{
    "2015-07-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1857416": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nELEIÇÃO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE \r\n\r\nJUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, AVISA que requereram inscrição para concorrer à eleição destinada ao provimento de 10 (dez) vagas no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (biênio 2015/2017) os seguintes membros do Ministério Público: \r\n\r\nMPRJ nº 2015.00744621 - ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00731242 - DARLEI GONÇALVES BALA\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00750669 - DIRCE RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00749803 - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00725358 - JOEL TOVIL\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00749012 - JOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00732360 - KATIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00749809 - LILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nMPRJ nº 2015 00743340 - LUCIANA SAPHA SILVEIRA\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00726341 - LUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00744365 - MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00750401 - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00738506 - ROBERTO MOURA COSTA SOARES\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00750237 - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00736717 - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\nMPRJ nº 2015.00744090 - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nId: 1857416"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1857415": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nProcesso nº 2014.00916456 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Joaquim Figueira da Cruz e Maria Amaral da Cruz, referente à locação do imóvel situado na Rua Rui Barbosa, nº 42, Centro, Arraial do Cabo, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2015, a servidora TATIANA SÉCCA DE CASTRO REZENDE DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5184, do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de julho de 2015, a servidora MAHARA LITTIERI, matrícula nº 4536, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais para a Gerência de Patrimônio da Diretoria de Material e Patrimônio. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 06 de julho de 2015, o servidor DIOGO MARQUES REZENDE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5652, da Assessoria de Controle da Economicidade da Secretaria-Geral do Ministério Público para a Gerência de Contratos da Diretoria de Licitações e Contratos.\r\n\r\nRemove a servidora MARCELA PECLY CONSTANTINO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6595, da Secretaria-Geral do Ministério Público para a Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nRemove a servidora BIANCA ATHAYDE DE MORAES, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6518, do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça em matéria infanto-juvenil infracional para a Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 01 de junho de 2015, a servidora CARINA COSENDEY GONÇALVES, matrícula nº 4386, para posterior lotação.\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2015.00030220 (Assunto: Sindicância) - Determino o arquivamento da presente sindicância, com fundamento no parecer da douta Assessoria Jurídica de fls. 94/97, tendo em vista que não restou comprovado o descumprimento de dever funcional por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00425517 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação no Pregão Eletrônico nº 018/2015, imponho à sociedade empresária JOMARIVALI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPP a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) meses, em consonância com a Lei nº 8.666/93 e com a cláusula 15, itens 15.1, II, “c”, e 15.4 do edital do certame.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00425520 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação no Pregão Eletrônico nº 018/2015, imponho à sociedade empresária JOMARI MARCENARIA LTDA. - EPP a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) meses, em consonância com a Lei nº 8.666/93 e com a cláusula 15, itens 15.1, II, “c”, e 15.4 do edital do certame.\r\n\r\nId: 1857415"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1856986": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 40ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 07 de julho.\r\n\r\nAos sete dias de julho de dois mil e quinze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Henrique Cunha de Lima. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 39ª sessão, de 02 de julho de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 7, 1, 3 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 463 processos: 120 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 99 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 119 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 69 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 56 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa continuou o julgamento do Processo TCE no 225741-6/2011 (recurso de revisão na Prefeitura de Bom Jardim), retirando seu voto e acompanhando o revisor, Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, que votou pelo conhecimento e provimento, registro in casu e expedição de ofício. No relato do Processo TCE no 214187-3/2015 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº SRP nº 039/2015 - SAAE, encaminhado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa), com voto pela comunicação e determinação, e tendo por objeto o registro de preços de eventuais serviços de manutenção em pavimentação asfáltica - recapeamento com CBUQ, pelo prazo de doze meses, no valor total estimado de um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais, a Presidência observou que havia lido na Imprensa decisão do TCU sobre a questão da pavimentação asfáltica, pois o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans porte - DNIT há algum tempo considerara ponderações e fizera uma normatização, uma vez que os preços praticados no mercado estavam defasados, e este Tribunal fora instado a se pronunciar, o que viria a Plenário; havendo, na sequência, o relator parabenizado a Presidência por sua entrevista e pela posição tomada de envidar esforços no sentido de esclarecer a população fluminense sobre o que tem sido feito com alguns recursos, às vezes provenientes de empréstimos, relacionados às Olimpíadas, ressaltando que uma das justificativas para a realização das Olimpíadas seria o legado que ficaria para o cidadão fluminense - conforme enfatizado pela Presidência na entrevista -, e que esta Casa, como órgão de controle e de fiscalização, deveria buscar incessantemente que o administrador público cumprisse aquilo que prometera ao povo fluminense. A Presidência agradeceu e lembrou que era uma auditoria realizada para alertar o Poder Público sobre as condições da obra, e que este fora um trabalho muito importante feito pela Secretaria Geral de Controle Externo, com a Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia (SSO), por meio dos funcionários que foram a campo, os quais parabenizou juntamente com os responsáveis, Carlos Roberto de Freitas Leal e Vania Marisa Dias de Miranda, respectivamente, que compareceram à Câmara Federal em audiência pública e impressionaram o Tribunal de Contas da União, cujos servidores solicitaram cópia do planilhamento realizado pelos técnicos deste Tribunal para servir de exemplo em suas auditorias. Destacando o orgulho que isso representava para esta Corte, ressalvou que a política pública antecipada era para deixar um legado para a população, mas que há o risco de não ficarem prontos a tempo nem o Metrô, nem o Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e nem o Tronco Coletor da Alegria. A seguir, no relato do Processo TCE no 220068-3/2014 (auditoria governamental - inspeção - extraordinária na Prefeitura de Petrópolis), com voto pela comunicação, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco parabenizou o relator por seu voto. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 100402-8/2015, 243633-1/2010, 239092-9/2014, 202771-4/2015, 223843-2/2014, 100953-7/2015, 200352-0/2015, 235032-1/2014, 224332-4/2011, 106933-7/2014, 238682-3/2014, 200383-9/2015, 217863-8/2014, 106182-5/2003, 201842-6/2012, 221942-7/2009, 200133-2/2015, 101593-0/2015, 101562-1/2015, 101293-2/2015, 101413-4/2015, 101453-4/2015, 102002-8/2015, 108673-3/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, por ocasião do relato do Processo TCE no 200027-7/2015 (Edital de Pregão da Prefeitura de Itaguaí), com voto aprovado por unanimidade pela notificação, comunicação e determinação, tendo por objeto o registro de preços para a locação de caminhões e máquinas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, no valor adjudicado de R$ 23.304.000,00, a Presidência alertou o relator para que, juntamente com sua assessoria, examinasse de perto um outro processo deste jurisdicionado com o mesmo objeto - Processo TCE nº 234042-9/14 (relatório de auditoria governamental em inspeção especial da Prefeitura de Itaguaí), cujo voto pela conversão em tomada de contas especial ex officio, citação, notificação, comunicação, determinação e ciência foi aprovado por unanimidade. Solicitou vista do Processo TCE no 101592-6/2015 (Pregão Eletrônico nº 496/2014 da Secretaria de Estado de Saúde) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e dos Processos TCE nos 108605-2/2012 e 109394-2/2012 (aposentadorias da Secretaria de Educação), o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 233565-9/2008, 212540-5/2015 e 209207-2/2010, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código do Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 218833-3/2007, 202779-6/2015, 202781-9/2015, 202783-7/2015, 217712-1/2013, 105731-1/2006, 212383-5/2015, 202055-6/2014, 216723-1/2012 e 218732-3/2007 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista dos Processos TCE nos 228376-4/2014 (contrato da Prefeitura de São Fidélis) e 222605-6/2008 (termo aditivo da Prefeitura de Duque de Caxias) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão; e dos Processos TCE nos 101646-3/2015 e 112881-2/2014 (atas de registro de preços da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Saúde), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que também declarou suspeição nos Processos TCE nos 213003-2/2014, 206800-9/2015, 206803-1/2015, 206805-9/2015, 206831-8/2015 e 205774-5/2014, consoante parágrafo único do artigo 135 do Código do Processo Civil. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 219613-7/2015, 219683-2/2015, 219702-4/2015, 103102-1/2015, 216972-8/2014, 210082-9/2015, 205942-6/2015, 217273-7/2014, 217473-6/2009, 227612-3/2011, 106920-6/2012, 205613-7/2015, 107126-3/2014, 107130-4/2014, 204133-0/2015, 210053-0/2011, 201792-9/2014, 216103-3/2011, 233772-7/2013, 214713-2/2012, 217722-6/2013, 104137-8/2009, 215582-2/2014 e 101930-2/2015 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. No relato do Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, solicitou vista do Processo TCE no 206382-9/2011 (prestação de contas de ordenadores de despesa da Câmara Municipal de Paraty - exercício 2010) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 103125-8/2009, 201773-7/2011, 102983-6/2015, 241102-6/2014, 212262-3/2014, 215342-2/2015, 215323-6/2015, 220232-9/2007 e 214223-1/2014 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 07/07/2015 11:24:08 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n216020-1/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MANGARATIBA\r\n\r\n102330-3/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102550-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102425-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102925-4/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n102190-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102415-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102320-8/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n300695-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS (INT)/RESP. BENS PATRIMONIAIS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n106430-3/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n206960-0/09 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PARATY\r\n\r\n216600-3/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n242440-9/12 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n226229-9/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n118985-2/12 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n213831-1/11 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n111289-9/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n121548-5/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n220813-4/13 PR DENÚNCIA/ CÂMARA PARATY\r\n\r\n106159-3/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n222698-8/14 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n223437-9/14 PR EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n241722-2/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n101612-2/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105189-1/14 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105191-4/14 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101380-1/15 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101381-5/15 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101611-8/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n102767-0/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n103431-0/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n211193-1/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214772-4/15 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n216448-9/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFAD CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n232830-8/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112255-7/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107180-9/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n204555-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\n101015-8/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST CULTURA\r\n\r\n218310-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE GUAPIMIRIM\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n212648-8/09 PR CONTRATO/DE COMPRAS SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n115138-0/12 PR PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA-FUNDO DE PREV EST RJ\r\n\r\n106581-0/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112514-1/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111591-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n205338-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n215307-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN PARQ E JARDINS SÃO GONÇALO\r\n\r\n221701-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n102993-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n200071-8/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n201373-1/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n211177-7/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PRE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214289-7/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214359-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PARATY\r\n\r\n218467-9/15 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n218466-5/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n218480-1/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n212970-0/13 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n238185-3/13 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n213930-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n100245-1/03 PR PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103180-3/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107809-5/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n220830-4/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n206795-2/12 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n113510-0/13 PR PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV EST RJ\r\n\r\n100650-7/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n218302-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n102552-3/15 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218540-7/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n102450-9/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102700-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n102965-4/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n102785-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n102270-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102962-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n102963-6/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n214905-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n205230-1/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n101922-9/12 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n229559-1/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n218527-1/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n227287-8/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218659-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218751-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229061-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204141-7/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106069-2/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n212447-5/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214085-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n219111-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238997-6/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n239401-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n101667-7/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV EST RJ\r\n\r\n102969-0/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n211208-2/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214389-3/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PARATY\r\n\r\n204500-1/12 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n114830-3/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n100679-9/13 AP EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106908-0/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114403-8/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103885-3/14 AP TERMO/ADITIVO FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n107054-4/14 AP TERMO/ADITIVO FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n111050-6/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n218315-8/14 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n113080-7/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\n110785-6/13 PR PROMOÇÃO/PESSOAL IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n218335-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC MENDES\r\n\r\n218315-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n218305-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n102100-6/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102403-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102235-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102918-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n102155-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102970-9/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n102915-9/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n202795-5/04 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n201525-4/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n202100-1/11 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n214215-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n205807-0/10 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n236131-8/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n202177-6/12 AP TERMO/ADITIVO CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n217213-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n218231-6/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215516-7/11 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215526-2/11 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217974-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217981-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218040-5/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218157-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218308-5/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218708-9/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n222993-6/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n219109-4/14 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n225397-7/14 PR COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n239658-9/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n236469-3/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201772-9/14 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205734-5/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n232421-5/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n242007-7/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n102967-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n200038-6/15 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n204833-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLES SÃO GONÇALO\r\n\r\n206441-9/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n209017-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO M P/ INFÂNCIA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219958-5/15 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n107005-6/07 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108070-8/07 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n205650-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n211765-6/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n100115-6/06 PR PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112635-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107485-7/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n218320-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n218300-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n102553-7/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102405-4/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n102390-3/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n102490-9/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n102923-6/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n103015-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n102942-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n225900-1/06 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n206440-5/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n211560-8/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215320-8/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n204038-4/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n221669-2/15 AP TERMO/ADITIVO INSTITUTO EDUCAÇÃO MUN RESENDE\r\n\r\n221717-5/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210935-0/15 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n116725-8/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n215741-6/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n104572-3/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n119887-1/12 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n104537-3/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113699-2/13 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n120185-2/13 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101569-9/15 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n120172-5/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n122628-8/13 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n210368-9/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n225709-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n225575-1/14 AP TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n232177-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101537-6/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101928-9/15 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n101931-6/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103441-5/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n200473-0/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n211879-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214949-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n221888-0/15 PR CONVÊNIO/INSTITUTO EDUCAÇÃO MUN RESENDE\r\n\r\n118776-9/12 AP TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n103274-8/14 AP TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n217415-3/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242920-9/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n113185-3/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n113050-2/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n204545-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n204625-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n212090-8/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n101925-7/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106095-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n102750-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n102395-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102095-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n102185-6/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101940-7/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213650-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITABORAÍ\r\n\r\n239970-7/10 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n214315-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n214800-9/11 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CARAPEBUS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n100202-6/15 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102644-2/15 D CONTRATO/DE PREST DE SERV NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103412-4/15 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n108652-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112803-0/14 TERMO/ADITIVO DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n115813-4/13 APOSENTADORIA/DPGE-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n206865-1/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n207365-6/15 D ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DEMAIS INCISOS - SERVIÇOS EM GERAL SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n210713-8/14 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN ASS SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n212552-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214802-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n215884-0/15 D ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚB-24 IV - PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n216830-8/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217885-1/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n219419-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221140-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224520-7/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n229841-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232803-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n100711-7/15 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- ACOMPANHAMENTO - ORDINÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n101693-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103830-0/15 D EDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105595-1/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n111333-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n200195-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n203937-2/04 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n210414-6/15 D CONTRATO/DE COMPRAS PROC ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n212023-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n214106-9/15 D ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/25 I - FORNECIMENTOS EXCLUSIVOS - PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n214414-4/15 D CONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL FUNDO MUN SAÚDE SUMIDOURO\r\n\r\n216293-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216802-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n218303-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n219873-5/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n226980-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n238765-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101533-0/15 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103812-8/15 D EDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL FUND EST HOSP URGÊNCIA EMERGÊNCIA - FS\r\n\r\n107442-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n114375-2/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n202753-8/13 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n203802-8/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210674-8/15 D CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n211325-9/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n213914-7/15 D ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/25 I - FORNECIMENTOS EXCLUSIVOS - PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n214143-7/15 D CONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n215402-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/BOM JARDIM\r\n\r\n216303-7/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n217665-0/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n219090-8/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n224385-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n232652-7/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO FIDELIS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n101183-9/97 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n101980-7/15 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA POLÍCIA MILITAR EST RIO JANEIRO\r\n\r\n103200-9/15 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n106653-7/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110853-1/14 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n201840-4/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206356-8/15 D CONVÊNIO/COM ENTIDADE PÚB, PRIVADA OU PART - SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210122-5/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n210994-6/15 D ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CAPUT - SERVIÇOS EM GERAL FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n213765-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217170-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n218075-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n220135-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n225771-9/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n232707-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n234345-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO \r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n102329-7/03 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CIÊNCIA E TEC E INOV (EXTINTA)\r\n\r\n103781-3/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105190-3/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n207332-9/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n207364-2/15 D CONVÊNIO/COM ENTIDADE PÚB, PRIVADA OU PART - OUTROS FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214016-8/15 D ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CAPUT - SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n214142-3/15 D CONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n217590-5/15 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n218210-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n220539-1/00 APOSENTADORIA/SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n226809-9/15 PROCEDIMENTO AUTÔNOMO DE APURAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n228775-4/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n237785-6/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100329-0/2015 (E-02/001/121/2013) - Interessado: RAFAEL SANTOS FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100790-5/1994 (18/400624/93) - Interessado: TATIANA CHAGAS MEMÓRIA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100953-7/2015 (E-12/061/7914/13) - Interessado: JANETE BLOISE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100955-5/2015 (E-12/061/9627/13) - Interessado: AGUINALDO SARCINELLI CAPPE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101194-0/2015 (E-17/003.001132/2014) - Interessado: ANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101276-4/2015 (E-27/049/10/2013) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101279-6/2015 (E-27/049/081/2014) - Interessado: PAULO CEZAR TEIXEIRA DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101293-2/2015 (E-27/049/19/2014) - Interessado: RENATA LEITE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101298-2/2015 (E-27/049/32/2014) - Interessado: ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101307-9/2015 (E-27/049/042/2014) - Interessado: HENRIQUE SANTOS DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101406-1/2015 (E-27/049/171/2013) - Interessado: MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101409-3/2015 (E-27/049/129/2013) - Interessado: EDIL BARBOSA VIANNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101413-4/2015 (E-27/049/144/2014) - Interessado: ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101414-8/2015 (E-27/049/116/2014) - Interessado: ROCK LUIZ SANDMAN DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101453-4/2015 (E-27/049/107/2014) - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101460-7/2015 (E-27/049172/2013) - Interessado: PEDRO CAMARGO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101477-0/2015 (E-09/402/16/2014) - Interessado: NELY SOARES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101562-1/2015 (E-09/243/55/2014) - Interessado: ROSILENE CARVALHO GANDRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101593-0/2015 (E-17/001/4249/2014) - Interessado: RITA DE KASSIA SANTANA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101616-8/2015 (E-28/001/06/2015) - Interessado: ANGELA MARIA DE ALMEIDA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101684-5/2015 (E-26/007/2019/2014) - Interessado: RONALDO DAMIÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101689-5/2015 (1206/2012) - Interessado: MARA DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101714-6/2015 (9057/2012) - Interessado: JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101715-0/2015 (E-26/007/4380/2013) - Interessado: TELMA REGINA DA SILVA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101930-2/2015 (E-27/049/167/2014) - Interessado: WAGNER LUIZ GARCIA PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102002-8/2015 (E-27/049/040/2014) - Interessado: VICTOR LUIZ DOS SANTOS SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102060-0/2015 (E-26/008/1069/2014) - Interessado: FERNANDA ROCHA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 102130-1/2015 (E-04/015228/2006) - Interessado: MURILO CESAR LUIZ ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102140-6/2015 (E-04/1226/2009) - Interessado: MURILO CESAR LUIZ ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102183-8/2015 (E-04/000018/2011) - Interessado: MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102388-0/2015 (E-26/008/361/2014) - Interessado: SHIRLEI DA SILVA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102407-2/2015 (E-18/001/335/2013) - Interessado: LUCIENE APARECIDA ALMEIDA F CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102478-1/2015 (26/007/5079/13) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Votos: REGULARIDADE, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102487-2/2015 (300.536-1/15) - Interessado: ALUISIO GAMA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102508-2/2015 (E-34/235998/2006) - Interessado: SERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102597-3/2015 (E-18/001/265/2014) - Interessado: LUCIENE APARECIDA ALMEIDA F. CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102739-1/2014 (21/918084/12) - Interessado: JULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103125-8/2009 (03/10187/08) - Interessado: TANIA MAIRA FAUSTO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104137-8/2009 (07/509/08) - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105489-9/2014 (e-05/001/87/2013) - Interessado: RONALD ABRAHÃO AZARO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108673-3/2014 (E-17/004/75/2014) - Interessados: JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT, MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110709-4/2014 (E-12/414900/2010) - Interessados: - HUGO LEAL MELO DA SILVA, GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO NETO, SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA, FENANDO AVELINO B. VIEIRA, HILDETE FERREIRA DA SILVA, JAQUELINE CONCEIÇÃO BEZERRA, CARLOS IBRAHIM KHALILI, MARIA CRISTINA PINTO DE MELLO, LAURO CEZAR CERQUEIRA DE AMORIM, ANTONIO LUIZ DE SOUZA E MELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112546-4/2014 (E-26/007/5663/14) - Interessado: EDUARDO MARTINS SAMPAIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113236-8/2014 (E-09/406/12/2013) - Interessado: ANTONIO LUIZ FRANÇA AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113519-8/2014 (E-03/10300403/2009) - Interessado: ANTONIETA LACERDA BRANCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119090-2/2013 (E-12/273/2011) - Interessado: SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200010-3/2001 - Interessado: FÁBIO HELENO SANCHES DE LIMA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200104-1/2015 (9245/2014) - Interessado: SIMONE PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200121-9/2015 (8242/2014) - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200126-9/2015 - Interessado: SIMONE MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200133-2/2015 - Interessados: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, SIMONE MOREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201346-6/2014 (6362/2010) - Interessado: PEDRO JOVÉ CASAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201444-5/2006 - Interessado: CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO - Votos: ACOLHIMENTO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201773-7/2011 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202990-2/2015 (096/2014) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO MENINAS DO GOIABAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205942-6/2015 - Interessado: FERNANDA FRANCISCA MACHADO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210037-4/2015 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE SÃO MANOEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210082-9/2015 (1600/2012) - Interessado: ASSOCIAÇÃO MARANATHA DE ITABORAÍ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210085-1/2015 (3720/2012) - Interessado: NORBERTO DONIZETTI BROCARDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211698-7/2013 (2178/11) - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212570-8/2014 - Interessado: CÉLIA REGINA SANTOS CAVALCANTE - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 213456-3/2014 - Interessado: GEUZIMERY CARVALHO FELIPE VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214210-4/2014 - Interessado: ANDRE FELIPPE FALBO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214223-1/2014 - Interessado: CARLOS EDUARDO SILVA DO CARMO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 214487-9/2014 (6428/13) - Interessado: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214713-2/2012 - Interessado: DOUGLAS PICOLE PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214735-4/2014 - Interessado: LUZIA MARIA LEITE DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215140-0/2014 - Interessados: CARLA CABRAL MARIANO DE OLIVEIRA, MARTA CRISTIANE MOREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215450-3/2014 - Interessado: DJALMA COELHO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215582-2/2014 - Interessado: VALDENIR BARROZO SILVESTRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215627-8/2014 - Interessado: PRISCILA DE SOUZA PESSANHA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216351-6/2013 (2908/12) - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216617-4/2011 - Interessado: HANDERSON ERBISTE SILVEIRO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216723-1/2012 - Interessados: GRINALSON GOMES CARNEIRO, JOÃO LUIZ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216770-6/2013 - Interessados: CARLO BUSATTO JUNIOR, JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216889-3/2013 - Interessados: SERGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES, NELMA RODRIGUES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217001-2/2014 - Interessado: EDILBERTO SOARES DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217244-6/2014 - Interessado: ROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217273-7/2014 - Interessado: ROLEMBERG FERREIRA ALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217722-6/2013 - Interessado: FELIPE JOSÉ MIGUEL ALVES LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218260-8/2006 - Interessado: 2ª IRE - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218732-3/2007 - Interessado: DANSTIN NASCIMENTO LIMA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219224-0/2014 (2013.004.000050-7) - Interessado: GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219395-3/2013 - Interessado: ROBERTO DAIUB ALEXANDRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219627-2/2012 (30621/04) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220370-4/2014 - Interessado: REGINALDO GARCIA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221942-7/2009 - Interessados: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, CARLOS ROBERTO FERNANDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225659-5/2010 - Interessado: KÁTIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ADEILZA MARINS DO COUTO - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225741-6/2011 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230684-8/2007 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240251-6/2014 (2013.004.000048-8) - Interessado: GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241884-6/2014 (201302053-3/2013) - Interessado: GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO GAROTOS DO SERENO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 241901-0/2014 (2013.07471-2) - Interessado: JUEDYR ORSAY SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241907-4/2014 - Interessado: JOÃO JANIO ALVES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260147-8/2003 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260180-2/2004 - Interessado: OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272409-0/2003 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100126-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100190-7/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100193-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100402-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100446-4/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100655-7/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100739-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100745-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100746-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101043-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101555-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101556-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101566-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101642-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101732-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101948-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102158-3/2015 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 102257-5/2015 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102301-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102319-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102415-2/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102537-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102659-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102754-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102819-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102825-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102833-5/2015 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102837-1/2015 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102895-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102896-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102956-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102983-6/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102987-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102998-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103008-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103101-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103102-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103124-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103145-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103275-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103397-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103404-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103408-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103463-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103606-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103668-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103938-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104510-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105731-1/2006 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106100-2/2014 - Votos: CITAÇÃO, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106169-2/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106182-5/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106289-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106920-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106933-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107126-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107128-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107130-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107316-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107849-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109877-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109882-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109885-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109886-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109888-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110124-8/2014 - Votos: ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110518-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111416-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111518-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111528-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111755-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111829-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112574-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113121-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113517-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114870-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114979-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115243-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115244-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116108-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117181-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117327-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117487-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118582-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118594-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118604-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118609-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 122475-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132249-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200027-7/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200045-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200149-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200221-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200329-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200352-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200375-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200383-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200616-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200936-2/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201144-0/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201270-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201792-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201842-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201955-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201957-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201977-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201996-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202026-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202034-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202038-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202040-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202055-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202071-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202077-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202079-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202229-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202572-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202771-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202779-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202781-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202783-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203008-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203108-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203261-6/2015 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203276-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203721-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203907-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203910-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204121-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204133-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204226-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204239-0/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204251-2/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204808-7/2015 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205225-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205257-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205287-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205602-8/2015 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205604-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205613-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205774-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205865-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206616-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206800-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206803-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206805-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206831-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206899-0/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207520-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207829-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208208-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208319-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208940-9/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209207-2/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209937-7/2014 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210053-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210315-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210461-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210546-5/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210618-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210619-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210671-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210719-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210901-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210989-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211137-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211341-4/2012 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211389-2/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211519-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211675-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211726-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211727-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211817-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211830-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211974-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212231-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212262-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212337-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212383-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212506-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212540-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212927-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213003-2/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213364-4/2014 - Votos: ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213889-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213967-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214126-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214181-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214187-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214268-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214338-4/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214364-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214482-1/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214576-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214592-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214638-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214784-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214833-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215323-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215342-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215617-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215871-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215874-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216103-3/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216109-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216117-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216127-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216131-8/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216147-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216196-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216401-1/2010 - Votos: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216479-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216531-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216972-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217278-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217303-0/2015 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217367-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217473-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217502-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217525-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217533-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217597-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217607-2/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217712-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217740-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217776-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217806-8/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217863-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217919-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218020-7/2015 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218038-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218115-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218145-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218155-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218165-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218195-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218255-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218355-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218565-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218567-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218639-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-9/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218833-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218864-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219095-7/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219184-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219331-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219334-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219368-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219554-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219576-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219613-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219639-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219683-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219686-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219702-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219706-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219721-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219771-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219875-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219887-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219888-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219889-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219891-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219965-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220007-7/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220068-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220232-9/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220264-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220316-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220335-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220344-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220380-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220487-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220665-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221138-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221147-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221160-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221237-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221438-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221507-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221523-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221540-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221591-9/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221828-2/2011 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221998-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222006-2/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222008-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222018-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222207-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222477-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222674-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222834-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222914-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222934-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223172-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223250-1/2015 - Votos: ACOLHIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223689-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223690-5/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223843-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223969-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224253-6/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 224332-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224580-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224595-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224599-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224855-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225152-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225869-2/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226047-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227281-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227612-3/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227926-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228288-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229587-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229822-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230021-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230052-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230136-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230165-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232020-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232021-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232316-4/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232380-1/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232386-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232409-3/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232410-2/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232411-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233467-4/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233565-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233772-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233958-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234042-9/2014 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234073-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234075-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234657-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234824-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235032-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235085-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235496-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236935-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237140-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238682-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239092-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239329-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239651-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240935-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240997-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241102-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241286-8/2014 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241400-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241635-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241677-7/2012 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241921-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243078-9/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243633-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270824-9/1999 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 07/07/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\n100190-7/2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA\r\n\r\n117327-3/2010\r\n\r\nALEX DE LUCENA BARBOZA\r\n\r\n200027-7/2015\r\n\r\nBRUNA SEIBERLICH DE SOUZA\r\n\r\n200027-7/2015\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n200027-7/2015\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n200616-2/2014\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n200616-2/2014\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n201270-6/2008\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n201955-3/2014\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n201957-1/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206616-4/2014\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n208940-9/2015\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n210671-4/2014\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n211726-2/2014\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n211817-5/2013\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n214784-5/2014\r\n\r\nAGNALDO PERES MELLO\r\n\r\n216117-0/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n216147-1/2012\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n216972-8/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n217607-2/2014\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER CUNHA\r\n\r\n217776-7/2013\r\n\r\nROGÉRIO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n217806-8/2013\r\n\r\nROBSON RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n217919-3/2014\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n218255-0/2013\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n218255-0/2013\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES\r\n\r\n218754-6/2013\r\n\r\nISMAEL LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n218754-6/2013\r\n\r\nVILMA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n218754-6/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n219095-7/2014\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n220232-9/2007\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n220487-3/2014\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n223690-5/2015\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n229587-2/2014\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n230021-7/2014\r\n\r\nIVAN MENDES DA SILVA\r\n\r\n230021-7/2014\r\n\r\nJORGE ARMANDO DE MACEDO PIMENTEL\r\n\r\n230021-7/2014\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n232021-9/2013\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES\r\n\r\n233772-7/2013\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n234042-9/2014\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n236935-2/2013\r\n\r\nSessão: 07/07/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nÁUREA LÚCIA GARCIA\r\n\r\n102158-3/2015\r\n\r\nVERA LÚCIA PEREIRA AMORIM\r\n\r\n102257-5/2015\r\n\r\nTANIA MARIA FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n103125-8/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIS SCHMIDT\r\n\r\n106100-2/2014\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201842-6/2012\r\n\r\nGRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n216723-1/2012\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n217607-2/2014\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n217806-8/2013\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n219095-7/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n219627-2/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SOUZA SILVA\r\n\r\n220007-7/2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n221942-7/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n221942-7/2009\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n225659-5/2010\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n225869-2/2010\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n227612-3/2011\r\n\r\nVÂNIA LOURENÇO DOS REIS\r\n\r\n232316-4/2014\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n232380-1/2012\r\n\r\nSILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n233467-4/2013\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n234042-9/2014\r\n\r\nCINTIA APARECIDA ALVARES DOS REIS\r\n\r\n241286-8/2014\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n241286-8/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE FREITAS COELHO\r\n\r\n241286-8/2014\r\n\r\nId: 1856986"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 945/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.806-8/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada a ampla defesa, conforme estabelecido no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Leandro José Monteiro da Silva, Prefeito Municipal de Cordeiro, com base no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1856988"
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                    "1856989": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 946/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.842-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Contrato nº 245/2011, datado de 30/11/2011, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 083/2011, firmado entre o Município de Macaé e a empresa Kartroline Comércio e Representações Ltda., cujo objeto é a locação de equipamentos reprográficos e máquina duplicadora para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 738.853,08 (setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oito centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 27/01/2015, que justificassem a assinatura do presente Contrato nº 245/11, bem como do Edital de Pregão nº 083/2011, conforme informação da Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, o que ensejou a emissão do Certificado de Revelia nº 262/2015 à fls. 165;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/01/2015, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito do Município de Macaé, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II, III e IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 27.119,00 (vinte e sete mil, cento e dezenove reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II, III e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1856989"
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                    "1856990": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 947/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.942-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Prefeito, José Luiz Alves Antunes, e do Tesoureiro, Carlos Roberto Fernandes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Prefeito, José Luiz Alves Antunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades transcritas no Relatório do Voto do Relator e pela Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade de Carlos Roberto Fernandes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades transcritas no Relatório do Voto do Relator e pela Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, no exercício de 2008, no valor de R$ 18.983,30 (dezoito mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos), equivalente, nesta data, a 7.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1856990"
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                    "1856991": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 948/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.942-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Prefeito, José Luiz Alves Antunes, e do Tesoureiro, Carlos Roberto Fernandes.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade do Prefeito, José Luiz Alves Antunes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades transcritas no Relatório do Voto do Relator e pela Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade de Carlos Roberto Fernandes, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades transcritas no Relatório do Voto do Relator e pela Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I e do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Carlos Roberto Fernandes, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Rio Bonito no exercício de 2008, no valor de R$ 10.847,60 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1856991"
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                    "1856992": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 949/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.659-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: KÁTIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade da Gestora, Kátia Maria de Andrade Almeida Salles, e da Tesoureira, Adeilza Marins do Couto.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade da Gestora, Kátia Maria de Andrade Almeida Salles, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades transcritas no Relatório do Voto do Relator e pela Aplicação de Multa à responsável; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Kátia Maria de Andrade Almeida Salles, Ordenadora de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí, no exercício de 2009, no valor de R$ 10.847,60 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 4.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1856992"
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                    "1856993": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 950/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.723-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GRINALSON GOMES CARNEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela tesouraria do Fundo de Previdência Social do Município de Vassouras, no exercício de 2011;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 498/502, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Grinalson Gomes Carneiro, Diretor Executivo e Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência do Município de Vassouras - FUPREVAS, no exercício de 2011, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, inciso I, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1856993"
                    ],
                    "1856994": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 951/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.095-7/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental decorrente de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Macaé, entre os dias 31.03 e 04.04.2014, em cumprimento ao Programa Anual de Auditorias Governamentais - PAAG para o exercício de 2014.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 1423-verso/1424 e 1424/1425;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf (fl. 1427);\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Aluízio dos Santos Junior, Prefeito Municipal de Macaé, com base no disposto nos inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1856994"
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                    "1856995": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 952/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.380-1/12.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Macaé.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2006, celebrado em 02 de setembro de 2010 entre o Município de Macaé e a Construtora Avenida Ltda., visando (a) a alteração da planilha orçamentária sem acréscimo do valor contratual, com arrimo no artigo 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e, (b) prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com espeque no § 1º do artigo 57, do Estatuto Licitatório.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao 2erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito do Município de Macaé e autoridade signatária do ajuste em testilha, fora regularmente notificado para apresentar razões de defesa consoante decisão plénaria de 16 de dezembro de 2014;\r\n\r\nConsiderando que a revelia do notificado tem como efeito a presunção de veracidade dos atos inquinados, contrariando o inc. IX do art. 6º; §2º do art. 7º e §1º do art. 65, todos da LF nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 27.119,00 (vinte e sete mil, cento e dezenove reais), equivalentes, nesta data, a 10.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1856995"
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                    "1856996": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 953/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.607-2/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental decorrente de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Italva, entre os dias 05.05.2014 e 09.05.2014, em cumprimento ao Programa Anual de Auditorias Governamentais - PAAG para o exercício de 2014.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 635/635-verso e 636/636-verso;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza (fl. 639);\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Leonardo de Souza Guimarães, Prefeito Municipal de Italva, com base no disposto nos inciso II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, em face do ato praticado contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1856996"
                    ],
                    "1856997": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 954/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.125-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. TÂNIA MARIA FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada em virtude da não apresentação das prestações de contas referentes à utilização de recursos concedidos à Sra. Tânia Maria Fausto da Silva, matrícula 5.022.650-5, no valor total de R$ 553.641,00, relativos ao 2º semestre de 2005, 1º e 2º semestres de 2006 e 1º e 2º semestres de 2007, destinados à aquisição de merenda e manutenção do CIEP 166 - Abílio Augusto Távora, levando o Plenário a decidir pela imputação do débito a responsável, com fulcro no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Tânia Maria Fausto da Silva foi citada, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme disposto no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que a referida irregularidade gerou dano ao Erário Estadual, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o disposto no artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, que exige que a imputação de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO a SRA. TÂNIA MARIA FAUSTO DA SILVA, no montante equivalente a 324.962,7804 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 881.266,56 (oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), com fulcro no que dispõe o artigo 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da realização de despesas sem a devida comprovação, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1856997"
                    ],
                    "1856998": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 955/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.627-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SENHORA MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo ao Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora de Fátima, Mantenedor da Escola Lions Creche da Imaculada, relativas ao exercício de 2005, levando o Plenário a decidir pela aplicação de multa a então Prefeita Municipal, Maria Aparecida Panisset, com fulcro no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a omissão da então Prefeita Municipal em encaminhar, de forma tempestiva e completa, a Prestação de Contas da Subvenção concedida ao Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora de Fátima, mantenedora da Escola Lions Creche da Imaculada, no exercício de 2005, ficando deste modo sujeita a penalidade prevista no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, a Responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia nº 778/2014 (fls. 404);\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa a SENHORA MARIA APARECIDA PANISSET, Prefeita Municipal de São Gonçalo, à época dos fatos, mediante Acórdão, no valor de 3000 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 8.135,70, com base no disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso do não recolhimento, conforme disposto no artigo 32, inciso II, do Regimento Interno desta Corte de Contas, observando o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 40/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/07/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1856998"
                    ],
                    "1857134": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/07/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n101816-0/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n23958/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n100198-7/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n25575/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n100505-6/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n25579/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n116026-0/2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n25827/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n217805-4/2013\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n25532/2015\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n210124-3/2015\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n25163/2015\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n217418-1/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n25674/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217488-6/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n25675/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217407-2/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n25677/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217482-2/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n25679/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217567-8/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n25680/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n217487-2/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n25682/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n208181-5/2015\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n23910/2015\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n207777-2/2006\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n25793/2015\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n218137-6/2015\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n25883/2015\r\n\r\n616.428.867-34\r\n\r\n210265-1/2014\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n25427/2015\r\n\r\n026.661.347-09\r\n\r\n214502-5/2014\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n25581/2015\r\n\r\n026.661.347-09\r\n\r\n207777-2/2006\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n25787/2015\r\n\r\n026.661.347-09\r\n\r\n207777-2/2006\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n25932/2015\r\n\r\n026.661.347-09\r\n\r\n201129-8/2015\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n25511/2015\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n110599-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n25708/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n210205-1/2014\r\n\r\nLEANDRO MATOS SOARES\r\n\r\n25238/2015\r\n\r\n323.446.947-49\r\n\r\n210241-5/2014\r\n\r\nLEANDRO MATOS SOARES\r\n\r\n25239/2015\r\n\r\n323.446.947-49\r\n\r\n200233-8/2015\r\n\r\nLEANDRO MATOS SOARES\r\n\r\n25486/2015\r\n\r\n323.446.947-49\r\n\r\n214008-1/2015\r\n\r\nLUIS PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n25144/2015\r\n\r\n277.659.707-04\r\n\r\n213036-9/2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n25922/2015\r\n\r\n327.329.027-72\r\n\r\n102947-2/2015\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n25624/2015\r\n\r\n912.921.407-63\r\n\r\n101887-9/2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\n25349/2015\r\n\r\n535.029.577-20\r\n\r\n101882-9/2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\n25350/2015\r\n\r\n535.029.577-20\r\n\r\n112274-1/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\n25560/2015\r\n\r\n535.029.577-20\r\n\r\n215195-9/2011\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n25217/2015\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n207777-2/2006\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n25798/2015\r\n\r\n009.041.067-05\r\n\r\n102387-6/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n25171/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n112521-4/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n25190/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n101214-6/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n25207/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n101678-6/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n25208/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n111920-7/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n25396/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n113049-3/2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n25489/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n233483-0/2014\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n25542/2015\r\n\r\n499.818.207-25\r\n\r\n217805-4/2013\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n25531/2015\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\n210854-0/2015\r\n\r\nVALDEVINO COSTA DA SILVA\r\n\r\n25311/2015\r\n\r\n010.662.627-21\r\n\r\n214376-4/2014\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n25414/2015\r\n\r\n530.435.536-91\r\n\r\n218338-2/2015\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n25304/2015\r\n\r\n075.099.497-50\r\n\r\nId: 1857134"
                    ],
                    "1857165": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 213/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/07/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.756-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por HÉLIO ALEIXO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1857165"
                    ],
                    "1857221": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 214/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/07/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.243-8/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por LEILA CRISTINA VELASCO PINHEIRO BARCELOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.886-9/2013 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.224-7/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/ INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ DOS SANTOS PÁDUA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.237-7/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nId: 1857221"
                    ],
                    "1857333": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 215/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/07/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.706-4/2002 - CONTRATO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO ABREU DAFLON.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.008-3/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a CARLOS EDUARDO CAMINHA.\r\n\r\nId: 1857333"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1857326": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 33/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.480-6/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MILENARE COMÉRCIO DE MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA - EPP\r\n\r\nOBJETO : Fornecer, montar e instalar mobiliário para o TCE-RJ, referente aos itens 03, 04, 06, 11, 14, 16 e 17 do lote 1\r\n\r\nDATA : 09/07/2015\r\n\r\nPRAZO : 5 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR : R$ 413.708,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 e Marciél Briganti - Matr: 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Daniela Santana de Carvalho - Matr. 02/3600 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 34/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 300.480-6/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nOBJETO : Fornecer, montar e instalar mobiliário para o TCE-RJ, referente aos itens 20, 21 do lote 2\r\n\r\nDATA : 09/07/2015\r\n\r\nPRAZO : 5 (cinco) anos\r\n\r\nVALOR : R$ 569.410,12\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 e Marciél Briganti - Matr: 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Daniela Santana de Carvalho - Matr. 02/3600 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) \r\n\r\nId: 1857326"
                        ],
                        "1857323": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.643-0/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ: ALESSANDRO CARVALHO LIMA\r\n\r\nOBJETO : Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, da Universidade Candido Mendes - UCAM, com previsão de duração de quatro semestres, com início em abril de 2015 e término no segundo semestre de 2016. \r\n\r\nDATA : 07/07/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sérgio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.644-4/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ: VICENTE OLIVETO LA RUINA\r\n\r\nOBJETO : Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da Universidade Candido Mendes - UCAM, com previsão de duração de quatro semestres, com início em abril de 2015 e término no segundo semestre de 2016. \r\n\r\nDATA : 07/07/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sérgio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.531-1/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ: FRANCISCO LOPES DE MAGALHÃES JUNIOR\r\n\r\nOBJETO : Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação Lato Sensu Especialização em Estrutura de Concretos e Fundações pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, com previsão duração de seis semestres, com início em fevereiro de 2015 e término no segundo semestre de 2017. \r\n\r\nDATA : 07/07/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sérgio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.399-1/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e o servidor do TCE-RJ: VALDECIR GOMES CHARRET DA SILVA\r\n\r\nOBJETO : Pagamento de bolsa de estudo ao servidor bolsista no curso de pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil e Processual Civil, da Universidade Estácio de Sá, com previsão de duração de quatro semestres, com início no primeiro semestre de 2015 e término no segundo semestre de 2016. \r\n\r\nDATA : 07/07/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sérgio Bahiense Colão - Matr. 02/2997 (Coordenador Acadêmico da Escola de Contas e Gestão - ECG)\r\n\r\nId: 1857323"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1857262": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.668-7/15 - Jose Ricardo Rodrigues Prado, matr. 02/1989/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.07.2015.\r\n\r\nId: 1857262"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1857222": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL N.º47/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.669-4/15\r\n\r\nDIA: 24/07/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TRATAMENTO QUÍMICO DA ÁGUA DE REFRIGERAÇÃO NOS EDIFÍCIOS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.138,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1857222"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1856963": [
                        "IB - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TCE-RJ\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, a COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEAEP, constituída pelo Ato Executivo TCE-RJ n.º 18.849, de 15.06.2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 16.07.2013, no exercício de suas atribuições, se reuniu para deliberar sobre as avaliações encaminhadas pela Secretaria Geral de Administração - SGA, referentes à segunda etapa do estágio probatório. Foi verificado que diversos servidores mudaram de setor durante o período da segunda etapa do processo de estágio probatório, resultando na avaliação de mais de um chefe imediato. Diante disto, todas as informações foram inseridas em planilha, com as notas atribuídas por cada avaliador, sendo utilizado o mesmo critério já chancelado pela comissão quando da consolidação dos resultados da primeira etapa, qual seja a média aritmética simples para se alcançar a nota final de cada servidor. \r\n\r\nApós análise de cada caso restou evidente o correto preenchimento das fichas, a ausência de recursos interpostos pelos avaliados e a ausência de atribuição de nota inferior a 60% (sessenta por cento) do total máximo de pontos da etapa, resultando na aprovação de todos os avaliados. \r\n\r\nPortanto, esta Comissão decidiu pelo registro e autuação das referidas fichas no Processo nº. 301.757-1/13, a fim de que componham o processo de avaliação a ser completado por ocasião da terceira e última etapa. \r\n\r\nComo registro, verificou-se que os servidores Sebastiaan de Wit Brito Paternostro - Matrícula 02/4326/0-0 e Gabriel Heller - Matrícula 02/4308/0-8, aprovados na segunda etapa, foram exonerados a pedido e não fazem mais parte do quadro funcional desta Corte. \r\n\r\nPor fim, a comissão decidiu pela publicação do resultado final na forma descrita na tabela anexada a esta ata, na qual constam, inclusive, os servidores exonerados conforme supracitado. E nada mais havendo a deliberar, encerrou-se a reunião e lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os membros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nPaula A. C. de P. Nazareth\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFábio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFranklin Rufino de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas Leal\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNota Av2\r\n\r\n02/003492/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/003559/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/003673/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/003691/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/003886/0-3\r\n\r\n8,5\r\n\r\n02/004239/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004240/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004241/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004242/0-4\r\n\r\n9,9\r\n\r\n02/004243/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004245/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004246/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004247/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004248/0-6\r\n\r\n9,8\r\n\r\n02/004250/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004251/0-5\r\n\r\n9,6\r\n\r\n02/004252/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004253/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004255/0-3\r\n\r\n9,7\r\n\r\n02/004256/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004257/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004258/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004259/0-1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004260/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004261/0-8\r\n\r\n9,7\r\n\r\n02/004262/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004263/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004264/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004265/0-6\r\n\r\n9,9\r\n\r\n02/004266/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004267/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004268/0-2\r\n\r\n9,7\r\n\r\n02/004269/0-4\r\n\r\n9,7\r\n\r\n02/004270/0-9\r\n\r\n9,7\r\n\r\n02/004271/0-1\r\n\r\n9,6\r\n\r\n02/004272/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004274/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004275/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004276/0-1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004277/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004278/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004279/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004280/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004281/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004282/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004284/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004285/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004286/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004287/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004289/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004291/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004292/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004293/0-1\r\n\r\n7,6\r\n\r\n02/004294/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004295/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004296/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004297/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004298/0-1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004299/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004300/0-2\r\n\r\n8,5\r\n\r\n02/004301/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004302/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004303/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004304/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004305/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004306/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004307/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004308/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004309/0-0\r\n\r\n9,4\r\n\r\n02/004310/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004311/0-7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004312/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004313/0-1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004314/0-3\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004315/0-5\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004316/0-7\r\n\r\n9,9\r\n\r\n02/004317/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004318/0-1\r\n\r\n9,4\r\n\r\n02/004319/0-3\r\n\r\n9,4\r\n\r\n02/004320/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004321/0-0\r\n\r\n8,6\r\n\r\n02/004322/0-2\r\n\r\n9,5\r\n\r\n02/004323/0-4\r\n\r\n9,5\r\n\r\n02/004324/0-6\r\n\r\n8,9\r\n\r\n02/004326/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004327/0-2\r\n\r\n9,5\r\n\r\n02/004328/0-4\r\n\r\n9,5\r\n\r\n02/004329/0-6\r\n\r\n9,5\r\n\r\n02/004333/0-7\r\n\r\n9,6\r\n\r\nId: 1856963"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1857406": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 80/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.07.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2873 de 2014 de autoria do Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7028, de 26 de junho de 2015, que \"CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA ROSA CENTRO CULTURAL\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração . \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 81/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.07.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2423 de 2013 de autoria do Senhor Deputado Robson Leite que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7029, de 26 de junho de 2015, que \"CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração . \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 82/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 08.07.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 501-A de 2011 de autoria do Deputado Marcus Vinicius que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7030, de 26 de junho de 2015, que \"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração . \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. SADINOEL\r\n\r\n1127 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Gebara I no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1128 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Porto das Caixas no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1129 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Ipitangas no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1130 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Jardim Itajubá no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1131 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Nossa Senhora da Conceição no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1132 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Morada do Sol I no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1133 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Parque Aurora no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1134 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Morada do Sol II em Itaboraí no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1135 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Iguá no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1136 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Colônia no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1137 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Engenho Velho no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1138 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Itaville no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1139 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Jardim Imperial no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1140 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Apollo-New Park no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1141 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Bonfim no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1142 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Parque Caluge no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1143 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Calundu no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1144 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Areal no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí, em Itaboraí.\r\n\r\n1145 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Sossego no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1146 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Três Pontes no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1147 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Venda das Pedras no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1148 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Vila Rica no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1149 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Ampliação no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1150 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Centro no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1151 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Bela Vista no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1152 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Badureco no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1153 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Jardim Ferma no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1154 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Sapê no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1155 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a inclusão do bairro Outeiro das Pedras no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\nId: 1857406"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5622/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO CAFFARO CÔCO, matrícula nº 420.661-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de JONATHAN PONTES PASSOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5623/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de julho de2015, TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA, matrícula nº 416.355-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro . \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO, \"E\"/MD/Nº 5624/2015\r\n\r\nA MESA DIRE, ORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17793/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX MACEIO ORNELAS, matrícula nº 419.461-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5625/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17794/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHRYSTINNE VILLA FLOR DE CARVALHO, matrícula nº 420.032-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Nadja Rissi dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5626/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17795/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX MACEIO ORNELAS, matrícula nº 419.461-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Maria José Cordeiro Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5627/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17796/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ CORDEIRO MACHADO, matrícula nº 419.674-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Alex Maceio Ornelas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5628/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17813/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 420.656-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Natasha Calado de Sales.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5629/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17841/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUCIO SABINO, matrícula nº 411.003-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Cabral de Castro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5630/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17861/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula nº 420.658-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, na vaga decorrente da exoneração de Josimara Souza de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5631/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17891/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 420.655-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Soares de Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5632/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17893/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SOLANE LOURENÇO LOPES, matrícula nº 420.657-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Benedito Alves, na vaga decorrente da exoneração de Rafael de Oliveira Doro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5633/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17988/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS JOSÉ VANNUCI, matrícula nº 410.137-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5634/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17973/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA GOMES, matrícula nº 420.659-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Cosme Oliveira Bento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5635/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18002/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NADJA RISSI DOS SANTOS, matrícula nº 419.681-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Chrystinne Villa Flor de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5636/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18003/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA JOSÉ CORDEIRO MACHADO, matrícula nº 419.674-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5637/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18004/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRYSTINNE VILLA FLOR CARVALHO, matrícula nº 420.032-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5638/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18005/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NADJA RISSI DOS SANTOS, matrícula nº 419.681-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5639/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18007/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL SILVA, matrícula nº 420.198-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5640/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18015/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DE MELLO FERRÃO, matrícula nº 420.660-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Feital Joaquim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5641/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18028/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON VIEIRA, matrícula nº 420.662-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, na vaga decorrente da exoneração de Ester Gomes da Silva Pires.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5642/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18034/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA NOVELLINO DE NOVAES, matrícula nº 420.663-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Graciella de Assis Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5582/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17149/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALTER GARCIA GUIMARÃES FILHO, matrícula nº 408.529-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao 4º Vogal - Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Hanna Tayna Cavalcanti.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5601/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17904/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DONALD DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula nº 301.756-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Sissy Vieira Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.07.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.07.2015\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6228/2012 - SDGA \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 23/2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11634/2013 - DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autorizando a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5196/2014 - SDGA \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 23-A/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de TOALHEIROS REAL LTDA. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8734/2014 - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 13/2015 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11289/2015 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria Geral da ALERJ,decidiu autorizar emissão de empenho por estimativa em favor da Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17791/2015 - DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.07.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 689/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17371/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, a servidora requisitada PENHA MARIA KWIATKOWSKI RIBEIRO, matrícula nº 302.912-1, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.07.2015)\r\n\r\nEm 09.07.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 693/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 16632/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ARAMIS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 307.929-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputada Daniele Guerreiro, na vaga decorrente da dispensa de Michel Silva do Couto.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.07.2015)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 694/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17999/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MICHEL SILVA DO COUTO, matrícula nº 307.553-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.07.2015)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.07.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17803/2015 - FABIANO MARQUES DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17554/2015 - JOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n17724/2015 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO FARIA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 10.07.2015\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso no :\r\n\r\n17120/2015 - LUIZ CLÁUDIO FAUSTINO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1857407"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1857408": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "C.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 13300/2015 e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n. HAROLDO TELES FERREIRA JUNIOR - matrícula nº 415.768-1\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar nº 13436/2015 (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n. VALERIA APARECIDA PIRES BAZOLI MARQUES.\r\n\r\nmatrícula nº 416.557-7\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Regimento Interno direcionado para os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e para os interessados em iniciar ou aprofundar seus conhecimentos de modo a permitir a perfeita execução do regimento e normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 11, 13, 18, 20, 25, 27 de agosto e 01, 03, 08 e 10 de setembro de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as terças e quintas-feiras durante todo o mês de agosto e início de setembro.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas ao conhecimento do referido Regimento Interno.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAlerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos aos atos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nRegimento Interno da ALERJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/tChIwm4Odn\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Técnica Legislativa com vistas a trabalhar de maneira prática os principais aspectos técnicos que permitem a elaboração, alteração e redação qualificada das leis e das demais normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 28 e 31 de agosto de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as segundas, quartas e sextas-feiras durante todo o mês de agosto.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas à confecção de proposições legislativas, utilizando-se de modelos e exercícios das técnicas legislativas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal e material); divisões (parte pre liminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc.).\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos ao preparo de textos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/2cbKfYTXEB\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1857408"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                "1857289": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22.06.2015. Às 15h do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2015, via conferência telefônica, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Andrea Martini, Vice-Presidente do Conselho, presentes os Conselheiros, Srs. Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, Ellen Gracie Northfleet, Nelson Azevedo Jobim e, ausentes por motivo justificado, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Ricardo Cesar de Almeida Oberlander e o Conselheiro, Sr. Luiz Felipe Palmeira Lampreia. Abertos os trabalhos, o Sr. Andrea Martini declarou que o objetivo específico da reunião era examinar a proposta da Diretoria para pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram, com base no artigo 9º da Lei 9.249/95, pagar aos acionistas Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao segundo trimestre de 2015, num montante de R$ 29.376.818,61 (vinte e nove milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos) à razão de R$ 0,019220 por ação, observados os limites legais à data do pagamento, com base nos resultados do segundo trimestre de 2015. O referido pagamento deverá ocorrer a partir de 19/08/2015, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 01/07/2015 até 18/08/2015, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2015. Assinaturas: Andrea Martini, Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, Ellen Gracie Northfleet e Nelson Azevedo Jobim. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2015. Fernanda Amador Pacheco - Procuradora. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002785286, em 08/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 22.06.2015\r\n\r\nOS: 341042\r\n\r\nId: 1857289"
                ],
                "1857096": [
                    "V - Ata",
                    "ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.070.112/0001-19 - NIRE 33.3.0029934-3\r\n\r\nATA DA 6ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Aos 17/03/2014, às 15:00 horas, na filial da All Nations Comércio Exterior S.A. (“Companhia”), na Av. Pastor Martin Luther King Junior, 126 - Lâmina 2 - 7º andar - Del Castilho/RJ. Presenças: sócios representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, ficando dispensada a publicação da convocação conforme Artigo 124, Parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, bem como dispensada a publicação de anúncios, na forma do artigo 133, Parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente - Marcos Coimbra; Secretário - Marcelo Vieira dos Santos. Ordem do Dia: (i) Re-Ratificação dos assuntos constantes na 7ª ata da AGO realizada em 19/02/2014; (ii) Retificação de endereço da filial de Belford Roxo (RJ); (iii) Alteração do artigo 3º do Estatuto Social da empresa; (iv) Alteração do artigo 9º e 13º do Estatuto Social da empresa; (v) Outras deliberações do Conselho. Deliberações tomadas por maioria: (i) Os acionistas aprovaram a RE-RATIFICAÇÃO dos itens ii, iii e iv da 7ª AGO, realizada em 19/02/2014, conforme itens abaixo, os quais foram incluídos indevidamente em Assembléia Ordinaria da empresa. (ii) Tendo em vista atender a nova orientação da fiscalização municipal de Belford Roxo, foi aprovada a retificação do endereço da filial 00.070.112/0005-42, de Avenida Coelho da Rocha, 364 - Área 03 - Galpão 206 parte A - Centro - Belford Roxo (RJ) - CEP: 26.130-130 para Avenida Coelho da Rocha, 364 - Galpão 2 - Módulo 206 A - Centro - Belford Roxo (RJ) - CEP: 26.130-130. (iii) Foi aprovada também a alteração do artigo 3º do Estatuto, com o registro somente do endereço da matriz, que passará a vigorar da seguinte forma: “Art. 3º - A sociedade tem sede na Rua Felizardo Fortes, nº 467 - Ramos, Rio de Janeiro (RJ), CEP: 21031-160, podendo abrir ou encerrar filiais e/ou depósitos por mera deliberação de sua Diretoria e terá prazo de duração indeterminado. Parágrafo único: O Foro da companhia é a cidade do Rio de Janeiro.” (iv) O Conselho aprovou a alteração dos artigos 9º e 13º do Estatuto Social da empresa, que passam a ter o seguinte texto: “Art. 9º - O Diretor-Presidente e o(s) Diretor(es) Executivo(s) terão a representação ativa e passiva da sociedade, em juízo ou fora dele, com as atribuições e os poderes que a lei lhe confere, incluindo, mas não limitado a: a) assinatura, isolada ou em conjunto, de documentos que acarretem obrigações de qualquer natureza para a companhia; b) aquisição, alienação, permuta, oneração ou criação de gravame de bens ou direitos da companhia, nos termos de deliberação específica do Conselho de Administração. Parágrafo único - No caso de vacância no cargo de Diretor Presidente, caberá ao Conselho de Administração designar, no prazo de 48hs, o seu substituto, com o prazo remanescente do mandato do substituído. No caso de vacância em qualquer cargo de Diretor Executivo, caberá ao Diretor Presidente a indicação do substituto dentre os demais membros da Diretoria, encaminhando o assunto ao Conselho de Administração que definirá as condições para eleição do seu substituto. Art. 13º - A movimentação bancária da Companhia, incluindo assunção de obrigações, obtenção de empréstimos, constituição de garantias, assinatura de contratos, assinatura de cheques e meios eletrônicos de pagamento, requisição de informações e documentos bancários, será exercida, isoladamente: a) pelo Diretor-Presidente; b) pelo Diretor Executivo a quem, no ato da eleição pelo Conselho de Administração, for designada a responsabilidade pela área Administrativo-Financeira da Companhia; ou, c) 1 (um) procurador, constituído especificamente nos termos deste Estatuto. Parágrafo único - Os documentos legais e administrativos relativos ao quadro de pessoal da Companhia, e/ou ao cumprimento de obrigações fiscais, ou, ainda, a representação em atos de rotina perante repartições públicas de qualquer natureza, autarquias, agências e sociedades de economia mista, poderão ser assinados por qualquer Diretor Executivo a quem, no ato da eleição pelo Conselho de Administração, for designada a responsabilidade pela área, ou por 1 (um) procurador, constituído nos termos deste Estatuto, sem prejuízo das hipóteses previstas no caput deste artigo.” (v) Nenhum outro assunto foi deliberado pelo Conselho de Administração. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Presenças: Mesa: Marcos Coimbra - Presidente, e Marcelo Vieira dos Santos - Secretário. Acionistas: Cláudio Eidelwein Fetter, George Wallace Martins Samary e Marcos Coimbra. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 17/03/2014. Mesa: Marcos Coimbra - Presidente; Marcelo Santos - Secretário. Visto do Advogado: Nome: Edison Costa da Fonseca - OAB/RJ nº 11.119. Assinatura de presença: Adriano da Silva Pereira; Cláudio Eidelwein Fetter; George Wallace Martins Samary; Marcos Coimbra. JUCERJA: Sob o nº 00002618354 em 29/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1857096"
                ],
                "1857280": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA 5ª/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2015. 1. Data, hora e local: No dia 02 de março de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, sala 107, bloco 2, Evolution III, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presente a totalidade dos membros do seu Conselho de Administração, por conferência telefônica. Participou, ainda, como convidado, o Sr. Fernando Menezes de Góes Neto e a Sra. Luciana André Levy, convidada para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Luciana André Levy. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a proposta de Código de Conduta e Ética apresentada pela Companhia. 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 5.1. Aprovação do Código de Conduta e Ética da Companhia: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 04/2015/CA-CVR, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de aprovar a proposta de Código de Conduta e Ética apresentada pela Companhia, ressaltando que esta última deverá adotar todas as medidas necessárias para sua implantação e divulgação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa, bem como por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Presidente - Renato Ferreira de Mello Junior e Secretária - Luciana André Levy. Conselheiros: Renato Ferreira de Mello Junior, Adriano Lima Ferreira, Marcos Bastos Rocha, Carlos Castanho Junior, José Braz Cioffi e Arthur Piotto Filho. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Luciana André Levy - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2745845 em 01/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral \r\n\r\n5ª ARCA - 02-03-2015\r\n\r\nOS: 341030\r\n\r\nId: 1857280"
                ],
                "1857195": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1857195"
                ],
                "1857293": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 340234\r\n\r\nId: 1857293"
                ],
                "1857299": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1857299"
                ],
                "1857199": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1857199"
                ],
                "1857284": [
                    "V - Ata",
                    "KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 61.383.576/0001-70 - NIRE nº 33.3.0030180-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 31 de Março de 2015. Data, Horário e Local: 31/03/2015, às 11h00, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, 6º andar - Parte, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social total da Companhia, todos os membros da Diretoria da Companhia, bem como a representante dos auditores independentes da Sociedade, Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro, brasileira, casada, auditora, portadora da cédula de identidade nº 03382245-3-IFP/RJ e inscrita no CPF sob o nº 299.484.367-68, com endereço na Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Torre Evolution IV, 2º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: dispensada a comprovação do atendimento às formalidades de convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial, do Parecer dos Auditores Independentes e das demais Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) deliberação sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (iii) fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia; (iv) ratificação da designação dos cargos e funções dos membros da Diretoria nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05; e (v) outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade e sem qualquer ressalva, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, quando exigido por lei: (i) aprovar o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Independentes, bem como as Demonstrações Financeiras da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, em suas edições realizadas no dia 27 de fevereiro de 2015. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, a representante dos auditores independentes da Companhia, Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro, antes qualificada, presente nesta Assembleia, não precisou prestar quaisquer informações adicionais sobre as referidas Demonstrações Financeiras; (ii) tendo sido aprovadas as contas, os acionistas decidiram destinar o Prejuízo do exercício, no valor de R$ 1.524.261,03 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e três centavos), sendo rubricado em conta contábil própria de prejuízos acumulados. (iii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia, incluindo o Comitê de Auditoria, no valor de R$ R$ 236.741,32 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) a ser distribuído na próxima reunião do Conselho de Administração. Os membros da Diretoria, do Comitê de Auditoria e do Conselho de Administração que já exercem cargos de administração em outra empresa do mesmo grupo econômico (Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.), pela qual recebem a remuneração correspondente a todas as funções exercidas no grupo Prudential, não receberão remuneração pelos cargos ocupados na Companhia.; (iv) ratificar a designação, nos termos do artigo 12, parágrafo único, da Resolução CNSP nº 136/05, dos cargos e funções dos membros da diretoria, conforme disposto a seguir: (a) Sr. Wagner Stabile. Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03), Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP nº 249/04 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07; Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 311/14 e regulamentação complementar); Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP nº 143/05 e regulamentação complementar; e (b) Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP nº 312/14); Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/98 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 445/12); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial; e (vi) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 31.03.2015; Mesa: Presidente: Sr. Fabio Lins de Castro; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Auditor Independente: Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações Ltda; (b) Sr. Fabio Lins de Castro; (c) Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto; e (d) Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão. Membros da Diretoria Presentes: (a) Fabio Lins de Castro; (b) Marcelo Mancini Peixoto; (c) Wagner Stabile. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015. Mesa: Fabio Lins de Castro - Presidente; Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes - Secretária. Jucerja nº 2762249 em 19/05/2015.\r\n\r\nAGO - 31-03-2015\r\n\r\nOS: 337090\r\n\r\nId: 1857284"
                ],
                "1857250": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE \r\n\r\nSEGUNDA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: nº 08.973.891/0001-74 - NIRE: nº 33.2.0969737-4\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 19/07/2012, neste ato representada por seus diretores ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e FERNANDO FERREIRA, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 060290/O-2/CRC/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 435.199.387-15, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22430-041; e CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22430-041, inscrita no CNPJ sob o nº 07.789.629/0001-01, neste ato representada por seus Administradores FERNANDO FERREIRA, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 060290/O-2/CRC/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 435.199.387-15; e ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22430-041; na qualidade de sócios quotistas da CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS LTDA., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, inscrita no CNPJ sob o nº 08.973.891/0001-74, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0969737-4, por despacho de 19/02/2014, resolvem: 1 - Aprovar, sem ressalvas, o Protocolo e Justificação de Incorporação da CR2 São Paulo 2 Empreendimentos Ltda. (“CR2 São Paulo 2”) pela Sociedade (“Protocolo”), celebrado nesta data, que passa a fazer parte integrante desta ata para todos os fins de direito como Anexo I, contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à incorporação da CR2 São Paulo 2, com versão do respectivo patrimônio líquido e transferência de todos os elementos do ativo e do passivo dessa empresa para a Sociedade, na forma dos artigos 224, 225 e 227, da Lei nº 6.404/76, restando ratificada a escolha da Empresa Avaliadora, Grant Thornton Auditores Independentes (“Empresa Avaliadora”), indicada no Protocolo, para a elaboração do competente Laudo de Avaliação do Acervo Líquido, a valor contábil, da CR2 São Paulo 2. 2 - Aprovar o Laudo de Avaliação do Acervo Líquido, a valor contábil, da CR2 São Paulo 2, preparado pela Empresa Avaliadora, com base no balancete levantado em 31 de outubro de 2014, o qual estabelece que o acervo líquido da CR2 São Paulo 2 corresponde, na data-base (31/10/2014), ao total negativo de R$ 2.720.383,78 (dois milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), servindo de base para que a administração da CR2 São Paulo 2 e da Sociedade estruturassem a operação de incorporação (“Laudo Contábil” - Anexo II). 4 - Aprovar a operação de incorporação da CR2 São Paulo 2 pela Sociedade, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo, através da incorporação da totalidade do acervo líquido negativo da mesma, de modo que a Sociedade passe a suceder a CR2 São Paulo 2 em todos os seus direitos e obrigações, sem solução de continuidade, com a consequente extinção da CR2 São Paulo 2 para todos os fins de direito (“Incorporação”). 5 - Em razão da Incorporação do patrimônio líquido negativo, aprovam as sócias quotistas a redução do Capital Social da Sociedade, para absorção dos prejuízos acumulados, em R$ 2.720.384,00 (dois milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais), por meio do cancelamento de 2.720.384 (dois milhões, setecentas e vinte mil, trezentas e oitenta e quatro) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas de propriedade da sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A. Dessa forma, o Capital Social da Sociedade passará de R$ 27.240.388,00 (vinte e sete milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e oito reais) para R$ 24.520.004,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte mil e quatro reais). 6 - Em virtude da deliberação acima, o Artigo 5º do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º: O Capital Social da Sociedade é de R$ 24.520.004,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte mil e quatro reais), totalmente integralizado, em moeda corrente do País, dividido em 24.520.004 (vinte e quatro milhões, quinhentas e vinte mil e quatro) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma e assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\n24.520.002\r\n\r\nR$ 24.520.002,00\r\n\r\nCimol Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n24.520.004\r\n\r\nR$ 24.520.004,00”\r\n\r\n7 - Em razão das alterações acima aprovadas, decidem consolidar o Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar conforme o Anexo III da presente.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2014. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, Rogério Furtado Moreira; Fernando Ferreira; CIMOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Rogério Furtado Moreira; Fernando Ferreira.Visto do Advogado: Khrislla Pimentel Assunção - OAB/RJ 147.576. Testemunhas: Caio Cesar Dutra de Figueiredo - CPF: 125.162.777-33 - RG 23.099.226-5; Sergio Campos Amoedo Junior - CPF 059.176.307-98 - OAB/RJ163.874. JUCERJA sob o protocolo de nº 00-2015/054042-6 em 24/02/2015.\r\n\r\nId: 1857250"
                ],
                "1857271": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.440.708/0001-30 - NIRE: 33.3.0030232-8\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA 13ª/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015. 1. Data, hora e local: No dia 29 de maio de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, sala 107, bloco 2, Evolution III, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presente a totalidade dos membros do seu Conselho de Administração, por conferência telefônica. Participaram, como convidados, os Srs. Ronaldo Luiz Vancellote Almeida, Fernando Menezes de Góes Neto, José Herzen Salgado Alves e, ainda, a Sra. Luciana André Levy, convidada para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Renato Ferreira de Mello Junior; e Secretária: Luciana André Levy. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a aprovação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Construção (\"EPC\"), firmado em 26 de abril de 2012 entre a Companhia e o Consórcio Construtor Transolímpica (\"CCT\"). 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos Conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foi tratado o seguinte assunto e tomada a respectiva deliberação por unanimidade de votos dos presentes, conforme atribuições previstas no artigo 10, alíneas \"o\" e \"y\" do Estatuto Social da Companhia: 5.1. Segundo Aditivo ao Contrato de EPC: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 07/2015/CA-CVR, apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de aprovar a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de EPC, que tem como objeto (i) a alteração do escopo do Contrato de EPC, em razão da alteração do traçado original da Ligação Transolímpica determinada unilateralmente pelo Poder Concedente; e (ii) a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de EPC, eis que as alterações de traçado promovidas pelo Poder Concedente ensejaram o aumento das obrigações do CCT, aumentando, por consequência, o preço global das obras de implantação da Ligação Transolímpica. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa, bem como por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Presidente - Renato Ferreira de Mello Junior e Secretária - Luciana André Levy. Conselheiros: Renato Ferreira de Mello Junior, Adriano Lima Ferreira, Marcos Bastos Rocha, Carlos Castanho Junior, José Braz Cioffi e Arthur Piotto Filho. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2015. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Luciana André Levy - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2782001 em 01/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\n13ª ARCA\r\n\r\nOS:341031\r\n\r\nId: 1857271"
                ],
                "1857102": [
                    "V - Ata",
                    "ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.070.112/0001-19 - NIRE 33.3.0029934-3\r\n\r\nATA DA 6ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Data, hora e local: Aos 05/11/2013, às 14:00 horas, na filial da All Nations Comércio Exterior S.A. (“Companhia”), na Av. Dom Helder Câmara, 3443 - Del Castilho/RJ. Presenças: sócios representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Pre sença de Acionistas, ficando dispensada a publicação da convocação conforme Artigo 124, Parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, bem como dispensada a publicação de anúncios, na forma do artigo 133, Parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente - Marcos Coimbra; Secretário - Marcelo Vieira dos Santos. Ordem do Dia: (i) Analise dos Resultados da Companhia, referente ao 3º trimestre de 2013; (ii) Alteração do Objeto Social da empresa; (iii) Alteração de endereço de filial no país; (iv) Outras deliberações do Conselho. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) Ao Conselho de Administração, foram apresentados os números de desempenho do 3º trimestre de 2013, os quais foram amplamente discutidos e aprovados por todos os presentes; (ii) O Conselho aprovou a alteração do objeto da sociedade, na matriz e todas as suas filiais, para o seguinte texto: Art. 2º - O objeto da sociedade, na matriz e em todas as suas filiais, é distribuição atacadista de equipamentos de informática e suas partes e acessórios, assistência técnica de produtos elétricos e eletrônicos, venda de software, venda de hardware e quaisquer produtos de informática, importação, exportação, comércio de aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos e produtos em geral, industrialização, montagem e controle de qualidade de equipamentos e aparelhos de informática e seus acessórios, marketing, produção de eventos, venda de CDs e DVDs, e produtos em geral. (iii) Foi aprovado o endereço para a nova filial 00.070.112/0006-23 na Avenida Pastor Martin Luther King Junior, 126 - 2ª Lâmina, Unidades 1 e 2 do 7º Pavimento do Setor Lages Corporativas, Bloco 10, Condomínio Nova América, Del Castilho/RJ, CEP: 20.765-000. Desta forma, o Estatuto passa a ter o seguinte texto: Art. 3º - A sociedade tem sede na Rua Felizardo Fortes, nº 467 - Ramos/RJ, CEP: 21031-160, e filiais na Rodovia BR-101 Norte Contorno, Km 281, S/N - Parte do Módulo 03 - Porto Engenho - Cariacica (ES) - CEP 29.157-100; na Avenida Coelho da Rocha, 364 - Área 03 - Galpão 206 parte A - Centro - Belford Roxo (RJ) - CEP: 26.130-130 e na Avenida Pastor Martin Luther King Junior, 126 -2ª Lâmina, Unidades 1 e 2 do 7º Pavimento do Setor Lages Corporativas, Bloco 10, Condomínio Nova América, Del Castilho/RJ, CEP: 20.765-000, podendo abrir ou encerrar filiais e/ou depósitos por mera deliberação de sua Diretoria e terá prazo de duração indeterminado. (iv) Nenhum outro assunto foi deliberado pelo Conselho de Administração. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Presenças: Mesa: Marcos Coimbra - Presidente, e Marcelo Vieira dos Santos - Secretário. Acionistas: Adriano da Silva Pereira, Cláudio Eidelwein Fetter, George Wallace Martins Samary e Marcos Coimbra. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 05/11/2013. Mesa: Marcos Coimbra - Presidente; Marcelo Santos - Secretário. Visto do Advogado: Nome: Edison Costa da Fonseca - OAB/RJ nº 11.119. JUCERJA: Sob o nº 00002590959 em 04/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1857102"
                ],
                "1857279": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1857279"
                ],
                "1857296": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1857296"
                ],
                "1857196": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1857196"
                ],
                "1857329": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1857329"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1857305": [
                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 - NIRE 33.2.0833663-7\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia de Sócios - Ficam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”), a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 13/08/2015, às 10h, na sede da Sociedade, na Rua Vinícius de Moraes, 111, 2º andar, Ipanema/RJ, com a seguinte Ordem do Dia: Orientar o voto a ser proferido pela Sociedade na Reunião dos Sócios da sociedade na qual detém participação, Performance Good Spell Empreendimentos Imobiliários Ltda, que vier a deliberar acerca do voto a ser proferido pela Performance Good Spell na Reunião dos Sócios da Performance Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda, que vier a deliberar sobre a ratificação da celebração do “Instrumento Particular de Re-Ratificação Decorrente de Mútuo, Com Garantia Hipotecária e Outras Avenças” (o “Aditivo de Reformulação de Cronograma”) celebrado entre a Performance Itaipava e o Banco Bradesco, referente aos “Instrumentos Particulares de Abertura de Crédito, com Garantia Hipotecária e Outras Avenças” (os “Contratos de Abertura de Crédito”), celebrados pelas mesmas partes em 15/10/13, assim como deliberar sobre a ratificação das garantias prestadas pela Sociedade e pela Performance Good Spell no Aditivo de Reformulação de Cronograma. Os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. RJ, 09/07/2015. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 1857305"
                        ],
                        "1854572": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITALSANTA TERESA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA,\r\n\r\nCNPJ 60.922.168/0004-29\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO: Torna público por meio da Comissão Permanente de Licitação que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 003/2015 para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Hospital Santa Teresa. Abertura da sessão prevista para o dia 27/07/2015, às 09h15min. O Edital encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br e www.hst.org.br, contatos: Livia Leite Alves 24 22334600 ou Cristovão Marques Moura Junior, Pregoeiro 27 999624249.\r\n\r\nId: 1854572"
                        ],
                        "1855631": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.165.706/0001-08\r\n\r\nMUNICIPIO DE SUMIDOURO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031040, com validade até 02 de julho de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação da atividade para a pavimentação e drenagem na estrada municipal SU-24, na ESTRADA MUNICIPAL SU-24 - SÃO LOURENÇO - ZONA RURAL, município de SUMIDOURO (Processo n°: E-07/002.6178/2015). \r\n\r\nId: 1855631"
                        ],
                        "1855630": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MUNICIPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.165.706/0001-08\r\n\r\nMUNICIPIO DE SUMIDOURO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN031065, com validade até 06 de julho de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação da atividade de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada municipal SU-02, na ESTRADA MUNICIPÁL SU-02 - BOTAFOGO - ZONA RURAL, município de SUMIDOURO. (Processo n° E-07/002.6175/2015).\r\n\r\nId: 1855630"
                        ],
                        "1855816": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA-ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.488.468/0001-89\r\n\r\nEVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031086, com validade até 08 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de areia em leito de rio na poligonal DNPM 890.986/14, para área de 49,91ha com utilização de APP, na AV. ROBERTO SILVEIRA (ANTIGA ESTRADA DO FUNIL), N° 1113, - VILA ODETE, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.2970/2015) \r\n\r\nId: 1855816"
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                        "1855636": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.302.565/0001-84\r\n\r\nNOVA ERA MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030994, com validade até 26 de junho de 2020, que a autoriza a captação de água bruta em 01 (um) ponto no rio Grande com a finalidade de extração de areia em leito de rio e 01 (um) lançamento de efluente no mesmo rio, na Região Hidrográfica VII - Dois Rios, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RUA NILO MONNERAT, S/Nº - BANQUETE, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/002.7146/2015).\r\n\r\nId: 1855636"
                        ],
                        "1855539": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINUANO PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.031.802/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINUANO PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030935, com validade até 25 de junho de 2019, que a autoriza para realizar a atividade de recebimento, estocagem e distribuição de derivados do petróleo e álcoois (gasolina, diesel metropolitano, diesel marítimo, álcool anidro e álcool hidratado), na RUA MIGUEL DE CERVANTES, 365, LOTE 12, QUADRA 30 - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/506648/2010) \r\n\r\nId: 1855539"
                        ],
                        "1855338": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 22.786.511/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN031076, com validade até 30 de junho de 2019, para implantação de loteamento residencial, compreendendo 316 lotes, em um terreno de 126.457,02 m², georreferenciado através da coordenada UTM 24K (WGS 84) 201830 m E e 7653340 m N, na RUA JOAQUIM CAETANO QUERES/ESTRADA ARTUR JOSÉ PEREIRA, - COLIBRI, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/002.8941/2014) \r\n\r\nId: 1855338"
                        ],
                        "1856313": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR\r\n\r\nCNPJ: 33.034.851/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN030931, com validade até 25 de junho de 2019, para implantação do loteamento Vila Mar de Guaratiba, dotado de infraestrutura básica, áreas 02 e 05, com 6.105 lotes, em área total de 2.913.683,00m², na RUA SOLDADO ELISEU HIPOLITO, LOTE 34 QUADRA 349 PAL 18529 - PEDRA DE GUARATIBA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502979/2010)\r\n\r\nId: 1856313"
                        ],
                        "1857106": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.119.697/0001-85 NIRE nº 33.2.0037265-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nO Exmo. Diretor Presidente do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda, no uso de suas atribuições, convoca todos os sócios para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social da sociedade à Rua Presidente Pedreira nº 26, Ingá - Niterói/RJ, em 21 de julho de 2015 (terça-feira), às 19:00hs em primeira convocação, e às 19:30hs em segunda e última convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de abril de 2015; 2) Dissolução Parcial da Sociedade em relação aos Sócios Falecidos; 3) Realização da 10ª Alteração Contratual visando regularizar o quadro societário da empresa com relação aos Sócios Falecidos; 4) Aumento do capital social da empresa com a integralização de bens imóveis; 5) Aprovação da proposta de cessão das quotas do IUN; 6) Aprovação do plano de Ação; 7) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nId: 1857106"
                        ],
                        "1857283": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.651.067/0001-47 - NIRE: 33.2.0677248-1\r\n\r\nAviso aos Credores - Redução de Capital. Abengoa Construção Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº:04.651.067/0001-47, vem informar que irá reduzir seu capital social de R$ 1.763.542.720,00 (um bilhão setecentos e sessenta e três milhões, quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte reais reais) para R$ 1.352.542.720,00 (um bilhão trezentos e cinquenta e dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte reais), efetivando-se uma redução de 411.000.000 (quatrocentos e onze milhões) quotas de valor unitário correspondente a R$ 1,00 (um real) cada. Empresa registrada na JUCERJA sob o NIRE: 33.2.0677248-1. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2015.\r\n\r\nAVISO AOS CREDORES - \r\n\r\nOS: 338970\r\n\r\nId: 1857283"
                        ],
                        "1856774": [
                            "V - Convocação",
                            "KLEINTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.484.852/0001-55 - NIRE 33.3.00.30150-0\r\n\r\nEdital de Convocação. Nos termos do Estatuto, ficam convocados os Srs. acionistas para a reunião da AGE, a realizar-se na Praia do Flamengo, 66, sala de reunião da portaria, Flamengo/RJ, no dia 20/07/2015, às 9h, para o fim de deliberarem sobre a Extinção da Sociedade. RJ, 09/07/2015. Paulo Lerner Froimtchuk - Presidente do Conselho de Administração e Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340871\r\n\r\nId: 1856774"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1856122": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Evangélico de Austin\r\n\r\nCNPJ 30.201.412/0001.50\r\n\r\nConcluintes Normal em nível Médio 2004 Osvaldina Ribeiro da Silva. 2013 Camila da Silva Nogueira, Juliana Cano da Silva Borges, Neisa Maria Magalhães da Silva. ensino médio 2006 Lucas Gilberto Corrêa da Cruz 2007 Caroline Ribeiro Araujo. Técnico em Administração 2012 Ana Caroline Barbosa Pereira, Carlos Alberto da Silva Oliveira Junior, Carolina de Andrade Ferrari, Felipe de Oliveira Rosa, Lucas de Souza França, Mariana Alice Marinho de Leão, Matheus Lopes Soares, Thaís de Souza da Luz. 2013 Ediane Gomes da Silva Ribeiro, Gabriel Rodrigues Lessa da Silva, Lidiane Rodrigues Ribeiro Freire Gama, Mariana Silva da Rocha Raphael, \r\n\r\nId: 1856122"
                    ],
                    "1849590": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALVES GALVÃO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nALVES GALVÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.523.789/0001-28\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Alves Galvão, mantido por Centro Educacional Alves Galvão LTDA, CNPJ 01.523.789/0001-28, situado na Avenida Raimundo de Farias, 839 - Ampliação - Itaboraí/RJ tornam público à relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, nos anos letivos de 2012 e 2013. 2012/Turma: 3001 - Serlayne de Miranda Santos, 2013/Turma: 3001 - Caroline Belo Castro, Daniel \r\n\r\nSilveira da Silva, Gabriel Silva de Sousa, João Pedro Galvão Gonzalez, José Rangel Sales Júnior, Kamilla Viana Gomes, Kristie Ohanne Braga Fonseca, Larissa Borges da Silva, Lucas Aldunir Oliveira \r\n\r\nda Silva, Matheus Carvalho de Menezes, Nara Iecker Rodrigues, \r\n\r\nRicardo Viveiros Gabrielli, Robson Lopes de Siqueira Júnior, Rodrigo Salgueiro, Taiane da Silva Galvão. Secretária: Arlete Alves Galvão, Registro: 2008.01.004/5149 - Diretora: Telnuza Alves Galvão, Registro: 2005.01.04/1137 - Professor Inspetor Escolar: Patricia dos Santos Horta, Matrícula: 0975376-5.\r\n\r\nId: 1849590"
                    ],
                    "1851927": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ 32.410.037/0007-70\r\n\r\nA Diretora do Centro de Educação Profissional de Maricá, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situado a Avenida Roberto Silveira, 437- Flamengo - Maricá/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho - Ano 2013: Wellington Vieira Azevedo - Técnico em Enfermagem - Ano 2013: Izabel dos Santos Reis, Karine Vidal Ferreira - Ano 2015: Ana Maria da Silva Rosado, Camylla Silva Silveira, Carolini da Cunha Cardoso, Cindy Cristina Cortes da Costa, Jéssica dos Santos França, Jéssica Testi Silveira, Karolina Antunes Santoro, Pamella Santuchi de Carvalho, Poliana Torres de Andrade, Sourya de Matos Gomes, Thaysa de Abreu Pereira - Diretora dos Cursos Profissionalizantes - Marinéa da Silva Figueira Rodrigues - Reg. Cdin nº 1272 - Brunna Soares Bastos - Secretária Escolar - Reg. Cdin nº 2429/10.\r\n\r\nId: 1851927"
                    ],
                    "1850209": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.989.642/0001- 28\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO(S) CONCLUINTE(S): TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2º Semestre/01: Pedro Pessoa da Silva. 2º Semestre/02: Laura Maria Ramos Coutinho. 2º Semestre/03: Ana Paula dos Santos. 1º Semestre/05: Cristina Batista Neves Corrêa. 1º Semestre/06: Anadir da Silva Pereira. 2º Semestre/06: Vanessa Nascimento Coelho. 2º Semestre/08: Grazielle André da Paixão Garrido Glanttine, 2º Semestre/09: Katia Barcellos Fernandes. 2º Semestre/13: Jéssica Severino da Cruz.1º Semestre/14: Juliene Barbosa Figueiredo, Thalassa Gonçalves Nunes. 2º Semestre/14: Ronicy de Lima Ferreira. 1º Semestre/15: Isabelle Caroline Atayde Teixeira, Jéssica Pessoa Barbosa, Marcia Cristina da Silva Amancio, Maria da Gloria Ferreira da Silva, Michelle Moreira Jeronymo da Silva. TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL: 1º Semestre/14: Vanda de Carvalho Domingues, Veronica Lopes Leocadio. 2º Semestre/14: Thaiana Ohana Teixeira Barbosa. TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA E RADIODIAGNÓSTICO: 2º Semestre /02: Tatiana Regina dos Santos. 2º Semestre/05: Helio Ricardo Vitorino Fragoso. 1º Semestre/08:Cledson Hermenegildo da Cruz Santos. 2º Semestre/13: Monica Regina Assis de Oliveira. 2º Semestre/14: Angélica Alves Rodrigues de Souza, Érica Chagas de Lima, Luana Soares Montemurro, Marcos Antônio da Silva Rabelo, Michael Seabra Conde, Simone de Sousa Fernandes, Wagner Oliveira Rangel. 1º Semestre/15: Alessander Estácio Marques de Souza. TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO: 1º Semestre/11: Andréa Lucia da Silva Coelho. 2º Semestre/14: Alessandro Santiago dos Santos, Anderson Carlos Benevenuto, Danielle Alves Baptista, Flavia de Jesus Ferraz, Glaucia Martins da Silva, Luciara Barroso da Costa, Marcos dos Santos de Alfaia, Miriam Catia Pereira Oliveira, Patricia de Oliveira Coelho, Raphael Simões Alves, Thamyris Oliveira dos Santos, Thiago Rodrigues Lima. 1º Semestre/15: Luana da Silva de Azevedo. Diretora Pedagógica: Rosângela da Silva Guiglianelly, RG.32253. Secretária Escolar: Simone Coutinho de Andrade, RG.1388. Profª. Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matrícula: 942530-7\r\n\r\nId: 1850209"
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                    "1856802": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CÊFEL\r\n\r\nCNPJ Nº 30.549.919/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cêfel, mantido pela Associação Educacional Cêfel, situado na rua José Tessarollo Santos, 64 - Centro - Nova Friburgo/RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio na modalidade Normal em sequência ao Ensino Médio, Ano Letivo de 2013 - FP17: Amercia do Canto Silva, Claudiany Cordeiro Ferreira, Cristina Santos de Abreu Fennes, Diego Perrut Rosa de Mello, Eveline Gois Albuquerque, Fatima Salles Gravino, Geiza Júnia Martins, Janaina Chenck Martins Macário, Julia Gabriela da Silva Paula, Laís Miranda Alves, Lidiane de Almeida Rodrigues Ponte, Marcia Martins de Bragança Schuenck, Monique Lopes dos Santos, Natalia Bragança Fernandes, Natalia Cristina Pinheiro Lopes, Patricia Pereira da Silva Tardin, Rejane Nunes de Oliveira, Sildéa Dolores Martins de Oliveira; FP18: Ana Maria Zimann, Andrea Albuquerque, Barbara Couto Gomes, Camila Batista da Silva Pittizer, Danielli Branco, Denise dos Santos Batista Almo da Silva, Edilane Meyer Sandre, Fernanda Pinto da Veiga, Flavia Coelho Vieira Torres, Franciana Navary Mageste, Fransuellen Rodrigues Berçot de Oliveira, Gabriela da Conceição de Souza Azevedo, Joice de Souza Santos, Joice Silva Souza, Langridiene de Castro Assis Schumacker, Luana Carreiro Guedes, Mailla Lisbôa Schumacker Guzzo, Maria do Carmo de Souza Heggendorn, Marilia Machado Fracasso, Michele Bonifacio Santos Rodrigues Exposto, Patricia da Silva Almeida Viana Figueira, Priscila da Silva Oliveira, Priscila Velozo Duarte, Rachel Vieira de Souza, Rosilene de Souza Machado Mello, Sabrina da Silva Oliveira Siebra de Souza, Vanessa de Oliveira Gaspar. Ano Letivo de 2013/ 2014 - FP19: Camila Faria Marcello, Caroline Fagundes da Motta, Dienifer Martins Antunes de Souza Dias, Graciele Oliveira Barcellos, Jairo Gonçalves de Araújo, Jennifer de Oliveira Gomes, Patrícia Marcondes Silva; Ano Letivo de 2014 - FP20: Alexandra de Souza Roberto \r\n\r\nSantos, Angelica Ferreira Ventura, Camilla Viana Leite, Dejelane \r\n\r\nBraga Rodrigues de França, Fernanda Alves Nogueira de Almeida, Gleiciane Wenderroschy Heringer, Greyce Folly Costa, Iranice Nunes Rodrigues, Juliana Amaral Folly, Juliana Siqueira, Lucia Helena da Silveira Miranda, Márcia Adriana Siqueira, Maria Rosane Coelho Gomes, Mariângela da Costa Araujo, Monique Valeriano da Silva Pires, Ondina \r\n\r\nMinarini Fernandes, Priscila Lourenço Ladeira Caetano, Priscila Portella Pinto, Silvia Araujo Braga, Thais Jesus de Lima, Viviani Flôres \r\n\r\nDias Sanches. Diretora Substituta: Maria Regina Marques Schlupp - Of. E/ COIE.E nº 830/02 - Secretária: Janayna Leal Saade - Of. E/ COIE.E nº 247/07.\r\n\r\nId: 1856802"
                    ],
                    "1856906": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, junho/2015: Chrystiane Silva Clementino, Cristiane Rebelo e Ribeiro, Flávio Alves de Rezende Júnior, Kátia Hansen, Kíssila Brandt da Silva, Lorena de Rezende Spalla. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, junho/2015: Alan Rosa, Aline Arruda Ferreira, Ana Lucia Monteiro de Lira, Andrea Carla Rezende, Denilson Sena de Moraes, Edmilson de Assis Costa Júnior, Eliane Galvao Loureiro da Costa, Esmeraldo Santos Silva, Fabiano Adriano Chaves Serôa da Motta, Fabiano Martins Ribeiro, Fabiano Pereira Leitão, Flavia Gonçalves Neder, Francesco Colistra Perugino, Francisco André de Freitas Junior, Gloria Maria de Jesus, Guilherme Paranhos Jardim, Hiran de Matos Pereira, Ilana Lea Schulz, Ingrid Ribeiro Alves, Ivena Carla Andrade da Costa, Larissa Neves, Leandro Ferreira dos Santos, Lucas Dias Vieira, Luis Crispim de Véras Filho, Maíza Barbosa de Souza Campêlo, Marcela Jeronimo de Souza de Sales, Márcia Cristina Teixeiros Moreno, Maria Aparecida Mota Costa, Maria Goreth de Oliveira Guimarães, Mauricio de Souza Chaboudet, Michel Eustáquio Costa Balbino, Oswaldo Fernandes Teixeira de Aragão Neto, Patricia Menezes Sinval Reis, Pedro Ivo de Oliveira Paparella, Rafael Alves Valente, Raíssa Tenuto de Mello, Raphael Malvão dos Santos Silva, Renata Gláucia Moura Montes, Ricardo Luiz Potsch, Robson Xavier dos Santos, Tarcísio Pereira da Silva, Tatiana Alves Inacio, Thiago Reder Lenzi, Vânia Santos da Silva Andrade, Vitor Neves Martins Puresa. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, junho/2015: Antonio Sergio Bahia Santana, Jadson Souza Faria, Jéssica Dias da Silva, Jonas da Silva Machado Junior, Lucimara dos Santos, Newton Rocha Santos, Robson Pereira da Silva. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, junho/2015: Adriano Bertolucci Vieira, Alexandre Rodrigues de Souza, Atéliz Silva de Lima, Carlos Francisco Tavares Pereira, Daniele Silva de Mattos, Darlan Saymon Carvalho de Araujo, Evelyn Dias de Azevedo, Flávio Marins de Farias, Júlio Zampier, Luciano Izidoro Rodrigues, Pryscilla Campos de Souza, Renei do Monte Santos. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, junho/2015: Ana Paula Fonseca de Carvalho, Ariella Féo de Oliveira Nabais, Claudia Cristine Nogueira Queiroz, Grasiele Garcia Trindade Silva, Jeferson Alves Veiga, Leticia Rejane Carvalhaes Alvarenga, Marcela Rollas Pepino, Maristela Ribeiro de Moura, Nobel de Oliveira Junior, Simara Gonçalves dos Santos, Sueli Trindade de Aguiar, Taiane Cristina Duarte Moscoso, Thâmila Eliza Salles de Almeida, Thiago de Santana Pereira, Vanderlei Salustiano de Oliveira. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, junho/2015: Aline Santos, Ana Alice Araujo Costa, Andrea Corrêa Sabdin, Ana Ruth Costa Marques, Débora Miranda dos Santos Ribeiro, Fábio Maltarolli Quidá, Janaina Ferreira de Paiva Alves, Marcelo Gonçalves da Silva, Marco Antonio Silva Teixeira Filho, Maria Aparecida Monteiro Bicalho, Maria Michelle Barros Rocha, Marilsa Menezes. Retificação: na publicação do dia 22/04/2015, Parte V, página 37, terceira coluna, linha 17, onde se lê Ana Lúcia Ferreira Neves, \r\n\r\nleia-se Ana Lúcia Neves Dantas. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. Of.CDIN 1363/09. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professores Inspetores Escolares: Marcio Luiz Aliano, matr: 0945466-1 e Joana D'Arc Reis Santos, matr: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1856906"
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                    "1856747": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2015: Débora Damares da Silva, Lourdes Pereira de Sousa, Lucas Viana Furtado de Freitas, Raimundo Inácio Bezerra, Vildecleide Nicolau de Araujo. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2015: Adilson Prudencio Martins, Adriane Santos de Aquino, Alberto Martins Magalhães, Alessandra de Sousa Silva, Alessandra de Souza Santos, Alex Simon Junior, Alexandra Regina Guides Wolf, Alexandre Cipriano da Silva, Aline Pereira da Rocha, Allan Rodrigo Firmiano, Amanda Cordeiro Ribeiro, Ana Maria Ferreira da Silva, Ana Paula Batista Freire, André de Oliveira Cardoso, André Luis Lopes, Andressa Cardoso da Silva, Angela Cristina Miante Lopes, Angela de Matos, Anna Paula Mendes de Almeida, Antonio Carlos Italo Morelli, Antonio Carlos Salvadeu, Antonio Elson de Lima Freitas, Antonio Hélio Pereira, Antonio Roberto Raiz, Arí dos Santos Miranda, Ariele Lima Santos, Arthur Mesquita, Beatriz Moniz Duarte da Silva, Bianca de Souza Lima, Bianca Garcia Leão, Bruna Leticia dos Santos Lima, Bruna Lourenço de Moraes, Bruno Dias da Silva, Bruno Ferrari da Silva, Bruno Lopes Mathias, Bryan Felipe da Silva Cortes, Caio Cesar Aguiar de Lira, Camila Rojas Silva, Carlos Alberto de Souza, Carlos Augusto Vidal Pires de Freitas, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Henrique Bailhão dos Santos, Carolina Pamplona de Melo Souza, Cátia Carvalho, Cauê André Barboza de Castro, Christian do Nascimento Tavares, Cicero de Melo Santana, Cláudia Daiane Gomes, Cledjane Fernandes dos Santos, Cléline Barbosa Lima, Clyser Alves da Silva, Crislene Aparecida Possarle Carvalho Silva, Daiane Dumas Barbosa, Daniel Beltrão de Sousa, Daniel Lucas de Oliveira, Daniele da Silva Santos, Darlene Cristina Ferreira, Denize Prata Silva de Oliveira, Deyvison Souza Santos, Dgeyson Carriel da Silva, Dieniffer da Luz Rodrigues, Dioleno Oliveira Magalhães, Doralice Guimarães Pimentel de Miranda, Edilson da Silva Bezerra, Edilson Lopes Francisco, Edson dos Santos Sousa Júnior, Edson Fernando Guarnieri, Eduardo Fantini Júnior, Eduardo Gomes da Silva, Eduardo Pelegrine, Elisabete de Souza Lima, Elisângela da Silva, Elisete Rodrigues dos Santos, Elizangela Ferreira Câmara, Eluzia Maria da Silva, Emerson Miguel da Silva, Euquias Soares da Silva, Evaldo de Barros Cabral, Fabio Moraes da Costa, Flavio Pereira dos Santos, Francisco das Chagas Albuquerque de Sousa, Francisco das Chagas Pereira dos Santos, Gabriel dos Santos Fernandes, Gabriel Ribeiro Roda, Gabriela Gomes Ferreira, Gabriela Paheco dos Santos, Gabriella Boschnac Brassarotto, Geane Pires Ramos, Geisa Mesquita Cerqueira, Geneci Marques do Nascimento, Gilberto Augusto Pereira Meireles, Gisele Tavares Ferreira de Oliveira, Graciele dos Santos Sanchez Gimenez, Guilherme Antunes Moreira, Guilherme dos Santos Montesseli, Guilherme Rodrigues de Godoy, Gustavo Cardili Maruyama, Gustavo Silva Lima, Helio Alcantara Almeida, Helio Felipe da Silva, Henrique do Prado Ferreira, Henryk Dziewanowski, Hudson Antunes, Humberto Luiz Latarini Ginezi Filho, Ianca Arantes Lazzarini, Ieda Maria Congo, Igor Vieira da Silva, Iracema Maria Vilella Catarino, Isabelle Torres Florencio, Ivanildo Rodrigues Oliveira, Ivone Batista Relhas, Jackeline Aline Antunes da Costa, Jailson Nascimento Carneiro, Jailton dos Santos Junior, Jaine do Nascimento Moura, James Franco de Souza, Jamile Oliveira Rodrigues, Janailton Nascimento da Silva, Jaqueline Cristina de Oliveira, Jefferson Andrade Klughist, Jefferson Lucas da Silva, Jéssica Loreny Rocha Paterno, Jessica Segger da Costa, Jhonatan Henrique de Lima, João Doniseti Ferro, João Paulo Bueno da Silva, João Pereira da Silva, João Victor de Moraes Passarelli, Joceline Bitencourt de Araujo, Joelma de Oliveira, Jonatas Lima dos Santos, Jonathan Silva Pontes, Jorge Fernando Pires Neves, José Adelino de Souza, José Arnaldo Soares Lopes, José Carlos Severino, Jose Carlos Silva Barreto, José da Silva Santos, Jose Fabio Matos de Almeida, José Flavio Pereira da Silva, José Francisco dos Santos, José Gilberto Ferreira de Lima, José Indio de Sousa, Jose Leoclides Kleinibing, José Marcio Silva de Jesus, José Nilton Muniz dos Santos, Josiane Martins Silva, Jovana de Castro Pereira, Joyce Ribeiro Ferraz, Juan Carlos Ramírez Mondejar, Juan Martins Gonzalez, Julia Ester Quaglia de Oliveira, Juliana Belo Tanabe, Juliano Giacomini, Kaick Marques dos Santos, Kaique Ceresani de Araujo, Kaíque Ribeiro de Souza, Kananda Andrade Silva, Karen da Silva de Lima, Karen Hevelyn de Souza, Katia Fernandes Lahoz, Kátia Pereira de Oliveira, Katiane Dias da Silva, Kauena Lopes Farias, Kelly Benedito Nolasco, Kemilyn Ferreira Coelho, Laiane Santana Santos, Larissa Rodrigues da Silva, Laryssa Gonçalves dos Santos, Leandro Ferreira de Andrade, Lêda Felix Machado, Léia de Oliveira Araujo, Leonardo da Silva Carreira, Leonardo Damaceno Bernardes, Leonardo dos Santos Rodrigues, Leonardo Vinicius Lino da Silva, Leticia de Oliveira Rocha, Letícia Santana da Rocha, Luan Avila Fiorentini, Luan da Silva Ferreguete, Lucas Barboza Santos, Lucas Bernardes, Lucas da Silva Nascimento, Lucas Esteves da Silva Pereira, Lucas Gali Baioni Carelli, Lucas Girotti da Silva, Lucas Henrique Stella dos Santos, Lucas Toshio de Souza Miki, Lucas Yoseph Silva, Luciano Alves de Morais, Luciano Baracho Magalhães, Lucimeire Nunes da Silva, Lucinéia Silva de Lima Bertholdo, Luis Fernando Martins Muñoz, Luiz Felipe Pacheco dos Santos, Luiz Fernando Ferreira Tavares, Luiz Fernando Lima da Rosa, Luiz Fernando Mendes, Maiara dos Santos Mendes, Manoela Ribeiro Carvalho Machado, Marcel Ricardo Branco, Marcelo Barros de Souza, Marcelo Borges da Silva, Marcelo Eduardo de Sá Jacintho, Marcelo Tenorio Cavalcante, Marcileia Morás Pires, Marcio da Silva Pereira, Marco Rogério da Silva, Marcos Aurelio Puga Carvelo, Marcos Costa Pereira da Silva, Marcos Luis Bahia, Maria Aparecida Jesuina Costa Ferreira, Maria Cicera Nascimento Ferreira, Maria do Socorro Rodrigues Dadario, Maria Fernanda Pereira, Maria Lidiane dos Santos, Mariana Sumiyo Ynai Alves, Marileide Oliveira Stähelin, Maritis Raduka Matsunaga, Marli Rodrigues da Silva, Marta de Matos Alves da Silva, Martinha do Carmo da Silva, Matheus Rodrigues Almeida, Mayara de Souza Santos, Mayara Piatto Grilo, Mirtes Barbosa Gusmão, Nadia da Silva Valerio, Nailda Cruz da Silva, Natália Menezes Silva, Natanael Braga Teixeira, Nathália Ingrid Cid de Oliveira, Nathalia Servo de Carvalho, Neide Cléia Silva, Neli de Moraes Freitas, Nicole Evangelista dos Santos, Odete Santos Correia, Orivaldo Aparecido Romano de Oliveira, Paloma Alves da Silva, Paloma Andrade Teixeira, Paloma Larissa Rodrigues Pavão, Paula Fernanda Lazaro da Silva, Paulo Alves da Silva, Paulo Cesar Nunes Duarte, Paulo Fernando da Costa Soleano, Paulo Henrique Sergio, Paulo Henrique Wionczak, Paulo Roberto Raiz, Paulo Ronaldo Climaco Sacramento, Priscila Cardoso Relhas, Prodamor Asside de Lima Sousa, Rafael Lima da Silva, Rafael Viveiros da Silva, Raiane Miranda dos Santos, Raissa Oliveira Pereira, Ramom Kennedy Fonseca Macedo, Raphael Matias da Silva Rosa, Reinaldo Babeto, Renan Teixeira de Oliveira, Ricardo Alexandre Pereira dos Santos, Ricardo da Silva Fonseca, Ricardo de Jesus Lima, Roberto Donizeti Albrigo Junior, Roberto Longo Junior, Rodrigo Saes Carmona, Romario Placido de Carvalho, Ronivon Aparecido de Araujo, Rosangela Aparecida de Souza, Rosemeire Paião Goes, Samara Soares de Amorim, Sandra Gonçalo da Silva, Sandra Regina Santos da Silva, Sergio Rodrigues da Costa, Sidnei Souza Maia, Sidney Roberto de Assis Mendes, Silque Steffens José, Silvânia Maria de Lima, Sonia Barbosa Gonçalves, Sueli de Moura Araujo, Suellen Pedroso, Suziane Dias Silva, Tadeu Ihara, Tatiana Ricardi da Silva Branco, Terezinha de Jesus Fernandes do Nascimento, Tiago Cardoso Santos, Valda Rodrigues de Melo, Valdiclei Alves da Silva, Valéria Francisca de Oliveira, Vanderli Viana dos Santos, Vanessa de Morais Bertaque, Vânia Morais de Sousa, Vanusa Martins Minutentag, Venâncio Aparecido Barros, Verginia Egnes Polli, Veronice Laurentino Navarro, Victor Gabriel Croco, Victor Gabriel Frigero Schneider, Vinicius Ribeiro Paim, Vitor Ferreira da Silva, Wagner Teixeira de Paiva, Wanderson José da Costa, Wellington Rosa dos Santos, Wakilla Torrano de Souza, Weslley de Souza Lima, Willas de Oliveira Cavalcante, William Dias Tobias. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1856747"
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                    "1856668": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001- 56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2006 T118: Maria da Consolação Araújo Silva, 2009 T140: Patricia da Silva Canêdo, T187: Sueli Silva Fontes, 2010 T201: Marcelo Lamim de Almeida, Maria José Ferreira da Silva, 2012 T233: Adriana de Lima David, 2013 T218: Amanda Vanessa Souza Borges, T247: Tatiane Faria dos Santos, T249: Malena Yêda Braga dos Santos, Noeme da Conceição de Melo, T250: Sunamita Santi França, Valéria de Souza, T252 Aline Nassif Menezes, Dayana Cristina Gomes Lima, Isadora Ferreira Costa Cabral, Rosane Pinto da Silva, T254: Marlene dos Santos Nascimento, T255: Aloizio Astrolabio dos Santos, T256: Thaís Alexandre da Silva Gonçalves, T258: Bruna Cristina Santos Andrade, T259: Jacqueline Patricia de Oliveira Matos dos Santos, 2014 T217: Maria Denize Santos de Moura, T250: Gisele de Oliveira da Fonceca, T251: Jorge Luis Trindade Júnior, Pamela Natasha Machado da Cruz, T253: Andrea Azevedo Rosa da Cruz, Lúcia Thainá Martins da Costa, Luciana Lourenço da Silva, T255: Juliana Fernandes Monsores de Lima, Taiana Joventina de Oliveira, T256: Thiesley Oliveira de Amorim, T259: Aline de Oliveira Rosa, Antonio Miguel Alves Lima, Ana Carolina Costa Oliveira, Beatryz Braga Vieira, Cíntia de Souza Santos, Elen França de Souza, Fernanda Brito de Oliveira, Ingrid Cristina dos Santos Xavier Santana, Isabela Cristina Barbosa Rodrigues, Keith da Conceição Machado, Luanny Fernandes Barbosa, Mayara de Oliveira Santana Neves, Tamires Lourenço Florencio, Taina da Conceição Alves dos Santos, Yuri Luilson dos Santos Silva, T260: Cleidiane Gomes de Lima, Elizabete dos Anjos Gomes, Jéssica Maria Boaventura, Patricia da Cruz Arruda, Vera Geni Rosa Hartmann, T261: Arielle de Oliveira Silva, Bruna de Jesus Serafina, Rosemary da Silva, T262: Alessandra Machado Ponciano, Ana Paula Corrêa Martins, Alaine Guerço de Andrade, Dillian Mariane da Silva Reis, Edilma Balbino Adão Felix, Eliana de Carvalho Leandro de Oliveira, Fernanda de Oliveira Firmino, Jocilene de Araujo Siqueira, José Petronio de Lima e Silva, Fernanda Souza Santos, Giselle Nascimento da Silva Karla Rosiane Teixeira, Nadia Gabriela Souza Quaresma, Paula Lorrayne de Oliveira Pessamilio, Rafaela Xavier dos Santos Pontes, Renata da Silva Carneiro, Taís de Souza Gil, Thaís Priscila de Paula Silva, Tiago Souza da Silva Gonçalves, Vanessa Rodrigues Moraes dos Anjos, Vivian de Aquino Mendes T263: Adriana Flor Silva, Aline Pereira de Oliveira, Amanda Letícia Silva da Costa, Anna Caroline de Moura França, Ana Paula Coutinho Guimarães dos Santos, Bruna Cristina de Lima Marques, Bianca Neves Marcolino, Carlos Roberto da Silva Nunes, Cintia Santos Moreira, Dafné Alice Christiano da Silva, Danielle Oliveira da Silva, Ingrid Moreira Garcia, Jéssica Pereira de Souza, Letícia Feitosa de Assunção, Monike Evelyn Coelho de Brito, Monique de Freitas da Silva, Natália de Lima Melo, Rebeca Cristini da Silva Bento, Rosemary Pacheco dos Santos, Suelen Karla Costa Ribeiro, Stefani Cristine Neves Ferreira, Taísa Silva de Souza, Vanessa dos Santos Lima, T264: Daniele de Souza Costa, Fabiana Aparecida Soares Romariz, Tatyana Augusto de Souza, T265: Greicelane Oliveira da Cruz, 2015 T241: Viviane dos Santos Leão, T264: Andressa de Oliveira Silva, Bárbara da Cruz Silva, Eliete Custódia Hipólito de Andrade, Ednice Brito da Silva, Robson Rêgo da Silva, Priscila Pereira de Lima, Thamires Góes Lopes, T265: Leandro dos Santos Leite, Manoela do Nascimento Pereira, Retificação do D.O 06/03/2015, parte V pág.16 de Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem da aluna Marinete de Assunpção Oliveira de Sousa, passa a ler Marinete da Assunpção Oliveira de Sousa, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar Sandra Pereira Lima.\r\n\r\nId: 1856668"
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                    "1855581": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2006/1º Semestre: André da Costa Ferreira Ano - 2007/2º Semestre: Juliete Silva Lira , Vanessa Paixão da Victoria. Ano: 2010/2º Semestre - José Leonardo Nogueira Garcia. Ano-2011/2º: Jullian Santos da Silva, Larissa Correa Silva. Ano: 2012/2º - Estefani Foi Shi Sousa, Guilherme Junio Patricio Moreira Renato Ramos da Silva. Ano: 2013/1º Semestre - Alexsandro Dutra Silva, Mileyde Graciana Leandro Siqueira, Jessica Cristina Pires Vieira, Rafael Moreira de Brito da Silva. Ano: 2013/2º - Lucas Cavalcante Ferreira Cardoso. Ano: 2014/1º Semestre: Camila Ordoque Costa. Ano: 2014/2º Semestre - Natalia Andresa de Oliveira Silva. Ano: 2014/2º Semestre: Rebecca Cristina Carvalho Luciani. ENSINO MÉDIO REGULAR ANO 2012: Turma 3001- Ágatha Caroline Henrringer dos Santos. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: Técnico de Enfermagem: ANO 2013 - Turma 3002 - Amanda Augusta de Souza Tavares, Eliziane Cardoso Gonçalves, Samantha Duarte de Almeida. Ano: 2014 - 3002 - Alessandra Farias de Paula, Ana Claudia Alves Amorim, Ana Paula da Silva Alves, Andressa Francisca Barbosa, Brenda Neres da Silva, Caroline Maia Silva, Cristiane da Silva Melquiades, Dalila Sousa de Oliveira, Gabrielly Santos Gramoza, Iara Karyn Santos de Sousa, Josefa Naiane de Sousa, Júlia Barros de Oliveira, Larissa Iandra Ribeiro do Nascimento, Matheus Ribeiro Cavalheiro da Silva, Mariana Alves de Azevedo, Mayara Oliveira dos Santos, Milena Krysse Matos de Mendonça, Natália Cardoso Sousa, Nayara Pereira da Silva Amorim, Pâmela Leite dos Santos, Priscilla Costa dos Santos, Rafaela Pereira Silva, Raiane Stéfane Assis de Amorim, Rodolfo Pereira Silva, Samayne Victória Nunes da Silva, Tatiany dos Santos Ricci, Thayná de Souza Ferreira. Técnico de Segurança do Trabalho: Ano 2011- Turma 3004 - Bruno Rafael dos Santos, Tamires Araujo Breda. Ano: 2013 Turma 3004 - Marllos de Oliveira Barboza , Maristany de Almeida Mota. Técnico de Informática .Ano: 2009- Turma 3003 - Jessica Priscila da Silva Bezerra. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano 2011/1º Semestre: Camila Gabriela da Silva Azeredo Ano: 2011/2º Sem- Manuela Pereira Azeredo. Ano: 2013/2º Semestre - Fabio Almeida dos Santos, Rafael Moreira de Brito da Silva. Ano 2014/1º Semestre - Alessandro Garcia da Silva. Técnico em Enfermagem Ano: 2012/2º Semestre - Jorge Luiz da Costa Moreira, Valéria Amaro do Bomfim, Zenaide Dias Batista. Ano: 2013/2º Semestre - Renato Ramos da Silva.Ano 2014/1º Semestre - Mileyde Graciana Leandro Siqueira Diretora: Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias, Registro nº 20090714327389 Unigranrio, Of° CDIN n° 2604. Secretária: Christina Barbosa Corrêa Registro n° 1293/92-SEE/RJ, Of° E/COIE. E n° 400. Resolução SEEDUC nº 4130/08-D.O. de 29/10/08, Portaria nº 117/02-D.O. de 23/12/02, Parecer 106/03-D.O. de 20/05/03, Parecer CEE nº 062/2008-D.O. de 21/07/2009 e Parecer CEE nº 039 - D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1855581"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1857024": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUNDBECK BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.522.600/0002-51 - NIRE 33.2.0674040-6\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO. Lundbeck Brasil Ltda, sede na Rua Maxwell, 116, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.541-100, CNPJ: 04.522.600/0002-51 e NIRE 33.2.0674040-6, comunica o extravio do Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências nº 01, modelo 06.\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nOS: 341038-01\r\n\r\nId: 1857024"
                        ],
                        "1857022": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUNDBECK BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.522.600/0001-70 - NIRE 33.2.0674040-6\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO. Lundbeck Brasil Ltda, sede na Av. João Cabral de Mello Neto, 400 - Salas 1201 e 1202, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.775-057, CNPJ: 04.522.600/0001-70 e \r\n\r\nNIRE 33.2.0674040-6, comunica o extravio do Livro Registro de \r\n\r\nUtilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências nº 01, modelo 06.\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nOS: 341038\r\n\r\nId: 1857022"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1857192": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO Nº 01/2015\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA torna público o Leilão nº 01/2015. Objeto: bens de não uso, inservíveis do patrimônio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA. Realização do certame: 28/07/2015 às 14 h, no Parque de Exposições 31 de Julho da Cidade de Cardoso Moreira/RJ, localizado na Rua Alice Monção, s/nº, Cachoeiro, Cardoso Moreira/RJ. Edital completo e informações na sede da Prefeitura, na Rua Sebastião Zaquieu, nº 84/92, Catarino, Cardoso Moreira/RJ e no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br ou através do tel (21) 2240-7858.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015.\r\n\r\nEdgar de Carvalho Júnior - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1857192"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1856800": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO DOS AUXILIARES,TÉCNICOS DE ENFERMAGEM \r\n\r\nE TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO \r\n\r\nDE PARACAMBI - RJ\r\n\r\nCNPJ: 36.455.277/0001-56\r\n\r\nEDITAL RESUMIDO - ELEIÇÕES SINDICAIS. A Presidente do Sindicato dos Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores na Área de Saúde do Município de Paracambi, Srª. Maria Barbara da Costa, endereço Av. Prefeito Helio Ferreira da Silva, nº 179 - LAGES - PARACAMBI - CEP: 26.600-000, no uso de suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados, em de acordo com D.O. do Estado do Rio de Janeiro, página 21, parte cinco e no Jornal de Circulação Diretriz, datados de 25/06/2015, com inscrição de chapas do dia 25/06/2015 a 07/07/2015, foi declarado pela Comissão Eleitoral em Ata, inscrição de uma única chapa concorrente para o mandato de 27/07/2015 a 27/07/2020. A Eleição ocorrerá no dia 27/07/2015, no horário das 9:00h às 16:00h, na Subsede da Federação dos Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores na Área de Saúde do Estado do Rio de Janeiro no endereço acima mencionado e urna itinerante. Paracambi, 13 de julho de 2015. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1856800"
                            ],
                            "1857147": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, § 1º, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os Aeronautas associados e não associados da Empresa ABSA Cargo Airline para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 de julho de 2015 às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Subsede do SNA - Av. Washington Luiz, 6817, 1º andar, Auditório, Santo Amaro, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Debate e deliberação sobre proposta de acordo em ação coletiva nº 0010498-37.2014.5.15.0095 em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Campinas; B) Deliberar o pagamento de 5% (cinco por cento) da última parcela do acordo em favor do SNA, a título de contribuição assistencial. Rio de Janeiro, 10 de Julho de 2015. José Adriano Castanho Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1857147"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1857241": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do PROCESSO 2015004241, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 002/2015, tipo menor preço, cujo o objeto é a Contratação de empresa para obra de reforma da varanda lateral e cobertura no Convento São Bernardino de Sena - Centro - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, P.H.B. de Lima Serviços e Logística Eireli - ME, com o valor de R$ 283.841,68 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nAngra dos Reis,03 de julho de 2015\r\n\r\nLuiz Antônio Rodrigues Dias\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1857241"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1857095": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público que fará realizar no dia 17/08/2015, às 10horas, licitação do tipo técnica e preço, para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA JOÃO PANIZZI - BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 10 (dez) CDs, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº 001/2015.\r\n\r\nId: 1857095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1857237": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE LAZER FELIZ DA VIDA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 24 de julho de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 24 de julho de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nJonathan Marins Aguiar\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1857237"
                        ],
                        "1856917": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 23/07/2015 às 09:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, 2º andar, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite.\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1856917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1856943": [
                            "IV - Atos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Cantagalo\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO Município de Cantagalo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Miguel de Carvalho, nº 65, Centro, Cantagalo-RJ, inscrito no CNPJ nº 28.645.794/0001-60, pelo presente, por não ter sido encontrada em seu endereço regular, constante em seus Atos Constitutivos e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, retornando o AR dos Correios por duas oportunidades, NOTIFICA via edital pela imprensa, através de seu representante legal, a empresa CONSTRUTORA COQUENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 30.395.602/0001-56, localizada na Rua Miranda Pinto, nº 121, Parque Universitário, Campos dos Goytacazes-RJ, para que no prazo de 10 (dias) contado da publicação apresente defesa escrita no procedimento administrativo de nº 1211/2015 que defla-grou aplicação de penalidade administrativa de declaração de inidoneidade para licitar e consequente impedimento de contratar com o Município de Cantagalo-RJ e demais entes da Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, por violação de cláusula editalícia e legal, nas concorrências públicas nº 001/2014 e 007/2014, processos nºs 497/2014 e 2047/2014, por descumprimento das cláusulas 13 e subi-tem 13.1 dos referidos editais c/c artigo 93 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCantagalo, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nSaulo Domingues Gouvea\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1856943"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1857073": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2015\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção de Centro Educacional - Tecnológico, no bairro da Engenhoca no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 17 (dezessete) de agosto de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO: As despesas da presente licitação correrão da seguinte forma: R$ 1.592.840,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais) pelo PT:1051.15.452.0010.1226, ND: 4.4.90.51.00, FT: 203 do orçamento da EMUSA para o ano de 2015, ficando o saldo remanescente a ser contemplado em dotação própria do orçamento de 2016. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização no seguinte site: www.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na tesouraria da EMUSA, mediante a entrega de 2 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 09 de julho de 2015. Guilherme Pessanha Ribeiro - Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1857073"
                        ],
                        "1857216": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico.\r\n\r\nLOCAL: Dia 23 (vinte e três) de julho de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br e maiores esclarecimentos através do setor DMCB no telefone 21- 2620-5493. Niterói, 09 de julho de 2015. Paulo Roberto de Almeida - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1857216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraíba do Sul": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1857273": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EM ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/07/2014\r\n\r\nOBJETO: Elaboração do Projeto executivo e execução das obras de Implantação do parque fluvial. \r\n\r\nDATA DO CERTAME: 17/08/2015 HORA: 09h30min.\r\n\r\nLOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nRua Visconde da Paraíba nº 11 - Centro \r\n\r\nEDITAL: Encontra-se afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e a disposição dos interessados no endereço acima indicado e estará disponível ao custo de 10 Resma de Papel A 4. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (24) 2263-1052 Ramal 205, no horário de 09h00min às 17h00min.\r\n\r\nParaíba do Sul, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nGustavo Nogueira de Paula\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1857273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1856797": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 28/15 e 29/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nTP Nº 28/15 - EXECUÇÃO DE REFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS CARLOS SOARES - RUA DEPUTADO EUVALDO LODDI, S/N - MORIN - PETRÓPOLIS/RJ CONTRATO DE REPASSE Nº 806838/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA/PROCESSO Nº 2593.1014722-33/2014, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 03/08/15 às 14:00 horas. \r\n\r\nTP Nº 29/15 - EXECUÇÃO DE REFORMA, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO PE DRAS BRANCAS - RUA TEÓFILO DA SILVA, S/N - MOSELA - PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 806838/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA/PROCESSO Nº 2593.1014722-33/2014, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 05/08/15 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Editais completos e maiores informações a partir de 16/07/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 09 de julho de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1856797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1857220": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2015\r\n\r\nISMAEL VINÍCIUS LIMA DOMIGUES, Secretário Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações de Santa Maria Madalena - RJ, no uso de suas atribuições legais....\r\n\r\nCONSIDERANDO, a edição e publicação do Decreto Municipal de nº 2007, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre a delegação de funções e competências aos Secretários Municipais, Procurador Geral e Controlador Geral, com fulcro nos artigos, 127,128 e 140 da Lei Orgânica, c/c artigo 60 da Lei 1852/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar as servidoras, Iara Rodrigues Monteiro, matrícula 12014/6 e Manoella da Silva Costa, matrícula 12017-0, para a integrarem comissões, atestar a execução de serviços, receberem mercadorias, fiscalizar contratos, ou como gestoras de contratos, e quando se fizer necessário adjudicar e homologar licitações.\r\n\r\nArt. 2º - As atribuições, na forma do artigo anterior, será exercido pela primeira, e, na sua ausência, pela segunda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Julho de 2015.\r\n\r\nISMAEL VINÍCIUS LIMA DOMINGUES\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL,\r\n\r\nTRÂNSITO E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nId: 1857220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Varre-Sai": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1857248": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 - Processo nº 1644/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Varre-Sai, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 009/2015, torna público para conhecimento de quantos possam interessar, que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e nº 8.883/94 de 08 de junho de 1994, Lei Complementar 123/2006, com alterações da Lei Complementar 147/14, Lei Municipal 498/2008 e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com as disposições e demais elementos que integram este Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇOS, no Plenário da Câmara Municipal de Varre-Sai, situada a Rua Felicíssimo Faria Salgado, nº 21, Centro Cep 28375-000 - Varre-Sai/RJ, conforme abaixo discriminado: 1) Objeto: ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2) Valor Estimado para execução: R$ 142.723,21 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). 3) Local, data e horário para a entrega dos documentos e propostas: No Plenário da Câmara Municipal de Varre-Sai, situada a Rua Felicíssimo Faria Salgado, nº 21, Centro Cep 28375-000 - Varre-Sai/RJ no dia 28 de julho de 2015, às 13:30 (treze horas e trinta minutos). 4) Contrato Repasse: CT 0441.772-66/2014/AGEVAP/CAIXA. 5) Aquisição do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da CPL da Prefeitura de Varre-Sai, Praça Pe. Abaeté Cordeiro, nº 16, Centro Cep 28375-000 no horário compreendido entre as 8h (oito horas) e 14h (quatorze horas), de Segunda a Sexta-feira, exceto feriados, mediante requerimento por escrito protocolado, em papel timbrado da empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 contendo 500 folhas cada ou 01 Pen Drive de no mínimo 16 gb.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nRALPH NUNES FIGUEIRA - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1857248"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1856966": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de médico-hospitalares em geral.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de julho de 2015, às 09h31min.\r\n\r\nInformações: Tel. (24) 3339-9624. EDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 050.2015.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Escritório em Geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 29 de julho de 2015, às 14horas:31min\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1856966"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1857099": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 135/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria 130/2015-SGP de 25/06/2015, publicada no D.O.E.R.J. em 29/06/2015, para excluir o lançamento em duplicidade do nome da servidora Juliana Marques Tavares da Silva, código funcional 79839 - (Técnico Jud. - Área Administrativa - Classe Padrão de A-04 para A-05, da Data de Progressão: 17/06/2015).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1857099"
                        ],
                        "1857194": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 136/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JULHO/2015, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2015\r\n\r\n90891 Rodrigo Nogueira de Queiroz\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2015\r\n\r\n90794 Ana Luiza Soares Rodrigues\r\n\r\n90786 Camila Garibaldi Santos Cruz\r\n\r\n90808 Leticia Morais de Franca Oliveira\r\n\r\nData da Progressão: 06/07/2015\r\n\r\n90778 Jorge Eduardo Borralho Machado\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD - OF JUSTICA AVAL FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2015\r\n\r\n90816 Fabricio Borela Pena\r\n\r\n90824 Felipe de Souza Silva\r\n\r\n71510 João Paulo Lobo Pestana Gomes\r\n\r\n90859 Pedro Henrique Alves Santana\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUDICIARIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2015\r\n\r\n91073 Danilo de Alcântara Magalhães\r\n\r\n91065 Felipe Anderson Rodrigues Bezerra\r\n\r\n91030 Guilherme Osório Pimentel\r\n\r\n90948 Isabela Moreira de Melo\r\n\r\n91049 Julia Pestana Manso de Castro\r\n\r\n90956 Leandro Barifouse de Souza\r\n\r\n91103 Lorena Pena Vetekesky\r\n\r\n90999 Louise Caroline Pinheiro de Souza\r\n\r\n90972 Paulo Sergio Aceti Lenz Cesar\r\n\r\n91014 Rodrigo Felipe Mathias\r\n\r\n91022 Sabrina Fernandes Babo\r\n\r\nData da Progressão: 08/07/2015\r\n\r\n91006 Maria Beatriz Baroni Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2015\r\n\r\n56642 Emília Gregório de Oliveira\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADM - (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2015\r\n\r\n90905 Gustavo Mukim Câmara\r\n\r\n90913 Jesse Moraes de Jesus\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2015\r\n\r\n91812 Adriana Magalhães de Amorim\r\n\r\n91480 Amanda Alves Fonseca\r\n\r\n91383 Ana Carolina Mendes de Souza Sobral\r\n\r\n91707 Betânia Santana Franco\r\n\r\n91588 Bruno Sergio Pavan Perim\r\n\r\n91987 Camila Lima da Silva\r\n\r\n91537 Carla Barboza do Carmo\r\n\r\n91219 Carolina de Oliveira Carneiro Teixeira\r\n\r\n91634 Diego da Silva Machado\r\n\r\n91804 Eduardo dos Santos Alvarez\r\n\r\n91642 Edwiges Lopes Tavares\r\n\r\n91650 Erika Maria Maciel Borges Ribeiro\r\n\r\n91170 Fabiane de Souza Braga\r\n\r\n91545 Felipe de Souza Matos\r\n\r\n91693 Felippe Knoplech Madureira\r\n\r\n91227 Fernanda Cardozo de Mattos\r\n\r\n91863 Fernanda Caruso Barbosa\r\n\r\n91669 Frederico Augusto Nascimento\r\n\r\n91286 Gabriel Moura Marinho\r\n\r\n91871 Greison Nath Lima\r\n\r\n91120 Guilherme Augusto Machado Valduga\r\n\r\n91316 Heloisa Helena da Silva Clasen\r\n\r\n91162 Henrique Rangel da Cunha\r\n\r\n92002 Henrique Rodrigues de Paula\r\n\r\n91847 Isabela Martins de Almeida\r\n\r\n91758 Janete Lira de Assis Dias\r\n\r\n91600 João Gabriel Matias Gomes\r\n\r\n91855 Juliana Fagundes dos Santos\r\n\r\n91456 Keith Ximenes Santos\r\n\r\n91278 Laerp Chambarelli Prisco Junior\r\n\r\n91766 Laura Maria Guimarães Salimena\r\n\r\n91960 Lucas Ferreira Lameirão\r\n\r\n91413 Luís Filipe Thomas Andrade de Freitas\r\n\r\n91626 Luiz Carlos Simões Ribeiro Junior\r\n\r\n91685 Marcelo Barbosa Francisco\r\n\r\n91677 Mariana Correa Lima\r\n\r\n91782 Mariana Nascimento da Silva Alonso\r\n\r\n91340 Marilia Santos de Souza\r\n\r\n91880 Marlison Lopes de Novais Teixeira\r\n\r\n91774 Nathalia Fernandes Batista\r\n\r\n91235 Patrícia Avena Morelli\r\n\r\n91928 Patrícia Cardoso Silva Coutinho\r\n\r\n91499 Paulo Vinicius Farias Silva\r\n\r\n91561 Pedro Jayme Nogueira de Oliveira\r\n\r\n91260 Rafael Borges Mendonça\r\n\r\n91464 Rafael Innecco Vieira Perrenoud\r\n\r\n91723 Rafael Silva Peres\r\n\r\n91979 Raphael Ferraz de Oliveira\r\n\r\n91731 Renata Araújo Sodré da Silva\r\n\r\n91740 Renata Areas Gomes Vigneron\r\n\r\n91839 Renata de Oliveira Torres Rubinstein\r\n\r\n91448 Renata Pacheco Trindade Lacerda\r\n\r\n91944 Rennan Barbosa Diniz\r\n\r\n91529 Roberta Xavier da Rocha\r\n\r\n91570 Rodrigo Bersot Barbosa de Gois\r\n\r\n91472 Rodrigo Bezerra Alencar\r\n\r\n91618 Rodrigo Polotto de Lima\r\n\r\n91138 Rosemberg Brandão\r\n\r\n91910 Stefan Jacob Araujo Tomazi\r\n\r\n91200 Tatiana Martins Grossi\r\n\r\n91820 Taysa Queiroz Mota de Sousa Brito\r\n\r\n91553 Thiago Carvalho de Souza\r\n\r\n91391 Valesca Moura Sabino\r\n\r\n91901 Vanessa de Fátima Santos Amorim da Silva\r\n\r\n91308 Vinicius Araújo do Nascimento\r\n\r\n91294 Yanna Livia Giraldi Szilagyi\r\n\r\nData da Progressão: 12/07/2015\r\n\r\n91952 Aline Lawall Menezes Martins\r\n\r\nData da Progressão: 13/07/2015\r\n\r\n91936 Samuel de Carvalho Gerchenzon\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1857194"
                        ],
                        "1857142": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 137/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Edson Pereira Falcão Junior, RG nº 45.084.767-6, aprovado na 379ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1857142"
                        ],
                        "1857100": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 138/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO a servidora com data de exercício referente ao mês de ABRIL/2015, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoçao: 06/04/2015\r\n\r\n82228 - Aurea Maria Xavier Pereira Gomes\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1857100"
                        ],
                        "1857266": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 155/2015\r\n\r\nFixa os valores das diárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 23 da Resolução Administrativa nº 29, de 07 de julho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ESTABELECER os valores das diárias nacionais e internacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que passam a ser:\r\n\r\nTABELA DE DIÁRIAS\r\n\r\nCARGO OU FUNÇÃO\r\n\r\nDIÁRIA NACIONAL\r\n\r\n(Valor em R$ )\r\n\r\nDIÁRIA INTERNACIONAL\r\n\r\n(Valor em US$ )\r\n\r\nTerritório Nacional\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAmérica do Sul\r\n\r\nOutros Países\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\n583,30\r\n\r\n408,31\r\n\r\n317,32\r\n\r\n373,32\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho e Juiz do Trabalho Substituto\r\n\r\n552,60\r\n\r\n386,82\r\n\r\n300,62\r\n\r\n353,67\r\n\r\nAnalista Judiciário ou ocupante de cargo em comissão \r\n\r\n337,70\r\n\r\n236,39\r\n\r\n183,71\r\n\r\n216,13\r\n\r\nTécnico Judiciário, Auxiliar Judiciário ou ocupante de função comissionada\r\n\r\n276,30\r\n\r\n193,41\r\n\r\n150,31\r\n\r\n176,30\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1857266"
                        ],
                        "1857146": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1134/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar LEANA GREGORIO FAGUNDES do cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Recrutamento e Avaliação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1161/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, TATIANA FERSURA REIS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral - DG;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, no Gabinete da Diretoria-Geral - DG, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1162/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA MARIA MOURA PESSOA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1165/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GISELLE BASTOS STIVANELLO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Controle Interno-SCI;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1173/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor, ILANA MADEIRA DA SILVA, na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1857146"
                        ],
                        "1857206": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.154/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 0003684-63.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora CRISTINA MARIA NOBRE DE ALBUQUERQUE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, bem como do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.164 /2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0003758-20.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora BEATRIZ FRAGOSO PIRES MOUTINHO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1857206"
                        ],
                        "1857251": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1169/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JESSICA FERREIRA COURY, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1170/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUÍS FILIPE THOMÁS ANDRADE DE FREITAS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1177/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NILZA MENDES MACHADO, da Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP) para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV);\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1192/2015 - \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARLENE MARIA DO REGO ALMEIDA, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Viagens;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Viagens para lotá-lo na Secretaria da Terceira Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Terceira Turma, cuja vacância ocorreu em 5 de maio de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1202/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANE GALVÃO LAFETÁ, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos - ACE;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Cerimonial e Eventos - ACE para lotá-lo no Seção de Viagens - ACE;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Viagens - ACE, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1198/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILSON SILVA DE SÁ LEITÃO, da Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos (SLG) para lotá-lo na Seção de Procedimentos Apuratórios de Penalidades (SLG);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1199/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CRISTINA SANTOS DE SANTANNA, da Seção de Procedimentos Apuratórios de Penalidades (SLG) para lotá-lo na Divisão de Fiscalização de Execução de Contratos (SLG);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de junho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1857251"
                        ],
                        "1857209": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1174/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA MARIA FARIA AZEVEDO, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Niterói;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA N 1175/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor, LUÍSA LOPES VILLANI, na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Iguaçu (DIVAP-NI);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1178/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Documento de Referência (SLG), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIDOR/ Chefe de Divisão/ Eugenio Luiz Carvalho Silva\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1182/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor MICHELE DE MORAES BAZILIO da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1183/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIRIAN DE ALMEIDA ANDRADE, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1184/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARILIA HAAG E SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância (SJU-2);\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1185/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA DE MIRANDA AVENA, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1186/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSGP/ Diretor de Secretaria/\r\n\r\nAndrea Lucia de Araujo C. Ormond\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1187/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário- Área Administrativa, LÍVIA MONTEIRO SPINDOLA MARINS PORTO DA SILVA, do Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções nº 59/2014 e nº 3/2015;\r\n\r\nIII-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro McCloghrie;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1188/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO AYRES SANTIAGO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e Responsabilidade Socioambiental (SPR);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e Responsabilidade Socioambiental (SPR) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria dz Gestão do Conhecimento;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento, cuja vacância ocorreu em 25 de maio de 2015; IV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1857209"
                        ],
                        "1857053": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1193/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora FABIANA SOUZA MOURA na Divisão de Apoio aos Prédios da Lavradio/Gomes Freire-SLG, a partir de 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1857053"
                        ],
                        "1857263": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1197/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 15 de julho de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0002843-68.2015.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1857263"
                        ],
                        "1857207": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n8.7.2015:\r\n\r\nProcesso Processo Administrativo Eletrônico nº: 0003758-20.2015.5.01.1000 (SEP), de BEATRIZ FRAGOSO PIRES MOUTINHO. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruído pela interessada e não computado em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, caput do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região.”;\r\n\r\n9.7.2015:\r\n\r\nTRT-PA-278/83, de VERA LUCIA SERENO ARIAS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela ex-servidora inativa VERA LUCIA SERENO ARIAS, tendo em vista a perda do objeto, por morte da interessada, bem como pelo fato de a aposentadoria da ex-servidora inativa ter ocorrido na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA 418/01, de JOSE ANTONIO ALVES FILHO. Assunto:Conversão de Licença-prêmio em pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 1 (um) período de 05(cinco) anos de tempo de serviço prestados ininterruptamente na esfera municipal e adquiridos na vigência da Lei nº 1.711/52, qual seja, de 01/03/1964 a 27/02/1969 para fins de licença-prêmio, totalizando 3 (três) meses de licença especial, com fulcro nos critérios estabelecidos para a averbação de tempo de serviço constantes no TRT-PA-01943-2009-000-01-00-0 e no Acórdão nº 44/2006-Plenário TCU. Converta-se em pecúnia o período de 15 (quinze) meses de licença-prêmio não fruídos e não computados em dobro para concessão de aposentadoria ou de isenção previdenciária/abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012 c/c o art. 6º, caput e parágrafo único do Ato TRT nº 89/2011, alterado pelo Ato TRT nº 86/2013. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2015 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. À DANDD para cadastro da averbação. Após, expeça-se ofício para ciência e encaminhem-se os autos à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1087/92, de MARISA BARRETO CLARO (Instituidor: GIL MARIO LORENA CLARO) Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela pensionista MARISA BARRETO CLARO, referente ao ex-servidor inativo GIL MARIO LORENA CLARO, aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-SEP 2046-92.2015.5.01.1000 (SEP), do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SEP, para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1857207"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1856926": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "A Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nCAMILA FERNANDES LOBATO - 96920 - 27/05/2015\r\n\r\nRODRIGO LEAL PERES - 95583 - 23/06/2015\r\n\r\nTAMY KAROLINE SEGATI ROCHA - 96369 - 19/06/2015\r\n\r\nRequerimento(s) INDEFERIDO(S)\r\n\r\nMARGARETH FERNANDES URBANO DE CASTRO, Código Funcional 36820, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA (PUC-RIO) - tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s).\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Julho de 2015.\r\n\r\nGiulliana Chiyoko Miranda Shibata\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ em Exercício\r\n\r\nId: 1856926"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1857264": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 333-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDIVULGAR A ESCALA DE SOBREAVISO DOS JUÍZES SUBSTITUTOS DAS 1ª, 2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nMagistrados-dia do sobreaviso-dia da semana\r\n\r\nBárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito-7/ago-sexta\r\n\r\nPedro Figueiredo Waib -10/ago-segunda\r\n\r\nAmanda Diniz Silveira -12/ago-quarta\r\n\r\nMunif Saliba Achoche -12/ago-quarta\r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto -13/ago-quinta \r\n\r\nVictor Pedroti Moraes -13/ago-quinta \r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Santa'nna Reis -14/ago-sexta\r\n\r\nLeticia Cavalcanti Silva -17/ago-segunda\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo -18/ago-terça\r\n\r\nPaulo Cesar Moreira Santos Junior -18/ago-terça\r\n\r\nAdriana Leandro de Souza Freitas -19/ago-quarta\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano -19/ago-quarta\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus -20/ago-quinta \r\n\r\nPatrícia Lampert Gomes -20/ago-quinta \r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar-21/ago-sexta\r\n\r\nRaphael Viga Castro -24/ago-segunda\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva -25/ago-terça\r\n\r\nDiane Rocha Trocoli Ahlert-25/ago-terça\r\n\r\nGlaucio Guagliariello -26/ago-quarta\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins -26/ago-quarta\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti -27/ago-quinta \r\n\r\nRossana Tinoco Novaes -27/ago-quinta \r\n\r\nHelen Marques Peixoto -28/ago-sexta\r\n\r\nGlaucia Alves Gomes -31/ago-segunda\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos -1/set-terça\r\n\r\nValeria Couriel Gomes Valladares -1/set-terça\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan -2/set-quarta\r\n\r\nAnita Natal -2/set-quarta\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges-3/set-quinta \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza -3/set-quinta \r\n\r\nJanice Bastos -4/set-sexta\r\n\r\nHavendo coincidência de pauta com designação de sobreaviso de juiz substituto, deverá haver a readequação da divisão de tarefas no compartilhamento, de modo que não ocorra adiamento das pautas designadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1857264"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1856933": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a complementação da concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLeticia Costa Abdalla\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/07/15\r\n\r\n18/07/15\r\n\r\nCurso \"COMO DECIDEM OS JUÍZES\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAline Souza Tinoco Gomes de Melo\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/07/15\r\n\r\n18/07/15\r\n\r\nCurso \"COMO DECIDEM OS JUÍZES\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1856933"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1857109": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 502/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÁRCIA FURTADO ALVES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Saúde (SGP);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 503/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho, MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Saúde (SGP), cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 505/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA FATIMA GRAVE, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 506/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, GISELLE FREITAS DE PAULA LEITE, da função comissionada Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1857109"
                        ],
                        "1857244": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 510/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nGDCMC/Chefe de Gabinete/Fernanda \r\n\r\nBarros Monteiro\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1857244"
                        ],
                        "1857252": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 511/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe da Seção, FC-5, da Seção de Procedimentos Apuratórios de Penalidades (SLG), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECRAP/ Chefe de Seção/ Wilson Silva de Sá Leitão\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1857252"
                        ],
                        "1857208": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n9.7.2015\r\n\r\nTRT-PA-311-2011-000-01-00-4, de AMARO ELIAS GOMES. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 4.809 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-01531-2013-000-01-00-7, de CARLOS VITOR BARROS BARREIRA. Assunto: Licença Paternidade: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de licença paternidade ao interessado, no período de 16/06/2015 a 20/06/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”(a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1857208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1856968": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 27 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0010465-96.2013.5.01.0022\r\n\r\nRecte: Thiago Rafael dos Santos Alves. [Adv Bruno Cunha Caula Costa - RJ 0166605)\r\n\r\nItaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovão Tavares Macedo Soares Guimarães - RJ 0077988)\r\n\r\nRecdo: Recte: Thiago Rafael dos Santos Alves. [Adv Bruno Cunha Caula Costa - RJ 0166605)\r\n\r\nItaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovão Tavares Macedo Soares Guimarães - RJ 0077988)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de julho de 2015, às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010084-39.2014.5.01.0221\r\n\r\nRecte: EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv Maria Cristina Ferreira Queiroz - RJ 0083570-A)Recdos: ROSSINI DA SILVA VARELLA (Adv Simony Cunha Siqueira da Silva - RJ 0109864-D \r\n\r\nDESTINATÁRIOS\r\n\r\nRecte: EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv Maria Cristina Ferreira Queiroz - RJ 0083570-A)Recdos: ROSSINI DA SILVA VARELLA (Adv Simony Cunha Siqueira da Silva - RJ 0109864-D\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de julho de 2015, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010919-36.2013.5.01.0003\r\n\r\nRectes: SUPER CLEAN SERVIÇOS LTDAS [Adv Leandro Torres Vieira do Nascimento - RJ0102267-D)\r\n\r\nRecdo: MARIA JOSE DUARTE (Adv Renato Ferreira alves - RJ0165061)\r\n\r\nDestinatário(s): Rectes: SUPER CLEAN SERVIÇOS LTDAS [Adv Leandro Torres Vieira do Nascimento - RJ0102267-D)\r\n\r\nRecdo: MARIA JOSE DUARTE (Adv Renato Ferreira alves - RJ0165061)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de julho de 2015 , às 15h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011404-44.2014.5.01.0571\r\n\r\nRectes: JVC ARAGÃO CALÇADOS [Adv Rogério Pimentel Silva - RJ 0144807)\r\n\r\nRecdos: ANGÉLICA NEVES FERREIRA [Adv Rodrigo Macedo Fernandes - RJ 0148464-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rectes: JVC ARAGÃO CALÇADOS [Adv Rogério Pimentel Silva - RJ 0144807)\r\n\r\nRecdos: ANGÉLICA NEVES FERREIRA [Adv Rodrigo Macedo Fernandes - RJ 0148464-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de julho de 2015 , às 15h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010082-88.2014.5.01.0247\r\n\r\nRectes: PIQ-TA PAPER PAPELARIA E PRESENTES LTDA - ME [Adv Adilson de Oliveira Siqueira - RJ 0085297-D)\r\n\r\nRecdos: TATIANA MARINHO DA SILVA [Adv Rosane Lopes Portes Mendes - OAB: RJ0075312)\r\n\r\nRectes: PIQ-TA PAPER PAPELARIA E PRESENTES LTDA - ME [Adv Adilson de Oliveira Siqueira - RJ 0085297-D)\r\n\r\nRecdos: TATIANA MARINHO DA SILVA [Adv Rosane Lopes Portes Mendes - OAB: RJ0075312)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de julho de 2015 , às 15h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011419-05.2013.5.01.0003\r\n\r\nRectes: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. [Adv Leandro Torres Vieira do Nascimento- RJ 102267-D)\r\n\r\nRecdos: RAFAELA GOMES VIANNA [Adv Rogério Fontes de Siqueira - RJ 0076678)\r\n\r\nRectes: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. [Adv Leandro Torres Vieira do Nascimento- RJ 102267-D)\r\n\r\nRecdos: RAFAELA GOMES VIANNA [Adv Rogério Fontes de Siqueira - RJ 0076678)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de julho de 2015 , às 15h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011373-24.2014.5.01.0571\r\n\r\nRectes: J V C ARAGAO CALCADOS [Adv Carlos Eduardo Faria Gaspar - RJ 0075673-D)\r\n\r\nP.K.K. CALÇADOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar - RJ0075673-D)\r\n\r\nRecdos: LUCIENE BORGES ADILSON ((Adv. Rodrigo Macedo Fernandes - RJ0148464-D)\r\n\r\nJ V C ARAGAO CALCADOS [Adv Carlos Eduardo Faria Gaspar - RJ 0075673-D)\r\n\r\nDESTINATÁRIOS:\r\n\r\nRectes: J V C ARAGAO CALCADOS [Adv Carlos Eduardo Faria Gaspar - RJ 0075673-D)\r\n\r\nP.K.K. CALÇADOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar - RJ0075673-D)\r\n\r\nRecdos: LUCIENE BORGES ADILSON ((Adv. Rodrigo Macedo Fernandes - RJ0148464-D)\r\n\r\nJ V C ARAGAO CALCADOS [Adv Carlos Eduardo Faria Gaspar - RJ 0075673-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de julho de 2015 , às 15h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1856968"
                            ],
                            "1857093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 27 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0011442-25.2013.5.01.0043\r\n\r\nRecte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv Tais de Oliveira Honorio - RJ 0149776)\r\n\r\nRecdo: SHIRLEY SANTOS ANDRADE [Adv Armando Soares dos Santos - RJ 0067516)\r\n\r\nVIAÇÃO REDENTOR LTDA (Adv. Enilson Saldanha da Gama RJ0153085-D) Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de julho de 2015, às 16h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1857093"
                            ],
                            "1856934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 27 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0011049-61.2014.5.01.0077\r\n\r\nRectes: PENA VERDE TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA [Adv José Roberto Tonello Júnior - SP 01052487)\r\n\r\nRecdos: ADRIANO FERNANDES DA SILVA [Adv Antonio Carlos Rodrigues- RJ 0068527-A)\r\n\r\nRectes: PENA VERDE TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA [Adv José Roberto Tonello Júnior - SP 01052487)\r\n\r\nRecdos: ADRIANO FERNANDES DA SILVA [Adv Antonio Carlos Rodrigues- RJ 0068527-A)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de julho de 2015 , às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010938-28.2013.5.01.0040\r\n\r\nRecte: CLAUDIO DA SILVA CUBA [Adv Gabriel Nunes Adão - RJ 0165242-D)\r\n\r\nRecdos: NOKIA SOLUÇÕES AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n[Adv Thalita Raposo - SP 0255468)\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Andressa Casimiro Drummond - RJ0159858-D)\r\n\r\nDestinatários: Recte: CLAUDIO DA SILVA CUBA [Adv Gabriel Nunes Adão - RJ 0165242-D)\r\n\r\nRecdos: NOKIA SOLUÇÕES AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n[Adv Thalita Raposo - SP 0255468)\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Andressa Casimiro Drummond - RJ0159858-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de julho de 2015 , às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010608-33.2013.5.01.0007\r\n\r\nRecte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv Ingrid Kuwada Oberg Ferra Pimenta de Souza - RJ 0099589)\r\n\r\nRecdos: MARIA DE LOURDES DAUMAS ALLEVATO [Adv Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - RJP 0088998)\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Andressa Casimiro Drummond - RJ0159858-D)\r\n\r\nDestinatários: Recte: CLAUDIO DA SILVA CUBA [Adv Gabriel Nunes Adão - RJ 0165242-D)\r\n\r\nRecdos: NOKIA SOLUÇÕES AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\n[Adv Thalita Raposo - SP 0255468)\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Andressa Casimiro Drummond - RJ0159858-D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de julho de 2015 , às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1856934"
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                            "1857049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 20 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0011480-37.2014.5.01.0064\r\n\r\nRecte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv Rosângela Teixeira da Silva - RJ 0154414)\r\n\r\nRecdo: Joicelene Oliveira Guerreiro (Adv. Franklin Pinto Araújo - RJ 0115680)\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv Rosângela Teixeira da Silva - RJ 0154414)\r\n\r\nRecdo: Joicelene Oliveira Guerreiro (Adv. Franklin Pinto Araújo - RJ 0115680)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de julho de 2015, às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0012479-92.2013.5.01.0203\r\n\r\nRecte: Direct Express Logística Integrada S/A [Adv Maria Helena Villela Autuori Rosa - RJ 0139856)\r\n\r\nRecdos: João Marcos de Lima (Adv Dilson Lima Soares - RJ 101931), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Recte: Direct Express Logística Integrada S/A [Adv Maria Helena Villela Autuori Rosa - RJ 0139856)\r\n\r\nRecdos: João Marcos de Lima (Adv Dilson Lima Soares - RJ 101931), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de julho de 2015, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1857049"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 20 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0010705-11.2013.5.01.0079\r\n\r\nRectes: Mauro Rodrigo Meireles Ferreira [Adv Bruno Feijó Imbroinisio - RJ0145017)\r\n\r\nBV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento (Adv.Alexandre de Almeida Cardoso RJ0128415)\r\n\r\nBanco Votorantim S.A. (Adv. Meire Chrystian Linhares Neto - SP0144616)\r\n\r\nRecdo: Banco do Brasil SA (Adv Ladir Fernandes de Oliveira - ES0019352-D)\r\n\r\nBanco Votorantim S.A. (Adv. Meire Chrystian Linhares Neto - SP0144616)\r\n\r\nBV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento (Adv.Alexandre de Almeida Cardoso RJ0128415)\r\n\r\nMauro Rodrigo Meireles Ferreira [Adv Bruno Feijó Imbroinisio - RJ0145017)\r\n\r\nDestinatário(s): Rectes: Mauro Rodrigo Meireles Ferreira [Adv Bruno Feijó Imbroinisio - RJ0145017)\r\n\r\nBV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento (Adv.Alexandre de Almeida Cardoso RJ0128415\r\n\r\nBanco Votorantim S.A. (Adv. Meire Chrystian Linhares Neto - SP0144616)\r\n\r\nRecdo: Banco do Brasil SA (Adv Ladir Fernandes de Oliveira - ES0019352-D)\r\n\r\nBanco Votorantim S.A. (Adv. Meire Chrystian Linhares Neto - SP0144616)\r\n\r\nBV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento (Adv.Alexandre de Almeida Cardoso RJ0128415)\r\n\r\nMauro Rodrigo Meireles Ferreira [Adv Bruno Feijó Imbroinisio - RJ0145017\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de julho de 2015 , às 15h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011066-04.2014.5.01.0205\r\n\r\nRectes: DAYANA GOMES ROZADO [Adv Sanira Farias Cabral - RJ 0137744D)\r\n\r\nBanco do Brasil (Adv Claudia Corrêa de Moraes - RJ 0158495)\r\n\r\nRecdos: DAYANA GOMES ROZADO [Adv Sanira Farias Cabral - RJ 0137744D)\r\n\r\nBanco do Brasil (Adv Claudia Corrêa de Moraes - RJ 0158495)\r\n\r\nDestinatário(s): Rectes: DAYANA GOMES ROZADO [Adv Sanira Farias Cabral - RJ 0137744D)\r\n\r\nBanco do Brasil (Adv Claudia Corrêa de Moraes - RJ 0158495)\r\n\r\nRecdos: DAYANA GOMES ROZADO [Adv Sanira Farias Cabral - RJ 0137744D)\r\n\r\nBanco do Brasil (Adv Claudia Corrêa de Moraes - RJ 0158495)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de julho de 2015 , às 15h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1857035"
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Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011442-24.2013.5.01.0205\r\n\r\nRectes: RAFAEL TORRES MARQUES [Adv Thiago Fernando Cancado Ferreira Cabral - RJ 0152550-D)\r\n\r\nHope Recursos Humanos S.A. ((Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva - RJ0137710)\r\n\r\nRecdos: RAFAEL TORRES MARQUES [Adv Thiago Fernando Cancado Ferreira Cabral - RJ 0152550-D)\r\n\r\nHope Recursos Humanos S.A. ((Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva - RJ0137710)\r\n\r\nDestinatários: Rectes: RAFAEL TORRES MARQUES [Adv Thiago Fernando Cancado Ferreira Cabral - RJ 0152550-D)\r\n\r\nHope Recursos Humanos S.A. ((Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva - RJ0137710)\r\n\r\nRecdos: RAFAEL TORRES MARQUES [Adv Thiago Fernando Cancado Ferreira Cabral - RJ 0152550-D)\r\n\r\nHope Recursos Humanos S.A. ((Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva - RJ0137710)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de julho de 2015 , às 15h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0010126-70.2013.5.01.0206\r\n\r\nRectes: ALEXANDRE DA CUNHA THOMAZ [Adv Dionísio Santana dos Santos - RJ 0144558-D)\r\n\r\nRecdos: Hope Recursos Humanos S.A. ((Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva - RJ0137710)\r\n\r\nDestinatários Rectes: ALEXANDRE DA CUNHA THOMAZ [Adv Dionísio Santana dos Santos - RJ 0144558-D)\r\n\r\nRecdos: Hope Recursos Humanos S.A. ((Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva - RJ0137710\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de julho de 2015 , às 15h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011143-78.2013.5.01.0033\r\n\r\nRectes: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI [Adv Ricardo Luiz Burgos Rocha - RJ 0115636)\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ((Adv. Otávio Vieira Tostes - MG0118304))\r\n\r\nRecdos: BENEDITO ANTONIO BARBOSA [Adv Luana Menezes Rodrigues dos Santos - RJ 0174510-D)\r\n\r\nORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI [Adv Ricardo Luiz Burgos Rocha - RJ 0115636)\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ((Adv. Otávio Vieira Tostes - MG0118304)\r\n\r\nDestinatários: Rectes: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI [Adv Ricardo Luiz Burgos Rocha - RJ 0115636)\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ((Adv. Otávio Vieira Tostes - MG0118304))\r\n\r\nRecdos: BENEDITO ANTONIO BARBOSA [Adv Luana Menezes Rodrigues dos Santos - RJ 0174510-D)\r\n\r\nORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI [Adv Ricardo Luiz Burgos Rocha - RJ 0115636)\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ((Adv. Otávio Vieira Tostes - MG0118304)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de julho de 2015 , às 16h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0011156-88.2014.5.01.0018\r\n\r\nRecte: WILLIAMS MARQUES ESCOBAR [Adv Roberto Dantas de Araújo - RJ 0081093)\r\n\r\nRecdos: MAILTON ALMEIDA REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A [Adv Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira - RJ 0151390)\r\n\r\nDestinatários: Recte: WILLIAMS MARQUES ESCOBAR [Adv Roberto Dantas de Araújo - RJ 0081093)\r\n\r\nRecdos: MAILTON ALMEIDA REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A [Adv Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira - RJ 0151390)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de julho de 2015 , às 16h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1857032"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 29 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0058000-84.2009.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Jardel Alves da Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jardel Alves da Costa , Agdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2014.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rangel Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Agdo Marcelo Rangel Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2014.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Agdo: Adriana Silva de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Silva de Lima , Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Agdo Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0028300-07.2009.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Rocha da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Agdo Marcia Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2008.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Pereira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Agdo Wilson Pereira Neto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2009.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tadeu Pinheiro Caldas [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Agdo Tadeu Pinheiro Caldas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000451-48.2011.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Agdo: Sadney Alves Franco [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Agdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Sadney Alves Franco\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 11h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0114100-15.2008.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barbara Moreira França [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara Moreira França, Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 11h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000828-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - sucessora [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Vídeo Holding S.A. - sucessora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares do Nascimento, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - sucessora\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Lima , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 11h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Rodrigo do Nascimento Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 11h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0125100-87.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Fabio Mattos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 11h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0038100-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Dias Pinto da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Dias Pinto da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 11h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001274-33.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Marcelo Rangel Machado, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 11h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0030800-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia das Graças Rangel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Patricia das Graças Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 29 de JULHO de 2015, às 11h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1857010"
                            ],
                            "1857153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 21 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antiga sala da ESACS), situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0138200-23.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA GUIMARAES NEVES [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 21 de julho de 2015 às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1857153"
                            ],
                            "1857218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000774-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO SPINOLA DE MELO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.592, que determina a apresentação de planilha discriminando as parcelas do acordo, bem como os recolhimentos fiscais porventura devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Labes [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: EULÁLIA SCHIAVO, Réu: MARIA VERA AZEVEDO DE ALMEIDA, Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141, que determina a comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos no prazo assinalado. .\r\n\r\nId: 1857218"
                            ],
                            "1856840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001099-95.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verônica da Silva Gomes de Oliveira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Verônica da Silva Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 8 de julho de 2015, às 9 horas, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária.”. \r\n\r\nProcesso: 0000051-06.2013.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Rcte: Lucildo Aguiar Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucildo Aguiar Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcdo: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Rcdo: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 451. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Desemb. Cesar Marques Carvalho na audiência realizada no dia 8 de julho de 2015, às 9h35min, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a primeira ré (Tursan) para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca da proposta de conciliação e da renúncia do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária, para encaminhamento à Presidência, em face da renúncia ao item do pedido que é o único objeto do recurso de revista e do consequente agravo de instrumento.”.\r\n\r\nId: 1856840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1854304": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseli Xavier dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-60.2014.5.01.0531 - AIAP\r\n\r\nAgte: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e OUTROS [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-56.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Borges de Melo [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Núcleo Engenharia Consultiva S/A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Borges de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001088-14.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gelson Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Farias Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-13.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Érica Vieira Alves [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Saúde Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000961-97.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Marilena da Conceição Henrique [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-53.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Nunes Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcdo: Iesa Oleo e Gás S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001519-72.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Ebgdo: Elaine Lucia Gomes Ribeiro Faria [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: RN Comercio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Costa Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: Faixa Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RN Comercio Varejista SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2001.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-19.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Luiz Ramos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-73.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Marinalva Tavares dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000861-55.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Rcte: João Expedito de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Expedito de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Rcdo: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001898-27.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Kleber Ribeiro de Souza [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)], Rcdo: GDK S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Euzimar Crespo Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcdo: Rio Rotas Transportes e Turismos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Euzimar Crespo Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-57.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Pinheiro Machado [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rochas do Campo Café e Bar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000295-38.2012.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Melo Abreu [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nove Organização de Eventos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-74.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Machado dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Gomes Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Paragon Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Gomes Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-68.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tamires Jacinto Delfino dos Santos [Adv. Gilcelio Jônata Vieira (OAB: RJ 173121 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001198-41.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Camilla s Beleza e Estética Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Sirius Estudio de Beleza Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Ebgdo: Muriel Gonçalves Oliveira [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Camilla s Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Holográfica Editora Ltda [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Rcdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rcdo: GM Minister Editora Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000631-05.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Ângelo Cardoso Gusmão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Perfeita Alimentos Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ângelo Cardoso Gusmão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001601-95.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altair Jose do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)], Rcdo: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda. n/p socios JOSE SEVERINO MENDES e ANA PAULA GOULART BRAGA MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002664-13.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Santos Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0280400-36.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ildelfonso Leite [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Ildelfonso Leite [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Campos dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRcdo: SESC Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Campos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina dos Santos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina dos Santos Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eva Maria de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Eliane Souto de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Graciene Soares Cantão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1854304"
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Alessandra Azevedo (OAB: SP 167393 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Cássio Francisco dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Agdo: Ziva Tecnologia e Soluções Ltda. [Adv. Alessandra Azevedo (OAB: SP 167393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cássio Francisco dos Santos, Agdo X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Agte Agdo Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-34.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Felix da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Agdo Ivan Felix da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Magno Bernardo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme Magno Bernardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1999.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agte: Carlos Luiz Pereira Bohrer [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Agdo: MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Luiz Fernando Guillon Ribeiro [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Agdo MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Agdo MEDCOOP-COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONSUMO DE ASSISTENCIA MEDICA EMERGENCIAL HOSP., AMBULATORIAL E SIMILARES LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001388-80.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)], Agte: Marcio Gustavo de Miranda Esteves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Gustavo de Miranda Esteves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Marcio Gustavo de Miranda Esteves, Agdo Agte Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000540-17.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Chave de Ouro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson da Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson da Silva de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-57.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público da União\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101000-43.1992.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Annir da Silva Simeão [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Annir da Silva Simeão, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2013.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Ferreira Ramos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-64.2003.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001639-24.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison dos Santos Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edison dos Santos Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-08.2004.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Luiz Vicente Lopes Bustamante [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Luiz Vicente Lopes Bustamante, Agdo Agte Município do Rio de Janeiro, Agdo Agte União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-42.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Monica Meira Gil [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Meira Gil [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Monica Meira Gil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-48.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luiz de Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2000.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-23.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2013.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Correia de Araújo [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson Correia de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000499-37.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agte: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Valeria Barbosa Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Valeria Barbosa Assis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-13.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalva Bezerra Camanho , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0348400-96.2002.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO CARLOS ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO CARLOS ALCANTARA DE SOUZA, Agdo TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Agte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Agdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Agdo: Rodrigo Souza D Avila [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Agdo: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Agdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benson Construtora Ltda., Agdo Agte Municipio de Niterói, Agdo Agte Municipio de São Gonçalo, Agdo Municipio de Tanguá, Agdo Rodrigo Souza D Avila\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edes Teles Simas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-71.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Agte: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Agte: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: GVT S.A. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Agdo: GVT S.A. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Agdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL , Agte Agdo GVT S.A., Agdo Ministério Público do Trabalho, Agte Agdo Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A., Agte Agdo Semeg Saúde Ltda. , Agdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Agdo SUZANA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Silva Coutinho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Antonio Silva Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185200-28.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Baldez da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Baldez da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-62.1993.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clarindo Ribeiro Versani [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCENIR DE SOUZA MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCENIR DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-26.2014.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Ricardo da Fonseca Gonaçalves [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Ricardo da Fonseca Gonaçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1854306"
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Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Costa de Farias , Agdo Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001746-39.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloízio Mota de Castro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Rodrigues Lacerda [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Rodrigues Lacerda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: LIlian Paiva Lourenço [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Itaucard S.A., Agte Agdo Contax Mobitel S.A., Agdo LIlian Paiva Lourenço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001555-73.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Fibra S.A. (sucessor por incorporação de CREDIFIBRA S/A e GVI PROM VENDAS SERV LTDA) [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Otávio Chelles Iglesias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Otávio Chelles Iglesias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001129-70.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Creumir Moreira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Agdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Creumir Moreira, Agdo Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Agdo: Elson Prado Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elson Prado Pereira , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001576-33.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josino de Souza Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josino de Souza Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-03.2013.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fabiano Marrega Campanha [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Marrega Campanha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000319-95.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Gomes Barcellos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Logiscooper Cooperativa de Trab de Pofissionais da A. de Transp. Rod. de C. e P. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Gomes Barcellos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-69.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Robson Carvalho de Azevedo [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Carvalho de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge José Matias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000395-66.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dulce Marques Soares [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ary Frauzino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antonio Pires do Prado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Agdo: Elizangela Batista do Espirito Santo [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizangela Batista do Espirito Santo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wendel Saulo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BNG Industrial Ltda, Agdo Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001056-28.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Juraci da Silva Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espectro Engenharia Ltda., Agdo Juraci da Silva Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000610-48.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vandira Rodrigues de Andrade [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vandira Rodrigues de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CILL SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Borges Cabral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Borges Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2013.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001328-66.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.1991.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARTINHO DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Agdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de), Agdo MARTINHO DE LIMA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline da Silva Cortes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001660-54.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Ramos Pereira [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Ramos Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2013.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Pan S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Casati Albuquerque de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Leaderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Agdo: Thaiza P. Sartório ME. [Adv. Anamélia Grafanassi Moreira (OAB: ES 14470 - D)], Agdo: Visão Cobrança e Promotora de Vendas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Casati Albuquerque de Almeida, Agdo Leaderprime Prestadora de Serviços Ltda., Agdo Thaiza P. Sartório ME.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Schaun Neto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Schaun Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Fonseca Rocha [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Agdo: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Previndus Associação de Previdência Complementar, Agdo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2005.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sulamita Maria Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sulamita Maria Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001582-02.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Agdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Martins, Agdo Protex Segurança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Jorge Rocha de Brito [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Agdo: Alexandrino de Oliveira Esteves Neto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandrino de Oliveira Esteves Neto, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Miguel Jorge Rocha de Brito, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1854307"
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Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Aldair Gomes de Oliveira, Agdo: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Agdo: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Administradora de Imoveis Renascenca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda, Ebgdo: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel de Oliveira Custódio [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moises Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.1998.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agte: PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001551-11.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Ramos da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Luciano Ramos da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001952-12.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gustavo Marinho de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2012.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Ebgdo: Renato Ferreira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181000-10.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Martins Gomes [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-08.2005.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nicoli Soares Silveira Costa Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SHOJI NAKAMURA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Ebgdo: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SHOJI NAKAMURA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Edson Francisca Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-11.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Ramos Benevente [Adv. Marcelo Ferreira de Moraes (OAB: RJ 159821 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Ramos Benevente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001853-28.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Alves de Aquino [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Conforte Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-80.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Teixeira de Lima Araujo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-57.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Rodrigues da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-10.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Moreira de Almeida Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Vitalino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Vitalino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-32.2013.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Carmem Lucia de Oliveira [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zara Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carmem Lucia de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-31.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcdo: Tania s Lavanderia Ltda. ME [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-54.2013.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2014.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Alessandra Correa da Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-12.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001844-39.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Ponta do Céu Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ebgdo: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2009.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Roberta da Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS DAMASCENO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Erick Mangueira Molinaro da Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Rcte: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Erick Mangueira Molinaro da Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-76.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Joel Azevedo Amoy [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-19.2005.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Radio Familia FM LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Ebgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: Antônio Ramos da Silva -Espólio [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho, Ebgdo: Radio Familia FM LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Radio Familia FM LTDA ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Pereira Ropero [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Rcdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-18.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Milton Arigoni Guimaraes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nEbgdo: Eduardo Henrique Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Ebgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Ebgdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2007.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Sales Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Gomes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Agdo: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Agdo: Antônio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Dilma Sebastiana Silva Jesus [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Sales Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tainah Nascimento Taborda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000298-89.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Almir Cardoso da Silveira Junior [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Cardoso da Silveira Junior [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1854305"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001578-23.2013.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : GABRIELA SILVA DA COSTA ( Ricardo Amorim RJ175442D ), - Recorrido : SUPERMERCADO CHARME LTDA - EPP ( REDE ECONOMIA DE SUPERMERCADOS ) ( Márcia Regina de Almeida Santos RJ148875D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1857172"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da Sessão de Julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Geraldo da Fonseca e José Antonio Piton\r\n\r\n1 - 0000056-37.2013.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ), 2 - Bramont Montagens Industriais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Sebastião Anderson Costa Soares ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n2 - 0000111-39.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1 - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), 2 - ROBERT COSTA SERENO ( Adv. Ana Paula Lago Neves RJ 175258 D ) - Recorridos: 1 - ROBERT COSTA SERENO ( Adv. Ana Paula Lago Neves RJ 175258 D ), 2 - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n3 - 0000140-64.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: RAFAEL BRAZIEL DORIA DE MELLO ( Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ 118273 D ) - Recorrido: TAPPI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ( Adv. Fátima Teixeira Martins RJ 110270 D ).\r\n\r\n4 - 0000554-51.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Roberto de Souza ( Adv. Luzia Martha Rosa Correa RJ 109656 D ) - Recorrido: Espólio de Luiza Maria Benita Suppo de Almeida Rep/ Kerima Pelini Vieira ( Adv. Adelia Mattos Lima RJ 82427 D ).\r\n\r\n5 - 0000684-09.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Maria Magdalena Pereira ( Adv. Joceli Oliveira de Sousa RJ 42848 D ) - Recorrido: Celina da Conceição Silva ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ).\r\n\r\n6 - 0000838-59.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Joselio Francisco da Rocha ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ) - Recorrido: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefôncos LTDA ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n7 - 0000926-34.2013.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Dalva de Oliveira Lopes. ( Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho RJ 135089 D ) - Agravado: Espólio de Jocemar Ricardo dos Santos. ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n8 - 0000945-88.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Valdir Romualdo de Paula ( Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D ).\r\n\r\n9 - 0001066-20.2012.5.01.0041 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Rafael Vitor Vieira da Costa ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ) - Recorridos: 1 - Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), 2 - Ferreira e Santos Advogados ( Adv. Arlindo Grangê de Azevedo RJ 140715 D ), 3 - Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n10 - 0001081-53.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Marcelo Bié Monteiro Teixeira de Mello ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n11 - 0001133-07.2010.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Paulo Mauricio Rodrigues de Araujo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0001135-60.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Adv. Julio\r\n\r\nCesar Loureiro RJ 77911 D), 2 - Luciani Barros da Costa de Andrade ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), 3 - Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde - IABAS ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n13 - 0001143-23.2011.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: JOEL JACINTHO DE CARVALHO ( Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves RJ 51447 D ) - Agravado: GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n14 - 0001300-17.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Mendes Fernandes RJ 126761 D ) - Recorrido: Vanderson Rodrigo França Pinheiro ( Adv. Edson Candido da Silva RJ 81509 D ).\r\n\r\n15 - 0001315-91.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Rosana Cláudia Marques Santos ( Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos RJ 144721 D ), 3 - Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorridos: 1 - Rosana Cláudia Marques Santos ( Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos RJ 144721 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 3 - Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n16 - 0001318-76.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Gilberto José Olímpio de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: CEF - Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n17 - 0001575-89.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Nagel da Silva Sales ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), 2 - Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: 1 - Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2 - Nagel da Silva Sales ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ).\r\n\r\n18 - 0001652-54.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Luiz Claudio Pinto de Quadros ( Adv. Priscilla Ferreira Carvalho RJ 145752 D ).\r\n\r\n19 - 0001854-07.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 2 - Munique Carneiro Santiago ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorridos: 1 - Munique Carneiro Santiago ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), 2 - Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n20 - 0002158-97.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorridos: 1 - Guilherme Figueiredo Nunes ( Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto RJ 183165 D ), 2 - Iesa Oleo & Gas S/A -Em recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n21 - 0002279-14.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ( Adv. Ana Paula Lago Neves RJ 175258 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA ANDRADE GUETIERREZ S.A ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n22 - 0012400-17.2005.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: J Mendes de Carvalho Ltda. ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ).\r\n\r\n23 - 0024600-52.2006.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Pedro Albano Monteiro Viana ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 3 - MARCELO BAPTISTA VIEIRA (Sem Advogado nos Autos), 4 - CARLOS ALBERTO CARVALHO LINDGREN (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n24 - 0029800-74.2005.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Agravado: Cristiane da Silva Marinho ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n25 - 0111300-38.2007.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Andre Alves Nobre ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Agravados: 1 - Sonia Maria Belo Rodrigues Miranda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Flavio Peixoto da Silva (Sem Advogado nos Autos), 3 - Ensake Industria e Comercio de Embalagens Ltda ( Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ 77356 D ).\r\n\r\n26 - 0136300-07.2008.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Rosana Fânzeres Caminha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n27 - 0146400-51.2008.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravados: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2 - Antonio França ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n28 - 0167000-43.2001.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: RAIMUNDO NONATO SOARES FERREIRA ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ) - Agravados: 1 - AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - SERGIO BASSI (Sem Advogado nos Autos), 3 - LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n29 - 0176700-58.2001.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA NUNES ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Agravado: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n30 - 0205700-26.2004.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - CARLOS DE SOUZA ROSA ( Adv. Marcos Machado RJ 72665 D ), 2 - Brascan Químicos e Soldas Ltda (Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D) - Recorrido: CARLOS DE SOUZA ROSA ( Adv. Marcos Machado RJ 72665 D ).\r\n\r\n31 - 0301100-43.2008.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ) - Agravados: 1 - Aldacir Caron ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), 2 - Fundacao Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 9 de Julho de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1856815"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Construtora Elos Engenharia Ltda. ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Agravados: Marcelo Dias Dantas ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ) e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade , conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a multa do art. 475-J do CPC e para determinar o refazimento do cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cassio Braga de Miranda ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravados: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda \"Massa Falida de\" ( Vera Maria da Fonseca Ramos RJ42454D ) e MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037900-22.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : EMS S.A. ( Maria Inês Câmara de Araújo RJ27580D ), - Agravado : Andrea Rodrigues dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075200-32.1998.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL - sucessora de FLUMITRENS - Companhia Fluminense de trens urbanos (Em Liquidação) ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : NILSON VIEIRA DE CARVALHO ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sérgio Merlino Fernandes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.1997.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : PEDRO PAULO MACHADO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravados: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - BANERJ em liquidação extrajudicial(Raul Teixeira RJ33604D ),Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), e Itaú Unibanco S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e acolher a preliminar para declarar a nulidade da decisão de folha 912, devendo o processo retornar à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente a impugnação de fls. 794/809, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2007.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravados: Nelson Brasil de Oliveira ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consuelo Fonseca ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ivo de Souza Ribeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Julius Israel Szwarc ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) e Jose Augusto Angrisani ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer dos agravos, por falta de motivação, condenando as agravantes ao pagamento de multa de 10% sobre o valor do débito atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0205500-49.1995.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ITAN DE AZEREDO MATTOS ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), -Agravados: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) e BANCO DO BRASIL S.A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, anulando, de ofício, a decisão de folha 1.212, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente a impugnação à sentença de liquidação (fls. 1.188/1.190), como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ELI MARQUES DE OLIVEIRA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : Banco Itaú S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0224400-65.1996.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Agravado : MARINA DE AZEVEDO AYRES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), CELIA MARIA XAVIER MARTINS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARIA AUXILIADORA LOPES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), MARIO GUY MAGNIEN ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), SONIA MARIA DA CUNHA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ANA MARIA PACHECO DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e VERA LUCIA OSTRONSKY MOLINARI ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar extinta a execução com relação aos exequentes Guy Magnein, Jamil Farah Ibrahim e Edileusa Lima Oliveira; limitá-la às diferenças salariais do mês de janeiro de 1992 quanto a Vera Lúcia Ostrovski Molinari e Sônia Maria da Cunha; e, por fim, extinguir a execução no que se refere aos reflexos do FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. \r\n\r\nProcesso: 0228400-30.1997.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Instituto Analice Ltda ( Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ83274D ) e Laerte da Motta Ferreira - Agravados: Marcos Soares de Souza ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade , conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para suspender a penhora sobre o imóvel de folha 362 e determinar a expedição de mandado de penhora e avaliação para os bens constritos nas fls. 318/326, prosseguindo-se a execução nos ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0042400-58.2002.5.01.0017 - AP-Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA ( Afonso Jorge Ribeiro RJ48222D ) e União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravados: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) e LUIZ PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA ( Afonso Jorge Ribeiro RJ48222D ), - por unanimidade, conhecer os Agravos de Petição interpostos pelo credor previdenciário e pelo executado e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo do executado, para que sejam liberados os valores bloqueados na conta corrente e conta poupança do agravante Luiz Paulo Gonçalves de Oliveira, expedindo-se Alvará Judicial em seu nome e/ou seu patrono e, por maioria, dar provimento ao agravo da União, a fim de que a execução previdenciária prossiga nos seus ulteriores termos. Vencido o Exmo. Relator, que negava provimento ao agravo da União. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1855818"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2005.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Cassio Braga de Miranda\r\n\r\nAgdos: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda \"Massa Falida de\" e MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m notificada MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de folha 434/436: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1855854"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001567-87.2011.5.01.0047 - RO - (VT52RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D), Celia Maria Muniz Coelho (Adv. Fernanda Campos de Matos RJ 131872 D) - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D), Celia Maria Muniz Coelho (Adv. Fernanda Campos de Matos RJ 131872 D).\r\n\r\n2 - 0094700-48.2007.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jose Ricardo Spessoto Zaroni (Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D) - Recorrido: Companhia de Comercio Shopping Trade (Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D), Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. (Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D), Milopotamos Investimentos Imobiliarios Ltda. - F-Cook Restaurantes (Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D), Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. (Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D), Multistore Comercio de Roupas S.A. (Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D), Zoomp S/A- Em Recuperação Judicial (Adv. Roberto Rached Nunes Mello SP 208520 D), Lindes Administradora de Cartoes de Crédito S.A. (Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Julho de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1857247"
                        ],
                        "1857246": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000321-72.2010.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão extraordinária do dia 12/08/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-66.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Alexandra Francisco de Paula , Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura de Souza Neto \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura de Souza Neto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão extraordinária do dia 12/08/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-09.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: DENISE DA SILVA ALVES DE SOUZA SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA, BRENDA MARCIA ALVES DE SOUZA (SUCESSORA DE MARCIO DE SOUZA), MARCIO DE SOUZA JUNIOR SUCESSOR DE MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA -SÓCIO \r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA -SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão extraordinária do dia 12/08/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Adriana Mota Alves\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão extraordinária do dia 12/08/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1857246"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1857076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000281-63.2013.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : RENATA VIEIRA DOS SANTOS ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), - Embargado : JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, as ser revertida em favor do embargada, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002742-25.2013.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bruno Pontes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Banco Santander S/A ( Elaine Alves Goncalves da Silva RJ116558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar a adoção do divisor 150 para o recálculo das horas extras já pagas. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas pelo réu de R$ 10,00 (dez reais), sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 1.000,00 (mil reais), das quais fica dispensado, dado o valor irrisório. \r\n\r\nProcesso: 0036600-77.1998.5.01.0441 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : RODNEY PASSOS ARAUJO ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), BANCO BANERJ S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão de fls. 1115/1127, proferida em sede de embargos opostos à execução, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para proferir nova decisão, como entender de direito. Restam prejudicados os demais tópicos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2008.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Diana Arruda Camara de Campos ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de reajuste do auxílio alimentação e dos honorários advocatícios, julgando improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0213100-06.1996.5.01.0073 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Banco Itaú S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, mantendo a incidência de juros de mora à razão de 1% ao mês, na forma simples, determinar seja deduzido o que o exequente comprovadamente houver recebido por força do alvará judicial.\r\n\r\nProcesso: 0001745-36.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda ( Luciana Soares Batista RJ166358D ), - Recorrido : André Ricardo Pavão Dias ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2009.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), Cristiano Pereira Ornellas ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Cristiano Pereira Ornellas ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para: (1) excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, considerando já quitadas ou compensadas todas aquelas registradas nos controles tidos por idôneos; (2) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e (3) excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Ficou prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pelo reclamante, por meio do qual pretendia a majoração da indenização por danos morais, cuja condenação foi excluída. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1857076"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ALMIR MENDES MONTEIRO ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Agravado : CASSIANO RUBENS DE SOUZA SALDANHA ( Luciana Davanço Augusto SP190448D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0002575-87.2013.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CINIRA PICANÇO DA COSTA ( Geraldino de Freitas Rosmaninho RJ80333D ), GRECY PESSOA DA COSTA BOTELHO ( Geraldino de Freitas Rosmaninho RJ80333D ), - Agravado : MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA ( Carlos Zacarias Tostes RJ128707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003900-07.1994.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : MARIA ELIANE BRASIL ROMAO E SILVA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), ROSANGELA LABANCA ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja dado prosseguimento à execução pelo crédito remanescente, observando-se, se necessário, o que determina o artigo 40 e parágrafos, da Lei nº 6.830/80, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001188-37.2013.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : MDR Pereira Preston ( Bruno Peçanha Gomes RJ140084D ), - Recorrido : Leonardo Barros da Silva ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000962-50.2014.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda ( Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ152337D ), - Recorrido : Roberta da Silva de Freitas ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o início do contrato de trabalho em 01.09.2010 e para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e a multa multa de 1% sobre o valor dado à causa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Manoel Alves Filho ( Bruno Azevedo Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar o segundo reclamado do pagamento de custas na forma do inciso I do artigo 790-A da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000673-03.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : GR S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico Ltda. - TKCSA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Rodrigo Marques da Silva ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor arbitrado a título de indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos estéticos para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e custas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao dano estético que entende excessivo o valor e fixaria em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Brafer Construções Metálicas S.A. ( Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D ), - Recorrido : Jutaí Maria Lima ( Arislana Goncalves Accioly RJ111247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Fabio Luiz da Silva ( Plinio Santos Lessa Junior RJ145207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de horas extras e reflexos decorrentes, nos termos do voto da Juíza Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002624-17.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Danilo de Paiva Silva ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), -Recorrido : H.M.I. de Souza Ventura ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Fis Ventura Promotora de Cobrança ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Mercado Ventura Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), Venturão Mercado Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a carência de ação por falta de interesse processual e condenar as reclamadas MERCADO VENTURA LTDA E VENTURÃO MERCADO LTDA a responderem solidariamente com a primeira e segunda reclamadas pelos créditos deferidos ao reclamante, bem como para deferir o pagamento como extra da jornada cumprida em dias de feriados, qual seja, das 7h30min às 16h00, sem intervalo intrajornada, com adicional de 100%; tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Liro da Silva Balbino ( Carolina Bazilio de Souza RJ154917D ), - Recorrido : Ciezo Conselho das Instituições de Nível Superior da Zona Oeste ( Sandra Maria Adriano Guedes RJ79932D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar nula a dispensa e determinar sua reintegração no emprego, no último cargo e com as mesmas vantagens, na condição de empregado reabilitado, com o pagamento de salários vencidos e vincendos, até a efetiva reintegração, deduzindo-se os valores pagos a título de verbas rescisórias, a fim de evitar-se o enriquecimento sem causa; deferir o pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 16ª semanal, acrescidas de 50%, considerando, para tanto, os controles de ponto juntados aos autos, bem como para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); tudo nos termos do voto da Juíza Relatora. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, bem como o entendimento disposto na Súmula nº 439 do C.TST, e contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000474-72.2014.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rosana Aparecida Gama da Silva ( Jose Renato Duarte RJ116135D ), - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000292-87.2014.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Natividade ( Ana Luiza Machado Frizzo RJ150852D ), - Recorrido : Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Soraya de Almeida Teixeira ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir os honorários advocatício da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Considerando que o julgador de origem proferiu sentença líquida, os cálculos deverão ser refeitos pelo calculista do Juízo observando-se o teor deste Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000450-22.2014.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Rosivani Tessary Caldas ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a preliminar suscitada e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001092-97.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Anderson Soares de Souza ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Anderson Soares de Souza ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante deferir a integração do auxílio-alimentação nas férias acrescidas de 1/3 constitucional e 13º salários, considerando o período imprescrito até 2010, e no FGTS, também no período não abarcado pela prescrição até 31 de agosto de 2010,e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar ação da taxa de juros prevista na lei n. 9.494/97, artigo 1º - F, bem como para excluir da condenação o pagamento da dobra do terço constitucional relativo aos períodos aquisitivos de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011; termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001660-36.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sandra Regina Fernandes Batista ( Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ113870D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sandra Regina Fernandes Batista ( Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ113870D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Criativa Participações Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, conhecer parcialmente dos apelos da segunda e terceiro reclamado, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA para deferir o pagamento de diferença salarial no período de maio de 2010 a junho de 2010 e seus reflexos no FGTS, conforme postulado no libelo, ressaltando que a responsabilidade subsidiária por tal parcela incumbe à segunda reclamada (CEDAE); DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA SEGUNDA RECLAMADA para determinar a aplicação de juros de mora de 1% ao mês a contar do ajuizamento da ação, a teor da CLT, art. 883 e nos termos do art. 39, § 1o., da lei 8.177/91, e a observância do entendimento constante na súmula nº 381 do Colendo T.S.T., no tocante à correção monetária, apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes; e NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO TERCEIRO RECLAMADO. Fica mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1857245"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/07/2015\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRcdo: Walney Campos Magalhães, Protex Segurança Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Protex Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 151/162. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1856633"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001031-23.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALINE MACHADO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.ALINE MACHADO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao da Reclamada para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício com a 2ª Reclamada, bem como as horas extras pelo tempo dispendido com o transporte fornecido pelo empregador, declarando, no entanto, sua responsabilidade subsidiária, e negar provimento ao da Reclamante, tudo na forma da fundamentação. Arbitrado o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 e custas de R$ 300,00, já adimplidas pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0125301-56.2006.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : MARCELO ROSARIO BARRETO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2007.5.01.0040 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO COELHO DE SOUZA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora, que não conhecia do agravo de petição no tocante às alegações afetas ao grupo econômico e o conhecia quanto aos demais aspectos. No mérito, dava-lhe provimento, para julgar insubsistente a penhora que recaiu sobre os bens da agravante. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0002030-63.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : SUELI NASCIMENTO VIANA ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ante a perda de objeto.\r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : MARCOS ANDRÉ VIANA DA SILVA ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001903-28.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : MARCELLE BENTO DOS SANTOS ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ante a perda de objeto.\r\n\r\nProcesso: 0154800-43.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS Ltda. ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Agravado : CHRISTIANI FERREIRA PRISCO LOUREIRO (sócia)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES ( Sergio Reis RJ82717D ), Márcia Fonseca de Aquino (sócia) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar que a contribuição previdenciária seja apurada tendo como base o valor acordado entre as partes (fls.88/89), na forma do art. 43, § 5º, da Lei 8.212/1991, com redação dada pela Lei 11.941/2009, deduzindo-se os depósitos realizados sob idênticos títulos, e devolvendo-se à ré o excedente. \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VOTORANTIM CIMENTOS S. A. ( Frederico de Mello e Faro da Cunha SP129282D ), - Recorrido : ADEIR DE SOUZA CORDEIRO ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0000507-77.2014.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), SÉRGIo Amarantes Neves ( Gilson Carvalho dos Santos RJ41936D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), SÉRGIO AMARANTES NEVES ( Gilson Carvalho dos Santos RJ41936D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e , no mérito, acolher a prescrição total suscitada pela reclamada, declarando extinto o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 269 IV do CPC, e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0003090-22.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : WBS GERENC. E EMPREENDIMENTOS LTDA EM (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), ORLANDO DA SILVA GABRIEL ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de afastar a responsabilidade subsidiária que foi imposta à 2ª ré, Petrobrás, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas em suas razões recursais, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000464-19.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE VALENÇA ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : JOSÉ ROBERTO DA SILVA ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - Por maioria, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum de sua subscritora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : VALEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. ( Marco Aurelio Faustino Porto RJ33063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000342-69.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS HENRIQUE SOARES Martins ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Recorrido : MRS LOGÍSTICA S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADRIANA SOUZA DOS SANTOS ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : ADRIANA SOUZA DOS SANTOS ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA.BANCO BRADESCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao do banco reclamado, para determinar que, no cômputo das horas extras, sejam observados dois intervalos de 10 minutos, cada, e um intervalo de 20 minutos, além do término da jornada às 21:30h., quando da extrapolação da jornada, quatro vezes na semana, bem como excluir da condenação o pagamento de horas extras a 100%, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1857214"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Raimundo Araujo Gomes ( Darlene Bello da Silva RJ115075D ), - Embargado : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1856950"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002705-77.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), Gerson Rodrigues Vieira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Gerson Rodrigues Vieira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Simone Carvalheiro da Fonseca ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1857011"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA ( Adilson Magalhães de Brito DF12111D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000229-39.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Iran Belo Barros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria Lucia Candiota da Silva RJ25696A ), - Embargado : Lucia Maria Nogueira da Gama ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000001-22.2015.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Disvidro Distribuidora de Vidros Ltda. ( Luciano Silva da Cruz RJ98755D ), - Agravado : Wanderley Alves Cardoso ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1857104"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002497-13.2015.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Edson Rosa do Nascimento [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Rosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \"Intime-se o Requerente para dizer acerca das peças acostadas pela Requerida, para prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1856618"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1856706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2008.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Município de Três Rios ( Luiz Antonio Barros RJ4735D ), - Agravado : Francisco Adão Herculano ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Eruzalon Costa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os cálculos sejam retificados, a fim de que as horas extraordinárias sejam apuradas considerando os dias efetivamente trabalhados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002445-75.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Janaina Marcia Bastos da Cruz ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - Recorrido : Cifarma Científica Farmaceutica Ltda.GRB Distribuidora Farmaceutica Ltda. ( Daylton Anchieta Silveira GO1692D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001738-62.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pá dua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Antônio de Pádua Horato ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160100-26.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), Laila Priscila Ferreira de Oliveira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário do Município e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001475-05.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ABC Pneus Ltda. ( Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães RJ105578D ), - Embargado : Erik Daniel Sirino do Nascimento representado por Daniele Sirino Pedro ( Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D ), Vitória do Espirito Santo Nascimento representado por Drielle Mendes do Espirito Santo ( Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Roberto dos Santos ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sidnei Figueira da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p DENISE FERNANDES B. DO NASCIMENTO - por unanimidade, em ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Termomacaé Ltda ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000001-67.2015.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TOMAS SCHINAIDER ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : SERGIO FERREIRA DA SILVA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-10.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mateus Ribeiro Suisso ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GV 100% Serviços de Manutenção Ltda. ( Edson Ramos Nogueira RJ95438D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso do e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S. A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Edvaldo Alves de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, em REJEITAR os declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2011.5.01.0207 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Daniel Baense de Abreu ( Ademildo Bastos de Faria RJ150769D ), - Agravado : Fastmon Indústria e Comércio Ltda. ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), - por unanimidade, em CONHECER do agravo interno, manter a decisão agravada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando o agravante ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga à parte adversa, conforme disposto no art. 557, § 2º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-72.2007.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Policlinica Central da Taquara Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Nilton Soares Bastos Washington Remigton Lourenco Del Vecchio da Silva ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), Licínio Soares Bastos - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188400-72.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elaine Teixeira Costa Campos ( Joao Railson Neves de Paula e Sousa RJ101507D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário da segunda ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Agravado : Josué Alves de Farias ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda Executada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2009.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. ( Luiz Paulo Alves Reis RJ155738D ), Ailton Suliano de Souza ( Jorge Carneiro Mendes RJ82156D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098400-23.2008.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Associação Educacional Pinheiro - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para, com fulcro no art. 20 da Lei nº 10.522/02 (com as alterações - regulamentações - introduzidas pelas Portarias 75/2012 e 130/2012 do Ministério da Fazenda), determinar que os autos da presente execução fiscal sejam arquivados sem baixa na distribuição, sem a expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000047-09.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL 2ª REGIÃO - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL (Em Liquidação Judicial).Maria das Graças Aquino da Silva ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade, em CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002659-85.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda MEBruno Machado Ferreira ( Ademilson Costa RJ77291D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário da segunda ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, a fim de excluir da condenação pedido de equiparação salarial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000810-58.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Jandir de Oliveira ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo segundo réu, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002131-69.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Pestalozzi Municipal de São GonçaloRenata Patrícia Zaniboni Castro ( Rene Entriel RJ54649D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028100-16.2007.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao -Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Patricia Magalhaes Plischke ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207000-69.2003.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, para que incidam juros moratórios entre 03/06/2007 e 28/04/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000240-69.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Moacir Maganha ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086100-42.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : SPE Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Israel Glicério ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - Recorrido : Israel Glicério ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), SPE Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para: (a) majorar a con denação por danos materiais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e (b) condenar a Reclamada ao pagamento, no período de gozo do benefício previdenciário, compreendido entre a data do acidente e 31/08/2006, de pensionamento mensal em valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do reclamante ou de empregado que exerceu as mesmas funções na Reclamada. As parcelas mensais devem ser acrescidas de 13º salário, pelo seu duodécimo, na medida que tais títulos representavam acréscimo na renda anual do empregado, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré. Remeta-se cópia do presente acórdão à PGF - Procuradoria Geral Federal, conforme determinação contida no Ofício Circular TST GP nº 157, relativo à Recomendação Conjunta GP-CGJT nº 02/2011, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000799-53.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Sérgio de Souza Lima ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Sérgio de Souza Lima ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; pela mesma votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO AUTOR, para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tudo na forma do voto do Desembargador Relator. A atualização monetária, no que se refere à indenização por danos morais, deverá ser computada na forma da Súmula 439 do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Agravado : Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, em CONHECER dos Agravos e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO DO EXEQUENTE, para deferir a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda e NEGAR PROVIMENTO AO DA EXECUTADA, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137800-04.1999.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : NELTAIR DARLAN DE LEAO ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - Agravado : POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA ( Elma Jatoba Salame RJ43847D ), Paulo Boucault JudicePedro Sanches da Silva - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reconhecendo a sucessão trabalhista, determinar que a execução prossiga em face de POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0000443-47.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Taynara Miranda Barros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Facilita Promotora Ltda ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Facilita Promotora Ltda ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Taynara Miranda Barros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, em CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por igualdade de votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo da Autora, para: (i) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o Itaú Unibanco S/A, no período de 09/11/2009 a 30/06/2011, na função de bancário (pessoal de escritório), respondendo os Reclamados solidariamente pelos créditos devidos à Autor, nos termos dos arts. 186 c/c art. 942 do Código Civil; (ii) deferir-lhe os benefícios previstos nas convenções coletivas de trabalho do período dos períodos 2009/2010 e 2010/2011 colacionadas aos autos (fls. 188/209 e 219/243): (a) diferenças salariais normativas previstas (da admissão até 31/01/2011) e reflexos expressamente pleiteados, exceto sobre os repousos que já fazem parte das diferenças deferidas; (b) PLR proporcional devida no ano de 2009 e 2011 e integral do ano de 2010 (CCT, fls. 179/186, 210/218 e 244/252); (c) auxílio refeição; (d) auxílio cesta alimentação; (e) décima terceira cesta alimentação; (iii) autorizar a adoção do divisor ¿150¿ por todo o período da prestação de serviços para apuração das horas extraordinárias deferidas; (iv) deferir-lhe as horas extraordinárias correspondentes aos intervalos previstos no art. 384 da CLT; e (v) cálculo das horas extraordinárias, observando-se os limites de 6 horas diárias e 30 semanais; e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso dos Reclamados, tudo nos termos do o voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Morada S/A (Em Liquidação Extra Judicial) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nicolle Krapp Colombino ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Morada Credi - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de suspensão do processo arguida pelo 2º Reclamado, NÃO CONHECER do Apelo quanto à impugnação às horas extraordinárias deferidas na sentença, por falta de dialeticidade, conhecer do Recurso quanto aos demais temas e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a indenização por danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) deferida na r. sentença, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação na sentença, por compatível com as demais parcelas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0037300-02.1996.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CIRO AURELIANO DE MOURA JUNIOR ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Ivani Garcia Rios da SilvaDROGARIA FARONI LTDA ( Jacinto Rodrigues de Sousa RJ71251D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, com o deferimento das providências requeridas pelo credor e a utilização de todos os meios à disposição do juízo para a procura de bens das executadas passíveis de satisfação do crédito autoral. O Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira apresentou ressalva de fundamento quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001731-18.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ivan Santos Cordeiro ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - Recorrido : Urbelux Urbanização e Iluminação Ltda. ME ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Município de São Gonçalo - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: 1) declarar a existência do vínculo empregatício entre o autor e a primeira reclamada, no período de 03/10/2011 a 23/02/2012, na função de Armador, com salário de R$ 1.600,00, devendo a primeira reclamada proceder às anotações na CTPS do autor; e ) condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar as seguintes verbas: (a) saldo de salário dos 23 dias laborados em fevereiro de 2012; (b) aviso prévio de 30 (trinta) dias; (c) férias proporcionais acrescidas de 1/3; (d) 13º salário proporcional; (e) indenização do FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); (f) indenização do seguro desemprego a ser apurada em liquidação de sentença; (g) multa do art. 477 da CLT; e h) horas extraordinárias, excedentes da 44ª semanal, considerando-se a jornada 7h às 17:30h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 16h, às sextas-feiras, com uma hora de intervalo, tudo na forma do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela primeira reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que negaria provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1856706"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1857260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Rcte: Ivanildo Ferreira Neto [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanildo Ferreira Neto [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Rcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000843-27.2012.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovia [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Ebgdo: Janaina Nogueira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Janaina Nogueira da Silva, Ebgdo Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 287/295. \r\n\r\nId: 1857260"
                            ],
                            "1857229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2009.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria da Fátima Correia Ferreira ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0114100-96.2009.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Guerra Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2010.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Modestina Bonavita ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para prosseguimento, nos termos do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencido o Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1857229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1856777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0259900-12.2006.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Rogerio Rodrigues Porto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Agravado : Rogerio Rodrigues Porto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição do Autor e do Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo da Ré, para considerar como fato gerador da contribuição previdenciária a data do pagamento, sendo os juros e a multa devidos a partir do dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença (fls. 440), e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo do Autor, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Luiz Carlos Ribeiro Junior ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1856777"
                            ],
                            "1856957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1069700-61.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Adilson de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207200-83.2006.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1053600-31.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Paulo Roberto Mentzingen dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1065600-63.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Antonio Affonso ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Aline Torres Filippo) - Embargada : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001171-74.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Fabiana de Jesus Justino ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Prepresentações Comerciais S.A. ( Francisco Antonio Fragata Junior RJ2437A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1856957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1857060": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2010.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgravantes: 1) Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], 2) Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgravado: José Carlos Chagas dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agravado: José Carlos Chagas dos Santos, Agravantes: 1) Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., 2) Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 600: \"Homologo a desistência do recurso externada na petição de folha 599. Solicito a retirada do feito da pauta já designada para 29 de julho. Após, remetam-se os autos à CAEP para homologação do acordo noticiado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1857060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1857261": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000923-68.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Carlos de Azevedo Ricardo [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos de Azevedo Ricardo \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 236. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 1857261"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1856864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2014.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: IVAN CAYRE (Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni OAB-RJ 67684-D) - Agravado: JORGE LUIZ DIAS (Adv. Renato Pinheiro da Silva OAB-RJ 64140-D) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e a preliminar de nulidade da decisão agravada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para desconstituir a penhora do imóvel, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora, vencida tão-somente na questão preliminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1856864"
                            ],
                            "1857173": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001322-52.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Rodrigues Jorge [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Rodrigues Jorge \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nId: 1857173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1856912": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0163100-06.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto da Silva Barbosa [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Ebgte: SUDERJ - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c PGE/RJ\r\n\r\nEbgdo: SUDERJ - SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c PGE/RJ, Ebgdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto da Silva Barbosa [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Alberto da Silva Barbosa, Ebgdo Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pela Procuradoria Geral do Estado (fl.319/320) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-91.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Ramos Guimarães [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Ramos Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1856912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1856371": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0135700-28.1995.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: IDALINA MIRANDA DE FREITAS [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IDALINA MIRANDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613: \"... À contraminuta.\" \r\n\r\nProcesso: 0002113-33.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoella Renata Gomes Eugênio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoella Renata Gomes Eugênio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A (anteriormente denominado Banco Finasa) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Ebgdo: BF Promotora de Vendas Ltda (anteriormente denominada Finasa Promotora de Vendas) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco Financiamentos S/A (anteriormente denominado Banco Finasa), Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo BF Promotora de Vendas Ltda (anteriormente denominada Finasa Promotora de Vendas), Ebgdo Ebgte Manoella Renata Gomes Eugênio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 809v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1856371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1857151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nMaria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001111-12.2014.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Izabel Ramos Rodrigues ( Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D ), - Recorrido : Boutique Crocodilo Ltda. ME ( Gisela Cabral Schiavo RJ124327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora: \"CONHECER do Recurso; rejeitar a argüição de litigância de má-fé suscitada em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar as horas extras excedentes a 6ª diária ou 36 semanais, relativamente aos meses de dezembro dos anos de 2009, 2010 e 2012, considerando-se que naqueles meses a Autora cumpriu a jornada das 9h00 às 21h00, de segunda a sábado, e em dois domingos em cada mês de dezembro. Relativamente ao mesmo período, deverá a Ré pagar, ainda, o intervalo intrajornada, na forma da Súmula nº 437 do C. TST, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Para os efeitos do disposto no art. 832, da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, da Lei n. 8.212/91. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula n. 368 do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0184500-72.1995.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ROBERTO MAGALLON ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), AILTON RAPHAEL DE CARVALHO ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do tema \"alíquota aplicável\", por ausência de sucumbência, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Celestino da Silva Neto, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000007-55.2015.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Ana Lúcia Garrido de Paula ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - Agravado : Construtora Proger Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Edelso Pereira de Oliveira ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nilton da Silveira Brum ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Select Comércio de Frutas e Legumes Ltda. ( Antonio Carlos Correa RJ24591D ), Marcelo Muro ( Antonio Carlos Correa RJ24591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000029-14.2014.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : - Agravado : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para dispensar a autora do depósito da multa por embargos protelatórios e destrancar o recurso ordinário por ela interposto, determinando a reautuação do presente apelo como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação,\r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcia Helena Moreira ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do Recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Otavio Manuel Silva de Paiva ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Recorrido : Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Raphael Jordao de Oliveira RJ143172D ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ138670D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do Recurso do Autor e da Ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO condenar a Ré a pagar honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação. Restou vencida a Presidência em razão da existência da cumulação dos pressupostos previstos na Lei 5584/70.\r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2014.5.01.0202 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Hélio Ferreira da Rocha ( Arnaldo Soares de Araújo RJ181017D ), - Agravado : Custódia de Assunção Pereira Matos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Silva Casanova ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Claudio Jorge de Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nomanda Santos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nelson Alves ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luiz Filipe Matos Nunes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Antônio Martins Nunes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Evaristo Joffily Henrique Filho ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge Ramos Pereira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nelson Duarte ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Waldirio Pereira de Mello ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge Carlos Marques da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, DEIXAR DE CONHECER do Agravo de Instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001478-33.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciene Gomes da Silva ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1857151"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1857008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Salamiel Brito d Oliveira \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1857008"
                            ],
                            "1857007": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0004580-45.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Teófilo do Valle [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Rcdo: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Teófilo do Valle, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo Tecnol Equipamentos de Controle Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1857007"
                            ],
                            "1857170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000450-88.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manufatura de Brinquedos Estrela S.A. (Ademir Buitoni SP25271D), Marcelo Rodrigues Albuquerque (Jair Ferreira Lima RJ114065D), - Recorrido: Royal Security Serviços Ltda.Manufatura de Brinquedos Estrela S.A. (Ademir Buitoni SP25271D), Marcelo Rodrigues Albuquerque (Jair Ferreira Lima RJ114065D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada (Estrela) e dar parcial provimento ao recurso interposto de forma adesiva pelo reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento de adicional de 100% sobre os feriados laborados, sendo a tomadora dos serviços de forma subsidiária, nos termos do voto da Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000488-27.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda (Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D), - Recorrido: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Eduardo Silva de Albuquerque (Aleandra Francisca Braga RJ133967D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos em face do segundo reclamado, nos termos do voto da Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2008.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Rafael Rodrigues da Silva (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - Agravado: Fabio Luiz Pontes Magalhaes - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução, mediante a utilização do convênio SIMBA, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO (Roberta Porto da Luz RJ128304D), - Embargado: Jorge de Souza Candido (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000731-24.2014.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorrido: Maria da Penha Belchior da Silva (Henrique Jose Machado RJ75703D), Qualy Serviços Gerais Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Marcio Lacerda (Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D), - Agravado: BERENICE SILVA DE SOUZA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), OTÁVIO LOPES DE SOUZA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME (Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ105264D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução em razão do pronunciamento da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053800-67.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), Paulo Renato de Franca Pimentel Viação Oeste Ocidental S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (Mario Gomes Filho RJ80789D), Helio Carvalho de Oliveira Filho Maria Manuela Vasconselos Alexandre de Vasconcelos PereiraAnselmo de Aguiar Pereira Eutiovane Rosa da Conceição (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1857170"
                            ],
                            "1857171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO \r\n\r\nEbgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Jorge de Souza Candido\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000450-88.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Rodrigues Albuquerque, Manufatura de Brinquedos Estrela S.A.\r\n\r\nRcdo: Royal Security Serviços Ltda., Manufatura de Brinquedos Estrela S.A., Marcelo Rodrigues Albuquerque\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Royal Security Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2007.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Marcio Lacerda\r\n\r\nAgdo: Moveis e Decoracoes Organon Ltda ME, OTÁVIO LOPES DE SOUZA, BERENICE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BERENICE SILVA DE SOUZA, OTÁVIO LOPES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000731-24.2014.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A \r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Belchior da Silva, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/07/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1857171"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1857233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ana Alice da Silva ( Plinio Coelho da Fonseca RJ102726D ), - Recorrido : Adriana Barbosa de Castro ( Gustavo de Souza Dupont RJ119655D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora, e no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego da autora com a ré, na função de costureira, devendo a reclamada proceder à anotação na CTPS da autora para constar admissão em 01/08/2011 e baixa em 06/09/2012, com salário de R$ 800,00 (oitocentos reais), bem como à entrega das guias do FGTS e seguro desemprego e ao pagamento das parcelas resilitórias decorrentes da dispensa imotivada, tais como aviso prévio, pagamento de férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, repouso semanal remunerado, saldo de salário, depósito do FGTS com indenização de 40% e multa do § 8º do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002427-53.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jeferson Teixeira Vieira ( Izael Bernardes Filho RJ114284D ), - Recorrido : Sua Casa Construções ( Elis Cristina Alves Brasil RJ153336D ), Hospital Samer - dar parcial provimento ao recurso autoral, para declarar o vínculo de emprego existente entre a reclamante e a primeira ré, no período de 27/03/2013 a 03/12/2013, na função de pintor, com salário de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais, sendo devidos o aviso prévio, o FGTS (devendo este ser depositado na conta vinculada do autor), recolhimento do INSS, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, entrega de guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego, bem como o recebimento das horas extras laboradas, com adicional de 50% e reflexos nas verbas rescisórias, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1857233"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-73.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Chaves Moreira Pereira de Lima [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chaves Moreira Pereira de Lima\r\n\r\nAo autor para que devolva a original da certidão de habilitação de fls.252, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Sousa Costa e Silva Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Jane de Sousa Costa e Silva Tavares, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 31/07/2015, às 12:00h.\r\n\r\nProcesso: 0030000-23.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEZE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RENEZE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito protocolizadas em 30/06/2015 no prazo comum de dez dias, assim como que de a audiência foi designada para 18/11/2015, às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Tercilio dos Santos [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Dolorem Internacional [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Tercilio dos Santos\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pelo autor pelo prazo máximo de dez dias, observando-se o decurso demasiado do tempo na tentativa de encontrar um perito que aceite receber na forma do Ato nº27/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000890-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Melo da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Promatre , Réu: VERA LÚCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, Réu: PAULO MANOEL LENZ CÉSAR PROTÁSIO, Réu: PAULO AUGUSTO SILVA NOVAES [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Melo da Silva , Réu PAULO AUGUSTO SILVA NOVAES\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-36.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basíliio [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)], Réu: VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basíliio , Réu Condomínio Paradiso Residence , Réu ROBERTO PEREIRA, Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu VERA LÚCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES GARREGOSA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Aut FLAVIO FERNANDES FERREIRA, Réu ROMILDO TAVARES GARREGOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Moreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: JOÂO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA BAPTISTA, Réu: MARIA LUIZA SOARES PEREIRA [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Moreira, Réu Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda., Réu MARIA LUIZA SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1856665"
                            ],
                            "1857223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa Chagas\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., NIVIA BARBOSA ARNAUS, PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., PATRICIA DA SILVA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 21/07/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro o RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 28/07/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857223"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar de Meneses [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando José Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Abrahão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProrrogado o cumprimento da obrigação até a folha de pagamento do mês de setembro de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides melo Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProrrogado o cumprimento da obrigação de fazer até a folha de pagamentos do mês de setembro de 2015. \r\n\r\nId: 1856905"
                            ],
                            "1857235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-49.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-42.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nMauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-60.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Edson Figueiredo Chaves Junior (OAB: RJ 195536 E)\r\n\r\nFatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070500-15.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001676-96.2012.5.01.0005 - AI - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-68.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nWalter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-62.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-41.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-30.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-45.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 D)\r\n\r\nSimone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-35.2004.5.01.0005 - RTSum - Carga: Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nRita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-17.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-55.2000.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Heraldo Fonseca da Silveira (OAB: RJ 195930 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-26.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-52.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nGabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-44.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-46.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nJoselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001121-50.2010.5.01.0005 - RTSum - Carga: Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 D)\r\n\r\nMônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001504-28.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 D)\r\n\r\nDaniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001406-72.2012.5.01.0005 - ExTiEx - Carga: Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-92.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-15.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nEdinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000747-34.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 D)\r\n\r\nConceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-98.2001.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-10.2000.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jerry Adriano da Silva (OAB: RJ 199289 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-08.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Lucas (OAB: RJ 176022 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-72.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-81.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Luciana Medeiros de Lima Marreco (OAB: RJ 100602 D)\r\n\r\nEdimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000276-81.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 D)\r\n\r\nAndrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-47.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-18.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000729-42.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Diego Marques Moreira da Costa (OAB: RJ 201838 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-50.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-14.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000240-73.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018900-23.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-74.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Diego de Andrade Padilho (OAB: RJ 189860 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-32.2004.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-50.1997.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nJorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-15.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nMarcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000687-27.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-54.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-12.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-85.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Simone Silva dos Anjos (OAB: RJ 110578 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190000-56.2001.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Diego Marques Moreira da Costa (OAB: RJ 201838 E)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-44.2003.5.01.0005 - RTSum - Carga: Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nMarcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000787-45.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 D)\r\n\r\nMarcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-13.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 D)\r\n\r\nMarcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-30.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000304-49.2011.5.01.0005 - ExTiEx - Carga: Diego Marques Moreira da Costa (OAB: RJ 201838 E)\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-68.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nEduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001464-12.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 D)\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-32.2001.5.01.0005 - RTSum - Carga: Flávio Márcio Bernardes (OAB: RJ 186463 D)\r\n\r\nDanilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-64.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-98.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-06.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Thainá Duarte Fernandes da Silva (OAB: RJ 199479 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001338-59.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857235"
                            ],
                            "1857242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-75.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857242"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-03.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Costa Desterro [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Jurema da Costa Desterro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias. .\r\n\r\nId: 1856810"
                            ],
                            "1857243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2015\r\n\r\n0054900-19.2007.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Gercyro Borges Ferreira\r\n\r\nExecutado: EVELYN MICHAELIDES OURIQUE,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO),ARISTÓTELES DE FREITAS MICHAELIDES\r\n\r\nPelo presente fica citado EVELYN MICHAELIDES OURIQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARISTÓTELES DE FREITAS MICHAELIDES,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO),ARISTÓTELES DE FREITAS MICHAELIDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARISTÓTELES DE FREITAS MICHAELIDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857243"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Wilson Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fls. 225 foi convolado em penhora, bem como de que os honorários periciais foram arbitrados no importe de R$ 1.500,00. Foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/07/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Cristiano Rodolfo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fls. 444 foi convolado em penhora, bem como de que os honorários periciais foram arbitrados no importe de R$ 1.500,00. Foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/07/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dalton Gonçalves Pinheiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dalton Gonçalves Pinheiro, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fls. 243v foi convolado em penhora, bem como de que os honorários periciais foram arbitrados no importe de R$ 1.500,00. Foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/07/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leal Neto , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fls. 242 foi convolado em penhora, bem como de que os honorários periciais foram arbitrados no importe de R$ 1.500,00. Foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/07/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Domingues [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Domingues, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/07/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cruz Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., Aut Severino Cruz Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/07/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo do Calmo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Uirapuru [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Uirapuru , Aut José Raimundo do Calmo \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fls. 293 foi convolado em penhora, bem como de que os honorários periciais foram arbitrados no importe de R$ 1.500,00. Foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/07/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1856692"
                            ]
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                            "1856904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazé Cândido Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliazé Cândido Barbosa, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação, no dia 06/08/2015 às 09:55 horas .\r\n\r\nId: 1856904"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "015/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.09.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro ig.com.br e paulobotelholeiloeiro gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001460-76.2010.5.01.0015 - Rte. BRUNO FONTES DE MIRANDA (Adv. Mario de Castro Silva - OAB: RJ84810D); Rdo. GAROTA CARIOCA CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA. ME (Adv. Humberto Motta da Silva - OAB: RJ146230D) - Bem(ns): 1) Veículo LR/Defender 90 CSW, placa KNE 2107, ano/modelo 2001/2001, preta, diesel, em bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rocha Miranda, 188, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1857158"
                            ]
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                            "1856901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/07/2015 - doc 107\r\n\r\nProcesso: 0000085-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cardoso Maia [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo vir com o depósito das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Aut: PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: Mauro Benzaquem da Rocha, Réu: Marcelo Benzaquem da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NABUCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da manifestação da ré de fls. 828/832. \r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência do comprovante de depósito juntado pela ré e se concorda com as alegações desta. \r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marques da Silva\r\n\r\nInformar separadamente o vaor referente ao FGTS, deduzendo o alvará de transferência para a conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000206-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Freitas Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1856901"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856677": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0104000-52.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL SAÚDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL SAÚDE\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de peticao, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Cgte: RICARDO FIALHO REIS\r\n\r\nCgto: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.364. juizo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Giovannini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Giovannini, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.373. \r\n\r\nProcesso: 0000921-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Tarraque da Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Tarraque da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.255. Deferida a expedição de carta de venia. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes Gomes [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoclínica da Praça Seca S/S Ltda. [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontoclínica da Praça Seca S/S Ltda. , Aut Tatiana Fernandes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.366. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Horácio Manuel Rodrigues Mota [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 173067 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Horácio Manuel Rodrigues Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls..432 Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Carvalho Araújo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Carvalho Araújo \r\n\r\nVistas ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleusa dos Anjos de Almeida Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gleusa dos Anjos de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.594. Julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001128-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Hora [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Hora \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Cutrim Correa [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-04.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Ribeiro Soares Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho da Rocha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Empreendimentos Ltda., Réu: Rawan do Brasil Ltda. - Katura Garden [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA, Réu: GIOVANNI SPINELLI, Réu: MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI [Adv. Livia Rabello Prado (OAB: RJ 171701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Isidoro de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Isidoro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.215 \r\n\r\nProcesso: 0079000-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Vaz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Vaz Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCIO MAURITI RIBEIRO BORGES, Réu: CLAUBETH SUZANO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0159000-66.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Correia Santos [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA, Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA, Réu: ALDO DA SILVA LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Aut Manoel Correia Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174 \r\n\r\nId: 1856677"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-19.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Roberto Menendes Suaid (OAB: RJ 184885 D)\r\n\r\nDenise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-70.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-16.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Victor Savaget Duarte (OAB: RJ 174492 E)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-88.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nCelio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001370-10.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-27.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-13.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-51.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-42.1995.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alberto Cardoso Macedo (OAB: RJ 204751 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-65.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-24.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-54.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Alves (OAB: RJ 197555 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000392-67.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-21.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000505-96.2012.5.01.0040 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-15.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001211-38.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nCarlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-18.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 D)\r\n\r\nLuiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-92.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-59.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jutuany Duarte Ribeiro (OAB: RJ 200182 E)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-32.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nGelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001368-40.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-49.2007.5.01.0044 - RTSum - Carga: Jonathã Sais Serra (OAB: RJ 186206 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-33.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-41.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001098-84.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-70.1991.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Tabatah Alves Flores (OAB: RJ 196314 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-22.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-82.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nFrancisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-75.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 D)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-95.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-74.2006.5.01.0044 - RTSum - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-42.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Valeria Nery Duarte (OAB: RJ 187706 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000653-95.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luana Marão Cerqueira (OAB: RJ 198495 E)\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001602-56.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luiz Santos Roif (OAB: RJ 140992 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-42.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-16.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Victor Savaget Duarte (OAB: RJ 174492 E)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-96.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ivia Sousa Santos (OAB: RJ 203229 E)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-64.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-57.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-34.1994.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Maria Helena Freitas da Silva (OAB: RJ 174132 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001009-90.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-47.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-14.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-50.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-67.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nAna Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-72.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Heloisa da Silva Menezes (OAB: RJ 119244 D)\r\n\r\nAlexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001702-74.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000371-28.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nPaula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-21.2013.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-49.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nPedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-15.2013.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000212-51.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nRicardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-79.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-05.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000074-16.2013.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Bruna Cristina Serra (OAB: RJ 196191 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-58.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-66.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-36.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-96.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-30.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andrea Soares Luiz (OAB: RJ 191758 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-31.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nAllyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-79.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-30.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nValeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001303-79.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 D)\r\n\r\nNey Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-19.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nMonica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-66.2005.5.01.0044 - RTSum - Carga: Sérgio Fernandes Arruda de Castro (OAB: RJ 181835 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132800-66.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001084-32.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000918-68.2010.5.01.0044 - RTSum - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nRosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-49.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Thábata Sarmento Laus da Silva (OAB: RJ 139426 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856770"
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                                "Processo: 0050300-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Sampaio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A., Aut Gustavo Carlos Sampaio, Réu Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 29/07/2015 às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 30/07/2015 às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0021100-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Alves do Nascimento [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: Guiomar da Cruz Miranda, Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Gilson da Cruz Miranda Júnior\r\n\r\nTI: Patricia Padilha Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Alves do Nascimento, Patricia Padilha Garcia\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 10/08/2015 às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Paula [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda., Réu Contax S.A., Aut Priscila Ferreira de Paula \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 29/07/2015 às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO FERREIRA BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO FERREIRA BARRETO, Réu Itau Unibanco S A\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 30/07/2015 às 11h40min. \r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Pereira Paiva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industria de Envelopes [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pereira Paiva, Réu Ipecol S.A. Industria de Envelopes\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 28/07/2015 às 11h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Targino Deodato [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Targino Deodato, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 27/07/2015 às 11h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Abreu , Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 28/07/2015 às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 28/07/2015 às 11h30min. \r\n\r\nId: 1856094"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias Constantino [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias Constantino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/07/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que se trata de PAUTA ESPECIAL. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1856908"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belivaldo de Freitas Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belivaldo de Freitas Gomes, Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 28/07/2015 e 04/08/2015, ambos a partir das 11:00 horas, para realização da primeira e segunda praça de leilão, respectivamente. \r\n\r\nId: 1856736"
                            ],
                            "1856735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda , Forte Terceirizações S.C. Ltda N/P: Luzia Olga Leite da Silva, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda , Forte Terceirizações S.C. Ltda N/P: Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/07/2015, às 11h30min, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856735"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001481-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marques Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Tiago Marques Cabral \r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha será realizada no dia 23/07/2015 às 11:30 na 3ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1856822"
                            ],
                            "1857051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-14.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucus Cajaty dos Santos Martins [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOP. PREST. DE SERV. DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucus Cajaty dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 793, para que informe o atual endereço do reclamante, ficando o advogado compromissado a comunicar seu cliente da audiência designada. \r\n\r\nId: 1857051"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1857111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001601-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Carneiro Carvalho [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Instituto Superior de Administração e Econômia - ISAE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas , Aut Luiz Paulo Carneiro Carvalho\r\n\r\nFicam as partes intimadas, na pessoa de seu advogado, a comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/07/2015, às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1857111"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-38.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA - CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELISANDRA GRANEZ RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Júnior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: B & A Comercio de Materiais Didáticos - EIRELI - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA - CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA , Réu ELISANDRA GRANEZ RODRIGUES OLIVEIRA , Aut MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nVenham as partes no dia 21/09/2015 as 09:10h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. (Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rinaldo Antônio Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenham as partes no dia 21/09/2015 as 09:00h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. (Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0000496-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Almeida Lisboa [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Almeida Lisboa\r\n\r\nVenham as partes no dia 21/09/2015 as 08:50 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. (Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0000193-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa de Jesus Costa [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: Leila Guth, Réu: Luciana Roendel, Réu: Claudio Falleiros Diniz [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)], Réu: Cesar Teixeira, Réu: Manuel Barros de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Falleiros Diniz, Aut Dulcinéa de Jesus Costa, Réu Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 21/09/2015 as 08:40 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. (Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nProcesso: 0005500-22.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Veras Barrozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Platinum Operadora de Transporte Multimodal e Logística Ltda, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Gerson Paulo Santos Monteiro Fortes, Réu: Marcia Rosalia Xavier Mancini, Réu: Vitor Stefano Mancini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Veras Barrozo\r\n\r\nVenham as partes no dia 21/09/2015 as 08:30 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. (Semana Nacional de Execução). \r\n\r\nId: 1856741"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alfredo do Espírito Santo [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataupho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alfredo do Espírito Santo , Réu Fundação Ataupho de Paiva \r\n\r\nData:07/08 /2015 às 13:55 \r\n\r\nFicar ciente da nova data e horário da audiência de instrução mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000457-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes de Morais [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Transportadora [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Transportadora, Aut Emanuel Lopes de Morais\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 27/10/2015 ás 13:55 horas. \r\n\r\nId: 1856750"
                            ],
                            "1856752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor , Aut Luciano de Andrade Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000732-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ubirajara Alves Salgado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Geraldo Ubirajara Alves Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001001-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva, Réu Pronto e Frio Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/08/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ativa Distribuidora e Logística RJ [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística RJ, Aut Severino dos Ramos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001134-33.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Angelo da Costa Sandim [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Guard Angel Serviços LTDA A/C GEIZA BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vinícius Angelo da Costa Sandim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001316-82.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001450-12.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Condominio do Edificio Vitrine da Tijuca , Réu: Condominio do Edificio Sãens Pena , Réu: Condominio Queen Mary [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Queen Mary , Réu JDJ Administração de Serviços Ltda., Aut Ricardo de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001482-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Bastos [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: MKBK Bekrman e Keleti Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Feeling Marketing e Promoções Ltda. [Adv. Maria Cecilia Barbante Franze (OAB: SP 115539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Bastos, Réu Feeling Marketing e Promoções Ltda., Réu MKBK Bekrman e Keleti Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001702-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condomínio Torre de Flamingo Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Torre de Flamingo Ltda., Réu JJC Serviços Gerais Ltda., Aut José de Arimatéia Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001649-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelina Carvalho da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ermelina Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1856752"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1857155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-26.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cruz Marinho [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cruz Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Luiz Palhinha Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Jaci Luiz Palhinha Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455/462, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1857155"
                            ],
                            "1857154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0011800-26.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cruz Marinho\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio ATG Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857154"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1857057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-98.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luís Silva Ramos [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nExdo: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 197, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 130.844,90, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 581, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 87.203,21, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000416-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ximenes Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 439, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 10.995,62, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Caroline Rodrigues Santana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 957, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 57.879,92, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000846-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga Basilio [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Labor Consultoria Médica Ltda. [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)], Réu: Socicam Terminais de Passageiros [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medi Labor Consultoria Médica Ltda., Réu Socicam Terminais de Passageiros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 502, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 60.392,25, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001015-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Barbosa [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 528, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 44.804,41, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Madeira Magnavita Filho [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 384, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 62.960,78, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral de Oliveira [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)], Aut: Maria Odaisa Nascimento de Oliveira (sucessora habilitada perante o INSS) [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 610, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 30.390,64 no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000470-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 23.405,58, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 319, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 18.798,13, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pequeno [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 399, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 123.513,45, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nId: 1857057"
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                            "1857108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 430, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 10.598,87, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sales de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1131, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 55.042,60, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000534-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Figueiredo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 768, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 28.385,31, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mattos Laurentino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 434, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 19.251,26, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001369-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane do Livramento Amaral Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 16.702,29, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000966-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 656, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 158.016,14 no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001145-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz da Silva Santiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 101, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 9.473,88, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Muniz de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S/A Serviços Especiais\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 335, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 108.316,44, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000880-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Braga [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 330, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 7.742,09, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 249, bem como para vir com o depósito do valor incontroverso de R$ 3.957,00, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nId: 1857108"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-54.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Ribeiro Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Rqte Jorge Ribeiro Goncalves, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002368-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LEITE BOTELHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA M. SANTOS BRIGADA DE INCENDIO A/C DA SÓCIA ANA MARIA DOS SANTOS, Réu: FINELY ADMINISTRAÇAO IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINELY ADMINISTRAÇAO IMOBILIARIA LTDA , Aut NEI LEITE BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 139/148 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da PRIMEIRA RECLAMADA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002066-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DA SILVA HERINGER [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO NOBREGA DA COSTA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE DA SILVA HERINGER\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 33/36 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-45.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: METALÚRGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE RODRIGUES \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cerqueira da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construcoes Ltda. \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 253, defere-se a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001544-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA FONTES [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P DE PAULA COMÉRCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA FONTES\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001426-06.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACIR MATHEUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACIR MATHEUS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 21/25 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Moreira Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Moreira Clemente , Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 316/323 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-55.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE POPULAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1856552"
                            ],
                            "1856557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001552-90.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO PAIXÃO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALÚRGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PAIXÃO DE SOUZA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1856557"
                            ],
                            "1856558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250700-96.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Amissis Moura [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIVALDA CHAVE DOS REIS [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Amissis Moura\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-67.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDINEI PRUDENCIO [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAGUA ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDINEI PRUDENCIO \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285400-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Eliete Pena Resende [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Eliete Pena Resende\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 94, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-09.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRE DORNELAS JUNIOR [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.M. MINIMERCADO LTDA, Réu: JAIME EDUARDO GUEDES LEAL, Réu: João Batista de Souza Rodrigues, Réu: Mauro Celso Coutinho [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRE DORNELAS JUNIOR\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 345-verso, vir com os endereços dos Cartórios para o devido cumprimento do comando de fl. 339. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUERIN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GUERIN RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-69.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CALDEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAN ENGENHARIA MECANICA E MANUTENCAO [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)], Réu: SIEMENS VAI METALS TECHNOLOGIES LTDA [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CALDEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 66-verso, dá-se vistas dos documentos agora apresentados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Acobrax Comercio e Transporte Ltda., Réu: Luiz Alberto Lima de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Silva Thevenet Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfim de Oliveira [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bonfim de Oliveira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 218-verso, dá-se vistas no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido, o autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0239500-74.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gabriel de Jesus [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcão e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Maria das Neves Souza Palas, Réu: GERALDO DE SOUZA ROCHA, Réu: MARIA JOSE BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gabriel de Jesus\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Conceicao Santos [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DO ENCONTRO BAR E LANCHONETE LTDA - ME, Réu: Roque Antonio Ribeiro , Réu: Adila Mara Ribeiro da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Conceicao Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José do Nascimento Junior [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Calderaria Boa Sorte Ltda. ME, Réu: JOAO LUIZ RODRIGUES FRANCO, Réu: EMILIANO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 75, que NÃO RECEBEU o Agravo de Petição apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000573-42.2014.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de Cimento de Mámores e Granitos, de Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Itatiaia, Porto Real e Rio Claro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de Cimento de Mámores e Granitos, de Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Itatiaia, Porto Real e Rio Claro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256200-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RODRIGUES POLONIATO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiclinicas Quatis [Adv. Carlos Magno Martins Teixeira (OAB: RJ 34448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RODRIGUES POLONIATO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000729-19.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON VARGAS PERES [Adv. Wilson Thadeu Pinheiro Feitosa (OAB: RJ 14960 - E)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRUTURA METALICAS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME, Réu: BOM GOSTO , Réu: LBR - LACTEOS BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VARGAS PERES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 60, dá-se vistas do desarquivamento pelo prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001108-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Alves do Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Life R H Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Alves do Nascimento\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 336-verso, cumprir o determinado na ata de fl. 284, sob pena de perda de prova. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-24.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORAH FONTES DE SOUZA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BARRA BARROS RESTAURANTE LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Zilma de Aguiar Silva, Réu: Cleonice de Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORAH FONTES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362900-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Tome da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Modasa Ltda - ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Rqdo: RITA DE CASSIA RIVELLI RAMOS, Rqdo: NILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Tome da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nAinda, vir com o depósito dos honorários pericias, no valor de R$ 3.152,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1856558"
                            ],
                            "1856559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SOL DA DUTRA LTDA [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DA SILVA , Réu POSTO SOL DA DUTRA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000337-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVAL CANDIDO GONÇALVES [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVAL CANDIDO GONÇALVES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 223, vir com o original do Ofício do Seguro Desemprego para fins de cancelamento e expedição de novo documento. \r\n\r\nProcesso: 0000109-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR PAULO VIANA [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCIR PAULO VIANA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 499, vir com os exames solicitados pelo I. Expert. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINA MODESTO DE ASSIS [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais em Educação de Barra Mansa [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)], Réu: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Francisca Maria Silva Ramos (OAB: RJ 24350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINA MODESTO DE ASSIS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 305, manifeste-se no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0197600-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0495700-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARTINS DE MELO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES VALE SUL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ADRIANA DE BARROS TAVARES SILVA, Réu: ANDERSON DE BARROS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES VALE SUL LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 191-verso, vir com o comprovante do depósito referente da penhora da renda, ciente do remanescente ainda devido atualizado à fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001162-23.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI FABIANO MOREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI FABIANO MOREIRA, Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001344-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES DA MOTA SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 170, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 424, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALL BM ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: CLAUDIO RODRIGUES IGNACIO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: MARGARIDA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Assis [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Caldeiraria [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: SANDRO HELENO ANDRADE GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero de Assis\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-79.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT MOREIRA JUNIOR [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA ME [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 98, manifestar-se nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-91.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARVALHO LIMA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRLENE DA SILVA CARVALHO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CARVALHO LIMA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 118-verso, ter vistas dos autos no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0189700-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA COSTA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 272, dá-se vistas pelo prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Resende Saraiva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transporte e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transporte e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-78.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DE LACERDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CUIDAR EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUIDAR EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-63.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHAMON SILVA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RÁPIDO TRANSPAULO LTDA [Adv. Winston Sebe (OAB: SP 27510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁPIDO TRANSPAULO LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 130, apresentar quesitos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1856559"
                            ],
                            "1856913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-27.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO VIDAL [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO VIDAL\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/10/2015 as 11 : 00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001543-31.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP - SUL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL OLIVEIRA SANTOS, Réu TOP - SUL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/10/2015 às 11h30, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1856913"
                            ],
                            "1856553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2015\r\n\r\n0101000-23.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton de Araujo Santos\r\n\r\nExecutado: FLAVIA ARCHIPEVA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA,Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda.,MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA ARCHIPEVA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.333,58, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução.\r\n\r\n0033800-14.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSA DUARTE DE OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANDERSON DUARTE DE OLIVEIRA)\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIAL E COMERCIAL BRACUHY LTDA,Delizete Barbosa,Edison Gonçalves Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIAL E COMERCIAL BRACUHY LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.942,65, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução.\r\n\r\n0030300-90.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE ALVES DOS SANTOS,COMERCIAL DE AREIA E TRANSPORTADORA ALVORADA LTDA ME,MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.891,20, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS,COMERCIAL DE AREIA E TRANSPORTADORA ALVORADA LTDA ME,MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.891,20, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0026400-36.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrews Richards de Paula Cardoso\r\n\r\nExecutado: GERALDO DE SOUZA ROCHA,SUSEP - Superint de Obras e Serv Pubblicos,Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.,MARIA JOSE BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DE SOUZA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.434,95, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE BANDEIRA,SUSEP - Superint de Obras e Serv Pubblicos,Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.,MARIA JOSE BANDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.434,95, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0000763-13.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgar Freitas Justo\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSÉ MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,MARLY PORTO MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSÉ MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.304,01, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,MARLY PORTO MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.304,01, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: MARLY PORTO MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,MARLY PORTO MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY PORTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.304,01, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução.\r\n\r\n0001102-66.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonísio de Lima Coutinho\r\n\r\nExecutado: Paulo Gil Melo Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Gil Melo Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 173.195,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0013800-15.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Severino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARLY PORTO MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,CARLOS ALBERTO MARASSI,RICARDO JOSE MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY PORTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.505,04, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSE MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,CARLOS ALBERTO MARASSI,RICARDO JOSE MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSE MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.505,04, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,CARLOS ALBERTO MARASSI,RICARDO JOSE MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.505,04, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0045300-02.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ronaldo Seixas\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSÉ MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,CARLOS ALBERTO MARASSI,MARLY PORTO MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSÉ MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.982,78, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: MARLY PORTO MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,CARLOS ALBERTO MARASSI,MARLY PORTO MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY PORTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.982,78, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,CARLOS ALBERTO MARASSI,MARLY PORTO MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.982,78, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução.\r\n\r\n0001002-51.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Vieira de Campos\r\n\r\nExecutado: Agrobon Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agrobon Produtos Agropecuários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 326.518,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0102500-64.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudinéia Aparecida Briguenti\r\n\r\nExecutado: MARCELO ALMEIDA DE SOUZA,Fagundes Recortes Serviços de Pesquisas em Diários Ltda. ME,TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ALMEIDA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.696,70, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0000219-56.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Pires Ferreira\r\n\r\nExecutado: MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO,CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,CEG Rio Gás Natural,NR CONSTRUCCIONES & CIA LTDA,CORGAS E DIA LTDA, G C INGINIEROS S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTIN EDUARDO LOPEZ VELASCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.017,40, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0064200-96.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Geraldo Paulino\r\n\r\nExecutado: AREAL Associação de Reabilitação de Alcoolatras\r\n\r\nPelo presente fica citado AREAL Associação de Reabilitação de Alcoolatras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 149.512,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001076-68.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Bastos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: MARLY PORTO MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,RICARDO JOSE MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY PORTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.548,95, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,RICARDO JOSE MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.548,95, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSE MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,RICARDO JOSE MARASSI,SILVIA REGINA MARASSI,CARLOS ALBERTO MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSE MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.548,95, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0000959-61.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON CARNIATO DE OLIVEIRA \r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO FALRENE DE OLIVEIRA,MOGEANA INSDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ,JORGE LUIZ LOPES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO FALRENE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ LOPES DE SOUZA ,MOGEANA INSDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ,JORGE LUIZ LOPES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ LOPES DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856553"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2015\r\n\r\n0114800-55.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Costa \r\n\r\nExecutado: Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda.,SUSESP Superintendencia de Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Radar Engenharia Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.067,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001170-34.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: DAYANA DA SILVA CUNHA \r\n\r\nExecutado: LC PIZZA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LC PIZZA RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.968,26, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução.\r\n\r\n0242500-85.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivaldino Argentina\r\n\r\nExecutado: Michele de Souza Carvalho,Centro de Orientacao de Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha,Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.,José Paulo Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele de Souza Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.609,37, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Caetano,Centro de Orientacao de Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha,Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.,José Paulo Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Caetano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.609,37, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução.\r\n\r\n0254000-85.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon Luis Lopes\r\n\r\nExecutado: LICEA MENDONÇA LUSTOSA DE ALMEIDA,Posto Bocaininha Ltda.,MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LICEA MENDONÇA LUSTOSA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.354,23, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0119600-97.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Goncalo da Silva Henrique\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE BANDEIRA,Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos,Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.,GERALDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.974,24, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: GERALDO DE SOUZA ROCHA,Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos,Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.,GERALDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO DE SOUZA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.974,24, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0001207-80.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Fidelis Cordeiro\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,SILVIA REGINA MARASSI,MARLY PORTO MARASSI,RICARDO JOSÉ MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.917,87, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: MARLY PORTO MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,SILVIA REGINA MARASSI,MARLY PORTO MARASSI,RICARDO JOSÉ MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY PORTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.917,87, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSÉ MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,SILVIA REGINA MARASSI,MARLY PORTO MARASSI,RICARDO JOSÉ MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSÉ MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.917,87, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0001437-85.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Moreira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO PINTO,Metalurgica Milenium Ltda.,RAPHAEL GRACIOSO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.735,70, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856555"
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                                "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000531-45.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE RODRIGUES \r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , METALÚRGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA MILENIUM LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856551"
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                                "Edital de Notificação - 16/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000176-35.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR ARANTES MIGLIOLI\r\n\r\nRéu: METALURGIICA MILENIUM LTDA , METALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA , JOSE ANTONIO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO PINTO, METALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA , METALURGIICA MILENIUM LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR, fls. 61/62, para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856554"
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                            "1856556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0001496-57.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: FRIGO ABATE COMÉRCIO E INDÚTRIA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRIGO ABATE COMÉRCIO E INDÚTRIA DE CARNES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001552-90.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO PAIXÃO DE SOUZA \r\n\r\nRéu: METALÚRGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALÚRGICA MILENIUM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1855207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: L. N. Costa ME [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)], Réu: Luciana Nascimento Costa [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Abreu Costa, Réu L. N. Costa ME, Réu Luciana Nascimento Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2015, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000022-48.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Costa e Silva [Adv. Andréa de Sousa Silva Pereira (OAB: RJ 184639 - D)]\r\n\r\nRéu: Mime e Acessorios Eireli - ME (Morana), Réu: Comercial Km 101 de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Costa e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência UNA no dia 03/09/2015, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pimentel Batista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos-Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cultural de Campos-Faculdade de Direito de Campos, Aut Jose Luiz Pimentel Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2015, às 11h00, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Correa de Souza [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Aut Joselita Correa de Souza, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/09/2015, às 11h00, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1855207"
                            ],
                            "1855208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-42.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA RIBEIRO PINTO DE LIMA [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MILENE DOS SANTOS WAGNER [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Hylma Freitas dos Santos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Alinny Andrade Rangel [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Giliard Freitas Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alinny Andrade Rangel; Réu: Hylma Freitas dos Santos; Dr. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2015, às 08h40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, ainda, do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Oliveira Duarte Mariano [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: ÁLCOOL QUIMICA CANABRAVA, Réu: Álcool Química Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Álcool Química Canabrava S.A., Aut Berenice Oliveira Duarte Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2015, às 16h10min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002251-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Nunes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Pedro Cardoso Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 09/09/2015, às 13h40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações. Deverá a parte autora informar os endereços das testemunhas Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento e Marcos Ribeiro em tempo hábil para intimação, sob pena de trazê-las independentemente de intimação ou de perda da prova. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gedeão Barroso Gomes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Gedeão Barroso Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015, às 13h20, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Tito da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda - ME, Réu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Tito da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2015, às 10h00min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Vasconcellos Cardoso [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon de Souza Gomes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Vasconcellos Cardoso, Réu Odilon de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/09/2015, às 14h20, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1855208"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Pinheiro Cardoso [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A Cruz Restaurante [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Pinheiro Cardoso, Réu Z.A Cruz Restaurante\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiro Luiz da Fonseca Badini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nFica a ré intimada para o pagamento do valor devido, conforme cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000688-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nDeferidos 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001728-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Rocha Tavares [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido São Cristóvão Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Rocha Tavares \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001035-79.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Freire Freitas [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Freire Freitas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodriuges Lopes Oliveira [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Global Comercio e Serviços Técincos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodriuges Lopes Oliveira \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000958-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho Vieira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alvorada, Réu: Erenilzo Xavier Germano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho Vieira Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002605-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Flumimense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Almeida Souza , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda , Réu Universidade Estadual do Norte Flumimense Darcy Ribeiro (Uenf)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002756-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Benvindo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Benvindo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielson Alves de Oliveira [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helielson Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 732.. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Elias Gouveia Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Elias Gouveia Pinto\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Figueiredo Barroso Júnior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002332-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Quinhonez Nascimento da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quinhonez Nascimento da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002621-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Moço Santos [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Moço Santos \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: MPE S/A Participações e Administração, Réu: MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A, Réu: MPE Participações em Agronegócios S/A, Réu: Agronon S/A Agricultura e Pecuária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A \r\n\r\nFica a ré notificada para retirar os documentos acautelados na secretaria, em 30 dias, sob pena de serem inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0000203-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carneiro Bras Loureiro [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Serviços Especializados Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carneiro Bras Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001464-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Marinato [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Marinato , Réu Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2014.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda , Aut Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da resposta aos quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Bastos Corrêa [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda (Terapeutica) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Bastos Corrêa\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Duarte de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda N/P Sócio José Renato Abdu Neme, Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: Jorge Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Duarte de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de presseguir com o feito, em 30 dias. Fica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001059-10.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Olbery Rosa de Pre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Barreto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Barreto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holding S.A., Réu: José Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: Santana Agroindustrial Ltda., Réu: Wildevaldo Orasmo, Réu: Francisco Pessoa Queiroz Bisneto, Réu: Agriholding, Réu: Fundo Jacumã de Investimento em Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Andrade\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001058-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nascimento Carvalho Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinhiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teododo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002040-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Serpa do Espirito Santo [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Serpa do Espirito Santo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000229-44.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Cristina dos Santos Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA Organização de Serviços Profissionais LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Riguete Pinto Laureano [Adv. Gumercindo Rodrigues Gomes Neto (OAB: MG 111273 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Riguete Pinto Laureano\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 149, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0002486-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Mendes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Mendes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002810-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Import. e Export. Ltda ES [Adv. Sebastião Ivo Helmer (OAB: RJ 181669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002545-64.2013.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. em recuperação Judicial [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Exdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. em recuperação Judicial [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Modesto Rivero Y Rivero\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000441-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Vieira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclados Máquinas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Vieira, Réu Teclados Máquinas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignado o dia 21/07/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\n. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001346-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ramos da Hora, Réu Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Dias Leal dos Santos [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Aparecida Dias Leal dos Santos, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000013-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos Liotério [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Km 101 de Pneus Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Km 101 de Pneus Ltda\r\n\r\nDeferidos 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ney Tavares Batista [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ney Tavares Batista, Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Informem as partes, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Amaral [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano dos Santos Amaral\r\n\r\nManifeste-se o consignatário sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002261-56.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio dos Santos Sizenando [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliezio dos Santos Sizenando\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Aut Jose Luiz de Azevedo Mota \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Cardoso [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocor Serviços Médicos Ltda (Fisiocentro) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Hospital Geral Dr.Beda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Cardoso , Réu Fisiocor Serviços Médicos Ltda (Fisiocentro), Réu Hospital Geral Dr.Beda \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 499 a 509. \r\n\r\nProcesso: 0000851-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rosa Braga [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank S/A, Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank S/A, Banco Múltiplo, Aut Gustavo Rosa Braga\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001201-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Fonseca Tavares\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Grupo EBX (EBX Brasil S/A) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo EBX (EBX Brasil S/A), Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002731-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Monteiro Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bueno Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreeendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Plantavel - Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Cia Hoteis do Leme, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio E Importação S/A, Réu: Contonício Othon Bezzerra de Mello S/A, Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: Califórnia Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macaé Othon Suítes, Réu: The Time Othon Suítes, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bueno Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica a ré ciente de que foi deferido um novo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves de Macena [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. Limp.e Manut. Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDG Centro Comercial Ltda, Réu Única Prest. Serv. Limp.e Manut. Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cordeiro de Paula [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA, Aut Diogo Cordeiro de Paula\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 28/07/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0002381-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Freitas Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nIndique o exequente os sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002445-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Viana Filho [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaza NF Construções e Comércio Ltda Me , Réu: Leonardo Fernandes Costa, Réu: Milena Nunes Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Viana Filho \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Areas Costa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA, Aut Luiz Fernando Areas Costa\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 28/07/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilson Ribeiro de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000497-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelbo Gomes da Silva [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Azevedo de Souza Comércio Ferragens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelbo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lúcia Arêas Freitas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipial de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lúcia Arêas Freitas\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 940. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Silene da Silva Cardoso Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Silene da Silva Cardoso Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1854815"
                            ],
                            "1854813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2015\r\n\r\n0000016-38.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Azeredo\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.061,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000968-51.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Pessanha Costa\r\n\r\nExecutado: Cleomar Claro de Lima,R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda,Mauri Mendes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleomar Claro de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.566,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauri Mendes de Souza,R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda,Mauri Mendes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauri Mendes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.566,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854813"
                            ],
                            "1854814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001464-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Marinato \r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda , Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0002845-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento de Assis\r\n\r\nRéu: J. L. Franco Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m J. L. Franco Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039300-29.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcéa Duarte Campos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000489-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Rodighiero\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda-Me (Brasil Petro), Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda-ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda-Me (Brasil Petro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000459-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Júlio Valerianno Cunha\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA QUISSAMÃ LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1857184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Brito Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Vanessa de Lima Brito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 99/109, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. (obs: \"Salienta este Magistrado que a presente sentença alcançará tanto o processo físico, quanto o processo eletrônico.\") \r\n\r\nProcesso: 0001809-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Farias de Lima [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, que .julgou improcedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.42., que julgou improcedente os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.165., que .julgou Improcedentes. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira \r\n\r\nComprovar o pagamento das dos honorários periciais em até 30 dias, autorizados, desde já, o parcelamento. Fica ciente a parte autora de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TEL.LTDA NA PESSAO DO ADMINISTRADOR DR. ASDRUBAL MONTENEGRO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 296/297, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Moraes [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Moraes\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Roza de Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Roza de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.86., que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002239-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzinea da Silva Moraes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzinea da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 136 que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cruz de Souza [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.190.., que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimaria Ferreira da Silva [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimaria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 67, que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leal Santos [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leal Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.192que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.97., que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Mendonça [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Mendonça\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)], Réu: RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO , Réu: JOÃO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Medeiros [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.49/50.., que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Nunes Benedito [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Nunes Benedito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.84.., que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-61.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Domingos da Rocha [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 60 que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Regina da Silva Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Regina da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 58.., que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alencar Freire [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alencar Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.54.., que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Nascimento Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Nascimento Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação aos cálculços do reclamante de fls 637 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1617, devendo apresentar a comprovação da efetivação da complementação salarial, bem como para que se manifeste quanto aos cálculos aprsentados, em 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100,00, por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GDS Auto Center Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: ADENILSON GONÇALVES DIAS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: ELIANE DOS SANTOS, Réu: Adauto Gonçalves Dias, Réu: Adauto Gonçalves Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176900-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Florencio dos Santos \r\n\r\nTer vista da proposta apresentada pela parte ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Martins de Araujo [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. SABOIA COMERCIO E BORRACHARIA LTDA (sucessora de RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda.) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)], Réu: HENRIUE JORGE SABOIA BARROS, Réu: SILVANA APARECIDA SOARES, Réu: Isabele Cristina Guedes Benicio Saboia Barros, Réu: Rosane Fernandes Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Martins de Araujo \r\n\r\nTomar ciência das respostas recebidas e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Rodrigues de Oliveira [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda., Réu: CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE, Réu: RAFAEL GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da resposta do Infojud e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintao Duayer [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintao Duayer, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-77.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut KATIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar coência do despacho de fl 714, que reconsiderou a homologação de fl 712. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0000981-27.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Oliveira Pinto de Souza [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim 25 de Agosto Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Oliveira Pinto de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda., Réu: Jose Ricardo Lima de Almeida, Réu: Rosiane Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das respostas recebidas INFOJUD, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claumir Almeida Soares [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTINA MARIA CORRÊA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claumir Almeida Soares \r\n\r\nTer ciência das respostas recebisdas e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Cruz [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, Réu: ODILON ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da ativação do INFOJUD e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: DENILSON SILVA PESSANHA, Réu: Miguel Gomes Pessanha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abia da Silva do Bonfim, Réu Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.318 que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes Nogueira, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Falcão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Augusto Xavier Falcão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1027/1028, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Santana Lima [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Plásticos Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)], Réu: FERNANDO CESAR ROCHA DOS SANTOS, Réu: FERNANDA SILVERIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Santana Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi prejudicado o requerimento , tendo em vista a homologação do acordo às fl 324. Ciente a parte autora , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PINA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: HILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, em caso de não cumprimento, será martida a certidão de crédito já expedida. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Rocha Passos Bonfim [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Rocha Passos Bonfim\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a presente execução, nos termos do art 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001809-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Farias de Lima [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Farias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.165, que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.42que .julgou improcedente.. os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1857184"
                            ],
                            "1857183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2015, a partir das 15:30 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.brpaulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.compaulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s)\r\n\r\nProc. RTOrd 0001921-89.2012.5.01.0205 – Rte. ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Stefano Egmont Baltz – OAB/RJ: 41800/D) Rdo. TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA. RIO DE JANEIRO (Adv. Klaus Moroni Alves – OAB/SC: 39706/D), ALCEMIR JOSE SARDAGNA, ALUIZIO SCHMOKEL - Bem(ns): 1) Um veiculo Hunday HR HDB 2008/2009, placa MHZ 0333/RJ, chassi 95PZBNP9B009080, no estado em funcionamento, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Rio Magé, Km 35, 4791, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEANDRO DA ROCHA PIRES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n005/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2015, a partir das 15:30 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.brpaulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.compaulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s)\r\n\r\nProc. RTOrd 0002007-94.2011.5.01.0205 – Rte. GERALDO LUIS COELHO CARDOSO (Adv. Francisco Paulo Rua Nava – OAB/RJ: 77011/D) Rdo. HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME e outros (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar – OAB/RJ: 67381/D) - Bem(ns): 1) Uma compressora Lanes 2000-25 PSC (compressora rotativa de 25 funcções), em regular estado de conservação, avaliada em R$ 80.000,00; 2) Uma compressora rotativa Stokes FIS BB2, em ruim estado de conservação, avaliada em R$ 40.000,00. Total da avaliação R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Actura, nº 100, Campos Elíseos, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LEANDRO DA ROCHA PIRES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002132-28.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleson Cezar Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 138, deferida desde já, em caso de decorrência do prazo sem manifestações, a liberação do valor ao autor, por alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857183"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1857140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001783-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Cruz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimbax Material de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimbax Material de Construção Ltda., Aut Geraldo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\nId: 1857140"
                            ]
                        }
                    }
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                "Itaguaí": {
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                            "1856916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silva Gouvea [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marilene de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 72669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Washington Luis Silva Gouvea\r\n\r\nTomar ciência do despacho de Fl. 234. Convolado em penhora os depósitos efetuados. Intimada a Reclamada a traditar aos autos as guias de depósito respectivas, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica o autor intimado, por derradeira vez, a manifestar-se sobre o parcelamento proposto, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JORGE DO NASCIMENTO MORORO, Aut: JORGE AUGUSTO RODRIGUES DA CUNHA, Aut: LUIZ EDVARDO VALLE DOS SANTOS, Aut: MARCO AURELIO DE MATTOS LA PORTA, Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, Aut: MARIA CONCEIÇÃO CRISTO MAIO, Aut: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA FERREIRA, Aut: OSVALDO GUENA, Aut: REINALDO LIMA DAS CHAGAS, Aut: RENATO CORREIA DE OLIVEIRA, Aut: VAGNER FARIA, Aut: VALDIR ALVES DE SOUZA, Aut: WAGNER FELIPPE DOMINGUES, Aut: WALTER FARIA\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados SA NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº119/2015, 120/2015, 121/2015, 122/2015, 123/2015, 124/2015, 125/2015, 126/2015, 127/2015, 128/2015, 128/2015 e 571/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Lopes Porto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Lopes Porto\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo com baixa, após ser expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000509-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comérico de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comérico de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20(vinte) dias, sobre os Cálculos de Liquidação de fls. 257/270, apresentados pelo autor, bem como sobre a promoção da Contadoria de fl.248. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Mathias dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda - ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite [Adv. Rúbia de Oliveira Rangel (OAB: RJ 166493 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ROSEIRO LEITE, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência realizada junto à UCI BRASIL LTDA., em especial, do documento juntadoà fl. 218, devendo requerer, em 05(cinco) dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060000-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Quintino Chagas [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Quintino Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista. Deverá a parte autora comparecer a esta Vara do Trabalho para retirada, no prazo de 30(trinta) dias. Após, serão os autos encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simonace [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243. Deferida a dilação requerida pela Ré, por igual prazo, pelos fundamentos declinados na peça datada de 19/05/2015. \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MARTINEZ JUNIOR [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRéu: WESA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)], Réu: Alda Maria Motta Estevam da Silva, Réu: Walter Estevam da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MARTINEZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 562/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000758-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Cândido [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Cândido\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AMARAL DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Paulino Farias Alves Junior , Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Antonio José Soares Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269. Intimada a patrona ANA ROCHA DE OLIVEIRA a regularizar seu cadastro junto ao SAPWEB (incluir seu CPF) através do email: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0078900-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Riva Belone [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº596/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0081000-43.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AMADO DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 570/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Theodoro [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº569/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Reynaldo Lengruber dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Gouvea [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial A/C Cleverson de Lima Neves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A em Recuperação Judicial A/C Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 573/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0209200-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA MARTINS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Gilson José Simioni (OAB: RJ 100537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUZA MARTINS\r\n\r\nContestar, em 05 (cinco) dias, a Exceção de Pré-Executividade interposta. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lapico dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVista à Ré da conta retificada à fl. 314 por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 564/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001441-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 565/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE - PAINEIS CONTROLE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nVista à Ré por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVista à Ré por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Souza Reis [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda, Réu: Marcos Teixeira Gonçalves, Réu: Ingrid Cabral Portela Gonçalves, Réu: Rose Gonçalves, Réu: Jovania Teixeira Gonçalves [Adv. Viviane Scalercia Alvarenga (OAB: RJ 135511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovania Teixeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 107, com informação do nº do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0002449-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz Pedro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz Pedro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados das planilhas de fl. 184/189, para fixar o valor total líquido do autor, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 12.226,17, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 17/06/2015. Custas processuais no valor de R$ 166,75. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 1.242,43. A reclamada fica intimada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do parágrafo 1º do art.642-A da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002620-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Montenegro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Gilson José Simioni (OAB: RJ 100537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Montenegro \r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº588/2015 à CEF e nº587/2015 ao BB, ambas as Agências em Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002460-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Walter Alves Barros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Walter Alves Barros , Réu Vale S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados das planilhas de fl. 259/262, para fixar o valor total líquido do autor, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 28.403,35, equivalente a 2.261.886,84 IDTR's, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2015. Custas processuais no valor de R$ 100,00, já recolhidas pela ré às fls. 230. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 5.350,43, equivalente a 426.078,87 IDTR's. A reclamada fica intimada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do parágrafo 1º do art.642-A da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002534-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Procopio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Pedrosa de Melo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Simone Oliveira Franco Pedrosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Procopio da Silva \r\n\r\nInformar se adimplido o acordo de fls. 146/147, nos termos da Ata de fls. 151. Prazo de 05 (cinco) dias. Fica ciente o autor que, no silêncio, será levantada a penhora do bem de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0002620-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Montenegro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Gilson José Simioni (OAB: RJ 100537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº589/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002624-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzales Bruno [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gonzales Bruno\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003010-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 582/2015 e 583/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003010-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 584/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0032900-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -sucessor JP Manutenção Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial Nº 0005/2015, fl. 290. Deverá a parte autora comparecer a esta Vara do Trabalho para retirada, no prazo de 30(trinta) dias. Após, serão os autos encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1856916"
                            ],
                            "1856915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2014.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: C.N.I.\r\n\r\nEgdo: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil, HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Município de Seropédica \r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 144, devendo ainda atender ao requerido pelo Perito à fl. 143, bem como apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes de Medeiros\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora , Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L da Silva Lima Transportadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos atualizados das planilhas de fl. 158/161, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 115.505,98, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/10/2014. Custas processuais no valor de R$ 100,00. Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$ 19.504,37. A reclamada fica intimada para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do parágrafo 1º do art.642-A da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856915"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1856921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Suely Moraes Tupini [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vera Suely Moraes Tupini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nId: 1856921"
                            ],
                            "1857234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-59.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Patryk de Pádua Gonçalves [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Moreira Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patryk de Pádua Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Goncalves Laranja [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.D. Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.L.D. Sueth\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/09/2015, às 15:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Goncalves Laranja [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.D. Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Goncalves Laranja\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 23/09/2015, às15:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ \r\n\r\nProcesso: 0003023-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Bertoldi Defaveri [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Bertoldi Defaveri, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284, de que foi reaberto prazo para apresentação do laudo pericial, cientes de que a comunicação aos respectivos assistentes é ônus que lhes cabe. \r\n\r\nId: 1857234"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
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                        "Atos": {
                            "1856839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0005769-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Lima Santana\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/07/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856839"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1857064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE MACAÉ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2015, a partir das 13:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000399-98.2014.5.01.0482 - Rte. FERNANDO QUEIROZ MEDEIROS (Adv. Robson Rosado Feijo - OAB/RJ: 68033/D) Rdo. ROVOS METAIS - INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma furadeira industrial 220V, marca Alnorma, usada, de coluna, cinco velocidades, motorizada em perfeitas condições de funcionamento, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na BR 101, entroncamento com RJ 182, Zona Especial de Negócios, Carapebus, Macaé/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000260-23.2012.5.01.0481 - Rte. PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES Rdo. RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, M/Pólo Viale U, ano modelo 2002, chassi 9BM3840732B312675, placa LOJ 2387, RENAVAM 794084702, capacidade 44 passageiros, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Praça Brigadeiro José Caetano, 104, Centro, Macaé/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nId: 1857064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1856748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Ltda. - Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/15 às 14:30 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000216-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silveira da Silva Guimarães [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiaco de Niteroi Ltda., Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silveira da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/15 às 14:25 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0335800-23.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA, Aut SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/15 às 10:55 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louseir da Silva Menegussi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. de Marins Comercio Varejista de Artigos Usados Ltda [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)], Réu: Remilda Neves de Marins [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louseir da Silva Menegussi, Réu R. N. de Marins Comercio Varejista de Artigos Usados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/15 às 10:40 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Barci [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiaco de Niterói Ltda., Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Nascimento Barci\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/15 às 14:20 h, nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001071-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovita Gomes Pinheiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovita Gomes Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/15 às 14:40 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001175-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Damasceno de Carvalho Teixeira [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiaco de Niterói Ltda., Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Damasceno de Carvalho Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/15 às14:35 h, nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1856748"
                            ],
                            "1856819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196400-18.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padrao Global 10 Roupas Ltda [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: Marlon Rocha Coutinho, Réu: Karina Emmer Albuquerque Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrao Global 10 Roupas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/15 às 10:45 h nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1856819"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1856911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais , Réu: Jacilda dos Santos, Réu: Sergio Gomes da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Teixeira \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Correa [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracilda da Silva Diniz [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Correa \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000740-02.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Silva Amaral [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.42, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Moreira [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 124, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001885-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Paraguayo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Delite Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Paraguayo\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.25, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164900-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Arturo Saes Castro [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Enani Renavi [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Frelomar Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiros Enani Renavi, Réu Frelomar Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova, conforme determinação de fls.448. \r\n\r\nProcesso: 0243200-40.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SALES PADILHA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO, ... - SINTTEL/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO, ... - SINTTEL/RJ\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista em cartório, conforme fls. 247. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-12.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Assis [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacar Niteroiense Automoveis Ltda. [Adv. Débora Brazil Silva (OAB: RJ 187096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos de Assis, Réu Sacar Niteroiense Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES, conforme fls. 54/55. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-83.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros ) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros )\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 1648, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESCH NICOLAY [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMORIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Coimbra do Nascimento (OAB: RJ 81441 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.421, devendo comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Araújo Soares [Adv. Maria do Rosario Teixeira Gomes (OAB: RJ 58855 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Araújo Soares \r\n\r\nRegularizar a representação processual do reclamante, bem como apresentar os calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-79.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao dos alvaras no:0699/2015-CEF e 0700/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE LEITE ANTUNES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0743/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000679-49.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecil Nascimento dos Santos Figallo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecil Nascimento dos Santos Figallo\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0720/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002139-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Correia [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0708/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0227000-16.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Barboza [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Wareinfo Informatica e Tecnologia Ltda.-EPP [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Silvio Eduardo Lutz, Réu: Marcos Maurício dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira Barboza\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0709/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0252800-46.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)], Réu: Miguel Barbosa da Silva Filho, Réu: Celso Oliveira Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0712/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000457-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Viana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manut de A de Refrig Ltda. - ME [Adv. Bruno Rafael da Silva Oliveira (OAB: RJ 179545 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0704/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinicius Gama de Carvalho [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , Réu: Bancash Adm. de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vinicius Gama de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0723/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0055900-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Navarine Andrade [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Regulagens Eletrônicas de Veículos Automotores Ltda., Réu: Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Navarine Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0719/2015-Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0721/2015 e 722/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Candido da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0724/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Taveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Taveira Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0730/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0016900-25.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINE RAMOS ALICAIR [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0726/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEU CONSTRUCOES E ENGENHARIA URBANA S/A [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEU CONSTRUCOES E ENGENHARIA URBANA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0716/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000208-28.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Burgos [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Burgos \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0733/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CORREA DE MORAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CORREA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0731/2015-Banco do Brasil e 732/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0195300-51.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Maria da Conceicao de Farias [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria da Conceicao de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0752/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0191700-42.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ABREU [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: LUCIANO VALENCA DE CASTRO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RICARDO GERHARD [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALENCA DE CASTRO, Aut LUIZ ALVES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0750/2015 e 751/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0110400-24.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA CAMARA MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ABIGAIL DOS SANTOS TROVAO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ADRIELZA MARTINS FONSECA [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Aut: ANA MARIA LEMOS SALLES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Maria Helena Pinho Paiva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE MADEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO CAVALCANTI DE SAMPAIO VIANNA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IACYRA GUIMARAES CORREA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ENI ROMAGUERA LOURO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAECI HERINGER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAURA MARIA SANTOS DO PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS SILVESTRE SOUTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARILU SILVEIRA BUENO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO CAMPOS TIBAU [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARCIA SOUZA SOARES FARIA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NILTON FERNANDES TOLEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: THEREZINHA FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALDYR DE MATTOS LAURIA [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Aut: VILMA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0735/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0180900-32.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Xavier Cerqueira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0748/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0097200-37.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: KYL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0745/2015 e 746/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abreu Soares da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0737/2015-CEF. \r\n\r\nId: 1856911"
                            ],
                            "1856910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0163500-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE MATOS PINHEIRO\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Tecnicos Ltda., Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nPelo presente fica m Monteregis Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856910"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1855136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06.07.2015\r\n\r\nProcesso: 0000766-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Caetano da Silva [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Aut: Anna Betryz Caetano dos Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: NTL NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA a/c Jane Dias de Almeida [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: Maestra Navegação e Logística S.A. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTL NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA a/c Jane Dias de Almeida\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o correto endereço da testemunha Raul Carturano, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira do Nascimento [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0582/2015 ao Perito: Antônio Fernandes Henriques. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Silvio Luiz Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0581/2015 à Perita: Suely Pinho Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barros da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Barros da Silva \r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0551/2015 à Autora e 0552/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pires de Lemos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MCG Marques Construções Reformas e Projetos Ltda., Réu: CARLOS JOSE CORDEIRO MARQUES, Réu: MOISÉS CORDEIRO MARQUES [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires de Lemos, Réu MOISÉS CORDEIRO MARQUES\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0584/2015 à Reclamada Moisés Cordeiro Marques. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Aires Albuquerque [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE MANICURES LTDA - ME [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS, Réu: DAGMAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE MANICURES LTDA - ME, Réu DAGMAR DE SOUZA SANTOS, Aut Regina Lucia Aires Albuquerque\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0565/2015 à Fazenda Nacional e 0566/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0152100-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Souza dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUINTES SALAO DE BELEZA LTDA-ME [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: ROBLEDO QUINTES, Réu: RENATA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Souza dos Santos, Réu REQUINTES SALAO DE BELEZA LTDA-ME \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0568/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001956-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marinho Almeida [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: Indefiro, tratando-se de prazo legal preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0000512-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvalcio Chaves Moreira [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Engbras Construções Brasileiras Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvalcio Chaves Moreira, Réu Engbras Construções Brasileiras Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0564/2015 à Edvalcio Chaves Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Carvalho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0561/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0131300-78.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MATOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA DO SOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA , Réu: Enio dos Santos, Réu: Maria Augusta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MATOS\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0567/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0022200-28.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MELLO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRYS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA FERNANDES , Réu: MONIQUE CRISTINE BARROSO AZEVEDO, Réu: MARCUS VINICIUS SOARES SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRYS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME, Aut LUCIANO MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0560/2015 à Reclamada Monique Cristine Barroso Azevedo \r\n\r\nProcesso: 0071200-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirlaene Almeida da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jirlaene Almeida da Silva, Réu TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0569/2015 à Autora; 0570/2015 e 0571/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0196500-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Melo Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Seguranca Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Marcio de Melo Miranda\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0556/2015 a Taynara Leite Miranda e 0557/2015 a Thiago Vinicius Leite Miranda \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antonio Agostini [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut Jair Antonio Agostini, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados de fls. 259, para fixar em R$ 40.479,69 o valor da condenação, atualizado até 10.08.2013. A 1ª Reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se às fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0165700-89.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: H. R. C. ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA - ME, Réu: MARIZE RESENDE PINTO [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: SANDRA REGINA MAGALHÃES, Réu: HUMBERTO DE RESENDE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIASES DA SILVA, Réu MARIZE RESENDE PINTO \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0585/2015 à Reclamada Marize Resende Pinto \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Ramos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: KKNIT Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KKNIT Artigos Esportivos Ltda., Aut Rafaella Ramos de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0563/2015 ao Sindicato dos Empregados No Comércio de Niterói \r\n\r\nProcesso: 0149300-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silveira Paes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Medico (Insolvência Civil), Réu: Consulcoop - Coop. Trab. Prof.Adm.,Ger.Oper. Empresas e Cooperativas [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silveira Paes, Réu Consulcoop - Coop. Trab. Prof.Adm.,Ger.Oper. Empresas e Cooperativas\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0583/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0120000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luã Ribeiro Crisciulla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima) [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autenticar Comércio de Veículos Ltda. (nome fantasia Lobecar, n/p Luiz Wanderley Ribeiro Lima), Aut Luã Ribeiro Crisciulla\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados de fls. 223/227 para fixar em R$ 25.631,13 o valor da condenação, atualizado até 13.03.2015, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.230 . \r\n\r\nProcesso: 0001875-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transporte e Locações Ltda., Réu: Bimbo do Brasil [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000205-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Murro Constantino [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura (ASOEC) [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura (ASOEC), Aut Geovani Murro Constantino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada( fls.195). A reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.199 . \r\n\r\nProcesso: 0109700-45.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARINHO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: JORGINO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: MARIA JOSE BORGES CARDOSO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: REGINA COELI TIBAU FARIAS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: CEILA CALMEIRAO MARINHO TRINDADE [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias, após o qual, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002325-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Barros Martins [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barros Martins , Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 1.133,16 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.152/153). \r\n\r\nProcesso: 0162300-91.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRYS COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA-ME \r\n\r\nTI: MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: Indefiro, visto que os representantes legais não foram devidamente citados em execução . \r\n\r\nProcesso: 0001428-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brigido Cardoso dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicures Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Brigido Cardoso dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 7.297,36 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.51/52). \r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm. de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Liderprime Prest. Serv. Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Adm. de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S. A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braulio de Farias Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Office Design Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Office Design Comércio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias, após o qual, retornarão ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Augusto Barbosa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Augusto Barbosa, Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará: 0605/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Almeida Diamantino [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho de Pão Mercearia e Padaria Ltda. - ME [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Almeida Diamantino , Réu Sonho de Pão Mercearia e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0610/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001885-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Moraes [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fersan Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fersan Comércio de Calçados Ltda., Aut Patricia da Silva Moraes\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0586/2015 à Autora, 0587/2015 ao INSS e 0589/2015 à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001967-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucia Ricardo da Silveira [Adv. Marta Margarete Alves Muniz (OAB: RJ 142909 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasweb Serviços de Teleprocessamento e Informática Ltda. - EPP [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucia Ricardo da Silveira, Réu Brasweb Serviços de Teleprocessamento e Informática Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0607/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bispo Risso Possas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME [Adv. Renata Muniz Fonseca Fernandes (OAB: RJ 153769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bispo Risso Possas, Réu Kitchen Shop Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará:0604/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Jesus Soares [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Jesus Soares , Réu Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB)\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0599/2015 e 0600/2015 ao IINSS, 0601/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002241-22.2012.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Flavio Neuhaus Tarre, Réu: Frederico Neuhaus Tarre, Réu: Felipe Neuhaus Tarre\r\n\r\nDestinatário(s): Gerhard Fernandes Herwig, Réu NEUHAUS TARRE E MORALES REMOCOES LTDA, Aut Paulo Sergio Souza da Cruz\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0619/2015 ao Leiloeiro: Gerhard Fernandes Herwig \r\n\r\nProcesso: 0080300-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rischoffer Pinto [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacional [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)], Réu: VALDEREZ DE REZENDE ROCHA [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)], Réu: PAULO SERGIO HUBNER, Réu: LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS SENA COSTA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)], Réu: TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rischoffer Pinto, Réu Grafite Sociedade Civil Educacional, Réu JOSÉ CARLOS SENA COSTA, Réu VALDEREZ DE REZENDE ROCHA\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0617/2015 à Valderez De Rezende Rocha e 0618/2015 à José Carlos Sena Costa \r\n\r\nProcesso: 0070800-75.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Wagner de Vasconcellos [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Alves [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Alves, Réu Ro Itaipu Minimercado Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0597/2015 e 0598/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0196100-13.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Expresso Consultoria Imobiliaria S/C Ltda., Exdo: ZILNEU MATTOSO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Uniao Federal\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0592/2015 à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Expresso Consultoria Imobiliaria S/C Ltda., Exdo: ZILNEU MATTOZO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Uniao Federal\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0591/2015 à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0038600-15.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Alves Pequeno [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONSTRUCOES , PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: EDSON DA COSTA CARDOSO , Réu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONPARI CONSTRUCOES , PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Aut Elielson Alves Pequeno\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0596/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0195900-06.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: COPIAS MAKTUB LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Uniao Federal\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0590/2015 à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001995-26.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Camilo de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0593/2015 Ao Consignatário Sérgio Camilo de Jesus \r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas Campos [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dantas Campos , Réu Fleury S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0576/2015 ao INSS, 0577/2015 e 0578/2015 à Autora \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Caetano [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SLOURENCO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME , Réu: LENI PONTO CEM RÉIS CENTRO AUTOMOTIVO E GNV LTDA, Réu: Lenine Augusto da Pena, Réu: Lenine Augusto da Pena Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Caetano \r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0602/2015 à Fazenda Nacional e 0603/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001286-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Terra [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabricio Rodrigues Terra\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0620/2015 ao Perito Marcus Azevedo Manhães Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0001783-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva Júnior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto da Silva Júnior\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0606/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Lopes, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls.604, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Fontes de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fls. 1019: Por não preenchidos os requisitos do art. 45 do CPC, deixo de anotar a renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto (OAB: MT 11405 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Sayão Garcia \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.567 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 15º Ofício de Niterói [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Flavia Mansur Fernandes [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 15º Ofício de Niterói, Réu Flavia Mansur Fernandes , Aut José Carlos da Costa \r\n\r\nTer vista da resposta encaminhada pela empresa Itapeva, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Maria dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Cidade do Porto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Maria dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001247-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Muniz Júnior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Muniz Júnior, Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/07/2015, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, bem como lhe entregue os documentos mencionados às fls.147, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço da Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24 / 07/2015, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação de baixa na CTPS do autor, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0000093-04.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nepomuceno de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom - GVT [Adv. Adriana Rigueira Losito (OAB: DF 16755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nepomuceno de Oliveira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Lima Fernandes [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Lima Fernandes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pereira de Menezes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de NIterói Transportes Marítimos Ltda. - ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamon de NIterói Transportes Marítimos Ltda. - ME, Aut Odair Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut José Jerônimo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-54.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pinto da Silva [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiff Proart Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls.152, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000830-41.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Feliciano da Cruz [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Thiago de Souza Porto Moura (OAB: RJ 172194 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Angelo Marcello [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Condomínio do Edifício Angelo Marcello\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 152, devendo a Ré comprovar o pagamento da diferença devida ( R$ 1.034,45) no prazo de 48 horas, sob pena de penhra on line. \r\n\r\nProcesso: 0065700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 463/474 e a petição com esclarecimentos do perito de fls. 507/510, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Silva Neves\r\n\r\nVenha com o endereço a que pretende direcionar o mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiro, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que na inércia, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumar da Conceição Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima da Rosa [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 270,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helene Ramos de Aguiar Vitorino [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda., Réu: Sociedade Educacional FFS Ltda. - ME, Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene Ramos de Aguiar Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/08/2015, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à 3ª Reclamada com certidão negativa. Fornecer o correto endereço da 3ª Ré, em 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge da Silva Xavier [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuídora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuídora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001004-16.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Rio Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Instituto de Pesos e Medidas do RJ - IPEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1855136"
                            ],
                            "1855137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06.07.2015\r\n\r\nProcesso: 0198500-29.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Coutinho Rangel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Coutinho Rangel , Réu Terra dos Pequenos Comércio de Produtos Infantís Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante ( fls. 125/130), para fixar em R$ 12.404,91 o valor da condenação, atualizado até 13.04.2015, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.132 . \r\n\r\nProcesso: 0225500-72.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho de fls. 591 e de que a Ré deverá garantir o Juízo em dinheiro, nos termos do art. 655 do CPC, sob pena de utilização do sistema BacenJud, ficando ciente, desde já, que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0201700-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE JARDIM CARVALHO [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA ALBINA BIN \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE JARDIM CARVALHO\r\n\r\nTer vista das certidões exaradas pelos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando-se que já houve utilização do sistema BacenJud à fl. 219, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0341800-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVELE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Réu NAVELE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0572/2015 ao INSS e 0573/2015 ao Autor \r\n\r\nProcesso: 0201000-20.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA MANARTE MAIA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA MANARTE MAIA\r\n\r\nTer ciência de que deverá diligenciar acerca da reserva de crédito de fl. 387, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-14.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUTO RESIDENCIAL LYDIA D´ OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 164: A síndica não é devedora da relação jurídico processual. Indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar seus cálculos para liquidação de sentença , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expurgo dos juros durante todo o período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0368700-84.1999.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: LABORQUIM LABORATORIO QUIMICO MANUTENCAO LTDA [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nCgto: PATRICIA DE CARVALHO BRANCO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PATRICIA DE CARVALHO BRANCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0355400-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0613/2015 ao INSS e 0614/2015 à Autora \r\n\r\nProcesso: 0443300-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER [Adv. Rodrigo Saad Corrêa (OAB: RJ 180440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social Brasiletros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social Brasiletros, Aut MARCELO ESPOSEL DE PAIVA XAVIER\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0535/2015,0536/2015,0537/2015,0538/2015 a Marcelo Esposel de Paiva Xavier \r\n\r\nProcesso: 0322700-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: J C SILVA REPAROS NAVAIS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: PAULO FERNANDO CABRAL REBELO, Réu: JUAREZ DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE , Réu J C SILVA REPAROS NAVAIS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu JUAREZ DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0589/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0197100-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maredil Santos de Godois [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maredil Santos de Godois , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0574/2015 e 0575/2015 à Autora \r\n\r\nProcesso: 0338700-72.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO DIANO CAMPANATI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, estimados à fl. 836 para fins de complementação da liquidação do julgado( R$ 1.570,00), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0249500-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainner da Silva Lima Junior [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wainner da Silva Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da 2ª reclamada( fls. 235/252) , observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0215400-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Manhães de Abreu [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS E MATTOS S/A [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MAURÍCIO ALVARIM DE MATTOS, Réu: RICARDO ALVARIM E MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Manhães de Abreu\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0309100-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GONCALVES PEREIRA, Réu ESTALEIRO MAUA SA\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 13.324,89 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 26/227 ). \r\n\r\nProcesso: 0358300-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE MIRANDA NOVAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut WALACE MIRANDA NOVAES\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0608/2015 ao INSS e 0609/2015 à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0259900-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilario de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Hilario de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls. 433, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388600-82.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA LIMA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: LIEMAR COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME , Réu: VILMA DOS SANTOS , Réu: WALMIR CORREA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404400-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: CARMELO PALMIERI PESSONE, Réu: ANA LÚCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200800-95.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lemos Ferreira [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: METAIS LATEMXONI LTDA, Réu: ALDMAR PEREIRA NUNES, Réu: UESLEN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Lemos Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0594/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0388200-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS. [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido pela reclamada , em 06 parcelas, nos moldes do art. 745-A do CPC, devendo vir com a 1ª parcela, no prazo de 10 dias, e as demais parcelas, impreterivelmente, em 30 dias, contados do pagamento da 1ª parcela , ficando ciente de que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0351200-63.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JORGE FIRMINO DA SILVA, Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 142.208,74 o valor total a ser executado, devendo a 1ª Reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 668/669 ). \r\n\r\nProcesso: 0217800-31.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO DAFLON DE ASSIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO DAFLON DE ASSIS\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0595/2015 à Srt°ª Bertha Dias De Assis \r\n\r\nProcesso: 0423700-06.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAX LOBO GALVAO [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: VANCE INFORMATICA E LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: REINALDO DA CRUZ VANCE , Réu: SANDRA RIBEIRO DE CASTRO VANCE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAX LOBO GALVAO\r\n\r\nTer vista das certidões exaradas pelo Oficial de Justiça e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurília dos Santos Bernardes [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME n/p do sócio PAULO CESAR BERTILAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurília dos Santos Bernardes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264800-90.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)], Réu: Carlos Alberto Alcoforado do Couto, Réu: Nelir Ferreira do Couto, Réu: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERCO ENGENHARIA E EMPREEND IMOBILIARIAOS\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1855137"
                            ],
                            "1855135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2015\r\n\r\n0000583-26.2013.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Alves Batista \r\n\r\nExecutado: DULCINEA SODRE FERREIRA DA SILVA,Vale Tudo Serviços de Alimentação Ltda. ME ,MARIA DAS GRAÇAS S. PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DULCINEA SODRE FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS S. PEREIRA,Vale Tudo Serviços de Alimentação Ltda. ME ,MARIA DAS GRAÇAS S. PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS S. PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-30.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE LOPES PINTO\r\n\r\nExecutado: NELI TRAJANO DE OLIVEIRA,CRISTAILI COIFFEUR LTDA - ME ,FRANCISCO PAULO DE BRITO,ELENILDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELI TRAJANO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.415,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO PAULO DE BRITO,CRISTAILI COIFFEUR LTDA - ME ,FRANCISCO PAULO DE BRITO,ELENILDA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO PAULO DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.415,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309100-59.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: JM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA,ESTALEIRO MAUA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado JM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 13.324,89, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. .\r\n\r\n0179500-48.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane dos Santos de Almeida\r\n\r\nExecutado: Adriana Coutinho dos Santos,WCK Comercio e Representacoes Ltda,SHABAK COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA ,Gilvandra Mardonez Dalmazio,Senimar Neves do Nascimento,Carlos Luis Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Coutinho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.765,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Senimar Neves do Nascimento,WCK Comercio e Representacoes Ltda,SHABAK COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA ,Gilvandra Mardonez Dalmazio,Senimar Neves do Nascimento,Carlos Luis Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Senimar Neves do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.765,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Luis Silveira,WCK Comercio e Representacoes Ltda,SHABAK COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA ,Gilvandra Mardonez Dalmazio,Senimar Neves do Nascimento,Carlos Luis Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Luis Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.765,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-71.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Oliveira de Abreu\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SOUZA ISIDORIO,UNIVERSO DO SUCO LTDA ,IRACI BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SOUZA ISIDORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.631,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-10.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucia Garrido Marques\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA NUNES DA COSTA,NUNES DA COSTA CABELEREIROS LTDA ME ,TATIANA DE ALMEIDA NUNES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA NUNES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.180,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANA DE ALMEIDA NUNES DA COSTA,NUNES DA COSTA CABELEREIROS LTDA ME ,TATIANA DE ALMEIDA NUNES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA DE ALMEIDA NUNES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.180,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0274500-12.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS,JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES,B.R.A. MONTAGENS INSTALACOES E SERVICOS LTDA ,ANDREZA MOREIRA DA SILVA MORAES,CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855135"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1857166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali Vidal dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Vidal dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl.115, Indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000560-77.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes Antunes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Industria e Com de Alim. Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes Antunes \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção de fl.135 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000124-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Macedo dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Falheiro & Monteiro Pizzaria e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Macedo dos Santos \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com novos cálculos, de acordo com a promoção de fl.126 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Augusto da Silva, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n*Ré: Tomar ciência quanto à presente execução. \r\n\r\n*Autor: Indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Braga [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora Drik Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revendedora Drik Gas Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora da Secretaria , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber de Lanes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber de Lanes, Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.254:\"...Quanto ao requerimento do autor, nada a deferir. Os valores devidos foram atualizados `a fl.238, sendo pagos através de depósito já existente nos autos. Quanto ao requerimento da 2ª ré, aguarde-se o já determinado à fl.244...\" \r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso de Siqueira [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação, Limpeza Urbana de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito, Réu: Romerio Pedro Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nogueira, Aut Nezio Francisco Pereira Junior, Aut Valmir Cardoso de Siqueira\r\n\r\nCiência do despacho de fl.135:\"...Intimem-se os autores para ciência do ofício recebido. Em desejando os autores cópias dos referidos documentos, deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que, acompanhados de servidor a ser designado pela Srª Diretora, dirijam-se ao MM. Juízo da 3ªVT/NIT. Registre-se que o custo de obtenção das cópias será ônus da parte interessada. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1857166"
                            ],
                            "1857167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2015\r\n\r\n0001382-37.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinea Generoso da Costa\r\n\r\nExecutado: ELSON FELISBERTO DA CUNHA,Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME,ELSON BAPTISTA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON FELISBERTO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.311,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELSON BAPTISTA DA CUNHA,Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME,ELSON BAPTISTA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON BAPTISTA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.311,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001502-46.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Peçanha de Lima\r\n\r\nExecutado: Gilton Surcin Ribeiro,G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME ,Imperial Serviços Ltda. - ME,Arlindo Souza Leão\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilton Surcin Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.642,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Souza Leão,G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME ,Imperial Serviços Ltda. - ME,Arlindo Souza Leão\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Souza Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.642,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-92.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Elias Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Operação Resgate Transportes Ltda. ME,Dodge,PETROBRAS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Operação Resgate Transportes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.087,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176900-12.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Franco Marques\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.934,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000182-24.2013.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Renan Gomes da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Raquel de Almeida Herrlein de Melo,Duarte de Almeida Construções Ltda.,Vera Lúcia Duarte de Almeida,Sarah Duarte de Almeida,Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel de Almeida Herrlein de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.235,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sarah Duarte de Almeida,Duarte de Almeida Construções Ltda.,Vera Lúcia Duarte de Almeida,Sarah Duarte de Almeida,Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Sarah Duarte de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.235,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199100-81.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MOTA DA SILVA,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MOTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.521,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.521,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173500-92.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz da Costa Loureiro\r\n\r\nExecutado: Gladys Louise Azevedo,Vigmarc Servicos Ltda.,Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gladys Louise Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.369,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Marina Azevedo dos Santos,Vigmarc Servicos Ltda.,Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Marina Azevedo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.369,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177100-19.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Evangelista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Império da Banha Auto Serviço Ltda.,Geraldo J Coan & Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.254,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-30.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Souza Araujo\r\n\r\nExecutado: ELCI GOMES DE ARAUJO,L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELCI GOMES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.857,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000373-74.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos da Silva Borba\r\n\r\nExecutado: Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arizona Carnes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.259,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209100-14.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Transpo\r\n\r\nExecutado: Maria Katia de Oliveira Campos,Vig Man Vigilancia e Seguranca Ltda,Joaquim Rodrigues Galvão Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Katia de Oliveira Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.513,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Rodrigues Galvão Filho,Vig Man Vigilancia e Seguranca Ltda,Joaquim Rodrigues Galvão Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Rodrigues Galvão Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.513,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000722-09.2012.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Thyago Henrique da Silva\r\n\r\nExecutado: Valdir Câmara Pereira,Studio Beleza Estética Imagem Pessoal,Nicolau Augusto Amorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir Câmara Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nicolau Augusto Amorelli,Studio Beleza Estética Imagem Pessoal,Nicolau Augusto Amorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicolau Augusto Amorelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252200-82.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Vianna Leite\r\n\r\nExecutado: MARCIA FORTUNATO DA SILVA,N. M. Comercial Ltda. - EPP,JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA FORTUNATO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.230,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA,N. M. Comercial Ltda. - EPP,JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.230,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171200-94.2005.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Regina Antunes Santos Abrantes\r\n\r\nExecutado: Rosimere Antunes Santos Maia,Centro Educacional Semente do Saber,Cátia Maríllia de Paula,Ilka Janke,Fabio Luiz Marques Bergental,Antonio Simões Pires Condeixa Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimere Antunes Santos Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.253,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000812-17.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Ivy Carolina da Rocha,Ação Wash Lavanderia Ltda.,Simone Ramos da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivy Carolina da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.578,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-27.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Divinagua Distribuidora de Agua Mineral Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.304,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-03.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimere dos Santos Neves\r\n\r\nExecutado: Rheyla Motta Alves,Janschel Hair Estetica Ltda.,JDS Distribuidora de Cosmeticos e Perfumaria Ltda.,Maria Augusta da Conceição Alves,Rhejane Motta Alves,Robson Fabricio Motta Pereira,Revelação Salão de Beleza e Estética Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rheyla Motta Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.827,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. **Tomar ciência do despacho de fl.222/222v..\r\n\r\nExecutado: Robson Fabricio Motta Pereira,Janschel Hair Estetica Ltda.,JDS Distribuidora de Cosmeticos e Perfumaria Ltda.,Maria Augusta da Conceição Alves,Rhejane Motta Alves,Robson Fabricio Motta Pereira,Revelação Salão de Beleza e Estética Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Fabricio Motta Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.827,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. **Tomar ciência do despacho de fl.222/222v.\r\n\r\n0001587-32.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Andrea Suranova,G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME,Carlos Eduardo Delgado Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Suranova, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.977,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Delgado Bastos,G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME,Carlos Eduardo Delgado Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Delgado Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.977,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000094-54.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Raymundo\r\n\r\nExecutado: Walter Silva de Souza,220 Oarab-Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda.,Ricardo Simões dos Santos ,Déborah Dutra dos Santos ,Diogo dutra dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.264,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Simões dos Santos ,220 Oarab-Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda.,Ricardo Simões dos Santos ,Déborah Dutra dos Santos ,Diogo dutra dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Simões dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.264,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001894-54.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nExecutado: Cristina Terres Santos,Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA. ,Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Terres Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.257,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz da Costa,Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA. ,Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.257,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-09.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Evani Alves Moreira\r\n\r\nExecutado: Vicente Oliveros Perez,Coopcel Ltda.,Rio Coop-Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de Servic,Transtur Aerobarcos do Brasil Maritimos e Turismo Ltda.,LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO,Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Oliveros Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.646,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000730-20.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo D Aquino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim,AC Group Part. e Cons. Imobiliaria Ltda.,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.577,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,AC Group Part. e Cons. Imobiliaria Ltda.,Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.577,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-32.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Assis Pereira\r\n\r\nExecutado: Marcia Teixeira de Souza,Agemar Consultoria e Serviços Ltda.,Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Teixeira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.027,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000093-35.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Jordão Mendonça \r\n\r\nExecutado: Daivison Dias Motta,D. Motta Distribuidora de Água Mineral Ltda.,Cátia da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daivison Dias Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001610-46.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Oliveira \r\n\r\nExecutado: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. ,Vig Master,VIP\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.728,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191800-68.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Ribeiro de Assis\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Costa Theophilo,RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda.- Sense Club Boate\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Costa Theophilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.567,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-53.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo José Terra da Silva \r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. ,Juiz de Fora Language Center Ltda. ,Isaldo Vieira de Mello Filho ,Empresa Winner Language Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.407,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857167"
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                            "1855472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTania Rosario Van (OAB: RJ 152739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-79.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002176-86.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-81.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Samyra Carvalho Felício (OAB: RJ 142060 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002324-29.2012.5.01.0247 - RTSum - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001636-04.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nWangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001697-93.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-85.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000441-47.2012.5.01.0247 - RTSum - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002319-41.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Clementino de Barros (OAB: RJ 188027 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-77.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: André de Paula Colle (OAB: RJ 194969 E)\r\n\r\nRosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Livia Perez da Silva Britto (OAB: RJ 174579 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-58.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-97.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nRodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-25.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001970-04.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000761-68.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Coutinho Caldeira (OAB: RJ 203851 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1855472"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                            "1857236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-70.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Carlos Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\nImprocedente os Embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro do Amaral [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-47.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIRA DA SILVA, Réu FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-07.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AVELAR CONDACK [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE N.FRIBURGO - HOSPITAL RAUL SERTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AVELAR CONDACK\r\n\r\nPromover o refazimento dos cálculos, em 10 dias, observando os estritos termos do V. Acórdão a fls. 1240. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEIA INOCENCIA RODRIGUES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNACIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: Julius Schlanger, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Margot Schlanger Marques, Réu: Jacques Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEIA INOCENCIA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000458-33.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesário Rodrigues [Adv. Karina de Almeida Silva (OAB: RJ 153587 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Técnicas de Friburgo com Informática Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Gigalink Provedor de Serviços de Internet Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigalink Provedor de Serviços de Internet Ltda., Aut Rômulo Cesário Rodrigues, Réu Soluções Técnicas de Friburgo com Informática Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1857236"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1856924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209700-54.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de) [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de)\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anny Rey [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Fabio Anny Rey \r\n\r\nCiência da homologação dos valores relativos às diferenças de juros e correção monetária,conforme fls.506/508. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-61.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Francisca dos Santos\r\n\r\nFalar sobre despacho de fl.179. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliames Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperação Automotiva [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliames Carlos da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Farmacia Drogagil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Rodrigues Cerqueira\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.724/728. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-13.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rouzemé de Jesus Costa Mello [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Provençano dos Reis Leal [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouzemé de Jesus Costa Mello\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.98/100. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Oliveira Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-93.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO RODRIGUES DA CONCEICAO E OUTRO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Aut MARCELINO RODRIGUES DA CONCEICAO E OUTRO\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo ao Autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Macharete de Morais [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Macharete de Morais \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.238. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Helena Silveira de Almeida Ribeiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-92.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Melo [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: RCS91 Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Melo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Exdo: Roberto Gomes Ruivo, Exdo: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda, Exdo: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda, Exdo: José Ricardo Alves Lavouras, Exdo: Celio Mendes, Exdo: Antonio Carlos Alves Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eugenio da Cunha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora de Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora de Glória Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da contribuição previdenciária em 10 dias, valor às fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Aragão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Tech Equimap Comércio e Manutenção de Equipamentos Hidráulicos Ltda. [Adv. Isabela Coelho da Matta Cardoso (OAB: RJ 149435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Aragão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezira Nunes Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezira Nunes Ramos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 383 , no valor de R$ 32.548,37 , ou o equivalente a 2.590.774,53 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001786-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Paiva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Servicos de Pavimentacao Drenagens e Instalacoes Hidraulicas L, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá informar o atual endereço da Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DA CUNHA FILHO [Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda, Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora de Auto Peças Ltda, Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DA CUNHA FILHO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Slater [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes - Transportadora Vale Verde de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Slater\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Melo [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Konus Icesa S. A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Melo\r\n\r\nDiga o Autor quanto à informação do não reconhecimento da conta indicada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RAMOS MONTEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO LOUREIRO ME(DROGARIA BOA SAUDE) [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Maria do Carmo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nFalar sobre despacho de fl.283. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Silvania Alves dos Santos, Réu: José Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Município de fl.300/328. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA., Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. ME [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyson Alves Batista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 32 do Xavante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyson Alves Batista\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Corrêa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Corrêa, Réu Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora, como da garantia do Juízo para fins do art.884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-57.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MATOS DOS SANTOS [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre devolução da notificação da Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-60.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Martins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Martins \r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de apor sua assinatura na petição de fl.672/677. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-61.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILANE DE CASTRO CAVALCANTE [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildon Eudes dos Santos [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogieneisz, Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildon Eudes dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cunha Santana [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000130-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Elias dos Santos Filho [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Elias dos Santos Filho\r\n\r\nFalar sobre petição do Município de fl.220/238. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena \r\n\r\nFalar sobre despacho de fl.239. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Luis Padilha da Silva, Réu: Sidarta Pegas Doria, Réu: VITAL SAL DROGARIA NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Freitas \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DAS PESQUISAS REALIZADAS NO INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2007.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho, Aut: AFCONT - Associacao Fluminense do Consumidor e Trabalhador [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFCONT - Associacao Fluminense do Consumidor e Trabalhador\r\n\r\nFalar sobre petição do Município de fl.542/551. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-89.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA GRILO MARTINEZ [Adv. Orides Ancile Macedo Junior (OAB: RJ 89764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: Milton Jorge Couto Daima [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Jorge Couto Daima \r\n\r\nCiência de que deverá desocupar o imóvel em 05 dias,vez que o bem já foi adjudicado e não foi interposto qualquer recurso que deferiu a adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001515-54.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo dos Santos Muniz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo dos Santos Muniz\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001278-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda, Réu: Humberto Nogueira, Réu: Paulo Dias Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Filho\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. CIÊNCIA DA PESQUISA REALIZADA NO INFOJUD E RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza de Brito [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Rogerio Trindade Freires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Souza de Brito\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.47/66. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1856924"
                            ],
                            "1856929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DOS RAMOS BARBOSA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALIMENTOS RURAL LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DOS RAMOS BARBOSA, Francisco Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Duarte Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Duarte Júnior\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 28/07/2015, às 15:00 horas, no Auditório do TRT, na rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 18/08/2015 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1856929"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1857030": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000357-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado NOVO dia 12/08/2015, às 13:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes dos Santos de Moura [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Augosto Câmara e Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes dos Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado NOVO dia 12/08/2015, às 12: 00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000189-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Francisco Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Francisco Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado NOVO dia 12/08/2015, às 10:00 horas, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0024500-44.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lepsch Moreira Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunic Telecomunicacoes e Servicos Ltda., Réu: Rodrigo Carvalhal Gatto Pereira, Réu: Cecilia Portela Xavier de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lepsch Moreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado NOVO dia 12/08/2015, às 10: 00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001013-64.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Garcez Fonseca [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Garcez Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado NOVO dia 12/08/2015, às 12:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000939-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mania Ltda EPP [Adv. Luci da Silva Medeiros (OAB: RJ 167396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Mania Ltda EPP, Aut Priscila da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado NOVO dia 12/08/2015, às 11:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0033100-83.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado NOVO dia 12/08/2015, às 11:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1857030"
                            ],
                            "1855789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000578-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Viana Vital [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-86.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro Pereira Correa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Ribeiro da Silva [Adv. Joana Terezinha dos Santos Machado (OAB: RJ 66229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Tribuna de Petrópolis [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Tribuna de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCRÉCIA FACHOLA LOPES [Adv. Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 155466 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gusmão dos Santos [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-69.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Valerio [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenga Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - EPP [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenga Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Santana Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Service Conservação Ltda [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Santana Santos, Réu Crystal Service Conservação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1855789"
                            ],
                            "1855790": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001626-84.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan de Avellar Valente [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan de Avellar Valente\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-70.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Martins Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Status Ltda [Adv. Wiliam Magalhães Silva do Vale (OAB: RJ 188872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Martins Neves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469: Intime-se a rda para manifestação, no prazo de 10 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordancia, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182300-77.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE APARECIDA ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Souza Taboada [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Souza Taboada\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-69.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Ramos da Silva Junior [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Ramos da Silva Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins Hutflesz [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV - Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Martins Hutflesz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: Apresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias, incluindo a contribuição previdenciária, observando que a parte autora deverá ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar, oportunamente, a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1855790"
                            ],
                            "1855791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000249-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Pereira Baur [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Gran Rio Promotora de Vendas Ltda, Aut Karen Pereira Baur\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-44.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Benevente Collares [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Benevente Collares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 583/584/2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva de Carvalho Netto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva de Carvalho Netto, Réu Grupo Novezala Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma da Silva [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabribaby Comércio e Confecção de Roupas Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabribaby Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76: Intime-se a reclamada para manifestação/elaboração dos calculos, no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar planilha descriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000248-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Mourão Guedes Monken [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Maria Mourão Guedes Monken\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 354, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0095900-46.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS MOURA LIMA [Adv. Debora dos Santos Nunes (OAB: RJ 82269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 580/581/582/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-86.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REIS [Adv. Vera Maria Ribeiro Reis (OAB: RJ 58069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 585/2015, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Eiras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Eiras, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nId: 1855791"
                            ],
                            "1856923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/07/2015\r\n\r\n0065000-50.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Com Jeito Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.924,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-23.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Zopelaro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Albuquerque Rabello,Indústria de Pães Mc Ltda,Ana Claudia Kreischer Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Albuquerque Rabello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.348,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Kreischer Rabello,Indústria de Pães Mc Ltda,Ana Claudia Kreischer Rabello\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Kreischer Rabello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.348,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000747-14.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Lamberti\r\n\r\nExecutado: Igor Felipe Botelho de Mello,Lizard Indústria de Artefato de Couro Ltda ME,Juliana Espindola Botelho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Felipe Botelho de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.018,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juliana Espindola Botelho de Mello,Lizard Indústria de Artefato de Couro Ltda ME,Juliana Espindola Botelho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Espindola Botelho de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.018,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000446-69.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Dagmar dos Santos Mello\r\n\r\nExecutado: Joelson Seabra da Cruz,Fox Shirt indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelson Seabra da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.246,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000262-82.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mercedes Moraes Martins\r\n\r\nExecutado: Driden Investiment S.A.,Marambaia Agropecuária Ltda,PEDRO DEMENATO FERNANDES,LUIZ CEZAR FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Driden Investiment S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.908,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000556-66.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Elizabete da Silva\r\n\r\nExecutado: Andrea Valeria Carvalho Costa,Instituto Educacional Biblos S/C Ltda,Carlos Manuel Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Valeria Carvalho Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.326,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Manuel Soares,Instituto Educacional Biblos S/C Ltda,Carlos Manuel Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Manuel Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.326,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856923"
                            ],
                            "1856928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Serragas Comercio de Gas Ltda., Geraldo Sebastião Viana de REsende Junior, Geraldo Sebastião Viana de Resende\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Sebastião Viana de Resende, Serragas Comercio de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 147, item 4: .. por cautela e para possibilitar a ampla defesa, INTIMEM-SE os Executados, para ciência do bloqueio de fl. 124 e de outros eventualmente decorrentes do BACENJUD do item 2 acima, bem como para complementar a garantia do Juízo no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Andrade\r\n\r\nRéu: Sermedic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sermedic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31/33, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1857023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-84.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GARCIA CERQUEIRA [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: INST EDUC MANUEL MARQUES(SOC DE ENS JAPERIENSE LTDA) [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: SANDRA MARIA DE MELLO MARQUES, Réu: Anna Maria de Mello Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GARCIA CERQUEIRA, Réu INST EDUC MANUEL MARQUES(SOC DE ENS JAPERIENSE LTDA)\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data 16/07/2015 às 08:18 horas. \r\n\r\nId: 1857023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1856944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Fernandes [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. , Aut Nilton de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 348: \"sendo a Reclamada para manter o convênio farmácia, nos termos da cláusula 43 da convenção coletiva; para a parte autora apresente a este Juízo, até o dia 31/07/2015, COMPROVANTE DE RESSARCIMENTO DA RECLAMADA OU O DEPÓSITO JUDICIAL DOS GASTOS REALIZADOS POR MEIO DO CONVÊNIO FARMÁCIA referentes ao mês de junho; para que a parte autora também comprove nos meses subsequente aos gastos realizados, SOB PENA DE DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 43 DA CONVENÇÃO COLETIVA PELO AUTOR\". \r\n\r\nProcesso: 0000847-48.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Mara dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Elchadai de Itatiaia Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Elchadai de Itatiaia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão EMP [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Almeida, Réu Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão EMP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 19/10/2015, às 10:00 horas, sob pena de multa no valor de R$ 50,00 até o limite de R$ 1.500,00, nos termos da decisão de fls. 38/39. \r\n\r\nId: 1856944"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1855969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-15.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre da Silva Filho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGRAO DE VISTA ALEGRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.ME , Réu: Joel Jorge dos Santos, Réu: Magali da Fonseca Negrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre da Silva Filho\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 12/08/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0055500-74.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Dutra de Souza Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIMEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Elizabete dos Santos Ferreira Barbosa, Réu: Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRIMEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME , Aut Maria de Jesus Dutra de Souza Pereira \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 13/08/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126800-67.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Sa Ribeiro [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Figueiredo e Vieira Ltda., Réu: Rosângela Figueiredo de Souza Vieira, Réu: Flávio Pereira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sa Ribeiro\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 12/08/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0310100-71.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELOISA DE FREITAS SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA, Réu: Maria da Gloria Amaral Correa, Réu: JOSE RENATO CORRÊA, Réu: Tania Maria Cabral da ROcha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELOISA DE FREITAS SILVA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 19/08/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0132900-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Rodrigues Avelino [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Aranha Negraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Rodrigues Avelino\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 19/08/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Correa [Adv. Antonio Florencio de Albuquerque (OAB: RJ 65820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Cláudio Avelino de OLiveira, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Correa\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 18/08/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0014400-18.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANISIO COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGRAO DE VISTA ALEGRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.ME [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: JOEL JORGE DOS SANTOS, Réu: MARILENE DA FONSECA NEGRAO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO COSTA, Réu NEGRAO DE VISTA ALEGRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.ME \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 12/08/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1855969"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyre da Silva Lopes [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A., Aut Meyre da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos na presente ação foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1857162"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Sousa Borges [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Milton de Barros [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME, Aut Leci de Sousa Borges, Réu MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME, Réu Milton de Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 13/8/15, às 12h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Ana Suely de Jesus Machado (OAB: RJ 159075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Maria Olenca Gonçalves Vilar [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Ronaldo de Almeida Vilar, Réu: Ronaldo de Almeida Vilar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME, Aut Kely Côrtes de Castro, Réu Maria Olenca Gonçalves Vilar\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/9/15, às 12h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Morais de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibri Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibri Indústria Metalúrgica Ltda., Aut Maria do Carmo Morais de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 02/9/15, às 12h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA GOMES [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: GERALDO JOAQUIM DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: JOSE PEREIRA CAMACHO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARIA LUCI BRITO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARCILIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: CELIA MARIA PONTE [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: SCINESIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA GOMES, Carlos Artur Paulon, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELIA MARIA PONTE, Aut GENY DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS, Aut GERALDO JOAQUIM DA CUNHA, Aut JOSE PEREIRA CAMACHO, Aut MARCILIO FRANCISCO DA SILVA, Aut MARIA LUCI BRITO, Aut SCINESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/8/15, às 12h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Grare [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Theodoro Dias Bar e Lanchonete [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Theodoro Dias Bar e Lanchonete, Aut Maria das Graças de Jesus Grare\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 09/9/15, às 12h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000745-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Andrade Araujo Diniz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA, Aut Helena Andrade Araujo Diniz\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/9/15, às 12h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0118900-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Couto de Mattos [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonetes Ltda. ME, Réu: ISABELA GOMES DE CARVALHO CAMPOS, Réu: ROMULO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Couto de Mattos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 20/8/15, às 12h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000829-97.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Geraldo Albernaz Garcia, rep pela inventariante Rosangela da Silva Medeiros Albernaz Garcia [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 50479 - D)], Egte: Espólio de Loyde Albernaz Garcia, rep pela inventariante Denize Albernaz Garcia Martins [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 50479 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eleu Rezende de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eleu Rezende de Souza, Egte Espólio de Geraldo Albernaz Garcia, rep pela inventariante Rosangela da Silva Medeiros Albernaz Garcia, Egte Espólio de Loyde Albernaz Garcia, rep pela inventariante Denize Albernaz Garcia Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/9/15, às 12h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000050-45.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Mendes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Aut Marco Antonio Vieira Mendes\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 11/11/15, às 13h55. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leoncio Martins [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança, Aut Marcos Antonio Leoncio Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/9/15, às 12h55, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Cristina Ramos Mattos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Cristina Ramos Mattos, Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/9/15, às 12h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda. [Adv. Otavio Tulio Pedersoli Rocha (OAB: MG 73319 - E)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Engelmig Elétrica Ltda., Aut Leonardo Daumas dos Reis Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 10/11/2015, às 13h55. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1851826"
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                            "1856074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvilar Barbosa da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvilar Barbosa da Rocha\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 374, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Queiroz [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Queiroz\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cunha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Cabanas do Rincao Ltda.-ME [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nApresentar a certidao de onus reais do imovel indicado a penhora as fls 134 \r\n\r\nProcesso: 0000047-56.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Manoel de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao apresentados, devendo, em caso de impugnacao, indicar o demonstrativo dos valores que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida Milagres [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Almeida Milagres\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovacao requerida, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001106-55.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salada Social Comércio de Alimentos LTDA - ME. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Vieira da Silva. [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Vieira da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 233 verso \r\n\r\nProcesso: 0000725-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencai da certidao de fls 132, devendo dar andamento eficaz ao feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Andrade Bouckorny [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial LTDA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001395-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 80, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000602-10.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FEROCE Indústria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira\r\n\r\nIndicar o endereco em que o bem objeto da constricao possa ser localizado para aperfeicoamento da penhora \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 616 \r\n\r\nProcesso: 0000811-76.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maia [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Maria Proenca da Costa [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda ME (Planeta Crianca) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Maria Proenca da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 372 \r\n\r\nProcesso: 0000701-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Gomes [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Soares [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao \r\n\r\nId: 1856074"
                            ],
                            "1856946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-55.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACÍLIO NUNES DA SILVA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Lima [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Herculano Antonio Abrahão [Adv. Carolina da Costa Diegues (OAB: RJ 172407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Fernandes de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102800-14.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA PIMENTEL [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LIMA PIMENTEL\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iredir Martins Paulo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iredir Martins Paulo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Com. de Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124300-05.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA MARQUES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA MARQUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-25.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0093500-09.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES REINALDO CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK-SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES REINALDO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001425-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Boa Ventura [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Lanchonete LTDA ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Boa Ventura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000234-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos de Souza [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000206-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001135-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURÉLIO SANTANA DAMAZIO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA, Aut MARCOS AURÉLIO SANTANA DAMAZIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1856946"
                            ],
                            "1856075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/07/2015\r\n\r\n0000498-52.2013.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Maria de Oliveira Ponciano\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.259,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.259,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856075"
                            ],
                            "1857163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/07/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua José Augusto da Costa 53, Várzea, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/09/2015 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/09/2015 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000168-21.2014.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO e Outros. \r\n\r\nExdo: FIBRI INDÚSTRIA METALURGICA LTDA EPP e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de estamparia e corte de metal (prensa) da marca MAQ. HARLO, capacidade doze toneladas, sem identificação do n° de série, em bom estado de conservação e funcionando. avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Café Filho, 200, , Bom Retiro, TERESÓPOLIS, 25955-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1857130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-68.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Chagas de Oliveira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda. ME, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: José Geraldo Franca Coni, Réu: Marcello Faria Assumpção Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Chagas de Oliveira\r\n\r\nFica a parte intimada a comparecer a assentada no dia 19.08.2015 as 11:20h., com as seguintes orientações: 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama cao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi- cacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contra- to social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen- dentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga- mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa ju- ridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadas tro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001201-31.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pessoa Moreira [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito dos Proprietários da Industria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espirito Santo, Réu: Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB, Aut Juliano Pessoa Moreira\r\n\r\nFica o patrono ciente da data da audiência: 19/08/2015 as 11:05h., com as orientações abaixo: 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga- mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadastro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Celia do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Celia do Nascimento\r\n\r\nFica o patrono ciente da data da audiência: 20/08/2015 as 10:35h., com as orientações abaixo: 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/cart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadas tro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Luiz da Silva Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Kaio Luiz da Silva Santiago\r\n\r\nFica o patrono ciente da data da audiência: 20/08/2015 as 10:01h., com as orientações abaixo: 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadastro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000279-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago da Conceição [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romulo Tiago da Conceição\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer a assentada designada para o dia 04/08/2015 as 10h50min, ciente de que a parte a quem representada deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.Neste ato fica ciente do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Marcos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Marcos, Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer a assentada designada para o dia 04/08/2015 as 11h05min, ciente de que a parte a quem representada deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.Neste ato fica ciente de que a CPI foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0001262-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Mello [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Edilson da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Celio Augusto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Geraldo Aleixo de Almeida [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: Maurício da Silva Celestino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Mello, Aut Celio Augusto , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edilson da Silva, Aut Geraldo Aleixo de Almeida, Aut Maurício da Silva Celestino, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer a assentada designada para o dia 20/08/2015 as 10h20min, ciente de que a parte a quem representada deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.Neste ato fica ciente do despacho de fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0000952-80.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Ribeiro, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19/08/2015 as 14h50min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Custódio de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Smanhoto Filho e CIA Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Smanhoto Filho e CIA Ltda., Aut Iran Custódio de Jesus\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 02/09/2015 AS 14H30MIN., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Florentino Rocha Lima [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Log Transportes Ltda. ME, Aut Markson Florentino Rocha Lima\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000716-31.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Almeida Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelton Almeida Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha, dia 11/11/2015, às 10h25min, a ser realizada no Juízo Deprecado, 1ª VT/B.Mansa, localizada à Rua Inzimbardo Peixoto, nº 139 - Saudade, Barra Mansa - CEP: 27313-140. \r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco de Almeida [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel Ltda. [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)], Réu: Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel São Gabriel Ltda., Réu Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-16.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Nunes Rodrigues [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Nunes Rodrigues, Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-86.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Carlos da Silva Junior [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. Trafos Montagem e Serviços Eletricos Ltda. EPP [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Carlos da Silva Junior\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-49.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Aparecida Nepomuceno Tudesco [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Luciane Aparecida Nepomuceno Tudesco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-12.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tiago Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pena Martins de Souza Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-06.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sales de Abreu [Adv. Amanda Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 172780 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sales de Abreu, Réu Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-93.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Gomes de Azevedo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Gomes de Azevedo, Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Prata [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Prata\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Souza Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraiso das Palmeiras Ltda. ME [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: José Geraldo Werneck, Réu: Pedro Paulo do Nascimento Werneck [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar José Machado da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda.\r\n\r\nTer ciência da nova apuração, devendo depositar a diferença ainda devida em 48h, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0000021-77.2014.5.01.0342 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Exdo: Jose Aurelio Pereira Sampaio, Exdo: Fernando Jose de Oliveira Lima, Exdo: Fernando Luiz Carvalho Lima [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Exdo: Francine Lima de Marcos Motta, Exdo: Marcio Carvalho Lima [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-21.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Maria da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Constantino [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Constantino \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000433-39.2013.5.01.0343 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Eliane Maria Fialho Resende [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Maria Fialho Resende , Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios (exequente e executada) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Martins da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP, Réu: Marcelo Silva Ramos, Réu: Maria Jose da Costa Ramos, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Prates, Réu: Aloyzio Ramos Murta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Martins da Silva \r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001047-47.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lino Raby [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 297, segundo parágrafo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Garcia Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Garcia Lopes\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 395/395-v. \r\n\r\nProcesso: 0001250-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 724/724-v. \r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucidia Eloiza Afonso [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucidia Eloiza Afonso\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 298/298-v. \r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Bazílio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Denise Cristina Alves (OAB: RJ 162395 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Bazílio \r\n\r\nFornecer, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-19.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Vieira Viana [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. , Réu: Adelino Gonçalves, Réu: Carlos Augusto Assmann Gonçalves, Réu: Alexandre Gonçalves Jacarandá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Vieira Viana \r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Aparecida Ribeiro Carvalho [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Antonio de Souza Borges, Réu: Olimpio de Souza Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio e Simar Padaria e Lanchonete e Minim Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paula, Réu Julio e Simar Padaria e Lanchonete e Minim Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-16.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Wanilúcia Nugas da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)], Réu: Mapfre Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Capitalização S.A., Aut Raphaela Wanilúcia Nugas da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para autor, sindicato assistente e rés), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Azevedo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes Azevedo \r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyane Ketlyn Souza [Adv. Walter Ferreira (OAB: RJ 111927 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangrila Comercio e Equipamentos Ltda [Adv. Andre Luiz Damasceno Gama (OAB: RJ 116801 - D)], Réu: Leidiana do Nascimento, Réu: Renato Andre do Nascimento do Carmo Antero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyane Ketlyn Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000539-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Rodrigues Barbosa [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-75.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Alessandra de Paula Macário [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Alessandra de Paula Macário\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Milheiro Felício [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: JORGE DANIEL SILVEIRA, Réu: RUBENS GOMES SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Milheiro Felício\r\n\r\nFornecer, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Caneda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000216-96.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Planning Services Ltda. [Adv. Talita Santana Fontanin (OAB: SP 289418 - D)], Réu: Ayessa Jamile Santana Fontanin, Réu: Eny Santana Fontanin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planning Services Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000219-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrechet S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Oliveira Sobrinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-36.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Andrade Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rafael Bartolomeu Lopes (OAB: RJ 163201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Andrade Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares ME [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Réu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helvio Reginaldo Soares ME, Aut Pedro Fialho Neto, Réu RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 99/100, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lage Teixeira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcy Teixeira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcy Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Aquino dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas Aquino dos Santos\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 11/08/2015, às 11:30h, no endereço indicado em petição de fls. 502/504. Deverão as partes, na ocasião do exame, apresentar os documentos solicitados pelo perito na aludida peça. \r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nColacionar documentos que comprovem a data em que foi deferida sua recuperação judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Castro Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Castro Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gadoni Pires da Luz [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcella Gadoni Pires da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Ribeiro da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Inacio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Moraes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato, Réu: Alexandre Braga de Melo, Réu: David Rodrigues de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Moraes\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima Pires [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhett Auto Peças Ltda. ME [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suhett Auto Peças Ltda. ME, Aut Tiago Lima Pires\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-10.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Braziel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Vera Maria Barbosa Morais [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Wemerson Ângelo da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Braziel, Aut Vera Maria Barbosa Morais, Aut Wemerson Ângelo da Costa\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos Brandini de Oliveira [Adv. Isabela Maria Saleme Fernandes (OAB: RJ 43558 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001245-84.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Avelar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-35.2015.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: João Afonso Buchaim Pereira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal trancado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Nascimento [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Nascimento\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000329-16.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant´anna [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, da diferença entre o valor depositado e o valor apurado pela contadoria à fls. 268/269, no importe total de R$ 471,43 (quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000448-74.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marques da Silva Augusto [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Francisca Marques da Silva Augusto \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Pinho Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Pinho Moreira\r\n\r\nDeverão as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nId: 1857130"
                            ],
                            "1857131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Francisco Carlos dos Santos, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19/08/2015 as 14h55min., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Romas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)], Réu: A Abreu Beneficiamentos Ltda [Adv. Jose Rodrigo Rocha Pançardes (OAB: RJ 131431 - D)], Réu: Organizações Fernandes de Souza Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Abreu Beneficiamentos Ltda, Aut Lourival da Silva Romas, Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 19/08/2015 AS 15H., pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0157800-52.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CANDIDO TOBIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DELLA VOLPE SA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE DELLA VOLPE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Boechat [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roney Boechat\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES ADALBERTO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Brito de Salles [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Protecao e Seguranca Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Mauro Cezar Consentino [Adv. Caio Oliveira Chicarino de Carvalho (OAB: RJ 167383 - D)], Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino [Adv. Caio Oliveira Chicarino de Carvalho (OAB: RJ 167383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Manzoni Consentino, Réu Mauro Cezar Consentino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Pinheiro, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a readequação dos cálculos pelo perito, na forma do art. 884, CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herculano Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. Me , Réu: Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Patrícia Rodrigues Sena, Réu: Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 131/131-v. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 355, segundo parágrafo. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 319/319-v. \r\n\r\nProcesso: 0073500-79.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcemar Batista da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE DE ABREU [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Luiz Conceição [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Luiz Conceição\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 398/399. \r\n\r\nProcesso: 0001604-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Miranda Martins\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgerbi Serviços Especializados Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Réu: Maura Requiao deFreitas, Réu: Gersom Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza\r\n\r\nFornecer, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, Réu: ALFREDO CASTANHEIRA GUEDES, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GALDINO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CSN), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rogers Pereira de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Rogers Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MORAIS GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls. 296, bem como retificar a conta, caso entenda correto o requerimento do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Agostinho de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal\"Em recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Tubonal\"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-58.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE NORBERTO DA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VIAFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu VIAFER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com novos cálculos de contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias, observando os termos do acórdão prolatado pelo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Januário Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-44.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Cassimiro Alves [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio Cassimiro Alves\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, os valores já recebidos a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Bernardes de Lima [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luciano Delgado Avelar [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano Delgado Avelar\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedita Maria de Moura Silva [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu CSN Cimentos SA., Aut Expedita Maria de Moura Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elvira Maia de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTer ciência do documento (CD) trazido pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com os númeors de CTPS e PIS dos substituídos, visando o crédito na conta vinculada de FGTS dos substituídos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Maria Neuza Leite da Costa [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)], Aut: Wendell Leite da Costa (Sucessor de Expedito Gomides da Costa Filho), Aut: Larissa Leite da Costa (Sucessor de Expedito Gomides da Costa Filho)\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043600-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILAS BATISTA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AMALIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Neto, Réu: Angela de Matos Correa Cruz [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela de Matos Correa Cruz, Réu COMERCIAL AMALIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel Costa Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Manoel Costa Junior\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira da Silva , Réu Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 214/214-v, podendo manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ramos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Ramos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santana Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA GONCALO CORREA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0088600-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nVir com cópias dos documentos necessários à expedição de alvará aos substituídos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143000-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluzi dos Santos Oliveira [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Ribeiro, Réu Marluzi dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cópias dos documentos dos substituídos necessários à expedição do alvará, conforme fls. 280 \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado da determinação de fls. 1201, a ser cumprida no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gabri Novaes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Oliveira [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS SUL FLUMINENSE\r\n\r\nApresentar os dados requeridos pelo réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-36.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREA DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ADILSON DOS SANTOS BOTELHO, Aut: HAYDEE APPARECIDA RODRIGUES, Aut: ALINE DE ALMEIDA E OLIVEIRA, Aut: ANA MARIA SOLDATI, Aut: ARISTOTELINA MARIA SALOME SILVA, Aut: DALVA MARIA MACHADO DE SOUZA BELISÁRIO DA SILVA, Aut: DURCELENE DA GLORIA CANDIDO PASSOS, Aut: FLAVIO LUIZ SAEGER, Aut: GERALDO ANTUNES MARTINS, Aut: EDNA PINHEIRO ARAGAO, Aut: EDNA SOUZA AMEIDA, Aut: ELIANE COSTA DE LIMA, Aut: Maria de Lourdes Andrade Pereira (espólio de Herbeto Pereira) [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ILZA MORAES MEISTER, Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut: CLEA FRANCO PORTO, Aut: MAGDA DE AMARAL MARTINS DE MOURA, Aut: MARIA DO SOCORRO DINIZ, Aut: MARIA RUTH DA SILVA, Aut: MARIA CILESIA REIS DE OLIVEIRA, Aut: MAURICEA SOUZA GOES NEVES, Aut: NANCIMARA DA ROCHA BRAGA SILVA, Aut: SANDRA REGIANE (ESPÓLIO DE RIGOBERTO ANTONIO RODRIGUES ZEPEDA) [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROSA MARIA RIBEIRO MOORE, Aut: ROSANE EDITH LAPA MACHADO, Aut: ROSELY FROSSARD DE ANDRADE, Aut: SANDRA MARIA DE ANDRADE CANDIDO, Aut: ORLANDO CRISPI NETO, Aut: ZILCA OLEGARIO FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Andrade Pereira (espólio de Herbeto Pereira)\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anézio Venâncio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracob Cobrança e Cadastro Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCOLINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: MARCELO FOCHI MACHADO, Réu: Rita de Cássia de A. Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARCOLINO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GONCALVES LOPES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GONCALVES LOPES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0143800-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pedro, Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-35.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO , Réu: Paulo Cesar Oliveira Souza, Réu: José Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTIM DA FONSECA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-26.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO NASCIMENTO GOUVEA VICTORIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIA DUTRA TOP PNEUS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Marcos Antonio Marques Motta, Réu: André da Silva [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO NASCIMENTO GOUVEA VICTORIANO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 318, item 2. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com cópias dos documentos dos substituídos, necessários à expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 240/240-v. \r\n\r\nProcesso: 0007800-93.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda., Réu: Adriana Ferreira da Silveira, Réu: Luci Querino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 122, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGNO FRANCO MARQUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNOMIA, Réu: LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PASCOAL GRASSIOTO, Réu: CARMEM RASQUINI GRASSIOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAGNO FRANCO MARQUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 726, item 3. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032900-12.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE SALAZAR RODRIGUES [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAM INDUSTRIA DE ESQUADRIAS METALICAS E MOVEIS EM ACO LTDA ME [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)], Réu: Carlos Augusto Sadde Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE SALAZAR RODRIGUES\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cruz de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multicisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Cruz de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 389/389-v. \r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefonicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043600-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILAS BATISTA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AMALIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Neto, Réu: Angela de Matos Correa Cruz [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela de Matos Correa Cruz, Réu COMERCIAL AMALIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campos Pereira [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Campos Pereira\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nId: 1857131"
                            ],
                            "1857132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0304800-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Izidoro [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Roberto Garcia Izidoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-95.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M H P ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)], Réu: Marcia Andreia Soares Pereira Coelho [Adv. Fernando Queiroz Moreira (OAB: RJ 165245 - A)], Réu: Marco Antonio Torres Moura [Adv. Fernando Queiroz Moreira (OAB: RJ 165245 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE CARVALHO, Réu Marcia Andreia Soares Pereira Coelho, Réu Marco Antonio Torres Moura, Réu M H P ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-96.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIBERATO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Paulo Cesar do Nascimento, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0308100-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mansur [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mansur\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 398/398-v. \r\n\r\nProcesso: 0496800-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA APARECIDA CEZAR JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA APARECIDA CEZAR JUNIOR, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a readequação dos cálculos pelo perito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rqte: Eva Neto Fernandes [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0226300-15.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN APSERVI, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176100-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ortogalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0183000-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0185800-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Silva Alves [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0195300-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAVISEG PLANEJAMENTO VIGIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Carlos Augusto Manzoni Consentino [Adv. Gustavo Luiz Correa (OAB: RJ 151523 - D)], Réu: Helena Maria Eugênia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0213900-61.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0251800-05.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Monteiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El El Inf BM VR RES IT QU PR PIN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0302700-02.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARIA COELHO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut IONE MARIA COELHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0312700-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0220100-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0376600-86.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: EUNICE LUZIA RIBEIRO [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MURY MEDEIROS [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MURY MEDEIROS, Aut ESPÓLIO DE CLAUDIO MARTINHO GUIMARAES , Aut EUNICE LUZIA RIBEIRO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0458800-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELMONT DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BELMONT DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0194300-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA DOS REIS TABOADA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nTI: José Newton de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANESSA DOS REIS TABOADA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376500-34.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO FARIAS FRANÇA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GERALDO ESPERIDIAO FERREIRA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO ESPERIDIAO FERREIRA, Aut JOSE ALUIZIO FARIAS FRANÇA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0292600-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo de Barros Almeida [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet Metal Ltda. [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: Edmar Jose de Souza [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: Cleide Aparecida Vidal de Oliveira, Réu: Valeria Regina Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ricardo de Barros Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo fornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338600-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIOGO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0200000-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alberto de Oliveira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0304900-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. Prazo de 10 dias para eventuais requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0178700-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Cirilo Tranin [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Costa Feitoza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Peris [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Peris\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48h, sob cominação de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0274500-19.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA WAQUIM DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Rebeca Daylac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA WAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carvalho de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172300-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Heleno Rufino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Cidade do Aco Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Heleno Rufino, Réu Posto de Servico Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antero da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0302300-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Tavares, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0182700-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0570100-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0248900-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE ALVES MOREIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da readequação da conta apresentada pela perita. Prazo comum e legal \r\n\r\nProcesso: 0326300-42.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Andrade Lopes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Andrade Lopes\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0218600-12.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LAZZAROTTI [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR LAZZAROTTI\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nId: 1857132"
                            ],
                            "1857129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO ALVES\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, ALFREDO CASTANHEIRA GUEDES, LUIZ CARLOS MARQUES GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILAS BATISTA FERREIRA, INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AMALIA LTDA, Antonio Rodrigues Neto, Angela de Matos Correa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rodrigues Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Prata\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda., BRASIL LUL DIOGO , CARLOS ALBERTO CABRAL , JOAO DE ALBUQUERQUE PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m JOAO DE ALBUQUERQUE PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001521-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Universo Ltda - mE, Samuel Lauriano da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Universo Ltda - mE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILAS BATISTA FERREIRA, INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AMALIA LTDA, Antonio Rodrigues Neto, Angela de Matos Correa Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rodrigues Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-95.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cruz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeta Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0454600-90.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA COSTA\r\n\r\nRéu: ASSIS E COUTINHO CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA, MACROHAB ASSESSORIA MERCADO IMOBILIARIO LTDA, Carlos Roberto Moreira, Edilson Luiz Bertolino\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-28.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino Cabral da Fonseca\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herculano Cunha \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. Me , Desga Ambiental Industria e Comercio Ltda., Patrícia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comercio e Serviços Ltda. Me , Patrícia Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezito Pinto Gouvea\r\n\r\nRéu: Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresaria Ltda., Patrícia da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia da Silva Gonçalves, Socinsa Desenhos Transferência de Metal do Brasil Empresaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-12.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001281-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vidal de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. ME, Felipe Correa Fernandes, Vanderlei Pedra Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Correa Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME, Fatthi Braquat, REGINA LUCIA BARRETO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m REGINA LUCIA BARRETO DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0458600-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA - ME, Gilvan Gomes de Oliveira, Mauro Cezar Consentino, Carlos Augusto Manzoni Consentino, Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento, Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Cezar Consentino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857129"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1856837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Devechi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Devechi, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1856837"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1857389": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 95 RIO DE JANEIRO, 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de junho de 2015, do Ofício nº 72- M, de 18 de junho de 2015, referente ao Projeto de Lei nº 1956 de 2013 de autoria do Deputado Paulo Ramos que, “REGULAMENTA O DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVO AOS RÓTULOS E COMPONENTES DOS PRODUTOS QUE CONTENHAM ORIGEM ANIMAL OU QUE TENHAM SIDO PRODUZIDOS A PARTIR DE MÉTODOS QUE UTILIZEM ANIMAIS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.956/ 2013 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE “REGULAMENTA O DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVO AOS RÓTULOS E COMPONENTES DOS PRODUTOS QUE CONTENHAM ORIGEM ANIMAL OU QUE TENHAM SIDO PRODUZIDOS A PARTIR DE MÉTODPS QUE UTILIZEM ANIMAIS”.\r\n\r\nO presente projeto torna obrigatório que os rótulos de produtos de origem animal, que tenham componente de origem animal ou cuja elaboração perpasse pela utilização de animais, contenham, em destaque, uma das seguintes expressões: “produto de origem animal”; “produto testado em animal”; “produto produzido a partir de teste em animal” ou “componente do produto produzido a partir de teste em animal”.\r\n\r\nA iniciativa parlamentar é louvável e está em sintonia com a tendência mundial de garantir aos consumidores dados mais específicos sobre o que venham a adquirir, a fim de lhes possibilitar um consumo mais consciente e informado. Porém, vejo-me na contingência de vetá-lo pelas razões que passo a expor: \r\n\r\nApesar de o art. 24 da Carta de 1988 ter atribuído aos estados competência concorrente para legislar sobre produção e consumo, ela deve ser exercida apenas naquilo que se mostra necessário para preencher os vazios normativos deixados pelas normas gerais estabelecidas pela União, quanto às matérias submetidas à competência concorrente. É o que se lê no parágrafo 1º do mencionado artigo.\r\n\r\nA partir do movimento nacional brasileiro de desestatização, em razão do qual passamos a adotar um modelo gerencial de Administração Pública, a ANVISA foi criada pela União para regular temas técnicos sobre promoção da proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária. O poder normativo que a ANVISA está autorizada a exercer deve guardar as mesmas limitações atribuídas à lei federal nos moldes acima mencionados. Afinal, ninguém pode delegar uma competência que não possui. \r\n\r\nPor tudo isso, disposições acerca de rotulagem de alimentos, por ser considerada uma norma geral, foi delegada à ANVISA que já a exerce. Não teria como ser diferente, eis que a distribuição dos produtos a que este projeto de lei se refere se dá no campo nacional, mostrando-se adequada uma única norma de abrangência nacional para cuidar da matéria de forma uniforme. Sendo assim, podemos perceber que o presente projeto contraria o art. 24, § 1° da Constituição da República. \r\n\r\nPor fim, importante salientar que as penalidades pela infração legal à lei que se pretendeu promulgar não estão de acordo com os preceitos da Lei n° 8.078/90. O art. 50 do CDC estabelece que a pena de multa deva ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida pelo infrator e a condição econômica do fornecedor. Portanto, a simples imposição de uma multa fixa não considera nenhum destes critérios. Assim, mais adequado seria que a penalidade tivesse sido fixada em conforme a Lei Estadual n° 6.007/2011, que regulamentou o referido artigo do Código do Consumidor, estabelecendo critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e defesa do consumidor.\r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o presente veto total, que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1857389"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1857410": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.309 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 77.424.147,43, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015 e E-01/001/57/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 77.424.147,43 (setenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1857411": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n667.795.022\r\n\r\n596.306.833\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n41.880.396\r\n\r\n38.038.350\r\n\r\nId: 1857411"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1857133": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição os mandatos conferidos aos membros do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Flavia Braz de Lima, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Danieli Silva de Viveiros, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Rodolpho Ferreira Neto, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Roberto da Conceição Felix, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n\r\nTitular: Nair Fortunata de Souza, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Renata Seara Luz, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n\r\nTitular: Tânia Passos Gomes, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Shanna Bianchini Magalhães de Carvalho, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Marcia Helena Fernandes Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Geiza Massalam, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nTitular: Marcia da Costa Ribeiro Campos, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\nSuplente: Christiane Lemos Ammon, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\nSuperintendência de Políticas para Pessoa com Deficiência - SPPD\r\n\r\nTitular: Luciene Ferreira dos Santos, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Tália Sobreira Machado, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: João Henrique Vianna Rodrigues, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nTitular: Anderson Lopes Santos, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Washington Luiz Correa Mendes da Silva, designado pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nFederação Estadual das APADAS do Estado do Rio de Janeiro - FEAPADAS\r\n\r\nTitular: Maria Aparecida Boechat Fonseca, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Domingas Serafina Coelho da Rocha, designada pelo Decreto de 13 de Março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\n\r\nTitular: Marco Antônio Castilho Carneiro, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Maria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: Claudia Mello Gabriel, em substituição e completando mandato conferido a Flavia Braz de Lima, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Ana Lúcia Guimarães da Silva, em substituição e completando mandato conferido a Danieli Silva de Viveiros, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Fatima Regina Pessanha Moreira, em substituição e completando mandato conferido a Rodolpho Ferreira Neto, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Marilene Laprovita Cardoso, em substituição e completando mandato conferido a Roberto da Conceição Felix, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI\r\n\r\nTitular: Maria Cristina Lacerda Silva, em substituição e completando mandato conferido a Nair Fortunata de Souza, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Nair Fortunata de Souza, em substituição e completando mandato conferido a Renata Seara Luz, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n\r\nTitular: Dora Nadja Pereira da Silva, em substituição e completando mandato conferido a Tânia Passos Gomes, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Tânia Passos Gomes, em substituição e completando mandato conferido a Shanna Bianchini Magalhães de Carvalho, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Enrico Moreira Martignoni, em substituição e completando mandato conferido a Marcia Helena Fernandes Ferreira, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Wagner Ricardo dos Santos, em substituição e completando mandato conferido a Geiza Massalam, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nTitular: Marcos Simões de Souza Ribeiro.\r\n\r\nSuplente: Luiz Antônio de Araújo Rios.\r\n\r\nSuperintendência de Políticas para Pessoa com Deficiência - SPPD\r\n\r\nTitular: Marco Antônio Castilho Carneiro, em substituição e completando mandato conferido a Luciene Ferreira dos Santos, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Vanice Prezado Lee da Silva Azevedo, em substituição e completando mandato conferido a Tália Sobreira Machado, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: Fábio Amado de Souza Barreto, em substituição e completando mandato conferido a João Henrique Vianna Rodrigues, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nAssociação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF\r\n\r\nTitular: Washington Luiz Correa Mendes da Silva, em substituição e completando mandato conferido a Anderson Lopes Santos, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Douglas Vieira Amador, em substituição e completando mandato conferido a Washington Luiz Correa Mendes da Silva, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nFederação Estadual das APADAS do Estado do Rio de Janeiro - FEAPADAS\r\n\r\nTitular: Domingas Serafina Coelho da Rocha, em substituição e completando mandato conferido a Maria Aparecida Boechat Fonseca, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Maria Aparecida Boechat Fonseca, em substituição e completando mandato conferido a Domingas Serafina Coelho da Rocha, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nFederação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - FEASPERJ\r\n\r\nTitular: Maria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, em substituição e completando mandato conferido a Marco Antônio Castilho Carneiro, designado pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nSuplente: Célia Regina Ribeiro de Freitas, em substituição e completando mandato conferido a Maria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, designada pelo Decreto de 13 de março de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\n\r\nId: 1857133"
                    ],
                    "1857391": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.178/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.178/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, MARCIA TAVARES SOBRAL DE SOUSA para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1857391"
                    ],
                    "1857402": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/425/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: Claudio José Ascenção de Andrade \r\n\r\nSuplente: Maria Lucia Silva \r\n\r\nId: 1857402"
                    ],
                    "1857413": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miriam Gabriela Contage Gleitzmann. Processo nº E-12/006/226/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2015, LEANDRO AMARAL RAEDER, ID FUNCIONAL Nº 0001093-4, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/4065/2015.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3643976-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Leandro Amaral Raeder, ID Funcional nº 0001093-4. Processo nº E-26/005/4067/2015.\r\n\r\nId: 1857413"
                    ],
                    "1857403": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/306/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ROBERTA TEIXEIRA FADIGAS, ID Funcional nº 5019168-3, do Cargo Efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 25 de maio de 2015. \r\n\r\nId: 1857403"
                    ],
                    "1857398": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5022/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMAGNO MACHADO PESSANHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMMANUELLE SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJÉSSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRAQUEL FIGUEIRA BASTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA COSTA JÚNIOR \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nId: 1857398"
                    ],
                    "1857399": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/387/2014, vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRACHEL ROMANO ZEITOUNE \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSUELEM ARAUJO NÊGO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA PECANHA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nKARINE BARROS DE ANDRADE DE AZEREDO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nELIANA ROSA CANTIONÍLIO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSIMONE CAYRES DE SOUZA SALIM \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÉRICA DE SOUZA RUSSO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBRUNO BORGES DO CARMO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO CABRAL \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUCIANA DE ABREU ROCHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDAYSE MACHADO COELHO WERNECK \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDÉBORA MOTHE DE CAMPOS \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nLENITHA CONSTANTINO LIMA VASCONCELOS \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nKELLEN ESPINOSA PEREIRA \r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nMANUELLA MENDONÇA PESSANHA \r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nEDLENI TEIXEIRA DE MATOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nVANESSA MENDONÇA GOMES RIBEIRO \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMARIÂNGELA RODRIGUES PESSANHA \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALAN DOS SANTOS XAVIER - 2N/I \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA CALAZANS \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nId: 1857399"
                    ],
                    "1857400": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9164/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE MUNHOZ DE LUCENA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nANTONIO CARLOS THURLER DE LIMA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMAURICIO MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GRECO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDENISE COELHO DA SILVA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nROBERTA MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSIMONE RANGEL MACHADO LINHARIS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALEXANDRE PIRES ALVES TEIXEIRA \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nNARA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCLAUDIA JANUÁRIO PEREIRA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nISABEL MAGGESISSI SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTAMARA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFILIPE BRITO DA ROSA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRONALDO CANTANHÊDE BARBOSA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBIANCA ROCHA BRÍGIDO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANDRÉ CARREIRA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nKATIANE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO RAPHAEL \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA CAMPOS \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLILIAN MÁRCIA DOMINGUES AGUIAR \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMARCELA FLÔRES DA SILVA \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nSIMONE MENDES DA SILVA \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nDAYANE PINHEIRO RONZE \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nHELLEN ZANONI MACRE \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nSIRLENIA MIRANDA DE LIMA \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nBETHÂNIA SCHUWART FORNASIER \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nREGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nRENATA RODRIGUES MARIANO \r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMILANE GARCIA DA CUNHA \r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNIDIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nId: 1857400"
                    ],
                    "1857401": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014, vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABRÍCIA LENGRUBER RODRIGUES \r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMELISSA PORTES AMPARO \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nId: 1857401"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1857405": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2966/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 22 destes autos.\r\n\r\nId: 1857405"
                    ],
                    "1857380": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 D EJULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/091/756/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez, formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo 2º Sargento PM Fernando Cesar de Araújo Gomes, RG: 34.482, ID. 2176842-0, no bojo do processo administrativo, em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à PMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1857380"
                    ],
                    "1857375": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-27/037/57/2015 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo Aspirante OF BM Reformado Mario Matsumoto, RG: BMERJ 02561, ID: 735434-7, no bojo do processo administrativo, em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com vistas ao CBMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1857375"
                    ],
                    "1857374": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/091/1221/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão de auxílio invalidez formulado com base no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Estadual nº 3.527/2001, com redação dada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, veiculado pelo CB PM Reformado Evaldo Cosme Silva de Lima, RG: 75.084, ID: 2436334-0, no bojo do processo administrativo em epígrafe, com fulcro no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e no parecer da d. Procuradoria Geral do Estado elaborado no bojo do Processo Administrativo nº E-27/037/356/2014, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas ao PMERJ, em devolução.\r\n\r\nId: 1857374"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1857393": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL/Nº 396 DE 10 JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o disposto com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1483/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, objetivando atuar nos procedimentos licitatórios cujas modalidades estejam previstas na Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, a seguir elencados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Permanente de Licitação, com mandato de 01 (um) ano, contado a partir da publicação desta Resolução, nos termos do disposto no art. 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\n- SIMONE WAISMAN\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4195827-6\r\n\r\n- DEISE MATTOS FERREIRA\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 190735-7\r\n\r\n- ANGELA CRESPO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 571518-0\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\n- MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 877308-4\r\n\r\n- ROBERTO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4177708-5\r\n\r\n- MÁRCIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4283073-7 \r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Angela Crespo, Identidade Funcional nº 571518-0, como substituta da Presidente nos seus impedimentos eventuais e legais, conforme art. 26, § 3º, do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1857393"
                    ],
                    "1857379": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos autos da Ação nº 0421770-25.2013.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do expediente Ofício PGE/PG-04 - 376/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, ANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1857379"
                    ],
                    "1857412": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CÉSAR DA SILVA para exercer, com validade a contar de 08 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yolanda da Silva, ID Funcional nº 2025940-9. Processo nº E-12/001/1480/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2015, LUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2915375-1, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 4216140-1. Processo nº E-08/002/315/2015.\r\n\r\nNOMEAR REINALDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/314/2015.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE SOUZA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/314/2015.\r\n\r\nNOMEAR BETHANIA MUNIZ DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/314/2015.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA DE CASTRO VALLE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/314/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ SERGIO SENCIER para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/314/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de março de 2015, publicado no D.O. de 30/03/2015, que nomeou RAQUEL DE SOUZA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 3274063-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Otávio Monteiro de Sant'Anna, ID Funcional nº 4366566-7. Processo nº E-08/002/316/2015.\r\n\r\nNOMEAR HEBERT MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Otávio Monteiro de Sant'Anna, ID Funcional nº 4366566-7. Processo nº E-08/002/316/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZÓSTOMO, ID FUNCIONAL Nº 4264918-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jarbas Abude de Cerqueira, ID Funcional nº 1984644-4. Processo nº E-03/001/5166/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2015, JARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1984644-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5166/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2015, JOSÉ HENRIQUE MENDES CRIZÓSTOMO, ID FUNCIONAL Nº 4264918-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5166/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5015609-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Henrique Mendes Crizóstomo, ID Funcional nº 4264918-8. Processo nº E-03/001/5166/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, JORGE MARTINS FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5009661-3, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/5166/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO VIANNA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5018646-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jorge Martins Franco, ID Funcional nº 5009661-3. Processo nº E-03/001/5166/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FERREIRA DE TOLEDO, ID FUNCIONAL Nº 4424757-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-26/001/309/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOANA DARC DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Rogerio Avelino Manoel de Souza, ID Funcional nº 569240-7. Processo nº E-26/001/306/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID FUNCIONAL Nº 442321-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7731/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DE MENEZES SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4433240-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Direito Ambiental, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Helena da Costa Chianca, ID Funcional nº 442321-0. Processo nº E-07/002/7731/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA, ID FUNCIONAL Nº 442321-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gustavo de Menezes Souza Campos, ID Funcional nº 4433240-8. Processo nº E-07/002/7731/2015.\r\n\r\nEXONERAR GUSTAVO DE MENEZES SOUZA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4433240-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7731/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FABRÍCIO SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5010736-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira da Costa, Id Funcional nº 556617-7. Processo nº E-07/001/290/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, ID FUNCIONAL Nº 435205-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raquel Cammarota da Rocha, ID Funcional nº 4348039-0. Processo nº E-07/002/7414/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4348039-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7414/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, ID FUNCIONAL Nº 435205-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/7414/2015.\r\n\r\nNOMEAR JONATHAN CHAIA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anna Carolina Pereira Carneiro Baylac, ID Funcional nº 435205-8. Processo nº E-03/002/7414/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELENA FORTES DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Olmiro Jorge Tosta Paranhos, ID Funcional nº 4374811-2. Processo nº E-07/002/7756/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSE DAS GRAÇAS RAMOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4328077-3, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sueli Conceição da Silva Tostes, ID Funcional nº 4350179-6. Processo nº E-07/002/7756/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06/07/2015, que nomeou ADRIANA NOBRE DE MELLO CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sueli Conceição da Silva Tostes, ID Funcional nº 4350179-6. Processo nº E-07/002/5221/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, DANIEL FABRÍCIO SANTOS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5010736-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2442/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, JARBAS SARAIVA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4380708-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/2503/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA HELENA ALVES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson Alves do Couto, ID Funcional nº 5024216-4. Processo nº E-23/001/978/2015.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA FERREIRA BELINHA, ID FUNCIONAL Nº 5010235-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Débora Lopes da Silva Albuquerque Gomes, ID Funcional nº 5036495-2. Processo nº E-23/001/977/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2015, PRISCILA ALVES CARILO, ID FUNCIONAL Nº 4427944-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/994/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2015, JORGE LUIZ PEREIRA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4456135-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ARIANE AFONSO LIMA para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Pereira Lopes, ID Funcional nº 4456135-0.\r\n\r\nId: 1857412"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/137/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1857392"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/528/2015 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1857404"
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                    "1857409": [
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                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS E 15 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11h e 15min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h e 35min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Luiz Antônio Marques Madeira, Márcia Fábio Mazante, Manoela Gonzalez Mussel e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Fábio Villela de Pinho, José Walter de Oliveira Júnior, Sérgio Peres Martins Vianna e Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra/ Valdecir Floriano Ferreira; Janaína Sant'anna Barros da Silva; Priscila Gomes Bastos; Márcio Oliveira Rocha/ Mauro Cesar Maciel de Andrade; Carla Adriana Pereira; Rafael Carneiro Monteiro Picciani / Alexandre Sansão Fontes; Douglas Carvalho Paiva/ Rafael Lobosco Lisboa; Eduardo Ferreira Rebuzzi; Marcelo Ramos do Carmo e Sérgio Marcolini.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 20ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 27 de maio de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/49370/2013, E-12/062/48997/2013 e E-12/062/41179/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/19321/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos interpostos ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº. 299/2008; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas com fundamento no artigo 167 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/298/2013 e E-12/564258/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DER/RJ nº E-17/312082/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DER/RJ nº E-17/307086/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMMQ nºs 0130/2013 (anexo o proc. nº E-12/349238/2012), 02769/2012 (anexo o proc. nº E-12/343676/2012), 02768/2012 (anexo o proc. nº E-12/344224/2012), 02761/2012 (anexo o proc. nº E-12/343674/2012), 02632/2012, 02631/2012, 01968/2012, 01966/2012, 01965/2012, 01964/2012 e 01232/2012 (anexo o proc. nº E-12/281974/2012).\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/32974/2013 e E-12/062/18887/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/48942/2013 e E-12/062/48915/2013 e PMBM nº 0130/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/42043/2013 e E-12/062/41404/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/51869/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Antonio Ageu Pinheiro Gomes, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671348/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Pietro Perrini de Paiva, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/675896/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. João Francisco Brum Neto, em síntese, por infringência às prescrições do art. 244, inciso I do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº. 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/24204/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/41464/2013, E-12/062/40729/2013, E-12/062/26356/2013 e E-12/062/574/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/33207/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. José Mauro Ramos Junior, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672183/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Francisco Claudio dos Santos Andrade, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670458/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Wilson Cordeiro de Aleluia, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670178/2012.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/33395/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/32132/2013, E-12/066/28951/2013 e E-12/066/28945/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/535809/2010 (anexo o proc. nº E-12/066/27993/2013) e E-12/385695/2008 (anexo o proc. nº E-12/066/27995/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Wladimir Soares Franco, cujo cômputo das autuações 21 (vinte e um pontos) registradas no seu prontuário de habilitação incidiu nas prescrições dos arts. 261, § 1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, conforme processo consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672498/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Felipe Pereira Soares, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670912/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/31055/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1856703"
                    ],
                    "1856704": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS E 25 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11 h e 25 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 35 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antônio Marques Madeira, Márcia Fábio Mazante e Manoela Gonzalez Mussel.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Fábio Villela de Pinho, José Walter de Oliveira Júnior e Sérgio Luiz Muros da Silveira.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra / Valdecir Floriano Ferreira; Márcio Oliveira Rocha / Mauro Cesar Maciel de Andrade, Carla Adriana Pereira, Rogério Santos Toffano Pereira, Rafael Carneiro Monteiro Picciani / Alexandre Sansão Fontes, Douglas Carvalho Paiva / Rafael Lobosco Lisboa, Eduardo Ferreira Rebuzzi / Sérgio Peres Martins Vianna, Marcelo Ramos do Carmo e Sérgio Marcolini.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 21ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 03 de junho de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/34081/2013 e E-12/064/9984nbh2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/41631/2013 e E-12/542885/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DER/RJ nº E-17/315407/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/40590/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/19165/2013 e DER/RJ nºs E-17/307088/2012 e E-17/304020/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DER/RJ nºs E-17/307177/2012 e E-17/307173/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548315/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Rodrigo José Pereira da Cunha de A. C. Cozzi, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº. 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/677330/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Alexsandro Gomes da Silva, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/671801/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Luiz Augusto Brandão e Silva, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/670812/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Ronaldo Machado de Lima, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670252/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/318751/2012 (anexos os procs. nºs E-12/351575/2012 e E-12/349371/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Haroldo Gomes Lapa, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/674724/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Anderson Santoro Rodrigues, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670934/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Christian Sievers. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/678989/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Luis Claudio Gonçalves. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/676911/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Alexandre Rodrigues de Araujo. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/676904/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sra. Helena Maria de Azeredo Celestino. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/675890/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Gabriel de Queiroz Costa. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/675403/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Jorge Luis Raymundo Moreira. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/674697/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Sergio Pinto Marques da Rocha. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/674295/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Lucas Bernardo Antoniazzi. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672101/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Miguel Grandão Genesca. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671991/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Carlos Henrique de Souza. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº. E-12/671948/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Vinicius Soares Costa. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671308/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Leandro de Carvalho Pereira. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671212/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sra. Lucimar de Oliveira Pinheiro. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do artigo 165 do CTB, consignado no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670889/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sr. Walmir Francisco de Souza. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670214/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Sra. Gustavo Tardin Borges. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/674730/2012 - 13ª Ciretran-Itaperuna/RJ.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deliberou, à unanimidade, pela aprovação integral dos termos do relatório oferecido no processo nº E-12/327684/2011, adiante discriminado, cujo conselheiro - relator, Sr. Biracy Sá Valdez, em síntese, concluiu pela NÃO REVISÃO da decisão alcançada na 50ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial/RJ, de 11/01/2013. Portanto, restou mantida a penalidade de multa, e seus demais efeitos, imposta ao recorrente, Senhor Wallace Albuquerque Nagib, então aplicada pelo Senhor Presidente do DETRAN/RJ, originária do auto de infração nº C33513559, por infringência à disposição do artigo 165 do CTB: “Dirigir sob a influência de álcool”. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, acrescida da manifestação verbal dos Conselheiros presentes, os quais, finalmente, unanimemente, reafirmaram que a decisão então proferida pelo Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RJ), à luz da disposição do artigo 290 do CTB, encerrou a instância administrativa de julgamento do discutido recurso; verificada no referido processo, consignado no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/327684/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.31:\r\n\r\n3.31. Processos da PMRJ nºs 03/111906/2012, 03/111905/2012, 03/111904/2012, 03/144326/2012 e 03/144324/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/32836/2013 e E-12/066/32832/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/32624/2013, E-12/066/30082/2013, E-12/062/13916/2013 e E-12/545267/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/27814/2013 e E-12/062/25716/2013. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 167 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.35:\r\n\r\n3.35. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/33021/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.36:\r\n\r\n3.36. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/567997/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.37:\r\n\r\n3.37. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/25410/2013, E-12/066/26445/2013 e E-12/558170/2010.\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.38:\r\n\r\n3.38. Processo do DETRAN/RJ nº *E-12/062/41342/2013 *(omitido na ata da 20ª sessão, de 27/05/2015).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.39:\r\n\r\n3.39. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/39992/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/33496/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.40:\r\n\r\n3.40. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/41178/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.41:\r\n\r\n3.41. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/40523/2013 e E-12/677092/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Carlos Eduardo Enes da Costa, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.42:\r\n\r\n3.42. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/674153/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Henrique Cezar de Arruda Ferreira, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.43:\r\n\r\n3.43. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672304/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Filippo Ghermandi, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.44:\r\n\r\n3.44. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670384/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.45:\r\n\r\n3.45. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/16619/2013 e E-12/062/40734/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/36645/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; MANTENDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Alessandro de Almeida Pupim, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.46:\r\n\r\n3.46. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671253/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.47:\r\n\r\n3.47. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/33112/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.48:\r\n\r\n3.48. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/25683/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Estevão Portela Nunes, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.49:\r\n\r\n3.49. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/676671/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Leo Simões de Carvalho, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.50:\r\n\r\n3.50. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672299/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu, em síntese, pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; CANCELANDO-SE, desta forma, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Harrison do Nascimento Menezes, pela autoridade de Trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015, consignada no processo discriminado no item 3.51:\r\n\r\n3.51. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/670199/2012.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\n4. ERRATAS:\r\n\r\n-Na ata correspondente à 40ª sessão ordinária, com data de 22 de outubro de 2014, no item 3.20, no que se refere ao processo de número E-12/542162/2011 (anexo o proc. nº E-12/066/56091/2013), onde se lê: ...INTEMPESTIVO; leia-se: ...INDEFERIMENTO.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Na ata correspondente à 45ª sessão ordinária, com data de 26 de novembro de 2014, no item 3.12, no que se refere ao processo de número E-12/217834/2010 (anexo o proc. nº E-12/275523/2012), onde se lê: ...DEFERIMENTO; leia-se: ...INDEFERIMENTO\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Na ata correspondente à 10ª sessão ordinária, com data de 11 de março de 2015, no item 3.15, onde se lê: \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Carlos Alberto Inocêncio - proprietário do veículo infracionado -; imputando-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração C33636820; EXIMINDO-SE, por conseguinte, ao Sr. GERSON DE SOUZA COUTINHO - condutor do veículo infracionado.-, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/561636/2012 (anexo proc. nº E-12/066/17907/2013).\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Carlos Alberto Inocêncio - proprietário do veículo infracionado -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração C33636820; imputando-o, por conseguinte, ao Sr. GERSON DE SOUZA COUTINHO - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/561636/2012 (anexo proc. nº E-12/066/17907/2013).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, id. 4401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2015\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1856704"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 15/06/2015, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 210/2015.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs\r\n\r\nE-12/061/2715/2014 - JORGE FERNANDO BARRETO, ID 20618158;\r\n\r\nE-12/061/2946/2014 - SONIA REGINA CARDOSO TOSTA RODRIGUES, ID 20644353;\r\n\r\nE-12/061/3272/2014 - SILVESTRE MARTINHO DA SILVA, ID 20670842;\r\n\r\nE-12/061/3309/2014 - ROSANGELA MARIA DE SOUZA, ID 20679734;\r\n\r\nE-12/015/563/2014 - LUIZA DE FATIMA DA SILVA CANDIDO, ID 20671350;\r\n\r\nE-12/061/4822/2014 - MAURITI MANOEL DOS SANTOS, ID 20700040;\r\n\r\nE-12/061/7763/2014 - PAULA GOMES EYMARD, ID 43339654;\r\n\r\nE-12/061/10393/2014 - LUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA, ID 20622660;\r\n\r\nE-12/061/2354/2015 - ALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA, ID 43475418;\r\n\r\nE-12/061/2355/2015 - RAFAEL MOREIRA DE LIMA, ID 43339239;\r\n\r\nE-12/061/7076/2015 - JERONIMO MAGALHÃES DO NASCIMENTO, ID 43476180;\r\n\r\nE-12/061/8417/2015 - ELCIO CORREA DE AZEVEDO, ID 20648170;\r\n\r\nE-12/061/8605/2015 - AMADEU SANTOS RICARDO, ID 20652747;\r\n\r\nE-12/061/8986/2015 - AMANDA PEREIRA PACHECO RIMOLI, ID 43474845;\r\n\r\nE-12/061/9362/2015 - RAPHAEL GIESTA COELHO, ID 43476201.\r\n\r\nId: 1857088"
                        ],
                        "1857087": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/6214/2014, em atendimento à solicitação da servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10920/2015, designando para proce dê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional 41930169.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/522/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/82/2015, em atendimento à solicitação do servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/226/2015, em atendimento à solicitação do servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/316/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nId: 1857087"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1856743": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 451\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM TRANSPORTE DE PACIENTES EM VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA (OSS - TRANSPORTE DE PACIENTES), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde e Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Promover inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Saúde, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a gestão do serviço de Transporte de Pacientes em veículos tipo ambulância no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A qualificação da entidade como Organização Social de Saúde não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - As entidades interessadas deverão obrigatoriamente efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos constantes do Anexo ao Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, referentes ao:\r\n\r\nI - Envelope 1 - Habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira, sendo necessária a autenticação dos documentos 2, 6 e 15;\r\n\r\nII - Envelope 2 - Habilitação Técnica e os requerimentos cabíveis, conforme §1º ou §2º deste Art. 2º, na Av. Graça Aranha, 182, 1º andar - Centro - Rio de Janeiro, destinados à Comissão de Qualificação.\r\n\r\n§1º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Definitiva, como Organização Social, além de apresentar a documentação exigida na Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos Anexos I, II e IV, desta Resolução.\r\n\r\n§2º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Provisória, como Organização Social, além de apresentar a documentação exigida pela Lei nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, e pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, deverá entregar, o requerimento previsto no Anexo I e a declaração estipulada nos Anexos III e IV, desta Resolução, preenchidos e assinados por seu representante legal.\r\n\r\n§3º - A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Saúde com área de atuação em Transporte de Pacientes em veículos Tipo Ambulância (OSS - TRANSPORTE DE PACIENTES), nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto nº 43.261, de 27 de outubro, 2011, item 3 - Envelope 2, deverá ser comprovada através de documentos que atestem o exercício da entidade por três (3) anos nas atividades abaixo relacionadas: \r\n\r\nI - experiência em gestão de serviços de transporte inter-hospitalar de pacientes;\r\n\r\nII - experiência em gestão de serviços de resgate de pacientes;\r\n\r\nIII - experiência na gestão e operação de ambulâncias tripuladas com médico e enfermeiro e enfermeiro e técnicos.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011 e no Decreto nº 43.261/2011, será constituída por servidores da SES e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SES.\r\n\r\nI-Membro titular da SES: Pedro Oliveira Reis Flores\r\n\r\nID 500.1813-2 \r\n\r\nMembro suplente da SES: Alexandra Campos de Freitas Lima\r\n\r\nID 425.1832-6\r\n\r\nII- Membro titular da SES: Ana Paula Magalhães Gouvêa\r\n\r\nID 436.2211-9\r\n\r\nMembro suplente: Silvana Abrantes Vivacqua\r\n\r\nID 503.399-9\r\n\r\nIII- Membro titular da SEPLAG: Thiago Garçon Martinho \r\n\r\nID 05015027-8\r\n\r\nMembro suplente da SEPLAG: Nilda Castilho dos Santos \r\n\r\nID 0875569-8\r\n\r\nIV- Membro titular da SEPLAG: Renata Magioli dos Santos\r\n\r\nID 500.0322-4\r\n\r\nMembro suplente: Cristiane dos Santos Oliveira\r\n\r\nID 444.2304-7\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, bem como em suas alterações posteriores.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI \r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº], através de seu representante legal, [nome e qua lificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Saúde, na área de atuação em Transporte de Pacientes em veículos tipo ambulância (OSS - TRANSPORTE DE PACIENTES), cujo interesse é firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2015.\r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do Art. 6º, Inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e do Art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, indicação de XXX [especificar numericamente] como representantes do Poder Público no Conselho de Administração. Tal nomeação visa o cumprimento de uma das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Saúde, de entidades que tenham interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011 e Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011. \r\n\r\nNestes Termos,\r\n\r\nPede Deferimento.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nOBS:\r\n\r\n1) As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\n2) Caso a entidade já tenha solicitado Indicação de Representantes do Poder Público para o seu Conselho de Administração em outro requerimento de qualificação, não se faz necessária a apresentação deste anexo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Saúde, na área de atuação em Transporte de Pacientes em veículos tipo ambulância (OSS - TRANSPORTE DE PACIENTES), caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, e art. 3º do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº xx, de xx de xxxx, de 2015.\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCADASTRO DE CONTATOS COM A ENTIDADE E NOTIFICAÇÕES\r\n\r\nEntidade:_________________________________________________\r\n\r\nEndereço:__________________________________________________\r\n\r\nCIDADE__________________UF__________________CEP:________\r\n\r\nContatos e Notificações:\r\n\r\n1.Nome:___________________Função:____________Tel:__________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n2.Nome:___________________Função:____________Tel:__________\r\n\r\ne-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n3.Nome:___________________Função:____________Tel:__________ e-mail:______________________________ Tel:__________________\r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n___________________________\r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nId: 1856743"
                    ],
                    "1856755": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 452\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UPA 24H, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-08/001/7664/2014, elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela Resolução Conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-RS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o Registro nº 07.345.851/0001-15.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação, acima deferida, é restrita para atuação na área Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do art.1 do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt. 4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1856755"
                    ],
                    "1856763": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 453\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAIS GERAIS COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, no Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações dadas pelo decreto 43.303 de 24 de Novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao Processo nº E-08/001/7662/2014, elaborado pela Comissão de Qualificação, nomeada pela Resolução Conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-RS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 07.345.851/0001-15.\r\n\r\nArt. 2º- A qualificação, acima deferida, é restrita para atuação na área de Hospitais Gerais com Perfil de Alta Complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o §2º do art.1 do Decreto nº 43.261/2011. \r\n\r\nArt. 4º- As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1856763"
                    ],
                    "1856808": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 454 \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAL PEDIÁTRICO (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde, com Área de Atuação em Hospital Pediátrico (OSS - HOSPITAL PEDIÁTRICO), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, designados pela Resolução Conjunta nº 310, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar servidores da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para compor a Comissão de Qualificação, respectivamente:\r\n\r\nI - Membro Titular SES: Pedro Oliveira Reis Flores - ID Funcional 500.1813-2; e Membro Suplente: Alexandra Campos de Freitas Lima - ID Funcional 500.109987.\r\n\r\nII - Membro Titular SES: Ana Paula Magalhães Gouvêa - ID nº 436.2211-9; e Membro Suplente: Silvana Abrantes Vivacqua - ID nº 503.399-9.\r\n\r\nIII - Membro Titular da SEPLAG: Thiago Garçon Martinho - ID nº 05015027-8; e Membro Suplente: Nilda Castilho dos Santos - ID nº 087.5569-8.\r\n\r\nIV - Membro Titular da SEPLAG: Renata Magioli dos Santos - ID nº 500.0322-4; e Membro Suplente: Cristiane dos Santos Oliveira - ID nº 444.2304-7. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se as disposições gerais dispostas na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 310, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Uchôa Cavalcanti \r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1856808"
                    ],
                    "1856809": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG/SES Nº 455 DE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PEDIÁTRICA OU NEONATAL (OSS - UTI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde, com área de atuação em Unidades de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica ou Neonatal (OSS - UTI), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, designados pela Resolução Conjunta nº 308, de 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Designar servidores da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para compor a Comissão de Qualificação, respectivamente:\r\n\r\nI - Membro Titular SES: Pedro Oliveira Reis Flores - ID Funcional 500.1813-2; e Membro Suplente: Alexandra Campos de Freitas Lima - ID Funcional 500.109987.\r\n\r\nII - Membro Titular SES: Ana Paula Magalhães Gouvêa - ID nº 436.2211-9; e Membro Suplente: Silvana Abrantes Vivacqua - ID nº 503.399-9.\r\n\r\nIII - Membro Titular da SEPLAG: Thiago Garçon Martinho - ID nº 05015027-8; e Membro Suplente: Nilda Castilho dos Santos - ID nº 087.5569-8. \r\n\r\nIV - Membro Titular da SEPLAG: Renata Magioli dos Santos - ID nº 500.0322-4; e Membro Suplente: Cristiane dos Santos Oliveira - ID nº 444.2304-7. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se as disposições gerais dispostas na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 308, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Uchôa Cavalcanti \r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1856809"
                    ],
                    "1856811": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 456\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM MATERNIDADE PÚBLICA (OSS - MATERNIDADE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde, com Área de Atuação em Maternidade Pública (OSS - MATERNIDADE), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, designados pela Resolução Conjunta nº 309, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar servidores da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para compor a Comissão de Qualificação, respectivamente:\r\n\r\nI - Membro Titular SES: Pedro Oliveira Reis Flores - ID Funcional 500.1813-2; e Membro Suplente: Alexandra Campos de Freitas Lima - ID Funcional 500.109987.\r\n\r\nII - Membro Titular SES: Ana Paula Magalhães Gouvêa - ID nº 436.2211-9; e Membro Suplente: Silvana Abrantes Vivacqua - ID nº 503.399-9.\r\n\r\nIII - Membro Titular da SEPLAG: Thiago Garçon Martinho - ID nº 05015027-8; e Membro Suplente: Nilda Castilho dos Santos - ID nº 087.5569-8.\r\n\r\nIV - Membro Titular da SEPLAG: Renata Magioli dos Santos - ID nº 500.0322-4; e Membro Suplente: Cristiane dos Santos Oliveira - ID nº 444.2304-7. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se as disposições gerais dispostas na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 308, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Uchôa Cavalcanti \r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1856811"
                    ],
                    "1856816": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 457\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAIS GERAIS, COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar os membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde, com Área de Atuação em Hospitais Gerais com perfil de Alta Complexidade (OSS - HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, designados pela Resolução Conjunta nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar servidores da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para compor a Comissão de Qualificação, respectivamente:\r\n\r\nI - Membro Titular SES: Pedro Oliveira Reis Flores - ID Funcional 500.1813-2; e Membro Suplente: Alexandra Campos de Freitas Lima - ID Funcional 500.109987.\r\n\r\nII - Membro Titular SES: Ana Paula Magalhães Gouvêa - ID nº 436.2211-9; e Membro Suplente: Silvana Abrantes Vivacqua - ID nº 503.399-9.\r\n\r\nIII - Membro Titular da SEPLAG: Thiago Garçon Martinho - ID nº 05015027-8; e Membro Suplente: Nilda Castilho dos Santos - ID nº 087.5569-8.\r\n\r\nIV - Membro Titular da SEPLAG: Renata Magioli dos Santos - ID nº 500.0322-4; e Membro Suplente: Cristiane dos Santos Oliveira - ID nº 444.2304-7. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se as disposições gerais dispostas na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Uchôa Cavalcanti \r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1856816"
                    ],
                    "1856826": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 458\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE, COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (OSS - UPA 24H), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar os membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde, com Área de Atuação em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h (OSS - UPA 24H), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, designados pela Resolução Conjunta nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar servidores da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para compor a Comissão de Qualificação, respectivamente:\r\n\r\nI - Membro Titular SES: Pedro Oliveira Reis Flores - ID Funcional 500.1813-2; e Membro Suplente: Alexandra Campos de Freitas Lima - ID Funcional 500.109987.\r\n\r\nII - Membro Titular SES: Ana Paula Magalhães Gouvêa - ID nº 436.2211-9; e Membro Suplente: Silvana Abrantes Vivacqua - ID nº 503.399-9.\r\n\r\nIII - Membro Titular da SEPLAG: Thiago Garçon Martinho - ID nº 05015027-8; e Membro Suplente: Nilda Castilho dos Santos - ID nº 087.5569-8.\r\n\r\nIV - Membro Titular da SEPLAG: Renata Magioli dos Santos - ID nº 500.0322-4; e Membro Suplente: Cristiane dos Santos Oliveira - ID nº 444.2304-7. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se as disposições gerais dispostas na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nCláudia Uchôa Cavalcanti\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1856826"
                    ],
                    "1857397": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1351 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas de Pessoal \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n48.443.831\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n26.488.829\r\n\r\n00\r\n\r\n302.854.160\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n2.701.261.545\r\n\r\n22\r\n\r\n606.716.150\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n132.622.072\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n11.254.184\r\n\r\n97\r\n\r\n2.503.264\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.006.649.094\r\n\r\n25\r\n\r\n9.409.200\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n23.514.746\r\n\r\n23\r\n\r\n2.788.694\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n6.891.804\r\n\r\n01\r\n\r\n3.715.945\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.459.556\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n726.601.862\r\n\r\n10\r\n\r\n10.000\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n716.055.243\r\n\r\n24\r\n\r\n2.563.906\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n114.671.761\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.710.398\r\n\r\nANEXO II - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.632.016\r\n\r\n10\r\n\r\n23.577.600\r\n\r\n00\r\n\r\n37.761.612\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n9.125.170\r\n\r\n22\r\n\r\n70.000\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n3.293.500\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.187.397\r\n\r\n10\r\n\r\n3.487.816\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.424.082\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n594.908\r\n\r\n01\r\n\r\n1.716.174\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.112.290\r\n\r\n97\r\n\r\n120.000\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n160.299.092\r\n\r\n00\r\n\r\n7.435.981\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n184.364.461\r\n\r\n23\r\n\r\n1.292.595\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n50.818.089\r\n\r\n10\r\n\r\n108.808\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n75.003.130\r\n\r\n10\r\n\r\n40.000\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n16.799.345\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n22.217.000\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.764.770\r\n\r\n10\r\n\r\n2.230.250\r\n\r\nANEXO III - Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\n00\r\n\r\n10.028.654\r\n\r\n11\r\n\r\n2.304.749.570\r\n\r\n12\r\n\r\n1.502.707.042\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n1.591.298.164\r\n\r\n18\r\n\r\n2.515.122\r\n\r\n21\r\n\r\n372.829.310\r\n\r\n22\r\n\r\n64.206.042\r\n\r\n99\r\n\r\n32.590.000\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n72.204.842\r\n\r\n10\r\n\r\n39.075.906\r\n\r\n26\r\n\r\n1.673.465\r\n\r\n00\r\n\r\n10.865.248\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n01\r\n\r\n7.017.639\r\n\r\n11\r\n\r\n53.757.627\r\n\r\n12\r\n\r\n2.741.508\r\n\r\n00\r\n\r\n3.843.440\r\n\r\n01\r\n\r\n6.819.914\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n123.981.565\r\n\r\n12\r\n\r\n3.910.918\r\n\r\n95\r\n\r\n6.997.481\r\n\r\n99\r\n\r\n1.462.661\r\n\r\n00\r\n\r\n144.405.099\r\n\r\n05\r\n\r\n469.189.303\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n11\r\n\r\n58.286.737\r\n\r\n12\r\n\r\n394.904\r\n\r\n20\r\n\r\n14.142.047\r\n\r\n22\r\n\r\n167.033.345\r\n\r\n24\r\n\r\n145.555.836\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n65.705.984\r\n\r\n12\r\n\r\n553.971\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n14.462.595\r\n\r\n22\r\n\r\n13.955.786\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n666.730\r\n\r\n13\r\n\r\n11.349.259\r\n\r\n22\r\n\r\n40.968.869\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n59.329.352\r\n\r\n16\r\n\r\n3.284.898\r\n\r\n22\r\n\r\n118.106.881\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.130.455\r\n\r\n11\r\n\r\n16.646.045\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.572.394\r\n\r\n01\r\n\r\n6.676.557\r\n\r\n12\r\n\r\n7.670.000\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n621.426\r\n\r\n04\r\n\r\n320.668.347\r\n\r\n97\r\n\r\n4.192.746\r\n\r\n00\r\n\r\n1.964.534.420\r\n\r\n11\r\n\r\n18.377.963\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n10.182.141\r\n\r\n19\r\n\r\n7.552.974\r\n\r\n22\r\n\r\n1.107.896.027\r\n\r\n25\r\n\r\n674.358.339\r\n\r\n00\r\n\r\n11.371.768\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n13.900.000\r\n\r\n13\r\n\r\n12.321.392\r\n\r\n23\r\n\r\n2.162.616\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.485.568\r\n\r\n01\r\n\r\n25.659\r\n\r\n12\r\n\r\n8.290.298\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n371.963.478\r\n\r\n10\r\n\r\n26.876.430\r\n\r\n13\r\n\r\n18.636.289\r\n\r\n00\r\n\r\n8.594.434\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n54.604.591\r\n\r\n13\r\n\r\n41.435.260\r\n\r\n22\r\n\r\n55.354.797\r\n\r\n25\r\n\r\n50.212.956\r\n\r\n00\r\n\r\n27.363.792\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n1.680.812\r\n\r\n22\r\n\r\n26.236.966\r\n\r\n24\r\n\r\n42.544\r\n\r\n00\r\n\r\n2.089.985\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n413.949\r\n\r\n13\r\n\r\n14.874.861\r\n\r\n22\r\n\r\n4.267.490\r\n\r\n00\r\n\r\n11.536.602\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n318.000\r\n\r\n13\r\n\r\n34.775.082\r\n\r\n98\r\n\r\n3.976.347\r\n\r\nId: 1857397"
                    ],
                    "1856022": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/003/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação da prestação de serviços educacionais ministrado ao servidor desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Rodrigo Fabrizzio Cordeiro Pezzino, em Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV, no RJ, fundamentado no Enunciado nº 23 da PGE/RJ, com fulcro no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor total de R$ 58.128,00 (cinquenta e oito mil cento e vinte e oito reais). \r\n\r\nId: 1856022"
                    ],
                    "1856020": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/415/2015 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação da prestação de serviços educacionais ministrado ao servidor desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Fábio Silva de Andrade, em Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV no RJ, fundamentado no Enunciado nº 23 da PGE/RJ, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor total de R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1856020"
                    ],
                    "1857050": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANA MARIA MACHADO VIEIRA (ID Funcional n° 550344-2), Enzo Mayer Tessarolo (ID Funcional n° 5007718-0) e ANGELA FEIJÓ BRAZZALLE (ID Funcional n° 4421505-3), para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 09/2015, celebrado com Samuel Simões Oliveira Franco (CPF 082.940.187-32), visando à prestação de serviços de consultoria individual especializada para aprimoramento dos mecanismos de seleção dos beneficiários do Programa Renda Melhor da SEASDH/RJ, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole/Pró Gestão II). PROC. Nº E-01/001/390/2014 \r\n\r\nId: 1857050"
                    ],
                    "1856831": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1041/2015 - ORLANDO PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional 31528520, Matrícula 613199-9, Artífice. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 08/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/877/2015 - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional 8740674, Matrícula 192822-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1856831"
                    ],
                    "1856645": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRE AGUIAR, ID. Funcional 05022662-2, em substituição a PAULO CESAR DE MORAES, ID. Funcional 04275380-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2014 celebrado com a empresa TASK Sistemas de Computação S/A. que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção dos equipamentos de impressão das carteiras funcionais. Processo nº E-01/004/2407/2013.\r\n\r\nId: 1856645"
                    ],
                    "1856637": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nDESIGNA RICARDO LUIZ ALMEIDA LOPES COELHO, ID. Funcional 05037377-3, em substituição a FÁBIO ROÇAS PINHO, ID. Funcional 05021103-0, e o servidor MARDEN BRAGA PASINATO, ID. Funcional 05037567-0, em substituição a VANESSA CHALUB BARBOSA DO ROSÁRIO, ID Funcional 05014315-8, junto ao servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 05007688-4, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 014/2012 celebrado com a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento LTDA., visando à contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle Java. Processo nº E-01/2236/2012.\r\n\r\nId: 1856637"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1857042": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2530/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a dívidas de exercícios anteriores, de acordo com o despacho à fl. 35, em favor da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 60.001,42 (sessenta mil um real e quarenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1857042"
                        ],
                        "1857044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4677//2013 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Rioprevidência, de acordo com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n4201221-0\r\n\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\n3687408-6\r\n\r\nMaria de Fátima Ribeiro de Souza\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nId: 1857044"
                        ],
                        "1857041": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/291/2015 - CLETO BATES SCHINDT. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/322/2015 - MANOEL CARLOS DE ABREU. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/491/2015 - GERALDO SEBASTIÃO MONTEIRO DE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/74/2015 - ELIZABETH LIMA ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/75/2015- ANA DOS SANTOS MASSENA.\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/78/2015 - DULCINEA BUENO BREDER. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/292/2015 - AMAURI DA CUNHA. - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/513/2015 - ANTONIO ALVAREZ PARADA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716825/1997 - SATURNINO VIANNA NETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/54/2015 - CARLOS FREDERICO L. A. CESAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/76/2015 - FERDINANDO EDILBERTO CRUZ.\r\n\r\nId: 1857041"
                        ],
                        "1857040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302554/2011 - JOSÉ LUIZ GLORIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730055/1983 - AMEDE RUFIKE SALMA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 18/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 12/312718/1976- EDIBERTO ARISIO PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/336431/1973 - JOÃO MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/349130/1966- MANOEL ESTEVES.\r\n\r\nId: 1857040"
                        ],
                        "1857039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700354/1999 - PEDRO FIALHO COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702667/1980 - PAULO ROBERTO SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704443/1999 - EBENEZO BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705693/1990 - WALTER DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705118/2001 - WALTER ANGELO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708431/2002 - ARLINDO FERNANDES FELIX.\r\n\r\nId: 1857039"
                        ],
                        "1857038": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714981/1982 - EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715827/1996 - ADÃO PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717120/2003 - ONEIL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725117/1990 - SILVIO HENRIQUE MARTINS CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734027/1991 - JORGE CASTRO VEIGA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/746632/1986 - ANTONIO SANTOS DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/151/2015 - CARLOS ALBERTO BATISTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/152/2015 - SIMÃO CLÁUDIO DE SOUZA CARDOSO.\r\n\r\nId: 1857038"
                        ],
                        "1857037": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301906/2008 - DARCY ACCURCIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337441/1971 - SEBASTIÃO SERAPHIM DOS ANJOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705537/2000 - JOÃO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717482/1998 - JOSÉ ALCEBÍADES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722872/1993 - ALCIDIO DE JESUS BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/250/2015 - GERALDO FLORES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1857037"
                        ],
                        "1857043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/112/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 121/2015, referente à SUELY SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/112/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2014, referente à SUELY SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/10585/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2015, referente à SILVIA ROMERO MARTINS COSTA DE SOUSA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1442/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 168/2015, referente a MARCIO ANTONIO SILVA DA COSTA.\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/5/1565/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2015, referente a SILVIO CESAR FONSECA DE PAULA.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/1/804/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2015, referente a LEVI DA SILVA RANGEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4208/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 1266/2014, referente a PAULO SERGIO NOVAES DA SILVA.\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/2050/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 189/2015, referente à MARIA CRISTINA CHELLES BARROSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/55/180/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2015, referente à RIVA LEITE BISAGGIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/3/417/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2015, referente a JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA.\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/202385/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 2165/2015, referente à SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6712/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 259/2015, referente à FERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7766/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 262/2015, referente à THAISA MADEIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1857043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1856790": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/83/2013 - MARIA APARECIDA SAMPAIO BINI. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/652/2015 - MARCIA ISRAEL - CONCEDO a abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 18/01/2013. \r\n\r\nId: 1856790"
                    ],
                    "1856411": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056/1377/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ nº 27.763.754/0001-50, que tem por objeto a prestação de serviços de zeladoria, através de mão de obra especializada.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2013.\r\n\r\nId: 1856411"
                    ],
                    "1856410": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056/110/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, CNPJ nº 27.763.754/0001-50, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial, através de mão de obra especializada.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2013.\r\n\r\nId: 1856410"
                    ],
                    "1856981": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/4562/2013 - Recorrente: EXPRESSO J.R.C. LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO de fls. 64, vez que se acha esgotada a instância administrativa após duas decisões desta Presidência, de fls. 41 e 57, que negaram seguimento ao recurso voluntário interposto intempestivamente, a primeira vez e por incabível ante a falta de amparo legal, da segunda vez. Assim, incabível o recurso por falta de amparo legal. \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-04/046/6605/2013, E-04/046/3572/2013, E-04/046/3360/2013 e E-04/046/6944/2013 - Recorrente: EXPRESSO J.R.C. LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS de fls. 45/46/47, vez que se acha esgotada a instância administrativa após as decisões, respectivamente, de fls. 40, 37, 37 e 38, publicadas no D.O.E. do dia 09/07/2014, que negou seguimento aos recursos voluntários interpostos intempestivamente. Assim, incabíveis os recursos por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1856981"
                    ],
                    "1856982": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146757/2010 - Recorrente: PAPELARIA CATETE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 162/165, vez que incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/4562/2013 - Recorrente: SONY MUSIC ENTERTAINMENT LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS 193/243, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão do E. Conselho Pleno de fls. 181/188 publicada no D.O.E do dia 14/11/2014, referente ao Recurso Especial interposto pela d. Representação da Fazenda. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. \r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163192/2012 - Recorrente: SHOPPING 303 STUDIO MODAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS 52/55, vez que incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044650/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 70/75, vez que incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042023/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 44/49, vez que incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041783/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 42/47, vez que incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044311/2010 - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 67/72, vez que incabível, em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE, no momento da interposição do recurso. \r\n\r\nId: 1856982"
                    ],
                    "1856983": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/1516/2014 - Recorrente: BSB 98 MODAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 04 de maio de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 05 de maio de 2015, e o último, o dia 03 de junho de 2015, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 16 de junho de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1856983"
                    ],
                    "1856984": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-04/108100/2011 e E-04/108100/2011 - Recorrente: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - O contribuinte em epígrafe apresentou Embargos de Declaração contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes, na sessão plenária do dia 25 de março de 2015, consubstanciada nos Acórdãos n°s. 7.618 e 7.619, prolatados nos processos n°s E-04/108.100/2011 e E-04/108.101/2011. A recorrente argumenta que no âmbito do processo administrativo tributário do Estado do Rio de Janeiro deve ser aplicado o artigo 168 do Decreto n. 2473/79. Não ocorre incompatibilidade dos Embargos de Declaração previstos no Código de Processo Civil com a índole do processo administrativo-tributário deste estado. O não acolhimento do recurso significa restringir o alcance do art. 48, inciso III, do Decreto nº 2473/79 e afronta o art. 48 e o art. 75, ambos os dispositivos da Lei nº 5427/09. Preliminarmente, os fundamentos apresentados pela recorrente como condição de admissibilidade do seu recurso, não merecem acolhida, por absoluta ausência dos Embargos de Declaração nas normas tributárias deste Estado, em especial, o Código Tributário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 (RPAT), e também o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEFCON nº 5927, de 21/03/2011, consoante a seguinte exposição. A norma inserta no art. 168 do RPAT é hialina ao estabelecer que “na ausência de disposição expressa neste Regulamento, aplicam-se subsidiariamente a legislação federal específica e a processual civil, naquilo em que não forem incompatíveis com a índole do processo administrativo-tributário.“ Neste sentido, o termo “subsidiariamente”, tem origem no vocábulo subsidiário, que, conforme ensina De Plácido e Silva, “na linguagem vulgar designa o que vem em segundo lugar, isto é, secundário, auxiliar ou supletivo...nesta razão, o que se mostra subsidiário, como secundário, revela, ou pressupõe, o principal, o que vem conforme as circunstâncias, auxiliar, apoiar, ou reforçar.” (Vocabulário Jurídico, 15 ed. Atualizada por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves, Ed. Forense: Rio de Janeiro, 1999. pg. 776). Com efeito, a legislação federal auxilia, apoia ou reforça as normas previstas na legislação tributária estadual. Assim, conclui-se que a legislação federal não possui o condão de instituir modalidade de recurso não previsto na legislação tributária deste Estado, sob pena de subversão da norma inserta no artigo 168 do Decreto nº 2473/79 (RPAT), tornando a legislação federal preponderante e as normas específicas da legislação tributária estadual de utilização secundária no Processo Administrativo Tributário vigente no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, a clara inexistência da previsão do recurso na legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro autoriza o seu imediato não conhecimento. Assim sendo, pelos motivos expostos, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo contribuinte contra a decisão proferida pelo E. Conselho Pleno deste Conselho de Contribuintes. \r\n\r\nId: 1856984"
                    ],
                    "1856985": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045537/2010 - Recorrente: ITABOM AUTO MECANICA LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/046/1316/2014 - Recorrente: ATITUDE RIO DISTRIBUIDORA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS de que trata o presente processo, posto que previsto no art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n\r\nId: 1856985"
                    ],
                    "1856969": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de agosto de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecursos nºs 60.234 e 60.235 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/038/77/2014 e E-04/038/76/2014 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 59.549, 60.006, 59.999, 60.000, 60.061, 60.062, 60.065, 60.066, 60.077 e 60.508 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/5134/2013, E-04/046/5135/2013, E-04/046/2511/2013, E-04/046/3800/2013, E-04/046/2512/2013, E-04/046/222/2013, E-04/046/2306/2013, E-04/046/10752/2013, E-04/034/5599/2013 e E-04/034/5598/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representantes da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão, Dra. Vera Lúcia Kirdeiko e Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 61.036 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/044/204/2013 - Recorrente: RELOCO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.922 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/037/513/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.113 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/271.951/2011 - Recorrente: TRANSPORTADORA BBM LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.506 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/192/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1856969"
                    ],
                    "1856970": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de agosto de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.434 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040/330/2013 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.432 e 53.433 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/4427/2013 e E-04/046/4428/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA MARACANÃ LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.338 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.537/2010 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.943 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040/763/2013 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.939 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/1846/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS EDUARDO BRAZ VILLELA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.065 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/073.681/2011 - Recorrente: AZULAY E CIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.444 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/013/774/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A R M DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1856970"
                    ],
                    "1856971": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de agosto de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.499 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/267.172/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA SOTANA LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 55.903 e 55.904 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/265.570/2012 e E-04/265.571/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 59.902 e 59.903 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046.192/2012 e E-04/046.193/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.856 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/039/151/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 61.852 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/490/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGOR CARDOSO SILVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 61.540 e 61.541 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/041/1651/2014 e E-04/041/1652/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessadas: ANA LUIZA ASSUMPÇÃO PORTO E ESPÓLIO DE ANNA DA SILVA GOMES ASSUMPÇÃO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.033 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/037/297/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.983 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/3284/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA AFRA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 60.525 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/202.993/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1856971"
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                    "1856708": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.530ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 61.431, 61.432, 61.636, 61.682, 61.683, 61.693, 61.694, 61.714, 61.715 e 61.716. - Processos nºs E-04/077.295/2012, E-04/077.380/2012, E-04/077.287/2012, E-04/077.365/2012, E-04/077.315/2012, E-04/077.297/2012, E-04/077.390/2012, E-04/077.314/2012, E-04/077.309/2012 e E-04/077.382/2012 - Recorrente: sendas distribuidora s/a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 13.708 a 13.717. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR - DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não enseja nulidade o fato de o contribuinte entender que a autoridade fiscal procedeu a um lançamento em que não praticou nenhuma infração. As nulidades estão previstas no art. 48 do Decreto nº 2.473/79 de forma que não se verificou para o caso em tela. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. MÉRITO - CRÉDITO INDEVIDO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL. Para fazer jus ao crédito de energia elétrica quando de sua aquisição, para o consumo no processo de industrialização, este efetivo consumo deve ser comprovado através de meio preciso e não somente através de um estudo técnico, para que o disposto no art. 33, II da LC nº 102/00 e no art. 83, II da Lei nº 2.657/96 possa ser plenamente atendido. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1856708"
                    ],
                    "1856566": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de agosto de 2015, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 60.803 e 60.804 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/091/1169/2013 e E04/091/1170/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENATA'S DECORAÇÕES INFANTIS LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 58.467 e 58.468 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/041.392/2011 e E-04/041.395/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 58.779 e 58.780 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.861/2012 e E-04/049.862/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.518 e 56.519 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.970/2012 e E-04/045.971/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 59.330 e 59.331 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.779/2012 e E-04/044.782/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H. M. TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 59.589 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/96/2014 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIB2011 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.588 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/051.817/2012 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1856566"
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                    "1856564": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de agosto de 2015, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 60.600 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/036/380/2013 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 60.760 e 61.317 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/014/125/2013 e E04/014/130/2013 - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 59.437 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/012/502/2013 - Recorrente: TAPIRUÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.752 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/021/08/2013 - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 44.787 e 44.788 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/050.259/2010 e E-04/050.260/2010 - Recorrente: NORSKAN OFFSHORE LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 61.057 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/482/2013 - Recorrente: FIAT AUTOMÓVEIS S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 53.965, 53.966, 53.967 e 53.968 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/051.310/2012, E-04/051.311/2012, E-04/051.397/2012 e E04/051.399/2012 - Recorrente: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1856564"
                    ],
                    "1856918": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.611ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.687. - Processo nº E-04/077.975/2012. - Recorrente: lojas americanas s/a. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar levantada pela Recorrente, de estarem abrangidas pela Decadência as apurações objeto da autuação até 19/12/2007, inclusive, ficando, assim, excluídas da exigência fiscal, conforme voto do Relator. No mérito, também unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, em relação ao restante da autuação, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.606. - EMENTA: ICMS. Preliminar. decadência. saídas de mercadorias. base de cálculo a menor. Autolançamento. O autolançamento isento de vícios, como constatado nos livros e documentos do contribuinte, inclusive, no caso, com o pagamento do imposto feito sobre a base de cálculo que entendeu acertada, implica em o prazo decadencial ser contado na forma do art. 150, § 4º, do CTN. Preliminar acolhida para se excluir parte das operações arroladas na autuação. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS. TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS. incidência. BASE DE CÁLCULO. A saída por transferência de mercadorias, em especial quando o estabelecimento destinatário da mercadoria localiza-se em Estado diverso deste onde foi aproveitado o crédito pela entrada, é tributada tomando-se por base o valor correspondente à entrada mais recente da mesma, consoante taxativa previsão legal para a situação concreta. No mérito, para as operações que restaram como objeto do litígio, foi negado provimento ao recurso voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1856918"
                    ],
                    "1856565": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 04 de agosto de 2015, às 14:30h\r\n\r\nRecurso nº 61.241 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/5409/2014 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADEIRA FRJ EIRELI - EPP - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.307 e 56.308 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/050.450/2012 e E-04/050.451/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 58.767 e 58.768 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046.404/2012 e E-04/045.871/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 58.793 e 58.794 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.176/2012 e E-04/045.175/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 47.422 e 59.232 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/160.934/2011 e E-04/160.926/2011 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA SIX LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.082 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/268.651/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.934 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10372/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOPOLO S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1856565"
                    ],
                    "1857029": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 42 DE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA O INCISO IV DO ART. 4º E PRORROGA O PRAZO A QUE ALUDE O ARTIGO 9º DA PORTARIA JRF Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 2015. \r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso X do art. 20, c/c o § 1º-A do art. 3º do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 4º, inciso IV da Portaria JRF nº 41, de 30 de junho de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.4º....\r\n\r\nIV - Declaração por escrito de exercício de função, por pelos menos 6 (seis) meses, de Inspetor ou Subinspetor de Inspetoria Especializada ou Regional de Fiscalização, ou Titular ou Substituto Eventual da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização ou das Superintendências subordinadas à Subsecretaria de Receita, ou 3 (três) anos de exercício na Superintendência de Tributação, ou 3 (três) anos de exercício na Assessoria Jurídica (1 ponto).”\r\n\r\nArt. 2º- Fica prorrogado, para o dia 20 de julho de 2015, o prazo de realização das inscrições e entrega de documentos a que alude o art. 9º da Portaria JRF nº 41, de 30 de junho de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\nPresidente em exercício \r\n\r\nId: 1857029"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1856872": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 630 \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e serviços complementares na RJ-100 (Estrada Velha de Maricá), trecho: Viaduto de Maria de Paula (RJ-104) - Rio do Ouro (RJ-106).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 631 \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de recuperação de pavimento, pavimentação e acostamento, terraplanagem, drenagem e serviços complementares na RJ-105, trecho: Estrada de Madureira, no município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.43, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 632\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.984/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de recuperação e reforço do muro de contenção no Palácio Laranjeiras, localizado no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n245.084,52\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1856872"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1857103": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 106 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar Ricardo Protector, Engenheiro, ID Funcional nº 4421556-8, para acompanhar e fiscalizar a obra de construção do bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer”, no Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-17/002/002.636/2013 e do Contrato nº 069/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência a contar de 08/06/2015, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2015\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1857103"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1856813": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA CRISTINA FERNANDES DOURADO, Inspetor de Polícia, ID 4177374-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0005-26 - CI nº 1494/1902/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor ROGERIO RODRIGUES DE MIRANDA, Oficial de Cartório Policial, ID 2968543-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3701, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/06/2015 no núcleo COMPOSTO de número 0083-26 - CI nº 78894/1510/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor PAULO CESAR SOSTHENES TORRES, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4251090-2, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-3701, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/06/2015 no núcleo COMPOSTO de número 0083-26 - CI nº 78894/1510/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO CESAR SOSTHENES TORRES, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4251090-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3701, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/06/2015 no núcleo COMPOSTO de número 0083-26 - CI nº 78894/1510/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor WILSON ANTÔNIO FERNANDES, Investigador Policial, ID 2952492-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3758, PRPTC-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0247-26 - CI nº 33/1508/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDRÉ ALVES PASSOS, Inspetor de Polícia, ID 2971895-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3758, PRPTC-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0247-26 - CI nº 33/1508/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor ANÍZIO NEVES CHEVRAND, Inspetor de Polícia, ID 4137827-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3158, 158ª DP-Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/12/2014 no núcleo SIMPLES de número 0134-26 - CI nº 5384/1158/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MÁRCIO JOSÉ SANTOS MACIEL, Oficial de Cartório Policial, ID 570960-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3158, 158ª DP-Bom Jardim, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/12/2014 no núcleo SIMPLES de número 0134-26 - CI nº 5384/1158/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor EMIL TAVARES MANSUR, Inspetor de Polícia, ID 4372765-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0100-26 - CI nº 9240/1130/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora KARINA REIS DOS SANTOS NUNES, Oficial de Cartório Policial, ID 4385729-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0100-26 - CI nº 9240/1130/2015.\r\n\r\nDISPENSA a servidora ILZINETE MALDONADO FURTADO, Inspetor de Polícia, ID 2943825-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3060, 60ª DP-Campos Elísios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0099-26 - CI nº 14205/1060/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANTÔNIO ROBERTO GUSMÃO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2973905-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3060, 60ª DP-Campos Elísios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0099-26 - CI nº 14205/1060/2015.\r\n\r\nDISPENSA a servidora JANAÍNA ARAÚJO, Inspetor de Polícia, ID 565488-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3094, 94ª DP-Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0188-26 - CI nº 7656/1094/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor TIAGO MACHADO VELHO, Inspetor de Polícia, ID 4372883-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3094, 94ª DP-Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/04/2015 no núcleo SIMPLES de número 0188-26 - CI nº 7656/1094/2015.\r\n\r\nDISPENSA a servidora TACIANA CONTE SANGUEDO, Inspetor de Polícia, ID 5021807-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ª DP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0023-26 - CI nº 49326/1017/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID 4138380-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ª DP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0023-26 - CI nº 49326/1017/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor JAIME DA COSTA MORAIS, Inspetor de Polícia, ID 2959095-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3505, DEAM-Nova Iguaçu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0082-26 - CI nº 38486/1915/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora SOLANGE DA COSTA MAGALHÃES, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4251166-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3761, PRPTC-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0254-26 - CI nº 459/1543/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 3241517-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3760, PRPTC-Araruama, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0253-26 - CI nº 4505/1582/2015.\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA TERESA OLIVEIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID 2945085-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3577, DRCI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/05/2015 no núcleo SIMPLES de número 0077-26 - E-09/157/923/2015.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CELIA UMBELINO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 2948795-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3577, DRCI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/05/2015 no núcleo COMPOSTO de número 0077-26 - E-09/157/923/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor OTÁVIO ALVES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 2985735-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3088, 88ª DP-Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0181-26 - CI nº 8328/1070/2015.\r\n\r\nDISPENSA o servidor VICTOR ENGEL GASCO, Inspetor de Polícia, ID 5022427-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3070, 70ª DP-Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0281-26 - CI nº 8328/1070/2015.\r\n\r\nDESIGNA o servidor OTÁVIO ALVES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 2985735-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3070, 70ª DP-Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/06/2015 no núcleo SIMPLES de número 0281-26 - CI nº 8328/1070/2015.\r\n\r\nDE 11.05.2015 \r\n\r\n*DESIGNA o servidor AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, ID 2982902-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/03/2015 no núcleo SIMPLES de número 0005-26- CI nº 1494/1902/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2015 \r\n\r\nATO DE 03.06.2008 - Fica esclarecido que a partir de 17/04/2015, o Núcleo Composto 0109-26 com as U.A.'S 26-3072/72ª DP-São Gonçalo e 26-3752/PRPTC-São Gonçalo será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples- E-09/321/16/2014.\r\n\r\nATO DE 14.03.2014 - Fica esclarecido que a partir de 17/04/2015, o Núcleo Simples 0340-26 que pertence a U.A.26-3770/PRPTC-Niterói, passará a ser Composto com a U.A.26-3752/PRPTC-São Gonçalo, ficando o servidor Elson Franco Filho, Inspetor de Polícia, ID 4138412-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0340-26 que pertence a U.A 26-3770/PRPTC-Niterói (D.O nº 047 de 14/03/2014), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 17/04/2015- E-09/321/16/2014.\r\n\r\nATO DE 15.07.2014 - Fica esclarecido que a partir de 14/06/2015, o Núcleo Simples 0351-26 que pertence a U.A.26-3052/52ª DP-Nova Iguaçu, passará a ser Composto com a U.A. 26-3505/DEAM-Nova Iguaçu, ficando o servidor Cesar Augusto de Almeida Rios, Investigador Policial, ID 2943238-2, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0351-26 que pertence a 26-3052/52ªDP-Nova Iguaçu (D.O nº 127 de 15/07/2014), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 14/06/2015- C.I nº 38486/1915/2015.\r\n\r\nATO DE 11.09.2006 - Fica esclarecido que a U.A 26-3761/PRPTC-Cabo Frio foi excluída do Núcleo Composto 0240-26 a contar de 15/05/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 26-3760/PRPTC-Araruama, 26-3129/129ª DP - Iguaba Grande e 26-3602/2ª CRPI-Araruama, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Jorge Sidney da Silva, Oficial de Cartório Policial, ID 2981420-0- C.I nº 4505/1582/2015.\r\n\r\nATO DE 11.09.2006 - Fica esclarecido que a U.A 26-3760/PRPTC-Araruama foi excluída do Núcleo Composto 0240-26 a contar de 20/05/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 26-3129/129ª DP - Iguaba Grande e 26-3602/2ª CRPI-Araruama, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Jorge Sidney da Silva, Oficial de Cartório Policial, ID 2981420-0- C.I nº 4505/1582/2015.\r\n\r\nATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que a U.A. 26-3213/CAC foi excluída do Núcleo Composto 0073-26 a contar de 14/05/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3312/Serviço de Registros Funcionais, 26-3304/Serviço de Material, 26-3305/Serviço de Manutenção e 26-3314/SIPEN, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Leonel Ivo de Moraes, Inspetor de Polícia, ID 2915276-3- E-09/157/923/2015.\r\n\r\nATO DE 14.05.2015 - Fica esclarecido que a partir de 14/05/2015, o Núcleo Simples 0077-26 que pertence a U.A 26-3577/DRCI, passará a ser Composto com a U.A.26-3213/CAC - E-09/157/923/2015.\r\n\r\nId: 1856813"
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                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 04.05.2015, SERGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do OCPM, designado por ato de 20.06.2012, publicado em D.O.de 27.06.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05.05.2015, ELIAS CARREIRO RAPOSO SUBTEN PM RG 45.250, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do OCPM, como substituto de SERGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434.\r\n\r\nId: 1856606"
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                    "1856650": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120819/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.327-7 ALEX SANDRO DA SILVA NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120812/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.064-9 CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/125223/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 46.098-0 JORGE JEAN MARCELINO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120556/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.834-2 ALEXANDRE MAGRO DE ARAÚJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/105113/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 81.364-2 MARCELO DOS SANTOS MORAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/168171/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.303-7 DARLAN CARIAS LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140357/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 46.863-7 ALVARO DE ARAUJO MELO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/105911/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.470-2 MARCOS ANTONIO LEONCIO MARTINS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140368/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.323-9 FABIO SANTOS LONGO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/156008/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.989-0 JULIANO CESARIO DE MENDONCA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152536/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 39.651-5 ROGERIO CESPEDES LOPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140377/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 51.106-3 JOSE HENRIQUE TRAJANO ANTUNES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140371/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 49.275-1 LUCIANO FERREIRA BASTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/108838/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.020-1 BENILSON MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/172190/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.512-8 FABIO MARQUES PEREZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136233/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.218-8 CRISTIAN FARIAS PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140155/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.621-8 WILLIAN CARLOS PAIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/172102/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.692-8 JORGE MARIO VIEIRA DO ROSARIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/168002/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.862-7 EDUARDO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/172120/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.358-5 TIAGO FERREIRA DE AGUIAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132081/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.987-1 ANTONIO MARCOS DA SILVA ALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128466/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.388-5 MARLOS FRAGOSO MOZER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128835/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 1º SGT PM RG 49.475-7 JORGE EDUARDO DINIZ DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/148061/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.494-9 JULIO CESAR DE JESUS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140436/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 66.157-9 WELLINGTON HERMANO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1856650"
                    ],
                    "1857098": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0109/0052/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao HPM NIT (Hospital da Policia Militar em Niterói).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2015.\r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0014/0003/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 2º CPA (Segundo Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2015.\r\n\r\nDE 18.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0115/0007/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a DGO (Diretoria Geral de Odontologia).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0059/0014/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a 1º CIPM (Primeira Companhia Independente da Policia Militar).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19.05.2015.\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0094/0405/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a DL (Diretoria de Logistica).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2015.\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0071/0011/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a BPTUR (Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2015.\r\n\r\nDE 27.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0103/0011/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a DF (Diretoria de Finanças).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2015.\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0096/0005/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CMARM ( Centro de Munição e Armamento). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2015.\r\n\r\nId: 1857098"
                    ],
                    "1857101": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0055/0040/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 38º BPM (Trigésimo oitavo Batalhão de Policia Militar).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2015.\r\n\r\nDE 25.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0118/0070/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a CINTPM (Corregedoria Interna da Policia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0091/0364/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a DIP (Diretoria de Inativos da Policia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0075/0011/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a APAR (Assessoria Parlamentar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0102/0055/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a DOR (Diretoria de Orçamento).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2015.\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0015/0005/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 3º CPA (Terceiro Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0137/0014/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CEFD (Centro de Educação Física e Desportos).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0095/0010/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CSM (Centro de Suprimento e Manutenção).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0098/0012/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a CETIC (Coordenadoria Especializada em Tecnologia e Informática da Comunicação).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0099/0015/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, a CI (Coordenadoria de Inteligência).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0083/0048/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da DCP (Diretoria de Cadastro de Pessoal).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0074/0023/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao GCG (Gabinete do Comando Geral).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0135/0010/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CPM (Colégio da Policia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0076/0027/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao EMG (Estado Maior Geral).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2015.\r\n\r\nId: 1857101"
                    ],
                    "1856920": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1538/2015 - INDEFIRO a pretensão recursal deduzida pela empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.748.657/0001-18, MANTENDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº E-09/094/1538/2013, publicada no DOERJ de 23 de junho de 2014, que aplicou à empresa a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 1 (um) ano, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nId: 1856920"
                    ],
                    "1856919": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1538/2015 - INDEFIRO a pretensão recursal deduzida pela empresa Aglon Comércio e Representações LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, MANTENDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº E-09/094/1538/2013, publicada no DOERJ de 23 de junho de 2014, que aplicou à empresa a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 1 (um) ano, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nId: 1856919"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1856687": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.06.2015\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, LUCIENE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, 1ª Ref: G VII, Id. Funcional nº 19719248, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2.640/2014. Processo nº E-08/006/699/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, JOUBERT QUEIROZ PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 20103778, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2.109/2014. Processo nº E-08/006/627/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez e com integralidade de vencimentos, MARIA DO SOCORRO BENJAMIN DO AMARAL, Técnico em Enfermagem, 2° G VI, Id. Funcional nº 19706456, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2.553/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/700/2014.\r\n\r\nId: 1856687"
                    ],
                    "1853959": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, HÉLIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I Classe, Id. Funcional nº 19775750, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/032.57/2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, VILARIM SOARES XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I Classe, Id. Funcional nº 20096470, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088.82/2015 \r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, CÉSAR ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I Classe, Id. Funcional nº 1976155, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/073/64/2015. \r\n\r\nId: 1853959"
                    ],
                    "1853945": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nAPOSENTA por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional nº 41831349, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°1.220/2014. Processo nº E-08/006/471/2014.\r\n\r\nAPOSENTA por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, ANDREA GUIMARÃES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional nº 43368166, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°2.611/2014. Processo nº E-08/006/693/2014.\r\n\r\nAPOSENTA por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, RENATO POUBEL JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional nº 1967186, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°1.332/2014. Processo nº E-08/006/380/2014.\r\n\r\nAPOSENTA por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, DAGOBERTO AMANCIO SANTOS DA ROZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional nº 19953267, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°676/2015. Processo nº E-08/006/158/2015.\r\n\r\nAPOSENTA por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, ALEXANDRE ALBERTO MACHADO MELEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional nº 19794428, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°129/2015. Processo nº E-08/006/11/2015.\r\n\r\nId: 1853945"
                    ],
                    "1857058": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nAPLICO a pena de advertência ao servidor GILBLÂNIO ALVES DE LIM, mat. 963.492-4, haja vista ter violado os art. 46, I c/c o art. 38 do Decreto-Lei nº 220/1975 e ARQUIVAMENTO em face dos servidores, GILBER DE SOUZA CARDOSO, mat. 936.612-1, ADEMISON XAVIER DA SILVA, mat 939.805-8 e FERNANDO LÈO ASSUNÇÃO TEIXEIRA, mat. 939.838-0, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte destes servidores, seja por ação ou por omissão Processo nº E-21/016.2/2013.\r\n\r\nAPLICO, a pena de suspensão de 180 (cento e oitenta), dias ao servidor AMILTON MATIAS DOS SANTOS, ID 43420168, nos autos do processo nº E21/905.135/2012, haja visto que, com sua conduta, incluindo nas normas do art. 38,39, incisos V,VI,VII do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 24791979. Processo nº E-21/905.135/2012.\r\n\r\nId: 1857058"
                    ],
                    "1857055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nCESSA os efeitos do sobrestamento nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor DENNYS VASCONCELOS FERREIRA, mat 899.214-1. Processo nº E-21/905.029/2009.\r\n\r\nId: 1857055"
                    ],
                    "1857031": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087.77/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar supra, em face de RUDY MEY SOARES DA SILVA, IDF 20061536, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte deste servidor seja por ação ou omissão. \r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.289/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.003/2010 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar inominado e seus apensos E-21/905.041/2011; E-21/986.039/2011; E-21/931.138/2012, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão. \r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.237-2012 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar supra, em face de FERNANDO CÉSAR ALVES ARRUDA, mat.948.006-2, haja vista a perda do objeto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.324/2014 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar nominado, em face do servidor JONAS JOSE NUNES, mat 1993088-3, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de servidor desta pasta, seja por ação ou por omissão\r\n\r\nId: 1857031"
                    ],
                    "1857005": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO E-21/075.29/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 73.499,98 (setenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) competência de 2014, em favor da empresa, RODA BRASIL COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, referente à compra de pneus, câmaras de ar e protetores de borracha para viaturas da SEAP.\r\n\r\nId: 1857005"
                    ],
                    "1857036": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTEDENCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/413/2014 - Em razão do contido no despacho datado de 06/07/2015, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 164, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 010/2015, referente à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP, de acordo com o Termo de Referência de fls. 04/09, Lote - 01, em favor de SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 09.538.179/0001-00, no valor de R$ 624.945,00 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais). \r\n\r\nId: 1857036"
                    ],
                    "1856758": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nDESIGNA JACKSON DE ASSIS SANTANA, ID. Funcional nº 5027832-0, para exercer a função de Agente de Pessoal função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252306 (Divisão de Patrimônio), 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e 252605 (Coordenação de Compras), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DEBORA DIAS PIRES ARMADA, ID. 20837836. Processo nº E-21/099/29/2015.\r\n\r\n*DESIGNA JACKSON DE ASSIS SANTANA, ID Funcional nº5027832-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252306 (Divisão de Patrimônio), 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e 252605 (Coordenação de Compras), contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DEBORA DIAS PIRES ARMADA, ID 20837836, a contar de 11/06/2015. Processo nº E-21/099/29/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2015.\r\n\r\nId: 1856758"
                    ],
                    "1853954": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/912.051/2009 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ID. 19792077. TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/02/2011, publicado no D.O. de 03/02/2011, referente licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/912.051/2009 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ID. 19792077. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011, referente licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/912.051/2009 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ID. 19792077. Período base de 12/08/2002 a 10/08/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/912.051/2009 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ID. 19792077. Período base de 11/08/2007 a 23/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1853954"
                    ],
                    "1853949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/024.108/2015 - LEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, ID. 47315320. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.009/2004 - MARIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, ID. 19671369. Período base de 21/03/2006 a 19/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996.058/2008 - RICARDO JOSE RAMIREZ LOPES SILVA, ID. 20360843. Período base de 06/10/2009 a 04/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1853949"
                    ],
                    "1857077": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSILVIO PINHO FLORIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1998852-4, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nNEWTON DOUGLAS NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43209564, Subdiretor. \r\n\r\nWellington da Costa Moreira , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 50129368, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina. \r\n\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 43714854, Chefe do Serviço de Administração .\r\n\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50296558,Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n\r\nRONY TAVEIRA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43211240, Chefe do Seção de Manutenção.\r\n\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional 43376304, Chefe de Seção II de Turma de Agentes.\r\n\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43720285, Chefe da Seção I de Turma de Agentes. \r\n\r\nARIZA MARIA MONCADA DE CARVALHO, Psicóloga, ID Funcional 50227327, CREP 44962- 5ª Região data da inscrição 15/04/2013. \r\n\r\nMaria de Fatima Boeta, Social, ID Funcional :50189387,CRESS 8206-7 7º Região.\r\n\r\nDeixo de designar um Psiquiatra, por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nId: 1857077"
                    ],
                    "1857066": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/06/2015\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nPEDRO WALACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20371659, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRODOLFO CALAZANS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 20061340, Subdiretor;\r\n\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 42190592, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nJERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 41960998, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nFLÁVIA SEARES CARNUT, Psicóloga ID. Funcional n° 5642744 CRP/N° 05/22294;\r\n\r\nVERA LÚCIA ROCHA M. BUCHMANN, Assistente Social, ID. Funcional n°. 41377486, CRESS/N° 10.203; \r\n\r\nJOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 19663153, Chefe de Seção de Turma I de Agentes;\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50101544, Chefe de Seção de Turma II de Agentes;\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 50001205, Chefe de Seção de Turma III de Agentes;\r\n\r\nDANIEL ERIVAN GOULART AMORETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID. Funcional n° 43823602, Chefe de Seção de Turma IV de Agentes. \r\n\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1857066"
                    ],
                    "1857083": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.104/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, ID 22529128. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.165/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.181/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.281/2015.\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.285/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.289/2015.\r\n\r\nId: 1857083"
                    ],
                    "1857084": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores EMERENTINO MARCOSIN, ID 19797559; JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS, ID 50002651 e GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.196/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID 19966420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.100/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID 19966420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.101/2015.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 19643489. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.825/2015.\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JACQUELINE CRISTINA COSTA PORTO, ISAP, ID 50276301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.844/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.138/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.139/2015.\r\n\r\nId: 1857084"
                    ],
                    "1857085": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.108/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.110/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.111/2015.\r\n\r\nId: 1857085"
                    ],
                    "1857086": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, ao servidor MARCELO MAULER, ISAP, ID 5012943-0, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no inciso III do art. 17 e no inciso XXIV do art. 26, ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/062.109/2014.\r\n\r\nId: 1857086"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1856625": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 356 \r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 299/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar o inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 299, de 27/01/2015, publicada no D.O. de 13/04/2015, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\n“V - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde.\r\n\r\nMA 3390\r\n\r\nFonte 00/07/22 Valor: R$ 3.192.591,00” \r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1856625"
                    ],
                    "1856626": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 357\r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA PARTES DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 300/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar o inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 300, de 27/01/2015, publicada no D.O. de 13/04/2015, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\n“V - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde.\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00/07/22 Valor: R$ 1.032.250,00” \r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Junho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1856626"
                    ],
                    "1856627": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 358 \r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 331/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar o inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 331, de 09/02/2015, publicada no D.O. de 01/06/2015, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\n“V - CRÉDITO:\r\n\r\nPT. 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nMA 3390 Fonte: 00 Valor: R$ 1.402.639,00”\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1856627"
                    ],
                    "1857015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/259/2015 - RATIFICO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, na Unidade: LACENN, no período de 25 a 30/09/2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 1.320,98 (um mil trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/259/2015 - RATIFICO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: HEMORIO, IECAC, IEC, no período de 25 a 30/09/2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R$ 6.704,59 (seis mil setecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/259/2015 - RATIFICO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, na Unidade: Arquivo Geral II-SES, no período de 25 a 30/09/2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVADORES ACEL LTDA., no valor de R$ 880,89 (oitocentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/287/2015 - RATIFICO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HECC, no período de novembro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/287/2015 - RATIFICO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, na Unidade: IASERJ Niterói, no período de novembro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/287/2015 - RATIFICO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: Perícias Médicas, Rio Farmes, no período de novembro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/263/2015 - RATIFICO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: IEDE, IEDS, HESM, HERF, HECC, no período de outubro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/263/2015 - RATIFICO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, na Unidade: IASERJ Niterói, no período de outubro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/263/2015 - RATIFICO a despesa referente a prestação de serviço de manutenção de elevadores, nas Unidades: Centro de Pericia Médica e Rio Farmes, no período de outubro de 2014, por reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 19/05/2015, tendo como favorecido ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA., no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO anulação parcial da 2015NE002288, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 2.128.606,21 (dois milhões, cento e vinte e oito mil seiscentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, sendo esta despesa para janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 2.128.606,21(dois milhões, cento e vinte e oito mil seiscentos e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO a despesa referente a reforço da 2015NE02885, para o Segundo Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de Alta Complexidade, com vigência de 16/01/2015 a 15/01/2016, no período de janeiro de 2015, tendo como favorecido CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 399.915,77 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e quinze reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2015NE002288, para alteração da fonte de recursos, tendo como favorecido CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 399.915,77 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e quinze reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/994/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, nas Unidades: HECC, HERF, IECAC, IEDS, IETAP, PAM Cavalcante, HEMORIO, IEDE e HESM, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, sendo esta despesa para 16 (dezesseis) dias do mês de abril até setembro de 2015, tendo como favorecido S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 203.388,74 (duzentos e três mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/994/2015 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 023/2015, para manutenção de autoclave, na Unidade: HEER, com vigência de 15/04/2015 a 14/04/2016, sendo esta despesa para 16 (dezesseis) dias do mês de abril até setembro de 2015, tendo como favorecido S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 12.964,61 (doze mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1857015"
                    ],
                    "1857016": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares nas Unidades da SES: HERF + Pré hospitalar, HEER, HEAS, CCIPH e Unidade de coleta do HEMORIO - Duque de Caxias, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 170.528,32 ( cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos ), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAS (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I, Campo Grande II, Realengo e Bangu), tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 46.507,74 (quarenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, tendo como favorecido JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R$ 180.799,99 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPAS (Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapuí), tendo como favorecido JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R$ 45.199,98 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),em conformidade com artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio e IASERJ Central, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 156.616,30 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da SES: LCNN, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da SES: Perícia Médica, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 2.440,29 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da SES: UPAS (Marechal Hermes, Jacarepagua, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 37.542,84 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da SES: HERL - Araruama, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, IEISS e HEA, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da SES: UPAS (Campos, São Gonçalo I e Ricardo de Albuquerque), tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 26.454,54 (vinte e seis mi, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF + PRÉ HOSPITALAR, HEER, HEAS, CCIPH e Unidade de Coleta do HEMORIO - Duque de Caxias, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 170.528,32 (cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 46.507,74 (quarenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R$ 180.799,99 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPA Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novoe Sarapui, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R$ 45.199,98 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDSC, Centra Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 156.616,30 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 37.542,84 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: LCNN, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: Perícia Médica, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 2.440,29 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS e HEA, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Campos, São Gonçalo I e Ricardo de Albuquerque, sendo esta despesa para o mês de outubro, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 26.454,54 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES, sendo esta despesa para complementar 27 dias de fevereiro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 1.600,20 (um mil seiscentos reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa referente ao reforço da NAD nº 712 e 2012NE1067, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH e Unidade de Coleta HEMORIO - Duque de Caxias, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVICOS LTDA., no valor de R$ 84.358,69 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa referente ao reforço da NAD nº 713 e 2012NE00702, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Irajá, Santa Cruz,Campo Grande I e II, Realengo e Bangu, sendo esta despesa para cobertura ao mês de fevereiro, tendo como favorecido ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 35.559,89 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa referente ao reforço da NAD nº 715 e 2012NE00705, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui), sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R$ 11.825,19 (onze mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa referente ao reforço da NAD nº 716 e 2012NE1068, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 13.855,66 (treze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art.igo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa referente ao reforço da NAD nº 717 e 2012NE00704, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: LCNN, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 404,89 (quatrocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa referente ao reforço da NAD nº 718 e 2012NE00708, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: Perícia Médica, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 780,03 (setecentos e oitenta reais e três centavos), em conformidade com artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa referente ao reforço da NAD nº 719 e 2012NE00706, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 7.119,75 (sete mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa referente ao reforço da NAD nº 720 e 2012NE00701, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS e HEA, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 22.478,17 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa referente ao reforço da NAD nº 721 e 2012NE00703, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e Ricardo de Albuquerque, sendo esta despesa para cobertura do mês de fevereiro, tendo como favorecido RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 7.604,30 (sete mil seiscentos e quatro reais e trinta centavos ),em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1857016"
                    ],
                    "1857061": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10240/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 214/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Gefitinib, Alprostadil e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 36.526,80 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 9.437,40 (nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 06, perfazendo o valor total estimado de R$ 83.536,40 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo a licitação o valor total estimado de R$ 129.500,60 (cento e vinte e nove mil quinhentos reais e sessenta centavos). Fracassado: Item 01. Desertos: 02 e 04.\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8302/2014, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 209/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Fumarato de quetiapina, nitrendipino), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 28.204,40 (vinte e oito mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos). Fracassado: Item: 02.\r\n\r\nId: 1857061"
                    ],
                    "1857017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a despesa referente à reforço da 2015NE03012, para complementar o valor do empenho, tendo como favorecido VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1561/2015 - RATIFICO a anulação da 2015NE03012, para melhor utilização do saldo, tendo como favorecido VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2015NE00043, para alteração da fonte de recursos, referente ao mês de março de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente à Termo de Credenciamento 004/2014, para cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, sendo esta despesa para março de 2015, tendo como favorecido UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3965/2014 - RATIFICO a despesa referente à reforço da 2015NE01085, para o Termo de Credenciamento nº 001/2015, com vigência de 03/03/2015 a 02/03/2016, para reabilitação física no Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para os meses de julho a setembro de 2015, tendo como favorecido ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R$ 305.274,14 (trezentos e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7163/2011 - RATIFICO a despesa referente à reforço da 2015NE00512, para o Contrato de locação comercial nº 97/2011, com vigência de : 03/01/2012 a 02/01/2017, referente ao imóvel para abrigar o Arquivo Permanente, Apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, sendo esta despesa Julho a setembro de 2015, tendo como favorecido TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 196.541,70 (cento e noventa e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente à restituição do pagamento integral da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios do Imóvel dos termos do Contrato nº 015/2012, referente ao exercício de 2014, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 1.196,93 (um mil cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1857017"
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                    "1856462": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 08/001/3248/2015- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no montante R$ 1.987.791,60 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1856462"
                    ],
                    "1857067": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2006 DE 08 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nHemocentro São Lucas Terapia Celular.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaro Cavalcanti, nº 495, Lote 01 - PAL.1904 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n57.001.604/0038-61\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/1186/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n118/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1857067"
                    ],
                    "1857068": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2007 DE 08 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pereira de Araújo, nº 44 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.249.932/0036-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102223/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n119/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques do Paraná, nº 233 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.671.480/0003-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101453/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n120/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrient Mix Fitoterápicos do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Pedra Negra, nº 295 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.657.876/0001-89\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113427/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Fabricar e Reembalar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n121/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede D`Or São Luiz S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo de Magalhães, nº 875 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0009-96\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100564/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n122/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Municipal Hospitalar de Macaé - Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia do Petróleo, nº 168 - Km 04 - Virgem Santa - Macaé - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.180.014/0001-10\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101622/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n123/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMucambo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 50701, Portão A - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.107.246/0004-87\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/8298/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n124/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2015 \r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1857068"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1857144": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/37/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de impressão do Registro de Atendimento Pré-Hospitalar (RAPH) e da Ficha de Controle de Insumos (FCI) - GSE.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/07/2015, às 09h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/07/2015, às 09h30min\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/24/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza - GSE.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/07/2015, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 27/07/2015, às 14h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/30/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estação de anestesia - DGS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 23/07/2015, às 10h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 23/07/2015, às 11h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/135/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de modernização e manutenção preventiva e corretiva de elevador.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/07/2015, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/07/2015, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/50/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de pintura automotiva.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/07/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/07/2015, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de trator cortador de grama e reboque para cortador dirigível.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/07/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 28/07/2015, às 10h30min.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1857144"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1856643": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA : 3001- ANO - 2011\r\n\r\n01-Rogerio Rocha Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA : 3002 - ANO -2011\r\n\r\n01-André Fellipe Melo Carvalho\r\n\r\n02-Thiago Pereira Gouvin\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO- 2012\r\n\r\n01-Thaiane Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA : 3004 - ANO - 2012\r\n\r\n01-André Henrique Ferreira Vitalino\r\n\r\n02-Fernanda Vasconcellos Rodrigues\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO - 2013\r\n\r\n01-Bernardo Hugo Bellingrodt Filho\r\n\r\n02-Stephanie Pereira Jacomes da Silva\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO-2014\r\n\r\n01-Darlei de Oliveira Muniz\r\n\r\nTURMA : 3003 - ANO - 2014\r\n\r\n01-.Eduardo Barbosa Pereira\r\n\r\n02-Sandra da Costa Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Edenildo Costa dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHILE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHILE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e de nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM -04 M4 - ANO 2014\r\n\r\n01-Allan Santos Pereira\r\n\r\n02-Ana Keli Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Alessandro Almeida Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Casemiro e Menezes\r\n\r\n05-Carina da Fonseca Monteiro\r\n\r\n06-Evandro Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Ivana Furtado da Silva Bezerra\r\n\r\n08-Jandara de Lima Batista \r\n\r\n09-Juliana Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Lucas de Araújo Gomes\r\n\r\n11-Lucas Pereira da Silva\r\n\r\n12-Luciane de Jesus Santana\r\n\r\n13-Matheus Moreira da Silva\r\n\r\n14-Phillipe Carreira Flozino\r\n\r\n15-Reinaldo da Silva Faria\r\n\r\n16-Rian Teixeira dos Santos\r\n\r\n17-Taís da Silva Barbosa\r\n\r\n18-Tamires dos Santos Dutra\r\n\r\n19-Thayna Furtado da Silva Bezerra\r\n\r\n20-Wenderson Roberto Santos da Silva\r\n\r\n21-William Sancler Mendes de Vasconcelos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Maria Magalhães Goulart\r\n\r\nLeia-se: 11-Maiara Magalhães Goulart\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 IV /2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andre Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro de Brito Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas de Sousa Silveira de Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA ORIGEM: JA - 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yuri Zeferino Barbosa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03- Nathasha Batista Nunes\r\n\r\nLeia se: 03- Natasha Batista Nunes\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 13-Helio Mauricio Santos de Oliveira\r\n\r\nLeia se: 13- Hélio Maurício Santos de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO ÁVILA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO ÁVILA, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flores, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA-3001-ANO-2014\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Bruno Corrêa Simões\r\n\r\n03-Cleiton Delfino da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Santana Lopes\r\n\r\n05-Jefferson Oliveira Ferreira\r\n\r\n06-Larissa da Silva\r\n\r\n07-Lucas Rocha Gabriel\r\n\r\n08-Lycolas Moacyr Baptista Figueira\r\n\r\n09-Manoela da Silva Felix\r\n\r\n10-Marcus Felipe de Souza\r\n\r\n11-Margareth Rosa Machado\r\n\r\n12-Mozer Coutinho Crispim\r\n\r\n13-Rafael Sant'Anna Lasnor da Cruz\r\n\r\n14-Renan Narciso de Carvalho\r\n\r\n15-Vitória de Oliveira Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NEPHTALINA CARVALHO ÁVILA, Regional Centro Sul, Município de Rio das Flores, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM-3001-ANO-2011\r\n\r\n01-Joselena Neubaner Duque Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TACIEL CYLLENO \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TACIEL CYLLENO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Klédia Everton Amorim\r\n\r\n02-Dulcineia Sotero Petizer\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jociel Sousa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Henrique de Paula Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudineia Lacerda Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria José Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Marco Aurelio Figueiredo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 -ANO: 2011\r\n\r\n01-Diana Pedro da Silva \r\n\r\n02-Denise Cordeiro Casagrande\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Brenda dos Santos Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabrielle Azevedo Rodrigues \r\n\r\n02-Ricardo de Souza Silva\r\n\r\n03-Roberta Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adircerly Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Luiz\r\n\r\n03-Ana Karla dos Santos Silva\r\n\r\n04-Ana Tassa Granjeiro Pereira\r\n\r\n05-Angela Santos Vieira \r\n\r\n06-Carini Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Ciliane Pereira\r\n\r\n08-Francisca Jessica Silva de Souza \r\n\r\n09-Hudson Pachú dos Santos \r\n\r\n10-Iracema de Jesus de Souza Santos\r\n\r\n11-Iram Nery Roza\r\n\r\n12-Jeferson dos Santos Bispo\r\n\r\n13-Leandra Horrana Barbosa\r\n\r\n14-Marcos da Silva dos Reis \r\n\r\n15-Millene de Sousa Lacerda\r\n\r\n16-Rafael Vieira Morais \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Aline Tereza Maria da Silva\r\n\r\n02-Anna Carolina Souza do Nascimento\r\n\r\n03-Claudio Eugenio Ambrósio Chapeu\r\n\r\n04-Davilla Costa Vieira\r\n\r\n05-Genário da Silva Lessa\r\n\r\n06-Jéssica Candido da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Borges Nogueira Conceição \r\n\r\n08-Leônio Paiva Mesquita\r\n\r\n09-Maria Juraci da Silva Ramos\r\n\r\n10-Maria Nazareth da Cruz Bahia\r\n\r\n11-Murilo Josuá Miranda\r\n\r\n12-Soraya Soniê Felix de Almeida\r\n\r\n13-Valdenice Maria Santos\r\n\r\n14-Valdir de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 IV/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Catia Veronica da Silva Brasil\r\n\r\n02-Clarice de Araújo de Souza\r\n\r\n03-Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n04-Edson dos Santos Silva\r\n\r\n05-Givanilda Silva de Souza\r\n\r\n06-Iranildo de Souza\r\n\r\n07-Jesus da Cruz Pio\r\n\r\n08-José Pereira de Moura\r\n\r\n09-Júlio César de Jesus Souza\r\n\r\n10-Manuela Martins Lopes\r\n\r\n11-Marcia Maria de Oliveira Novaes\r\n\r\n12-Maria da Cruz Conceição\r\n\r\n13-Marta Cristina Lima Braga\r\n\r\n14-Maysa Cilene Lima Teodosio\r\n\r\n15-Naizele Teixeira da Silva\r\n\r\n16-Paulo Henrique de Campos\r\n\r\n17-Roberta Batista de Souza Cesario\r\n\r\n18-Roberta Castro da Rocha\r\n\r\n19-Rosiane Adoufo Araujo\r\n\r\n20-Sônia Maria de Souza Silva\r\n\r\n21-Thiago da Silva Lima \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TACIEL CYLLENO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Vitor da Rocha da Cunha \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Paulo Nery Silvino \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michele Machado Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Tatiana dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Jefferson da Silva Borges \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Aparecida Gonçalves Moura\r\n\r\n02-Maycom Brum de Almeida\r\n\r\n03-Paloma de Souza Campos\r\n\r\n04-Raquel Custodio da Silva Matias\r\n\r\n05-Raquel Laine Santos de Abreu \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 09.04.2002\r\n\r\nPAGINA 32-3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA:1303-ANO 1999\r\n\r\nOnde se lê:36-Sheila Silva de Morais\r\n\r\nLeia-se:36-Sheila Silva de Moraes\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2002\r\n\r\nPAGINA 28-3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302-ANO 2001\r\n\r\nOnde se lê:14- Flavia Monteiro Carvalho\r\n\r\nLeia-se:14-Flavia Monteiro de Carvalho\r\n\r\nD.O. de 11.10.2013\r\n\r\nPAGINA 37-3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3001-ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê:05-Manuela Pinto Martins\r\n\r\nLeia-se:05-Manuela Pinheiro Martins\r\n\r\nTURMA:3001-ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê:04-Gabriela do Nascimento da Silva\r\n\r\nLeia-se:04-Gabriela do Nascimento Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nTURMA: TP31 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Lidia Helena Ururahy Mayer\r\n\r\nCURSO:FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1 A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA:34 - ANO:1977\r\n\r\n01-Vanja Maria do Carmo Ognibeni\r\n\r\nTURMA:32 - ANO:1978\r\n\r\n01-Maria de Novaes Regis\r\n\r\nTURMA:33 - ANO:1979\r\n\r\n01-Denise Conceição Deistel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO:2002\r\n\r\n01-Mariana Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2007\r\n\r\n01-Cícero Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2014 \r\n\r\n01-Alyne Karla da Silva Felipe\r\n\r\n02-Fabiana Vieira Jerônimo\r\n\r\n03-Lucivania Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Patricia Silva de Jesus\r\n\r\n05-Raphael Nunes da Silva Rosa\r\n\r\n06-Taironi Barbosa dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA:1402 - ANO:2004\r\n\r\n01-Jacqueline de Souza Silva\r\n\r\nTURMA:1403 - ANO:2005 \r\n\r\n01-Luana Pierre Amancio\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2012 \r\n\r\n01-Francilene Melo do Nascimento\r\n\r\n02-Tamires Romano de Mesquita\r\n\r\nTURMA:4003 - ANO:2012 \r\n\r\n01-Jade Cristina Bahia Travassos\r\n\r\n02-Juliana Gonçalves de Souza\r\n\r\n03-Wallaine Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Gabriel Araujo de Lima\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Anne Caroline de Sousa\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2014 \r\n\r\n01-Ana Carolina Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Amanda de Araujo Silveira\r\n\r\n03-Ana Cabral Sobral Menezes\r\n\r\n04-Anna Carolina de Araujo Cavalcante\r\n\r\n05-Aparecida de Jesus Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Bruna Soares Varella de Souza\r\n\r\n07-Camila de Medeiros Alves\r\n\r\n08-Gabrielle Souza dos Santos\r\n\r\n09-Jamylle Wanizia de Andrade Fernandes Corrêa\r\n\r\n10-Juliane Fernandes dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Laura Emiliano da Silva\r\n\r\n12-Luana de Souza Ambrosio\r\n\r\n13-Lorena Pimentel Madureira\r\n\r\n14-Luane da Silva Rodrigues Pereira\r\n\r\n15-Mariana Luiza Calheiros Santos\r\n\r\n16-Maristela Santa de Jesus\r\n\r\n17-Michelle da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Mônica Nascimento Araújo Miranda\r\n\r\n19-Tayanne Brito de Lima\r\n\r\n20-Vanessa Crispim Alves Guerra\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2014 \r\n\r\n01-Amanny Silva Corrêa\r\n\r\n02-Ana Carolina Sampaio da Silva Pereira\r\n\r\n03-Andrezza de Araujo Alves da Silva\r\n\r\n04-Debora Soares de Almeida\r\n\r\n05-Gabriela da Silva Domingues\r\n\r\n06-Graziele Silva de Souza\r\n\r\n07-Hellen da Silva Mendonça\r\n\r\n08-Ingrid Ellen Santos\r\n\r\n09-Jenyffer Evangelista Calaça\r\n\r\n10-Jéssica Freitas da Silva\r\n\r\n11-Kezia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n12-Letícia Corrêa Silva de Queiroz\r\n\r\n13-Louise da Silva\r\n\r\n14-Luísa Silva Prudencio\r\n\r\n15-Monique dos Santos Louzada\r\n\r\n16-Patricia de Oliveira Martins\r\n\r\n17-Shandra Campos da Fonseca\r\n\r\n18-Tainara Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Tainara Ribeiro de Souza\r\n\r\n20-Talita Nascimento Nunes\r\n\r\n21-Thainá Lima de Oliveira\r\n\r\n22-Tracy da Costa Barbosa\r\n\r\n23-Willian dos Santos Donato de Jesus\r\n\r\n24-Yuri Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2014 \r\n\r\n01-Adriane Barbosa Ferreira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Gitsos Moraes Porto\r\n\r\n03-Ana Caroline Diogo Lourenço Medeiros\r\n\r\n04-Ayla Augusta da Conceição\r\n\r\n05-Catarine Neves Marins\r\n\r\n06-Dayse Diene da Conceição\r\n\r\n07-Ingrid Nascimento Pereira\r\n\r\n08-Luana Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Luiz Henrique Cabral Gomes\r\n\r\n10-Michelle Cristina da Silva\r\n\r\n11-Valquiria Lima de Brito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO:2014 \r\n\r\n01-Bruna dos Reis Honorato\r\n\r\n02-Crislayne de Azevedo Pontes\r\n\r\n03-Dione Josefa de Mendonça\r\n\r\n04-Fernanda Nascimento de Souza\r\n\r\n05-Francisco Ruan Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n06-Geyza Alexandre de Gouveia\r\n\r\n07-Gleyce Jane Regina Pena dos Reis\r\n\r\n08-Hellen Silva Andrade dos Santos\r\n\r\n09-Jose Luziarte Matias da Silva\r\n\r\n10-Jusele Guimarães da Silva\r\n\r\n11-Kaat Ellen Sterphany de Santana Rocha\r\n\r\n12-Larissa Pereira dos Santos Sousa\r\n\r\n13-Larissa Torres Filgueira\r\n\r\n14-Lucas Reis Santos\r\n\r\n15-Marcela Alexandre do Nascimento\r\n\r\n16-Marina de Araujo Toti\r\n\r\n17-Matheus Morse Ferreira Rocha\r\n\r\n18-Nagila Teixeira dos Santos\r\n\r\n19-Natalia Costa Duarte\r\n\r\n20-Suellen da Cunha Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Fabricio Fernando de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:4001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Carla Cristina Silva Fernandes Christophe\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:4003 - ANO:2012\r\n\r\n01-Luara do Nascimento Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Raquel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:4003 - ANO:2012\r\n\r\n01-Dourilene Pinheiro Dourado\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 03.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriene Porto Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriane Porto Santos\r\n\r\nD.O. de 11.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Natasha Fortuna Giancristófaro\r\n\r\nLeia-se: 02-Natacha Fortuna Giancristófaro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 279- PROFESSORA GUIOMAR \r\n\r\nGONÇALVES NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 279- PROFESSORA GUIOMAR GONÇALVES NEVES, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01- Ana Paula Feitoza Curvelano \r\n\r\n02- Angelicky Pereira de Souza\r\n\r\n03-Carolaine Lemos Souza\r\n\r\n04-Carolaine Pires\r\n\r\n05- Daniel de Moraes Bueno\r\n\r\n06- Daniele de Moraes Bueno\r\n\r\n07- Fayne do Couto Gonçalves\r\n\r\n08- Gabriel de Souza Dias\r\n\r\n09- Grasielle Zago Flôr\r\n\r\n10- Hélia Maria de Souza Lengruber Neta\r\n\r\n11- Ítalo Raposo Campos Rezende \r\n\r\n12- Jamila Silva Gonçalves\r\n\r\n13- Josielen Modesto Manoel\r\n\r\n14- Letícia Zago Cardoso de Aguiar\r\n\r\n15- Maicon dos Santos Furtado\r\n\r\n16- Mariana Pinto Gomes\r\n\r\n17- Naiara da Silva Barcelos \r\n\r\n18- Nathália Mota Richa \r\n\r\n19- Paula Daniele Cordeiro Caetano\r\n\r\n20- Prystile Rhany Santiago Dutra Silva\r\n\r\n21- Rafael Ribeiro Moreira\r\n\r\n22- Rayssa Coelho Ferreira Menezes\r\n\r\n23- Vanessa Silva Sodré\r\n\r\nTURMA:3002- ANO 2014\r\n\r\n01- Aldimara Gomes dos Santos \r\n\r\n02- Aléff de Medeiros Beraldo\r\n\r\n03- Bianca Vale Neves\r\n\r\n04- Danielle Gomes de Sá \r\n\r\n05- Gabriela Malavazi de Oliveira\r\n\r\n06 Gabriela Viana Gonçalves\r\n\r\n07-. Guilherme Ouverney\r\n\r\n08- Hosana Marques Ribeiro\r\n\r\n09- Josiele Vieira Pinto\r\n\r\n10- Jovana da Silva Oliveira\r\n\r\n11- Juliana Cordeiro do Espírito Santo \r\n\r\n12- Larissa Santos da Silva Mello\r\n\r\n13- Marcela Luciana Gonçalves Celestino\r\n\r\n14- Marciele Aparecida Carvalho Bregueram\r\n\r\n15- Poliana Ponciano Ribeiro\r\n\r\n16- Rogério Ribeiro Daudt\r\n\r\n17- Sávio Lessa da Silva\r\n\r\n18- Simone Daudt de Castro \r\n\r\n19- Tiago Corrêa Junger\r\n\r\n20- Vanessa Flores Vieira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 274-MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-IV 01- 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cláudia Clementino de Faria\r\n\r\n02-Cláudia Rejane dos Santos\r\n\r\n03-Flávia Raymundo Felix Maia\r\n\r\n04-Gisela Basílio Peixoto\r\n\r\n05-Iracema Marinho Helenos Farcha\r\n\r\n06-Jaqueline Ferreira da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Juliana de Souza\r\n\r\n08-Lais Couto Lopes\r\n\r\n09-Magda da Costa Silva\r\n\r\n10-Mariana Moreira de Souza\r\n\r\n11-Regiani da Silva Barroso\r\n\r\n12-Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Rosane Reis de Souza\r\n\r\n14-Thaysa Ferreira dos Santos\r\n\r\n15-Viviany Tostes Jacomim\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-IV 04 - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrea da Silva Ponte Thomé\r\n\r\n02-Bruna Rafaela Coelho Guedes\r\n\r\n03-Claudinei dos Santos Ponce\r\n\r\n04-Delma da Cruz Fernandes\r\n\r\n05-Elaine Felix da Silva Vaneli\r\n\r\n06-Janete Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Josiete Gomes de Souza Manoel\r\n\r\n08-Juliana Furtado da Silva\r\n\r\n09-Marcelli Braz da Silva\r\n\r\n10-Maria Madalena Marinho da Silva Coelho\r\n\r\n11-Natalia Souza Dionizio\r\n\r\n12-Regina Vanelli da Silva\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-IV 05- 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Elaine dos Santos Motta\r\n\r\n02-Fernanda de Oliveira Bardasson Moreira\r\n\r\n03-Gabriela Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n04-Iranete de Almeida Fernandes\r\n\r\n05-Juliane Rodrigues Esperante\r\n\r\n06-Leonara de Souza Rocha\r\n\r\n07-Maria Nazareth Silva Oliveira\r\n\r\n08-Suelene Corrêa Dias\r\n\r\n09-Thaiane da Silva Campos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-IV 06 - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Souto Moraes\r\n\r\n02-Cleidiane Rocha de Assis Oliveira\r\n\r\n03-Graziella Almeida Ferraz\r\n\r\n04-Liliane da Silva\r\n\r\n05-Maria de Lourdes Braga\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-M4-02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cléia Pinho\r\n\r\n02-Danila Gonçalves Domingos\r\n\r\n03-Gabriela Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n04-Elaine Conceição dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda Ramos da Silva Paulo Cunha\r\n\r\n06-Michelle Marinelli Godinho Gonçalves\r\n\r\n07-Rita de Cássia da Silva Gomes\r\n\r\n08-Rogeria Gomes\r\n\r\n09-Suzane Reis Ponce\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira de Matos\r\n\r\n02-Amanda Carvalho Lopes\r\n\r\n03-Angélica da Costa Sabino\r\n\r\n04-Betânia Carvalho Leite\r\n\r\n05-Byanca Carvalho Queiroz\r\n\r\n06-Erik da Silva Teodoro\r\n\r\n07-Geraldo da Silva Azevedo\r\n\r\n08-Guilherme Edmundo da Silva \r\n\r\n09-José Atalide Soares Thomé\r\n\r\n10-Kaliany Oliveira Machado\r\n\r\n11-Karoline Espíndola Daflon Queiroz\r\n\r\n12-Laynne Ferreira Domingues\r\n\r\n13-Lohanne Regina da Silva Mendes\r\n\r\n14-Maíra de Azevedo Bento\r\n\r\n15-Marvyn dos Santos Ramos\r\n\r\n16-Núbia Simara Santos da Costa \r\n\r\n17-Patricia Modesto Cypriano\r\n\r\n18-Percy Raul Morales Arana Júnior\r\n\r\n19-Rafaela Inácio de Souza\r\n\r\n20-Rhayane Thome da Silva\r\n\r\n21-Tháfila Hottz Campos Temperini\r\n\r\n22-Thárssila Soares da Silva Dionizio\r\n\r\n23-Valter Freitas Caldas Júnior\r\n\r\n24-Wallas Ramão da Silva\r\n\r\n25-Werick Costa Rocha\r\n\r\n26-Yanke Maturana Vieira Pinto \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iara Soares da Silva\r\n\r\nId: 1856643"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAUA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Daniella Reis Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniella Reis Silva\r\n\r\nId: 1857065"
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                    "1856972": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Lemos da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elisabeth Barbosa Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Natália da Silva Fernandes\r\n\r\nId: 1856972"
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                    "1857069": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fabiana Verônica Netto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernando dos Santos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2013\r\n\r\n01-Silvana dos Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Nathan Coutinho Vital \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Flavio Moreira da Silva \r\n\r\n02-Mariana de Souza Alves \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Taís Mara Nicolau da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Taís Mara Nicolau Malaquias da Silva\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 22-Thayanara dos Santos Marques\r\n\r\nLeia-se: 22-Thaynara dos Santos Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 1º DE MAIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 1º DE MAIO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrianna Campos Vieira \r\n\r\n02-Aécio Guimarães Alves \r\n\r\n03-Alessandra Leopoldino da Silva \r\n\r\n04-Alicene Ventura Marino \r\n\r\n05-Aline Garcês \r\n\r\n06-Ana Paula Souza de Santana de Andrade \r\n\r\n07-Antônio Cláudio Lima da Silva \r\n\r\n08-Antonio Luís de Andrade Cunha \r\n\r\n09-Antônio Soares de Freitas \r\n\r\n10-Brenda Cristina da Silva Oliveira \r\n\r\n11-Celina Evangelista de Oliveira \r\n\r\n12-Cristiane Ramos Glachg \r\n\r\n13-Delia Blanc da Silva \r\n\r\n14-Edson Carvalho Fernandes \r\n\r\n15-Elaine Guimarães de Oliveira \r\n\r\n16-Elder Rattes Ferreira \r\n\r\n17-Eliane Trindade Paulino \r\n\r\n18-Elisangela Lopes Coutinho Cavalcante \r\n\r\n19-Elizabete de Souza Nunes \r\n\r\n20-Érica de Azevedo dos Santos \r\n\r\n21-Fellipe dos Santos Soares da Silva \r\n\r\n22-Francielle Laranjeira Xavier \r\n\r\n23-Ivo Dias de Oliveira \r\n\r\n24-Leandro de Barros Sant'Ana \r\n\r\n25-Livia de Souza Carvalho Marques Marinho \r\n\r\n26-Lucia Fonseca Rabello \r\n\r\n27-Lucilia Lourenço das Neves \r\n\r\n28-Lucimara Machado da Fonseca Botelho \r\n\r\n29-Marcia Maria Barcelos Maria \r\n\r\n30-Márcio Alves Rodrigues \r\n\r\n31-Marco Antonio Santos Vilas Boas Júnior \r\n\r\n32-Matheus de Oliveira Aguiar Mendes \r\n\r\n33-Max Willian de Silva Pinto \r\n\r\n34-Rayanna Paula Fernandes Silva \r\n\r\n35-Robson Avelar Alves \r\n\r\n36-Silvana da Silva Dias Stutz \r\n\r\n37-Tassyane Rodrigues Oliveira de Andrade \r\n\r\n38-Telma Brito da Silva Coutinho \r\n\r\n39-Valdinea Madureira Cunha \r\n\r\n40-Valquiria Souza Andrade Coelho \r\n\r\n41-Vanessa da Conceição de Jesus Ferreira Fernandes \r\n\r\n42-Wellington Luís Brito da Conceição Souza \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valdirene Luiz da Silva de Brito \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Corrêa Ramos \r\n\r\n02-Eduardo Rocha Gonçalves \r\n\r\n03-Érica Alves de Carvalho \r\n\r\n04-Fábio de Freitas Feliciano \r\n\r\n05-Vanda dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edson Miguel Gomes \r\n\r\n02-Gabriella Durán Fernandes \r\n\r\n03-Iane Ribeiro Souza \r\n\r\n04-João Muniz Pereira Neto \r\n\r\n05-Nileide Natalie de Oliveira Lima \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Silva Jovelino \r\n\r\n02-Amanda Ramos Alexandrino \r\n\r\n03-Dulcinéia Feliciano dos Santos \r\n\r\n04-Fabíola Silva dos Santos \r\n\r\n05-Inaldo José Correa de Lima Júnior \r\n\r\n06-João Cláudio Righi dos Santos \r\n\r\n07-Maiara Batista da Silva \r\n\r\n08-Maicon dos Santos de Souza \r\n\r\n09-Marlon Lucas França da Silva \r\n\r\n10-Nathália Ramos Novaes \r\n\r\n11-Simone Pinto Rocha \r\n\r\n12-Thatiane Kelly Ferreira do Nascimento \r\n\r\n13-Thayná Neves da Cunha Oliveira \r\n\r\n14-Thiago Guimarães Araujo Ribeiro \r\n\r\n15-Tuani Oliveira da Silva \r\n\r\n16-Victor Castro de Vasconcelos \r\n\r\n17-Wendel de Souza Guimarães \r\n\r\n18-Yago dos Santos Queiroz \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo José dos Santos \r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego dos Santos Nunes \r\n\r\n02-Jorge Marques Gomes Costa \r\n\r\n03-Jorge Santos de Siqueira \r\n\r\n04-Jurandir Lage da Silva \r\n\r\n05-Larissa Ramos Candeias \r\n\r\n06-Mariane Cristine Cardoso Freitas \r\n\r\n07-Nicolas Quenã Moura da Silva \r\n\r\n08-Pablo Henrique Paixão Prudencio \r\n\r\n09-Rafaela Eduarda da Silva Medeiros \r\n\r\n10-Renata Wergner Ferreira Gonçalves \r\n\r\n11-Robson Gomes Alves \r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Luiz Teixeira da Cunha \r\n\r\n02-Briana da Silva Ferreira \r\n\r\n03-Bruno Gonçalves Oliveira \r\n\r\n04-Charlene Santos de Oliveira \r\n\r\n05-Claudia Cristiane de Moura Araujo \r\n\r\n06-Douglas da Silva Barroso \r\n\r\n07-Erivan Gomes da Silva \r\n\r\n08-Fernando Carvalho Maia \r\n\r\n09-Giuslaine da Silva Ferreira \r\n\r\n10-Lorena Viana Moraes \r\n\r\n11-Milton Cesar Gonçalves \r\n\r\n12-Robson Silva do Nascimento \r\n\r\n13-Sandra de Fatima Barcelos Ribeiro \r\n\r\n14-Vera Lucia Pereira Conveniente \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CANADÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Breno Oliveira de Carvalho \r\n\r\n02-Fernando Oliveira de Freitas \r\n\r\n03-Iago Gonçalves Pereira \r\n\r\n04-Izabela Fernandes Barbosa \r\n\r\n05-Jéssica Condack Prestes de Almeida \r\n\r\n06-Jhennifer Thurler Silva \r\n\r\n07-Karolyne Fernandes Silva \r\n\r\n08-Kevin Azevedo Perrout de Souza \r\n\r\n09-Letícia Fernandes da Silva \r\n\r\n10-Letícia Motta Pereira \r\n\r\n11-Lucas Serra Silva \r\n\r\n12-Marcela Teixeira Barreto \r\n\r\n13-Marcelle de Freitas do Nascimento \r\n\r\n14-Matheus Fausto de Medeiros \r\n\r\n15-Matheus Henrique do Espirito Santo \r\n\r\n16-Nathália de Souza Roque \r\n\r\n17-Pâmella Ouverney Silva \r\n\r\n18-Priscila dos Santos Andrade \r\n\r\n19-Rayane Valéria Lima Tardin \r\n\r\n20-Sara Cristina Venturino Ignacio \r\n\r\n21-Thaianny Dutra Schuenck \r\n\r\n22-Vinícius Teixeira Lopes \r\n\r\n23-Yury Ferreira Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriely Martins da Silva\r\n\r\n02-Ana Karolyna Rosa Luiz \r\n\r\n03-Bruna de Lima Cabral \r\n\r\n04-Dayanne Wenderrosckey Novo \r\n\r\n05-Douglas da Silva Knupp \r\n\r\n06-Emanuelle Pereira Oliveira \r\n\r\n07-Fábio Santos Barcellos \r\n\r\n08-Fernanda de Oliveira Ferreira \r\n\r\n09-Franciele Barboza da Costa \r\n\r\n10-Gabriele de Souza Silva \r\n\r\n11-Giselly da Costa Cruzal \r\n\r\n12-Jhonatan Thedim Siqueira Garcia \r\n\r\n13-Joyce Turque do Couto \r\n\r\n14-Karen Maria de Abreu Resende \r\n\r\n15-Laiane dos Santos Rabello Vidal \r\n\r\n16-Marcos Vinícius da Silva Souza \r\n\r\n17-Nayra Costa Klen \r\n\r\n18-Paulo André Gomes dos Santos \r\n\r\n19-Raphaella Blaudt Frossard \r\n\r\n20-Renan Amaral da Silva \r\n\r\n21-Rômulo Benvenuti Ribeiro \r\n\r\n22-Tayná Borher Mello \r\n\r\n23-Thiago Amaro da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alessandra Bello da Silva \r\n\r\n02-Alexandre Silvestre da Silva \r\n\r\n03-Bruna da Silva Bastos \r\n\r\n04-Eliziane Martins Damaceno \r\n\r\n05-Joyce Rodrigues Ramos \r\n\r\n06-Karina de Paula Rodrigues Pereira \r\n\r\n07-Lucas do Amaral Pinheiro \r\n\r\n08-Luyanne de Morais Soares \r\n\r\n09-Manoel Messias da Silva Junior \r\n\r\n10-Matheus Rocha Raphael de Simas \r\n\r\n11-Ricardo Alexandre Ribeiro de Souza Júnior \r\n\r\n12-Thales da Rocha Rodrigues \r\n\r\n13-Thays Barbosa Carvalho \r\n\r\n14-Vanessa de Macedo \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aliette Alves da Rocha Goes \r\n\r\n02-Flavia dos Santos Rodrigues \r\n\r\n03-Gilvan Muniz da Silva \r\n\r\n04-Guilherme da Silva Cypriano \r\n\r\n05-Ivy Rocha dos Santos Moraes \r\n\r\n06-Jhenyffer Gonçalves Ferreira \r\n\r\n07-Mateus Silva Gonzaga Velasquez\r\n\r\n08-Ramon Carlos Felipe \r\n\r\n09-Ruan Reis da Silva \r\n\r\n10-Simone Pereira Toledo Ximenes \r\n\r\n11-Tainara Corrêa Féo \r\n\r\n12-Thais da Silva Pires \r\n\r\n13-Vera Lucia Schott Lima \r\n\r\n14-Wellington da Conceição Perrut \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Bittencourt de Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thatiane Barbosa da Costa \r\n\r\n02-Thayná da Silva Azevedo \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mahyra de Oliveira Frias \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Virchayne Thais Mendes Bomfim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Clara Polonio Ferreira \r\n\r\n02-Kananda da Silva Barrias \r\n\r\n03-Mateus Pereira Nascimento \r\n\r\n04-Nickson Pará Trigo \r\n\r\n05-Vanessa Klein de Carvalho \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jackson Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTONIO CARLOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Margareth de Souza Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Figueiredo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Betania Silva Matos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilson Ferreira Silva\r\n\r\n02-Maria das Graças Carneiro Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karina dos Santos Ignacio\r\n\r\n02-Simone Barbosa Guerreiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcleid de Abreu Correia \r\n\r\n02-Marluce Alves Damião \r\n\r\n03-Tatiany Abreu da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Paula Estrella \r\n\r\n02-Helio Ferreira Gomes Fonseca \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Marcelo Chagas Silva \r\n\r\n02-Renata da Silva Vale \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Douglas Alves Dias \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-George Antonio da Silva Custodio \r\n\r\n02-Maycon Douglas Moleda de Oliveira \r\n\r\n03-Marcelly Lima Borges \r\n\r\n04-Milena Lopes de Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio de Jesus Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Laercio Vieira\r\n\r\n03-Davi Jessé da Silva\r\n\r\n04-Diego Gomes dos Santos Martins\r\n\r\n05-Francisca Samile Muniz de Sousa\r\n\r\n06-Glaucia Silva Paulino\r\n\r\n07-Gleisson do Nascimento Cardozo\r\n\r\n08-Hiago de Oliveira Rocha Lima \r\n\r\n09-Jean Carlos da Silva Menezes \r\n\r\n10-Jenifer Batista Guimarães \r\n\r\n11-Joice Antonio da Silva \r\n\r\n12-Julio Cesar Souza da Silva \r\n\r\n13-Karina Cristina Luiz \r\n\r\n14-Kenia Rosana Augusto \r\n\r\n15-Leandro Alves Rodrigues \r\n\r\n16-Leone de Carvalho Azeredo \r\n\r\n17-Monique Hortência Teixeira Souza \r\n\r\n18-Maria Claudilania da Silva Lima \r\n\r\n19-Natália Peres Rodrigues \r\n\r\n20-Oseias de Freitas Gonçalves \r\n\r\n21-Pamela Gonçalves de Medeiros \r\n\r\n22-Paula Caroline Pereira Pitta \r\n\r\n23-Patrick Lian de Carvalho Azeredo \r\n\r\n24-Raissa de Lima Domingos \r\n\r\n25-Tainara Paiva da Silva Teles \r\n\r\n26-Taísa da Silva Barcelos \r\n\r\n27-Tatiana Batista Spilari \r\n\r\n28-Thailane Silva Albuquerque \r\n\r\n29-Vanessa Bernardino da Silva \r\n\r\n30-Viviane Ferro da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agata Christin Souza da Silva \r\n\r\n02-Airton da Silva Rodrigues \r\n\r\n03-Fernanda Ribeiro Gomes \r\n\r\n04-Gustavo de Castilho Pereira Campos \r\n\r\n05-João Carlos do Nascimento Junior \r\n\r\n06-Juciene Nascimento Lasnor \r\n\r\n07-Kênned Andersson Brito Moraes \r\n\r\n08-Lorrane Silva Gonçalves \r\n\r\n09-Luis Cláudio Euzebio Júnior \r\n\r\n10-Luiz Felipe de Lacerda \r\n\r\n11-Maria Clara Rocha Mascarenhas \r\n\r\n12-Marcos Vinicius Lins Barbosa \r\n\r\n13-Myrian de Jesus Soares \r\n\r\n14-Patrícia Rocha de Jesus \r\n\r\n15-Vinicius Souza Caetano da Silva \r\n\r\n16-Wallace Sabino Galdino \r\n\r\n17-Wilma Trajano da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele da Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele da Silva Ramos \r\n\r\n02-Ismael da Silva Cruz \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Cristiane Alberto Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dianna Luiza Carvalho Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Safira Rabelo Girão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bheatriz Mathias dos Santos\r\n\r\n02-Elisa da Costa Marques\r\n\r\n03-Gabriel Thadeu do Carmo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04-Joyce Alves Muller\r\n\r\n05-Ludiana Gomes da Silva\r\n\r\n06-Márcia Gabrielly da Silva Damasceno\r\n\r\n07-Marrysse Machado de Castro\r\n\r\n08-Mauro Costa Gomes\r\n\r\n09-Raissa Dias de Souza\r\n\r\n10-Samara da Silva Rosa\r\n\r\n11-Shana Ferreira Heringer\r\n\r\n12-Thais da Silva Nunes\r\n\r\n13-Wellington Nunes da Cunha\r\n\r\n14-Yasmim Pinto da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cassiane Gonçalves Davide Fernandes\r\n\r\n02-Diogo Francisco Gregório\r\n\r\n03-Felipe Gonçalves da Conceição\r\n\r\n04-Gabriel Coelho Siqueira\r\n\r\n05-Gréis de Mello Viana\r\n\r\n06-Helen Almeida da Silva\r\n\r\n07-Joel dos Santos Brito\r\n\r\n08-Leonara Martins Couto\r\n\r\n09-Luam Martins Oliveira\r\n\r\n10-Raissa Marques Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ágatha Silveira dos Santos Sardinha\r\n\r\n02-Ana Carolina Silva de Sales\r\n\r\n03-Caroline dos Santos Souza Ellis\r\n\r\n04-Carolynne Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Débora Nazaré Ribeiro\r\n\r\n06-Felipe Lau Barbosa\r\n\r\n07-Higor Dias Gaspar\r\n\r\n08-Jean Fernandes da Silva Junior\r\n\r\n09-José Lucas Silva de Souza\r\n\r\n10-Ketlin da Conceição Silva\r\n\r\n11-Mário Ricardo Azeredo de Jesus\r\n\r\n12-Rafael Fagundes da Silva Pinto\r\n\r\n13-Rafaela da Silva Fonseca\r\n\r\n14-Rannah Raisha Gomes Caliocane\r\n\r\n15-Rayssa Gomes Alves\r\n\r\n16-Stéfani Nepomuceno Oliveira\r\n\r\n17-Thaynan Farias Reis Pacheco\r\n\r\n18-Tiago Conceição de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antônio Carlos do Espirito Santo\r\n\r\n02-Bruno Garcia Ferreira\r\n\r\n03-Camila Alves Motta\r\n\r\n04-Filipe Pagliasse da Silva\r\n\r\n05-Ian Cosme Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Josiane Saldanha da Silva\r\n\r\n07-Júlia Rezuski Guida Romani\r\n\r\n08-Leila Ribeiro\r\n\r\n09-Nathalia Perilli Resuski Guida\r\n\r\n10-Roberta Quirino de Faria\r\n\r\n11-Sabrini Nogueira Barbosa\r\n\r\n12-Wemerson Linik Pereira Moraes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Gomes Vargas\r\n\r\n02-Amanda Siqueira\r\n\r\n03-Angelica Caldeira Brives\r\n\r\n04-Bárbara de Jesus Feitosa\r\n\r\n05-Bruna Verdan Navega\r\n\r\n06-Brunna Glória Campos\r\n\r\n07-Caroline dos Santos Silva\r\n\r\n08-Crislaini Menezes do Espirito Santo\r\n\r\n09-Dayana Goulart Rodrigues\r\n\r\n10-Elidianne Alves Pereira\r\n\r\n11-Emanoelle Roberta Barroso dos Santos\r\n\r\n12-Francielle Agostinho Campos\r\n\r\n13-Heloá Neves Santos\r\n\r\n14-Ingrid Duarte da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Leandro da Silva\r\n\r\n16-Kátia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Kelly Martins da Costa\r\n\r\n18-Larissa Muniz de Souza\r\n\r\n19-Letícia Porfirio Leocádio\r\n\r\n20-Luana Paulino de Souza\r\n\r\n21-Maria Lara Pientznauer de Almeida Silva\r\n\r\n22-Martha Letícia do Couto Mattos\r\n\r\n23-Max Saymon Branco Patreniere\r\n\r\n24-Michelle de Almeida Leal\r\n\r\n25-Patricia Batista\r\n\r\n26-Stheffani Cristini Izaltina da Silva\r\n\r\n27-Thayná Cardoso Gomes\r\n\r\n28-Thayná Vianna Teixeira\r\n\r\n29-Victória Belmino do Espirito Santo\r\n\r\n30-Vinicius de Oliveira Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luani Nogueira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gean Carlos da Silva Lopes\r\n\r\n02-Ruan da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pâmela Dias Carvalho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paloma Nunes do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Wellington Dias do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Almerinda Oliveira da Silva \r\n\r\n02-Cristine Barbosa Gomes \r\n\r\n03-Julio Cesar Bahia dos Santos \r\n\r\n04-Leonardo Abreu da Silva \r\n\r\n05-Luis Cândido de Souza \r\n\r\n06-Marcio de Souza Julio \r\n\r\n07-Palmira da Silva do Amaral Sofia \r\n\r\n08-Renato Siqueira da Silva \r\n\r\n09-Rênia Cristina Estevão Silva \r\n\r\n10-Sandra Helena Pereira Maximo \r\n\r\n11-Silvera Maria de Souza \r\n\r\n12-Tiago da Silva Almeida \r\n\r\n13-Vanessa Ferreira Jardim da Silva \r\n\r\n14-Welington Targino da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Auxiliadora Maria de Sá Torres \r\n\r\n02-Bruna Fernandes Cardoso \r\n\r\n03-Cristiane de Souza Rangel \r\n\r\n04-Evandro Luiz Jacintho \r\n\r\n05-Michele Souza Silva \r\n\r\n06-Rosilene Menezes de Souza dos Santos \r\n\r\n07-Viviane Maria de Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jovita Ferreira de Oliveira Batista \r\n\r\n02-Maria José da Conceição Santana Pires \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Alves \r\n\r\n02-Marcia Oliveira de Souza \r\n\r\n03-Maria Aparecida Ferreira do Nascimento \r\n\r\n04-Queli Cristina Santa Anna Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Paulo Barbosa Muniz \r\n\r\n02-Tatiana Lopes dos Santos Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helio Domicio de Souza \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucia da Rosa Teixeira \r\n\r\n02-Sabrina Moraes Palermo \r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Filipe de Oliveira Freitas \r\n\r\n02-Sônia Maria Macedo Simas \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Ferreira dos Santos Martins \r\n\r\n02-Véra Lúcia Machado Camargo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Oliveira Simões da Silva \r\n\r\n02-Heraldo de Moura Filho\r\n\r\n03-Luciana Soares Braga dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriana da Silva Gomes \r\n\r\n02-Adriana Letícia Alves da Silva \r\n\r\n03-Amanda Cristina Medeiros Figueiredo \r\n\r\n04-Ana Carolina Dias da Fonseca \r\n\r\n05-Beatriz de Souza Pereira \r\n\r\n06-Caio Matheus Rodrigues Feitosa \r\n\r\n07-Camila Cardoso da Silva \r\n\r\n08-Estefany Barcelos dos Reis \r\n\r\n09-Fabyane Rodrigues Carvalho \r\n\r\n10-Francisca Marcela Bizerril \r\n\r\n11-Joyce Kely Figueira Libano \r\n\r\n12-Kisiane Barbosa dos Santos \r\n\r\n13-Lucas Rodrigues de Morais \r\n\r\n14-Walace Santiago \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andre Adeilson Pereira Junior \r\n\r\n02-Fábio Souza de Oliveira \r\n\r\n03-Juliana Janaina Pereira da Conceição \r\n\r\n04-Mariana de Souza Rondão \r\n\r\n05-Myllena Cristina Paiva Ruis \r\n\r\n06-Roberta de Moraes Caetano \r\n\r\n07-Tales Ferreira Santos \r\n\r\n08-Thaís Caetano de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Sandro do Nascimento Venancio \r\n\r\n02-Alexsandro Ferreira da Costa \r\n\r\n03-Ana Lucia Barreto Ribeiro Drumond \r\n\r\n04-Anderson Aragão Gomes \r\n\r\n05-Anderson Julio de Souza \r\n\r\n06-Carlos Eduardo do Carmo Bispo \r\n\r\n07-Daniele Pereira da Silva \r\n\r\n08-Eliana Valverde da Silva \r\n\r\n09-Fabio José Ribeiro Nunes \r\n\r\n10-Irineia Augusta Alves \r\n\r\n11-Jonathan Esteves Soares \r\n\r\n12-Jorge Luiz Sercundo \r\n\r\n13-Manuel Vitor Boti \r\n\r\n14-Mariana da Conceição de Andrade Ventura \r\n\r\n15-Maciel Barbosa Galdino \r\n\r\n16-Rafael Peixoto de Souza \r\n\r\n17-Renata Mara Napoleão Cabral \r\n\r\n18-Rosangela Fernandes Maia de Almeida \r\n\r\n19-Rosemere Gomes Costa \r\n\r\n20-Sandro Alves de Paiva \r\n\r\n21-Virginia Simone Taveira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexsandro Lopes da Silva \r\n\r\n02-Cristiane dos Santos Costa \r\n\r\n03-Eliane Teresa do Nascimento \r\n\r\n04-Geneci da Conceição Lima \r\n\r\n05-Geraldo da Costa Arsenio \r\n\r\n06-Henrique Messias Galdêncio \r\n\r\n07-Luiz Brito Reis \r\n\r\n08-Marcus Vinicius da Silva \r\n\r\n09-Pedro Eduardo de Azevedo Cruz \r\n\r\n10-Samira Lucas Silva \r\n\r\n11-Sérgio Luis Campos Leandro \r\n\r\n12-Silvio Rogerio Ribeiro Oliveira \r\n\r\n13-Tamara Natiele de Souza \r\n\r\n14-Thiago Augusto Machado \r\n\r\n15-Thiago Nunes Miranda \r\n\r\n16-Vanderson dos Santos \r\n\r\n17-William Charles Lacerda \r\n\r\nTURMA: 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudia Maria Leandro da Silva \r\n\r\n02-Francisco Alencar Silva \r\n\r\n03-Jane Paula Silva Pereira \r\n\r\n04-Leonardo Martins de Oliveira \r\n\r\n05-Lucia da Rosa Teixeira \r\n\r\n06-Renata de Lucena Brito \r\n\r\n07-Rômulo Pereira Barreto \r\n\r\n08-Valvelina Guimarães Pinheiro \r\n\r\n09-Vanessa Nunes \r\n\r\n10-Veronica Moreira Santos \r\n\r\nTURMA: 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Coelho \r\n\r\n02-Antonio Paulo Barbosa Muniz \r\n\r\n03-Dayana Costa Lira \r\n\r\n04-Marise da Conceição \r\n\r\n05-Marivalda Moreira Souza \r\n\r\n06-Roberto Fernandes da Silva \r\n\r\n07-Rogério Leal \r\n\r\n08-Suellen Anastacia Figueiredo \r\n\r\n09-Thiago Gomes Torres \r\n\r\nTURMA: 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adrielle da Cruz Nascimento \r\n\r\n02-Carlos Eduardo Oliveira de Freitas \r\n\r\n03-Carmelita Alexandrino dos Santos \r\n\r\n04-Catiana Vieira da Costa \r\n\r\n05-Debora Keer da Silva Pereira \r\n\r\n06-Everson Marnom da Silva Maia \r\n\r\n07-Jacqueline da Silva Oliveira \r\n\r\n08-Jose Alves de Souza Filho \r\n\r\n09-Jurema da Silva Alves \r\n\r\n10-Willian de Oliveira Costa \r\n\r\nTURMA: 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Candido Rosa da Costa \r\n\r\n02-Ana Maria da Conceição Silva \r\n\r\n03-Celma Nogueira de Lima \r\n\r\n04-Cleber Serrinha Guedes \r\n\r\n05-Daniele do Carmo Abreu \r\n\r\n06-Dayse Luci dos Santos \r\n\r\n07-Gildasio Barbosa da Cruz \r\n\r\n08-Ivone Silva da Conceição \r\n\r\n09-Larissa dos Santos Lima \r\n\r\n10-Leila Maria Paiva Gonçalves \r\n\r\n11-Leonardo Lima Modesto \r\n\r\n12-Luiza Rodrigues Batista \r\n\r\n13-Marcelo Santos Felipe \r\n\r\n14-Maria da Guia Fidelis Pereira \r\n\r\n15-Maria das Graças Cesário do Nascimento \r\n\r\n16-Neuzeny Batista Freire Emerich \r\n\r\n17-Rosa Veloso Mariano Alves \r\n\r\n18-Rosilene de Souza \r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Regina Gonçalves de Sousa \r\n\r\n02-Evandro José Lemos Saldanha \r\n\r\n03-Fabio da Silva Simão \r\n\r\n04-Fernando da Silva Pinto \r\n\r\n05-Juciara Vieira dos Santos \r\n\r\n06-Lidinesia Silva Santos Pessôa \r\n\r\n07-Márcio Martins Silva \r\n\r\n08-Patricia Barcelos Silvério Lopes \r\n\r\n09-Sabrina Rafaella de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ailton Soares dos Santos \r\n\r\n02-Alexander Marques da Silva \r\n\r\n03-Bruno Luiz de Assis Silva Lyra \r\n\r\n04-Fabíola da Silva Sales \r\n\r\n05-Jaqueline Jesus de Sá \r\n\r\n06-Mara Luana Soares Martins Aquino \r\n\r\n07-Maria Socorro Maciel \r\n\r\n08-Marilda Soares Delfino \r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aman aparecida de Souza \r\n\r\n02-Jessica Azevedo Silva \r\n\r\n03-Renata Cristina Alves França \r\n\r\n04-Thaieny Lucas Silva \r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luzelena Pereira da Silva \r\n\r\n02-Maxwel Emiliano dos Santos Silva de Andrade \r\n\r\n03-Michelle Vieira Silva \r\n\r\n04-Nathalia Amorim dos Santos \r\n\r\n05-Patrícia dos Santos Corrêa \r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Cristina Alves da Silva de Oliveira \r\n\r\n02-Claudio Ribeiro da Silva \r\n\r\n03-Fernando Brandão de Oliveira \r\n\r\n04-Luciana Scrivano Barroca da Costa \r\n\r\n05-Maria do Socorro Magalhães Pinto \r\n\r\n06-Rogerio Dias da Silva \r\n\r\n07-Sonia Maria Loures Peixoto \r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jean Carlos Pereira da Silva \r\n\r\n02-Lucas Manso Guedes \r\n\r\n03-Maria Fabiana Moura Pereira \r\n\r\n04-Marceli Silva Moraes \r\n\r\n05-Raphael Cardoso dos Santos \r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Imbuzeiro Teixeira Sales \r\n\r\n02-Jackson Klayton Ferreira da Costa \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Gleica Mateus da Costa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Diego Medeiros Vitorino \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Alexandre Rocha Figueira \r\n\r\n02-Ana Cristina Lopes Silva \r\n\r\n03-Carla Santos Ananias \r\n\r\n04-Charles Braz Dias \r\n\r\n05-Débora Correia da Silva \r\n\r\n06-Elenice da Silva Araujo de Souza \r\n\r\n07-Erickson Silva de Souza \r\n\r\n08-Evandro Labriola Mendes \r\n\r\n09-Leandro Amaral dos Santos Vitorino \r\n\r\n10-Lillyane dos Santos da Conceição \r\n\r\n11-Luciana Lopes Silva \r\n\r\n12-Sheila Ribeiro de Souza \r\n\r\n13-Vagner Gonçalves Brito \r\n\r\n14-Vanessa Maria Gomes Luziano \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Analia Mara Mattos Gonçalves \r\n\r\n02-Ana Claudia de Souza Ramos \r\n\r\n03-Danielle Santos Costa \r\n\r\n04-Eliane Sousa da Silva \r\n\r\n05-Fabiana Dutra Rodrigues \r\n\r\n06-Ingrid Medeiros Simbras \r\n\r\n07-Ivanete Braz \r\n\r\n08-Janaina Pereira da Paixão \r\n\r\n09-Jéssica de Sant' Ana Mello \r\n\r\n10-Juliana Ribeiro Nascimento Gonçalves \r\n\r\n11-Leandro Benicio \r\n\r\n12-Leandro Diogo Ramos \r\n\r\n13-Leila Bruner \r\n\r\n14-Marcos Anderson Silva de Sant' Anna \r\n\r\n15-Silvana Luiz da Silva \r\n\r\n16-Thiago de Oliveira Rosa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carmen Lucia Alves Sabino \r\n\r\n02-Cássia Dias da Silva Peçanha \r\n\r\n03-Elisabete Pereira da Silva Candido \r\n\r\n04-Gilbert da Silva Barbosa \r\n\r\n05-Marcio José Martins Orphão \r\n\r\n06-Maria Celi Guedes de Farias \r\n\r\n07-Thamires Cristina Gervasio de Castro \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Tadeu de Araujo \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Sousa de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carolina Alves da Silva\r\n\r\n03-Fabiana Lirio de Souza \r\n\r\n04-Fabio Ferreira de Mello \r\n\r\n05-Gabriel da Silva Rodrigues \r\n\r\n06-Gisele Silva dos Santos \r\n\r\n07-Josilene Barbosa da Silva \r\n\r\n08-Lucilene Pires \r\n\r\n09-Marcele de Sousa Angelo \r\n\r\n10-Mauro de Mello Barbosa \r\n\r\n11-Michely Cristine Santos de Paula \r\n\r\n12-Norma Carla Dias da Silva \r\n\r\n13-Patricia Marques Barroso \r\n\r\n14-Renata Gonçalves Ferreira \r\n\r\n15-Simone Brito dos Santos \r\n\r\n16-Tatiana Costa do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Teresinha Alexandre da Costa \r\n\r\n02-Vanessa de Souza Rangel \r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Cidio Jose dos Santos \r\n\r\n02-Elton Antonio dos Santos Pereira \r\n\r\n03-Érica Batista de Assis \r\n\r\n04-Jackson Cezar Lima da Silva \r\n\r\n05-Maria de Fátima Brito \r\n\r\n06-Patrícia da Silva Figueiredo \r\n\r\n07-Patricia de Fátima da Silva \r\n\r\n08-Roberto Leão Barbosa \r\n\r\n09-Vanesca Ingrid da Silva Pequeno \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Anne Caroline de Miranda \r\n\r\n02-Daniel da Silva Benevenuto Fernandes \r\n\r\n03-Denize da Silva \r\n\r\n04-Franciele Rosa Coelho \r\n\r\n05-Helton Fernando Dantas de Melo \r\n\r\n06-Jonathan Yuri da Silva Gomes \r\n\r\n07-Leandro de Oliveira Santos \r\n\r\n08-Mylana Costa Toledo \r\n\r\n09-Noêmia Diniz Lacerda dos Santos \r\n\r\n10-Rayan Moreno Freitas \r\n\r\n11-Robson Laurentino da Silva Junior \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Andressa dos Santos Gomes \r\n\r\n02-Daniel Lopes da Silva \r\n\r\n03-Kamila Martins Queiroz \r\n\r\n04-Rogerio Pontes Henriques \r\n\r\n05-Roseli Antunes da Silva \r\n\r\n06-Vinicius Gonçalves Corrêa \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abraão Luiz da Silva Barbosa \r\n\r\n02-Alexandra dos Santos Nogueira \r\n\r\n03-Eva do Carmo Santana \r\n\r\n04-Maycon de Souza Rangel \r\n\r\n05-Thamires Abílio da Costa \r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Cláudia Regina Barcelos de Almeida \r\n\r\n02-Daiana Sabino Rocha \r\n\r\n03-Jozina dos Santos Evangelista Mota \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Aldenir da Silva Cardoso \r\n\r\n02-Bruna Izabel Pereira dos Santos \r\n\r\n03-Crislaine Carvalho de Souza \r\n\r\n04-Fabiana de Lima Assis \r\n\r\n05-Ingrid Marcelle de Almeida da Silva \r\n\r\n06-Jennifer Mello Gualande \r\n\r\n07-Mateus Barbosa Lima \r\n\r\n08-Mônica Beatriz Costa \r\n\r\n09-Ronaldo Ferreira do Carmo \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Aline Nezi dos Santos \r\n\r\n02-Bruno Marcello da Costa \r\n\r\n03-Daiana Lourenço de Matos \r\n\r\n04-Denise Cristina Martins do Amaral \r\n\r\n05-Diana Cristina Szekhelyi de Souza \r\n\r\n06-José Genilson Nascimento da Silva \r\n\r\n07-Jupira da Silva Cardoso \r\n\r\n08-Leandro de Andrade de Paula \r\n\r\n09-Mônica Detrano de Souza \r\n\r\n10-Nilson da Silva Azevedo \r\n\r\n11-Reginaldo Januario Coutinho \r\n\r\n12-Roberta Florencio Campos Santos \r\n\r\n13-Rosangela Gonçalves dos Santos \r\n\r\n14-Shirlei Silva de Oliveira \r\n\r\n15-Suelen Cristine Bruner Felipe \r\n\r\n16-Verônica Dias Francisco \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diana Damiana dos Santos \r\n\r\n02-João Ricardo Alves Rocha \r\n\r\n03-Jocilene Alves da Silva \r\n\r\n04-Luciano Santos \r\n\r\n05-Rute Lima de Paula \r\n\r\n06-Sabrina da Silva Pessôa \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria de Sena Rodrigues \r\n\r\n02-Carlos Eduardo Oliveira de Souza \r\n\r\n03-Celso Evangelista Cardoso \r\n\r\n04-Cristiane Costa de Assis \r\n\r\n05-Dalva Mathias da Silva \r\n\r\n06-Dayanne Brito Viana \r\n\r\n07-Denise Medeiros da Cruz Silva \r\n\r\n08-Dennis da Costa Correa \r\n\r\n09-Felipe Tenorio de Carvalho \r\n\r\n10-Francisco Ronaldo de Paula Rezende \r\n\r\n11-Igor Leone Queiroz da Silva \r\n\r\n12-Marcelle de Brito Farias \r\n\r\n13-Monique Sales Silverio \r\n\r\n14-Natalia Cristine Lima de Abreu \r\n\r\n15-Paulo Cesar Egil Pereira \r\n\r\n16-Ricardo Marculino dos Reis \r\n\r\n17-Sandra Lusia Lopes da Cruz \r\n\r\n18-Vinicio Lopes da Silva \r\n\r\n19-Vinicius Oliveira de Souza \r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto de Faria Gonçalves \r\n\r\n02-Alexander da Silva Nascimento \r\n\r\n03-Arlan Pereira \r\n\r\n04-Bruno Renato Guimarães Dantas \r\n\r\n05-Ewerton Monteiro Lima \r\n\r\n06-Fabricio Alves Pereira \r\n\r\n07-Flavia Brito do Nascimento \r\n\r\n08-Jucelia Lisbôa Silva \r\n\r\n09-Lidiane Alves Mendes \r\n\r\n10-Wellington de Faria Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeilson Batista de Souza \r\n\r\n02-Bárbara de Borja Reis Araujo \r\n\r\n03-Dayane Pereira Borja Reis \r\n\r\n04-Deise Maria da Silva Evres \r\n\r\n05-Maria do Socorro Lopes Barbosa \r\n\r\n06-Marlene Silva de Souza \r\n\r\n07-Stephany Santos Reino da Silva \r\n\r\n08-Tiago de Souza da Cunha \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Alves da Cunha \r\n\r\n02-Diego de Lima Gomes \r\n\r\n03-Fabricio dos Santos Porto \r\n\r\n04-Feliphe dos Santos Silva \r\n\r\n05-Gerondino Menezes \r\n\r\n06-Gleicy de Jesus dos Santos \r\n\r\n07-Jaime Martins Pacheco Junior \r\n\r\n08-Jefferson Rangel da Silva \r\n\r\n09-Juliana Cristina Rocha de Oliveira \r\n\r\n10-Matheus Felipe Duarte dos Santos \r\n\r\n11-Rafael Antonio Victorino Leal \r\n\r\n12-Railson de Souza Pessanha \r\n\r\n13-Wendel Marinho dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Cassia Silva dos Santos Moraes \r\n\r\n02-Cássio Pedro Barbosa Sales \r\n\r\n03-Douglas Souza da Silva \r\n\r\n04-Josiane da Silva Raton \r\n\r\n05-Larissa Silva de Lima \r\n\r\n06-Leandro Morais da Silva \r\n\r\n07-Lucas Felicissimo da Silva \r\n\r\n08-Wallace Lourenço Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Paula de Jesus de Oliveira Felipe \r\n\r\n02-Juliana Cardozo dos Santos \r\n\r\n03-Lauro Botelho Corrêa \r\n\r\n04-Leandro Teixeira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Camila Gomes Alves Mauricio \r\n\r\n02-Maria da Penha Vieira do Nascimento \r\n\r\n03-Mary Fabiane de Moura Pires \r\n\r\n04-Rosana Martins Orphão \r\n\r\n05-Sabrina Pereira de Souza \r\n\r\n06-Thamyres Carvalho Freitas de Oliveira \r\n\r\n07-Wanderson Vieira da Rocha \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriana Santos da Silva \r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Lisboa \r\n\r\n03-Aparecida Maria Reis de Freitas \r\n\r\n04-Brenda Silva de Andrade \r\n\r\n05-Bruno Júnior da Silva \r\n\r\n06-Cleyton da Silva Fernandes \r\n\r\n07-Crissiane Lima da Silva \r\n\r\n08-Eliane Cavalcante de Amorim \r\n\r\n09-Fábio da Silva Miranda \r\n\r\n10-Felipe Souza do Amaral Manhães \r\n\r\n11-Gianna Bruna Pereira Ferreira \r\n\r\n12-Jane Rosa Mariano \r\n\r\n13-Juliana Araujo José \r\n\r\n14-Lorrayne Pereira Oliveira \r\n\r\n15-Monica Cordeiro da Silva \r\n\r\n16-Raquel Silva de Souza \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-José Miguel Pereira da Silva \r\n\r\n02-Samuel Alam Pereira da Silva \r\n\r\n03-Tatiana Amaral da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Anaudy Braga \r\n\r\n02-Carlos Antonio da Silva \r\n\r\n03-Daniel dos Santos \r\n\r\n04-Emerson de Souza Melo \r\n\r\n05-Fábio Luiz da Silva Cardoso \r\n\r\n06-Giovani Fernandes Caple \r\n\r\n07-Juliane Barbosa Ramiro \r\n\r\n08-Marcos Vinícius Stevanovik Cezar \r\n\r\n09-Patrine Halley Marins Baptista \r\n\r\n10-Pedro Ivo de Aquino da Silva \r\n\r\n11-Rondineli de Brito Teixeira \r\n\r\n12-Valéria Maria de Souza Silva \r\n\r\n13-Vítor Hugo Souza de Oliveira \r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Gomes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Gonçalves Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Elisa Medeiros Rocha dos Santos\r\n\r\n02-Escárllat Gomes Pessanha\r\n\r\n03-Ewerton Gomes Araujo Baptista\r\n\r\n04-Grazielle de Souza Barreto\r\n\r\n05-Jaqueline dos Santos Amaral\r\n\r\n06-João Paulo Santos Lobo\r\n\r\n07-Karilany Vieira Goncalves\r\n\r\n08-Kyssila Costa da Silva\r\n\r\n09-Kíssila Moraes Elias\r\n\r\n10-Leticia Campos Dias\r\n\r\n11-Maria Clara Nunes de Sousa\r\n\r\n12-Nathálya Paes Terra Manhães David\r\n\r\n13-Pâmela Pessanha Tavares\r\n\r\n14-Thiago Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Lopes Alves Filho\r\n\r\n02-Bárbara Cardoso Terra\r\n\r\n03-Isabela Soares dos Santos\r\n\r\n04-João Pedro Bianchi dos Guaranys Varella\r\n\r\n05-Larissa Crisostomo de Souza Barcellos\r\n\r\n06-Laysa Soares Santos\r\n\r\n07-Lídia Fernandes de Freitas Fonseca\r\n\r\n08-Lucas Cruz Barcelos\r\n\r\n09-Nicolas Ramos Rocha\r\n\r\n10-Oumou Kalsom Ndaw\r\n\r\n11-Rafaela Ribeiro Barcelos\r\n\r\n12-Rokhaya Ndaw\r\n\r\n13-Thamires Sant'Anna Maciel\r\n\r\n14-Yasmim Bittencourt Lucas\r\n\r\n15-Yasmin da Silva Mota\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Gama da Silva\r\n\r\n02-Artur Léo Machado Fernandes\r\n\r\n03-Braian da Silva Tavares\r\n\r\n04-Daniel Tavares Peres\r\n\r\n05-Davi Vicente Siqueira\r\n\r\n06-Diego Cabral de Souza\r\n\r\n07-Fernando Machado Tavares Neto\r\n\r\n08-Gabriela Baltazar Gonçalves\r\n\r\n09-Hevelyn Lozano Motta\r\n\r\n10-Janaína Henriques Moço\r\n\r\n11-João Marcos Teixeira Ribeiro\r\n\r\n12-Letícia Manhães Paes\r\n\r\n13-Maria Luíza Fernandes Martins\r\n\r\n14-Natan Fidelis Silva\r\n\r\n15-Nathália de Oliveira Ribeiro Pereira\r\n\r\n16-Paulo Junio Cherene Camara\r\n\r\n17-Raphael da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Quintino dos Santos Pessanha\r\n\r\n02-Ana Cláudia da Silva Santos\r\n\r\n03-Bianca Teixeira Rocha\r\n\r\n04-Caio Martins Barreto Frauch de Carvalho\r\n\r\n05-Francyelle Marques Alonso de Faria\r\n\r\n06-Gabriel de Souza Rodrigues\r\n\r\n07-Gabriel Magno Pinudo\r\n\r\n08-Helana Freitas Neves\r\n\r\n09-Igor Fagundes dos Santos Azevedo\r\n\r\n10-Isadora dos Santos Rosa Pinto\r\n\r\n11-Iverson das Neves Rangel\r\n\r\n12-Jonas Angelo da Penha\r\n\r\n13-Layane Batista Freitas\r\n\r\n14-Luana Carlini Coutinho\r\n\r\n15-Lucas Silva Ferreira\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Mangueira Dias\r\n\r\n17-Mariana Siqueira Duarte\r\n\r\n18-Mayra da Silva Ribeiro\r\n\r\n19-Raphael Bolckau Carlos\r\n\r\n20-Tamires da Silva Coelho\r\n\r\n21-Vanessa Maria Medeiros\r\n\r\n22-Victor Carlos de Souza\r\n\r\n23-Vinicius Martins de Menezes\r\n\r\n24-Wallafy Matheus dos Reis de Azevedo\r\n\r\n25-Wesley Campos Tavares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brunna Marques Oliveira\r\n\r\n02-Caroline Braga Santos\r\n\r\n03-Iago Mendonça de Souza\r\n\r\n04-Karidia Azevedo Neves\r\n\r\n05-Kathellen Tamer Rosa Pessanha\r\n\r\n06-Laryssa Barros Rangel da Silva\r\n\r\n07-Letícia Maiara Lopes dos Santos\r\n\r\n08-Marcos Gabriel Coutinho Franco\r\n\r\n09-Michelle Siqueira Azevedo\r\n\r\n10-Pamela da Silva Terra\r\n\r\n11-Raquel Fernandes Freire\r\n\r\n12-Silvia Caldeira da Silva Bento\r\n\r\n13-Thais Pessanha de Aguiar Araujo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gleyce Mara Campos da Conceição\r\n\r\n02-Jade Silva Ferreira Ramos\r\n\r\n03-Karolayne Pinto Fiaux Machado\r\n\r\n04-Larissa das Graças de Matos Pires Sales\r\n\r\n05-Laura Machado da Silva Pereira\r\n\r\n06-Letícia Barreto Carvalho Peixoto Ramos\r\n\r\n07-Lorrany Santos da Silva\r\n\r\n08-Lucas Vieira de Almeida Gusmão\r\n\r\n09-Matheus Maciel dos Santos Fiuza\r\n\r\n10-Milena Abreu Gonçalves\r\n\r\n11-Paulo Víctor Crespo Soares\r\n\r\n12-Ronaldo Soares de Sousa Neto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Seabra Bernardes\r\n\r\n02-Alexya Costa Moraes\r\n\r\n03-Alice de Castro Florencio Menezes\r\n\r\n04-Aline Barros Carlos Moreira\r\n\r\n05-Amanda Kox de Carvalho\r\n\r\n06-Blenda de Souza Siqueira Peçanha\r\n\r\n07-Bruno Lopes Nogueira Alberto\r\n\r\n08-Claudio Lucas Monteiro Leite\r\n\r\n09-Flávia Alessandra Barbosa Bezerra\r\n\r\n10-Jéssica Gonçalves do Amaral\r\n\r\n11-Jessika Rogerio de Azevedo\r\n\r\n12-Joyce Cristina do Espirito Santo da Silva\r\n\r\n13-Júlia Martins de Andrade\r\n\r\n14-Laira de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Laís Marques Soares\r\n\r\n16-Larissa Cristina Mendes Teixeira\r\n\r\n17-Larissa Passos da Silva\r\n\r\n18-Lucas Carneiro dos Santos\r\n\r\n19-Maria Fernanda Ferreira Belieny\r\n\r\n20-Pâmela Katariny Carvalho Nicanor Dias\r\n\r\n21-Polyana Rodrigues de Freitas\r\n\r\n22-Sâmia de Souza Araújo\r\n\r\n23-Sthefany Soares de Souza\r\n\r\n24-Thaís Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Heloísa de Jesus Lopes\r\n\r\n02-Andriw dos Santos Rodrigues Gomes\r\n\r\n03-Clarice Gonçalves Barreto\r\n\r\n04-Gabriela Pessanha Beyruth\r\n\r\n05-Geyson da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Jackson Gomes Constantino\r\n\r\n07-Jhonatan da Costa Araujo\r\n\r\n08-Larissa Oliveira Siqueira\r\n\r\n09-Lauana Matos Chagas\r\n\r\n10-Lorran Souza Aguiar\r\n\r\n11-Luã Alves Salgado Armond\r\n\r\n12-Luan Pinto Soares\r\n\r\n13-Luana da Silva Nogueira\r\n\r\n14-Lucas de Souza Paes Quitete\r\n\r\n15-Lucas Souza Coutinho\r\n\r\n16-Ludimila Fiuza do Nascimento\r\n\r\n17-Luiza Pinheiro Anhanha Branco\r\n\r\n18-Marina Lamim Araujo\r\n\r\n19-Matheus Vicente Azevedo\r\n\r\n20-Pollyana Nascimento dos Santos\r\n\r\n21-Rafaela Monteiro Wagner\r\n\r\n22-Raquelle Dalvi Santos\r\n\r\n23-Rebeca Martins da Silva\r\n\r\n24-Tarcisio Neves da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Douglas Pessanha Leal\r\n\r\n02-Emanuel Lemos Mendonça\r\n\r\n03-Gabriel Beraldi Monteiro\r\n\r\n04-João Paulo de Oliveira Andrade\r\n\r\n05-João Victor Barcelos Quintino\r\n\r\n06-Jonathan Alves Ferro\r\n\r\n07-Lucas Ribeiro Kreile\r\n\r\n08-Lucas Teixeira Rocha\r\n\r\n09-Mateus dos Santos Alves\r\n\r\n10-Matheus de Jesus Manhães Martins\r\n\r\n11-Raquel da Silva Crespo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda Joé Rodrigues\r\n\r\n02-Cleitiane de Oliveira Lima\r\n\r\n03-Dandara Gomes Brito\r\n\r\n04-Daniel Morais Martins Ernesto\r\n\r\n05-Esther Lohany Nonato Dias\r\n\r\n06-Fernanda Nunes Silveira\r\n\r\n07-Gabriel da Silva de Azevedo\r\n\r\n08-Iasmin da Silva Julião\r\n\r\n09-Julia Marques Dias\r\n\r\n10-Maik da Silva Azevedo\r\n\r\n11-Maycon Maciel Pinto\r\n\r\n12-Thiago Rodrigues da Hora Carvalho\r\n\r\n13-Wllyana Santana da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula de Azevedo Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luanda da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rosimere da Conceição Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nTURMA: NEJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angélica Abreu Barreto Gonçalves\r\n\r\n02-Brendo Miguel da Silva Machado\r\n\r\n03-Carolina Flausino Tavares\r\n\r\n04-Guilherme Peixoto Manhães Paes\r\n\r\n05-Leonardo Carvalho Freitas\r\n\r\n06-Rodrigo Siqueira da Silva Junior\r\n\r\n07-Vanessa Pacheco Faquer Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Rodrigues Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Veronica da Silva Vidal\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Mé dio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Fernanda Nogueira Sales\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luís Gustavo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alair Lourenço Fiuza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Breno Ribeiro Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Galaxe Monteiro Miquelito\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabíola Silva Nogueira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Alvarenga Maciel Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhorlane Pinto Alves de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Nogueira da Silva Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Figueiredo Cipriano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-François Pessanha Reis da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolyna Carvalho Tavares França\r\n\r\n02-Ellen Alves Pacheco Ribeiro Soares\r\n\r\n03-Thays Helena da Motta Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Luana Peixoto Cruz de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dawann Bernardes Barros Ramos Vergilio de Azevedo\r\n\r\n02-Fábio Lacerda Barreto\r\n\r\n03-Fabricio de Azevedo Dias\r\n\r\n04-Kamile Monteiro Gonçalves\r\n\r\n05-Kariny Antunes da Silva\r\n\r\n06-Rayane Maciel Rodrigues\r\n\r\n07-Rodrigo de Souza Silva Gomes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina da Conceição Nogueira\r\n\r\n02-Carlos Fernando Noronha Filho\r\n\r\n03-Mariana Cruz da Silva\r\n\r\n04-Mauricio de Oliveira Cardoso Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Manhães Pessanha Barreto\r\n\r\n02-Matheus Monteiro Nicolau\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa Gonçalves Pereira\r\n\r\n02-Matheus Moreira Queiroz\r\n\r\n03-Soraia dos Santos Ramos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Hudson Alves de Souza\r\n\r\n02-Walleska da Silva Barreto\r\n\r\n03-Yhorrana Rosa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Silva Silveira\r\n\r\n02-Daiana de Jesus Barcelos\r\n\r\n03-Gabriella Gomes Haddad\r\n\r\n04-Igor de Souza Moura\r\n\r\n05-Lucas da Silva Sales\r\n\r\n06-Lydia Soares Santana\r\n\r\n07-Mateus Balthazar de Abreu\r\n\r\n08-Matheus Quitete Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Hélio Vicente Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Karolyne da Silva Pacheco\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Karolyne da Silva Pacheco Penha\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO - 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Julio Cesar Cameron Bordieri \r\n\r\nLeia-se: 05-Julio Cesar Cameiron Bordieri \r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Venicio de Souza Vieira\r\n\r\nLeia-se: 02-Vinicio de Souza Vieira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo André Barreto Rangel Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo André Barreto Rangel Ribeiro\r\n\r\nId: 1857069"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Patologia e Laboratórios, Área de Patologia Geral, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/15098/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nChristiane Leal Corrêa\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,78\r\n\r\n2ª\r\n\r\nMarilza de Moura Ribeiro Carvalho\r\n\r\n8,23\r\n\r\n8,06\r\n\r\n7,89\r\n\r\n8,06\r\n\r\n3º\r\n\r\nRafael Braga Petito\r\n\r\n7,59\r\n\r\n7,59\r\n\r\n7,43\r\n\r\n7,54\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada, Área de Educação de Jovens e Adultos, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/3247/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJosé Carlos Lima de Souza\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2ª\r\n\r\nFátima Lobato Fernandes\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,43\r\n\r\n8,76\r\n\r\n8,6\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Ciências da Atividade Física, Área de Fisiopatologia do Exercício Físico, Educação Física e Terapêutica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/1830/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nLuciane Pires da Costa Gomes\r\n\r\n8,83\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,16\r\n\r\n8,9\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDepartamento de Patologia e Laboratórios\r\n\r\nÁrea de Patologia Geral\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/15098/2014\r\n\r\nChristiane Leal Corrêa\r\n\r\n01ª\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada\r\n\r\nÁrea de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/3247/2015\r\n\r\nJosé Carlos Lima de Souza\r\n\r\n01º\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nDepartamento de Ciências da Atividade Física\r\n\r\nÁrea de Fisiopatologia do Exercício Físico, Educação Física e Terapêutica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/1830/2015\r\n\r\nLuciane Pires da Costa Gomes\r\n\r\n01ª\r\n\r\nDepartamento de Desporto Coletivo\r\n\r\nÁrea de Basquetebol\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8962/2014\r\n\r\nJuliana Pereira Borges\r\n\r\n02ª\r\n\r\nId: 1856914"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, ÁREA GEOGRAFIA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, nos períodos de 27/07/2015 a 21/08/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Geografia Física. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Geografia, da Faculdade de Formação de Professores, na Rua Dr. Francisco Portela, 1470 - Sala 109/B - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - RJ - Tel.: (21) 3705-2227, ramal: 225, onde o candidato receberá demais informações. Proc. n° E-26/007/4173/2015.\r\n\r\nId: 1856781"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FISIOTERAPEUTA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca 9 (nove) candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contida na CI-SRH/DESEN/nº 640/2015, para comparecerem, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2864/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n76º\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n77º\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n78º\r\n\r\nMONIQUE RAMOS GASPARINI\r\n\r\n79º\r\n\r\nGIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\n80º\r\n\r\nCLARISSA DE CASTRO\r\n\r\n81º\r\n\r\nANA PAULA NUNES CARNEIRO\r\n\r\n82º\r\n\r\nANNA BEATRYZ MACRI BATISTA DA SILVA\r\n\r\n83º\r\n\r\nJULIANA DE MORAES BASTOS\r\n\r\n84º\r\n\r\nROBERTA ALESSANDRA COUTINHO LAGE CANDIDO\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2015.\r\n\r\nId: 1857021"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/07/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BENZILPENICILINA PROCAÍNA, ETC.) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 857.479,20. Processo HUPE nº E-26/008/655/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/07/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE, ETC) PARA A DIVISÃO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 368.510,40. Processo HUPE nº E-26/008/373/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/07/2015l, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (POLIMIXINA B) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 275.400,00. Processo HUPE nº E-26/008/1113/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/07/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 04 RACKS (CONJUNTOS), PARA VIDEOCIRURGIA, PARA CMI - CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 541.818,00. Processo nº HUPE nº E-26/008/282/2015.\r\n\r\nId: 1853839"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação, em epígrafe, para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ALUNOS DE RESERVA DE VAGAS (COTISTAS) PARA ATENDER A COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E INICIAÇÃO ACADÊMICAS - CAIAC / SR-1, anteriormente marcada para 06/05/2015, às 14 horas, FICA ADIADA para 23/07/2015, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/10232/2014.\r\n\r\nId: 1856691"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, torna público que não houve candidato inscrito para a Especialidade Sistemas de Computação, Edital 001/2015, cujo Aviso fora publicado no DOERJ de 12.05.2015. Processo nº E-26/002/214/2015. \r\n\r\nId: 1857045"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "1857385": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital, contendo normas e procedimentos relativos ao processo seletivo de candidatos para 14 (quartoze) vagas de Tutores e 09 (nove) Dinamizadores, para atuação no curso de Formação de Gestores Públicos e Agentes Culturais da Secretaria de Estado de Cultura - SEC-RJ e Secretaria de Articulação Institucional - SAI do Ministério da Cultura, em parceria com a FAETEC, CECIERJ-CEDERJ da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e formação de cadastro reserva.\r\n\r\nO Edital e as inscrições estarão disponíveis no sitio da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, no período de 10 a 20/07/2015. \r\n\r\nProcesso nº E-26/005/5089/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\n\r\nId: 1857385"
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                            "1857034": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e JOÃO PEDRO MARQUES BARCELLOS (estagiário). OBJETO: prorrogação da vigência do instrumento original por mais um ano (doze meses). VIGÊNCIA: de 20/05/2015 até 20/05/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2015. VALOR: A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R$ 943,11 (novecentos e quarenta e três reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-26/003.000236/2014.\r\n\r\nId: 1857034"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Universidade Federal Fluminense - UFF (interveniente) e CRISTIANE SILVA RODRIGUES (estagiária). OBJETO: prorrogação da vigência do instrumento original por mais um ano (doze meses). VIGÊNCIA: de 20/05/2015 até 20/05/2016. ASSINATURA: 20/05/2015. VALOR: A CONCEDENTE garantirá à ESTAGIÁRIA uma bolsa mensal no valor de R$ 943,11 (novecentos e quarenta e três reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-26/003.000236/2014.\r\n\r\nId: 1857026"
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                            "1856938": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 026/2015, assinado em 26/06/2015, ao Contrato nº 023/2012. PARTES: PRODERJ e a DB-2 S/A. OBJETOS: As partes signatárias ajustam a supressão do objeto contratado e a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses no valor de R$ 118.212,00. PROCESSO Nº E-12/661174/2012.\r\n\r\nId: 1856938"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Proteção Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 134.753,76.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-26/006/193/2013, E-26/.070.366/2012 e E-26/070.117/2011.\r\n\r\nId: 1856930"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e VELOZ Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.796,60.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs. E-26/070.183/2011 e E-01/401.876/2010.\r\n\r\nId: 1856931"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1856760": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 016//2014. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA NOGAN EIRELI. OBJETO: Redução do valor do contrato correspondente a 1,33%, do valor inicialmente contratado, das obras de recuperação do Conjunto Residencial dos Ex-Combatentes, em Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 55.925,72 (cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.295/2012, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINADO: 09/07/2015. REGISTRO INTERNO Nº 027/2015.\r\n\r\nId: 1856760"
                            ],
                            "1856757": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAssentamento Urbano Jardim Neusa Goulart Brizola\r\n\r\nOnde se lê:...Maria Goreth de Souza Silva Lote 05 - Maria de Fátima de Oliveira Lote 10...\r\n\r\nLeia-se:... Maria Goreth de Souza Silva Lote 06 - Maria de Fátima de Oliveira Lote 11...\r\n\r\nId: 1856757"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1856799": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013. \r\n\r\nOnde se lê: VALOR DO CONTRATO: R$ 86.136.288,65 (oitenta e seis milhões, cento e trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nLeia- se: VALOR DO CONTRATO: R$ 90.705.801,96 (noventa milhões, setecentos e cinco mil oitocentos e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1856799"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1856942": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 002/2015 ao Contrato nº 10/2012. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2015. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e OI S/A). OBJETO: Termo Aditivo de alteração para supressão quantitativa do objeto e prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 11.833,60 (onze mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 284.006,40 (duzentos e oitenta e quatro mil seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses, a contar de 09/07/2015 a 08/07/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/300.883/2012.\r\n\r\nId: 1856942"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1856653": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso de conteúdo de monitoramento hidrometeorólogico para utilização em obras audiovisuais produzidas por GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a autorização de uso do conteúdo produzido pelo monitoramento hidrometeorológico, através dos radares meteorológicos da AUTORIZANTE, doravante denominada Conteúdo, para uso próprio da AUTORIZADA, com fins estritamente jornalísticos. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará por prazo indeterminado, entretanto, uma vez que possui carácter precário, a sua revogação ou o seu cancelamento, por qualquer motivo, assim como a rescisão unilateral pela AUTORIZANTE, pode dar-se a qualquer tempo. Podendo, ainda, ser denunciando, total ou parcialmente, também pela AUTORIZADA. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/225/2015.\r\n\r\nId: 1856653"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1856684": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 31/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2014 - INEA, assinado em 29/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 22/2014, relativo à prestação de serviços do “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL, TRECHO DE VOLTA REDONDA - RJ”, por 270 (duzentos e setenta) dias, com término previsto para 07 de maio de 2016 e o prazo para a execução dos serviços em igual período de 270 (duzentos e setenta) dias, com término previsto para 26 de fevereiro de 2016, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. PROCESSO N° E-07/002.16178/2013.\r\n\r\nId: 1856684"
                            ],
                            "1856771": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01041805, emitida em 26/08/2014, deverá requerer a Licença Ambiental de Recuperação - LAR, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Processo nº E-07/202390/2005.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME \r\n\r\n7 CONSTRUTORA & TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n68.777.044/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA 12 DE JUNHO, Nº1005, PITEIRAS/QUISSAMÃ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01042637, emitida em 12/09/2014, informa que foi INDEFERIDO o requerimento de renovação de Licença de Operação. Processo nº E-07/202390/2005.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME \r\n\r\n7 CONSTRUTORA & TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n68.777.044/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA 12 DE JUNHO, Nº1005, PITEIRAS/QUISSAMÃ\r\n\r\nId: 1856771"
                            ],
                            "1856617": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142873, emitido no valor de R$ 2.510,87 em 19/02/2015, com enquadramento no art. 81 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/501065/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nD. ARAUJO SERVIÇOS \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E COMERCIO \r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n35.818.632/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DOM DINIZ, 09-PARTE ILHA \r\n\r\nDA CONCEIÇAO - NITEROI RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142578, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 18/11/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/510371/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nSIDNEIA RANGEL MARTINS\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n057.314.717-54\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PRINCIPAL S/N° - \r\n\r\nMORANGABA - \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142551, emitido no valor de R$ 5.396,73 em 13/11/2014, com enquadramento no art. 64 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/510679/2011. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nFRANCISCO CORDEIRO DE \r\n\r\nSOUZA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n033.074.374-02\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA BRIGADEIRO \r\n\r\nTRANSPOVSK, N° 220 - RAMOS - \r\n\r\nRJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142577, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 18/11/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/510367/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nVALTER ROSA HONORATO\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n473.479.107-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA BEIJA FLOR, 18 \r\n\r\nMORANGABA - \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - \r\n\r\nRJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00143025, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 25/03/2015, com enquadramento no art. 76 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/511154/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nONDAFIX LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n05.309.382/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA SENADOR MOZART LAGO, \r\n\r\n151 RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142204, emitido no valor de R$ 159.990,45 em 23/09/2014, com enquadramento no art. 62 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/505138/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nE. DE CARVALHO E \r\n\r\nREPRESENTAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n40.362.329/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nFAZENDA BOA SORTE ZONA \r\n\r\nRURAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n- RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tenda em vista o Auto de Infração n° COGEFISEAI/00142995, emitido no valor de R$ 6.095,57 em 23/03/2015, com enquadramento no art. 81 da Lei n° 3.467, de 14/09/2000. Proc. nº E-07/002.10785/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nESTAPOSTES TRANSPORTES\r\n\r\nRODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n45.110.319/0004-50\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOSE CARDOSO \r\n\r\nGUIMARAES COTIA, 25 SALA 207 -\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, n° 103, sala 07 2º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1856617"
                            ],
                            "1856017": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA convida para as consultas públicas referentes à ampliação do Parque Estadual da Serra da Concórdia a serem realizadas no dia 08 de agosto de 2015, às 09hs, na Escola Municipal José Freitas Tinoco, Praça Simão Daim, Rua Luis Novaes, 127, Ipiabas, Barra do Piraí; e às 14h, no Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, Rua Voluntários da Pátria, 30, Bairro Belo Horizonte, Valença.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: \r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA\r\n\r\n(21)2332-5519\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO\r\n\r\n(21) 2332-5515/2332-5516/2334-6207\r\n\r\nParque Estadual da Serra da Concórdia\r\n\r\n(24)2471-5250\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1856017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1856956": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que será realizada a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por item.\r\n\r\nDATA: 23 de julho de 2015, às 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gerador de energia com instalação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/61/2015.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 13.\r\n\r\nPT - 1354.20.601.0166.2091.\r\n\r\nId: 1856956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1856817": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2013, firmado em 30/06/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e o CONSÓRCIO CAMPO - FÁBRICA - CNPJ: 18.957.641/0001-02. OBJETO: Apresentação de novo cronograma físico-financeiro, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, com alteração de prazo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Até 30.10.2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.282/2012. \r\n\r\nId: 1856817"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1856683": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2015. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em publicação jornalística para prestação de serviços comuns de publicação de matérias e/ou avisos de licitação em jornal impresso de grande circulação, de acordo com o termo de referência, Anexo I, do Edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/07/2015, às 10:00h.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/196/2015\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/06/2015.\r\n\r\nId: 1856683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1857006": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 91/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Ailton Franco Junior. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2015. VIGÊNCIA: 06/07/2015 a 05/09/2016. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2015. PROCESSO Nº E-18/001/600/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 92/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Bárbara Arenásio Defanti Monteiro. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2015. VIGÊNCIA: 06/07/2015 a 05/09/2016. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2015. PROCESSO Nº E-18/001/601/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 93/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Elaine Soares de Azevedo e Silva. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2015. VIGÊNCIA: 06/07/2015 a 05/09/2016. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2015. PROCESSO Nº E-18/001/602/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 94/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Gisela Brucher Câmara. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2015. VIGÊNCIA: 06/07/2015 a 05/09/2016. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2015. PROCESSO Nº E-18/001/603/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 95/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maria Luisa Miranda Costa Amorim. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2015. VIGÊNCIA: 06/07/2015 a 05/09/2016. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2015. PROCESSO Nº E-18/001/604/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão nº 90/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque. OBJETO: Concessão de apoio para a participação no PROGRAMA FILMS FROM RIO - EDIÇÃO 2015/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2015. VIGÊNCIA: 06/07/2015 a 05/09/2016. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 02/2015. PROCESSO Nº E-18/001/605/2015.\r\n\r\nId: 1857006"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1856596": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa MMW Irmãos Alimentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, no Restaurante Cidadão Mário Covas - Itaboraí.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 17 de abril de 2015 a 16 de setembro de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 539.750,50 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/333/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2015.\r\n\r\nId: 1856596"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1856964": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Fundação Leão XIII. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1856964"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1856909": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/07/2015 a 06/07/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 129.697,75 (cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.007524/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1856909"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1857097": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4116/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R$ 8.500,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6222/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MINERAL DEVELOPMENT FUNDS, no valor de R$ 19.424,99, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1857097"
                        ],
                        "1856977": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 262/HUPE/15 - DESIGNA a servidora CÉLIA RENATA VONSOHSTEN, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 233 e 234/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3856/2014.\r\n\r\nPORTARIA N\r\n\r\nº 263/HUPE/15 - DESIGNA o servidor ALEXANDRE ABRÃO NETO, matrícula 02.895-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 235/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1422/2014.\r\n\r\nId: 1856977"
                        ],
                        "1856978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 284/HUPE/15 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1969/2015.\r\n\r\nJoel Ferreira da Silva, matrícula 30.240-6\r\n\r\nChristiane Lopes de Albuquerque Meirelles, matrícula 34.138-8\r\n\r\nTereza Cristina Ramos Granja, matrícula 36.914-0\r\n\r\nPORTARIA Nº 285/HUPE/15 - SUBSTITUI o servidor Ricardo Lima de Almeida Neves, matrícula 05.335- 5, pela servidora Juliana Bernardo Castelhano, matrícula. 34.154-5, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1145/2015.\r\n\r\nId: 1856978"
                        ],
                        "1857080": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UENF/SSCS Nº 02 \r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE-UENF E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL-SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/009/1164/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência 01/07/2015 até 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4045 - 1212200022016 - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2015 \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO \r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1857080"
                        ],
                        "1857081": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1057/2015 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2015, referente à aquisição de ração para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) à empresa LLF PEIXOTO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. EPP, pelo Lote 01.\r\n\r\nId: 1857081"
                        ],
                        "1856873": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n\r\nATO DE 28.03.2006 - MARIA LUIZA DE ARAÚJO MARÇAL, Professor I, matrícula 00/0220.255-2. Fica retificada a matrícula da servidora para 00/0220.275-2. Processo nº E-26/30.279/2006. \r\n\r\nId: 1856873"
                        ],
                        "1856820": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 577 DE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 45.305, de 03 de julho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão que terá por finalidade consolidar as dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviço público com créditos tributários, instituída pela Lei nº 7.019/2015.\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA - ID. nº 4347422-5 - Presidente;\r\n\r\nALICE MARIA LIMA DE SOUZA - ID. nº 5036290-9;\r\n\r\nROMULO TEIXEIRA GUERRA - ID. nº 5036662-9;\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO CONCEIÇÃO - ID. nº 4267957-5;\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO MURATORI - ID. nº 5036288-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1856820"
                        ],
                        "1856958": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-05/401.953/1990 - GABRIEL HENRIQUE GOMES E SOUZA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.559-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 06/05/1989 a 04/05/1994, publicado no D.O. de 27/06/1995, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/977/2015 - DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor JOSÉ MAURICIO APRIGIO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.097-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/842/2015 - DEFIRO o Abono de Permanência, da servidora DENISE MONVOISIN TOMAS BARRADAS, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.990-9.\r\n\r\nPROC. N° E-08/220.428/2011 - EMILIA SUCHMACHER - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 293.189-7 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1856958"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1856975": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/6955/2015, designando para procedê-la o servidor CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 2221313-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nId: 1856975"
                        ],
                        "1856646": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.066/2011 - REVOGO a licitação na modalidade de Concorrência nº 02/2014, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza tributária, cível e trabalhista, na fase em que se encontram, até o final da execução, face à justificativa apresentada pela Assessora Chefe da Assessoria Jurídica às fls. 635/642 do supramencionado processo administrativo, onde se expõe que o edital padrão da Procuradoria Geral do Estado - PGE, que serve de base para todos os editais da CODERTE, sofreu modificações durante todo este período, o que pode comprometer a presente licitação, caso sejam mantidos os mesmos termos, em especial, o item 7.5 do Edital em questão, que está sendo motivo de diversos recursos por parte dos escritórios participantes, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme estipulado no art. 49 c/c o § 3º do citado artigo da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1856646"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1856671": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 620\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO INEA N° 43/2014, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE SERÓPEDICA, MANGARATIBA. JAPERI, PARACAMBI, QUEIMADOS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E MENDES.\r\n\r\no Secretário de Estado do Ambiente e o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato INEA n° 43/2014, referente à ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDÚOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE SERÓPEDICA, MANGARATIBA. JAPERI, PARACAMBI, QUEIMADOS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E MENDES, observando as metas estabelecidas e os resultados previstos de acordo com os critérios de avaliação previstos na legislação vigente, em especial na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, na forma abaixo.\r\n\r\nFLÁVIO ANTÔNIO SIMÕES- Assessor II INEA- ID Funcional n° 5037704-3;\r\n\r\nÉRIKA LEITE DE SOUZA FERREIRA SOARES- Assessora Técnica do INEA- ID. Funcional n° 445853-1;\r\n\r\nOSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO- SEA- ID. Funcional n° 4259770-6\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento sempre que julgar necessário, poderá requisitar a apresentação de documentos e informações complementares, e a participação de outros profissionais que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto contratual , possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de companheiros. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 621\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO INEA N° 44/2014, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE RIO CLARO, PIRAÍ E MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\no Secretário de Estado do Ambiente e o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato INEA n° 44/2014, referente à ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDÚOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE RIO CLARO, PIRAÍ E MIGUEL PEREIRA, observando as metas estabelecidas e os resultados previstos de acordo com os critérios de avaliação previstos na legislação vigente, em especial , na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, na forma abaixo.\r\n\r\nFLÁVIO ANTÔNIO SIMÕES- Assessor II INEA- ID Funcional n° 5037704-3\r\n\r\nÉRIKA LEITE DE SOUZA FERREIRA SOARES- Assessora técnica do INEA ID. Funcional n° 445853-1;\r\n\r\nOSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO- SEA- ID. Funcional n° 4259770-6\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento sempre que julgar necessário, poderá requisitar a apresentação de documentos e informações complementares, e a participação de outros profissionais que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto contratual, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de companheiros. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 622\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2015 \r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO INEA N° 45/2014, REFERENTE À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\no Secretário de Estado do Ambiente e o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato INEA n° 45/2014, referente à ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDÚOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DAS OSTRAS observando as metas estabelecidas e os resultados previstos de acordo com os critérios de avaliação previstos na legislação vigente, em especial na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos representantes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente, na forma abaixo.\r\n\r\nFLÁVIO ANTÔNIO SIMÕES- Assessor II INEA- ID Funcional n° 5037704-3\r\n\r\nLORENA COSTA PROCÓPIO- Coordenadora Técnica da Superinten dência Regional Macaé e das Ostras - ID. Funcional n° 4317363-5;\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS VALLE - SEA- ID. Funcional n° 5030199-1\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento sempre que julgar necessário, poderá requisitar a apresentação de documentos e informações complementares, e a participação de outros profissionais que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo objeto contratual, possam contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de companheiros. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1856671"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1856739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5003/2014 - DANIELE PEREIRA BATISTA DO AMARAL, Engenheira Civil, ID 4461107-2. AUTORIZO à prorrogação de prazo de apresentação do Diploma Definitivo, por mais 6 (seis) meses, a contar de 14 de maio de 2015, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do adicional de qualificação, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 1º, §2º do Decreto nº 42.720/2010. \r\n\r\nId: 1856739"
                        ],
                        "1856711": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.16146/2015 HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS GERADORES E SUBESTAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DO PÔLDER DO OUTEIRO - BELFORD ROXO - PROJETO IGUAÇU, que foi arrematado pela empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor total de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1856711"
                        ],
                        "1856712": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9130/2014 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 009/2015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, que foi arrematado pelas empresas QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, Lote 01, no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, Lote 02 e 03, no valor total de R$ 118.079,49 (cento e dezoito mil setenta e nove reais e quarenta e nove centavos); SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, Lote 04, no valor total de R$ 7.998,88 (sete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Lote 05, no valor total de R$ 2.241,22 (dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1856712"
                        ],
                        "1856713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9284/2014 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 017/2015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM ANÁLISES LABORATORIAIS AMBIENTAIS, que foi arrematado pelas empresas SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP, Lote 01, no valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais); LDB RIO COMERCIAL CIENTIFICA LTDA - EPP, Lote 02, no valor total de R$ 11.870,00 (onze mil oitocentos e setenta reais) e ALPHALAB COMERCIAL CIENTIFICA LTDA - EPP, Lote 03, no valor total de R$ 10.480,00 (dez mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1856713"
                        ],
                        "1856710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2667/2015 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, que foi arrematado pela empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor total de R$ 19.597,95 (dezenove mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1856710"
                        ],
                        "1857105": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDe 10.07.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5464/2015 - Reconheço o débito, em favor do CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II, referente à prestação de serviços feito ao INEA, referente à “complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro”, no valor de R$ 16.123.636,32 (dezesseis milhões, cento e vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), conforme Nota Fiscal n° 55, constante no Contrato de Prestação de Serviços nº 39/2011.\r\n\r\nId: 1857105"
                        ],
                        "1856714": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA \r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9632/2014 - ADJUDICO o Lote Único do Pregão Eletrônico nº 004/2015 - AQUISIÇÃO DE KIT'S DE SOLUÇÃO INDUSTRIAL PARA GELAB, que foi arrematado pela empresa UMWELT LTDA EPP, no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n\r\nId: 1856714"
                        ],
                        "1856768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.586/2012 - REFIXADOS, a partir de 05/03/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor CLOVIS RIBEIRO DOMINGOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº2700938-0.\r\n\r\nId: 1856768"
                        ],
                        "1857094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.416/2011 - REFIXADOS, a partir de 05/01/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE NUNES DE PAIVA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.516-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.442/2012 - REFIXADOS, a partir de 19/01/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JOÃO BATISTA DA COSTA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.543-3.\r\n\r\nId: 1857094"
                        ],
                        "1856737": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de maio de 2015, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou nos seguintes termos: I - ANÁLISE DO RECURSO: E-07/002.5003/2014 - Daniele Pereira Batista do Amaral - Tendo em vista o recurso apresentado pela servidora, a comissão acolheu o pedido e decidiu prorrogar o prazo de apresentação do Diploma Definitivo por mais 6 meses, a contar de 14/05/2015. II - PEDIDO DEFERIDO EM DEFINITIVO, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo: às fls. 15 do processo nº E-07/002.2766/2014 - Carlos Eduardo dos Santos Marchon Leão. III - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Hudson Harca da Silva, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nId: 1856737"
                        ],
                        "1856690": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de julho de 2015, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou nos seguintes termos: I - PEDIDOS DEFERIDOS: E-07/002.4524/2015 - Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de 01 de maio de 2015; E-07/002.5596/2015 - Valério Winter, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de 01 de junho de 2015. II - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Hudson Harca da Silva, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1856690"
                        ],
                        "1856766": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00143373\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNELSON AFONSO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n589.062.667-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIAS SARZEDAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 47 E ART. 57 C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 4.323,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5877/2015\r\n\r\nId: 1856766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1856927": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002514/2015 - AUTORIZO a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO/RJ para ser utilizado no 2° semestre do ano em curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nId: 1856927"
                    ],
                    "1856780": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003357/2012 - AUGUSTO MOTTA DE PAULA, ID. Funcional n° 19249942 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 10.12.2012.\r\n\r\nId: 1856780"
                    ],
                    "1856939": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 12, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25/2015, informamos a decisão do julgamento dos recursos constantes dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nID \r\n\r\nFuncional\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nPontos a considerar\r\n\r\nE-02/001/002179/2015\r\n\r\n1934012-5\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n900\r\n\r\nE-02/001/002162/2015\r\n\r\n1934054-0\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n900\r\n\r\nE-02/001/002303/2015\r\n\r\n4219627-2\r\n\r\nDeferido\r\n\r\n250\r\n\r\nE-02/001/002255/2015\r\n\r\n1933912-7\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nId: 1856939"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1856806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/48/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/48/2015 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para atender despesas com serviços de Malote e Postagens de correspondências, referente aos meses de janeiro à junho de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1856806"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1857230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/359/2015 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Instrumento Contratual no D.O. de 08/07/2015. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículo. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ e Companhia de Locação das Américas. Data da assinatura: 23 de junho de 2015. VALOR: R$ 153.720,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. ID: 1849814. Processo nº E-06/002/359/2015.\r\n\r\nId: 1857230"
                        ],
                        "1857075": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/17/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, da Folha de Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais de junho de 2015, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110/2008, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1857075"
                        ],
                        "1856823": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSO FIPERJ Nº 243/1991- RICARDO CAVALCANTI MARTINO, Id. Funcional nº 2581702-7 - CONCEDO mais 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 09/06/2010 a 09/06/2015, nos termos do art. 129, item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1856823"
                        ],
                        "1856749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,\r\n\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/210/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor do servidor JOAQUIM PERERIRA DE LACERDA, matrícula nº 043-0, Id. Funcional nº 2581582-2, no valor de R$ 1.511,89 (hum mil quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), para pagamento de auxílio doença, relativo ao período de 08/09/2012 a 07/09/2013. \r\n\r\nId: 1856749"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1856803": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/762/2015 - DEFIRO o auxílio-funeral.\r\n\r\nId: 1856803"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1856865": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO SERRA PINTO MONJARDIM, matrícula nº 28653580, CPF nº 54473446700, brasileiro, nascido em 24/04/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 058272, expedida pelo CRP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10839739371, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/03/2015, publicado no DOERJ nº 046 - página 04, de 17/03/2015, tomou posse em 01/03/2015, com validade a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, matrícula nº 06165575, CPF nº 08433002724, brasileira, nascida em 01/01/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12552480-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19013685644, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/03/2015, publicado no DOERJ nº 046 - página 04, de 17/03/2015, tomou posse em 09/03/2015, com validade a contar de 09/03/2015.\r\n\r\nRENATO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 44571151, CPF nº 37209590749, brasileiro, nascido em 19/06/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03288063-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10606878456, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/03/2015, publicado no DOERJ nº 046 - página 04, de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015, com validade a contar de 17/03/2015.\r\n\r\nMARIANA FERNANDES GOMES GALVÃO, matrícula nº 50372190, CPF nº 02554268100, brasileira, nascida em 29/03/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2608534, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15127583279, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/03/2015, publicado no DOERJ nº 046 - página 04, de 17/03/2015, tomou posse em 17/03/2015, com validade a contar de 17/03/2015.\r\n\r\nMARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA, matrícula nº 20135530, CPF nº 03649059720, brasileira, nascida em 30/10/1942, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03281612-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10013041603, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/03/2015, publicado no DOERJ nº 048 - página 04, de 19/03/2015, tomou posse em 02/03/2015, com validade a contar de 02/03/2015.\r\n\r\nMARIA LUIZA GONÇALVES MALHEIROS, matrícula nº 43174574, CPF nº 01004152701, brasileira, nascida em 23/01/1951, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03676623-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10069722177, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2015, publicado no DOERJ nº 057 - página 05, de 01/04/2015, tomou posse em 01/04/2015, com validade a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 50373617, CPF nº 02540535720, brasileiro, nascido em 13/05/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09580735-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12561326588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2015, publicado no DOERJ nº 056 - página 04, de 31/03/2015, tomou posse em 31/03/2015, com validade a contar de 31/03/2015.\r\n\r\nGELSON DA SILVA SOUZA, matrícula nº 50373889, CPF nº 11557786771, brasileiro, nascido em 05/08/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13427809-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12988968545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2015, publicado no DOERJ nº 056 - página 04, de 31/03/2015, tomou posse em 31/03/2015, com validade a contar de 31/03/2015.\r\n\r\nJOZELI CIRILO, matrícula nº 50373897, CPF nº 44339720704, brasileira, nascida em 11/09/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03788005-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10800309550, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2015, publicado no DOERJ nº 056 - página 04, de 31/03/2015, tomou posse em 09/02/2015, com validade a contar de 09/02/2015.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO CAON, matrícula nº 42848415, CPF nº 81103271768, brasileiro, nascido em 27/06/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06694046-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17000089715, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2015, publicado no DOERJ nº 056 - página 04, de 31/03/2015, tomou posse em 31/03/2015, com validade a contar de 31/03/2015.\r\n\r\nPRISCILLA TEIXEIRA LAMY DINIZ, matrícula nº 43733425, CPF nº 11596844728, brasileira, nascida em 28/02/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21229089-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13015473602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2015, publicado no DOERJ nº 056 - página 04, de 31/03/2015, tomou posse em 31/03/2015, com validade a contar de 31/03/2015.\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 50374559, CPF nº 22165380006, brasileira, nascida em 05/03/1952, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1828109, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10677754415, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 24/03/2015, publicado no DOERJ nº 052 - página 01, de 25/03/2015, tomou posse em 23/03/2015, com validade a contar de 23/03/2015.\r\n\r\nCAMILA CABRAL BASTOS, matrícula nº 43842399, CPF nº 45633789334, brasileira, nascida em 20/03/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 16248, expedida pelo OAB/CE, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19039984142, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/04/2015, publicado no DOERJ nº 061 - página 03, de 09/04/2015, tomou posse em 23/03/2015, com validade a contar de 23/03/2015.\r\n\r\nMARCO ANTONIO CASTILHO CARNEIRO, matrícula nº 50376330, CPF nº 84258942715, brasileiro, nascido em 21/05/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07213092-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12141373850, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 20/04/2015, publicado no DOERJ nº 069 - página 03, de 22/04/2015, tomou posse em 01/04/2015, com validade a contar de 01/04/2015.\r\n\r\nEDILAINE DA SILVA GABRIEL, matrícula nº 44413807, CPF nº 10664455751, brasileira, nascida em 10/07/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2073117-5, expedida pelo CRA/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13403880566, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/04/2015, publicado no DOERJ nº 069 - página 03, de 22/04/2015, tomou posse em 15/04/2015, com validade a contar de 15/04/2015.\r\n\r\nJÉSSICA NASCIMENTO LACERDA DOMINGOS, matrícula nº 50376870, CPF nº 13387050755, brasileira, nascida em 23/02/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21254358-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20190881423, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16/04/2015, publicado no DOERJ nº 067 - página 11, de 17/04/2015, tomou posse em 02/04/2015, com validade a contar de 02/04/2015.\r\n\r\nNATASHA BARBOSA PINHEIRO, matrícula nº 50377051, CPF nº 10987575724, brasileira, nascida em 19/10/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21226313-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12948201545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/04/2015, publicado no DOERJ nº 070 - página 03, de 24/04/2015, tomou posse em 24/04/2015, com validade a contar de 24/04/2015.\r\n\r\nADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 43998615, CPF nº 02044220784, brasileira, nascida em 15/08/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08516121-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12386683917, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 03, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PACHANE DOS SANTOS, matrícula nº 50700405, CPF nº 99557240725, brasileiro, nascido em 28/03/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07905647-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12271092266, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Di visão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nEDGAR MARINHO DA COSTA, matrícula nº 50700359, CPF nº 10162937717, brasileiro, nascido em 01/02/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12251811-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12887468628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nJOSÉ ALENCAR BRAGA RAMOS, matrícula nº 50700430, CPF nº 61714984753, brasileiro, nascido em 15/08/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05949194-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10732749996, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 50700421, CPF nº 08493483745, brasileiro, nascido em 19/07/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12459338-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12841711546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nFERNANDA TAVARES BARRETO, matrícula nº 50700855, CPF nº 15844332725, brasileira, nascida em 02/12/1995, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28753174-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16271434984, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 03, de 07/05/2015, tomou posse em 07/05/2015, com validade a contar de 07/05/2015.\r\n\r\nALESSANDRO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 50700944, CPF nº 02642862780, brasileiro, nascido em 26/03/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09679622-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12425025903, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nRODOLFO BATISTA CAPPATO SOARES, matrícula nº 50700910, CPF nº 12200967764, brasileiro, nascido em 09/01/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20754753-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13159325546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/05/2015, publicado no DOERJ nº 078 - página 04, de 07/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nREGINA MARIA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 39234622, CPF nº 23773715749, brasileira, nascida em 09/12/1948, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02220555-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10324838376, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 12/02/2015, com validade a contar de 12/02/2015.\r\n\r\nWILSON RICHARD DA SILVA SANTANA, matrícula nº 06430074, CPF nº 84046392720, brasileiro, nascido em 27/02/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07775331-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12371213877, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças , da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 04/04/2015, com validade a contar de 04/04/2015.\r\n\r\nANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI, matrícula nº 50716611, CPF nº 12066685712, brasileira, nascida em 25/02/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20267429-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13211949584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SECV, símbolo DAS 6, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 18/05/2015, com validade a contar de 18/05/2015.\r\n\r\nVALDINEI SANTOS SANTANA, matrícula nº 50717154, CPF nº 00542414562, brasileiro, nascido em 09/05/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08636065-55, expedida pelo SSP/BA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15970413279, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 06/05/2015, com validade a contar de 06/05/2015.\r\n\r\nWAGNER ILDEFONSO DOS SANTOS, matrícula nº 44137982, CPF nº 05329401720, brasileiro, nascido em 19/02/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11184842-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20701634000, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/05/2015, publicado no DOERJ nº 090 - página 30, de 25/05/2015, tomou posse em 25/05/2015, com validade a contar de 25/05/2015.\r\n\r\nCLAYTON LUIZ DINIZ CAJÃO, matrícula nº 50718509, CPF nº 09091657774, brasileiro, nascido em 25/01/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10580149-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12824370566, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 11/05/2015, com validade a contar de 11/05/2015.\r\n\r\nROBSON DE MORAES LIMA, matrícula nº 50719904, CPF nº 08417537767, brasileiro, nascido em 13/04/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09416110-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12864405581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2015, publicado no DOERJ nº 092 - página 04, de 27/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nSEBASTIÃO DE ANDRADE, matrícula nº 50719920, CPF nº 38816237791, brasileiro, nascido em 23/04/1956, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03804631-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10095627356, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/05/2015, publicado no DOERJ nº 090 - página 30, de 25/05/2015, tomou posse em 25/05/2015, com validade a contar de 25/05/2015.\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA, matrícula nº 22426558, CPF nº 08090057780, brasileiro, nascido em 23/08/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11388887-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12687071546, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 04/05/2015, com validade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nLUDMILLA BARCELLOS, matrícula nº 50720953, CPF nº 16654245750, brasileira, nascida em 18/01/1995, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 29441658-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20997955893, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Duque de Caxias, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/05/2015, publicado no DOERJ nº 094 - página 02, de 29/05/2015, tomou posse em 29/05/2015, com validade a contar de 29/05/2015.\r\n\r\nINES ANGÉLICA SIMÕES IVANTES DA FONSECA, matrícula nº 31869238, CPF nº 47610638749, brasileira, nascida em 21/01/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 85034207-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10894326632, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/05/2015, publicado no DOERJ nº 085 - página 02, de 18/05/2015, tomou posse em 18/05/2015, com validade a contar de 18/05/2015.\r\n\r\nLEANDRO SERAFIM DA SILVA, matrícula nº 50722344, CPF nº 05257331756, brasileiro, nascido em 27/01/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11657620-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12560084548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/05/2015, publicado no DOERJ nº 095 - página 04, de 01/06/2015, tomou posse em 18/05/2015, com validade a contar de 18/05/2015.\r\n\r\nELIZABETH SANTOS CALDAS, matrícula nº 43866530, CPF nº 08213102754, brasileira, nascida em 22/01/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11123005-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12883343545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/06/2015, publicado no DOERJ nº 099 - página 06, de 09/06/2015, tomou posse em 01/06/2015, com validade a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA, matrícula nº 50725971, CPF nº 65454766887, brasileira, nascida em 13/12/1946, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02261213-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10106711188, nomeada para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 02/06/2015, publicado no DOERJ nº 097 - página 01, de 03/06/2015, tomou posse em 03/06/2015, com validade a contar de 03/06/2015.\r\n\r\nCHRISTIANI COSTA CARDOSO, matrícula nº 50725963, CPF nº 093514627-06, brasileira, nascida em 11/07/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12829656-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20762148408, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 12/06/2015, com validade a contar de 12/06/2015.\r\n\r\nELIANE MARIA CARNEIRO DE LIMA, matrícula nº 50727605, CPF nº 01864515716, brasileira, nascida em 14/08/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 80201, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12434388851, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18/06/2015, publicado no DOERJ nº 107 - página 05, de 19/06/2015, tomou posse em 19/06/2015, com validade a contar de 19/06/2015.\r\n\r\nALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, matrícula nº 06400566, CPF nº 08802382751, brasileiro, nascido em 04/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11753346-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12449824237, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2015, publicado no DOERJ nº 111 - página 04, de 25/06/2015, tomou posse em 03/06/2015, com validade a contar de 03/06/2015.\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 44024142, CPF nº 07325662742, brasileira, nascida em 05/05/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10564340-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19043232745, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nMARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER, matrícula nº 50728318, CPF nº 04194233700, brasileira, nascida em 13/10/1943, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 18819, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10309582005, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretária, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/06/2015, publicado no DOERJ nº 109 - página 08, de 23/06/2015, tomou posse em 23/06/2015, com validade a contar de 23/06/2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 44149492, CPF nº 03123645793, brasileira, nascida em 12/04/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07119113-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19044304901, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nEDITH MARTINS DOS REIS, matrícula nº 5616018, CPF nº 61341703720, brasileira, nascida em 20/03/1957, sexo feminino, Car teira de Identidade nº 04154605-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10108231248, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA LOURENÇO, matrícula nº 44231113, CPF nº 02673311777, brasileira, nascida em 18/06/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09908275-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12477368763, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03/04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nSTEPHANIE CLARO DA COSTA MARINHO, matrícula nº 44653700, CPF nº 15556209731, brasileira, nascida em 22/05/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23690136-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20677091804, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nJOCILENE AUGUSTA DE ANDRADE, matrícula nº 44325398, CPF nº 01779786786, brasileira, nascida em 04/09/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09189353-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16322903285, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nMARIA INEZ DE ANDRADE E SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 44027192, CPF nº 08187785713, brasileira, nascida em 07/09/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12068294-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16365262028, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nELIZANGELA VICENTE DA SILVA, matrícula nº 44027176, CPF nº 10673462790, brasileira, nascida em 09/08/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12137371-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21210027714, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 03, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA, matrícula nº 06230725, CPF nº 83638199720, brasileira, nascida em 31/01/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11150025-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19043500979, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nIRENE MARINS DE SOUZA, matrícula nº 44027249, CPF nº 95341978749, brasileira, nascida em 13/04/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05320170-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12880745545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nLILIANE SILVA SOARES DE ANDRADE, matrícula nº 44033591, CPF nº 09943135792, brasileira, nascida em 16/01/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12904082-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20955547371, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/06/2015, publicado no DOERJ nº 102 - página 04, de 12/06/2015, tomou posse em 28/05/2015, com validade a contar de 28/05/2015.\r\n\r\nBRUNNO HENRYQUE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 50729926, CPF nº 14581838746, brasileiro, nascido em 20/02/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24678704-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13383456543, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/06/2015, publicado no DOERJ nº 115 - página 03, de 01/07/2015, tomou posse em 01/07/2015, com validade a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula nº 43780202, CPF nº 67129579749, brasileira, nascida em 01/12/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03961463-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10745904154, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/06/2015, publicado no DOERJ nº 115 - página 03, de 01/07/2015, tomou posse em 22/06/2015, com validade a contar de 22/06/2015.\r\n\r\nMARIA ADRIANA LIMA JOSÉ, matrícula nº 50723936, CPF nº 04286873773, brasileira, nascida em 17/08/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10274372-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12739530627, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/07/2015, publicado no DOERJ nº 117 - página 03, de 03/07/2015, tomou posse em 03/07/2015, com validade a contar de 03/07/2015.\r\n\r\nRICARDO CASTRO BARROS, matrícula nº 50731939, CPF nº 01334386781, brasileiro, nascido em 15/12/1969, sexo masculino, Car teira de Identidade nº 08839220-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288596254, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/05/2015, publicado no DOERJ nº 090 - página 30, de 25/05/2015, tomou posse em 25/05/2015, com validade a contar de 25/05/2015.\r\n\r\nId: 1856865"
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                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/414/2015 - INDEFIRO o requerimento do servidor Reinaldo Faria de Soares, ID Funcional 2620397-9, do Quadro do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, refe rente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente aos menores Maria Eduarda Arouca Lima e Mariana Arouca Lima, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 026/2015-ACMP, de 19/03/2015, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1857052"
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                    "1856857": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 565 DE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/530/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 004/2015, firmado com a empresa CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nLEANDRO SERAFIM DA SILVA - ID. 5072234-4 \r\n\r\nJESIANE VALESCA CARDOSO GALDIANO DA SILVA - ID. 4343264-6\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO SCHERER - ID. 5011590-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1856857"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1856784": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/790/2015 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVO TRIENIO\r\n\r\nDATA\r\n\r\n1803408-2\r\n\r\nMIGUELINA DE PAULA\r\n\r\n60%\r\n\r\n09.05.2015\r\n\r\n1803412-2\r\n\r\nONDINO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n60%\r\n\r\n13.05.2015\r\n\r\n1803413-2\r\n\r\nSANDRA TEREZINHA RIGHETI FIGUEIRA\r\n\r\n60%\r\n\r\n17.05.2015\r\n\r\n1805172-2\r\n\r\nMARY LANE M. MUNIZ\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.05.2015\r\n\r\n1805032-8\r\n\r\nJOELSON GOMES SOARES\r\n\r\n40%\r\n\r\n22.05.2015\r\n\r\nId: 1856784"
                        ],
                        "1856859": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/792/2015 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME \r\n\r\nNOVO TRIENIO\r\n\r\nDATA \r\n\r\n1803423-1\r\n\r\nROSANGELA DANTAS\r\n\r\n60%\r\n\r\n02.06.2015\r\n\r\n1803424-9\r\n\r\nELIZABETH GARCIA FERNANDES\r\n\r\n60%\r\n\r\n02.06.2015\r\n\r\n1803426-4\r\n\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA\r\n\r\n60%\r\n\r\n04.06.2015\r\n\r\n1803433-0\r\n\r\nJUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS\r\n\r\n60%\r\n\r\n08.06.2015\r\n\r\n1803434-8\r\n\r\nMARIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n17.06.2015\r\n\r\n1803439-7\r\n\r\nGLORIA MARCIA PENHA\r\n\r\n60%\r\n\r\n18.06.2015\r\n\r\n1803441-3\r\n\r\nWANDA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n60%\r\n\r\n21.06.2015\r\n\r\n1803443-9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n60%\r\n\r\n22.06.2015\r\n\r\n1803444-7\r\n\r\nVALERIA FREITAS PEREIRA\r\n\r\n60%\r\n\r\n22.06.2015\r\n\r\n1803445-4\r\n\r\nILZO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n60%\r\n\r\n25.06.2015\r\n\r\n1803446-2\r\n\r\nJOEL CASTILHO\r\n\r\n60%\r\n\r\n25.06.2015\r\n\r\n1803457-9\r\n\r\nMARIA LUCIA EUZEBIO S. E OLIVEIRA\r\n\r\n60%\r\n\r\n30.06.2015\r\n\r\n1804286-1\r\n\r\nJULIA FATIMA DE JESUS CRUZ\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804313-3\r\n\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804319-0\r\n\r\nELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804322-4\r\n\r\nMANON CALIOCANE C. SANTA MARINHA\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804335-6\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804336-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA SIMÕES\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804340-6\r\n\r\nFRANCISCO CHAGAS MACIEL\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804341-4\r\n\r\nSIBEL REZENDE\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804344-8\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804345-5\r\n\r\nOTACILIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804346-3\r\n\r\nROMILDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804349-7\r\n\r\nLUZIMAR ALBINO FIGUEIREDO\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804355-4\r\n\r\nJOSENIAS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804360-4\r\n\r\nWALDECI DA SILVA\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804362-0\r\n\r\nALUIZIO MOYSSES JORGE\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804363-8\r\n\r\nSILVINO MOREIRA SANTOS FILHO\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804366-1\r\n\r\nKATIA DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\n50%\r\n\r\n14.06.2015\r\n\r\n1804797-7\r\n\r\nREGINA CELIA R. DE CARVALHO\r\n\r\n50%\r\n\r\n23.06.2015\r\n\r\n1804289-5\r\n\r\nMAURO RAPHAEL C. DO NASCIMENTO\r\n\r\n50%\r\n\r\n29.06.2015\r\n\r\n1804290-3\r\n\r\nROSANA MARIA DA PENHA C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n29.06.2015\r\n\r\nId: 1856859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1857092": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 109 DE 02 DE JULHO DE 2015 \r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Decreto nº 43.301, de 21/11/2011,\r\n\r\n- a mudança de Sede desta Secretaria de Estado de Turismo-SETUR, e\r\n\r\n- a aquisição de mobília padronizada para a nova Sede,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão para vistoria, avaliação e baixa de bens, com vistas à destinação dos bens da atual Sede, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ - ID n° 50325000\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA ARANTES - ID n° 50364570\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE OLIVEIRA - ID n° 44163177 \r\n\r\nArt. 2º - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1857092"
                    ],
                    "1857025": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-05/001/184/2015 - AUTORIZO a inexigibilidade, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), em favor da IQUE PROMOÇÕES LTDA., relativo às despesas com serviços de restauração de obra de arte (estatua), pela Fonte de Recursos 00. \r\n\r\nPROCESSO N° E-05/001/128/2015 - RATIFICO a inexigibilidade, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor ordinário de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), referente às despesas enquadradas no inciso I do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da Ique Promoções LTDA - ME, pela fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1857025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1857056": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6267/2014 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6815/2014 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5039/2014 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9028/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6692/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4901/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8860/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4766/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5762/2014 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4261/2014- ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1529/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1282/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5581/2014 - ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8506/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6991/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3154/2014 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2086/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8871/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/679/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3275/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1857056"
                        ],
                        "1856925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3459/2015 - BELLE. ACOUSTIQUE ASSISTENCIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3458/2015 - UPSELL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3460/2015 - SONICO DO BRASIL/ SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3461/2015 - BETA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3462/2015 - JARDIM ESCOLA TIA SANDRA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3463/2015 - MÓVEIS PONTO FINAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3469/2015 - VIA VAREJO S/A PONTO FRIO CASAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3470/2015 - VIA VAREJO S/A PONTO FRIO CASAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3472/2015 - VIA VAREJO S/A PONTO FRIO CASAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3473/2015 - VIA VAREJO S/A PONTO FRIO CASAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3471/2015 - CESAR RIBEIRO VITORINO - REFORCO NOTA 10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3474/2015 - UNIÃO DE LOJAS LEADER. LEADER MAGAZINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3493/2015 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3494/2015 - CORPUS MEDICINAL LIFE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3495/2015 - BANCO ITAUCARD S/A / CREDICARD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3496/2015 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3156/2015 - CASA DO ELUMÍNIO E PERSIANA.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1856925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1857295": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3789 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional a palestra sobre “Recursos no novo Código de Processo Civil”, a ser proferida pelo Desembargador Alexandre Freitas Câmara, no Auditório Machado Guimarães, no dia 17 de julho de 2015, às 11 horas.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimen to previsto no Provimento PGCOR nº 03, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1857295"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1857267": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. DO ADITAMENTO: Resolvem, as PARTES de comum acordo, alterar os valores da DEMANDA CONTRATADA, previstos na Cláusula 5.1 do CONTRATO, passando a LIGHT a colocar à disposição do CLIENTE, potências mensais de DEMANDA CONTRATADA, segundo o cronograma, garantindo somente até os limites especificados. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/299/2013. ASSINATURA: 09.07.2015.\r\n\r\nId: 1857267"
                        ],
                        "1857268": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e TIM CELULAR S.A. OBJETO: 1)Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia, relativos ao lote de Serviço Móvel Pessoal - SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN61), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato e 2) a retificação dos valores constantes das Cláusulas Quarta e Quinta do 3º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 05/01/2015. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2365/2010. ASSINATURA: 03/07/2015.\r\n\r\nId: 1857268"
                        ],
                        "1857174": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 13 de Agosto de 2015.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 10,11 e 12 de Agosto de 2015, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, http://www.joaoemilio.com.br/ , após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 14/08/2015 a 04/09/2015.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no art. 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veículo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\nTrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1857174"
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                        "1857175": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ \r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO \r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n4819N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0004013-65.1999.8.19.0004\r\n\r\n2810/2015/OF\r\n\r\n5787N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0004724-74.2014.8.19.0059\r\n\r\n101/2015/OF\r\n\r\n6055\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0092550-80.1998.8.19.0001\r\n\r\n126/2015/OF\r\n\r\n6292N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0010040-64.1999.8.19.0004\r\n\r\n1238/2015/OF\r\n\r\n1970\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0088236-52.2002.8.19.0001\r\n\r\n62/2015/OF\r\n\r\n2144\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0009407-75.1998.8.19.0202\r\n\r\n606/2015/OF\r\n\r\n4354\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0002475-60.2001.8.19.0204\r\n\r\n739/2015/OF\r\n\r\n6645\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0006572-28.2004.8.19.0001\r\n\r\n95/2015/OF\r\n\r\n7077\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0035627-24.2004.8.19.0001\r\n\r\n183/2015/OF\r\n\r\n9253\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0003930-39.2003.8.19.0059\r\n\r\n311/2015/OF\r\n\r\n8659\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018896-41.2001.8.19.0038\r\n\r\n434/2014/OF\r\n\r\n9138\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0013008-73.2004.8.19.0204\r\n\r\n687/2015/OF\r\n\r\n9285\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001970-70.2004.8.19.0008\r\n\r\n754/2015/OF\r\n\r\n0460A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0002086-88.2004.8.19.0004\r\n\r\n2809/2015/OF\r\n\r\n1053\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0034583-65.2008.8.19.0021\r\n\r\n1694/2015/OF\r\n\r\n1437A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003085-87.2009.8.19.0029\r\n\r\n1080/2015/OF\r\n\r\n1567A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0080008-06.2007.8.19.0004\r\n\r\n372/2015/OF\r\n\r\n1642A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Viol. Dom. Fam. c/ Mulheres e Especial Adjunto Criminal - Comarca de Armação de\r\n\r\nADM 04/2015\r\n\r\n3265\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do 18º Juizado Especial Criminal - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0035946-88.2006.8.19.0205\r\n\r\n165/2015/OF\r\n\r\n3316\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do 5º Juizado Especial Criminal - Regional do Méier\r\n\r\n0001874-13.1999.8.19.0208\r\n\r\n573/2015/OF\r\n\r\n3744\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0289633-50.2011.8.19.0001\r\n\r\n1419/2015/OF\r\n\r\n3964\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0013108-05.2011.8.19.0003\r\n\r\n22/2015\r\n\r\n4269\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0000438-97.2006.8.19.0038\r\n\r\n471/2015/OF\r\n\r\n4369\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0178665-89.2007.8.19.0001\r\n\r\n174/2013/OF\r\n\r\n4634\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0055443-74.2013.8.19.0001\r\n\r\n400/2015/OF\r\n\r\n4810\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0022157-80.2005.8.19.0003\r\n\r\n972/2014/OF\r\n\r\n0116N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0000785-90.2008.8.19.0061\r\n\r\n320/2015/OF\r\n\r\n5467\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Queimados\r\n\r\n0005440-87.2008.8.19.0067\r\n\r\n612/2015/OF\r\n\r\n5603\r\n\r\n2009\r\n\r\n002ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\n0000123-33.2008.4.02.5106\r\n\r\nOCR.0602.000020-8/2015\r\n\r\n5702\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2210784-67.2011.8.19.0021\r\n\r\n1003/2015/OF\r\n\r\n5789\r\n\r\n2009\r\n\r\n003ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001903-79.2009.4.02.5168\r\n\r\nOCR.1003.000290-0/2015\r\n\r\n6017\r\n\r\n2009\r\n\r\n003ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001080-32.2009.4.02.5160\r\n\r\nOCR.1003.000108-1/2015\r\n\r\n6041\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0406627-69.2008.8.19.0001\r\n\r\n1293/2015/OF\r\n\r\n6235\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0000632-40.2009.8.19.0023\r\n\r\n1775/2015/OF\r\n\r\n6383\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0004779-12.2009.8.19.0023\r\n\r\n1694/2014/OF\r\n\r\n6543\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0018190-95.2008.8.19.0011\r\n\r\n502/2015/OF\r\n\r\n7427\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0000595-05.2009.8.19.0058\r\n\r\n1058/2015/OF\r\n\r\n7453\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0406627-69.2008.8.19.0001\r\n\r\n1292/2015/OF\r\n\r\n7494\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do 16º Juizado Especial Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0025261-86.2010.8.19.0203\r\n\r\n541/2015/OF\r\n\r\n7957\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0040100-34.2007.8.19.0038\r\n\r\n1247/2015/OF\r\n\r\n8184\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0003752-20.2010.8.19.0003\r\n\r\n18/2015\r\n\r\n8391\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0051911-05.2007.8.19.0001\r\n\r\n643/2015/OF\r\n\r\n8653\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011801-93.2010.8.19.0021\r\n\r\n1345/2015/OF\r\n\r\n8693\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0330187-90.2012.8.19.0001\r\n\r\n1491/2015/OF\r\n\r\n0058\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n0000030-23.2015.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0702.000035-1/2015\r\n\r\n0075\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0000370-69.2015.8.19.0059\r\n\r\n43/2015/OF\r\n\r\n0085\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0001139-24.2008.8.19.0059\r\n\r\n441/2015/OF\r\n\r\n0240\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049434-70.2012.8.19.0021\r\n\r\n1312/2015/OF\r\n\r\n0387\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0034069-14.2009.8.19.0204\r\n\r\n853/2015/OF\r\n\r\n0406\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Paracambi\r\n\r\n0002630-92.2009.8.19.0039\r\n\r\n197/2015/OF\r\n\r\n0553\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0056220-50.2010.8.19.0038\r\n\r\n1367/2015/OF\r\n\r\n0730\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178735-70.2011.8.19.0021\r\n\r\n1317/2015/OF\r\n\r\n0856\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055439-16.2009.8.19.0021\r\n\r\n1016/2015/OF\r\n\r\n1014\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0065021-13.2003.8.19.0001\r\n\r\n611/2015/OF\r\n\r\n1030\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178735-70.2011.8.19.0021\r\n\r\n1318/2015/OF\r\n\r\n1032\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2207712-72.2011.8.19.0021\r\n\r\n1315/2015/OF\r\n\r\n1038\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178735-70.2011.8.19.0021\r\n\r\n1319/2015/OF\r\n\r\n1084\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0001719-41.2010.8.19.0073\r\n\r\n65/2015/OF\r\n\r\n1450\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0062260-36.2009.8.19.0021\r\n\r\n2481/2015/OF\r\n\r\n1522\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2201417-19.2011.8.19.0021\r\n\r\n1386/2015/OF\r\n\r\n1612\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0351613-32.2010.8.19.0001\r\n\r\n782/2015/OF\r\n\r\n2536\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n006/JEACRIM/2014\r\n\r\n2537\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n006/JEACRIM/2014\r\n\r\n2558\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n006/JEACRIM/2014\r\n\r\n2611\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0048631-19.2014.8.19.0021\r\n\r\n1031/2015/OF\r\n\r\n2690\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002095-17.2011.8.19.0065\r\n\r\n171/2015/OF\r\n\r\n2743\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011638-45.2012.8.19.0021\r\n\r\n1850/2015/OF\r\n\r\n2884\r\n\r\n2012\r\n\r\n003ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0002227-78.2011.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1003.000170-0/2015\r\n\r\n2886\r\n\r\n2012\r\n\r\n004ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0005227-86.2011.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000158-4/2015\r\n\r\n2899\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003343-93.2012.8.19.0061\r\n\r\n274/2015/OF\r\n\r\n2975\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000525-85.2013.8.19.0045\r\n\r\n1401/2015/OF\r\n\r\n3243\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001846-97.2009.8.19.0045\r\n\r\n1301/2015/OF\r\n\r\n3247\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004282-29.2009.8.19.0045\r\n\r\n606/2015/OF\r\n\r\n3248\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0004733-54.2009.8.19.0045\r\n\r\n654/2015/OF\r\n\r\n3308\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001724-16.2011.8.19.0045\r\n\r\n1477/2015/OF\r\n\r\n3317\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0012007-35.2011.8.19.0066\r\n\r\n1613/2015/OF\r\n\r\n3381\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0013067-72.2012.8.19.0045\r\n\r\n1424/2015/OF\r\n\r\n3463\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 18º Juizado Especial Criminal - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0030186-51.2012.8.19.0205\r\n\r\n99/2015/OF\r\n\r\n3473\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002693-31.2011.8.19.0045\r\n\r\n1283/2015/OF\r\n\r\n3517\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005640-45.2012.8.19.0038\r\n\r\n1014/2015/OF\r\n\r\n3547\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007224-63.2011.8.19.0045\r\n\r\n1118/2015/OF\r\n\r\n3596\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0191290-58.2007.8.19.0001\r\n\r\n1750/2015/OF\r\n\r\n3624\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0031720-97.2012.8.19.0021\r\n\r\n1314/2015/OF\r\n\r\n3626\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0032988-89.2012.8.19.0021\r\n\r\n1851/2015/OF\r\n\r\n3628\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0032991-44.2012.8.19.0021\r\n\r\n1316/2015/OF\r\n\r\n3636\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037128-69.2012.8.19.0021\r\n\r\n722/2015/OF\r\n\r\n3638\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0040363-44.2012.8.19.0021\r\n\r\n817/2015/OF\r\n\r\n3714\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0006087-70.2014.8.19.0003\r\n\r\n520/2015/OF\r\n\r\n3755\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038734-35.2012.8.19.0021\r\n\r\n1696/2015/OF\r\n\r\n3758\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0040057-75.2012.8.19.0021\r\n\r\n1669/2015/OF\r\n\r\n3807\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0043529-84.2012.8.19.0021\r\n\r\n1294/2015/OF\r\n\r\n3818\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036533-78.2012.8.19.0083\r\n\r\n1295/2015/OF\r\n\r\n3819\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0048933-19.2012.8.19.0021\r\n\r\n1296/2015/OF\r\n\r\n3822\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049784-58.2012.8.19.0021\r\n\r\n1302/2015/OF\r\n\r\n3823\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049309-05.2012.8.19.0021\r\n\r\n1695/2015/OF\r\n\r\n3830\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1045115-36.2011.8.19.0002\r\n\r\n674/2015/OF\r\n\r\n3831\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1049643-16.2011.8.19.0002\r\n\r\n675/2015/OF\r\n\r\n3835\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1057715-89.2011.8.19.0002\r\n\r\n1283/2015/OF\r\n\r\n3836\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0002146-86.2012.8.19.0002\r\n\r\n296/2015/OF\r\n\r\n3861\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001036-88.2010.8.19.0045\r\n\r\n1709/2015/OF\r\n\r\n3886\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010067-35.2010.8.19.0045\r\n\r\n1426/2015/OF\r\n\r\n3888\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0000957-03.2010.8.19.0048\r\n\r\n648/2015/OF\r\n\r\n4002\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009901-07.2012.8.19.0021\r\n\r\n1684/2015/OF\r\n\r\n4003\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017408-19.2012.8.19.0021\r\n\r\n435/2015/OF\r\n\r\n4116\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055324-87.2012.8.19.0021\r\n\r\n1322/2015/OF\r\n\r\n4129\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010439-42.2012.8.19.0003\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4185\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003991-97.2007.8.19.0045\r\n\r\n694/2015/OF\r\n\r\n4202\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0022769-76.2012.8.19.0066\r\n\r\n910/2015/OF\r\n\r\n4205\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0015812-42.2012.8.19.0007\r\n\r\n698/2015/OF\r\n\r\n4242\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4243\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4252\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0001104-10.2010.8.19.0022\r\n\r\n199/2015/OF\r\n\r\n4290\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2224228-70.2011.8.19.0021\r\n\r\n1376/2015/OF\r\n\r\n4311\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4382\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050938-14.2012.8.19.0021\r\n\r\n1299/2015/OF\r\n\r\n4390\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0066435-28.2012.8.19.0002\r\n\r\n1113/2015/OF\r\n\r\n4394\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0020665-29.2012.8.19.0061\r\n\r\n354/2015/OF\r\n\r\n4395\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0021299-25.2012.8.19.0061\r\n\r\n478/2015/OF\r\n\r\n4415\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003246-41.2012.8.19.0046\r\n\r\n103/2015/OF\r\n\r\n4437\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1023077-30.2011.8.19.0002\r\n\r\n403/2015/OF\r\n\r\n4441\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1026948-68.2011.8.19.0002\r\n\r\n2898/2015/OF\r\n\r\n4463\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4466\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4497\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0048687-23.2012.8.19.0021\r\n\r\n1815/2015/OF\r\n\r\n4504\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0063796-77.2012.8.19.0021\r\n\r\n1575/2015/OF\r\n\r\n4505\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0111236-18.2012.8.19.0038\r\n\r\n1545/2015/OF\r\n\r\n4509\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0069569-06.2012.8.19.0021\r\n\r\n685/2015/OF\r\n\r\n4511\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0031195-16.2012.8.19.0054\r\n\r\n1940/2015/OF\r\n\r\n4585\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0012623-71.2009.8.19.0036\r\n\r\n498/2015/OF\r\n\r\n4588\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0044180-42.2010.8.19.0036\r\n\r\n387/2015/OF\r\n\r\n4602\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0005867-41.2012.8.19.0036\r\n\r\n610/2015/OF\r\n\r\n4608\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0044180-42.2010.8.19.0036\r\n\r\n389/2015/OF\r\n\r\n4623\r\n\r\n2012\r\n\r\n001º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001093-16.2011.4.02.5110\r\n\r\nOFI.7001.000017-2/2015\r\n\r\n4699\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0072176-38.2012.8.19.0038\r\n\r\n1264/2015/OF\r\n\r\n4702\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006175-25.2012.8.19.0021\r\n\r\n1504/2015/OF\r\n\r\n4798\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0026184-47.2012.8.19.0008\r\n\r\n729/2015/OF\r\n\r\n4802\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n06/2015\r\n\r\n4814\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004998-40.2012.8.19.0081\r\n\r\n641/2015/OF\r\n\r\n4819\r\n\r\n2013\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001884-70.2013.8.19.0045\r\n\r\n1077/2015/OF\r\n\r\n4825\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0061367-40.2012.8.19.0021\r\n\r\n608/2015/OF\r\n\r\n4827\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029926-80.2012.8.19.0008\r\n\r\n1251/2015/OF\r\n\r\n4876\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0067256-72.2012.8.19.0021\r\n\r\n1306/2015/OF\r\n\r\n4878\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0061840-26.2012.8.19.0021\r\n\r\n1304/2015/OF\r\n\r\n4879\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0082405-11.2012.8.19.0021\r\n\r\n1309/2015/OF\r\n\r\n4956\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0010473-19.2012.8.19.0067\r\n\r\n321/2015/OF\r\n\r\n4973\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0007335-44.2012.8.19.0067\r\n\r\n727/2015/OF\r\n\r\n5084\r\n\r\n2013\r\n\r\n004ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0000431-18.2012.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000176-2/2015\r\n\r\n5088\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0082120-16.2012.8.19.0054\r\n\r\n865/2015/OF\r\n\r\n5099\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0002468-67.2013.8.19.0036\r\n\r\n1079/2015/OF\r\n\r\n5103\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0079458-30.2012.8.19.0038\r\n\r\n844/2015/OF\r\n\r\n5113\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004574-47.2013.8.19.0021\r\n\r\n1310/2015/OF\r\n\r\n5129\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0008848-14.2013.8.19.0002\r\n\r\n1214/2015/OF\r\n\r\n5141\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Maricá\r\n\r\n0015782-32.2012.8.19.0031\r\n\r\n190/2015/OF\r\n\r\n5185\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0000055-55.2013.8.19.0077\r\n\r\n462/2015/OF\r\n\r\n5207\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n20/2015\r\n\r\n5209\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000991-11.2013.8.19.0003\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5263\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004297-31.2013.8.19.0021\r\n\r\n1308/2015/OF\r\n\r\n5325\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018980-73.2013.8.19.0021\r\n\r\n1545/2015/OF\r\n\r\n5327\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009790-28.2013.8.19.0008\r\n\r\n1143/2015/OF\r\n\r\n5333\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011297-29.2011.8.19.0029\r\n\r\n1556/2015/OF\r\n\r\n5350\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0012688-97.2013.8.19.0045\r\n\r\n651/2015/OF\r\n\r\n5352\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004812-11.2013.8.19.0007\r\n\r\n771/2015/OF\r\n\r\n5370\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023859-72.2013.8.19.0038\r\n\r\n1206/2015/OF\r\n\r\n5372\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009579-48.2013.8.19.0054\r\n\r\n1144/2015/OF\r\n\r\n5476\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0004135-78.2006.8.19.0054\r\n\r\n1896/2015/OF\r\n\r\n5530\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0000339-28.2013.8.19.0024\r\n\r\n1139/2015/OF\r\n\r\n5537\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004235-16.2013.8.19.0045\r\n\r\n660/2015/OF\r\n\r\n5554\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0084498-44.2012.8.19.0021\r\n\r\n1401/2015/OF\r\n\r\n5573\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001176-92.2013.8.19.0021\r\n\r\n1939/2015/OF\r\n\r\n5589\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009608-98.2013.8.19.0054\r\n\r\n1370/2015/OF\r\n\r\n5685\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001553-60.2012.8.19.0001\r\n\r\n2948/2014/OF\r\n\r\n5686\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0462144-20.2012.8.19.0001\r\n\r\n524/2015/OF\r\n\r\n5695\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020643-57.2013.8.19.0021\r\n\r\n646/2015/OF\r\n\r\n5738\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039477-45.2012.8.19.0021\r\n\r\n1542/2015/OF\r\n\r\n5830\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0006699-64.2005.8.19.0054\r\n\r\n1895/2015/OF\r\n\r\n5842\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037166-47.2013.8.19.0021\r\n\r\n1590/2015/OF\r\n\r\n5853\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002490-10.2012.8.19.0021\r\n\r\n1669/2015/OF\r\n\r\n5863\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011026-73.2013.8.19.0021\r\n\r\n1802/2015/OF\r\n\r\n5876\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049620-08.2013.8.19.0038\r\n\r\n1792/2015/OF\r\n\r\n5979\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0016585-38.2013.8.19.0206\r\n\r\n391/2015/OF\r\n\r\n5981\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0009178-28.2013.8.19.0061\r\n\r\n1408/2015/OF\r\n\r\n6027\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007126-10.2013.8.19.0045\r\n\r\n1167/2015/OF\r\n\r\n6057\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014304-37.2013.8.19.0036\r\n\r\n1705/2015/OF\r\n\r\n6058\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029588-09.2012.8.19.0008\r\n\r\n1704/2015/OF\r\n\r\n6065\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n183/2015-FS\r\n\r\n6153\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n183/2015/FS\r\n\r\n6154\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n184/2015/FS\r\n\r\n6155\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n185/2015/FS\r\n\r\n6158\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0018539-52.2013.8.19.0002\r\n\r\n1474/2015/OF\r\n\r\n6162\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher - Comarca de Niterói\r\n\r\n0012996-68.2013.8.19.0002\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n6216\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n222/2015/FS\r\n\r\n6218\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n203/2015/fs\r\n\r\n6219\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n204/2015/FS\r\n\r\n6224\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n206/2015/FS\r\n\r\n6269\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0025181-57.2012.8.19.0202\r\n\r\n695/2015/OF\r\n\r\n6283\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2203517-44.2011.8.19.0021\r\n\r\n1803/2015/OF\r\n\r\n6349\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017412-32.2011.8.19.0008\r\n\r\n1587/2015/OF\r\n\r\n6351\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n2727/2015\r\n\r\n6559\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n24/2015\r\n\r\n6562\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n24/2015\r\n\r\n6589\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0020718-73.2013.8.19.0061\r\n\r\n1935/2015/OF\r\n\r\n6618\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007757-51.2013.8.19.0045\r\n\r\n988/2015/OF\r\n\r\n6754\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014271-47.2013.8.19.0036\r\n\r\n1247/2015/OF\r\n\r\n6853\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0041189-95.2013.8.19.0066\r\n\r\n196/2015/OF\r\n\r\n6858\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0064783-79.2013.8.19.0021\r\n\r\n484/2015/OF\r\n\r\n6862\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033699-58.2013.8.19.0054\r\n\r\n889/2015/OF\r\n\r\n6888\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026372-64.2013.8.19.0021\r\n\r\n1800/2015/OF\r\n\r\n6891\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0007478-06.2014.8.19.0021\r\n\r\n1801/2015/OF\r\n\r\n6892\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038752-22.2013.8.19.0021\r\n\r\n474/2015/OF\r\n\r\n6982\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0034645-32.2013.8.19.0021\r\n\r\n1529/2015/OF\r\n\r\n7105\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0175698-32.2011.8.19.0001\r\n\r\n1054/2015/OF\r\n\r\n7172\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0007147-43.2013.8.19.0026\r\n\r\n666/2015/OF\r\n\r\n7190\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0005329-81.2013.8.19.0050\r\n\r\n1831/2015/OF\r\n\r\n7340\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000286-22.2014.8.19.0021\r\n\r\n631/2015/OF\r\n\r\n7467\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0036033-91.2011.8.19.0068\r\n\r\n549/2015/OF\r\n\r\n7474\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0005553-38.2011.8.19.0034\r\n\r\n182/2015/OF\r\n\r\n7517\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0002898-41.2013.8.19.0061\r\n\r\n578/2015/OF\r\n\r\n7640\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000129-15.2011.8.19.0034\r\n\r\n320/2015/OF\r\n\r\n7693\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011447-29.2014.8.19.0021\r\n\r\n607/2015/OF\r\n\r\n7703\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0229083-21.2013.8.19.0001\r\n\r\n404/2015/OF\r\n\r\n7802\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Sumidouro\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7808\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004340-31.2014.8.19.0021\r\n\r\n1055/2015/OF\r\n\r\n7811\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004726-61.2014.8.19.0021\r\n\r\n432/2015/OF\r\n\r\n7849\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013920-85.2014.8.19.0021\r\n\r\n1610/2015/OF\r\n\r\n7865\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0082634-34.2013.8.19.0021\r\n\r\n1301/2015/OF\r\n\r\n7889\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0000527-95.2012.8.19.0043\r\n\r\n664/2015/OF\r\n\r\n7901\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0002785-78.2012.8.19.0043\r\n\r\n236/2015/OF\r\n\r\n7906\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0003177-18.2012.8.19.0043\r\n\r\n115/2015/OF\r\n\r\n7949\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0002045-53.2013.8.19.0054\r\n\r\n568/2015/OF\r\n\r\n7992\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003118-53.2014.8.19.0045\r\n\r\n850/2015/OF\r\n\r\n8004\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0021201-47.2014.8.19.0036\r\n\r\n1511/2015/OF\r\n\r\n8007\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0005831-96.2012.8.19.0036\r\n\r\n730/2015/OF\r\n\r\n8008\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0041728-82.2012.8.19.0038\r\n\r\n221/2015/OF\r\n\r\n8034\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0000901-14.2012.8.19.0043\r\n\r\n114/2015/OF\r\n\r\n8047\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0028578-11.2013.8.19.0002\r\n\r\n1471/2015/OF\r\n\r\n8106\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023608-20.2014.8.19.0038\r\n\r\n980/2015/OF\r\n\r\n8109\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000789-38.2014.8.19.0055\r\n\r\n548/2015/OF\r\n\r\n8134\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0066506-36.2013.8.19.0021\r\n\r\n843/2015/OF\r\n\r\n8154\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0065070-76.2012.8.19.0021\r\n\r\n1300/2015/OF\r\n\r\n8155\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0057019-42.2013.8.19.0021\r\n\r\n1297/2015/OF\r\n\r\n8182\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0002284-54.2012.8.19.0034\r\n\r\n328/2015/OF\r\n\r\n8237\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011952-20.2014.8.19.0021\r\n\r\n1241/2015/OF\r\n\r\n8257\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2236283-53.2011.8.19.0021\r\n\r\n1321/2015/OF\r\n\r\n8266\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003613-97.2014.8.19.0045\r\n\r\n696/2015/OF\r\n\r\n8285\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0003991-04.2013.8.19.0008\r\n\r\n554/2015/OF\r\n\r\n8354\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0030225-11.2013.8.19.0206\r\n\r\n344/2015/OF\r\n\r\n8356\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0365385-57.2013.8.19.0001\r\n\r\n345/2015/OF\r\n\r\n8358\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0035658-93.2013.8.19.0206\r\n\r\n235/2015/OF\r\n\r\n8360\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0036452-17.2013.8.19.0206\r\n\r\n578/2015/OF\r\n\r\n8364\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0408038-74.2013.8.19.0001\r\n\r\n927/2015/OF\r\n\r\n8373\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023604-80.2014.8.19.0038\r\n\r\n687/2015/OF\r\n\r\n8381\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0080991-97.2013.8.19.0067\r\n\r\n524/2015/OF\r\n\r\n8384\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0078730-62.2013.8.19.0067\r\n\r\n1063/2015/OF\r\n\r\n8460\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0016492-80.2012.8.19.0054\r\n\r\n1084/2015/OF\r\n\r\n8499\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0006248-03.2014.8.19.0061\r\n\r\n369/2015/OF\r\n\r\n8500\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0007265-74.2014.8.19.0061\r\n\r\n845/2015/OF\r\n\r\n8501\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0010711-85.2014.8.19.0061\r\n\r\n1276/2015/OF\r\n\r\n8503\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0009952-24.2014.8.19.0061\r\n\r\n426/2015/OF\r\n\r\n8504\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017113-45.2014.8.19.0042\r\n\r\n437/2015/OF\r\n\r\n8621\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0010597-14.2014.8.19.0008\r\n\r\n403/2015/OF\r\n\r\n8642\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0004724-74.2014.8.19.0059\r\n\r\n101/2015/OF\r\n\r\n8645\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0001256-26.2013.8.19.0031\r\n\r\n906/2015/OF\r\n\r\n8674\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0002806-48.2010.8.19.0003\r\n\r\n1115/2015/OF\r\n\r\n8739\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0009933-18.2014.8.19.0061\r\n\r\n1584/2015/OF\r\n\r\n8740\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0010789-79.2014.8.19.0061\r\n\r\n1414/2015/OF\r\n\r\n8870\r\n\r\n2014\r\n\r\nCart. do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Natividade\r\n\r\n0001623-72.2012.8.19.0035\r\n\r\n202/2015/OF\r\n\r\n8878\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Natividade\r\n\r\n0000420-07.2014.8.19.0035\r\n\r\n690/2015/OF\r\n\r\n9008\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Pinheiral\r\n\r\n0000360-87.2014.8.19.0082\r\n\r\n75/2015/OF\r\n\r\n9063\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023164-38.2014.8.19.0021\r\n\r\n1543/2015/OF\r\n\r\n9068\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033795-41.2014.8.19.0021\r\n\r\n1544/2015/OF\r\n\r\n9191\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0004692-63.2014.8.19.0061\r\n\r\n1931/2015/OF\r\n\r\n9192\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002353-34.2014.8.19.0061\r\n\r\n1283/2015/OF\r\n\r\n9248\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0000637-21.2014.8.19.0077\r\n\r\n914/2015/OF\r\n\r\n9250\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0001136-05.2014.8.19.0077\r\n\r\n625/2015/OF\r\n\r\n9320\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0000142-78.2013.8.19.0087\r\n\r\n2646/2015/OF\r\n\r\n9321\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0008063-46.2013.8.19.0004\r\n\r\n2196/2015/OF\r\n\r\n9325\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0029464-10.2013.8.19.0002\r\n\r\n1831/2015/OF\r\n\r\n9335\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0095152-79.2014.8.19.0002\r\n\r\n2443/2015/OF\r\n\r\n9354\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0007789-71.2014.8.19.0061\r\n\r\n1580/2015/OF\r\n\r\n9355\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013572-44.2014.8.19.0061\r\n\r\n608/2015/OF\r\n\r\n9376\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0025035-02.2014.8.19.0087\r\n\r\n3069/2015/OF\r\n\r\n9378\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006669-58.2014.8.19.0007\r\n\r\n1058/2015/OF\r\n\r\n0210\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0135352-15.2006.8.19.0001\r\n\r\n286/2015/MND\r\n\r\n0249\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0002861-10.2012.8.19.0203\r\n\r\n3425/2014/OF\r\n\r\n0316\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0000252-15.2011.8.19.0001\r\n\r\n352/2015/OF\r\n\r\n0317\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0144164-07.2010.8.19.0001\r\n\r\n1713/2014/OF\r\n\r\n0353\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Auditoria da Justiça Militar - Comarca da Capital\r\n\r\n0097630-63.2014.8.19.0001\r\n\r\n1467/2015/OF\r\n\r\n0354\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0052637-76.2012.8.19.0203\r\n\r\n3675/2014/OF\r\n\r\n0362\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0444538-47.2010.8.19.0001\r\n\r\n3040/2014/OF\r\n\r\n0363\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0001604-84.2009.8.19.0063\r\n\r\n5826/2012/OF\r\n\r\n0364\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0018026-32.2012.8.19.0063\r\n\r\n4386/2014/OF\r\n\r\n0366\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0007795-82.2008.8.19.0063\r\n\r\n461/2014/OF\r\n\r\n0379\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0013037-24.2007.8.19.0203\r\n\r\n408/2015/OF\r\n\r\n0380\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0022241-55.2008.8.19.0204\r\n\r\n353/2015/OF\r\n\r\n0872\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0337919-25.2012.8.19.0001\r\n\r\n372/2014/OF\r\n\r\n0873\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0348568-88.2008.8.19.0001\r\n\r\n753/2015/OF\r\n\r\n0876\r\n\r\n2015\r\n\r\n001ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000496-63.2005.4.02.5108\r\n\r\nOJC.0801.000002-5/2015\r\n\r\n0909\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007178/15\r\n\r\n0910\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007178/2015\r\n\r\n0911\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007178/2015\r\n\r\n0912\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007178/15\r\n\r\n0913\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007180/2015\r\n\r\n0914\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007180/2015\r\n\r\n0915\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007180/2015\r\n\r\n0916\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007180/2015\r\n\r\n1054\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porciúncula\r\n\r\n0002639-97.2013.8.19.0044\r\n\r\n1280/2015/OF\r\n\r\nId: 1857175"
                        ],
                        "1857176": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n6244N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0007601-86.1999.8.19.0002\r\n\r\n299/2015/OF\r\n\r\n8133\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0047158-68.2008.8.19.0001\r\n\r\n295/2015/OF\r\n\r\n0691\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n162/2011/MND\r\n\r\n8489\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117458-16.2012.8.19.0001\r\n\r\n861/2014/MND\r\n\r\n8840\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0365415-63.2011.8.19.0001\r\n\r\n1416/2014/MND\r\n\r\n8960\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0013302-65.2003.8.19.0203\r\n\r\n2970/2014/MND\r\n\r\n8884\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 48ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0212549-02.2013.8.19.0001\r\n\r\n13/2014/ADT\r\n\r\n8982\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0291032-46.2013.8.19.0001\r\n\r\n1374/2014/MND\r\n\r\n9183\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0280867-76.2009.8.19.0001\r\n\r\n1447/2014/MND\r\n\r\n0027\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0036523-96.2011.8.19.0203\r\n\r\n3417/2014/MND\r\n\r\n0084\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0005671-70.2012.8.19.0004\r\n\r\n51/2015/MND\r\n\r\n0085\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0232171-87.2012.8.19.0038\r\n\r\n3/2014/ADT\r\n\r\n0087\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008117-21.2009.8.19.0208\r\n\r\n37/2015/MND\r\n\r\n0088\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0032360-10.2010.8.19.0203\r\n\r\n5/2015/MND\r\n\r\n0091\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0161541-25.2009.8.19.0001\r\n\r\n1844/2014/MND\r\n\r\n0094\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0109431-64.2000.8.19.0001\r\n\r\n16/2015/MND\r\n\r\n0096\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 44ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0445656-58.2010.8.19.0001\r\n\r\n2285/2014/MND\r\n\r\n0098\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0034186-76.2013.8.19.0038\r\n\r\n1876/2014/MND\r\n\r\n0104\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0034046-14.2013.8.19.0209\r\n\r\n94/2015/MND\r\n\r\n0108\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0060517-56.2006.8.19.0001\r\n\r\n536/2014/MND\r\n\r\n0109\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0037297-39.2014.8.19.0004\r\n\r\n138/2015/MND\r\n\r\n0111\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0406843-54.2013.8.19.0001\r\n\r\n84/2015/MND\r\n\r\n0112\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0015138-61.2012.8.19.0202\r\n\r\n3901/2014/MND\r\n\r\n0113\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0005587-42.2012.8.19.0207\r\n\r\n2634/2014/MND\r\n\r\n0114\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0029769-38.2011.8.19.0204\r\n\r\n38/2015/MND\r\n\r\n0120\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0043481-29.2010.8.19.0205\r\n\r\n2984/2014/MND\r\n\r\n0121\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0039308-59.2010.8.19.0205\r\n\r\n119/2015/MND\r\n\r\n0122\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0005757-18.2010.8.19.0002\r\n\r\n102/2015/MND\r\n\r\n0149\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0209460-05.2012.8.19.0001\r\n\r\n229/2015/MND\r\n\r\n0150\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 49ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0142356-74.2004.8.19.0001\r\n\r\n159/2015/MND\r\n\r\n0152\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0021688-51.2012.8.19.0209\r\n\r\n2134/2014/MND\r\n\r\n0153\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0021965-96.2014.8.19.0209\r\n\r\n383/2015/MND\r\n\r\n0206\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0124683-19.2014.8.19.0001\r\n\r\n99/2015/MND\r\n\r\n0207\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0005025-42.2003.8.19.0209\r\n\r\n173/2015/MND\r\n\r\n0208\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117520-42.2001.8.19.0001\r\n\r\n118/2015/MND\r\n\r\n0209\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 44ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0478187-32.2012.8.19.0001\r\n\r\n107/2015/MND\r\n\r\n0211\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008757-19.2012.8.19.0208\r\n\r\n116/2015/MND\r\n\r\n0212\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0255708-97.2010.8.19.0001\r\n\r\n77/2015/MND\r\n\r\n0213\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0033361-25.2013.8.19.0203\r\n\r\n135/2015/MND\r\n\r\n0219\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0033757-65.2014.8.19.0203\r\n\r\n4403/2014/MND\r\n\r\n0237\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0031224-86.2012.8.19.0209\r\n\r\n4139/2014/MND\r\n\r\n0238\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0016966-36.2014.8.19.0004\r\n\r\n368/2015/MND\r\n\r\n0239\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0011637-10.2014.8.19.0209\r\n\r\n428/2015/MND\r\n\r\n0240\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0025602-94.2010.8.19.0209\r\n\r\n415/2015/MND\r\n\r\n0246\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0171357-02.2007.8.19.0001\r\n\r\n192/2015/MND\r\n\r\n0346\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0030710-15.2011.8.19.0001\r\n\r\n1234/2014/MND\r\n\r\n0347\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0151485-54.2014.8.19.0001\r\n\r\n278/2015/MND\r\n\r\n0348\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0010263-30.2012.8.19.0208\r\n\r\n555/2015/MND\r\n\r\n0349\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091239-92.2014.8.19.0001\r\n\r\n225/2015/MND\r\n\r\n0350\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0128823-82.2003.8.19.0001\r\n\r\n474/2015/MND\r\n\r\n0351\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0011777-50.2014.8.19.0207\r\n\r\n227/2015/MND\r\n\r\n0355\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0266836-80.2011.8.19.0001\r\n\r\n224/2015/MND\r\n\r\n0361\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0034607-59.2013.8.19.0202\r\n\r\n254/2015/MND\r\n\r\n0365\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0012865-56.2005.8.19.0202\r\n\r\n1976/2014/MND\r\n\r\n0377\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0158831-27.2012.8.19.0001\r\n\r\n12/2015/ADT\r\n\r\n0378\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0023360-68.2014.8.19.0001\r\n\r\n252/2015/MND\r\n\r\n0386\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0007322-73.2013.8.19.0208\r\n\r\n600/2015/MND\r\n\r\n0394\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0015744-97.2014.8.19.0209\r\n\r\n343/2015/MND\r\n\r\n0428\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0107577-88.2007.8.19.0001\r\n\r\n770/2015/MND\r\n\r\n0429\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0413510-90.2012.8.19.0001\r\n\r\n199/2015/MND\r\n\r\n0430\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0020457-94.2013.8.19.0001\r\n\r\n112/2015/MND\r\n\r\n0431\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0327083-56.2013.8.19.0001\r\n\r\n209/2015/MND\r\n\r\n0433\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0024895-08.2014.8.19.0203\r\n\r\n497/2015/MND\r\n\r\n0455\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0375176-50.2013.8.19.0001\r\n\r\n264/2015/MND\r\n\r\n0491\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0031354-42.2013.8.19.0209\r\n\r\n974/2015/MND\r\n\r\n0492\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0000242-38.2011.8.19.0011\r\n\r\n2993/2014/MND\r\n\r\n0512\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0002834-14.2009.8.19.0209\r\n\r\n413/2015/MND\r\n\r\n0513\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0040855-96.2012.8.19.0001\r\n\r\n382/2015/MND\r\n\r\n0695\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0086386-45.2011.8.19.0001\r\n\r\n162/2015/MND\r\n\r\n0696\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0013768-16.2006.8.19.0054\r\n\r\n203/2015/MND\r\n\r\n0699\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Região Oceânica\r\n\r\n0005618-13.2013.8.19.0212\r\n\r\n266/2015/MND\r\n\r\n0700\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008316-33.2015.8.19.0208\r\n\r\n564/2015/MND\r\n\r\n0701\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0005165-67.2012.8.19.0207\r\n\r\n591/2015/MND\r\n\r\n0702\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0010104-52.2005.8.19.0202\r\n\r\n2861/2014/MND\r\n\r\n0703\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0089532-46.2001.8.19.0001\r\n\r\n435/2015/MND\r\n\r\n0794\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 51ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0177827-05.2014.8.19.0001\r\n\r\n401/2015/MND\r\n\r\n0795\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0053647-97.2014.8.19.0038\r\n\r\n265/2015/MND\r\n\r\n0804\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 51ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0337150-80.2013.8.19.0001\r\n\r\n407/2015/MND\r\n\r\nId: 1857176"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna público que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2015 - HORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 22/07/2015 - HORÁRIO: 11:00h.\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de encadernação na forma da Proposta Detalhe - Anexo 1, do Edital, e do Termo de Referência - Anexo 2, do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.111/2015.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 as 16h00, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 26 ºandar, Centro, RJ\r\n\r\nId: 1856812"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA o ex-servidor BRUNO TAVARES DA SILVA, ID Funcional 42020719, para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito. Proc. nº E-12/061/10988/2014.\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA o ex-servidor MARCOS AURÉLIO CANDIDO COSTA, ID Funcional 43898297, para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito referente ao encerramento de folha do exercício de 2014. Proc. nº E-12/061/10989/2014.\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA o ex-servidor KLETER LEITE DO SOUTO CORDEIRO, ID Funcional 50239902, para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito. Proc. nº E-12/061/10992/2014.\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA o ex-servidor JOSÉ HERCULES PEREIRA, ID Funcional 43174418, para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito. Proc. nº E-12/061/11136/2014.\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA o ex-servidor SANDRO SANTOS DE ARAUJO, ID Funcional 50240005, para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito. Proc. nº E-12/061/11137/2014.\r\n\r\nO SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCA o ex-servidor SIDNEI GONÇALVES DE CASTILHO, ID Funcional 50323725, para comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 30º andar - Centro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, de 2ª a 6ª feira de 10h às 16h, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito. Proc. nº E-12/061/8720/2015.\r\n\r\nId: 1857091"
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                            "1857331": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 07/2015. PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P&P TURISMO LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de agência de viagem. VALOR - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 00100.3104.001. PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante. DATA: 10/07/2015. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO IO Nº E-12/079/0308/2015.\r\n\r\nId: 1857331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1856761": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A EMPRESA RÁDIONET LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 44 (quarenta e quatro) rádios transmissores. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROCESSO: Proc. nº E-15/001/1252/2015. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2015.\r\n\r\nId: 1856761"
                        ],
                        "1856959": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 010/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de 110 (cento e dez) rádios transmissores para atendimento a Operação Lei Seca, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1105/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2015, às 10:30h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/07/2015, às 11:00h (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1856959"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1857110": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa Companhia de Locação das Américas. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 1 (um) veículo tipo Representação (sedan), marca FORD, modelo Focus Sedan SE Power Shift 2.0 4P. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). DATA ASSINATURA: 06/06/2015 FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/686/2015.\r\n\r\nId: 1857110"
                        ],
                        "1856607": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa que resultará em decréscimo no percentual de 10,32% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR: R$ 802.453,60 (oitocentos e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 6.971.864,84 (seis milhões, novecentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 29/06/2015. PROCESSO Nº E-01/004/1511/2014.\r\n\r\nId: 1856607"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1857074": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1039/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, 37 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2015, referente ao processo administrativo nº E-01/008/3717/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REPÚBLICA DO LÍBANO, 43 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1857074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1856965": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista a intimação de número 440537-64/1, fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí - CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao RAF 430537-64.\r\n\r\nNome: Flávio Cardoso da Rocha\r\n\r\nCPF N°: 084.420.357-29\r\n\r\nEndereço: Estrada Ribeiro de Almeida, S/N, Posse dos Coutinhos, Tanguá, CEP 24.890.000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista a intimação de número 430449-50/1, fica o contribuinte, abaixo citado, INTIMADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao RAF 430449-50.\r\n\r\nNome: José Carlos do Nascimento\r\n\r\nCPF N°: 179.448.307-10\r\n\r\nEndereço: Rua Cinco, Quadra I, S/N, Lote 105, Pacheco, Itaboraí, CEP 24.800.000.\r\n\r\nId: 1856965"
                        ],
                        "1857028": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 15 de julho de 2015 às 14:30h serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n30.335\r\n\r\nWICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA\r\n\r\n30.511\r\n\r\nBMW DO BRASIL LTDA\r\n\r\n30.992\r\n\r\nRASSINI NHK AUTO PEÇAS S/A.\r\n\r\n40.344\r\n\r\nOCTAGON ESPORTES LTDA\r\n\r\n51.661\r\n\r\nSÓ OFERTAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n51.662\r\n\r\nSÓ OFERTAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n55.401\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n55.525\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n56.820\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nId: 1857028"
                        ],
                        "1857205": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de julho de 2015, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara, deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nRECURSOS Nº\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n48.874\r\n\r\nVESPER S/A\r\n\r\n53.724/53.725\r\n\r\nHISPAMAR SATÉLITES S/A\r\n\r\n61.178\r\n\r\nMEDIDATA INFORMÁTICA S/A\r\n\r\n48.776\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\n43.906\r\n\r\nEDURIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\n54.217\r\n\r\nLUÍS NUNO DA COSTA RESENDE\r\n\r\n55.278\r\n\r\nTATIANA ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\n43.709/43.714 a 43.717\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n46.170/46.171 e 56.795\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n55.262\r\n\r\nLOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n51.776 a 51.779\r\n\r\nPASMIRANDA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n50.747/50.748\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n45.663\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n40.858/ 40.860 a 40.863\r\n\r\nSBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\n47.420\r\n\r\nANA LÚCIA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA\r\n\r\n58.278\r\n\r\nROTA 66 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n52.984\r\n\r\nFARMÁCIA ANAFARMA 2000 LTDA\r\n\r\n61.397 a 61.470\r\n\r\n61.632/ 61.699 a 61.702\r\n\r\nDIAMANTINO HENRIQUES QUARESMA\r\n\r\n37.775\r\n\r\nBOAVISTA TRADING COMÉRCIO EXTERIOR S/A\r\n\r\n58.228\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS MANGUINHOS S/A\r\n\r\n60.601 a 60.605\r\n\r\nPLATINA MOTORS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA\r\n\r\n59.371/59.395/59.396/\r\n\r\n59.398/59.401 a 59.403\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n61.937\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n61.506\r\n\r\nDANIELE DESSIN PRESENTES LTDA\r\n\r\n61.999\r\n\r\nMARI & GRACI JÓIAS LTDA\r\n\r\n57.182\r\n\r\nBARROS DE APERIBE AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA\r\n\r\n59.981\r\n\r\nCOR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n59.181\r\n\r\nVIA VAREJO S/A\r\n\r\n59.973\r\n\r\nPASTELARIA NOVA SHEKEL 203 LTDA\r\n\r\n61.756\r\n\r\nSANUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n56.988\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\n56.876\r\n\r\nE P FILHO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n59.780\r\n\r\nBAZAR E LANCHES O GULOSO DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\n61.599\r\n\r\nCONSTRUMEC DE SAQUAREMA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n61.595\r\n\r\nSHOPPING DAS ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\n61.521\r\n\r\nOXXIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n60.027\r\n\r\nLAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA\r\n\r\n61.583/61.584\r\n\r\nL L E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n61.597\r\n\r\nBENETEAU BRASIL CONSTRUÇÕES DE EMBARCAÇÕES S/A\r\n\r\n61.899\r\n\r\nCLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\n61.907\r\n\r\nPOWERBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n61.587\r\n\r\nMONFARDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\n61.894\r\n\r\nESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\n61.5280\r\n\r\nAREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\n61.535\r\n\r\nATOBA MADEIRAS LTDA-EPP\r\n\r\n61.492\r\n\r\nV R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO S/A\r\n\r\n61.943\r\n\r\nSERRARIA E CARPINTARIA VAZ ANDRÉ LTDA\r\n\r\n61.945\r\n\r\nPORTÃO 2 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\n\r\n61.870\r\n\r\nMAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n61.601/61.602\r\n\r\nAÇOUGUE BARÃO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nId: 1857205"
                        ],
                        "1856902": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 15 de julho de 2015, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n61.539\r\n\r\nSUPER MERCADO RELA DE EDEN LTDA.\r\n\r\n61.836\r\n\r\nEIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA.\r\n\r\n61.928\r\n\r\nNELSON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\n61.537\r\n\r\nPONTO ANIMAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n61.531\r\n\r\nOLAPLASTIC EMBALAGENS DESCARTÁVEIS\r\n\r\n61.532\r\n\r\nATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n61.546\r\n\r\nCOMÉRCIO DE BALAS A2 MC LTDA.\r\n\r\n61.942\r\n\r\nANA LÚCIA RIBEIRO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n61.929\r\n\r\nEVALDINÉIA CASSA DIAS\r\n\r\n61.287\r\n\r\nPEREIRA CABRAL LIQUIDOS E COMESTIVEIS\r\n\r\n59.480\r\n\r\nIMPERIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n\r\n60.576\r\n\r\nGAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA.\r\n\r\n60.577\r\n\r\nGAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA.\r\n\r\n61.953\r\n\r\nRASSINI NHK AUTOPEÇAS LTDA.\r\n\r\n62.273\r\n\r\nMADSON ELETROMETALURGICA LTDA.\r\n\r\n61.274\r\n\r\nTRIM DIST. DE DERIVADOS PETRÓLEO\r\n\r\n61.538\r\n\r\nALGI 4343 COMÉRCIO ATAC. DE CEREAIS\r\n\r\n62.088\r\n\r\nPAU DARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n62.138\r\n\r\nPICOLICOS ARTIGOS PARA BEBES LTDA.\r\n\r\n62.139\r\n\r\nPICOLICOS ARTIGOS PARA BEBES LTDA.\r\n\r\n62.136\r\n\r\nMULTIPLUS IND. COM. E DIST. DE ALIMENTOS\r\n\r\n62.134\r\n\r\nTAVARES & BORGES LTDA.\r\n\r\n60.655\r\n\r\nCEREALISTA VERSAILLES DIST. DE GENEROS \r\n\r\n59.354\r\n\r\nVESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA.\r\n\r\n62.083\r\n\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\n62.154\r\n\r\nBRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n61.375\r\n\r\nR C PEROTA CARVALHO\r\n\r\n60.239\r\n\r\nPVI 2000 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n62.292\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n61.510\r\n\r\nKUKUIVA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n62.291\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n59.606\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n60.772\r\n\r\nBIODERME FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\n\r\n60.238\r\n\r\nPVI 2000 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n48.412\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS\r\n\r\n59.479\r\n\r\nIMPERIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n\r\n60.632\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS \r\n\r\n61.998\r\n\r\nANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\n61.594\r\n\r\nULTRAVALE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n61.512\r\n\r\nNOVA DALBATEC DIST. DE PROD. ALIM. E BAZAR\r\n\r\n61.524\r\n\r\nBELMETAL IND. E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n62.170\r\n\r\nFRANCISCO NAPOLIÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n61.593\r\n\r\nSO LAZER DE TERESÓPOLIS PISCINAS\r\n\r\n61.474\r\n\r\nDALEOPRI DIST. DE FERMENTOS LTDA.\r\n\r\n61.516\r\n\r\nMULTITEC COMÉRCIO IMP. E EXP.\r\n\r\n61.489\r\n\r\nW C M COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA.\r\n\r\n61.904\r\n\r\nROMANO E ROMANO MAT. DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n61.903\r\n\r\nJ P ROCHA DISTRIBUIDORA DE MAT. DE CONST.\r\n\r\n61.908\r\n\r\nENGEPOM EQUIPAMENTOS REFRIGERAÇÃO\r\n\r\n61.926\r\n\r\nLEO MADEIRA MAQ & FERRAGENS LTDA.\r\n\r\n61.892\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n61.916\r\n\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA.\r\n\r\n61.588\r\n\r\nLOJÃO DO ALCANTARA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\n61.586\r\n\r\nPROSPER LOG. DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\n61.754\r\n\r\nPAVAN CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n61.888\r\n\r\nLUC PÁDUA MOTOS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n61.909\r\n\r\nGLOBAL BRASIL ONEUS LTDA.\r\n\r\n61.483\r\n\r\nCSB DROGARIAS S/A.\r\n\r\n61.034\r\n\r\nBELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n61.033\r\n\r\nBELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.60\r\n\r\n50.982\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A.\r\n\r\n60.621\r\n\r\nSUPREMIX PAPELARIA 2012 LTDA.\r\n\r\n60.620\r\n\r\nCÉLIA LÚCIA FONTAINE SIMÕES\r\n\r\n59.925\r\n\r\nMADEIRAS VENTURI LTDA.\r\n\r\n51.648\r\n\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE PETROLEO\r\n\r\n49.414\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A.\r\n\r\n51.275\r\n\r\nTIM CELULAR S/A.\r\n\r\n62.054\r\n\r\nAGUIMAEL COMÉRCIO DE ALIMENTÍCIOS\r\n\r\n62.059\r\n\r\nRODO BATS TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n62.191\r\n\r\nSTEMAC S/A. GRUPOS GERADORES\r\n\r\n46.286\r\n\r\nALLIER TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n62.203\r\n\r\nCASA MACHADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n62.274\r\n\r\nITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A.\r\n\r\n62.163\r\n\r\nFRANCISCO NAPOLIÃO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n62.153\r\n\r\nBRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n62.166\r\n\r\nSERRARIA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\n62.168\r\n\r\nSERRARIA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\n62.169\r\n\r\nSERRARIA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\n62.167\r\n\r\nSERRARIA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\n62.152\r\n\r\nAREAL PEDRA DE OURO LTDA.\r\n\r\nId: 1856902"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1856881": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela Telemar Norte Leste S.A. (líder) e pela Brasil Telecom S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 213.816,00. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO: Procs. nºs E-12/194/2012 e E-11/60698/2012.\r\n\r\nId: 1856881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1857281": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo de Acordo ao Contrato nº 002/2009, firmado em 10/07/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER/RJ e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. OBJETO: Termo de Acordo para pagamento dos valores referentes à indenização decorrente de serviços contratuais, no âmbito do Contrato nº 002/2009. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/416/2015. \r\n\r\nId: 1857281"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1856954": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 06/2015...\r\n\r\nPROCESSO N º E-17/003.001097/2015.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 29.777,04.\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 1.488.852,27.\r\n\r\nId: 1856954"
                            ],
                            "1856953": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, do Contrato nº 076/2013, assinado em 08.07.2015. PARTES: DER-RJ e o CONSÓRCIO RJ- 151. OBJETO: Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração no valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002327/2015. \r\n\r\nId: 1856953"
                            ],
                            "1856652": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 071/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Santini & Rocha Arquitetos Sociedade Simples LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 15/06/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao Contrato, acima mencionado, que tem por objetivo serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e orçamento para Cosntrução do Edifício Garagem do Instituto estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer”, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/.002.822/13.\r\n\r\nId: 1856652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1856762": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 09 de julho de 2015. Partes: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. Objeto: A soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança na Sede da SEPLAG e no entorno, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades. Valor: Valor global, relativo ao período de vigência deste Termo, o importe de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais). Prazo: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo. REFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/15/2015.\r\n\r\nId: 1856762"
                        ],
                        "1856860": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 050/1200/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 050/1200/2013, relativo à contratação de prestação de serviços de manutenção geral preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e predial (civil, elétrico e hidro sanitário), para atender a Cidade da Polícia. VALOR: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 81.518,90 (oitenta e um mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos), totaliza o contrato o valor de R$ 4.600.340,62 (quatro milhões, seiscentos mil trezentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2015. PROCESSO Nº E-09/169/185/2013.\r\n\r\nId: 1856860"
                        ],
                        "1856922": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 123/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / CNPJ: 10.586.940/0001-68.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 095/2013 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.319,00 (cinco mil trezentos e dezenove reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 122/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 09.538.179/0001/00.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 095/2013 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.592,00 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2014.\r\n\r\nId: 1856922"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1857018": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/48/2014.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015.\r\n\r\nDIA: 28/07/2015 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Reforma com adequação de salas de aulas para implantação de salas de raio-x, na Cadeia Publica José Frederico Maques, localizada na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, s/nº - Complexo Penitenciário de Bangu - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro nos dias úteis, das 10 às 16 horas, mediante a permuta 01 (uma) resma de papel A4, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1857018"
                        ],
                        "1857019": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/92/2014.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015.\r\n\r\nDIA: 30/07/2015- HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Reforma com adequação de salas para implantação de salas de raio-x, na Penitenciaria Joaquim Ferreira de Souza, localizada na Estrada Gal Emílio Maurell Filho, s/nº - Complexo Penitenciário de Bangu - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro nos dias úteis, das 10 às 16 horas, mediante a permuta 01 (uma) caixa caneta esferográfica. Trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1857019"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1856947": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 046/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6776/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. \r\n\r\nId: 1856947"
                        ],
                        "1856935": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 283.086,93 (duzentos e oitenta e três mil oitenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0062/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.040,16 (setenta e seis mil quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0320/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.040,16 (setenta e seis mil quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0318/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.040,16 (setenta e seis mil quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0319/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2015.\r\n\r\nId: 1856935"
                        ],
                        "1856936": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERNOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1435/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.089,42 (quarenta e três mil oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0317/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 161.033,35 (cento e sessenta e um mil trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0104/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROL Segurança - EIRELI (FACILITY Segurança Ltda.).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 284.176,49 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/0103/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nId: 1856936"
                        ],
                        "1856937": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INFRATEC Equipamentos Científicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 166.763,97 (cento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1441/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LINDE Gases Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.617,70 (trinta e sete mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1745/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LINDE Gases Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.413,14 (trinta e três mil quatrocentos e treze reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1744/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LINDE Gases Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.084,02 (sete mil oitenta e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1005/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LINDE Gases Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais às Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.026,67 (quarenta e um mil vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2501/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2015.\r\n\r\nId: 1856937"
                        ],
                        "1857033": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2015 - Processo nº E-08/001/4700/2014, cujo objeto é o registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (EVEROLIMO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), tem sua nova data de abertura marcada para o dia 23/07/2015, às 10h. Informo que a errata ao edital, encontra-se disponível no Sistema SIGA e no Site da Saúde.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRONICO Nº 136/2015 - Processo nº E-08/001/1681/2014, cujo objeto é o registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ETANERCEPTE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), tem sua nova data de abertura marcada para o dia 23/07/2015, às 10h. INFORMO que a errata ao edital, encontra-se disponível no Sistema SIGA e no Site da Saúde.\r\n\r\nOs editaisl e as erratas encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1857033"
                        ],
                        "1857027": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ELTROMBOPAG OLAMINA 50MG.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2015, às 16h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES 16/07/2015, às 16:30h.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para estabelecer as condições de fornecimento do medicamento Eltrombopag Olamina 50MG, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México 128 - 6º andar - Sl 610 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo telefone 2333-3936. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as propostas serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1857027"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1856962": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 06/2015. PARTES: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Assegurar a representação judicial dos processos nos quais o IASERJ figura como parte ou interessado exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: processo administrativo nº E-08/004/637/2015. DATA DE ASSINATURA: 01.07.2015.\r\n\r\nId: 1856962"
                            ],
                            "1856791": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e WHS FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 12.174,72. PROC IVB N°: E-08/971751/2012. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com a empresa, referente à nota fiscal nº 2000546035104, vencimento 29/12/2014. VALOR TOTAL: R$ 683,72. PROC IVB N°: E-08/005/000066/2015. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2015.\r\n\r\nId: 1856791"
                            ],
                            "1856941": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1111/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 47/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prest. serv. locação máquinas para fracionamento de bolsas de sangue.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 24/07/2015, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2015, às 10:05h\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 16294.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1856941"
                            ],
                            "1856948": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação para Registro de Preços foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2826/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Endopróteses\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/07/2015, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2015, às 10 h e\r\n\r\n05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15634\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1856948"
                            ],
                            "1856949": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação para Registro de Preços foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2784/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kit Introdutor\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/07/2015, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2015, às 10 h e \r\n\r\n05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15628\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1856949"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1856898": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 26 de maior de 2015, a Exma. Sra. Defensora Pública CHIRSTIANE SERRA FERREIRA, matrícula: 852718-6, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Mediação da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nId: 1856898"
                    ],
                    "1856893": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.995/05 - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, Defensor Público matrícula 877.368-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO deferidas no 2.º período de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.303/01 - FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, Defensor Público matrícula 836.332-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO deferidas no 2º período de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.848/00 - TERESA MARIA LEÃO ALVES, Defensora Pública, matrícula 852.734-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETREMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.162/07 - VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930.807-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO deferidas no 2º período de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.264/01 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensora Pública, matrícula 852.786-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 16 a 31 de agosto, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.449/95 - ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO, Defensora Pública, matrícula 268.462-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO deferidas no 2º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.044/95 - MARILIA GONÇALVES PIMENTA, Defensora Pública, matrícula 815.787-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO deferidas no 2º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.133/94 - LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em SETEMBRO deferidas no 2º período de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.263/10 - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 949.567-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO deferidas no 2º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.836/95 - MARCO APOLO RAMIDAM, Defensor Público, matrícula 816.964-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO deferidas no 2º período de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.681/06 - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensora Pública, matrícula 896.791-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO deferidas no 2º período de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/95 - LUIZA LISBOA AMIN, Defensora Pública, matrícula 817.010-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO deferidas no 2º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.887/95 - NEILMA DA MATTA GONÇALVES, Defensora Pública, matrícula 817.901-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.607/02 - DANIELLA ALBERGARIA MOREIRA, Defensora Pública, matrícula 860.768-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.876/91 - MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI, Defensora Pública, matrícula 266.908-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO deferidas no 2º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.821/95 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensora Pública, matrícula 179.403-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO deferidas no 2º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.883/88 - ELIDA LUCIA DE SÁ SEGUIN, Defensora Pública, matrícula 181.883-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em OUTUBRO deferidas no 2º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.830/00 - FERNANDA GARCIA NUNES, Defensora Pública, matrícula 836.299-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, respectivamente, no mês de outubro/2015 e no mês de setembro/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.193/07 - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, Defensora Pública matrícula 930.816-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, respectivamente, no mês de outubro/2015 e no mês de setembro/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.197/09 - DANIEL FRANÇA BARBOSA, Defensor Público matrícula 877.399-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. CHRISTIANE SERRA FERREIRA E DANIEL FRANÇA BARBOSA, respectivamente, no mês de dezembro/2015 e no mês de setembro/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.330/00 - CHRISTIANE SERRA FERREIRA, Defensora Pública matrícula 852.718-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. CHRISTIANE SERRA FERREIRA E DANIEL FRANÇA BARBOSA, respectivamente, no mês de dezembro/2015 e no mês de setembro/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.096/01 - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, Defensora Pública matrícula 852.771-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ALEXANDRE ARBACH JÚNIOR e ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2015 e no mês de NOVEMBRO /2015. No ensejo, verifico que a segunda requerente solicitou a renúncia de suas férias. Assim, diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de NOVEMBRO/2015, excluo a segunda requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.158/07 - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 960.865-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ALEXANDRE ARBACH JÚNIOR e ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2015 e no mês de NOVEMBRO /2015. No ensejo, verifico que a segunda requerente solicitou a renúncia de suas férias. Assim, diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de NOVEMBRO/2015, excluo a segunda requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.364/12 - FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL Defensor Público, matrícula 969.615-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL E WILLIAM AKERMAN GOMES, respectivamente, no mês de setembro /2015 e no mês de agosto/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3070/13 - WILLIAM AKERMAN GOMES, Defensor Público, matrícula 3032142-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL E WILLIAM AKERMAN GOMES, respectivamente, no mês de setembro /2015 e no mês de agosto/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.925/99 - ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Defensora Pública matrícula 835.245-2. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância do colega assumir o órgão de atuação no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS do 1.º período de 2015, para fruição no mês de novembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/03 - ADRIANA SILVA DE BRITO, Defensora Pública matrícula 860.778-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO de FÉRIAS deferidas para o mês de agosto de 2015 e exclua a interessada da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.081/98 - ADRIANA ARAUJO JOÃO, Defensora Pública matrícula 820.952-0. Considerando a ausência de prejuízo para o serviço público, diante da designação da interessada, ACOLHO o pedido de cancelamento parcial das férias de fevereiro, de dia 02 a 11, e o gozo de férias para o período de 03 a 13 do mês de NOVEMBRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.573/06 - LUISA LOPES DE MIRANDA, Defensora Pública matrícula 896.774-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO de FÉRIAS deferidas para o mês de agosto de 2015 e exclua a interessada da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.141/07 - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, Defensora Pública matrícula 930.856-0. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS deferidas para novembro, para gozo nos períodos de 17 a 31.08.2015 e de 01 a 15.10.2015, nos termos do art. 8 da Resolução nº 571/2011, considerando que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço.\r\n\r\nId: 1856893"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1856260": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 012/2015 ao Contrato nº 035/2013. PARTES: DPGE e a EMPRESA VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Apostila a concessão de reajuste ao valor contratado, considerando a aplicação do índice percentual de 9,9000% (nove inteiros e nove mil milésimos de centésimos por cento), decorrente da convenção coletiva de trabalho 2015/2016, registrada no MET sob o nº RJ000331/2015, a ser aplicado a partir de 07 de abril de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 5.756.159,40 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1478/2012.\r\n\r\nId: 1856260"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1857292": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.658, de 25 de junho de 2015.\r\n\r\nAumenta os perímetros urbanos do Município e institui no acrescido Área Especial de Interesse Social 3 - AEIS3.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido aos perímetros urbanos do Município a área contida na poligonal do Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - A respectiva área é uma Área Especial de Interesse Social 3 - AEIS3, que correspondem as áreas vazias, subutilizadas ou não edificadas, destinadas à promoção da habitação de interesse social e ao atendimento de famílias com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos do programa minha casa minha vida - faixa 1, abrangendo as áreas já destinadas a programas ou projetos habitacionais de interesse social, de âmbito municipal, estadual ou federal, áreas destinadas ao reassentamento de comunidades de baixa renda que tenham suas moradias em situação de risco e outras áreas a serem arrecadadas para programas ou projetos habitacionais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA ÁREA TOTAL ACRESCIDA AOS\r\n\r\nPERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nÁrea de terras medindo 212.738,06m², correspondente a 4,40 alq. geom. confrontando-se como segue:\r\n\r\nInicia-se no marco M-001 definido pelas coordenadas N: 7.603.294,905 m e E: 253.927,709 m, confrontando com Rua Pública Existente s/n°, próximo a uma igreja existente; \r\n\r\nDeste segue até o marco M-002 definido pelas coordenadas N: 7.603.328,174 m e E: 253.963,305 m, com azimute de 46,9351 e distância de 48,72 m, confrontando com a ÁREA 02;\r\n\r\nDeste segue até o marco M-003 definido pelas coordenadas N: 7.603.416,681 m e E: 253.871,581 m, com azimute de 313,9779 e distância de 127,46 m, confrontando com a ÁREA 02.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-004 definido pelas coordenadas N: 7.603.381,667 m e E: 253.837,794 m, com azimute de 223,9779 e distância de 48,66 m, confrontando com a ÁREA 02.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-005 definido pelas coordenadas N: 7.603.388,707 m e E: 253.830,499 m, com azimute de 313,9779 e distância de 10,14 m, confrontando com Rua Pública Existente.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-006 definido pelas coordenadas N: 7.603.599,148 m e E: 253.699,676 m, com azimute de 328,1325 e distância de 247,79 m, Usina Sapucaia S/A (Fazenda Tabatinga).\r\n\r\nDeste segue até o marco M-007 definido pelas coordenadas N: 7.603.744,120 m e E: 253.606,150 m, com azimute de 328,0191 e distância de 170,91 m, Usina Sapucaia S/A (Fazenda Tabatinga).\r\n\r\nDeste segue até o marco M-008 definido pelas coordenadas N: 7.603.781,532 m e E: 253.585,513 m, com azimute de 327,7100 e distância de 44,25 m, confrontando com Usina Sapucaia S/A (Fazenda Tabatinga). \r\n\r\nDeste segue até o marco M-009 definido pelas coordenadas N: 7.603.781,532 m e E: 253.585,513 m, com azimute de 288.8447 e distância de 127,47 m, confrontando com Usina Sapucaia S/A (Fazenda Tabatinga).\r\n\r\nDeste segue até o marco M-010 definido pelas coordenadas N: 7.603.931,514 m e E: 253.570,397 m, com azimute de 51,1894 e distância de 65,24 m, confrontando com Usina Sapucaia S/A (Fazenda Tabatinga).\r\n\r\nDeste segue até o marco M-011 definido pelas coordenadas N: 7.604.037,339 m e E: 253.701,968 m, com azimute de 51,1894 e distância de 168,85 \r\n\r\nDeste segue até o marco M-011 definido pelas coordenadas N: 7.604.037.339 m e E: 253.701,968 m, com azimute de 51,1894 e distância de 105,826 m, confrontando com Usina Sapucaia S/A (Fazenda Tabatinga).\r\n\r\nDeste segue até o marco M-012 definido pelas coordenadas N: 7.604.009,112 m e E: 253.717,608 m, com azimute de 151,0113 e distância de 32,27 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-013 definido pelas coordenadas N: 7.603.982,354 m e E: 253.732,037 m, com azimute de 151,6643 e distância de 30,40 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-014 definido pelas coordenadas N: 7.603.951,010 m e E: 253.749,449 m, com azimute de 150,9464 e distância de 35,86 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-015 definido pelas coordenadas N: 7.603.892,274 m e E: 253.781,819 m, com azimute de 151,1405 e distância de 67,07 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-016 definido pelas coordenadas N: 7.603.875,536 m e E: 253.791,628 m, com azimute de 149,6296 e distância de 19,40 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-017 definido pelas coordenadas N: 7.603.761,113 m e E: 253.868,886 m, com azimute de 145,9729 e distância de 138,06 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-018 definido pelas coordenadas N: 7.603.735,248 m e E: 253.913,801 m, com azimute de 119,9362 e distância de 51,830 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-019 definido pelas coordenadas N: 7.603.761,113 m e E: 253.868,886 m, com azimute de 119,5400 e distância de 34,349 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-020 definido pelas coordenadas N: 7.603.699,344 m e E: 253.965,088 m, com azimute de 132,5489 e distância de 28,599 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-021 definido pelas coordenadas N: 7.603.655,921 m e E: 254.006,655 m, com azimute de 136,2510 e distância de 60,110 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-022 definido pelas coordenadas N: 7.603.663,369 m e E: 254.044,421 m, com azimute de 78.8439 e distância de 38,49 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-023 definido pelas coordenadas N: 7.603.648,389 m e E: 254.063,133 m, com azimute de 128,6782 e distância de 23,970, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-024 definido pelas coordenadas N: 7.603.562,253 m e E: 254.183,124 m, com azimute de 125.6730 e distância de 147,71 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-025 definido pelas coordenadas N: 7.603.495,661 m e E: 254.235,793 m, com azimute de 141,6595 e distância de 84,900, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-026 definido pelas coordenadas N: 7.603.603,842 m e E: 253.974,246 m, com azimute de 226,8922 e distância de 358,250 m, confrontando com Valter Junior Henrique Gomes.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-027 definido pelas coordenadas N: 7.603.286,952 m e E: 254.935,549 m, com azimute de 313,0188 e distância de 52,93 m, confrontando com Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-028 definido pelas coordenadas N: 7.603.295,628 m e E: 253.942,383 m, com azimute de 38.2596 e distância de 11,040 m, confrontando com igreja existente.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-029 definido pelas coordenadas N: 7.603.301,570 m e E: 253.936,723 m, com azimute de 136.3941 e distância de 8,21 m, confrontando com igreja existente.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-030 definido pelas coordenadas N: 7.603.562,253 m e E: 254.183,124 m, com azimute de 227,2826 e distância de 11,074 m, confrontando com igreja existente.\r\n\r\nDeste segue até o marco M-001 definido pelas coordenadas N: 7.603.294,905 m e E: 253.927,709 m, com azimute de 313,9781 e distância de 1,22 m, confrontando com Rua Pública Existente.\r\n\r\nId: 1857292"
                    ],
                    "1857387": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1068/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Telmo Braga de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Saneamento e Meio Ambiente, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01 de junho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1140/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Juarete Campos Matias Santana, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Pq Cidade Luz, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1152/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Dalva Amélia Peixoto Menezes de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Jardim Aeroporto, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1280/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ubiraci Serafim Moraes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Diretor de Políticas Habitacionais, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1431/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Mariluza Ribeiro Rodigueiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Olímpio Honório de Almeida, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1541/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Ivonete Rocha da Silva Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. José das Chagas Pinto, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1576/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1161/2015, que nomeou, Leandro Castelo de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Jockey Clube, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1583/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 424/2015 que nomeou, Paula Azeredo de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS 2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1584/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 681/2015 que nomeou, Carlos Euclides Siqueira de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1585/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Ulisses Mendes de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1586/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Antônio Carlos Seabra Junior, para exercer no Gabinete da Prefeita, junto a Superintendência de Postura, o cargo em comissão de Diretor de Controle de Frota, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1587/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Carlos Frederico da Silva Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1588/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Paula Azeredo de Souza, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Superintendente de Captação Recursos, Símbolo DAS-2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1589/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n 631/2015 que nomeou, Aline Gonçalves de Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 1590/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Pâmela Carvalho Teixeira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1591/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Glaura Correa de Almeida, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, junto a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Assessor Especial de Núcleo, Símbolo DAS-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1593/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, tornar sem efeito a portaria nº 1553/2015 que nomeou, Danielle de S.H. Nascimento, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE. José Eduardo Peixoto Zandonaide, Classificação “A”, Símbolo FG 03, com vigência a contar de 10/07/2015. Devido a tal ato, ficam mantidos todos os efeitos referentes a Portaria nº 1324/2015. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1594/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, tornar sem efeito a portaria nº 1554/2015 que nomeou, Georginete Rangel Pinheiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE. Sérgio Luiz Lilico Paes da Silva, Classificação “A”, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação. Devido a tal ato, ficam mantidos todos os efeitos referentes a Portaria nº 1333/2015. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1595/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, tornar sem efeito a portaria nº 1552/2015 que nomeou, Ione Severiano de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da CE. José Eduardo Peixoto Zandonaide, Classificação “A”, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.. Devido a tal ato, ficam mantidos todos os efeitos referentes a Portaria nº 1323/2015. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1857387"
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            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
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                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0045/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000154-P-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº. 039/2014\r\n\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1857367"
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                    "1857366": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000034-3-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 019/2013\r\n\r\nContrato nº 0157/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: BARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.134.729/0001-74\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a obra de reforma de imóvel alugado - C.E.João Batista Veiga, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 10(dez) meses.\r\n\r\nData da Assinatura: 29/05/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2015\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n1° publicação: 18/06/2015\r\n\r\nId: 1857366"
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                    "1857365": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009-B/2015 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 009-B/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de julho de 2015, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1857365"
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                }
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            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1857149": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11157/13 Aluizio Ribeiro Virgilio - Sec. Fazenda\r\n\r\n13136/13 Claudionor Francisco da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n16317/13 Francisco Gomes Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n21548/13 Cleber Pessanha Martins - Sec. Fazenda\r\n\r\n22376/13 Jani Viana Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n28016/13 Sebastião Teixeira da Cruz - Sec. Fazenda\r\n\r\n01871/14 Francisca Joaquina da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n02893/14 Ana Angélica de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04563/14 Luiz Carlos Batista da Silva\r\n\r\n05365/14 Karine Soares de Souza Silva Barreto\r\n\r\n05563/14 Mariuza Castelar Mesquita\r\n\r\n05820/14 Maria das Graças de Souza Gomes Pereira\r\n\r\n05962/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05996/14 Ana Paula Freitas Pedra\r\n\r\n06008/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n06060/14 Kátia Simone Carvalho Anselmo\r\n\r\n06101/14 Ana Patrícia Geraldo Carvalho\r\n\r\n06128/14 Denize Tavares Monteiro\r\n\r\n06214/14 Glaycimara Azeredo Barreto\r\n\r\n06358/14 Rosimery Soares Barreto\r\n\r\n06454/14 Maria Stela Bogado Fassbender\r\n\r\n06730/14 Telma Tripari Viana Piraciaba\r\n\r\n06748/14 Lucinea Mari Rosa Feliciano - Sec. Fazenda\r\n\r\n07015/14 Jhennifer RamosVieira\r\n\r\n07350/14 Conceni Carvalho Marques e Silva\r\n\r\n07420/14 Fábia Freitas da Silva Xavier\r\n\r\n08445/14 Carla Cristiane Gouvea Stoller Carvalho\r\n\r\n07413/14 Kelly Ciane Viana dos Santos Arueira\r\n\r\n07538/14 Tânia Regina de Castro M. Barreto\r\n\r\n07605/14 Lívia Maria da Silva Soares\r\n\r\n07914/14 Bruna de Carvalho Freitas\r\n\r\n08131/14 Tânia Maria Paula da Silva Costa\r\n\r\n08203/14 Túlio César Passos David\r\n\r\n08276/14 Jean Pierre Cordeiro Corrêa\r\n\r\n08404/14 Leandro Ramos Barreto\r\n\r\n08524/14 Adriana Amaral de Oliveira Afonso\r\n\r\n08673/14 Maria José Pereira\r\n\r\n18003/14 Lucimar Fonseca Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18128/14 Valéria Cristina da Silva Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n23475/14 José Geraldo Custódio - Sec. Fazenda\r\n\r\n25112/14 Ediluzia Moraes Jorge - Sec. Fazenda\r\n\r\n25753/14 Jadilça Gomes Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00118/15 Joilson Bessa da Silva\r\n\r\n00728/15 Walquiria Cristina Peçanha Larrubia\r\n\r\n00887/15 Vanise de Souza Moreira\r\n\r\n00971/15 Sonia Maria Lourenço Madureira\r\n\r\n00980/15 Raquel Fiuza Menechini Salim Soares\r\n\r\n01087/15 Sônia Maria Machado Muniz\r\n\r\n01178/15 Angélica Cristina Carlos de Souza Gomes\r\n\r\n01179/15 Cristiano Machado das Neves\r\n\r\n01558/15 Jociléa Maciel de Sales\r\n\r\n01792/15 Rosemberg Faria Barbosa\r\n\r\n02140/15 Maria Helena Pereira\r\n\r\n02248/15 José Cláudio Ferreira Jabor\r\n\r\n02292/15 Maria Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\n02361/15 Valéria Pereira Mothé\r\n\r\n02846/15 Alcinéa Siqueira de Souza Freitas\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n47962/07 Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\n49462/08 Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\n50267/08 Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\n50471/09 Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\n50518/19 Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\n13657/12 Flávio Dias Moura\r\n\r\n01933/13 Paulo Roberto Pereira Gomes\r\n\r\n26834/13 Luiz Carlos Rosa Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n28140/13 Julio Raphael de Souza de Alvarenga - Sec. Fazenda\r\n\r\n02785/14 Fernanda Duarte Moreira\r\n\r\n05044/14 Sauliano Coelho Piotto - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n05678/14 Derli Anomal Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n06310/14 Sandra de Souza Azevedo\r\n\r\n06557/14 Maria da Penha Pereira Rangel\r\n\r\n07155/14 Maria das Graças Reis\r\n\r\n07717/14 Carla Luciana Virgilio Castro\r\n\r\n08379/14 Carlos Augusto Valentim Júnior\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/07/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1857149"
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            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "1857303": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2015 - SMDA/SMIMU\r\n\r\nO SECRETÀRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nConsiderando o disposto no Plano Diretor do Município e na Lei de Zoneamento e Uso do Solo;\r\n\r\nConsiderando o disposto no Decreto Municipal N° 253/2009, publicado no Diário Oficial do Município em 30/09/2010, que cria a Equipe Multidisciplinar de Análise do EIV/RIV;\r\n\r\nR E S O L V E M:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam designados para comporem a EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (EM) de Avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-RIV), da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA):\r\n\r\na) Carlos Henrique de Oliveira Precioso;\r\n\r\nb) Carlos Ronald Macabú Arêas;\r\n\r\nII-Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIMU):\r\n\r\na) Jorge Willian Pereira Cabral;\r\n\r\nb) Marise da Silva Soares;\r\n\r\nc) Marcelo Freitas Neto;\r\n\r\nIII - Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT):\r\n\r\na) Paulo Roberto Ribeiro Dias;\r\n\r\nIV - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento (EMHAB):\r\n\r\na) Ulysses Cardoso Rangel;\r\n\r\nArt. 2º. Fica revogada a PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2012-SMMA/SMOUI.\r\n\r\nArt. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de Maio de 2015.\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1857303"
                    ],
                    "1857302": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 272/2012 DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA PARANÁ - PARQUE CIDADE LUZ - CAMPOS DOS GOYTACAZES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA RIBEIRO MELLO CONSTRUÇÕES LTDA., OBJETO DA TOMADA DE PREÇO N° 005/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011.034.000184-5-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual conforme preconiza o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 33.920,60 (Trinta e três mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos), com base na planilha do 1º reajustamento no valor de R$ 24.202,04 (vinte e quatro mil duzentos e dois reais e quatro centavos) e na planilha do 2º reajustamento no valor de R$ 9.718,56 (nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) , ambas apresentadas pela contratada, aprovados os cálculos pela fiscalização, parecer jurídico nº 006.004/2015 da PGM e notas de empenho 2015NE00228 e 2015NE00229, conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 1° de Julho de 2015.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nRIBEIRO MELLO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\nId: 1857302"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1857372": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 006/15, processo nº 2015.019.000112-8-PR, cujo objeto é serviços de MINISTRAÇÃO DE CURSOS - PRE IFF, indispensáveis ao atendimento dos projetos da Superintendência de Igualdade Racial, em consequência HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à empresa G 4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.606.872/0001/78, vencedora do Pregão epigrafado, com o valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1857372"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1857314": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 35 de 09 de Julho de 2015.\r\n\r\nDelega competência de ordenador de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, ao Superintendente de Limpeza Pública, das matérias e atribuições pertinentes a sua Superintendência e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 9º do Decreto Municipal n° 080/2015, bem como do parágrafo único, do artigo 85 da Lei Orgânica do Município, com redação que lhe foi dada pela Emenda Modificativa n° 54; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de imprimir maior dinamização ao serviço público municipal, em observação aos princípios da descentralização e da eficiência administrativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 14 da Lei Federal n° 4.320 de 1964, conceitua unidade orçamentária como “agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias”;\r\n\r\nCONSIDERANDO, em regra, que o ordenador de despesas “é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio”, consoante disposição contida no artigo 80, parágrafo 1º do Decreto Lei n° 200 de 1967;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a legislação oferece alternativas ao administrador, com a finalidade de racionalização do aproveitamento dos recursos públicos, desempenhadas nos moldes a atender às necessidades coletivas, objetivo principal da atividade financeira da Administração Pública; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, conforme consta no anexo III da Lei n° 8.344 de 2013, compete ao Subsecretário e ao Superintendente, dentre outras atribuições, representar o Secretário Municipal, quando designado.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Delegar a competência de ordenação de despesas e emissão de ordem de pagamento, da Superintendência de Limpeza Pública, referente às matérias e atribuições que lhe forem pertinentes, ao seu respectivo Superintendente, caso em que responderá individualmente pelos atos que ordenar, assinar e praticar.\r\n\r\nArt. 2º - É vedado ao ordenador de despesas autorizar a execução de despesa, sem expressa comprovação de suficiente disponibilidade de recursos orçamentários, para atender o requisitado.\r\n\r\nArt. 3° - O Ordenador de despesa designado neste ato, responderá civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Administrativos a partir de 1° de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1857314"
                    ],
                    "1857315": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 36 de 09 de Julho de 2015.\r\n\r\nDelega competência de ordenador de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental, ao Superintendente de Limpeza Pública, das matérias e atribuições pertinentes a sua Superintendência e dá outras providências.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 9º do Decreto Municipal n° 080/2015, bem como do parágrafo único, do artigo 85 da Lei Orgânica do Município, com redação que lhe foi dada pela Emenda Modificativa n° 54; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Determinar que a Superintendência de Limpeza Pública que:\r\n\r\na) Expeça os atos e ofícios relativos à suas atribuições específicas, mantendo cópia de todos em arquivo;\r\n\r\nb) Nomeie o agente patrimonial do órgão num prazo não superior a 07 (sete) dias;\r\n\r\nArt. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Administrativos a partir de 1° de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1857315"
                    ]
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1857317": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 126/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 13 de julho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS R DE SOUZA \r\n\r\n7598\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA O COUTINHO\r\n\r\n12093\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nMÁRCIA EFIGÊNICA ALVES BATISTA\r\n\r\n30383\r\n\r\n2015.115.001277-3-PA\r\n\r\nAMARO JORGE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n7234\r\n\r\n2014.115.007115-6-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 127/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SIMONE SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO, mat. n°: 17133 acompanhada de seu filho JOÃO PEDRO SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de julho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.001342-1-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 128/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LÍLIAN PINTO DE SÁ CARVALHO, mat. n°: 18430 acompanhada de seu filho LUCAS CARVALHO LEITE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de julho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.008629-P-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 129/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. EMANUELA MELO SIQUEIRA, mat. n°: 17176 acompanhada de seu filho DAVI MELO SIQUEIRA DE ABREU, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de julho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.000640-0-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 130/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. KARINA DE SOUZA BARBOSA, mat. n°: 29072 acompanhada de seu filho KAÍKE GEOVANE DE SOUZA FERREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de julho de 2015, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.099.000289-4-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1857317"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1857152": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº. 027/2015\r\n\r\nO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes conforme determinação legal do Decreto nº 166/2015 da Prefeita Municipal.\r\n\r\nArtigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho, Doutor Francisco Arthur de Souza Oliveira e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.\r\n\r\nArtigo 3º - A Conferência será realizada no auditório da Faculdade de Medicina de Campos, situado na rua Av. Alberto Tôrres, 111 - Centro, Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nArtigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.\r\n\r\nArtigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:\r\n\r\nPresidente: Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nCoordenador Geral: Dante Pinto Lucas\r\n\r\nCoordenadores Adjuntos: Edgard Andrade Correa\r\n\r\nNélio Artiles Freitas\r\n\r\nLuis Sérgio Carvalho\r\n\r\nFábio Paravidino da Silva\r\n\r\nAntonia Rodrigues Corrêa\r\n\r\nBenedito Pohl\r\n\r\nSecretária Executiva: Viviane Ferreira \r\n\r\nTesoureiros: Liana Pontes Manhães\r\n\r\nSecretaria de Credenciamento: Cynthia Peixoto Mattos\r\n\r\nFernanda Fonseca \r\n\r\nSecretaria de Divulgação e Comunicação: Kamilla Vianna de Carvalho Uhl\r\n\r\nLisley Merely Teixeira\r\n\r\nRelatores Adjuntos: Gilson Viana\r\n\r\nRenildo Santiago Goulart\r\n\r\nAderbal da Paixão Gomes de Souza\r\n\r\nVânia Cristina Coutinho de Souza\r\n\r\nArtigo 6º - As diversas sub-divisões da referida Comissão terão as seguintes funções.\r\n\r\nCoordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.\r\n\r\nCoordenadores Adjuntos: Auxiliarão os coordenadores e se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem e locomoção dos palestrantes, e suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.\r\n\r\nSecretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas sub-seções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas sub-seções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.\r\n\r\nTesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.\r\n\r\nRelator Geral e Adjunto: Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados e delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência.\r\n\r\nSecretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 13 de julho de 2015 na sede da Secretaria, durante a Conferência dia 14 de julho de 2015, na Faculdade Medicina de Campos; depois da Conferência na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para atender aos delegados.\r\n\r\nSecretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.\r\n\r\nArtigo 7º - Os demais delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.\r\n\r\nArtigo 8º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.\r\n\r\nArtigo 9º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde - PMCG\r\n\r\nId: 1857152"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                    "Atos": {
                        "1857322": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação n º 229/2015\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, faz saber que na reunião extraordinária realizada no dia 07 de Julho de 2015, os conselheiros de direitos, respeitando o quórum legal, deliberaram por unanimidade, nos seguintes termos:\r\n\r\nCONSIDERANDO os preceitos do Chamamento Público nº 01/2015, e que não houve entidades não-governamentais interessadas, para desenvolver o “Projeto Escola de Filhos”, com recursos do FMIA;\r\n\r\nCONSIDERANDO os Princípios que regem a Administração Púbica, em especial o da Impessoalidade e Publicidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nAprovar que a Fundação Municipal da Infância e da Juventude execute o Projeto Escola de Filhos, no período entre agosto à dezembro de 2015, com os recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. \r\n\r\nValor aprovado para financiamento: R$ 81.679,92 (Oitenta e Mil e Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1857322"
                        ]
                    },
                    "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos": {}
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1857369": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0012/2015 \r\n\r\nPROCESSO N.º2015.021.000059-3-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 001/2015\r\n\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.789.375/0001-70\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva da parte hidráulica, elétrica e predial nos CRAS, CREAS, Abrigo (Centropop, Casa de Passagem, Abrigo Lar Cidadão, Casa da Mulher Benta Pereira e Residência Inclusiva.) \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.404,59 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos.) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1857369"
                    ],
                    "1857368": [
                        "I - Aviso",
                        "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP n° 004-A/2015 \r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que, em virtude de nenhum licitante ter ofertado preço para os itens 03 e 04 (da proposta comercial) na sessão do dia 23/06/15, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004-A/2015, sob a forma de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas lácteas e suplementos infantis (itens 03 e 04 da proposta de preços), para atender crianças de 0 a 12 anos, acompanhadas pelo Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de julho de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991/27337657, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMAS\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1857368"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1857371": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 16 de julho de 2015, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1857371"
                    ]
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1857150": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 018/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 018/2015, processo nº 176/2015 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Moveis de Escritório atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, dos itens 01,02,03,04,08,09,10, a saber: RUBI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.848.430/0001-00, com o valor global de R$ 71.875,00 (setenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais); e os itens 05,06 e 07 a licitante SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.808.910/0002-01, com o valor global de R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1857150"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1857417": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1857417"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1857225": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152328076\r\n\r\n360 GRAUS ASSESSORIA EM MARKETING DE RESULTADOS E LUCRATIVIDADE S A \r\n\r\n151956375\r\n\r\n4Q TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n152218645\r\n\r\nA A S ELIAS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n152178899\r\n\r\nA BOLSA IGUACUANA LTDA ME \r\n\r\n151956618\r\n\r\nA D DE ARAUJO ARMARINHO ME \r\n\r\n152282629\r\n\r\nA E P DE M FERREIRA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n151143382\r\n\r\nA G DA COSTA MOREIRA DUTTON ME \r\n\r\n152263225\r\n\r\nA L G DE MELLO ME \r\n\r\n152131469\r\n\r\nA M DE S PEREIRA CONSTRUCOES COMERCIO DE MATERIAL ME \r\n\r\n152127585\r\n\r\nA N GONCALVES ABOUD COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n152157581\r\n\r\nA P BASTOS PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n152329200\r\n\r\nA2 DA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152116885\r\n\r\nABBS SOCIEDADE EMPRESARIA PARA GESTAO DE BENS PROPRIOS E DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n152327088\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n152327169\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n152305521\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n152305564\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n152327037\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n152177957\r\n\r\nAC NET PUBLICACOES ELETRONICAS LTDA EPP \r\n\r\n152297472\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA ITAPERA LTDA EPP \r\n\r\n152299351\r\n\r\nACADEMIA PRE EQUILIBRIO LTDA ME \r\n\r\n152305211\r\n\r\nACE ABENGOA COGERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n152195688\r\n\r\nACI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n152039910\r\n\r\nACIDENTE ZERO TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152219781\r\n\r\nACL DE ALMEIDA SANTOS ME \r\n\r\n152325875\r\n\r\nACL SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n152304827\r\n\r\nACQUATEC LAVAGEM PARA AUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152319158\r\n\r\nACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152298800\r\n\r\nADD CABLE SERVICOS LTDA \r\n\r\n152326197\r\n\r\nADRENALINA MOTO E BIKE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152303103\r\n\r\nADRIA DANTAS COM DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n152300660\r\n\r\nADVANCED RIO PORTAS E JANELAS DE PVC LTDA ME \r\n\r\n152317325\r\n\r\nAFFINIT PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152298088\r\n\r\nAGROPECUARIA GRUMARIM LTDA \r\n\r\n152280758\r\n\r\nAGUIA CAR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152322582\r\n\r\nALESSANDRA E JHONATAN LANCHES E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n152017488\r\n\r\nALEX SANDRO MARTINS PAULO ME \r\n\r\n152319344\r\n\r\nALEXANDRE DEBOSSAN SERVICOS ME \r\n\r\n152301011\r\n\r\nALF FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n152306714\r\n\r\nALFA COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152321748\r\n\r\nALIANCA CARIOCA ALUGUEL DE CARROS DE LUXO LTDA ME \r\n\r\n152135553\r\n\r\nALL CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n152301445\r\n\r\nALMAZEN ATIVIDADES CORPORAIS LTDA ME \r\n\r\n152299076\r\n\r\nALMEIDA PAES VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152105603\r\n\r\nAM JUMBO CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151647674\r\n\r\nAMADIOSA IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152285350\r\n\r\nAMBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n152306374\r\n\r\nAMBEV SA \r\n\r\n152319000\r\n\r\nAMG SAT SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152318208\r\n\r\nAMILSON AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152133240\r\n\r\nAMORIM TRANSPORTES VR LTDA EPP \r\n\r\n152320164\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n152202315\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n152326189\r\n\r\nANA BEATRIZ DE ANDRADE SELECAO E AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI ME \r\n\r\n152086790\r\n\r\nANA CLAUDIA IRENCIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n152222693\r\n\r\nANDADELLA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152296085\r\n\r\nANDRADE E KLEIN MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152298517\r\n\r\nANDREIA RUSSI PHOTOGRAPHIA E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n152108220\r\n\r\nANGELA MODAS CORTE E COSTURA EIRELI ME \r\n\r\n152309101\r\n\r\nANGOLA CABLES BRASIL LTDA \r\n\r\n152308970\r\n\r\nANGOLA CABLES HOLDING LTDA \r\n\r\n152060308\r\n\r\nANTONIO E RITA DE CACIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152307028\r\n\r\nANX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151465827\r\n\r\nAP MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EPP \r\n\r\n152286594\r\n\r\nAP MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA EPP \r\n\r\n152303065\r\n\r\nAPICE HOSPITAL DIA LTDA EPP \r\n\r\n152317198\r\n\r\nAPOLO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152319816\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n152160868\r\n\r\nAPR RH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n151525676\r\n\r\nAPSEG APOIO A SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n151586870\r\n\r\nARAMAICO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151971587\r\n\r\nARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152326154\r\n\r\nARDALLA DE S DAUDT SERVICOS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152304185\r\n\r\nARDO E PAIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152282661\r\n\r\nAREAL GRAO DE AREIA LTDA EPP \r\n\r\n152282572\r\n\r\nAREAL GRAO DE AREIA LTDA EPP \r\n\r\n152282807\r\n\r\nAREAL POTENCIA LTDA EPP \r\n\r\n152282912\r\n\r\nAREAL POTENCIA LTDA EPP \r\n\r\n152282351\r\n\r\nAREAL TORNADO LTDA ME \r\n\r\n152282483\r\n\r\nAREAL TORNADO LTDA ME \r\n\r\n152325620\r\n\r\nARTEFATOS METALICOS UNIAO LTDA \r\n\r\n152305181\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152041079\r\n\r\nATELIER DESIGN COMERCIO DE DECORACOES E ARTESANATO RA LTDA EPP \r\n\r\n152299963\r\n\r\nATHAYDE DE RIO BONITO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA EPP \r\n\r\n152307010\r\n\r\nATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n152216596\r\n\r\nATUAL 2016 COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n152259252\r\n\r\nAUTO ESCOLA MASTER LTDA ME \r\n\r\n152307362\r\n\r\nAUTO POSTO GIROMANILHA LTDA \r\n\r\n152236180\r\n\r\nAUTO POSTO SIMPATIA LTDA \r\n\r\n152325808\r\n\r\nAVIMPARTS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n152131337\r\n\r\nAVOS E NETO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152308784\r\n\r\nAWB SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152183698\r\n\r\nAYTOS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152216499\r\n\r\nAZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151421366\r\n\r\nB & G ARQUITETURA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n152135502\r\n\r\nB BOUHID COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n152303146\r\n\r\nB DE O FERREIRA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n152175547\r\n\r\nBALBINO E SANT ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152323554\r\n\r\nBANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n152327410\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n152327444\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n152327495\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n152327525\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n152327282\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n152327320\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n152327355\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n152306200\r\n\r\nBANZAI BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n152280782\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ETERNOS 2 CORACOES LTDA \r\n\r\n152300619\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FOGO NO CHAO LTDA ME \r\n\r\n152298975\r\n\r\nBAR PIMENTA ROSA LTDA ME \r\n\r\n152305513\r\n\r\nBAR RANCHO DO CEARA LTDA ME \r\n\r\n152299157\r\n\r\nBARAKA CONEXOES DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n152321101\r\n\r\nBARBEARIA SR BIGODE LTDA ME ME \r\n\r\n152065504\r\n\r\nBARBOSA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152001212\r\n\r\nBARBOSA SILVA & SILVA LTDA ME \r\n\r\n152299149\r\n\r\nBARRA SALAO MANICURE E PEDICURE LTDA \r\n\r\n152260625\r\n\r\nBARRAMIX ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152112405\r\n\r\nBARRASUL TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152036679\r\n\r\nBARUC COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAIS LTDA ME \r\n\r\n152300260\r\n\r\nBAZAR TIJOLAR LTDA ME \r\n\r\n152286381\r\n\r\nBBM I GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152321411\r\n\r\nBEBE FORMOSURA LTDA ME \r\n\r\n152300147\r\n\r\nBELGADERIE COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n152283358\r\n\r\nBEM TE VI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152282718\r\n\r\nBEM TE VI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152326642\r\n\r\nBENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n152309675\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152331050\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n152331085\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152310371\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n152300848\r\n\r\nBORDIGNON RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152277404\r\n\r\nBOUTIQUE DAS COLONIAS LTDA ME \r\n\r\n152330984\r\n\r\nBR MARINAS GLORIA S A \r\n\r\n152303715\r\n\r\nBRAMIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152300066\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152298380\r\n\r\nBRAZAO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n152265139\r\n\r\nBRAZIGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA \r\n\r\n152301240\r\n\r\nBREJATUBA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n152326383\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n152183760\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A \r\n\r\n152303677\r\n\r\nBRITES & EHARALDT ASSESSORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n152320792\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n152129227\r\n\r\nBUFFET L V RESIDENCIAL MAJESTIC LTDA ME \r\n\r\n151977828\r\n\r\nBUILDING CONSTRUCTION LTDA ME \r\n\r\n152306676\r\n\r\nBVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE III S A \r\n\r\n152326057\r\n\r\nBVR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152285431\r\n\r\nC C MARTINS DE SOUZA MODA FEMININA ME \r\n\r\n152307800\r\n\r\nC E C 770 COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n152319077\r\n\r\nC H VIRTUOSO DA SILVA ME \r\n\r\n152235159\r\n\r\nC J DE O GOMES REBOQUE DE VEICULOS ME \r\n\r\n152310630\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n151974713\r\n\r\nCAFE E BAR PAVAO AZUL LTDA ME \r\n\r\n152300945\r\n\r\nCAIPH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152298266\r\n\r\nCALCADOS ENGENHO LTDA EPP \r\n\r\n151880492\r\n\r\nCAMAQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n152104275\r\n\r\nCAMARO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152276947\r\n\r\nCAMAROTE DA BOLA PUB BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152021698\r\n\r\nCAMPOS MERCEARIA LTDA \r\n\r\n151798125\r\n\r\nCANDLE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152304355\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152299769\r\n\r\nCARIOCA HOLDING LTDA \r\n\r\n152310525\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n152310940\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n152310916\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n152310762\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n152062327\r\n\r\nCARTORIO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n151960682\r\n\r\nCARVALHO E SILVA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n152284931\r\n\r\nCASA & LUZ CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152318216\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n152285598\r\n\r\nCASA DO FRANGO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152135820\r\n\r\nCASA TUXI HOTEL E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152320253\r\n\r\nCASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA EPP \r\n\r\n152235205\r\n\r\nCASSANO DE MELO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152093443\r\n\r\nCAXIAS PHARMA DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n152233539\r\n\r\nCCA SERVICOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n151835322\r\n\r\nCELSO OUTEIRO MAIA ME \r\n\r\n152285660\r\n\r\nCEM POR CENTO KIDS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n152299505\r\n\r\nCEM S A \r\n\r\n152301178\r\n\r\nCENARIO FISCAL SERVICOS CONTABEIS EIRELI ME \r\n\r\n152319310\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152286829\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n152299122\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO AGUILLERA LTDA ME \r\n\r\n152298819\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO DE REPARACAO E SERVICOS CAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n152258680\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO SAQUAREMA GAS LTDA \r\n\r\n151710023\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA ZETE LTDA ME \r\n\r\n152306579\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL EIRELI ME \r\n\r\n152310703\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n152310592\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n151874638\r\n\r\nCESCHINI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n152286217\r\n\r\nCESTAS BOM APETITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152238522\r\n\r\nCEVIW CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA ME \r\n\r\n152305378\r\n\r\nCFJV TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152242422\r\n\r\nCHINA FASHION COMERCIO DE BIJOUTERIAS ROUPAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152297510\r\n\r\nCHOICE TECHNOLOGIES S/A \r\n\r\n152297642\r\n\r\nCHOICE TECHNOLOGIES S/A \r\n\r\n152297464\r\n\r\nCHOICE TECHNOLOGIES S/A \r\n\r\n152300635\r\n\r\nCHOPPTISCO DAS VARGENS LTDA ME \r\n\r\n152297367\r\n\r\nCHRIS ZELGLIA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n152302654\r\n\r\nCHURRASQUEADA E PIZZARIA BOM SABOR LTDA ME \r\n\r\n151978964\r\n\r\nCIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n152103929\r\n\r\nCIELO COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n152299955\r\n\r\nCIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n152283838\r\n\r\nCIRURGICA SERRANA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152296549\r\n\r\nCL SERVICOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n152303553\r\n\r\nCLAINF COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151734046\r\n\r\nCLAMIR COLCHOES E ESPUMAS LTDA ME \r\n\r\n152302620\r\n\r\nCLAUDETE SOARES DE BARROS ME \r\n\r\n152159959\r\n\r\nCLIMATIKA LTDA ME \r\n\r\n152089659\r\n\r\nCLINFORT ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n152159894\r\n\r\nCLINICA DENTARIA SORRISO DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n152308067\r\n\r\nCLINICA INTEGRADA DE NEUROPSICOLOGIA E PSICOLOGIA APLICADA LTDA ME \r\n\r\n152302077\r\n\r\nCLOTHES MULTIMARCAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152319522\r\n\r\nCMM MAIA TRANSPORTE E LOCACAO ME \r\n\r\n152301283\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n152320806\r\n\r\nCMSA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152258876\r\n\r\nCOESAO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n152324232\r\n\r\nCOIFFEUR CHIEN CHAT ESTETICA E BELEZA PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n152322418\r\n\r\nCOIPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n152321713\r\n\r\nCOMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n152220984\r\n\r\nCOMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA ME \r\n\r\n152061614\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS LIMA E FILHO LTDA ME \r\n\r\n152323899\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n152301887\r\n\r\nCOMPANHIA DA COSTURA CONSERTOS DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152306919\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n152322590\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n152304053\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n152243917\r\n\r\nCONCE'F MODAS LTDA ME \r\n\r\n152326030\r\n\r\nCONDE CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA ALIMENTICIOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152296999\r\n\r\nCONFACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151829721\r\n\r\nCONFECCOES FLAVIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152326243\r\n\r\nCONFIANCE ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152309594\r\n\r\nCONSORCIO ARCO METROPOLITANO RIO \r\n\r\n152320008\r\n\r\nCONSORCIO CONTRUTOR PARQUE RIO \r\n\r\n152304797\r\n\r\nCONSORCIO ILHA PLAZA \r\n\r\n152318933\r\n\r\nCONSORCIO INTEGRA OFFSHORE \r\n\r\n152307214\r\n\r\nCONSORIOTECHNIP \r\n\r\n152306013\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n152297332\r\n\r\nCONSTRUCOES KFE LTDA ME \r\n\r\n152063846\r\n\r\nCONSTRULAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n152302522\r\n\r\nCONSTRURIO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n152325964\r\n\r\nCONSTRUSERV REPAROS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152326170\r\n\r\nCONSTRUTORA 7 ARTES LTDA ME \r\n\r\n152304010\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA MIL DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n152268723\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n152268740\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n152307974\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152308024\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152325662\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152325719\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152282548\r\n\r\nCONSTRUTORA TAMOIOS LTDA ME ME \r\n\r\n152111301\r\n\r\nCONVINIENCIA MAXWELL LTDA \r\n\r\n152062971\r\n\r\nCOOPEVENT COOPERATIVA DE EVENTOS E TURISMO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS \r\n\r\n151558175\r\n\r\nCOPPA COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152240349\r\n\r\nCORPU'S LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152240403\r\n\r\nCORPU'S LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152299319\r\n\r\nCORREIO POPULAR COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n152311009\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152304320\r\n\r\nCOSENDEY & CURTY MODAS FASHION LTDA ME \r\n\r\n152318585\r\n\r\nCOSTA MATA ENTREPOSTO DE PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n152319441\r\n\r\nCOTA 1000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n152282289\r\n\r\nCOTEPA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152092617\r\n\r\nCR RIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n152107274\r\n\r\nCRECHE HELP MAE LTDA EPP \r\n\r\n152281517\r\n\r\nCRM PROMO COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n152318135\r\n\r\nCS TRADUCOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151976090\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152308121\r\n\r\nD F SERVICO DE LOCACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n152303774\r\n\r\nD LOG BRASIL OPERADOR LOGISTICO MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n151703345\r\n\r\nD' LUCAS PETISCOS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152257080\r\n\r\nD PAULA ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152258043\r\n\r\nD VALLE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151304823\r\n\r\nDADO BARRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n152300457\r\n\r\nDANIEL E YAGODNIK SEGUROS E PREVIDENCIA ME \r\n\r\n152297278\r\n\r\nDARE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LIMITADA ME \r\n\r\n152196269\r\n\r\nDEADALUS INFORMATICA E AVIACAO LTDA \r\n\r\n151168385\r\n\r\nDEL VANG COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n152214887\r\n\r\nDELICIAS DA FAZENDA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n152309381\r\n\r\nDELTA PARIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152243356\r\n\r\nDENISE BARBATO DA COSTA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO \r\n\r\n152297030\r\n\r\nDEUFER TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n152196587\r\n\r\nDIAMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152261222\r\n\r\nDIMENSAO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n152297154\r\n\r\nDIMP RIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152219048\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO BASTOS \r\n\r\n152306978\r\n\r\nDIONISIO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n152004076\r\n\r\nDIPROAGRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n152298355\r\n\r\nDISELMA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n152261516\r\n\r\nDISK LAV SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n152094652\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES TAVARES LTDA \r\n\r\n151861234\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES UBAENSE LTDA EPP \r\n\r\n152304207\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PNEUS MIL LTDA \r\n\r\n152240721\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDA \r\n\r\n152202080\r\n\r\nDISTRIBUIDORA UNICA RIO LTDA \r\n\r\n152216804\r\n\r\nDISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152323007\r\n\r\nDISTRICENTER CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n152296964\r\n\r\nDMR COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n152238743\r\n\r\nDO RIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n151934584\r\n\r\nDOCKWISE SERVICOS DE TRANSPORTES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152303529\r\n\r\nDOCURA DE GUAPI COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n152036938\r\n\r\nDON & DONNA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n152317295\r\n\r\nDOUBLE FACE COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS E SERVICOS DE MECANICA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152233504\r\n\r\nDRC 2013 COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152090363\r\n\r\nDROGARIA BIOMEDICA LTDA ME \r\n\r\n152153616\r\n\r\nDROGARIA CASA DE DAVI EIRELI EPP \r\n\r\n152305173\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FARMAX EIRELI ME \r\n\r\n152299645\r\n\r\nDROGARIA GARZUL LTDA ME \r\n\r\n152305971\r\n\r\nDROGARIA MAGNU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152299700\r\n\r\nDROGARIA PEDRA ANIL LTDA ME \r\n\r\n152299599\r\n\r\nDROGARIA SANTO EXPEDITO LTDA \r\n\r\n152264426\r\n\r\nDRT TOPOGRAFIA E PROJETOS LIMITADA \r\n\r\n152282467\r\n\r\nDUCHEF BUFFET & ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152197443\r\n\r\nDYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152197427\r\n\r\nDYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152156461\r\n\r\nE ANTONIO VARGAS COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL ME \r\n\r\n152280928\r\n\r\nE J E FOX ATACADAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n152234640\r\n\r\nE M OUVERNEY COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n152305319\r\n\r\nEDIUILSON A DE OLIVEIRA LADRILHOS HIDRAULICOS EIRELI ME \r\n\r\n151980357\r\n\r\nEDUARDO CORDEIRO DA COSTA ME \r\n\r\n152330062\r\n\r\nEDUARDO SCHMIDT S/A TURISMO COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n152053352\r\n\r\nEGM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152307613\r\n\r\nELEIDA SANCHES FAGUNDES ME \r\n\r\n152277706\r\n\r\nELYON GESTAO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152134930\r\n\r\nEMBALAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n152298274\r\n\r\nEMDOC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n152176888\r\n\r\nEMIGRAZIONE VENETA RECUPERACAO DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n152237909\r\n\r\nEMPIRIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152237925\r\n\r\nEMPIRIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152305556\r\n\r\nEMPORIO DA CARNE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n152302590\r\n\r\nEMPORIO E ARMAZEM TEM DE TUDO LTDA ME \r\n\r\n152299424\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES CRISMAR LTDA \r\n\r\n152297553\r\n\r\nENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n152326847\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n152326804\r\n\r\nENEL GREEN POWER FAZENDA S A \r\n\r\n152326898\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n152302433\r\n\r\nENGE SOLDAS E ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n151976015\r\n\r\nENGEMARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152286667\r\n\r\nENGENHARIA TRANSVERTICAL LTDA ME \r\n\r\n152309969\r\n\r\nEP OLIVEIRA COMERCIO DE SORVETES EIRELI \r\n\r\n152321020\r\n\r\nEPM OTICA EIRELI \r\n\r\n152319042\r\n\r\nEQUILIBRE CLINICA DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n152321802\r\n\r\nEQUIPALAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n151918937\r\n\r\nERICA S MACHADO DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n152299670\r\n\r\nES RECREIO ELETRICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151975620\r\n\r\nESPACO MIX FESTAS LTDA ME \r\n\r\n152324240\r\n\r\nESR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EIRELI \r\n\r\n152305653\r\n\r\nESSENCIAL PUBLICIDADE DESIGN E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152300422\r\n\r\nESSENCIAL SERVICE CAMPOS ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n152283587\r\n\r\nESTACIO HAGGE COMERCIO E SERVICOS DE TATUAGENS LTDA ME \r\n\r\n152282823\r\n\r\nESTACIONAMENTO CENTRAL DE CAMPO GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n152177620\r\n\r\nESTALEIROS CHAMON LTDA ME EPP \r\n\r\n152325972\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA ALVES ME \r\n\r\n152153551\r\n\r\nEVS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152326596\r\n\r\nEXCELLENS CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDA ME \r\n\r\n152327223\r\n\r\nEZM INSTRUMENTOS MUSICAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152285962\r\n\r\nF E RJ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152299475\r\n\r\nF J BORGES AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n152325700\r\n\r\nF L BROLO ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n152151559\r\n\r\nF M A PARADA 66 COMERCIO E SERVICO EIRELI EPP \r\n\r\n152284877\r\n\r\nF P VIZEU ACADEMIA ME \r\n\r\n152307222\r\n\r\nF RACHID DAU PACHECO ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n152236252\r\n\r\nFABIO RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS EIRELI ME \r\n\r\n152285466\r\n\r\nFARMA BINGEN LTDA ME \r\n\r\n152257110\r\n\r\nFARMACIA C SOUZA LTDA ME \r\n\r\n151912637\r\n\r\nFARMACIA CAROBINHA LTDA ME \r\n\r\n152282580\r\n\r\nFARMACIA DOIS CORACOES DO JARDIM AMERICA LTDA ME \r\n\r\n152299840\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA ROCHA E PERSE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n152320695\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n152326812\r\n\r\nFAST ONE SISTEMAS TECNOLOGICOS S.A \r\n\r\n152277048\r\n\r\nFAUGHER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA \r\n\r\n152307966\r\n\r\nFAUSTO CEZAR DE FIGUEIREDO ME \r\n\r\n144259877\r\n\r\nFAZENDA DO FRADE S/A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA \r\n\r\n144259907\r\n\r\nFAZENDA DO FRADE S/A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA \r\n\r\n152321691\r\n\r\nFCDS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152154329\r\n\r\nFELI PAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n152298126\r\n\r\nFELIPE FERNANDES TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n152297600\r\n\r\nFENNEL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152115854\r\n\r\nFER FORGE ARTE CENOGRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n152286004\r\n\r\nFERJUDARM COMERCIO DE FERRAMENTAS E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n152299289\r\n\r\nFERRAGENS SERRA FARIA LTDA ME \r\n\r\n152260196\r\n\r\nFERVO VR LTDA ME \r\n\r\n152299041\r\n\r\nFG BARRETOS DIVULGACAO LTDA ME \r\n\r\n152214488\r\n\r\nFHM COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n152260340\r\n\r\nFIGUEIRA E SANTOS COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n152298916\r\n\r\nFLAVIUS DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n152307249\r\n\r\nFLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n150142587\r\n\r\nFLOR DO EDEN HOTEL LTDA \r\n\r\n151041350\r\n\r\nFLOR DO EDEN HOTEL LTDA \r\n\r\n152317775\r\n\r\nFLY SECURITY CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n152268839\r\n\r\nFN34 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152304177\r\n\r\nFORJARIA MARCORA DO BRASIL S A \r\n\r\n152016546\r\n\r\nFORMOSA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n152260692\r\n\r\nFORT CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152298142\r\n\r\nFORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n152287043\r\n\r\nFRASSETO ASSESSORIA E CONSULTURA EMPRESARIA EIRELI ME \r\n\r\n152173358\r\n\r\nFRESAMAC COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n151998159\r\n\r\nFRIGELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152307745\r\n\r\nFRILAB LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA \r\n\r\n152284109\r\n\r\nFUKUDA & CARRAMASCHI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151597715\r\n\r\nFURACAO ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n151974845\r\n\r\nFUTURO IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n152298010\r\n\r\nG & D MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152321136\r\n\r\nG B CARS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n152154850\r\n\r\nG M DE ALMEIDA COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n152184112\r\n\r\nG&A LOCACAO DE BENS IMOVEIS CONSTRUCAO CIVIL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152302395\r\n\r\nGARAGE CRUZEIRO DO SUL LTDA \r\n\r\n152286365\r\n\r\nGARCIA IN TI E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n152302018\r\n\r\nGAUSSIANA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152257276\r\n\r\nGAZFER FABRICACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI \r\n\r\n152105670\r\n\r\nGECOM DO BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152319336\r\n\r\nGEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152298525\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152298487\r\n\r\nGEN GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151999465\r\n\r\nGENH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n152285210\r\n\r\nGEOSTUD GEOLOGIA GEOTECNIA SENSORIAMENTO REMOTO E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n152300074\r\n\r\nGERACAO CIII S/A \r\n\r\n152303316\r\n\r\nGERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES S/A \r\n\r\n152297014\r\n\r\nGERALDO MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152260722\r\n\r\nGGCA DE PADUA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152285288\r\n\r\nGIMAON REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n152295976\r\n\r\nGISELE MARIA TUPINI FIGUEIREDO CAMPBELL ME \r\n\r\n151874298\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151874328\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151520895\r\n\r\nGL EVENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152152369\r\n\r\nGLAUCIA M C CAVALCANTI ME \r\n\r\n152300562\r\n\r\nGLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n152304258\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152130756\r\n\r\nGNT SUPLEMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n152282955\r\n\r\nGNU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152300546\r\n\r\nGONCALVES DINIZ ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME ME \r\n\r\n151901376\r\n\r\nGOOD SALLER S COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n152088423\r\n\r\nGPAC REVENDEDORA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n152216286\r\n\r\nGPP FINANCAS ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n152305904\r\n\r\nGREENLEAF PROJETOS E SERVICOS S A \r\n\r\n152300163\r\n\r\nGRUCAI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n152059784\r\n\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152060758\r\n\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152089080\r\n\r\nGUARILHA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n152087559\r\n\r\nH A BARROS MERCEARIA ME \r\n\r\n151600813\r\n\r\nH AZEVEDO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n152285920\r\n\r\nH MAR POSTO DE VENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n152176284\r\n\r\nH S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152324658\r\n\r\nH VERRY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152283862\r\n\r\nH2O LIMPA SERVICO DE ANALISE DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n152282319\r\n\r\nHAPPY COLOR LABORATORIO E MATERIAL FOTOGRAFICO LTDAME \r\n\r\n152201424\r\n\r\nHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152322205\r\n\r\nHAWAI 2010 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152286497\r\n\r\nHB 82 BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152321306\r\n\r\nHBS SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n152199314\r\n\r\nHD COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n152264787\r\n\r\nHELCIO FILHO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151700362\r\n\r\nHELMA LOPES COIFFUER LTDA EPP \r\n\r\n152300813\r\n\r\nHENRIQUE & MARINA MARIANO UP CURSOS E PALESTRAS LTDA ME \r\n\r\n152014659\r\n\r\nHERMES DE BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n152217290\r\n\r\nHESOL COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n151938954\r\n\r\nHIDREL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n152176349\r\n\r\nHIKTEC SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n152278656\r\n\r\nHOPE DE CAMPOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n152300627\r\n\r\nHOTEL LEAO RIO LTDA ME \r\n\r\n152172130\r\n\r\nHQZ ECO MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n152277161\r\n\r\nHV SOLUCOES E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n152321446\r\n\r\nHYPED SERVICO DE COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EM SITE E INTERNET LTDA \r\n\r\n152297111\r\n\r\nI 4 B CONSULTORIA EM INOVACAO PARA NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n152279997\r\n\r\nI T TALON NEVES COMERCIO VAREJISTA DE GAS (GLP) E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152318879\r\n\r\nIBR SOLUCOES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152298983\r\n\r\nICO WINES & SPIRITS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n152241450\r\n\r\nIDENTIFIC COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n152158588\r\n\r\nIM CONTABILIDADE E SUPORTE FINANCEIRO LTDA \r\n\r\n152276360\r\n\r\nIMEDIATA COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n152325824\r\n\r\nINDUSTRIA DE MASSAS SABOR DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n152305017\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES DO SUL LTDA ME \r\n\r\n152213732\r\n\r\nINDUSTRIAL TURBINE BRASIL GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n152137157\r\n\r\nINFINITO PRODUCOES ARTISTICAS E EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n152300775\r\n\r\nINFO TECHNOLOGY COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152260218\r\n\r\nINFOMACHINE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n152106120\r\n\r\nINOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA \r\n\r\n152021361\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTETICA E BELEZA SOCILMEIER LTDA \r\n\r\n152299491\r\n\r\nINSTITUTO DE RADIOLOGIA E CLINICA MEDICA DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n152197257\r\n\r\nINTEGER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152280952\r\n\r\nINTER RIO MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n152226184\r\n\r\nINTERVALLO PIZZARIA RESTAURANTE E DELIVERY LTDA \r\n\r\n152327215\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152327231\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152327312\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152327380\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152327339\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152299777\r\n\r\nIRDAJE RECUPERADORA DE PECAS COSMOS LTDA ME \r\n\r\n151540446\r\n\r\nIRP ILUMINACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152325441\r\n\r\nISA MOTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n152299165\r\n\r\nISAMAY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152297138\r\n\r\nISSO E ISSO MERCEARIA LTDA \r\n\r\n152262997\r\n\r\nJ B COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n152325891\r\n\r\nJ C ARAUJO PADARIA E LANCHONETE \r\n\r\n152326049\r\n\r\nJ D BRASIL INSTALACAO DE GAS E SPRINKLER LTDA ME \r\n\r\n152058834\r\n\r\nJ DELFINO ARTE E CAFE ME \r\n\r\n152282378\r\n\r\nJ J GAIFEM INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n152108300\r\n\r\nJ J OLIVEIRA COIMBRA LTDA ME \r\n\r\n152108335\r\n\r\nJ J OLIVEIRA COIMBRA LTDA ME \r\n\r\n152238956\r\n\r\nJ M M S COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152232958\r\n\r\nJ R P COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152321381\r\n\r\nJ R S ALMEIDA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n152302980\r\n\r\nJA TELECOM MONITORAMENTO E TELEFONIA LTDA EPP \r\n\r\n152301895\r\n\r\nJAG BARRETO ORIENTACAO PEDAGOGICA ME \r\n\r\n152302670\r\n\r\nJC SILVA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL DO COMERCIO LTDA \r\n\r\n152278605\r\n\r\nJDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152298703\r\n\r\nJEAN COSTA DE MATOS MERCEARIA ME \r\n\r\n152159797\r\n\r\nJET CARGO DO MILENIO EIRELI ME \r\n\r\n152307516\r\n\r\nJLS SERVICOS DE SUBEMPREITADAS EIRELI \r\n\r\n152303472\r\n\r\nJM 2015 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152326014\r\n\r\nJM PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n152286772\r\n\r\nJNA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA EPP \r\n\r\n152319107\r\n\r\nJNR SERVICOS DE MONTAGENS E COMERCIO DE GESSO ACARTONADO LTDA ME \r\n\r\n152297448\r\n\r\nJOANA DE MORAES ARTE E ARQUITETURA ME \r\n\r\n152320652\r\n\r\nJOSE VARGA DA SILVA ME \r\n\r\n152297618\r\n\r\nJPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152307311\r\n\r\nJRJ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152301747\r\n\r\nJULI COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n152301500\r\n\r\nJULIO C C DO NASCIMENTO ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n152086072\r\n\r\nJUVAU MOTOCICLE LTDA ME \r\n\r\n152243429\r\n\r\nK & K ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n152297928\r\n\r\nKADON EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n152302450\r\n\r\nKAROL PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n152302816\r\n\r\nKINSAN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152303634\r\n\r\nKOSTAO PETISCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n152108866\r\n\r\nKR FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152326880\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n152300864\r\n\r\nL & MV COMERCIO DE PVC FERRAGENS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152321489\r\n\r\nL 3 BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152156798\r\n\r\nL ANDRE ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n152278265\r\n\r\nL C GRANATO FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n152305815\r\n\r\nL C ROQUE TRANSPORTADORA \r\n\r\n152303243\r\n\r\nL CHRISTO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n152004564\r\n\r\nL DOS S N GARCIA PADARIA EPP \r\n\r\n152284141\r\n\r\nL F C CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n152318739\r\n\r\nL H DUQUE DE CAXIAS COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n152299300\r\n\r\nL J CONSULTORIA & PSICOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n152297308\r\n\r\nL P COSTA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n152299823\r\n\r\nL&D LAJES E CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n152109080\r\n\r\nL. A. DE OLIVEIRA PRESTADOR DE SERVICOS ME \r\n\r\n152136932\r\n\r\nLA BULL SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n152307257\r\n\r\nLABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n152136754\r\n\r\nLAIGNIER & BARCELLOS CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n151728801\r\n\r\nLANAI COMERCIO DE TIJOLOS E TRANPORTE DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n152280839\r\n\r\nLANCHONETE MUNDO DAS DELICIAS LTDA EPP \r\n\r\n152280898\r\n\r\nLANCHONETE MUNDO DAS TENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n152280855\r\n\r\nLANCHONETE MUNDO DOS LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n152302905\r\n\r\nLANCHONETE STOP HERE LTDA ME \r\n\r\n152282645\r\n\r\nLANDI SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n152306900\r\n\r\nLARA ALIANCA MINERACAO LTDA \r\n\r\n152325468\r\n\r\nLARCO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152055037\r\n\r\nLATITUD HOTELES LTDA ME \r\n\r\n152326480\r\n\r\nLATSCH AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152277749\r\n\r\nLAURINDA S 1944 ARMARINHO LTDA \r\n\r\n152226206\r\n\r\nLAZARONI MIDIA EXTERIOR LTDA EPP \r\n\r\n151363846\r\n\r\nLAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152309020\r\n\r\nLEARNING CENTER CULTURAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151305730\r\n\r\nLEFTA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152244999\r\n\r\nLEFTA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152297057\r\n\r\nLEGU CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n152307680\r\n\r\nLEIDY BELLA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n152299440\r\n\r\nLELUAN COMERCIO DE ALIMENTOS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n152302425\r\n\r\nLEO E JEN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152325760\r\n\r\nLETHIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152307699\r\n\r\nLEVAE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152216944\r\n\r\nLEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n152157212\r\n\r\nLFAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152062955\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152105611\r\n\r\nLIDL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152319859\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152299483\r\n\r\nLIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM CLINICA MEDICA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151336334\r\n\r\nLIGEL S SILVA MERCADO EIRELI ME \r\n\r\n152296948\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n152296972\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n152296913\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n152297006\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n152327177\r\n\r\nLIMARINHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152326782\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152326820\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n152303464\r\n\r\nLOCA FACIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151852308\r\n\r\nLOCALITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n152303871\r\n\r\nLOCHNESS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152321624\r\n\r\nLOG & SHIPPING APOIO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152300279\r\n\r\nLOGTEC INSPECOES LTDA \r\n\r\n152200436\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA DA URCA LTDA ME \r\n\r\n152331158\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n152331166\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n152331174\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n152306897\r\n\r\nLOLLIPOPI MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n152280812\r\n\r\nLORENA DECOR PERSIANAS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n152298770\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n152281088\r\n\r\nLOTERIA LOCAL DE SORTE LTDA \r\n\r\n152317104\r\n\r\nLSS EDUCACAO PROFISSIONAL EIRELI \r\n\r\n152301534\r\n\r\nLUANA APARECIDA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n152298657\r\n\r\nLUDMILLA LUPATINI LINGERIE LTDA EPP FALIDO \r\n\r\n152263004\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOREIRA TEIXEIRA SERRALHEIRO ME \r\n\r\n152304061\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n152304037\r\n\r\nLUPATECH PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA \r\n\r\n152282114\r\n\r\nLUX SANTE CLINICA DE ESTETICA SPA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n152112448\r\n\r\nLUZ&MAR COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n152297863\r\n\r\nLVC INCORPORADORA SPE LTDA \r\n\r\n151999708\r\n\r\nM & M COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n152012982\r\n\r\nM E FERREIRA MORETH EPP \r\n\r\n151977461\r\n\r\nM G A TELEATENDIMENTO EIRELI \r\n\r\n152200592\r\n\r\nM G DE L FIGUEIREDO COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n152320628\r\n\r\nM J DA SILVA MATIAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n152303030\r\n\r\nM N MELLO PRODUTOS DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n152305297\r\n\r\nM P J PORTARIA MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n152241906\r\n\r\nM R F THOMAZ COMERCIO E SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n152037594\r\n\r\nM RESENDE & CARVALHO EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152303642\r\n\r\nM S BRASIL SOLUCOES EM MRO SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n152317643\r\n\r\nM&J GESSO PROJETADO LTDA ME \r\n\r\n152243259\r\n\r\nMACDEB SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152307648\r\n\r\nMACLARA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152298746\r\n\r\nMADAME CHICK LTDA ME \r\n\r\n152276700\r\n\r\nMADAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152318984\r\n\r\nMADE FOR TV PRODUCOES LTDA \r\n\r\n152308105\r\n\r\nMAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA \r\n\r\n152258744\r\n\r\nMAGALHAES & ROCHA PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n152217061\r\n\r\nMAGIS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152108106\r\n\r\nMAIA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTO LTDA \r\n\r\n152297790\r\n\r\nMAIAN VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n152264795\r\n\r\nMAIARA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTO LTDA \r\n\r\n152302530\r\n\r\nMAIRA RANY RODRIGUES BRITO ME \r\n\r\n152299211\r\n\r\nMAKROTEEN COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152325506\r\n\r\nMAKTUB ANGRA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152297162\r\n\r\nMANGIONE FILHOS & CIA LTDA \r\n\r\n152298797\r\n\r\nMANGUE JAMBO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n152177396\r\n\r\nMANUFATURA PRODUTOS KING LTDA \r\n\r\n152281070\r\n\r\nMARANHAO E FIGUEIREDO SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152237542\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS AGUIAR ME \r\n\r\n151910227\r\n\r\nMARCHER IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n152131280\r\n\r\nMARCIA DA CONCEICAO NASCIMENTO ME \r\n\r\n152261915\r\n\r\nMARCOS PAULO KRONEMBERGER ME \r\n\r\n152000607\r\n\r\nMARILENE DA PENHA M DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n152331115\r\n\r\nMARINA PIRATAS S.A \r\n\r\n152330437\r\n\r\nMARINA VEROLME S/A \r\n\r\n152330704\r\n\r\nMARINA VEROLME S/A \r\n\r\n152001379\r\n\r\nMARIO UTILIDADES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152299629\r\n\r\nMARTINS FARIAS LEAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152303928\r\n\r\nMATEP S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n152296670\r\n\r\nMATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152286179\r\n\r\nMATTEH MOSHE GESTAO IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152069364\r\n\r\nMDF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152286810\r\n\r\nMDIAS BRANCO ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTARIA EIRELI ME \r\n\r\n152222154\r\n\r\nMECANICA NAVA LTDA ME \r\n\r\n152263420\r\n\r\nMEDGROUP OFFSHORE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n152171460\r\n\r\nMEDICAL JOBS COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152305890\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n152296387\r\n\r\nMENEZES E GONCALVES SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n151959552\r\n\r\nMERCADO PRECO BAIXO DA GUARANY EIRELI ME \r\n\r\n152318968\r\n\r\nMERCEARIA M R SANTOS LTDA ME \r\n\r\n152300341\r\n\r\nMETROPOLITANO COLCHOES & CAMAS LTDA \r\n\r\n151748829\r\n\r\nMEU CLUBE DE BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n152306986\r\n\r\nMINERACAO SOLITARIO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152094504\r\n\r\nMINIMERCADO NOVILHO DO CAMPO LTDA ME \r\n\r\n152301135\r\n\r\nMJF ELETRICA SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152284990\r\n\r\nMLF PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151919372\r\n\r\nMODULO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152299734\r\n\r\nMOTO SUL CARIOCA LTDA \r\n\r\n152303367\r\n\r\nMP E JP 2015 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152306560\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n152306480\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n152280049\r\n\r\nMR BORGES DE CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n152298363\r\n\r\nMR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n152286748\r\n\r\nMR MODA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n152325816\r\n\r\nMRP EMPREITEIRA EMPREENDIMENTOS LOGISTICA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n152282068\r\n\r\nMRV MRL XXXIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152282106\r\n\r\nMRV MRL XXXIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n152305874\r\n\r\nMULIM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152303456\r\n\r\nMULTICOM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n152104453\r\n\r\nMULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152282920\r\n\r\nMULTPLIC CONTROLADORA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152304916\r\n\r\nMURILLO & GONCALVES CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152321918\r\n\r\nN I TANNAT COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152296980\r\n\r\nNAMIR RACHID VIEIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n151728810\r\n\r\nNECTAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RIO LTDA ME \r\n\r\n152161015\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS SA \r\n\r\n152299408\r\n\r\nNETHOME PROVEDOR DE INTERNET DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n152318763\r\n\r\nNETSRV PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152299432\r\n\r\nNEUROFISIOLOGIA DR SERGIO SZKLARZ LTDA \r\n\r\n151850780\r\n\r\nNEWPOL ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n152299530\r\n\r\nNICA ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n152170707\r\n\r\nNICK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152179640\r\n\r\nNIPPON STEEL AND SUMIKIN TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152179690\r\n\r\nNIPPON STEEL AND SUMIKIN TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152286489\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A. \r\n\r\n152305408\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152305459\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n152114122\r\n\r\nNOVA ESTACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152115331\r\n\r\nNOVACAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n152297375\r\n\r\nNOVENTA GRAUS COMERCIO DE QUADROS E MOLDURAS LTDA EPP \r\n\r\n152275827\r\n\r\nNOVO CAR COMERCIO LOCACAO E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152030794\r\n\r\nNOVOS TEMPOS T C SERVICOS INSTALACOES REPAROS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n152321616\r\n\r\nNOVOS TEMPOS T C SERVICOS INSTALACOES REPAROS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n152243909\r\n\r\nO ALMIRANTE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152302379\r\n\r\nOCR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n152196242\r\n\r\nODAIR VILELA DA SILVA ME \r\n\r\n152310576\r\n\r\nODEBRECHT GLOBAL S A \r\n\r\n152316850\r\n\r\nODONTO MAC SYSTEM LTDA ME \r\n\r\n152323449\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n152017305\r\n\r\nOFICINA DA ARTE COMERCIO DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n152182268\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n152220283\r\n\r\nOLIVEIRA E PASSOS CONTROLE AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n152305980\r\n\r\nOMC DO BRASIL SERVICOS DE INSPECAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n152214127\r\n\r\nON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA EPP \r\n\r\n152318100\r\n\r\nON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA EPP \r\n\r\n152135570\r\n\r\nONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S A \r\n\r\n152310282\r\n\r\nOPTILINK BRASIL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n152310533\r\n\r\nOPTILINK BRASIL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n152310460\r\n\r\nOPTILINK BRASIL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n152157948\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n152304282\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152325557\r\n\r\nOTICA CLARA CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n152299971\r\n\r\nOVX SERVICOS DE REABILITACAO E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n152297731\r\n\r\nOYIN PROCESSAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152307125\r\n\r\nP D V PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152307176\r\n\r\nP DOS SANTOS PEREIRA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n152282262\r\n\r\nP V ABRAHAO MERCEARIA ME \r\n\r\n152317139\r\n\r\nP. A. MONSUETE CARDOZO PRODUCOES ME \r\n\r\n152299033\r\n\r\nPABLO R COSTA THEOPHILO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n152318550\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LUPPI DE MANGARATIBA EIRELI ME \r\n\r\n152320733\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRINCESA DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n152285440\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE FOGACA DOCE LTDA \r\n\r\n152285377\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PATRIA AMADA LTDA \r\n\r\n152303537\r\n\r\nPADARIA IMPERIO DOS DIAMANTES LTDA \r\n\r\n152299521\r\n\r\nPADARIA NOVA POSSE LTDA EPP \r\n\r\n152284761\r\n\r\nPADARIA PAMEQUITA LTDA ME \r\n\r\n152004742\r\n\r\nPADARIA SABOR DE BARRA MANSA LTDA EPP \r\n\r\n152302360\r\n\r\nPALATOS EQUIPAMENTOS TENDAS E TOLDOS LTDA ME \r\n\r\n152306951\r\n\r\nPAN BRAZILIAN MINERACAO LTDA \r\n\r\n151168474\r\n\r\nPAOLI LOPES MODAS E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n152093664\r\n\r\nPAPELARIA CALOGERAS LTDA EPP \r\n\r\n152307052\r\n\r\nPAPELARIA METODISTA ARTHUR E MATHEUS LTDA ME \r\n\r\n152321764\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n152283366\r\n\r\nPASTOR SARDINHA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152303340\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n152276858\r\n\r\nPAULO ANDRADE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152303820\r\n\r\nPAVIMIL PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n152197060\r\n\r\nPEC4 SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152304231\r\n\r\nPEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA \r\n\r\n152301410\r\n\r\nPEREIRA RODRIGUES REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152303138\r\n\r\nPERMAR SERVICO ESPECIALIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n152280804\r\n\r\nPET CENTER BANDEIRANTES CLINICA VETERINARIA LTDA EPP \r\n\r\n152300554\r\n\r\nPETISCARIA TOCA DO CAMARAO LTDA ME \r\n\r\n152244867\r\n\r\nPETRALL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152132309\r\n\r\nPETROLARA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n152306021\r\n\r\nPETROSTREAMZ SOFTWARE E SERVICOS DE CONSULTORIA EM OIL & GAS LTDA \r\n\r\n152135057\r\n\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n152212990\r\n\r\nPGS ONSHORE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152087656\r\n\r\nPH DA CONCEICAO DO NASCIMENTO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n152085670\r\n\r\nPHENIX CENTRO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n152251880\r\n\r\nPINGA FOGO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n152232826\r\n\r\nPINTO & NANCI COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152263632\r\n\r\nPIP POC COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152310959\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n152031901\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE SNOB'S DE MIRACEMA LTDA EPP \r\n\r\n152317511\r\n\r\nPLANET WEB SOLUCOES LTDA \r\n\r\n152305858\r\n\r\nPLANETA DAS AVES LTDA EPP \r\n\r\n151899045\r\n\r\nPLANEX ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152321004\r\n\r\nPLASTICOS E ESPUMAS OLIVEIRAS LTDA ME \r\n\r\n152135260\r\n\r\nPLM IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152297383\r\n\r\nPOLICAM CAMPOS BIOTECNOLOGIA LIMITADA \r\n\r\n152265236\r\n\r\nPONTO DE EQUILIBRIO ESTUDO E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS EM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n152280650\r\n\r\nPONTO DO COLECIONADOR NUMISMATICA LTDA \r\n\r\n152298940\r\n\r\nPORTO COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n152004181\r\n\r\nPORTO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n152303600\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL SINAI LTDA ME \r\n\r\n152300481\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH 1 LTDA EPP \r\n\r\n152280693\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS YELLOW DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n152304029\r\n\r\nPOSTO IMBOASSICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152200460\r\n\r\nPOSTO STELLA DE ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\n152040404\r\n\r\nPOSTO TIC TAC DE MACAE LTDA \r\n\r\n144043092\r\n\r\nPOUSADA ILHA QUEEN LTDA ME \r\n\r\n151919216\r\n\r\nPOUSADA RECANTO DOS PINHEIROS LTDA \r\n\r\n152307036\r\n\r\nPOWERSYS SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI EPP \r\n\r\n152323147\r\n\r\nPREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152305785\r\n\r\nPRESSAO NATIVA COMERCIO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152303987\r\n\r\nPREST PERFURACOES LTDA \r\n\r\n152281010\r\n\r\nPRESTIGE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n152299050\r\n\r\nPRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA \r\n\r\n152156399\r\n\r\nPROATIVA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FINAL LTDA ME \r\n\r\n152300600\r\n\r\nPROFISSIONAL DO TELHADO COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI \r\n\r\n152302573\r\n\r\nPROMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152128620\r\n\r\nPROPHIX SOUTH AMERICA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152303324\r\n\r\nPROQUIP DO BRASIL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n152299190\r\n\r\nPROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA \r\n\r\n151981493\r\n\r\nPROVAR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n152300015\r\n\r\nPRS REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n151623236\r\n\r\nPS SOLUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152309160\r\n\r\nPSBI CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152218564\r\n\r\nPSY CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA ME ME \r\n\r\n152310908\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n152069348\r\n\r\nPURUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152221875\r\n\r\nPW 236 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152318909\r\n\r\nQUALITE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152131329\r\n\r\nQUALITY CLEANING CONSERVACAO LIMPEZA E LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n152325565\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152179739\r\n\r\nQUISSAMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152286608\r\n\r\nR 2 C FASHION COMERCIO DEVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152321683\r\n\r\nR A AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n152243437\r\n\r\nR A MACIEL ME \r\n\r\n152322981\r\n\r\nR BARCELOS RIBEIRO SONORIZACAO E ILUMINACAO ME \r\n\r\n152280910\r\n\r\nR C JUNIOR REPRESENTACAO DE CARNES E DERIVADOS \r\n\r\n152044620\r\n\r\nR C P MATHIAS MODAS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n152307168\r\n\r\nR F R DE LIMA EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n152297243\r\n\r\nR G GRANDE RIO JOIAS LTDA \r\n\r\n152296050\r\n\r\nR K COMERCIO DE RACOES E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152306048\r\n\r\nR M DA SILVA RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE CARNE ME \r\n\r\n152243534\r\n\r\nR M SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152317864\r\n\r\nR MAIA DE BARROS RESTAURANTE ME \r\n\r\n152303880\r\n\r\nR N F N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152321071\r\n\r\nR P NUNES TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152200398\r\n\r\nR R DE PAULA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n152130640\r\n\r\nR S BARRETO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n152305041\r\n\r\nR S BARRETO COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n152196951\r\n\r\nR T PETERSEN CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151702500\r\n\r\nR&C SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES WEB EIRELI \r\n\r\n152062734\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA BARRETO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n152034480\r\n\r\nRAYBACK MODAS LTDA ME \r\n\r\n152176675\r\n\r\nRDV REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152304673\r\n\r\nREAL FARMA DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n152326081\r\n\r\nRECICLAGEM OURO VERDE LTDA ME \r\n\r\n151364982\r\n\r\nRED FOX VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n152321799\r\n\r\nREDEMASTHER CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152109161\r\n\r\nREDESARQ PROJETOS ESPECIAIS DE DESIGN E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n151998078\r\n\r\nREFRICESSO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152281436\r\n\r\nREGENCI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n152300198\r\n\r\nREI DO MILK SHAKE D & A LTDA ME \r\n\r\n152054839\r\n\r\nRELUK EVENTOS DO MILLENIUM LTDA \r\n\r\n152297200\r\n\r\nRENATA THOMAZ VIEIRA LEITE ME \r\n\r\n152060936\r\n\r\nRESTAURANTE DOM PEDRO DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n152172513\r\n\r\nRESTAURANTE E PETISCARIA DA ELIZETE LTDA ME \r\n\r\n152321403\r\n\r\nRESTAURANTE ELDORADO SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n152192972\r\n\r\nRESTAURANTE TARANTINOCARIOCA LTDA ME \r\n\r\n152324437\r\n\r\nREVER REABILITACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n152280677\r\n\r\nREYS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n152322884\r\n\r\nREZENDE E SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152321780\r\n\r\nRHM COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n152202137\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n152202170\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n152299548\r\n\r\nRIBEIRO E MACHADO AUTO MECANICA DE INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n152298630\r\n\r\nRIEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152285601\r\n\r\nRIGAAN DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n152032061\r\n\r\nRIO FERRARI LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n152303421\r\n\r\nRIO GROUT 33 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152303804\r\n\r\nRIO STATE CONSULTING LTDA EPP \r\n\r\n152198326\r\n\r\nRIO SUL PARK HOTEL EIRELI \r\n\r\n152326332\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n152155759\r\n\r\nRIOTER TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n152155830\r\n\r\nRIOTER TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n152176756\r\n\r\nRISATA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n152317732\r\n\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS SIMOES DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n152326510\r\n\r\nRITA DE CASSIA NOVATO ME \r\n\r\n152321322\r\n\r\nRJ MERGULHO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n152134239\r\n\r\nRJG RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n152307923\r\n\r\nRM CONSULTORIA EM GOVERNANCA CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n152323562\r\n\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S/A \r\n\r\n152299572\r\n\r\nRNC COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n152284915\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE SOUZA ME \r\n\r\n152239502\r\n\r\nRODRIGUES & OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151851387\r\n\r\nROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152299858\r\n\r\nRONA MEDICOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151560412\r\n\r\nROUBERT E CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n152264892\r\n\r\nROYAL PLAZA PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n152305955\r\n\r\nROYALVERD BRASIL LTDA \r\n\r\n152304630\r\n\r\nRWZ COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152297740\r\n\r\nS C DA SILVA ESTETICA PESSOAL ME \r\n\r\n151918163\r\n\r\nS R B DA SILVA CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152330348\r\n\r\nSAAM SMIT TOWAGE BRASIL S A \r\n\r\n152280820\r\n\r\nSAENSA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n152302417\r\n\r\nSAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152216715\r\n\r\nSALGADO & AMARAL CASA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152320776\r\n\r\nSALINOR SALINAS DO NORDESTE S/A \r\n\r\n152283293\r\n\r\nSALUZ SINERGIA TECNOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n152177841\r\n\r\nSANDRA CRISTINA POSSAS ME \r\n\r\n152318305\r\n\r\nSANTA RITA DE CASSIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n151940045\r\n\r\nSANTOS E CERQUEIRA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n152310738\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n152310851\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n152310932\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n152243860\r\n\r\nSAO GONCALO SHOPPING RIO LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n152197117\r\n\r\nSAO LUCAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152307419\r\n\r\nSARAH COMERCIO DE MARMORES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152326758\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152298622\r\n\r\nSCORIAL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152194789\r\n\r\nSEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A \r\n\r\n152242708\r\n\r\nSEATEK ANALITICA LTDA ME \r\n\r\n152299394\r\n\r\nSECON SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n152285474\r\n\r\nSEMANTEC CONSTRUCAO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n152286624\r\n\r\nSEMEARTE PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151401055\r\n\r\nSEMPRE LIMPO ANGRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n152262296\r\n\r\nSERENAR POUSADO GUEST HOUSE LTDA ME \r\n\r\n152321390\r\n\r\nSERGAL NITEROI BUSINESS ADVISER LTDA \r\n\r\n152132163\r\n\r\nSERRURIER ARTEFATOS DE METAL IND COM LTDA ME \r\n\r\n152298304\r\n\r\nSERVICOS ODONTOLOGICOS DRS CARLOS & MARCELO FIGUEREDO LTDA EPP \r\n\r\n152303561\r\n\r\nSERVIR SERVICOS DE PUBLICIDADE PRODUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n152318232\r\n\r\nSETE AGUAS DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI ME \r\n\r\n152306749\r\n\r\nSHAMPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n152034455\r\n\r\nSHEKINAH BISCOITOS E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n151912904\r\n\r\nSHOPPING DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n152161244\r\n\r\nSHOW COMERCIO DE SANDALIAS EIRELI ME \r\n\r\n152308741\r\n\r\nSILA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n152327142\r\n\r\nSILVA & SANTOS DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n151892679\r\n\r\nSILVEIRA E LOPES ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n152319409\r\n\r\nSIMPLIFLOOR DECORACOES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n152302263\r\n\r\nSINAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME \r\n\r\n151725470\r\n\r\nSINGULAR EDITORA E GRAFICA LTDA \r\n\r\n151092982\r\n\r\nSISTEMA ATAIDE DE ENSINO S A \r\n\r\n152281037\r\n\r\nSJG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151485968\r\n\r\nSKS 2006 CASA DE RACOES E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n152222731\r\n\r\nSMARTCUBE BRASIL LTDA \r\n\r\n152300597\r\n\r\nSO FORD AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n152262121\r\n\r\nSOCIAL VIDRACARIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n152324178\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n152319271\r\n\r\nSOFTMATIC SIST AUTOMATICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n152301801\r\n\r\nSOL CRETA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152170146\r\n\r\nSOLEMAR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n151901201\r\n\r\nSOLUCAO SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n152280723\r\n\r\nSOM DO MAR COMERCIO VAREJISTA DE DOCES BISCOITOS E ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n152299114\r\n\r\nSORELA VEICULOS LTDA \r\n\r\n152282882\r\n\r\nSORO PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n152304002\r\n\r\nSOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S/A \r\n\r\n151994668\r\n\r\nSOUZA E VELOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n152280715\r\n\r\nSOUZA GALVAO REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n152155686\r\n\r\nSP CHARITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n152109625\r\n\r\nSPE 05 AMENDOEIRA SG EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152296956\r\n\r\nSPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152307354\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE L LTDA \r\n\r\n152307435\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXV LTDA \r\n\r\n152307290\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LXXVI LTDA \r\n\r\n152306668\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL FONSECA EMPREENDIMENTO LTDA \r\n\r\n152307389\r\n\r\nSPE SCP VILA VELHA 05 LTDA \r\n\r\n152016562\r\n\r\nSPLASH STORE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n152262873\r\n\r\nSTANHOPE CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n152170855\r\n\r\nSTOCK MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP \r\n\r\n152197923\r\n\r\nSTUDIO DE TREINAMENTO NATURAL LTDA \r\n\r\n152303596\r\n\r\nSUDESTE SERVICOS LTDA \r\n\r\n152305360\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n152222480\r\n\r\nSUPERMERCADO SUPERCONOMIA LTDA \r\n\r\n152300651\r\n\r\nSV DECORACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n152300350\r\n\r\nSWEET TOUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151477558\r\n\r\nSYN BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152095861\r\n\r\nSYNERGIX CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n152176276\r\n\r\nSZOORTEX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n152262520\r\n\r\nT M ESTEVAM ME \r\n\r\n152300325\r\n\r\nTAE ESCORAMENTOS E ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n151619840\r\n\r\nTALITA & MAX SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152299360\r\n\r\nTANOAR CONTROLE MICROBIOLOGICO DE AMBIENTES LTDA ME \r\n\r\n152302603\r\n\r\nTAQUARA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E PINTURA LTDA EPP \r\n\r\n152322876\r\n\r\nTASCA PORTUGUESA DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n152302913\r\n\r\nTATIANA BELCHIOR MARENDAZ ME \r\n\r\n152303545\r\n\r\nTAUIL CENTRO DE GASTRO E ENDOSCOPIA DIGESTIVA EIRELI \r\n\r\n152319085\r\n\r\nTAXI GRAFFITI COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI ESPECIAL TRANSPORTE TURISTICO RECEPTIVO ESPECIALIZADO E FRETAMENTO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152317333\r\n\r\nTAYSUL PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152131752\r\n\r\nTECHLOK DE MACAE CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n152301194\r\n\r\nTECHNICAL BOOKS LIVRARIA LTDA EPP \r\n\r\n152305998\r\n\r\nTECSIL SERVICOS HIDRAULICOS E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n152182500\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n152303979\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152323341\r\n\r\nTESE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152317481\r\n\r\nTHALATHA CONSULTORIA E GESTAO LTDA \r\n\r\n152016724\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES OLIVEIRA VILLACA CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n152306692\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152194460\r\n\r\nTOBBY V R LTDA ME \r\n\r\n152326090\r\n\r\nTODARO & RODRIGUES COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n152326545\r\n\r\nTOM SHARK AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n152305920\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n152304126\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n152107967\r\n\r\nTRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA \r\n\r\n152002405\r\n\r\nTRANSPORTES PEIXOTO LTDA \r\n\r\n152306439\r\n\r\nTRANSPRAFORTE LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152039848\r\n\r\nTRC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LABORATORIAIS E DE PROCESSO EIRELI \r\n\r\n152055509\r\n\r\nTRENA TRIANGULO EDITORA NACIONAL LTDA \r\n\r\n152302069\r\n\r\nTREND BRAZIL IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n152302875\r\n\r\nTREVO DISTRIBUIDOR DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152309420\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n152309560\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n152306862\r\n\r\nTROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152296816\r\n\r\nTRUQUE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152308903\r\n\r\nTUDO NA MAO SEM COMPARACAO BISTRO LTDA ME \r\n\r\n151559970\r\n\r\nTULIO B BARBOSA CONSULTORIA \r\n\r\n152308059\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n152265090\r\n\r\nUNIVERSO DAS MAQUINAS 138 EIRELI \r\n\r\n152326251\r\n\r\nURURAI MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n152160604\r\n\r\nUTILICASA DE MADUREIRA EIRELI ME \r\n\r\n152321519\r\n\r\nUVALE FRUTAS TROPICAIS LTDA \r\n\r\n152302735\r\n\r\nV&T SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152308350\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152308539\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152308717\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n152299890\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n152301992\r\n\r\nVALOIS COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n152330259\r\n\r\nVARSAK RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152106189\r\n\r\nVASCONCELOS & FARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152302808\r\n\r\nVCLJ ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151827486\r\n\r\nVEGA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152300589\r\n\r\nVELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n152321250\r\n\r\nVERSATIL STYLO CALCADOS E BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n152277323\r\n\r\nVGL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152157409\r\n\r\nVIANA E CAVALEIRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151899169\r\n\r\nVICTOR E MELLO ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n152287000\r\n\r\nVIDROS COMERCIO E INDUSTRIA BELEM LTDA EPP \r\n\r\n152307478\r\n\r\nVIK PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP \r\n\r\n152127631\r\n\r\nVILA REAL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n152307230\r\n\r\nVILLA JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151912882\r\n\r\nVIOLA DE OURO DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n152282688\r\n\r\nVITAN SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n152259201\r\n\r\nVITORIA DE VOLTA REDONDA RETIFICA LTDA ME \r\n\r\n152175075\r\n\r\nVIVI AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n152326456\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n152286047\r\n\r\nVVLOG LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152302867\r\n\r\nVX2 APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n152297782\r\n\r\nW & K INTERMEDIACAO IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n152317627\r\n\r\nW BARS LTDA \r\n\r\n152317678\r\n\r\nW BARS LTDA \r\n\r\n152303022\r\n\r\nW G MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152177345\r\n\r\nW J C PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152277137\r\n\r\nW L PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n152282424\r\n\r\nW M JUNIOR MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E LOCACAO VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n152303570\r\n\r\nWANFRAL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n152305599\r\n\r\nWEST ZOO LTDA ME \r\n\r\n152095640\r\n\r\nWLISSES ASSESSORIA PARA EMPRESAS LTDA \r\n\r\n152282750\r\n\r\nWORKING OUT COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n152307281\r\n\r\nXU 2011 COMERCIO INTERNACIONAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n152297316\r\n\r\nZARIF COMERCIO DE BOLSAS E SAPATOS LTDA ME \r\n\r\n151919461\r\n\r\nZAX COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152301127\r\n\r\nZILDO LANDES VIANA \r\n\r\nId: 1857225"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1857227": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143861344\r\n\r\nCHL XCIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n144090279\r\n\r\nCHL XCIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nId: 1857227"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1857226": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n152321357\r\n\r\n152304169\r\n\r\n152012915\r\n\r\n152039686\r\n\r\n152302212\r\n\r\n152301771\r\n\r\n152307273\r\n\r\n152302182\r\n\r\n152300120\r\n\r\n152302352\r\n\r\n152300694\r\n\r\n152297693\r\n\r\n152286357\r\n\r\n151879656\r\n\r\n152284770\r\n\r\n152284800\r\n\r\n152127569\r\n\r\n150307616\r\n\r\n144456656\r\n\r\n143483412\r\n\r\n152286063\r\n\r\n152302719\r\n\r\n152306811\r\n\r\n152309551\r\n\r\n152298673\r\n\r\n152299815\r\n\r\n152307826\r\n\r\n151168423\r\n\r\n152305530\r\n\r\n152307192\r\n\r\n152285687\r\n\r\n152302972\r\n\r\n152302883\r\n\r\n151921300\r\n\r\n152303707\r\n\r\n152303790\r\n\r\n152303863\r\n\r\n152282599\r\n\r\n151940355\r\n\r\n151978565\r\n\r\n152060570\r\n\r\n152060537\r\n\r\n152317465\r\n\r\n152301704\r\n\r\n152286420\r\n\r\n152300155\r\n\r\n152300236\r\n\r\n152276130\r\n\r\n152037454\r\n\r\n152037217\r\n\r\n152300082\r\n\r\n152276980\r\n\r\n152305718\r\n\r\n152285040\r\n\r\n152319689\r\n\r\n152304665\r\n\r\n152300538\r\n\r\n152301615\r\n\r\n152321705\r\n\r\n152276939\r\n\r\n152260390\r\n\r\n152306641\r\n\r\n151896399\r\n\r\n152064141\r\n\r\n152130438\r\n\r\n152279539\r\n\r\n152285067\r\n\r\n152286616\r\n\r\n152304967\r\n\r\n152331042\r\n\r\n152331026\r\n\r\n152305696\r\n\r\n152305807\r\n\r\n151770964\r\n\r\n152276491\r\n\r\n151762660\r\n\r\n151953325\r\n\r\n152284982\r\n\r\n152324127\r\n\r\n152173870\r\n\r\n152326308\r\n\r\n152302824\r\n\r\n151344442\r\n\r\n152325018\r\n\r\n152299785\r\n\r\n152302085\r\n\r\n152296786\r\n\r\n152307206\r\n\r\n152298045\r\n\r\n152303901\r\n\r\n152235337\r\n\r\n152325751\r\n\r\n152286969\r\n\r\n151553882\r\n\r\n152299181\r\n\r\n152285784\r\n\r\n152307133\r\n\r\n151799008\r\n\r\n152285369\r\n\r\n152302727\r\n\r\n152303251\r\n\r\n152219951\r\n\r\n152260994\r\n\r\n152300937\r\n\r\n152019766\r\n\r\n152262318\r\n\r\n152126635\r\n\r\n151938032\r\n\r\n152261230\r\n\r\n152300376\r\n\r\n152177400\r\n\r\n152285130\r\n\r\n151611912\r\n\r\n152281835\r\n\r\n152286195\r\n\r\n152317597\r\n\r\n152023097\r\n\r\n152299297\r\n\r\n152285679\r\n\r\n152286896\r\n\r\n152286012\r\n\r\n151798907\r\n\r\n152157239\r\n\r\n152307427\r\n\r\n152243208\r\n\r\n152286543\r\n\r\n152297626\r\n\r\n152276998\r\n\r\n152299726\r\n\r\n151800251\r\n\r\n152307117\r\n\r\n152303499\r\n\r\n152307630\r\n\r\n152298851\r\n\r\n152309152\r\n\r\n152308830\r\n\r\n152301020\r\n\r\n152307818\r\n\r\n152298410\r\n\r\n152298169\r\n\r\n150061110\r\n\r\n150061072\r\n\r\n152299882\r\n\r\n152222839\r\n\r\n152323546\r\n\r\n152325654\r\n\r\n152221298\r\n\r\n152285814\r\n\r\n152327800\r\n\r\n152326944\r\n\r\n152326987\r\n\r\n152327045\r\n\r\n152327126\r\n\r\n152022120\r\n\r\n152159703\r\n\r\n152300880\r\n\r\n152297871\r\n\r\n152286209\r\n\r\n152306730\r\n\r\n152297588\r\n\r\n152297480\r\n\r\n152306935\r\n\r\n152285636\r\n\r\n152238972\r\n\r\n152303014\r\n\r\n150307683\r\n\r\n150307357\r\n\r\n152285911\r\n\r\n152282513\r\n\r\n152310339\r\n\r\n152284567\r\n\r\n140067701\r\n\r\n152275932\r\n\r\n151857016\r\n\r\n151857237\r\n\r\n152322019\r\n\r\n152300201\r\n\r\n152305025\r\n\r\n152324704\r\n\r\n152299327\r\n\r\n151675546\r\n\r\n151675457\r\n\r\n152307443\r\n\r\n152277102\r\n\r\n152109390\r\n\r\n151932980\r\n\r\n152239413\r\n\r\n151675180\r\n\r\n151675210\r\n\r\n151675112\r\n\r\n152300180\r\n\r\n152262237\r\n\r\n152306447\r\n\r\n152297952\r\n\r\n152285318\r\n\r\n152285385\r\n\r\n152241400\r\n\r\n151723974\r\n\r\n152262644\r\n\r\n150307454\r\n\r\n152305831\r\n\r\n152305947\r\n\r\n152305629\r\n\r\n152306463\r\n\r\n152319298\r\n\r\n152305386\r\n\r\n152318470\r\n\r\n152088385\r\n\r\n152242210\r\n\r\n152181008\r\n\r\n152286144\r\n\r\n152286292\r\n\r\n152214194\r\n\r\n152038973\r\n\r\n152285717\r\n\r\n152304657\r\n\r\n152302140\r\n\r\n152317759\r\n\r\n152317848\r\n\r\n152200304\r\n\r\n152303090\r\n\r\n151980934\r\n\r\n152155139\r\n\r\n152306757\r\n\r\n152282327\r\n\r\n152301089\r\n\r\n152301810\r\n\r\n152264949\r\n\r\n152104216\r\n\r\n152325263\r\n\r\n151321680\r\n\r\n151321736\r\n\r\n152197974\r\n\r\n152305424\r\n\r\n151857350\r\n\r\n152306790\r\n\r\n152113444\r\n\r\n152285741\r\n\r\n152034161\r\n\r\n152276173\r\n\r\n152305262\r\n\r\n152305203\r\n\r\n152285725\r\n\r\n151540535\r\n\r\n151679142\r\n\r\n151978000\r\n\r\n152305637\r\n\r\n151677670\r\n\r\n152000666\r\n\r\n151836612\r\n\r\n151893543\r\n\r\n152262970\r\n\r\n152324305\r\n\r\n152325999\r\n\r\n152104666\r\n\r\n152303766\r\n\r\n152303081\r\n\r\n152303847\r\n\r\n152303731\r\n\r\n152298134\r\n\r\n152176896\r\n\r\n152281681\r\n\r\n152287019\r\n\r\n152322671\r\n\r\n152286268\r\n\r\n151798656\r\n\r\n152300473\r\n\r\n152299513\r\n\r\n152326499\r\n\r\n152302204\r\n\r\n152324984\r\n\r\n152317880\r\n\r\n152302301\r\n\r\n152264850\r\n\r\n151961867\r\n\r\n152213414\r\n\r\n152305750\r\n\r\n151980861\r\n\r\n152299580\r\n\r\n151979022\r\n\r\n152302948\r\n\r\n151849552\r\n\r\n152317830\r\n\r\n152305963\r\n\r\n152282858\r\n\r\n151528225\r\n\r\n152283455\r\n\r\n151619395\r\n\r\n152300821\r\n\r\n152282238\r\n\r\n152303448\r\n\r\n152284680\r\n\r\n152300333\r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