, Eliane Batista da Silva, Elias Carvalho dos Santos, Erick Jacy Azevedo, Fábio Luiz Martins Oliveira, Fagundes Dornelas Sobrinho, Gabriel Santos de Moraes, Gean Carlos dos Santos Pereira, Geovanny Vicente Fagundes, Geremias Galdino de Oliveira, Gilberto Antonio Hubner, Gilberto Araujo de Lima Filho, Hellen Kaline Cardoso da Silva, Hemyle Rangel Rocha Chaves, Heraldo Teixeira da Costa, Hugo de Jesus Souza, Iasmim Barreto Vieira, Isaias de Oliveira, Ítallo Alves Carneiro, Jaqueline Lopes de Souza Gomes, Jardel da Silva Eloi, Jerônimo Ferreira de Araujo, Jhonny Stanley Pereira Flores Vidal, Jibram Augusto Jardim Cosendey, João Carlos Rodrigues da Silva, João Cosme dos Santos Melo, João Gabriel Leixas Lobo Barreto Riscado, João Marcos Rodrigues da Silva, Jorge Nogueira Alves, José Guilherme Sandre Silva, Júlia Borges da Rocha Nunes, Julio Cesar Aparecido Carlos, Jurandir Xavier Leal Neto, Kleverson Alves Ribeiro Villas, Larissa Biundine Neves, Leandro Gomes da Silva, Liana Oliveira Santos, Lorhana Nascimento de Freitas, Luana Eleutério Souza Reis, Luciano de Oliveira Rocha, Lucio Mauro Vicente dos Santos, Marcel Nunes da Silva Barrozo, Marcelo Fernandes da Silva Filho, Marcia Pereira dos Santos, Marcos Aurelio dos Santos, Marcos Paulo Souza Silva, Mariane Lane Amorim Alves, Matheus da Mota Gonçalves, Mayra Jardim Maciel Silva, Rayana Aparecida Lopes Carvalho, Renata Moreira, Roberto Anderson Lima da Silva, Rogerio Gomes Botelho, Samara Gavinha Ferreira de Souza, Thiago Campos da Silva, Uidemar Monteiro da Silva. 2015: Daniel Corrêa Lobo Chacar, Gleyce Caroline Pereira Matos. Secretária: Juliana Abrantes Marques \r\n\r\nRebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. Profª. Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira -Mat.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1860144" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1863168": [ "V - Extravio", "RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nCNPJ n. 05.013.234/0001-97\r\n\r\nExtravio: A empresa RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda inscrita no CNPJ n. 05.013.234/0001-97 e Inscrição Estadual n. 77318836 estabelecida na Rua Jardel Hottz n. 212, Parque São Clemente, Nova Friburgo RJ, vem comunicar o extravio de seu livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrência (RUDFTO), durante o transporte para o escritório da empresa. \r\n\r\nNova Friburgo 27 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1863168" ], "1862587": [ "V - Extravio", "AAMPAR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.961.482./0001-08\r\n\r\nEXTRAVIO: Aampar participações Ltda, CNPJ 10.961.482/0001-08, com sede Av. Pres. Vargas, nº 542 sl 612, centro\\RJ, comunica o extravio do cartão de alvará e cartão de inscrição nº 0.454.372-6.\r\n\r\nId: 1862587" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Cantagalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1864232": [ "IV - Editais: Avisos", "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 20 / 2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da FARMÁCIA BÁSICA, GENÉRICOS E SIMILARES que serão distribuídos aos munícipes de Cantagalo, de acordo com a Tabela CMED-ANVISA com referência no Preço de Fábrica (PF), com índice de ICMS de 19%. - VALOR: 960.000,00 - DATA: 10 de Agosto de 2015 - HORA: 14h - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, 300 - sala 103, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27/07/2015, das 08h às 17h, no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 23 de julho de 2015\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza - Pregoeira\r\n\r\nId: 1864232" ], "1864233": [ "IV - Editais: Avisos", "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 13 / 2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Excepcionais (Referência, biológicos, filoterápicos e específicos) para atender os usuários dos Sistema Único de Saúde munícipes de Cantagalo, de acordo com a base de preços dos medicamentos da tabela CMED/ANVISA (preço de fábrica (PF), com índice de ICMS 19%) - VALOR: 720.000,00 - DATA: 10 de Agosto de 2015 - HORA: 08h 30min - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, 300 - sala 103, Centro, Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27/07/2015, das 08h às 17h, no endereço supra citado, ou no site do Fundo Municipal de Saúde www.saudecantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 23 de julho de 2015\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza - Pregoeira\r\n\r\nId: 1864233" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1864094": [ "IV - Editais: Avisos", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2015\r\n\r\nA CPL da EMUSA, em resposta ao questionamento feito pela empresa CELTES ao item 6.5.1 “a” do Edital de Concorrência Pública Nº 04/15, informa o seguinte: “Em se tratando de profissional da área de Educação, não haverá necessidade de Registro em Entidade Profissional competente”. Comunicamos ainda que será mantida a data de abertura da licitação, ou seja, 12/08/15 as 11:00h, na Sede da EMUSA. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA. Proc. nº 510/2250/15. Niterói, 28/07/15.\r\n\r\nId: 1864094" ], "1864067": [ "IV - Editais: Extrato de Instrumento", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 37/15. CONTRATADA: NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA - NAPP. OBJETO: Execução de Projeto de Trabalho Técnico Social dos empreendimentos Zilda Arns I e II, no Município de Niterói, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, etapa pós-contratação. PRAZO: 09 (nove) meses. VALOR GLOBAL: R$ 421.400,00 (quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No exercício de 2015 a conta do PT: 1051.15.452.0010.1050, ND 3.3.90.39.00, fonte 102. FUNDAMENTAÇÃO: Contrato oriundo da Tomada de Preços nº 10/2015. DATA DO CONTRATO: 27/07/2015. Processo SMH nº 650/0208/2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Presidente da EMUSA - Niterói, 28 de julho de 2015. \r\n\r\nId: 1864067" ] } } }, "Município de Porciúncula": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1863827": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender necessidades de distribuição da Alimentação Escolar para os alunos de toda a rede municipal das Unidades Escolares, no período de 17 de agosto a 22 de dezembro de 2015, conforme consta do processo administrativo nº 6.649/2015 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 13 de agosto de 2015 às 13 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal 284 - site www.porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nEMERSON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1863827" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1864207": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletronico nº 39/2015 Objeto: aquisição de aparelho de som (micro system) e aparelho DVD player para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através da SMASDH, , Processo Administrativo nº: 30.061/2014. Data/Hora: 12/08/2015 às 14:00 horas. Valor estimado da Licitação: R$ 10.050,00. O edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil. Demais informaçoes, pelos Telefones: (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257. ou pelo e-mail editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1864207" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1864042": [ "IV - Atos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032 /14\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de dezembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de SANTA MARIA MADALENA CARTÓRIO DE NOTAS 2 OFÍCIO E REGISTRO DE IMÓVEIS, CNPJ (30.351.548/0001-47), referente à prestação de serviços de autenticações de documentos, reconhecimento de firma e registro de pessoas jurídicas e outras taxas, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º da Lei 4320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 5455 /14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033 /14\r\n\r\nAos trinta dias do mês de setembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação, em favor de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ (30.295.513/0001-38), referente a aquisição de dois pares de placas refletivas com tarjetas e lacre (DUDA - cód. De serviço 705-6) para emplacamento de dois veículos Kombis escolares adquiridos por esta municipalidade, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º da Lei 4320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2913 /14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 029/15. CONTRATO: 053/05/2014. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, o prazo para prestação de serviços. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1223/14, da Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 57, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 28/05/2015. PARTES: MUNICÍPIO e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 035/15. DISPENSA: 035/15. OBJETO: Locação de um Imóvel Urbano, com área de terreno de 270,00 m², situado na Rua Mário Veloso de Carvalho, nº 70, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. Nº 1827/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.245/91 e no art. 241, X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 22/06/15. PARTES: MUNICÍPIO e GILBERTO BRUM DE OLIVEIRA. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 070/04/15. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Agente Comunitária de Saúde, no período de 30 dias, em regime de 40h semanais. VALOR: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. Nº 1362/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei nº 4.320/64. ASSINATURA: 24/04/15 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA e CRISTIANE DE ASSIS MARINS DA SILVA. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nContrato nº 131/06/2015. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de compactador de lixo, com capacidade máxima de 10 m³, acoplado ao caminhão, com motorista, tendo em vista atendermos aos serviços para destinação final dos resíduos sólidos urbanos do município. VALOR: R$ 60.192,00 (sessenta mil, cento e noventa e dois reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0842/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 022/2015. ASSINATURA: 10/06/2015. PARTES: MUNICÍPIO e SOLUÇÕES EM LIMPEZA URBANA LTDA-ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 144/06/2015. CONTRATO DE SERVIÇO DE TERCEIROS. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Recreacionista”, visando atender a diversos programas e projetos vinculados a Secretaria municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: 07 (sete) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1968/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 24 c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/06/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e DANIEL SCHIMANSKI DE FREITAS. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 145/06/2015. CONTRATO DE SERVIÇO DE TERCEIROS. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Recreador Semeando o Futuro”, visando atender a diversos programas e projetos vinculados a Secretaria municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: 07 (sete) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1969/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 24 c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/06/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ADRIANO SILVA DOMINGUES. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 146/06/2015. CONTRATO DE SERVIÇO DE TERCEIROS. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Instrutor Semeando o Futuro”, visando atender a diversos programas e projetos vinculados a Secretaria municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: 07 (sete) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1970/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 24 c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/06/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ANGELA MARIA RIBEIRO. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 147/06/2015 A. CONTRATO DE SERVIÇO DE TERCEIROS. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Instrutor de Karatê”, visando atender a diversos programas e projetos vinculados a Secretaria municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: 07 (sete) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1972/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 24 c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/06/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LEONARDO SILVEIRA DE SÁ. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 147/06/2015. CONTRATO DE SERVIÇO DE TERCEIROS. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Agente Administrativo”, visando atender a diversos programas e projetos vinculados a Secretaria municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). PRAZO: 07 (sete) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1971/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 24 c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/06/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ANÉSIO COELHO SARMENTO. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 152/06/2015. CONTRATO DE SERVIÇO DE TERCEIROS. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Instrutora de Design de Sobrancelhas e Maquiagem”, visando atender a diversos programas e projetos vinculados a Secretaria municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1966/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 24 c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 23/06/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e GRAZIELLE DE SOUZA AMARAL. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 155/06/2015. CONTRATO DE SERVIÇO DE TERCEIROS. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Auxiliar de Serviços Gerais”, visando atender a diversos programas e projetos vinculados a Secretaria municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). PRAZO: 07 (sete) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2094/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 24 c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 26/06/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ELIANE LIMA PIRES QUINTES. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 157/06/2015. CONTRATO DE SERVIÇO DE TERCEIROS. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Instrutora de Pintura em Tela”, visando atender a diversos programas e projetos vinculados a Secretaria municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: 07 (sete) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2093/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 24 c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 26/06/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e MARILDA MEDINA LEE FARIA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nContrato nº 160/07/2015. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de carro de som para divulgação de ações de interesse administrativo e social, dentro do município de Santa Maria Madalena. VALOR: R$ 9.669,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais). PRAZO: 11 (onze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0438/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 010/2015. ASSINATURA: 06/07/2015. PARTES: MUNICÍPIO e M. F. DA SILVA SONORIZAÇÃO PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 154/06/2015. CONTRATO DE SERVIÇO DE TERCEIROS. OBJETO: Contratação de pessoal para exercer a função de “Instrutora de Balé Clássico”, visando atender a diversos programas e projetos vinculados a Secretaria municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO: 07 (sete) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2130/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso ll, do art. 24 c/c alínea “d”, do art. 6º, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 23/06/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e MARIA EUGÊNIA ALVES MIRANDA. \r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 035/15\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de junho de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de GILBERTO BRUM DE OLIVEIRA, CPF nº 717.545.807-00, referente à locação de um imóvel urbano, para atender o Projeto “Plantando o Amanhã” - Profissionalização Técnica Madalenense, situado à Rua Mário Veloso de Carvalho, nº 70, Bairro Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1827/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 036/15\r\n\r\nAos oito dias do mês de julho de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de W. W. PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 03.857.486/0002-58, referente a realização das 4ª, 5ª e 6ª revisões de garantia do veículo: GOL placa ZG 9123, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, XVll, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2731/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 037/15\r\n\r\nAos oito dias do mês de julho de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de W. W. PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 03.857.486/0002-58, referente a realização das 7ª, 8ª e 9ª revisões de garantia do veículo: GOL placa LRO 2426, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, XVll, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2728/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 038/15\r\n\r\nAos oito dias do mês de julho de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de W. W. PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 03.857.486/0002-58, referente a realização das 4ª, 5ª e 6ª revisões de garantia do veículo: GOL placa LMC 9349, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, XVll, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2730/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 039/15\r\n\r\nAos oito dias do mês de julho de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de W. W. PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 03.857.486/0002-58, referente a realização das 4ª, 5ª e 6ª revisões de garantia do veículo: GOL placa KQR 9857, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, XVll, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2729/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1864042" ], "1864131": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2030 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n230\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n44.400,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n44.400,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n233\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n7.100,00\r\n\r\n235\r\n\r\n102.11.15.451.0026.1.375\r\n\r\nSinalização de trânsito em áreas urbanas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n19.900,00\r\n\r\n236\r\n\r\n102.11.15.782.0026.2.085\r\n\r\nAquisição de Placas indicativas de Ruas, e Estradas do Plano Rodoviário Municipal\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n17.400,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n44.400,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2031 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n958\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.446\r\n\r\nAtendimento as crianças matriculadas em Creches Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nFNDE\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1038\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.446\r\n\r\nAtendimento as crianças matriculadas em Creches Municipais\r\n\r\n44.90.93.00\r\n\r\nFNDE\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2032 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n263\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n54.748,00\r\n\r\n264\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS\r\n\r\n64.300,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n119.048,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n256\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n54.748,00\r\n\r\n268\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde - Programa PAB-PACS..\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS\r\n\r\n64.300,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n119.048,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA nº 006 / 2015\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999, e alterada pelas Leis Municipais nº 1542 de 22 de junho de 2010 e 1631 de 23 de março de 2011 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 11 e incisos I ao XIX da Lei Municipal nº 856 de 20 de abril de 1999;\r\n\r\nConsiderando sua segunda reunião Extraordinária em sua Ata nº 03, realizada no dia 20 de julho de 2015, na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº 16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tomar conhecimento do Requerimento da Srª Maria da Luz Barbosa de Souza Mansur que pede afastamento definitivo do Conselho Tutelar do município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Prorrogar para o dia 31 de julho, o prazo final para inscrições da prova de Conselheiro Tutelar do município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nId: 1864131" ] } } }, "Município de Seropédica": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1863382": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04630/15\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Sistema Gerenciador Eletrônico do Valor Adicionado, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme descrição constante no Termo de Referência, Parte D do Edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 27/08/2015 às 10 h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ.\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nId: 1863382" ], "1863383": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0581/15 e apensos: 01762/15, 01696/15 e 02478/15.\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 019/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à aquisição de ÁGUA MINERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Seropédica, com período de 12 (doze) meses,\r\n\r\nconforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 07/08/2015 às 10 h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2ª à 6ª feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nId: 1863383" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1864179": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio do Centro Administrativo Pref. Celso Dalmaso, sito a Av. Feliciano Sodré, 611, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 032/2015, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 20.727/14, que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de material gráfico para SMS, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Gráfica e Editora Biquense Ltda Me, CNPJ 00.807.061/0001-65; item 1, 400 blc, agenda médica ref. 99, papel 63g, formato a5, 1/0 blc. c/100 folhas, R$ 1,80; item 2 1000uni, alimentação da criança, pap. 75g, 4/0, a4, R$ 0,04; item 3, 500uni, atenção integral a saúde do adolescente formato a4 1/1, R$ 0,08; item 4, 500blc, atestado médico ref.20 formato a6 1/0 blc c/ 100 folhas, R$ 0,90; item 11, 6000blc, blc receituário controle especial, f16, papel 63 g 100 x 1, R$ 1,47; item 15, 2000uni, boletim de ocupação e funcionamento, formato ofício, 1/0 papel 75g, R$ 0,04; item 16, 3000blc, boletim de pu ref.77, pap.63g, 1/1, f8 100x1, R$ 2,98; item 22, 1000uni, cartilha do diabético e hipertenso, pap. 75g 1/0, 6 pag., a4, cola, R$ 0,29 item 23, 2000uni, certificado de inspeção sanitária ativ, format ofício, 1/0 papel 75g, R$ 0,04; item 24, 300blc, controle de viaturas f16, 63g 1/0 100x1, R$ 1,50; item 25, 2000blc, declaração de comparecimento ref.10 f16, 63g,1/0 100x1, R$ 1,47; item 26, 1000uni, diploma da mãe amorosa, formato 190 x 130mm salmão 4/0, R$ 0,34; item 27, 500 uni, envelope carta 16x11 1/0 ref. 04, R$ 0,10; item 40, 6000uni, ficha \"d\" agente, papel 63g, 1/1 f8, R$ 0,04; item 42, 12000uni, ficha de atendimento individual, pap. 75g, a4, 1/1, R$ 0,04; item 44, 100blc, ficha de registro diário atendimento a gestante pap. 63g, 1/0 100x1, R$ 3,60; item 46, 10000 uni, ficha individuais do p.s.f, f32, 2/0, papel 150g c/ serrilha, R$ 0,06; item 57, 600blc, laudo médico para emissão aih blc c/100 folhas, R$ 3,60; item 58, 400 blc, laudo médico para emissão apac, pap. 63g, 1/0, 100x1, R$ 3,60; item 60, 2000 uni, licença para funcionamento veic, formato ofício, 1/1, pl 75g, R$ 0,04; item 62, 7000blc, marcação de consulta ref.50, pap 63g, f84, 1/0, blc c/100 folhas, R$ 0,50; item 64, 1000uni, métodos anticoncepcionais pap. 75g, a4, 1/1, R$ 0,05; item 65, 1000uni, observações no acolhimento mãe-bebé pap. 75g, a4, 1/1, R$ 0,05; item 66, 1000uni, odontologia para bebês, f8, 1/1, papel 63g, R$ 0,05; item 67, 1000uni, orientação puerpera, f16, 1/1, papel 63g, R$ 0,05; item 69, 1000uni, pasta do bebê, formato fechado 210 x 270 mm, 240 gr, amarelo, R$ 0,45; item 74, 500blc, solicitação exame procedimentos sia-sus f8 papel 63g, 1/0, 100x1 R$ 3,60;item 79, 2000uni vistoria sanitária, formato ofício, 1/0 pl 75 g, R$ 0,04; Typvs Gráfica e Editora Ltda, CNPJ 17.202.961/0001-81, item 68, 1000blc, pais i ref.47, papel 63g, 1/0, f8, 100x1, R$ 3,50; item 71, 10000blc, protocolo para marcação de consulta/ referência papel 63g, 1/1, serrilhado, f, R$ 0,48; item 72, 20000 blc, requisição de exame ref.61, f32,1/0, papel 63g, 100x1, R$ 0,50; Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda EPP, CNPJ 27.740.877/0001-75, item 5, 10blc, auto de apreensão e inutilização. formato ofício 50x3 pl 56g 1/0 numerado , R$ 7,60; item 6, 10 blc, auto de multa, formato ofício, numerado, 50x3 pl 56g 1/0, R$ 7,60; item 7, 10blc, auto apre e dep. 3 vias (bco/azul/rosa) a4 1/0 50x3 à 0001, R$ 7,60; item 8, 50 blc, auto infração 3 vias (bco/amar/rosa), numerado 50x3, R$ 7,60; item 9, 500blc, citopatológico f8, 1/1 magenta 100 x 1, R$ 3,31; item 10, 50blc, memorando ref.59, f16, 1/0 branco e azul 50 x 2, R$ 2,09; item 12, 1000blc, requisição de material almoxarifado \"b\" numerado 2 vias 50x2 f16, 1/0 à partir, R$ 1,90; item 13, 100blc, bloco de notificação em 3 vias (branca, amarela e rosa) numerado, bloco com 50 folhas cada, R$ 7,50; item 14, 100blc, bloco termo de intimação em 3 vias (branca, amarela e rosa), numerado 50 x 3, R$ 7,50; item 17, 5000uni, caderneta de vacinação do adulto, formato 16, 3 laminas, 2/1 pap.120 g, R$ 0,12; item 18, 2000uni, cart.identific. do planejam.fam.numerado, carta 150g,f32 serrilha 1/1, R$ 0,05; item 19, 1000uni, cartão da gestante f8, 33x24 4/4 180g, R$ 0,35, item 20, 1000uni, cartão de consulta pré natal, pap. 180g, f32, 12x16, 4/1, R$ 0,06; item 21, 20000uni, cartão de ponto, pap. 200g, 1/1, f, R$ 0,06; item 28, 6000uni, envelope ofício 23x11, 1/0 ref.91, R$ 0,08; item 29, 40000uni, envelope saco kraft 1/0 17x25 ref.82, R$ 0,13; item 30, 20000uni, envelope saco kraft 1/0 36x36, ref. 100, R$ 0,22; item 31, 6000uni, etiqueta adesiva \"a\" 1/0 amarelo 2x2, R$ 0,03; item 32, 6000uni, etiqueta adesiva \"b\", 1/0 azul cyan 2x2, R$ 0,03; item 33, 10000uni, etiqueta adesiva \"liberado\" 2/0, 2/9, fundo laranja letra preta, R$ 0,03; item 34, 6000uni, etiqueta adesiva \"o\" 1/0 azul 2x2, R$ 0,03; item 35, 12000uni, etiqueta adesiva bolsa de sangue \"aguarde\" 1/0 preto f32 serrilhado, R$ 0,03; item 36, 8000uni, etiqueta adesiva concent. de hemácias 2/0, 3x9, fundo laranja letra preta, R$ 0,03; item 37, 6000uni, etiqueta adesiva negativo (-) 1/0 preto 2:2, R$ 0,03; item 38, 6000uni, etiqueta adesiva plasma individual fresco 2/0, 3x9, fundo amarelo letra preta, R$ 0,03; item 39, 6000uni, etiqueta adesiva positivo (+), 1/0 preto 2x2, R$ 0,03; item 41, 50000uni, ficha de anamnese ref 15 cartão 180 g 1/1 f16, R$ 0,06; item 43, 12000uni, ficha de atendimento odontológico ref. 13 cart.180g 2/1 f16, R$ 0,06; item 47, 2500uni, folder \"descubra aqui se você pode doar sangue hoje\" f8 aberto, 2/2, 63g, R$ 0,09; item 48, 1000uni, folder a4 1/1 2 dobras - camisinha feminina, R$ 0,08; item 49, 1000uni, folder a4 1/1 2 dobras - câncer, R$ 0,08; item 50, 1000uni, folder a4 1/1 2 dobras - diafragma, R$ 0,08; item 51,1000uni, folder a4 1/1 2 dobras - diu, R$ 0,08; item 52, 1000uni, folder a4 1/1 2 dobras - ligadura, R$ 0,08, item 53, 1000uni, folder a4 1/1 2 dobras - pílula, R$ 0,08; item 54, 1000 uni, folder a4 1/1 2 dobras - sexualidade, R$ 0,08; item 55, 1000uni, folder a4 1/1 2 dobras - sexualidade na adolescência, R$ 0,08; item 56, 1000uni, folder a4 1/1 2 dobras -injetável mensal, R$ 0,08; item 59, 10uni, laudo tec de inspeção formato ofício, numerado 50x3, 1/0 pl 56g, R$ 0,10; item 61, 1000uni, manual de prática e manejo da amamentação revista formato a4 4/4 c/ 16 pgs, papel couchê 115 gramas, capa couchê 150 gramas, 4/4, acabam. grampo canoa, R$ 0,70; item 63, 500 blc, marcação de viaturas, papel 63g, f 64, 1/0, 100x1, R$ 0,08; item 70, 1000uni, pasta para gestante, cartão triplex 300, f4, 33x48, 4/1, corte/vínculo com orelha , R$ 0,90; item 73, 300blc, rótulo de interdição, formato a4, 50x2, 1/1, 75g, R$ 4,40, item 75, 5000blc, talonário de receituário azul tipo b, 56g c/serrilha, 1/0 numerado azul, R$ 1,20; item 76, 200blc, termo de colheitas de amostra. formato 8, 50x3, numerado, 1/1, R$ 9,00; item 77, 48blc, termo de visita form a4 3 vias serrilh bco/azul/rosa 1/0, blc 100 fls., R$ 10,00; item 78, 100blc, viagem de paciente pap. 63g, f16, 100x1, 1/0 blc. c/ 100 folhas, R$ 2,00.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nDiretora do Departamento de Licitação\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 034/2015, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 19.028/14 que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços para instalação, gerenciamento e operação de usina de recebimento, tratamento e/ou industrialização de resíduos urbanos, visando a diminuição de volume do lixo, armazenamento de forma ambientalmente correta e captação de biogás para cogeração de energia ou destino ambientalmente correto, em regime de empreitada integral, sendo declarada vencedora, a empresa: Lixolimpo Comércio Indústria e Serviços Ambientais Ltda, CNPJ: 10.255.806/0001-84, item 01, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos domiciliares, com armazenamento ambiental correto, incluindo recebimento e tratamento em usina, com triagem e transformação do rsd em compostagem acelerada, biodigestão de orgânicos, carvão, biogás, energia ou outra tecnologia devidamente aprovada e licenciada pelos órgãos competentes, com captação de biogás para cogeração de energia ou destino ambientalmente correto, em regime de empreitada integral e será cobrado por tonelada, quantidade 3.000 ton/mês, R$ 140,00 valor por tonelada.\r\n\r\nClaudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nDiretora do Departamento de Licitação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.048/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.048/2015, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº.34.028.316/0779-12, localizada na Av. Lúcio Meira, nº 259 - Centro - Teresópolis-RJ, para fazer face ao pagamento referente a aquisição de KITS DE SELOS, para atender a Agência Comunitária de Vieira, no valor total de R$ 4.797,20 (quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), solicitados pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.10.799/2015. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. \r\n\r\nTeresópolis, 27 de Julho de 2015.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação= \r\n\r\nId: 1864179" ], "1864180": [ "IV - Editais: Avisos", "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.682 DE 28 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: CRIA PONTO DE TÁXI Nº 35.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o ponto de táxi nº 35, o qual situar-se-á na Rua Alice Quintela Mauricio Regadas, Várzea (ao lado do SESC Teresópolis), composto de 10 (dez) vagas, a serem preenchidas por profissionais devidamente habilitados.\r\n\r\nArt. 2º O preenchimento do ponto de táxi referido no artigo supra, será autorizado pelo Chefe do Executivo Municipal.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 133/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n27/07/15\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 864.853,85\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n27/07/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 19.778,95\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 134/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n28/07/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 789,55\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n28/07/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 904.874,18\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 025, DE 22 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 04 de AGOSTO de 2015, às 9h30min e segunda convocação, às 9h45min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Leitura e aprovação da Ata de Julho / 2015;\r\n\r\nII - Correspondências recebidas e enviadas;\r\n\r\nIII - X Conferência Estadual de Assistência Social;\r\n\r\nIV - Convocação da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer (CAAP) para análise da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Município de Teresópolis - Exercício 2015 e\r\n\r\nV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMCDS Nº 001, DE 24 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal da Cidade e de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ O quorum ou presença mínima exigida para realização das reuniões é de número de 9 (nove) dos membros titulares que compõem o Plenário de 21 (vinte e um) participantes.”\r\n\r\nSilvana da Silva Pires Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 11/2015\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nNOMEAR, nos termos das cláusulas sexta inciso II alínea (F) e cláusula nona, do contrato n° 019.06.2015 o funcionário LEANDRO COU TINHO DA GRAÇA matrícula n° 1.06468-2 para ser o fiscal do contrato durante a sua respectiva vigência.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em 22 de julho de 2015\r\n\r\nEduardo Niebus dos Santos Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMST Nº 053/2015, DE 11 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO Plenário da XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis, no uso se suas competências Regimentais e atribuições conferidas pelo seu Regimento Interno homologado pela Resolução CMST nº052/2015 de 18 de junho de 2015, publicado em 03/07/2015, em sua plenária final realizada no dia 11 de Julho de 2015, elegeram as entidades a compor o novo colegiado do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, para um mandato de dois anos (2016-2017), relacionadas no Anexo nº1. \r\n\r\nArtigo 1º. Esta Resolução e seu anexo nº 1 entram em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 11 de Julho de 2015.\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nHomologo a Resolução nº 053/2015 do CMST, de 11 de Julho de 2015, nos termos Regimentais.\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro Sant'Anna Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nANEXO Nº1 DA RESOLUÇÃO CMST Nº053/2015, DE 11/07/2015\r\n\r\nRelação das entidades eleitas na XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis e seus representantes titulares e suplentes, indicados por ofícios, para um mandato de dois anos (2016 - 2017) no novo colegiado do CMST para o mandato de janeiro de 2016 a dezembro de 2017:\r\n\r\nI - Segmento Usuários\r\n\r\nI A - Organizações, Associações e Federações de Moradores ou Similares:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Federação das Associações de Moradores e das Entidades Associativas do Município de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Sergio Ricardo Ponciano \r\n\r\nSuplente: Sidney Nunes de Moura\r\n\r\n2- Associação de Moradores e Amigos da Granja Guarani:\r\n\r\nTitular: Armindo Gonçalves Coelho\r\n\r\nSuplente: Leonardo Calazans \r\n\r\n3- Associação de Moradores e Amigos do Pimentel:\r\n\r\nTitular: Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nSuplente: Edevane Domingos Correa\r\n\r\n4- Associação de Moradores e Amigos da Quinta Lebrão:\r\n\r\nTitular: Carlos Henrique Bittencourt dos Santos \r\n\r\nSuplente: Paula de Azevedo Segreto \r\n\r\n5- Associação de Moradores Produtores e Amigos de Andradas:\r\n\r\nTitular: Valdeli da Costa Cardoso \r\n\r\nSuplente: Ediléia Oliveira Bernardino\r\n\r\n6- Associação de Moradores Produtores e Amigos do Imbiú:\r\n\r\nTitular: Manuel Gonçalves da Cunha\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\n7- Associação dos Moradores, Produtores e Amigos da Fazenda Alpina, Arrieiros, Santa Rita e Holliday:\r\n\r\nTitular: Valdir Paulino Pinheiro da Costa\r\n\r\nSuplente: Adriana da Silva\r\n\r\n8- Associação de Moradores e Amigos da Granja Florestal:\r\n\r\nTitular: Ronny Santos Carreiro \r\n\r\nSuplente: Rafael Vasconcelos\r\n\r\nEntidades Suplentes:\r\n\r\n9- Associação dos Moradores e Amigos do Vale da Revolta:\r\n\r\nTitular: Silvia Bandeira da Cruz\r\n\r\nSuplente: Mariene do Canto\r\n\r\nI B - Movimentos Sociais e Populares, incluindo Organizações Religiosas e Pastorais, Movimentos Ambientalistas e Movimento de Mulheres na Saúde:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Associação Agroecológica de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Fany Garcia e Silva \r\n\r\nSuplente: \r\n\r\n2- Paróquia de Santo Antonio do Paquequer:\r\n\r\nTitular: José Carlos Rodrigues Sandin\r\n\r\nSuplente: \r\n\r\n3- Igreja Batista Serra dos Órgãos:\r\n\r\nTitular: Arnou Oliveira dos Anjos \r\n\r\nSuplente: Maria de Jesus \r\n\r\n4- Rotary Club Teresópolis Paquequer:\r\n\r\nTitular: Jarbas carvalho da Silveira Jr\r\n\r\nSuplente: \r\n\r\nEntidades Suplentes:\r\n\r\n1- Pastoral da Saúde da Paróquia de Santa Tereza:\r\n\r\nTitular: Renato Gomes de Mello\r\n\r\nSuplente: Irmã Ana Olgarina Filha de Sant'anna\r\n\r\n2- Padrão Águias da Aventura Objetiva:\r\n\r\nTitular: Rafael de Lima Tenente\r\n\r\nSuplente: Deise Cunha de Lima de Oliveira\r\n\r\n3- Associação Mulheres de Pedra:\r\n\r\nTitular: Zilair Barbosa Silva \r\n\r\nSuplente: Isabel Maria Kwiatkowski\r\n\r\nI C - Portadores de Patologias ou Deficiência, Movimento de Defesa do Consumidor, Entidades Patronais, Partidos Políticos e Organizações Estudantis da Área de Saúde:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Associação dos Diabéticos de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Jarbas Carvalho da Silveira\r\n\r\nSuplente: Jandira Célia Diniz Viana\r\n\r\n2- Diretório Acadêmico Hamilton Almeida de Souza - DAHAS:\r\n\r\nTitular: Vitória Fernandez Raposo \r\n\r\nSuplente: Jackson da Silva\r\n\r\nI. D - Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Urbanos ou Federações Sindicais, incluindo Entidades de Aposentados e Pensionistas:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Sindicato dos Empregados nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e Malharias no município de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Judas Tadeu Florêncio da Cruz\r\n\r\nSuplente:\r\n\r\n2- Sindicato dos Bancários de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Ana Maria Mello Pereira\r\n\r\nSuplente: Adriana Cunha da Costa\r\n\r\nEntidades Suplentes:\r\n\r\n1- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Edson José Cipriano dos Santos\r\n\r\nSuplente: Davi da Silveira Barbosa\r\n\r\n2- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de esgotos de Niterói:\r\n\r\nTitular: José Carlos L. Porto\r\n\r\nSuplente: José Edson Cunha Rezende\r\n\r\nII - Segmento Profissionais de Saúde\r\n\r\nII A: Associações de Saúde:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Associação Médica de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Maria de Fátima da Silva Moreira Jorge\r\n\r\nSuplente: José Alberto Telles Falcão\r\n\r\n2- Associação Brasileira de Enfermagem - Seção RJ:\r\n\r\nTitular: Débora Passos da Silva Jones \r\n\r\nSuplente: Luciana Zuzarte da Rosa Medeiros\r\n\r\n3- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO 2:\r\n\r\nTitular: Josiane Gomes Fonseca\r\n\r\nSuplente: \r\n\r\n4- Conselho Regional de Farmácia - RJ:\r\n\r\nTitular: Valter Luiz da Conceição Gonçalves \r\n\r\nSuplente: Sérgio Carvalho Parrini\r\n\r\nEntidades Suplentes:\r\n\r\n1- Conselho Regional de Enfermagem - RJ:\r\n\r\nTitular: Eleana Pereira David\r\n\r\nSuplente: Roberto José Leal\r\n\r\nII B: Sindicatos da Área de Saúde:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Teresópolis e Três Rios:\r\n\r\nTitular: José da Rosa Paixão\r\n\r\nSuplente: Marcia Esteves de Oliveira Goulart\r\n\r\nSindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Davi de Oliveira Pacheco Filho\r\n\r\nSuplente: Rogério Carneiro de Araújo\r\n\r\n3- SindsPrev/ RJ - Regional Serrana:\r\n\r\nTitular: Marcos Antonio Reimol \r\n\r\nSuplente: Malu de Fátima Titonelli\r\n\r\nII C: Entidades de Ensino ou Pesquisa na Área da Saúde e outras Entidades de Formação de Recursos Humanos:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1-Fundação Educacional Serra dos Órgãos:\r\n\r\nTitular: Viviane Freitas da Costa Silva\r\n\r\nSuplente: Andrea Serra Graniço\r\n\r\nIII - Segmento Prestadores de Serviços Privados\r\n\r\nIII A: Entidades Hospitalares e Clínicas:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1-Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Otaviano:\r\n\r\nTitular: Rosane Rodrigues Costa \r\n\r\nSuplente: Luis Gustavo de Azevedo\r\n\r\n2-Hospital São José:\r\n\r\nTitular: Renan Lopes de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Maycon de Oliveira Rocha\r\n\r\n3-Beneficência Portuguesa de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Paulo Ladislau Dantas Ribeiro\r\n\r\nSuplente: José Gustavo Aragão Ribeiro\r\n\r\nIII B: Outras organizações de prestação de serviços na área da saúde:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1- APAE - Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: David de Oliveira Penha\r\n\r\nSuplente: \r\n\r\nIV - Segmento Prestadores de Serviços Públicos\r\n\r\nIV A: Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis:\r\n\r\n1-Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis:\r\n\r\nTitular: Carlos Otávio Monteiro de Sant'Anna\r\n\r\nSuplente: \r\n\r\nIV B: Outras Secretarias Municipais:\r\n\r\nEntidades Titulares:\r\n\r\n1-Secretaria Municipal de Educação:\r\n\r\nTitular: Iracema Toledo Torres Motta Braga\r\n\r\nSuplente: Denize Cardozo Siqueira\r\n\r\n2-Secretaria Municipal de Defesa Civil:\r\n\r\nTitular: Ubiracy Antônio Pinto\r\n\r\nSuplente: Reimy Rodrigues da Silva\r\n\r\n3-Secretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nTitular: José Maria Rodrigues\r\n\r\nSuplente: \r\n\r\nEntidades Suplentes:\r\n\r\n1- Secretaria Municipal de Turismo:\r\n\r\nTitular: Carlos Alberto Botelho \r\n\r\nSuplente: Carolina Oliveira de Jesus\r\n\r\n2-Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural:\r\n\r\nTitular: Kleber Cozzolino\r\n\r\nSuplente: Luiz Barbosa de Sousa Neto\r\n\r\n3-Secretaria Municipal de Trabalho Emprego Economia Solidária:\r\n\r\nTitular: Verônica Pereira de Oliveira \r\n\r\nSuplente: \r\n\r\nTeresópolis, 11 de Julho de 2015.\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro Sant'Anna \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa\r\n\r\nPresidente do CMST\r\n\r\nId: 1864180" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1863677": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 025/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de tubos diversos em PVC. Data/Hora/Local: 12/08/2015, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. 24 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1863677" ], "1863678": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 022/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de hidrômetros e caixas de proteçao. Data/Hora/Local: 13/08/2015, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. 24 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1863678" ], "1863679": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 026/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de caminhão para desobstrução de redes e ra mais. Data/Hora/Local: 14/08/2015, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. 24 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1863679" ] } } }, "Município de Valença": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1863639": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015/FMS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 1.507/2015/FMS.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados para prestação de serviços de UTI móvel, destinada a remoção de pacientes.\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor preço por item.\r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Setor de Compras Secretaria de Saúde situada à Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - 1º piso - centro.\r\n\r\nInformações: (24) 2452.5145\r\n\r\nHorário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 13 de agosto de 2015, às 10:00 (dez) horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls e apresentação do carimbo da empresa com CNPJ ou através do e-mail smscompras@yahoo.com.br.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1863639" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1864095": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRENCIA 009/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da Concorrência Pública 009/2015, que objetiva a contratação de empresa para execução de serviços de limpeza e manutenção no Parque Aquático. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às17h30min.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1864095" ], "1863972": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que tendo em vista a não interposição de recurso referente ao PP nº 049/2015, Proc. nº 504/2015, para Serv. de Coleta das Amostras das Etes e Análises, adjudica o objeto do certame a licitante Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda-EPP, declarada vencedora, sendo a referida licitação homologada pelo Sr. Diretor Executivo.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1863972" ], "1864194": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica a retificação, referente ao PP nº 058/2015 - Objeto: Leite Pasteurizado e Pão de Sal - 50 gramas. Onde se lê: Item 02 (Pão de Sal) - Valor Unitário: R$ 9,80. Leia-se: Item 02 (Pão de Sal) - Valor Unitário: R$ 9,60.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1864194" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1863698": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 74/2015\r\n\r\nDispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em caso de paralisação do serviço por motivo de greve e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução nº 86, de 25 de novembro de 2011, alterada pela Resolução nº 125, de 2 de maio de 2013, todas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho e da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus;\r\n\r\nCONSIDERANDO o acórdão proferido pelo Conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça, no Procedimento de Controle Administrativo nº 0006227-50.2011.2.00.0000, que ratificou a possibilidade de regulamentação da matéria pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de desconto imediato da remuneração dos servidores relativa aos dias de paralisação decorrentes de participação em movimento grevista, na folha de pagamento subsequente à primeira ausência do trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que regulamenta o exercício do direito de greve assegurado nos artigos 9º, caput e 37, inciso VII, da Constituição Federal, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a essencialidade da atividade jurisdicional e a necessidade de sua manutenção em atenção ao princípio da continuidade dos serviços públicos, que encontra seu fundamento no caput do artigo 37 da Constituição Federal; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração da Justiça é serviço público essencial e indelegável prestado pelo Poder Judiciário, cuja conservação e regular funcionamento se impõem como medida de proteção e salvaguarda de outros direitos individuais e coletivos igualmente tutelados pela Constituição da República, e que atualmente se encontram ameaçados em virtude de paralisação parcial do serviço pela greve dos servidores públicos do Poder Judiciário da União; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Veto da Presidência da República, em 21 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2015, ao Projeto de Lei da Câmara nº 28 (PLC), apresentado em 28 de abril de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO o recesso do Congresso Nacional até o dia 31 de julho de 2015, de acordo com o artigo 57, caput da Constituição Federal, e que a apreciação do veto presidencial pela referida Casa somente ocorrerá após esta data; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os graves prejuízos trazidos a todo o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, aos jurisdicionados e aos advogados em razão de um longo período de paralisação dos serviços,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região poderá descontar a remuneração dos servidores relativa aos dias de paralisação decorrentes da participação no movimento grevista.\r\n\r\n§ 1º O desconto a que se refere o caput deste artigo dar-se-á na folha de pagamento subsequente à primeira ausência ao trabalho.\r\n\r\n§ 2º As ausências de que trata este artigo não poderão ser objeto de: \r\n\r\nI - abono; \r\n\r\nII - cômputo de tempo de serviço ou qualquer vantagem que o tenha por base, exceto se compensadas, na forma estabelecida neste Ato. \r\n\r\nArt. 2º Determinar que as chefias de todas as unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal registrem as faltas ao serviço dos servidores que não comparecerem às unidades em razão do movimento grevista.\r\n\r\nParágrafo único. As chefias imediatas enviarão à Secretaria de Administração de Pessoal - SEP, semanalmente, a relação dos servidores em greve, contendo especificação dos dias e horas não trabalhados.\r\n\r\nArt. 3º Com o retorno imediato do servidor ao exercício regular de suas atividades funcionais, as horas não trabalhadas poderão ser compensadas, a critério da Administração, que analisará cada caso. \r\n\r\nArt. 4º A compensação de que trata o artigo anterior dar-se-á mediante a efetiva prestação de serviço extraordinário, inclusive aos sábados, domingos, feriados e dias de recesso forense, desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: \r\n\r\nI - real necessidade do serviço; \r\n\r\nII - plano de trabalho específico; e \r\n\r\nIII - controle rigoroso e efetivo de cumprimento da jornada extraordinária. \r\n\r\nArt. 5º A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, de ofício ou mediante solicitação das chefias das unidades administrativas e judiciárias, convocará servidores, em número suficiente, com o propósito de assegurar a continuidade das atividades essenciais. \r\n\r\nParágrafo único. Os servidores que, convocados, recusarem-se a comparecer ao serviço, não poderão ser beneficiados com a compensação de que trata o artigo 3º deste Ato, sem prejuízo da apuração de responsabilidade funcional.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1863698" ], "1863699": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 75/2015\r\n\r\nRegulamenta o envio de solicitações de pesquisa patrimonial pelas Varas do Trabalho à Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP).\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de priorização das execuções em que figurem grandes devedores trabalhistas, comumente integrantes de grandes grupos econômicos, porquanto os reflexos dessa atividade atingem um maior número de jurisdicionados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a pesquisa patrimonial de pequenas empresas pode e deve ser realizada pela própria Vara do Trabalho, através dos convênios disponíveis a todo Juízo (JUCERJA, BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e CCS), uma vez que a utilização dessas ferramentas em toda a sua potencialidade é hábil a identificação de, por exemplo, imóveis (INFOJUD/DOI), sócios ocultos (CCS) e integração interempresarial (JUCERJA e INFOJUD);\r\n\r\nCONSIDERANDO que a pesquisa patrimonial é a principal atribuição da Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP), mas não a única, sendo a Seção também responsável pelo atendimento a consultas cadastrais, mormente relacionadas aos convênios com a CEG - Companhia Estadual de Gás e com o RCPJ/RJ - Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro, para levantamento de endereços atualizados e composição societária de Reclamadas, dentre outras informações;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, §2º, da Resolução Nº 138/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que determina a regulamentação dos requisitos mínimos para acionamento dos núcleos de pesquisa patrimonial, estipulando-se, dentre outros pressupostos, o esgotamento da pesquisa patrimonial básica no próprio juízo de origem, mormente quanto ao uso dos meios eletrônicos já disponíveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, II, da Resolução Nº 138/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece como competência dos núcleos de pesquisa patrimonial a prestação de informações aos Juízos referentes aos devedores contumazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Resolução Nº 138/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que determina sejam estabelecidos pelos núcleos de pesquisa patrimonial o critério de escolha dos devedores contumazes ou dos casos de maior complexidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, caput e §2º, da Resolução Nº 138/2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece que procedimento de pesquisa patrimonial poderá ser deflagrado de ofício pelo magistrado responsável pelo núcleo, ou a pedido de qualquer das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho, e que o magistrado responsável pelo núcleo poderá, na medida da relevância, da pertinência e dos limites materiais, rejeitar pedidos das unidades judiciárias, mediante decisão fundamentada; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de regulamentar, neste Tribunal, o envio de solicitações de pesquisa patrimonial pelas Varas do Trabalho à Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP) atuará nos casos em que grandes devedores tenham frustrado execuções trabalhistas nas Varas do Trabalho, devendo ser observada a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas do executado, mediante consulta ao Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), que deverá ser superior a 20 (vinte) processos cadastrados por este Regional.\r\n\r\n§ 1º Antes da remessa da solicitação à Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP), as Varas Trabalhistas ou Foros deverão se certificar de que foram esgotadas as pesquisas básicas disponíveis a todo Juízo (JUCERJA, BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e CCS) dentro dos últimos 3 (três) meses, sob pena de devolução para tais fins. \r\n\r\n§ 2º A pesquisa básica acima referida deverá contemplar outros convênios que vierem a ser celebrados pelo Tribunal após a publicação da presente Resolução.\r\n\r\n§ 3º Caso as Varas do Trabalho ou Foros considerem necessária pesquisa de executados que estejam fora do critério quantificativo suprafixado, a solicitação à Seção de Pesquisa Patrimonial deverá ser devidamente fundamentada, sendo que o número de processos do executado deverá corresponder ao mínimo de 2% (dois por cento) das execuções em trâmite na Vara do Trabalho ou Foro solicitante; \r\n\r\n§ 4º As solicitações remetidas à Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP) sem o preenchimento dos requisitos mínimos para tanto serão devolvidas à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\n§ 5º As solicitações que se encontram na Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP) aguardando pesquisa, que hoje estão sendo atendidas de acordo com a ordem cronológica alternada de Varas do Trabalho solicitantes, nos termos do Ato nº 137/2014, não serão devolvidas, ainda que não preencham os requisitos mínimos ora estabelecidos, contudo serão reordenadas por quantidade de processos cadastrados no BNDT por este Regional para a Executada objeto da pesquisa, a fim de que sejam priorizadas as pesquisas que beneficiem um maior número de jurisdicionados.\r\n\r\n§ 6º Não ensejam o acionamento da Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP) execuções fiscais ou previdenciárias cujos valores atualizados individuais forem inferiores ao estabelecido em Ato do Ministério da Fazenda, que fixe os valores mínimos para ajuizamento de execução de inscrição em dívida ativa.\r\n\r\n§ 7º O Juiz Coordenador poderá, ainda, rejeitar os pedidos das unidades judiciárias, mediante decisão fundamentada, a qual será encaminhada à Corregedoria Regional, no prazo de quarenta e oito (48) horas, que poderá rever a decisão, determinando a atuação do Setor de Pesquisa Patrimonial.\r\n\r\n§ 8º A Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP) atuará, ainda, em regime de urgência, em pesquisas patrimoniais requeridas pelo Juízo Auxiliar da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para fins de instrução de processo de regime especial de execução centralizada ou de processo advindo de audiência de conciliação sem acordo, bem como a requerimento da Presidência.\r\n\r\n§ 9º Em casos de pertinência, relevância e complexidade, a Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP) poderá realizar pesquisa patrimonial independentemente de requisição, preferencialmente sobre os maiores devedores.\r\n\r\nArt. 2º As solicitações de pesquisa patrimonial devem ser encaminhadas à Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP) por Ofício, assinado pelo Juiz, tendo em vista demandar quebra de sigilo fiscal (acesso a Declarações de Imposto de Renda via INFOJUD), que somente pode ser realizada mediante Ordem Judicial.\r\n\r\n§ 1º O Ofício deverá conter o número do Processo de origem, nome completo e/ou razão social, CPF e/ou CNPJ, da(s) pessoas(s) física(s) e/ou jurídica(s) em desfavor das quais deverá ser realizada a pesquisa patrimonial, o período laboral reconhecido ao autor, bem como cópias das pesquisas básicas já realizadas e da certidão de débito trabalhista (BNDT).\r\n\r\n§ 2º A remessa de autos à Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP) ficará condicionada à requisição da própria Seção, se e quando julgar necessário. Deflagrado o procedimento de pesquisa patrimonial, ou assim que efetuado o pedido pela unidade judiciária, a Seção, se entender necessário, oficiará à unidade de origem requisitando o envio de autos físicos.\r\n\r\n§ 3º Preenchidos os requisitos enumerados no artigo 1º, a solicitação será cadastrada na Seção de Pesquisa Patrimonial (SECPEP) e a respectiva pesquisa será realizada obedecendo-se a ordenação por quantidade de processos cadastrados no BNDT por este Regional para a Executada objeto da pesquisa, a fim de que sejam priorizadas as pesquisas que beneficiem um maior número de jurisdicionados.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1863699" ], "1863666": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 152/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JULHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2015\r\n\r\n85332-Fabricia Prado Simões\r\n\r\n79570-João Henrique Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2015\r\n\r\n81159-Paulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 20/07/2015\r\n\r\n75914-Michele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n80616-Rosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n80624-Simone de Oliveira Xavier\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 21/07/2015\r\n\r\n71358-Juliana de Santana Patrício Siqueira\r\n\r\n71315-Leila Silva Marques\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 27/07/2015\r\n\r\n71340-Jeane de Castro Moreira\r\n\r\nANALISTA JUD. - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/07/2015\r\n\r\n68470-Marcelo Viana Pinheiro\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2015\r\n\r\n74675-Ana Paula Ventura Mubarak\r\n\r\n85359-Felipe Pereira Goulart\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2015\r\n\r\n79944-Viviane Almeida de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 20/07/2015\r\n\r\n80721-Felipe André Santana Basso\r\n\r\n80640-Gustavo Silveira\r\n\r\n75302-Joana Duha Guerreiro\r\n\r\n80748-Maurício Contildes Vieira\r\n\r\n80730-Rodrigo Ribeiro Delocco\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 30/07/2015\r\n\r\n80284-Ana Carolina Evangelista da Frota\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2015\r\n\r\n71307-Aline Alves Mello Pereira da Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2015\r\n\r\n85375-Daniel Athouguia Fajardo\r\n\r\n85502-Daphne Sophie Anastassakis\r\n\r\n85405-Fabiana Peres Cerqueira\r\n\r\n85391-Henrique Dutra de Medeiros\r\n\r\n85499-Marcela Vasconcelos Fiuza\r\n\r\n85464-Rafael Flores Cardoso da Silva\r\n\r\n85421-Sidnei Faria\r\n\r\n85472-Victor Ignacio Coutinho\r\n\r\n85448-Viviane Lopes Cortat de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 08/07/2015\r\n\r\n85456-Rodrigo Nogueira Reis\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 27/07/2015\r\n\r\n85510-Yuri Barros Gonçalves da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2015\r\n\r\n80322-Edner Felipe Saldanha da Silva\r\n\r\n80446-Myrna Ferreira Cidade\r\n\r\n80403-Rubens Sevilha Costa Lacaze de Miranda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2015\r\n\r\n80500-Renata Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 20/07/2015\r\n\r\n80837-Adriana Alves de Alencar\r\n\r\n80829-Adriana Silva de Sousa\r\n\r\n80810-Amanda Priscilla Antunes Rezende\r\n\r\n80870-Christiane Dantas Bezerra\r\n\r\n80969-Daniel Gonzalez de Sant'Anna\r\n\r\n80950-Fábio André de Carvalho\r\n\r\n80934-Flávia Barreto de Souza\r\n\r\n80993-Lais de Cassia Lucena Baracho\r\n\r\n80985-Luciana Pinto Bandeira Cavalcanti\r\n\r\n81027-Mariana Fernandes Gomes\r\n\r\n80853-Paula Andrea Rosa da Silva\r\n\r\n81019-Paulo de Assis Loureiro\r\n\r\n81043-Paulo Márcio Ribeiro de Almeida\r\n\r\n80799-Raquel Prates Cavalcante\r\n\r\n80918-Raquel Sardenberg Carvalho de Castro\r\n\r\n80845-Rodrigo Ferreira Holanda Duarte\r\n\r\n80519-Suian Lopes\r\n\r\n80900-Vinicius Martins de Freitas\r\n\r\n80802-Vítor Antoneone Ferreira Paiva\r\n\r\n80756-Vivian do Val Amado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 21/07/2015\r\n\r\n70556-Cynthia de Paiva Ribeiro Borges\r\n\r\n80780-Selma Alvares de Araújo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2015\r\n\r\n80977-Amanda Lorena Moura Guedes Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 26/07/2015\r\n\r\n81000-Miguel Gonçalves Perez\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 15/07/2015\r\n\r\n68489-Mariana Freire Souto Fontana\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1863666" ], "1863667": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 153/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÂO aos servidores com data de exercício referente ao mês de JULHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2015\r\n\r\n69990-Andrea Souza de Almeida Rocha\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2015\r\n\r\n83135-Debora de Sá Costa\r\n\r\n78298-Denis Machado Gomes\r\n\r\n77577-Marcelle Soares Ferreira\r\n\r\n83143-Roberta Salles de Oliveira\r\n\r\n69973-Sergio Luiz Nascimento Lobo\r\n\r\n83194-Tatiana Viana de Oliveira\r\n\r\n83186-Uli Correa de Freitas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 27/07/2015\r\n\r\n83968-Gustavo Pinha de Abreu\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM. (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2015\r\n\r\n70068-Wellington de Paula Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2015\r\n\r\n83470-Arthur Luiz Simões da Silva\r\n\r\n83542-Bruno Dutra Cid Cruz\r\n\r\n83356-Danieli Ramos Coelho\r\n\r\n83216-Emily de Castro Berredo Muniz\r\n\r\n83500-Erika de Aguiar Xavier Sepúlveda\r\n\r\n83569-Fabiana Celia Ribeiro Cardoso\r\n\r\n83372-Fabio Marques da Cunha\r\n\r\n83399-Fernando Gonçalves Braz\r\n\r\n83240-Flavio Lopes de Carvalho\r\n\r\n83283-Gleireiman Domingos Chau Junior\r\n\r\n83259-Graciela da Silva Sardinha\r\n\r\n83593-Iane da Silveira e Silva\r\n\r\n83313-Ismael Jardim de Almeida\r\n\r\n83518-Jodimar Lamim de Almeida\r\n\r\n83585-Jorge Luiz Serpa\r\n\r\n83640-José Roberto Zoner Baptista\r\n\r\n83410-Lia Almeida de Souza\r\n\r\n83615-Marcelo Monteiro Mesquita\r\n\r\n83224-Marcia Ferreira Chaves Mattos\r\n\r\n83232-Maria Nina Capdeville Duarte Ullmann\r\n\r\n83445-Maria Solange Silva de Lima\r\n\r\n83437-Priscilla Pereira Simone\r\n\r\n83453-Raphael Alves dos Santos\r\n\r\n83577-Rayssa Vieira Ramos Pinto\r\n\r\n83364-Tania Simas de Queiroz\r\n\r\n83291-Thiago D,Avila Mello\r\n\r\n83534-Thiagus Cesari Moraes da Silva\r\n\r\n83275-Viviane Belo Rocha da Silva\r\n\r\n83496-Wagner Luiz Silva Barros\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 02/07/2015\r\n\r\n83330-Flavia de Almeida Nogueira\r\n\r\n83461-Patricia de Castro Fernandes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 11/07/2015\r\n\r\n83267-Ana Cláudia Estrela de Los Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/07/2015\r\n\r\n83526-Aline Santos da Rocha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 27/07/2015\r\n\r\n83607-Cristiane Galvão Lafetá da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2015\r\n\r\n70033-Flavio Nunes Ferreira\r\n\r\n70025-Júlio Cesar Fernandes de Carvalho\r\n\r\n70041-Mastrangelo Correa da Silva\r\n\r\n70050-Mônica de Fátima Braga dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1863667" ], "1863668": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 154/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD.- ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2015\r\n\r\n80055 - Lilian Regina Silveira de Araújo\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1863668" ], "1863425": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 155/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JULHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData da Progressão: 08/07/2015\r\n\r\n75060 Thales Monteiro da Cruz Noronha\r\n\r\nData da Progressão: 28/07/2015\r\n\r\n93874 Isabela Coutinho Vilar Borges\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015.\r\n\r\n(assinado digitalmente)\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1863425" ], "1863701": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 168/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges, Antonio Cesar Coutinho Daiha, e da Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva, em virtude de fruição de férias; e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, por motivo de licença estudo deferida pelo Egrégio Órgão Especial,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador do Trabalho MARCELO ANTERO DE CARVALHO para compor o quorum da Egrégia Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II) na sessão do dia 30 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1863701" ], "1863924": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 169/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim e Bruno Losada Albuquerque Lopes, em virtude de fruição de férias; bem como a ausência justificada da Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - RATIFICAR a designação da Juíza Convocada MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma na sessão realizada em 28 de julho de 2015.\r\n\r\nII -Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1863924" ], "1863955": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1293/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, KAREN LEITE RIBEIRO, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 12 de agosto de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015 (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1294/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA DE MIRANDA AVENA, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015 (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1297/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1298/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear ALIETE ESTELITA PETER PIRES DA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, cuja vacância ocorre na publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Re gião\r\n\r\nId: 1863955" ], "1864020": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1296/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora JULIANA NERY LOPES na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1), a partir de 20 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015. (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1295/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor LEONARDO BUTZKE DE ALMEIDA na Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 30 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1285/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARA BERBERT CHUST, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1279/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VERA MARINA DA ROCHA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria das Divisões do Interior (SJU-1);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria das Divisões do Interior (SJU-1) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 59/2014 e 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015.\r\n\r\n(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1864020" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1864125": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a fim de tornar sem efeito a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), relativa à publicação do dia 27/07/2015, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSther Schettino\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n3ª VT/MAC\r\n\r\n11/05/15\r\n\r\n13/05/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSther Schettino\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n3 ª e 1ª VT/MAC\r\n\r\n19/05/15\r\n\r\n21/05/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSther Schettino\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1ª e 2ª VT/MAC\r\n\r\n26/05/15\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSther Schettino\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1ª e 2ª VT/MAC\r\n\r\n01/06/15\r\n\r\n04/06/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSther Schettino\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1ª e 2ª VT/MAC\r\n\r\n07/06/15\r\n\r\n10/06/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSther Schettino\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1ª e 2ª VT/MAC\r\n\r\n14/06/15\r\n\r\n17/06/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSther Schettino\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1ª e 2ª VT/MAC\r\n\r\n24/06/15\r\n\r\n27/06/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSther Schettino\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1ª e 2ª VT/MAC\r\n\r\n28/06/15\r\n\r\n01/07/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor Substituto da SOF \r\n\r\nId: 1864125" ], "1863661": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuciano Martins Wagner\r\n\r\nTecnico Jud-Diretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/07/15\r\n\r\n21/07/15\r\n\r\nPalestra \"Inventário Virtual\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRodrigo Marques da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n27/07/15\r\n\r\n28/07/15\r\n\r\nTransporte de Mobiliário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJorge Luiz Cruz Moura\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé e Campos dos Goytacazes\r\n\r\n27/07/15\r\n\r\n28/07/15\r\n\r\nTransporte de Mobiliário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor Substituto da SOF \r\n\r\nId: 1863661" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1864028": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 540/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSEP nº 532/2015, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 27 de julho 2015, para, onde se lê “Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro” leia-se “Sexta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015. (a) RICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1864028" ], "1863975": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP 541/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: I-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTO JOSÉ DE MORAES MIRANDA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, cuja vacância ocorreu em 30 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015. (a) RICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 544/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: I-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MANOEL FELIX DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015 (a) RICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 545/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PRISCILA DIÓGENES DA GRAÇA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo, cuja vacância ocorrerá em 3 de agosto de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015. (a) RICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1863975" ], "1863813": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\nEm, 27.07.2015 \r\n\r\nProcesso nº Processo TRT-PA nº 202-2010-000-01-00-6, DE DIOGO FERRO DE FIGUEIREDO DA SILVA. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 deste TRT, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 13/07/2015 a 17/07/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento”.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-01921-2008-000-01-00-0, de ROSICLER DE CAMPOS PEIXOTO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, determino a desaverbação, para todos os fins, de 123 dias de tempo de serviço estadual, referente ao período entre 16/4/1990 as 16/8/1990”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1863813" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1864152": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000443-74.2015.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Heli Carvalho de Souza ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Luiz Carlos Alves de Aquino ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Rubens Teixeira da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Edgard Coutinho Fernandes ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Marcos Jorge Nasser ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Impetrado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, conceder a segurança, para determinar o regular prosseguimento do feito em relação aos Impetrantes, como entender de direito, devendo ser expedido ofício ao Juízo Impetrado, dando-lhe ciência do inteiro teor da decisão, bem como intimados os Impetrantes, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidas as Desembargadoras Tania da Silva Garcia e Edith Maria Corrêa Tourinho. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes. Procedeu à sustentação oral, pelos Impetrantes, a. Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva, OAB/RJ 760/B.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1864152" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1863427": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0292000-71.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANTONIO MARIO SALES RODRIGUES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo WALTER DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nFornecer o endereco atualizado do constituinte .\r\n\r\nId: 1863427" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1863907": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de AGOSTO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0135400-60.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Edson Jorge de Carvalho [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Réu: Maria Nogueira de Carvalho [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Jorge de Carvalho, Réu Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de agosto de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus da Silveira, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de agosto de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes Barreto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sebastião Jorge Lopes Barreto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de agosto de 2015 às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0138800-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Valente dos Santos [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO P. TELES ALIMENTOS , Réu: CARLOS ANTONIO PINTO TELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Valente dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de agosto de 2015 às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000612-10.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Carvalho da Silva [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda., Aut Thatiana Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de agosto de 2015 às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Ribeiro dos Anjos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia Ribeiro dos Anjos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de agosto de 2015 às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000238-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Franklin de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. , Aut Victor Franklin de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de agosto de 2015 às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de agosto de 2015 às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de agosto de 2015 às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Dantas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda., Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de agosto de 2015 às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0114800-21.2005.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Cgte: Ricardo Tannuri, Cgte: Cia Nacional de Reflorestamento S.A., Cgte: Uniperson Administração Ltda, Cgte: Zorilde Fernandes Carvalho, Cgte: Gaudencio Sobrinho de Souza, Cgte: Aloysio Romer de Bendersky, Cgte: Rozangela Ferreira da Conceição, Cgte: Andrea Rosa da Silva Souza, Cgte: Gilberto de Miranda Aquino, Cgte: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCgto: Luiz Otavio Dantas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda, Cgto Luiz Otavio Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 06 de agosto de 2015 às 10h46min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1863907" ], "1864081": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de agosto de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0144500-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015 às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 12 de agosto de 2015 às 11h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1864081" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1861925": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Martins de Castro da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Martins de Castro da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Rafael Martins de Castro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Martins de Castro da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alba Valeria Gomes Lisboa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alba Valeria Gomes Lisboa , Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Alba Valeria Gomes Lisboa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo . \r\n\r\nProcesso: 0001732-55.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Joarez Nascimento e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Banco do Brasil SA [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joarez Nascimento e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil SA [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil SA, Ebgdo Ebgte Joarez Nascimento e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joarez Nascimento e Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil SA. \r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Carlos José Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos José Martins, Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos José Martins. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CS . \r\n\r\nProcesso: 0001574-72.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Roberto Luiz Torre Maia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Luiz Torre Maia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000646-96.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano dos Santos Oliveira [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo Ebgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cristina Maria de Aquino [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Ebgdo: Dilex Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Livair Antonio Fontes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Livair Antonio Fontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Livair Antonio Fontes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 1063400-83.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Silva Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Silva Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Alberto da Silva Lessa, Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto da Silva Lessa. \r\n\r\nProcesso: 0000927-28.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Washington Luis de Souza Carlos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Washington Luis de Souza Carlos \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Washington Luis de Souza Carlos . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Washington Luis de Souza Carlos . \r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Jardel Antunes Guimarães Junior [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001433-80.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto da Silva Leite [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Roberto da Silva Leite [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgdo Ebgte Roberto da Silva Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Roberto da Silva Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Glória Aguiar Paula Machado de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glória Aguiar Paula Machado de Almeida, Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Glória Aguiar Paula Machado de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001586-18.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Cezar Azevedo Teixeira [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)], Rcte: Instituto Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Augusto Cezar Azevedo Teixeira [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Augusto Cezar Azevedo Teixeira, Rcdo Rcte Instituto Unibanco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Unibanco. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Augusto Cezar Azevedo Teixeira \r\n\r\nProcesso: 0000036-18.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Ligia Maria de Souza Pegorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ligia Maria de Souza Pegorim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ligia Maria de Souza Pegorim. \r\n\r\nProcesso: 0000841-28.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Ivan Martins de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ivan Martins de Oliveira \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2010.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Francisco José dos Santos Alves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José dos Santos Alves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Francisco José dos Santos Alves , Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco José dos Santos Alves . \r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Altamiro de Azevedo Teles [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Altamiro de Azevedo Teles [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Altamiro de Azevedo Teles, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Altamiro de Azevedo Teles. \r\n\r\nProcesso: 0001648-91.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Thyago Moutinho [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0030400-57.2006.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Mercantil do Brasil S.A., Ebgdo Marcos Jose Mesquita Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Jose Mesquita Neves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: André Cavalcante Carneiro [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Cavalcante Carneiro [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Cavalcante Carneiro , Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Rcdo Varig Logística S.A. - Variglog , Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .VRG Linhas Aéreas e outros Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Rio das Ostras. \r\n\r\nId: 1861925" ], "1861926": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001061-34.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Angélica Rosa dos Reis [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. ( Locanty Comércio e Serviços Ltda. ) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Angélica Rosa dos Reis [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002252-17.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Magalhães Ramos da Motta [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-98.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON CARLOS DE FREITAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Gustavo Miranda de Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Miranda de Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Aurimar Meirelles de Faria [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aurimar Meirelles de Faria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.1996.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)], Agte: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal do INSS , Agdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itau Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001717-43.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Sendra Cabral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)], Ebgdo: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001706-98.2012.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgte: Priscila Medeiros Pimenta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Priscila Medeiros Pimenta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001428-21.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Cleber Carvalho do Amaral [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Carvalho do Amaral [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Transurb Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Tijuca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2005.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Lucia de Almeida Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-44.2006.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Durval Alves Belem [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-23.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Manhães [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Patrícia Manhães [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Patrícia Manhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Juarez Barroso Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000053-28.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marciela de Oliveira Souza [Adv. Rafael BIcharra Barbosa (OAB: RJ 157457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agte: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2009.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAIR DA SILVA GRILLO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-96.2013.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Angela Maria da Silva dos Santos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Paulo Roberto Costa Antônio, Rcdo: Elisio da Silva Lopes [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2005.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Valeria Gomes Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valeria Gomes Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002391-20.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nicson Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-72.2012.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nAgdo: Companhia Açucareira Paraíso - Em Recuperação Judicial [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-35.2004.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Ebgdo: Luciana Paes Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2010.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangelo Tavares da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-67.2011.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dulcineia Carvalho do Nascimento [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-92.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Rodrigues Amaral Amendoeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabel Cristina Rodrigues Amaral Amendoeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-84.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: David Gomes dos Santos [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David Gomes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1861926" ], "1861927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Vitor da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Agdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Agdo: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Agdo Diogo Vitor da Costa, Agdo Município de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001765-22.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natalia Santana Gomes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-11.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel da Rocha Gonçalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002272-82.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Daniel dos Santos Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel dos Santos Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000006-53.2013.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosaria de Oliveira Barbosa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosaria de Oliveira Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002057-46.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valmir Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação, Agdo Valmir Alves dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Nelio Bastos [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Nelio Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-14.2013.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Analice Castro Telles [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Agdo: Claudio da Silva Gonçalves [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio da Silva Gonçalves , Agdo Lapa Tercerização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-84.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Agdo: Carlos de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Carlos de Almeida , Agdo Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2013.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helder de Souza da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermerca Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermerca Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genaro Souza Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genaro Souza Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Machado Justa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Machado Justa, Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000683-04.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cláucia de Oliveira Fernandes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláucia de Oliveira Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001711-02.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Maria Tereza Bandeira de Oliveira [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Tereza Bandeira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Estela Pereira de Almeida [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vigton Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Estela Pereira de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-47.2013.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Alessandro José da Silva Alves [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro José da Silva Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002048-20.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Luiz Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-29.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos da Cruz dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos da Cruz dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001629-90.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A . [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rafael Castro Lugão [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Castro Lugão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000833-20.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Laurindo da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Laurindo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-36.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Marcelo Turi Moraes [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Rodrigo Lopes Machado [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Agdo: Teceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c socio Claudio Rêgo Carvalho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Rodrigo Martins Pires de Amorim [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Fernandes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000544-35.2013.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Costa Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Costa Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2013.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Ricardo de Jesus Fonseca , Agdo TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutencão e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000375-22.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Ricardo Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence Rh Serviços Ltda, Agdo José Ricardo Cruz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001270-66.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAPREV - Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proservice Tercerização de Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Wilson da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001641-85.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Danielle Aguiar [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Aguiar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000132-58.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: José Carlos da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos da Silva , Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000716-34.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Fábio Cardoso Diniz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Cardoso Diniz , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-48.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: DIDIMO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIDIMO DE SIQUEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2005.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Ricardo Pereira Rabello [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Pereira Rabello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079000-20.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Santos Almeida [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Santos Almeida, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1861927" ], "1861928": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000464-50.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias de Serv. Marítimos, Associações de Armadores, Operadores Portuários e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-10.2013.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrade e Nascimento Transportes de Documento Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Jones do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Agdo: Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Jones do Nascimento , Agdo Trans Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000866-39.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hamilton Pollis [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hamilton Pollis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001523-77.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Agdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Agdo Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001583-40.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Spreed Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Pinheiro Moreira, Agdo Global Village Telecom Ltda., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax-Mobitel S.A., incorporadora de Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fátima Cabral da Cruz [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fátima Cabral da Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-39.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cill Serviços de Logística Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eli Pereira Amorim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eli Pereira Amorim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Vandique Costa da Silva [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Vandique Costa da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-78.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Helena Marcolan Silva de Almeida [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena Marcolan Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Claudio Moreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Claudio Moreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000704-84.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nei de Oliveira Simões [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nei de Oliveira Simões \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-04.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio do Nascimento Spindola [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio do Nascimento Spindola \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Moura de Oliveira [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001927-82.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Costa Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Costa Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-18.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria do Rosário Araújo da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001718-71.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edson Nunes Lima [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Nunes Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everson da Silva Martins [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everson da Silva Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002936-97.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Techint Andrede Gutierrez TE-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelmo Viana Magalhães [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelmo Viana Magalhães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2013.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MULTIPROF- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: MARCELO DE JESUS CINTRA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO DE JESUS CINTRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alair Marques Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Esperança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Agdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Agdo: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S/A (nova denominação de Fenae Corretora de Seguros S.A.) [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Cabral Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Cabral Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-46.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joana d Arc Castro de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L Eau Vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001435-87.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos Baiense [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Alumini Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alumini Engenharia S.A., Agdo Roberto Carlos Baiense\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-18.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zelia Ruth Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-07.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio de Brites [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio de Brites \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2013.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edelson Cardoso de Sousa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edelson Cardoso de Sousa, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120900-33.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Marina Nogueira Marques [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marina Nogueira Marques, Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002161-15.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda (Locanty Com Serviços Ltda.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Zeli Niedzielski da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zeli Niedzielski da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000253-61.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax - Mobitel S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia de Souza Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia de Souza Leal , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-41.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CARLOS DOS SANTOS TRILLO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS CARLOS DOS SANTOS TRILLO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000368-73.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rejane Maria Garcia de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001107-94.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila da Silva Pereira [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leila da Silva Pereira, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldemiro Rodrigues Batista [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1861928" ], "1863999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Carlos Alberto Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Alberto Pacheco, Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcello Fialho Coutinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcello Fialho Coutinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001549-06.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata de Sousa Martins [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata de Sousa Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000198-02.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Bezerra Abdenur [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Bezerra Abdenur\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000528-78.2012.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nAgdo: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tany Cunha da Costa Sá [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tany Cunha da Costa Sá\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras SA [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Agte: Anderson Loureiro Correia [Adv. Romualdo Morais da Silva Junior (OAB: RJ 110574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Loureiro Correia [Adv. Romualdo Morais da Silva Junior (OAB: RJ 110574 - D)], Agdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Anderson Loureiro Correia, Agte Agdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000682-75.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Martins Rosa [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Agdo: Leonardo Gouvêa Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Gouvêa Crespo, Agdo Wagner Martins Rosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-05.2014.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA RITA CARMO MOREIRA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Agdo: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLA RITA CARMO MOREIRA, Agdo EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001501-40.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Caetano do Nascimento [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-04.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Mariano da Silva Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-03.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Barbara Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Arantes Campos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Arantes Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-80.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cill Serviços de Logística Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jander Fernando Lemos Valério [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jander Fernando Lemos Valério\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Agte: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Fabiana Alves Valadão [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Alves Valadão, Agdo Agte INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000362-92.2013.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: URANIO CONCERTO LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001711-09.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Hugo Alves da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hugo Alves da Silva, Agdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002355-86.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Edinalda Nascimento dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Edinalda Nascimento dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-77.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Joana Pacheco e Silva Figueira de Mello (OAB: RJ 160290 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-37.2013.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia de Fátima Andrade Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucia de Fátima Andrade Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0238300-82.2003.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMERSON REIKDAL DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nAgdo: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-79.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Senso Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastian Laguarda Adinolfi [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastian Laguarda Adinolfi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Takahashi [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001033-64.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe Alexandre Arruda Kabarite [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filipe Alexandre Arruda Kabarite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001553-83.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Claudemir Neves Anisio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudemir Neves Anisio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Claudemir Neves Anisio, Agte Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2013.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Pinheiro da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Pinheiro da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-25.1997.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: GORKY TEIXEIRA ARMOND [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: SEBASTIAO GUERRA NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: Wilson Pimentel Develly, Agte: IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agte: LUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA, Agte: ANTONIO LOPES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Agdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2013.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Leonardo Alves de Souza [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Alves de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001661-31.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nicole Wienen Guimarães [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2013.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-04.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev. [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Antunes Teixeira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Antunes Teixeira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1863999" ], "1863475": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\n- DIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC -\r\n\r\nProcesso: 0005915-27.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Hermenegildo Francisco Campos Junior [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Hermenegildo Francisco Campos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129, cujo inteiro teor segue transcrito:”Vistos, etc. Indefiro o pedido de constrição da verba pública, por força do disposto no art. 100, § 6º, da Constituição Federal, uma vez que não houve preterição ao direito de precedência do credor. Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da EC nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012). Dê-se ciência ao patrono do credor para atentar para a conclusão do julgamento das ADIs 4357 e 4425, quanto à modulação de efeitos da decisão que deu sobrevida ao regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela referida Emenda Constitutional, por 05 (cinco) exercícios financeiroa a contar de primeiro de janeiro de 2016. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2015. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”.\r\n\r\nProcesso: 0013504-70.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Vilma de Sousa [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nExdo: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Vilma de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189, cujo inteiro teor segue transcrito:”Vistos, etc. Indefiro o pedido de constrição da verba pública, por força do disposto no art. 100, § 6º, da Constituição Federal, uma vez que não houve preterição ao direito de precedência do credor, bem como o prazo para pagamento do precatório nº 0013504-70.2013.5.01.0000 dar-se-á em 31/12/2015. Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da EC nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012), que deu nova redação ao artigo 100 da Constituição Federal. Dê-se ciência ao patrono do credor para atentar para a conclusão do julgamento das ADIs 4357 e 4425, quanto à modulação de efeitos da decisão que deu sobrevida ao regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela referida Emenda Constitutional, por 05 (cinco) exercícios financeiroa a contar de primeiro de janeiro de 2016. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2015. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”.\r\n\r\nProcesso: 0006962-36.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Luiz Fernando de Matos Ramos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nExdo: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Luiz Fernando de Matos Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199, cujo inteiro teor segue transcrito:”Vistos, etc. J. Indefiro o pedido de constrição da verba pública, por força do disposto no art. 100, § 6º, da Constituição Federal, uma vez que não houve preterição ao direito de precedência do credor. Aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da EC nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012), que deu nova redação ao artigo 100 da Constituição Federal. Dê-se ciência ao patrono do credor para atentar para a conclusão do julgamento das ADIs 4357 e 4425, quanto à modulação de efeitos da decisão que deu sobrevida ao regime especial de pagamento de precatórios, instituído pela referida Emenda Constitutional, por 05 (cinco) exercícios financeiroa a contar de primeiro de janeiro de 2016. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2015. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”.\r\n\r\nId: 1863475" ], "1864168": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0013409-11.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ALBA REGINA BOTELHO RIBEIRO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ALBA REGINA BOTELHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194, cujo inteiro teor segue transcrito: “Primeiramente, defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Saulo PatrÍcio da Silva Mattos (fls. 189/190), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para as anotações correspondentes. Quanto aos demais pedidos, os mesmos deverão ser analisados pelo juízo da execução quando do retorno dos autos à Vara de origem. Dê-se ciência às partes do teor do presente despacho, sendo o ente devedor, por mandado, para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2015. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região”. \r\n\r\nId: 1864168" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Atos": { "1863973": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000262-51.2013.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BRUNA CATARINE CALOI ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Agravado: JOSE AIRTON MARTINS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n2 - 0000263-36.2013.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: GISELLE CALOI ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Agravado: JOSE AIRTON MARTINS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n3 - 0000911-55.2011.5.01.0072 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: SYNVAL SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ).\r\n\r\n4 - 0000997-19.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Galhano Neto ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: LABORATÓRIOS PFIZER S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n5 - 0001251-60.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Citi Bank Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Marco Antônio Gerbasi ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Marco Antônio Gerbasi ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Citi Bank Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n6 - 0001305-75.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Silvio da Silva Brandão ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n7 - 0001424-53.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Joanderson Gomes da Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), ITAU Unibanco S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Joanderson Gomes da Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), ITAU Unibanco S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n8 - 0001728-44.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adilsinei Antunes Moreira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Walmir Costa ( Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior RJ 127272 D ).\r\n\r\n9 - 0006700-30.2009.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Paulo Cesar Mendes de Castro ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ), Ronaldo Vieira Faria ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ) - Agravado: LRG Centurione Construção Civil Ltda. ( Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ 105758 D ), Domingos d Arco, Adroaldo de Jesus de Souza ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Pedro Luiz Pereira da Silva ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Autograf Projetos e Construção Ltda ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), Robson Viana de Oliveira ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ), Paulo Quintenela Ribeiro ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n10 - 0007700-49.2008.5.01.0501 - AP - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Maria das Graças de Carvalho Miranda, João Rodrigues Sotto Maior Falcão, Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda..\r\n\r\n11 - 0098200-94.2008.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Silvio Cezar Santos de Castro ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), SINDMEST, Sinttel Rio ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n12 - 0099600-60.1992.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SYLVIO SANCHES PEREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), SYLVIO SANCHES PEREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n13 - 0111000-65.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ) - Agravado: Sérgio Alves dos Santos, Comestiveis Rio Bengala Ltda., Antonio Jose Ramos.\r\n\r\n14 - 0144900-26.1999.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: TEREZA CRISTINA DIAS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO PREVIBANE ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ).\r\n\r\n15 - 0173100-73.1995.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), ADAO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), ADAO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Julho de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1863973" ], "1863976": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0007700-49.2008.5.01.0501 – AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda., João Rodrigues Sotto Maior Falcão, Maria das Graças de Carvalho Miranda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m João Rodrigues Sotto Maior Falcão, Maria das Graças de Carvalho Miranda, Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 04/08/2015 às 09:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1863976" ] } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Atos": { "1863983": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001489-72.2012.5.01.0075 - RO - Carga: Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nTendo em vista a carga do processo em epígrafe, efetuada no dia 12/06/2015 pela advogada, na Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, solicita-se a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob as penas da lei. Em 28 de julho de 2015. Ass. Sônia Aparecida Rocha Velasque – Diretora da Secretaria.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863983" ] }, "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1863718": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\n(Sessão de 22.7.2015)\r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA (Dr. Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D), - Agravado: Cristiane da Silva Marinho (Dra. Cintia Possas Machado RJ120066D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863718" ], "1863744": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000140-64.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : RAFAEL BRAZIEL DORIA DE MELLO ( Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ118273D ), - Recorrido : TAPPI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ( Fátima Teixeira Martins RJ110270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000554-51.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Carlos Roberto de Souza ( Luzia Martha Rosa Correa RJ109656D ), - Recorrido : Espólio de Luiza Maria Benita Suppo de Almeida Rep/ Kerima Pelini Vieira ( Adelia Mattos Lima RJ82427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000838-59.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Joselio Francisco da Rocha ( Cristiane Conceicao de Souza RJ72959D ), - Recorrido : Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2013.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Dalva de Oliveira Lopes. ( Pedro Roberto Cunha e Silva Filho RJ135089D ), - Agravado : Espólio de Jocemar Ricardo dos Santos. ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001315-91.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Rosana Cláudia Marques Santos ( Debora da Silva Diniz dos Santos RJ144721D ), - Recorrido : Rosana Cláudia Marques Santos ( Debora da Silva Diniz dos Santos RJ144721D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, de ofício, declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que, colhida a prova oral requerida pela reclamante, outra seja proferida, como ali se entender de direito. Prejudicada a análise dos demais aspectos recursais, inclusive, do recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001575-89.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Nagel da Silva Sales ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - Recorrido : Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Nagel da Silva Sales ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e dar-lhes parcial provimento, ao do autor para acrescer à condenação o pagamento de horas extras a partir da 7ª diária e 42ª semanal, conforme demonstrativo de fls. 668/708, inclusive aquelas realizadas nos dias destinados à compensação, com adicional de 50%, e a devolução dos descontos e efetuados sob a rubrica ¿Mensalidade Sindicato 1¿; ao da ré, para extinguir sem resolução de mérito o pedido de pagamento de diferenças de horas extras pelas dobras realizadas, pronunciar a prescrição das parcelas de FGTS anteriores a 13/12/2006 e afastar da condenação o pagamento em dobro das férias acrescidas de 1/3. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Antonio França ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para determinar a limitação da complementação de aposentadoria ao teto do regulamento PETROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1863744" ], "1863811": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 22.7.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000111-39.2013.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A (Dra. Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D), ROBERT COSTA SERENO (Dra. Ana Paula Lago Neves RJ175258D), - Recorrido: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A (Dra. Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D), ROBERT COSTA SERENO (Dra. Ana Paula Lago Neves RJ175258D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais, a multa por embargos protelatórios e reduzir o intervalo intrajornada ao período efetivamente não gozado pelo reclamante, vencido o Relator no tocante ao intervalo intrajornada. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863811" ], "1864080": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000171-84.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: JD Copa Doceria Ltda. ME [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celio Rosa Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JD Copa Doceria Ltda. ME \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 520, conforme segue: \"J. Defeso ao Relator, ou mesmo a qualquer Juiz, rever decisões do Colegiado. Nada a considerar. Rio, 28-07-15 Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1864080" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1863908": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2014.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Janete Silva Coimbra ( Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ79536D ), - Agravado : Roberto Henrique Katz ( Ernani Marinho Filho RJ48622D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por JANETE SILVA COIMBRA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-88.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Valdir Romualdo de Paula ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN - para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios ao sindicato. Custas de R$ 850,00, pela recorrente, sobre o valor ora fixado à condenação de R$ 42.500,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001742-72.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODaniele Corrêa Castro - Embargado : Daniele Corrêa Castro ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRANCriativa Participações Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DANIELE CORREA CASTRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( João Paulo Alvim de Lima RJ154752D ), - Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0024600-52.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Pedro Albano Monteiro Viana ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO CARVALHO LINDGRENBanco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), MARCELO BAPTISTA VIEIRA - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PEDRO ALBANO MONTEIRO VIANA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001854-07.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Munique Carneiro Santiago ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Munique Carneiro Santiago ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNIQUE CARNEIRO SANTIAGO e dar provimento ao recurso de DROGARIAS PACHECO LTDA, para excluir da condenação o pagamento do percentual de 20% incidente sobre o salário-base da recorrida pelo acúmulo de funções e os reflexos em férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40% daí decorrentes e a multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 120,00, pela empregadora, sobre o valor ora fixado à condenação em R$ 6.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863908" ], "1864164": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136300-07.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rosana Fânzeres Caminha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001651-34.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - INPAS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Ministério Público do Trabalho - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002158-97.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Guilherme Figueiredo Nunes ( Mário Luiz Leonel Antoniêto RJ183165D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de coisa julgada, ilegitimidade passiva para a causa e impossibilidade jurídica do pedido e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Pamela Silva Neves ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Sigisfredo Hoepers SC7478D ), Tim Brasil S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAMELA SILVA NEVES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001143-23.2011.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : JOEL JACINTHO DE CARVALHO ( Getulio Jorge Braga Goncalves RJ51447D ), - Agravado : GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002549-44.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Caroline Moulin Pontes Araujo ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Embargado : Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por Caroline Moulin Pontes Araújo, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1864164" ], "1863954": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001273-06.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nEbgdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS - STIEPAR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TEC ENG. E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 224/227\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Julho de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863954" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1863712": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2005.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : J Mendes de Carvalho Ltda. ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela União, ante a inobservância do princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000320-15.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Lucidi Manuel Dantas de Oliveira ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001426-95.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Priscilla da Costa Sá Felipe Baptista ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação Oscar Rudge (Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0003287-43.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fabio Neves do Nascimento ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001190-46.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Fernando Antonio Orlandi ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Fernando Antonio Orlandi ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor para retificar o erro material e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Liliane Viana de Souza dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Siriuscred Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ 13051D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos, RJ55677D ), Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000465-78.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Marcio Vieira Lopes ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Embargado : Viviane França Maciel ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), Halliburton Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), R J de Macaé Transporte Ltda ( Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho RJ169379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001144-62.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Artur Curvello da Silva Coelho ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Telemar Norte Leste ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D )- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar os esclarecimentos acima expendidos acerca da aplicação das Súmulas 368 e 381 do C. TST, bem como sobre a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos e já comprovadas, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000107-33.2013.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Embargado : Marcia Elizabeth Nunes Brandão ( Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ98973D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2014.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Sonia Maria Ribeiro Braga ( Isaias Moreira Pinheiro RJ61198D ), - Embargado : MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO ( Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira RJ63917D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento e, por reiterado o intuito protelatório, impor à Embargante multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, em proveito da Embargada, na forma prevista na parte final do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Francisco Camelo Carvalho ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : Cervejaria Petrópolis S/A ( Adriana da Silva Pilar RJ156227D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular processamento do Recurso Ordinário. Proceda-se à reautuação como Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0087600-50.1996.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - Embargado : MERCEDES ROSA DE OLIVEIRA ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863712" ], "1863713": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001135-60.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde - IABAS ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Luciani Barros da Costa de Andrade ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tema da obrigação de fazer, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001762-93.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Renato Dias Mendes de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Transportadora Ourique Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001439-68.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sebastiana Santos Curato ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, condenando a Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Antonio Marcos da Silva de Oliveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Irm Serviços Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Antonio Marcos da Silva de Oliveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Etesco Construções e Comércio Ltda;Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os da quarta Ré apenas para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos e NEGAR PROVIMENTO aos do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000005-02.2014.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Maria Alice Sampaio da Cruz ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Agravado : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Fundação de Apoio a Escola Tecnica de Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por falta de traslado das peças obrigatórias à formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2014.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosangela Aparecida Reis ( Roberto Toledo Monteverde RJ161681D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863713" ], "1863727": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000643-25.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda \r\n\r\nManifestar-se, querendo sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 443/443-v, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1863727" ], "1863711": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000107-33.2013.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nEbgdo: Marcia Elizabeth Nunes Brandão \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 273/274.\r\n\r\nProcesso: 0000574-22.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nEbgdo: Liliane Viana de Souza dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 757/758.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863711" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1863490": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nRcdo: Marta Cristina Arruda da Silva e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 19/08/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Daniel Soares Barreto\r\n\r\nAgdo: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, HUGO SILVA PONTES, JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HUGO SILVA PONTES, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 19/08/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paraty\r\n\r\nRcdo: Instituto Sorrindo para a Vida, ANA CARLA PINTO\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 19/08/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: José Frademir da Silva \r\n\r\nAgdo: TNC Construções Industriais, Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Magno Pinto Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 19/08/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863490" ] }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1863769": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2014.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : Fábio Junior de Carvalho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a devolução do desconto de R$ 2.479,60 e percentual de honorários advocatícios de sindicato correspondentes. Custas de R$ 35,35, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.767,72 (mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001512-42.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hamilton Garcia de Lima ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - Recorrido : João Carlos Barreto França ( Gilberto Raposo de Alvarenga RJ65304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, o que leva à improcedência total do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 421,53 (quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.076,73 (vinte e um mil e setenta e seis reais e setenta e três centavos, fl. 04, art. 789, II, da CLT), das quais fica dispensado, em razão da gratuidade de justiça deferida (fl. 121).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863769" ], "1863776": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001572-44.2012.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Elson da Conceição ( Wangler Dias Pessoa RJ101834D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863776" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1863482": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001128-96.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Luis Eduardo de Lima Ferreira ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001682-83.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ana Paula Costa Mendes ( Geraldo Afonso de Castro RJ455B ), - Embargado : Flávia Matilde Ferreira Ribeiro ( Fátima Aparecida Marques dos Anjos RJ162796D ), FLAVIA CRISTINA VIANNA PEDROSACLEBER SILVA SANT´ANNA ( Eliandra Ferreira da Silva RJ171761D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Marinete Lopes Alves ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Agravado : Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Álcool Química Canabrava S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Agriholding S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), WILDEVALDO ORASMO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), GILVAN BASÍLIO DA SILVA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETOCompanhia Agrícola Norte Fluminense ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jacumã Holding S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição, para declarar a sucessão da executada Companhia Agrícola Norte Fluminense (atual denominação da Usina Santa Cruz S. A.) pela empresa Álcool Química Canabrava S. A.\r\n\r\nProcesso: 0228500-39.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Rosana Correa Fernandes ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Agravado : Associacao de Moradores e Amigos do Mancusi ( Antonio Jose da Cruz RJ89395D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em dar provimento ao agravo para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000178-95.2014.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Camila Faria Albano ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Marisa Lojas S.A. ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos da Súmula 439 do C. Tribunal Superior do Trabalho, e das horas extraordinárias trabalhadas, observado o limite de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, no período em que não apresentados os controles de ponto, qual seja, de 18.01.2013 a 20.06.2013. Por habituais, as horas extraordinárias integram o salário para todos os fins, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, FGTS com indenização de 40% e repouso semanal remunerado, conforme entendimento consubstanciado no tema 394 da Orientação Jurisprudencial da SDI-1 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Aumenta-se o valor da condenação para R$ 11.000,00 (onze mil reais) e das custas para R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000516-25.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rosemilton da Silva Ponciano ( Lucas Louredo RJ178456D ), - Recorrido : Invisa Instituto Vida e Saúde ( Elidio da Costa Oliveira Filho ES384A ), - por unanimidade, em conhecer do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000877-27.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Vital Engenharia Ambiental ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Gustavo Silva dos Santos ( Isaias Moreira de Souza RJ142734D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001312-75.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Associação São Vicente de Paulo (ASVP) - Casa da Providência ( Antonio Jose Assunção Moreira RJ140324D ), - Recorrido : Clovis Manoel Marques Correa ( João de Moraes Fintelman RJ123625D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento, para rejeitar integralmente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, deferida a gratuidade de justiça requerida na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001322-82.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Nino Bar Restaurante Ltda ( Sandra Helena Silverio de Medeiros RJ170177D ), - Recorrido : Jucira Castôr ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário, por unanimidade, em rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de embargos de declaração por insuficiência de prestação jurisdicional e da sentença por julgamento ultra petita, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para declarar que não há contribuição previdenciária da parte patronal, devendo ser refeitos os cálculos, por tratar-se de microempresa (fls. 36/39 e 52).\r\n\r\nProcesso: 0109400-77.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Definicão Confeccão Ltda. ( Silvana Mattos da Silva RJ106262D ), - Agravado : Marlucia Souza Guimarães ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1863482" ], "1863497": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000321-09.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Renato Correa dos Santos ( Emmanuel Vicente Costa RJ159936D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000123-88.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Acácio Dias Rosa ( Mauricio Correa de Brito RJ181909D ), - por unanimidade, em conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : José Eduardo Teixeira Martins ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo autor, para que conste do acórdão de fls. 1.830/1.834 a fundamentação relativa à incorporação da função ao salário, sem, contudo, importar em efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2014.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Kelly Cristina Okuma ( Anderson Haugonte de souza RJ140445D ), Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000988-17.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Roberto Carvalho Araújo ( Carmelo Corato RJ13369D ), - Embargado : Transportes Santa Paula Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Danpal Transportes Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000017-23.2015.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Município de Angra dos Reis (Procuradoria Municipal de Angra dos Reis) - Agravado : OSMARINO FERREIRA SOARES ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000181-79.2012.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Maria Lúcia de Sousa Morais ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, em conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000001-27.2015.5.01.0221 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : L Essence Indústria e Comércio Ltda. ( Gabriel Atlas Ucci SP195330D ), - Embargado : Luiz Fernando Guimarães de Araújo ( Joao Batista da Silva RJ67917D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000469-28.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Light - Serviços de Eletricidade S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Ernani José de Andrade ( Arides Braga Neto MG96909D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, a fim de que o crédito do autor seja apurado em regular liquidação de sentença. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Junia Maria Fernandes Gonçalves ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos de liquidação, observando-se os períodos de afastamento da autora em gozo de benefício previdenciário. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1863497" ], "1863557": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001642-24.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Flavio André Almeida de Souza ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Embargado : Transportes Paranapuan S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem que importe em aplicação do efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0032800-07.2009.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Claudio Luiz de Oliveira ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição, aplicando à agravante a pena de 10% (dez por cento) do valor da execução (R$ 2.421,92 [dois mil e quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos]), nos termos do artigo 601 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Denize Silva Ferreira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Contax-Mobitel S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Denize Silva Ferreira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Contax-Mobitel S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração pela primeira ré e acolher os da autora, para, sanando as omissões apontadas, fazer constar do dispositivo do acórdão de fls. 719/724 verso, que devem ser acrescidas à condenação, observada a prescrição quinquenal, as diferenças salariais pela aplicação do piso previsto nas convenções coletivas de trabalho, com reflexos nas demais verbas contratuais e rescisórias; as horas extraordinárias relativas aos 10 (dez) minutos não concedidos a cada 50 (cinquenta) trabalhados, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento), e reflexos no aviso prévio, nas férias, acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários, repousos semanais remunerados e FGTS com 40%, observando-se o entendimento contido no tema 394 da Orientação Jurisprudencial da SDI-1/TST; bem como a indenização pelo não fornecimento do vale-refeição previsto na cláusula 10ª (fl. 42), autorizada a dedução dos valores recebidos a título de lanche.\r\n\r\nProcesso: 0001882-70.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Andreia Rodrigues Pereira Martins - Embargado : Andreia Rodrigues Pereira Martins ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ) - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração opostos pela autora para, corrigindo erro material existente na fundamentação, fazer constar, do tópico “Saldo de Salário”, que “Não houve impugnação específica, nem prova de pagamento dos salários do período de 01.07.2012 a 02.07.2012, como exposto na causa de pedir de fl. 08”, mantidos os termos do dispositivo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0184000-42.1995.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB (Leniares Francisco RJ163560D) - Embargado: MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA ( Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz RJ42547D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002651-11.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Henrique Antonio de Oliveira Agapito ( Rosane Flegler de Oliveira RJ115556D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso para, declarando a nulidade do processo a partir de fl. 155, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja apreciado o pedido tal como deduzido na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2008.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Felipe Antonio de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Claudio Felippe Zalaf SP17672D ), Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0002845-74.2014.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : L. C. Inspeções Técnicas Ltda - EPP ( Lucas Menezes BA25980D ), Wesley Silva Reis ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0004507-73.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Diego Barbosa Cerqueira ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Diego Barbosa Cerqueira ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ145051D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da segunda ré e dar parcial provimento ao do autor, a fim de condenar a segunda ré como responsável subsidiária também das multas previstas nos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2005.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Eloia Soares Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1863557" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1863958": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000132-79.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : MÁRCIA DA GLÓRIA ALMEIDA ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073800-73.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA ( José Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0193000-48.1999.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : POCAPO S A -SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), ANTONIO CARLOS DE SOUZA ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ANDERSON PEREIRA DA SILVA ( Alessandra Cury Martins RJ170987D - Embargado : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069300-95.1994.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ELIESAR LUCENA NASCIMENTO ( Amaury Tristao de Paiva RJ14197D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Embargados : RONALD ALVES SENA ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), BANCO BRADESCO S.A - AG. PRIME MACAÉ ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para suprir as omissões apontadas na forma dos fundamentos supra, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0141700-02.1988.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar protelatórios, com a aplicação da multa de dez por cento do valor da causa, em favor dos exequentes (CPC, art. 538, § único, parte final).\r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Bbtur Viagens e Turismo Ltda. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Agravado : Rosangela Zupo Marques de Oliveira ( Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ130595D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a liquidação se faça por perícia às expensas da Reclamada, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002790-63.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ ROBERTO DOS PASSOS PIANCO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante as horas extras decorrentes dos repousos suprimidos, com acréscimo de 100%, como previsto em norma coletiva, com reflexos nas férias e 13ºs salários, observada a prescrição quinquenal já declarada no primeiro grau. Arbitrar em R$ 15.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : WASHINGTON ROBERTO PEREIRA LEITE ( Ronildo Reis RJ100350D ), - Embargado : ESTALEIRO BRASFELS LTDA ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2014.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GENILSON CARMO HONORATO DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de existência de coisa julgada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento, com acréscimo de 100%, dos repousos suprimidos, com a devida integração nas férias, nos 13ºs salários e no FGS,observada a prescrição quinquenal. Custas de R$ 300,00, pela Ré, sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00. Vencida a Desembargadora Relatora, que negaria provimento ao recurso, e vencida, parcialmente, a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que deferiria as integrações de forma mais ampla. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2005.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : SERGIO MAGALHAES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDSON DE SOUZA ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, reformando a r. sentença de 1º grau, para determinar o restabelecimento da assistência médico hospitalar ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2010.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DE MARICÁ ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Agravado : MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), ROSELY GONÇALVES DOS SANTOs ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), MARCONI FERNANDES EMERICH DE PAULA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação as parcelas vincendas e os honorários advocatícios, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar que a integração das horas extras na férias será procedida na forma da fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencida a Desembargadora Relatora e vencida, parcialmente, a Desembargadora Tania da Silva Garcia que deferiria as integrações de forma mais ampla. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.l\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.1999.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), MARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000938-85.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : RODRIGO BIANCHE DE OLIVEIRA ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001848-98.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : VIAÇÃO UNIÃO LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOARES ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Embargado : FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOARES ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), VIAÇÃO UNIÃO LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes, e, no mérito, negar provimento aos embargos opostos pelo reclamante e dar parcial provimento aos embargos opostos pela reclamada, imprimindo efeito modificativo ao Acórdão, para reformar a r. sentença de 1º grau no tocante à correção monetária, determinando a aplicação da S. 381 do C. TST. Corrige-se ainda erro material, para que conste na parte dispositiva do Acórdão a exclusão da condenação de pagamento de indenização de 30% de honorários contratuais.\r\n\r\nProcesso: 0002323-36.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : DANIELE DE CARVALHO BARROS ( Vanildo da Silva Costa Junior RJ115290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003018-24.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : VIAÇÃO SANTO ANTÔNIO E TURISMO LTDA. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, VALENÇA, PIRAÍ, PINHEIRAL E RIO DAS FLORES ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, suprindo a omissão, declarar que a multa foi fixada por dia de atraso no cumprimento da obrigação.\r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2006.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : RICARDO CORDEIRO DE JESUS ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Embargado : ALTM TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO S.A. ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2005.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO CAMPINHO e ANA CLAUDIA SARDINHA DA SILVA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para, tão-somente, declarar a inexigibilidade da conta efetuada a título de contribuições previdenciárias, restando prejudicadas as demais questões suscitadas, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciario\r\n\r\nId: 1863958" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1863663": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001030-74.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Edgar Honorato Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Calorissol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)], Rcdo: Alfran do Brasil Industria Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Roberto Poli Rayel Filho (OAB: SP 153299 - D)], Rcdo: Intercement Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intercement Brasil S.A.\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, uma vez que só há o substabelecimento de fls. 301, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863663" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1864159": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0001405-27.2014.5.01.0261 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Alcantara Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Sérgio Alcantara Rodrigues , Agdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 63/65, que, com fundamento no art. 557 do CPC, DENEGOU SEGUIMENTO ao Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2009.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio da Costa Paulino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Agdo: OSVALDO GOUVEIA DE SOUSA ROCHA, Agdo: Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio , Agdo: LUCIANO MARIO SCHIROS, Agdo: Singular Concreto LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Este Reestrutura Engenharia Ltda., Agte Luiz Claudio da Costa Paulino\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 269/272, que NÃO CONHEÇEU do Agravo de Petição interposto, com base no disposto no art. 557 do CPC c/c art. 893, § 1º da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1864159" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1863595": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2014.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Darcilei Mari Vidal ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Joao Bosco da Trindade RJ55426D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Rosa Cristina Ribeiro Escobar ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Rosa Cristina Ribeiro Escobar ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Sérgio Ricardo de Castro Batista.\r\n\r\nProcesso: 0000031-32.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Walmir Batista ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Walmir Batista ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, exceto quanto ao tópico ¿GRATUIDADE DE JUSTIÇA¿, por ausência de interesse recursal, bem como conhecer do recurso do reclamante, tempestivo e regular. Rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir a indenização, fixada com base no parágrafo único do art. 950 do CC, para o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2001.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Agravado : ANGELO GUIMARAES DA VEIGA ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão singular a fim de que seja afastada a responsabilidade da reclamada pela quantia cobrada extrajudicialmente do autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062400-33.2008.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2007.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Banco Santander Brasil S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carla Scheffler ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Banco Santander Brasil S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carla Scheffler ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição do reclamante e da reclamada e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo da reclamada, para reformar a sentença e determinar a retificação dos cálculos referente à remuneração variável, a fim de que seja realizada a dedução dos valores pagos sob este título, observando-se as fichas financeiras acostadas aos autos, e negar provimento ao agravo da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000107-73.2013.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Recorrido : Maria Lucia Azevedo Lopes da Costa ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, em face da deserção, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000630-21.2012.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : J Araújo Distribuidora de Bebidas Gêneros Alimentícios e Artigos de Limpeza Ltda. ( Jaqueline Alves Rodrigues da Silva RJ129702D ), - Recorrido : Luiz Carlos Pinheiro ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, em face da deserção, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente o Dr. Guilherme Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001588-38.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Randolpho Carvalho Fonseca ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaú Card S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Leonardo dos Santos M. Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0001365-59.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Edson Flávio Gomes de Oliveira ( Jose Lucas da Silva RJ2302A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135300-77.1999.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Ivo Verginio ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Agravado : Guilherme Dionísio da SilvaIVAN SOUZA DA GLORIA (Espolio de) ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), FARMACIA ANGRA DOS REIS ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluí-lo da execução, prosseguindo-se em face dos sócios da empresa-ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\nProcesso: 0006413-98.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ismael de Souza ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S/A ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1863595" ], "1863763": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2009.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Marcelo Lameira Ribeiro RJ94312D ), - Agravado : Elber Chaves Soares ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, em face da ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001220-35.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Oziel Monteiro Fagundes ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, em face da deserção, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051200-67.2001.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alexander Silva de Oliveira ( Marcelo Lopes de Medeiros RJ107288D ), - Recorrido : Editora Central Gospel Ltda. ( Jorge Vacite Neto RJ63592D ), Talli Eventos e Produções Gospel Ltda. ( Jorge Vacite Neto RJ63592D ), - por maioria, vencido o Relator, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001157-86.2012.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eduardo de Souza ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Luiz Manoel Fernandes Costa RJ81467D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-55.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), - Recorrido : Manoel Ribeiro da Costa Sobrinho ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1863763" ], "1863817": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1000800-60.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da reclamada, em face da ausência de delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1863817" ], "1863597": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0065300-20.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos (em Recuperação Judicial) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Lima de Azevedo [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Matep S.A. Máquinas e Equipamentos (em Recuperação Judicial), Rcdo Sidney Lima de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1863597" ] } }, "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "1864066": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2010.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Liana Vicente Hermes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - Agravado : Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Andrea Mendonça das Merces ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), Massa Falida decS.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, eis que intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-70.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Maria Elisabete Pedroza ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1009900-39.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : JOSE MAURO TRIGUEIRO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1997.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Oswaldo Ferreira da Silva ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), Jorgina Ferreira da Silva ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), Sônia Regina Ferreira da Silva ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), Vera Lúcia Ferreira de Souza ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), Acrelício Ferreira da Silva Filho ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186700-24.2003.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC. O Desembargador Leonardo Pacheco ressalvou entendimento diverso. Esteve presente o Dr. Ítalo Alves Lucas dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Fortunato Morais de Carvalho Filho ( Leonardo da Silva RJ141043D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso do réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000564-52.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Antônio de Ávila Filho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Vera Lucia de Andrade ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Locanty Com. Serviços Ltda. - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000318-56.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Geraldo Gomes Dantas ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000593-05.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Domingos Motta ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000193-88.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Mário Luiz de Souza do Nascimento ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000576-66.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Joel Correa de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Joel Correa de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos, negar provimento ao agravo do exequente e dar provimento ao agravo da executada, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2011.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Agravado : Hemerson Lopes Carvalho ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-22.2014.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Agravado : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Lóris Thurler Martins ( André Oliveira Macedo RJ168646D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Leonardo Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0110800-95.2000.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Odinaldo Correa Santos Junior RJ122816D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-52.2015.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o regular processamento do recurso ordinário da autora, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000009-07.2015.5.01.0511 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Neiva Couto Moraes ( Everton Winter da Silva RJ134529D ), - Agravado : Jaquel Comercio e Industria Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2003.5.01.0058 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : FATIMA DO AMARAL SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1864066" ], "1864100": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000021-22.2014.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nAgdo: Lóris Thurler Martins , DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do nacórdão de fls. 56/60. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2013.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Locanty Com. Serviços Ltda., Vera Lucia de Andrade \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Gab Des Carlos Alberto Araujo Drummond do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 194/197. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de gabinete\r\n\r\nId: 1864100" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1863626": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000534-32.2010.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Geraldo Adriano Nunes da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Auto Viação Tijuca S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir os juros de mora complementares entre a data da elaboração da conta e os efetivos pagamentos do crédito pelos alvarás expedidos em razão do parcelamento da execução,\r\n\r\nProcesso: 0126100-02.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Celia de Sousa Nascimento Pinto ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Lencastre e Silva Assessoria Contábil S/C Ltda. ( Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com a condenação da Ré ao pagamento, em dobro, das férias não gozadas relativas ao período de 2005/2006, com o acréscimo de 1/3, como se apurar em regular fase de liquidação. Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitra-se o valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas de R$ 100,00 (cem reais); pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência, devendo o autor ser ressarcido do valor pago a título de custas. Dr. Jean Tranjan sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0001208-23.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jackson Carlos Machado da Cruz ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela R¿ REJEITAR a preliminar de julgamento de extra petita suscitada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000011-74.2014.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA ( Viviane Poppe Costa RJ65004D ), - Agravado : LEO SCHLAFMAN ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Luciano Gago.\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2008.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vera Lúcia Fernandes de Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Dr. Gustavo Vasconcellos presente.\r\n\r\nProcesso: 0001278-82.2010.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Ronaldo Lima Ribeiro ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Zacarias Materiais de Construção Ltda. ( Luiz Carlos Bellan RJ138983D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja cancelada a Certidão de Crédito expedida, com o prosseguimento regular da execução em curso.\r\n\r\nProcesso: 0000831-09.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Manutenção e Oficina Matadouro Ltda. ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - Recorrido : Alencar Benedito do Nascimento Silva ( Leonardo Paschoal da Silva RJ130059D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0097100-09.1996.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2014.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Luiz Roberto de Menezes Soares ( Jose Antonio da Silva Leite RJ19503D ), - Agravado : Marcio Guilherme Henriques ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Terceiro Adquirente, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto . Dr. Gabriel Aranha sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos do ERJ ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0305400-56.1996.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Agravado : JULIO CESAR FURTADO FERREIRA ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, termos do voto .\r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Keppel Fels Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Agravado : José Fabio de Siqueira ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso,\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1863626" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1863695": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0164900-57.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Junte-se. Diante da possibilidade de atribuição de efeito modificativo, manifeste-se a autora em 05 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000854-42.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira (OAB: RJ 35271- D)]\r\n\r\nEbgdo: Celia Regina Nazareth da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165-D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celia Regina Nazareth da Silva , Ebgdo Ebgte Contax S.A. , Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Junte-se. Defiro a retificação da autuação. Publique-se a decisão de fls. 826 e mantenha-se o feito sobrestado.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1863695" ], "1864079": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001722-90.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Cleide Auxiliadora Dias de Freitas [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de São João da Barra [Procuradoria Municipal de São João da Barra]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleide Auxiliadora Dias de Freitas, Rcdo Municipio de São João da Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175/179.\r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel de Mendonça Chaves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Ebgte: Pedro Jorge Fernandes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel de Mendonça Chaves, Ebgte Pedro Jorge Fernandes da Silva, Ebgdo Prolagos SA - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1864079" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1863596": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0047800-20.2004.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.338 .\r\n\r\nId: 1863596" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1864005": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185600-40.1999.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LIDER TAXI AEREO SA ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fri Chopp de Friburgo Ltda. ME ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Recorrido : Robson Rodrigues de Aquino ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de cerceamento ao direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da condenação dos valores devidos a título de horas extras, ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1864005" ], "1864006": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072900-86.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Leandro de Franca Andrade ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Agravado : Massa Falida Pires Servicos de Seguranca Transporte de Valores Ltda ( Breno Hugo Silva Giamatei SP170136D ), Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Paula Marques Martins RJ112396D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1864006" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1863349": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "8a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001434-83.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata da Silveira Furtado [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Rcdo: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A, Rcdo Renata da Silveira Furtado\r\n\r\nNEGO-LHE SEGUIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelson do Carmo Viana [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Agdo Gelson do Carmo Viana \r\n\r\n... nego-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0004886-14.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista de Paula Garcia [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Rcdo João Batista de Paula Garcia, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nNEGO-LHE SEGUIMENTO\r\n\r\nId: 1863349" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1863737": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1991.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : CAIO DA SILVA REIS ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Embargado : SILVIA MARIA ABU JAMRA ZORNIG ( Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves RJ104659D ), BIT TECH INFORMATICA LTDAPaulo Roberto Godinho Zornig ( Gabriela Freitas RJ103597D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJETIÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0172700-84.1994.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ANTÔNIA PEREIRA NOGUEIRA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), ESPÓLIO DE VICENTE DE PAULA NOGUEIRA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001086-60.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Emanoel de Assis ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000754-93.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : JSL S/A ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Rivenilson Ribeiro da Silva ( Gilvan Guedes de Melo RJ79201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0162900-25.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Copa Damasco Comestiveis Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0114200-65.1997.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : RESTAURANTES IND. TAMIS CENTAURUS LTDA ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), Man Latin América Industria e Comércio de Veículos Ltda ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), CARME LUCIA DE ATHAYDE COSTA VICENTE ( Danielle Campos Assumpção RJ140960D ), Necso Triunfo Construcoes Ltda ( Dorival Oliva Junior SP97943D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0135900-66.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Francisco Basilio da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Nina Machado Neves RJ99273D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra por dia efetivo de serviço, acrescida do adicional de 50%, com reflexos nas parcelas de repousos semanais remunerados, depósitos de FGTS, férias acrescidas de 1/3 e décimos terceiros salários, observados os termos da OJ 394 da SDI-1 do C.TST e a devolver os valores indevidamente descontados a título de ¿vale¿ e ¿faltas e atrasos¿, ressalvados aqueles referentes aos documentos de fls.190 e 216/228, na forma da fundamentação supra. Inverte-se o ônus de sucumbência. Valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00, condenando-se a reclamada no pagamento das custas no valor de R$ 200,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0004900-70.1998.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Riolando de Faria Gião Junior SP169494D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao tema relativo à cota parte do empregado, por ausência de dialética e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para promover a execução das contribuições previdenciárias devidas a terceiros, com exceção do Seguro Acidente do Trabalho, bem como para determinar que seja observado o valor tributável indicado no Termo de Conciliação, observada a proporcionalidade dos créditos objeto da sentença e, ainda, para excluir os juros de mora e multa.\r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jayme Mendes dos Santos ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Embargado : INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Agravado : VANDERLEY ROSAS GUIMARAES ( Celio Ventura RJ65132D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que se observe a variação de remuneração, tal como indicado pela ré. Esteve presente o Dr. Carlos Leonidio Barbosa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Teresa Maria Reis Dutra ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Teresa Maria Reis Dutra ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora: \"CONHECER da remessa obrigatória, dos recursos ordinários da ré e da autora, e, no mérito, ACOLHER a remessa obrigatória, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PROVIMENTO ao da ré para julgar extinto o processo com resolução do mérito no tocante às diferenças salariais relativas ao índice individual de incorporação do acordo coletivo de trabalho do ano de 1999/2000, bem como para excluir da condenação os pleitos de diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais nos anos de 1999 e 2008, circunstância que acarreta a total improcedência da reclamação. Invertem-se os ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1863737" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1864056": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000542-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Camargo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Camargo, Réu JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 06/10/2015 e 20/10/2015, a partir das 15h30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0093700-22.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Souza Adami [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Souza Adami\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 06/10/2015 e 20/10/2015 , a partir das 15h30min, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nId: 1864056" ], "1864057": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000014-92.2015.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUIZA WILLEMSENS GONZALES [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)], Egte: JOSÉ RAFAEL GONZALES [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)], Egte: MARINA WILLEMSENS GONZALES [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA DE FATIMA CAMPOS COUTINHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA DE FATIMA CAMPOS COUTINHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Maria Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2015, às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Após, apresentar o autor seus artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Xavier [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Xavier, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 212/219, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Lara Rocha Pessoa\r\n\r\nReconsiderado em parte o despacho anterior de fl.460. Venha o autor com contestação aos embargos à execução opostos pelo 1º réu, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se para os efeitos do art.884, CLT, conforme expressamente requerido (fl.456). \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yndira Yta Machado [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yndira Yta Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/2015, às 14:00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Após, apresentar o autor calculos de liquidação, noo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-41.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeria Lopes [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Aut: Dirce de Abreu Rosalba [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeria Lopes, Réu Associacão Atletica Banco do Brasil Tijuca, Aut Dirce de Abreu Rosalba\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/2015, às 11:00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Fica o réu advertido que sua ausência ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 500,00, sem prejuízo do artigo 39, CLT. Após o cumprimento da obrigação de fazer, venha o autor com seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1864057" ], "1864055": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yndira Yta Machado\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/08/2015, às 14:00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1864055" ], "1864054": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 28/07/2015\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO – JUCERJA 190. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.10.2015, a partir das 15:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com/paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0000542-34.2012.5.01.0005 – Rte. ANA PAULA GOMES CAMARGO (Adv. Jose Luiz Del Guerso – OAB: RJ98359D) Rdo. JOSÉ CARLOS DA SILVA BRAGA (Adv. Roberto Juvencio de Carvalho – OAB: RJ84058D) - Bem(ns): 1) 01 Conjunto de ar refrigerado tipo Split Springer, de 9.000 BTUs, em estado de uso, avaliado em R$ 700,00; 2) 01 Microsistem Britania, em estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 3) 01 Pequeno armário em madeira padrão melanina branca, com 2 portas, 1 gaveta e 1 pequena bancada, avaliado em R$ 400,00; 4) 01 Pequena estante em madeira padrão melanina branca, composta por 2 portas, 3 nichos de prateleiras, avaliada em R$ 600,00; 5) 01 Cama de depilação em ferro, cor branca, em estado de uso, avaliada em R$ 400,00; 6) 05 Cadeiras fixas , estrutura em inox, assentos e encostos em couvim preto, estado de uso, avaliadas em R$ 2.000,00; 7) 01 Cadeira giratória com apoio de cabeça, marca Terra Santa, estrutura em ferro tipo inox, assento e encosto em courvim preto, avaliada em R$ 1.500,00; 8) 02 Cadeiras giratórias, estrutura em ferro tipo inox, assentos e encostos em courvim, avaliadas em R$ 2.000,00; 9) 01 Televisão de LCD, 32 polegadas, Samsung, em estado de uso, avaliada em R$ 1.200,00; 10) 03 Cadeiras de manicure, avaliadas em R$ 1.350,00; 11) 01 Cadeira lavatória, em estado de uso, avaliada em R$ 600,00; 12) 02 Conjuntos de ar refrigerado tipo Split, marca York, em estado de uso, avaliados em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 13.050,00 (treze mil e cinqüenta reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Divina Misericórdia, 221, RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO – JUCERJA 190. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.10.2015, a partir das 15:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails pauloaugustobotelholeiloeiro@gmail.com/paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0093700-22.2007.5.01.0005 – Rte. LOURDES SOUZA ADAMI (Adv. Jose Nilton Alexandrina - OAB: RJ100849D) Rdo. IPOAL INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA OTICAS E AEROSOL LTDA. - Bem(ns): 1) Caminhão furgão Peugeot/Boxer, ano/modelo 2002/2002, placa GVQ 0577, chassi 936232JC221006918, avaliado em R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua André Rocha, 3555, RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1864054" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863509": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DO DIA 18-06-2015 Nº 61-2015\r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ manifestação das Rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discor dância, apresentar os cálculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-47.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Silva Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 36, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LEA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GRANGEIROS DA SILVA [Adv. Wanderley Loura Guedes (OAB: RJ 84785 - D)]\r\n\r\nRéu: DERDAM AUTOMOVEIS [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: MECANICA DOIS LIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GRANGEIROS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 225 e 227, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 156, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA TORRES NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMATICO MASSONI [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA GRAMATICO MASSONI , Aut LUCIANA TORRES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308 que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0037900-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331/332 que julgou improcedente os pedidos formulados em sede de Impugnação do exequente, bem como o pedido formulado em sede de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IEP - INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA ME [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MARTINS CARDOSO, Réu: MARILENE DA PENHA PEREIRA, Réu: REGINA APARECIDA DE JESUS DURUTEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO, Réu IEP - INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado às fls. 247/251, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatoligia Ltda. (N/P SOCIA: ANA LUCIA BONZOUMET), Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos da Silva \r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ANTÔNIO BORGES VALÉRIO , Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO , Réu: MB ASSESORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Damaceno [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nA manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Santoro Rosas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Santoro Rosas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 422/424, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sabatino Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo Sabatino Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS, sem, contudo, ter sido concedido efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACOM ENGENHARIA S/A [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: LUTFALA DE CASTRO BITAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 326. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, tendo sido rejeitadas as preliminares arguidas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MORAES ANDRADE FROTA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CERELLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jose Alvaro Cauduro Padin (OAB: SP 32867 - D)], Réu: JOSE ARMANDO CERELLO, Réu: HELOISA HELENA FIGUEIREDO CERELLO, Réu: MARCELO GIOVANNETTI FERREIRA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MORAES ANDRADE FROTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 232, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-11.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE MELLO BRAGA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE SILVERIO DE ALMEIDA SOUZA, Réu: SÉRGIO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DE MELLO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 439/440, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Amorim dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Amorim dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Avila [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Homemed Serviços Médicos Intensivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Avila \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, impondo-se ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto de Freitas Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Univesitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Univesitária Gama Filho \r\n\r\nÀ manifestação da Ré, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da consolidação das Leis do Trabalho. b) apresentar cálculo das contribuições previdenciárias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: VALDIR LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ricardo Gomes Tavares \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 179, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-45.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Haroldo Dias de Moraes [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: VICENTE ASTUDILLO POBLETE, Réu: REGINA DIRÁ PANTASSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Haroldo Dias de Moraes, Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JESUS NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ELAINE CRISTINA PALMIERI MOREIRA - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da contadoria de fls. 298, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Gestão e Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Daniela Parizotto Capóssoli (OAB: SP 191730 - D)], Réu: Huawei Gestão e Servicos do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC PROD. ALIMENT. LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: DISAL RIO DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO CRUZ PENNA, Réu: IRANY DE OLIVEIRA PENNA, Réu: CONDIX ALIM. LTDA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA CRUZ PENNA, Réu: WALKIRIA WANDETE PULCCINELLI PENNA, Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO DOS SANTOS ABRANTES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001283-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175903 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BOGEA PECAIBES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ECROM 2000 EMPRESA CONSTRUCOES SERVICOS LTDA N/P DO SR. MARCOS A. COELHO PEREIRA, Réu: JADER GONÇALVES DE QUEIROZ, Réu: MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, Réu: ESPÓLIO DE VALÉRIA COELHO PEREIRA, N/P DE TUNAY PEREIRA LIMA, Réu: ANA MARIA ROHANA MARROT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BOGEA PECAIBES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 258, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Delicio Divino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Martins dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 284, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Cruz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Pereira Cruz \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 307, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-39.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)], Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES OU ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder ao pagamento da quantia devida, no prazo de 15 dias, sob consequência de multa de 10%, na forma do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001585-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Lopes Martins Júnior [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Lopes Martins Júnior , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 188 que homologou o acordo de fls. 188/189. O cumprimento integral do acordo importará em quitação quanto ao objeto da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Coelho Câmara [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Cable Systems Comércio de Teleinformática Ltda., Réu: Bratel Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Felix (OAB: RJ 160741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratel Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161, devendo efetuar o pagamento do crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-49.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Amorim Ferreira [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATEPENG Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Daniel de Amorim Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca do crédito remanescente apurado às fls. 140/144, devendo a reclamada efetuar o depósito judicial do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001642-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha Marinho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Rocha Marinho , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS, sem, contudo, ter sido concedido efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1863509" ], "1863507": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Citação para Execução - 18-06-2015 Nº 28-2015\r\n\r\n0000107-54.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel de Souza Leonardo\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.656,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000453-73.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Martins \r\n\r\nExecutado: HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO,Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.069,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE CASIMIRO BEZERRA,Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE CASIMIRO BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.069,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000491-51.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Silva \r\n\r\nExecutado: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO,Belle Epoque VIP Estética Corporal e Facial Ltda. ,VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIMITRI CAPOTE DE BRITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.003,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDSON PAGANOTTI SANTOS,Belle Epoque VIP Estética Corporal e Facial Ltda. ,VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDSON PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.003,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-95.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Magno Vieira de Souza\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE JESUS COSTA,Jardim Botânico Veículos Ltda.,OSVALDO LUIS MARTINS NEVES \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.313,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-72.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucineide Ataide de Azevedo\r\n\r\nExecutado: LUZIA OLGA LEITE ,Forte Terceirizações SC Ltda,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS,JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA OLGA LEITE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.706,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS,Forte Terceirizações SC Ltda,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS,JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.706,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO,Forte Terceirizações SC Ltda,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS,JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.706,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-25.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nExecutado: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ,Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME,Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda N/P Maria de Fátimaa Rodrigues de Oliveira,Quality Service Rio Mecânicos Ltda.,MAURICIO DE SOUZA PORTO,JOCELEM DE PAULA SALVINO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.013,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-82.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Cristina Micael \r\n\r\nExecutado: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Fabrício Andrade Jorge,Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.081,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863507" ], "1863508": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 18-06-2015 Nº 24-2015\r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Carvalho Lacerda\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ manifestação das rés, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordância, apresentar os cálculos do que entende devido, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT; b) apresentar cálculos das contribuições previdenciárias da parte que lhe couber, consoante disposto nos arts. 22 e 24 da Lei 8.212/91, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 355/360. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Venancio de Paulo \r\n\r\nRéu: Fama Pisos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fama Pisos e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 68). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863508" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1862541": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000364-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Charles [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Charles , Réu Caixa Econômica Federal , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 175: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 172/174,para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da impugnação do exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Souza Dias [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdemir de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 514 .\r\n\r\nProcesso: 0038800-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelar Nunes da Costa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)], Réu: VALDIR DE SOUZA COELHO, Réu: MARIA CARMEM MANZO FERNANDES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelar Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar outros meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CELSO COELHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OZENIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR GONCALVES PETTERSEN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-78.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DE CASTRO LOURENÇO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos alvarás para que, em 10 dias, informe meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Lima, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS VIEIRA DE FARIAS, Réu: LETÍCIA DE MACEDO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nTrazer aos autos o instrumento de mandato, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade da Silva Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade da Silva Júnior \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 367/369 .\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Soares [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Katia Soares Silvestre Eduardo, Réu: Roberto Leal Eduardo, Réu: CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA\r\n\r\nVir com o pagamento das diferenças devidas ( fls. 290/291) .\r\n\r\nProcesso: 0000566-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 122: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 119/121, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 242: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 238/241, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000168-54.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Matildes da Silva Feitosa [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: All Lab World Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Matildes da Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados .\r\n\r\nProcesso: 0067000-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar da Silva Cunha [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Réu: DENILSON TORRES MARQUES, Réu: ADILSON TORRES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar da Silva Cunha \r\n\r\nIndicar meios inéditos para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-48.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON GOMES DE AGUIAR [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: EVERALDO CARDOSO, Réu: MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista de fls. 268 e 283 para que, em 10 dias, indique meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001299-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão Amorim Nóbrega [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Challenge 2003 Motors Automóveis Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeão Amorim Nóbrega\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do calculista, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Vilar 2000 Ind. e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Israel Gomes da Silva (OAB: RJ 85839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340: \"Indefiro o requerimento, uma vez que a medida cabe ao autor. Deste modo, concedo à parte autora, no prazo de 10 dias para liquidação, sob pena de extinção, conforme art. 794III, do CPC. \"\r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Rosa [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmacia Drogage Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Irajá, Aut Fábio Ferreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 291-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. Loreal, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor das custas e da cota previdenciária, em 48 horas, na secretaria da vara, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000294-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Luiz Soares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 201: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 198/200, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) A/C ADM JUD ALFREDO LUIZ KULGEMAS, Réu: FERNANDO ANTONIO DANTAS, Réu: JOÃO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: RICARDO VASTELLA JUNIOR, Réu: PEDRO JOSÉ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272 .\r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentações e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Dan Herbert Engenharia S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira\r\n\r\nDar cumpirmento à deliberação pretérita, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000733-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Bruno Lima Machado [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Bruno Lima Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354: Indefiro o requerimento. Not. A decisão de fl. 352 exige recurso própria para reforma. Certifique a secretaria o decurso do prazo e, após, arquive-se com baixa. Vista ao reclamante na secretaria da vara. \"\r\n\r\nProcesso: 0000509-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceição [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria, devendo a 2a. ré, cumprir a obrigação de fazer, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, por dia, limitada a 30 dias, contadas a partir do primeiro dia subsequente ao decurso de prazo concedido para a implementação .\r\n\r\nProcesso: 0000773-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA, Réu: FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda., Aut Valdemar Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados .\r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LUCCHINI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS REGIONAIS SA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS REGIONAIS SA, Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE , Réu VARIG LOGISTICA S.A., Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler, Aut Paulo Roberto Peres da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 560: \"1. Homologo os cálculos de fl. 559, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001125-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bernardes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bernardes , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 383: \"1. Homologo os cálculos de fl. 382, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geceir de Lima Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceir de Lima Ferreira, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/102-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000660-17.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0000141-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos Magalhães [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos Consultoria Contábil [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santos Magalhães , Réu Vasconcelos Consultoria Contábil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 21/07/2015 às 13:00 horas para que o 1o. réu proceda à retificação da CTPS e à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, segundo os termos da sentença às fls. 181/185 .\r\n\r\nProcesso: 0043700-88.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tobias de Araujo [Adv. Fabio Tobias de Araujo (OAB: RJ 155546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda., Aut Fabio Tobias de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Ariovaldo Benvenuti, Réu: Marcília Castro Benvenuti, Réu: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Marjorie Helena Esperança Santana (OAB: SP 221261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1235, devendo a parte ter vista na própria secretaria da vara35 .\r\n\r\nProcesso: 0001351-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Lopes Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut Dilson Lopes Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-20.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FARJUN [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E OUTRAS, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. João Batista Nichele (OAB: MT 7540 - B)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP LTDA, Réu: ARI ISIDORO HEIN\r\n\r\nTI: Elizabeth Burger Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FARJUN, Réu ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2362/2363 .\r\n\r\nProcesso: 0021100-10.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Simoes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Simoes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erink Junior da Silva Cruz [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE FESTAS ESPACO LONIER LTDA, Aut Erink Junior da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara no dia 30/07/2015 às 12:00 horas para cumprimento da obrigação de fazer fixada no v. acórdão, ficando autorizada a anotação da CTPS pela secretaria caso a ré não compareça da data a ser estipulada .\r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES CALAZANS MATOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB FM LTDA, Réu: RADIO CIDADE LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu Docas Investimentos S.A, Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1862541" ], "1862543": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0249100-27.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA BITTENCOURT FERNANDES LEAL [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer vista acerca da expedição dos alvarás, por 05 dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Izabel Ramos Campos Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Izabel Ramos Campos Guerra \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Estado do Rio de Janeiro, responsável subsidiário, devendo inclusive, dizer se a CTPS já foi anotada .\r\n\r\nProcesso: 0026300-13.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY SEIXAS DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Ana Paula Lencastre de Souza Quintao (OAB: RJ 88067 - D)], Réu: JOAO GUADAIN DE MORAIS, Réu: JOSE MARIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY SEIXAS DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão fornecida pelo INSS, conforme previsão contida na Lei 6.858/80, em 10 dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718: \"Dê-se ciência às partes do depósito na forma do art. 884, caput, da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0000662-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira de Araujo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA - EPP [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 399/407 .\r\n\r\nProcesso: 0159400-83.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: CÉSAR DA SILVA PINTO, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWISTSCH, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta via CAEP .\r\n\r\nProcesso: 0116000-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria, às fls. 312/314, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000694-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Paiva da Silveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Industria de Rouas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Paiva da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0061200-46.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO SERGIO ALVES LIMA [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0190200-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-39.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Antonio dos Santos [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização, Construção e reforma Ltda. ME, Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construções , Aut Moacir Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-97.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Roberto Gomes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Roberto Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FLORES DA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A.(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A.(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0041700-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Reis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 726 .\r\n\r\nProcesso: 0000508-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Alves da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalplan Comércio de Vidros Planos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Alves da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais atrasados, em 05 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0000948-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Teixeira Bastos [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Teixeira Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260 .\r\n\r\nProcesso: 0000305-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lozia Felix dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Réu: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, Réu: MARCO ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., Aut Maria Lozia Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0061600-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Gomes (Sucessora de Haroldo da Rocha Lima) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: MICHEL GOMES LIMA (SUCESSOR DE HAROLDO DA ROCHA LIMA) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Michelly Gomes Lima (Sucessora de Haroldo Gomes) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut MICHEL GOMES LIMA (SUCESSOR DE HAROLDO DA ROCHA LIMA), Aut Michelly Gomes Lima (Sucessora de Haroldo Gomes), Aut Valdenice Gomes (Sucessora de Haroldo da Rocha Lima)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 301 .\r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair França do Carmo Rocha [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair França do Carmo Rocha, Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 283: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 279/282, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0083700-43.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEF LASSMANN [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEF LASSMANN\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 160, ante os termos de fl. 158, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Mantuano [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Mantuano \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Pedro Sá Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Wilma Helena Tarabal Naegele, Réu: Julio Cesar Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado à fl. 276, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000102-74.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Rangel [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Rangel, Réu Sunplus Sistema de Serviços Ltda., Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 176: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 174/175, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Maurício Coelho [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Aut: GERUZA APARECIDA PAVÃO COELHO [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Aut: LOHAYNE MARIA PAVÃO COELHO (SUCESSORA DE JOSÉ MAURÍCIO COELHO) [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Aut: JOSÉ MAURÍCIO COELHO JUNIOR (SUCESSOR DE JOSÉ MAURÍCIO COELHO) [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: Motortec Indústria Aeronáutica S.A., Réu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Réu: Pacific Turbinas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Maurício Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0143200-98.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rios dos Santos Leite [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rios dos Santos Leite\r\n\r\nTer vista da CP de fl. 80 para que, em 10 dias, informe meios para prosseguimento da execução .l\r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira de Lima [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tenologia e Serviços de Manutenção Em Recuperacão Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Vieira de Lima \r\n\r\nTer vista de fl. 157 e 161-verso para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000093-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Manoel Cabo de Paiva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda. [Adv. Marco Antonio Salles Mattos (OAB: RJ 64318 - D)], Réu: Design3 Manequins e Produtos Vitrine Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Log 19 Manequins e Expositores Ltda. [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design3 Manequins e Produtos Vitrine Ltda., Réu Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda., Réu Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., Réu Log 19 Manequins e Expositores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001067-23.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmar Pedro Fernandes [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmar Pedro Fernandes , Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000855-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001183-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Costa Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogerio Costa Lima\r\n\r\nDizer se tem interesse na certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-76.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SANTOS DE MELLO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)], Réu: José Mário Medeiros de Oliveira, Réu: Dorvalino da Rosa Guimarães, Réu: Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira, Réu: Alexandre Medeiros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SANTOS DE MELLO\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 125 para que, em 05 dias, informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001047-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela de Macedo Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: DANIEL VITOR FARIAS DE ALMEIDA, Réu: MARCELLO HENRIQUE FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela de Macedo Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.l 107 .\r\n\r\nProcesso: 0001491-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Alves Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Alves Pinheiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522: \"Por se tratar de verba de natureza indenizatória, dispensada a remessa dos autos ao INSS. Por cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001001-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Gomes Marinho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Rodrigo Augusto Gomes Marinho \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 31/07/2015 às 13:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer estipulada em sentença. Após, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Souza da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. de Armazens Gerais Similares Conexos e Ass. do E. Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Souza da Silva \r\n\r\nEsclarecer a divergência entre o nome do proprietário que conste na certidão do RGI e do sindicato executado, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Domingas da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: CASA DE SAÚDE SANTA RITA S/A, Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A, Réu: MAGNOLIA LUCIA DA SILVA, Réu: VICENTINA PINTO DA SILVA, Réu: ESMERALDA VIDA TELLES DE FREITAS, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, Réu: VIRGILINO MARTINS DINIZ, Réu: AMERICO VIDAL TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Maria José Domingas da Silva \r\n\r\nConstestar os embargos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-13.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista Miranda Moura [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer vista sobre os cálculos autorais, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2o. da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0000991-96.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sant Anna [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Jose Conde Caldas, Réu: Viviana de Gouvea Caldas, Réu: Israel Geleichman, Réu: Tania Regina Alteiro Geleichman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, na forma da decisão de fl. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0095600-23.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEDRO PITTZER JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO OFFSHORE LTDA [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Réu: WANDERLUCIO PEREIRA LOPES [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES PEDRO PITTZER JUNIOR, Réu REFRIGERACAO OFFSHORE LTDA, Réu WANDERLUCIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 591. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CORREA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA CORREA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 734//735 .\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA CONCEICAO TIMOTEO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA CONCEICAO TIMOTEO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001503-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Mata [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Luiz Roberto Martins, Réu: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves Mata\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 .\r\n\r\nProcesso: 0271700-42.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUCIO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nVir com o endereço para fins de expedição da carta precatória .\r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Adao Pedro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aildo Jose Nascimento de Paiva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Aloisio Vicente da Silva Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Wanderley Santos Paschoal [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdir da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a suspensão do prazo requerido pelo réu, sendo franqueada à parte vista dos autos em Cartório, independentemente de carga .\r\n\r\nProcesso: 0093500-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos no sítio da Receita Federal e na JUCERJA, requerendo de forma ordenada o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0033600-45.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cerqueira dos Santos [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cerqueira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000216-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva de Jesus [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Hour Bar e Restarante Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1862543" ], "1862540": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUROES DE SALES\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA, TRYOGRAF EDITORA LTDA, TBLV COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA, ARTHY GRÁFICA EDITORA LTDA, TGV EDITORA LTDA, ADPRESS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA \"MASSA FALIDA DE\"\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHY GRÁFICA EDITORA LTDA, TBLV COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA, TGV EDITORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 624 e 624-verso, devendo pagar o crédito trabalhista ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, acrescido da multa de 10% sobre o valor da condenação prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito à fl. 177 foi convolado em penhora e inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante total garantia do juízo. No silêncio o depósito será liberado ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 242: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 238/241, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000168-54.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Matildes da Silva Feitosa\r\n\r\nRéu: All Lab World Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m All Lab World Análises Clínicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados .\r\n\r\nProcesso: 0153200-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P SÓCIO LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P SÓCIO PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 102: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 99/101, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Pre vidência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, poer edital,, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862540" ], "1862542": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE GONCALVES NOVAIS\r\n\r\nRéu: S.R.P.C. SERVICOS DE REMOCOES PSIQUIATRICAS E CLINICAS LTDA, ALAIN COLLEN, CIMONICA DA SILVA COLLEN\r\n\r\nPelo presente fica m ALAIN COLLEN, CIMONICA DA SILVA COLLEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000341-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teofilo Chardelli\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CRAL SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRAL SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento da execução, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0027100-21.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Azevedo \r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda., Oceano Portuário Ltda. ME, Luiz Eduardo Lopes Garcia, Djasete Lopes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Djasete Lopes Bezerra, Luiz Eduardo Lopes Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamnto do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robede Franklin dos Santos\r\n\r\nRéu: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão, VALDIR JOSÉ MOCELLIN, NEODI LUIS MOCELLIN, PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NEODI LUIS MOCELLIN, PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, VALDIR JOSÉ MOCELLIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000374-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Coutinho Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000978-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Chaves Silva\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center Ltda., ALEX SANDRO SANTOS BATISTA RODRIGUES, NATALIA MACIEL BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX SANDRO SANTOS BATISTA RODRIGUES, NATALIA MACIEL BATISTA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026000-07.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANTOS DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000979-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Santos\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Segurança Ltda., Ariadna Gonçalves da Silva, Debora Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ariadna Gonçalves da Silva, Debora Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Tomé\r\n\r\nRéu: GC da Silva Refeições ME, GEIZA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GEIZA CUNHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira Soares Junior\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-68.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá, Flávio Francisco Nunes, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, WANDERLEY VEIGA, YARA REIS FERNANDES NEVES, DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, SILVIO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, VERA LUCIA LOUREIRO MELO, CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, SILVIO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 e 46-verso, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000189-98.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FLORES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A.(VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE), VRG Linhas Aéreas S.A., Fundação Ruben Berta\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Ruben Berta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0120500-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Regis Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - Ibi Card\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001460-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Manoel \r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , DIMITRI CAPOTE DE BRITO, VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m DIMITRI CAPOTE DE BRITO, VALDSON PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0061200-46.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO SERGIO ALVES LIMA\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, PAULO DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nPelo presente fica m SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0001067-23.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmar Pedro Fernandes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264-verso .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, AMBEV S/A, TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA, SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA, Espólio de Lydia Texeira do Vale, Maria de Fátima do Vale Gomes, Maria da Gloria do Vale, Lucio Lourenço do Vale, Fernando Joao Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Lydia Texeira do Vale, Fernando Joao Pereira, Lucio Lourenço do Vale, Maria da Gloria do Vale, Maria de Fátima do Vale Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento ou garantir o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme o previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000463-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Jacinto dos Santos \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Barenboim S.A., Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca, REMÉDIOS DO BRASIL LTDA, M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGÓCIOS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225 que extinguiu a execução com fulcro no artigo 794, I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Designum Modas e Acessórios Ltda., Franklin Bartholomeu Macedo, Franklin Bartholomeu Macedo Junior, Monica Barreto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin Bartholomeu Macedo, Franklin Bartholomeu Macedo Junior, Monica Barreto da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001257-83.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Pereira da Cruz \r\n\r\nRéu: Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda. , ELENIO CONSTANT FERREIRA, RAFAEL BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELENIO CONSTANT FERREIRA, RAFAEL BARCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001523-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Costa\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME, ANA CARLA LAGE RIBEIRO, MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CARLA LAGE RIBEIRO, MARCELO PONTUAL DE SÃO THIAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2003.5.01.0014 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE MAIA DA ROCHA\r\n\r\nRqdo: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA, MARIA JOÃO DA SILVA NEVES, LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Sappoto Bazar Ltda me , MARCOS JOSÉ GONÇALVES MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS JOSÉ GONÇALVES MAGALHÃES, MARIA JOÃO DA SILVA NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000719-39.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização, Construção e reforma Ltda. ME, Carvalho Hosken Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermeabilização, Construção e reforma Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0166400-76.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAMIAO MATHEUS JUNIOR\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MPC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação o valor será liberado ao credor . \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação o valor será liberado ao credor . \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação o valor será liberado ao credor . \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862542" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1862368": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044100-54.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jobert Dias de Castro, Aut Rubens Gomes\r\n\r\nManifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087400-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais LTDA MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nInformar quem é o administrador, bem como seu endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-79.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Pereira Santos [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: Very Clean Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: José Alves Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Pereira Santos, Réu Very Clean Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christina Lourenço Teixeira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S/A [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S/A, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: Eduardo Jose do Costa Pinhel [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Regina Celia dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Reginaldo Henriques [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sebastiao Nicolau de Souza [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos, Aut Cleide Miriam da Silva, Aut Eduardo Jose do Costa Pinhel, Aut Joao Ramos Neto, Aut Jose Geraldo Rodrigues, Aut Jose Roberto de Moura, Aut Nilton Castilho Bertin, Aut Regina Celia dos Santos, Aut Reginaldo Henriques, Aut Sebastiao Nicolau de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 293, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001169-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Mariano Duque [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Mariano Duque, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestações sobre laudo em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S/A [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo para fins de impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-86.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Rodrigues de Morais [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: Francisco Paulo dos Santos Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: Jocélio Corrêa Pereira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Aut: Lourival Seixas Capela [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Francisco Paulo dos Santos Silva, Aut Iracema Rodrigues de Morais, Aut Jocélio Corrêa Pereira, Aut Lourival Seixas Capela\r\n\r\nToamr ciencia do despacho de fl. 664, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-40.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Almeida da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Barroso [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliária Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moradia Administradora e Imobiliária Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA,, Réu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-73.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Vieira de Moura [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Vieira de Moura\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nToamr ciencia da constrição judicial, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-27.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Machado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda, Réu: Sertenge S.A. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Machado , Réu Sertenge S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo para fins de impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pacheco de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pacheco de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-22.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Estar Rio de Campo Grande Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Campomax, Réu: F Carvalho e Chile de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Vic Luc Distribuidora [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Carvalho e Chile de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP - Vic Luc Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 81, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001372-46.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Moura Vicente [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Moura Vicente, Réu Stewart Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 179, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000863-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio José Zeferino [Adv. Fernando Hamed Humar Garcia (OAB: RJ 171827 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, Aut Maurílio José Zeferino, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 05/08/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABI SAMARA ELIAS ABIDALA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALCIER RIGONATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DA CRUZ ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DANILO PINHEIRO LOBATO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE WALTER PARIZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ILDISON DE BARROS ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MARIA CELESTE MENDONCA VIANNA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS MAGALHAES DE FARIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA SA\r\n\r\nVenha a ré com o valor incontroverso reconhecido no Agravo de Petição, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001380-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pereira Cardeira [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Pereira Cardeira\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS e informar se recebeu o seguro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324200-47.1981.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ADEMAR DE BRITO FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: AFONSO AUGUSTO N ACCIOLY [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALAN EMANUEL DUAILIBE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALEXANDRE DE SOUZA CARLOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANDRES EUGENIO ACUNA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANGELA LOPES MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANGELO EZEQUIEL V. BARROSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTERO MANUEL DA SILVA BASTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO F. SOARES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO ORTEGA TAVARES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO L. ABREU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO CAMARGO ,MAGALHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAGALHAES CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO MONTREIRO DE S. FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE PADUA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ARION BARROS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ARNALDO PESSANHA MANHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALBERTO EDUARDO DE A. HARGREAVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALDA MARIA CHRISTINA A SALLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALCEDO QUINTILIANO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALTAIR TORRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ALVANYR PINHEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: BRUNO ROTTA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: DIAMANTINO DA CUNHA REZENDE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: DELMO DE MACEDO CORREIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO M. FERREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO LEME FRANCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR MAIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FERNANDO CHAGAS F. GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO BESSA DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA C. SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: FRANCISCO ITAMAR MOURA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GABRIEL TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JAIME VITOR CASTANHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JAIRO HARTT PEREIRA ROCHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JANDYR DE SIQUEIRA SPINELLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GUILHERME HENRIQUE FOLLY [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GERALDO MAGNO TAVEIRA MEDEIROS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GIRLAND CASTELO BRANCO NOBRE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAQUIM PIMENTA DE AVILA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAO MARCOS SALOMAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOAO ROBERTO MEIRELES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GILBERTO CARVALHO MOLINA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GILBERTO ODY NIEDERAUR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOEL DA COSTA SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JULIO CESAR DUFRAYER [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOMIR LOPES DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO DA SILVA MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE GREENHALGH [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE M. DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GEORGE CARLOS MAYAL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE REIS NOVAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE RIVERA PEREZ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE ROBSON VARGAS LAPROVITER [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE ALBERTO VIDAL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE DE GOES BALTAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE FLAVIO DE ALMEIDA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DE QUEIROZ ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE EDUARDO TELLES VILLAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE EUGENIO FERNANDES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA ROCHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS DALLA GREPPE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS VIEIRA M. MILANEZ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE LUIZ MACHADO CLEMENTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE MAURO SANTOS FRANCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO SCHUENCK [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO CHAVES E SA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GLADSTONE NOVAES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: GRATA QUINTELLA M. DE VASCONCELLOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDGAR RIEMKE DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDMUNDO DE MENDONCA PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDSON FRANCISCO ANDRADE LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDVAL DE OILIVEIRA NOVAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EDUARDO PORTUGAL LOUREIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ELIANE SIMAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ELIZABETH GAMA DE S. SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ELIZABETE TRANCHEZ DO COUTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ENY MORENO VIDAL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ENIO MARQUES FONSECA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: HENRIQUE JORGE PASSOS LEITE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: HENRIQUE KINRYS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: EXPEDITO IZENTO PERES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ESPOLIO DE NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HEITOR PEREIRA BRAGA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: IVAN LUIZ T. MACEDO DIAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: IVAN NOGUEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: IVAN TORRES CAVALCANTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO B. SERRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE CAMACHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS MANUEL GUIMARAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS MARQUES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARL JOSE WESTHJHOFF [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CLAUDIO DE SILOS P. MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CLAUDIO DUTRA DE ABOIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LEONARDO HEITOR RICHA NOGUEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LEONIDES DE ALMEIDA SAMIA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LEVI DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ESTRELLA CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME DE B. FALCAO VERGARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA P. RODRIGUES DE MATOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAUJO A. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES MONTEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO JABER [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ZNTONIO PINTO XAVIER [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUCY MARIA H. BELFORT RIZZI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUCIA DE FATIMA PIRES S. MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUCIA REGINA ALVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUCIANA TOSTES DE G. E SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAGDI ABDEL RAOUF SHAAT [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ANGELICA N. CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO GAMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIO ANTONIO BLUM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIO WENDHAUSEN PORTELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIZA VIEIRA MARINHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS HENRIQUE BRANCO THIBAU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS LOPES DA SILVA MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCILIO DE FARIA DIAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO MARIANO TIBAU DE V DIAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIUS TRISTAO DE MAGALHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDEZ Y FERNANDEZ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL TANNHAUSER [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MODESTO SHINITI HASHIMOTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MOYSES ZAIDHAFT [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: NICANOR LEITE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: NEMESIO NEVES BATISTA SALVADOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: NELSON FONSECA PIMENTEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: NEIVA DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAUL0 CESAR MORAND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAOLO ALBERTO TAVARES MACARIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DE ARAUJO VIEIRALVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DE ALMEIDA LEITE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO EDMUNDO DA FONSECA FREIRE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO PENNA DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ROBERTO F. BARROS DE TOLEDO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO CESAR ASSIS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO VASCONCELOS REIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PEDRO PAULO SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PEDRO PAULO VILARD0 DE FREITAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PERICLES DE MORAES FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JOSEPH BELARMINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL TOMMASI DE CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REGINALDO PINHEIRO NOGUEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DOBNER DE V. BARROS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA ESTEVES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO IVAN BICUDO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO RIBEIRO AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO BATISTA DE VASCONCELOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO DA FONSECA GUIMARAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICHARD WILLIAM HAMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PAGES DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO DE MELLO SOUZA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO FERREIRA MAIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO FONTES DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO LACERDA TODARO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROMEU BRAZ PEREIRA G. FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROMULO ALEJANDRO BERTIZ CARRIL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALD0 FERREIRA DA CRUZ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSA CRISTINA RODRIGUES DA MOTTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE MOURA PEDRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SANDOVAL VIEIRA FERRAZ [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CID NEY FILARDI RAMOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIDNEY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILAS CONFORTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO ALEXANDRE RAMOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO BASTOS DE AZEVEDO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO JOSE KUNTZ FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO MANOEL MAIA NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DE MELO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: TADEU JOSE CAMPOS MAGALHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER COSTA BARROSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VASCO SOARES DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: HUGO BARCELLOS RIBEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA FRANCISCA GRIBEL SOARES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WILSON NICOLAU PEDRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ULISSES HENRIQUE PUIGBONET LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA BARROS SILVA (HABILITADA DE HUMBERTO ALVES DA SILVA) [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSWALDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSWALDO PIRES DE ABREU [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S/A Indústria e Construções [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRES EUGENIO ACUNA, Aut ANGELA LOPES MACHADO, Aut ANTONIO FERNANDO ORTEGA TAVARES, Aut ANTONIO FRANCISCO L. ABREU, Aut CARL JOSE WESTHJHOFF, Aut CARLOS FERREIRA COSTA, Aut CARLOS HENRIQUE CAMACHO, Aut CARLOS MANUEL GUIMARAES, Aut CARLOS MARQUES, Aut CID NEY FILARDI RAMOS, Aut DIAMANTINO DA CUNHA REZENDE, Aut EDMUNDO DE MENDONCA PINTO, Aut EDSON FRANCISCO ANDRADE LIMA, Aut FRANCISCO DE PAULA C. SANTOS, Aut FRANCISCO ITAMAR MOURA, Aut HEITOR PEREIRA BRAGA JUNIOR, Aut HENRIQUE JORGE PASSOS LEITE, Aut JAIRO HARTT PEREIRA ROCHA, Aut JOSE CARLOS DA ROCHA, Aut JOSE EDUARDO TELLES VILLAS, Aut LUCIANA TOSTES DE G. E SILVA, Aut LUCY MARIA H. BELFORT RIZZI, Aut MARCIUS TRISTAO DE MAGALHAES, Aut PAULO VASCONCELOS REIS, Aut RAUL TOMMASI DE CARVALHO, Aut REGINALDO PINHEIRO NOGUEIRA, Aut ROGERIO FONTES DA CUNHA, Aut ROGERIO LACERDA TODARO, Aut SANDOVAL VIEIRA FERRAZ, Aut SANDRA MARIA DE MOURA PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 3586, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-17.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Leoni [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda EPP [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes S.A., Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela primeira ré, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Willian Alves Freire Filho\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 13/07/2015, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0037300-54.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Gomes Torres [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PR 33 Bar Restaurante Ltda [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: José Antonio Freitas Azeredo [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)], Réu: Luciano Ribas Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antonio Freitas Azeredo, Réu PR 33 Bar Restaurante Ltda\r\n\r\nToamr ciencia da atualização dos cálculos, devendo comprovar o recolhimento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MAGALHAES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDepositar a complementação dos honorários no valor de R$ 1.100,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES BENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES BENTO\r\n\r\nInformar o local onde deseja o cumprimento da diligência, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-72.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tomaz da Silva Segundo [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda, Aut José Tomaz da Silva Segundo\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gabriel Girota de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Gabriel Girota de Souza \r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Leite de Almeida [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Jesus da Hora [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Smith Santos Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabovig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rodrigo Martins do Nascimento (OAB: RJ 178036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Smith Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Ribeiro Batista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Ribeiro Batista \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICHTER [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Carlos Eugênio Pacca de Almeida, Réu: Maria Renata Amaral de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICHTER\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1862368" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000721-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Sandes Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Sandes Silva, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Juliana Simeão Martins [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviço Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Conservação e Serviço Ltda., Aut Vanessa Juliana Simeão Martins \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1863433" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863621": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 28/07/2015 Doc 114\r\n\r\nProcesso: 0000004-82.2015.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Barbara Motta Nascimento\r\n\r\nEgdo: Coplase Engenharia Ltda., Egdo: Francisco Armando Neto Mendes [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Egdo: Denise de Queiroz di Tulio, Egdo: Iracy de Alvarenga Charles Malafaia [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Egdo: Bernard de Alvarenga Charles Malafaia, Egdo: Karla de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Armando Neto Mendes, Egdo Iracy de Alvarenga Charles Malafaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1863621" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863808": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0105200-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Moreira da Fonseca [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Maria Angelica Moreira da Fonseca\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, para querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, com permeio de dois, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Melo Vencelau Meireles [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Melo Vencelau Meireles \r\n\r\nCiência de que a carta de vênia do referido processo encontra-se na 100ª posição na listagem da Cândido mendes na prioridade até 60 s.m. \r\n\r\nProcesso: 0039500-72.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE MIQUINIOTY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE MIQUINIOTY\r\n\r\nCiência de quque a carta de vênia relativa ao referido processo encontra-se na 442ª posição na listagem da Santa Úrsula no Quadro Geral \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. , Réu: MARLI CURI FERREIRA GOMES, Réu: ABADIA CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0047300-40.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CICERO TORTELI [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CICERO TORTELI\r\n\r\nTer ciência de que a carta de vênia do referido processo encontra-se na posição 12ª da listagem da Santa Ursula na prioridade de idoso no juízo centralizador \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Pereira Silveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecções e Comércio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Sergio Augusto do Val, Réu: Marcelo Augusto do Val\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Pereira Silveira \r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, bem como o infojud devendo vir autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução, sob pena de configurar renuncia ao crédito, nos termos do art 794, III do CPC.`Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083500-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Macedo Oliveira Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Luz do Mundo Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)], Réu: SANDRA SAMPAIO BRAGA, Réu: SEBASTIANA CRISTINA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Macedo Oliveira Rosa\r\n\r\nAnte o mandado de penhora de resultado NEGATIVO, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Galheigo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nVir com a guia de depósito o qual se refere a transfêrência de fls 1089, verso, sob pena de não recebimento dos embargos à execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo pr 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques de Sa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. , no prazo de 05 dias, permeados por 02 dias, a começar pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0134000-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Branco Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alberto Branco Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000838-87.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Salles Silveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: André Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Salles Silveira \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001075-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Chiappetta de Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Chiappetta de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Silveira Pinto [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Docas Instimentos S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Editora Peixes , Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vistados autos requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivial Etc e Tal, Réu: EDUARDO JOSÉ DE LIMA - SÓCIO , Réu: CHARLIANE SANTANA BRITO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Costa Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 181, prazo de 08 dias \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000764-33.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier da Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Katiuscia Rirony Yamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nCiência de que foi indeferido`a expedição de alvará à Fazenda, tendo em vista oposição de embargos à execução de fls 370/373. \r\n\r\nProcesso: 0170400-07.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Gonzaga de Freitas Araujo Pedreira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: ROODSHINE Transportes Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: Delson Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROODSHINE Transportes Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Milton José Cobucci dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de dois dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Guilherme dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Construcoes e Reformas Ltda., Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Guilherme dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIANA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO VIANA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-41.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber LTDA, Réu: Soraia Martins dos Santos da Silva, Réu: Lenice Martins dos Santos, Réu: DORANILDA MENDES DE MELLO -SÓCIA , Réu: DAVI DOS SANTOS MARIA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação ao executado Davi dos Santos e NEGATIVO EM relação a executada Doranilda, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031300-96.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO FAJARDO ROLDAO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO CATELLI INFAMTOSI, Aut: ARI SAUER GUIMARAES, Aut: DELFINA FALCAN LACERDA, Aut: FLAVIO CESAR BORBA MASCARENHAS, Aut: JADERSON SOCRATES LIMA, Aut: JOAO BAPTISTA FILHO, Aut: JOAO MARCOS ALCOFORADO REBELLO, Aut: GILBERTO BRUNO ELLWANGER, Aut: JOEL REGUEIRA TEODOSIO, Aut: JORGE MAXIMO DE SOUZA, Aut: GLORIA DULCE BARBARELA, Aut: GODOFREEDO DE OLIVEIRA NETO, Aut: IONILDE MARIA DE AZEVEDO, Aut: YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE, Aut: CATARINA SILVA RAMIS NOGUEIRA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: CLAUDIO THOMAS BORNSTEIN, Aut: CRISTIANA N. MESQUITA (SUCESS.DE SAMIRA NAHID), Aut: LUCIA CRUZ DE SEQUEIRA, Aut: LUCIA MARIA SA ANTUNES COSTA, Aut: LUCIO SATHLER, Aut: MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETTO DE MATOS, Aut: MARIA HELENA DO CARMO LAGROTA, Aut: MARIA CRISTINA RIGONI COSTA, Aut: MARIA CELIA BEZERRA PINHEIRO, Aut: MARINETE JOSE DE O. DE SANTANA RIBEIRO, Aut: MARIO BRUNO LOBO NEVERES, Aut: MARIO JORGE IGNACIO BRUM, Aut: MARIO EMMANUEL NOVAIS, Aut: MARIO MARCIO ALVQARENGA, Aut: MARCOS DA FONSECA ELIA, Aut: MARCIA SOUTO COURI, Aut: MARTA FEIJO BARROSO, Aut: MAULORI CURIE CABRAL, Aut: MIGUEL ANGELO GREGORIO, Aut: MILDEN RODRIGUES DE SANTA ROSA, Aut: MILTON DE UZEDA, Aut: NELSON FRANCISCO FAVILLA EBECKEN, Aut: HUGO MARIA DE MENDONÇA HOUAYEK (Sucessor de PAULO GUILHERME S. O. HOUAYEK) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RAPHAEL DE HARO JUNIOR, Aut: RAUL EDGARDO RAPP, Aut: CELESTE CARVALHO SIQUEIRA ELIA, Aut: TSUNEHARU OGASAWARA, Aut: TARCISIO LUIZ COELHO DE CASTRO, Aut: VERA PRODAN, Aut: VERGINIA REIS CRISPIM, Aut: WOLMAR ALCANTARA PULCHERI, Aut: CHRISTINA KARIN SIEBERT, Aut: HENRIQUE MARIA DE MENDONÇA HOUAYEK (Sucessor de Paulo Guilherme S. O. H.) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA SILVA RAMIS NOGUEIRA, Aut HENRIQUE MARIA DE MENDONÇA HOUAYEK (Sucessor de Paulo Guilherme S. O. H.)\r\n\r\nProceder a juntada do dos comprovantes de situação cadastral de todos os reclamantes, devendo inclusive, apresentar cálculos atualizdos até 25/03/2015, prazo de 30 dias.. No que se refere a autora Catarina Silva Ramis Nogueira, o patrono deverá, querendo, providenciar no mesmo prazo o regular pocessamneto do inventário, sob pena de extinção do mérito neste particular \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei Gomes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: EF Oliveira Acougue e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsonei Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes do de cujus habilitados junto à previdência social e, no caso de inexistência de dependentes, informar se há inventário ou arrolamento apresentando a documentação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-92.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-22.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA COSTA JR. [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SIMPSON COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES DA COSTA JR.\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara.Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO DA SILVA, Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Teixeira Brandt [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,e em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo preclusivo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valenca [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Luiz Sérgio de Oliveira Ferreira, Réu: Guilherme Coelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Ramos Valenca\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-82.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Santos do Nascimento [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Santos do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Laylla Carla Medeiros da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Réu: Francisco Cláudio de Siqueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laylla Carla Medeiros da Silva \r\n\r\nVista ao autor para ciência de fls 133 e seguintes. \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)], Réu: Heraldo Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento/petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Falcão [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Edson Naif Mardine, Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, devendo informar se existe interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Toledo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0149100-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Castilho Duran Prieto Negrão de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2015 para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA L M PATERNOSTER [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA SANCHES DO AMARAL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: THOMAZ JOSE RODRIGUES [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERONICA LUTZ [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a dilação do prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)], Aut: Mariza Freitas Campos [Adv. Fernando Pereira Sodero Filho (OAB: RJ 159863 - D)], Aut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)], Aut: Djalma dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Francisco João da Costa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: João Alves [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: João Batista Lima [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Jorge Rosa [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: José Paulo de Souza [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: José Raimundo dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Manoel Pereira de Souza Junior [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Tomé Alexandre Rajão [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: Valmir Pedro da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A (SUCESSORA DE COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VIEIRA AMORIM \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Magalhães Schwarz [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Magalhães Schwarz\r\n\r\nVir com certidão de RI atualizada referente ao imovel que deseja ver penhorado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-19.2015.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 376, que negou seguimento ao recurso ordinário da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Amálio dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Amálio dos Santos , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Iris Carvalho [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanna Iris Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da Caixa Econômica Federal de fls 227/230, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA GAVEA COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA GAVEA COSTA\r\n\r\nVista dos autos, inclusive da petição da União de fls 388, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)], Réu: Celio Murillo Menezes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nComprovar, derradeiramente o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 400,00, em cinco dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001173-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Araújo da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Araújo da Silva \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-34.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIMAS CAMPOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SYSTEM TECNOLOGIA CONMSULTORIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ANA LUCIA ELOY DOS REIS (SOCIA DE TEC SYSTEM TECNOLOGIA ), Réu: ARY DA PAZ DOS REIS (SOCIO DE REC SYSTEM TECNOLOGIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SIMAS CAMPOS, Réu TEC SYSTEM TECNOLOGIA CONMSULTORIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi bloqueado os valores presente às fls 182/183, devendo a ré, querendo embargar, depositar a diferença devidam ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Gonçalves Ferreira [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: GERALDO FERREIRA DE LIMA, Réu: DIAMANTINO GONÇALO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Gonçalves Ferreira\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Melo e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Melo e Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1863808" ], "1863810": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 28/07/2015\r\n\r\n0001663-31.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenor Alves de Carvalho\r\n\r\nExecutado: EUNOQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME ,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNOQUE ARAÚJO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME ,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-81.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria \r\n\r\nExecutado: INÁCIO PEREIRA MEDEIROS,Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda.,Gotardo Construtora Ltda. ,Via Fonte 21 Man. e Inst. Ltda n/p sócio Marlene da Fonte Santos,Via Fonte 21 Man. Inst. Ltda n/p sócio André da Fonte Santos,ADEMIR JOSÉ GOTARDO,GLORIA INES BEAL GOTARDO,MARLENE DA FONTE SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado INÁCIO PEREIRA MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.236,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-34.1993.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: EXPEDITO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: KARL HEINZ BURKHARDT,MARCOS ALMEIDA DE CARVALHO,LEONICE SANTANA BURKARDT,MAMMA VITÓRIA PIZZARIA LTDA. ME.,ALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado KARL HEINZ BURKHARDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.243,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-59.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gercilio Dimas Pinhal\r\n\r\nExecutado: Organizacao de Transportes Gouvea Ltda.,OTG Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao de Transportes Gouvea Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.789,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OTG Transportes e Logistica Ltda.,OTG Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado OTG Transportes e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.789,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001204-29.2012.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MONIQUE VEIGA LOUZADA DA ROCHA,Centro Cultural Otero Almeida Ltda. ME ,CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONIQUE VEIGA LOUZADA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.826,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS LOUZADA DA ROCHA,Centro Cultural Otero Almeida Ltda. ME ,CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS LOUZADA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.826,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863810" ], "1863809": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0170400-07.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Gonzaga de Freitas Araujo Pedreira\r\n\r\nRéu: ROODSHINE Transportes Ltda. , Delson Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Delson Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento/petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda., Heraldo Gomes Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Heraldo Gomes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento/petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-57.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca Santa Cruz Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará n°0977/2014 em nome de Leandro Pereira de Souza, no valor de R$ 65,30. Comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, munido de sua identidade ou CTPS. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 79/80. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0221600-34.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SIMAS CAMPOS\r\n\r\nRéu: TEC SYSTEM TECNOLOGIA CONMSULTORIA E SISTEMAS LTDA, ANA LUCIA ELOY DOS REIS (SOCIA DE TEC SYSTEM TECNOLOGIA ), ARY DA PAZ DOS REIS (SOCIO DE REC SYSTEM TECNOLOGIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA ELOY DOS REIS (SOCIA DE TEC SYSTEM TECNOLOGIA ), ARY DA PAZ DOS REIS (SOCIO DE REC SYSTEM TECNOLOGIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi bloqueado os valores presente às fls 182/183, devendo a ré, querendo embargar, depositar a diferença devidam ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001159-59.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mohammed Cruz Gondim \r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Latéx S.A. - Latéx Lengruber , Targa Ltda. Praíba do Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Mohammed Cruz Gondim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 82 efetuado. Prazo de 5 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863809" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000005-86.2014.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: SEGURAUTO SEGURANÇA AUTOMOTIVA\r\n\r\nEgdo: MOVEIS TRONCO LTDA., Egdo: GILBERTO JACK ORENSZTEJN [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Egdo: Miriam Zyngier Orensztejn [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Egdo: Renato Orensztejn\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Miriam Zyngier Orensztejn\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-81.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE AGUIAR SODRE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CMV COMERCIAL MINEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: JOSE NOBRE MADEIRA JUNIOR , Réu: JOSE ROMULO LATADO, Réu: MAURICIO MAURO ROCHA LATADO , Réu: PAULO HENRIQUE ROCHA LATADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE AGUIAR SODRE\r\n\r\nAo Exequente para ter ciência do e-mail de fls. 401, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0072900-41.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CHAGAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLAS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: GETULIO TEIXEIRA LEITE, Réu: LUIZ RICARDO MOREIRA, Réu: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nTI: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIACY RIBEIRO DOS SANTOS , Aut MARLENE CHAGAS\r\n\r\nÀ Terceira interessada, LIACY RIBEIRO DOS SANTOS, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0571/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao EXEQUENTE para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DUARTE COSTA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO E IND ALIMENTACAO LTDA, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DUARTE COSTA\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 30 dias e, após, serão remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030000-72.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE AVELELAS TEIXEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A E OUTRO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nÀ Ré para VIR com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-82.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis às Rés, a começar o prazo pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000027-81.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penha Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Penha Ribeiro\r\n\r\nAo Autor para que esclareça à promoção da contadoria, conforme fls. 231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ 1ª Ré PETROBRAS para recolher e comprovar o recolhimento do valor referente à PETROS, de R$ 2.155,17, em 05 dias, sob pena de execução forçada, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes Malheiros, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (fls. 754).\r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Valu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel de Oliveira Valu \r\n\r\nÀ 2ª Ré PETROS para ciência de que lhe foi devolvido o prazo(da publicação do dia 29/05/2015 - fls. 1094), devendo na mesma oportunidade contraminutar o agravo de petição(fls. 1100), juntamento com o Autor. Ao AUTOR E A 2ª RÉ para contraminutarem o agravo de petição(fls. 1100) no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-61.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia dos Santos\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Sharadong Transporte ME, Réu: Edir Luis Schardong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa de Carvalho\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pedone Carvalhaes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pedone Carvalhaes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nAo Autor para que esclareça o seu requerimento, informando nome e CNPJ da empresa que requer a realização da consulta e para qual finalidade, tendo em vista que já houve a despersonalização da personalidade jurídica e realizada as diligências nos convênios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut MARIA HELENA MACHADO\r\n\r\nÀs partes par tomarem ciência dos cálculos de fls. 672/673, para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0000169-85.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda. \r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000054-64.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Chagas [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa Chagas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiene Knoll Gonçalves de Brito [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, Réu: GELILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiene Knoll Gonçalves de Brito\r\n\r\nAo Autor para DIZER, em 05 dias, se aceita assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de não restar formalizada a penhora de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Lourdes Marques da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ 1ª Ré e à Autora para contestarem os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. À AUTORA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0618/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1863819" ], "1863821": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Marques Rodrigues, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jose Jorge Naback Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BARRETO RODRIGUES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut JAILSON BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081800-57.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: MARBROKERS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA , Aut PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. À RECLAMADA, JOSÉ CARLOS COELHO DE SOUSA, para ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos às fls. 584 (R$ 1.448,06), devendo dizer, em 05 dias, se concorda com a expedição de alvará ao Autor, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1863821" ], "1863792": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000721-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Fonseca da Silva [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário Cidade UNIVERCIDADE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lopes Fonseca da Silva \r\n\r\nAo Autor para que desconsidere a publicação do dia 28/07/2015, tendo em vista a mesma ter sido equivocada. Bem como a ciência de que a Certidão de Crédito será expedida, conforme determinação no despacho de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0213800-50.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO BENTOLILA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO FILMES PRODUCAO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Wilson Faria Filho (OAB: RJ 58367 - D)], Réu: Ana Maria Cecchini Bruni, Réu: STELVIO ROSI [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: CLAUDIA GRABOIS DISCHON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO BENTOLILA, Réu STELVIO ROSI, Réu UNIVERSO FILMES PRODUCAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão acolhendo em parte a exceção de pré-executividade, nos termos de fls. 264/265. \r\n\r\nId: 1863792" ], "1863824": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000163-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Martins \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Italo Scofano, Francesco Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m Francesco Scofano, Italo Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 14/07/2015, às 15:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28/07/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Simas Gomes\r\n\r\nRéu: American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda..\r\n\r\nPelo presente fica m American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada ou indicar bens à penhora, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Felisbino de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Rés para ciência e manifestação aos novos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863824" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863631": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0183200-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lyra da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lyra da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOARES DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN HENRY STEFENSON [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOARES DIAS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA EMMERICK DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nTI: BANCO GMAC S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA EMMERICK DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Motta Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio de de Janeiro [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Motta Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Moraes Motta [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santana Rodrigues [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santana Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001556-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Mendes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Mendes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0257400-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SULINHAS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: ERNANI DOS SANTOS , Réu: CARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Tavares Lima \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR PARTICIPACOES LTDA, Réu: ARSR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ANDRE ROUSSO, Réu: SIMONE ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Correa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000021-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rodrigues Melo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000962-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orubatão Gomes de Oliveira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orubatão Gomes de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000378-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: HELIO THOMPSON DA CUNHA JUNIOR, Réu: EDUARDO SARMENTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001078-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Siqueira Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Ericka Merilane Rampazzo (OAB: SP 102483 - A)], Réu: Lider Serviços de instalação e Comécio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Siqueira Cherem\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Edilberto Campos Silva, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jose Milton Reis, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Miguel Freire Marinho Neto, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Valter de Andrade Santos, Aut Vera Nice Pereira José Feliciano\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016900-25.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita da Silva Nascimento [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita da Silva Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PIMPOLHO, Réu: REGINA MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Campos [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: America Recuperadora Ltda., Réu: Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000789-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Franklin do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: ANDRE LUIZ LOURENÇO RODRIGUES, Réu: CELSO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Franklin do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000095-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Leonardo de Oliveira [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Leonardo de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000356-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré José da SIlva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda., Réu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. n/p ELIANA CARNEIRO DO CIMA ANTUNES, Réu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda. n/p PEDRO MIGUEL TERREIRO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandré José da SIlva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133400-68.1991.5.01.0036 - CauInom\r\n\r\nRqte: RAFAEL NONATO PRZYTYK [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: JOSE AUGUSTO NACIFE DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: LUCIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: MAURICIO DA ROCHA PANTOJA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: NORMA COLINA S. FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Rqte: RUBENS DE ARAUJO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Adv. Lilian de Paula da Silva (OAB: RJ 34123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE AUGUSTO NACIFE DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001710-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Maia [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda - ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Maia\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DE AMORIM [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA, Réu: APLITECNICA S C LTDA, Réu: SHIGUEYUKI SAMEZIMA , Réu: GEOVA MOREIRA VIANNA, Réu: JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO, Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA, Réu: OTONIEL MOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALVES DE AMORIM\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000656-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Maria Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Transportes Oriental Ltda. (MASSA FALIDA) N/P Joberlan Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juazil de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juazil de Jesus \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001126-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000296-42.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Viana Cardoso [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Viana Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139800-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0082700-05.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOMINGUES CORREIA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: IMI INVESTIMENTOS MOB IMOB CONSTR CIVIS LTDA N/P HBC REP S/C LTDA, Réu: AIRTON CESTARI, Réu: JORGE MURIA AGUADE, Réu: HOMERO BORGES DE CARVALHO N FILHO, Réu: GIOVANNA BORGES DE CARVALHO, Réu: FABRICIO MARCUS RAMOS, Réu: HERACLES ROMITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000440-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Silva de Sant Anna [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Silva de Sant Anna\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota Cerqueira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Presente Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO TINOCO, Réu: CARLOS IGNACIO BAPTISTA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota Cerqueira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nascimento da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: NELSON LIMEIRA, Réu: OSMAR DA SILVA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nascimento da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001481-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001402-10.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Cardoso da Rocha [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Col\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso da Rocha \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0189800-92.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MENEZES DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: MAIR CARNEIRO RESNICK, Réu: ANGELA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001361-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Pereira Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Expresso Jundiai Logística e Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Pereira Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DA COSTA VITAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ, Réu: Iane Germano de Andrade, Réu: Federação das Associações de mulheres do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Réu: LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH, Réu: ITAMARCIA MOREIRA MARÇAL, Réu: MARIA JOSE DA SILVA GOUVEIA, Réu: CÂNDIDA MARIA DE SOUZA SERRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DA COSTA VITAL\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0184400-39.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA LOPES CAVALCANTE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Murilo Sergio Heredia de Figueiredo (OAB: RJ 20500 - D)], Réu: ALVARO JOSE JORDAO NETO [Adv. Murilo Sergio Heredia de Figueiredo (OAB: RJ 20500 - D)], Réu: JOSE ANTÔNIO JORDÃO, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO JOSE JORDAO NETO, Aut ANISIA LOPES CAVALCANTE, Réu THJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Barbosa dos Reis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste , Réu: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Barbosa dos Reis \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120000-11.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LEMOS SERRANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: P APIAMENTO POSTO SERVICOS LANCH E REST LTDA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: MARIA DE LOURDES PINTO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ LEMOS SERRANO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fernandes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fernandes \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES SILVA [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ARMANDO ALBERTO PRANDO, Réu: CARLOS ALBERTO PRANDO, Réu: SIDNEI PRANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAGALHAES SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA TERESA MACIEL [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEA VIDAL DO VAL, Réu: Cláudia Vidal Leite, Réu: MARCOS LUIS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA TERESA MACIEL\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda., Réu: ANDRE LUIS FERREIRA VASCONCELOS, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, Réu: MARCIO ABRAO MOUALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIA FRAGA SAFI [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: AGAPE CABELEIREIRO LTDA, Réu: CHRISTIAN PAUL ANDRE NEGRE, Réu: MARIA ANGELICA LEITE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIA FRAGA SAFI\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0057600-34.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MEDEIROS REZENDE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV BRAS DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV BRAS DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000748-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira da Silva Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira da Silva Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0170400-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO [Adv. Ana Luiza Furtado de Mesquita Batista (OAB: RJ 123171 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Réu: João Bessa Beirão, Réu: Alice Gatto Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PINTO DE MESQUITA, N/P HERDEIRA MARIA EUNICE FURTADO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Menezes dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Menezes dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0187900-40.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VIDAL DE MORAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: LAGO CONSTRUTORA LTDA, Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR VIDAL DE MORAES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000538-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Moreira Abramo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Befit Publicidade Consultoria e Produções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: CECILIA HELENA HUCKE VELLOSO, Réu: DALMO MOREIRA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Moreira Abramo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo, Réu: REGINALDO MARQUES REVOREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina da Cruz \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1863631" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Réu: Sandra Correa Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Lima, Réu Sandra Correa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0072300-44.2007.5.01.0039, requerida por JOSÉ DE RIBAMAR LIMA (Adv. Sergio Carlos Bronzato - OAB/RJ 70.703), em face de CAMBRIDGE IMOBILIÁRIA E COBRANÇA LTDA., SANDRA CORREA RODRIGUES DA SILVA (Adv Claudio Brandt Filho - OAB/RJ 54.427) e FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juiz da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 08/09/15 E 22/09/15, A PARTIR DAS 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, na rua do lavradio 132 centro – Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 566. \r\n\r\nId: 1863766" ], "1863786": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0076500-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A., Aut Christiane Kety Frota Maia, Réu Daniel Martins Rodrigues, Réu Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0076500-65.2005.5.01.0039, requerida por CHRISTIANE KETY FROTA MAIA (Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ 86.570), em face de CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO E SAUDE S.A.. (Adv. Jorge Antonio Culuchi - OAB/RJ 41.449) e GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO, DANIEL MARTINS RODRIGUES E JOSE MANUEL DE MELO GOMES, (Adv. – Carla Maria Peixoto - OAB/RJ 91.622) na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juiz da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 08/09/15 E 22/09/15, A PARTIR DAS 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, na rua do lavradio 132 centro – Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 308. \r\n\r\nId: 1863786" ], "1863765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Sandra Correa Rodrigues da Silva, Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Franklin Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0072300-44.2007.5.01.0039, requerida por JOSÉ DE RIBAMAR LIMA (Adv. Sergio Carlos Bronzato - OAB/RJ 70.703), em face de CAMBRIDGE IMOBILIÁRIA E COBRANÇA LTDA., SANDRA CORREA RODRIGUES DA SILVA (Adv Claudio Brandt Filho - OAB/RJ 54.427) e FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juiz da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 08/09/15 E 22/09/15, A PARTIR DAS 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, na rua do lavradio 132 centro – Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 566. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863765" ], "1863764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0072300-44.2007.5.01.0039, requerida por JOSÉ DE RIBAMAR LIMA (Adv. Sergio Carlos Bronzato - OAB/RJ 70.703), em face de CAMBRIDGE IMOBILIÁRIA E COBRANÇA LTDA., SANDRA CORREA RODRIGUES DA SILVA (Adv Claudio Brandt Filho - OAB/RJ 54.427) e FRANKLIN RODRIGUES DA SILVA na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juiz da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 08/09/15 E 22/09/15, A PARTIR DAS 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, na rua do lavradio 132 centro - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 566 como: IMÓVEL Rua Santo Amaro, nº 184, apartamento 201, Santo Amaro (freguesia da Glória), composto de quarto, sala, cozinha e banheiro, com área de 30m², inscrito no FRE n° 680.864-6. AVALIAÇÃO: R$ 320.000,00, feita em 18/12/14. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 83.094,33, feita em 03/11/14. PROPRIETÁRIO: Sandra Correa Rodrigues da Silva e Franklin Rodrigues da Silva. GRAVAMES: Não consta gravame pesando sobre o referido imóvelm, conforme Certidão de Ônus Reais nos autos de 02/04/12. DÍVIDAS: Consta débito de IPTU no valor de R$ 1.047,23. Não consta débito referente ao FUNESBOM. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. O imóvel será vendido livre e desembaraçado de débitos, conforme art. 130, parágrafo único do CTN. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 22/07/15. Eu, ___ Vinícius Lisboa da Costa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1863764" ], "1863785": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista nº 0076500-65.2005.5.01.0039, requerida por CHRISTIANE KETY FROTA MAIA (Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ 86.570), em face de CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO E SAUDE S.A.. (Adv. Jorge Antonio Culuchi - OAB/RJ 41.449) e GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO, DANIEL MARTINS RODRIGUES E JOSE MANUEL DE MELO GOMES, (Adv. - Carla Maria Peixoto - OAB/RJ 91.622) na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juiz da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 08/09/15 E 22/09/15, A PARTIR DAS 14h30min, no Auditório do Fórum Trabalhista, na rua do lavradio 132 centro - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 308 como: IMÓVEL Rua Sargento Luiz Rodrigues Filho, n° 65, apartamento 201, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, com área de 63m². Inscrição Imobiliária n° 1.138.809.7. AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00, feita em 23/08/14. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 28.196,34, feita em 01/07/14. PROPRIETÁRIO: Jose Manuel de Melo Gomes. GRAVAMES: Não constam Gravames na Certidão de ônus Reais de 23/01/2014. O referido é verdade. Rio de Janeiro, 22/07/15. DÍVIDAS: Não há Débito de FUNESBOM, e não há débito de IPTU. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo ou remição da dívida. O imóvel será vendido livre e desembaraçado de débitos, conforme art. 130, parágrafo único do CTN. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 22/07/15. Eu, ___ Vinícius Lisboa da Costa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1863785" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863616": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001046-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Batista Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Wilton Batista Modesto\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 13/08/2015 às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000240-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut João José da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 01/10/2015 às 11h10min, para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Defere-se o prazo de 10 dias para apresentação de rol de testemunhas e, no silêncio das partes, entenderá o juízo que assumirá o compromisso de trazê-las espontaneamente, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira da Costa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luiz Vieira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 13/10/2015 às 11h10min, para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Eventual terceira testemunha da ré deverá ser trazida espontaneamente, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1863616" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1864135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0038700-14.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DOS SANTOS [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: JOAO DOS SANTOS ANINO, Réu: JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)], Réu: RAUL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JOSE DOS SANTOS, Réu J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA, Réu JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 8:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta especial, conforme despacho de fls. 1032. \r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001357-66.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos Costa dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, sobre a nomeação do bem às fls. 324 \r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Paulino [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Paulino, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Não conhecidos quanto ao tema suspensão da execução em face da recuperanda e Improcedentes quanto ao mais. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge de Jesus Cardoso , Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS, Aut Neuza Maria Candido Brandao\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000117-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda., Aut Raimundo Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001009-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Machado Vieira de Mello [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joviniano Machado Vieira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023700-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Rosana Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012700-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rodrigues da Silva, Réu Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 611: Inadmitido o Agravo de Petição de fls. 577. Ao reclamante, em querendo, contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Robson Fiori [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Robson Fiori\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 185, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000066-40.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Trajano Gadret [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Trajano Gadret\r\n\r\nTomar ciência de fls. 235/238. \r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2015.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Syleno Martins da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Exdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Exdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Syleno Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505: Deferida a execução provisória, devendo a parte autora proceder a liquidação nos termos de fls. supra. \r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA SANTANA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA N/P SÓCIO RAFAEL ALVES MIRANDA , Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES, Réu: Monica Froes de Miranda Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000274-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia \r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Jorge Salvadori [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil Jorge Salvadori\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lucio Caetano de Souza [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: “Tendo em vista o acesso negativo ao convênio INFOJUD, intime-se o exequente/reclamada para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Felizardo de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciléa Cardozo Rezende [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Eliene dos Santos da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos complementares, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Scrivano Paixão [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Scrivano Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407 e cumprir as determinações do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000822-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aquino da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-33.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA TERTO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: JOSE CURI - SOCIO EFICIENCE SERV COM E ADM, Réu: SHELL DO BRASIL SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238. Após 05 dias os autos retornarão ao arquivo, com baixa da distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Machado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alexandre Loures Chagas [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Machado \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 13/08/2015, às 10 horas, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá trazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0000916-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Cunha [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Cunha \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001573-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Conceição Mendes Macedo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Control Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Conceição Mendes Macedo , Réu Logos Control Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 172/174 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001376-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Leite Marques da Silva [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprilog Distribuidora de Almientos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Leite Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106/107 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Reis Mauro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Romero Reis Mauro\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, decorridos os quais serão os mesmos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000879-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Gomes [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Estevão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Estevão , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls. 310 que convolou em penhora o depósito de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.892: nada a apreciar, por ora, reativamente ás planilhas elaboradas pela contadoria, acostadas às fls. 887 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SIMOES [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SIMOES, Réu VIACAO ACARI SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2015 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa de conciliação conforme despacho de fls. 734. Os patronos deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Holanda [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos e Produtos Medicos Ltda., Réu: Joelma Imaculada da Silva, Réu: Catia Regina, Réu: Geraldo Otávio dos Santos, Réu: Flavia Cordeiro Rodrigues [Adv. Ana Paula de Souza Del Rei Silva (OAB: RJ 166603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia Cordeiro Rodrigues, Aut Gilmar Holanda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-executividade, fls. 136/137: declarada a ilegitimidade passiva da Excipiente e julgada procedente a Exceção. \r\n\r\nProcesso: 0000462-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Santiago dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Santiago dos Santos, Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, Aut LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nênes Gama [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nênes Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000983-21.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinto Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pinto Ferreira, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 359, deverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência, inclusive que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001382-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza do Rosario Dutra Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: João Alfredo Dutra de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Thaís Dutra de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut João Alfredo Dutra de Oliveira, Aut Thaís Dutra de Oliveira , Aut Vanuza do Rosario Dutra Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 467/469 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000029-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Aleixo Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Aleixo Garcia, Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302- procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Nunes Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Claudio Nunes Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1864135" ], "1864133": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 28/07/2015\r\n\r\n0027200-38.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Maria Siqueira\r\n\r\nExecutado: José Rodrigues Ribeiro,Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO,Estado do Rio de Janeiro,Janaina Nascimento da Cunha Matheus,Fabiane Ferrarde Prado Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rodrigues Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.010,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Ferrarde Prado Dutra,Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO,Estado do Rio de Janeiro,Janaina Nascimento da Cunha Matheus,Fabiane Ferrarde Prado Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Ferrarde Prado Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.010,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Janaina Nascimento da Cunha Matheus,Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO,Estado do Rio de Janeiro,Janaina Nascimento da Cunha Matheus,Fabiane Ferrarde Prado Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Nascimento da Cunha Matheus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.010,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0081200-56.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Guimaraes Lessa\r\n\r\nExecutado: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES,De Pla Material Fotografico Ltda.,PEDRO REIGOSA PLÁ,FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.851,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens..\r\n\r\nExecutado: FELIPE REIGOSA PLÁ,De Pla Material Fotografico Ltda.,PEDRO REIGOSA PLÁ,FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE REIGOSA PLÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.851,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0038500-41.2002.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELLY LUIZ PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Elza Aparecida dos Santos,SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,SICLAMA ENGENHARIA LTDA,Tania Cristina Werneck de Carvalho,Marcelo Werneck de Carvalho,Claudio Malamud,Reinaldo Martinez Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Aparecida dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da execução, na importância de R$ 33.315,74, além dos acréscimos devidos.\r\n\r\n0000828-47.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocemir Silva de Araujo \r\n\r\nExecutado: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.,Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nPelo presente fica citado Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.397,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000390-89.2010.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: José Jorge Costa\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de .penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000341-77.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Eduardo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Itapemirim S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.877,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0093600-25.1995.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO GUEDES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: BLUE CHIP TOURS AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA,HAMILTON AMARANTE CARVALHO,MAURÍCIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado BLUE CHIP TOURS AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.190,93, correspondente à cota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1864133" ], "1864134": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000026-15.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires Alves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1864134" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000312-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Bento Filho [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. \r\n\r\nComprove a Reclamada os Embargos à execução referidos na petição de 27/04/2015, conforme determinação de fls. 206. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Sachett Maniaudet [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria Sachett Maniaudet\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-94.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS BASTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: MCG Serviços e Cosntruções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS BASTOS\r\n\r\nVenha o autor com os meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bernardino da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bernardino da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio levado a efeito junto ao BACENJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-18.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marambaia da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marambaia da Silva , Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029200-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vallim de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária SA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vallim de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-25.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quarto Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Alves, Réu SL Quarto Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-62.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDINERES VIANA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Jaime Teixeira da Silva, Réu: Joao Barbosa, Réu: Juvencio Moreira, Réu: Sebastiao Marques da Silva, Réu: Rolan de Souza Lima, Réu: José Alves Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDINERES VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o pagamento do montante da condenação, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RAFAEL ANGELO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE NASSAR NETO [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RAFAEL ANGELO\r\n\r\nTomar ciência de que o resultado da constrição levada a efeito pelo convênio RENAJUD foi negativa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda ME., Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-35.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Souza da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souza da Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-17.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pinto Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pinto Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-67.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARINHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sajih Daychom, Réu: Sebastiao Furtado, Réu: Hossaim Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 296, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-74.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias da Cruz [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra\r\n\r\nDepositar o valor da parcela não adimplida no dia 25/03/2015, além das parcelas subequentes, acrescidas da multa de 40% estipulada no acordo de fsl. 210, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luz\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Felix da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Felix da Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a restrição no sistema RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-93.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE AZEVEDO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício da 44ª Vara Cível e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mário de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut João Candido Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei da Silva Flores , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os Agravos de Petição da 2ª Reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001051-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Antonio Alves [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Luciana Nogueira Nemir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Antonio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Martins Mercearia de Queimados Ltda Me, Réu: Luis Carlos Martins, Réu: Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a restrição no sistema RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo dos Santos [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-60.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MATHIAS [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COLISEU VEICULOS LTDA Me [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-43.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu: Gilberto Guimaraes Boucas, Réu: Victor Coelho Boucas, Réu: Formulários Contínuos Continac SA, Réu: Impressora Santa Margarida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 239, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-81.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Mendonça [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Enseada do Paraguaçú S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Enseada do Paraguaçú S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-54.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jose Mouco Chaves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jerson Costa Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Lizete Maria de Souza Barros [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Luzimar Bandez da Motta Albuquerque [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Haydee Coimbra Guedes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria do Carmo Peixoto de Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Conceicao Zupo Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Paulo Roberto Belem [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Lima Senra\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos dos reclamados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nunes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-83.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa Santos [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Costa Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge da Costa Filho [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge da Costa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 83-verso, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo à reclamada, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Morais da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Agapaula Restaurante e Pizzaria Ltda., Réu: André Luiz Garcia Nogueira, Réu: Ana Paula Garcia Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais da Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Marino [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Marino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fls. 88. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teixeira Simões Corrêa [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o pagamento determinado às fls. 215, em 15 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecavel Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Sousa da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sousa da Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a restrição no sistema RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-51.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Borges Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cesar Borges Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel) [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel), Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário do Reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMARIA MAIA DA CONCEICAO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se alvará expedido em favor da Reclamada às fls. 212. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-86.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GONCALVES PONTES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do e-mail de fls. 359, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lira Medeiros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Araujo Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giovane Bogea [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Center Hidro Instalações e Comércio [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Hidro Instalações e Comércio , Réu Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-40.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olympio Rezende Ribeiro de Castro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Europrev Tecnologia de Informações ltda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olympio Rezende Ribeiro de Castro\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a consulta do contrato social da reclamada, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela reclamada, comprovando alteração salarial do reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-08.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SAYONARA REGINA SILVA DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAYONARA REGINA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocildes Tenorio de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-44.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA PEREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca NP Jose Carlos Santos Machado, Réu: Tanka Vigilancia e Seguranca NP Francisco Barbosa Franca, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anísio José Fioresi , Réu: Hugo Aurélio de Faveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-49.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Barbosa Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Exdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Exdo: Better Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exte Simone Barbosa Lima \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1863831" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863913": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001324-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Corrêa [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepra Donald Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Corrêa, Réu Sepra Donald Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 09/11/2015, às 16:00 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000759-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lopes de Medeiros [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut José Renato Lopes de Medeiros \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 04/11/2015, às 12:05 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000004-42.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos do Nascimento Santos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S. A. (Sucessora de da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S. A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S. A. (Sucessora de da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S. A. - Hospital Samaritano), Aut Ivan Carlos do Nascimento Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 12/11/2015, às 12:00 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1863913" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042200-36.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HAROLDO CAMARA RIBEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen´s Brazil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HAROLDO CAMARA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 407 e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-24.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Souza Raposo [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Souza Raposo \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Imperial Laranjeiras [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imperial Laranjeiras\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL KHAIR FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SANTOS SILVA\r\n\r\nAtualizarem seus cálculos do período de 09/2004 até a data de implementação, em dez dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-68.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvânia Conceição dos Anjos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Laboratório Sérgio Franco [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu Laboratório Sérgio Franco , Aut Silvânia Conceição dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 189 que homologa os cálculos e fls. 173/177. \r\n\r\nProcesso: 0066900-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ARY CRUVELLO D´ÁVILLA N/P Ana Cristina Soares D´Avila, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 155 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Barboza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Barboza, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 214 que homologa os cálculos de fls. 204/207, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença, em 15 (quize) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Oliveira Ávila Barcelos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Oliveira Ávila Barcelos, Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 244, sendo o autor também para apresentar seus cálculos, nos termos da determinação de fl. 227, parágrafo terceiro, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Onofre de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Onofre de Oliveira, Réu Brmalls Participações S.A., Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fonseca dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Democell Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Réu Democell Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda, Réu: Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEC CINE RIO LTDA\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pedrosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pedrosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 467 que defere a dilação do prazo de 30 dias requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001314-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Borret [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 372 que dá provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileia Nascimento de Souza Fagundes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Jocileia Nascimento de Souza Fagundes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 565 que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000852-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alan Silva Rocha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alan Silva Rocha \r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Tiburcio [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Tiburcio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Portugues dos Santos Dias Brito [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson Santana da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Baremboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 142, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lopes de Oliveira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica ciente de que a audiência anteriormente marcada foi redesignada para o dia 21/01/2016, às 09h:45min, por motivo de ajuste de pauta, conforme determinação judicial, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001702-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Rocha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo reclamante, a fim de melhor instruir a liquidação da sentença, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA., Réu: CORPORACION INTERNACIONAL DE INVERSIONES SOCIEDAD ANONIMA, Réu: GILCEU TURRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 366, das Declarações de Renda e sobre Operações Imobiliárias, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witalij Zubakin [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: From Brazil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Réu: Inaldo Valois Filho, Réu: Denise Marques de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)], Réu: Maria Clara Carvalho Valois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Witalij Zubakin\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francineide Duarte Cardoso [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Maria Francineide Duarte Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 451 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRAZ CALIXTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRAZ CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e sobre Operações Imobiliárias, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-07.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival José Pinheiro Dias [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival José Pinheiro Dias \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 214 e das Declarações de Renda, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-33.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Viana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informática Ltda., Réu: Lucio Flávio Oliveira de Souza, Réu: Marcos Paulo Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araujo Viana\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e sobre as Operações Imobiliárias, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar da Silva Xavier [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar da Silva Xavier \r\n\r\nIndicar especificamente sobre quais bens pretende que incida a penhora ou a vir com indicação de meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução forçada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio da Rocha Ferreira [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio da Rocha Ferreira , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 397 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brandão de Azevedo [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Brandão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 282, da certidão do Oficial de Justiça de fl. 283 e das manifestações da terceira, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro dos Santos, Réu Excelsior Copacabana Hotel S/A, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 332 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0008600-82.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: AGÊNCIA MARÍTIMA DICKINSON S/A, Réu: RICARDO LORENZO SMITH, Réu: FLAVIO LOUREIRO PAES, Réu: FABIANA CARDOSO BRAGA OLIVEIRA, Réu: Companhia de navegação Maritima Netumar , Réu: ZELLA LEONOR DICKINSON, Réu: ERIK WILLIAM SODING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cunha dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fetranspor, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Lima [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 404, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJAO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., Réu: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu da Silva Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 523, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-24.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira de Sousa [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjos Festas Ltda., Réu: Jorge Bernini de Souza, Réu: Michele da Silva Bernini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: I N Guerra Bar e Lanchonete Ltda, Réu: Iracema Narciso Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhães Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Chaves [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Aut Jorge Henrique Chaves , Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Morais [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rosângela Alves Monteiro de Souza, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Júlio César de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Morais \r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados à penhora, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Vanderlei [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Globex Utilidades S/A) [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Castro Vanderlei , Réu Via Varejo S/A (Globex Utilidades S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Padua Machado [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes de Padua Machado \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 1022 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Araujo \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Scorza Serviços de Despachante Assessoria Empresarial e Representações Ltda [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Alexandre Antônio Chaves Mauro, Réu: Leonel Scorza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012300-90.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR MUZI DA CRUZ [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ODENIR MUZI DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 253 que homologa os cálculos de fls. 238/244, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000124-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Excelência em Serviços Ltda., Aut Sebastião Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 463 que homologa os cálculos de fls. 440/450, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença, em 15 (quinze)dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia França de Souza Andrade [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 95203 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia França de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 417 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-78.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Arcanjo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Arcanjo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarforte Construções e Locações Ltda., Réu: Vicente Gomes de Amorim, Réu: Luzinete Bezerra de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Otávio Fernandes Gomes [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Dunamys Assessoria & Consutoria LTDA N/P Luiz Fernando Priolli Leal Mendes, Réu: Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P Bruno Vieira Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Otávio Fernandes Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariely Stele [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clariely Stele \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de folhas 334, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-20.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Zélia Borges Aragão Barreto [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 206, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA XAVIER MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A , Aut CELIA MARIA XAVIER MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD - Centro de Assistência ao Deficiente [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 244, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 139497 - E)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gomes da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Armindo d Elia, Aut: Asdrubal Martins, Aut: Joana Pimentel da Silva, Aut: Manoel Gonmcalves Maia Filho, Aut: Maria Celia Cordeiro, Aut: Marieta Fernandes Barros Ribeiro, Aut: Martinho do Nascimento Ferreira, Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar, Aut: Rosalia Teles dos Santos\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETRO [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Gomes da Silva\r\n\r\nPara trazer a procuração da reclamante Rosália, comprovar o falecimento da autora Heloísa Helena, informando seus dados pessoais e indicando seus herdeiros para fins de remessa de ofício ao INSS, e, por fim, atualizar seus cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMIR SOUZA GOMES JUNIOR [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMIR SOUZA GOMES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Teles [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANUNCIACAO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LUCIA BRUM DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANUNCIACAO COSTA\r\n\r\nPara ciência dos mandados devolvidos e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Brito [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda. , Aut João Batista de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do do recolhimento no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPara vir aos autos com a procuração do advogado que deseja constar no alvará, com poderes especiais para tanto, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Farias [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 278 e efetuar o pagamento, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-24.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN FILME ISOLAMENTOS LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: PAULO MELLO PENNA, Réu: SANDRA MARIA DE SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer CPF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Caldas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Caldas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 223 que defere a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Euro América Participações LTDA, Réu: Izmir Participações LTDA, Réu: Amposta RJ Participações LTDA, Réu: Ferrette RJ Participações S/A, Réu: Magropar Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nPara tomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001166-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto Gonçalves Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto Gonçalves Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Modesto Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Isabel Modesto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 552. \r\n\r\nProcesso: 0001261-18.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules de Souza Medina [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda., Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules de Souza Medina\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 5º Distribuidor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José dos Santos Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nId: 1863911" ], "1863912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0089100-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Soares do Nascimento [Adv. Jade Soares do Nascimento (OAB: RJ 188470 - E)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Intituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Soares do Nascimento, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Inês Esteves dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Noé Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindonora de Resende Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do(s) réu(s). (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0183700-17.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA BONIFACIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MONTEIRO E SILVA DE TOLEDO (SUCESSORA DE ROBERTO GONCALVES DE TOLEDO) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: Dalvani Carvalho Martins, Sucessora de Roberto Gonçalves de Toledo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 1028 para atualizar seus cálculos, conforme determinado à fl. 1018. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins dos Santos Lira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda, Aut Maria Martins dos Santos Lira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins dos Santos Lira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Thibau Sotero [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Modas e Ótica Ltda. ME [Adv. Ricardo José Pereira Costa (OAB: RJ 152098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCM Modas e Ótica Ltda. ME, Aut Rebecca Thibau Sotero \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 197 que nega provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DBZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 2277 e informar se ainda há créditos da reclamada em seu poder, devendo repassar ao juízo até o limite contido no ofício de fl. 2250, abatido o que já foi juntado pela terceira à fl. 2256/2258. \r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA VEIGA BARCELLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA VEIGA BARCELLOS DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 299 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lima da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gati Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e sobre Operações Imobiliárias, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moésio Matias Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça 2005 Três Amigos Ltda. ME, Réu: SÉRGIO HENRIQUES, Réu: DAYSE LUCIA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moésio Matias Melo\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A., Aut Silmar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 359 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bento dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicação e PArticipações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e PArticipações S/A, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 303 que defere a devolução do prazo de dez dias para manifestarem-se sobre os cálculos do autor, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE ABUD COSTA [Adv. Adriana Rodrigues da Silveira (OAB: RJ 176266 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Ramos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Pitstop GNV Centro de Serviços Automotivo Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)], Réu: Rodrigo Augusto Amado da Cunha, Réu: Sandra Elena de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Ramos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César da Silva Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda e sobre Operações Imobiliárias, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-38.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE FERREIRA GONCALVES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Comércio e Indústria de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: Waldemar Gil, Réu: FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUSA, Réu: Carlos Wilson Pereira Fiuza, Réu: Ricardo Fiuza Diz, Réu: Machris S.A. Indústria de Embalagens, Réu: José Paz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Comércio e Indústria de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bem oferecido à penhora foi recusado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151500-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estacio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Ignez Cianeli de Oliveira, Réu: Mario Rogério Cianelli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes LTDA, Réu: Terevig Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Ludrimar Serviços LTDA, Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva LTDA, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA, Réu: SEPRO Segurança Profissional LTDA, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial LTDA, Réu: Monteregis Serviço Técnicos LTDA, Réu: AJL Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA, Réu: Nova Fênix Serviços LTDA, Réu: Barra Vip Car Locação de Veículos LTDA, Réu: Conservadora Rial LTDA, Réu: Coesap Cobranças e Serviços de Adiministração Predial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estacio Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Érico Kalckmann de Aragão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Leida Carvalho de Sousa (Sucessora de João Carlos Martins de Sousa) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Egon Jacó Hoeveler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raissa Maracajá do Rego Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Regina das Neves Lo Bianco [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marzenia Soares Coelho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos, Aut Egon Jacó Hoeveler , Aut Érico Kalckmann de Aragão , Aut Israel Hilário da Silva, Aut Leida Carvalho de Sousa (Sucessora de João Carlos Martins de Sousa), Aut Maria Regina das Neves Lo Bianco, Aut Marzenia Soares Coelho , Aut Raissa Maracajá do Rego Barros \r\n\r\nTomar ciência das manifestações da ré Petros e requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 305 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-32.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NETO DE AGUIAR [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: T R S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Washington Jorge de Oliveira Anselmo, Réu: Ricardo Silveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NETO DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nunes Grosso [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Réu: Marcelo Guimarães de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Nunes Grosso\r\n\r\nTomar ciência das Declarações de Renda, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-51.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: KUTTENER SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-11.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MESQUITA BORGES [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA [Adv. Vantoil Alves de Lima (OAB: RJ 47226 - D)], Réu: Jurandyr Marques Arruda, Réu: Lourivane Sérgio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MESQUITA BORGES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construções Ltda. ME, Réu: Ana Paula Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SERRAGUAI COMERCIO LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Marcelo Pereira de Andrade, Réu: Marcos Antônio Costa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPara ciência do mandado devolvido, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 512, sendo a 2ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, deduzindo o valor já depositado na ocasião do recurso ordinário, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Water ways Residence [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa , Réu Condomínio Water ways Residence \r\n\r\nTer vistas, sucessivamente, da petição do autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 202, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Campanhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Frazão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0182400-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOTTA DE MATTOS COSTA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: VALDENÊ LEANDRO DA SILVA [Adv. Ademar Santana Franco (OAB: MT 4255 - D)], Réu: Manuel Ribeiro de Paula Gomes Filho , Réu: Margareth da Costa pacheco Nascimento, Réu: manoela fernandes [Adv. Ademar Santana Franco (OAB: MT 4255 - D)], Réu: Nilson Villas Boas, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-07.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONZAGA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Proteção e Segurança Ltda., Réu: Otelo José da Costa Ortiga, Réu: Cláudia Regina Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GONZAGA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lima da Silva , Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC bem como do recolhimento, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Vania Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: Virgínia Sônia Carvalho, Réu: Christina Maria de Castro Oliveira, Réu: Edna Batista da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Vania Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 314 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC, Réu: OSMAR FELIPPE FERREIRA [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO REIS\r\n\r\nPara se manifestar, em 5 dias, especificamente quanto a alegação de que o imóvel penhorado seria o único de propriedade do réu, e quanto aos ofícios do 5º e 6º RGI ora trazidos e para ciência dos documento de folhas 1482/1483. \r\n\r\nProcesso: 0108000-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Mota [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Dias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogilda Dias da Silva \r\n\r\nPara trazer aos autos os sucessores indicados na certidão de óbito juntada aos autos (fl. 640 verso), sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TITO PEREIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, Réu: ANÍSIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TITO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 324 e para indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO BEZERRA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Ferreira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 177, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDONIL DA SILVA RANGEL [Adv. Celia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 98879 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBOTICA TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBOTICA TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 369, devendo, caso queira opor embargos, garantir o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, especificamente acerca da implantação da diferença deferida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0190800-91.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Aut EDSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozanilda Sousa Vasconcelos dos Santos sucessora de Jose Antonio dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Rebeca Sousa dos Santos\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA CEPEL, Aut Maria Ozanilda Sousa Vasconcelos dos Santos sucessora de Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1863912" ], "1863909": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 28/07/2015\r\n\r\n0001466-47.2012.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Paulo de Lacerda Dufau \r\n\r\nExecutado: Marilene Thereza Pereira Simões,Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Thereza Pereira Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.585,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-22.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Ferraz\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda.,ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.082,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda.,ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.082,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001362-26.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Rita Martins Chaves Lemos,Miguel e José Armação de Ferros Ltda.,Engeziler Construções e Empreendimentos LTDA,Miguel Moreira Ferreira,Joacir Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Martins Chaves Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.572,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000572-08.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Falcão de Melo \r\n\r\nExecutado: Izaura Rodrigues de Souza,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,Wal Mart Brasil Ltda. ,José Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.183,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Paixão dos Santos,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,Wal Mart Brasil Ltda. ,José Fernando Paixão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.183,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115500-79.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Gutemberg Dorfeman\r\n\r\nExecutado: Maria Inez Guimarães Buhler,Companhia Comércio e Construções,Celso Guimarães Filho,Celso Guimarães,DARCI RODRIGUES,PEERICLES MATIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Inez Guimarães Buhler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.252,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Guimarães,Companhia Comércio e Construções,Celso Guimarães Filho,Celso Guimarães,DARCI RODRIGUES,PEERICLES MATIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.252,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-38.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Machris S.A. Indústria de Embalagens,Apolo Comércio e Indústria de Artefatos de Couro Ltda.,GENTIL RAIMUNDO PIRES,João Ricardo Paes Barreto,FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUSA,Waldemar Gil,Carlos Wilson Pereira Fiuza,Ricardo Fiuza Diz,José Paz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Machris S.A. Indústria de Embalagens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-83.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nExecutado: Gláucia Sabino da Costa,PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA,TERESA CRISTINA MIGLIOLI,LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gláucia Sabino da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.526,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TERESA CRISTINA MIGLIOLI,PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA,TERESA CRISTINA MIGLIOLI,LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESA CRISTINA MIGLIOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.526,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001158-11.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rute Cristina de Lima \r\n\r\nExecutado: Fátima da Silva Arcoverde,Clarity Serviços Ltda. ME ,Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas ,SENAI - Serviço de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima da Silva Arcoverde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.024,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863909" ], "1863910": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0073000-95.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan Pereira da Costa\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., JOSÉ ARLINDO NUNES LOPES, SEBASTIÃO VALIM CARVALHO, ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANTANA SOBRINHO, JOSÉ ARLINDO NUNES LOPES, Rodojato Logística e Transportes Ltda., SEBASTIÃO VALIM CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Excelsior Copacabana Hotel S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 332 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Barboza\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nPelo presente fica m Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 214 que homologa os cálculos de fls. 204/207, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença, em 15 (quize) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Brito \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, FMC Technologies do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do do recolhimento no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva \r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC bem como do recolhimento, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NABTE DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA, Ronaldo Medeiros de Uzeda, Alexandre Medeiros de Uzeda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Medeiros de Uzeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Mauro Scorza Serviços de Despachante Assessoria Empresarial e Representações Ltda, Alexandre Antônio Chaves Mauro, Leonel Scorza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Leonel Scorza Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000845-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier , Roberto de Moura Jandorno, Ivette Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica m Ivette Maria da Silva Jandorno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDCLEIDE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: JF SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JF SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de folhas 134/140. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863910" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863721": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001327-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Jeremias de Oliveira [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Marques de Azevedo (representado por Sylvia Bastos Netto Marques de Azevedo) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sylvia Bastos Netto Marques de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Jeremias de Oliveira \r\n\r\nFica o advogado da reclamante notificado para que traga o endereço atualizado da mesma, conforme despacho de fl. 146. \r\n\r\nId: 1863721" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1864174": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Charonel Agropecuária, Reflorestadora Sacramento Resa Ltda, Floresta Chapadão do Bugre\r\n\r\nfica m Floresta Chapadão do Bugre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 144/163. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1864174" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863502": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000389-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pimentel Medeiros [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Flávio Moreno de Albuquerque [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Claudio Flávio Moreno de Albuquerque, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 08:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato CSJT.GP.SG Nº 139, visando a conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Dantas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto da Costa Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.436, fixando o valor devido ao autor em R$ 33.672,79, equivalente a 2.677.469,21 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mauro Gabriel [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eliane Mauro Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luíz da Cunha Furtado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luíz da Cunha Furtado , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 08:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato CSJT.GP.SG Nº 139, visando a conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000135-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erickson Augusto dos Santos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A. \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a diferença da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000331-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Fonseca Saores [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Fonseca Saores\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 153. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Queiroz Santa Marta [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 472/473. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 195. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1863502" ], "1863503": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000749-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Meireles da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite da Fonseca Filho [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Roberto Leite da Fonseca Filho , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha , Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato CSJT.GP.SG Nº 139, visando a conciliação \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane s Cabelereiro Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Silva dos Santos, Réu Giovane s Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência designada na forma do ATO CSJT.GP.SG Nº 139, visando a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001655-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cabral Borges [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliansce Shopping Centers S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Aliansce Services Serviços Administrativos em Geral Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cabral Borges, Réu Aliansce Services Serviços Administrativos em Geral Ltda., Réu Aliansce Shopping Centers S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato CSJT.GP.SG Nº 139, visando a conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001553-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arcangela do Socorro Siqueira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arcangela do Socorro Siqueira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugo Guerra Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugo Guerra Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 416. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Aparecida da Silva [Adv. Robson Souza da Silva (OAB: RJ 166037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de), Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: BGTX Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Têxtil Ltda., Réu BGTX Tecidos Ltda., Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Selma Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.257, fixando o valor devido ao autor em R$ 88.195,49, equivalente a 7.012.806,61 IDTR,sendo , R$ 19.364,81, equivalente a 1.539.781,42, IDTR pelas 1a. 3a. e 4a. rés e R$ 68.830,68, equivalente a 5.473.025,16 IDTR pelas 2a. 3a. e 4a. rés, devendo as Rés - devedoras solidárias - pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 311. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001562-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Assis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Assis, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato CSJT.GP.SG Nº 139, visando a conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000239-75.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Filosofia e Cultura Oriental do Rio de Janeiro - AFICORJ [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Alves da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos de Araujo [Adv. Caio Bueno Carmo (OAB: RJ 170586 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Maria da Penha Clementino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbel Instituto de Beleza Ltda., Aut Raimunda Ramos de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 08:17 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato CSJT.GP.SG Nº 139, visando a conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andrea da Conceição Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Andrea da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Menezes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000947-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santana Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santana Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 466. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001175-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lucas da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lucas da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 246. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Silva Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Silva Campos , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 08:02 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta designada em conformidade com o Ato CSJT.GP.SG Nº 139, visando a conciliação \r\n\r\nId: 1863503" ], "1863501": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Silva \r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Construtora Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-18.2012.5.01.0074 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro Barros\r\n\r\nRéu: Willian George Khoury e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Willian George Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI PROCEDIDA A AVERBAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA VELHA DA TIJUCA, 1169, MATRÍCULA 62576A FOI CUMPRIDA, CONFORME COMPROVA O OFÍCIO DO 11o. OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS AS F. 72/73. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863501" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863498": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000044-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Correia [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Waldir Ribeiro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transportes Rodoviario de Cargas Ltda. , Réu Transferraço Transportes Ltda. , Aut Vivaldo Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, que decretou a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jane Gonçalves de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Jane Gonçalves de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000891-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Quintal de Casa , Réu: Alexandre Mendes Pinto, Réu: Fernando Mendes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paulo da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ricette Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ricette Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000757-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexsandro da Silva [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexsandro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-93.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Sousa Francisco [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Residuo All de Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Castro Alves Pequeno [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Castro Alves Pequeno \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Rosario Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Rosario Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001566-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Barros Athayde [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nAo Recorrido no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Costa Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Costa Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001101-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dumit da Justa Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Heloisa Dumit da Justa Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069200-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo de Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131700-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samarah Teixeira Dias [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Réu: Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samarah Teixeira Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001327-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andrade de Souza Guimarães [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Soares dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda., Réu: Eliana Magalhães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Soares dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Braz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomaz Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tomaz Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349. Ao autor para, em 10 dias, fornecer o endereço atualizado do sócio proprietário do imóvel que se pretende penhorar, bem como a respectiva certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0001627-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio Ricardo de Oliveira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mabiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tarcisio Ricardo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco de Assis Junior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco de Assis Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pastura Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Pastura Barros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-40.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Bento de Sousa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Bento de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000166-03.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes de Albuquerque [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda. [Adv. Juliana Fernandes Ramos (OAB: RJ 152112 - D)], Réu: Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Fashion Coiffeur Ltda.ME - Tesoura do Oriente , Réu: Jorge Luiz Araujo Soares, Réu: Patricia Borges Prado de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112200-23.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Agapito de Sousa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Agapito de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001589-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Cristina Mathias Espelta de Faria [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento e Santana Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Cristina Mathias Espelta de Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista com as devidas peças, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1863498" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863998": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001670-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa de Castro Júnior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cleber Barbosa de Castro Júnior, Réu Santander Previ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência no juízo deprecado (1ª Vara de São José dos Campos - SP) para o dia 21/09/2015, às 09:40h. .\r\n\r\nId: 1863998" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863997": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0080400-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana de Almeida [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Renata Santana de Almeida\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1863997" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1863630": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001308-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marinheiro Ferreiro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)], Réu: Condomínio Residencial do Rio Grande [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2015 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência designada destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nId: 1863630" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1863108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000006-61.2015.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: ALINE BORGES NAZARETH DOS SANTOS\r\n\r\nEgdo: VEP CONFECCOES [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Egdo: Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnic [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnic, Egdo VEP CONFECCOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"2 \r\n\r\nProcesso: 0000126-41.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TELES DE AZEVEDO [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON TELES DE AZEVEDO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 435 \r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DIAS DA SILVA [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ELETRIFICAÇOES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA SA, Réu DELTA ELETRIFICAÇOES E SERVIÇOS LTDA, Aut MARCELO HENRIQUE DIAS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 233.... Pauta Especial para o dia 24/09/2015, `as 11:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal), Aut José Roberto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 784 \r\n\r\nProcesso: 0000626-10.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO DA SILVA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVEL 8 AÇOS ESPECIAIS LTDA ME [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DA SILVA , Réu LEVEL 8 AÇOS ESPECIAIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 124 \r\n\r\nProcesso: 0001269-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Vanessa Farias da Silva (OAB: RJ 162517 - D)], Réu: Rodrigo de Medeiros, Réu: Ana Maria Cardoso Lucas, Réu: Job de Carvalho Azevedo, Réu: Carolina Correa Teixeira, Réu: Sony Souza Gamas, Réu: Gilson da Silva Teixeira, Réu: Debora Lidiane Alves Nunes, Réu: Amaury da Silva Teixeira, Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcus dos Santos Garcia (OAB: RJ 140912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Paulo Sergio da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 172 \r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lourenço [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Selineya Mattos Antunes [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 110/111 \r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes das Flores [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes das Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 72... Pauta especial dia 23/09/20105, `as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000209-28.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda n/p ROBSON VIEIRA SANTOS [Adv. Celio Antonio da Silva Filho (OAB: RJ 129314 - D)], Réu: Robson Vieira dos Santos [Adv. Celio Antonio da Silva Filho (OAB: RJ 129314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda n/p ROBSON VIEIRA SANTOS, Aut Fabiano Santos de Oliveira, Réu Robson Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 134 \r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Valladares Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho de Vida [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho de Vida , Aut Maria Julia de Valladares Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:173. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S. A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique da Silva Bastos , Réu Probank S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 597. \r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DA CONCEIÇAO [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERESE CIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 59 \r\n\r\nProcesso: 0000799-34.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Oliveira Melo [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Marcos Lagos Ltda ME [Adv. Andre Luis de Albuquerque Correa (OAB: RJ 119781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Marcos Lagos Ltda ME , Aut Maycon de Oliveira Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 79 \r\n\r\nProcesso: 0001584-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 99 \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Jairo Beauclair (OAB: RJ 127102 - D)], Réu: Rodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lavador MNR Ltda., Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 260. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME, Réu: RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO, Réu: DANIEL SOPON [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: JORGE DIAS CARMO MINISTERIO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL SOPON, Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 278 \r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLI LOPES MODAS E CONFECÇÕES LTDA / LOJÃO DAS FABRICAS [Adv. Geraldo Silva Vieira (OAB: RJ 158025 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAOLI LOPES MODAS E CONFECÇÕES LTDA / LOJÃO DAS FABRICAS, Aut VANESSA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 142 \r\n\r\nProcesso: 0001286-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Costa [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda EPP [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva da Costa, Réu Supermercado Charme Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 147/148 \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CORREA PICANCO FILHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CORREA PICANCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 811 \r\n\r\nProcesso: 0000266-75.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA NILCE MARIA DA PAZ [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLENCE RH SERVIÇOS [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELLENCE RH SERVIÇOS , Aut VERA NILCE MARIA DA PAZ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 93. Pauta especial para o dia 24/09/2015, `as 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santander (Brasil) S/A [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santander (Brasil) S/A, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:675. \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, Réu: CEJ - Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 143 \r\n\r\nId: 1863108" ], "1863389": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130200-29.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILAND TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DARCY PEREIRA CAIXETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIAMANTINO RIBEIRO SALGADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA U DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GERSON BORGES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO LUIZ LEITE RABELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMACENO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ CAMARGO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA SA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASA GRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSOW [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNSCH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEIXE ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JESUS CHAIBUB [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE DE V RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEBER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BARROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLIAS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELMA KEILA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS JOSE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS SIDINEI DAS S MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIA MASTRANGELO SPINELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO GREGO LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CAVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIDIA KOVALINSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GANDINI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAGAO FRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: LUCIA FARIA SANTOS LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCILIA MARIA G DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIENE FERREIRA TAVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL MARIA SAMPAIO ANTUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOUDES DA S ALVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA INES MAIA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ISABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA LUCIA RIBEIRO ECKHAROT [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA PATRICIA LOPES ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO MENDONCA DA COSTA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO SERGIO LOPES DA FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE PAULA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO R DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO R DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCO AURELIO F A DE MENDONCA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCUS HENRIQUE D AVILA LESSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO GOMES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO ARTUR DE LEMOS MOREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO TAMBEIRO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MILENA CIMINI R DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MESSIAS CARVALHO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE TOSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MUNIRA CIRNE GOUDIN [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ BRIAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SINOTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINI CAMUZI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA BRITO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA VICTER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO MAURO LEITE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CECILIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GUSTAVO KLINKE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA DANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHISTINA MANHAES GOMES DE ALM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi, Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA MARIA ESTEVES BALBI, Aut ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA, Aut SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI, Aut SUELY RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-96.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTUNES LEITE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaiba Ltda, Réu: Shelldo Aarestrup Marim , Réu: Mario Roberto da Silva Nunes , Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTUNES LEITE\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015 às 08 horas.Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução. Observar as advertências do que dispõem os artigos 599,600 e 601do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036600-89.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa Martins [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)], Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)], Réu: Zeno Kobilinski, Réu: Flávio Schrank\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barbosa Martins, Réu Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda, Réu Faze Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2015 às 08:30 horas.Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional de Execução. Observar as advertências do que dispõem os artigos 599,600 e 601do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001713-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI CORREA PAULINO MOREIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, numa 4a. feira, das 13:00 `as 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justiça, quando da realização da diligencia. Mandado já extraído. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda, Réu: Itamacira da Silva Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, numa 4a. feira, das 13:00 `as 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justiça, quando da realização da diligencia. Mandado já extraído. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida dos Santos [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Almeida dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, numa 4a. feira, das 13:00 `as 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justiça, quando da realização da diligencia. Mandado já extraído. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Réu FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Aut MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 159. Pauta ESpecial para o dia 24/09/2015, `as 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PACHECO DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ MASTA CAMPELLO [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PACHECO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:63 \r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 143 \r\n\r\nProcesso: 0000298-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dionisio Monteiro [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Regina Celia Leite da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (em Recuperação Judicial), Aut Viviane Dionisio Monteiro, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-09.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ MASTA CAMPELLO [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 61 \r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ferreira Casagrande [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nRéu: RVA Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Ricardo Camanho Moniz de Aragão, Réu: Vladimir de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Ferreira Casagrande\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 126 \r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Exconomica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 82 \r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Raposo Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 210 \r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria José da Silva , Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosemberg Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1863389" ], "1863387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000875-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Mata Medeiros [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda, Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Sueli da Mata Medeiros\r\n\r\nERRATA: Comparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/09/2015 àS 08:00 HORAS.Trata-se de audiência ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, referente à Semana Nacional da Execução.Observar as advertências do que dispõem os arts. 599, 600 e 601 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000122-09.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barroso de Oliveira Amaral, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:365 \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO STYLO FABRICA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Marcos Vinicius Batista (Socio), Réu: CACILDA DA SILVA BATISTA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Marcos Vinícius Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 245 \r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Gilson José Freitas Bacci - sócio da Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 194 \r\n\r\nId: 1863387" ], "1863111": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/07/2015\r\n\r\n0000370-04.2013.5.01.0411 ExFis\r\n\r\nExequente: União Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Dinâmica Empreiteira Ltda ME,Reginaldo da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dinâmica Empreiteira Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.747,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863111" ], "1863390": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863390" ], "1863110": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DE ABREU PAULO\r\n\r\nRéu: PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA, GDC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, BANCO SANTANDER SA \r\n\r\nPelo presente fica m PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alvarenga\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Saquarema\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 176 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863110" ], "1863109": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 22/07/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho 200, Centro , ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2015 às 10:27 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 25/09/2015 às 11:27 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000220-86.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Antunes de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Raul Fernandes Diniz Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imovel com área de 109,79 m² , sito na rua das Casuarinas , nº 79, edificado no lote nº 20, com área de 611,00m² , oriundo do desmembramento de uma área , situada no lugar denominado Bananeiras , em zona urbana do 1º Distrito do Municipio de Araruama, RJ, com medidas e confrontações descritas na matricula nº 51.101, de data 07/02/2008, do serviço notarial do 2º Oficio de Araruama - Registro Geral de Imóveis de Araruama - Estado do Rio de Janeiro . No local se acha contruída uma casa om sala , cozinha , copa tres quartos , sendo uma suite , banheiro varandas , churrasqueira em regular estado de conservação, avaliado em R$ 220.000,00 avaliado em 220.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Casuarinas 70 Lote 20, Bananeiras , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 220.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863109" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1863759": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0047300-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Victoriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Frontinense de Látex S.A., Aut Juliano da Silva Victoriano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 155/156. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-21.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pacheco Custódio [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Belvedere da Barra Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pacheco Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa Viana [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Mário Barbosa Viana, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os E.Ds interpostos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice Bilac Matoso [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ CRISTINA LIMA DA SILVA DE FARIAS [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Alice Bilac Matoso\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rossi Moreira [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rossi Moreira, Réu Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001419-16.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrew Januário da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Januário da Silva, Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001899-91.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Sacra Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Sacra Ltda., Aut Paulo César de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F.Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.F.Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Aut Marcos Roberto Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Pereira Monteiro [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio P & F de Valença Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Pereira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 129/130. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-25.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Gonçalves dos Santos [Adv. Mayara Esteves Louzada (OAB: RJ 171324 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Guimarães Souza Construção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 221,96, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Carlos Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, negar-lhes provimento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rodrigues Ferreira Filho, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados de fls.1634/1636. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Damião Aranha Ferreira [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wanderley Damião Aranha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0158700-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Justino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M. F. Leite da Silva - EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Marilia Minczuk Farias Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Justino, Réu Marilia M. F. Leite da Silva - EPP\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001337-82.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenção Total 2011 Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 208,82, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001506-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Notes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-41.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: BAnco Itaú s.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu BAnco Itaú s.A., Aut Joaquim Santana\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001049-37.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Martins dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores devidos por força da sentença líquida transitada em julgado, atualizados às fls. 129/129v, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000558-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cabral Neto, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 510/510v que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. Prazo: 08 (oito) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2015.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Alexey Gastão Conselvan\r\n\r\nEgdo: Agro Industrial Reino Unido Ltda [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Egdo: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (ESPOLIO DE) [Adv. Robson Teixeira de Brito (OAB: RJ 166448 - D)], Egdo: João Aquiles Netto de Paiva Júnior, Egdo: BRENA CATRYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Egdo: Alexey Gastão Conselvan [Adv. Giovani Ortolan (OAB: PR 40552 - D)], Egdo: MATHEUS ARTILHA RODRIGUES [Adv. Robson Teixeira de Brito (OAB: RJ 166448 - D)], Egdo: Luiz Albano Schmidt, Egdo: João Aquiles Netto de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agro Industrial Reino Unido Ltda , Egdo Alexey Gastão Conselvan, Egdo BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (ESPOLIO DE), Egdo MATHEUS ARTILHA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36 que julgou extinto os embargos de terceiros, nos termos do art. 267,VI, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. A íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001723-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marcos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Camila Marcos\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 26/10/2015, às 11:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 884/886. \r\n\r\nProcesso: 0001671-19.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Lima Santos [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)], Aut: Vadson Luis de Souza Lima Santos [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)], Aut: Vagner de Souza Lima Santos [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapoã Clube [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapoã Clube, Aut Maria José de Souza Lima Santos, Aut Vadson Luis de Souza Lima Santos, Aut Vagner de Souza Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 09/11/2015, às 09:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0001969-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Oliveira Rodrigues Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Jardel de Oliveira Rodrigues Chagas\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001762-12.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Arnaldo Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Cecilia de Almeida Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Aut Arnaldo Teixeira, Aut Cecilia de Almeida Nogueira, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-26.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Wilson do Nascimento Taveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Rodrigues da Silva (OAB: SP 221271 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Itaú S/A, Aut Cláudio Wilson do Nascimento Taveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001787-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Vieira, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000905-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Damaso Cardoso de Oliveira [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupefior Distribuição em Material Publicitário Ltda. [Adv. Marcel Sakae Solongi (OAB: SP 195230 - D)], Réu: Arese Pharma Ltda., Réu: Ativus Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Damaso Cardoso de Oliveira, Réu Lupefior Distribuição em Material Publicitário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto o feito sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, I, do CPC c/c artigo 295, parágrafo único, II, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001777-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Caetano\r\n\r\nRéu: Marcelo Alves Rael [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Alves Rael\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galvão Muzitano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 302/303. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho de Campos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nAtender ao que requerido às fls 985/986, procedendo o depósito do crédito exequendo em conformidade com o art. 745-A do CPC, em 10 (dez) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001474-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marques da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: In Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda, Réu: Luiz Rogerio de Paiva Alves, Réu: Sandra Maria Mendes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 70/74. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Leandro de Oliveira [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Olicom Construções Ltda - ME [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Leandro de Oliveira, Réu Olicom Construções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 5.305,92, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1863759" ] } } }, "Cabo Frio": { "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1862864": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000379-63.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira Catrinque [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Galeto de Rio das Ostras Ltda. - ME / Galeto Brasa e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Vieira Catrinque\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/02/2016, 14:10 HORAS NESTE POSTO AVANÇADO DE RIO DAS OSTRAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000237-59.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Silva Ribeiro [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor da Silva Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA 02/02/2016, 14:00 HORAS NESTE POSTO AVANÇADO DE RIO DAS OSTRAS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001868-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes Fuscaldi e Paula [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Silvana Gomes Fuscaldi e Paula \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/02/2016, ÀS 14:20 HORAS NESTE POSTO AVANÇADO DE RIO DAS OSTRAS. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nId: 1862864" ] } } }, "Itaboraí": { "1ª VT/Itaboraí": { "Atos": { "1863886": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003708-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Birges da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: HCC COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Sadi Birges da Cruz\r\n\r\n1 - Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 30.000,00. 2 - Tomar ciência de que foi julgado extinto o feito quanto a HCC COMPERJ, por não ser esta uma pessoa jurídica, como declinado na defesa. \r\n\r\nId: 1863886" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1863923": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002551-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Amaral da Silva Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeneide Amaral da Silva Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 09h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000975-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Pegorim [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Route Tecnologia Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Perkons S/A [Adv. Carlos Zucolotto Junior (OAB: PR 15717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Pegorim, Réu Route Tecnologia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 09h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0002551-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Amaral da Silva Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeneide Amaral da Silva Oliveira, Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2015, às 14h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001540-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderley de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia18/11/2015, às 10h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0114700-19.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO MONTEIRO DE PAULA [Adv. Rosali Stephen Marreiros Carecho (OAB: RJ 177870 - D)]\r\n\r\nRéu: Murillo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCELINO MONTEIRO DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renuncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1863923" ], "1863922": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000770-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rosa Marques\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Andre Luis de Oliveira de Sant Anna, Alberto Ely Brizola da Silva, Celia Regina Belém de Gouvêa, Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Esther Maria da Silva, Debora Maia da Costa, Claudio Rosa Simões, Ana Paula de Almeida Guimarães, Claudia Campos de Souza, Marcio Pereira Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Ely Brizola da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001014-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda, Simone da Costa Muylaert, Aleir da Silva Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Aleir da Silva Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIFicam as partes intimadas para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/09/2015, às 16;10 horas, na vara do trabalho de Itaperuna - RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863922" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1864004": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000061-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rocha [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Ind e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Sueli de Almeida Antunes, Réu: Marcelo Jose Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Box Expresso Materiais para Construção Ltda ME, Aut Carlos Roberto Rocha, Réu Globotec Construtora Ind e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nCOMPARER A ESTA VARA DO TRABALHO NO DIA 21/08/2015, ÀS 14:00 HORAS PARA QUE A SECRETARIA PROCEDA À BAIXA NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) . \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME , Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA23.09.2015, as 11h30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME , Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2015, as 11h30min PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME , Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 23.09.2015, as 11h30min PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0185200-74.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Conceicao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceramica Marica Ltda., Réu: Leila Maria Nave da Silva Maciel, Réu: Sergio Soares Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001866-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rocha Gulias [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Industria e Comercio de Estruturas Metálicas [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rocha Gulias \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento do feito. 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002152-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Touch Escola de Idiomas Ltda-Me (Wizard) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Touch Escola de Idiomas Ltda-Me (Wizard)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135. Tomar ciencia de que os valores obtidos no BACENJUD, foram convolados em penhora. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0002220-43.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Abreu Silva [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Jorge de Toledo [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Jorge de Toledo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132. Tomar ciencia da petição do reclamante às fls. 132 em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246200-80.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UMBERTO JORGE FELISMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SAUDE E SABOR DE MARICA LTDA [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA SAUDE E SABOR DE MARICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110. Tomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, inclusive, de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0282000-75.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152 verso. Venha o reclamado, em 5 dias, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Jorge Henrique de Matos Vila Real [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Paulo Marques do O , Réu: Giovany Bicalho de Lourdes, Réu: Fernando Vieira Costa , Réu: Marcelo Silva de Souza , Réu: Eduardo da Silva Monteiro, Réu: Agnaldo Menezes de Souza , Réu: Luiz Carlos de Almeida , Réu: Cleber Ferreira da Silva Filho, Réu: Francisco Carlos Pinheiro, Réu: Moises Petronilho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Réu Jorge Henrique de Matos Vila Real\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239. Tomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores obtidos no BACENJUD, e de que será expedido alvará ao Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001615-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Paulina (Espólio de) [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)], Réu: VOVÔ ANTÔNIO TEIXEIRA X COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171. Tomar ciencia de que foi deferido o prazo de mais 60 a partir da publicaçãp, para cumprimento do item 2 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0062400-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda. [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belle Acoustique Assistência Técnica Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232 verso. Venha o executado com a comprovação das parxcelas desde dezembro. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-79.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BASTOS DE LIMA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: FUED ELIAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BASTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181. Indique o Exequente meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000913-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Allan Moore [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Rodrigues Dorneles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Allan Moore \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108700-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALTINA NUNES MACHADO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES ANTHONY MERCANTI [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALTINA NUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133300-03.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Silva Araújo ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Maria Silva Araújo ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. comprove o pagamento do valor ainda devido em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda. [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: Celeste de Lourdes Correa [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Francisco Rímolo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Indique meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Marcia Cristina da Silva Cruz \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macedo dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto de Itaipuacu Marmores e Granitos, Réu: Edson Alves Rodrigues, Réu: Ana Cristina Leite de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037700-43.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO FERNANDES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL CENTRAL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, no valor total de R$ 4.852,40 ( equivalentes a 385.144,842795 IDTR pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0001915-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Mariano da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda., Aut Geraldino Mariano da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 09.09.2015, as 11H30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002136-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Palmeira Monteiro [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza, Réu: André Luis de Oliveira Sant´Anna, Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Helenice Costa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Palmeira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: André Luis de Oliveira de Sant´ Anna, Réu: Márcio Pereira Guimarães, Réu: Helenice Costa Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia Meira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emily Ferreira Santana [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DE SANT ANNA, Réu: MARCIO PEREIRA GUIMARÃES, Réu: HELENILCE COSTA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Ferreira Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001195-57.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Brito de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda., Réu: Claudia Guimarães da Silva (Sócia), Réu: REGINA CÉLIA GUIMARÃES MATTOS (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Brito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME, Réu: Sebastião Pereira de Mattos, Réu: Ananias Barbosa da Silva, Réu: Alexandre Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO RANGEL DE FIGUEIREDO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS PORTOES, Réu: Antônio Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO RANGEL DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Jose de Lima [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú - CEVI, Réu: IAMARA DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: LAYLA SANTOS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Monteiro Araujo [Adv. Francisco Alves da Silva (OAB: RJ 43187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. ME, Réu: Iamara do Nascimento Santos, Réu: Layla Santos de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Monteiro Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nId: 1864004" ], "1864002": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/07/2015\r\n\r\n0216800-87.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: GUTEMBERG DE JESUS QUEIROZ (SÓCIO) FL. 178,SOL CENTRAL MINIMERCADO LTDA ME,ROSANGELA MACHADO (SÓCIA) FL. 178\r\n\r\nPelo presente fica citado GUTEMBERG DE JESUS QUEIROZ (SÓCIO) FL. 178, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.627,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002188-84.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Osmar da Costa Albino\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar da Costa Albino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1864002" ], "1864003": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Neves da Silva \r\n\r\nRéu: Leiteria Vytoria de Maricá Ltda., GINGI RIVA MARTINS FERNANDES , FLAVIANE LEAL TURETA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m GINGI RIVA MARTINS FERNANDES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores obtidos no BACENJUD, inclusive, de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1864003" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1863881": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 28-07-2015\r\n\r\nProcesso: 0000876-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA, Réu: FERNANDO JOSE PEREIRA, Réu: ANA PAULA MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 18/08/2015, às 14h00min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000963-20.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Campos da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IPÊ ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Campos da Silva, Réu IPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000162-07.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Fonseca [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M REPAROS E REFORMAS LTDA - ME (NA PESSOA DA SÓCIA MÁRCIA), Réu: Marcia Cristina Azevedo [Adv. Durcelania da Silva Soares (OAB: RJ 96311 - D)], Réu: Monalisa Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Fonseca, Réu Marcia Cristina Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 13/08/2015, às 14h45min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1863881" ], "1863882": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 28-07-2015\r\n\r\nProcesso: 0001501-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Ramos [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCILAR MÓVEIS LTDA, Réu: JOSÉ HAROLDO TORRES SILVA, Réu: Emília Guimarães Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 19/08/2015, às hmin, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pires da Conceição [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda. ME. [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)], Réu: FOLLIAGE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pires da Conceição, Réu Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda. ME.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 19/08/2015, às 14h00min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1863882" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1859985": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000753-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Oliveira Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)], Réu: Lojas Renner [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 5 Estrelas Special Service Limp. e Serviços Auxiliares Ltda., Réu Banco Ibi, Réu Lojas Renner , Aut Rosimar da Silva Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.09.2015, às 10h40, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. O comparecimento das partes pessoalmente é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0207900-81.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonie Elias Bou Selwan [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai Roupas Ltda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonie Elias Bou Selwan, Réu Uruguai Roupas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015, às 10h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ressalta-se que o comparecimento pessoalmente é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000727-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bernardo Duarte [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)], Réu: Eduardo Gabetto Guimarães , Réu: Shirley ferreira de Souza [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bernardo Duarte, Réu Shirley ferreira de Souza, Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.09.2015, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ressalta-se que o comparecimento pessoalmente é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001181-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 19.11.2015, às 9h40, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Dizer se têm outras provas a produzir no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, as partes poderão arrolar as testemunhas que pretende ver intimadas ficando ciente de que em caso de omissão deverá trazê-las independentemente de intimação sob pena de perda da prova. As testemunhas deverão residir no Município de Niterói, sob pena de oitiva por Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0281900-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR MATTOS DASILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DA CHARITAS LTDA, Réu: Robson Duarte Brum (Sócio) [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Simone Conde Perez Brum (Sócio) [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Duarte Brum (Sócio), Réu Simone Conde Perez Brum (Sócio), Aut WALDECIR MATTOS DASILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2015, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ressalta-se que o comparecimento pessoalmente é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0146100-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira Maciel [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: HSCB Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira Maciel , Réu HSCB Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 594. \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 26.11.2015, às 9h50, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Querendo, as partes poderão indicar suas testemunhas que deverão residir no Município de Niterói, sob pena de oitiva por Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: BENEDITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Sandra Maria Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2015, às 10h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ressalta-se que o comparecimento pessoalmente é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0202500-52.2007.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Josineide da Silva Monteiro [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Banco Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HSBC Banco Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rqte Josineide da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 10.12.2015, às 9h50, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leandro Gama [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Rosangela Barreto Valerio Ribeiro, Réu: Carlos Eduardo Benicio Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME, Aut Fabiana Leandro Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2015, às 10h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ressalta-se que o comparecimento pessoalmente é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0150300-63.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Freire Rebouças [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Freire Rebouças, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 19.11.2015, às 9h50, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Querendo, as partes deverão indicar suas testemunhas que deverão residir no Município de Niterói, sob pena de oitiva por Carta Precatória. Tomar ciência do despacho de fls. 1153. \r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rosa Buriche [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPAN Centro de Reabilitação S/S Ltda ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)], Réu: Paulo Fernando Pinto Moreira, Réu: Danielle Pinto Wermelinger da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERPAN Centro de Reabilitação S/S Ltda ME , Aut Marcele Rosa Buriche\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2015, às 10h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. Ressalta-se que o comparecimento pessoalmente é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nId: 1859985" ], "1859990": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002007-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Dias da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Dias da Silva , Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 08.12.2015, às 10h45, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Indicar as provas que pretende produzir no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, as partes poderão arrolar as testemunhas que pretende ver intimadas ficando ciente de que em caso de omissão deverá trazê-las independentemente de intimação sob pena de perda da prova. As testemunhas deverão residir no Município de Niterói, sob pena de oitiva por Carta Precatória. \r\n\r\nId: 1859990" ], "1863471": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/07/2015\r\n\r\n1150000-46.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RONALDO SINTINELA AZEVEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: RICARDO VINHAS ANTUNES - CPF: 717.288.647-04,SOVAP REPAROS NAVAIS LTDA,Marcelo Martins Pereira da Silva - CPF: 778.922.327-53,Hamilton Martins Pereira da Silva Junior - cpf: 836.457.807-34\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO VINHAS ANTUNES - CPF: 717.288.647-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285.218,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264000-95.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO QUEIROZ GALHANO e Outros\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE,SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA,ANTONIO CASTRO VALE - SOCIO FLS 81 ,MARIA AUXILIADORA VALE MENDES - SOCIA FLS 81,MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALE - SOCIA FLS 81,ANTONIO ROQUE CAVA - SOCIO FLS 81,MARIA CLARA DE CASTRO VALE,JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863471" ], "1863472": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0062000-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vieira Cabral\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Kautscher Buffet e Restaurante Ltda N/P Socio Frederico Henrique alves Kautscher (fl. 42), Kautscher Buffet e Restaurante Ltda. N/P Sócia Rita de Cássia Vianna Alves (fl. 42)\r\n\r\nPelo presente fica m Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 89/92, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000249-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Araújo \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Escola Técnica Padrão \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade de Ensino Escola Técnica Padrão n/p sócio Carlos Alberto Santos da Silva, Sociedade de Ensino Escola Técnica Padrão n/p sócio Jorge Wilson Anchieta Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Carmelo do Vale Melo Filho, Vagner Lopes Honorio\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo do Vale Melo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000935-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Nunes \r\n\r\nRéu: Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda., Pedro Ribeiro Shlegel, Marcelo Vieira Schlegel, Anna Maria Schlegel\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ribeiro Shlegel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdery Aquino de Paiva\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Vila de Sagres Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Vila de Sagres Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-11.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barreto da Conceição\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, intermediados por 05 dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Costa\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., Aguas de Niteroi S.A, BEATRIZ KUBELKA FERNANDES(SÓCIO), PAULO COCCHI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 1006/1011, devidamente atualizados, devendo a ré principal efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0002016-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: R M Nunes Pousada Geriátrica, G M Nunes Pousada Geriátrica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m G M Nunes Pousada Geriátrica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 71/73, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elisabete de Almeida Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 207/209, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000168-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyzia Luana de Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial , Fernando Augusto Camara, Cristiano Lobo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Augusto Camara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelemar Barboza Dalbonio \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 329, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirtes da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Diagnósticos da América S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em relação à 2ª Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação à 1ª Reclamada. Ciência ainda de que deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-26.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria Trevo Doce, NELSON FERREIRA DA ROCHA VALE, RAQUEL VALIM PARETO\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON FERREIRA DA ROCHA VALE, RAQUEL VALIM PARETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0089500-69.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., VALDEMAR DA SILVA SANTOS, ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Rangel Madureira \r\n\r\nRéu: CBLN - Centro Brasileiro Linguístico de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m CBLN - Centro Brasileiro Linguístico de Niterói, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Eneida do Bomfim Cardoso\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA - ME (GRUPO NIT DE ENSINO), CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m AMW Professores Associados Ltda., CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA - EPP, SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA - ME (GRUPO NIT DE ENSINO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face às 1ª e 2ª rés e PROCEDENTES EM PARTE em face da 3ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azarias de Souza\r\n\r\nRéu: Pool Rio Service Recursos Humanos Ltda., CONTAX-MOBITEL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o depósito do crédito exequendo, homologado às fls. 187/193, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001992-17.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glamour Confeitaria Ltda.\r\n\r\nCgto: Monica de Souza Vargas \r\n\r\nPelo presente fica m Monica de Souza Vargas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges Pereira\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Geosonda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arezza RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Sá Moreira \r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração em Veículos Ltda., ANTONIO LIRIO DOS SANTOS, JOÃO CARLOS DE SÁ SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LIRIO DOS SANTOS, JOÃO CARLOS DE SÁ SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo suceessivo de 8 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0000221-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Resende Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda, Luciana Monteiro Rodrigues, Maria de Lourdes Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Monteiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão do sócio acima no polo passivo dos presentes autos, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, conforme despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heveline da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciÊncia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PRCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. Ciência, também, de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do disposto no artigo 475-J do CPC, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nProcesso: 0002344-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fiusa Barreto\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo, Ellon Correa da Fonseca, Luciana Marinho Gollo da Fonseca, Augusto Diniz de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Marinho Gollo da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, sob pena de prosseguimento sobre o seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002034-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva \r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GPP Reparos Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 43/45, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Freire \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 277, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0144300-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sao Paio\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mando Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Mando Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 25, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001174-65.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Roberto \r\n\r\nRéu: Riosat Serviços de Rastreadores Ltda., EAWA Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EAWA Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 57, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863472" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1863116": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136200-34.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laber Laboratório Especializado Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.141 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001370-92.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Ribeiro Borges [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Ribeiro Borges\r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa Rocha [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. da Silva Conservação e Pintura, Réu: (ENAVI) Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLETE DE SOUZA SILVA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHILINQUE BAETA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-41.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECI DE AZEVEDO [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Service Posto e Serviços Ltda, Réu: HELENIO FRANCISCO DE SOUZA, Réu: REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA, Réu: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTECI DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 236, que negou seguimento ao agravo de petição, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0000629-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Farias [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dani Gomes Studio de Beleza Ltda. [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Dani Gomes Studio de Beleza Ltda., Aut Vanessa Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.36 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0304600-50.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GARCIA TAVARES [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA BRILHANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GARCIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.63 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO LIRIO DE ANDRADE [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: ONIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO LIRIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.74 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000176-28.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viegas da Costa [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pereira Paraquett Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viegas da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.37 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0264700-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIARQUE DA SILVA FERNANDES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBOINHAS GRILL N/P SOCIOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMBOINHAS GRILL N/P SOCIOS, Aut MONIARQUE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.139 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton José Correa [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton José Correa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, observando o teor do acordao de fls., no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001719-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Ramalho Neto [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Garcia Equipamentos Automobilisticos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: Francelino Ferreira Landim, Réu: José Carlos Ennes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simões Garcia Equipamentos Automobilisticos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RO do reclamanante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-65.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Mello Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Mello Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.70 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0303600-88.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILDA DRUMOND RIBEIRO [Adv. Regina Coeli Benedito dos Santos (OAB: RJ 60901 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA RJ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILDA DRUMOND RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.68 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0279000-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUPERADORA CRED COBRANCA SC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.71 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064100-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Borges Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1533, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, inclusive para, querendo, se manifestar acerca do recurso ordinário interposto pela reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002402-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Gomes [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Gomes, Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Roberto Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Com. Ind. Imp. e Exp. de Roupas Ltda. - Shop 126 [Adv. Márcia Cristina de Freitas Couto (OAB: RJ 172509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Roberto Pereira , Réu New Guadalupe Com. Ind. Imp. e Exp. de Roupas Ltda. - Shop 126\r\n\r\nTomar ciência de que o RO interposto não foi conhecido, por intempestivo, conforme fls. 258. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-52.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Rodrigues Gomes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lucia Rodrigues Gomes , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.158 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136000-66.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGATA CORREA DA SILVA [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTARCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGATA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.52 no prazo legal. \r\n\r\nId: 1863116" ], "1863117": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045100-86.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ALBERTO MOTTA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: REINICE SERVICOS E INSTALACOES LTDA, Réu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: MARIA ANGELICA VALOURA, Réu: FRANCISCO JOSÉ VALOURA, Réu: EUNICE MACHADO VALOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ALBERTO MOTTA, Réu MESBLA MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.174 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianna Costa Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora às fls. 197/199 para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alcântara Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Lopes, Réu Ricardo Alcântara Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 125/126, bem como de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Malafaia [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Teixeira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Malafaia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, devendo indicar novos meios efetivos de execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0218900-67.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Franco da Costa [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida pelas reclamadas, iniciando-se pela 1ª ré, por 10 dias, permeados por 05 dias e , após à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000787-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Miguel Silva de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Miguel Silva de Oliveira , Réu Global Village Telecom Ltda. , Réu Icatel Telemática e Comercio Ltda. \r\n\r\nFica o advogado notificado da audiência de Conciliação designada para o dia 12/08/2015, às 13:20h, nesta Vara do Trabalho, devendo comunicar ao seu constituinte da data para comparecimento, sendo INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Francisca dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SML Itaipú Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Francisca dos Santos \r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, conforme já determinado anteriormente, fl. 119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-87.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alcantara Santos [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. Montagens Instalacoes e Servicos LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Moraes, Réu: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alcantara Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-24.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Nascimento de Souza [Adv. Joubert Gonçalves de Castro Filho (OAB: RJ 120815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Nascimento de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CORREA DE MORAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-21.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY FAGUNDES SILVA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE CARMINDA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FAGUNDES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.68 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178700-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Gomes Filho [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Gomes Filho, Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.89 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0228200-83.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC.TRAB.IND.PROD.FARM.DE NITEROI [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: ADEMAR NICACIO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AILTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALIOMAR COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AMARO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANA ISABEL DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS R. NASCIMENTO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SOARES RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO MORAES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ARNAUD R. SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALDEMIR DA C. FERREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AUGUSTINHO LAMEIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: BENEDITO PEDRO DE FREITAS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DAVID DA SILVA ROCHA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DELCIMAR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DELZI DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS LUIZ [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE NASCIMENTO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO PINTO DA SILVA NETO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FREDSON PIRES DO VALE [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JACI SERAFIM [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: GERMANA PERISSE DE ABREU [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO DUTRA MELO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO FLORENTINO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO GUERES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO MIGUEL OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOIL DA CUNHA GAGO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JULIO CESAR CABRAL [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE GONCALVES CAMPOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE CASTRO FILHO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ELCIO F. QUINTANILHA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVAN NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: EVANIR DA COSTA SOARES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVONE BAPTISTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVONILDO DE FREITAS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IZOLINA FREITAS CASSIANO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: CLAUDIO CESAR MENDES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LAUREANO CAVALCANTE BACELAR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA RUFINO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARIVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MIGUEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: NELIO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RAIMUNDO MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RICARDO MUCIO DE MARTINS BARROS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RENATO BEZERRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ROGERIO SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RONALDO AZEVEDO VIANNA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SAID SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SERGIO JORGE VIDAL [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WANDERLEY ANDRADE VIEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALDEMAR DA C. MARAO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALDIR SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALMIR DIAS CARNEIRO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ESPÓLIO DE OSWALDO EVANGELISTA DE ALENCAR (rep. por Joanna dos Santos Alencar) [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIOMAR COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a habilitação dos herdeiros de SAID DUTRA, juntando a documentação pertinente, bem como juntar procuração atualizada e cópias dos documentos pessoais dos substituídos de fls.994. \r\n\r\nProcesso: 0083300-16.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR RIBEIRO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPALMER COMERCIO LTDA [Adv. Waltemira de Souza Nogueira (OAB: RJ 64947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERPALMER COMERCIO LTDA, Aut JOCIMAR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.74 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000163-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fazol da Fonseca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: WTS Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fazol da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51, devendo fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-22.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynná Pessanha Vieira [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynná Pessanha Vieira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Janschel Hair Estética LTda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira de Santana \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.48 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida de Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Edson Almeida de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de homologação fls.282/283, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Menezes Moura [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Menezes Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Bezerra Filho \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-96.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Neto [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Valet Parking - Serviços de Manobrista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.49 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-67.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETE FERREIRA [Adv. Leandra Mendes Rodrigues (OAB: RJ 115898 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO TIO JULIO LTDA [Adv. Wanderley de Figueiredo Viana (OAB: RJ 58307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA DO TIO JULIO LTDA, Aut MARIA ELIZABETE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.37 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138300-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Sena [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Macedo Sena\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1863117" ], "1863795": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000026-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Taveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Taveira Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:861/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001167-96.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Antunes Marques [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Antunes Marques, Réu Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que audiência de instrução foi remarcada para o dia 21/08/15 às 14:50 , mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000512-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Tavares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Rosana de Fátima Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia 04/09/2015 , às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0002224-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fatima Tavares [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo , Aut Rosana de Fatima Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia 04/09/2015 , às 10:10 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fatima Tavares [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Fatima Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada foi remarcada para o dia 04/09/15 , às 10:15 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1863795" ], "1863797": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001578-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Irene Calvo Vazquez [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto B Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Irene Calvo Vazquez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/08/2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidaçao, em 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nId: 1863797" ], "1863796": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001167-96.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Antunes Marques\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2015 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de prosseguimento marcada para o dia 21/08/15 as 14:50h para prestar depoimento pessoal, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863796" ], "1863793": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-95.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-33.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-03.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001517-89.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199100-53.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001296-38.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Vanessa Barboza de Oliveira (OAB: RJ 197523 D)\r\n\r\nMarcia C.Alves (OAB: RJ 111787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-52.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335900-06.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-36.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-06.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nAntonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-10.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nCarlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002165-69.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 D)\r\n\r\nMerian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000721-93.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0327200-41.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-29.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001041-46.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nRafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-94.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-96.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-17.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-45.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nFlavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001081-28.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002054-17.2012.5.01.0243 - ConPag - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211600-98.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nRosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-06.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-69.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-61.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-42.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001959-84.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Danillo Novaes Moreira (OAB: RJ 151664 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-97.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nSylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-84.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282300-12.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-76.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nJulio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000193-30.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 D)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-53.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 D)\r\n\r\nJosianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001382-43.2011.5.01.0243 - RTSum - Carga: Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000168-51.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-73.1982.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Emmanuelle Rabello Franco Carvalho Dias (OAB: RJ 121568 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000127-16.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nArmando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001574-73.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-94.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 180373 D)\r\n\r\nLucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000304-43.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nJose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000826-07.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes da Costa (OAB: RJ 187717 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-55.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-23.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nRenata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002129-56.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863793" ], "1863794": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001452-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: Zion Contruções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Scon Rossi Incorporadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls. 63/65 e 68 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001549-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Nogueira Santos \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls. 105/106 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002165-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: EPR Construção e Recuperação Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EPR Construção e Recuperação Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/08/2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863794" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1863977": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001107-20.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Therezinha Dinelli Rizzo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. , Aut Suzane Therezinha Dinelli Rizzo \r\n\r\nTomar ciência de que o Perito foi intimado para dar início à Perícia, com entrega do laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar Fernandes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , Réu: Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME, Réu: UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Monica Borges Mathias, Réu: Victor Borges Mathias, Réu: Marcelo Vidaurre Mathias, Réu: Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesar Fernandes\r\n\r\nVista dos autos, no prazo derradeiro de 15 dias, indicando novos meios, ao prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002193-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Francisco [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Nivaldo da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência de que o Perito foi intimado para dar início à Perícia, com entrega do laudo em 60 dias. \r\n\r\nId: 1863977" ], "1863978": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/07/2015\r\n\r\n0136200-33.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Lopes do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.036,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863978" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1863627": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 09/07/15\r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Moreira Guedes Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Atlético Clube [Adv. José Henrique Macena da Silva (OAB: RJ 165741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Moreira Guedes Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorlei Pereira da Silva [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Boutto Pereira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva ME, Réu: Rafael Machado Santos, Réu: Anderson do Carmo Avelino, Réu: Ladislau Marques Molina junior, Réu: Alex Arantes Silverio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Boutto Pereira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarete Pimmel [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda ME [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Fast Casari III Com de Art Cama Mesa e Banho e Colchões Ltda , Réu: Cristina de Oliveira Portavales, Réu: Antônio Casari Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarete Pimmel\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Tavares\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Viana [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Flávia Letícia Oliveira, Réu: Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Viana, Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.486/488 e 490/491 e despacho de fls. 492, em 05 dias, devendo a 2ª Ré pagar a diferença devida a título de INSS, no valor equivalente a 976.406,97 IDTR, sob pena de prosseguimento por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000428-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago S 95 Cafeteria Ltda. - ME [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Ademilson Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 94/176, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTEC OLEO E GAS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA, Réu: Rogerio Fernandes de Oliveira, Réu: Ubirajara Fernandes Oliveira, Réu: Rodrigo Cardoso Ourique, Réu: Fatima Cristina Pinheiro Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Conceição \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Gabriela Ferreira de Alencar Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Baptista da Cunha Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Gabriela Ferreira de Alencar Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. - EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Flores de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda EPP [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Réu: Jorge Wermelinger Câmara, Réu: Felippe Walter Fernandes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Flores de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Lagoas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda ME, Réu: João Cosme Klopper de Menezes, Réu: Adilson Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Lagoas \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Antunes dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas & Cia Shows e Eventos Ltda - ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)], Réu: Tani Elena Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Antunes dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cordeiro Sertorio [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paney Faccao e Confeccao de Roupas Ltda - ME. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Paulo Guilherme Gomes Gisler, Réu: Sandra Ney da Silva Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cordeiro Sertorio \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nascimento [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Nascimento\r\n\r\nVista do documento de fls. 138/139. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidélia Lima Burlamaque [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: José Maria Rodrigues [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidélia Lima Burlamaque , Aut José Maria Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 423/464, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa da Silva [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Roberto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Matias Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Oliveira Comercio de Materiais de Construcoes e Servicos - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda N/P Denise Gontijo dos Reis Resende [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda n/p Rodrigo Villar Resende [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: ME Oliveira Construções e Reformas ME N/P Marcelo Eugenio de Oliveira, Réu: Marcelo Eugenio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Matias Barcelos \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000001-54.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna do Nascimento Alves [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP\r\n\r\nTI: Instituto Educacional Pensi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Nascimento Alves\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 185/201, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Silva, Réu Contax-Mobitel S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 469. Convolado o depósito recursal de fls.342 e 357 em penhora no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. Caso queira, a Ré pode opor embargos, eis que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Gomes Grey Tavares [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME, Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino), Réu: Instituto Educacional Pensi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Amara Gomes Grey Tavares\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 184/200, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Condomínio Residencial Charitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Silva de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento previdenciário, nos termos do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000675-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Matta Freire [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Matta Freire\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000721-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Miranda Sena [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: T2JMX Alimentos Ltda - ME [Adv. Aniceto Augusto Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 100959 - D)], Réu: Thaiz Amorim Lauria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Miranda Sena \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.106/114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Correia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacs Comercio e Representação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barbosa Correia\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001166-05.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0160300-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ferreira de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda , Réu: Maria de Fatima Marcal Machado, Réu: Gilberto Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ferreira de Andrade\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares de Almeida [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls.218, julgando improcedente a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gomes Andrade [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Rubens dos Anjos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gomes Andrade\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sardinha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar de Icaraí , Réu: João Soares Branquinho, Réu: Amarildo Gazal Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sardinha\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Calixto dos Santos [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Calixto dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Lima Rodrigues [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda - EPP , Réu: Rosimere Auxiliadora Carvalho, Réu: Sarina Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Lima Rodrigues \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Nterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias adicionais, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser intimada a Ré a fazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Fiuza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Fiuza \r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Araujo Filho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Araujo Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Car , Réu: Fabiano da Costa Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-70.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 60 dias. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Alcantara de Abreu [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções, Serviços e Comércio Ltda., Réu: Marcelo Lucas Lacerda, Réu: Nívea Correa Monteiro Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Alcantara de Abreu\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldir Araújo Carvalho Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios Terceirizados Ltda ME, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldir Araújo Carvalho Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Evangelista dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sílvio Eduardo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEPE - Companhia de Desenvolvimento de Pesca [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODEPE - Companhia de Desenvolvimento de Pesca \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.425,00 e R$ 350,00 de custas, em 30 dias, sob pena de execução por penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0001617-35.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane do Nascimento Rocha [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Food Café Ltda ME, Réu: Marcela Guimarães da Silva, Réu: Claudney Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane do Nascimento Rocha \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Russel de Almeida Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel & Santos Ltda. ME [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)], Réu: Jose Russel de Almeida, Réu: Maise Rejane dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Russel de Almeida Junior\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221600-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cabral [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lual de Niteroi Ltda ME [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)], Réu: Leonardo Teixeira, Réu: Diego Estevão Siqueira, Réu: Bazar Lual de Niterói Ltda Me [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cabral\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Maria da Cunha Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Fernandes Barboza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Maria da Cunha Pinto \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Eduardo de Amorim [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto de Sousa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Eduardo de Amorim, Réu Jose Augusto de Sousa\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 77/79, em 05 dias sucessivos, devendo a Ré comprovar o pagamento de R$ 409,16, sob pena de execução por penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002221-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Albertino de Brito [Adv. Gilvane Souza Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: KN Sigla Comércio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Albertino de Brito\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 14/08/15, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0002313-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Marques Medeiros [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: A R S Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Fakiane Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiane Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 180,00, em 30 dias, sob pena de execução através de penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0247800-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Reis [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Maurício de Souza Duarte Filho, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Rosangela AparecidaChair Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Reis\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0250700-75.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nDiligencie diretamente à 2ª VT/Niterói a respeito do e-mail de fls. 442, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1863627" ], "1864033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 13/07/15\r\n\r\nProcesso: 0014200-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleria Antonioli [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.559, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaina de Souza Cariello [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim de Infancia e Alfabetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Janaina de Souza Cariello\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nubia Inacio de Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nubia Inacio de Barros \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000365-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Ribeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reparação de Veículos Ltda ME [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: Luiz Cláudio da Silva Oliveira, Réu: Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magno Ribeiro \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nubia Inacio de Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nubia Inacio de Barros \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Inez da Silva [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Inez da Silva\r\n\r\nDiligencie, caso queira, junto a 1ª VT/Niterói acerca da reserva de crédito, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco da Silva Amurim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VLD Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lucia Dias Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Francisco da Silva Amurim\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Menezes da Conceição [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas de 1 a 3, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovany Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovany Ferreira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Carriço Verdade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Carriço Verdade\r\n\r\nAnte a inércia da parte, tradita-se a certidão de crédito trabalhista. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araújo Guimarães da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araújo Guimarães da Costa \r\n\r\nDiligencie junto a 81VT/RJ acerca da transferência solicitada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada Me [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Lucilia Izaura Rodrigues Dowsley, Réu: Sandra Regina Rodrigues Dowsley, Réu: Sonia Cristina Rodrigues Dowsley, Réu: Teresa Cristina Rodrigues Dowsley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Costa Braga\r\n\r\nApresentar o extrato de FGTS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Venceslau Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda , Réu: Distribuidora Mercantil S.A., Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda n/p Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Venceslau Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0002039-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiana Braga de Lima Silva [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery Vaz Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiana Braga de Lima Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nogueira da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0242100-65.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia de Oliveira Maia [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Alexandre Silveira Coutinho, Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia de Oliveira Maia\r\n\r\nDiligencie acerca do requerido no ofício de fls. 132, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusciene de Oliveira Lanes [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda., Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusciene de Oliveira Lanes\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Braga Furtado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A. \r\n\r\nA executada é a Reclamante. Manifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Cipriano [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundação Brasileira de Educação [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M LTda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Mattos Cipriano\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Scudino Ferro [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Scudino Ferro\r\n\r\nDiligencie diretamente à 1ª VT/Niterói acerca do cumprimento do e-mail de fls. 102, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes e Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes, Réu: Cesar da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes e Silva\r\n\r\nDiligencie diretamente à 5VT/NIT acerca do cumprimento do e-mail de fls. 356, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Borges [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Eliane dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240100-92.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Nasser [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Marcos Jorge Nasser\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Jamil Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amarante do Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Amarante do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garcia Lessa [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela Garcia Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-61.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Lopes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda da Silva Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda da Silva Pereira \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Fonseca de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D & D Nit Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: Rosilda Rabelo Dutra, Réu: Ulisses Miguel Gomes D Oran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Fonseca de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 108 verso. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002140-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Faria da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Faria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAnte a inércia do autor, declarada a perda da prova. Dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002149-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Técio Duarte Collaro [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Técio Duarte Collaro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Siqueira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Janaina Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Janaina Rodrigues da Silva\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Azevedo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Azevedo \r\n\r\nO advogado deve informar o correto e atual endereço do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0212200-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica \r\n\r\nA consulta à Jucerja restou infrutífera. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002176-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Paula [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu JKR Pinturas Navais EPP\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.109/110, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1864033" ], "1864031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/07/2015\r\n\r\n0020000-37.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.860,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.860,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001038-82.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ricardo de Oliveira Victório,Polo Educacional Victorio Ltda - ME,Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Oliveira Victório, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.585,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Larissa de Souza Oliveira Victório,Polo Educacional Victorio Ltda - ME,Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nPelo presente fica citado Larissa de Souza Oliveira Victório, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.585,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001642-77.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Brazil Vieira Junior\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Iralucia Pereira Mendes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.623,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-34.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Waldeck Leao\r\n\r\nExecutado: Marcella Lopes Ferreira Leira,BIT RIO - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Lopes Ferreira Leira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.533,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001626-26.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Monteiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Wania dos Santos Miranda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Wania dos Santos Miranda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.595,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214600-19.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Lopes Carneiro \r\n\r\nExecutado: Ricardo Perez Barreto,Tecnit Comércio e Serviços Ltda - ME,Renata Ribeiro Perez Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Perez Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.632,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Ribeiro Perez Barreto,Tecnit Comércio e Serviços Ltda - ME,Renata Ribeiro Perez Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Ribeiro Perez Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.632,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000743-65.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juleno Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA - ME ,SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA,Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.844,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1864031" ], "1863628": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000701-93.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nLuis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000894-11.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219900-30.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-14.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-20.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-21.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000456-19.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nPaulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000806-07.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001685-48.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002317-83.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218100-93.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nLuiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001120-50.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000399-64.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nJuliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-78.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rafaela Lopes de Paula Rodrigues Penco (OAB: RJ 196297 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum - Carga: Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-57.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-94.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-53.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nArilda Capello (OAB: RJ 30565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001490-63.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-71.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 D)\r\n\r\nMilton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001787-07.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Milton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nPaulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-44.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Kamila Freitas da Silva Leite (OAB: RJ 203175 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-55.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-81.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Clementino de Barros (OAB: RJ 188027 D)\r\n\r\nGustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863628" ], "1864032": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Borges\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-61.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Lopes\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Siqueira \r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E LANCHONETE ZILLI DE LIMA LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1864032" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1864099": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano de Almeida Farinha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002089-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Gonçalves Pires [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sant Farma Ltda. [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues Gonçalves Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados na Secretaria,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Araujo da Costa [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Figueiredo do Nascimento [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos, eis que o Juízo não está garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cavalcanti [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalio Peres Filho [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Cavalcanti \r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.133/134. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: ROGERIO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gonçalves\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edesio Rangel Lirio [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edesio Rangel Lirio\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 378 , no valor de R$ 63.423,39 , ou o equivalente a 5.047.028,87 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cardoso Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)], Réu: Sandra Helena Gonçalves Costa, Réu: Alcinea Rodrigues das Nupcias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cardoso Filho\r\n\r\nInforme o Autor quando do recebimento dos bens. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto Alves [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Augusto Alves \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-08.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaira Batista Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana dos Santos Alvarenga, Réu: Alexandre Esteves da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaira Batista Oliveira\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.122. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Pedro Sérgio Farias (OAB: RJ 162910 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes da Silva \r\n\r\nOs cálculos deverão ser apresentados pelo Autor, nos termos do Art.873 § 1º. B. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Martins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gisele Martins \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças de Souza [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Graças de Souza \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Fonseca da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 787 , no valor de R$ 471.470,95 , ou o equivalente a 37.516.437,85 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113600-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13.08.2015 , às 15:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). As anotações deverão ser feitas conforme estabelecido na sentença,ficando autorizada a Secretaria a fazê-lo,com a concordância do Autor, em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Equey [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. , Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Vitor Hugo Scaramel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Equey \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Município de Nova Iguaçu de fls.90/99. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luiz Rodrigues [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Luiz Rodrigues\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut José Antonio de Jesus Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13.08.2015 , às 14:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo no caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: José Eduardo Souza da Silva, Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca, Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Ana Paula Lima Soares [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.183. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-79.1986.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUDIR DINO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PLAZA REFEICOES INDUSTRIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: Marlene dos Santos Azvedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUDIR DINO FERREIRA, Marlene dos Santos Azvedo\r\n\r\nCiência da decisão de Exceção de Pré-Executividade : NÃO ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Miquinioty [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o depósito da diferença relativa ao valor acordado. R$ 10.000,00. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS), Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Agenor Vaz Coutinho, Réu: Eduardo Pimentel Maria Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVIA REGINA SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Rauneitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vieira Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba Goncalves da Costa [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Anisio José Fioresi, Réu: Camilo Cola Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maulaz Cosendei [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lca Skateboards Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maulaz Cosendei\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.180. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-14.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LAURINDO DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE N.IGUACU REVENDEDORA DE VEICU-\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre devolução da CPE. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-34.2015.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: MARIANA ALENCAR BERGIER [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Egte: LUCILLE FORMIGA ALENCAR [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilson Duarte Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilson Duarte Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos de Terceiro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.235. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALUÍZIO PIMENTA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DANIEL ALTINO LIMA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO INACIO PEREIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: RENATO PAES BATISTA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ANTONIO [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Praz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-75.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Núbia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Agropecuária e TRansportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Paulo Afonso de Paiva Arantes, Réu: Regina de Fátima Bruno Panizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.307/335. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Condé [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Condé\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de número 0418/2015 à disposição no Banco do Brasil. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos Mello Pereira, Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nFalar sobre Laudo Pericial em 10 dias sucessivos,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Menezes Alves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Menezes Alves, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFalar sobre Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de número 0415/2015,à disposição no Banco do Brasil. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-81.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Amancio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Amancio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de número 0414/2015 à disposição no Banco do Brasil. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-49.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de números 421/2015 e 0422/2015, ambos à disposição na Caixa Econômica Federal. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1864099" ], "1864098": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Ferreira de Souza e Silva \r\n\r\nRéu: Assis Data Curso de Informática Ltda. (Assis Data Telecomunicações Ltda), André cCosme Santa Maria Pinto, Mariana Aparecida dos Santos Silva, Alexsandro Braga de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Assis Data Curso de Informática Ltda. (Assis Data Telecomunicações Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 43.895,03 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1864098" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1857479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104600-98.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR RODRIGUES ANDRADE [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENEDORA DE VEICULOS LTDA, Aut VALDECIR RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 862/877. \r\n\r\nProcesso: 0186100-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandao Rocha [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Paletizacao e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopallet Paletizacao e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0227900-24.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS LIMA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 1000 POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOX 1000 POSTO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento do débito junto à Previdência Social corretamente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Thomaz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane da Silva Thomaz\r\n\r\nRetirar a Certidao de Crédito para habilitação na Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-88.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio de Oliveira Rosa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio de Oliveira Rosa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0188400-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soares Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guarra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soares Ramos, Réu Projetec Guarra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, homologado à fl. 244, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0177700-47.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDALICIO SIMPLICIO DE SOUSA FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nTI: ROMULO BARBOSA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0644/2015 e 0645/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0234600-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0173800-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Ferreira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0186100-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito de n° 0187/2015, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Sousa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)], Aut: ISRAELE PEREIRA BATISTA representada por ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA, Aut ISRAELE PEREIRA BATISTA representada por ILZINEA DA SILVA PEREIRA BATISTA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0202800-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR DA GAMA FONSECA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL-BIOTA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL-BIOTA\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o recolhimento da cota prevideciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211300-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104700-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Dionizio [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Dionizio\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0193200-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balthazar de Souza Góes [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balthazar de Souza Góes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como ,ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0175300-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antonio da Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Antonio da Cruz\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0114700-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda., Réu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Júnior\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0197500-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 1108/1111, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101200-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Rocha [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Rocha\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0225200-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Ferreira da Silva Neto [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representações e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: UNIDRINKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-77.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Satyro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Satyro\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0236000-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Gonçalves da Costa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Gonçalves da Costa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Garrido [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Garrido, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 299, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-02.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA MARIA DE CARVALHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO NUNES MOREIRA LTDA ME [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA ANJINHO DO CEU, Réu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REFÚGIO DO SABER LTDA [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)], Réu: ANGELINA CRISTINA SILVEIRA DE SA PINTO, Réu: MARCOS VINICIUS HENRIQUES MOREIRA, Réu: LUCIANE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar meios efetivos de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas medidas que se mostraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Silva Ferreira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Puddo [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Puddo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito de n°0191/2015, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1105/1107, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174100-57.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ALAN KARDEQUE [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUACU LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores atualizados à fl. 265, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio on line via BacenJud. \r\n\r\nId: 1857479" ], "1863798": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088600-86.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADISLAU DOS SANTOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, Réu: SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADISLAU DOS SANTOS, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 311/441, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000112-38.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues Menezes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão do Wona Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Réu: Vanessa Cristina Gonzaga dos Santos Gomes, Réu: Vanusa Gonzaga dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Rodrigues Menezes\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 136/137, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulinno Lessa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Maria da Silva Torres [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelda Maria da Silva Torres\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Souza da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Souza da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1863798" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1862143": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 23/07/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/08/2015, a partir das 12:21 horas, para 2º. evento 24/08/2015, a partir das 12:21 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Priori Porto Adv.: Diego Rabello Neves OAB.: RJ 165249 D\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. Adv.: Luiz Silva Castellani OAB.: RJ 73151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um reservatório estacionário horizontal em (TRSV) conjunto tubine retrivable safety valve, marca edra, com capacidade de 4.000litors, especificação 1500ml de diâmetro, boca de entrada de 24” (polegadas) em perfeito estado de conservação.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) \r\n\r\nOs bens se encontram na Estrada Silveira da Mota s/n, km 10,5, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 171 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 14.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Silveira da Mota s/n, km 10,5, Condominio Três Vales - lote 55, Posse, PETRÓPOLIS, 25770-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1862143" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1863622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002045-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaell Antonio do Patrocinio [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 663 “Defiro o parcelamento requerido na forma do artigo 745-A do CPC, conforme petição de fls. 658, observando-se o recolhimento em guia própria quanto às contribuições previdenciárias.”, bem como do despacho de fls. 664 \"Intime-se a ré para que efetue os demais depósitos em conta judicial referente a esta Vara do Trabalho.\" \r\n\r\nId: 1863622" ], "1864101": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026400-86.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BARBOZA DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0025900-17.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROSA DE JESUS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES LYNCH, Réu: ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A, Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROSA DE JESUS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0056900-38.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE TELES FERNANDES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE TELES FERNANDES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0024000-96.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A., Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO GUIMARAES DE FRIAS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: BJ TÊXTIL S.A. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO GUIMARAES DE FRIAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1864101" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1863690": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001209-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Alexandre Magno de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 15.08.2015 às 09:00 horas,. Local: Sede da Empresa. A reclamada deverá permitir a entrada do perito, dos assistentes, do autor, bem como de acompanhantes previamente autorizados nos autos, nas suas dependências industriais na data acima. \r\n\r\nId: 1863690" ], "1863957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002240-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Araujo Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Aut Wesley da Silva Araujo Ramos \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, DIA 27/4/2016, ÀS 11:40H, mantidas as determinações contidas nas notificações anteriores. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO 24/2015, que estabelece o período de realização do II Fórum de Direito Material e Processual do TRT da 1ª Região para os dias 25, 26 e 27 de agosto de 2015. \r\n\r\nId: 1863957" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1862266": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121600-18.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Claudia Borges de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Aparecida da Silva Souza [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYDE DE BARROS GONÇALVES [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHAYDE DE BARROS GONÇALVES \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária caso devido e das custas no valor de R$ 70,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA DOIS IRMAOS LTDA, Réu: Domingos Jose de Freitas, Réu: EMERSON BORHER GOMES [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)], Réu: RERMON BORHER GOMES [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)], Réu: VICENTE DIAS FERREIRA [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA SILVA, Réu EMERSON BORHER GOMES, Réu RERMON BORHER GOMES, Réu VICENTE DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE ALMEIDA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0177600-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guermali Lamb [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosada e Silva Ltda., Réu: Fernando Antônio Carneiro Rosadas [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)], Réu: Selma Mattos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antônio Carneiro Rosadas, Aut Guermali Lamb\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIEIRA SOARES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Marli Teixeira de Almeida, Réu: Manoel Paulo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VIEIRA SOARES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-83.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lelis dos Santos Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. George da Silva Vieira (OAB: RJ 183707 - D)], Réu: Águas das Agulhas Negras Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Enoque Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 3.895,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Carlos dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Rudney Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA , Réu: PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO NOGUEIRA DA COSTA, Réu PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Luiz da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Luiz da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Paiva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda. [Adv. Renato Célio Berringer Favery (OAB: SP 108083 - D)], Réu: Rubens Luciano Basile Molinari [Adv. Renato Célio Berringer Favery (OAB: SP 108083 - D)], Réu: João Batista Dumangin Santos, Réu: Edson Vandenbrande Poppe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto de Paiva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Siqueira, Réu Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000696-82.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nogueira Vicente Costa [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Nogueira Vicente Costa , Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: GVF Segurança Patrimonial Eireli - EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVF Segurança Patrimonial Eireli - EPP\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 283, deferindo o prazo de 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000886-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Omero Calixto Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 98, para pagamento em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000666-47.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Coelho [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Aut Mauricio José Coelho, Réu Nissan do Brasil Automóveis Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendense S.A. Produtos Siderúrgicos, Réu: EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA, Aut JOSE WILLIAM DE SEIXAS LANDIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 192, deferindo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Teixeira Gonçalves [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Permetálica Indústria e Comércio Ltda., Réu: Nelson Antonio Pereira, Réu: Jucelene Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Teixeira Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Santana Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 148, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 16.131,92, sendo o valor de R$ 15.931,92 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Leme da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: PERSONAL CONSTRUÇÕES LTDA, A/C ANIBAL COUTO NETO, Réu: PERSONAL CONSTRUÇÕES LTDA, A/C ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO, Réu: Anibal Couto Neto, Réu: Antonio Carlos da Silva Couto, Réu: Francisco Natale Serpo [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Leme da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-21.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Porto Real [Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000056-16.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Maximiano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Samyr Abdalla Teixeira Fontes (OAB: RJ 159809 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indutriais e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Maximiano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Theodoro [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: A Silva de Souza Restaurante [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)], Réu: Angélica Silva de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Theodoro\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Ramos Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrila Penedo Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Ramos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001645-80.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara de Magalhães Prata [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENE MOREIRA DA SILVA - ME , Réu: Roselene Moreira da Silva - ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselene Moreira da Silva - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 67, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO FELIX [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido de R$ 70.909,32, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001524-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Vídeo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA BASILIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA LOBO DE ALBUQUERQUE MELLO, Réu: Regina Celia Lobo Albuquerque Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA BASILIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-09.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante à Mineira, Réu: Arthur Rogério Queiroz Valente [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)], Réu: Marli Queiroz Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilis Correa Luiza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilis Correa Luiza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido de R$ 9.360,05, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001865-49.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traira Resende Ltda EPP [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002333-13.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. de Souza Hotel ME [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: Maria Zenaide de Souza, Réu: José Tarquinio Cardoso Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento Pereira\r\n\r\nIndicar, de forma derradeira, meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327700-44.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDO MOREIRA THOMAZ [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Servicos e Participacoes Ltda, Réu: Synesio Paes de Barros Neto [Adv. Priscila de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 188960 - D)], Réu: Waldemir Cardoso Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synesio Paes de Barros Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 100,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-66.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTONIO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITUAL J.A. PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Any Braga de Castro, Réu: Joao Brun de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTONIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-56.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulf Walter Gertig [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido de 7.889,44, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Flextronics S.A. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL INDUSTRIAL LTDA, Réu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)], Réu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Graziela de Mesquita Sampaio, Réu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL COMPONENTS LTDA, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: FLEXTRONICS PARTICIPACOES LTDA, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: FLEXTRONICS PLASTICOS LTDA, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: FLEXTRONICS FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS BRASIL LTDA, Réu: FLEXTRONICS INDUSTRIAL , COMERCIAL, SERVICOS E EXPORTADORA DO BRASIL LTDA, Réu: FLEXTRONICS DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Mendes [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósitos recursais, no montante de R$ 13.567,10, conforme cálculos de fls. 266, manifestar-se nos termos do artigo 887 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Venâncio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Venâncio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0078100-82.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Neves Barreto Barreira, Réu: Wagner Maia Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elisabete da Silva [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda ME [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS Empreendimentos Hoteleiros Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 31, apresentar os comprovantes de pagamento das parcelas acordadas, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1862266" ], "1863633": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0056500-53.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Portes de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Doni´s Comercio e Representacoes de alimentos Ltda - ME, Réu: Jose Donize de Almeida, Réu: Reilda Nunes Marcelino, Réu: Terezinha Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Portes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/08/2015, às 15:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1863633" ], "1863634": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000783-38.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Correa da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Rosangela Maria Correa da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2015, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nId: 1863634" ] } } }, "São Gonçalo": { "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1863375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0331300-42.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACENA PEREIRA [Adv. Juvenal Jose Candido (OAB: RJ 94494 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICO LTDA, Aut MARCELO MACENA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 212, fixando o crédito do reclamante em R$ 24.410,02, equivalente a 1.945.790,53 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0290300-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CUNHA SANTANA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, ciente de que o saldo remanescente só será liberado após comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0000599-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relci Rocha Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relci Rocha Pereira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000491-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000655-87.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Berto Infante [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação de fls. 86/87. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship Tec Manutencao e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Navegacao Sao Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os ajustes dos cálculos, observando o acórdão de fls. 346/349. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ramiro Correa [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Abreu e Matos I Comércio de Alimentos 24 HS Ltda. ME [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu e Matos I Comércio de Alimentos 24 HS Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. No silêncio, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: M C O Brasil Serralheria e Reparos Navais EPP [Adv. Renato Souza dos Santos (OAB: RJ 170547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C O Brasil Serralheria e Reparos Navais EPP\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000020-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielson Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality da Trindade Comércio e Indústria de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielson Guilherme Silva de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios hábeis de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Magalhães Diniz [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Almeida Propaganda e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Almeida Propaganda e Grafica Ltda., Aut Fabricio Luiz Magalhães Diniz\r\n\r\nVista às partes da petição do perito a fl. 97. \r\n\r\nId: 1863375" ], "1863371": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000772-44.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Motta de Castro Cruz [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Motta de Castro Cruz \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 82/99. \r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa dos Passos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barbosa dos Passos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 118/122 , fixando o crédito do reclamante em R$ 16.541,73 , mais INSS e custas, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor total de R$ 21.620,97 , conforme planilha de fl. 329, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000780-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica Benicia de Oliveira Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Ana Angélica Benicia de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 84/87 , fixando o crédito do reclamante em R$ 9.354,48, mais INSS e custas , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 9.753,83, conforme planilha de fl. 88 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002197-09.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geice Mara Lourenço de Siqueira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 149/150, no prazo de 10 dias, devendo ser observado que os cálculos também devem abranger as cotas previdenciárias devidas, nos termos do art. 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Bank Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Bank Real S.A.)\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000227-42.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcéa Moraes Almeida [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. , Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcéa Moraes Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-16.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina França Mano Rodrigues [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 109/110 apresentados pelo autor, devendo ser observado que os cálculos devem abranger as cotas previdenciárias devidas, nos termos do art. 879, § 1º - A, da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-69.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DE ANDRADE FLORENTINO MONTENARIO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO POR R$ 1,99- N/P MARCELO VIDAURRE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DE ANDRADE FLORENTINO MONTENARIO\r\n\r\nIndefere-se o requerido por falta de amparo legal. O autor deverá diligenciar sobre o endereço da empresa informada. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER SEVERIANO PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIO LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: NEVES BARRETO BARREIRA, Réu: Wagner Maia Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER SEVERIANO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Correia [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luciano da Cunha Almeida [Adv. Paulo Cesar Rigueira Mourao (OAB: RJ 76474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luciano da Cunha Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1863371" ], "1863354": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0277400-03.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro de Alcantara da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pedro de Alcantara da Costa\r\n\r\nInformar o endereço de sua filha a fim de viabilizar a expedição de alvará, conforme despacho de fl. 540. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-65.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Réu: MIRAK S/A, Réu: Claudio Figueiredo, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Julia Beatriz Rente Tannus, Réu: Karim João Rente Daruich Tannus [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência que foi julgada extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0318100-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MENDONCA DA MOTTA [Adv. Carlos Almir dos Santos (OAB: RJ 59272 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO PEREIRA CARDOSO - SOCIOS DA EMPRESA, Réu: DALTO PEREIRA CARDOSO - SOCIO DA EMPRESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MENDONCA DA MOTTA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, conforme despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0300600-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Conceicao Julio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Automotiva Ronalar Ltda., Réu: Ronaldo Hernandes Suhett, Réu: Valéria Carvalho Rodrigues Suhett [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Conceicao Julio\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVAN SOARES DE SOUSA , Réu: CASA DOS ACRILICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito, ou indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0295900-30.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alécio da Silveira Pinto [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-42.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Lira de Oliveira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reformas [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Lira de Oliveira\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo de 5 dias, presumindo-se positivamente em caso de silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0264500-37.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DA COSTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM MANJERICAO LTDA ME, Réu: Rita de Cassia Pereira da Silva, Réu: SONIA PEREIRA DA SILVA, Réu: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 sda GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Braga [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria de Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Braga, Réu Mobilitá Comércio e Industria de Representações Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fl. 190, fixando o crédito do reclamante em R$ 5.459,08, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 5.988,34, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-37.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Herbon Ltda., Réu: José da Silva Lima, Réu: Marlene Gonçalves Machado Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato 1/2012 da GCGJT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1863354" ], "1863361": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000609-64.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomazio de Assis Couto Viana [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pinto de Mesquita [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pinto de Mesquita, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001450-90.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Viana de Mello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. , Aut Jouber Viana de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 266/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000671-41.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Florinda da Conceição de Avellar [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Barcelos Soares [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Barcelos Soares \r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000066-61.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Matos da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Claudia Lima Curcino Restaurante ME - Sabor de Casa [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Claudia Lima Curcino Restaurante ME - Sabor de Casa \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Conceição Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante fl. 284(FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0001280-92.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vasconcellos do Nascimento [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Gonçalo , Réu: Helter Jerônymo Luiz Barcellos Brasileiro, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vasconcellos do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 15 dias, com meios para o prosseguimento do feito ou dizer se aceita receber certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-02.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Sanis Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-12.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sousa da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Luz da Silva Santos Pires [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Luz da Silva Santos Pires \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da Reclamada, em 30 dias, a fim de possibilitar a desconsideração da pessoa jurídica, se for o caso. \r\n\r\nId: 1863361" ], "1863355": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Citação para Execução - 23/07/2015\r\n\r\n0006200-46.2009.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Galdino Monteiro de Aguilar\r\n\r\nExecutado: MARIA CANDIDA VIEIRA DA COSTA,Pro Med Saúde Associados Ltda.,GEOVANE DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CANDIDA VIEIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.696,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEOVANE DE AGUIAR,Pro Med Saúde Associados Ltda.,GEOVANE DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOVANE DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.696,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0338100-81.2003.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DA SILVA FERRE\r\n\r\nExecutado: Elizabete dos Santos Ferreira,FERRIMEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME ,Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabete dos Santos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.763,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863355" ], "1863774": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2015, a partir das 12:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0066300-11.2002.5.01.0263 - Rte. VALCLEYDE BEZERRA DE LIMA (Adv. Moises Neves da Silva - OAB/RJ: 64393/D) Rdo. CLINICA DE ESTETICA E BELEZA SILUETA LTDA ME (Adv. Fabiana de Sousa Lima - OAB/RJ: 113865/D), LUIZ ABEL RODRIGUES DE LIMA, MARIA FÁTIMA DE SOUZA LIMA - Bem(ns): 1) Um veiculo EcoSport da marca Ford, placa LQL 0019, quatro portas, cor prata, metálico, ano de fabricação e modelo desconhecidos, com pequena avaria na lanterna esquerda traseira avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vereador Clemente Souza e Silva, 452, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147500-16.1997.5.01.0263 - Rte. EMERSON DE SOUZA (Adv. Eduardo Jordy - OAB/RJ: 83693/D) Rdo. PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade - OAB/RJ: 25931/D), JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA, MARIA DA GLORIA BARBOSA GRANJA, ROSA RODRIGUES BARBOSA - Bem(ns): 1) Forno tubo pintado, a gás com capacidade para cinco esteiras, código 27612, referencia PRP STYLE 110V, estado de uso, avaliado em R$ 3.456,00; 2) Forno tubo pintado, a gás com capacidade para oito esteiras, código 27961, PRP 8000 STYLE 110V, no estado de novo, avaliado em R$ 4.559,00. Total da avaliação R$ 8.015,00 (oito mil e quinze reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 1205, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000044-71.2011.5.01.0263 - Rte. MARCIO FEITOSA DE ARAUJO (Adv. Ricardo da Silva Rodrigues - OAB/RJ: 137100/D) Rdo. METALURGICA HIEL DE SÃO GONÇALO LTDA (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB/RJ: 85480/D) - Bem(ns): 1) Uma maquina industrial, Ponteadeira Elétrica, no estado, em uso, avaliado em R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pastor Martin Litter King, Quadra 17, lote 17, Tribobo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0340100-20.2004.5.01.0263 - Rte. ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA (Adv. Josianne Santos Figueiredo - OAB/RJ: 118515/D) e outros Rdo. ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 63531/D) - Bem(ns): 1) Um transformador M trafo 60Hz, pot. 1000 kva AT 13800 a 10 200V, BT 380/220V trifásico, Tip Tuc 1000/15/1.2 serie da 7609 a 001 e 002, no estado, em uso, avaliado em R$ 16.832,00; 2) Dispositivo de rotação do produto para dobra, no estado em uso, avaliado em R$ 94.688,00. Total da avaliação R$ 115.520,00 (cento e quinze mil quinhentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rodovia Amaral Peixoto km 6,5, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002100-77.2011.5.01.0263 - Rte. FRANCISCA ALESSANDRA DE LIMA AGUIAR (Adv. Alder Macedo de Oliveira - OAB/RJ: 112334/D) Rdo. MINI MERCARDO SOFIA E JÚLIA LTDA (Adv. Jose Luiz da Silva Muniz - OAB/RJ: 70696/D) - Bem(ns): 1) Doze gôndulas duplas (frente e verso) com seis prateleiras completas, medindo aproximadamente 1,30 x 1,60 x 0,86m no estado, em uso, avaliadas em R$ 4.800,00; 2) Um balcão expositor refrigerado marca Gelopar, medindo aproximadamente 2,5 x 2,00 x 0,85m, no estado, em uso, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um balcão expositor de iogurte refrigerado, medindo aproximadamente 3,00 x 2,00 x 0,72m, marca Auden, no estado, em uso, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Um balcão expositor refrigerado, sem marca aparente, medindo aproximadamente 3,00 x 2,00 x 0,73m, no estado em uso, avaliado em R$ 3.000,00. Total da avaliação R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Coelho, Lote 07, quadra 02, Coelho, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1863774" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1863583": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001849-45.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1863583" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1863350": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000043-87.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000019-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Fatima Carneiro [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: FR da Silva Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Fatima Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000889-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LIMA SOARES [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIANE GALO DE LIMA. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 1586 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIANE GALO DE LIMA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira. [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Moraes Ferreira.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará -seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000104-45.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Yatti [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Costa Yatti\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000526-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Andre Moraes [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Andre Moraes, Aut Marcos Antonio Cardoso\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/08/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Dias Filho. [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. N/P de João Baptista Pessoa de Assis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Dias Filho.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000577-94.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKUTA Comércio de peças e serviços LTDA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara para habilitacao no seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATTAN DA SILVA CASTILHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATTAN DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nVir com acao propria \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Santos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Lara de Queiroz Dias (OAB: RJ 145675)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Oliveira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda- n/p CONTAUD [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda- n/p CONTAUD\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito \r\n\r\nId: 1863350" ], "1863615": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001800-49.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA TEIXEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA VOVO NOEMIA LTDA a/c Lenyr Greco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMARO DOS SANTOS [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Artur Paulon\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Valério da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1863615" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1863688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000566-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gonçalves de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gonçalves de Souza, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/11/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000670-45.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clemente de Morais [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Clemente de Morais\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/11/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000040-86.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Coelho dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Coelho dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/11/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1863688" ], "1863689": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121600-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA LUZIA DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES, Réu: ANDREA PINTO GUIMARÃES DE MELLO ALVES, Réu: ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nComparecer à audência da Presdência no dia 18/11/2015 às 11:10 horas. \r\n\r\nId: 1863689" ], "1863707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001270-66.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusencleia do Carmo Nascimento Rocha da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Terezinha Marques Vasconcelos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusencleia do Carmo Nascimento Rocha da Silva, Réu Léia Maria Marques Guimarães\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fls.60. \r\n\r\nId: 1863707" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1864407": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.324 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/307/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido, sem aumento de despesa, da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, 01 (um) cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Leandro da Silva Oliveira, ID. Funcional nº 5037118-5, para a estrutura básica da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, FAPERJ. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1864407" ], "1864413": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.325 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA O INCISO I DO ART. 5º E O CAPUT DO 5º-A DA LEI Nº 5.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 7.042, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto na Lei nº 7.042, de 15 de julho de 2015, e tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/083/236/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Para os efeitos do inciso I do art. 5º da Lei nº 5.592, de 10 de dezembro de 2015, com a redação dada pela Lei nº 7.042, de 15 de julho de 2015, considera-se unidade de refino petroquímico o estabelecimento industrial que, mediante processos físicos e químicos, transforma petróleo e/ou gás natural em produtos derivados gasosos, líquidos e sólidos, além de ter capacidade de processar derivados de petróleo e gás natural, frações de petróleo e de produzir insumos que possam ser utilizados pelas indústrias petroquímicas.\r\n\r\nArt. 2º - As condicionantes e/ou termos de ajuste de conduta socioambientais, de que trata o caput do art. 5-A da Lei nº 5.592, de 10 de dezembro de 2015, incluído pela Lei nº 7.042, de 15 de julho de 2015, são aqueles vinculados ao processo de licenciamento do COMPERJ - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçoes em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1864413" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1864408": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26/06/2015, publicado no D.O. de 29/06/2015, que designou o Presidente do FTM/RJ JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 4189773-0, responder, interinamente, pela Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/740/2015.\r\n\r\nNOMEAR JEAN LOUIS CESAR STEUERMAN para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Sala Cecília Meireles, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por João Guilherme Ripper Vianna, ID Funcional nº 4189773-0. Processo nº E-18/002/740/2015.\r\n\r\nId: 1864408" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1863680": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1863680" ], "1863681": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR JOELSON DOMINGOS VIEIRA, RG nº 109865915, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4362237-2, com validade a contar de 13/07/2015,. PD-01/001.391/2015.\r\n\r\nId: 1863681" ], "1863682": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR GUILHERME THOMAZ, ID Funcional nº 5024054-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DANIELA VITORIA DUARTE EDDE, ID Funcional nº 4275897-1, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.392/2015.\r\n\r\nId: 1863682" ], "1863683": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR LUIZ ANTONIO GONÇALVES PIRES, ID Funcional nº 5013486-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Normas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Gestão de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GUILHERME THOMAZ, ID Funcional nº 5024054-4, com validade a contar de 14/07/2015,. PD-01/001.393/2015.\r\n\r\nId: 1863683" ], "1863684": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR MARIA IZALTINA FREIXEIRO BRAGA, ID Funcional nº 872964-6, do cargo em comissão de Assesssor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15/07/2015. PD-01/001.389/2015.\r\n\r\nId: 1863684" ], "1863685": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR, a pedido, ELAINE SALEMA FONTES SUDO, ID Funcional nº 5018409-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 20/07/2015. PD-01/001.390/2015.\r\n\r\nId: 1863685" ], "1864409": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, RAFAEL SANTOS ERBISTI, ID FUNCIONAL Nº 4403041-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/075/20105.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2015, ANTONIO SÉRGIO GOMES LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2980088-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/2180/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional nº 4333170-0, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência de Projetos, da Assessoria de Planejamento, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio Sérgio Gomes Lopes, ID Funcional nº 2980088-9. Processo nº E-09/157/2180/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2015, SYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, Perito Legista, matrícula nº 810857-3, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, do antigo Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/2184/2015.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL KOURY, Médico, ID Funcional nº 2982462-1, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2015, o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica José da Costa Moreira, do Departamento Geral de Recursos Humanos, da Subchefia Administrativa da Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sylvio Francisco dos Santos Filho, matrícula nº 810857-3.Processo nº E-09/157/2184/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963065-4, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Miranda Corrêa, ID Funcional nº 4252532-2. Processo nº E-21/075/039/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de março de 2015, JOÃO CARLOS MIRANDA CORRÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252532-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/075/039/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALCIMAR BADARÓ JACQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2035256-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edivaldo Rodrigues Barreto, ID Funcional nº 1965855-9. Processo nº E-21/088/78/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2015, EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965855-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/78/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Sgurança e Administração Penitenciária, ID Funcional º 4337892-7, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Duarte, ID Funcional nº 1993495-5. Processo nº E-21/075/040/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2015, MARIA DE FATIMA DA ROCHA CARNAVAL, ID FUNCIONAL Nº 1931568-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2915/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE ASSIS BELETTI, ID FUNCIONAL Nº 4428095-5, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Neusa Maria Ribeiro da Silva Cordeiro, ID Funcional nº 4273335-9. Processo nº E-02/001/2970/2015.\r\n\r\nId: 1864409" ], "1864410": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/784/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ANDERSON BRITO DE QUADROS, RG nº 68.304, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011/082/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, id Funcional nº 931.153-1, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1564/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM ELTON MARINS DA SILVA, RG nº 74.775, para a SES/Corregedoria da Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/926/2015 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no D.O. de 24 de junho de 2015, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, no sentido de atender a solicitação de fls. 30.\r\n\r\nId: 1864410" ], "1864414": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/599/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/86/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1864414" ], "1863637": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SSCS/CC Nº 57 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE TRATA A PORTARIA Nº SSCS/CC Nº 55, DE 26/06/2015, E PRORROGA O PRAZO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as normas regulamentares previstas no Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e o que consta dos autos do processo administrativo nº E-12/002/760/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Sindicância instaurada com base na Portaria nº SSCS/CC nº 55, de 26 de junho de 2015, publicada no D.O. de 07/07/2015, para que, em substituição ao servidor Ney Fernando de Mello Neves Filho, ID Funcional nº 1906807-7, e, sem prejuízo de suas atribuições legais, constituir a Comissão de Sindicância, o servidor Caio Pimenta Ferreira, ID Funcional nº 5005178-4.\r\n\r\nArt. 2º - Prorrogar o prazo para execução e conclusão dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015 \r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto Executivo de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1863637" ], "1863096": [ "I - Portaria", "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA APERJ Nº 28 DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2015.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais disposições estabelecidas no Edital, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação do Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Edição 2015, que passa a ser integrada pelos seguintes membros: Ismênia de Lima Martins (Presidente), Beatriz Kushnir e Clarissa Ramos Gomes, e seus respectivos suplentes: Dilma Fátima Avellar Cabral Costa, André Luiz Vieira de Campos e Marisa Carvalho Soares.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria APERJ nº 22, de 14 de maio de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nDiretora-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1863096" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863803": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4646\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/11250/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Nilo Sérgio Mineiro Vianna, ID Funcional nº 41988400, em substituição ao servidor Péricles Memória Filho, ID Funcional nº 44034342, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/415713/2012\r\n\r\n062/2013\r\n\r\n3D Administrador Ltda.\r\n\r\nE-12/061/7244/2014\r\n\r\n145/2014\r\n\r\nAlexandre Cesar de Souza\r\n\r\nE-12/410052/2012\r\n\r\n042/2013\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nE-12/061/2869/2013\r\n\r\n084/2013\r\n\r\nEllen Gonzalez Lima\r\n\r\nE-01/400439/2008\r\n\r\n001/2010\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-12/416669/2012\r\n\r\n099/2012\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-12/209157/2010\r\n\r\n156/2012\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-12/061/1829/2015\r\n\r\n031/2014\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-12/418359/2012\r\n\r\n132/2013\r\n\r\nGilson Quaresma de Oliveira\r\n\r\nE-12/412354/2012\r\n\r\n143/2012\r\n\r\nMunicípio de Itaocara\r\n\r\nE-12/518208/2009\r\n\r\n193/2010\r\n\r\nMunicípio de Mendes\r\n\r\nE-12/533279/2009\r\n\r\n167/2010\r\n\r\nMunicípio de Saquarema\r\n\r\nE-12/427982/2007\r\n\r\n173/2007\r\n\r\nMunicípio de Seropédica\r\n\r\nE-12/061/6279/2013\r\n\r\n055/2013\r\n\r\nTrophy Serviços e Empreendimentos S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4630 de 06.07.2015, publicada no D.O. 10.07.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863803" ], "1863802": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1463/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2015, a favor das empresas R D BROTHERS COMERCIO E SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA ME, pelo valor global de R$ 20.052,00 (vinte mil cinquenta e dois reais), referente ao Lote 01, e JOTELE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), referente ao Lote 02.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1037/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei...\r\n\r\nLeia-se: ...com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei...\r\n\r\nId: 1863802" ], "1863801": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2017/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.996,39 (três mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), a favor da CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, referente ao ressarcimento da taxa de Água e Esgoto da CEDAE do imóvel ocupado pelos Postos de Habilitação e Identificação Civil na Avenida Presidente Var gas, S/Nº, Mergulhão - Estação Ferroviária de Duque de Caxias, relativo ao período de outubro do exercício de 2013 a março do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/008/13/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor do servidor ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, ID Funcional n° 5713617, relativo ao pagamento da Gratificação de Avaliação de Desempenho, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12018/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 94.192,43 (noventa e quatro mil cento e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), relativo à inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de julho/2015, referente a valores devidos aos servidores a partir de julho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1863801" ], "1863879": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1246/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD, no valor total de R$ 1.084.408,68 (um milhão, oitenta e quatro mil quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), referente à prestação, por portadores de deficiência física, de serviços de ajudante geral e porteiro, com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1863879" ], "1863806": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/008/006/2015, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/091/373/2015, em atendimento à solicitação do servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nId: 1863806" ], "1863807": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2014\r\n\r\nCANCELA o espelho da Carteira Nacional de Habilitação n° 95438003, categoria AB, expedida em nome de ELAINE APARECIDA CANDIDO PIRES. Proc. nº E-12/061/11678/2015.\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALCENIR RANGEL, Registro Nacional nº 00128782500, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/492004/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO BREZOLINI DOS SANTOS, Registro Nacional nº 01004688700, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/410186/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO ANDRADE SILVA, Registro Nacional nº 776666213, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/061/1113/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEONARDO SILVA E SILVA, Registro Nacional nº 30155143, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/061/532/2014.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEONIDAS GONÇALVES DA SILVA, Registro Nacional nº 00315068975, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/066/17236/2015.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LINDOMAR COSTA SILVA, Registro Nacional nº 00083196302, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/066/19871/2015.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANA LETÍCIA DE CARVALHO COSTA, Registro Nacional nº 02633041509, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade, oriunda de PGU. Proc. nº E-12/066/27150/2015.\r\n\r\nId: 1863807" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1863693": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 186 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-15/001/1282/2015 e E-15/001/1602/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução dos Contratos nºs 009/2015, 010/2015, 011/2015 e 012/2015, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo (Operação Lei Seca, Operação Lapa Presente, Operação Barreira Fiscal e SEGOV).\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava dos Contratos acima mencionados, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nKÁTIA ROGNONI - ID 32162375 - SEGOV\r\n\r\nARÉDIA MARTINS - ID. 20297440 - SEGOV\r\n\r\nOSVALDO FONTOURA DE CARVALHO NETO - ID. 50183435 - Operação Lei Seca\r\n\r\nRICARDO MUNIZ BRANQUINHO JUNIOR - ID. 50234145 - Operação Lapa Presente\r\n\r\nROBERTSON SALES GUIMARÃES - ID. 43476660 - Operação Barreira Fiscal\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1863693" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1863743": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1357 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1337, DE 14 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e de acordo com o que consta no Processo E-01/004/2769/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 2º da Resolução SEPLAG nº 1337, de 14 de junho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Designar os servidores ARILENE DE SOUZA PAULA, Identidade Funcional 32951248, LUIS CARLOS MONTENARO, Identidade Funcional 6020550, e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Identidade Funcional 8766959, para sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder a Sindicância.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1863743" ], "1863709": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1161/2015 - CONCEDO auxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Id. Funcional 29193478.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1197/2015 - CONCEDO auxílio funeral, em razão de falecimento do ex-servidor GIL BUENO BRANDÃO, Id. Funcional 5958725.\r\n\r\nId: 1863709" ], "1863457": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 18 de agosto de 2015, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nEm continuação\r\n\r\nRECURSO Nº 2.651/2009 - PROCESSO Nº E-01/152068/2007\r\n\r\nRECORRENTE: ANDRE CARLOS SACCO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Dr. Álvaro Ferreira Barbosa - OAB/RJ 37.189\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Revisão de Incorporação\r\n\r\nRECURSO Nº 3.255/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/190/2013\r\n\r\nRECORRENTE: JULIANA MERCANTE MOURA\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ-134.513\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.043/2013 - PROCESSO Nº E-01/54212/2008\r\n\r\nRECORRENTE: CRISTIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira -OAB/RJ-134.513\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa. \r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 19 de agosto de 2015, quarta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.350/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/420/2014\r\n\r\nRECORRENTE: LEONIDAS DE MENDONÇA\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.311/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/349/2014\r\n\r\nRECORRENTE: RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.381/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/576/2014\r\n\r\nRECORRENTE: MARIO JOSÉ JAVARYS\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISOR: Consª Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 19 de agosto de 2015, quarta-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.879/2012 - PROCESSO Nº E-26/39886/2008\r\n\r\nRECORRENTE: GLORIA ALVES BLOIS\r\n\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.959/2012 - PROCESSO Nº E-03/11400351/2007\r\n\r\nRECORRENTE: OSVALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.332/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/317/2014\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ VITOR RODRIGUES DIAS\r\n\r\nRELATOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1863457" ], "1863642": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 20 de agosto de 2015, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.130/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/900/2013\r\n\r\nRECORRENTE: NEYDE GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.411/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/776/2014\r\n\r\nRECORRENTE: SHEILA LADISLAU DO PRADO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.369/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/772/2014\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CALDEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 20 de agosto de 2015, quinta-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.112/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1517/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA NADIR CAETANO\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.172/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1214/2013\r\n\r\nRECORRENTE: NILMAR LIMA COSTA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.134/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/907/2013\r\n\r\nRECORRENTE: WANDA DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1863642" ], "1863670": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4417/1988 - FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO REGO, Id. Funcional 8690294. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período-base de 31/07/2010 a 29/07/2015. \r\n\r\nId: 1863670" ], "1863687": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nDEMITE a servidora SIMONE COUTINHO RODRIGUES, Identidade Funcional nº 42164125, Agente Administrativo, matrícula 923308-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/003/8715/2013.\r\n\r\nDEMITE a servidora MONIQUE HIGGINS FERREIRA, Identidade Funcional nº 43428614, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 948559-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.500.551/2012.\r\n\r\nDEMITE o servidor ENILDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº. 42732069, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 918.542-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/813.562/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora MARIA DO CARMO SANTOS SILVA, Identidade Funcional n° 21271763, Enfermeiro, Classe A, matrícula n° 8.101.063-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/201.099/2012.\r\n\r\nEXONERA, EX-OFFICIO, a servidora ARMANDA MONTEIRO DE ALMEIDA, Agente Coordenador de Turno, matrícula n° 18909-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/7.101.331/1995.\r\n\r\nDEMITE a servidora SORAYA MIRANDA CORDEIRO DE MOURA, Identidade Funcional nº. 30632358, Técnico de Laboratório, matrícula 191.634-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/003/3147/2013.\r\n\r\nId: 1863687" ], "1863714": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nDEMITE a servidora FERNANDA LIMA MORAES, Identidade Funcional 43272894, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.036-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.401.587/2012.\r\n\r\nDEMITE a servidora ANA PEREIRA DA ROCHA PEIXOTO, Identidade Funcional 34113665, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 290.455-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.461/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora LOURDES MARIA ALMEIDA, ID.: 33090360, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 840.506-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.704.508/2011.\r\n\r\nDEMITE o servidor ALEXANDRE VICTORINO FURTADO, ID.: 42051444, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916.700-8, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.801.349/2012.\r\n\r\nDEMITE o servidor PAULO JOSÉ DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 30871379, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 814.135-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.203/2009.\r\n\r\nDEMITE o servidor STENNIO DA SILVA FARIA, ID.: 43799507, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3.655-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/061/8805/2013.\r\n\r\nDEMITE o servidor MÁRCIO DE CASTRO ALHADAS, Identidade Funcional n° 41923375, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 916.221-5, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por vinte dias, interpoladamente, no período de 12 (doze) meses, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 916.221-5, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 940.460-9, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/814.128/2011 e em seus apensos Processos nºs E-03/002/467/2013 e E-03/002/468/2013.\r\n\r\nId: 1863714" ], "1863788": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.128/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas noticiadas no PROCESSO Nº n° E-03/814.421/2011 em apenso, em face do servidor MÁRCIO DE CASTRO ALHADAS, Identidade Funcional n° 41923375, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 940.460-9, Vínculo 3, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3568/2013 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ZILDA APARECIDA RODRIGUES DE MOURA, Identidade Funcional nº 31571646, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula 862.937-0- Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.753/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora GERLANE DA SILVA DE JESUS, Identidade Funcional nº 44101236, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 970.845-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 03/05/2011 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/13/2015 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Eneas Vieira Brandão, Identidade Funcional nº 6375464, Bailarino, matrícula nº 0294.256-3, Vínculo 2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 51, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.436/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 43718850, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956.900-5, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 12/09/2012 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.155/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor MARCELO DA SILVA VINCLER, Identidade Funcional nº 42801109, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0933.018-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Coordenadoria Técnico-Operacional/COTEO, da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.570/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SHEILA FERREIRA TARANTO, Identidade Funcional nº 31099335, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.922-2 - Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 03/05/2011 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1863788" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863728": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/344263/1970 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 464,90 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), em favor de MARIA APARECIDA DA SILVA CONTE, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/744610/1982 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 142,99 (cento e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), em favor de MARIA DE LOURDES SILVA, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/727754/1993 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais), em favor de PENHA MARIA VARGAS, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/733146/1993 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 8.494,42 (oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor de CATIA DE ARAUJO THEBALDE, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/723646/1994 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 12.292,92 (doze mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), em favor de PRICILA SALDANHA DO COUTO, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/700779/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 48.791,24 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), em favor de FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/704403/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 31.174,78 (trinta e um mil cento e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), em favor de CLAUDIA DA SILVA DINIZ MARIANO, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711200/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 27.021,59 (vinte e sete mil vinte um reais e cinquenta e nove centavos), em favor de JANICLEIA DOS SANTOS SILVA, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302041/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 6.825,39 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor de ELISABETE ROMEIRO ANTONIO, R$ 2.450,18 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos), em favor de DAVI GUILHERME SCHINAIDER DE SOUZA e R$ 2.450,18 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos), em favor de CARLOS EDUARDO SCHINAIDER DE SOUZA, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302736/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 10.118,03 (dez mil cento e dezoito reais e três centavos), em favor de CARLOS ALBERTO DA SILVA DOS PRASERES JUNIOR, e R$ 4.674,91 (quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), em favor de ILDA GONDIM DOS PRASERES, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/8/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 790,59 (setecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos), em favor de VERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA, com fulcro no Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício. \r\n\r\nId: 1863728" ], "1863732": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CRISTINA DE MOURA NOGUEIRA, CLARA MOURA RODRIGUES DO CARMO e LEONARDO DA SILVA DO CARMO, com validade a contar de 04/01/2014 - Proc. nº E-01/014/9/2014.\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NAIR SILVA, com validade a contar de 10/07/2008, tornando sem efeito o ato datado de 03/08/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011 - Proc. nº E-01/302093/2008.\r\n\r\nDE 16/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVIA HELENA DE SOUZA SOARES e LUCAS GABRIEL SOARES DE ABREU, com validade a contar de 10/10/2011, tornando sem efeito o ato datado de 20/10/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011 - Proc. nº E-01/302191/2011.\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NATHALIA CRISTINA LIMA SILVA, com validade a contar de 12/01/2007 - Proc. nº E-01/702542/2007.\r\n\r\nId: 1863732" ], "1863731": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GUSTAVO CARDOSO, com validade a contar de 01/06/2015 - Proc. nº E-01/701267/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DORCY DE MORAES, JULIA DORCY DE MORAES GUIMARÃES, JOANA DORCY DE MORAES GUIMARÃES e JULIANA DORCY DE MORAES, com validade a contar de 29/01/2012, - Proc. nº E-01/300372/2012.\r\n\r\nIZABELLA DINARTI DA SILVA LIMA e NICOLAS DINARTI DA SILVA LIMA, com validade a contar de 30/11/2012 - Proc. nº E-01/016/40/2013.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA, com validade a contar de 02/10/2012 - Proc. nº E-01/021/12/2013.\r\n\r\nEPONINA BRITO DE SOUZA, com validade a contar de 11/12/2014 - Proc. nº E-01/027/10/2015.\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDMEA MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/06/2012 - Proc. nº E-01/301347/2012.\r\n\r\nIVONETE PEREIRA CARVALHO SOARES, com validade a contar de 17/08/2014 - Proc. nº E-01/017/140/2014.\r\n\r\nJOÃO CARLOS LOGIUDICE BASSANI, com validade a contar de 31/01/2015 - Proc. nº E-01/027/19/2015.\r\n\r\nMARCIA LANGE CARDOSO, com validade a contar de 31/10/2013 - Proc. nº E-01/027/120/2013.\r\n\r\nMARIA CELESTE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/02/2014 - Proc. nº E-01/049/61/2014.\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIETA FERREIRA BARBOSA, com validade a contar de 06/02/2004 - Proc. nº E-01/709263/2004.\r\n\r\nId: 1863731" ], "1863730": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nMARIA LIMA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-01/01/016/27/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-01/016/27/2013.\r\n\r\nId: 1863730" ], "1863734": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/365/2015 - ATHAIDE LOPES DA SILVA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708625/1994 - IVAN TEIXEIRA CHAMAS. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714658/1986 - ALCIDIO MARINS FERREIRA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700778/2004 - JOAQUIM RENATO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701849/2003 - ALCINAIR HENRIQUES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713472/2003 - WELLINGTON SOARES DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713658/2002 - CESAR ALVES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727893/1991 - AZUIL BARBOSA CARDOSO.\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723929/1991 - SERVULO MAXIMO ROSA. - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1863734" ], "1863733": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/9/2014 - MOACYR RODRIGUES DO CARMO. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302093/2008 - AIROMEM ALBERTO POJO. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302191/2011 - ALDEMIR ALVES DE ABREU. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 20/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709263/2004 - LUIZ BARBOSA - TORNO SEM EFEITO o despacho de indeferimento datado de 22/12/2011, publicado no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702542/2007 - DEJACIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA. - INDEFIRO o pedido formulado por ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA e TORNO SEM EFEITO o despacho de indeferimento datado de 01/06/2011, publicado no D.O. de 12/07/2011.\r\n\r\nId: 1863733" ], "1863735": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700681/1987 - ARLINDO SPINDOLA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726284/1988 - WILSON RIBEIRO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001/1090/2015 - NIVEA DE JESUS LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/1/2015 - LAERCIO TADEU MARQUES RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/169/2015 - JOSÉ GILDO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/220/2015 - MILTON RAMOS ADARIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/271/2015 - DELSON MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/272/2015 - JOÃO NASCIMENTO CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/275/2015 - MANOEL REZENDE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/510/2015 - THEOTONIO MARTINS LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/511/2015 - MANOEL FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/517/2015 - PAULO FERNANDO VIDAL. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/519/2015 - FLORIANO DE OLIVEIRA PEIXOTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/520/2015 - NILMA DA CRUZ SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/522/2015 - EPAMINONDAS DANTAS DE MAGALHÃES MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/523/2015 - JOÃO LIMA DE MAGALHÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/551/2015 - ANTENOR VALADÃO FILHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/552/2015 - WALTER DO NASCIMENTO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/182/2015 - DANILO HENRIQUES.\r\n\r\nId: 1863735" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1863594": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080/42/2015 - AUTORIZO o afastamento da servidora GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA, identidade funcional nº 5006231-0, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, no período de 24.08.2015 a 12.12.2015.\r\n\r\nId: 1863594" ], "1863550": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR FELIPPE, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955267-0 e matrícula nº 0.181.997-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/241/2015.\r\n\r\nId: 1863550" ], "1863548": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nATO DE 02 DE JULHO DE 2015 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/605/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos) correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE 28 DE JUNHO DE 2015 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/029/856/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ de 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1863548" ], "1863369": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20 DE JUNHO DE 2015 - Tendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula no Ato de Aposentadoria do servidor CESAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 1941436-6 e a matrícula nº 0.130.453-4, publicado no D.O. de 24 de julho de 2012. Processo nº E-04/064.296/2003.\r\n\r\nId: 1863369" ], "1863368": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.865/2009 - TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida, de exercícios anteriores, publicado no D.O. de 15 de janeiro de 2014, em favor do servidor ADELINO SARDINHA DA COSTA, Id. Funcional: 1.952.617-2, no valor de R$ 11.027.75 (onze mil vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) conforme informações constantes as fls. 20, 22-v e 32-v. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.653/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 01/10/2005 a 30/09/2006, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor do servidor MARIO GOMES, Id. Funcional: 1.951.398-4, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.547/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente aos termos do art.111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 06/04/2005 a 05/04/2006 e de 06/04/2006 a 05/04/2007, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor da servidora DAYSE FERNANDES DO NASCIMENTO, Id. Funcional: 1.953.471-0, no valor de R$ 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045.215/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, referente aos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79, fazendo jus a auxílio-doença, no período de 09/05/2002 a 08/05/2003, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor do servidor WAGNER DA SILVA MARQUES, Id. Funcional: 1.946.125-9, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/761/2015 - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto do art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 1863368" ], "1863512": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013/966/2015 - BRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384954-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/93/2015 - JULIANA AQUINO DE AZAMBUJA, Auditor fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385041-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043/295/2015 - MAURÍCIO SOMESOM TAUK, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385225-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/1478/2015- BRUNO TARCITANO QUEIROZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384159-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/020/2015 - MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385227-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/005/2015 - REGIANE NAVAS DELGADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385026-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2010 a 16/06/2015.\r\n\r\nId: 1863512" ], "1863514": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/475/2014 - BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, Analista da Fazenda Estadual, 3ª Categoria, ID. Funcional nº 5009680-0. INDEFIRO o presente pedido do servidor. \r\n\r\nId: 1863514" ], "1863431": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de agosto de 2015, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos: 48.295, 48.296, 48.297 e 48.298/RV's - Processos nºs E-04/184.021/2012, E-04/184.022/2012, E-04/184.025/2012 e E-04/184.026/2012 - Recorrente: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos: 61.772 e 61.773/RV's - Processos nºs E-04/193.983/2012 e E-04/193.984/2012 - Recorrente: J L B FIGUEIREDO MEDEIROS ME - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 58.253 e 58.254/RV's - Processos nºs E-04/045/401//2013 e E-04/045/399//2013 - Recorrente: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S/A - Recorrida: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 48.966/RV - Processo nº E-04/146.586/2010 - Recorrente: PAPELARIA CATETE LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 32.057/RV - Processo nº E-04/120.774/2001 - Recorrente: BMW DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 53.861 e 53.862/RV's - Processos nºs E-04/045.957/2011 e E-04/046.732/2011 - Recorrente: TRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 59.681/RV - Processo nº E-04/079.614/2011 - Recorrente: CRISTINA DE QUEIROZ GALVÃO MARIZ - Recorrida: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 46.875/RV - Processo nº E-04/111.266/2010 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 57.182/RO - Processo nº E-04/027/284//2013 - Interessada: BARROS DE APERIBE AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 61.587/RO - Processo nº E-04/046/752//2014 - Interessada: MONFARDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1863431" ], "1863432": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de agosto de 2015, às 14:30h\r\n\r\nRecurso: 61.535/RO - Processo nº E-04/034/8183//2014 - Interessada: ATOBA MADEIRAS LTDA-EPP - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 61.907/RO - Processo nº E-04/003/485//2014 - Interessada: POWEBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 61.601 e 61.602/RO's - Processos nsº E-04/163.668/2012 e E-04/163.667/2012 - Interessada: AÇOUGUE BARÃO DA TAQUARA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 61.508/RO - Processo nº E-04/043/396//2014 - Interessada: FRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 60.846/RO - Processo nº E-04/034/8165//2014 - Interessada: EMBAPOLI COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 60.116/RO - Processo nº E-04/046/10168//2013 - Interessada: XODÓ BAR E LANCHES DE CAMPO GRANDE LTDA-EPP - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 61.583 e 61.584/RO's - Processos nsº E-04/046/2103//2013 e E-04/046/2102//2013 - Interessada: L L E FERRAGENS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 61.756/RO - Processo nº E-04/034/1308//2014 - Interessada: SANUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1863432" ], "1863434": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de agosto de 2015, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 47.449/RV - Processo nº E-04/058.263/2011 - Recorrente: CEG RIO S/A - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL S/A - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 43.868/RV - Processo nº E-04/175.485/2002 - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.809/RV - Processo nº E-04/058.014/2011 - Recorrente: TRAMP OIL BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 51.629, 51.630 e 51.631/RV's - Processos nsº E-04/180.399/2012, E-04/180.403/2012 e E-04/180.404/2012 - Recorrente: PRÉ-MOLDADOS VASSOURAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 50.300/RO - Processo nº E-04/161.645/2012 - Interessada: GEPETTO PIZZARIA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.703/RV - Processo nº E-04/246.277/2010 - Recorrente: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 57.383 e 57.384/RV's - Processos nºs E-04/007/824//2013 e E-04/007/825//2013 - Recorrente: GALGRIN GROUP LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 55.355/RV - Processo nº E-04/112.077/2012 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QRJ 2000 LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 46.391/RV - Processo nº E-04/181.412/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 61.492/RO - Processo nº E-04/006/2503//2014 - Interessada: V R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO S/A - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1863434" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863485": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004177/2014 - Em face de Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015, realizada em 08.06.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma JOLETE CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Lote ÚNICO - A AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, LIXAS E OUTROS, para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 23.980,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004178/2014 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2015, realizada em 09.06.2015, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Lote ÚNICO - a aquisição de tinta e redutor, para a Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 49.942,00 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1863485" ], "1863739": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA BERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 24/02.305-1, Id Funcional 20646569, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/178/2015.\r\n\r\nId: 1863739" ], "1863740": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.116/2011 - DOMINGOS FELICIANO CORRÊA NETO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 190.186-7, Id Funcional nº 20348177. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 31.08.2011, data da eficácia da aposentadoria. \r\n\r\nId: 1863740" ], "1863650": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.407/2015 - Fica advertida a EMPRESA ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, pelo descumprimento das exigências contidas na ATA 6, de 02/07/2015, bem como das solicitações encaminhadas por e-mail de 08/07/2015, onde ficou definido o prazo até o dia 13/07/2015, para a entrega da revisão do orçamento e memória de cálculo do Contrato nº 0139/2013, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do Projeto Cinema da Cidade nos Municípios de São Pedro d'Aldeia e de Rio Bonito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.408/2015 - Fica advertida a EMPRESA ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, pelo descumprimento das exigências contidas na ATA 6, de 02/07/2015, bem como das solicitações encaminhadas por e-mail de 08/07/2015, onde ficou definido o prazo até o dia 13/07/2015, para a entrega da revisão do orçamento e memória de cálculo do Contrato nº 0138/2013, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do Projeto Cinema da Cidade nos Municípios de Saquarema, de Cordeiro e de São Fidélis.\r\n\r\nId: 1863650" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1863547": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nDESIGNA as autoridades policiais FERNANDO VILA POUCA DE SOUSA, mat. 860.914-1, ID. 2958615-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe; NILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, mat. 853067-7, ID. 2913558-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em substituição ao Delegado de Polícia de 1ª Classe Inamara Pereira da Costa, mat. 834.844-3, ID 2930605-1, designado pelo Ato de 02.02.2014, publicado no D.O. de 03.12.2014; e SERGIO SAHIONE FERREIRA, mat. 946.474-4, ID 43290310, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em substituição ao Delegado de Polícia de 1ª Classe Luciana Lopes Diaz Benjó, mat. 811.763-2, ID. 2915375-1, designado pelo Ato de 02.02.2014, publicado no D.O. de 03.12.2014, para integrar, como membros efetivos, o Conselho Superior de Policia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação deste Ato, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/001/150//2015.\r\n\r\nId: 1863547" ], "1863593": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/21//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1863593" ], "1863422": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/430/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 20.412,00 (vinte mil quatrocentos e doze reais), em favor da Gauche Promoções e Eventos LTDA., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1863422" ], "1863746": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDANIELA CHERMONT SAPIA ID. Funcional 4.385.738-6, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com validade a contar de 24/09/2014. Proc. nº E-09/157/4627/2014.\r\n\r\nHELIO KHRISTIAN CUNHA DE ALMEIDA. ID. Funcional 4.136.108-3, do Cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 01/08/1996. Proc. nº E-09/5091/1702/1996.\r\n\r\nId: 1863746" ], "1863095": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/2016/2015 - SERGIO DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional n° 2.914.733-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, Exercícios: 1988, 1996 e 1997, 180 dias.\r\n\r\nId: 1863095" ], "1863094": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2435/2015 - ALTAIR DOS SANTOS FILHO, ID Funcional n° 2.953.585-9 - 1.179 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/237/48/2015 - ANDRÉ LUIZ PINTO LOURENÇO, ID Funcional n° 564.596-4 -1.510 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/329/54/2015 - LEILA DA ROCHA GONÇALVES, ID Funcional n° 4.392.760-2 - 8.873 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/61/2015 - LOURDES DOS SANTOS CARDOSO GONÇALVES, ID Funcional n° 565.599-4 - 2.955 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2627/2015 - MARCOS GOMES DA SILVA, ID Funcional n° 2.947.097-8 - 932 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/402/20/2015 - PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, ID Funcional n° 2.960.258-0 -4.962 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/58/2015 - WILLIAM DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.963.027-4 - 1.546 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1863094" ], "1863613": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAMAURI DO AMARAL BERNARDES, Subtenente PM, RG 38.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/138/2015.\r\n\r\nARNALDO DE CASTRO MARINS, Subtenente PM, RG 46.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/28 /2015.\r\n\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA, Subtenente PM, RG 43.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/14/2015.\r\n\r\nJAILSON JOSÉ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/25/2015.\r\n\r\nPEDRO LUIZ DRAGO, Subtenente PM, RG 43.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/442/2/2015.\r\n\r\nId: 1863613" ], "1863614": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: MARCELO BARBOSA NUNES, 2º Sargento PM, RG 59.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 21 anos de serviço a contar de 13.01.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/28/2015.\r\n\r\nId: 1863614" ], "1863460": [ "I - Despacho", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/708220/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º TEN PM RG 41.138-9 WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/711748/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CAP PM RG 56.487-2 ANGELO DA COSTA PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128089/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 83.812-8 JUCIMAR PEREIRA SEVERO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/58955/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.975-4 JOSE ALDEMARQUES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128654/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.425-5 CLAUDIO JELIER CANÇADO MORAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128193/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, NO VALOR DE R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.590-0 GILVAN DINIZ MARIS GUIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128424/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.188-6 JORGE LUIZ GARCEZ DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121070/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 66.570-3 ANGELICA GUSMAO BASTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128098/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.335-6 CARLOS EDUARDO TAVARES MONTOVANI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124605/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 58.086-0 MARCELO RIBEIRO MONTEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136084/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.020-7 MARCO ANTONIO DAMAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152245/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.918-5 MARCIO LEMOS DA COSTA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128319/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.212-4 WILLIAN SILVEIRA LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52233/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SUBTEN PM RG 46.068-3 SERGIO MERCES VENANCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136243/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 83.312-9 FABIANO DA SILVA MARTINS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/168126/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.963-5 EDIUILSON DE ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/57116/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.745-2 PAULO SERGIO BATISTA DE ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/55585/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.330-4 ALEX BARBOSA DRUMOND.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152059/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJ PM RG 54.607-7 ANDRE SANTOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152034/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.682-7 GUALTER GOMES DA SILVA CAMPOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140548/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.747-1 MARCELO VINICIUS FARNESI FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152929/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.473-6 DANIEL CASTIA JO.\r\n\r\nId: 1863460" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1863640": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP N° 564 DE 22 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1.286/2014, de 21 de outubro de 2014, do Comando do Exército;\r\n\r\n- a Portaria nº 016/2015 - do Comando Logístico (COLOG), do Comando do Exército, de 31 de março de 2015; e\r\n\r\n- a Lei nº 10.826/2003, de 22 de dezembro de 2003, art. 6º § 1º-b, incluído pela Lei Federal nº 12.993, de 17 de junho de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para definir a rotina administrativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), para aquisição de arma de fogo de porte de calibre restrito por inspetores de segurança e administração penitenciária (ISAP), nos termos da Portaria nº 1.286/2014, de 21 de outubro de 2014, do Comando do Exército, Portaria nº 016 - Comando Logístico (COLOG), do Comando do Exército, de 31 de março de 2015; e da Lei nº 10.826/2033, de 22 de dezembro de 2003, art. 6º, § 1º- b, incluído pela Lei Federal nº 12.993, de 17 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão, sob a presidência do primeiro, terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, contado a partir da publicação deste documento, podendo ser prorrogado por igual período. \r\n\r\nSAULER ANTÔNIO SAKALEN - Id Funcional nº 19636822\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Gestão Operacional (SEAPOP)\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS - Id Funcional nº 20389205\r\n\r\nCoordenador de Segurança (SEAPCS)\r\n\r\nPAULO ALIER DE OLIVEIRA VAZQUEZ - Id Funcional nº 19708548\r\n\r\nDiretor da Escola de Gestão Penitenciária (SEAPEP)\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE - Id Funcional nº 41373359\r\n\r\nChefe do Grupamento de Intervenção Tática (SEAPDOGIT) \r\n\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA - Id Funcional nº 19919158\r\n\r\nSuperintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN) \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de julho de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1863640" ], "1863454": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.123/2014 - CONCEDO o Adicional de Qualificação -AQ a servidora ELIANE ENGLE MATOS, Assistente Social, ID. 19685327, com validade a contar de 01/09/2014, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/078.029/2015 - CONCEDO o Adicional de Qualificação -AQ a servidora RIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, Fisioterapeuta, ID. 19709650, com validade a contar de 01/06/2015, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/023.023/2015 - CONCEDO o Adicional de Qualificação -AQ a servidora SANDRA CONSTANCIO NUNES DE LIMA, Assistente Social, ID. 19949057, com validade a contar de 01/05/2015, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nId: 1863454" ], "1863644": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025.58/2014 - TORNO SEM EFEITO o reconhecimento da dívida competência de 2014, em favor da Empresa AP. TORTELLI DE PROD. MED. HOSP. LTDA, no valor de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), referente a produtos hospitalares.\r\n\r\nId: 1863644" ], "1863632": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/072/113/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 178.528,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais), competência de 2014, em favor da empresa, RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA, referente á serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas pneumáticas das unidades prisionais de segurança máxima BANGU I (Laércio da Costa Pelegrino), BANGU III - A, (Serrano Neves) e BANGU III - B, (Gabriel Ferreira Castilho).\r\n\r\nId: 1863632" ], "1863645": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075.260/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.238,34 (seis mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), competência de 2014, em favor da Empresa FULL LOG TRANSPORTE LTDA-EPP, referente a locação de 15 (quinze) veículos.\r\n\r\nId: 1863645" ], "1863649": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/040.08/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.435,59 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos) competência de 2014, em favor da Empresa TETRAPOLOS METERIAIS ELÉTRICOS LTDA, referente a aquisição de balança e instrumentos de medição para equipar a oficina de costura da SEAP.\r\n\r\nId: 1863649" ], "1863660": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.108/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2014, em favor de LUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, responsável pelas despesas do sepultamento do ex-servidor DEJALMA FRANCISCO DIAS, Id n° 269360, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1863660" ], "1863648": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO E-21/040.13/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 52.150,00 (cinqüenta e dois mil cento e cinquenta reais), competência de 2014, em favor da Empresa ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, referente a compra de colchonetes para unidades do sistema penal.\r\n\r\nId: 1863648" ], "1863456": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/014/238/2015 - ANDREA DA COSTA MOURA, ID. 4381912-5. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/06/2015, publicado no D.O. de 23/06/2015 referente à Licença Especial. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.643/2013 - FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/07/2015, publicado no D.O. de 24/07/2015 referente à Licença Especial. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.643/2013 - FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. Período base de 02/03/2005 a 30/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.643/2013 - FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ID. 19660251. Período base de 31/03/2010 a 28/03/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/080/141/2015 - RENATO BONFIM ESPÍNDOLA, ID. 42699126. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/039.144/2015 - RAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA, ID. 42717655. Período base de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/908.009/10 - JEFFERSON LUIS DA SILVA, ID. 41879210. Período base de 16/05/2009 a 14/05/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.116/2015 - AINDA DE CARVALHO REGO, ID. 43714510. Período base de 15/12/2009 a 27/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/059.40/2015 - SAULO DA SILVA SANTOS, ID. 43826806. Período base de 26/05/2010 a 07/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/910.045/2003 - RENATO SOUZA RODRIGUES, ID. 19804482. Período base de 06/07/2007 a 03/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062/088/2015 - RODRIGO ABREU SOARES, ID. 43547273. Período base de 05/06/2009 a 18/06/2014.\r\n\r\n‘CONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/088.114/2015 - RODRIGO DE BARROS PINHEIRO, ID. 43720307. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1863456" ], "1863653": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores EMERENTINO MARCOSIN, ID 19797559; DANIELE DE OLIVEIRA DOS S. FREITAS, ID 43819010 e GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.214/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID 19666420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.151/2015.\r\n\r\nId: 1863653" ], "1863654": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.043/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO, ISAP, ID 5022955-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.133/2015.\r\n\r\nId: 1863654" ], "1863655": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, mat. 930.972-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.092/2014.\r\n\r\nId: 1863655" ], "1863656": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor PAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, ISAP, ID 19803702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.340/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSE VOLOTÃO DE SOUZA, ID 20032021, em substituição a servidora KEYLA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.051/2015.\r\n\r\nId: 1863656" ], "1863652": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.006/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/052.014/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.223/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.164/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.080/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.132/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.159/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.409/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.278/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.798/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.129/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.175/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.226/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.224/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.290/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.018/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.054/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.091/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.155/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.237/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.492/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.286/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.008/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.07/2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.478/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.433/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.123/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.323/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1863652" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863564": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/07/2015\r\n\r\nAPOSENTA, por tempo de contribuição, a servidora MÁRCIA ALMEIDA NUNES, Agente Administrativo, matrícula 0020165-7, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1863564" ], "1863589": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nAPOSENTA, por tempo de contribuição, a servidora IZAURA DE FATIMA MACHADO GAZEN, Auxiliar Administrativo, matrícula 0020133-5, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1863589" ], "1863572": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.704/2015 - MARCIA DE ALMEIDA NUNES, Agente Administrativo, matrícula 0020165-7. AUTORIZO a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 02/04/2015.\r\n\r\nId: 1863572" ], "1863590": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.735/2015 - IZAURA DE FATIMA MACHADO GAZEN, Auxiliar Administrativo, matrícula 00133-6. AUTORIZO a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 18/12/2014.\r\n\r\nId: 1863590" ], "1863582": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.483/2015 - ALCEBIADES PEREIRA MAGALHÃES, matrícula 00201509. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 22/05/2015. \r\n\r\nId: 1863582" ], "1863598": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.702/2015 - Marcia Almeida Nunes, Agente Administrativo, matrícula 20165-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Instituições vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, relativo aos períodos compreendidos entre 31/10/1977 a 16/04/1979; 02/07/1979 a 31/08/1979; 03/09/1981 a 01/03/1982; e 17/10/1983 a 26/10/1983, perfazendo um total de 784 setecentos e oitenta e quatro) dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual.\r\n\r\nId: 1863598" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1862876": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a para anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE03011, para melhor utilização do saldo (A.M), tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE03043, referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - LACENN, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 745.112,33 (setecentos e quarenta e cinco mil cento e doze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 76.875,55 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Regulação Sul Fluminense, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 362.234,21 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - RIO FARMES, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 744.360,61 (setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote III - IEDE, HEMORIO, PAM Cavalcante e IEDS, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 1.474.469,01 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - IASERJ Maracanã, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 174.528,53 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 34/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IV - HERF, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 2.054.964,08 (dois milhões, cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HECC, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 2.546.190,49 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 39/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote V - HEER, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 1.843.333,79 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 37/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VI - HESM e CENTRA-RIO, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida PROL STAFF LTDA, no valor de R$ 735.369,01 (setecentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 38/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.028.160,61 (um milhão, vinte e oito mil cento e sessenta reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1561/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 35/2015, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote IX - Unidade Pré-Hospitalar Almir Dutton, com vigência de 13/04/2015 a 10/10/2015, em maio e junho de 2015, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 105.339,23 (cento e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2571/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE03104, para melhor utilização do saldo (A.M), tendo como favorecida FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 428.193,42 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/11309/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE01202, para melhor utilização do saldo (A.M), tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 3.079.000,00 (três milhões, setenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7592/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE00855, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00047, referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.035.823,50 (um milhão, trinta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00048, referente ao Termo de Credenciamento nº 013/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00045, referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 331.488,00 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00049, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em radioterapia, no período de julho a setembro de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 228.879,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/799/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00554, referente ao Contrato nº 053/2014, de prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em T.I., com vigência de 25/07/2014 a 24/07/2015, para 24 dias do mês de julho de 2015, tendo como favorecida GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R$ 16.536,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9784/2013 - AUTORIZO a despesa par reforço da Nota de Empenho 2015NE00583, referente ao Contrato nº 099/2013, de serviços postais, vigente de 30/12/2014 a 29/12/2015, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecida EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R$ 128.945,84 (cento e vinte e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-04/047/781/2013\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nR$ 1.125,00\r\n\r\nE-04/409347/2007\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nR$ 6.236,28\r\n\r\nE-04/5168/2008\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nR$ 984,75\r\n\r\nE-04/047/229/2014\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nR$ 997,26\r\n\r\nE-01/001/118/2014\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nR$ 8.220,31\r\n\r\nE-01/001/399/2014\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nR$ 138,38\r\n\r\nE-08/001/3693/2015\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nR$ 696,04\r\n\r\nE-01/001/166/2014\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nR$ 7.057,56\r\n\r\nE-04/3235/2008\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nR$ 4.600,00\r\n\r\nE-04/407016/2007\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nR$ 10.680,98\r\n\r\nE-01/001/405/2014\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nR$ 138,34\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 40.874,90\r\n\r\nAUTORIZO a despesa referente à restituição dos valores sequestrados pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, totalizando o valor de R$ 40.874,90 (quarenta mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8388/2011 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00436, por equívoco na descrição, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 17.461,26 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8388/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE02554, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2011, para preservação de informação com higienização e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, com vigência de 18/11/2014 a 17/11/2015, nos meses de julho e agosto de 2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 81.485,83 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00273, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 16.180,31 (dezesseis mil cento e oitenta reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00279, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 44.257,29 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/887/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 3073 e da Nota de Empenho 2015NE03359, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015 alterada pela Resolução SES nº 1165 de 08/05/2015. Esta despesa refere-se a 1ª cota extra, conforme autorização em 23/06/2015, tendo como favorecido HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00278, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 44.471,66 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00280, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 36.542,12 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00281, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 58.161,56 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00283, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 159.739,18 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7564/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00336, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 1.855.899,10 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00111, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 18/2011, de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, sendo complemento para o mês de abril de 2015, tendo como favorecida UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 32.380,66 (trinta e dois mil trezentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00333, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 397.554,79 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00330, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 22.799,42 (vinte e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/394/2015 - AUTORIZO a despesa para complemento da Nota de Empenho 2015NE00988, pela aquisição de material hospitalar, para a Rede SES em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 09/06/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.540,00 (cinco mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho 2015NE00331, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida PROL SEGURANÇA - EIRELI LTDA, no valor de R$ 3.998,21 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5320/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2015NE00033, tendo em vista a não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 18.753,75 (dezoito mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3227/2015 - AUTORIZO a despesa para inscrição de Denise Vaz, Daniel Carvalho, Hellen Miyamoto, Delcy Linhares, Bruno Roriz, Vitor Herrerias e Irimar Araújo, no VII Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde, de 25 a 26/06/15 no Hotel Windsor Guanabara/RJ, tendo como favorecido INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1392/2015 - AUTORIZO a despesa para adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação com início em 24/06/2015 e fim até 23/08/2015 e prazo de comprovação com início em 24/08/2015 e fim até 23/09/2015, tendo como favorecido ITAECI BRUM RUAS, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em conformidade com o art. 24 , inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3465/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 201500380500145 e da Nota de Empenho 2015NE03573, por equívoco no número do processo informado no empenho, tendo como favorecida ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 12.252,24 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n‘PROC. Nº E-08/001/3465/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 012/2015, para aquisição de Fampridina 10mg por Inexigibilidade de Licitação, com vigência até 26/04/16, tendo como favorecida ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 12.252,24 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1862876" ], "1863576": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2370/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 239/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos por Ordem Judicial (MARAVIROQUE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 1.165.447,50 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1863576" ], "1863575": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10414/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 215/2015, para fins de registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., nos itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12 e 14, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.432.143,25 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil cento e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 4.095.000,00 (quatro milhões, noventa e cinco mil reais); PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 211.260,00 (duzentos e onze mil duzentos e sessenta reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item, 15, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.650.915,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil novecentos e quinze reais) e PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., nos itens 13 e 16, perfazendo o valor total estimado de R$ 452.253,89 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.841.572,14 (sete milhões, oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). Fracassado: Item 10.\r\n\r\nId: 1863575" ], "1863580": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/0089/2015 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 136.184,07 (cento e trinta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e sete centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês de junho de 2015, referente a servidora ADELINA DO AMARAL DE PAULA, ID Funcional nº 30194156 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\nId: 1863580" ], "1863577": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14248/2013 - Considerando a manifestação Assessoria de Mandados, às fls. 406, tornou-se inviável o prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 225/2015, onde se constatou divergência entre a pesquisa de mercado e o objeto licitado, ANULO o Pregão Eletrônico n° 225/2015, que tem por objeto a aquisição de produtos nutricionais, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1863577" ], "1863493": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3463 DE 16 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPACTUA AS METAS PARA 2015 DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E INDICADORES PACTUADOS EM CIT PARA OS ANOS DE 2013-2015, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE (COAP).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013, que dispõem sobre as regras do processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP),\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 09/04/2015, que aprova o cronograma para a pactuação das metas dos indicadores 2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT nº 05, de 19/06/2013, para o ano de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - As diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais pactuados constam no anexo a esta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nDELIBCIB3463A\r\n\r\nDELIBCIB3463B\r\n\r\nDELIBCIB3463C\r\n\r\nDELIBCIB3463D\r\n\r\nId: 1863493" ], "1863494": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3465 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA DO INCENTIVO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 491/SMSDC/GAB, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à Proposta nº 114058350001/10001 (UBS do Triângulo), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, para o Município de Três Rios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863494" ], "1863495": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3466 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A DELIBERAÇÃO CIR CS Nº 10, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI AR/AIR/SECCS nº 15/2015, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 16 de julho de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Deliberação CIR CS nº 10, de 30/04/2015, referente à aprovação da prestação de contas do recurso financeiro para a implantação do Núcleo Regional Telessaúde Centro - Sul do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2859, de 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863495" ], "1863496": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3467 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO I, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo PMRJ 09/1466/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 16/07/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Residência Terapêutica tipo I, situado à Estrada Rodrigues Caldas, nº 2228, Rua E, casa nº 212, Jacarepaguá, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, inscrito no CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863496" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863625": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000172/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2015, referente à Aquisição de analisador de TOC (carbono orgânico total), a favor de: SIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP. CNPJ 05.165.456/0001-25, Lote 01, Item 01 no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1863625" ], "1863686": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1344/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 39/2015 para o Registro de Preços para aquisição Medicamento em favor da seguinte empresa: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.355.394/0002-32, para o fornecimento do item 01, no valor total de R$ 17.226,00 (dezessete mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nId: 1863686" ], "1863458": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2822/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 12/2015, para o Registro de Preços para aquisição de cânulas, em favor das seguintes empresas: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52828936/0001-09 para o fornecimento dos itens 05, 06, 21 e 22 no valor total de R$ 56.176,00 (cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais); RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.171.033/0001-43, para o fornecimento dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 938.190,00 (novecentos e trinta e oito mil cento e noventa reais); restaram fracassados os itens 12, 13, 14, 20, 28, 29, 30 e 31.\r\n\r\nId: 1863458" ], "1863623": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO CURADOR\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 20ª REUNIÃO\r\n\r\nNo dia um do mês de julho de 2015, às dez horas, na Pça Pio X, número cinquenta e cinco, décimo andar, estiveram presentes à vigésima reunião do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em sessão extraordinária, representando a Secretaria de Estado de Saúde, o Presidente do Órgão Deliberativo, Conselheiro Titular Tiago Velloso de Carvalho; o Conselheiro Titular Valmir Machado Rodrigues; a Conselheira Titular Katia Machado da Motta; a Conselheira Suplente Marcia Lopes Silva; representando a Academia Nacional de Medicina, o Conselheiro Titular Pietro Novellino; representando o Conselho Estadual de Saúde, em virtude da ausência do Conselheiro Suplente Miguel Jorge Gomes de Oliveira, sem direito a voto, Zaira Vania G. da Costa; e representando a Fundação Saúde, a Diretora Executiva, Dra. Clarisse Lopes de Castro Lobo; a Diretora Jurídica, Fabiene Ferreira Ferrara; o Diretor Administrativo Financeiro, Daniel Rosa de Almeida; o Assessor de Infraestrutura, Ualdo José da Silva; e, representando o setor de Auditoria Interna, Domingos Savios Filgueiras Lima. 1 - Apresentação do alinhamento do Planejamento Estratégico; 2 - Aprovação do Organograma Administrativo das Unidades; 3 - Aprovação da minuta do manual para concessão de passagens, diárias e traslados para participação em ações de qualificação profissional e para deslocamentos em razão do exercício de trabalho externo aos colaboradores e empregados da Fundação Saúde - FS; 4 - Apresentação do Cronograma de Incorporação das Novas Unidades e Previsão Orçamentária; 5 - Aprovação da minuta final do Regulamento Eleitoral para eleição de membros representantes dos empregados e servidores cedidos à FS no Conselho Curador; 6 - Aprovação da minuta final do Regulamento de Empresa da FS; 7 - Proposta de alteração do Regulamento do Sistema de Desembolso Descentralizado no âmbito da FS - SIDES; 8 - Assuntos Gerais. Deliberações: 1 - Foi realizada apresentação do Alinhamento do Planejamento Estratégico - PE 2015 pela Diretora Executiva da FS - Dra. Clarisse Lobo. 2 - O Conselho aprova, por unanimidade, o Organograma Administrativo das Unidades sob gestão plena. 3 - O Conselho aprova, por unanimidade, a minuta do manual para concessão de passagens, diárias e traslados para participação em ações de qualificação profissional, e para deslocamentos em razão do exercício de trabalho externo aos colaboradores e empregados da FS, devendo ser feitas as alterações de texto sugeridas pelos Conselheiros na reunião. 4 - Os Conselheiros aprovam, por unanimidade, o seguimento das ações para estruturar a proposta do novo Contrato de Gestão. 5 - Os Conselheiros aprovam, por unanimidade a minuta final do Regulamento Eleitoral, com a ressalva da incorporação da alteração de texto sugerida. 6 - O Conselho ratifica a minuta final do Regulamento da Empresa da FS. 7 - Foi apresentada a Proposta de alteração do Regulamento do Sistema de Desembolso Descentralizado no âmbito da FS - SIDES, restando acordado que a nova minuta será submetida a consulta à Assessoria Jurídica da SES, acerca da limitação da aquisição com recursos do SIDES. Sem mais o que deliberar, a reunião foi encerrada às 12h (doze horas). Secretária: Elaine Camodego Coelho. \r\n\r\nTIAGO VELLOSO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863623" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1863396": [ "I - Extrato de Termo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta para a marca Scania.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da assinatura do termo.\r\n\r\nVALOR: Fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na Cláusula Sexta, para R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/358/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta para as Marcas Mercedes bens e Mitsubhi.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da assinatura do termo.\r\n\r\nVALOR: Fica alterado o valor total estimado do contrato, previsto na Cláusula Sexta, para R$ 4.875.000,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/357/2015.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12.06.2015.\r\n\r\nId: 1863396" ], "1863388": [ "I - Aviso", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência e reajustar o valor do contrato original previsto na cláusula sexta.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 15/05/2015.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 558.267,96 (quinhentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/196/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2015.\r\n\r\nId: 1863388" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1863800": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hugo de Souza Rezende\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano Rodrigo Viana\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Hora Melo\r\n\r\n02-Sergio de Miranda Paiva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ezequias Santos de Barros\r\n\r\n02-José Francisco de Paula Neto\r\n\r\n03-Laudenir Eugênio Tavares Miranda\r\n\r\n04-Leonardo de Souza Silva\r\n\r\n05-Moises Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evandro Pereira da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Ellen de Salles Lima\r\n\r\nLeia-se: 11-Ellen de Sales Lima\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12-Lidiane Oliveira de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 12-Lidiane Oliveira de Azeredo\r\n\r\nCEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Valentim Marcelo da Silva\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alexander Machado Spalla Júnior\r\n\r\n02-Carlos Eduardo de Souza Custódio\r\n\r\n03-Cláudio Silva de Freitas\r\n\r\n04-Flaviane de Oliveira Silva Lopes\r\n\r\n05-Marcos de Oliveira Furtado\r\n\r\n06-Miro Gabriel Ribeiro Raymundo Toledo\r\n\r\n07-Víctor da Silva Vasconcelos Machado\r\n\r\n08-Vinícius Barboza de Souza\r\n\r\n09-Rodrigo Avelar Silveira\r\n\r\n10-Romário Felipe Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Kerolaine Cristine Araújo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Carla Cristina Ramos Franco\r\n\r\n02-Fabrício Ventura da Costa\r\n\r\n03-Isabela Alvernaz Oehler\r\n\r\n04-Ivanildo Cassiano dos Santos\r\n\r\n05-Marco Aurélio dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Marta Helena Andrade\r\n\r\n07-Monique de Jesus Soares\r\n\r\n08-Paulo Vinicíus da Silva Coelho\r\n\r\n09-Schirley Damaceno Martins Rodrigues\r\n\r\n10-Simone Souza Barbosa\r\n\r\n11-Thalison Rosa Batista\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Luis Felipe Martins Ferreira\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Vasconcellos Maia\r\n\r\n02-Douglas Camilo de Almeida\r\n\r\n03-Frederyco da Cunha Mariano\r\n\r\n04-Marcelo de Oliveira\r\n\r\n05-Marco Antonio Nunes Braga\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taiane Aparecida Paulino Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Felicia Simeão\r\n\r\n02-Ariane Silveira dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Domingues de Souza\r\n\r\n04-Carolina Coutinho da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Pereira Roberto\r\n\r\n06-Daniela Oliveira Albernaz \r\n\r\n07-Dominique Marinho de Siqueira\r\n\r\n08-Evandro Ribeiro Lomba \r\n\r\n09-Graciely Maria de Almeida \r\n\r\n10-Josimara Graciano Miranda \r\n\r\n11-Larissa Marinho da Fonseca \r\n\r\n12-Leticia Alves Siqueira\r\n\r\n13-Lucas Conceição dos Santos \r\n\r\n14-Rafael Ferreira de Sousa\r\n\r\n15-Rayssa Macharete dos Santos\r\n\r\n16-Stephany da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Tomé da Conceição\r\n\r\n02-Andrieli da Silva Marinho\r\n\r\n03-David Marinho da Cruz\r\n\r\n04-Diogo Silveira da Motta\r\n\r\n05-Felipe Araujo da Silva \r\n\r\n06-Ianca Amaral da Silva\r\n\r\n07-Isaias Luis da Cruz Silva\r\n\r\n08-Isaque Douglas da Cruz Silva\r\n\r\n09-Izadora Alves Siqueira\r\n\r\n10-Izaias Queiroz Martins Junior\r\n\r\n11-Jéssica da Silva \r\n\r\n12-João Pedro de Sá Valente\r\n\r\n13-Julia Cristina Ribeiro Conceição dos Santos\r\n\r\n14-Juliana de Sousa Guimarães\r\n\r\n15-Leandro Macedo de Brito\r\n\r\n16-Luciene Telles de Assis\r\n\r\n17-Renan Brasiliense Coelho\r\n\r\n18-Renata Aparecida do Nascimento\r\n\r\n19-Rogelma Sobral dos Santos\r\n\r\n20-Thayrine da Silva Pereira\r\n\r\n21-Vitoria Lopes Monteiro de Carvalho\r\n\r\n22-Weslley dos Santos Faria\r\n\r\n23-Yuri da Conceição \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliano Feliciano Andrade\r\n\r\n02-Jumar Feliciano Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL DE SANTA \r\n\r\nMARIA MOCHÓN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Melo da Silva\r\n\r\n02-Cleyton dos Santos Batista\r\n\r\n03-Diego Telles Barros\r\n\r\n04-Ester Costa da Silva\r\n\r\n05-Izabela Cristina Lopes Maia\r\n\r\n06-Joana Martins Scherr\r\n\r\n07-Jonathan Roberto Correa de Sousa\r\n\r\n08-Karolina Sandre Montes\r\n\r\n09-Lara Macedo Ferreira Pereira\r\n\r\n10-Luana Eugenia Baptista da Silva\r\n\r\n11-Luana Glória Orcades da Silva\r\n\r\n12-Tayci Porto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel da Conceição Nascimento\r\n\r\n02-Danilo da Conceição Nascimento\r\n\r\n03-Diogenes de Souza Gomes Filho\r\n\r\n04-Hugo Luiz Jesus da Silva\r\n\r\n05-Matheus de Melo Barros\r\n\r\n06-Sara Ramos Jorge\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andriele Freitas Fonseca Cezario\r\n\r\n02-Keicyane Suellen Resende Nascimento\r\n\r\n03-Pietra Raphaella de Lima das Neves\r\n\r\n04-Rafaela Oliveira Pimenta\r\n\r\n05-Tainá Duarte Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Thasia Conceição Vasconcellos\r\n\r\n02-Andressa Gomes Rodrigues\r\n\r\n03-Catharine Goulart Braga\r\n\r\n04-Gabriela Fernandes Felix Confessor\r\n\r\n05-Rhaiana Freitas Villanova\r\n\r\n06-Ryan Leira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Letícia Guimarães Ferraz\r\n\r\n02-Carmen da Silva Gomes\r\n\r\n03-Fernando Luiz dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Ingrid Rodrigues Fialho\r\n\r\n05-Juliana Raimunda de Carvalho\r\n\r\n06-Karen de Oliveira Fagundes\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adhemar Machado Freire\r\n\r\n02-Alex Gomes da Silva\r\n\r\n03-Anderson da Silva Sabino\r\n\r\n04-Carolyne Cordeiro Chagas\r\n\r\n05-Eduardo da Silva Castro\r\n\r\n06-Isabele de Souza\r\n\r\n07-Jefferson da Conceição\r\n\r\n08-Jéssica Gomes Ramiro\r\n\r\n09-Marcos Antonio da Silva Rocha Junior\r\n\r\n10-Romário Silva Ventura\r\n\r\n11-Thiago de Almeida Sobral\r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Evelyn Christine Gonçalves de Mello\r\n\r\n02-Ruan Bodart dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Ygor da Costa Leite\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Araújo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Rodrigues Oliveira\r\n\r\n02-Bernardo Araujo dos Santos\r\n\r\n03-Dayane Pedroni Barbosa\r\n\r\n04-Emely Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Fabiana Barros Soares\r\n\r\n06-Francisco Júnior Paiva de Sousa\r\n\r\n07-Higor da Silva Rodrigues \r\n\r\n08-Jéssica Araújo de Abreu\r\n\r\n09-Lúcia Helena da Cruz Santos\r\n\r\n10-Luiz Fernando Dodds Bonard Junior\r\n\r\n11-Luiza Teixeira Coelho\r\n\r\n12-Manoelle Peres Heleno\r\n\r\n13-Matheus Lésio da Silva\r\n\r\n14-Matheus Silva da Costa\r\n\r\n15-Mayara Silva Santos\r\n\r\n16-Moises Silva da Costa\r\n\r\n17-Monick Reis de Jesus\r\n\r\n18-Pâmela Soares Furtado\r\n\r\n19-Patrícia da Silva Brito\r\n\r\n20-Paulo Rodrigo Diniz Pereira\r\n\r\n21-Rafael Piragine Pinho\r\n\r\n22-Ricardo Senra Bezerra da Costa\r\n\r\n23-Sergio de Lima Rocha Junior\r\n\r\n24-Taiana Almeida Ribeiro\r\n\r\n25-Thiago da Costa de Carvalho\r\n\r\n26-Vittor dos Santos Barbalho\r\n\r\n27-Vivian da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Silva Vianna\r\n\r\n02-Allef Pereira Machado\r\n\r\n03-Daniel Lino Vieira de Figueiredo\r\n\r\n04-Driele Ramos de Castro\r\n\r\n05-Gabriel Antonio Maciel Nunes\r\n\r\n06-Gabriela Almeida Kaippert\r\n\r\n07-Guilherme Fernando da Silva Barbalho\r\n\r\n08-Huang Jinfeng\r\n\r\n09-José Geraldo Junior\r\n\r\n10-José Wallace dos Santos Araújo\r\n\r\n11-Lohaynne Marques Lima\r\n\r\n12-Ludmylla Bragança Silva\r\n\r\n13-Luiz Henrique de Oliveira Torres\r\n\r\n14-May Kelly da Silva Fernandes\r\n\r\n15-Pamella Peixoto de Azevedo Freitas\r\n\r\n16-Patrick de Jesus Justo da Silva\r\n\r\n17-Priscilla Muniz do Nascimento\r\n\r\n18-Rafaelly da Silva\r\n\r\n19-Renan Freitas de Souza\r\n\r\n20-Renan Nogueira da Silva\r\n\r\n21-Rômulo Carneiro de Almeida Andrade\r\n\r\n22-Thaís da Costa Silva Azevedo\r\n\r\n23-Viviane dos Reis Barbosa\r\n\r\n24-William Freire Wang\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aghatta Kelly Ramos Berçot\r\n\r\n02-Ana Carolina de Lima Costa da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Pereira Pacheco\r\n\r\n04-Camila Freitas de Sousa\r\n\r\n05-Gabriella Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Isabella Marins Cassiano do Nascimento\r\n\r\n07-Iury da Conceição\r\n\r\n08-Jéssica Souza dos Santos\r\n\r\n09-José Roberto de Almeida Pessoa Júnior\r\n\r\n10-Leiliane Batista dos Santos\r\n\r\n11-Lucas Alves Bastos de Souza\r\n\r\n12-Lucas Corrêa Azevedo\r\n\r\n13-Marcos André Xavier de Melo\r\n\r\n14-Poliana Vieira Alves de Oliveira\r\n\r\n15-Rafael Pereira Costa\r\n\r\n16-Sammuel Barbosa Pinto\r\n\r\n17-Victor Vianna Bolshaw Salles\r\n\r\n18-Willian Sales Basilio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PHILLIPPE UÉBE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PHILLIPPE UÉBE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline França Nunes\r\n\r\n02-Aythana Luana da Cruz Rosa\r\n\r\n03-Bruna dos Santos Ponciano\r\n\r\n04-Débora Rodrigues Peixoto Pereira\r\n\r\n05-Derik Silvano da Conceição\r\n\r\n06-Edilane de Souza Felizardo\r\n\r\n07-Eduardo dos Santos Costa\r\n\r\n08-Fernando Carvalho Sales\r\n\r\n09-Lailla Rangel Gonçalves\r\n\r\n10-Lucas da Silva de Oliveira Vicente\r\n\r\n11-Maiara Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Mayke Gomes de Almeida Pessanha\r\n\r\n13-Millena Corrêa Pereira\r\n\r\n14-Nadianne Santos Moreira de Oliveira\r\n\r\n15-Nathália Peçanha Evangelista\r\n\r\n16-Pablo Regis da Silva de Almeida\r\n\r\n17-Pricila Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Viana de Souza\r\n\r\n02-Caio Crespo Moraes \r\n\r\n03-Elimar Ribeiro Elias\r\n\r\n04-Gabriela Nunes Gomes \r\n\r\n05-Kendys Pires Sabino\r\n\r\n06-Matheus Câmara da Silva\r\n\r\n07-Mayara Cezilio Rangel Pinto\r\n\r\n08-Pâmela Menezes Teixeira\r\n\r\n09-Polyana da Conceição Leite\r\n\r\n10-Rafaela Hulda Pinto de Souza\r\n\r\n11-Sarah Cristina Pio Silva\r\n\r\n12-Suélen Peixoto Rosa\r\n\r\n13-Thamires Madeira Dias\r\n\r\n14-Thayane de Azeredo Nascimento Arruda\r\n\r\n15-Thaylane Peixoto Inocencio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Flávia Faria Mota\r\n\r\n02-Hidequel Sabino Rodrigues Teixeira\r\n\r\n03-Jéferson Monteiro Teixeira Martins\r\n\r\n04-Jefferson da Silva Melo\r\n\r\n05-Layná Cristina Batista da Silva Brito\r\n\r\n06-Yuri Azeredo Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PHILLIPPE UÉBE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus dos Santos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PHILLIPPE UÉBE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Karina Nogueira dos Santos\r\n\r\n02-Palloma Riscado Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelly Xavier Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela Tavares Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael da Conceição Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Pereira Martins\r\n\r\n02-Jessica da Silva Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006- ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelly Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Leandro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sabrina Soares de Melo\r\n\r\n02-Ygor Barbosa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Odair José dos Santos Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.10.1999\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 10º ANO DE ESCOLARIDADE\r\n\r\nTURMA: 10 A - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 14-Eliane da Silva Gaia\r\n\r\nLeia-se: 14-Elaine Silva Gaia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson de Carvalho Silva Junior\r\n\r\n02-Linda Inês da Conceição Gonçalves\r\n\r\n03-Marina Rufino de Oliveira\r\n\r\n04-Suzane Patricia Rufino Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Sampaio Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza de Jesus Laurindo\r\n\r\n02-Jeniffer Pinto Batista Rodrigues\r\n\r\n03-Leandro de Moraes Pedro\r\n\r\n04-Mayra Ismael Rosa\r\n\r\n05-Nicolle Duarte Teixeira\r\n\r\n06-Rondineli Matos Moreira Gomes\r\n\r\n07-Sheyla Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Thamires Nani Freitas\r\n\r\n09-Wanderson Luiz da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rômulo Rosa Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\n02-Silvânia Barbosa Pinheiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Uelton de Oliveira Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vítor Barbosa da Silveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Miranda do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Fernandes de Brito\r\n\r\n02-Elen Sant' Ana da Silva \r\n\r\n03-Thais Cristina Amorim da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edith Teixeira Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Welington Machado Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandre Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Daniel Diego de Castro Neves\r\n\r\n03-Edileide da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Ednaldo Santana Vicente\r\n\r\n05-Érika Ribeiro da Costa\r\n\r\n06-Joéliton Martins de Oliveira\r\n\r\n07-Sérgio Duarte da Silva\r\n\r\n08-Vanessa da Silva Borges\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Davi Leonel Oliveira\r\n\r\n02-Ivonildes Sandra Gomes de Andrade\r\n\r\n03-Juracema Silva de Abreu\r\n\r\n04-Rose Silva do Nascimento de Freitas\r\n\r\nTURMA: NEJA - 401 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aloysio Moraes da Silva \r\n\r\n02-Ana Carolina Amaral de Almeida\r\n\r\n03-Ana Paula de Lima Patricio\r\n\r\n04-Bismark Domingos Pio\r\n\r\n05-Claudio Marzo Pereira de Freitas\r\n\r\n06-Danielle Flávia da Rocha\r\n\r\n07-Elaine Cristina do Nascimento\r\n\r\n08-Francisco de Assis dos Santos Lima Junior\r\n\r\n09-Jéssica Dutra Sampaio\r\n\r\n10-Jéssica Ribeiro Lemos\r\n\r\n11-José Ferreira Pinto\r\n\r\n12-Joselaine Santos dos Anjos\r\n\r\n13-Mariza da Silva Neres\r\n\r\n14-Nadia Cristina Guimarães dos anjos\r\n\r\n15-Nadja Régia de Almeida Alves\r\n\r\n16-Renata Calixto da Silva\r\n\r\n17-Sara Macena de Melo Pereira\r\n\r\n18-Sandro Luan da Silva Pereira\r\n\r\n19-Thayná Andrade da Silva\r\n\r\n20-Vanessa Cristina Valadão dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Amanda Peçanha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ednéa Mendes da Silva\r\n\r\n02-Marcilene Xavier da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francisca Moura Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Mendes\r\n\r\n02-Andressa Alcantara Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karen Lilia Fernandes de Almeida\r\n\r\n02-Manuela dos Santos Teixeira Jorge\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Pedro Faria Machado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Denilde Gomes Costa\r\n\r\n02-Jean do Nascimento Henrique\r\n\r\n03-Paulo Vitor Ferreira do Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vilma Lucia Felix de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kleber Luis Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaderson Pereira Severiano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Paulo Ferreira de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Nobre de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Moises Cardoso Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávio Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitoria Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabrício dos Santos Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Sousa Cardoso\r\n\r\n02-Nathalia Quirino Brandão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erlane Mendes Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Samora de Souza Pessanha\r\n\r\n02-Crislaine Fonseca Marinho\r\n\r\n03-Thayná Oliveira Milão Torquato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Moreira Serra\r\n\r\n02-Yane Soares Belo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marciel Silva de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Celso Felipe de Almeida Mesquita\r\n\r\nLeia-se: 03-Celso Felipe de Alencar Mesquita\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 317 - AURELIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 317 - AURELIO BUARQUE DE HOLANDA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Max William Minuzzi Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra da Costa Souza\r\n\r\n02-Crislaine Porcello Guimarães\r\n\r\n03-Daiane Roque da Silva\r\n\r\n04-Gabriel de Souza Silva\r\n\r\n05-Josephe Barbosa de Jesus\r\n\r\n06-Leidiany Tavares dos Santos\r\n\r\n07-Rafaela Soares de Oliveira\r\n\r\n08-Thainara Griebeler Ferreira\r\n\r\n09-Thamires Regina Pereira dos Santos Araujo\r\n\r\n10-Vinicius Aragão de Moraes\r\n\r\n11-Vinícius de Souza Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Robério da Silva Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Chaiene Chaves Gonçalves\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Deyze Martins Teixeira Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira Batista\r\n\r\n03-Ednéa Santos Gomes\r\n\r\n04-Elias de Souza Santos\r\n\r\n05-Iago Nascimento de Azevedo\r\n\r\n06-Iris de Lourdes da Silva\r\n\r\n07-João Paulo Silva Porphirio\r\n\r\n08-Jurema Carla Gaioti \r\n\r\n09-Maria Eliane da Cruz\r\n\r\n10-Maria Tereza Gomes de Souza\r\n\r\n11-Natânia Caldas Guedes\r\n\r\n12-Ronaldo da Silva Camilo\r\n\r\n13-Ronise Lira Mallet Flauzino\r\n\r\n14-Rosemberg Polegario de Freitas\r\n\r\n15-Samanta de Oliveira Toledo\r\n\r\n16-Sandra Cristina Lima Lisbôa\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cristiano Gonzaga da Cruz\r\n\r\n02-David Maurício de Souza\r\n\r\n03-Jonas Basilio da Silva\r\n\r\n04-Josi Santos da Silva\r\n\r\n05-Marcos de Araujo Cardoso\r\n\r\n06-Marta Gomes\r\n\r\n07-Ricardo de Oliveira Fialho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carla Frem Vieira\r\n\r\n02-Ana Gabriele Apolonio\r\n\r\n03-Ana Luiza Alves de Lima\r\n\r\n04-Beatriz Ferreira Gomes\r\n\r\n05-Beatriz Werner Almeida\r\n\r\n06-Caroline Rosa de Lima Souza\r\n\r\n07-Debora Gonçalves Alcoforado\r\n\r\n08-Erika Quiorato de Almeida\r\n\r\n09-Evelym Lemos da Rocha\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Santos\r\n\r\n11-Gabriel Lobato de Freitas\r\n\r\n12-Helen Conceição da Silva\r\n\r\n13-Ighor Almeida Cabral\r\n\r\n14-Isabel Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Isabeli Pereira dos Santos\r\n\r\n16-Jeovanne da Cunha Lanes Camilo\r\n\r\n17-Jhon Lenon Fernandes Silva\r\n\r\n18-João Manoel de Souza Lima \r\n\r\n19-João Victor Rubim Oliveira\r\n\r\n20-Juliana Manhães Fernandes da Silva\r\n\r\n21-Leticia Vargas dos Santos\r\n\r\n22-Lucas Figueiredo da Silva\r\n\r\n23-Mayara Vieira Carvalho\r\n\r\n24-Paulo Tavares de Miranda Neto\r\n\r\n25-Vinicius Brasil dos Santos Otero\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Severo da Conceição\r\n\r\n02-Aline Alves Miranda\r\n\r\n03-Bruno Cordeiro Barbosa\r\n\r\n04-Gabriel de Oliveira Machareth\r\n\r\n05-Gabriel Soares Pessanha\r\n\r\n06-Jonas Conceição da Silva\r\n\r\n07-Patricia Vieira França\r\n\r\n08-Pedro Henrique Gomes Ribeiro\r\n\r\n09-Rafaela Talon dos Santos Marins\r\n\r\n10-Raphael Pereira Esposito\r\n\r\n11-Ygor Vieira Dutra\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2° SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Almeida da Silva Pitta\r\n\r\n02-Ana Claudia Araujo Silva Sampaio Otero\r\n\r\n03-Anilcéa de Sousa Alves\r\n\r\n04-Antonio Carlos Oliveira de Carvalho\r\n\r\n05-Carla Gonçalves Marinho\r\n\r\n06-Cassilene dos Santos Ribeiro\r\n\r\n07-Catiana Ribeiro Viana\r\n\r\n08-Creonice Figueiredo de Oliveira Nunes\r\n\r\n09-Daniele Reis Botelho\r\n\r\n10-Débora da Silva\r\n\r\n11-Elaine de Aguiar Felipe\r\n\r\n12-Eloide Freire Leal\r\n\r\n13-Fábio Cesar Lima\r\n\r\n14-Felipe Almeida de Lima\r\n\r\n15-Fernanda da Conceição Silva\r\n\r\n16-Flabio Pereira da Cunha\r\n\r\n17-Inaiara Machado\r\n\r\n18-Izabel Cristina dos Santos Lopes da Silva\r\n\r\n19-Josenira Mara Dias Garcia\r\n\r\n20-Josiane de Souza Alves\r\n\r\n21-Jusimar de Lima\r\n\r\n22-Klinthon Marins de Souza\r\n\r\n23-Lúcia Ferreira Marinho\r\n\r\n24-Márcia Alves de Nazareth Cabral\r\n\r\n25-Maria de Fátima Silva Soriano \r\n\r\n26-Marlilene da Silva Rodrigues\r\n\r\n27-Mateus Souza Fortunato\r\n\r\n28-Ohana Figueiredo de Carvalho\r\n\r\n29-Oséas Neves de Oliveira\r\n\r\n30-Pablo da Conceição Silva\r\n\r\n31-Patrícia Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\n32-Renata de Souza Coutinho Cabral\r\n\r\n33-Samara Nunes de Andrade Rosa\r\n\r\n34-Simone Marcia Corcinio\r\n\r\n35-Stefane Almeida da Silva\r\n\r\n36-Taiza Mirelle da Silva\r\n\r\n37-Vegenecimar Pereira de Brito\r\n\r\n38-Wallef Mendonça da Mota Padilha \r\n\r\nTURMA: NEJA - 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexssandro Souza Marinho\r\n\r\n02-Andreia da Cunha Alves da Silva\r\n\r\n03-Angelica Alves Domingues\r\n\r\n04-Carlos Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Diones da Motta Telles\r\n\r\n06-Elisângela Gomes Marinho\r\n\r\n07-Gleice Cristina Geronimo Santos\r\n\r\n08-Graciane Ferreira da Gama\r\n\r\n09-Heloisa Labre Marinho\r\n\r\n10-Joana Marins Nogueira\r\n\r\n11-Laís dos Santos Novais Gonçalves\r\n\r\n12-Marcelle da Motta Barreto\r\n\r\n13-Natan Oliveira da Costa\r\n\r\n14-Neudimar Magalhães Lopes\r\n\r\n15-Nívia Lessa de Oliveira\r\n\r\n16-Paloma Soares de Almeida\r\n\r\n17-Paulo Ricardo Azevedo de Souza\r\n\r\n18-Rafaela Cristina dos Santos Pereira\r\n\r\n19-Roseli Lima Ferreira Vieira\r\n\r\n20-Simone Portugal de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n21-Vinícius de Moura Fabrício\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Amanda Ketlen Rodrigues Duarte \r\n\r\n03-Ana Carolina Soares da Silva\r\n\r\n04-Andreza Carolina de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Beatriz Luiza Barbosa Freire\r\n\r\n06-Byatriz Cunha Berriel\r\n\r\n07-Carlos Alexandre Santos da Silva\r\n\r\n08-Caroline Santos da Silva\r\n\r\n09-Carollaine Correa Cardoso\r\n\r\n10-Débora Pires dos Santos\r\n\r\n11-Diogo Estevam Pereira\r\n\r\n12-Gabriela Natalino de Oliveira\r\n\r\n13-Gleicimara Rodrigues de Souza \r\n\r\n14-Isabella Gripp Pinto\r\n\r\n15-Júlia Angel Barbosa da Silva \r\n\r\n16-Juliana Corrêa da Silva\r\n\r\n17-Louhana Corrêa Knupp\r\n\r\n18-Luana Gomes dos Santos\r\n\r\n19-Lucas da Conceição Melo\r\n\r\n20-Marcelle Araujo da Silva Santos\r\n\r\n21-Matheus Figueiredo Vianna\r\n\r\n22-Matheus Villela Duarte Ferreira\r\n\r\n23-Vera Lucia Santos Moraes Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Blenda Rodrigues Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Caike Silva Pereira\r\n\r\n03-Fernanda Andrade da Silva\r\n\r\n04-Jean de Souza Paiva\r\n\r\n05-Josué Coelho dos Santos\r\n\r\n06-Juliana Bittencourt Santiago Vieira\r\n\r\n07-Lenilson da Costa Gomes\r\n\r\n08-Luana Navega de Arruda \r\n\r\n09-Lubiane Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Lucas de Souza Silva\r\n\r\n11-Maicon André Medeiros de Oliveira\r\n\r\n12-Mariana Clementino Lima\r\n\r\n13-Matheus de Souza Silva\r\n\r\n14-Natane da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Nathália Cavalcante Oliveira\r\n\r\n16-Sergio Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Thaynara Mateus da Silva\r\n\r\n18-Thiago Pessoa Falco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Sandro Mello da Silva\r\n\r\n02-Antonia de Sousa Neta\r\n\r\n03-Beatriz Carla Rocha de Souza\r\n\r\n04-Beatryz de Souza Martins\r\n\r\n05-Douglas Lemos de Souza\r\n\r\n06-Edimar Marrôn da Silva Paula\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Pessanha\r\n\r\n08-Geovane dos Santos Borges Junior\r\n\r\n09-Igor Rabelo de Oliveira\r\n\r\n10-Ingrid Vianna dos Santos\r\n\r\n11-Isabella Rocha de Souza \r\n\r\n12-Jéssica da Silva Braga\r\n\r\n13-Jhonata de Oliveira Damasceno\r\n\r\n14-João Victor da Costa de Souza\r\n\r\n15-Jonathan Tavares de Oliveira\r\n\r\n16-Josele Estacia Aparecida Christovão Linhares\r\n\r\n17-Leonardo dos Santos Marcelo Martins\r\n\r\n18-Lucas Andrade Grandes de Souza\r\n\r\n19-Lucas Eduardo de Lima\r\n\r\n20-Magno Luiz Gomes de Brito\r\n\r\n21-Mariana Azevedo Mozzer \r\n\r\n22-Matheus Fonseca Lourenço Martins\r\n\r\n23-Mauricio Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\n25-Romildo Nascimento da Silva\r\n\r\n26-Rosa Peixe da Conceição\r\n\r\n27-Rosemere dos Santos Silva Pinto\r\n\r\n28-Scarleth Ayram Rocha Siqueira Garios Teixeira\r\n\r\n29-Tatiana Santos Rodrigues\r\n\r\n30-Wallace de Lira Coelho\r\n\r\n31-Wemerson de Oliveira Calixto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Darciley da Costa Alves\r\n\r\n02-Eduarda David Rodrigues\r\n\r\n03-Joice Conceição Siqueira\r\n\r\n04-Jullye Lemos Von-Sohsten Dias\r\n\r\n05-Júnior de Oliveira Medeiros\r\n\r\n06-Keyla Carolina Santana de Oliveira\r\n\r\n07-Luciana de Oliveira da Costa\r\n\r\n08-Pâmela Cristine Silva de Paula\r\n\r\n09-Paulo Ricardo Lima Matos\r\n\r\n10-Rosângela dos Santos Costa\r\n\r\n11-Sabrina Alves Calixto\r\n\r\n12-Thayná Brito Teixeira\r\n\r\n13-Thiago Pereira Lima\r\n\r\n14-Vanêssa Souza Veiga\r\n\r\n15-Yan Ferreira de Lyra \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamiris Queiroz de Mesquita\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosilane da Silva Brandão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mauro Sérgio dos Santos Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natã Fernandes Cirilo Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson Montechiares Laurindo\r\n\r\n02-Alana Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Alex dos Santos da Paixão\r\n\r\n04-Alexander Farias de Assis\r\n\r\n05-Aline Brandão Luiz\r\n\r\n06-Ariellen da Silva Flor\r\n\r\n07-Beatriz da Silva Dias\r\n\r\n08-Bruna Rozendo de Paiva\r\n\r\n09-Bruno de Oliveira Pereira\r\n\r\n10-Carlito de Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Cassiano da Silva Gomes\r\n\r\n12-Demerson Ferreira Santos\r\n\r\n13-Douglas Dias Lima\r\n\r\n14-Douglas Gomes do Espirito Santo\r\n\r\n15-Erick Luiz Santos da Silva\r\n\r\n16-Evellyn Cristina Santos da Silva\r\n\r\n17-Felipe Alves da Mota\r\n\r\n18-Gabriel Jesus de Castro\r\n\r\n19-Gustavo de Araujo Silva\r\n\r\n20-Hosana Nalesso Alves \r\n\r\n21-Igor Silva de Assis\r\n\r\n22-Ingrid Bazezi Marinho\r\n\r\n23-Islan Porto Vilela\r\n\r\n24-Jéssica Mariano de Souza\r\n\r\n25-João Gabriel Lengruber de Lima\r\n\r\n26-Juliana Araujo Pereira\r\n\r\n27-Juliana Miranda Moura\r\n\r\n28-Larissa Augusto de Souza\r\n\r\n29-Leonardo de Lima Pereira\r\n\r\n30-Letícia Candida Severo\r\n\r\n31-Luan Ferreira Piaes\r\n\r\n32-Lucas Rodrigues Lima\r\n\r\n33-Marcos Paulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n34-Marlon Luis de Paiva Lima\r\n\r\n35-Matheus da Silva Costa\r\n\r\n36-Milena Meirelles da Silva\r\n\r\n37-Rafaela Silva Bezerra\r\n\r\n38-Raquel de Oliveira Tobias\r\n\r\n39-Renato Gomes de Araujo\r\n\r\n40-Sara Rejane de Lima Silveira\r\n\r\n41-Saymonn Almada Victorio\r\n\r\n42-Simonny dos Santos Silva\r\n\r\n43-Tainara Carneiro dos Santos\r\n\r\n44-Talita Gomes da Silva de Moraes\r\n\r\n45-Thamires da Silva Pinto\r\n\r\n46-Thamyres Barbosa dos Santos\r\n\r\n47-Thayara Souza Marques\r\n\r\n48-Thiago da Cruz Navarini\r\n\r\n49-Yann Canindé Menezes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Luiza de Lima Araujo\r\n\r\n02-Aricleuson de Oliveira Barreto\r\n\r\n03-Camila Gomes Botelho\r\n\r\n04-Diego Henrique Fernandes Neves\r\n\r\n05-Diogo Rosa Fabião\r\n\r\n06-Edilaine Martins Cabral\r\n\r\n07-Fernanda de Oliveira Dias\r\n\r\n08-Isabelle Crise Domingos Viana\r\n\r\n09-Joyce Amorim Barbosa\r\n\r\n10-Karolen Santos Cunha\r\n\r\n11-Karoline dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Kevin Meirelles Bastos\r\n\r\n13-Lilian da Silva Rosa\r\n\r\n14-Lucas Matheus Oliveira de Santana\r\n\r\n15-Maíra Celine Nunes Ribeiro Nascimento\r\n\r\n16-Maison Andre Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n17-Maressa Pereira do Nascimento\r\n\r\n18-Matheus Thomaz dos Santos\r\n\r\n19-Maycon Veras Honorato\r\n\r\n20-Michel dos Santos Sales\r\n\r\n21-Pamela Silva Gomes\r\n\r\n22-Raíza da Silva Duran\r\n\r\n23-Samuel Oliveira Diogo\r\n\r\n24-Thiago de Oliveira Albuquerque\r\n\r\n25-Venâncio Santos da Silva\r\n\r\n26-Venilton Jorge Vieira Thiago Junior\r\n\r\n27-Wallace Silva Severiano\r\n\r\n28-Weverton de Moura Apolinario\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adilson da Silva Moreira\r\n\r\n02-Amanda Torres da Silva Paulo\r\n\r\n03-Ariane Balbino de Freitas\r\n\r\n04-Beatriz Marcele de Castro Maia\r\n\r\n05-Carla de Souza Santos\r\n\r\n06-Cintia Loureiro Nunes de Alcantara\r\n\r\n07-Douglas de Faria\r\n\r\n08-Evelyn Aguida de Souza\r\n\r\n09-Gabriel Batista Martins\r\n\r\n10-Gabriel Rodrigo Silva Cordeiro\r\n\r\n11-Gleyse Moreira da Silva\r\n\r\n12-Heron de Lucas Gomes Ribeiro\r\n\r\n13-Inaldo Irineu Bezerra Júnior\r\n\r\n14-Isabella de Jesus Alves\r\n\r\n15-Jeanne Márcia Mariano Barreto\r\n\r\n16-Jennifer Kelly Duarte dos Santos\r\n\r\n17-Jéssica Juana Pereira Bernardo\r\n\r\n18-Josué Marcos Conceição\r\n\r\n19-Juliana Maria Rios de Oliveira\r\n\r\n20-Larissa Ferreira Oliveira\r\n\r\n21-Larissa Gabrielle de Oliveira Pereira\r\n\r\n22-Leandro Pereira Martins\r\n\r\n23-Manoela dos Santos Lima\r\n\r\n24-Matheus Pereira do Carmo\r\n\r\n25-Olga de Oliveira Arantes\r\n\r\n26-Pâmela Reis do Nascimento\r\n\r\n27-Pâmela Rocelle de Souza Santos\r\n\r\n28-Pâmela Varjão Dias de Carvalho\r\n\r\n29-Rafael Rodrigo Pinto Dias\r\n\r\n30-Renan Ferreira Souza\r\n\r\n31-Thaynara de Souza Moreira\r\n\r\n32-Thiago Gonzaga de Assis\r\n\r\n33-Tuane Feitosa\r\n\r\n34-Willians Cerqueira Marinho de Souza\r\n\r\n35-Yago da Silva Liberato\r\n\r\n36-Yanne de Freitas Rego Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cíntia Correia Ribeiro Bitencourt\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Paiva Ferreira\r\n\r\n02-Cintia Gabrielle Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tiago Carlos da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Estevão dos Santos Rufino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wellington Carioca Ludovico\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Hazildo Ribeiro Cerqueira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Victor Hugo Pinho Borges\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jones Felix dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Airton Nascimento Massena\r\n\r\n02-Andreia de Souza Moreira\r\n\r\n03-Andressa Machado da Silva\r\n\r\n04-Anny Caroline da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Arielly Silva Leitão\r\n\r\n06-Bianca da Costa de Azeredo\r\n\r\n07-Caio Fernando dos Santos Costa\r\n\r\n08-Camilla Victoria Leandro Malheiros da Silva\r\n\r\n09-Daniele da Glória Correa\r\n\r\n10-Evelyn dos Santos Souza\r\n\r\n11-Felippe Gabriel Machado\r\n\r\n12-Gabriel Belizário Duarte Machado\r\n\r\n13-Geovane Cardoso Moreira da Silva\r\n\r\n14-Gustavo Henrique de Souza\r\n\r\n15-Gustavo Taranto de Assis\r\n\r\n16-Hadrien Wildberger de Sant'anna Braga\r\n\r\n17-Igor Silva Nascimento\r\n\r\n18-Jéssica de Souza Silva\r\n\r\n19-João Ribeiro Soares Neto\r\n\r\n20-Jorge Luis de Oliveira Sardinha\r\n\r\n21-José Carlos Gomes Guedes Júnior\r\n\r\n22-Josiano Pereira Gonçalves\r\n\r\n23-Kaique da Silva Gomes\r\n\r\n24-Leonardo Feliciano do Nascimento\r\n\r\n25-Leonardo Sampaio Araujo\r\n\r\n26-Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\n27-Marcela da Conceição dos Santos\r\n\r\n28-Raiane Gomes Correia\r\n\r\n29-Sara Ohana Lougon da Silva\r\n\r\n30-Vinicius Pinto Anacleto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda Rafael de Oliveira\r\n\r\n02-Érick Détes Gaio de Azevedo\r\n\r\n03-Evelyn Détes Gaio de Azevedo\r\n\r\n04-Felipe Barboza Pereira\r\n\r\n05-Lorrane Fortes Pinheiro\r\n\r\n06-Luiz Eduardo Alves da Silva Medeiros\r\n\r\n07-Luiz Romulo Saloto Filho\r\n\r\n08-Maxwell Morais de Souza \r\n\r\n09-Michelle Dreyce Dutra dos Santos\r\n\r\n10-Rafael Gomes Chaves\r\n\r\n11-Raphael Vicente França Simões \r\n\r\n12-Rennan Alecrim Pereira\r\n\r\n13-Rodrigo Olivares Lisboa\r\n\r\n14-Thaina da Silva de Jesus\r\n\r\n15-Thaís França Leal\r\n\r\n16-Thaisa Marinho Rodrigues\r\n\r\n17-Valeska Cristine da Cruz Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Vieira Columna\r\n\r\n02-Brayan Santos de Almeida\r\n\r\n03-Carla Cristina Aquino Barreto\r\n\r\n04-Carina Costa da Paz\r\n\r\n05-Carolinne Alves Peixoto\r\n\r\n06-Franciele Marques de Oliveira\r\n\r\n07-Ingrid dos Santos Peixoto Maciel\r\n\r\n08-Jefferson dos Santos Martins\r\n\r\n09-Joel Paulo Leal Ribeiro\r\n\r\n10-Juliana Moraes de Andrade\r\n\r\n11-Letícia Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Lívia do Nascimento Gomes\r\n\r\n13-Luane Marcelle Soares de Souza Castilho\r\n\r\n14-Lucas de Almeida Pio\r\n\r\n15-Matheus Batista de Oliveira\r\n\r\n16-Mariana Lopes Teixeira\r\n\r\n17-Matheus de Castro Justo\r\n\r\n18-Natália Martins Soares\r\n\r\n19-Nathalia Luiza José dos Santos\r\n\r\n20-Rayanne Dias dos Santos\r\n\r\n21-Rosana Ferraz Antunes\r\n\r\n22-Stéphanie da Silva Nogueira\r\n\r\n23-Thaiane Oliveira da Silva\r\n\r\n24-Thaís Cristina Silva de Souza\r\n\r\n25-Victor Araujo de Azeredo\r\n\r\n26-Wendell José Guilherme de Souza\r\n\r\n27-Wesley Paulo Peixoto\r\n\r\n28-Yanca Marinho Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adelso Carlos Pereira da Silva\r\n\r\n02-Allan Moraes Temotio\r\n\r\n03-Ana Carolina Scuia Marques\r\n\r\n04-Ana Cláudia da Silva\r\n\r\n05-Caio Felipe da Silva Braga Curty\r\n\r\n06-Cintya Silva Nascimento\r\n\r\n07-Dejane Barbosa de Santana\r\n\r\n08-Diego Viana da Costa Espirito Santo\r\n\r\n09-Everton Cunha da Silva\r\n\r\n10-Israel Ferreira de Souza\r\n\r\n11-Joyce de Almeida Machado\r\n\r\n12-Kallynd de Almeida Martins\r\n\r\n13-Larissa Rayane de Oliveira\r\n\r\n14-Lethícia Pontes Ferreira\r\n\r\n15-Lucas de Oliveira Santos\r\n\r\n16-Luís Henrique França Jacob\r\n\r\n17-Marcos Paulo Dias Vargas Balbino\r\n\r\n18-Marcus Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Natasha Cristina Plácido Salme Cardoso\r\n\r\n20-Raphael Figueiredo de Souza\r\n\r\n21-Rayanne Cristina Brandão de Souza\r\n\r\n22-Thiago Antunes de Oliveira\r\n\r\n23-Thuane Figueira Duarte\r\n\r\n24-Vinícius Alexandre Guimarães\r\n\r\n25-Wallace Duarte da Silva\r\n\r\n26-William Dantas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - I - III - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Souza Lourenço\r\n\r\nTURMA PAEM - 31 - M3 - ANO: 2013\r\n\r\n01-José Carlos de Lemos Menezes Júnior\r\n\r\n02-Maicon Miguel da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Greice Keli Ferreira Nazareth\r\n\r\n03-Jaqueline Oliveira Franco\r\n\r\n04-Jeniffer Carvalho Nunes\r\n\r\n05-Maycon Baptista da Fonseca\r\n\r\n06-Patricia da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Yago dos Santos Moura\r\n\r\n08-Ytainara da Silva Santana\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ágata da Trindade Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Ketelen Domingos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaqueline de Andrade Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Cancella da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro dos Santos Cordeiro\r\n\r\n02-Alison Mendes Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Luiza Rosa da Silva\r\n\r\n04-Andressa da Conceição Vargas\r\n\r\n05-Caroline Gonçalves Coelho\r\n\r\n06-Daiane Nogueira da Silva\r\n\r\n07-Daiane Pereira Campos\r\n\r\n08-Davi dos Santos Pejada\r\n\r\n09-Fabíola Messias Alves\r\n\r\n10-Felipe da Silva Vieira\r\n\r\n11-Franciane Pereira de Colacio\r\n\r\n12-Gabriel Mendonça Araujo\r\n\r\n13-Geisa Kelly Marques da Silva\r\n\r\n14-Gustavo Moura Gonçalves\r\n\r\n15-Jeane Lopes de Oliveira\r\n\r\n16-João Marcus Cordeiro de Assis\r\n\r\n17-Joice Miranda da Silva\r\n\r\n18-Jônatas da Silva Pereira\r\n\r\n19-Juliana dos Santos Gonçalves\r\n\r\n20-Larissa Cristine Nascimento de Souza\r\n\r\n21-Luana Conceição da Silva\r\n\r\n22-Lucas Vieira da Silva\r\n\r\n23-Mariana Kathleen de Oliveira\r\n\r\n24-Miguel Angelo dos Anjos Reis\r\n\r\n25-Nathalia Silva Palmeira\r\n\r\n26-Nicolly Ventura de Cristo\r\n\r\n27-Paloma de Araujo Arruda\r\n\r\n28-Paulo Vitor Borges de Souza\r\n\r\n29-Viviane Pereira Correia\r\n\r\n30-Viviene Brandão Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Cruz Paula\r\n\r\n02-Brenda Kevelyn de Souza Veiga\r\n\r\n03-Douglas Silva Ascensão\r\n\r\n04-Felipe Abreu Nogueira\r\n\r\n05-Fernando Augusto Porto Barreto\r\n\r\n06-Hugo dos Santos Finote\r\n\r\n07-Itaynara de Oliveira Ernesto\r\n\r\n08-Janaina Jordão Candido\r\n\r\n09-Jaqueline Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Joyce Machado da Silva\r\n\r\n11-Karine Silva dos Santos\r\n\r\n12-Lucas de Brito Santos\r\n\r\n13-Marcos Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\n14-Mariana Batista Amorim\r\n\r\n15-Mariana Costa\r\n\r\n16-Mariane Fonseca da Silva\r\n\r\n17-Matheus Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Maycon Douglas Rocha Bernardo\r\n\r\n19-Miguel Rosa de Sant'Anna\r\n\r\n20-Natalia Cortes Fernandes\r\n\r\n21-Nathália Costa Coelho\r\n\r\n22-Rayane Cristina Silva do Carmo\r\n\r\n23-Regiane Silva de Souza\r\n\r\n24-Renata dos Santos Barros\r\n\r\n25-Robertsom Rodrigues Soares da Silva\r\n\r\n26-Rute Maria Marques da Silva\r\n\r\n27-Suellen Caroline Santos da Silva\r\n\r\n28-Thaís Silva de Oliveira\r\n\r\n29-Thayná Rodrigues da Silva\r\n\r\n30-Vanderléa Rabelo dos Santos\r\n\r\n31-Woston Luis da Silva Sousa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Artur de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Deivid William Brandão da Silva\r\n\r\n03-Eduardo Mourão de Souza \r\n\r\n04-Igor Fernando Lopes de Oliveira\r\n\r\n05-Letícia da Silva Raymundo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica Suelen de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Cristiane Bras da Costa de Carvalho\r\n\r\n03-Cristiane Marques Pires\r\n\r\n04-Cristiane Pereira do Nascimento\r\n\r\n05-Eliane de Souza Vieira\r\n\r\n06-Erica Laiane da Silva\r\n\r\n07-Gerson Deir Cortez da Silva\r\n\r\n08-Gláucia Pacheco Vieira\r\n\r\n09-Grecielia Gomes da Silva\r\n\r\n10-Israel Francisco da Silva Viana\r\n\r\n11-Jeziel Gama Santiago\r\n\r\n12-Jurema Hilario de Oliveira\r\n\r\n13-Kelly de Santana Freitas Lagi\r\n\r\n14-Kelly Cristina da Silva Santos\r\n\r\n15-Lusinete da Conceição\r\n\r\n16-Maykison de Oliveira Garcia\r\n\r\n17-Pâmela Regina de Castro Mendes\r\n\r\n18-Rafaela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n19-Renan Miranda de Oliveira\r\n\r\n20-Tatiana Mendonça\r\n\r\n21-Thaís de Almeida Souza\r\n\r\n22-Thalita Ribeiro\r\n\r\n23-Tiago Castro Morais dos Santos\r\n\r\n24-Wesley dos Santos Pourroy Nezio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adson de Moraes Santos\r\n\r\n02-Aline Maria da Silva\r\n\r\n03-Aline Mendes Rodrigues\r\n\r\n04-Andressa Vieira de Figueiredo\r\n\r\n05-Carlos Alexandre da Silva Arruda\r\n\r\n06-Diego Fabiano de Oliveira\r\n\r\n07-Diego Gomes Herminelli\r\n\r\n08-Everton Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Felipe do Nascimento Mota\r\n\r\n10-Herbert Costa da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Laiza Carine Jesus da Silva\r\n\r\n13-Marcos de Queiroz Henrique\r\n\r\n14-Raíssa Ferreira Gomes\r\n\r\n15-Raquel Amâncio Barros\r\n\r\n16-Romario Faustino Gonçalves Junior\r\n\r\n17-Stefânia Patricia da Conceição\r\n\r\n18-Stefanny da Conceição\r\n\r\n19-Thiago Martins Santos\r\n\r\n20-Thiago Silva Leite\r\n\r\n21-Valdicélia de Azevedo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Bezerra\r\n\r\n03-Anderson de Nazareth Andrade\r\n\r\n04-Aslan Alves da Silva\r\n\r\n05-Ayrton Lucas Carvalho Marendaz\r\n\r\n06-Bruna Gomes da Silva de Aguiar\r\n\r\n07-Elisama Paulino da Silva\r\n\r\n08-Fernanda Barbosa Lima\r\n\r\n09-Jeferson Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Jessica Vieira Emidio da Silva \r\n\r\n11-Joicelene de Souza Oliveira\r\n\r\n12-Jose Ramos da Silva Junior\r\n\r\n13-Laila dos Reis Lordelo\r\n\r\n14-Leni Herminia Chaves Pereira\r\n\r\n15-Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\n16-Leticia Gomes Barros\r\n\r\n17-Maciel Marins Matias\r\n\r\n18-Michele dos Santos Marcelino\r\n\r\n19-Olicio Pereira de Colacio Junior\r\n\r\n20-Patrícia de Oliveira Dantas\r\n\r\n21-Reginaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Thuany Vitória de Araujo\r\n\r\n23-Vanessa da Silva Coelho\r\n\r\n24-Viviane Andressa Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandro Serafim\r\n\r\n02-Alice Batista da Silva\r\n\r\n03-Amanda Gonçalves dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Carvalho Tome\r\n\r\n05-Andreza de Jesus Soares\r\n\r\n06-Cláudia de Araujo Lopes\r\n\r\n07-Creuza Raquel de Lima Borges\r\n\r\n08-Cristiane da Silva Rocha\r\n\r\n09-Deivid Wendel Rodrigues da Cruz\r\n\r\n10-Elaine Cristina Medeiros de Oliveira\r\n\r\n11-Eliakim do Nascimento Pereira\r\n\r\n12-Elias Bezerra de Farias\r\n\r\n13-Évelyn Taynah Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Gabriele de Almeida Europeo\r\n\r\n15-João Vitor Pontes Valentim\r\n\r\n16-Jonas Souza Tavares\r\n\r\n17-Leonidia Maria Nogueira da Cruz\r\n\r\n18-Luana Carvalho da Silva\r\n\r\n19-Marcos Vinicius Nunes da Silva\r\n\r\n20-Pedro dos Santos Marcelino\r\n\r\n21-Rayane Cristina Soares de Souza\r\n\r\n22-Robert Gomes de Oliveira\r\n\r\n23-Samara da Silva\r\n\r\n24-Sayuri da Silva Cabral\r\n\r\n25-Valtânia Venancio Silva Franco\r\n\r\n26-Víctor de Souza Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna de Lima Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTurma: 3001 - ano: 2014\r\n\r\n01-Agnes Silva Santos\r\n\r\n02-Ana Beatriz Coelho da Silva\r\n\r\n03-Bruna Rodrigues Cleto \r\n\r\n04-Cindy Christine dos Reis\r\n\r\n05-Diego Silva dos Santos\r\n\r\n06-Erick Alves Gama de Deus\r\n\r\n07-Felipe Xavier Garcia da Luz\r\n\r\n08-Felipe Camillo Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Flaviany Carlos da Cunha Andrélino\r\n\r\n10-Gabriel Ebias Batista\r\n\r\n11-Joice Adriana Costa\r\n\r\n12-Julia Silva Verciano Moreira\r\n\r\n13-Kenny de Oliveira Botelho\r\n\r\n14-Larissa de Paula Nunes\r\n\r\n15-Leonan Tavares da Silva\r\n\r\n16-Luana da Silva Sérgio\r\n\r\n17-Lucas Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n18-Luiz Antonio Pires Junior\r\n\r\n19-Lyncon de Souza da Silva\r\n\r\n20-Marcos Vinícius Jasmin Passos\r\n\r\n21-Mário Lucio de Souza Filho\r\n\r\n22-Natália Alves Guimarães\r\n\r\n23-Rafaela Cristina Pereira Silva\r\n\r\n24-Rômulo Eduardo de Almeida Viana\r\n\r\nTurma: 3002 - ano: 2014\r\n\r\n01-Adjane Gonçalves Amaral\r\n\r\n02-Alexandre Groetaers dos Santos Netto\r\n\r\n03-Alexandre Pereira de Souza\r\n\r\n04-Amanda Neves Valverde\r\n\r\n05-Bruna Cesar Moreira da Silva\r\n\r\n06-Camila Abrahão Luiz\r\n\r\n07-Camila Esteves Camargo Dias\r\n\r\n08-Danielli Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Evelyn Gondim Bensiman\r\n\r\n10-Fátima Alves de Andrade\r\n\r\n11-Flávia Alves de Andrade\r\n\r\n12-Larissa Pêgas Brandão da Silva\r\n\r\n13-Luis Eduardo Rodrigues Tobias Rangel\r\n\r\n14-Maria Aparecida de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Maria da Glória de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Maria Eduarda do Val Andrade\r\n\r\n17-Maria Isabella Farias Vieira\r\n\r\n18-Mariane de Oliveira Celestino\r\n\r\n19-Naiara da Silva Alves\r\n\r\n20-Renan Aguiar Ferreira\r\n\r\n21-Renata Virgilio dos Santos\r\n\r\n22-Rayana Sales Vieira\r\n\r\n23-Rhanna Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Sara Lopes da Silveira\r\n\r\n25-Thalyson Hudson Rodrigues da Cruz\r\n\r\n26-Thássia Maria Esteves Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina de Carvalho Santomauro Andrade\r\n\r\n02-Ana Clara Moraes Carvalho\r\n\r\n03-Ana Cláudia de Carvalho\r\n\r\n04-Bruna da Cunha Vieira\r\n\r\n05-Bruno de Oliveira Serafim\r\n\r\n06-Cláudio Marcio de Oliveira Júnior\r\n\r\n07-Dáfyne Pereira de Almeida\r\n\r\n08-Glenda Ramos Ebert de Mello\r\n\r\n09-Izabela Perozini Gomes Barrozo\r\n\r\n10-Josimara Dôres da Conceição\r\n\r\n11-Julia Valadão Carvalho\r\n\r\n12-Jullye Francisca Silva de Morais\r\n\r\n13-Lislaine Venuto Rodrigues Silva\r\n\r\n14-Lucas Silva de Souza\r\n\r\n15-Mariana Coradini Novaes Gomes de Moraes\r\n\r\n16-Matheus Eduardo Baptista Francisco\r\n\r\n17-Matheus Silva do Val\r\n\r\n18-Mayra Ferreira Cirqueira Nascimento\r\n\r\n19-Melissa da Conceição Leonardo de Souza\r\n\r\n20-Naiane da Silveira Azevedo\r\n\r\n21-Pablo de Oliveira Pereira\r\n\r\n22-Paola Xavier Lima\r\n\r\n23-Ramon Ribeiro Gondim Pereira\r\n\r\n24-Robson Silva Viana\r\n\r\n25-Rosiely Teles Campbell\r\n\r\n26-Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\n27-Samara Franco Rodrigues\r\n\r\n28-Thales Pereira de Paula Oliveira\r\n\r\n29-Thamyres Aniele Souza da Silva\r\n\r\n30-Victória Barbosa Silva\r\n\r\n31-Vitor de Oliveira Esteves Pinto\r\n\r\n32-Vivian Inocencio Corrêa Duarte\r\n\r\n33-Yanka Oliveira Ferreira\r\n\r\n34-Yuri Ferreira Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Maria Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula Grossi Raposo\r\n\r\n03-Andreza de Araujo Montenegro Martins\r\n\r\n04-Arielle de Oliveira Fontes\r\n\r\n05-Carolina dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Dener Rodrigues Queiroz Guedes\r\n\r\n07-Diogo Lopes da Silva Barbosa\r\n\r\n08-Eduarda Breves Quintanilha\r\n\r\n09-Hiago Pereira dos Santos Georgino\r\n\r\n10-Ighor Martins de Brito Lamas Soares\r\n\r\n11-João Marcos Braga da Silva\r\n\r\n12-Joyce Benedito Paixão\r\n\r\n13-Karyne Oliveira do Vale\r\n\r\n14-Larissa Cunha Alves\r\n\r\n15-Lorrane Silva Cezar\r\n\r\n16-Maria Aparecida Nogueira Fernandes\r\n\r\n17-Maria Clara Marques de Souza\r\n\r\n18-Manuela da Silva Rosa de Andrade Pinto\r\n\r\n19-Pedro Miguel Barroso Costa\r\n\r\n20-Victor Hugo Motta da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Talys Barros Messias\r\n\r\n02-José Newton Singello Silva Junior\r\n\r\n03-Joyce Laíris de Oliveira\r\n\r\n04-Larissa Fontinelle Correia\r\n\r\n05-Lucas Alves de Macedo\r\n\r\n06-Luiz Gustavo Martins\r\n\r\n07-Marcus Vinicius de Faria\r\n\r\n08-Mariana Aparecida de Carvalho Souza\r\n\r\n09-Mariana Mattos Nascimento Leite\r\n\r\n10-Matheus Barros de Paula\r\n\r\n11-Milena Fernandes dos Santos Lima\r\n\r\n12-Naiara Rosalino de Souza\r\n\r\n13-Natália da Silva Januário Inocêncio\r\n\r\n14-Natyelle de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Nicole Aparecida Cleto Câmpora\r\n\r\n16-Rafaela Soares Rosa\r\n\r\n17-Raphael Meirelles de Paiva\r\n\r\n18-Raquel Felício da Silva\r\n\r\n19-Rhuan da Silva Soares\r\n\r\n20-Thainara da Silveira Santiago\r\n\r\n21-Wanderla Hosana Francisco Ozorio\r\n\r\n22-Yasmim de Oliveira Brandão\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Açucena de Souza Capato\r\n\r\n02-Alexssander Rocha de Paula\r\n\r\n03-Angela Maria da Silva\r\n\r\n04-Ataide Garcia Moraes\r\n\r\n05-Bianca de Souza Capato\r\n\r\n06-Cíntia Zaza Matos de Freitas\r\n\r\n07-Ercilene de Oliveira Val\r\n\r\n08-Felipe Monteiro de Paula\r\n\r\n09-Gabriel Gomes da Costa\r\n\r\n10-Gabriel Inocencio de Faria Ribeiro\r\n\r\n11-Gilcimar de Paula Martins da Silva\r\n\r\n12-Jane de Oliveira Jacinto Silva\r\n\r\n13-Iuri Dias Emiliano da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Leal Marques\r\n\r\n15-Jonathan Venancio Dantas\r\n\r\n16-Juliana Lemos Botelho\r\n\r\n17-Liz Zimermann Rocha\r\n\r\n18-Marllon Estevão Souza da Silva\r\n\r\n19-Matheus Constantino da Silva\r\n\r\n20-Matheus Oliveira de Souza\r\n\r\n21-Maxilei de Lima Cruz Júnior\r\n\r\n22-Nathália Moreira Borges\r\n\r\n23-Paulo Wilker Marques da Silva\r\n\r\n24-Rainan Willians da Silva Ferreira\r\n\r\n25-Raone dos Santos Lima Elias\r\n\r\n26-Raone Vinicius de Souza\r\n\r\n27-Sulamita da Conceição Vieira\r\n\r\n28-Thaiany da Silva Roberto\r\n\r\n29-Thayná Leite Tavares\r\n\r\n30-Vitor Medeiros Gonçalves\r\n\r\n31-Wesley Marlon Jovêncio de Oliveira\r\n\r\n32-Wesney da Silva Pereira\r\n\r\n33-William dos Santos Silva\r\n\r\n34-Yngrid Aparecida Cardoso Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reijane da Silva Deus \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Bilheiro Panizzi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo do Nascimento Camargo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leticia Maria Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Bastos Santos de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPARANHOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Meneses de Araújo\r\n\r\n02-Adjane Rodrigues Borges\r\n\r\n03-Alan Alves da Cruz\r\n\r\n04-Ariane Oliveira de Andrade\r\n\r\n05-Brayan Guedes Soares\r\n\r\n06-Brenda Santos da Silva\r\n\r\n07-Caroline Martins Santos\r\n\r\n08-Daiana Costa de Jesus\r\n\r\n09-Davi Vogas da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Eric Ferreira Pereira\r\n\r\n11-Evelyn Alencar Pereira\r\n\r\n12-Felipe Pacheco dos Santos\r\n\r\n13-Franklyn da Costa Campos\r\n\r\n14-Hugo Balma Serafim\r\n\r\n15-Igor Chaves Medeiros\r\n\r\n16-João Pedro Lemos Sereno\r\n\r\n17-Karolaini Mota Dias\r\n\r\n18-Oliver Benes Vianna\r\n\r\n19-Pedro José Ramiro da Silva Braga\r\n\r\n20-Tais da Conceição Barga\r\n\r\n21-Thamires Fartura Areias Vianna\r\n\r\n22-Thayres Fartura Areias Vianna\r\n\r\n23-Victor Clodoaldo Costa de Santana\r\n\r\n24-Vitória Cristina da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Annelyse Rocha Bento\r\n\r\n02-Beatriz Rodrigues dos Santos Navarro\r\n\r\n03-Blenda Soares Alves\r\n\r\n04-Deborah Motta Lima\r\n\r\n05-Elisa dos Santos Santiago\r\n\r\n06-Fernanda Sodré Marcenal\r\n\r\n07-Igor Duarte da Silva\r\n\r\n08-Ingryd de Oliveira Costa Silva\r\n\r\n09-Jonas de Almeida de Souza\r\n\r\n10-Julia Souza da Silva\r\n\r\n11-Jullia Berbert Gama\r\n\r\n12-Junyele Lydia Bastos Moreira\r\n\r\n13-Kamylla de Souza Ferreira\r\n\r\n14-Leticia Rocha Santana Santos\r\n\r\n15-Marinara Lima de Oliveira Costa\r\n\r\n16-Matheus Josef Benes Vianna\r\n\r\n17-Matheus Sampaio Faria\r\n\r\n18-Milla Alencar Cabral\r\n\r\n19-Mirelly Leão da Silva\r\n\r\n20-Neidilane Lopes dos Santos\r\n\r\n21-Pamella Custódio de Oliveira\r\n\r\n22-Patricia Ramos do Amaral Oliveira\r\n\r\n23-Paula Lobato Lopes de Souza\r\n\r\n24-Raíssa Lynde Moura Soares\r\n\r\n25-Shayenne Muros Guimarães\r\n\r\n26-Terezinha Dias Ribeiro\r\n\r\n27-Thaiane Amaral de Oliveira\r\n\r\n28-Thais Tostes Verissimo\r\n\r\n29-Thiago Schuab de Paiva\r\n\r\n30-Vanessa Rodrigues Teixeira Terra\r\n\r\n31-Viviane de Souza Cardoso de Oliveira\r\n\r\n32-Willian Rocha da Costa \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Mirian Santiago Duarte\r\n\r\n02-Brunno Porto Ramalho\r\n\r\n03-Débora Faria Antunes\r\n\r\n04-Dhéssika Nascimento Ribeiro\r\n\r\n05-Gabriel Porto Cardozo\r\n\r\n06-Iasmim Moreira Ramalho\r\n\r\n07-Kened Martins de Oliveira\r\n\r\n08-Lincoln Barbosa da Silva Filho\r\n\r\n09-Lucas dos Santos Lessa Chaves\r\n\r\n10-Lucieli Costa Duarte da Cruz\r\n\r\n11-Luiz Eduardo Costa dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Luiz Renato Lessa de Oliveira\r\n\r\n14-Marcia Gabriela Felix de Andrade\r\n\r\n15-Mariana Chagas Pereira\r\n\r\n16-Matheus Moreira Carbone\r\n\r\n17-Maurilio Oliveira Manaia Júnior\r\n\r\n18-Mylena Vermelho\r\n\r\n19-Patricia Germano da Silva\r\n\r\n20-Renan Alexandre Vieira\r\n\r\n21-Ricardo de Castro Vale\r\n\r\n22-Rodolpho Azeredo Coutinho Ferreira de Oliveira\r\n\r\n23-Sarah Landi Vital\r\n\r\n24-Tamires Maria de Souza Ferreira\r\n\r\n25-Tayná Cristina Depolo Ramos\r\n\r\n26-Thais Santos Sardinha\r\n\r\n27-Thalia da Silva Klug\r\n\r\n28-Thayná Santana Peixoto\r\n\r\n29-Wallace Carvalho Lages\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariane Gonçalves de Amorim\r\n\r\n02-Bianca de Oliveira Terra da Silva\r\n\r\n03-Bruno Gonçalves Vieira\r\n\r\n04-Caio de Oliveira Paiva Moraes\r\n\r\n05-Camila dos Santos Fernandes\r\n\r\n06-Carolina Franco de Almeida\r\n\r\n07-Carolina Todesco Migueres Del Corso\r\n\r\n08-Cleyton de Lima Gomes\r\n\r\n09-Elaynne Christyan Lessa de Andrade\r\n\r\n10-Elias Ferreira de Brito\r\n\r\n11-Evandro Gabriel Iezze Belarmino\r\n\r\n12-Gabriel Severo Corrêa\r\n\r\n13-Geisa Marinho dos Santos\r\n\r\n14-João Victor Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Joice Tavares Medeiros\r\n\r\n16-Juliana Passareli Alves\r\n\r\n17-Karollayne Bueno Mendes Pires\r\n\r\n18-Leonardo de A' vila de Souza\r\n\r\n19-Luana de Souza da Conceição\r\n\r\n20-Lucas Terra Lobo\r\n\r\n21-Luiz Cavalcanti da Silva Neto\r\n\r\n22-Marx Cristian Nunes Moreira\r\n\r\n23-Mateus da Silva Costa\r\n\r\n24-Matheus Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n25-Rafaela Carvalho Siqueira\r\n\r\n26-Raí de Souza Castro\r\n\r\n27-Tayná Rosa Vieira\r\n\r\n28-Thiago de Souza Quintanilha\r\n\r\n29-Vanessa de Carvalho Schuerz\r\n\r\n30-Victória Quaresma Felix\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Cristina Barbosa Ferreira\r\n\r\n03-Bianca Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Bianca Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Bruno de Azevedo Lisboa\r\n\r\n06-Danilo de Oliveira Medeiros\r\n\r\n07-Denilson Santana Rangel\r\n\r\n08-Emiliane dos Reis Oliveira\r\n\r\n09-Felipe da Silva Lessa\r\n\r\n10-Igor Pimentel Leão\r\n\r\n11-Izabel Cristina de Araújo\r\n\r\n12-José Lucas Pereira Medeiros\r\n\r\n13-Joyce Carvalho de Souza\r\n\r\n14-Joyce Marinho Francisco\r\n\r\n15-Julia Ferreira Viana\r\n\r\n16-Leandro Barboza Coutinho\r\n\r\n17-Lucas Thomaz da Silva\r\n\r\n18-Luthiana Guimarães Maurício\r\n\r\n19-Marcela Medeiros Marciano\r\n\r\n20-Marcos Vinicius Franco de Oliveira\r\n\r\n21-Matheus da Silva Costa\r\n\r\n22-Matheus Ferreira Nogueira\r\n\r\n23-Matheus Fonseca de Mendonça\r\n\r\n24-Monique de Oliveira Lima\r\n\r\n25-Myllena Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n26-Poliana de Souza Silva\r\n\r\n27-Quézia Querem Santana da Silva Freire\r\n\r\n28-Rayane Tattiane Gomes Costa\r\n\r\n29-Rickson Tavares de Menezes\r\n\r\n30-Rodrigo do Couto Alcantara Teixeira\r\n\r\n31-Thamires Maia Bragança\r\n\r\n32-Victor da Conceição Martins\r\n\r\n33-Washington Pereira da Rocha Marinho\r\n\r\n34-Welike Rodrigues Cardozo\r\n\r\n35-William da Silva Correia\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Santos da Costa\r\n\r\n02-Ana Carolina Gonçalves da Rosa\r\n\r\n03-Camila Argento Pereira de Carvalho\r\n\r\n04-Cintia da Silva Mendonça\r\n\r\n05-Gisele dos Santos Coutinho\r\n\r\n06-Janaina Maximo\r\n\r\n07-Jhoyce de Oliveira Araujo\r\n\r\n08-Juliana Thays Castro Cavalcanti\r\n\r\n09-Lorena da Costa Lima\r\n\r\n10-Luana da Silva Conceição\r\n\r\n11-Matheus da Silva Honório Caldas\r\n\r\n12-Meirilane de Souza Santos\r\n\r\n13-Micheila Maiara Rosa Lima\r\n\r\n14-Natália Vitoria de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Nathalia Covas Ramos Gallier de Barros\r\n\r\n16-Patrick de Medeiros Cardoso\r\n\r\n17-Rodolfo Dias dos Santos Júnior\r\n\r\n18-Tainá Barbosa dos Santos Coelho\r\n\r\n19-Thaís de Medeiros Ouvidor\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Conceição Netto\r\n\r\n02-Daniel Moreira da Silva Junior\r\n\r\n03-Erick Costa e Silva Tostes\r\n\r\n04-Fabricio Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Gabriel Ferreira Braga\r\n\r\n06-Jhonny Henrique Sabino Fernandes\r\n\r\n07-Junio Aguiar Ribeiro Costa\r\n\r\n08-Lucas Eduardo Dolôres Vidal\r\n\r\n09-Mateus de Souza Sant'Anna\r\n\r\n10-Pamela dos Santos Silva\r\n\r\n11-Paulo Barbosa Machado\r\n\r\n12-Paulo Victor dos Santos Romero\r\n\r\n13-Rachel Santana Pereira\r\n\r\n14-Taynan de Oliveira Franco\r\n\r\n15-Thaiane Lessa da Costa Farias\r\n\r\n16-Thiago Alfredo de Almeida\r\n\r\n17-Wanderson dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caio Jarske Silva\r\n\r\n02-Clóvis Alves Coutinho Júnior\r\n\r\n03-Daniel da Conceição Veiga\r\n\r\n04-Elias Alves do Nascimento\r\n\r\n05-Elizeu Ferreira de Brito\r\n\r\n06-Evaldo de Castro Porto\r\n\r\n07-Marcos Vinicios Veiga de Brito\r\n\r\n08-Matheus Duarte Almeida\r\n\r\n09-Michael Douglas de Oliveira Lessa\r\n\r\n10-Monaliza Nascimento Gandra\r\n\r\n11-Welington da Costa Lemes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Andrea Conceição da Silva\r\n\r\n02-Edna Lessa de Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Verônica Rodrigues de Souza Luiz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvana Coutinho Custódio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ednéa da Costa Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciane Gomes Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alliny Mariano de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lyandra de Medeiros Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rosana da Silva Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaynara Martins Viana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karoline Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Vitor Marques\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 08-Marcello de Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Marcello de Oliveira Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Lúcia Cordeiro Porto\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Lúcia Cordeiro Porto Silva \r\n\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\n\r\nPÁGINA: 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Clarisse Silveira Narciso\r\n\r\n09-Maria da Glória Rezende da Silva Silveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Clarisse Silveira Narcizo\r\n\r\n09-Maria Glória Rezende da Silva Silveira\r\n\r\nId: 1863800" ], "1863554": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-SISTEMA EDUCACIONAL LAUDICEA RAMOS COUTINHO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia Santana Silva - 2009\r\n\r\nJéssica Alonso do Nascimento - 2010\r\n\r\nRafael Luiz da Silva Oliveira - 2013\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLidiane Rocha Oliveira - 2000\r\n\r\nBruno Pereira Lins Viegas - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLidiane Rocha Oliveira - 2000\r\n\r\nBruno Pereira Lins Viegas - 2002\r\n\r\n3-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nCélia Regina dos Santos - 1997\r\n\r\n4-C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIranildo Barros Silva - 2004\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA NILZA MENDONÇA DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenan de Oliveira Cavalcante - 2005\r\n\r\n6-COLÉGIO PLATO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnna Rosa Victor dos Santos - 2006\r\n\r\nId: 1863554" ], "1863708": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22 de julho de 2015. \r\n\r\nVALOR: Mensal de R$ 46.575,00 (quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/741/2015\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2015.\r\n\r\nId: 1863708" ], "1863691": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo Kombi.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 13 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nVALOR: Mensal de R$ 69.117,12 (sessenta e nove mil cento e dezessete reais e doze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-001/401.876/2010 e E-03/90.080/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades de Cabo Frio, Macaé, Campos dos Goytacazes, Niterói, São Gonçalo - Lote I.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de junho de 2015, extinguindo-se automaticamente com a publicação em DOERJ do novo contrato que se encontra em fase de licitação. \r\n\r\nVALOR: Mensal de R$ 180.388,61 (cento e oitenta mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.392/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2015.\r\n\r\nId: 1863691" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863772": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 261/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Fresh Food Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 069/2015. VALOR: R$ 7.508,40 (sete mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos). N.E: 1505. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3546/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 262/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 069/2015. VALOR: R$ 4.932,48 (quatro mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). N.E: 1504. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3546/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 263/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Glalmed Distribuidora de Medicamentos LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 121/2015. VALOR: R$ 48.384,00 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais). N.E: 1477. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/4276/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 264/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Mogami Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação (grampeador cirúrgico). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 040/2015. VALOR: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). N.E: 1500. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2761/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 265/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Novartis Biociências S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 109/2015. VALOR: R$ 111.364,00 (cento e onze mil trezentos e sessenta e quatro reais). N.E: 1507. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1250/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 266/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cotação Comércio Representação Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 115/2015. VALOR: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). N.E: 1246. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/387/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 267/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 115/2015. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). N.E: 1248. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/387/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 268/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 091/2015. VALOR: R$ 4.937,76 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). N.E: 1343. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/277/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 269/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Antibióticos do Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 091/2015. VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). N.E: 1344. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/277/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 270/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 091/2015. VALOR: R$ 67.464,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). N.E: 1345. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/277/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 271/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 091/2015. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). N.E: 1346. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/277/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 272/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Halex Istar Indústria Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 091/2015. VALOR: R$ 7.164,00 (sete mil cento e sessenta e quatro reais). N.E: 1347. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/277/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2015\r\n\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 259/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 5.802,00 (cinco mil oitocentos e dois reais).\r\n\r\nId: 1863772" ], "1863710": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PLANTÃO GERAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata CLARISSA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS, 38ª classificada, em virtude da exoneração do candidato MAURICIO SALES DE OLIVEIRA, 22º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 12 - primeiro andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 16975/2012.\r\n\r\nId: 1863710" ], "1863420": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Linguagens Artísticas, Área de Artes Plásticas: Desenho, Pintura e Gravura, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/4960/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCarlos Eduardo Félix da Costa\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,37\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, 05 (cinco) vagas, do Departamento de Cirurgia Geral, Área de Disciplina de Integração Curricular em Emergência com área de atuação em Cirurgia Geral, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14666/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRubens Kesley Siqueira de Paiva\r\n\r\n8,87\r\n\r\n9,06\r\n\r\n8,76\r\n\r\n8,89\r\n\r\n2º\r\n\r\nFrancisco João Sahagoff de Deus Vieira Gomes\r\n\r\n8,48\r\n\r\n8,48\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,54\r\n\r\n3º\r\n\r\nThales Penna de Carvalho\r\n\r\n8,13\r\n\r\n7,98\r\n\r\n7,87\r\n\r\n7,99\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, 01 (uma) vaga, do Departamento de Operações e Projetos Industriais, Área de Fundamentos da Engenharia Química aplicados à Indústria do Petróleo, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/3778/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nEnildo Alves Bernardes\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,2\r\n\r\n2º\r\n\r\nFelipe da Silva Alves\r\n\r\n6,7\r\n\r\n6,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\n6,8\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nDepartamento de Linguagens Artísticas\r\n\r\nÁrea de Artes Plásticas: Desenho, Pintura e Gravura\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/4960/2015\r\n\r\nCarlos Eduardo Félix da Costa\r\n\r\n1º\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 20 (vinte) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDepartamento de Cirurgia Geral\r\n\r\nÁrea de Disciplina de Integração Curricular em Emergência com área de atuação em Cirurgia Geral\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/14666/2014\r\n\r\nRubens Kesley Siqueira de Paiva\r\n\r\n1º\r\n\r\nFrancisco João Sahagoff de Deus Vieira Gomes\r\n\r\n2º\r\n\r\nThales Penna de Carvalho\r\n\r\n3º\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nDepartamento de Operações e Projetos Industriais\r\n\r\nÁrea de Fundamentos da Engenharia Química Aplicados à Indústria do Petróleo\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/3778/2015\r\n\r\nEnildo Alves Bernardes\r\n\r\n1º\r\n\r\nFelipe da Silva Alves\r\n\r\n2º\r\n\r\nId: 1863420" ], "1863781": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços ELISANGELA OLIMPO DA SILVA, CPF 083.975.657-79, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 4813/2012 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1863781" ], "1863473": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA, ÁREA DE TEORIA DE CAMPOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES torna público aos interessados que, no período de 12/08/2015 a 10/09/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na área de Teoria de Campos.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 17h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Física Teórica, Instituto de Física, situada na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 3001 Bloco D, Maracanã, Rio de Janeiro - rj - tel.: (21)2334.0228, onde o candidato receberá cópia do edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/5712/2015.\r\n\r\nId: 1863473" ], "1863309": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna pública a desistência do candidato Andreson Luis Carvalho Rego, 4º classificado, do concurso para Professor, do Instituto Politécnico, Departamento de Engenharia Mecânica e Energia, Área de Física. Proc. nº E-26/007/12878/2014.\r\n\r\nId: 1863309" ], "1861116": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (DIGITALIZADOR COMPUTADORIZADO E IMPRESSORA LASER) PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO DE IMAGEM DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, anteriormente marcada para 10.07.2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 10/08/2015, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/384/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a aquisição de mobiliário (CADEIRAS / POLTRONAS para doadores de sangue) em atendimento ao Serviço de Hemoterapia Herbert de Souza do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HEMO / HUPE, anteriormente marcada para 02.07.2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 10/08/2015, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/1185/2014.\r\n\r\nId: 1861116" ], "1863675": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Eletrostático. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada no serviço de locação de Equipamentos Eletrostático para atender as necessidades da FAPERJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital nas seguintes quantidades: 2 (duas) máquinas com franquia de 5.000 cópias/mês e 1 (uma) máquina com franquia de 40.000 cópias/mês. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é o fixado no Edital, com início na data de 27/07/2015 e encerramento em 26/07/2016. ASSINATURA: 22/07/2015. VALOR: O valor total estimado da contratação é de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000213/2015.\r\n\r\nId: 1863675" ], "1863453": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação, abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000244/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE002/15.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de serviços de rede internet mundial, via América do Norte, através de um serviço de conexão IP dedicado com inclusão de um enlace dedicado de comunicações, na forma do Anexo Técnico (Anexo 1).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.199.983,22 (dois milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 18/08/2015 - Horário 14:30 h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11:00h do dia 18/08/2015.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br , podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1863453" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863726": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa AMÉRICA GLOBAL COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada no transporte de equipamentos, mapoteca de gavetas e plantas e acondicionamento de processos, pastas suspensas e documentos, para atender às necessidades da CEHAB-RJ e Secretaria de Estado de Habitação. VALOR: R$ 77.460,00 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMEN TO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003.1087/2014, Leis Federais nºs 8666/1993 e 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2015. REGISTRO INTERNO Nº 033/2015.\r\n\r\nId: 1863726" ], "1863751": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo total de 48 (quarenta e oito) me ses sem alteração de valor contratual.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 28 de junho de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/676//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2015.\r\n\r\nId: 1863751" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1863404": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e o CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: O Objeto deste TERMO ADITIVO consiste na prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas no Contrato nº 003/2012 e seus aditivos anteriores.\r\n\r\nVALOR: R$ 109.996,57 (cento e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no Processo nº E-10/431/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2015.\r\n\r\nId: 1863404" ] } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1863770": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 021/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IOERJ. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa do Contrato nº 21/2009, relativo à assinatura de exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro/RJ. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 04 (quatro) exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro/RJ. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 44,4% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR: A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quan tia total de R$ 1.127,78 (um mil cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), em parcela única referente ao serviço prestado no 1º semestre de 2015. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.330/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2015. \r\n\r\nId: 1863770" ] } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1863487": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, órgão executor do \"Financiamento Adicional ao Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 8200-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, propostas de preços visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo estará disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, ao acessar o link Licitações.\r\n\r\nId: 1863487" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863716": [ "I - Aviso", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a revogação, por interesse da administração, da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, abaixo especificada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 03/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gerador de energia com instalação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/61/2015.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 13.\r\n\r\nPT - 1354.20.601.0166.2091.\r\n\r\nId: 1863716" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863768": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna público que no dia 10/08/2015 acontecerá a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, 01 (um) item, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: FIPERJ PE 001/2015- Aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick Up.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/112/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo PICK-UP, modelo de fábrica (zero quilômetro), ano 2015, com tração nas quatro rodas, cabine dupla, capacidade de transporte para 05 (cinco) passageiros, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio automático ou manual, alimentação a diesel, com emplacamento no Estado do Rio de Janeiro, para utilização dos técnicos da Fiperj, a fim de prestarem serviços de assistência técnica e extensão aos pescadores e aquicultores da Baía da Ilha Grande, de acordo com o Termo de Referência - Anexo 02 deste Edital.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/08/2015, às 10:30h - Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2015, às 10:40h- Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/08/2015, às 11h - Horário de Brasília/DF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alter nativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta 01 (uma) resma de folha de papel A4 ou pelo pagamento da importância de R$ 15,40 (quinze reais e quarenta centavos) na Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, comprovado pela guia de depósito da Instituição Financeira Contratada pelo Estado, conta corrente nº 001000095-5, a favor do Estado do Rio de Janeiro. Telefone: (21) 2705-1477.\r\n\r\nId: 1863768" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1863545": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de NITERÓI.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de PARACAMBI.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de PATY DO ALFERES.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÃO FIDELIS.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SAPUCAIA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SAQUAREMA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SEROPÉDICA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de TANGUÁ.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de ITABORAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de PARATY.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de ITAGUAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de QUISSAMÃ.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011, e na Lei Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2015.\r\n\r\nId: 1863545" ], "1863551": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção para continuidade do Centro de Assistência Integral para Idosos em situação de risco social e ou vulnerabilidade, em Nova Iguaçu, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por até 60 (sessenta) dias, como previsto na alínea “a” e “g”, inciso I da Cláusula Segunda do Termo do Convênio nº 001/2013.\r\n\r\nVALOR: Fica ajustado que, durante o prazo de prorrogação que cuida o presente Termo Aditivo, as despesas contraídas pela Beneficiária deverão ser, integralmente, adimplidas com recursos próprios, sendo convencionado que o Estado/SEASDH não aportará repasses financeiros para este período.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/864/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2015.\r\n\r\nId: 1863551" ], "1863694": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1578/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 42.470,67 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10 de agosto de 2015, às 10h30min (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 627, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1863694" ], "1863696": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/176/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.925,00 (trinta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10 de agosto de 2015, às 14h30min (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 627, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1863696" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863891": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR:R$ 1.453.320,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trezentos) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 23/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/084/2015.\r\n\r\nId: 1863891" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "1863586": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: A Fundação para Infância e Adolescência - FIA e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: A conjugação de esforços entre a SEELJE e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.956,00 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/469/2015, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e a Lei nº 8.666/93 .\r\n\r\nId: 1863586" ], "1862880": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nProjeto: Ciclismo em Favelas\r\n\r\nProponente: Daniel de Medeiros e Albuquerque Barcinski\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 100.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/550/2014\r\n\r\nEmpresa: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nProjeto: Intercolegial 2015\r\n\r\nProponente: Abadai Comunicação e Marketing LTDA - ME\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 2.333.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/2157/2015\r\n\r\nEmpresa: Ambev S/A \r\n\r\nProjeto: Mano a Mano 2015\r\n\r\nProponente: Dream Factory Comunicação e Eventos LTDA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 525.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/2192/2015\r\n\r\nEmpresa: Ambev S/A\r\n\r\nProjeto: Piscina Olímpica - Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 521.390,87\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/2652/2015\r\n\r\nId: 1862880" ], "1863752": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE torna pública a listagem dos candidatos à profissionais, conforme previsto no item 5.3 do Edital de Seleção Pública nº 004/2015, para implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo.\r\n\r\nPROGRAMA SEGUNDO TEMPO\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL - (1 VAGA)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAÍNA LIBERATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA DE MIRANDA LINS LEITE TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\nCLAUDIO AMARAL DA CUNHA \r\n\r\n4\r\n\r\nISABELLE FURTADO DE MOURA\r\n\r\n5\r\n\r\nGUSTAVO CONRADO\r\n\r\n6\r\n\r\nDAYSELANE ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\nTAÍS NOGUEIRA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n8\r\n\r\nELAINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nFABIANA KARYNE DE E.S. DE MACÊDO\r\n\r\n10\r\n\r\nFRANCINETE DE SILVEIRA LOURO\r\n\r\n11\r\n\r\nROBERTA MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\nLEANDRO BATISTA DA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\nMEIRE FLÁVIA ALENCAR MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\nPAULO ROBERTO WALDEMIRO\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANDA DA SILVA NEVES\r\n\r\nCOORDENADOR PEDAGÓGICO - (1 VAGA)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nFÁBIO PERES MEDALHAS\r\n\r\n2\r\n\r\nFÁBIO BARRETO MAIA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nANTÔNIO EDSON M. RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\nROBSON LUIZ DOHERTY QUINTIANO\r\n\r\n5\r\n\r\nTÂNIA MONIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCOORDENADOR SETORIAL - (11 VAGAS) \r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURO DA SILVA VIANA\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS CEZAR LOPES DURVAL\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCELO AROUCA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PERRUCI FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE BRANDÃO SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA BARROS\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BREVIGLIERI \r\n\r\n8\r\n\r\nCESAR BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nMAX DO VALE SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nCARINA BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\nJULIA LEITE\r\n\r\n13\r\n\r\nRONI MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nBRUNO MATTOS DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nRODRIGO ROCHA LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\nJHONATAN PORTO FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA BELFORT BARBOSA\r\n\r\n19\r\n\r\nTATIANA ROBOREDO DE MIRANDA\r\n\r\n20\r\n\r\nHELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA MACIEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO VILHENA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nJAMILLE MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n23\r\n\r\nFERNANDO SERGIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nHENRIQUE RAMIRO FERREIRA TUÑAS\r\n\r\n25\r\n\r\nERICK BARRETO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nADERBAL MACEDO DE SANTANA JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\nVINICIUS SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\n29\r\n\r\nANDREZA T. DA SILVA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\nMILENA DA SILVA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\nSHIRLEY DUARTE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\nARLENI A. B. RANGEL\r\n\r\n34\r\n\r\nANDRÉA TORRES FOLLY\r\n\r\n35\r\n\r\nHERVAL MARQUES DE PAIVA JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\nCARLOS ALOYSIO NEVES\r\n\r\n37\r\n\r\nRENATA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA STREVA\r\n\r\n39\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\nJULIANI BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nFATIMA CRISTINA CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\nWANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\nJOSIMAR MARINS COELHO\r\n\r\n44\r\n\r\nISADORA ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\nLUIZ FELIPE BEZERRA\r\n\r\n46\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\nLIVIA DA CUNHA DIAS PÊGAS\r\n\r\n48\r\n\r\nRHANNA RODRIGUES MENCALHA\r\n\r\n49\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n50\r\n\r\nRAYANA CRISTINA PONTES DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\nFELIPE NUNES DE HOLANDA\r\n\r\n52\r\n\r\nROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - (01 VAGA) - SERVIÇO SOCIAL - R$ 2.000,00 (30 hr)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL CAMPOS BATISTA\r\n\r\n2\r\n\r\nELIZETE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nELEN MARIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\nDÉBORA CRISTIAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\nALINE MARQUES RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCIELEN DA CUNHA DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\nPAULA REGINA CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n9\r\n\r\nCARLA CLISTER BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\nELISANGELA PIO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nEVELLIN MUNIZ DE FARIA CAMELO\r\n\r\n12\r\n\r\nMARICELI RAINHA VIANNA\r\n\r\n13\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SLIVA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA FURTADO\r\n\r\n15\r\n\r\nJANINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSecretária - (02 VAGAS) - Ensino Médio - R$ 1.200,00 (40 hr)\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nGENICE LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\nPATRÍCIA DE ALMEIDA ALGARRÃO\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCIA ROSA MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\nELIZABETH PINTO RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nISABELLE FURTADO DE MOURA\r\n\r\n7\r\n\r\nNEUMA GIL DE ALMEIDA MANCUSO\r\n\r\n8\r\n\r\nPATRICIA SPERANDIO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nOONA KALINA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nSACHA DZIEDICZ\r\n\r\n11\r\n\r\nCLEITO PAULO BRAGA\r\n\r\n12\r\n\r\nMARIA GLAUCIRA TOMAZ MAZZA\r\n\r\n13\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA SILVA AGUIAR\r\n\r\n14\r\n\r\nDENIR CANDIDO MENDES JÚNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\nLUÍSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ALVES BATISTA\r\n\r\n18\r\n\r\nVERÔNICA GOMES COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\nHELENILVA NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n20\r\n\r\nCLÁUDIA JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nDENIR CANDIDO MENDES JÚNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\nTAINÁ SOARES BARBOSA\r\n\r\n24\r\n\r\nLIVIA MOREIRA GAROFALO MUARRE\r\n\r\n25\r\n\r\nLILIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA FURTADO\r\n\r\n27\r\n\r\nDÉBORA FELIX DOS SANTOS TORQUATO\r\n\r\n28\r\n\r\nARLENI A. B. RANGEL\r\n\r\n29\r\n\r\nSEVERINO MATIAS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\nANA RAQUEL ATANÁSIO\r\n\r\n31\r\n\r\nFABIO DA SILVA MENDES\r\n\r\n32\r\n\r\nBRÍGIDA MARIA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nPAMELLA MARIA TELLES DOS SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\nJOANA REIS RIDOLPH\r\n\r\n35\r\n\r\nPÂMELA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\nTHAYANNE LAYSE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n37\r\n\r\nELANA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n38\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\nMAÍSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\nALESSANDRA MARCOLINO LUCIO\r\n\r\n41\r\n\r\nCAMILA SANTANA DO NASCIMENTO LUCIO\r\n\r\n42\r\n\r\nJANINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\nALEANDRE DE BRITO OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\nMARCIA DE SOUSA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\nANANIAS DA SILVA FIRMINO\r\n\r\n46\r\n\r\nWIVALDE GODOY PEREIRA DE ASSIS FILHO\r\n\r\n47\r\n\r\nALESSANDRA WERMELINGER SERPA\r\n\r\n48\r\n\r\nWALLACE VIANNA CAETANO DA MOTTA\r\n\r\n49\r\n\r\nALESSANDRA GUILHERME DOMINGOS SENA\r\n\r\n50\r\n\r\nPAULA SANTOS DA SILVA MASCRENHAS\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Aperibé - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDARLLAN SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMILA DA SILVA MESIAS\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Araruama - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA PEREIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO GARRIDO\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA RANGEL\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCELLO BEHRING\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Barra do Piraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nALESSANDRO ARNAUT ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA BRANDÃO MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\nUALLACE POSSAS DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nRAQUEL CAROLINE PAIVA DE V. BRUNÓRIO\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Belford Roxo - 7 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRENAN DA SILVA SÁ\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULA CRISTINA PEDROSA DA SILVA ALCOFORADO\r\n\r\n3\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n4\r\n\r\nELIZABETH NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nCLARA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\nCAROLINE LIMA ROCHA GUIMARÃES\r\n\r\n7\r\n\r\nLIZIANE MENDES ANTUNES\r\n\r\n8\r\n\r\nDÉBORA VIANNA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\nINGRID DIAS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nFERNANDA PONTES DE ANDRADE LISBOA\r\n\r\n11\r\n\r\nMARIO GOLTARA BAPTISTA\r\n\r\n12\r\n\r\nDANIELLA CLÁUDIA LINS BERTULINO\r\n\r\n13\r\n\r\nFELIPE DA SILVA M. SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\nBRUNO CEZAR GOUVÊA DE CARVALHO\r\n\r\n15\r\n\r\nLUIZ CARLOS S. DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\nELAINE PORPHIRIO DO COUTO\r\n\r\n17\r\n\r\nPAULO CÉLIO DA CONCEIÇÃO FARIAS\r\n\r\n18\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nLUNAMAY DOS REIS MATOS\r\n\r\n20\r\n\r\nSTEFANNY DUARTE DA SILVA\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Bom Jardim - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELA APARECIDA MOURA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\nMAYARA GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\nDILCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nHÉLIA CRISTINA DE FREITAS TARDIM\r\n\r\n5\r\n\r\nANNA FLÁVIA LOUBACK\r\n\r\n6\r\n\r\nRODRIGO CUNHA DE MELLO PEDREIRO\r\n\r\n7\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE BARROS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nWELLINGTON BRASIL DOS SANTOS NETO\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Bom Jesus de Itabopoana - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nNYCOLAS SALOTTO ALVARENGA\r\n\r\n2\r\n\r\nOLAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nCONRADO OLIVEIRA SANT'ANA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS WASHINTON SILVA ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\nCLAUDINO BARTOLAZI BOECHAT\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA DECIMONI\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Cambuci - 6 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDAYANI DOS SANTOS MOUTA BARBIRATO\r\n\r\n2\r\n\r\nYURY MALAFAIA GOMES FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nPEDRO FERNANDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS SEPULVIDA\r\n\r\n5\r\n\r\nROSILENE ALMO LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\nJOYCE B. DE ANDRADE MOTTA\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Cabo Frio - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA MERENDINO\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO DE REZENDE\r\n\r\n3\r\n\r\nCAROLINA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\nANGÉLICA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Duque de Caxias - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nVINICIUS PRAIA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nDORALICE ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n5\r\n\r\nNEILTON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCELO CABRAL SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nELISANGELA CASAL FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\nRÔMULO HELENO RIBEIRO MANÇANO\r\n\r\n9\r\n\r\nSIDCLEI DE ALMEIDA\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Guapimirim - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nELIAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANNE ROCHA BONFIM\r\n\r\n4\r\n\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n5\r\n\r\nRONALDO DA CONCEIÇÃO AVELAR\r\n\r\nCOORDENADOR PROFESSOR DE NÚCLEO - MESQUITA - 5 VAGAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANO HENRIQUE MORAES\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA ROSE TEIXEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\nTADEU WERGNAN DE SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\nAGOSTINHO RIBEIRTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\nIANA HELENA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nROGÉRIO PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nANA PAULA CANDIDA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n9\r\n\r\nELIANE BARROSO DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\nVITOR UBIRANTAN DE S. DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nGIOVANNA MARQUES SERAPHIN\r\n\r\n12\r\n\r\nDENNIS VIEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nFABIANE BARBOSA DE QUEIROZ\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Paraíba do Sul - 4 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA CARVALHO \r\n\r\n2\r\n\r\nANDRÉIA PEREIRA BATISTA\r\n\r\n3\r\n\r\nDIOGO GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n4\r\n\r\nGIULEANO SOARES LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\nRAFAEL PUGLESE\r\n\r\n6\r\n\r\nEIDI NATÁLIA DORINO C. SALVADOR\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Rio das Flores - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Pinheiral - 1 Vaga \r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO CESAR MENEZES\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Piraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FIGUEIREDO GUEDES \r\n\r\n2\r\n\r\nCLÁUDIO JUNIOR E OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nMELISSA DE LIMA MACEDO\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São Antônio de Pádua - 7 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSAULO SANT'ANNA COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\nDOUGLAS SAMPAIO NAVARRO DE QUEIROZ\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\nROBERTO GULINELI PINHEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nWESLLEY FRANCYSCO PEIXOTO SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\nANDRÉ CRETTON FRANÇA\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São Gonçalo - 8 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELLEN NUNES DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIO DE CASTRO MOURA\r\n\r\n4\r\n\r\nLEANDRO CIAMBARELLA DE ABREU\r\n\r\n5\r\n\r\nEVALDO BRITO FONTENELE JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nRAFAEL MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nGISELLE DUTRA FELISMINO\r\n\r\n9\r\n\r\nMAURÍCIO SODRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nRODRIGO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\nJORGE BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n13\r\n\r\nFERNANDA CAVADAS RIOS\r\n\r\n14\r\n\r\nKÊNNIA REGINA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n15\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\nKAROLINE DO AMARAL SILVA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\nMAÍRA DE FREITAS NOBRE MULLER\r\n\r\n18\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n19\r\n\r\nRENATA LICKER DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nNATHÁLIA DA ROCHA E SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\nBRUNO PINTO DE MATOS\r\n\r\n23\r\n\r\nALEX ROCHA AZEVEDO\r\n\r\n24\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n25\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA REIS \r\n\r\n26\r\n\r\nADRINO GONÇALVES DA SILVEIRA \r\n\r\n27\r\n\r\nIDAIANA MENDES NOGUEIRA \r\n\r\n28\r\n\r\nEDNA MÁRCIA DA SILVA COSTA \r\n\r\n29\r\n\r\nMONIQUE VANDERLEI SANTOS \r\n\r\n30\r\n\r\nANDRÉA CATROLI VANDERLEI\r\n\r\n31\r\n\r\nALINE DA COSTA PATROCINE GABRIEL \r\n\r\n32\r\n\r\nWELINTON CELESTINO DOS SANTOS \r\n\r\n33\r\n\r\nMÁRCIO BATISTA ACÁCIO \r\n\r\n34\r\n\r\nDANIEL PERICLES DA SILVA FÉLIX\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São João da Barra - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA POLICANI FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO CRESPO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nFIDÉLIS NOGUEIRA SANCHES\r\n\r\n5\r\n\r\nPAULO MANHÃES RANGEL\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São João de Meriti - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDARLA DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA PESSOA TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\nCAMILA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nPEDRO PAULO MELO DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nJAIME CAMPELLO DE ARAÚJO PESSOA\r\n\r\n6\r\n\r\nTHAMYRES SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n7\r\n\r\nRAÍSA DE F. FALCÃO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nADRIANA DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\n9\r\n\r\nTHIAGO SANTOS BROMOLD\r\n\r\n10\r\n\r\nBIANCA CAMPOS ALVES\r\n\r\n11\r\n\r\nROMÁRIO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\n12\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\nJULIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - São José de Úba - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nJARBAS RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO MARTINS DIAS\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Saquarema - 8 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nCHRISTIAN RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS CORRÊA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nFELIPE GOMES BRAVO MONTEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\nALESSANDRA ROCHA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\nDANIEL COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\nDOUGLAS SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\nNEI DA SILVA ALVARES\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Seropédica - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDOUGLAS DE S. MARIANO\r\n\r\n2\r\n\r\nVICTOR RANGEL LEAL DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\nTHAMIRES REIS CABRAL\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSIANE JUNGKENN\r\n\r\n5\r\n\r\nELZILENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCILENE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Varre-Saí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL COELHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nLAISE FRANCO PIRES\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Itaguai - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO DE FREITAS FIOROTTI\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSÉ MARIA ELENILTON DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA REIS\r\n\r\n4\r\n\r\nFLAVIANA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nAUGUSTO MAURICIO CAMELO TARDIO\r\n\r\n7\r\n\r\nFABIANO JOSÉ NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\nLEONARDO RAMOS COELHO\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Itaperuna - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nWALLACE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Itaboraí - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE CARVALHO DE MENDONÇA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANE DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\nVITOR CASTRO DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\nTHIAGO PAULO\r\n\r\n5\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\nBRUNO PINTO DE MATOS\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Japeri - 2 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS ROZA\r\n\r\n2\r\n\r\nISABELA DA SILVA BALDEZ CORRÊA\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\nRENATO PAULINO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Magé - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Mangaratiba - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAÍS TEIXEIRA SAMPAIO\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE DA FONSECA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Maricá -1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\nMELISSA DE LIMA MACEDO\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Mendes - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nERIK MARZO DA SILVA LEITÃO\r\n\r\n2\r\n\r\nLEANDRO DOMIS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nROGÉRIO PINTO\r\n\r\n4\r\n\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nANA PAULA CANDIDA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n6\r\n\r\nELIANE BARROSO DE CASTRO\r\n\r\n7\r\n\r\nVITOR UBIRATAN DE S. DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nGIOVANNA MARQUES SERAPHIM\r\n\r\n9\r\n\r\nDENNIS VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nFABIANE BARBOSA DE QUEIROZ\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Miguel Pereira - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUEDES GARCIA\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS LACERDA RODRIGUES\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Nova Iguaçu - 12 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO PINTO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nKELLY DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n3\r\n\r\nCHARLES NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nANTÔNIO FERNANDO SILVA SALAZAR\r\n\r\n5\r\n\r\nMELQUISEDEC SILVA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nALINE DA COSTA PATROCÍNIO\r\n\r\n7\r\n\r\nDULCILENE DE ARAÚJO FONSECA\r\n\r\n8\r\n\r\nLETÍCIA LISIEUX ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nADRIANO ROSAS DE SOUZA \r\n\r\n10\r\n\r\nZENAIDE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\nJULIANA GOULART DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nDAYANE DA FONSECA P. FREIRE\r\n\r\n14\r\n\r\nCARLA CRISTIANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\nRAMON SOUSA DE ARAÚJO\r\n\r\n16\r\n\r\nCAMILA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nDANIEL PERICLES DA SILVA FELIX\r\n\r\n19\r\n\r\nMICHAEL CANTANHEDE ARAÚJO \r\n\r\n20\r\n\r\nGARCIA DE SOUZA \r\n\r\n21\r\n\r\nVINICIUS BRUNO ALVES DA SILVA \r\n\r\n22\r\n\r\nKATIÚCIA SILVA CAMARGO\r\n\r\n23\r\n\r\nGISLENE AMARO DE ALBURQUERQUE\r\n\r\n24\r\n\r\nANA PAULA RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\n25\r\n\r\nELIZANGELA RIBEIRO GOMES \r\n\r\n26\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES RODRIGUES \r\n\r\n27\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA BEZERRA \r\n\r\n28\r\n\r\nLIDIANY NANTET MARTINS\r\n\r\n29\r\n\r\nJANINE SOUZA DE LIMA \r\n\r\n30\r\n\r\nANA CRISTINA SÁ FELES DE OLIVEIRA \r\n\r\n31\r\n\r\nMARLON CURTY MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\nFERNANDA HELENA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\nTHATIANE BARBOZA GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\nRAYZA TELES DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\nMATUSALEM FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\nRAMON FLORES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\nCAMILA TAVARES TRINDADE \r\n\r\n38\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES \r\n\r\n39\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA MATTOS \r\n\r\n40\r\n\r\nCLEITON PEDRO DE MENDONÇA \r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Niterói - 5 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURICIO SEROUR\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNO LOPES BERNARDES\r\n\r\n3\r\n\r\nRODRIGO GOMES RISCADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJOCELINO CARVALHO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\nPHILIP CLARKE\r\n\r\n6\r\n\r\nRICHARD DAVID CLARKE JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\nPAULO VICTOR VELOZO MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\nLEANDRO COSTA LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\nJOÃO ÁQUILA MACHADO PORTELA\r\n\r\n10\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n12\r\n\r\nNATÁLIA SOARES DE CASTRO\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Nilópolis - 9 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nDJANE NORONHA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nDAMIÃO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\nZENAIDE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULO CÉLIO C. FARIAS\r\n\r\n5\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE MACEDO MANSO\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONARDO RODEGHERI\r\n\r\n7\r\n\r\nFÁBIO MARTINS POMPEU\r\n\r\n8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\nANTONIO CARLOS SEVERO\r\n\r\n10\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MARCELINO\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCELO MOUSINHO DA SILVA DE SANTA\r\n\r\n12\r\n\r\nRICARDO BITTENCOURT MEDEIROS MARINHO\r\n\r\n13\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO\r\n\r\n15\r\n\r\nADRIANA MOURA KAPPAUN\r\n\r\n16\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Queimados - 4 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nELOÍSA CARMOS DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nCELSO FERRÃO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nERIC FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\nISABELLE FERRÃO GUIMARÃES CANADAS\r\n\r\n5\r\n\r\nLENILSON CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\nBRUNO FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nTHAÍS MENDES ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\nZAQUEU NEIBA DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Paracambi - 3 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLUZIANA DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA DE FREITAS NETO\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Petrópolis - 1 Vaga\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO COSTA ROBERTO\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Rio de Janeiro - 55 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO ALVES MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nDOMENIQUE CELIS T. DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nDARCY MACHADO MENDES NETO\r\n\r\n5\r\n\r\nPRISCILA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nARTHUR BORGES DA S. DO COUTO\r\n\r\n7\r\n\r\nJOSELAINE BARRADAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nMARLON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n9\r\n\r\nLAERCIO TIRADO C. V. DA GRAÇA\r\n\r\n10\r\n\r\nCARLOS ANTONIO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n11\r\n\r\nMAÍRA F DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nANDREZA AZEVEDO ARAGÃO\r\n\r\n13\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CARDOSO\r\n\r\n14\r\n\r\nALINE AMORIM ASSUMPÇÃO\r\n\r\n15\r\n\r\nCATARINA CRISTINA VIEIRA LEMOS\r\n\r\n16\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINNA\r\n\r\n17\r\n\r\nDANIELLE GIANGIARULO DOS REIS\r\n\r\n18\r\n\r\nRICARDO FABER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\nBRUNA CASTRO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LEICOZ\r\n\r\n21\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS ROZA \r\n\r\n22\r\n\r\nMARIÂNGELA GOUVÊA FERNANDES\r\n\r\n23\r\n\r\nALESSANDRO GOMES SOTELINO CASCAIS \r\n\r\n24\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\nTIAGO MACEDO DE ALMEIDA \r\n\r\n26\r\n\r\nVLADIMIR RABELLO DIAS LOPES \r\n\r\n27\r\n\r\nFERNANDA CLARA DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n28\r\n\r\nALEXSANDER CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\nJAQUELINE ROSA E SILVA SANTOS \r\n\r\n30\r\n\r\nNIVEA APARECIDA DE LIMA SILVA \r\n\r\n31\r\n\r\nDANIELE XAVIER DE LIMA \r\n\r\n32\r\n\r\nJARBAS MASCARENHAS JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\nJOVAN CARVALHO BARBOSA \r\n\r\n34\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA \r\n\r\n35\r\n\r\nFABRICIO XAVIER DO CARMO \r\n\r\n36\r\n\r\nEVERTON LUIZ DOS SANTOS FEITOSA\r\n\r\n37\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS MOREIRA BRITO \r\n\r\n38\r\n\r\nFABIO PERES MEDALHAS\r\n\r\n39\r\n\r\nBRUNA PEREIRA BASTOS\r\n\r\n40\r\n\r\nJOSÉ RICARDO TRINDADE SIRQUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nCAROLINE DELGADO GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\nWILLIAM PAES DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\nANDRÉ DE ANDRADE RANGEL\r\n\r\n44\r\n\r\nMAURO DA SILVA VIANA\r\n\r\n45\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n46\r\n\r\nWELLINGTON CORREIA CESÁRIO\r\n\r\n47\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n48\r\n\r\nGILMÁRIO SACRAMENTO SIMÕES\r\n\r\n49\r\n\r\nKELLY RAFAELLE D. C. RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\nRICARDO ALVES CORDEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\nRAFAEL BRAGA DE MORAES\r\n\r\n52\r\n\r\nANDRÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\nJARBAS MASCARENHAS JUNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\nORLANDO DE JESUS CORRÊA\r\n\r\n55\r\n\r\nPABLO SOUZA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n56\r\n\r\nMARCUS ALBERTO DA FONSECA\r\n\r\n57\r\n\r\nCLARSON GOMES LEAL\r\n\r\n58\r\n\r\nMARCO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA VEIGA\r\n\r\n60\r\n\r\nFABRÍCIO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n61\r\n\r\nVICTOR HUGO CALDAS BEJA\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n63\r\n\r\nMICHELLE REZENDE ESTEVES\r\n\r\n64\r\n\r\nFABIO DE AGUIAR GUEDES\r\n\r\n65\r\n\r\nSALVIO BRUNO DA SILVA DE MENEZES\r\n\r\n66\r\n\r\nPÂMELA PEREIRA DOS RAMOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n67\r\n\r\nROBSON NUNES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\nRICARDO PEREZ GOMES\r\n\r\n69\r\n\r\nCABRINE LOPO MENDES\r\n\r\n70\r\n\r\nALBERTO CARLOS GOMES\r\n\r\n71\r\n\r\nMARCIO PORTES PATRÍCIO\r\n\r\n72\r\n\r\nADRIANE JUDY DA COSTA BROWNE SOARES\r\n\r\n73\r\n\r\nDENNIS VIEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\nSAMANTHA VIEIRA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\nRAPHAEL YURI VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n77\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA ROSA\r\n\r\n78\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO\r\n\r\n79\r\n\r\nTHIAGO L. VILLAS BÔAS RODRIGUES\r\n\r\n80\r\n\r\nALEX COELHO RAMOS\r\n\r\n81\r\n\r\nBRUNA DAMAZO OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\nRODRIGO SANTORO DE MAGALHÃES\r\n\r\n83\r\n\r\nLEONARDO LENINE PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n84\r\n\r\nCAMILLA SILVA SENA\r\n\r\n85\r\n\r\nAFONSO CELSO DOS S. S. JUNIOR\r\n\r\n86\r\n\r\nANDERSON ANDRADE BARRETO\r\n\r\n87\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO DA COSTA CEREJA\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO VASCONCELLOS DA CRUZ\r\n\r\n89\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\n90\r\n\r\nVANI MOTTA SUZANO\r\n\r\n91\r\n\r\nGLEICILENE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\nVIVIANE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n93\r\n\r\nTERESA RAQUEL DA SILVA GOMES\r\n\r\n94\r\n\r\nFELIPE BELFORT BASTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n95\r\n\r\nTATIANA FARIAS BEZERRA\r\n\r\n96\r\n\r\nNILCE ABREU DA SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\nANA CLARA LEITE PINTO CORRÊA\r\n\r\n98\r\n\r\nFRANÇOAH FRANCKLIM MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n99\r\n\r\nJULIO DE FREITAS FIOROTTI\r\n\r\n100\r\n\r\nALEXSANDRA FELIPE PEREIRA\r\n\r\n101\r\n\r\nKELLY RAFAELLE D. C. RIBEIRO\r\n\r\n102\r\n\r\nBRUNO MODESTO CARPINTERO\r\n\r\n103\r\n\r\nFLAVIA G. A. ATHAYDE\r\n\r\n104\r\n\r\nELOÍSA EUGÊNIA T DE MEDEIROS\r\n\r\n105\r\n\r\nSOLANGE DE AGUIAR LIMA GOMES\r\n\r\n106\r\n\r\nCARLOS LUIS PERES\r\n\r\n107\r\n\r\nCRISTIANO GALHANO DOS SANTOS\r\n\r\n108\r\n\r\nCAROLINE DO CARMO\r\n\r\n109\r\n\r\nVERA LÚCIA QUARESMA LOBO\r\n\r\n110\r\n\r\nANA MARIA MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\n111\r\n\r\nMANOELINO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n112\r\n\r\nJULIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\nLUCIANO VALÉRIO PIRES\r\n\r\n114\r\n\r\nADERBAL MACEDO DE SANTANA JUNIOR\r\n\r\n115\r\n\r\nTHALITA LEAL VILLELA\r\n\r\n116\r\n\r\nROBSON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\nIGOR SANT'ANNA PODGAIETSKY\r\n\r\n118\r\n\r\nCARLA COSTA SOUSA BARBOSA\r\n\r\n119\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS WELBERT\r\n\r\n120\r\n\r\nALEX DE PONTES\r\n\r\n121\r\n\r\nRAQUEL ALAMAR DOS SANTOS\r\n\r\n122\r\n\r\nTADEU CÉSAR ACCIOLY DA SILVA\r\n\r\n123\r\n\r\nTHIFANY DA SILVA CALLADO\r\n\r\n124\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\n125\r\n\r\nMARCOS VENICIO DE CAMPOS SIMÕES\r\n\r\n126\r\n\r\nPAULO RICARDO REZENDE FREITAS\r\n\r\n127\r\n\r\nTHIAGO DYBOWSKI FRAGA\r\n\r\n128\r\n\r\nCÍNTIA MACHADO DOS ANJOS\r\n\r\n129\r\n\r\nVALÉRIA APARECIDA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n130\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n131\r\n\r\nTAMYREIS COUTO RAMOS\r\n\r\n132\r\n\r\nBRUNO DE VICTA ROCHA\r\n\r\n133\r\n\r\nROSECLEY DOS SANTOS PESSANHA SOARES\r\n\r\n134\r\n\r\nMARCIO PORTES PATRÍCIO\r\n\r\n135\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MELO BARBOSA\r\n\r\n136\r\n\r\nFABIO FERNANDES CALDAS PEIXOTO\r\n\r\n137\r\n\r\nGABRIEL GIL PINTO\r\n\r\n138\r\n\r\nLEON RAMYSSÉS VIEIRA DIAS\r\n\r\n139\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TEIXEIRA LISBOA\r\n\r\n140\r\n\r\nCAMILA PEREIRA ALVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n141\r\n\r\nALINE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n142\r\n\r\nPAULA CESAR DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n143\r\n\r\nNATANAEL FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n144\r\n\r\nRENAN DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n145\r\n\r\nRICARDO PEREZ GOMES\r\n\r\n146\r\n\r\nADRIANE JUDY DA COSTA BROWNE SOARES\r\n\r\n147\r\n\r\nEDSON BATISTA MONTEIRO\r\n\r\n148\r\n\r\nDANIEL IZAÚ DINIZ\r\n\r\n149\r\n\r\nJADER DE SANTANA\r\n\r\n150\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOZA LESSA\r\n\r\n151\r\n\r\nALAN FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n152\r\n\r\nFRANÇOAH FRANCKLIM MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n153\r\n\r\nLUCIANA MENDES DE LIMA\r\n\r\n154\r\n\r\nCRISTIANE MESQUITA P. FERREIRA\r\n\r\n155\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\n156\r\n\r\nARTHUR FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n157\r\n\r\nRENATO DELEON GUEDES ALVES\r\n\r\n158\r\n\r\nANA PAULA MUNIZ BARRETO\r\n\r\n159\r\n\r\nFRANCISCO DIONLENO RODRIGUES HOLANDA\r\n\r\n160\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n161\r\n\r\nWELLINGTON DA MATA COUTO\r\n\r\n162\r\n\r\nKARIN DANIELLE BATISTA DUARTE\r\n\r\n163\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n164\r\n\r\nJOSÉ VITOR FARIAS BARBOSA\r\n\r\n165\r\n\r\nTATIANE MELO DA SILVA\r\n\r\n166\r\n\r\nLUANA CARVALHO NUNES\r\n\r\n167\r\n\r\nUELINTON DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n168\r\n\r\nINGRID CAROLINE DE SÁ PARALTA\r\n\r\n169\r\n\r\nBARBARA PRISCILLA A. SILVA\r\n\r\n170\r\n\r\nGLEISON VINICIUS ZARNOWSKI DOS SANTOS\r\n\r\n171\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n172\r\n\r\nMARCOS ALVES BARBOZA\r\n\r\n173\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\n174\r\n\r\nRENATA PITILO DA SILVA SOARES\r\n\r\n175\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA ALVES\r\n\r\n176\r\n\r\nRAVINI DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\n177\r\n\r\nTALITA DE PAULA LACERDA\r\n\r\n178\r\n\r\nMARIANE LIMA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n179\r\n\r\nJEANE VIEGAS SILVA\r\n\r\n180\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BERNARDES\r\n\r\n181\r\n\r\nGISELLE CRISTINA JESUS DE SOUZA\r\n\r\n182\r\n\r\nADRIANE JUDY DA COSTA BROWNE SOARES\r\n\r\n183\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA VEIGA\r\n\r\n184\r\n\r\nALEX COELHO RAMOS\r\n\r\n185\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n186\r\n\r\nBRUNA ORNELLAS SILVA\r\n\r\n187\r\n\r\nRENATA CRUZ BRAGA\r\n\r\n188\r\n\r\nPRISCILA DA SOUZA ROCHA\r\n\r\n189\r\n\r\nALLAN DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n190\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\n191\r\n\r\nANA CARLA LEITE PINTO CORRÊA\r\n\r\nCoordenador Professor de Núcleo - Três Rios - 2 Vagas\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LOPES CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\nANDERSON BENTRO DE MEDEIROS\r\n\r\n3\r\n\r\nALISSON MAZINI DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nDIOGO TRINDADE CORDEIRO GERALDO\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão se dirigir a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, localizada na Rua México, 125 - 6º andar - Recursos Humanos, do dia 22 de julho de 2015 a 31 de julho para entrega da documentação comprobatória.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1863752" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1863403": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/06/2015, MARIA ELIENE NASCIMENTO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.023-8, ID Funcional nº 3462934-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18-2086, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 03/10/2013. Processo nº E-03/016/1792/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IEDA CAMELO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.609-5, ID Funcional nº 3455994-9, para exercer, com validade a contar de 15/06/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Amaral da Costa, mat. nº 912.985-9. Processo nº E-03/016/1629/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIA JEANNE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.697-6, ID Funcional nº 3467752-6, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Catia Timoteo Rodrigues, mat. nº 5.010.959-4, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/05/2015. Processo nº E-03/016/1247/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDRÉ LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4275031-8/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 11/05/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Jeanne da Silva, mat. nº 5.014.697-6. Processo nº E-03/016/1247/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTIANA ALVES DE SOUZA RONDÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5006335-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 24/06/2015, a função de Diretor Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ralph Leonard Brito da Silveira, ID Funcional nº 4206978-5. Processo nº E-03/016/1788/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/06/2015, RALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4206978-5/vínculo 4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/016/1.788/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARLENE DA SILVA PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.425-8, ID Funcional nº 3703720-0, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1490/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGELA DA COSTA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.213-2, ID Funcional nº 4182696-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1716/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 27/05/2015, ADELINA FIGUEIREDO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 152.967-6, ID Funcional nº 4083976-1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Município de Itaperuna, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/003/726/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALÉRIA LEITE DUARTE DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.795-1, ID Funcional nº 3929186-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adelina Figueiredo Domingues, mat. nº 152.967-6. Processo nº E-03/003/726/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA DE FÁTIMA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.780-3, ID Funcional nº 4036841-6, da função de Secretário da E.E. Coronel José Antônio Teixeira, U.A. 18-2248, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1.422/2015.\r\n\r\nDESIGNA VERA LUCIA MALHANO MARTINS CAMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.209-0, ID Funcional nº 3721204-4, para exercer a função de Secretário da E.E. Coronel José Antônio Teixeira, U.A. 18-2248, Tipo E, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Ferraz, mat. nº 251.780-3. Processo nº E-03/003/1422/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA GEORGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.398-5, ID Funcional nº 3889601-0, para exercer, com validade a contar de 06/04/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Corrêa Junger de Matos, mat. nº 250.590-7. Processo nº E-03/004/1362/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, THALES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.993-2, ID Funcional nº 566089-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 260 José Barbosa Porto, U.A. 18-1319, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena de Oliveira Silva Vieira, mat. nº 828.614-8. Processo nº E-03/013/1723/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, RODRIGO ROSA HEREDIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.552-7, ID Funcional nº 4359160-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E-03/014/2.016/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/06/2015, VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.838-4, ID Funcional nº 3426064-1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-03/014/2094/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JACQUELINE ALEXANDRINO GONZAGA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.174-3, ID Funcional nº 4396236-0, para exercer, com validade a contar de 25/06/2015, a função de Diretor Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdilene Laranjeira da Silva, mat. nº 5.016.838-4. Processo nº E-03/014/2094/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA TERESA MONTEIRO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.511-4, ID Funcional nº 3322123-5, da função de Secretário do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1648/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA TERESA MONTEIRO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.511-4, ID Funcional nº 3322123-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Malho Vieira, mat. nº 291.531-2. Processo nº E-03/011/1.648/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FÁTIMA MENDES GUASTI, Prof. Doc. I, mat. nº 913.726-6, ID Funcional nº 4206994-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/3048/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/04/2015, CLAUDIA HELENA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.074-8, ID Funcional nº 3477144-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2343/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LAISA CARLA BAPTISTA DE AGUIAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.946-7, ID Funcional nº 3875515-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Helena de Moura, mat. nº 5.014.074-8. Processo nº E-03/002/2343/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LAISA CARLA BAPTISTA DE AGUIAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.946-7, ID Funcional nº 3875515-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/002/2343/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.299-5, ID Funcional nº 3840436-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozinéia Peixoto Vieira Vilas Boas, mat. nº 5.019.555-1. Processo nº E-03/012/1235/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TEREZINHA DULCE SLOBODA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.036-1, ID Funcional nº 4203690-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1485/2015.\r\n\r\nDESIGNA EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 805.647-5, ID Funcional nº 3812216-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marian Lowson, mat. nº 826.433-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 18-2954, Município de São Gonçalo. Processo nº E-03/006/1465/2015.\r\n\r\nDESIGNA LIDILÉA CORRÊA DE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.572-9, ID Funcional nº 3439426-5, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Roxo. Processo nº E-03/005/1619/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CARLOS ALBERTO ALVES SEQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.388-7, ID Funcional nº 3999977-7, da função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1749/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.775-8, ID Funcional nº 4013666-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sulamita de Carvalho Correa, mat. nº 5.007.882-3. Processo nº E-03/005/1827/2015.\r\n\r\nDESIGNA JANIARA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.567-1, ID Funcional nº 3485004-0, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 026 São Vicente de Paula, U.A. 18-1191, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/1045/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS EDUARDO GONÇALVES SCHMIDT, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5017355-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Maria da Silva, mat. nº 5.021.277-8. Processo nº E-03/005/1612/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WENDEL BARBOSA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.324-5, ID Funcional nº 4392382-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 18-0759, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica de Freitas Paradela, mat. nº 917.239-6. Processo nº E-03/005/889/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABEL CRISTINA REIS DOS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.046-9, ID Funcional nº 570628-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Ferraz da Silva Brito, mat. nº 290.260-9. Processo nº E-03/005/1235/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA LUCIA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.075-4, ID Funcional nº 3592896-4, para exercer, com validade a contar de 10/06/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia dos Santos Monção, mat. nº 937.644-3. Processo nº E-03/010/2337/2015.\r\n\r\nId: 1863403" ], "1863664": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VINCK VITÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.392-1, ID Funcional nº 4395472-3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2014, publicado no D.O. de 28/07/2014. Processo nº E-03/014/2064/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NATHALIA NUNES LIMOEIRO SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.011-9, ID Funcional nº 4374900-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vinck Vitório Ribeiro de Carvalho, mat. nº 968.392-1. Processo nº E-03/014/2064/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUIZ ANTIOGENES GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.688-5, ID Funcional nº 4390715-6, para exercer, com validade a contar de 01/07/2015, a função de Diretor Adjunto do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 18-0915, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Petniúnas da Silva, mat. nº 5.009.795-5. Processo nº E-03/014/2067/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JOSÉ MARCOS RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.821-9, ID Funcional nº 4040874-4, da função de Secretário do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1264/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/06/2015, TEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.246-1, ID Funcional nº 3484772-3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2021/2015.\r\n\r\nDESIGNA LIDIANE FARIAS DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.126-7, ID Funcional nº 4387035-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tereza Cristina Franco Rodrigues, mat. nº 5.015.246-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 112 Monsenhor Solano Dantas de Menezes, U.A. 18-0898, Município de Belford Roxo, tudo com validade a contar de 12/06/2015. Processo nº E-03/014/2021/2015.\r\n\r\nDESIGNA LAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.367-9, ID Funcional nº 3962794-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Tipo E, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1794/2015.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, o ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, que designou MARCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.318-4, ID Funcional nº 3460097-3, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/848/2015.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, que dispensou MARCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.318-4, ID Funcional nº 3460097-3, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/848/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA DA SILVA VIANA DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.932-9, ID Funcional nº 3836136-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Pires Pego, mat. nº 234.861-3. Processo nº E-03/006/1578/2015.\r\n\r\nDISPENSA ELEDIR NUNES DOS SANTOS CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.152-8, ID Funcional nº 3827764-6, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1117/2015.\r\n\r\nDESIGNA KATIA LUCIA GONÇALVES SANT'ANNA, Merendeira, mat. nº 271.079-6, ID Funcional nº 3829074-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eledir Nunes dos Santos Campos, mat. nº 290.152-8. Processo nº E-03/006/1117/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SÔNIA REGINA ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.847-8, ID Funcional nº 3587451-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mary Ellen Ferreira, mat. nº 5.005.840-3. Processo nº E-03/006/966/2015.\r\n\r\nDISPENSA MARY ELLEN FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.840-3, ID Funcional nº 3587188-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E-03/006/4616/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.957-0, ID Funcional nº 3333014-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1575/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELISEU ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.150-0, ID Funcional nº 4200131-5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete da Consolação Lima, mat. nº 5.019.698-9. Processo nº E-03/010/2338/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JUCINÉA DO NASCIMENTO LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.598-5, ID Funcional nº 3382116-0, da função de Secretário do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 18-0758, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2256/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DE LOURDES FERREIRA, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 284.656-6, ID Funcional nº 3379956-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças do Carmo Frauches, mat. nº 5.006.560-6. Processo nº E-03/010/1999/2015.\r\n\r\nId: 1863664" ], "1863518": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANDRÉA BARBOSA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.223-6, ID Funcional nº 4355407-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/002/3047/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE MARIA RAMOS CAVALCANTE DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.822-2, ID Funcional nº 3901628-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Barbosa Corrêa, mat. nº 952.223-6. Processo nº E-03/002/3047/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GUILHERME ROGÉRIO DE SOUZA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.437-7, ID Funcional nº 4204176-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Tipo D, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Vianna Gonçalves Salgado, mat. nº 5.022.573-9. Processo nº E-03/002/3099/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/06/2015, SUSANE DE CASTRO MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 208.297-2, ID Funcional nº 3575015-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Tipo D, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Amália de Freitas Pinto, mat. nº 5.019.589-0. Processo nº E-03/004/2214/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ORLANDO DE AGUIAR MANHENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 955.260-5, ID Funcional nº 4256338-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 18-6907, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2921/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MÁRCIA FERREIRA PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 912.781-2, ID Funcional nº 4200806-9, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr- Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013. Processo nº E-03/007/2838/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RAQUEL DE MELO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.118-4, ID Funcional nº 4375023-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Ferreira Portugal, mat. nº 912.781-2. Processo nº E-03/007/2838/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, THAÍS ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.289-5, ID Funcional nº 4391218-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E-03/007/2838/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA FERREIRA PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 912.781-2, ID Funcional nº 4200806-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thaís Almeida da Silva, mat. nº 970.289-5. Processo nº E-03/007/2838/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, THAÍS ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.289-5, ID Funcional nº 4391218-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Alves de Souza Oliveira, mat. nº 5.010.908-1. Processo nº E-03/007/2838/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GLÓRIA FERREIRA DOS SANTOS GLATTHARDT, Prof. Doc. I, mat. nº 815.454-4, ID Funcional nº 3718416-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3009/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/06/2015, HELOISA RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.881-0, ID Funcional nº 3440306-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E-03/007/3023/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KLEBER GONÇALVES CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.292-4, ID Funcional nº 4329819-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupado por Leandro Octavio Soares Busch de Carvalho, mat. nº 824.770-2. Processo nº E-03/007/2450/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, EVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.690-4, ID Funcional nº 4030083-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E-03/007/2881/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.690-4, ID Funcional nº 4030083-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2881/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARÍLIA RODRIGUES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 912.753-1, ID Funcional nº 4200828-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evanilda Marins Almeida, mat. nº 5.003.690-4. Processo nº E-03/007/2.881/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LAIR AMARO DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.161-4, ID Funcional nº 4388183-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2604/2015.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ELIANA LANNA DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.018.547-9, ID Funcional nº 3610026-9, da função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2607/2015.\r\n\r\nDESIGNA ELIANA LANNA DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.018.547-9, ID Funcional nº 3610026-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-2450, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Almerinda da Silva Novaes, mat. nº 250.575-8. Processo nº E-03/007/2607/2015.\r\n\r\nDESIGNA DENISE BATISTA TAVARES DE LIMA, Datilógrafo, mat. nº 5.009.188-3, ID Funcional nº 3398512-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Lanna de Araujo, mat. nº 5.018.547-9. Processo nº E-03/007/2607/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NEUCI FERREIRA ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.221-2, ID Funcional nº 3449508-8, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/2938/2015.\r\n\r\nDISPENSA MARIA JOSÉ SAMPAIO DA PAZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.626-8, ID Funcional nº 573796-6, da função de Secretário do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/473/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ SAMPAIO DA PAZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.626-8, ID Funcional nº 573796-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-1397, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Regina Ramos de Carvalho, mat. nº 276.028-8. Processo nº E-03/008/473/2015.\r\n\r\nDESIGNA LEILA MARIA OLIVEIRA DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 274.632-9, ID Funcional nº 3943046-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Sampaio da Paz, mat. nº 5.003.626-8. Processo nº E-03/008/473/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ROCHA, Datilógrafo, mat. nº 270.203-3, ID Funcional nº 3534303-6, da função de Secretário do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeira, U.A. 18-6966, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2299/2015.\r\n\r\nDESIGNA YASMIN OLIVEIRA DA FONSECA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 5023081-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeira, U.A. 18-6966, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima de Oliveira Rocha, mat. nº 270.203-3. Processo nº E-03/008/2299/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SUZY PATRICE DUARTE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.637-2, ID Funcional nº 3633014-0, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene Soares de Sousa, mat. nº 973.932-7. Processo nº E-03/008/2020/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARNALDO SOARES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.682-4, ID Funcional nº 4130524-8, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo de Castro Nogueira, mat. nº 5.003.656-5. Processo nº E-03/008/1221/2015.\r\n\r\nDISPENSA, por motivo de aposentadoria e com validade a contar de 16/12/2014, SUELI DE MATTOS DE OLIVEIRA Prof. Doc. I, mat. nº 841.287-6, ID Funcional nº 3964259-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E-03/015/1790/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2015, MARIZA SOBRAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.637-2, ID Funcional nº 3628835-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/3650/2014.\r\n\r\nId: 1863518" ], "1863581": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5878/2015 - FOLHA 01 - FOLHA MENSAL JULHO/2015. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, período de 01/01/2014 a 31/12/2014, no valor de R$ 1.701.195,09. \r\n\r\nId: 1863581" ], "1863782": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RENATA REGINA GOUVÊA BARBATHO, ID Funcional nº 43908764, vínculo 1, mat. n° 966.747-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/12/2014. Processo n° E-03/001/11029/2014.\r\n\r\nId: 1863782" ], "1863715": [ "I - Ato", "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AMÉLIA ZANIBONI MACHADO, mat. nº 934.496-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 37128558/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/317/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. n° 804.749-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35975334/1. Proc. n° E-08/006/314/2015.\r\n\r\nPATRÍCIA MUNIZ BARCELOS, mat. n° 5.022.447-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 35461861/1. Proc. n° E-08/006/316/2015.\r\n\r\nREINALDO DA SILVA PALMEIRA, mat. n° 832.418-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37368745/2. Proc. n° E-08/006/306/2015.\r\n\r\nROSEMARY SIMÕES DOS SANTOS, mat. n° 815.131-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35901381/1. Proc. n° E-08/006/315/2015.\r\n\r\nREINALDO DA SILVA PALMEIRA, mat. n° 294.353-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37368745/1. Proc. n° E-08/006/304/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMÁRCIA CARVALHO MALHANO GOMES, mat. nº 234.935-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40372367/2. Proc. nº E-03/003/1324/2015.\r\n\r\nMARISA MESQUITA PORTO, mat. nº 243.789-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41340574/1. Proc. nº E-03/002/1898/2015.\r\n\r\nCLARA LUIZA GOMES DA SILVA, mat. nº 236.907-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38435071/1. Proc. nº E-03/012/1286/2015.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS, mat. nº 5.025.364-0, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 34455256/1. Proc. nº E-03/004/2520/2015.\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 203.293-6, Servente I, ID. Funcional nº 39187535/1. Proc. nº E-03/013/1699/2015.\r\n\r\nMARLENE ROCHA MENEZES, mat. nº 5.004.873-5, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39490742/1. Proc. nº E-03/012/1343/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nHELENA FARIA GOMES, mat. nº 5.001.578-3, Servente I, ID. Funcional nº 33917949/1. Proc. nº E-03/004/2472/2015.\r\n\r\nJADER RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 197.079-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5433428/1. Proc. nº E-03/014/3878/2014.\r\n\r\nROSEMARY FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. nº 256.833-5, Servente I, ID. Funcional nº 33279225/1. Proc. nº E-03/005/1282/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nKÁTIA TERENA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, mat. nº 255.247-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39027716/1. Proc. nº E-03/002/41/2015.\r\n\r\nCHRISTIANE WAGNER BARROS BORGES, mat. nº 826.009-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37904450/1. Proc. nº E-03/004/2378/2015.\r\n\r\nMARÍLIA RUAS CHOLODOVSCHI, mat. nº 245.433-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40563561/1. Proc. nº E-03/002/3107/2015.\r\n\r\nTADEU EDUARDO MOURA, mat. nº 245.521-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39946436/2. Proc. nº E-03/013/1588/2015.\r\n\r\nDENISE MONTEIRO COSTA, mat. nº 246.821-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40060152/1. Proc. nº E-03/003/828/2015.\r\n\r\nVITAL HENRIQUE PINHEIRO CHAMPOUDRY, mat. nº 232.383-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37350358/1. Proc. nº E-03/007/2264/2015.\r\n\r\nROGÉRIA DE SOUZA VALENTE FRIGO, mat. nº 281.351-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40293351/2. Proc. nº E-03/001/4856/2015.\r\n\r\nROZIANE DE SOUZA IGNACIO CARVALHO, mat. nº 254.901-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39009548/1. Proc. nº E-03/002/5098/2014.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA, mat. nº 838.348-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39993868/3. Proc. nº E-03/005/1610/2015.\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA, mat. nº 232.181-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40393968/1. Proc. nº E-03/007/2401/2015.\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES HARDUIM, mat. nº 244.777-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38078830/1. Proc. nº E-03/006/2680/2014.\r\n\r\nRONALDO LEÃO GUIMARÃES, mat. nº 232.914-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34207384/1. Proc. nº E-03/007/1873/2015.\r\n\r\nNIOMAR TEIXEIRA SANTOS, mat. nº 241.482-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38384396/1. Proc. nº E-03/006/180/2015.\r\n\r\nMANUEL ADA NOGUEIRA, mat. nº 243.625-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40707342/2. Proc. nº E-03/015/2132/2014.\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA PEREIRA, mat. nº 233.822-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32654790/1. Proc. nº E-03/011/1329/2015.\r\n\r\nCLAUDINÉA WERNECK GUIMARÃES, mat. nº 252.343-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40503763/2. Proc. nº E-03/006/2682/2014.\r\n\r\nSANDRA MÁRCIA NOGUEIRA MARINHO, mat. nº 293.018-8, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 34765743/1. Proc. nº E-03/003/1041/2015.\r\n\r\nSONIA BEZERRA DE MELO, mat. nº 679.368-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35613807/1. Proc. nº E-03/10.200.093/97.\r\n\r\nId: 1863715" ], "1863702": [ "I - Ato", "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.700-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18/12/2014. Proc. n° E-03/11.203.577/2012.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor KÉZIA ZILLI RÉDUA, Prof. Doc. I, mats n°s 950.906-8 e 921.792-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 12/03/2015. Proc. n° E-03/006/4260/2014.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ALINE DE ARAÚJO FERREIRA BILHÉO, Prof. Doc. I, mats n°s 941.953-2 e 928.888-7, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 04/03/2015. Proc. n° E-03/014/4052/2014.\r\n\r\nId: 1863702" ], "1863573": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/22/2015 - ANDERSON RANGEL MESQUITA, ID Funcional nº 50093312/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. INDEFIRO o processo de licença especial. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2699/2015 - ANGELO DAMACENO HOTTZ, ID Funcional nº 42526868/2, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/68/2015 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43449573/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02/12/2008 a 01/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/31.072/85 - LUCENI COSTA BARINO, ID Funcional nº 40636950/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25/09/2007 a 28/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/601.370/96 - MANOEL JORGE FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 19362161/1, Artífice. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao prêmio relativa ao período de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.200/2000 - MARCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19863500/1, Digitador - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25/12/2009 a 22/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.300.064/96 - MARIA HELOISA JORGE MARTINS DE AGUIAR, ID Funcional nº 38504383/1, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12/05/2009 a 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/15.058/2010 - RACHEL SILVA GUTTERRES, ID Funcional nº 39237753/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29/10/2008 a 28/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51.490/2004 - REJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 19880774/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 16/10/2009 a 15/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.604/2004 - REGINA BASTOS GUEDES, ID Funcional nº 19880243/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10/12/2008 a 09/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.239/2004 - SUELY PIRES DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 20407890/3, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18/12/2008 a 24/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/52.110/2004 - TANIA ELIZABETE GONÇALVES, ID Funcional nº 19893264/1, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/08/2009 a 31/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.402/2008 - TANIA GYURKOVITS RABELLO CAMPOS, ID Funcional nº 35132957/1, Prof. Doc. I. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12/07/2009 a 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.057/87 - MARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHAT, ID Funcional nº 40580334/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 28/01/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.837/2002 - NELZY DE OLIVEIRA MELLO, ID Funcional nº 39238857/1, Agente Administrativo. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 22/08/2002 a 21/08/2007 e de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/503.417/96 - RITA MARIA CARVALHO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40644448/1, Prof. Ass. de Adm. Educacional II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 24/09/2000 a 23/09/2005 e de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2726/2015 - JORGE MORAES RODRIGUES, ID Funcional nº 39907228/1, Agente Administrativo. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 29/06/95 a 28/06/2000, 29/06/2000 a 28/06/2005 e de 29/06/2005 a 28/06/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/021/462/2015...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/021/492/2015...\r\n\r\nId: 1863573" ], "1863771": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 24/07/2015\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/001/9377/2014, publicado no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/001/2219/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n\r\nId: 1863771" ], "1863553": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1307/2015 - Homologo o Pronunciamento nº 14/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Celma Inês Zanga, conforme documentos expedidos pelo Complexo Escolar “28 de Agosto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7257/2015 - Homologo o Pronunciamento nº 15/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Marta Irene Fernandes Paulo, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2058/2015 - Homologo o Pronunciamento nº 16/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Noelia Amigo Doval, conforme documentos expedidos pelo Colégio Secundário “San Diego”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/556/2015 - Homologo o Pronunciamento nº 17/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Granda Brito Rocio Elizabeth, conforme documentos expedidos pelo Colégio Experimental “24 de Mayo”, em Quito, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/679/2015 - Homologo o Pronunciamento nº 18/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Richard Alexander Arias Granda, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Naval Comandante”, em Luanda, República do Equador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1863553" ], "1863462": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19/06/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/960/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA SA CRUZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37830074, DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3779057-9 e LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013277-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1863462" ], "1863466": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/06/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3878/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1863466" ], "1863461": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12/06/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2336/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3522427-4 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1863461" ], "1863467": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 26/10/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.006.099/2010.\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.006.099/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora IARA AVELINO GOMES, ID. Funcional nº 33628220, mat. nº 5.024.029-0, Auxiliar de Agente Pessoal. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/992/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3927894-8. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2382/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ID. Funcional nº 4064550-9. \r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1405/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ID. Funcional nº 3927894-8. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/991/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ID. Funcional nº 3927894-8. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1755/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, ID. Funcional nº 4064550-9. \r\n\r\nId: 1863467" ], "1863468": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 27/02/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/10003/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/10003/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, ID. Funcional nº 4007446-3, e SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.702-1, ID. Funcional nº 3439026-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1863468" ], "1863477": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nDISPENSA SILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.279-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Netto. Proc. n° E-03/008/2565/2015.\r\n\r\nDESIGNA JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.056-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Netto, em substituição à servidora Silvia Mendes de Vasconcellos, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.279-1, com validade a contar de 06/07/2015. Proc. n° E-03/008/2565/2015.\r\n\r\nId: 1863477" ], "1863544": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1823/2015 - DAGUIMAR DA SILVA RODRIGUES VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5.011.541-9.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1786/2015 - DENISE IBIAPINA MELO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.845-7.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1538/2015 - DANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.180-7.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1412/2015 - ELIZETE MACIEL CANDIDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.758-0.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1402/2015 - FERNANDA LOPES COSTA JESUS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.791-5.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1835/2015 - LARISSA PIGNATE DA SILVA BUSTAMANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.689-8.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1048/2014 - LARISSA PIGNATE DA SILVA BUSTAMANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.182-3.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1836/2015 - LILIANE GUIMARÃES ELVAS CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.486-7.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1213/2015 - MARCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.126-2.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1248/2015 - MARIA CEZARINA MUNIZ BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.970-1.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1031/2015 - ROSINELI DE SOUZA BARÃO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.872-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1863544" ], "1863336": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nCESSA o efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0, para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº E-03/021/388/2015, publicada no DOERJ de 19/03/2015, e designa a Comissão integrada pelos servidores LELIS PAIVA, ID 1985483-8; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nCESSA o efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID 5023784-5, para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº E-03/022/47/2015, publicada no DOERJ de 29/05/2015, e designa a Comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID 1985483-8; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8 e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nCESSA o efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR. ID 5023247-9 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0, para apurar possíveis irregularidades descritas no processo nº E-03/021/868/2015, publicada no DOERJ de 21/05/2015, e designa a Comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID: 1985483-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5009568-4 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1863336" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863780": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.772/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 23/03/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de VERA MARIA GOMES FIGUEIRA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.330-1, ID nº 25693921, aposenta através da Portaria SRH nº 111/2005, publicado no D.O. de 20/05/2005, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2009 e 12/09/2012, publicados no D.Os. de 16/07/2009 e 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.256/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 21/11/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de MARLENE SOARES GUERRIERE, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 06.015-2, ID nº 25619012, aposenta através da Portaria SRH nº 105/2008, publicado no D.O. de 11/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 14/01/2010 e 20/08/2012, publicados no D.Os. de 22/01/2010 e 23/08/2012.\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10562/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA BARJA FIDALGO SILVA DE ANDRADE, matr. nº 38.159-0, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2003 a 28/02/2005, 01/01/2006 a 29/02/2008 e 20/03/2013 a 28/02/2014, totalizando 1.893 dias de exercício, e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005, 01/03/2008 a 19/03/2013 e 01/04/2014 a 12/08/2014, totalizando 2.285 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10874/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/06/2000 a 30/11/2008 e 11/08/2011 a 20/04/2012, totalizando 3.336 dias de exercício, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 30/11/2010, totalizando 261 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 15/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12048/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA, matr. nº 38.045-1, em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/08/1998 a 01/10/1998, 17/04/2000 a 31/05/2000, 10/11/2000 a 28/06/2001, 01/12/2002 a 31/01/2003, 01/01/2004 a 31/01/2004, 01/02/2006 a 31/01/2007, 01/03/2007 a 30/04/2007, 01/05/2012 a 28/02/2013 e 01/03/2013 a 15/07/2014, totalizando 1.660 dias de exercício, e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/01/2005 a 31/12/2005, 01/05/2007 a 30/04/2010, 01/05/2010 a 31/12/2011 e 01/01/2012 a 30/04/2012, totalizando 2.192 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5557/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ANA SILVIA PEREIRA SANTOS, matr. nº 38.529-4, à Universidade Federal de Juiz de Fora, no período de 09/02/2012 a 22/03/2015, totalizando 1.138 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6213/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTINA SARTORI DE ALMEIDA, matr. nº 38.239-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2006 a 13/10/2014, totalizando 2.972 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6389/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA FERREIRA LIMA, matr. nº 38.868-6, à UERJ, na matr. nº 36.114-7, no período de 02/04/2012 a 20/10/2013, totalizando 567 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6390/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE DO CARMO GOMES ROCHA, matr. nº 37.315-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/09/2008 a 05/01/2014, totalizando 1.935 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6504/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ELIANE SÃO PAULO DOS SANTOS, matr. nº 38.402-4, à Prefeitura de Mesquita, no período de 08/02/2011 a 15/03/2015, totalizando 1.497 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6505/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por GISELLE REINERT DA COSTA PINTO, matr. nº 37.931-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/06/2012 a 15/07/2014, totalizando 764 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6515/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELY SIMEONE SANTOS COSTA, matr. nº 37.609-5, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 28/05/2008 a 06/05/2012, totalizando 1.437 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1863780" ], "1863779": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2009 - WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35.020-7/ID nº 43458530 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 255/2015 e Processo nº E-26/007/10989/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2005 - LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34.557-9/ID nº 42017661 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 233/2015 e Processo nº E-26/007/186/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 351/1997 - DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32.745-2/ID nº 6076475 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 250/2015 e Processo nº E-26/007/10157/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 280/2004 - BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4/ID nº 419676070 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 250/2015 e Processo nº E-26/007/8775/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 623/1995 - AUREANICE DE MELLO CORRÊA, matr. nº 32.175-2/ID nº 25491660 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 222/2015 e Processo nº E-26/007/15527/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 801/1997 - NORMA ALBARELLO, matr. nº 32.954-0/ID nº 25565737 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 246/2015 e Processo nº E-26/007/15186/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 170/1995 - REJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matr. nº 31.793-3/ID nº 25401360 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 244/2015 e Processo nº E-26/007/11967/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 221/2006 - NÁDIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34.698-1/ID nº 42653371 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 279/2015 e Processo nº E-26/007/11260/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 070/2007 - FLÁVIA VENÂNCIO SILVA, matr. nº 34.743-5/ID nº 5562724 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 235/2015 e Processo nº E-26/007/11969/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 128/1999 - VERA LÍGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33.392-2/ID nº 6077552 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 245/2015 e Processo UERJ nº 12557/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/2005 - ANDRÉ PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34.567-8/ID nº 5634784 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 249/2015 e Processo nº E-26/007/13498/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Assistente Nível 3, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/11/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1863779" ], "1863773": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/07/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 309/HUPE/15 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2070/2015.\r\n\r\nMaria Helena Martins Garcia, matrícula 34061-2\r\n\r\nMarcos Bettini Pitombo, matrícula 32704-9\r\n\r\nMário Ricardo Amar, matrícula 30233-1\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 317/HUPE/15 - SUBSTITUI a servidora MARIA BELANIZA DE CAMPOS - matr. 46540 pela servidora Leila Cristina Soares Brollo, matr. 34.053-9, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2745/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 298/HUPE/15 - DESIGNA o servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 261 e 262/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios. Proc. nº E-26/008/3546/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 299/HUPE/15 - DESIGNA a servidora THAIS FALCÃO P. FRIAS, matrícula 38.111-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 263/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Centro Cirúrgico do HUPE. Proc. nº E-26/008/4276/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 300/HUPE/15 - DESIGNA o servidor PAULO CESAR DE CASTRO PAIVA JR, matrícula 30.852-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 264/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para o Serviço de Coloproctologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/2761/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 301/HUPE/15 - DESIGNA o servidor RICARDO DE ALMEIDA NEVES, matrícula 05.335-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 265/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1250/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 302/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 266 e 267/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/387/2015\r\n\r\nId: 1863773" ], "1863783": [ "I - Portaria", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 17 DE 21 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE BIOSSEGURANÇA - CIBio DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução CONSUNI nº 002, de 29/10/2009 e Portaria Reitoria nº 21, de 05/11/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os membros da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio a seguir discriminados:\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 4145143-0 - Coordenador\r\n\r\nELENA LASSOUNSKAIA, ID Funcional nº 641229-7\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA, ID Funcional nº 641281-5\r\n\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE, ID Funcional nº 641271-8\r\n\r\nEULOGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO, ID Funcional nº 641494-0\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 4432356-5\r\n\r\nTANIA JACINTO FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 641296-3\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor \r\n\r\nProcesso nº E-26/009/1276/2015.\r\n\r\nId: 1863783" ], "1863784": [ "I - Despacho", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/489/2015 - EVACYRA VIANA PEIXOTO, ID Funcional nº 642771-5, Profissional de Nível Superior. FICAM FIXADOS, a partir de 16/03/2015, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/234/2014 - YOLANDA LIMA LOBO, ID Funcional nº 641364-1, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 21/02/2014, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/171/2015 - ANGELA MARIA PAES GOMES, ID Funcional nº 2079285-9, Profissional de Nível Superior - Área: Administrador. FICAM FIXADOS, a partir de 01/06/2015, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nId: 1863784" ], "1863347": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2302/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13/2015, visando a aquisição de transformador com instalação e fornecimento de demais acessórios e materiais necessários para atendimento da demanda de carga elétrica no Pólo de Belford Roxo - RJ, da CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 24/07/2015, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1863347" ], "1863777": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/07/2015\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/549/2015 - MAURO DE FREITAS LEITE - Auxiliar de Eletricidade e Telecomunicação, nível 8, matrícula n° 291.880-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2015.\r\n\r\nId: 1863777" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863750": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA ITERJ/SSCS/Nº 003\r\n\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõem o Decreto Estadual nº 45.138, de 28 de janeiro 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Execução de serviços de comunicação com “Matéria Legal”(Avisos de Licitações, Editais, Balanços e etc.), em veículos de comunicação que não na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao contido no parágrafo único do art. 5º do Decreto Estadual nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: - Data de início: 01/06/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1931 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nUO:13310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nUG: 133100 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social - Casa Civil.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1931.21.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas do ITERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n339039\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nTotal dos Créditos \r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2015\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do ITERJ \r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16.06.2015.\r\n\r\nId: 1863750" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1863778": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/809/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 5.632,15 (cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e quinze centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23, publicado no D.O. de 26/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1863778" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863692": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1211 DE 28 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1151, DE 03/06/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 31 de outubro de 2015, o prazo estabelecido no art. 16 da Portaria DETRO/PRES. nº 1151, de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1863692" ], "1863758": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/187/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PE-002/2015. HOMOLOGO a contratação da empresa JPR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, no valor global de R$ 14.002,80 (quatorze mil dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1863758" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1863310": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E \r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SEA/INEA Nº 09 \r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO INEA N° 43/2014, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE SERÓPEDICA, MANGARATIBA, JAPERI, PARACAMBI, QUEIMADOS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E MENDES.\r\n\r\no SUBSecretário DE ESTADO DE SEGURANÇA HÍDRICA E SANEAMENTO AMBIENTAL e o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de fiscalização do Contrato INEA n° 43/2014, referente À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDÚOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE SERÓPEDICA, MANGARATIBA. JAPERI, PARACAMBI, QUEIMADOS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E MENDES, observando as metas estabelecidas e os resultados previstos de acordo com os critérios de avaliação previstos na legislação vigente, em especial , na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, na forma abaixo.\r\n\r\nFLÁVIO ANTÔNIO SIMÕES- Assessor II INEA - ID Funcional n° 5037704-3\r\n\r\nÉRIKA LEITE DE SOUZA FERREIRA SOARES- Assessora técnica do INEA ID. Funcional n° 445853-1\r\n\r\nOSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO- SEA- ID. Funcional n° 4259770-6\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento sempre que julgar necessário, poderá requisitar a apresentação de documentos e informações complementares, e a participação de outros profissionais que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto contratual, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de companheiros. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSubsecretário de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental \r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SEA/INEA Nº 10\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO INEA N° 44/2014, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE RIO CLARO, PIRAÍ E MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\no SUBSecretário DE ESTADO DE SEGURANÇA HÍDRICA E SANEAMENTO AMBIENTAL e o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de fiscalização do Contrato INEA n° 44/2014, referente À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDÚOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE RIO CLARO, PIRAÍ E MIGUEL PEREIRA, observando as metas estabelecidas e os resultados previstos de acordo com os critérios de avaliação previstos na legislação vigente, em especial , na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, na forma abaixo.\r\n\r\nFLÁVIO ANTÔNIO SIMÕES- Assessor II INEA- ID Funcional n° 5037704-3\r\n\r\nÉRIKA LEITE DE SOUZA FERREIRA SOARES- Assessora técnica do INEA ID. Funcional n° 445853-1;\r\n\r\nOSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO- SEA- ID. Funcional n° 4259770-6\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento sempre que julgar necessário, poderá requisitar a apresentação de documentos e informações complementares, e a participação de outros profissionais que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto contratual, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de companheiros. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSubsecretário de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental \r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SEA/INEA Nº 11\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO INEA N° 45/2014, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\no SUBSecretário DE ESTADO DE SEGURANÇA HÍDRICA E SANEAMENTO AMBIENTAL e o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de fiscalização do Contrato INEA n° 45/2014, referente À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDÚOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS observando as metas estabelecidas e os resultados previstos de acordo com os critérios de avaliação previstos na legislação vigente, em especial na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, na forma abaixo.\r\n\r\nFLÁVIO ANTÔNIO SIMÕES- Assessor II INEA- ID Funcional n° 5037704-3\r\n\r\nLORENA COSTA PROCÓPIO-Coordenadora Técnica da Superintendência Regional Macaé e das Ostras - ID. Funcional n° 4317363-5;\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS VALLE - SEA- ID. Funcional n° 5030199-1\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento sempre que julgar necessário, poderá requisitar a apresentação de documentos e informações complementares, e a participação de outros profissionais que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto contratual, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de companheiros. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSubsecretário de Segurança Hídrica e Saneamento Ambiental \r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1863310" ], "1863452": [ "I - Portaria", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SEA/INEA Nº 12 \r\n\r\nDE 27DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA À EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEA e O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Remuneração dos Guarda-parques referente aos meses de julho e agosto, inclusive a primeira parcela do 13° salário, com recurso proveniente do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2015, firmado entre a SEA e a EMUSA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 27/07/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE /CONCEDENTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA. \r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2401.18.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nFR: 97, ND: 3190, o valor: R$ 1.057.230,83 (um milhão cinquenta e sete mil duzentos e trinta reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPT: 2401.18.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nFR: 97; ND: 3390, o valor: R$ 68.974,92 (sessenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPT: 2401.18.122.0002.2016 - Manutenção, atividades operacionais e administrativas. \r\n\r\nFR: 97; ND: 3390, o valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nSAINT CLAIR Z. GIACOBBO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1863452" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863459": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 619 DE 24 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Vanessa Schinaider do Amaral Pereira Gonçalves, matrícula 390.723-5, ID. 4382910, Chefe de Serviço da Gerência de Projetos de Engenharia, para o exercício das atribuições de Gerente Executiva do Convênio nº 04/2014. entre o Instituto Estadual do Ambiente e a Prefeitura Municipal de Pinheiral, que tem por objeto a execução do Projeto de Construção do Parque Fluvial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1863459" ], "1863546": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/514.229/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa OAF - ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL DE ARARUAMA LTDA., e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.255/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por EMPREITEIRA DE OBRAS SHIMANSKY LTDA, e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.420/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA., e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1863546" ], "1863566": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.561/2012 - INDEFIRO a impugnação ao embargo apresentado por ROSE AMARA BERSOT BARCELOS, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/07/2015, na Ata 246ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1863566" ], "1863565": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.000/2012 - INDEFIRO o recurso apresentado pelo POSTO 252 DE PIRAÍ LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/07/2015, na Ata 246ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1863565" ], "1863190": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 10/2013 - INEA, firmado em 13/05/2013, com PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, processo nº E-07/506.139/2012, ''COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS'', visando REAJUSTAMENTO dos preços contratado, referente à variação do índice EMOP, para o 1º aniversário correspondente período março/2012 a março/2013, no valor de R$ 408.359,62 (quatrocentos e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e para o 2º aniversário, correspondente ao período de março/2013 a março/2014, no valor de R$ 274.373,48 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001. Proc. nº E-07/002.4192/2014.\r\n\r\nCONTRATO Nº 59/2011 - INEA, firmado em 07/12/2011, com CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE II, processo nº E-07/500.363/2011, ''PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ”, REAJUSTE dos preços contratado, referente à variação do índice EMOP, para o 2º aniversário, setembro/2013 a setembro/2014, no valor de R$ 305.761,21 (trezentos e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001. Proc. nº E-07/503.838/2012.\r\n\r\nId: 1863190" ], "1863646": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 57 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI O RESPONSÁVEL PELO HORTO FLORESTAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO (HFSSA).\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir o responsável pelo Horto Florestal de São Sebastião do Alto - HFSSA, Aldeci Antônio Moreira Botelho, matrícula 0015-8, designado pela Portaria INEA/RJ/PR nº 129, de 08 de julho de 2010, pelo servidor Firmo Ferreira Daflon, ID nº 5070018-9, com data a contar de 01 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nPAULO SCHIAVO\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1863646" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863379": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA Nº 229 DE 20 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA CEASA N° 005, DE 07.01.2015.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir os servidores Ruy Márcio Barreto Barbosa, ID Funcional 2815861-0 e Marco Antônio Cardozo da Silva, ID Funcional 2808095-5, pelos servidores Newton Novo, ID Funcional 2691532-4 e Rozana Moreira P. de Lima, ID Funcional 4189070, sendo que o servidor Marden Manoel Rodrigues Marques, ID Funcional 4432490-1, permanece na referida Comissão passando a presidí-la.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2015 \r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1863379" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863748": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/317/2015 - FABRICIO FERNANDES CLAUSSEM, Identidade Funcional nº 28774736. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1863748" ], "1863757": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450298/1992 - ANDERSON CIANNI DO PRADO, Id funcional nº 28774620. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/06/2010 a 17/06/2015.\r\n\r\nId: 1863757" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1863426": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 567 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/301078/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2015, firmado com a Empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRICARDO ARAÚJO DA SILVA - ID 4427861-6\r\n\r\nTONY ANGELO NACCARATO - ID 4389283-3 \r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID 2029995\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015 \r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1863426" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863465": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602327/2005 - CARMEN LUCIA MASTRANGELO BRAGA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “M”, matrícula 173865-7, ID 28549244-1. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 23.01.2006, revogando-se o despacho de 30.08.2012, publicado no DOERJ de 04.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300078/2012 - ADILZA GERALDA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Médicos, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174082-8, ID 28587723-1. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 02.02.2012, revogando-se o despacho de 09.02.2012, publicado no DOERJ de 15.02.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300707/2010 - LUCIA BARBOSA RIBEIRO CHAGAS, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173328-6, ID 28580338-1. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 20.08.2010, revogando-se o despacho de 23.08.2010, publicado no DOERJ de 27.08.2010. \r\n\r\nId: 1863465" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "1863585": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/723/2014 - Com base no parecer da Assessoria de prestação de contas APROVO a prestação de contas no valor de R$ 67.548,00 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais) do Contrato n° 027/2014, celebrado com a Liga de Esportes do Estado do Rio de Janeiro, referente à execução do projeto “II Festival Craque só na bola”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\n\r\nId: 1863585" ], "1863584": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/353/2015 - Com base nas manifestações constantes no processo administrativo AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em favor de NOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA-ME, mediante a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para capacitação dos servidores, desta SEELJE. \r\n\r\nId: 1863584" ], "1863791": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/456/2015 - Com base nas manifestações constantes no presente administrativo AUTORIZO a dispensa de licitação, valor de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), em favor de AGA SHOWS E EVENTOS LTDA-ME, , com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, referente a confecção de 60 camisas, objetivando incentivar a prática de judô no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1863791" ], "1863790": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/325/2015 - Com base nas manifestações constantes no processo administrativo AUTORIZO a dispensa de licitação, valor de R$ 7.910,00 (sete mil novecentos e dez reais), em favor da empresa CAMINHO CERTO TRANSPORTADORA E TERRAPLANAGEM LTDA, referente a prestação de serviços de logística e estocagem de material utilizado pelo Projeto Segundo Tempo com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1863790" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863636": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/05/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144.154/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144.904/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129.255/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.501/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.406/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.227/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.052/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1998/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.267/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1719/2013 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2843/2013 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3943/2013 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/761/2013 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/190/2013 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2618/2013 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4573/2013 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1530/2013 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1744/2013 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143.316/2012 - DELL COMPUDADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9369/2013 - DELL COMPUDADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1496/2013 - DELL COMPUDADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.816/2011- DELL COMPUDADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1863636" ], "1863345": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/180/2014 - FORUM TD LEBLON LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145/492/2012 - HONOLUA COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148/414/2012 - INTELBRAS S.A INDÚSTRIA DE TELECOMUNIÇÃO ELETR. BRASILEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/252/2013 - H-BUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147/014/2012 - HAVANNA DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5710/2013 - KADS PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1575/2013 - KIKO´S.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143/858/2012 - PLANETA OFERTAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3449/2013 - SPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/0048316/2013 - FIFA WORLD CUP BRAZIL ACESSORIA LTDA.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, NOTIFICANDO-AS de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1863345" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1863463": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3791 DE 23 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores do Estado, indicados abaixo:\r\n\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Id Funcional nº 43703801, da Assessoria Jurídica da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Obras para a 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda (PG-11/5ªP.R), com validade a contar de 03/08/2015; e\r\n\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Id Funcional nº 43833624, da 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda (PG-11/5ªP.R) para a Assessoria Jurídica da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Obras (PG-15/SEOBRAS), com validade a contar de 03/08/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1863463" ], "1863464": [ "I - Ato", "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2015\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 04 de julho de 2015, MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, NATALIA PEREIRA CERQUEIRA, Id. Funcional nº 50142771, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de julho de 2015. Proc. nº E-14/001.031745/2015.\r\n\r\nNOMEIA NATHALIE FERREIRA DE ANDRADE, CPF nº104.006.887-19, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natalia Pereira Cerqueira, com validade a contar de 27 de julho de 2015. Proc. nº E-14/001.031745/2015.\r\n\r\nId: 1863464" ], "1863697": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO PROCURADOR CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013356/2015 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de OPERAÇÃO DE ELEVADORES, conduzido por meio de Ascensorista de elevador, cujo objeto foi adjudicado à Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$ 443.880,00 (quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1863697" ], "1863439": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029110/2015 - GISELE DOS SANTOS SOUZA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43595030. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nId: 1863439" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863804": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4639/2015 - PE 044/15.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) aparelhos telefônicos analógicos para instalação de novas linhas e eventuais substituições por defeito dos aparelhos ora instalados no DETRAN/RJ.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11.08.2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.08.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11.08.2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1863804" ], "1863805": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/136/32/2015 - PE 045/15.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de links comunicação para implantação de uma rede Principal e Secundária de contingenciamento, contemplando o transporte de dados, voz e vídeo com a tecnologia MPLS e com dupla abordagem, objetivando a interligação de endereços de interesse do DETRAN/RJ, situados no Estado do Rio de Janeiro, em localidades distribuídas entre Capital, Região Metropolitana e Interior.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12.08.2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.08.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12.08.2015, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 03 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1863805" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1863418": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 04 (quatro) veículos.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 270.828,00 (duzentos e setenta mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO: Proc. nº E-15/001/1282/2015\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 91 (noventa e um) veículos.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.681.216,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil duzentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO: Proc. nº E-15/001/1602/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2015.\r\n\r\nId: 1863418" ], "1863641": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015, Processo Administrativo nº E-15/001/1229/2015, destinado a aquisição de materiais diversos, na forma do termo de referência (ANEXO 01- LOTES 03 E 04). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1863641" ], "1863643": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais diversos, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1232/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2015, às 10h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/08/2015, às 10:30h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1863643" ], "1863635": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015.\r\n\r\nOnde se lê: A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES...\r\n\r\nLeia-se: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEGOV...\r\n\r\nId: 1863635" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863480": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos do art. 11, § 1º, item 01 da Resolução nº 1040/SEE, de 16.01.1985, torna público que Viviane Pereira Silva Xavier concluiu o Curso de Qualificação Profissional de Nível Básico de Secretário Escolar, no período de 15.03 a 05.07.2006.\r\n\r\nId: 1863480" ], "1863729": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA NOTIFICADO o Sr ITAMAR DE SOUZA CRISTÓVÃO, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Cardoso Bessa, Lt. 1. Qd. 61 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 78, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. n° E-01/060/1265/2015.\r\n\r\nId: 1863729" ], "1863741": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04/2015, referente ao processo administrativo nº E-01/060/273/2015, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A ESTRADA SANTA MARINHA, 31- GÁVEA - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1863741" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1863333": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Universidad Nacional de Educacion a Distancia - UNED, Instituto de Estudios Fiscales do Ministerio de Hacienda Y Administraciones Públicas -IEF e a Fundacion General de La Universidad Nacional de Educacion a Distancia.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a realização de curso de capacitação à distância em “Gestão da Administração Tributaria Moderna”.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.284,69.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/07/2015 a 04/01/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073.138/2014.\r\n\r\nId: 1863333" ], "1863736": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.943.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIANON VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 22.653.509/0001-76\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 21/07/2015\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.601.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUC MOTOS SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 15.083.955/0001-27\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/07/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.698.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUC MOTOS SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº: 15.083.955/0002-08\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA : 27/07/2015\r\n\r\nId: 1863736" ], "1863629": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 05 de agosto de 2015, às 14:30h serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n51.940\r\n\r\nNATURA COSMÉTICOS S/A.\r\n\r\n51.941\r\n\r\nNATURA COSMÉTICOS S/A.\r\n\r\n55.399\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n55.400\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n58.417\r\n\r\nRIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.\r\n\r\n58.418\r\n\r\nRIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.\r\n\r\n44.793\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\n50.776\r\n\r\nMAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\n53.984\r\n\r\nPEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\n34.595\r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\n50.019\r\n\r\nCOLDMIX INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n50.020\r\n\r\nCOLDMIX INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n52.003\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n52.004\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n52.007\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n52.008\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nId: 1863629" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863372": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e VINICIOS TOFFANO MATTOS ALCÂNTARA. OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2014, de 01/02/2014, autorizada a contratação pela Portaria DRM-RJ nº 80/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Processos nos E-11/004/194/2015 e E-11/004/245/2015. DATA DA RESCISÃO: 08/07/2015. \r\n\r\nId: 1863372" ], "1861665": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELOS (nº 76), por estar incurso nas sanções prevista no art. 9º, parágrafo único e art. 36, do Decreto nº 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.368/2014, julgado por Decisão Plenária de 22/10/2014, publicada no D.O. de 24/10/14, fl 8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1861665" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863620": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 130/2013.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Eireli.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato referente à prestação de serviço de desenvolvimento de Website, incluindo hospedagem treinamento, manutenção e fornecimento de 200 contas de e-mail.\r\n\r\nVALOR: sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.944/2013.\r\n\r\nId: 1863620" ], "1862030": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições, com base no pronunciamento do Grupo Técnico de Análise, instituído pela Resolução Portaria PRES/EMOP nº 98, de 03 de julho de 2015, e observância do termo do Comunicado Público nº 002/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, a seleção da Empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., para fins de que a mesma se habilite a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à produção de empreendimento imobiliário social, que atenderá prioritariamente a demanda da \"Comunidade do Complexo de Manguinhos\", na Cidade do Rio de Janeiro, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida. Processo nº E-17/002/001.364/2015.\r\n\r\nId: 1862030" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1863738": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 027/1200/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 027/1200/2012, relativo à contratação de prestação de serviços de locação de máquinas reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção, (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 18.287,28 (dezoito mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), totaliza o contrato o valor de R$ 347.461,44 (trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nRATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/342/1704/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1863738" ], "1863058": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/110/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 11 de agosto de 2015.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 11 de agosto de 2015, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de densitometria óssea para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (HPCJCM), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 171.208,97 (cento e setenta e um mil duzentos e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1863058" ], "1863400": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação der prazo, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24.07.2015\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol. XXXIII.\r\n\r\nId: 1863400" ], "1863448": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE BELFORD ROXO.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. \r\n\r\nASSINATURA: 24.07.2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013 - vol.: XXXIII.\r\n\r\nId: 1863448" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1863673": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 027/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Alg Rio Comércio de Produtos LTDA. - CNPJ:05.763.509/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 37.500 (trinta e sete mil e quinhentos) pacotes de absorventes íntimo feminino, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.500 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00380.\r\n\r\nFISCAIS: Marcos Antônio Guimarães Gomes - ID 5070113-4 (Coordenador de Material e Patrimônio), Carlos Alberto Ramos Cavalcante - ID 2005656-7 (Diretor de Subsistência e Material) e Carlos Renato Alves da Silva - ID 2036176-9 (Diretor de Divisão de Insumos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/025/17/2015.\r\n\r\nId: 1863673" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1863672": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIO MED Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica para as Unidades da SES\r\n\r\nVALOR: R$ 86.529,14 (oitenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1819/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2015.\r\n\r\nId: 1863672" ], "1863674": [ "I - Edital", "AVISO\r\n\r\nERRATA - RETIFICAÇÃO DE EDITAL \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro e em outro Estado da Federação que faça divisas com municípios do Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnostica e terapêutica;\r\n\r\nNo edital do Chamamento Público em epígrafe, introduzir a seguinte alteração:\r\n\r\nNO EDITAL - Anexo I, Subitem 2.2, alínea “a”\r\n\r\nONDE SE LÊ: “Diárias, taxas, bandejas, aluguéis de equipamentos, materiais, medicamentos nacionais e importados, exceto o Alprostadil 20 mcg, que será faturado conforme tabela do Anexo II, mediante apresentação de prescrição médica devidamente assinada e carimbada”.\r\n\r\nLEIA-SE: “Diárias, taxas, bandejas, aluguéis de equipamentos, materiais, medicamentos nacionais e importados, exceto o Alprostadil 500 mcg, que será faturado conforme tabela do Anexo III, mediante apresentação de prescrição médica devidamente assinada e carimbada”.\r\n\r\nNO EDITAL - Retifica-se a relação de procedimentos cirúrgicos realizados em recém-nascidos durante o período de UTI Neonatal constante do Anexo III que passa a ser:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nProcedimentos cirúrgicos realizados em recém-nascidos durante o período de internação em UTI Neonatal\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nTotal\r\n\r\n41.13.008-1\r\n\r\nTraqueostomia\r\n\r\nRS 1.539,00\r\n\r\n43.02.006-2\r\n\r\nGastrostomia\r\n\r\nR$ 3.480,96\r\n\r\n43.02.013-5\r\n\r\nGastroenteroanastomose\r\n\r\nR$ 5.761,92\r\n\r\n43.03.005-0\r\n\r\nColectomia parcial com ou sem colostomia\r\n\r\nR$ 1.890,20\r\n\r\n43.03.012-2\r\n\r\nEntero-anastomose(qualquer segmento)\r\n\r\nR$ 4.241,28\r\n\r\n43.03.024-6\r\n\r\nRessecção de intestino delgado\r\n\r\nR$ 5.001,60\r\n\r\n43.08.013-8\r\n\r\nHerniorrafia inguinal - Bilateral\r\n\r\nR$ 5.001,60\r\n\r\n43.08.017-0\r\n\r\nLaparotomia exploradora com ou sem biópsia\r\n\r\nR$ 5.048,20\r\n\r\n49.01.014-0\r\n\r\nDerivação ventrículo peritonal com sistema valvular (incluindo a válvula)\r\n\r\nR$ 9.850,30\r\n\r\n49.01.030-1\r\n\r\nMeningoencefalocele - Tratamento cirúrgico\r\n\r\nR$ 3.624,00\r\n\r\n49.03.017-5\r\n\r\nMeningomielocele - Tratamento cirúrgico\r\n\r\nR$ 4.442,40\r\n\r\n49.03.018-3\r\n\r\nMeningocele - Tratamento cirúrgico\r\n\r\nR$ 2.968,90\r\n\r\n50.14.001-9\r\n\r\nFotocoagulação (por sessão) - Laser\r\n\r\nR$ 3.100,80\r\n\r\n50.14.002-7\r\n\r\nRetinopexia Profilática (Criopexia)\r\n\r\nR$ 2.720,64\r\n\r\n50.14.003-5\r\n\r\nRetinopexia com Introflexão Escleral (Qualquer técnica) - dois olhos\r\n\r\nR$ 6.902,40\r\n\r\n50.14.004-3\r\n\r\nRetinopexia com Introflexão\r\n\r\nEscleral+Vitrectomia+Endofotocoagulação\r\n\r\nR$ 8.803,20\r\n\r\n50.14.005-1\r\n\r\nRetinopexia Pneumática\r\n\r\nR$ 3.480,96\r\n\r\n53.03.003-6\r\n\r\nAnomalia anorretal - Correção via Sagital posterior\r\n\r\nR$ 8.042,88\r\n\r\n53.03.004-4\r\n\r\nAnomalia anorretal - Tratam.Cirúrgico via Abdominal Perineal\r\n\r\nR$ 7.282,56\r\n\r\n53.03.005-2\r\n\r\nAnomalia anorretal - Tratam.Cirúrgico via Perineal\r\n\r\nR$ 6.142,08\r\n\r\n53.03.006-0\r\n\r\nAnorretomiomectomia\r\n\r\nR$ 2.720,64\r\n\r\n53.03.007-9\r\n\r\nApple-Peel - Tratam.Cirúrgico\r\n\r\nR$ 6.332,16\r\n\r\n53.03.008-7\r\n\r\nAtresia de cólon - Tratam.Cirúrgico\r\n\r\nR$ 4.811,52\r\n\r\n53.03.009-5\r\n\r\nAtresia de duodeno - Tratam.Cirúrgico\r\n\r\nR$ 3.861,12\r\n\r\n53.03.010-9\r\n\r\nAtresia de esôfago com fístula traqueal - Tratam.Cirúrgico\r\n\r\nR$ 6.712,32\r\n\r\n53.03.011-7\r\n\r\nAtresia de esôfago sem fístula traqueal - Tratam.Cirúrgico\r\n\r\nR$ 4.811,52\r\n\r\n53.03.012-5\r\n\r\nAtresia jejunal distal ou ileal - Tratam.Cirúrgico\r\n\r\nR$ 3.861,12\r\n\r\n53.03.013-3\r\n\r\nAtresia jejunal proximal - Tratam.Cirúrgico\r\n\r\nR$ 5.089,53\r\n\r\n53.03.014-1\r\n\r\nAtresia de vias biliares - Tratam.Cirúrgico\r\n\r\nR$ 6.712,32\r\n\r\n53.03.017-6\r\n\r\nColostomia\r\n\r\nR$ 3.100,80\r\n\r\n53.03.023-0\r\n\r\nEnterectomia\r\n\r\nR$ 4.811,52\r\n\r\n53.03.024-9\r\n\r\nEnterocolite Necrotizante-Trat.Cirurgico\r\n\r\nR$ 5.761,92\r\n\r\n53.03.025-7\r\n\r\nEnterostomia - Fechamento\r\n\r\nR$ 4.811,52\r\n\r\n53.03.027-3\r\n\r\nEstenose de esôfago - Tratam.Cirúrgico via Torácica\r\n\r\nR$ 6.902,40\r\n\r\n53.03.028-1\r\n\r\nFístula Tráqueo Esofágica - Trat.Cirúrgico via Cervical\r\n\r\nR$ 5.381,76\r\n\r\n53.03.029-0\r\n\r\nFístula Tráqueo Esofágica - Trat.Cirúrgico via Torácica\r\n\r\nR$ 6.712,32\r\n\r\n53.03.030-3\r\n\r\nGastrostomia com Sutura de Varizes\r\n\r\nR$ 6.712,32\r\n\r\n53.03.032-0\r\n\r\nGastrostomia para retirada de CE ou lesão isolada\r\n\r\nR$ 2.720,64\r\n\r\n53.03.034-6\r\n\r\nIleo meconial-Tratamento Cirúrgico\r\n\r\nR$ 4.811,52\r\n\r\n53.03.036-2\r\n\r\nMá-Rotação Intestinal - Tratamento Cirúrgico\r\n\r\nR$ 3.861,12\r\n\r\n53.03.044-3\r\n\r\nPilorotomia\r\n\r\nR$ 3.290,88\r\n\r\n53.03.050-8\r\n\r\nRefluxo gastro esofágico (Técnica de Nissen)\r\n\r\nR$ 4.811,52\r\n\r\n53.04.016-3\r\n\r\nPieloplasia no Lactente\r\n\r\nR$ 6.902,40\r\n\r\n53.05.005-3\r\n\r\nHérnia Disfragmática Congênita - Tratamento Cirúrgico\r\n\r\nR$ 6.902,40\r\n\r\n53.05.006-1\r\n\r\nLobestomia por má formação Pulmonar\r\n\r\nR$ 5.118,40\r\n\r\n53.07.002-0\r\n\r\nHérnia Inguinal Encarcerada - Tratam. Cirúrgico sem Ressecção\r\n\r\nR$ 5.089,53\r\n\r\n53.07.004-6\r\n\r\nOnfalocele/Gastrosquise em 1º tempo ou prótese-Trat.Cir.\r\n\r\nR$ 5.381,76\r\n\r\n53.07.005-4\r\n\r\nOnfalocele/Gastrosquise em 2º tempo - Tratam.Cirúrgico\r\n\r\nR$ 4.811,52\r\n\r\n53.08.001-7\r\n\r\nDissecção de veia p/ colocação de cateter central NPP ou QT\r\n\r\nR$ 1.521,90\r\n\r\n54.01.036-5\r\n\r\nRotação de Retalho\r\n\r\nR$ 1.641,60\r\n\r\n55.06.009-9\r\n\r\nToracotomia com Drenagem Aberta\r\n\r\nR$ 3.861,12\r\n\r\n04.06.01.041-2\r\n\r\nCorreção de Persistência do Canal Arterial Neonatal\r\n\r\nR$ 3.544,78\r\n\r\n04.06.01.040-4\r\n\r\nCorreção de Persistência do Canal Arterial não Neonatal\r\n\r\nR$ 3.544,78\r\n\r\n04.18.01.005-6\r\n\r\nImplante de cateter duplo lúmen na IRA\r\n\r\nR$ 436,89\r\n\r\n04.18.01.007-2\r\n\r\nImplante de cateter Tenckhoff ou similar de longa permanência na IRA (INCLUI CATETER)\r\n\r\nR$ 1.223,80\r\n\r\n04.12.03.003-9\r\n\r\nDrenagem de pneumotórax\r\n\r\nR$ 463,04\r\n\r\n03.09.06.003-6\r\n\r\nInstalação de cateter mono lúmen por punção\r\n\r\nR$ 425,00\r\n\r\n03.09.06.001-0\r\n\r\nInstalação de cateter duplo lúmen por punção\r\n\r\nR$ 572,48\r\n\r\n04.18.02.003-5\r\n\r\nRetirada de cateter tipo tenckhoff/similar de longa permanência\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n04.12.03.012-8\r\n\r\nRetirada do dreno tubular torácico\r\n\r\nR$ 103,97\r\n\r\n03.05.01.003-4\r\n\r\nDiálise Peritoneal/ sessão (inclui materiais e honorários)\r\n\r\nR$ 609,42\r\n\r\n03.05.01.004-2\r\n\r\nHemodiálise contínua/ sessão (inclui materiais e honorários)\r\n\r\nR$ 609,42\r\n\r\nAlprostadil 500 mcg injetável\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nAs demais disposições do Edital permanecem inalteradas.\r\n\r\nId: 1863674" ], "1863724": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE METILFENIDATO, CLORIDRATO DE METADONA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10221/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 78.420,53 (setenta e oito mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CARBONATO DE CÁLCIO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6512/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 31.503,60 (trinta e um mil quinhentos e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (LATANOPROSTA, TRAVOPROSTA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5943/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.338.417,29 (um milhão, trezentos e trinte e oito mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CALCITONINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7983/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 205.585,38 (duzentos e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (AGULHA DESCARTÁVEL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11577/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/08/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 132.405,81 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e um centavo).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1863724" ], "1863725": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2015, Processo de nº E-08/001/4087/2014, destinado registro de preços aquisição de Medicamentos (ácido transretinóico) para atendimento as Demandas do Mandado Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1863725" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1863812": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO. PARTES INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS:\r\n\r\nOnde se lê: PROC IVB N°E-08/3315/2011. \r\n\r\nLeia-se: PROC IVB N°E-08/3315/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO. PARTES INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA.\r\n\r\nOnde se lê: PROC IVB N°E-08/3310/2011. \r\n\r\nLeia-se: PROC IVB N°E-08/3310/2010.\r\n\r\nD.O. DE 28/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2015. \r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. \r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2015.\r\n\r\nId: 1863812" ], "1863651": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 033/2015.\r\n\r\nDIA: 10/08/2015 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0000384/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETo: Prestação de serviços comuns de empresa especializada em manutenção preventiva para sistemas geradores de agua quente, agua gelada e vapor industrial.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 52.680,00.\r\n\r\nLICITAÇÃo: Pregão Eletrônico nº 003/2015.\r\n\r\nDIA: 10/08/2015 - Horário: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/0000747/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de impermeabilização.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.269,37.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1863651" ], "1863762": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE comunica aos interessados do certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015, referente ao Processo nº E-08/007/0127/2015 cujo objeto é a contratação de empresa para locação de máquinas Hemoglobinômetro com fornecimento de insumos para dosagem rápida de hemoglobina em sangue capilar, que a empresa Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.323.120/0001-55, interpôs IMPUGNAÇÃO ao Edital supracitado, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim informo que foi decido pelas razões constantes nos autos pelo NÃO ACOLHIMENTO da impugnação apresentada pela empresa Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda. Todas as informações constantes no Edital e seus anexos permanecem inalterados. \r\n\r\nId: 1863762" ], "1863447": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde FBR nº 01/2014, publicado no DOERJ de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3082660\r\n\r\nMARILENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n09:30\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAv. Brasil n° 500 - São Cristovão/RJ - Auditório do INTO\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014.\r\n\r\nId: 1863447" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": { "Atos": { "1863574": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2014, celebrado em 29/07/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, e o Optar Núcleo de Convivência e Capacitação. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente sem alteração de valor. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e o Processo nº E-29/001/088/2014.\r\n\r\nId: 1863574" ] }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1863521": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n35º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 06 de agosto de 2015, do prazo para inscrições no 35º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 3.777, de 29 de junho de 2015.\r\n\r\nO pagamento da taxa de inscrição deverá ocorrer no horário de funcionamento das agências bancárias, impreterivelmente até o dia 07 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1863521" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1863604": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 795 DE 27 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro de que trata o art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, em suas formas presencial e eletrônica, com mandato de 01 (um) ano a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA, ID. Funcional 4274792-9\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO, ID. Funcional 1917508-6.\r\n\r\nRACHEL PANZERA PEIXOTO, ID. funcional 4396932-1\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nLUCIANA MELO DA SILVA ALVES, ID. Funcional 5006551-3\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE MAMEDES MANHÃES, ID. Funcional 4396929-1\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO, ID. Funcional 1917508-6, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial a Resolução DPGE nº 778/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1863604" ], "1863745": [ "DPGE - Ato", "DE 23.07.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de julho de 2015, LUCIANA GUEDES VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, ocupado anteriormente por Fernando César Abrahão Fraga, ID Funcional 50116150, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de julho de 2015, ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, ocupado anteriormente por Letícia Blanco Maldonado, ID Funcional 50116150, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de julho de 2015, THARSIS VIEIRA NOVO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, ocupado anteriormente por Valdelice da Silva Melo Jorge, ID Funcional 50053159, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de julho de 2015, THAIS HELENA PRAXEDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, ocupado anteriormente por Marcia Silvania Pereira dos Santos, ID Funcional 50072560, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 24 de julho de 2015, JULIANA COUTO ESPÍNDOLA, ID funcional nº 50304771, do cargo de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1863745" ], "1863602": [ "DPGE - Ato", "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATOS DO CONSELHO \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 100 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE VASSOURAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as autonomias administrativa e funcional previstas nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Complementar Federal nº 80/94,\r\n\r\n- a necessidade de otimização do funcionamento e readequação das atribuições dos órgãos de atuação na Comarca de Vassouras, especialmente após a modificação de competência das Varas ali existentes, realizadas pelo Tribunal de Justiça, e\r\n\r\n- os dados constantes do Proc. nº E-20/001/418/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública da Comarca de Vassouras passam a ter as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - 1ª Defensoria Pública da Comarca de Vassouras - Propositura de ações e acompanhamento das mesmas nas matérias de família, infância e juventude e as de competência do Juizado Especial Cível, assim como as ações criminais afetas à 1ª Vara e Matérias Registrais do Registro Civil de Pessoas Naturais;\r\n\r\nII - 2ª Defensoria Pública da Comarca de Vassouras - Propositura de ações e acompanhamento das mesmas nas matérias cível, órfãos e sucessões, fazendárias, execução fiscal e as de competência do Juizado Especial Criminal, assim como as ações criminais afetas à 2ª Vara e matérias registrais referentes ao Registro Geral de Imóveis e Cartórios de Notas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nODIN BONIFACIO MACHADO\r\n\r\nOuvidor Geral em exercício/DPGE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 101 DE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL A QUE SE REFERE.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 102, § 1º da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; art. 16, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977; e art. 4º, XV, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a edição da Resolução DPGE nº 790, de 23 de junho de 2015, dispôs sobre a reestruturação e reidentificação de órgãos de atuação da classe especial;\r\n\r\n- que a reestruturação dos órgãos perante a segunda instância e perante os Tribunais Superiores objetiva a distribuição equânime do volume de trabalho dos defensores de classe especial;\r\n\r\n- que deve haver a permanente busca pela maior eficiência na prestação do serviço da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que a especialização e a litigância estratégica são instrumentos essenciais para melhoria da atuação dos Defensores Públicos; e\r\n\r\n- que cabe ao Conselho Superior definir a atribuição dos órgãos de atuação da Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aos órgãos junto às 21ª e 22ª Câmaras Cíveis compete a atribuição nos feitos que tramitam nas respectivas câmaras cíveis, sendo os processos ímpares pertinentes à 1ª DP e os processos pares pertinentes à 2ª DP.\r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos das Defensorias Públicas que compõem o Núcleo do Consumidor de Classe Especial terão atribuição para:\r\n\r\nI - o atendimento e a orientação às partes cujos processos judiciais encontram-se tramitando na segunda instância, em matéria adstrita ao direito do consumidor;\r\n\r\nII - atuação nos feitos que tramitam junto às 23ª, 24ª, 25ª, 26ª e 27ª Câmaras Cíveis do Consumidor, concorrentemente, devendo a divisão de trabalho ser fixada por ato conjunto da Coordenação do Núcleo do Consumidor de Classe Especial e da Corregedoria Geral;\r\n\r\nIII - enquanto não for fixada a divisão de trabalho prevista na alínea a, competirá:\r\n\r\na) à 1ª DP atuar nos feitos que tramitam na 23ª Câmara Cível do Consumidor,\r\n\r\nb) à 2ª DP atuar nos feitos que tramitam na 24ª Câmara Cível do Consumidor,\r\n\r\nc) à 3ª DP atuar nos feitos que tramitam na 25ª Câmara Cível do Consumidor, \r\n\r\nd) à 4ª DP atuar nos feitos que tramitam na 26ª Câmara Cível do Consumidor, e\r\n\r\ne) à 5ª DP atuar nos feitos que tramitam na 27ª Câmara Cível do Consumidor;\r\n\r\nIV - fornecer à coordenação modelos de peças processuais para otimização do trabalho nos demais órgãos, objetivando o aproveitamento e o compartilhamento das pesquisas elaboradas e de teses desenvolvidas;\r\n\r\nIV - propor à coordenação medidas ou inovações que contribuam para melhoria na atuação institucional em prol do consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- O Núcleo do Consumidor de Classe Especial terá um coordenador, que será escolhido pelo Defensor Público Geral do Estado dentre os Defensores titulares das Defensorias que compõem o mencionado Núcleo, sem prejuízo de suas atribuições regulares.\r\n\r\nArt. 4º - São atribuições da Coordenação Geral:\r\n\r\nI - fomentar a uniformização da atuação dos órgãos de classe especial com atribuição em matéria consumerista, através da elaboração de enunciados, ressalvada a independência funcional dos Defensores Públicos;\r\n\r\nII - organizar arquivo de modelos de peças jurídicas, instruídas com precedentes judiciais relevantes e doutrina abalizada;\r\n\r\nII - organizar e promover grupos de estudo e produção acadêmica no âmbito do Núcleo do Consumidor de Classe Especial;\r\n\r\nIII - elaborar e encaminhar ao Defensor Público Geral do Estado minutas e projetos de leis de interesse institucional da Defensoria Pública, sempre que a matéria envolver a defesa e proteção do consumidor juridicamente hipossuficiente;\r\n\r\nIV - expedir circulares para informes gerais dirigidas aos Defensores Públicos em exercício nas Defensorias de classe especial com atribuição de matéria consumerista;\r\n\r\nV - elaborar comunicados técnicos dirigidos aos membros da instituição;\r\n\r\nVI - promover a atuação integrada com os Defensores Públicos em exercício no NUDECON;\r\n\r\nVII - colaborar para o ingresso e a participação da Defensoria Pública como amicus curiae em Recursos Extraordinários com repercussão geral no STF e de Recursos Especiais Repetitivos no STJ, especialmente colhendo elementos para:\r\n\r\na) demonstrar a representatividade abrangente nos temas escolhidos; e\r\n\r\nb) desenvolver unidade argumentativa e de propósitos diante das matérias em debate;\r\n\r\nVIII - propor ao Defensor Público Geral inovações na atuação institucional, que entenda necessárias, em prol do consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Aos órgãos da 3ª DP junto às 1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Câmaras Criminais compete a atribuição nos feitos que tramitam nas respectivas câmaras, devendo a divisão de trabalho observar o modelo das 3ªs DPs já existentes, até ulterior deliberação.\r\n\r\nArt. 6º - Aos Órgãos da 1ª e 2ª DPs das Turmas Recursais Fazendárias compete a atribuição para atuar nos feitos de matéria fazendária, em grau de recurso dos juizados especiais fazendários.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nODIN BONIFACIO MACHADO\r\n\r\nOuvidor Geral em exercício/DPGE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 102 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Este regulamento disciplina o processo de composição da lista tríplice, de forma autônoma, por representações da sociedade civil, para a escolha do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105-B, § 1º da Lei Complementar nº 80/1994.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA ESCOLHA, POSSE\r\n\r\nE MANDATO DO OUVIDOR GERAL\r\n\r\nArt. 2º - A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. \r\n\r\nArt. 3º - O Ouvidor Geral será escolhido pelo Conselho Superior, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrante da Carreira, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução. \r\n\r\nArt. 4º - A eleição para o cargo de Ouvidor Geral será convocada com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do encerramento dos mandatos, devendo a votação ocorrer em até 30 (trinta) dias do ato de convocação.\r\n\r\nArt. 5º - Será realizada audiência pública com a sociedade civil, para apresentar os fins institucionais da Defensoria Pública, a finalidade da ouvidoria e os critérios para formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor Geral. \r\n\r\nI - a audiência citada no caput deste artigo será promovida pela Administração Superior, facultada a participação de integrante do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil; \r\n\r\nII - no processo de organização da audiência pública em referência, serão expedidos ofícios aos Conselhos Estaduais de Direitos e aos organismos personificados e não personificados da sociedade civil com notória atuação no Estado, designando data, horário, local e pauta;\r\n\r\nIII - na distribuição dos convites para audiência pública será assegurada ampla publicidade nos veículos de comunicação, tendo como obrigatória a divulgação de edital contendo extrato das regras para escolha e informações sobre dia, horário e local da audiência, no Diário Oficial do Estado e no site oficial e redes sociais da Defensoria Pública. \r\n\r\nArt. 6º- A lista tríplice contará com candidatos indicados por representantes da sociedade civil, personificada ou não, que incluam entre suas finalidades institucionais, a de proteção de Direitos em quaisquer das áreas de atuação da Defensoria Pública. \r\n\r\nArt. 7º- O cidadão indicado nos termos do artigo anterior deverá atender aos seguintes requisitos: \r\n\r\nI - ser brasileiro nato ou naturalizado ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica; \r\n\r\nII - estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais; \r\n\r\nIII - estar quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino; \r\n\r\nIV - não incidir na hipótese de inelegibilidade disposta na parte final do § 4º, do art. 14, da Constituição Federal; \r\n\r\nV - possuir reputação ilibada, comprovada por meio de certidões cíveis e criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral; \r\n\r\nVI - não ocupar, por ocasião da posse no cargo de Ouvidor Geral, cargo eletivo na Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, em qualquer esfera de poder. \r\n\r\nVII - não ter ocupado, nos doze meses anteriores à publicação do edital eleitoral, cargo de representação em partido político, sindicato ou associação de classe.\r\n\r\nVIII - não cumular o cargo de ouvidor com função remunerada, exceto a de docência, desde que haja compatibilidade de horários.\r\n\r\nIX - ser indicado por representação da sociedade civil, com atuação comprovada há mais de doze meses da publicação do edital eleitoral. \r\n\r\nArt. 8º - O interessado que se habilitar ao cargo de Ouvidor Geral deverá apresentar todos os documentos comprobatórios da satisfação dos critérios apontados no artigo anterior e, ainda: \r\n\r\nI - curriculum vitae indicando, entre outras informações, o histórico de atuação social, em uma das áreas citadas no art. 6º, a apresentação de um arrazoado dos propósitos, dos princípios de política institucional que defende para a Ouvidoria Geral, bem como para o estabelecimento de práticas democrático-participativas no âmbito da Defensoria Pública; \r\n\r\nII - termo de indicação da candidatura por parte de entidade da sociedade civil, personificada ou não; \r\n\r\nIII - declaração do candidato de que concorda com as normas editadas pelo Conselho Superior e preenche todos os requisitos para investidura do cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública. \r\n\r\nArt. 9º - As entidades da sociedade civil que possuam representantes em Conselhos Estaduais de Direitos do Estado do Rio de Janeiro poderão indicar um representante para exercer o direito a voto plurinominal no processo referenciado, para a formação da lista tríplice. \r\n\r\nArt. 10 - O Conselho Superior fará publicar no Diário Oficial do Estado, no site oficial e redes sociais e fará afixar na sede da Defensoria Pública, a lista com os nomes dos representantes indicados pelas entidades civis habilitadas para votar no processo de que trata o presente edital e as candidaturas ao cargo de Ouvidor deferidas; \r\n\r\nParágrafo Único - Após a publicação, será aberto prazo de cinco dias para impugnação do resultado preliminar das habilitações e inscrições, mediante requerimento devidamente fundamentado e endereçado ao Conselho Superior, que decidirá em 3 dias úteis;\r\n\r\nArt. 11 - A reunião pública destinada à formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor Geral será conduzida por mesa eleitoral composta por 3 Defensores Públicos e um suplente, escolhidos pelo Conselho Superior e, facultativamente, por representante indicado pelo Colégio das Ouvidorias das Defensorias do Brasil, com atribuições meramente fiscalizatórias. \r\n\r\nParágrafo Único- A reunião será realizada em local, data e horário definidos no edital convocatório da eleição para o cargo de Ouvidor Geral e será divida em dois momentos: \r\n\r\nI - tempo de, no máximo, 15 (quinze) minutos, para que os candidatos possam apresentar e justificar a sua candidatura, da forma que melhor lhes aprouver;\r\n\r\nII - momento para formação da lista tríplice, que se dará por meio de voto secreto dos cidadãos indicados na forma do art. 9º deste Regulamento para exercer o direito de voto, onde cada representante votará em até três candidatos. \r\n\r\nArt. 12 - A lista tríplice será formada pelos três candidatos mais votados e, havendo empate, prevalecerá:\r\n\r\nI - o candidato que possuir curso superior;\r\n\r\nII - o mais idoso. \r\n\r\nArt. 13 - Será lavrada ata da reunião que originou a lista tríplice, narrando os principais acontecimentos, devendo, ambas, serem encaminhadas ao Conselho Superior no primeiro dia útil posterior. \r\n\r\nArt. 14 - A impugnação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral poderá ser realizada no prazo de 02 (dois) dias, abrindo-se vista ao impugnado para exercer o direito do contraditório e da ampla defesa, a qual será julgada no prazo de 03 (três) dias pelo Conselho Superior. \r\n\r\nArt. 15 - Na hipótese de exclusão fundamentada e nos termos previstos para regulamentar o processo de formação da lista tríplice, passará a integrá-la o candidato mais votado subsequente.\r\n\r\nArt. 16 - Findo, sem incidentes, o prazo para eventuais impugnações ou, após decisão definitiva do processo impugnatório, o Conselho Superior realizará reunião, no prazo de 15 (quinze) dias, para escolher aquele que exercerá o mandato de Ouvidor Geral, encaminhando o nome ao Defensor Público Geral para nomeação. \r\n\r\nArt. 17- O Ouvidor Geral escolhido em lista tríplice pelo Conselho Superior da Defensoria Pública será nomeado e empossado pelo Defensor Público Geral nos 15 (quinze) dias subsequentes à realização da sessão que o escolheu. \r\n\r\nParágrafo Único- Caso o Defensor Público Geral não efetive a nomeação do candidato escolhido, este será investido automaticamente no cargo, lavrando-se termo de posse na Secretária do Conselho. \r\n\r\nArt. 18 - O Ouvidor Geral fará declaração pública de bens no ato da posse e ao término do mandato. \r\n\r\nCAPÍTULO III DA DESTITUIÇÃO DO OUVIDOR GERAL.\r\n\r\nArt. 19 - O Ouvidor Geral pode ser destituído antes do fim do mandato, por ato do Defensor Público Geral, a partir de proposta aprovada por dois terços dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, garantidos o contraditório e a ampla defesa, nos casos de: \r\n\r\nI - abuso de poder; \r\n\r\nII - conduta incompatível com o exercício da função; \r\n\r\nIII - grave omissão. \r\n\r\nArt. 20 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, devendo os casos omissos ser resolvidos pelo Conselho Superior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nODIN BONIFACIO MACHADO\r\n\r\nOuvidor Geral em exercício/DPGE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 103 DE 24 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do regulamento instituído pela Deliberação CS/DPGE nº 102, de julho de 2015, editada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre o regulamento para formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - O Ouvidor Geral será escolhido pelo Conselho Superior, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrante da Carreira, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução. \r\n\r\nArt. 2º - A sociedade civil escolherá os componentes da lista tríplice, conforme determinado pelo presente edital, pela Deliberação CS/DPGE nº 102, de julho de 2015 e pelas demais normas exaradas pelo Conselho Superior. \r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Superior receberá, deferirá ou indeferirá os registros de candidatura, decidirá as impugnações, promoverá as publicações e comunicações necessárias, e indicará Mesa Eleitoral, composta por três Defensores Públicos estáveis, e um suplente, a qual poderá ser acrescida de membro indicado pelo Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, com atribuições meramente fiscalizatórias.\r\n\r\n§ 1°- A mesa eleitoral de que trata o caput será composta por Presidente, Vice-Presidente e Secretário.\r\n\r\n§ 2°- A mesa eleitoral terá atribuição de organizar a eleição e formação da lista tríplice, apurar os votos e proclamar o resultado, lavrando a respectiva ata, bem como resolver os casos omissos referentes à votação. \r\n\r\n§ 3º- Todos os requerimentos relativos ao pleito deverão ser direcionados ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e encaminhados ao Setor de Protocolo da Defensoria Pública do Estado, localizado na sede da instituição, na Avenida Marechal Câmara, 314, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nDO CARGO E REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - O cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública será exercido em regime de dedicação exclusiva.\r\n\r\nArt. 5º - A remuneração do Ouvidor-Geral corresponde à R$ 6.132,85 (seis mil cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nDA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 6º - Será realizada audiência pública no dia 14 de agosto, às 9:00 horas, na sede da Defensoria, Avenida Marechal Câmara, 314, com as entidades da sociedade civil, para apresentar os fins institucionais da Defensoria Pública, a finalidade da ouvidoria e os critérios para formação da lista tríplice para escolha do Ouvidor Geral. \r\n\r\nI - a audiência citada no caput deste artigo será promovida e presidida pela Administração Superior, facultada a participação de integrante do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil; \r\n\r\nII - no processo de organização da audiência pública em referência, serão expedidos ofícios aos Conselhos Estaduais de Direitos do Estado do Rio de Janeiro e aos organismos personificados e não personificados da sociedade civil com notória atuação no Estado, designando data, horário, local e pauta;\r\n\r\nIII - na distribuição dos convites para audiência pública será assegurada ampla publicidade nos veículos de comunicação, tendo como obrigatória a divulgação de edital contendo extrato das regras para escolha e informações sobre dia, horário e local da audiência, no Diário Oficial do Estado e no site oficial e redes sociais da Defensoria Pública.\r\n\r\nDOS REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO E INVESTIDURA NO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 7º - Os cidadãos que pretendam se habilitar ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro deverão apresentar sua inscrição ao Conselho Superior, no prazo de 17 de agosto a 11 de setembro, no setor de protocolo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no endereço acima mencionado. \r\n\r\nArt. 8º - O cidadão indicado nos termos do artigo anterior deverá atender aos seguintes requisitos: \r\n\r\nI - ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica; \r\n\r\nII - estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais; \r\n\r\nIII - estar quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino; \r\n\r\nIV - não incidir na hipótese de inelegibilidade disposta na parte final do § 4º, do art. 14 da Constituição Federal; \r\n\r\nV - possuir reputação ilibada, comprovada por meio de certidões cíveis e criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral; \r\n\r\nVI - não ocupar, por ocasião da posse no cargo de Ouvidor Geral, cargo eletivo na Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, em qualquer esfera de poder. \r\n\r\nVII - não ter ocupado, nos doze meses anteriores à publicação do edital eleitoral, cargo de representação em partido político, sindicato ou associação de classe.\r\n\r\nVIII - não cumular o cargo de ouvidor com função remunerada, exceto a de docência, desde que haja compatibilidade de horários.\r\n\r\nIX - ser indicado por representação da sociedade civil, com atuação comprovada há mais de doze meses da publicação do edital eleitoral. \r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a habilitação e indicação de integrantes da Carreira da Defensoria Pública do Estado. \r\n\r\nArt. 9º - O interessado que se habilitar ao cargo de Ouvidor Geral deverá apresentar todos os documentos comprobatórios da satisfação dos critérios apontados no artigo anterior e, ainda: \r\n\r\nI - curriculum vitae indicando, entre outras informações, o histórico de atuação social, em uma das áreas de atuação da Defensoria Pública;\r\n\r\nII - a apresentação de um arrazoado dos propósitos, dos princípios de política institucional que defende para a Ouvidoria Geral, bem como para o estabelecimento de práticas democrático-participativas no âmbito da Defensoria Pública; \r\n\r\nIII - termo de indicação da candidatura por parte de entidade da sociedade civil, personificada ou não; \r\n\r\nIV - declaração do candidato de que concorda com as normas editadas pelo Conselho Superior e preenche todos os requisitos para investidura do cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 10 - As entidades da sociedade civil que possuam representantes em Conselhos Estaduais de Direitos do Estado do Rio de Janeiro poderão indicar um representante para exercer o direito a voto plurinominal no processo referenciado, para a formação da lista tríplice. \r\n\r\nParágrafo Único - A indicação de que trata o caput far-se-á através da remessa de ofício a ser expedido pelo Presidente da entidade ao Conselho Superior, no prazo de 17 de agosto a 11 de setembro e encaminhado ao setor de protocolo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o qual deverá conter, sob pena de não homologação da habilitação, os seguintes dados: \r\n\r\nI - nome completo do indicado, número da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nII - nome e CNPJ, caso haja, da sociedade civil requerente e documento comprobatório de que a entidade promotora da indicação, caso não seja personificada, componha Conselho Estadual de Direitos do Estado do Rio de Janeiro com mandato em exercício e possua abrangência estadual; \r\n\r\nIII - declaração de que a entidade promotora da indicação não tenha fins lucrativos; \r\n\r\nIV - comprovação de que a entidade promotora da indicação inclui entre suas finalidades institucionais a promoção e defesa de direitos em quaisquer das áreas de atuação da Defensoria Pública e que tenha atuação comprovada há mais de doze meses anteriores a publicação deste Edital; \r\n\r\nDAS IMPUGNAÇÕES DAS HABILITAÇÕES E INDICAÇÕES.\r\n\r\nArt. 11 - O Conselho Superior decidirá no prazo de 5 dias, contados do primeiro dia útil após o encerramento dos prazos previstos nos arts. 7º e 10, § 1º, do presente edital, os pedidos de habilitação dos representantes das entidades civis para exercer o direito a voto plurinominal, e, no mesmo prazo, as indicações dos nomes dos candidatos para participar da formação da lista tríplice; \r\n\r\nArt. 12 - O Conselho Superior fará publicar no Diário Oficial do Estado, no site oficial, nas redes sociais e fará afixar na sede da Defensoria Pública, a lista com os nomes dos representantes indicados pelas entidades civis habilitadas para votar no processo de que trata o presente edital e as candidaturas ao cargo de Ouvidor deferidas.\r\n\r\nParágrafo Único - Após a publicação, será aberto prazo de cinco dias para impugnação do resultado preliminar das habilitações e inscrições, mediante requerimento devidamente fundamentado e endereçado ao Conselho Superior, que decidirá em 3 dias úteis.\r\n\r\nDA ELEIÇÃO\r\n\r\nArt. 13 - A eleição para a composição da lista tríplice para escolha do Ouvidor Geral será realizada, com qualquer quórum, em reunião pública, coordenada pela Mesa Eleitoral, no dia 09 de outubro, das 9:00 às 17:00 horas na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e será divida em dois momentos: \r\n\r\nI - tempo de, no máximo, 15 (quinze) minutos, para que os candidatos possam apresentar e justificar a sua candidatura, da forma que melhor lhes aprouver;\r\n\r\nII - momento para formação da lista tríplice, que se dará por meio de voto secreto dos cidadãos indicados na forma do art. 10 deste Edital para exercer o direito de voto, onde cada representante votará em até três candidatos. \r\n\r\nArt. 14 - Para a votação, deverão ser observados os seguintes procedimentos: \r\n\r\nI - antes de votar, os habilitados deverão assinar a lista de presença; \r\n\r\nII - a votação será feita através de cédulas, rubricadas por pelo menos dois representantes da mesa eleitoral.\r\n\r\nParágrafo Único- Não se admitirá o voto por procuração ou pelo correio\r\n\r\nArt. 15 - Concluída a votação, a Mesa Eleitoral observará o seguinte procedimento: \r\n\r\nI - encerrará a lista de presença, inutilizando os espaços em branco; \r\n\r\nII - procederá incontinenti à apuração, no próprio local de votação. \r\n\r\nIII - abrirá a urna contendo as cédulas, contando-as e confrontando o número de cédulas com o de votantes subscritores da lista de presença, iniciando, em seguida, a apuração; \r\n\r\nIV - anulará os votos em que o eleitor tiver assinalado mais de três nomes ou que apresentem rasuras ou qualquer forma de identificação; \r\n\r\nV - findos os trabalhos de apuração, proclamará, imediatamente, o resultado, lavrando a respectiva ata.\r\n\r\nParágrafo Único- Da ata constarão os nomes de todos os candidatos, em ordem decrescente de votos.\r\n\r\nArt. 16 - A lista tríplice será formada pelos três candidatos mais votados e, havendo empate, prevalecerá:\r\n\r\nI - o candidato que possuir curso superior;\r\n\r\nII - o mais idoso. \r\n\r\nArt. 17 - A Mesa Eleitoral proclamará os três candidatos mais votados, em ordem decrescente dos votos recebidos, remetendo a lista tríplice ao Conselho Superior, que a fará publicar no Diário Oficial do Estado, no site oficial, redes sociais e afixará na sede da Defensoria Pública. \r\n\r\nArt. 18 - A impugnação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral poderá ser realizada no prazo de 02 (dois) dias, abrindo-se vista ao impugnado para exercer o direito do contraditório e da ampla defesa, a qual será julgada no prazo de 03 (três) dias pelo Conselho Superior. \r\n\r\nArt. 19 - Na hipótese de exclusão fundamentada e nos termos previstos para regulamentar o processo de formação da lista tríplice, passará a integrá-la o candidato mais votado subsequente.\r\n\r\nArt. 20 - Será encaminhada ao Conselho Superior a íntegra do processo que originou a elaboração da lista tríplice. \r\n\r\nDA ESCOLHA DO OUVIDOR PELO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nArt. 21 - Findo, sem incidentes, o prazo para eventuais impugnações ou, após decisão definitiva do processo impugnatório, o Conselho Superior realizará reunião, no prazo de 15 (quinze) dias para escolher aquele que exercerá o mandato de Ouvidor Geral, encaminhando o nome ao Defensor Público Geral para nomeação.\r\n\r\nDA NOMEAÇÃO E POSSE\r\n\r\nArt. 22 - O Ouvidor Geral escolhido em lista tríplice pelo Conselho Superior da Defensoria Pública será nomeado e empossado pelo Defensor Público Geral nos 15 (quinze) dias subsequentes à realização da sessão que o escolheu. \r\n\r\nParágrafo Único- Caso o Defensor Público Geral não efetive a nomeação do candidato escolhido, este será investido automaticamente no cargo, lavrando-se termo de posse na Secretária do Conselho. \r\n\r\nArt. 23 - O Ouvidor Geral fará declaração pública de bens no ato da posse e ao término do mandato. \r\n\r\nCAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 25 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral, com recurso para o Conselho Superior, no prazo de três dias, pronunciando-se este em três dias úteis.\r\n\r\nArt. 26- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nODIN BONIFACIO MACHADO\r\n\r\nOuvidor Geral em exercício/DPGE\r\n\r\nId: 1863602" ], "1863611": [ "DPGE - Despacho", "DE 30/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1376/2015 -Carlos de Rezende Rodrigues\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1432/2015 -Daniela Pinho da Soledade Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/575/2015 -Patrícia Rodrigues Teles\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/240/2015 -Rosangela Maria Braz Imbrôsio R.Correa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1085/2015 -Gabriela Maria C.dos Santos Frota\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/455/2015 -Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1380/2015 -Alexandre Paranhos Pinheiro Marques\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1325/2015 -Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/924/2015 -Tania Maria Jardim Serra de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/158/2015 -Gabrielle Mitidieri Figueiredo Valadares\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/207/2015 -Mirela Assad Gomes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/867/2015 -Helena Martins de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/919/2015 -Aline Elisabeth Velho Wuillaume\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1774/2015 -Marcela de Azevedo Barros\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1328/2015 -Cleber Francisco Alves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/164/2015 -Sula Caixeiro Omari\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1465/2015 -Marcelo Machado Fonseca\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/572/2015 -Silvia Maria de Sequeira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1195/2015 -Marcelo de Souza Gallie \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/922/2015 -Fabiano Wilman de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/859/2015 -Lyvia Elias Cosendey\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/623/2015 -Adilson Kloh Junior\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/605/2015 -Andréia Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/234/2015 -Betina Brandão Boechat\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1189/2015 -Andréa Carius de Sá\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/454/2015 -Liliane Maria da Rocha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1223/2015 -Daniella Albergaria Moreira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/576/2015 -Elias Macelo Barucke Marcondes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/161/2015 -Eduardo de Araújo Cunha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/204/2015 -Paula Procópio Monteiro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1084/2015 -Marília de Abreu Quaresma Leitão\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1382/2015 -Ana Lucia Braga Bagueira Leal\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/386/2015 -Leonardo Guida\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1488/2015 -Lisete Teresinha Boeck Miranda\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/578/2015 -Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/604/2015 -Patrícia Gonçalves Nascimento\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1801/2015 -Nathalia Cristina Aguiar Slaibi\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/229/2015 -Ana Beatriz Rabelo Saraiva de O.Cruz\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/861/2015 -Gisele Góes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1646/2015 -Giliane Oliva Porciúncula\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/149/2015 -Noele Portal Caldas\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/679/2015 -Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/676/2015 -Cristiano Motta Pereira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/838/2015 -Natalie de Pinho Bianchi\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1193/2015 -Teresa Leão Alves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1379/2015 -Ruy D´Almeida Junior\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1023/2015 -Vanessa Gripp Guimarães\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/463/2015 -Ricardo Castro de Almeida\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/228/2015 -Cristina Radich Santa Anna de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/993/2015 -Carlos Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1190/2015 -Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/682/2015 -Aline Gama Baptista\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/857/2015 -Fernanda Antônia Nunes Lisboa P.Marques\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1028/2015 -Maria Helena da Cunha Mello\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/865/2015 -Evaldo de Souza Prado Jr\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/680/2015 -Tereza Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/209/2015 -Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1868/2015 -Darlington Brant do Couto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/644/2015 -Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/238/2015 -Ana Regis Ribeiro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/244/2015 -Flávio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/470/2015 -Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/185/2015 -Júlio Cesar Rocha Lessa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/384/2015 -Carina Pereira da França Ferraz\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/606/2015 -Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/243/2015 -Laura Regina Moura de Souza Santos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/206/2015 -Lúcia Mello Gouthier de Vilhena\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/843/2015 -Karla Beatrice D`Avila Leães M. Rocha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1943/2015 -Silvia Rodrigues da Silveira Saveiro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1201/2015 -Sylvio de Barros Imbassahy\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1942/2015 -Isabella Maria de Paula Borba\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/456/2015 -Alberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nId: 1863611" ], "1863605": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\n27/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1294/2015 - Considerando a adjudicação dos itens 01, 03, 04 e 06 à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor total de R$ 205.073,20 (duzentos e cinco mil setenta e três reais e vinte centavos); os itens 02, 08 e 09 à empresa CONSERTEC JUNQUEIRA'S REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, no valor total de R$ 159.250,00 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais); o item 05 à empresa PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 28.880,00 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais); o item 07 à empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); o item 10 à empresa MULTIPLICKY AIR COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA ME, no valor total de R$ 52.890,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 10/15, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de condicionadores de ar.\r\n\r\nId: 1863605" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1863749": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 882309.\r\n\r\nPARTES: CENTRO INIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante ANDRESSA DO NASCIMENTO BRAUNE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1323272.\r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante ANA CAROLINA FERREIRA COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8388191.\r\n\r\nPARTES: SALGADO DE OLIVEIRA DE ED. E CULTURA e o estudante ALINE NACEDO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0077283.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante ALEXANDRE HERCULANO PEREIRA VAZ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6556311.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante. ANA CAROLINA TRABULSI CAMARGO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1122922.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante ADRIANA DUARTE GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 88231650.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante ARMANDO MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4723987.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5240839.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e a estudante ANIK JORGE DE QUINTANILHA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9668703.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e a estudante BRUNA PELEGRINI SEIXAS\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0052117.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante BRUNA FIGUEIREDO GOTIJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0557398.\r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante BRUNA TEIXEIRA GARCIA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 223381.\r\n\r\nPARTES: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante BRUNO DOS SANTOS BRAGA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1190931.\r\n\r\nPARTES: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante BERNARDO PONZI KAISER.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1190825\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e a estudante BRENDA HERINGER GUTIRRREZ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2243725.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante BEATRIZ ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1234436.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante BRUNO DA GUIA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0027706.\r\n\r\nPARTES: FAETEC-FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante CAMILA ROSA LEAL DOMINGOS DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4224429.\r\n\r\nPARTE: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DO RIO DE JANEIRO e o estudante CARLOS GUILHERME MARTINS COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5768440.\r\n\r\nPARTE: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante CAROLINE DOS SANTOS FRANCA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9406450.\r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante CAROLINA SANT' ANNA DUTRA .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7265626.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante DEBORA RIBEIRO WYATT. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9256130.\r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante DANIELLE QUINTANILHA CAMILLO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9459807.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante EDUARDO ROBERTO DE SALES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8189532.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante EDNA LUIZA DA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2015 até 31/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9337067.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - UCAM e o estudante FILIPE ESPINDOLA PIRES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6415909.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA e o estudante FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1192305.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante FABRICIO FREITAS SIMAO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7750092.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante HUGO CASSIBI SILLERO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7310959.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE e a estudante GABRIELLA CABRAL IBRAHIM.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5798245.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e a estudante ILKA NOLASCO AZEVEDO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8335508.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante IGOR FERREIRA BRAZ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 25/11/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5548559.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante JOAO LUIS OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8123972.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante JOANA LOUREIRO PEDRO DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0419042.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante FLAVIA BONAZZA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4670769.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE e a estudante JULIA GISELE CAETANO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 a 05/01/2016\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8114514.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULLY CALIL MARQUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8595491.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e a estudante KAREN NASCIMENTO TAVARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9366270.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante LEONARDO SANTOS DE MORAIS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8198715.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e a estudante LAILA BEZERRA SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9357061.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante LUIZ FILIPE ANDREONI M. BERNARDES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8156429.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante LUCAS OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 817448.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE ITABORAI e a estudante LORENA MARINS FREIRE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8590582.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL S/A e a estudante LETICIA LACERDA MOURA MARTINS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9465247.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO SERRA DOS ÓRGÃOS e a estudante LORENA DA CRUZ CARDOZO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5130717.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante LUAN DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015 \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8766786.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LARISSA PORTO DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6514990.\r\n\r\nPARTES: FAETEC-FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARIANA DOS SANTOS HONORATO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1159279.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA e a estudante MIRELLE SIQUEIRA DE ALCANTARA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7998847.\r\n\r\nPARTES: ANTARES MATTA DE AZEVEDO e o estudante MICHEL MATTA DE AZEVEDO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2994353.\r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇAO DAS FAC. CATÓLICAS PETROPOLITANAS e a estudante MARINA LISBOA B.S. CORREIA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9201185.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARINA ANTUNES MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7570950.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ MACAE e a estudante MELISSA OGGIONI MARCILIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1247524.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARIANA CRUZ DOS SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2235541.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL S/A e a estudante MARLENE G. DE FREITAS GOUVEIA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7690440.\r\n\r\nPARTES:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARINA MAGALHES DA ROSA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8589383.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANCAS e a estudante MARIANA ABREU CANTUARIA .\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1212241.\r\n\r\nPARTES: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante TATHALIA DINIZ BORGES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8468798.\r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇAO DAS FAC. CATÓLICAS PETROPOLITANAS e a estudante NICOLE MARTINS DE MELLO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5972080.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e a estudante PRISCILA MARIA LARA SANTOS.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1249514.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RODRIGO PEIXOTO AFFONSO DE PAULA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7681125.\r\n\r\nPARTES:UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e o estudante RODRIGO CARDOSO PIRES.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9314970.\r\n\r\nPARTES: ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA DE ED. E CULTURA a estudante ROSANA DA SILVA BAIER.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8565801.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante SHEILA LOPES DA SILVA MOREIRA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9158826.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SÃO JOSÉ e o estudante THIAGO MOREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2015 até 05/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8693848.\r\n\r\nPARTES: FAETEC-FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JSNEIRO e a estudante THAYS MOTTA BALTAR.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9341820.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante THAIS BECKERT CHICRALLA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2798616.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante QUEZIA CALAIS BERNARDO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007. \r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1863749" ], "1863612": [ "DPGE - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. MANI PEREIRA MELLO (Órgão: Núcleo da Comarca de Nilópolis) e a Dra. ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA (Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí), em conformidade com o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o quinto dia após a 3ª publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1863612" ], "1864412": [ "DPGE - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de priorizar o atendimento de urgência ou emergência aos assistidos, nos plantões judiciários diurnos, em qualquer situação; que a regra que vincula o encaminhamento do assistido ao núcleo de abrangência de seu domicílio não possui caráter absoluto; que a organização interna dos órgãos de atuação da DPERJ não deve importar em dificuldade no atendimento em situações tais; e a eventual possibilidade de deflagração de conflito negativo de atribuição durante o período de funcionamento do plantão judiciário diurno, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que: \r\n\r\na regra de atendimento pelo órgão de atuação da Defensoria Pública por domicílio do assistido, nos plantões judiciários diurnos, deverá ser flexibilizada em casos de comprovada urgência ou emergência, prevalecendo a atribuição daquele Defensor Público que primeiro tiver contato com o caso, observadas as regras processuais de competência territorial do juízo.\r\n\r\nId: 1864412" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1864291": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 1769/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO concurso público, realizado em 20 de abril de 2008, homologado através da Portaria Nº 1438/08, publicado em 29/05/08 no Jornal O Monitor Campista.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança (0013346-93.2008.8.19.0014) por Andrea Falcão Monteiro de Freitas.\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão da reserva de vagas em sede de liminar até decisão final proferida às folhas 110/112 dos autos.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para efetuar a correção da classificação da impetrante no certame, em razão do ato sentencial transitado em julgado pela Colenda Câmara de Justiça.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o cumprimento da decisão judicial proferida acarreta em nova classificação dentro das vagas editalícias.\r\n\r\nRESOLVE proclamar a reclassificação da candidata Andrea Falcão Monteiro de Freitas com pontuação final de 82,2 pontos e na oportunidade convocá-la e nomeá-la para o cargo de Professor II - Escola - Sede.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, para encaminhamento para exame médico admissional e efetivação da posse, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor acrescido do comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atualizado,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedente Criminal Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedente Criminal da Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no BANCO SANTANDER.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, SOMENTE SERÁ ACEITO A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1864291" ], "1864389": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1747/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Leila Cristina Martins Neto Nogueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS 8, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria Nº 1770/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 606/2015 que nomeou, Natália da Conceição Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente do SICONV, Símbolo DAS 5 com vigência a contar de 30/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1771/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria nº 1025/2015 que nomeou, Débora Oliveira Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Gerente de Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 17/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1772/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a portaria nº 1430/2015 que nomeou, Maria Aparecida de Carvalho Melo Koch, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE. Dom Antônio de Castro Mayer, Classificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1773/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria nº 1535/2015 que nomeou, Carmem Célia Leite Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Ambrósio de Souza, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1774/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria nº 591/2015 que nomeou, Cristiane dos Santos Delfino, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Subcoordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1775/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Neidimar dos Santos Abreu, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Educação de Jovens e Adultos, Símbolo DAS 5 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1776/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Raquel Rodrigues Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Programas Federais, Símbolo DAS 5 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1777/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Felipe Pessanha Fidélis Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente de Matrícula, Símbolo DAS 5 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1778/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, os membros abaixo relacionados para comporem a Diretoria do CMPDCA - Conselho Municipal de Promoção do Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com a Deliberação nº 230/2015, com efeito a contar de 14/07/2015, para o ano de 2015. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria nº 725/2014.\r\n\r\nPRESIDENTE: Rodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: Renato Gonçalves dos Santos\r\n\r\n1º Secretário: Juliene Ferreira da Silva\r\n\r\n2º Secretário: Luciana Custódio da Silva\r\n\r\n1º Tesoureiro: Iohana Fernanda Carneiro Barreto\r\n\r\n2º Tesoureiro: Thiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1864389" ], "1864369": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°456/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Luiz Gustavo Cortes Tavares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital de Ferreira Machado, a função gratificada de Chefe de Equipe de Plantão de Domingo, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°457/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marcos José Quintanilha Rodrigues, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital de Ferreira Machado, a função gratificada de Chefe de Equipe de Plantão de Segunda Feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°458/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Pedro Ernesto Simão, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital de Ferreira Machado, a função gratificada de Chefe de Equipe de Plantão de Terça-Feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°459/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Felipe Eulálio Baldi Pessanha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital de Ferreira Machado, a função gratificada de Chefe de Equipe de Plantão de Quarta-Feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°460/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Bruno Cortes Tavares, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital de Ferreira Machado, a função gratificada de Chefe de Equipe de Plantão de Quinta-Feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°461/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Alberto Eduardo Maroto Rosário, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital de Ferreira Machado, a função gratificada de Chefe de Equipe de Plantão de Sexta-Feira, Símbolo FG, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°550/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Verônica Machado Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°551/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Lucienne Beatriz Oliveira Soares , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora Pedagógica , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°552/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ceneir Boticelli Peres Andrade , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor Multiprofissional, Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°553/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rosângela dos Santos Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora de Gestão e Superintendência Escolar , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°554/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Frederico Crespo Cherene , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora de Supervisão Escolar , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°555/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Elisa Rangel Duarte Carneiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora de Nutrição Escolar , Símbolo DAS 3 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°556/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maria Bernadete dos Santos Abud , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assessora Especial , Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°557/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Maristela Maciel Andrade , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assessora Especial , Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°558/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Gil Rocha Neto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assessor Jurídico , Símbolo DAS 4 com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1864369" ] } }, "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "1863676": [ "DOCG - Decisão", "Id: 1863676" ] } }, "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": { "Atos": { "1864348": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 011/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n03\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem, produto obtido a partir da azeitona, com acidez inferior a 1 %. Embalagem: lata contendo 200 ml com tampa plástica retrátil. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360, 23/12/03\r\n\r\nLata\r\n\r\n1.518\r\n\r\nR$ 4,52\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.051.838/0001-60\r\n\r\n22\r\n\r\nRosquinha Doce sabor coco, biscoito ( rosquinha) doce, sabor coco. Contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho e/ ou féculas de mandioca ou arroz, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, coco ralado, sal refinado, fermentos quimicos ( bicarbonato de sódio, bicarbonatoo de amônio e pirofosfato ácido e ácido de sódio), estabilizante lecitina de soja, aromatizante. Embalagem pacote de 400g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360, 23/12/03\r\n\r\nPacote\r\n\r\n10.517\r\n\r\nR$ 2,05\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.051.838/0001-60\r\n\r\n01\r\n\r\nAchocolatado: Alimento achocolatado em pó, com 7 vitaminas e Actigen E. Embalagem: lata de 400g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC n° 259 20/09/02 e RDC n° 360, 23/12/03.\r\n\r\nLata\r\n\r\n40.788\r\n\r\nR$ 4,86\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n02\r\n\r\nAçúcar cristalizado na cor branca. Embalagem: saco plástico transparente de 05kg. O produto deverá obedecer às resoluções RDC n° 259 20/09/02 e RDC n° 360, 23/12/03. Obs: a cotação é referente ao preço Kg.\r\n\r\nKg\r\n\r\n19.518\r\n\r\nR$ 1,52\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n04\r\n\r\nBanada: Bananada em tabletes, acondicionadas em porções individuais de 20g, embalagem atóxica de modo a garantir as características físicas e sanidade do produto. O produto deverá obedecer às resoluções RDC n° 259 20/09/02 e RDC n° 360, 23/12/03.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n152.004\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n05\r\n\r\nBiscoito de leite: Biscoito doce do tipo leite, contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, soro de leite, extrato de malte, sal. Isento de gordura trans. Dupla embalagem plástica contendo 400g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC n° 259 20/09/02 e RDC n° 360, 23/12/03. Obs: a cotação é referente ao preço Kg.\r\n\r\nKg\r\n\r\n8.460\r\n\r\nR$ 6,47\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n08\r\n\r\nCanjiquinha de milho. Subproduto do milho, de cor amarela, fina. Embalagem plástica de 1Kg. Prazo mínimo de validade de 6 meses a partir da data de entrega. O produto deverá obedecer às resoluções RDC n° 259 20/09/02 e RDC n° 360, 23/12/03.\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.232\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n09\r\n\r\nComposto alimentar, sabor artificial de morango, instantâneo, com nutrientes essenciais: ferro, cálcio, magnésio e vitaminas. Embalagem: lata de 380g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC n° 259 20/09/02 e RDC n° 360, 23/12/03. \r\n\r\nPacote\r\n\r\n32.760\r\n\r\nR$ 6,27\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n10\r\n\r\nCorante: Alimento a base de farinha de milho, urucum, sal e óleo vegetal. Extra forte. Embalagem: pacote com 100g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC n° 259 20/09/02. OBS: A cotação é referente ao preço do Kg.\r\n\r\nKg\r\n\r\n792\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n11\r\n\r\nCreme vegetal, cotendo óleos vegetais, líquidos e interesterificados, água, leite em pó desnatado reconstutuído, soro de leite em pó reconstutuido, sal, aroma idêntico ao natural de manteiga, corante beta caroteno sintético idêntico ao natural e corante naturais de urucum e cúrcuma. O produto deverá conter 80% de lípidios e 0% de gordura trans. Embalagem: pote plático de 500g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº259,20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03 \r\n\r\nPacote\r\n\r\n8.190\r\n\r\nR$ 4,07\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n13\r\n\r\nDoce de leite, pastoso embalado em sachê individual em unidades de 20g. A embalagem deverá ser atóxica de modo a garantir as características físicas e sanidade do produto. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259,20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n271.152\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n15\r\n\r\nFarinha de mandioca, calssificação do produto em grupo seca, subgrupo fina I. Embalagem: pacote de 1 kg. O produto deverá obedecer às resoluçoes RDC nº 259,20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03\r\n\r\nKg\r\n\r\n7.272\r\n\r\nR$ 1,96\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n16\r\n\r\nFarinha Láctea, classificação do produto em grupo seca, subgrupo fina I. Embalagem: pacote de 1 kg. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259,20/09/02 e RDC nº 360, 23/12/03\r\n\r\nLata\r\n\r\n3.480\r\n\r\nR$ 9,45\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n17\r\n\r\nFeijão, feijão preto, tipo 1, fardo de 30 kg, embalagem individual de 1 kg. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03\r\n\r\nKg\r\n\r\n37.758\r\n\r\nR$ 2,86\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n18\r\n\r\nFubá, de milho, enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem: pacote de 1 kg. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259,20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.788\r\n\r\nR$ 1,29\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n19\r\n\r\nMacarrão espaguete, macarrão, tipo espaguete, contendo os seguintes ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural urucum. Embalagem: pacote de 1 kg. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03\r\n\r\nKg\r\n\r\n16.680\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n20\r\n\r\nMucilon de arroz, cereal à base de farinha de arroz, pré cozido, fonte de 9 vitaminas (Vitamina C, Niacina, Vitamina E, Ácido Pantotênico, Vitamina B1, :Vitamina B6, Ácido Fólico, Vitamina D). Embalagem: lata de 400g. Indicado para crianças acima de 6 meses. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03\r\n\r\nLata\r\n\r\n3.480\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n21\r\n\r\nMucilon Multicereais, cereal à base de arroz, farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro farinha de milho enriquecida com ácido fólico e ferro, pré cozido , fonte de 9 vitaminas (Vitamina C, Niacina, Vitamina E, Ácido Pantotênico, Vitamina B1, :Vitamina B6, Ácido Fólico, Vitamina D). Embalagem: lata de 400g. Indicado para crianças acima de 6 meses. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03\r\n\r\nLata\r\n\r\n3.480\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n23\r\n\r\nSal refinado, iodado, para consumo doméstico. Embalagem: pacote de 1 kg. O rpoduto deverá obedecer à resolução RDC nº 259, 20/09/02.\r\n\r\nKg\r\n\r\n3.720\r\n\r\nR$ 0,96\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n25\r\n\r\nVinagre, vinho tinto, garrafa de 750 ml. O produto deverá obedecer à resolução RDC nº 259, 20/0902.\r\n\r\nGarrafa\r\n\r\n2.736\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.650.047/0001-14\r\n\r\n06\r\n\r\nBiscoito de sal (Cream Cracker), biscoito de sal, tipo cream cracker, contendo os seguientes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido, açúcar, sal, extrato de malte, soro de leite. Isento de gordura trans. Dupla embalagem plástica contendo 400g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259,20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03. Obs: a cotação é referente ao preço do kg\r\n\r\nKg\r\n\r\n14.808\r\n\r\nR$ 6,14\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDACNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\n07\r\n\r\nBiscoito doce (Maizena), biscoito doce, tipo maisena, contendo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, açúcar invertido, extrato de malte, sal. Isento de gordura trans. Dupla embalagem plástica contendo 400g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259,20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03. Obs: a cotação é referente ao preço do kg\r\n\r\nkg\r\n\r\n9.984\r\n\r\nR$ 6,14\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\n12\r\n\r\nCremogema, alimento a base de amido, fonte de vitaminas e minerais, sabor tradicional, tipo cremogema, primeira qualidade. Embalagem: caixa de 200g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259,20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03.\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n5.172\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\n14\r\n\r\nExtrato de tomate, contendo, açúcar e asl. Produto com valor energético de 12 Kcal a 40 Kcal por porção. Apresentação: lata de 350g. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259,20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03.\r\n\r\nLata\r\n\r\n25.032\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDACNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\n24\r\n\r\nSuco de Goiaba, suco de frutas preparado a partir de frutas frescas e selecionadas, concentrado, sem, adição de açúcar. Rendimento: 2,5 litros. Embalagem: garrafa de vidro contendo 500 ml. O produto deverá obedecer às resoluções RDC nº 259,20/09/02 e RDC nº 360,23/12/03.\r\n\r\nGarrafa\r\n\r\n41.778\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDACNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2015 .\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1864348" ], "1864346": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0090/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000097-6-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº: 006/2015 \r\n\r\nCONTRATADA: S.J.PARAISO CHARQUE LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº. 06.829.427/0001-83.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (almôndega de frango, filé de peixe, carne seca e sobrecoxa de frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 571.833,78 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0091/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000098-3-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº: 007/2015 \r\n\r\nCONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº. 39.818.737/0001-51.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 551.884,08 (quinhentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1864346" ], "1864347": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\n\r\nPregão nº 004/2012\r\n\r\nContrato nº 0257/ 2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTMIDIA LTDA -EPP\r\n\r\nCNPJ: 07.714.104/0001-07\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de link dedicado a internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 200 MBPS, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\nData da assinatura: 17/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Julho de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1864347" ], "1864345": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial SRP de nº 017/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equi pamentos (Balança, máquina de moer carne e bebedouro) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de agosto de 2015, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1864345" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1863755": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02936/13 Ornila Abreu Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n12407/13 Jorge dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n12751/13 Sonia Maria da Silva Barreto das Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n13534/13 Paulo Renan Ramos Fernandes - Sec. Fazenda\r\n\r\n20110/13 Francisco Fraga Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n20176/13 Marilia de Souza Klen - Sec. Fazenda\r\n\r\n21823/13 Alverlan Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n22393/13 Jani Viana Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n22567/13 Tânia Sales da Mata - Sec. Fazenda\r\n\r\n24804/13 Jorge Siqueira Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n26166/13 Salvador Webe - Sec. Fazenda\r\n\r\n26596/13 Adalgisa Valéria Gomes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n26611/13 Leila Cristina Spineli Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n28260/13 Devanildo do Rosário Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n28366/13 Márcia Regina dos Santos Alves Araujo - Sec. Fazenda\r\n\r\n30220/13 Célia Sonia de Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n00204/14 Amaro Ribeiro dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n06188/14 Terezinha Maria Ofrante Salles\r\n\r\n06766/14 Altair Silva França Junior\r\n\r\n07680/14 Mariana Firmino Martins\r\n\r\n08652/14 Gabriela de Souza Santos Cunha\r\n\r\n08779/14 Nélio Artiles Freitas\r\n\r\n08929/14 Fábio Pereira da Silva\r\n\r\n08938/14 Marcela Pessanha Amaral Bense\r\n\r\n08939/14 Graziele Firmino de Oliveira\r\n\r\n08981/14 Carla Patrícia Quintanilha Corrêa\r\n\r\n10161/14 Sérgio Luis Laurindo dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n05301/14 Edmundo Mayerhofer de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18967/14 Manoel José Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n18971/14 Carlos Alberto Sardinha - Sec. Fazenda\r\n\r\n21104/14 Walquiria Pereira Guimarães Francisco - Sec. Fazenda\r\n\r\n24377/14 Fernanda Pessanha Boeschenstein Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n24989/14 Cravio Claudino Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n25054/14 Ari Santana - Sec. Fazenda\r\n\r\n26631/14 Nilberto Alves Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n26632/14 Nilberto Alves Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n01388/15 Elaine Cristina de Souza Ferreira\r\n\r\n01624/15 Cláudia Márcia Paula Ribeiro\r\n\r\n02515/15 Maria de Fátima Miranda Malagris\r\n\r\n02616/15 Alecsandra Barbosa Ferreira\r\n\r\n02644/15 Núbia das Graças Silva Couto\r\n\r\n02955/15 Erika Pessanha Ferreira\r\n\r\n03070/15 Luciana Afonso Gonçalves\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01445/13 Eraldo Saint' Clair Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n20618/13 Sebastiana de Souza Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n26838/13 Luiz Carlos Rosa Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n28329/13 Shirley dos Santos Bastos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28437/13 Alcimar Pessanha Jorge - Sec. Fazenda\r\n\r\n25658/14 Leni Rodrigues Miranda - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n23724/13 Adriano Raposo de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 28/07/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1863755" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": { "Atos": { "1864333": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nERRATA Nº 01\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº. 006/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados a retificação feita no quantitativo do item 11 do Anexo I do edital da licitação em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas embaladas em sacolas plásticas leitosas, resistentes e com alças, para serem distribuídas pelos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nAnexo I - Proposta Comercial\r\n\r\nESPECIFICACÃO DOS PRODUTOS:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nPOR CESTA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO EM ALGARISMOS (R$ )\r\n\r\nPREÇO TOTAL EM ALGARISMOS (R$ )\r\n\r\n11.\r\n\r\nLeite em pó integral, instantâneo, enriquecido com vitamina A e D. Embalagem metalizada de 400g.\r\n\r\nun\r\n\r\n1\r\n\r\nPreço total por extenso:\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAnexo I - Proposta Comercial\r\n\r\nESPECIFICACÃO DOS PRODUTOS:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nPOR CESTA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO EM ALGARISMOS (R$ )\r\n\r\nPREÇO TOTAL EM ALGARISMOS (R$ )\r\n\r\n11.\r\n\r\nLeite em pó integral, instantâneo, enriquecido com vitamina A e D. Embalagem metalizada de 400g.\r\n\r\nun\r\n\r\n2\r\n\r\nPreço total por extenso:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\n- Pregoeiro da PMCG. -\r\n\r\nId: 1864333" ], "1863046": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 31/07/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Informações da Secretaria relativas ao processo de recadastramento do Cheque Cidadão;\r\n\r\n02- Apresentação da Proposta de Regulamentação dos Benefícios Eventuais pela Comissão de Política;\r\n\r\n03- Criação da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Municipais e demais de Assistência Social;\r\n\r\n04- Ampliação da Comissão de Fiscalização, de conformidade com o parágrafo 2.º do artigo 30 do Regimento Interno e\r\n\r\n05- Definição da técnica de Referência da Comissão de Monitoramento das Deliberações e das Reuniões Ampliadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1863046" ], "1864332": [ "I - Aviso", "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 006/2015, que estava marcada para o dia 29/07/2015, às 15h (quinze horas), foi ADIADA, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas embaladas em sacolas plásticas leitosas, resistentes e com alças, para serem distribuídas pelos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nMotivo: Alteração no Anexo I do Edital (Errata nº 01)\r\n\r\nNova Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de agosto de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1864332" ] }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1864218": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 14/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada\r\n\r\nCONVENIADA: INSTITUIÇÃO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA - HOSPITAL HENRIQUE ROXO.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 788.914,20\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 262.971,40\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 175.314,27\r\n\r\nRecurso de fonte municipal :R$ 87.657,13\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\n(Publicar por Omissão)\r\n\r\nId: 1864218" ], "1864219": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 01/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Abril a Junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Ressonância Magnética.\r\n\r\nCONVENIADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 281.468,76\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 93.822,92\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 72.574,17\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 21.248,75\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\n(Publicar por Omissão)\r\n\r\nId: 1864219" ], "1864220": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 12/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a Junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n\r\nCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 61.744,44\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 20.581,48\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 20.581,48\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1864220" ], "1864221": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 13/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Oftalmologia.\r\n\r\nCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 57.000,00\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 19.000,00\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 10.000,00\r\n\r\nRecurso de fonte municipal :R$ 9.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1864221" ], "1864222": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSETIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 02/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre julho a setembro de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de apoio ao Pé Diabético.\r\n\r\nCONVENIADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA-CARD\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 242.639,70\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 80.879,90\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 69.289,90\r\n\r\nRecurso de fonte municipal :R$ 11.590,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\n(Publicar por Omissão)\r\n\r\nId: 1864222" ], "1864223": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 02/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Abril a Junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de apoio ao Pé Diabético.\r\n\r\nCONVENIADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA-CARD\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 242.639,70\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 80.879,90\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 69.289,90\r\n\r\nRecurso de fonte municipal :R$ 11.590,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\n(Publicar por Omissão)\r\n\r\nId: 1864223" ], "1864224": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 003/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Fisioterapia.\r\n\r\nCONVENIADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA-CARD\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 11.208,00\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 3.736,00\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 3.736,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\n(Publicar por Omissão)\r\n\r\nId: 1864224" ], "1864225": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 06/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada.\r\n\r\nCONVENIADA: CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - HEMOCLIM.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 187.270,23\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 62.423,41\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 59.225,35\r\n\r\nRecurso de fonte municipal :R$ 3.198,06\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\n(Publicar por Omissão)\r\n\r\nId: 1864225" ], "1864226": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 10/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre abril a junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONVENIADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES ARGEU OLIVEIRA S.C. LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 148.930,11\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 49.643,37\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 43.974,94\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 5.668,43\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\n(Publicar por Omissão)\r\n\r\nId: 1864226" ], "1864227": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 08/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Abril a Junho de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONVENIADA:LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA-PLÍNIO BACELAR.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 480.686,52\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 160.228,84\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 107.499,47\r\n\r\nRecurso de fonte municipal :R$ 52.729,07\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\n(Republicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1864227" ] } } }, "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": { "Superintendência do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": { "Atos": { "1863818": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1863818" ], "1863825": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1863825" ], "1863815": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1863815" ], "1863820": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1863820" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": { "Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1863669": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1863669" ] } } }, "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1864284": [ "DOCG - Ato", "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 145/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica, que será realizada no dia 31 de julho de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nHELILTON TEBALDI PIEDADE\r\n\r\n18.280\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nJACQUELINE AZEVEDO\r\n\r\n7.124\r\n\r\n2010.031.000935-7-PA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MANHAES\r\n\r\n652\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n18.521\r\n\r\n2015.115.003066-7-PA\r\n\r\nREGINA CELIA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n3.579\r\n\r\n2014.115.008714-2-PA\r\n\r\nSANDRA HELENA DOS S. CARNEIRO\r\n\r\n25.604\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1864284" ], "1864285": [ "DOCG - Ato", "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 146/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOSANE MARIA FLOR DA ROZA matrícula n°: 10.455 acompanhada de sua filha THAIS ROZA PÚGLIA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 31 de julho de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua filha, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.001677-9-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1864285" ], "1864286": [ "DOCG - Ato", "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 147/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. LEONARDO RAGNEL BITTENCOURT matrícula n°: 13.611 acompanhada de sua filha JESSYCA ROCHA BITTENCOURT, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 31 de julho de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua filha, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.115.000441-5-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1864286" ], "1864287": [ "DOCG - Ato", "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 148/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. RAQUEL LUIZ DE SOUZA, matrícula n°: 27.086, acompanhada de sua mãe Sra. JADIR DA SILVA LUIZ, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 31 de julho de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua filha, conforme solicitação feita no Processo nº.2015.099.000076-2-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1864287" ], "1864288": [ "DOCG - Ato", "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 149/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MÁRCIA VALÉRIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula n°: 6.873, acompanhada de seu filho ANTONIO CARLOS NUNES CARDOSO FILHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 31 de julho de 2015 (sexta-feira), às 08 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua filha, conforme solicitação feita no Processo nº.2012.005.016088-7-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1864288" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1863854": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 163/2015\r\n\r\nContrato nº 056/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: Enquete Serviço e Comércio SS Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 08.382.923/0001-67\r\n\r\nValor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nVigência: 10 (dez) meses a partir de 10/07/2015 a 09/04/2016.\r\n\r\nData de assinatura: 09/07/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\n\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n- (Republicado por incorreção) -\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1863854" ], "1863855": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº 293/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 054/2014\r\n\r\nOBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS ELEVADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: CONSERVADORA DE ELEVADORES SERV. TEC. LTDA, inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 32.147.043/0001-90\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.200,00 (Vinte mil e duzentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE 11/07/2015 a 10/07/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINTANURA: 09/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São\r\n\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1863855" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1864411": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1864411" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1863703": [ "IJC - Processos", "Despachos de 28 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152492399\r\n\r\n22440 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152524622\r\n\r\n4 EVER 3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152544208\r\n\r\n585 COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152575286\r\n\r\nA A M FERREIRA SUSHI HOUSE ME \r\n\r\n152521151\r\n\r\nA K BANGURA CONFECCOES E VESTUARIOS ME \r\n\r\n152527389\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n152552880\r\n\r\nACADEMIA ZONA SUL JIU JITSU LTDA ME \r\n\r\n152546375\r\n\r\nACAI RIO LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n152511040\r\n\r\nACCESS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152550402\r\n\r\nACEEX TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152020519\r\n\r\nACELERA PARTNERS ACELERADORA DE PROJETOS S A \r\n\r\n152547657\r\n\r\nACIMPER IMPERMEABILIZACOES REFORMAS E PINTURAS EIRELI ME \r\n\r\n152324348\r\n\r\nACLGLOBAL IMPORTACAO EXPORTACAO E CONSULTORIA ECONOMICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n152443304\r\n\r\nADED FONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152547720\r\n\r\nADRIANA I FERREIRA BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n152549293\r\n\r\nAE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n152521500\r\n\r\nAGAJOTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152553002\r\n\r\nAGILA ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\n152552995\r\n\r\nAGILA FARMACEUTICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152547622\r\n\r\nAGIP COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n152550828\r\n\r\nAGUACLARA INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152550844\r\n\r\nAGUACLARA INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152357378\r\n\r\nALAMIR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n152108556\r\n\r\nALAN GROTZ DE ALMEIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n152551913\r\n\r\nALBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO ME \r\n\r\n152491856\r\n\r\nALDEIA LEBLON ACADEMIA LTDA EPP \r\n\r\n152543392\r\n\r\nALECRIM PROJETOS DE MARKETING E COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n152520872\r\n\r\nALEMAO DA RIBEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152387013\r\n\r\nALESSANDRA MACEDO DOS SANTOS GOMES ME \r\n\r\n152115196\r\n\r\nALEXANDRE M MACHADO IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152543007\r\n\r\nALIANCA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n152571485\r\n\r\nALL FOOD SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152040684\r\n\r\nALMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n152552499\r\n\r\nALPHA CELL Q11 ACESSORIOS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n152339671\r\n\r\nALVES MONTEIRO JOIAS LTDA ME \r\n\r\n152471480\r\n\r\nAMADAI SUSHI LTDA EPP \r\n\r\n152522107\r\n\r\nAMCAP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n152551352\r\n\r\nAMPM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152520945\r\n\r\nANA CAROLINA M DOS REIS RESTAURANTE ME \r\n\r\n152549048\r\n\r\nANALUZ INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152543295\r\n\r\nANDREA LUIZA R BATISTA TRANSPORTES ME \r\n\r\n152546154\r\n\r\nANGRA SAILS VELAS LTDA ME \r\n\r\n152468528\r\n\r\nANISIO SANTANA MONTAGEM E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n152546766\r\n\r\nANISIO SANTANA MONTAGEM E LOCACOES LTDA \r\n\r\n152501517\r\n\r\nANTONIO CARLOS MONTE MOR DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS ME \r\n\r\n152490981\r\n\r\nAQUA GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA \r\n\r\n152470719\r\n\r\nAQUATIVA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152527192\r\n\r\nARGUS ADVISORS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n152550453\r\n\r\nARS DECORACOES PISOS CARPETES E DRYWALL LTDA ME \r\n\r\n152550976\r\n\r\nART&MED COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n152548602\r\n\r\nARTES DE JORGE ESQUADRIAS DE ALUMINIOS E FERROS EIRELI ME \r\n\r\n152550887\r\n\r\nASERPOS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n152552391\r\n\r\nASTHINE SEGUROS E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152549099\r\n\r\nATHENA COMUNICACAO VISUAL EIRELI \r\n\r\n152544020\r\n\r\nAUTO ESCOLA FLASH LTDA ME \r\n\r\n152543481\r\n\r\nAUTO POSTO FABIANA OESTE LTDA EPP \r\n\r\n152543503\r\n\r\nAUTO POSTO SANTA RITA DO OESTE LTDA \r\n\r\n151499373\r\n\r\nAWA POINT CAR AUTO SERVICOS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA ME ME \r\n\r\n152551441\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n152552472\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BOTECO TW LTDA ME \r\n\r\n152220364\r\n\r\nBARRETO E SILVA SERVICOS DE CORRESPONDENTE BANCARIO EIRELI ME \r\n\r\n152447415\r\n\r\nBAZAR CIDADE NOVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152425489\r\n\r\nBBP BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152517782\r\n\r\nBCPROJECT PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n152548017\r\n\r\nBELCOM SOLUTIONS NETWORKS LTDA \r\n\r\n152403981\r\n\r\nBELONI CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n152340505\r\n\r\nBEM QUERER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152548890\r\n\r\nBEMOBI MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n152520686\r\n\r\nBETIZA BASTOS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n151873089\r\n\r\nBIANCA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152525084\r\n\r\nBN 43 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152543350\r\n\r\nBOAZ TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152527230\r\n\r\nBOMIN DO BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n152553215\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152544810\r\n\r\nBR37 ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n152523669\r\n\r\nBRASGO CARTEIRA VIRTUAL DE PAGAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152553380\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n152543414\r\n\r\nBRASTEX INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152503293\r\n\r\nBREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA \r\n\r\n152550291\r\n\r\nBRIMA ASSESSORIA & CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n152551972\r\n\r\nBRINPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152305696\r\n\r\nBRINPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152521321\r\n\r\nBRUM REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152543279\r\n\r\nBSB ESMALTERIA E EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152553282\r\n\r\nBSC SHOPPING CENTER S/A \r\n\r\n152552120\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S A \r\n\r\n152552812\r\n\r\nBUON APPETITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152468501\r\n\r\nC C S L CASTILHO JUNIOR E INSPECAO ANGRA LTDA ME \r\n\r\n152442359\r\n\r\nC M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n152526978\r\n\r\nC MORAES DE NIEMEYER NETO REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL \r\n\r\n152507949\r\n\r\nCAFE E BAR DUAS IGREJAS LTDA ME \r\n\r\n152405321\r\n\r\nCAFE E BAR ROSA DA FONSECA LTDA ME \r\n\r\n152526447\r\n\r\nCAFE E BAR ROSA DA FONSECA LTDA ME \r\n\r\n152518428\r\n\r\nCALDAS CAFE LTDA ME \r\n\r\n152233245\r\n\r\nCAMANHO MODERNO ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152402446\r\n\r\nCAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152528857\r\n\r\nCANARIO QUINTA DO CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152528890\r\n\r\nCANARIO QUINTA DO CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152528911\r\n\r\nCANARIO QUINTA DO CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152548726\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n152552561\r\n\r\nCAPI LEAL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152526021\r\n\r\nCASA DAS MAQUINAS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n152526080\r\n\r\nCASA DAS MAQUINAS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n152382283\r\n\r\nCASA LOTERICA AGULHAS NEGRAS LTDA ME \r\n\r\n152552685\r\n\r\nCASA NICE DE IGUACU ARTIGOS DE LIMPEZA E MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n152525840\r\n\r\nCATEGORY TEXTIL LTDA \r\n\r\n152427635\r\n\r\nCCZ X INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n152544119\r\n\r\nCENARIOS E CENAS CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n152545760\r\n\r\nCENTER HOTEL S/A \r\n\r\n152521216\r\n\r\nCENTRAL PILATES STUDIO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152137343\r\n\r\nCENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S A \r\n\r\n152137408\r\n\r\nCENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S A \r\n\r\n152424792\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO EM ATIVIDADES FISICAS E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152483225\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO MEUDON LTDA \r\n\r\n152339990\r\n\r\nCESAN 2006 HOLDING S/A \r\n\r\n152488952\r\n\r\nCESOSVA 67 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152553223\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n152553479\r\n\r\nCHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152569243\r\n\r\nCHR TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n152551778\r\n\r\nCIA CARIOCA DE FOMENTO \r\n\r\n152548599\r\n\r\nCINCO POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n152548106\r\n\r\nCITRIKU S ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152544534\r\n\r\nCLAUCIANE ROCHA GOMES ANDRADE EIRELI ME \r\n\r\n152560831\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA CONSULI ME \r\n\r\n152527710\r\n\r\nCLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA COI LTDA ME \r\n\r\n152527605\r\n\r\nCLIQUE WASH PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152552430\r\n\r\nCLS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n152520848\r\n\r\nCM5 BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152548980\r\n\r\nCOLCHAOFACIL LTDA EPP \r\n\r\n152487956\r\n\r\nCOLUNA S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n152487999\r\n\r\nCOLUNA S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n152544402\r\n\r\nCOMERCIAL EXPRESS COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP \r\n\r\n152574425\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS \r\n\r\n152346600\r\n\r\nCOMPANHIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR \r\n\r\n152546332\r\n\r\nCOMPREV VIDA E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n152542922\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n152542973\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n152543031\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n152553428\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n152548793\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n152571604\r\n\r\nCONDECLIN DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n152571663\r\n\r\nCONDELAB DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n152507884\r\n\r\nCONEXAO MDL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152543821\r\n\r\nCONSREFOR SERVICOS MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n152545140\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n152548351\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREITEIRA ALVES ROCHA LTDA \r\n\r\n152553258\r\n\r\nCONTAGEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152542566\r\n\r\nCONTROLL CLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n152522123\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE COOPERATIVA NORTE SAUDE \r\n\r\n151846383\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DOS FUNCIONARIOS EX-FUNCIONARIOS E APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DO RJ S/A, BANCO BANERJ S/A E BANCO ITAU S/A COHAFABAN \r\n\r\n152470484\r\n\r\nCOOPERGIA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n152427643\r\n\r\nCOPY SHOP SERVICOS DE ESTAMPARIA LTDA EPP \r\n\r\n152547363\r\n\r\nCORPORATE MASTER OTICA LTDA EPP \r\n\r\n152548157\r\n\r\nCORVINA EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n152571779\r\n\r\nCOSTA E SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152549595\r\n\r\nCOSTA OPPELT COMERCIO DE FERRAMENTAS FERRAGENS E PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n152445668\r\n\r\nCRIKAR VEICULOS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152528318\r\n\r\nCRISTINA MOTTA COACHING EIRELI ME \r\n\r\n152444920\r\n\r\nCROMOS S/A TINTAS GRAFICAS \r\n\r\n152445080\r\n\r\nCROMOS S/A TINTAS GRAFICAS \r\n\r\n152527915\r\n\r\nCROSS SEA COMERCIO LTDA \r\n\r\n152552871\r\n\r\nCSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152552928\r\n\r\nCT DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n152507019\r\n\r\nCURSO BENKYO LTDA ME \r\n\r\n152200142\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n152505180\r\n\r\nD A E LOPEZ COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n152543546\r\n\r\nD. S. OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n152527117\r\n\r\nD2S SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n152547312\r\n\r\nDAFLLON DIAS OCULOS LTDA EPP \r\n\r\n152553053\r\n\r\nDAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA \r\n\r\n152553541\r\n\r\nDALI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152524673\r\n\r\nDANELINA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152547428\r\n\r\nDANI & ALE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152378782\r\n\r\nDANIEL ANDAIMES EIRELI ME \r\n\r\n152490620\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO ALVES SERVICOS ELETRICOS ME \r\n\r\n152520880\r\n\r\nDANPEN CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152525122\r\n\r\nDE COLECAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152553185\r\n\r\nDEGAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152304592\r\n\r\nDEPLOY GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n152550216\r\n\r\nDERROM COMERCIO DE PRODUTOS DE PLASTICOS E METAIS LTDA ME \r\n\r\n152521372\r\n\r\nDESCARTAVEIS DA PRACA DE INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n152543570\r\n\r\nDG CENTRAL DE BEBIDAS E GELO LTDA ME \r\n\r\n152521925\r\n\r\nDIGITAL EQUIPAMENTOS SEGURANCA E ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n152214089\r\n\r\nDIGITAL SPEED RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n152521054\r\n\r\nDINACK COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n152552910\r\n\r\nDINIZ E DINIZ PROMOCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152517723\r\n\r\nDIVAS CHARME SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152550917\r\n\r\nDMAC SERVICOS DE ELETRICA E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n152527311\r\n\r\nDOLABELLA JUNIOR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152267719\r\n\r\nDONA VEGANA FRANCHISING LTDA \r\n\r\n152526420\r\n\r\nDONNA CHIC 2015 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152424830\r\n\r\nDOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n152287230\r\n\r\nDOUTOR BUENO 648 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152385142\r\n\r\nDROGARIA COIMBRA LTDA ME \r\n\r\n152522085\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n152158170\r\n\r\nDROGARIA IDEAL DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n152525106\r\n\r\nE I ABREU SERVICOS ROTULAGEM LTDA ME \r\n\r\n152421718\r\n\r\nE S GUIMARAES VIDEO CLUB ME \r\n\r\n152547916\r\n\r\nED SIMON COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152486844\r\n\r\nEDUARDO MELO BISPO TRANSPORTES ME \r\n\r\n152521674\r\n\r\nEDUARDO SILVA DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n152521380\r\n\r\nEKIPER INSTALACOES INDUSTRIAIS E SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n152548521\r\n\r\nELDO FLORIANO ELEUTERIO LINS \r\n\r\n152547401\r\n\r\nEMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON \r\n\r\n152490108\r\n\r\nENEL BRASIL S A \r\n\r\n152547436\r\n\r\nENFOQUE LIVRARIA EIRELI EPP \r\n\r\n152342990\r\n\r\nENGEFAB ENGENHARIA E FABRICACAO LTDA \r\n\r\n152260250\r\n\r\nENGEMAR TRANSPORTES E LOCACOES DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n152487263\r\n\r\nENGENESIS CONSTRUCOES REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n152527451\r\n\r\nERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR EIRELI EPP \r\n\r\n152552286\r\n\r\nESCOLA DE VOLEI FOR ALL LTDA \r\n\r\n152551174\r\n\r\nESCOLA TECNICA REAL PROGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n152419950\r\n\r\nESMERALDA STUDIO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n152521046\r\n\r\nESPETTO CARIOCA ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n152485260\r\n\r\nESTHER J DA S FONTES ME \r\n\r\n152525068\r\n\r\nEUROMAG DO BRASIL MEDIDORES ELETROMAGNETICOS LTDA \r\n\r\n152551387\r\n\r\nEVEREST COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152542671\r\n\r\nEXCLUSIVA OFICIAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152547835\r\n\r\nEXPERTISE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n152545417\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n152545433\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n152545450\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n152546049\r\n\r\nF C N DANTAS RESTAURANTE ME \r\n\r\n152053700\r\n\r\nF DA SILVA BARROS COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n152551689\r\n\r\nF G ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152520899\r\n\r\nF K MODAS MASCULINAS E FEMININAS LTDA \r\n\r\n152053760\r\n\r\nF S B COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152527184\r\n\r\nF24 COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n152544046\r\n\r\nFABIO DA SILVA MARTINS PROPAGANDA \r\n\r\n152543333\r\n\r\nFABIOCELL MANUTENCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152526714\r\n\r\nFACCIATA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152150366\r\n\r\nFACILITY SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n152449655\r\n\r\nFAPAX ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n152449680\r\n\r\nFAPAX ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n152449817\r\n\r\nFAPAX ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n152449876\r\n\r\nFAPAX ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n152286799\r\n\r\nFARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n152286888\r\n\r\nFARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n152286950\r\n\r\nFARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n152528288\r\n\r\nFARMACIA CITYPARK LTDA \r\n\r\n152524940\r\n\r\nFARMACIA ECONOMICA DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n152546677\r\n\r\nFARMACIA MAJESTOSA DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n152267603\r\n\r\nFAST FOOD DO OLIVEIRA FRANCHISING EIRELI \r\n\r\n152387218\r\n\r\nFAZENDAS TRIJUNCAO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n152363602\r\n\r\nFBD TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152521461\r\n\r\nFC CALDERARIA E MANUTENCAO LTDA ME ME \r\n\r\n152550925\r\n\r\nFEIJAO TROPEIRO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n152525505\r\n\r\nFF3 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152524878\r\n\r\nFIGUEIRA NETO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152552251\r\n\r\nFIO DA MEADA DE TERESOPOLIS MALHARIA LTDA EPP \r\n\r\n152430830\r\n\r\nFIORE COLLEZIONE COMERCIO DE LINGERIE EIRELI ME \r\n\r\n152430806\r\n\r\nFLS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152280774\r\n\r\nFOREST CITY BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152544100\r\n\r\nFOTOMIX FOTOGRAFIAS LTDA ME ME \r\n\r\n152528075\r\n\r\nFOUR X SPORTS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n152575375\r\n\r\nFR8 COMERCIO DE BIJUTERIAS E DESIGN EIRELI EPP \r\n\r\n152485430\r\n\r\nFUGRO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA \r\n\r\n152547940\r\n\r\nG G MAGALHAES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n152548475\r\n\r\nGANESHA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152575499\r\n\r\nGAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152529330\r\n\r\nGARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152529420\r\n\r\nGARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152528083\r\n\r\nGAROTINHA DA BRIGADEIRO PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n152551069\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152551107\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152549013\r\n\r\nGAVITA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n152550488\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n152527745\r\n\r\nGERALDO SILVA ME \r\n\r\n152553029\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n152542213\r\n\r\nGIANNINO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152508899\r\n\r\nGIRAVENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152547126\r\n\r\nGO CARE ASSISTENCIA MEDICA INTEGRAL LTDA \r\n\r\n152036016\r\n\r\nGOMES BARRETO DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n152490647\r\n\r\nGONCALVES E ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152572775\r\n\r\nGRANDE RIO S/A CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n152527680\r\n\r\nGRANENERGIA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n152527729\r\n\r\nGRANENERGIA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n152550852\r\n\r\nH DE ALMEIDA FERNANDES VIGILANCIA E PORTARIA LTDA ME \r\n\r\n152326375\r\n\r\nHAT SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n152546219\r\n\r\nHCO SERVICOS LOGISTICOS S A LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n152522239\r\n\r\nHERUS STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152547452\r\n\r\nHFB INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n152524789\r\n\r\nHIBRO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152544038\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S.A. \r\n\r\n152548297\r\n\r\nHOLCIM CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S A \r\n\r\n152550054\r\n\r\nHR CONTABILIDADE ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n152550739\r\n\r\nI E THOMAS BOMBONIERE ME \r\n\r\n152521003\r\n\r\nI W NOSRALA & CIA LTDA ME \r\n\r\n152544500\r\n\r\nIBX ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152015299\r\n\r\nIMAGEPLAN IMAGEM & PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n151973032\r\n\r\nIMOBILIARIA INVICTA LTDA \r\n\r\n152521038\r\n\r\nINAMORATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152550194\r\n\r\nINOVA AIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152560700\r\n\r\nINSET COMBAT RIO DE JANEIRO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n152467190\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO ARNALDO PRIETO LTDA EPP \r\n\r\n152286292\r\n\r\nINTERSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI \r\n\r\n152441689\r\n\r\nINVESTFER INVESTIMENTOS EM ATIVOS FERROVIARIOS S A \r\n\r\n152551484\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152551565\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152551603\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152219447\r\n\r\nIRMAOS BARBOSA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152340297\r\n\r\nISA E BELLY CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152527141\r\n\r\nISABELA O MACHINI CALCADOS EPP \r\n\r\n152201467\r\n\r\nISABELLA GOMES DE ARAUJO DA SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n152552367\r\n\r\nISI TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152560670\r\n\r\nISO INSTITUTO DE SAUDE E REABILITACAO ORAL LTDA ME \r\n\r\n152551034\r\n\r\nITA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n152552804\r\n\r\nITALQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n152385100\r\n\r\nJ B RANGEL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n152549323\r\n\r\nJ G RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152542914\r\n\r\nJ J ARCHANJO BAR LTDA ME \r\n\r\n152544712\r\n\r\nJ O CHAVES PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n152386513\r\n\r\nJ ROM DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n152279474\r\n\r\nJAIR LUIZ RIBEIRO COLEGIO ME \r\n\r\n152524487\r\n\r\nJB TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n152544488\r\n\r\nJEFERSON HENRIQUE DA SILVA ME \r\n\r\n152423052\r\n\r\nJF FERNANDES SHOW E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152575243\r\n\r\nJH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152544437\r\n\r\nJOAO B DE SOUZA \r\n\r\n152575219\r\n\r\nJONAS FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n152408487\r\n\r\nJORGE & KELLY COMERCIO DE GLP E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n152544569\r\n\r\nJOSE DIAS DA FONSECA NETO ME \r\n\r\n152548408\r\n\r\nJOSE FERNANDES DE LIMA CONDOMINIO COMERCIAL ME \r\n\r\n152549650\r\n\r\nJOSE MARCIO FERNANDES GOMES ME \r\n\r\n152379665\r\n\r\nJPG ASSESSORIA CONTABIL E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n152425543\r\n\r\nJVG AM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152521739\r\n\r\nK F LIMA INFORMATICA ME \r\n\r\n152501525\r\n\r\nK F S DE LUCENA COMERCIO DE PISCINAS ME \r\n\r\n152548610\r\n\r\nK R DOS LAGOS CONSERVACAO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n152528040\r\n\r\nKDC DO BOTANICO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152544313\r\n\r\nKELLY DA COSTA ALVES ANAPEL ME \r\n\r\n152524649\r\n\r\nKING OF IMPORT COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152522662\r\n\r\nL FRANCA DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n152488413\r\n\r\nL S GONCALVES LOCADORA ME \r\n\r\n152551263\r\n\r\nL&M TRANSPORTE VITORIA LTDA ME \r\n\r\n152552588\r\n\r\nL2R SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n152385002\r\n\r\nLAM NET TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151857350\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA REI LTDA ME \r\n\r\n152486119\r\n\r\nLASS EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n152526862\r\n\r\nLATEBOX COMERCIO ON LINE EIRELI \r\n\r\n152526900\r\n\r\nLATEBOX COMERCIO ON LINE EIRELI \r\n\r\n152551050\r\n\r\nLATITUDE 10 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152525980\r\n\r\nLAUER ENGENHARIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152521852\r\n\r\nLAVE BEM TOALHEIRO E LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n152569545\r\n\r\nLAVIP ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152552057\r\n\r\nLCP CAVALCANTI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152553134\r\n\r\nLEMCON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152553088\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152527753\r\n\r\nLI RUIQIONG LANCHES ME \r\n\r\n152552944\r\n\r\nLIDER CONSULTORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n152547975\r\n\r\nLIFE MILITAR ARTIGOS E UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n152521097\r\n\r\nLINEA 4 REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152545590\r\n\r\nLIPE STRET 2004 MODAS LTDA ME \r\n\r\n152547487\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA OS MENSAGEIROS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n152549072\r\n\r\nLMA BUTIQUE EROTICA LTDA ME \r\n\r\n152546634\r\n\r\nLMG RESTAURANTE DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n152574131\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n152521909\r\n\r\nLOCAPETRO TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n151679142\r\n\r\nLOKAR 2005 TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152542035\r\n\r\nLONIAL COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n152548530\r\n\r\nLOPES E FERNANDES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151978000\r\n\r\nLPC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152527281\r\n\r\nLUCAS FEIJO SUPERMERCADO LTDA \r\n\r\n152201530\r\n\r\nLUCIANO DE ARAUJO BORGES REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n152522603\r\n\r\nLUIZ FELLIPPE SERRO DOS SANTOS CONSULTORIA EM INFORMATICA ME \r\n\r\n152483144\r\n\r\nLUZ E MAR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152552766\r\n\r\nM A L P TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n152543597\r\n\r\nM C PINHEIRO MINERACAO ME \r\n\r\n152470875\r\n\r\nM J F GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n152522379\r\n\r\nM M DE OLIVEIRA AQUINO ME \r\n\r\n152575502\r\n\r\nMAISON GRILL RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n152544186\r\n\r\nMALURDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152424903\r\n\r\nMANAN PARTNERS BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152467882\r\n\r\nMANDALA 2004 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152527087\r\n\r\nMANIA DE QUALIDADE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152483624\r\n\r\nMARCELA MEIRELLES DE BOM CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n152093435\r\n\r\nMARCELO ALFENAS NOGUEIRA ME \r\n\r\n152520856\r\n\r\nMARCENARIA E CARPINTARIA DOIS R LTDA ME \r\n\r\n152429700\r\n\r\nMARCKA LIVRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152551700\r\n\r\nMARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151961867\r\n\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA COSTA SIQUEIRA ME \r\n\r\n152405011\r\n\r\nMARIA P F PERES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152543724\r\n\r\nMARQUES & AMORIM COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152342680\r\n\r\nMARRAI COMERCIO DE MODAS FEMININAS LTDA ME \r\n\r\n152299580\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO MORAIS E MORAIS LTDA ME ME \r\n\r\n152483799\r\n\r\nMAVIX ARTIGOS DE VIAGEM E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152575260\r\n\r\nMAXLIFE SERVICOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n152548181\r\n\r\nMAXWELL- ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152548165\r\n\r\nMAYA ORGANICOS LTDA EPP \r\n\r\n152574220\r\n\r\nMAYOTTE DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SERVICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n152485473\r\n\r\nMCR CONSULTORIA EIRELI EPP \r\n\r\n152528199\r\n\r\nMD 2015 PRESTADORA DE SERVICO DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152527990\r\n\r\nMD 2016 PRESTADORA DE SERVICO DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152528024\r\n\r\nMD 2017 PRESTADORA DE SERVICO DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152528059\r\n\r\nMD 2018 PRESTADORA DE SERVICO DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152528067\r\n\r\nMD 2019 PRESTADORA DE SERVICO DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152528105\r\n\r\nMD 2020 PRESTADORA DE SERVICO DE GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152469524\r\n\r\nMD COMERCIO DE OCULOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152543996\r\n\r\nMEB COMERCIO DE BOLO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152545492\r\n\r\nMED CAR DOS LAGOS SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME ME \r\n\r\n152546464\r\n\r\nMED RIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152549307\r\n\r\nMEDCARE SERVICOS E APOIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n152521283\r\n\r\nMEGAMIX COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152511709\r\n\r\nMELAJE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152259597\r\n\r\nMENDONCA E ROCHEDO PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n152505652\r\n\r\nMERCEARIA PACOTAO DE PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\n151849552\r\n\r\nMERCEARIA PARQUE MAIRA LTDA ME \r\n\r\n152403078\r\n\r\nMERCEARIA SARDINHA EIRELI ME \r\n\r\n152548114\r\n\r\nMIBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152501754\r\n\r\nMIKROLETRA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n152549838\r\n\r\nMILLENNIUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152504753\r\n\r\nMINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152550070\r\n\r\nMINIMERCADO BEIRA RIO DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n152425845\r\n\r\nMINIMERCADO SEU LELE LTDA ME \r\n\r\n152544178\r\n\r\nMIRANTE DO ZEZINHO BAR LTDA ME \r\n\r\n152520996\r\n\r\nMLM REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n152521984\r\n\r\nMMN ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152177183\r\n\r\nMOBIX INDIVIDUALIZA S/A \r\n\r\n152543180\r\n\r\nMODAVESTS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152267662\r\n\r\nMOTO MAXX FRANCHISING EIRELI \r\n\r\n152549641\r\n\r\nMOVEIS E ESTOFADOS 32 LTDA ME \r\n\r\n152501673\r\n\r\nMPX COMERCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n152524630\r\n\r\nMR PUG COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n152546731\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n152575480\r\n\r\nMRV MRL MACAE DUB INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152575570\r\n\r\nMRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152575510\r\n\r\nMRV MRL ROC 03 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152542795\r\n\r\nMULTI SONHOS COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n152491120\r\n\r\nMUNICH DOS SANTOS VIEIRA ACAI ME \r\n\r\n152241981\r\n\r\nMVGO PROJETOS E GESTAO ACADEMICA EIRELI EPP \r\n\r\n152287418\r\n\r\nN TORREZAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152171584\r\n\r\nNADISA PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n152527168\r\n\r\nNADJA N B R GONCALVES RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n152552863\r\n\r\nNAELI MOVEIS BAZAR & UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n152528121\r\n\r\nNAIL 4 U ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n152445161\r\n\r\nNAK RESTAURANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152522034\r\n\r\nNANCCI CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152549820\r\n\r\nNATURE ALGAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n152522816\r\n\r\nNETWAY TELECOM LTDA ME \r\n\r\n152520830\r\n\r\nNEVER GIVE UP CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n152549757\r\n\r\nNEVES LOCACAO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152527702\r\n\r\nNEW GATE TURISMO LTDA \r\n\r\n152358480\r\n\r\nNEWAGE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152553487\r\n\r\nNIBAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152521127\r\n\r\nNIPPON AMAZON ALUMINIO LTDA \r\n\r\n152424490\r\n\r\nNITEROI PARK LTDA \r\n\r\n152545735\r\n\r\nNORTE SUL S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n152385134\r\n\r\nNORTE UTIL CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n152158227\r\n\r\nNOVA PERFUMARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152525394\r\n\r\nOJ COMUNICACAO PRODUCOES ARTISTICAS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n152547606\r\n\r\nOLIVEIRA PINTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152551328\r\n\r\nOLYMPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n152551212\r\n\r\nOLYMPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n152550275\r\n\r\nOMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ME \r\n\r\n152552049\r\n\r\nONCOLOGIA REDE DOR S A \r\n\r\n152528008\r\n\r\nORTENG ENGENHARIA E SISTEMAS S A \r\n\r\n152240225\r\n\r\nORTENG ENGENHARIA E SISTEMAS S A \r\n\r\n152087010\r\n\r\nORTHOLOC COMERCIO E ALUGUEL DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n152545034\r\n\r\nORTHOLOC COMERCIO E ALUGUEL DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n152544380\r\n\r\nOSTENTACAO JOIAS EIRELI ME \r\n\r\n152403280\r\n\r\nOSVALDO SARDINHA DA SILVA ME \r\n\r\n152525270\r\n\r\nOTICAS VICARPA LTDA ME \r\n\r\n152550330\r\n\r\nOWY COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152528954\r\n\r\nOXY DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n152529012\r\n\r\nOXY DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n152346589\r\n\r\nP & B FESTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152521798\r\n\r\nP C K COMERCIO DE ROUPAS DE VILAR DOS TELES LTDA ME \r\n\r\n152549412\r\n\r\nP C M JUNIOR COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n152546251\r\n\r\nP F DA SILVA ESTAMPARIA PARA VASSOURAS ME \r\n\r\n152487972\r\n\r\nP Q RIBEIRO JUNIOR ME \r\n\r\n151961956\r\n\r\nP&A UNIFORMES E EPIS LTDA \r\n\r\n152127321\r\n\r\nPADARIA CASTELO BRANCO LTDA ME \r\n\r\n152549161\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA STAR ANTARES LTDA ME \r\n\r\n152525599\r\n\r\nPAIVA E LIMA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152521445\r\n\r\nPALACIO DO FRAME SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152549951\r\n\r\nPALATO GOURMAND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152346643\r\n\r\nPAO DE ACUCAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n152528997\r\n\r\nPAPAGAIO JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152529047\r\n\r\nPAPAGAIO JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152529080\r\n\r\nPAPAGAIO JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152347348\r\n\r\nPAROD SUPLEMENTOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152553231\r\n\r\nPARQUE SHOPPING MACEIO S A \r\n\r\n152221735\r\n\r\nPDL ALIMENTOS & BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n152326936\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CAVALCANTE PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152548971\r\n\r\nPETISCO DO ORAMA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152552677\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n152542787\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n152553452\r\n\r\nPHAROS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n152445404\r\n\r\nPISCINAS MUNDI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152179658\r\n\r\nPIXEL PROJECTS PRODUTOS DE AUDIO E VIDEO CONFERENCIA LTDA \r\n\r\n152179720\r\n\r\nPIXEL PROJECTS PRODUTOS DE AUDIO E VIDEO CONFERENCIA LTDA \r\n\r\n152325077\r\n\r\nPIXEL PROJECTS PRODUTOS DE AUDIO E VIDEO CONFERENCIA LTDA \r\n\r\n152543040\r\n\r\nPIZZARIA LA FAMIGLIA EIRELI ME \r\n\r\n152547827\r\n\r\nPLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n152552278\r\n\r\nPORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n152560793\r\n\r\nPORTO CHARITAS SERVICOS DE ALOJAMENTOS LTDA \r\n\r\n152547550\r\n\r\nPOSTO SAO CONRADO LTDA \r\n\r\n152549900\r\n\r\nPOUSADA CHE MANGO LTDA ME \r\n\r\n144043092\r\n\r\nPOUSADA ILHA QUEEN LTDA ME \r\n\r\n152551301\r\n\r\nPOUSADA SOLAR DA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n152445749\r\n\r\nPRAIA E SOL DESIGN COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n152571256\r\n\r\nPRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA \r\n\r\n152553290\r\n\r\nPRISMA RIO SERVICOS TERCERIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n152551476\r\n\r\nPRO I9 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n152522174\r\n\r\nPRO SAUDE SOLUCOES EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152361847\r\n\r\nPROCLASS CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152553096\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A \r\n\r\n152287647\r\n\r\nPROFESSOR CASTILHO 91 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152527010\r\n\r\nPROTECAO ATIVA VACINAS LTDA- ME ME \r\n\r\n152524525\r\n\r\nPROTEGIL EQUIPAMENTOS DE EPI EIRELI ME \r\n\r\n152444106\r\n\r\nPUB DA GEMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152525033\r\n\r\nPVALL SERVICOS ROTULAGEM LTDA ME \r\n\r\n152064273\r\n\r\nQ S P SAUDE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n152521453\r\n\r\nR B MACARIO REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152544097\r\n\r\nR DE OLIVEIRA MACHADO SERVICOS EM CONSTRUCOES ME \r\n\r\n152057609\r\n\r\nR L AMBIENTAL E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n152542159\r\n\r\nR M POLICARPO GRAFICA ME \r\n\r\n152301364\r\n\r\nR M R ANTUNES COMERCIO E SERVICOS DE GESSO E GRANITO ME \r\n\r\n152551298\r\n\r\nR S PINHEIRO SERVICO DE APOIO E DESENHO TECNICO ME \r\n\r\n152544267\r\n\r\nR SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n152386734\r\n\r\nR&C SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI ME \r\n\r\n152552189\r\n\r\nRAFAELA DE S REIS SERVICOS CADASTRAIS ME \r\n\r\n152526951\r\n\r\nRAINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152362860\r\n\r\nRAPHAEL DA COSTA CAVALHEIRO TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n152322264\r\n\r\nRAPHATEC TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152485228\r\n\r\nRASTELECOM LTDA \r\n\r\n152151222\r\n\r\nRDE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n152087753\r\n\r\nREAL GRAPHICS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152062807\r\n\r\nRECYCLEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n152552839\r\n\r\nREDE 3 PADARIA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n152488456\r\n\r\nREDE HIPER DOCE COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152543139\r\n\r\nREFRIGERACAO JOAO PAULO II LTDA ME \r\n\r\n152575618\r\n\r\nREGULA FORENSICS LATAM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FORENSES LTDA ME \r\n\r\n152575588\r\n\r\nREI DOS FOGOS PIROTECNIA LTDA ME \r\n\r\n152552642\r\n\r\nRENATO ESTRELLA BICICLETAS S A \r\n\r\n152521135\r\n\r\nRENTAL NAVE LOC COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152382143\r\n\r\nREPROGRAFICA BARRENSE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n152548068\r\n\r\nRESTAURANTE BALADA FARMES LTDA \r\n\r\n152569944\r\n\r\nRHS ROSA COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n152338586\r\n\r\nRICARDO PALMEIRA CUNHA PRODUCOES ME \r\n\r\n151749248\r\n\r\nRIO 1801 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152485902\r\n\r\nRIO CINCO ACADEMIA LTDA \r\n\r\n152521313\r\n\r\nRIO CONNECT PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152547592\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA \r\n\r\n152570381\r\n\r\nRIO INSULANA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152526510\r\n\r\nRIO PILATES EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE PILATES LTDA \r\n\r\n152546561\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n152546626\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n152427651\r\n\r\nRM TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n152543775\r\n\r\nROBLES E FERNANDEZ RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152548572\r\n\r\nRODOFER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n152341862\r\n\r\nRODOPORTO OASIS LTDA \r\n\r\n152521895\r\n\r\nROSE STUDIO DE PILATES LTDA ME \r\n\r\n152471448\r\n\r\nRSVPRESS ASSESSORIA DE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152131787\r\n\r\nS J E DA SILVA CABELEIREIRO E ESTETICA ME \r\n\r\n152362207\r\n\r\nS JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152426809\r\n\r\nS M M SANTOS MAIA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152525076\r\n\r\nS P A L SERVICOS DE ROTULAGEM LTDA ME \r\n\r\n152521593\r\n\r\nSALAB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n152525530\r\n\r\nSAMEDITHE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152544089\r\n\r\nSAMELA DA SILVA BRAGANCA ME \r\n\r\n152421696\r\n\r\nSAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152574093\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n152548912\r\n\r\nSANGOU COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152403957\r\n\r\nSANTA GULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152546480\r\n\r\nSAO CRISTOVAO SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n152403230\r\n\r\nSAO JORGE MATERIAIS DE SOLDA ARTIGOS PARA PINTURA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152525521\r\n\r\nSC SODA ASH CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152451242\r\n\r\nSEBASFOUR REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n152548564\r\n\r\nSEIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152542892\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n152544364\r\n\r\nSENSI KA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO LTDA \r\n\r\n152551921\r\n\r\nSERRASOM MECANICA VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152560955\r\n\r\nSERVICE SOLUTION MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n152526439\r\n\r\nSHANK EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n144245795\r\n\r\nSILVIA CABELEIREIROS DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n152552570\r\n\r\nSKY LIGHT CINEMA FOTO E ART LTDA \r\n\r\n152330402\r\n\r\nSMART FL SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DE LIMPESA LTDA ME \r\n\r\n152192743\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL CASCATA LTDA \r\n\r\n152525548\r\n\r\nSOCIETY ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n152551123\r\n\r\nSOLUCOES EM COBERTURA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152195750\r\n\r\nSOLUTEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n152353615\r\n\r\nSONIA D MORAES MODAS ME \r\n\r\n152551247\r\n\r\nSOUZA E DOMINGUEZ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA EPP \r\n\r\n152548556\r\n\r\nSPE HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n152549676\r\n\r\nSPREAD TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n152573976\r\n\r\nSTARTAPE CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152542094\r\n\r\nSUBARASHII SORVETES LTDA ME \r\n\r\n152526625\r\n\r\nSUCESSO PARTICIPACOES E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL EIRELI EPP \r\n\r\n152485465\r\n\r\nSUDESTE SERVICOS LTDA \r\n\r\n152550720\r\n\r\nSUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA \r\n\r\n152560963\r\n\r\nSUPER FITNESS RS SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152521470\r\n\r\nSUPERMERCADO FREITAS E COSTA LTDA \r\n\r\n152549943\r\n\r\nSUZANO PAPEL E CELULOSE S/A \r\n\r\n152553169\r\n\r\nSW SISTEMAS LTDA \r\n\r\n152509453\r\n\r\nT B ABATH ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n152552103\r\n\r\nT3N TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n152526137\r\n\r\nTAVARES PINTO DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n152526200\r\n\r\nTAVARES PINTO DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n152528300\r\n\r\nTECNOSIZE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152409513\r\n\r\nTECNOSOFT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n152174966\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n152550771\r\n\r\nTELES E FOGACA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152549862\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n152549803\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n152544160\r\n\r\nTHIAGO E VANESSA AGENCIA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152570365\r\n\r\nTIO ZE AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n152553568\r\n\r\nTISSIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152548637\r\n\r\nTMR OTICAS LTDA ME \r\n\r\n152552154\r\n\r\nTOWDAH COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n152544070\r\n\r\nTRANS LUZ TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n152441697\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n152506543\r\n\r\nTRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA \r\n\r\n152552723\r\n\r\nTRES RIOS IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n152548807\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n152548777\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n152548785\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n152320156\r\n\r\nUNIAO NORTE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152550992\r\n\r\nURBI ARQUITETURA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152521259\r\n\r\nURIEL BORGES DA SILVA - ASSESSORIA EM CONTABILIDADE- ME \r\n\r\n152527044\r\n\r\nV IVA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152549021\r\n\r\nV W BARBOSA OTICA ME \r\n\r\n152550399\r\n\r\nV3 OPORTUNIDADES E NEGOCIOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n152520961\r\n\r\nVAI VAI TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152486631\r\n\r\nVALENTINE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152547908\r\n\r\nVARANDA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n152544887\r\n\r\nVERTICE DE VR REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152523227\r\n\r\nVIANET TELECOM LTDA ME \r\n\r\n152362410\r\n\r\nVIEIRA CASTRO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n152522972\r\n\r\nVILHENA MONTAGENS ELETRICAS LTDA \r\n\r\n152550380\r\n\r\nVILLA 4 PADARIA GALETERIA SANDUICHERIA E LANCHONETE EIRELI EPP \r\n\r\n152568450\r\n\r\nVILLAGIO BRASIL CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n152547614\r\n\r\nVISIO CINTAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n152549870\r\n\r\nVISUAL MODERNO CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n152548661\r\n\r\nVITAL AIR SERVICOS ELETROMEDICOS EIRELI EPP \r\n\r\n152547185\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n152551832\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n152400699\r\n\r\nVSD MARQUES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152521062\r\n\r\nWAL MART BRASIL LTDA \r\n\r\n152482733\r\n\r\nWALPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152522719\r\n\r\nWEBMIDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152550798\r\n\r\nWINTOUR COOPERATIVA DE TRANSPORTES EXECUTIVOS E TURISTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152553320\r\n\r\nWORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152402373\r\n\r\nWTORRE SPE X INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152528326\r\n\r\nXMAPE SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152572074\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152548211\r\n\r\nYU XIAO DONG BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n152552774\r\n\r\nYV COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n152552308\r\n\r\nZIMBRAO E FREITAS DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n152575227\r\n\r\nZOLA PRODUCOES LTDA \r\n\r\nId: 1863703" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1863705": [ "IJC - Processos", "Despachos de 28 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1863705" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1863704": [ "IJC - Processos", "Despachos de 28 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152552693\r\n\r\n152526331\r\n\r\n152529233\r\n\r\n151526907\r\n\r\n151911967\r\n\r\n152465103\r\n\r\n152465014\r\n\r\n152551271\r\n\r\n152543422\r\n\r\n152527591\r\n\r\n152548262\r\n\r\n143483412\r\n\r\n144456656\r\n\r\n152527958\r\n\r\n152552740\r\n\r\n152475427\r\n\r\n152527265\r\n\r\n152550127\r\n\r\n152547495\r\n\r\n152550950\r\n\r\n152548823\r\n\r\n152518614\r\n\r\n152524592\r\n\r\n152551280\r\n\r\n152551344\r\n\r\n152527621\r\n\r\n152549170\r\n\r\n152551425\r\n\r\n152486640\r\n\r\n152173676\r\n\r\n152547380\r\n\r\n152521488\r\n\r\n152529586\r\n\r\n152521771\r\n\r\n152241000\r\n\r\n152527346\r\n\r\n152524991\r\n\r\n151913811\r\n\r\n152548009\r\n\r\n152347410\r\n\r\n152347534\r\n\r\n152347569\r\n\r\n152347470\r\n\r\n152347461\r\n\r\n152318372\r\n\r\n152524584\r\n\r\n152550160\r\n\r\n152550151\r\n\r\n152549935\r\n\r\n152547967\r\n\r\n152233407\r\n\r\n152530177\r\n\r\n152527737\r\n\r\n152521810\r\n\r\n152524541\r\n\r\n152512543\r\n\r\n152560696\r\n\r\n152548750\r\n\r\n152549978\r\n\r\n152522565\r\n\r\n152524460\r\n\r\n152548416\r\n\r\n152547533\r\n\r\n152239286\r\n\r\n152521631\r\n\r\n152487409\r\n\r\n152552820\r\n\r\n152544399\r\n\r\n152192794\r\n\r\n152574280\r\n\r\n152237739\r\n\r\n152237755\r\n\r\n152547576\r\n\r\n152547878\r\n\r\n152444262\r\n\r\n152547851\r\n\r\n152506837\r\n\r\n152550780\r\n\r\n152521305\r\n\r\n152550933\r\n\r\n152529373\r\n\r\n152398538\r\n\r\n152553681\r\n\r\n152128492\r\n\r\n152527540\r\n\r\n152407014\r\n\r\n152486240\r\n\r\n152522247\r\n\r\n152547339\r\n\r\n152547371\r\n\r\n152405496\r\n\r\n152547410\r\n\r\n152548041\r\n\r\n151726213\r\n\r\n152429913\r\n\r\n152544232\r\n\r\n152546510\r\n\r\n152544135\r\n\r\n152522280\r\n\r\n152526617\r\n\r\n152547282\r\n\r\n152544470\r\n\r\n152543368\r\n\r\n152550577\r\n\r\n152550518\r\n\r\n152521844\r\n\r\n152548343\r\n\r\n151202206\r\n\r\n152551131\r\n\r\n152451145\r\n\r\n152451137\r\n\r\n152451110\r\n\r\n152526498\r\n\r\n152521623\r\n\r\n152487212\r\n\r\n152547843\r\n\r\n152520864\r\n\r\n152553118\r\n\r\n152310339\r\n\r\n152431276\r\n\r\n152549331\r\n\r\n152173757\r\n\r\n152173706\r\n\r\n152450491\r\n\r\n152527133\r\n\r\n152547819\r\n\r\n152575294\r\n\r\n152545085\r\n\r\n152549129\r\n\r\n152548700\r\n\r\n152522638\r\n\r\n152542728\r\n\r\n152527249\r\n\r\n152522328\r\n\r\n151540748\r\n\r\n151540713\r\n\r\n152057463\r\n\r\n152525289\r\n\r\n152551018\r\n\r\n152542736\r\n\r\n152521534\r\n\r\n152346201\r\n\r\n152550534\r\n\r\n151853754\r\n\r\n152552936\r\n\r\n152196161\r\n\r\n152529101\r\n\r\n152551190\r\n\r\n152522786\r\n\r\n152542558\r\n\r\n152548548\r\n\r\n152544291\r\n\r\n152483942\r\n\r\n152544062\r\n\r\n152526994\r\n\r\n152544240\r\n\r\n152543252\r\n\r\n151286345\r\n\r\n152279920\r\n\r\n152551220\r\n\r\n151302170\r\n\r\n152447229\r\n\r\n152238697\r\n\r\n152060359\r\n\r\n152544640\r\n\r\n152543210\r\n\r\n152343873\r\n\r\n152547754\r\n\r\n152553533\r\n\r\n152549986\r\n\r\n152523901\r\n\r\n152550607\r\n\r\n152550178\r\n\r\n152550119\r\n\r\n152552782\r\n\r\n152541934\r\n\r\n152062050\r\n\r\n152173749\r\n\r\n152445811\r\n\r\n152548270\r\n\r\n152509054\r\n\r\n152552235\r\n\r\n152523847\r\n\r\n152544445\r\n\r\n152544283\r\n\r\n152517537\r\n\r\n152543147\r\n\r\n152527206\r\n\r\n152526552\r\n\r\n152550356\r\n\r\n152402667\r\n\r\n152305750\r\n\r\n152547517\r\n\r\n152550313\r\n\r\n152549005\r\n\r\n152552405\r\n\r\n152550984\r\n\r\n152521550\r\n\r\n152427880\r\n\r\n152524495\r\n\r\n152521542\r\n\r\n152560718\r\n\r\n151912050\r\n\r\n152526790\r\n\r\n152090622\r\n\r\n152525297\r\n\r\n152549536\r\n\r\n152015841\r\n\r\n152551085\r\n\r\n152522018\r\n\r\n152547355\r\n\r\n152544143\r\n\r\n152549110\r\n\r\n152488006\r\n\r\n152450777\r\n\r\n152544216\r\n\r\n152527486\r\n\r\n152552359\r\n\r\n152525220\r\n\r\n152550585\r\n\r\n152552960\r\n\r\n152524924\r\n\r\n152505474\r\n\r\n152505385\r\n\r\n152505555\r\n\r\n152549617\r\n\r\n152549889\r\n\r\n152544330\r\n\r\n152542698\r\n\r\n152550712\r\n\r\n151995370\r\n\r\n152521100\r\n\r\n152427554\r\n\r\n152522670\r\n\r\n152278753\r\n\r\n152492143\r\n\r\n152398937\r\n\r\n152522441\r\n\r\n152447318\r\n\r\n152511474\r\n\r\n152549994\r\n\r\n152545697\r\n\r\n152509666\r\n\r\n152544704\r\n\r\n150985355\r\n\r\n152449957\r\n\r\n152546146\r\n\r\n152531025\r\n\r\n152530533\r\n\r\n152530460\r\n\r\n152530860\r\n\r\n152544054\r\n\r\n152306781\r\n\r\n152171991\r\n\r\n152552197\r\n\r\n152015256\r\n\r\n152545425\r\n\r\n152545212\r\n\r\n152481907\r\n\r\n152547444\r\n\r\n152340602\r\n\r\n151917159\r\n\r\n152544259\r\n\r\n152521410\r\n\r\n152447296\r\n\r\n152526382\r\n\r\n152521496\r\n\r\n152032037\r\n\r\n152526960\r\n\r\n152508600\r\n\r\n152239812\r\n\r\n152553495\r\n\r\n152553274\r\n\r\n152263705\r\n\r\n151999520\r\n\r\n152549498\r\n\r\n152520350\r\n\r\n152548289\r\n\r\n152547924\r\n\r\n152530649\r\n\r\n152547347\r\n\r\n152139567\r\n\r\n152522727\r\n\r\n152284907\r\n\r\n151960755\r\n\r\n152551654\r\n\r\n152551751\r\n\r\n152551816\r\n\r\n152450726\r\n\r\n152428771\r\n\r\n152547266\r\n\r\n152552847\r\n\r\n152530207\r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