{
    "2015-07-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1858507": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 17 de julho de 2015 (sexta-feira) até 23h59min do dia 20 de julho de 2015 (segunda-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuação nos POSTOS AVANÇADOS DO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos meses de AGOSTO A OUTUBRO de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1 - o grupo será composto por 4 (quatro) Promotores de Justiça;\r\n\r\n2 - a designação se dará sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução;\r\n\r\n3 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n4 - a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, limitada a designação para dois plantões; \r\n\r\n5 - a inscrição para participar dos plantões previstos neste edital tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada e\r\n\r\n6 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 17 de julho de 2015 (sexta-feira) até 23h59min do dia 20 de julho de 2015 (segunda-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar na JUSTIÇA ITINERANTE, na JUSTIÇA EM AÇÃO e em PROJETOS SIMILARES nos CENTROS REGIONAIS ABAIXO RELACIONADOS, nos meses de AGOSTO A OUTUBRO de 2015.\r\n\r\n1) Craai Rio de Janeiro; \r\n\r\n2) Craai São Gonçalo; \r\n\r\n3) Craai Duque de Caxias;\r\n\r\n4) Craai Nova Iguaçu; \r\n\r\n5) Craai Petrópolis; \r\n\r\n6) Craai Nova Friburgo; \r\n\r\n7) Craai Volta Redonda; \r\n\r\n8) Craai Macaé e \r\n\r\n9) Craai Campos. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras:\r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - o Projeto Justiça em Ação ou similar ocorrerá nos finais de semana, feriados e pontos facultativos; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de, no máximo, dois plantões por mês para cada membro; \r\n\r\n5 - a escolha e designação observarão o critério de antiguidade na classe, somente podendo ser designados os Promotores de Justiça que atuem na área territorial do respectivo CRAAI; \r\n\r\n6 - a inscrição para participar dos plantões previstos neste edital tem caráter irretratável, sendo cogente o cumprimento da designação que venha a ser efetivada; \r\n\r\n7 - não havendo interessados, serão designados, na ordem inversa de antiguidade na carreira, os Promotores de Justiça em atuação na Comarca de realização do evento;\r\n\r\n8 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 17 de julho de 2015 (sexta-feira) até 23h59min do dia 20 de julho de 2015 (segunda-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA COMARCA DA CAPITAL, nos meses de AGOSTO A OUTUBRO de 2015. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3- a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem nos órgãos de execução do Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de dois plantões; \r\n\r\n5 - a designação para o terceiro plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de Justiça com preferência; \r\n\r\n6- os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em até 24 horas;\r\n\r\n7- o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou designado para atuar no Município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível a troca entre os habilitados designados;\r\n\r\n9 - os Promotores de Justiça cujos nomes constam da escala de plantão obrigatório terão preferência para a realização do respectivo plantão e serão consultados, por e-mail, sobre seu interesse em realizá-lo, devendo responder em até 24 horas;\r\n\r\n10 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por ordem alfabética nominal, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a designação do Promotor de Justiça voluntário em substituição, neste caso, quando houver; \r\n\r\n11 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça titulares e substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 17 de julho de 2015 (sexta-feira) até 23h59min do dia 20 de julho de 2015 (segunda-feira), as inscrições para composição do grupo de voluntários para atuar nos PLANTÕES JUDICIAIS DE FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS COMARCAS DO INTERIOR, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, nos meses de AGOSTO A OUTUBRO de 2015.\r\n\r\nRegião 1 - Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí; \r\n\r\nRegião 2 - Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro Da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios; \r\n\r\nRegião 3 - Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Vila Inhomirim, Queimados, Guapimirim e Japeri; \r\n\r\nRegião 4 - Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica; \r\n\r\nRegião 5 - Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava; \r\n\r\nRegião 6 - Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia; \r\n\r\nRegião 7 - Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu; \r\n\r\nRegião 8 - Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã e \r\n\r\nRegião 9 - Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. \r\n\r\nO concurso observará as seguintes regras: \r\n\r\n1 - os plantões serão realizados sem prejuízo das atribuições do Promotor de Justiça em seu órgão de execução; \r\n\r\n2 - não podem compor o grupo os membros afastados de sua lotação para atuação na Administração do MPRJ;\r\n\r\n3 - a escolha e a designação observarão o critério de antiguidade na classe, tendo preferência os Promotores de Justiça que atuem na respectiva região; \r\n\r\n4 - o número de integrantes do grupo será definido de acordo com a quantidade de interessados, viabilizando a realização de dois plantões; \r\n\r\n5 - a designação para o terceiro plantão somente ocorrerá caso inexistam Promotores de Justiça com preferência; \r\n\r\n6 - os habilitados serão consultados, por contato telefônico, para escolha das datas. Não sendo encontrado, o habilitado deverá apresentar resposta por e-mail em até 24 horas;\r\n\r\n7 - o plantão municipal somente pode ser realizado por Promotor de Justiça lotado ou designado para atuar no Município de sua realização; \r\n\r\n8 - não é possível a desistência após a publicação da escala, sendo possível a troca entre os habilitados designados;\r\n\r\n9 - os Promotores de Justiça cujos nomes constem da escala de plantão obrigatório terão preferência para a realização do respectivo plantão e serão consultados, por e-mail, sobre seu interesse em realizá-lo, devendo responder em até 24 horas; \r\n\r\n10 - a Coordenadoria de Movimentação publicará a escala de plantão obrigatório, por órgãos de execução, de acordo com os critérios objetivos que são aplicados, e a respectiva designação do voluntário, neste caso, quando houver; \r\n\r\n11 - os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nId: 1858507"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1858506": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00763573 (Interessado: Ângelo André de Castro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00732298 (origem: 47ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 47ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça.\r\n\r\nId: 1858506"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1858508": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nÍNDICES DE FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação dos Índices de Férias e Licenças Especiais (IFLE) dos membros do Ministério Público, visando ao deferimento dos períodos de férias para o ano de 2016.\r\n\r\nEventuais impugnações deverão ser protocolizadas até o dia 21 de julho de 2015, entre 11h e 17h, no Departamento de Comunicação e Arquivo, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nABR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nHELIO JOSÉ FERREIRA ROCHA\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,66\r\n\r\n2,55\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,24\r\n\r\nNELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA\r\n\r\n3,6\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,13\r\n\r\n1,03\r\n\r\n3,38\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,13\r\n\r\n1,49\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,07\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0,26\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\nVERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,03\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,04\r\n\r\n2,78\r\n\r\n0,53\r\n\r\nÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0,53\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n4,29\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,01\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,06\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,27\r\n\r\nMARIA DA CONCEICÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n4,27\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,07\r\n\r\nANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n3,14\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,43\r\n\r\n5,42\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,29\r\n\r\nANA LÚCIA ABEID NASSAR\r\n\r\n5,08\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,37\r\n\r\n5,55\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,83\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,67\r\n\r\nALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,04\r\n\r\n2,57\r\n\r\n0,28\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,55\r\n\r\n4,39\r\n\r\n0,86\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,11\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,9\r\n\r\nMARTHA PIRES ROCHA HISSE\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,11\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,87\r\n\r\n2,11\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n2,8\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,3\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,89\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,58\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,46\r\n\r\n3,28\r\n\r\nENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,25\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,56\r\n\r\n2,18\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,97\r\n\r\nIVONISE DA COSTA FERES \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0\r\n\r\nIZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\n2,75\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,86\r\n\r\n3,35\r\n\r\n2,55\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,04\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,67\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,04\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA\r\n\r\n2,4\r\n\r\n3,16\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,33\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FÉO POLONIO\r\n\r\n1,78\r\n\r\n2,66\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,84\r\n\r\nMARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6,14\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0,6\r\n\r\nSÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n3,25\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,16\r\n\r\n3,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,43\r\n\r\nANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,09\r\n\r\nTANIA FARIA TORRES LANA GUTHIER\r\n\r\n3,23\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,36\r\n\r\nMAURICIO CESAR DO COUTO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,72\r\n\r\nJOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\n3,74\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0,11\r\n\r\nANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS\r\n\r\n3,25\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,14\r\n\r\n1,24\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0,18\r\n\r\nRUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\nHOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,15\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,14\r\n\r\nCLAUDIO VARELA\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,38\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,37\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1,22\r\n\r\nJOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,37\r\n\r\n3,03\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,14\r\n\r\nMÁRCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\n3,37\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,37\r\n\r\n2,18\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,26\r\n\r\n1,79\r\n\r\nALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n2,99\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\nMARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0,39\r\n\r\n5,24\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,38\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0\r\n\r\nVIRGILIO PANAGIOTIS STAVRIDIS\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\nSANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,24\r\n\r\n2\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,13\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,78\r\n\r\nMARIO LUIZ PAES\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO FEROLLA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,38\r\n\r\n2,73\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,39\r\n\r\n1,56\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,17\r\n\r\nMARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,11\r\n\r\n2,34\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,56\r\n\r\nFABÍOLA LOVISI\r\n\r\n0\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,8\r\n\r\nCHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO\r\n\r\n0,39\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,39\r\n\r\n2,37\r\n\r\nMARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n2,42\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,11\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,94\r\n\r\nPATRICIA LEITE CARVÃO\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,25\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\nMÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,22\r\n\r\n1,07\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\n2,79\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,38\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,6\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,22\r\n\r\n3,15\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0,39\r\n\r\n1,54\r\n\r\n0\r\n\r\nEDILEA GONCALVES DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,6\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,39\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,92\r\n\r\n0,97\r\n\r\nANA CÍNTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,39\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,4\r\n\r\nANCO MARCIO VALLE\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,16\r\n\r\n2,72\r\n\r\n2,68\r\n\r\n1,6\r\n\r\nJANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,01\r\n\r\nELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,6\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,8\r\n\r\nMARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n2\r\n\r\n3,59\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,4\r\n\r\nCARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n2,39\r\n\r\n1,09\r\n\r\n2\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,2\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,8\r\n\r\nANGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n1,6\r\n\r\nROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\n3,45\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,13\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,6\r\n\r\nGALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,88\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n2,6\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,94\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,9\r\n\r\nMARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\nIVANY DE SOUZA BASTOS \r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR\r\n\r\n0,41\r\n\r\n3,14\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2\r\n\r\n1,99\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,01\r\n\r\nROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,09\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nANA CRISTINA HUTH MACEDO\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,37\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,19\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,77\r\n\r\nWALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,27\r\n\r\nADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0,05\r\n\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,99\r\n\r\nDANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,25\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,3\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALO SOARES\r\n\r\n2,37\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,65\r\n\r\n0,92\r\n\r\nLISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,46\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,43\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,57\r\n\r\nPATRICIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,73\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,11\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,2\r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,42\r\n\r\nGIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,41\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,42\r\n\r\nANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,22\r\n\r\n3,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,56\r\n\r\nMARIO MORAES MARQUES JUNIOR\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n3,78\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,26\r\n\r\n3,25\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\nCARLA RODRIGUES ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,41\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,38\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,45\r\n\r\nMÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,52\r\n\r\nJOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n3,25\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,42\r\n\r\n3,78\r\n\r\nNIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n3,21\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,42\r\n\r\nAMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,95\r\n\r\nSHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA \r\n\r\n3,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\nANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,76\r\n\r\n2,48\r\n\r\n1,62\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n1,6\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,68\r\n\r\nAUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\nGLORIA ROCHA KAYAT\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,41\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0,42\r\n\r\n2,91\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,81\r\n\r\n3,63\r\n\r\n0,42\r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,76\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,84\r\n\r\nFÁTIMA LUCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,64\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,34\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,31\r\n\r\nVALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,26\r\n\r\nANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n2,52\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,26\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n3,25\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,53\r\n\r\nPAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,23\r\n\r\n2,55\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,23\r\n\r\n2,55\r\n\r\nEDUARDO SLERCA\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,43\r\n\r\nELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,84\r\n\r\nCELSO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,96\r\n\r\n3,22\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0,21\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,41\r\n\r\n2,69\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,36\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,07\r\n\r\nFRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,11\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0,41\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,85\r\n\r\nALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n2,34\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,65\r\n\r\n3,24\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,22\r\n\r\n1,18\r\n\r\nJACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,43\r\n\r\nLUCIANA MARIA VIANNA DIREITO \r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,47\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,38\r\n\r\nTACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,44\r\n\r\nLUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,28\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\nHUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\n2,64\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,71\r\n\r\n0,44\r\n\r\n4,01\r\n\r\n2,23\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,28\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,43\r\n\r\n3,74\r\n\r\nCLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,44\r\n\r\nLÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,91\r\n\r\n2,56\r\n\r\n3,08\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n2,98\r\n\r\n3,44\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,04\r\n\r\nLIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,64\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,32\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,61\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,98\r\n\r\n1,76\r\n\r\nANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,45\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,55\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORRÊA AYRES\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,88\r\n\r\nMÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,88\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,01\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,7\r\n\r\n2,2\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,34\r\n\r\n2,87\r\n\r\nMARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,28\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,43\r\n\r\n2,13\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,88\r\n\r\nBARBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,44\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,92\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,7\r\n\r\n3,04\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,44\r\n\r\nGUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,56\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,67\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,44\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,91\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,62\r\n\r\n2,94\r\n\r\n0\r\n\r\nVALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,99\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,43\r\n\r\n2,53\r\n\r\n1,76\r\n\r\nGEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,81\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,12\r\n\r\nFLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,11\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n2,64\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,43\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,43\r\n\r\n3,07\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,43\r\n\r\n2,2\r\n\r\nROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,97\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,45\r\n\r\nPAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n3,49\r\n\r\n0,45\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,28\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,45\r\n\r\nELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\n3,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,18\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,07\r\n\r\nSOMAINE PATRICIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,66\r\n\r\nLUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\n1,36\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,45\r\n\r\n3,64\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,78\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,45\r\n\r\nKARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,44\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,29\r\n\r\nLAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,48\r\n\r\n2,27\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,64\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n3,33\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,1\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,34\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,44\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,45\r\n\r\nMARCOS DA MOTTA\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,03\r\n\r\n2,07\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,15\r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,44\r\n\r\n3,65\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,62\r\n\r\nCLAUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,35\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,44\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\nVICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,45\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\nLEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JÚNIOR\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,53\r\n\r\nANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\n2,88\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0,4\r\n\r\nRENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,18\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,88\r\n\r\n2,08\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,26\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\n4,09\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,36\r\n\r\nLARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF\r\n\r\n2,27\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,37\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,91\r\n\r\n3,84\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,45\r\n\r\nRODRIGO TERRA\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,79\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,91\r\n\r\nANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,32\r\n\r\n2,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0,45\r\n\r\nMARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1\r\n\r\n1,61\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,44\r\n\r\n2,27\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,82\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS KAC\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,91\r\n\r\nCARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n3,59\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0\r\n\r\n3,45\r\n\r\nEMERSON GARCIA\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,03\r\n\r\nADRIANA ALEMANY DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,43\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,91\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,31\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,44\r\n\r\n2,2\r\n\r\n3,93\r\n\r\n0\r\n\r\nNESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,45\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,73\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,2\r\n\r\n1,32\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,91\r\n\r\nCRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,78\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,34\r\n\r\n0,97\r\n\r\nSÉRGIO BUMASCHNY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,8\r\n\r\n2,34\r\n\r\n0,97\r\n\r\nPATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS \r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,77\r\n\r\nERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,15\r\n\r\n3,63\r\n\r\n1,13\r\n\r\nLENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\n0,49\r\n\r\n2,67\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,78\r\n\r\nBIANCA MOTA DE MORAES\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,19\r\n\r\nALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS LIMA ALVES \r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,05\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\nCELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,02\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,55\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0\r\n\r\nILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,95\r\n\r\n2,83\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,05\r\n\r\nADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,46\r\n\r\nFERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\n1,93\r\n\r\n3,11\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,49\r\n\r\nDANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n2,92\r\n\r\n2,67\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,18\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,16\r\n\r\nMARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,4\r\n\r\n4,05\r\n\r\nDANIELA FARIA TAVARES\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,13\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,35\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,46\r\n\r\nVANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,49\r\n\r\nSANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,95\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0\r\n\r\nROGERIO GOMES ALEVATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,97\r\n\r\nJACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,55\r\n\r\nCARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\nMÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉIA MACABU SEMEGHINI \r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,13\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0,61\r\n\r\nADRIANA COUTINHO SANTOS\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,15\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,41\r\n\r\nGUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,52\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,97\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,91\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,97\r\n\r\nERIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\n2,34\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,05\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,51\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n2,11\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CAPUTI KALACHE DE PAIVA\r\n\r\n4,04\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,3\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,64\r\n\r\nALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,47\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,94\r\n\r\n2,77\r\n\r\n2,03\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\nFATIMA MONTAUBAN LEITÃO\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,39\r\n\r\n3\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,75\r\n\r\nHELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,49\r\n\r\nODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,92\r\n\r\nTHAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,96\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,1\r\n\r\nFERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n3,41\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,16\r\n\r\nVLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,31\r\n\r\nGABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,65\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,75\r\n\r\nMIRIAM LAHTERMAHER\r\n\r\n2,44\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0,97\r\n\r\nRENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\nLISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\n0,33\r\n\r\n2,8\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO TEPEDINO\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0\r\n\r\n2,51\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,94\r\n\r\n2,44\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,41\r\n\r\n4,26\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,45\r\n\r\nROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n3,29\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,19\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,25\r\n\r\nCARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n1,05\r\n\r\nALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA\r\n\r\n2,97\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,61\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,29\r\n\r\n1,05\r\n\r\nLUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,59\r\n\r\n3,56\r\n\r\n1,05\r\n\r\nJULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n3,95\r\n\r\n2,66\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,53\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,41\r\n\r\n2,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\nFLÁVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,71\r\n\r\n2,63\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,53\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,71\r\n\r\n2\r\n\r\n2,1\r\n\r\nCLÁUDIO SERRA FEIJÓ\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,58\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,58\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,53\r\n\r\nCLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1,58\r\n\r\nGIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,15\r\n\r\nFLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,53\r\n\r\nMARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\nEDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,54\r\n\r\n2,51\r\n\r\n0,53\r\n\r\nFERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,52\r\n\r\n3,32\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,41\r\n\r\n3,07\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,1\r\n\r\nANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n2,8\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,83\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,19\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,07\r\n\r\n1,02\r\n\r\n3,85\r\n\r\n3,37\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n2,07\r\n\r\n2,63\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\n2,97\r\n\r\n2,86\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,61\r\n\r\n2,63\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\nSALVADOR BEMERGUY\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\nMÁRCIO SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n1,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,05\r\n\r\nROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\n3,78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,73\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,53\r\n\r\nANNA CAROLINA MATTOSO SOARES \r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,56\r\n\r\nPATRÍCIA DO COUTO VILLELA \r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,17\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,53\r\n\r\nADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2,12\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,27\r\n\r\nJORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,54\r\n\r\n2,37\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1\r\n\r\n1,58\r\n\r\nELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,53\r\n\r\nCRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n3,85\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,91\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,71\r\n\r\n3,15\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\nÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,53\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,19\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,86\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,53\r\n\r\nPAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,9\r\n\r\n3,15\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,41\r\n\r\n0,32\r\n\r\n1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1\r\n\r\n0,05\r\n\r\nMONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n3,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,2\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,78\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,12\r\n\r\nANDRE MACHADO RICCI\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,58\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,69\r\n\r\nROSANA ROSSES PETRÓ\r\n\r\n3,68\r\n\r\n2,41\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,2\r\n\r\nCESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,95\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,58\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,12\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,49\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1,49\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1,05\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,08\r\n\r\n2,41\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,12\r\n\r\nCLÁUDIA DAS GRAÇAS MATOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO\r\n\r\n0,73\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,53\r\n\r\nSIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,58\r\n\r\nPAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,02\r\n\r\n3,15\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,02\r\n\r\n3,02\r\n\r\n0,37\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,17\r\n\r\n2,63\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,49\r\n\r\n2,1\r\n\r\nDÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n3,15\r\n\r\nRODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,58\r\n\r\n3,05\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,51\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,53\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,03\r\n\r\n1\r\n\r\n1,05\r\n\r\nVICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,63\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,05\r\n\r\nERICA ROGAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,12\r\n\r\n2,11\r\n\r\n2,09\r\n\r\n2,55\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,06\r\n\r\n2,04\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,06\r\n\r\nBEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,98\r\n\r\n3,26\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0,42\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0\r\n\r\n1,09\r\n\r\n2,82\r\n\r\n2,57\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,11\r\n\r\nALEXANDRE COUTO JOPPERT\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\n2,45\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,26\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,59\r\n\r\nJEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,02\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,4\r\n\r\nAGNES MUSSLINER\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,46\r\n\r\nMIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0,89\r\n\r\n3,26\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\nBERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,1\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,09\r\n\r\n2,91\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,8\r\n\r\n2,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,3\r\n\r\n2,12\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\nCHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\nDIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,02\r\n\r\nCLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n1,02\r\n\r\n2,08\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,21\r\n\r\nVINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,63\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,98\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,35\r\n\r\nADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,24\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,26\r\n\r\nGABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,07\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,18\r\n\r\nSTEPHAN STAMM\r\n\r\n2,71\r\n\r\n4,95\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,12\r\n\r\nFLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,8\r\n\r\n3,15\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,75\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2,05\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,54\r\n\r\nSILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\n0,93\r\n\r\n0\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,71\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\nSAUVEI LAI\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,42\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,63\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,58\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,54\r\n\r\nJANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,39\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,38\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,09\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,56\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,54\r\n\r\nFERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,26\r\n\r\n3,26\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,8\r\n\r\n2,12\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME VOGEL PRADO\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,42\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,19\r\n\r\n1,3\r\n\r\n2,7\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\nFABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,12\r\n\r\n2,85\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,09\r\n\r\nVERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2,38\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,61\r\n\r\nALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PADUA\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,18\r\n\r\nDENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,98\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0,09\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,7\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n3,8\r\n\r\n0\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,28\r\n\r\nMARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\nANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0,65\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,05\r\n\r\n4,17\r\n\r\n1,09\r\n\r\nCRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,58\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\nDAVID FRANCISCO DE FARIA\r\n\r\n1,63\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,54\r\n\r\nMARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0\r\n\r\n1,09\r\n\r\n2,17\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,84\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,26\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\nELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,15\r\n\r\n1,09\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,63\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,54\r\n\r\nÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0\r\n\r\n3,76\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,04\r\n\r\n2,1\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,09\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,17\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,54\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,17\r\n\r\n2,84\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,55\r\n\r\nFATIMA VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,17\r\n\r\n2,92\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,76\r\n\r\nALEXANDER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,11\r\n\r\n3,1\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,66\r\n\r\nEMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,59\r\n\r\nROBSON RENAULT GODINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,4\r\n\r\nCARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,51\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,42\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,46\r\n\r\n2,8\r\n\r\n0,59\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,34\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,25\r\n\r\n1,59\r\n\r\nMARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,68\r\n\r\nGABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,53\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,59\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,04\r\n\r\n2,86\r\n\r\n0,04\r\n\r\nDANIELLE CAVALCANTE DE BARROS\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\nANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,74\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,83\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,17\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,19\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,59\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,15\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0,59\r\n\r\nELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n2,33\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,57\r\n\r\n3,39\r\n\r\n1,76\r\n\r\nCAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n0\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,59\r\n\r\nVANESSA QUADROS SOARES KATZ\r\n\r\n4,43\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,62\r\n\r\n2,48\r\n\r\n1,21\r\n\r\n2,56\r\n\r\nADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n3,52\r\n\r\n0,85\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,17\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n2,03\r\n\r\n1,06\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n1,08\r\n\r\n1,17\r\n\r\n2,27\r\n\r\n1,72\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,7\r\n\r\nDENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\nLUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,19\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,27\r\n\r\n3,37\r\n\r\n0,59\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,84\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2,93\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,35\r\n\r\nROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,57\r\n\r\n4,11\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n2,84\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,17\r\n\r\nFABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,76\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,17\r\n\r\nMARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,89\r\n\r\nANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\n1,02\r\n\r\n0\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,25\r\n\r\nMARCIO BENISTI\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,76\r\n\r\nARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n3,99\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,87\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,45\r\n\r\n0,53\r\n\r\nFABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0\r\n\r\n1,67\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,42\r\n\r\n2,21\r\n\r\nFERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,17\r\n\r\nFLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,17\r\n\r\n3,96\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,82\r\n\r\n0,59\r\n\r\nCRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,36\r\n\r\nLEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,17\r\n\r\nLÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,51\r\n\r\n2,04\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0,59\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,86\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,76\r\n\r\nLUCIANA ROCHA DE ARAÚJO BENISTI\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,21\r\n\r\n2,25\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,8\r\n\r\n1,17\r\n\r\nMELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0,98\r\n\r\n2,25\r\n\r\n0,59\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,15\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,76\r\n\r\n0,59\r\n\r\nSONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,76\r\n\r\nRODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,17\r\n\r\nZILDA JANUZZI VELOSO BECK\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0,91\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,76\r\n\r\nVIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1\r\n\r\nLÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\n2,42\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,76\r\n\r\nELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,34\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,21\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,17\r\n\r\nPEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,53\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,7\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,7\r\n\r\n2,93\r\n\r\nPATRICIA HAUER DUNCAN\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,52\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n2,27\r\n\r\n1,14\r\n\r\n4,2\r\n\r\n2,33\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\n1,65\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,99\r\n\r\nREGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,83\r\n\r\n2,71\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,68\r\n\r\n2,48\r\n\r\nFERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,51\r\n\r\n2,25\r\n\r\n1,17\r\n\r\nGABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,93\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,17\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\n2,33\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1,17\r\n\r\n2,27\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,93\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,76\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,78\r\n\r\n0,32\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,53\r\n\r\nISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,17\r\n\r\nRENATA DE VASCONCELLOS ARAUJO BRESSAN\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,08\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,15\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,59\r\n\r\nDEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,93\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,42\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,86\r\n\r\n2,39\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,17\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO YOUSSEF\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,21\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,36\r\n\r\n3,56\r\n\r\n2,23\r\n\r\nCARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,78\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,17\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n2,73\r\n\r\n1,12\r\n\r\n1,76\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,44\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,17\r\n\r\nMARISA EL-MANN SZTERNFELD\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,76\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,86\r\n\r\n0,57\r\n\r\n1,76\r\n\r\nDANIEL LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,76\r\n\r\nERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,03\r\n\r\nOYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0\r\n\r\nTATIANA COSTA TORRES\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,05\r\n\r\n2,65\r\n\r\n0,99\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n3,18\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0,64\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,29\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,12\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,33\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,21\r\n\r\nHENRIQUE PAIVA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n2,08\r\n\r\n0,64\r\n\r\n2,16\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIEL FAVARETTO BARBOSA\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,85\r\n\r\n3,82\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n3,12\r\n\r\n4,75\r\n\r\n0,16\r\n\r\nPAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,89\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n1,27\r\n\r\nMARCIA ARAUJO PINTO LESSA\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,64\r\n\r\nCAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\n2,55\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,73\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,39\r\n\r\nRENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,59\r\n\r\nRICARDO CAMPANELLE PLETSCH\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\nTIAGO JOFFILY\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,64\r\n\r\n3,43\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\n0,7\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,27\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,21\r\n\r\n3,37\r\n\r\nLEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,64\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,64\r\n\r\nLETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,42\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,01\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,16\r\n\r\nKARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0\r\n\r\nGUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,57\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,4\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n2,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,89\r\n\r\n4,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0,64\r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,64\r\n\r\nFABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0,14\r\n\r\n2,94\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,27\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,23\r\n\r\n2,4\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,64\r\n\r\nBRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n2,65\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,64\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,38\r\n\r\n3,18\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,03\r\n\r\nROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n2,61\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,54\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0,99\r\n\r\nANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\n1,62\r\n\r\n2,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,55\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,42\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,25\r\n\r\nSUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,31\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,64\r\n\r\n3,18\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,64\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,47\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,04\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,17\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,27\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,21\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\nPATRÍCIA GABAI VENANCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n3,7\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,23\r\n\r\n3,99\r\n\r\n2,22\r\n\r\nMARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,66\r\n\r\n2,01\r\n\r\n3,18\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,64\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0,64\r\n\r\nMARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0,35\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,75\r\n\r\n3,08\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0,62\r\n\r\n0\r\n\r\n3,18\r\n\r\nRODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,25\r\n\r\n3,47\r\n\r\n1,91\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO BONFATTI TEIXEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,23\r\n\r\n3,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\nMARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,59\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,59\r\n\r\n3,63\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,83\r\n\r\n3,94\r\n\r\n1,76\r\n\r\nCARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0,79\r\n\r\n2,34\r\n\r\n1,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n3,72\r\n\r\n1,03\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,83\r\n\r\n0,68\r\n\r\nMANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n2,69\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,39\r\n\r\n0,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\nLEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,48\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n1,12\r\n\r\nHORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,9\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,63\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,8\r\n\r\n1,69\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,22\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,66\r\n\r\nISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA\r\n\r\n2,45\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,7\r\n\r\nELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,97\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,99\r\n\r\n3,26\r\n\r\n1,12\r\n\r\nPATRICIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,39\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,46\r\n\r\nMARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,45\r\n\r\n2,85\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,09\r\n\r\n3,04\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n0,33\r\n\r\n1,1\r\n\r\n2,85\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,68\r\n\r\nLUCIANE TESCH DE ABREU\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1,36\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,34\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,36\r\n\r\nTACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,92\r\n\r\nLUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,07\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,64\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n0,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0\r\n\r\n2,72\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,42\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,72\r\n\r\nRODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,05\r\n\r\n1,62\r\n\r\n1,86\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,68\r\n\r\nPAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,68\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,33\r\n\r\n1,34\r\n\r\nREINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,9\r\n\r\nMURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,29\r\n\r\n2,01\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,14\r\n\r\nWAGNER SAMBUGARO\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,66\r\n\r\n3,61\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,68\r\n\r\n3,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,79\r\n\r\nELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n2,72\r\n\r\n1,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\nGUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\n2,04\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,68\r\n\r\nANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,97\r\n\r\n2,04\r\n\r\nFÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER \r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,91\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n1,6\r\n\r\n2,93\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,68\r\n\r\nJOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,36\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n4,75\r\n\r\nCLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,45\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,88\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n0,66\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,35\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,02\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,59\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,95\r\n\r\n0,68\r\n\r\nFABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,26\r\n\r\n1,12\r\n\r\nDANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\n0,72\r\n\r\n2,06\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0,28\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\nCINDY CHAO \r\n\r\n0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,85\r\n\r\n0\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,73\r\n\r\n2,55\r\n\r\nLEANDRO SILVA NAVEGA\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,54\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,43\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\nFREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,44\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\nALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,93\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,09\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\nSIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,77\r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,53\r\n\r\n3,46\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n2,47\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0,77\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,54\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,33\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0\r\n\r\nVICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,72\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\nELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,77\r\n\r\nFERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,52\r\n\r\n2,84\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,96\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\n1,83\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,77\r\n\r\nCLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0,96\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,25\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\nPRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,79\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,53\r\n\r\nCAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,49\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,99\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA MANDARINO\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,89\r\n\r\n3,78\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n5,16\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,77\r\n\r\nLUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,46\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,88\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\n1,66\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,3\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,75\r\n\r\n3,06\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,43\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,28\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,12\r\n\r\nPAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,63\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,62\r\n\r\n1,78\r\n\r\n0\r\n\r\n2,42\r\n\r\n1,11\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,63\r\n\r\nVANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,87\r\n\r\n0\r\n\r\nÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,07\r\n\r\n2,89\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0\r\n\r\n2,3\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n2,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,69\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\nMÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,48\r\n\r\n3,16\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,9\r\n\r\n2,96\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\nJUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA AMORIM CAVALLEIRO\r\n\r\n0,12\r\n\r\n2,25\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,66\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,53\r\n\r\nJULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\n2,3\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n3,73\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0\r\n\r\nJÚLIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0\r\n\r\n2,03\r\n\r\n0\r\n\r\n1,51\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,48\r\n\r\nANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0,77\r\n\r\nCLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,53\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,77\r\n\r\nVIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,28\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,53\r\n\r\n2,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,53\r\n\r\nBRUNO CORRÊA GANGONI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n2,96\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS \r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,22\r\n\r\n0,4\r\n\r\nCARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\n2,94\r\n\r\n0,1\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,74\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0,96\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3,06\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,48\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0,74\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\n1,78\r\n\r\n0,69\r\n\r\n0,77\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,37\r\n\r\nANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,96\r\n\r\n4,47\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0\r\n\r\nVANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,47\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\nBERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n3,57\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,75\r\n\r\n2,16\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n2,02\r\n\r\n0,29\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n3,43\r\n\r\n0,29\r\n\r\nRODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,29\r\n\r\n1,73\r\n\r\n2,85\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,23\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,01\r\n\r\n2,22\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,32\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,79\r\n\r\nSIMONE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,81\r\n\r\n2,68\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n3,52\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,68\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,79\r\n\r\n2,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,63\r\n\r\n1,12\r\n\r\nRENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,53\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,73\r\n\r\n3,78\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\nMÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,33\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLAVIA MESCHICK DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,14\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,41\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\nANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,59\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n1,47\r\n\r\nJOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\nSIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,35\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,09\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,68\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,79\r\n\r\n3,46\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,46\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,89\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,66\r\n\r\n0\r\n\r\n3,26\r\n\r\nVINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,78\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0,17\r\n\r\n0,2\r\n\r\n1,1\r\n\r\nDÉBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,65\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,61\r\n\r\n1,67\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0\r\n\r\n2,62\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n3,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,29\r\n\r\n3,11\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,26\r\n\r\nFABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA \r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,23\r\n\r\n2,19\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,26\r\n\r\n3,75\r\n\r\n0,98\r\n\r\n0,32\r\n\r\nDEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,42\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0,58\r\n\r\nRENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\n3,57\r\n\r\n2,45\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,37\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,17\r\n\r\nLUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1,41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,98\r\n\r\n1,53\r\n\r\n3,78\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,81\r\n\r\nPATRICIA SILVA REGO\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,63\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,29\r\n\r\nMAURO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\nALINE AGRELLI FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,06\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,32\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1,04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\nCARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS\r\n\r\n0,23\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n0,89\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,74\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,46\r\n\r\n1,9\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0\r\n\r\n2,59\r\n\r\n1,79\r\n\r\nTHAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\n0\r\n\r\n0,49\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,79\r\n\r\nCRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,06\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,64\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,21\r\n\r\nCAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,86\r\n\r\n2,68\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,44\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,79\r\n\r\nROSANI BLANCO PINHEIRO\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,75\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,86\r\n\r\n4,9\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,65\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\nANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,46\r\n\r\n0,95\r\n\r\n3,31\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,79\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,15\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0,89\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\n0\r\n\r\n1,21\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,61\r\n\r\n0\r\n\r\n0,43\r\n\r\n2,88\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,35\r\n\r\nCAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,73\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,79\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,07\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,89\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,81\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n1,04\r\n\r\n1,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0,86\r\n\r\n2,59\r\n\r\n0,89\r\n\r\nRAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,86\r\n\r\n0,84\r\n\r\n0,89\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,92\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,89\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\n2,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,52\r\n\r\n0\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0\r\n\r\nTALITA NUNES HARDUIN \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,32\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,87\r\n\r\n2,13\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,77\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0,74\r\n\r\n1,55\r\n\r\n0,9\r\n\r\n1\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,61\r\n\r\n2,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0,52\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1,71\r\n\r\n1,29\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0,16\r\n\r\n2,13\r\n\r\n1,68\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0,32\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,16\r\n\r\n1,1\r\n\r\nGUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,32\r\n\r\n0\r\n\r\n0,06\r\n\r\n1,23\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n0,32\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,39\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n0\r\n\r\n1,68\r\n\r\n1,84\r\n\r\nRODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n1,71\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1\r\n\r\n0,29\r\n\r\n2,42\r\n\r\n1,77\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0,9\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,16\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,16\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\nÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,97\r\n\r\n0,3\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\nALLYNE TAVARES GIANNINI\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO\r\n\r\n0,87\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1,48\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,35\r\n\r\n0\r\n\r\n2,09\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,18\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1,18\r\n\r\nRENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,72\r\n\r\nANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,23\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,29\r\n\r\n0\r\n\r\n1,25\r\n\r\n1,18\r\n\r\nCLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,11\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4,56\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,18\r\n\r\nROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA JOÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n3,42\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n3,34\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\nDIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHELENA ROHEN LEITE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,42\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA\r\n\r\n0,57\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,67\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,92\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\n0,27\r\n\r\n2,05\r\n\r\n0,95\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n3,38\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,18\r\n\r\nFABIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA GOMES VIANA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n2,35\r\n\r\nSANDRA DA HORA MACEDO\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,37\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,63\r\n\r\n2,09\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,14\r\n\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\n1,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,24\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA\r\n\r\n1,18\r\n\r\n3,19\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,14\r\n\r\n3,42\r\n\r\n1,18\r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0,84\r\n\r\n2,85\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\n1,94\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n0\r\n\r\n0,61\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,82\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE \r\n\r\n0,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0,72\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,57\r\n\r\n2,35\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n2,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n2,35\r\n\r\nÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,87\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,28\r\n\r\n1,4\r\n\r\n1,18\r\n\r\nMARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\nLUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,1\r\n\r\n3,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,96\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,08\r\n\r\n2,24\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,22\r\n\r\n2,36\r\n\r\n0\r\n\r\n1,18\r\n\r\n1,22\r\n\r\nRENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\n0\r\n\r\n0,08\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,36\r\n\r\n1,06\r\n\r\n0,12\r\n\r\n0,67\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,11\r\n\r\n2,53\r\n\r\n2,62\r\n\r\nPAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n3,76\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n5,07\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,57\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,54\r\n\r\n3,81\r\n\r\n0\r\n\r\nELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,54\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\nSILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOLIVIA MOTTA VENÂNCIO \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,55\r\n\r\n0\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,54\r\n\r\n3,81\r\n\r\n0\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,85\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1,31\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA QUEIROZ VAZ \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,2\r\n\r\nDANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,69\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRE CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,69\r\n\r\n3,94\r\n\r\nFELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n3,18\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0,38\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,25\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0\r\n\r\n0,97\r\n\r\n1,31\r\n\r\nLEONARDO CANÔNICO NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0,42\r\n\r\nRENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,54\r\n\r\n2,63\r\n\r\nBRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,08\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,85\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,63\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,31\r\n\r\nANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n0,42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1,06\r\n\r\n1,31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,31\r\n\r\nCHRISTIANA DE SOUZA MINAYO \r\n\r\n0,42\r\n\r\n2,46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,96\r\n\r\n1,31\r\n\r\nDANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,04\r\n\r\n2,67\r\n\r\n1,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0,13\r\n\r\n1,31\r\n\r\n1,27\r\n\r\n2,33\r\n\r\n3,81\r\n\r\n0\r\n\r\nKEFRINE KEIL RAMOS FLARYS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,19\r\n\r\n0\r\n\r\n0,68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,42\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0\r\n\r\n1,27\r\n\r\n0,38\r\n\r\nDIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0\r\n\r\n3,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\nCHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSORAYA VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0,76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDENISE PIERI PEÇANHA PITTA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0\r\n\r\n2,69\r\n\r\n3,51\r\n\r\n1,99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,58\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n3,51\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIANA ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,75\r\n\r\n3,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\nISABEL HOROWICZ KALLMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n3,51\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0,64\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,05\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n3,51\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\nRAMON LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA\r\n\r\n0\r\n\r\n1,7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,27\r\n\r\n1,93\r\n\r\nERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,4\r\n\r\n2,16\r\n\r\nRAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA BRITO E SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,63\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n3,51\r\n\r\n0\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D'AVILA ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,51\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA DE AGUILLAR LIMA \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n0\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,04\r\n\r\n0,47\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\n0\r\n\r\n1,64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\nVIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,94\r\n\r\n1,81\r\n\r\n1,81\r\n\r\n3,51\r\n\r\n0\r\n\r\n1,75\r\n\r\n0\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\n0\r\n\r\n6,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6,35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5,61\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2,12\r\n\r\n0\r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1,38\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n6,35\r\n\r\n0\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n3,28\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n3,28\r\n\r\nLETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n1,69\r\n\r\n3,28\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,28\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n0\r\n\r\n3,17\r\n\r\n3,28\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,36\r\n\r\n3,47\r\n\r\nPAULA CUNHA BASILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRAFAEL THOMAS SCHINNER\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCAS FERNANDES BERNARDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVANIA CIRNE MANHÃES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO WINTER GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1858508"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1858509": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento sine die da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2015, prevista para as 14h do dia 15.07.2015.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00348836\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 29/07/2015 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licença de uso do software Google Maps API for Work, destinado ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente lici tação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 28 de julho de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 048/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00143516\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 28/07/2015 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de copa (copos plásticos, filtros descartáveis e panos de copa), destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16 e 27 de julho de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1858509"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1858510": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 25/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói, 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói e 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, no próximo dia 22 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1858510"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1858113": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n229687-5/2009\r\n\r\nFÁTIMA AMBROZOLLI SALLES\r\n\r\n25777/2015\r\n\r\n444.436.337-15\r\n\r\n115022-6/2009\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n17267/2015\r\n\r\n175.314.117-68\r\n\r\n101213-2/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n17429/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n121995-2/2013\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n17880/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100778-5/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n25241/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n100433-7/2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n17422/2015\r\n\r\n535.765.787-49\r\n\r\nId: 1858113"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1858448": [
                        "IB - Ato",
                        "ATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nNO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.029 - Nomeia SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Especial, símbolo SS, do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Eduardo Santiago Silva, matrícula nº 02/003991/0-0, com validade a contar de 13 de julho de 2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.030 - Nomeia CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Gomes Cardim, matrícula nº 02/004100/0-4, com validade a contar de 14 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1858448"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1858367": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.555-4/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA - ABRASCO, com no fulcro caput do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), para a inscrição de 02 (duas) servidoras no “Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva”, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2015, na cidade de Goiânia-GO, conforme Proposta Detalhe nº 042/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Guilherme Policiano Peres Soares - Matr. 02/4198 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1858367"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1858404": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 32/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.002-7/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de desenvolvimento de novos sistemas de informação e de manutenção de sistemas de informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCE-RJ, para 867 pontos de função \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 32/2014 \r\n\r\nDATA : 07/07/2015\r\n\r\nVALOR : R$ 176.685,60\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Marciél Briganti - Matr: 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matr. 02/3104 (Titular da Diretoria - Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 33/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.002-7/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de desenvolvimento de novos sistemas de informação e de manutenção de sistemas de informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCE-RJ, para 595 pontos de função\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 33/2014 \r\n\r\nDATA : 07/07/2015\r\n\r\nVALOR : R$ 98.354,98\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Marciél Briganti - Matr: 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matr. 02/3104 (Titular da Diretoria - Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 34/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.002-7/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação de desenvolvimento de novos sistemas de informação e de manutenção de sistemas de informação, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCE-RJ, para 545 pontos de função \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 34/2014 \r\n\r\nDATA : 07/07/2015\r\n\r\nVALOR : R$ 93.598,06\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Marciél Briganti - Matr: 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matr. 02/3104 (Titular da Diretoria - Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nId: 1858404"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1858449": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.643-7/15 - Maria Olivia Gonçalves Vellozo, matr. 02/3087/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 20.07.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.889-3/15 - Claudio Guedes Seixas, matr. 02/2108/0-0. DETERMINO o desconto de 1/3 do vencimento e vantagens relativos ao dia 25 de junho de 2015, nos termos do artigo 145, inciso V, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.79.\r\n\r\nId: 1858449"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1858499": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. SADINOEL\r\n\r\n1156 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Nancilândia, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1157 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Joaquim de Oliveira, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1158 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Jardim Progresso, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1159 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Retiro, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1160 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Quissamã, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1161 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Picos, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1162 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Nova Cidade, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1163 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Retiro São Joaquim, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1164 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Santo Expedito, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1165 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Recanto dos Magalhães, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1166 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Cabuçu, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1167 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro São Sebastião, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1168 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro São José, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1169 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Curuzu, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1170 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Vila Verde, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1171 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a implantação do Programa “Rio Poupa Tempo” no município de Itaboraí.\r\n\r\n1172 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Vila do Sol, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1173 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Vila Esperança, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1174 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Jardim Itamarati, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1175 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Vila Moraes, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1176 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Maravilha, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1177 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Visconde de Itaboraí, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1178 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Vila Visconde, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1179 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Granjas Cabuçu, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1180 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Jardim Shangrilá, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1181 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Jardim Maicon, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1182 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Marambaia, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1183 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Monte Verde, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\n1184 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a inclusão do bairro Nova Aldeia, no Projeto Meu Lugar, em Itaboraí.\r\n\r\nId: 1858499"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1858500": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5648/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRECONDUZIR PATRÍCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 416.345-7, Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, para o Mandato 2015/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5649/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRECONDUZIR RENATA VERÔNICA CÔRTES DE LIRA, matrícula nº 416.365-5, Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, para o Mandato 2015/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5650/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GRAZIELA CONTESSOTO SERENO, matrícula nº 420.670-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro , na vaga decorrente da renúncia de ANTONIO PEDRO CAMPELLO PEREIRA PORTO SOARES para o Mandato 2013/2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5651/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, matrícula nº 420.669-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro , na vaga decorrente da renúncia de FÁBIO DO NASCIMENTO SIMAS, para o Mandato 2013/2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5652/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DE ALMEIDA CASCARDO, matrícula nº 420.671-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da renúncia de TAIGUARA LÍBANO SOARES E SOUZA, para o Mandato 2015/2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5653/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17681/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 420.668-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Benedicto Silva Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5654/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18120/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, matrícula nº 415.613-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo Velasco Pinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5655/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18152/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOUGLAS SANT'ANNA DA CUNHA, matrícula nº 419.352-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3644/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8237/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UELLINGTON NOGUEIRA, matrícula nº 420.111-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.03.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5601/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17904/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DONALD DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula nº 301.756-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Sissy Vieira Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5633/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17988/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS JOSÉ VANNUCCI, matrícula nº 410.137-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.07.2015)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.07.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 697/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18081/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SÉRGIO ADRIANO PINHEIRO, matrícula nº 307.868-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do PDT - Deputado Jânio Mendes, na vaga decorrente da dispensa de Alessandro Babo Cariello.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.07.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12233/2013 - JOSE CARLOS MOURA\r\n\r\n617/2014 - FRANCISCO SILVA DA CRUZ\r\n\r\n10456/2014 - SUZANA MARTINS CAVALCANTE\r\n\r\n11009/2015 - MICHELE LINHARES CARREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11010/2015 - MARCIUS CAMILO SOARES DA SILVA\r\n\r\n11862/2015 - GILSOMAR RODRIGUES GAMA\r\n\r\n12110/2015 - CICERO GERONIMO DA SILVA\r\n\r\n12994/2015 - ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n13093/2015 - JUNIOR DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\n13476/2015 - MICHELE FARIA DA SILVEIRA\r\n\r\n13640/2015 - MARCOS VINICIUS BATISTA\r\n\r\n14675/2015 - CARLOS JOSE LYRIO BARRETO\r\n\r\n16159/2015 - MARCELO MAGALHAES CASTRO\r\n\r\n16611/2015 - ANDRE GUILHERME FRAZAO BATISTA\r\n\r\n16778/2015 - SUZANA MARTINS CAVALCANTE\r\n\r\n16839/2015 - ADRIANO DA SILVA CONTE\r\n\r\n16989/2015 - PATRICIA DE MATOS CORREA\r\n\r\n17027/2015 - LEONARDO MORAES LOPES\r\n\r\n17255/2015 - RACHEL HENRIQUES CAMPISTA\r\n\r\n17304/2015 - MILENA VALENTE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7453/2015 - LUCIMARA DOS SANTOS VIEIRA SILVA\r\n\r\n7562/2015 - RONALDO BARRETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n7584/2015 - FRANCIANGELA DE SOUSA ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7598/2015 - EVILAZIO BATALHA DA CRUZ\r\n\r\n7600/2015 - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n7672/2015 - MARIO CLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n7924/2015 - FERNANDO LEITE FORTES\r\n\r\n8029/2015 - ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n8030/2015 - ANGELA REGINA DE OLIVEIRA VIVEIROS\r\n\r\n8066/2015 - BIANCA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n8179/2015 - SORAIA MUTLAQ FREITAS\r\n\r\n8296/2015 - ELAINE CRISTINA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8357/2015 - RONALDO SOUZA MARTE\r\n\r\n8410/2015 - SHARLENE DO NASCIMENTO CAMPELO\r\n\r\n8412/2015 - ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED\r\n\r\n9294/2015 - PATRICIA MARA BALLERINI\r\n\r\n9400/2015 - JOAQUIM NUNES RODRIGUES MENDES\r\n\r\n9457/2015 - RENATO BENET DOS SANTOS\r\n\r\n9472/2015 - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11271/2015 - MARIA DO CARMO DE FARIA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 22/24, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16548/2015 - KATHYA ALMEIDA PAZ\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/14, DEFIRO PARCIALMENTE.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16920/2015 - MARIA DE LOURDES CAMPOS RAMOS ARISTON\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16922/2015 - JOSE ANTONIO DEMARCO PALADINO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16994/2015 - RODRIGO DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17049/2015 - REYNALDO DE AQUINO LOPES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17054/2015 - ROSANE TRAJANO DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17237/2015 - ARYLDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17336/2015 - CARLA ADRIANA BARTKEVIHI\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, INDEFIRO o requerido. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13265/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência, APROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 43/53. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13279/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência, APROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 56/61. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13307/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência, APROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 48/51. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13339/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência, APROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 59/65. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13340/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência, APROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 59/65. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13378/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência, APROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 50/55. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13460/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência, APROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 68/74. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17686/2015 - CELIA REGINA PAAR SANTIAGO\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 17, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12218/2015 - GLAUCIA CORREIA BORGES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo em fls. 07, torna-se sem efeito o deferimento em fls. 06 publicado em 26/06/15. Defiro o pedido de devolução de 02 (duas) cotas do beneficio Bolsa de Reforço Escolar (Auxilio Educação), referente ao mês de dezembro/2014.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.07.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17912/2015 - KATHYA ALMEIDA PAZ\r\n\r\n18077/2015 - EDUARDO HENRIQUE GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1858500"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1858501": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Regimento Interno direcionado para os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e para os interessados em iniciar ou aprofundar seus conhecimentos de modo a permitir a perfeita execução do regimento e normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 11, 13, 18, 20, 25, 27 de agosto e 01, 03, 08 e 10 de setembro de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as terças e quintas-feiras durante todo o mês de agosto e início de setembro.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas ao conhecimento do referido Regimento Interno.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAlerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos aos atos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nRegimento Interno da ALERJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/tChIwm4Odn\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Técnica Legislativa com vistas a trabalhar de maneira prática os principais aspectos técnicos que permitem a elaboração, alteração e redação qualificada das leis e das demais normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 28 e 31 de agosto de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as segundas, quartas e sextas-feiras durante todo o mês de agosto.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas à confecção de proposições legislativas, utilizando-se de modelos e exercícios das técnicas legislativas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal e material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc.).\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos ao preparo de textos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/2cbKfYTXEB\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1858501"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1858363": [
                    "V - Ata",
                    "Parperfeito Comunicação S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.671.059/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.300.279.130\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 19/05/2015, às 11 horas, na sede da Cia., Av. José Silva de Azevedo Neto 200, bloco 02, salas 206/207, Rio de Janeiro-RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Margarete Pinheiro Ferraz; Secretária: Isabella Magalhães Vilhena. 4. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, de acordo com o disposto no art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”), em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. 5. Ordem do Dia: Alterar o endereço da sede da Sociedade. 6. Deliberações: Após a discussão da matéria, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: I. Aprovação da alteração da sede da Sociedade da Av. José Silva de Azevedo Neto 200, bloco 02, salas 206/207, para Av. das Américas, 3.443, bloco 02, salas 301, 302, 303 e 304, Rio de Janeiro-RJ. II. Autorizar a administração da Sociedade a tomar as providências necessárias para a implementação do deliberado acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo, a reunião foi suspensa para lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. A reunião foi declarada encerrada. Rio de Janeiro, 19/05/2015. Margarete Pinheiro Ferraz - Presidente; Isabella Magalhães Vilhena - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 30/06/2015 e o registro sob o nº 00002780829. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1858363"
                ],
                "1858382": [
                    "V - Ata",
                    "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, horário e local: 29/05/2015, às 9h, na sede da empresa, na R. do Ouvidor, 50 - 9º e 10º andares, RJ/RJ. 2. Convocação: Publicada no DERJ, em 1ª convocação, e no Diário Comercial, nos dias 21, 22 e 25/05/2015, vindo também publicado nesse Edital o aviso a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76. 3. Presença: Presentes acionistas que representavam mais de dois terços do Capital Social, com direito a voto, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Compareceram também membros da Administração da Sociedade, deixando de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Constituíram a mesa diretora dos trabalhos, eleitos por aclamação, o Sr. Alexandre Kaplan, na qualidade de Presidente, e o Srª. Eliane Campos Barreto, procuradora da empresa, na qualidade de Secretária, encarregada de lavrar a presente Ata e de assinar as cópias autênticas para os devidos fins legais. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2014; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) leger os membros da Diretoria e fixar sua remuneração; d) Alterar o Estatuto Social; e) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014, documentos esses publicados no DOERJ e no Diário Comercial em 30/04/2015; b) Do Lucro Líquido do Exercício, depois da reversão dos Juros do Capital Próprio, no valor de R$ 2.334.429,43, foram destinados R$ 942.772,81 para pagamento de Juros Remuneratórios Sobre o Capital Próprio, em substituição ao dividendo mínimo obrigatório de 25%, observado o art. 9º da Lei 9.249/95, que, além de serem ora ratificados, serão pagos em sua totalidade em 2015; O saldo do Lucro Líquido no valor de R$ 1.391.656,62 será transferido para a conta \"Lucros Acumulados\". c) Foi aprovada, por unanimidade, a alteração dos Artigos 2º e 18 do Estatuto social, que passam a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Sociedade tem por objeto a importação, exportação, distribuição e comércio, por conta própria de matérias primas, produtos químicos, insumos farmacêuticos e cosméticos, bem como a atividade de representação comercial, podendo participar como acionista ou cotista do capital de outras empresas\". \"Artigo 18 - A Diretoria será composta de no mínimo 2 e no máximo 5 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destitutíveis, a qualquer tempo pela Assembleia Geral, sendo designados um Presidente e os demais simplesmente Diretores. Os §§ deste permanecem inalterados. d) Para o biênio 2015/2016, foram reeleitos para Presidente: Alexandre Kaplan, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, na Praça Eugenio Jardim, 6, Ap.701, C.I. 04.834.250-5/IFP/RJ, e CPF 733.501.927-34, e para Diretora: Viviane Borges Gandelman, brasileira, casada, engenheira química, residente e domiciliada nesta cidade, na R. Mario Pederneiras, 55, Ap. 306, C.I. 87884454-0/Detran/RJ e CPF 023.431.157-61. Foram fixados os honorários anual e global da Diretoria em até o limite de R$ 1.100.000,00. Ficou consignado que o valor dos honorários de cada diretor será definido em reunião própria da Diretoria. Os Diretores ora eleitos e reeleitos, foram empossados e permanecerão em seus cargos até a data em que for realizada a AGO que tomará as contas dos Administradores, relativas ao exercício a encerrar-se em 31.12.2016. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nestas Assembleias, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Companhia. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei 6.404/76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes, ficando consignado que em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos. Ass.: Alexandre Kaplan, Helena Kaplan, Elizabeth M. Dreifus Zaluski e Monica Mendes Dreifus. RJ, 29/05/2015. Eliane Campos Barreto - Secretária. Jucerja nº 2784597 em 07/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 29/05/2015\r\n\r\nOS: 341015\r\n\r\nId: 1858382"
                ],
                "1858398": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1858398"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 339243\r\n\r\nId: 1858400"
                ],
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 340842\r\n\r\nId: 1858403"
                ],
                "1858042": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de julho de 2015. Local, Dia e Hora: Sede da Construtora Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”), na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andares, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 de julho de 2015, às 10:00 horas. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: i) alteração das regras de composição e competência da Diretoria; ii) alteração dos artigos do Estatuto Social; e iii) a consolidação e publicação do Estatuto Social. Deliberações: A acionista única decidiu aprovar: a) A alteração das regras de composição e competência da Diretoria da Companhia referentes (i) a representação da Companhia e prática dos atos regulares de gestão diretamente relacionados a projetos, obras e empreendimentos localizados no Brasil; e (ii) a representação da Companhia e prática dos atos regulares de gestão diretamente relacionados a projetos, obras e empreendimentos localizados no exterior; b) Em razão da deliberação acima, alterar o caput do artigo 15, incluir as alíneas “a” e “b” no artigo 15, alterar o inciso II do artigo 17, incluir os Parágrafos Primeiro e Segundo no artigo 17, alterar os incisos I e II do artigo 18 e incluir os incisos III e IV no artigo 18, todos do Estatuto Social, de modo que tais dispositivos passem a vigorar com a redação prevista no Estatuto Social constante do anexo I, parte integrante desta. c) A consolidação e publicação do Estatuto Social da Companhia, contemplando as alterações ora ocorridas, conforme texto em anexo que passa a fazer parte integrante desta assentada, independentemente de transcrição; d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2015. Assinaturas: Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Acionista: Queiroz Galvão S.A. - Confere com o original lavrado no livro próprio. Maurício José de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. Anexo I - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Fins e Duração: Artigo 1º - A Construtora Queiroz Galvão S/A é uma sociedade empresária por ações, resultante da transformação ocorrida em 19/11/1963, conforme despacho no DNRC sob o nº 102.886, da sociedade por quotas de responsabilidade limitada Queiroz & Galvão Ltda, fundada na cidade do Recife, em 13 de abril de 1953, em conformidade com o ato constitutivo arquivado na Junta Comercial de Pernambuco sob o nº 564, em 13 de junho de 1953, subordinada à Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constituem objetivos da Companhia: a) a exploração da indústria de construção civil, inclusive de obras públicas; b) a incorporação, compra e venda de bens imóveis, não sendo exercida a intermediação imobiliária; c) a importação, exportação, compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a obras de construção; d) a participação, com recursos próprios, em outras sociedades, no Brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; e) a participação, com recursos próprios, no capital de outras empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera; f) realização de estudos e projetos de engenharia e prestação de serviços de qualquer natureza no ramo de engenharia consultiva ou de projetos, gerenciamento e administração nas áreas de óleo e gás; g) prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e administração nas áreas de óleo, gás, química, petroquímica e de limpeza urbana; h) a execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; i) participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com empresas congêneres, visando a execução de serviços de engenharia em geral; j) a execução de serviços de limpeza pública, nestes compreendidos a coleta e transporte de lixo domiciliar urbano, hospitalar, industrial, de resíduos especiais, serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos, operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos e demais serviços inerentes e correlatos; k) a exploração e execução de serviços e obras públicas em geral, mediante concessão da Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual ou Municipal; l) construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais; m) aluguel de bens móveis e imóveis de propriedade da empresa; n) a execução de serviços de transportes, apoio aquaviário e dragagem marítima e fluvial; o) a fabricação, industrialização e a comercialização de artefatos e peças pré-moldadas de cimento e de concreto de todo o gênero; p) a realização de serviços de montagem industrial em geral e atividades correlatas; q) o comércio, importação e exportação de sementes e mudas. Parágrafo Único - As atividades constantes dos objetivos sociais da empresa poderão ser desenvolvidas no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andares, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios, no Brasil e no exterior. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 1.012.362.084,65 (um bilhão, doze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), representado por 865.618.938 (oitocentas e sessenta e cinco milhões, seiscentas e dezoito mil, novecentas e trinta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais, estas sem direito a voto e resgatáveis no prazo de 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses, contados da emissão, a critério do Conselho de Administração, pelo preço da emissão corrigido pelo IGPM/FGV. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. Capítulo III - Administração da Sociedade: Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Seção I - Do Conselho de Administração: Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) integrantes, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, esse será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax, aos Conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação telefônica, videoconferência, ou outra forma de comunicação que permita ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas; III. Convocar as Assembleias Gerais; IV. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; V. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; VI. Autorizar: a) a alienação e a constituição de ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); e) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); f) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações. VII. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; VIII. Escolher e destituir os auditores independentes, que deverão ser devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários, para realizarem a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia; IX. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos integrantes da Diretoria; X. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. Seção II - Da Diretoria: Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será constituída por 02 (duas) áreas com competências autônomas, uma nacional e outra internacional, dividida da seguinte forma: (a) Diretoria Nacional: no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 20 (vinte) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição, que serão denominados diretores nacionais, sendo 01 (um) Diretor-Presidente Nacional; 01 (um) a 03 (três) Diretores Vice-Presidentes Nacionais; 01 (um) a 04 (quatro) Diretores Executivos Nacionais; e 01 (um) a 12 (doze) Diretores Adjuntos Nacionais, podendo a Assembleia Geral dar denominação específica aos cargos da Diretoria; e (b) Diretoria Internacional: no mínimo 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição, que serão denominados Diretores Executivos Internacionais, podendo a Assembleia Geral dar denominação específica aos cargos da Diretoria. Parágrafo Primeiro - Compete aos integrantes da Diretoria, nos seus respectivos âmbitos de atuação (nacional ou internacional), a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja novos membros ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 17, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) praticar todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior. Parágrafo Primeiro - Compete aos diretores nacionais a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão diretamente relacionados a projetos, obras e empreendimentos localizados no Brasil, salvo os projetos e contratos executados no Brasil voltados ao suporte de atividades no exterior, podendo, para tanto: a) mediante a assinatura individual de um diretor nacional: a.1) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, inclusive em procedimentos de licitação, podendo, para esse fim, assinar propostas, declarações e documentos afins; a.2) outorgar procurações que confiram poderes de representação judicial e/ou de representação em processos administrativos da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) diretores nacionais, podendo ser: (i) o Diretor-Presidente Nacional em conjunto com qualquer outro diretor nacional ou com 1 (um) procurador com poderes suficientes; (ii) 1 (um) Diretor Vice-Presidente Nacional em conjunto com qualquer outro diretor nacional ou com 1 (um) procurador com poderes suficientes; (iii) 1 (um) Diretor Executivo Nacional em conjunto com qualquer outro diretor nacional ou com 1 (um) procurador com poderes suficientes; (iv) 1 (um) Diretor Adjunto Nacional em conjunto com qualquer outro diretor nacional com designação distinta ou com 1 (um) procurador com poderes suficientes; ou, ainda (v) 2 (dois) procuradores com poderes suficientes: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites especificamente estabelecidos neste Estatuto Social para operações de crédito; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.6) prestar garantias a obrigações de terceiros. Parágrafo Segundo - Compete aos diretores internacionais a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão diretamente relacionados a projetos, obras e empreendimentos localizados no exterior, salvo os projetos e contratos executados no exterior voltados ao suporte de atividades no Brasil, podendo, para tanto: a) mediante a assinatura individual de um diretor internacional: a.1) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, inclusive em procedimentos de licitação, podendo, para esse fim, assinar propostas, declarações e documentos afins; a.2) outorgar procurações que confiram poderes de representação judicial e/ou de representação em processos administrativos da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) diretores internacionais, podendo ser: (i) 2 (dois) Diretores Executivos Internacionais; (ii) 1 (um) Diretor Executivo Internacional em conjunto com 1 (um) procurador com poderes suficientes; ou, ainda (iii) 2 (dois) procuradores com poderes suficientes: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, que não excedam ao valor de R$ /50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites especificamente estabelecidos neste Estatuto Social para operações de crédito; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações, b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.6) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos: I) mediante a assinatura individual de um dos diretores nacionais, em relação aos atos previstos no artigo 17, Parágrafo Primeiro, (a); II) mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) diretores nacionais, em relação aos atos previstos no artigo 17, Parágrafo Primeiro, (b), podendo ser (i) o Diretor-Presidente Nacional em conjunto com qualquer outro diretor nacional; (ii) 1 (um) Diretor Vice-Presidente Nacional em conjunto com qualquer outro diretor nacional; (iii) 1 (um) Diretor Executivo Nacional em conjunto com qualquer outro diretor nacional; ou (iv) 1 (um) Diretor Adjunto Nacional em conjunto com qualquer outro diretor nacional com designação distinta; e III) mediante a assinatura individual de um dos diretores internacionais, em relação aos atos previstos no artigo 17, Parágrafo Segundo, (a); e IV) mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) diretores internacionais, em relação aos atos previstos no artigo 17, Parágrafo Segundo, (b). Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo tal prazo ser superior a 12 (doze) meses, ressalvados os instrumentos que contemplem poderes de representação judicial e/ou de representação em processos administrativos, bem como as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo da Companhia ou de suas controladas ou coligadas, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) integrantes efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração e, na sua falta, pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 24 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: (a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; (b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão deliberar sobre a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar a distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Juízo Arbitral: Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. Capítulo VIII - Liquidação: Artigo 28 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2015. Construtora Queiroz Galvão S/A - Maurício José de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002786370 em 10/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1858042"
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                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 03 de julho de 2015. 1) Local, Dia e Hora: Sede da Construtora Queiroz Galvão S.A. (“Companhia”), na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 de julho de 2015, às 17:00 horas. 2) Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração da Companhia. 3) Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4) Ordem do Dia: Exame, votação e discussão sobre a (i) renomeação dos cargos da Diretoria da Companhia eleita pelo Conselho de Administração em 10.02.2015; (ii) eleição de novos integrantes da Diretoria Nacional da Companhia; e (iii) eleição dos integrantes da Diretoria Internacional da Companhia; em razão das alterações estatutárias aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, relativamente à representação da Companhia e prática dos atos regulares de gestão diretamente relacionados a projetos, obras e empreendimentos localizados no Brasil ou no exterior. 5) Deliberações: À unanimidade, os integrantes do Conselho de Administração aprovaram: I. Renomear os cargos da Diretoria da Companhia eleita em 10.02.2015; II. Eleger para compor a Diretoria Nacional da Companhia: Ana Cristina Freire dos Santos, para o cargo de Diretora Executiva Nacional de Integridade; e Mário Bianchini Junior, para o cargo de Diretor Adjunto Comercial Nacional; ambos para cumprir um mandato de 3 (três) anos, a partir de 10.02.2015, resolvendo dar denominação específica para os cargos de Diretor-Presidente, Diretores Vice-Presidentes, Diretores Executivos e Diretores Adjuntos e passando a ser a composição da Diretoria Nacional, conforme abaixo: Diretoria Nacional: Para o cargo de Diretor-Presidente Nacional: Petrônio Braz Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG0000043208D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 296.787.491-49, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Para o cargo de Diretor Vice-Presidente Comercial Nacional: Carlos Alberto Mendes dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 0682557858, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.324.388-52, domiciliado na cidade de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 750, 18º andar, Itaim Bibi, SP; Para o cargo de Diretor Vice-Presidente Comercial e Operacional Nacional: Rui Vaz da Costa Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 11.124-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 180.541.884-04, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Para o cargo de Diretora Executiva Nacional de Engenharia: Maria Tereza Fernandes Rodriguez de Campos, brasileira, casada, engenheira mecânica, portadora da carteira de identidade nº 0601369669, expedida pelo CREA/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 040.345.198-19, domiciliada nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Para o cargo de Diretora Executiva Nacional de Suporte à Gestão: Rosa Cecília Araújo Figueiroa, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade nº 9.837.739, expedida pelo SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 138.405.335-20, domiciliada nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Para o cargo de Diretora Executiva Jurídica Nacional: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, brasileira, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 87.530, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 306.200.581-53, domiciliada nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Para o cargo de Diretora Executiva Nacional de Integridade: Ana Cristina Freire dos Santos, brasileira, divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº 04.837.464-9 expedido pelo IFP/RJ, inscrita CPF/MF sob o nº 003.100.797-05, domiciliada nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Para o cargo de Diretores Adjuntos Comerciais Nacionais: Gustavo Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 48.327-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.299.727-53, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; José Marlon Souza Serafim, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº PE-23426, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 398.619.884-91, domiciliado na Rua Padre Carapuceiro, 733, 9º andar, Boa Viagem, Recife, PE; Luiz Ronaldo Cherulli, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº MG0000023096-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 287.741.326-87, domiciliado na Cidade de Brasília, na SAU/S, Quadra 03, Ed. Business Point, bloco C, salas 1114 a 1121, DF; Mário Bianchini Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do documento de identidade nº. 5063593379, expedido pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 114.937.658-92, domiciliado na cidade de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 750, 18º andar, Itaim Bibi, SP; Rui Novais Dias, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 3.433, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.882.353-91, domiciliado na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Dom Luís, nº 1200, 19º andar, sala 1906, Meireles, CE; Para o cargo de Diretores Adjuntos Operacionais Nacionais: Flávio Roberto Dornelas Câmara Pimentel, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº PE022914, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 464.777.054-00, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; José Henrique de Ávila, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 5060684051, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 173.862.188-00, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Ricardo Aulicino Acar, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 0600719625, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.966.928-20, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ; Urbano Ramos de Andrade Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 8.469-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 128.816.784-91, domiciliado na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Padre Carapuceiro, 733, 9º andar, Boa Viagem, PE; e Para o cargo de Diretor Adjunto de Óleo e Gás Nacional: Sávio Rolemberg Albuquerque de Aguiar, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 684.824, expedida pela SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 406.952.125-91, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, RJ. III. Eleger os integrantes da Diretoria Internacional da Companhia, a seguir qualificados, para complementação do mandato de 3 (três) anos iniciado em 10.02.2015, passando a ser a composição da Diretoria Internacional, conforme abaixo: Diretoria Internacional: Para o cargo de Diretores Executivos Internacionais: Augusto Nogueira da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade de nº 1.058.882 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob nº 084.911.004-15, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 22º andar - parte, Centro, RJ; Paulo Cesar Medeiros Brechbuhler, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade de nº 664.592- SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº 081.587.215-68, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 22º andar - parte, Centro, RJ; Márcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, bacharel em Direito, portador da Cédula de Identidade de nº 404505-Serviço de Identificação da Marinha, inscrito no CPF/MF sob nº 610.787.437-20, domiciliado nesta cidade, na Rua Santa Luzia, 651, 22º andar - parte, Centro, RJ. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termos de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores declararam, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; IV. Aprovar a lavratura sumariada da Ata de Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Reunião realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2015. 7) Assinaturas: Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Conselheiros: Fernando de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Maurício José de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002786371 em 10/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1858044"
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                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE 33300013920\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n1. LOCAL, HORA E DATA - Na sede da Companhia, na Rua Correia Vasques, nº 250, 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, às 10 horas do dia 25 de maio de 2015. 2. MESA - Presidente: José Lima de Andrade Neto; Representante da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS: Ana Paula Mioni Acuy; Secretária: Flavia Rita Radusweski Quintal Tanabe. 3. QUORUM - Estava presente o acionista detentor de todas as ações ordinárias com direito a voto, conforme atesta a assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. CONVOCAÇÃO - Edital publicado nas edições dos dias 6, 19, 20 e 21 de maio de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. De acordo com o parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”) e em face da presença da Acionista titular da totalidade do capital votante da Companhia, encontram-se sanadas as formalidades quanto ao prazo de convocação. 5. PRESENÇAS - Encontravam-se presentes o Sr. Sérgio Eduardo Zamora, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, atendendo ao disposto no parágrafo 1º do artigo 134 da Lei 6.404, de 15.12.76, e a Sra. Marcia Castanheira Schneider, membro efetiva do Conselho Fiscal, em atendimento ao estabelecido no artigo 164 da Lei 6.404, de 15.12.76. 6. ORDEM DO DIA -Assembleia Geral Extraordinária - I. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2014; II. Orçamento de Capital para o exercício de 2015; III. Destinação do Resultado do exercício de 2014; IV. Rerratificação da fixação da remuneração dos Administradores deliberada na AGO de 2015 e definição do pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) dos administradores do exercício de 2014 na forma do artigo 47 do Estatuto Social da BR; V. Alteração do Estatuto Social da Petrobras Distribuidora S.A., com o objetivo de refletir a incorporação do saldo da reserva de incentivos fiscais e a aplicação do excesso das reservas de lucros no aumento do Capital Social em atendimento ao artigo 19 da Lei 8.167/1.991 e ao artigo 199 da Lei 6.404/1976, respectivamente. 7. DELIBERAÇÕES - Foi aprovada, pelo acionista detentor de todas as ações ordinárias com direito a voto, a lavratura da ata da Assembleia sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, bem como: I - Aprovado, com base no deliberado pelo Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, expressa na Ata da Reunião nº 673, de 22/04/2015, item 1, bem assim nos exames efetuados pelo Conselho Fiscal, em 24/04/2015, e no parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, de 22/04/2015, o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis Auditadas (Controladora e Consolidadas) do exercício social de 2014, compreendendo: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, os Resultados Abrangentes, as Mutações do Patrimônio Líquido, os Fluxos de Caixa, os Valores Adicionados e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis; II - Aprovado, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, expressa na Ata da Reunião nº 673, de 22/04/2015, item 1, bem assim no parecer emitido pelo Conselho Fiscal de 24/04/2015, o Orçamento de Capital, relativo ao exercício de 2015, que prevê investimentos no montante de R$ 1.587.558.264,00 (um bilhão, quinhentos e oitenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais), sendo R$ 660.427.412,00 (seiscentos e sessenta milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e doze reais) para investimentos diretos, R$ 31.065.149,00 (trinta e um milhões, sessenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais) para aportes de capital e R$ 896.065.703,00 (oitocentos e noventa e seis milhões, sessenta e cinco mil, setecentos e três reais) para financiamentos a clientes; III - Aprovada, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, expressa na Ata da Reunião nº 673, de 22/04/2015, item 1, bem assim no parecer emitido pelo Conselho Fiscal de 24/04/2015, a Destinação do Resultado do Exercício de 2014 e que a Distribuição dos Dividendos do Exercício de 2014, no montante de R$ 1.123.477.102,93 (um bilhão, cento e vinte e três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e dois reais e noventa e três centavos), tenha a seguinte destinação: a) seja contabilizado como Reserva Legal o valor de R$ 56.173.855,15 (cinquenta e seis milhões, cento e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido, de acordo com o artigo 193 da Lei 6.404, de 15/12/76; b) seja contabilizado como Reserva de Incentivos Fiscais o valor de R$ 277.531,57(duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 195-A da Lei 6.404, de 15/12/76; c) sejam destinados como dividendos o montante declarado sob a forma de juros sobre capital próprio de R$ 557.477.428,08 (quinhentos e cinquenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos), equivalentes a aproximadamente 52,2% do lucro líquido ajustado, às 34.777.774.156 ações ordinárias que compõem a totalidade do Capital Social da Companhia (equivalentes a aproximadamente R$ 16,03 por lote de 1.000 ações ordinárias), em consonância com o artigo 7º do Estatuto Social. d) seja contabilizado como Reserva Estatutária o valor de R$ 29.954.430,75 (vinte e nove milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), destinado ao custeio de programas de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, de acordo com o artigo 46 do Estatuto Social da Companhia, alcançando o limite máximo de 5% (cinco por cento) do capital social integralizado permitido pelo Estatuto; e e) seja o montante remanescente de R$ 479.593.857,38 (quatrocentos e setenta e nove milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos) destinado à Reserva de Retenção de Lucros, para atender à necessidade de recursos da Companhia, em função dos investimentos orçados para 2015, no total de R$ 1.587.558.264,00 (um bilhão, quinhentos e oitenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais), em consonância com o artigo 196 da Lei 6.404/76, que permite a retenção de parte do lucro líquido para tal fim. IV - Aprovado, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, expressa na Ata da Reunião nº 673, de 22/04/2015, item 1, e com fundamento no artigo 205, parágrafo 3º, da Lei 6.404/76, que dá poderes à Assembleia Geral para deliberar sobre o assunto, que seja fixado o dia 30/12/2015 como data-limite para o pagamento dos dividendos, sendo os mesmos atualizados monetariamente até a data do pagamento, conforme disposto no § 2º do artigo 7º do Estatuto Social. V - Aprovada a retificação a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal, nos seguintes termos: 1) pela fixação da remuneração global dos administradores da Petrobras Distribuidora S.A. em R$ 11.450.526,48 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), no período compreendido entre abril de 2015 e março de 2016, aí incluídos no caso da Diretoria Executiva, os honorários mensais, gratificação de férias, gratificação de natal (13º salário), passagens aéreas, FGTS, previdência social, previdência privada complementar, assistência médica, bem como auxílio moradia na forma prevista no Decreto nº 3.255, de 19 de novembro de 1999, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base de 2015, nos termos do Ofício nº 459/DEST-MP, de 30 de abril de 2015; 2) pela fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: gratificação de férias, programa de remuneração variável, passagens aéreas, FGTS, previdência social, previdência privada complementar, assistência médica e auxílio moradia; bem como autorizado o custeio das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função de conselheiro de administração. 3) pelo não pagamento da Remuneração Variável Anual (RVA) dos administradores do exercício de 2014, bem como de todas as parcelas diferidas ainda não pagas do exercício 2013, nos termos do Ofício nº 459/DEST-MP, de 30 de abril de 2015. VI - Aprovada a ratificação da remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal, nos seguintes termos: 1) pela delegação de competência ao Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração da Diretoria Executiva, garantindo a hierarquia remuneratória da Companhia, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração; VII - Aprovada a alteração da redação do artigo 4º do Estatuto Social da Petrobras Distribuidora S.A., com o objetivo de refletir a incorporação do saldo da reserva de incentivos fiscais e a aplicação do excesso das reservas de lucros no aumento do Capital Social em atendimento ao artigo 19 da Lei 8.167/1.991 e do artigo 199 da Lei 6.404, respectivamente, passando o referido dispositivo a ter a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 6.351.707.024,67 (seis bilhões, trezentos e cinquenta e um milhões, setecentos e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), dividido em R$ 34.777.774.156 (trinta e quatro bilhões, setecentas e setenta e sete milhões, setecentas e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal. ” 8. DOCUMENTOS - Ficam arquivados na sede social da Companhia os seguintes documentos: Procuração e Manifestação de Voto da acionista Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. 9. ENCERRAMENTO - Às 11 horas foi encerrada a Assembleia e, posteriormente, lavrada, conferida e assinada a presente ata. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2015. JOSÉ LIMA DE ANDRADE NETO - Presidente. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - P.P. ANA PAULA MIONI ACUY. FLAVIA RITA RADUSWESKI QUINTAL TANABE - Secretária-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o número 00002779156 em 25/06/2015 - Bernardo F.S.Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1858109"
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                "1858339": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 01/06/2015.\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada ao 01/06/2015, às 10hs30min, na sede social da Farmoquímica S.A. (“Cia”), localizada na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Condomínio O2, Prédio Evolution II, bloco 1, 1º andar, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, na Capital do Estado do RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da assembleia o Sr. Carlos José Rolim de Mello, que convidou a mim, Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014 e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014 e a distribuição de dividendos. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Aprovar, sem ressalvas, o relatório da administração, bem como as demonstrações financeiras da Cia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. 2. Aprovar a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/ 2014, em milhares de reais, no valor de R$ 59.597, da seguinte forma: 2.1. R$ 2.980 para Reserva Legal; 2.2. R$ 6.628 referentes a Juros sobre Capital Próprio; 2.3. Foram distribuídos R$ 31.023 a título de dividendos, ao longo do exercício de 2014, conforme especificado nas atas das assembleias gerais extraordinárias da Cia realizadas em 17 e 18/11/2014. 3. Aprovar a lavratura desta ata em forma sumária, conforme art. 130, §1º da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 01/06/2015. (ass) Presidente: Carlos José Rolim de Mello; Secretário: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; Acionistas: Totália S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fernando Gabriel Itzaina Sanchez - Secretário. Jucerja nº 00002786358 em 10/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1858339"
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                "1858164": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1858164"
                ],
                "1858387": [
                    "V - Ata",
                    "DIPAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.701.262/0001-44 - NIRE Nº 333.0000635-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, horário e local: 29/05/2015, às 11h, na sede da empresa, na R. do Ouvidor, 50 - 10º andar, parte, RJ/RJ. 2. Avisos e Convocação: Enviada por carta aos Srs. Acionistas, em 04/05/2015. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Deixaram de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o Órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Constituíram a mesa diretora dos trabalhos, eleitos por aclamação, o Sr. Alexandre Kaplan, na qualidade de Presidente, e Srª. Eliane Campos Barreto, na qualidade de Secretária, encarregada de lavrar a presente Ata e de assinar as cópias autênticas para os devidos fins legais. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2014; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) Eleger os membros da Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Conta de Lucros e Perdas, Demonstrações Financeiras e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2014. Ficou dispensada da publicação, conforme art. 294 da Lei 6.404/76 e redação do art. 2º da Lei 10.194/2001, cuja cópia autenticada será arquivada em anexo a presente ata; b) O Prejuízo Líquido do Exercício, no valor de R$ 35.089,52 será transferido para a conta \"Lucros Acumulados\", nela permanecendo o saldo global de R$ 15.610,92. c) Para o biênio 2015/2016, foi reeleito para Presidente: Alexandre Kaplan, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, na Pça Eugenio Jardim, 6 - Ap. 701, C.I. 04.834.250-5/IFP/RJ, e CPF 733.501.927-34, e eleita para Diretora: Viviane Borges Gandelman, brasileira, casada, engenheira química, residente e domiciliada nesta cidade, na R. Mario Pederneiras, 55, Ap. 306, C.I. 87884454-0/Detran/RJ e CPF 023.431.157-61. Foram fixados os honorários anual e global da Diretoria em até o limite de R$ 100.000,00. Ficou consignado que o valor dos honorários de cada diretor será definido em reunião própria da Diretoria. Os Diretores, ora, eleitos e reeleitos, foram empossados e permanecerão em seus cargos até a data em que for realizada a AGO que tomará as contas dos Administradores, relativas ao exercício a encerrar-se em 31.12.2016. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nesta Assembleia, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Companhia. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei 6.404/76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes. Ass.: Por Dinaco Importação Comércio S.A., seus Diretores: Alexandre Kaplan e Viviane Borges Gandelman. RJ, 29/05/2015. Eliane Campos Barreto - Secretária. Jucerja nº 2784600 em 07/07/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E 29-05-2015\r\n\r\nOS: 341025\r\n\r\nId: 1858387"
                ],
                "1858383": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1858383"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1857865": [
                            "V - Ata",
                            "NELCAR ETOILE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 03.058.274/0001-20\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nConvocamos os sócios da sociedade denominada NELCAR ETOILE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 23 de julho de 2015, às 09:00 horas, na Estrada Intendente Magalhães, 302, Campinho, CEP 21.341-330, Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: (i) entrega do ponto comercial da Estrada Intendente Magalhães, nº 302, Campinho, Rio de Janeiro/RJ. (ii) inclusão de uma cláusula no contrato social para prever e disciplinar a reunião de sócios, e (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2015. Carlos Alberto Lopes Requeijo. \r\n\r\nId: 1857865"
                        ],
                        "1856499": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.156.726/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL PORTO VELHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031079, com validade até 07 de julho de 2020, que a autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO PARAÍBA DO SUL. POLIGONAL DE 9,72 HECTARES. PROCESSO DNPM 890.352/2010., na ESTRADA BR 393, S/Nº., KM 161,5 - BEMPOSTA, município de TRÊS RIOS. (Processo n° E-07/002.6493/2014) \r\n\r\nId: 1856499"
                        ],
                        "1857125": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.119.697/0001-85 NIRE nº 33.2.0037265-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nO Exmo. Diretor Presidente do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda, no uso de suas atribuições, convoca todos os sócios para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede social da sociedade à Rua Presidente Pedreira nº 26, Ingá - Niterói/RJ, em 21 de julho de 2015 (terça-feira), às 19:00hs em primeira convocação, e às 19:30hs em segunda e última convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de abril de 2015; 2) Dissolução Parcial da Sociedade em relação aos Sócios Falecidos; 3) Realização da 10ª Alteração Contratual visando regularizar o quadro societário da empresa com relação aos Sócios Falecidos; 4) Aumento do capital social da empresa com a integralização de bens imóveis; 5) Aprovação da proposta de cessão das quotas do IUN; 6) Aprovação do plano de Ação; 7) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nId: 1857125"
                        ],
                        "1857309": [
                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 - NIRE 33.2.0833663-7\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia de Sócios - Ficam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”), a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 13/08/2015, às 10h, na sede da Sociedade, na Rua Vinícius de Moraes, 111, 2º andar, Ipanema/RJ, com a seguinte Ordem do Dia: Orientar o voto a ser proferido pela Sociedade na Reunião dos Sócios da sociedade na qual detém participação, Performance Good Spell Empreendimentos Imobiliários Ltda, que vier a deliberar acerca do voto a ser proferido pela Performance Good Spell na Reunião dos Sócios da Performance Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda, que vier a deliberar sobre a ratificação da celebração do “Instrumento Particular de Re-Ratificação Decorrente de Mútuo, Com Garantia Hipotecária e Outras Avenças” (o “Aditivo de Reformulação de Cronograma”) celebrado entre a Performance Itaipava e o Banco Bradesco, referente aos “Instrumentos Particulares de Abertura de Crédito, com Garantia Hipotecária e Outras Avenças” (os “Contratos de Abertura de Crédito”), celebrados pelas mesmas partes em 15/10/13, assim como deliberar sobre a ratificação das garantias prestadas pela Sociedade e pela Performance Good Spell no Aditivo de Reformulação de Cronograma. Os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. RJ, 09/07/2015. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 1857309"
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                        "1858322": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GÁS NATURAL AÇU LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.472.927/0001-40\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa GÁS NATURAL AÇU LTDA. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 11/2015, do Inea, encaminhada em 14/07/2015 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental de Usina Termelétrica, Duto de Gás Natural, Emissário Submarino e Linha de Transmissão, localizado no município de São João da Barra, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1858322"
                        ],
                        "1858352": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ 33.868.654/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Presidente do Clube Naval convoca os Srs. Sócios Efetivos para a Sessão Ordinária da Assembleia Geral, a se realizar no 4º andar da Sede Social, no dia 06 de agosto do corrente ano, em 1ª convocação às 17h e, em 2ª e última convocação, às 17h30min, para deliberar quanto ao Relatório Anual do Presidente do Clube Naval e ao Parecer do Conselho Fiscal sobre a Tomada de Contas do exercício financeiro no período de 2014/2015, em conformidade com os Artigos 95, Inciso II, e 101 do Estatuto do Clube Naval. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2015. José Joaquim Pires - 1º Secretário.\r\n\r\nId: 1858352"
                        ],
                        "1852890": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TI ITAGUAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ 19.198.271/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTI ITAGUAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do processo Nº 1938/15, a LICENÇA PRÉVIA - LP nº 027, com validade até 26 de Maio de 2017, que aprova a concepção e localização de um hotel, na Av. Piranema (RJ - 099), Q:11, L:06, Bairro: Progresso, Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1852890"
                        ],
                        "1854075": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.369.424/0004-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030936, com validade até 25 de junho de 2019, para realizar as atividades de transporte rodoviário de resíduos de serviços de saúde - classe A, D e E (Conama 358/2005), resíduos sólidos urbanos (Lei 12305/2010), resíduos de comércio e serviço (Lei 12305/2010), resíduos recicláveis (papel, vidro, plástico e metal) e resíduos provenientes de galerias de águas pluviais, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202093/2007) \r\n\r\nId: 1854075"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1856647": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ENIGMA LTDA\r\n\r\nCNPJ:12.366.914/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Colégio Enigma Ltda,situado à Rua Oswaldo Cruz, nº 59, Centro, Município de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro, CEP:28.860.000, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular em 2014: Débora Freitas Gouvêa Nogueira, Eduardo Cardoso Branco, Kaio Aguiar Campos, Lucas Leal de Almeida, Luiz Miguel Machado Ribeiro, Luiza Ferreira da Silva, Marcos Antonio da Silva Alves,Marcos Gabriel Falcão Borges, Maria Eduarda Curvêlo Paes Leme, Matheus da Silva Correa, Raphael Coutinho Oliveira, Rodrigo Moreira Amaral, Sulamita Martins Vicente, Thiara de Oliveira Campos. Diretora: Nilda Alves Guimarães Herrera Palma (Processo E-03/012/1064/2014), Secretária:Dalila Carvalhaes Falcão (Processo E-03/012/1064/2014).\r\n\r\nId: 1856647"
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                    "1857188": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SEI-SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO\r\n\r\nC.N.P.J 10.834.556/0001-37\r\n\r\nO Diretor do SEI - Sistema de Ensino Interativo, mantido por LMMR -Serviços Educacionais LTDA-ME situado na Rua Santa Sofia, 98 Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes Curso do Ensino Médio, em 2014. Fernanda Gomes Cabral Vianna, Grace Kelly Costa Pereira, Helena de Souza Rodrigues, Jonathan Pereira Peixoto, Lucas Santos Carvalho Rocha, Márcio dos Guimarães Peixoto, Maria Isabel Pimentel Fraga Camargo, Matheus Silva Nunes Furtado de Freitas, Murilo Soares dos Santos, Pedro Augusto Carvalho de Mello, Pedro Henrique de Moraes Camini. Secretária Escolar - Maria das Graças Alcantara de Santana Reg. Nº 2884/96 - CDCR/SEE/RJ. Diretor - Ademir Bides Alves Reg. Nº 14888/90 - MEC. Professora Inspetora Escolar - Zélia Moreira de Moraes matricula nº 0942745 - 1 DRMVI.\r\n\r\nId: 1857188"
                    ],
                    "1854633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2014: Letícia Oliveira Gomes Damião. /2013: Alan Silva de Assis, Daniel do Carmo Muniz, José Carlos Rodrigues de Sant'Ana, Lucas Miccichelli Martins, Nilson Jesus do Carmo Junior, Tatiana de Souza Rodrigues. /2012: Gabriel Lima Neiva. /2011:Arthur Rodrigues de Sant'Ana. /2010: Daniel Magalhães de Oliveira, Diego Teixeira dos Anjos Santos, Paula Quaresma Mariano, Paulo Vitor Menezes Jordão, Thalita Santos Costa. /2009: Gabriel Abreu Amorim, Maria Hellena Tebet Gonçalves, Pedro Henrique Bulsoni Alvarenga. /2007: Rennan Moreira, Weverton Frederico da Silva. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2014: Camilla de Barros Tavares. /2011: Heloysa Miranda da Silva Pedro. /2009: Ana Flávia Parreira Souza. /2007: Luanda Xavier Rodrigues Duarte. EDIFICAÇÕES/2012: Phillipe Justino Martins. ELETROMECÂNICA/2014: Marcelo Viana Bazilio, Wagner dos Reis Alves, William Marques Rocha. /2013: Jhônatas Pinheiro Nunes, José Carlos Rodrigues de Sant'Ana, Nilson Jesus do Carmo Junior, Rodnei Winter de Oliveira. /2012: Gabriel Lima Neiva, João Carlos de Oliveira. /2011: Erick de Almeida Souza. /2010: Rony Gleison Aniceto do Nascimento. /2009: João Batista de Almeida. /2007: Felipe de Souza Teixeira. ELETRÔNICA/2014: Matheus Lamon Landim. /2010: Pedro Henrique Bulsoni Alvarenga. ELETROTÉCNICA/2014: André Luiz de Miranda, Everton de Souza Carreira, Rodrigo de Lima Reis, Sérgio Braz Rodrigues. /2013: Gilson da Silva Souza, Patrick Henrique Alchaar. /2012: Leonardo do Nascimento Oliveira, Marcelo Henrique da Silva Albuquerque. /2008: Eduardo Aguiar dos Santos. ENFERMAGEM/2014: Letícia Oliveira Gomes Damião. INFORMÁTICA/2013: Daniel do Carmo Muniz, Lucas Miccichelli Martins. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2014: Weder José Abjaud Neto. /2013: Leandro Costa dos Santos Rosa. MECÂNICA/2014: Aristides Leite Júnior, Bruno Raimundo Andrade Silva, Carlos Augusto Andrade, Carlos Eduardo Rezende Diogo, Jackson Bruno Paulino de Oliveira, Marcos Vinícios de Carvalho Silva, Rogerio Paulino. /2013: Arthur Rodrigues de Sant'Ana, Eliel de Souza Carneiro, Eller Gabriel Vieira Palmeira, Thiago Pereira Domingos, Wagner Soares de Oliveira. /2012: Wladmir Corrêa Pereira. /2010: Carlos Alexandre da Silva, Leandro Pinto da Cunha. /2009: Carlos Roberto Lemos Queiroz. /2008: Victor Mauricio Carvalho. MECATRÔNICA/2014: Leandro de Souza Carvalho. /2013: Alan Silva de Assis, Carmen Lúcia de Oliveira Machado. /2010: Maria Hellena Tebet Gonçalves. /2008: Giuliano de Oliveira Duarte. /2007: Weverton Frederico da Silva. /2006: Alexssander Seabra de Moura. MEIO AMBIENTE/2005: Patrese Azevedo Marinho. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2009: Gabriel Abreu Amorim. SEGURANÇA DO TRABALHO/2014: Ademir Júnior de Lima Silva, Daniela da Silva Dutra, Meiriane Martins Silveira, Wesley Viana da Silva. /2013: Alberto Lima Soares. /2012: Renata de Souza Cruz Milheiro. /2010: Tiago Bittencourt França. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, na Modalidade de Educação à Distância/2009: Vera Lucia Ayres Caldeira. 2º Grau - Supletivo/1977 2º Semestre: Veridino José Salgado de Andrade.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles - Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves \r\n\r\nMatrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrí-\r\n\r\ncula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1854633"
                    ],
                    "1854609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ 32.500.597/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio do Instituto Batista Americano, mantido por Igreja Batista Central de Volta Redonda, situado na Rua Vinte e Quatro nº 236 Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda, torna pública a relação nominal dos Concluintes dos Cursos de: AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA: 1999: Ana Paula Pereira Ramos. Concluinte do Curso de 2004: TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Rosemary de Jesus Ribeiro. Concluintes dos Cursos de 2009 : ENSINO MÉDIO: Turma 10319: Jeanne Scassarelli dos Santos. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: Turma: 1031: Janne Scassarelli dos Santos. Concluintes dos Cursos de 2010: TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 901: Diego dos Santos Ventura. CURSO NORMAL: Turma: 301: Nircéia Aparecida de Souza Siqueira. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 801: Elisete dos Santos Fernandes, Sheila Felix Ferreira da Cruz. Concluinte do Curso de 2011: TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: Turma: 1031: Joyce Fontoura do Vale Gonçalves. Concluintes dos Cursos de 2012: CURSO NORMAL: Turma 301: Suellen Aparecida do Nascimento Maciel Noronha. TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES: Turma 701: Francis do Amaral Pires Rodrigues, Gabriel Soares Lamy de Azevedo, Gustavo do Amaral Pires Rodrigues. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: Turma: 1031: Juliana Duque Pinheiro. Concluintes dos Cursos de 2013: ENSINO MÉDIO: Turma 50039: Bruno Henrique Ribeiro, Yan Marques Barbosa. TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS: Turma 601: Greiciane Caetano Saldanha, Sileia Martins de Oliveira . TÉCNICO DE AUTOMAÇÃO: Turma 5003: Bruno Henrique Ribeiro, Yan Marques Barbosa. Turma 501: Lucas de Sousa Henriques, Napoleão Moreira Delgado, Wallas de Almeida Ferreira. TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES: Turma 701: Allisson de Oliveira, Kely Fernanda Lacerda Santos Rodrigues, Maximiliano da Silva Firmiano. CURSO NORMAL: Turma 301: Adriana Lopes dos Santos Silva, Ana Beatriz de Andrade Marques, Flávia Citero dos Santos, Joanna Lopes Alves de Araujo, Maria Roceara Oliveira Mantesso, Suellen Cristina Rosa do Couto Viana. Concluintes dos Cursos de 2014: ENSINO MÉDIO: Alessandro Lucas Angelo Paulino, Ana Paula da Silva Cunha, Darlan Roberto Carvalho de Oliveira, Fernanda Cabral Hidalgo Ferreira, Francisco Neto de Souza Júnior, Isabela Benedeti Dinali Souza, Isabela da Silva Vieira, Izabela Clemente Batista, João Roque Machado Pedrosa, Juliana Fernandes de Oliveira, Laís Curvello Patrocinio, Leandro Alves de Oliveira da Silva, Luccas de Carvalho Silva, Matheus Barbosa Duarte, Matheus Simiano Vidal, Myrelle de Carvalho Paulo, Pedro Henrique Figueiredo Costa, Ramiro Peixoto Robadê Pinto, Ruy Ribeiro Costa Neto. Turma 10319: Brenda Fernandes de Medeiros, Bruna Cristina Ferreira Miranda, Carlos Alberto de Souza Junior, Igor de Oliveira Magalhães, Iris Cabral de Souza, Lais Campos de Souza, Larissa de Sousa Vaz, Leonara Povoa Farias, Letícia da Silva Madella, Lívia Figueiredo Ferreira da Costa, Lucas Fonseca Villarinho Pinto, Luiza Passos Monteiro Estefanio, Vanda dos Santos Senne. Turma 93119: Amanda Pereira Baliza de Carvalho, Késsila da Silva Moreira Lemos, Ohanna Honorato Souza, Rhuan Oliveira de Souza, Victor Ayr Cunha dos Santos, Victor Hugo da Silva Araujo, Vinicius de Oliveira Balduino. Turma 18319: Gabriel Henrique Coelho da Silva, Gabriela Paula de Assis, Guilherme Fonseca Garcêz, Miguel da Silveira de Sá, Paulo Cesar Santos Hungaro, Tiago Carvalho Lopes Lomeu Nepomuceno. Turma 60039: Andressa Tatiane da Silva, Ana Carolina Vecio Botelho, Ana Catarina da Silva Lagrimante, Andréa Carla Passos Teodoro, Anna Caroline Miguel Gomes, Anna Clara de Sá Brum, Arianny Paula de Oliveira Alves, Bianca Gomes de Andrade, Bianca Pereira Godinho, Bianca Rodrigues da Silveira, Carolina Sant'Anna da Silva Menezes, Catharina Delgado Rodrigues, Débora Marcelino da Silva, Evelyn de Cássia Silva Martins, Gabriella Cizenando Ramos, Ludmilla da Cunha Cardoso, Paolla Mathias Justo, Vanessa Martins Costa, Yara Ferreira Pinto. Turma 50039: Bráulio Costa dos Santos Leal, Caio Fernandes Figueira, Eduardo Sérgio Resende de Souza, Gabriela Carolina Bernardo Lopes, Giovanni Brito de Almeida Garcia, Ingrid Evelyn da Silva Ambrósio, Ítalo Torres Ribeiro, Ivan da Silva Junior, João Gabriel Rodrigues Ramos, Juliana Morelli Thomé, Julio Cesar Alberice Nacaratti, Leonardo Duarte Silva, Leonardo Pereira Eiras, Leticia de Sousa Serrão, Maria Mariana Rocha da Silva, Mariana Ivone dos Santos Oliveira, Ramiro José Seixas Pereira, Rodrigo Pinto de Andrade, Stênio Severo Mendonça, Thaynara Lima Diniz, Thiago Amorim Reginaldo, Thiago Souza de Oliveira Afonso, Vitor Augusto da Silva Garcia, Vitor Porto Gadiole Honorio. Turma 70319: Bianca Silva Pereira, Brenda Cristina da Costa Gabriel, Breno Zambroni Riedel, Eliane de Oliveira Santos, Fernanda Werlich da Silva, Gustavo Borges Francelino, Gustavo da Silva Valory, Igor Elias Pereira da Silva, Isabella Muniz Lameira, Izabela Gomes de Araujo, Júlia Aparecida Silva, Letícia Leone Gonçalves Pereira, Pâmela Lack Casut, Renato Neiva Domingos, Thaynara Mendes da Conceição Campos. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: Turma: 1031: Brenda Fernandes de Medeiros, Bruna Cristina Ferreira Miranda, Carlos Alberto de Souza Junior, Igor de Oliveira Magalhães, Iris Cabral de Souza, Lais Campos de Souza, Larissa de Sousa Vaz, Leonara Povoa Farias, Letícia da Silva Madella, Lívia Figueiredo Ferreira da Costa, Lucas Fonseca Villarinho Pinto, Luiza Passos Monteiro Estefanio, Vanda dos Santos Senne. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Amanda Pereira Baliza de Carvalho, Késsila da Silva Moreira Lemos, Ohanna Honorato Souza, Rhuan Oliveira de Souza, Victor Ayr Cunha dos Santos, Victor Hugo da Silva Araujo, Vinicius de Oliveira Balduino. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Gabriel Henrique Coelho da Silva, Gabriela Paula de Assis, Guilherme Fonseca Garcêz, Miguel da Silveira de Sá, Paulo Cesar Santos Hungaro, Tiago Carvalho Lopes Lomeu Nepomuceno. TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS: Turma 6003: Andressa Tatiane da Silva, Ana Carolina Vecio Botelho, Ana Catarina da Silva Lagrimante, Andréa Carla Passos Teodoro, Anna Caroline Miguel Gomes, Anna Clara de Sá Brum, Arianny Paula de Oliveira Alves, Bianca Gomes de Andrade, Bianca Pereira Godinho, Bianca Rodrigues da Silveira, Carolina Sant'Anna da Silva Menezes, Catharina Delgado Rodrigues, Débora Marcelino da Silva, Evelyn de Cássia Silva Martins, Gabriella Cizenando Ramos, Ludmilla da Cunha Cardoso, Paolla Mathias Justo, Vanessa Martins Costa, Yara Ferreira Pinto. Turma 601: Fernanda Leme da Silva Pinheiro, Nathállia Freitas Rodrigues, Renata da Silva Pereira. TÉCNICO DE AUTOMAÇÃO: Turma 5003: Bráulio Costa dos Santos Leal, Caio Fernandes Figueira, Eduardo Sérgio Resende de Souza, Gabriela Carolina Bernardo Lopes, Giovanni Brito de Almeida Garcia, Ingrid Evelyn da Silva Ambrósio, Ítalo Torres Ribeiro, Ivan da Silva Junior, João Gabriel Rodrigues Ramos, Juliana Morelli Thomé, Julio Cesar Alberice Nacaratti, Leonardo Duarte Silva, Leonardo Pereira Eiras, Leticia de Sousa Serrão, Maria Mariana Rocha da Silva, Mariana Ivone dos Santos Oliveira, Ramiro José Seixas Pereira, Rodrigo Pinto de Andrade, Stênio Severo Mendonça, Thaynara Lima Diniz, Thiago Amorim Reginaldo, Thiago Souza de Oliveira Afonso, Vitor Augusto da Silva Garcia, Vitor Porto Gadiole Honorio. Turma 501: Ivan Lucas da Fraga Rocha, Wellington dos Santos Silva. TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES: Turma 7031: Bianca Silva Pereira, Brenda Cristina da Costa Gabriel, Breno Zambroni Riedel, Eliane de Oliveira Santos, Fernanda Werlich da Silva, Gustavo Borges Francelino, Gustavo da Silva Valory, Igor Elias Pereira da Silva, Isabella Muniz Lameira, Izabela Gomes de Araujo, Júlia Aparecida Silva, Letícia Leone Gonçalves Pereira, Pâmela Lack Casut, Renato Neiva Domingos, Thaynara Mendes da Conceição Campos. Turma 701: Michel César Barbosa. CURSO NORMAL: Turma 301: Amanda de Souza Delfino, Ana Cristina Angelo Salgado, Andréa Soares de Oliveira, Dalvane de Jesus, Estela Cassiano Felicio, Fabíola Aparecida da Cruz, Isabella de Almeida Valverde, Jéssica Batista Ramos, Juliana de Oliveira Cardoso Ferreira, Marcilene Oliveira de Carvalho Bandeira, Michelly Cristina da Silva, Nathalia Fumian Egidio, Rafaela Vitorino Soares Ferreira, Raphaela Cristina Mariana Ribeiro, Valéria Aparecida de Carvalho Campos. Concluintes dos Cursos de 2015: TÉCNICO DE ANÁLISES CLÍNICAS: Turma 601: Felisbina Silva Magalhães, Luana da Fonseca Salgueiro, Patrícia Maria Divino da Silva Pereira. CURSO NORMAL: Turma 301: Alice Aparecida Soares Silva, Andréa Cristina Clemente Monteiro, Camila de Paiva Dutra Coutinho Silva, Cristiane de Freitas Miranda, Cristiane Kenupp Soares Coelho, Daniele Cristine de Carvalho Moresi Lima, Elisângela da Conceição Duarte Pereira, Iára Mediato Pinheiro, Ilena Gabriel Furtado, Izabela Oliveira Berçot, Jéssica Marques Pinheiro da Silva Almeida, Lídia Cristina Cruz Manoel Botelho, Lídia Zanute Marques da Silva, Maria Aparecida dos Santos Perez, Maria Cristina Ramos de Almeida, Nayara Laudelina Alves, Rafael Tiago Eleuterio Ferreira, Raila Ferreira Marcondes de Souza, Rayanne de Fátima Sousa, Roseli Mendonça da Silva Rodrigues, Sandra de Oliveira Santos, Vanessa Bruno Alves de Moraes, Vastí dos Santos Trindade Conceição. TÉCNICO DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Turma 501: Alexsandro Sebastião Borges da Silva, Gabriel Guimarães Honório da Cunha, Gabriel Moura Ramos, Janaina Christina da Silva, José Carlos Borges, Léo de Lana, Phelipe Carreira da Silva Batista, Raone Vitor Cazati Moreira, Rodrigo Ferreira de Souza, Ruan Wagner Balmant, Wellyson Wakugawa Moreira Aguiar, Wiliam Silva dos Santos. TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES: Turma 701: Luana Vasques da Silva, Luiz Fernando Gomes de Carvalho, Mariana de Sousa Alves, Natane dos Santos Rocha da Silva, Rogério Almeida de Jesus. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 901: Cleiton Miranda Francisco, Elton Prado de Assis, Leandro Henrique Figueiredo Julião, Nilcemar Moraes de Souza, Simone de Souza Teixeira. Diretora Substituta: Magda Rejane Paiva Moura e Silva Reg. Nº 4.235 - MEC/DAU. Secretária Escolar: Marly Dias da Costa Reg. Nº 0839/88. Profª. Inspetora Escolar: Maria Aparecida Dutra Nicacio - Matrícula: 942683-4 CRRMPII/SEE-RJ e Profª. Inspetora Escolar: Simone da Silva Pereira - Matrícula: 0957.615-8 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1854609"
                    ],
                    "1857078": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO DE ENSINO MÉDIO-EJA À DISTÂNCIA, 2º semestre 2008 Alline Medeiros da Conceição. 2º semestre 2011 Leila Mello Tôrres Figueiredo, Sabrina Romualdo Ricardo. 1º semestre 2012 Edson Diego Nascimento Rodrigues Paiva. 2º semestre 2012 Bruna Cadena de Souza. 2º semestre 2013 Italo de Almeida Rocazel. 2º semestre 2014 Aline Garcia Barbosa da Silva, Andreza Carvalho da Silva, Andreza Cristiny Santos da Silva, Caio Vinicius Silva de Abreu, Deiverson Alves Penha Pereira, Everton Vieira de Melo, Laís Carvalho da Cunha, Marcos Magno Soares dos Santos, Patrick Soares Dias, Ruan Farias de Mello. 1º semestre 2015 Ana Caroline Moura Figueira, Ana Caroline Novaes da Silva, André Luis dos Anjos Medeiros, Brunna Pereira Nascimento Corrêa, Bruno de Oliveira Rodrigues, Carine da Silva Pimenta, Carlos Eduardo Tavares de Freitas, Elaine Vale Aguiar Ferreira, Érica Rodrigues da Silva Santos, Francisco Wladimir Pereira Aragão, Jéssica da Silva Colombo Sigolis, Jessica da Silva Maia, Lucas Alex de Lima Veras, Marcelo Ferreira Monte, Mateus Alves de Oliveira, Rafael Silva Salcedo, Rogerio de Menezes Pinto, Shirley José dos Santos, Silvia de Araujo Geremias. CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR À DISTÂNCIA 1º semestre 2015 Adriana Lúcia Pessanha de Souza. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2º semestre 2014 Aline Maria da Silva Medeiros, Valéria da Silva Cardoso. 1º semestre 2015 Cintia Cristina Alves Labre, Deize de Souza Silva, Felipe de Andrade Pereira, Fellipe Pereira Alves Batista, Gabriel Silva Gentil, Hector Vinícius Mendes dos Santos, Jennifer Seabra Vargas, Juliana Nunes Zava, July Anne Maciel de Castro, Kharen Negromonte de Medeiros, Larissa Damiana Freitas, Laryssa Carolline Sena Costa, Letícia Cristina de Assis Medeiros, Lucas Alves Pereira, Maria de Fátima dos Santos Silva, Michelle da Silva Soares, Miriam Pereira de Araujo, Mylene de Oliveira Santos, Nívea Bastos Moutinho, Thaissa Cristina Pinheiro Pereira, Tiago Sa da Silva, Yngrid Coutinho dos Santos. CURSO PÓS-MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES A DISTÂNCIA 1º semestre 2012 Lilian da Silva Iovane. 1º semestre 2015 Ana Beatriz Andrade Gomes, Alessandra de Azevedo Silva, Daniele Crizanto da Silva, Deuzimar de Rezende Julio, Helena Gomes da Silva, Odileide da Silva Santos, Luana Dantas Castilho, Luana Lis da Silva Martins, Martha Batista dos Santos, Nanci Rodrigues de Souza Neri, Roberta Alves da Silva, Rosângela Bezerra da Silva, Sandra Martins Cavalcante, Sônia Maria da Costa, Veraneide de Oliveira Marques. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 1º semestre 2015 Carlos Alberto de Oliveira, Diogo de Freitas da Silva, Taciana Clerq Gonçalves Balbino. CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 1º semestre 2015 Adriana Lopes dos Santos, Adriano Manhães Alves. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA 1º Semestre 2015 Daniele Santos Silva. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 1º semestre 2015 André Luiz da Silva, Ricardo Rocha de Souza, Paulo Cesar de Carvalho Rodrigues. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008; Professores Inspetores Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - matr.: 0942676-8 e Marcio Luiz Aliano - matr.: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1857078"
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                    "1854743": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 27.796.853/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Elpidio da Silva mantido pela Cedelva, situada a estrada do Realengo, 289/297 Padre Miguel, município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso Ensino Fundamental e Médio (Educação de Jovens e Adultos. Ano: 2005/2ºs - Roberta Cristina da Rocha Berlinger. Ano: 2009/2°s - Michelle Cristina de Sousa Duarte. Ano: 2010/1ºs - Deibson Silva da Motta, Igor dos Santos Camara. Ano: 2011/1ºs - Carlos Henrique dos Santos. Ano: 2011/2ºs - Rayane Goes da Costa. Ano: 2012/2°s - Thatyane Chaves de Paula. Ano: 2013/1°s - Daniel Assumpção Souza, Danúbia Rodrigues das Mercês Leotti, Juliana Alves da Silva Roque, Thaís de Souza Araujo da Silva. Ano: 2013/2ºs - Jaqueline Moreno dos Santos, Joelma Fernandes da Silva, Jovane da Cruz Costa Junior, Marcio Pereira Nacif Japur. Ano: 2014/1ºs - Beatriz Bermudez de Campos Figueira, Fausto Felix Ferreira Filho, Leonardo Augusto Cunha Drummond Veiga, Matheus Almeida da Silva. Ano: 2014/2ºs - Felipe Marques Freitas de Oliveira, Marcello Jorge Silva de Souza, Rodrigo Amado Sant'anna, Victor Luiz Andrade Alvino da Costa. Ensino Médio Regular (Formação Geral). Ano: 2006 - Aline da Silva Freitas. Ano: 2008 - Bruna Silva Pereira. Ano: 2009 - Jéssica de Matos Marcolino. Ano: 2013 - Ana Flavia Ferreira Lisboa, Carla Mariano Rodrigues, Carolina Pinagé Gomes Pereira, Danilo dos Santos Silva, Davi Macedo da Silveira, Evandro Burg Junior, Gean Lucas de Lima e Lira, Guilherme Cesário Venettilo, Hannah Pereira Félix, Igor de Avila Cardoso, João Felipe Aristides de Lima, Jonathan Firmino de Vasconcelos, Juliana Monsores Rigueira, Karine Cristiny Oliveira Lourenço, Larissa Moreira Ambrosio dos Santos, Lucas Mariano Rodrigues, Luís Fernando Alves Silva, Marcella Moreira Fluminense, Matheus Marques de Oliveira, Matheus Vicente de Carvalho Brito, Paulo Mariano do Carmo Junior, Raphaela Barreto Doreste, Roberta Calasans de Oliveira, Rodrigo Amaro Vieira, Rodrigo Campos de Miranda, Rosely Lima de Paula, Sabrina Silva Brandão, Walter Daniel Pereira Silva. Ano: 2014 - Caio Cesar de Souza Leite, Camille Sousa dos Santos, Débora Prestes Chize, Gian Fernando Cerqueira dos Anjos, João Gama da Silva Neto, Larice Padilha Abreu de Oliveira, Luana Ferreira da Conceição, Marcelly Caroline Barros Camargo, Maurício Ferreira Mendes, Miriane dos Santos Coleta, Patrick Fernandes Gonçalves, Sarah Cristiana de França Salvador. Diretora: Vanisia da Silva Reg 8405 MEC. Secretaria: Rosangela da Silva Reg. nº 233. Professora Inspetora Escolar CRIE - M lV Selma Regina Carvalho de Macedo, matrícula Nº 0942719 - 6. \r\n\r\nId: 1854743"
                    ],
                    "1856788": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA EP DE BARRA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 01.429.931/0001-72\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO REGULAR / ANO 2014 / TURMA 3000: Ada Luz Tabalipa de Souza e Silva; Alessandro do Nascimento Mota; Allan Santos Izidoro; Amanda Bertoldi; Anderson Medeiros Filho; Bruna Airosa Aguiar; Brunno da Silva Rodrigues; Carlos Vinicius Medeiros Pereira Francisco; David dos Santos Reis; Elisa Alexandre da Silva; Fabrício Carvalho Venturini Vinholt; Gabriel Augusto Corrêa da Silva Henrique; George Lucas da Silva Alves; Helio José dos Santos Junior; Helton dos Santos Carvalho; Júlia Cabral Lugon; Laís dos Santos Castilho; Liliane Rebouças de Souza; Lucas dos Santos Lopes; Lucas Messner Costa; Marcelle Silva da Costa Guilherme; Mayane Alves dos Santos; Nayara Osório Bueno; Rafaela Pereira Madeira; Rayssa de Castro Diniz; Tainá Correia Ferreira Sobral Gondim. Diretora: Kiliane Rocha de Souza - Of. CDIN nº 1126, Secretária: Patrícia Gomes da Silva Aragão - Of. CDIN nº 1126.\r\n\r\nId: 1856788"
                    ],
                    "1857138": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios \r\n\r\nCNPJ 04634.898/0004-53\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 305 2° andar Centro - Três Rios/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Ano 2013: Daniel Chaves Mattos. Ano 2014: Alexander Rodrigues Rangel, Maria Gabriela Almeida de Jesus. Ano 2015: Adriana Pereira da Costa, Emanuel Victor Arouca Alves, Lucas Fernandes Tavares, Marcia Maria da Silva Procópio, Michel de Souza Valente, Patricia da Costa de Oliveira. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2013: Leonaldo Braga de Souza Teles, Leticia Luciana de Souza, Ursula Noeli Santiago da Silva. Ano 2014: Ana Beatriz Santos da Silva, Camila Paiva da Silva, Carine Barbosa da Costa, Patrícia Alves Soares. Ano 2015: Anna Caroline de Matos Coelho, Caroline da Silva de Lima, Caroline Guimarães de Souza, Ciselen dos Santos Oliveira, Diego Gonçalves Dias, Gionatan de Freitas Pereira, Letícia dos Santos, Luciana da Costa Souza Gouvea, Maria Elza de Sousa Gomes, Maria Jorgina da Silva Machado Souza, Sheila Eva Maria Santos Ferreira, Tiago Luis da Silveira Amancio Moraes, Valéria Cristina Marcelino da Silva. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano 2014: Marise Estoller Furtado, Sebastião Batista dos Santos Junior, Sirlene Lopes Muniz. Ano 2015: Leliane Seba, Rafael da Cruz Rosa, Taís Borges de Moraes. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Ano 2014: Jackson Gomes de Almeida. Ass.: Daniélli de Carvalho Alves. Diretora Reg. n° 6706/03-02. Marcília Rabello Lopes. Secretária. Reg. n° 09/99 CIE/SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Márcia Guedes da Silva Matr. 0942504-2 CDIN/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1857138"
                    ],
                    "1858010": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RIO PETRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E\r\n\r\nAGÊNCIA DE EMPREGOS\r\n\r\nCNPJ: 09.402.935/0001-79\r\n\r\nO Diretor do Rio Petro Qualificação Profissional e Agência de Empregos, mantida por Rangel e Marinho Qualificação Profissional e Serviços LTDA - ME, localizada à Rodovia Amaral Peixoto nº 4961, município de Rio das Ostras, torna pública a relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2013: Luciana Campos de Oliveira, Micael Brandão Marvila. Em 2014: Camilla Monteiro de Oliveira, Fernando Policarpo da Silva, Filippe Aguiar Goes de Araujo, George Amaro da Silva, Heidd Profetisa de Oliveira, Igor Angelici Pereira dos Santos, Ingrid Silva Araújo, Johann Spinelli Davis, Julio Cesar Mozer Souza, Renata da Silveira Gomes Vasconcelos, Renata Daudt de Araujo de Freitas. Em 2015: Carlos Alberto Machado Junior, Marli Cardoso Heringer, Paulo Sergio Miranda Felix Ventura. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA em 2013: Jefferson Caires Ribeiro. Em 2014: Cleidson Santos de Andrade. Em 2015: Gabriel Almeida da Silva. TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE em 2014: Kate Corrêa dos Santos Muzy, Kelly dos Santos Rodrigues Martins, Murillo da Silva Spalla, Paulo Roberto da Silva Huguenin. Winter Darwin Silva Correia, Salomé Cordeiro de Melo. Em 2015: Marisete Mozer Navega. TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL em 2013: Nicole Braga Nunes. Em 2014: Isabelly Barbosa dos Santos. Em 2015: Abraão Ferreira de Souza, Marcos Moreira de Sousa Cruz. TÉCNICO EM LOGÍSTICA em 2013: Elisângela Silva de Sousa, Vinícius de Assis Abril. Em 2014: Beatriz Cardoso dos Santos, Daniel Silva de Almeida, Denis de Araujo Siqueira, Doris Daisy Rangel de Medeiros, Leila Márcia Silva Ferreira, Maria Angelica Maximo de Almeida Simas, Rafael Schubert Coelho, Wilton de Souza Honorato. Em 2015: Camila Almeida da Silva, Rosana Cavalcanti da Silva. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES em 2014: Gabriel Costa de Araujo. Em 2015: Emerson Batista dos Santos. Diretora: Joelma Muniz Hottz, Reg. nº 9504271/DEMEC/RJ. Secretária: Jane Lucia da Conceição Nunes, Reg. nº 1556/93/ DAT. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1858010"
                    ],
                    "1853098": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/EJA, 2012 - Dioni Machado Correia. 2014 - Edmar Duque dos Santos, Jorge Serfiotis. 2015 - Alex da Silva Faria, Gabriel Fernandes Campos. Retificação do nome da concluinte do Ensino Médio/EJA ano 2014, D.O. 07/04/2015 Pág. 39, 3ª coluna, onde se lê: Thatiane Ferreira Belarmino Anastacio, \r\n\r\nleia-se Thatiane Ferreira Belarmino. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313.\r\n\r\nId: 1853098"
                    ],
                    "1855931": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "VOLTAIRE COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nC.N.P.J. 04.557.327/0001-10\r\n\r\nA Diretora do Voltaire Colégio e Vestibulares, mantido pela ALC Org. de Ensino e Empreendimentos Ltda EPP, situado à Rua Coronel Moreira Cesar, 392, Icaraí, Município de Niterói, torna público o nome do aluno Rodrigo Rodrigues Jacinto da Silva, concluinte do curso de Ensino Médio, 2014, e RETIFICA no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, pág.15. Onde se lê Marielle de Souza Sant'Anna, leia-se Marielle de Souza Sant'Ana. Secretária Escolar: Isabella Fernandes de Souza - Reg. nº 1174/06-CEN/RJ; Diretora: Lydia dos Santos Barroso Carvalho/REG 0124-03-La Salle/04-RJ.\r\n\r\nId: 1855931"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1855469": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 1.878/10, vem tornar pública a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, ao médico JOÃO FERREIRA NETO - CRM 5226555-8, prevista na letra “D” do artigo 22 da Lei nº 3.267/57, no período de 15/07/2015 a 13/08/2015, por infração ao artigo 29 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/1988, DOU 26/01/88), cujos fatos também estão previstos no artigo 1º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09, DOU 13/10/09).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015\r\n\r\nConselheiro Pablo Vazquez Queimadelos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1855469"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1858045": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 003/2015-FMAS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A CONFECÇÃO DE 7.000(SETE MIL) CESTAS BASICAS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global \r\n\r\nDia: 04 /08 /15 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso n°01 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 022-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1858045"
                        ],
                        "1858046": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2015-PMA\r\n\r\nObjeto : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 05 /08 / 2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas, Contrato firmado pelo município de Aperibé junto a AGEVAP e Caixa Econômica Federal nº 0441.779-34/2014.\r\n\r\nAperibé, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1858046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1858357": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 6980/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço N° 006/2015\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada para elaboração de cadastro digital”, conforme solicitação da SEFAZ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 31/07/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 16/07/2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel com 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nMatrícula 903161-8\r\n\r\nId: 1858357"
                        ],
                        "1858358": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 903/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 58/2015 \r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de lanche e material de confeitagem.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 27/07/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 15/07/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1858358"
                        ],
                        "1858359": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 24.344/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 59/2015 \r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cesta Básica.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/07/2015 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 16/07/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1858359"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1858088": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE AMOSTRA E PREGÃO\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/BM ratifica que as amostras do Pregão 72/15 são de botina e sapatos de segurança. Ratifica as demais cláusulas.\r\n\r\nPregão SRP 79/2015 - OBJETO: EVENTUAL REPARO DE MANGUEIRA. Processo: 1459/15. DATA: 29/07/2015 - 15:00 horas. \r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 13/07/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1858088"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1858389": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1654/2015\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 28/07/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) cartucho de tinta Hp 21.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1858389"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1857919": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Pública nº 006/2014, processo nº. 3.285/2014 e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com adjudicação da contratação de empresa de construção civil para terraplanagem, drenagem e pavimentação com construção de obras de arte e recuperação de passivo ambiental em área degradada na Estrada de Santa Tereza, Macaé - RJ, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, no valor de R$ 77.453.087,21 (setenta e sete milhões quatrocentos e cinqüenta e três mil oitenta e sete reais e vinte e um centavos), a empresa vencedora:\r\n\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 05.851.921/0001-81 - R$ 77.453.087,21\r\n\r\nMacaé-RJ, 02 de junho de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1857919"
                        ],
                        "1857920": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento dos recursos interpostos com relação a análise da documentação de habilitação.\r\n\r\nFicam conhecidos os recursos interpostos através dos processos administrativos abaixo, e no mérito, negados o provimento dos mesmos, em sua totalidade:\r\n\r\n14.067/2015, 14.605/2015, 15.952/2015, 16.209/2015, 16.248/2015, 16.263/2015, 16.272/2015, 16.273/2015, 16.306/2015, 16.352/2015, 16.414/2015, 16.416/2015, 16.428/2015, 16.447/2015, 16.479/2015, 16.530/2015, 16.538/2015, 16.539/2015, 16.550/2015, 16.552/2015, 16.553/2015, 16.555/2015, 16.556/2015, 16.661/2015, 16.688/2015, 16.689/2015, 16.693/2015, 16.739/2015, 16.747/2015, 16.772/2015, 16.783/2015, 16.844/2015, 16.845/2015, 16.846/2015 e 16.945/2015.\r\n\r\nFica conhecido o recurso interposto através do processo administrativo nº 16.262/2015, e no mérito, dar provimento do mesmo, em sua totalidade, uma vez que a Administração publicou erroneamente em imprensa oficial a inabilitação do recorrente. Ademais, considera habilitado o recorrente por cumprir todos os requisitos de habilitação.\r\n\r\nFica conhecido o recurso interposto através do processo administrativo nº 16.903/2015, e no mérito, dar parcial provimento do mesmo, uma vez quanto ao assistir razão quanto o cumprimento ao item 7.2.15. Ademais mantém sua inabilitação por não cumprir os demais itens que ensejaram sua inabilitação.\r\n\r\nFica conhecido o recurso realizado através do processo administrativo nº 16.904/2015, e no mérito, dar parcial provimento do mesmo, uma vez quanto ao assistir razão quanto o cumprimento aos itens 7.2.9 e 7.2.15. Ademais mantém sua inabilitação por não cumprir os demais itens que ensejaram sua inabilitação.\r\n\r\nFica conhecido o recurso interposto através do processo administrativo nº 16.966/2015, e no mérito, dar provimento do mesmo, em sua totalidade, uma vez assistir razão quanto a juntada oportuno do referido documento, assim sendo considerado habilitado o recorrente por cumprir todos os requisitos de habilitação.\r\n\r\nInforma também que fica marcado para o dia 16 de julho de 2015, às 09:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 13 de julho de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1857920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1858411": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2015\r\n\r\nO Município de Miguel Pereira - RJ, torna público o adiamento sine die, do Pregão Presencial n.º 25/2015, referente a Contratação de empresa para transbordo, transporte, destinação final dos resí duos sólidos domiciliares e comerciais, Coleta, Transporte, Tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos de Saúde, e operação do sistema de tratamento de líquidos percolados, da célula do Aterro Sanitário e detritos proveniente da lavagem da estação de transbordo para o Município de Miguel Pereira, que seria realizada no dia 15 de julho de 2015, às 16:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (24) 2484-9228 ou (24) 2484-9229, à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro - Miguel Pereira - RJ, das 12:00 h às 18:00 h ou através do e-mail: licitacao.pmmp@gmail.com.\r\n\r\nMiguel Pereira, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1858411"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1858344": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 002/2015 - STDE \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência.\r\n\r\nOBJETO: Locação de espaço do quiosque da cachoeira da Maravilha - Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 18 de agosto de 2015, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1858344"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1858142": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - Prefeitura Municipal de Petrópolis \r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-COMPANHIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMEN-TO DE PETRÓPOLIS: Data, hora-rio e local: 14.07.15, às 10h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) Exoneração do atual Diretor Financeiro. 2) Eleição do novo Diretor Financeiro. 3) Assuntos Gerais. Deliberações: Exonerado o Sr. Luiz Felipe Camargo Prinz. Eleito para o Sr. Cedenyr Guaracy Vieira, brasileiro, casado, administrador, portador da CI 81147361-0, IFP e CPF 116.830.407-59, residente na Av. Barão do Rio Branco, 65, Centro, Petrópolis, RJ. Mandato 2 anos. 2. Em assuntos gerais nada houve a tratar. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 10:30h. Petrópolis, 14 de julho de 2015. Carlos Marcos Batista de Melo.\r\n\r\nId: 1858142"
                        ],
                        "1858143": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84 - PMP\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-COMPANHIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS: Data, horário e local: 01.07.15, às 09h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) Eleição de Diretor Técnico Industrial.. 2) Assuntos Gerais. Deliberações: Eleito para o cargo o Sr. Walmir Schmidt, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI nº 88101172-0, CREA-RJ, e da CI 01173092/IFP-RJ, CPF nº 243.455.207-20, residente à R. Gal. Rondon, 647, Quitandinha, Petrópolis, RJ. Mandato pelo prazo de 2 anos. 2. Em assuntos gerais nada houve a tratar. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 9:25h. Petrópolis, 01 de julho de 2015. Carlos Marcos Batista de Melo - Secretário.\r\n\r\nId: 1858143"
                        ],
                        "1857799": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS “ZERO QUILOMETRO”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL - COORDENAÇÃO EPIDEMIOLOGIA/SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 29/07/15 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 281.275,90. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 16/07/15. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 13 de julho de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1857799"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1858266": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n0 017/2015.\r\n\r\nRef: “Registro de Preços para fornecimento de peças para serem utilizadas nos veículos desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme solicitado no processo administrativo no 3352/14, através do Memorando no 136/15, da Secretaria Municipal de Administração, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nAfigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor das empresas ÁGUIA DIESEL LTDA, FILCAR MECÂNICA DIESEL LTDA, CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, TRATORFIL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, DIESEL TRACTOR PEÇAS PARA TRATORES LTDA - EPP e AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA, o procedimento de que se cogita.\r\n\r\nSigam-se os ulteriores termos,\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1858266"
                        ],
                        "1858262": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de estudo e confecção de peças técnicas, visando atender ao plano de contingência das áreas em situações de riscos e emergências do município e distritos. Tipo Menor Preço Global. Data: 05/08/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1858262"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1858362": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.644, DE 2 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 1.363.836,41 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) destinado à suplementação das seguintes dotações\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 23.334.0028.2.002 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.378,44\r\n\r\nFuncional: 04.122.0004.2.005 - Representação Social e Política\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 43.600,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 -Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMPPE\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 6.152,69\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 186,90\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.026 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.938,51\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.030 - Manutenção das Atividades da SMC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 740,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.846.0001.0.001 - Pagamento de Sentenças Judiciais - SMDS\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.243.0001.2.041 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.560,86\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 408,06\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 66.690,00\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 473,02\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n5\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 29.800,00\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 20.952,27\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 76.199,01\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 253.996,70\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMEL\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 920,89\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 218.971,50\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 22.790,13\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.075 - Manutenção das Atividades da SMMA\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 6.800,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.122.0001.2.081 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SESEG\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 6.512,63\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.082 Mobilidade e Segurança\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.156 - Implant. e Manut. de Sinalização e Sist. Auxiliares de Controle de Tráfego\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 11.164,80\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.168 - Administração da Frota - SESEG\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 24.122.0003.2.001 - Divulgação Oficial\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.018,44\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMCG\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.360,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros \r\n\r\nBenefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 262.571,50\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0006.1.028 - Revisão do Plano Diretor Municipal\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 168.325,53\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.009 - Manutenção das Atividades da SMPPE\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 3.022,87\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0005.2.017 - Sistema de Compras e Gestão de Contratos e Custos\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 186,90\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 6.800,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.025 - Manutenção das Atividades da SMAADR\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 2.938,51\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.123.0001.2.180 - Fundo municipal de Cultura - Emenda nº 002/2014\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 740,00\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.030 - Manutenção das Atividades da SMC\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.334.0026.2.036 - Programa Operação Trabalho - POT\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 156.690,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 3.663,54\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n5\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 19.730,67\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n5\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMEL\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 920,89\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.06\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Uso Administrativo\r\n\r\nR$ 12.009,02\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 10.781,11\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.082 Mobilidade e Segurança\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 6.512,63\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 110.000,00\r\n\r\nFuncional: 06.451.0070.2.156 - Implant. e Manut. de Sinalização e Sist. Auxiliares de Controle de Tráfego\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 11.164,80\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.168 - Administração da Frota - SESEG\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n0\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dois dias do mês de março ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Governo e Coordenação (interino)\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Cultura\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA Secretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais(interina)\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 019/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 628/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA BEATRIZ DUARTE DE MATTOS, matrícula nº 1-02088-1, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio e Material, Símbolo DAS-4, Cód. 40390, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 16/06/2015. PORTARIA GP Nº 629/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA LUIZA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-13396-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Material, Símbolo DAS-3, Cód. 40049, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 16/06/2015. PORTARIA GP Nº 630/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA EUNICE CORREA DA FONSECA, matrícula nº 1-04687-0, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Patrimônio, Símbolo DAS-2, Cód. 40056, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 16/06/2015. PORTARIA GP Nº 631/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANA BEATRIZ DUARTE DE MATTOS, matrícula nº 1-02088-1, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Patrimônio, Símbolo DAS-2, Cód. 40056, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 16/06/2015. PORTARIA GP Nº 632/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA LUIZA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-13396-1, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio e Material, Símbolo DAS-4, Cód. 40390, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 16/06/2015. PORTARIA GP Nº 633/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIA EUNICE CORREA DA FONSECA, matrícula nº 1-04687-0, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio e Material, Símbolo DAS-3, Cód. 40049, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 16/06/2015. PORTARIA GP Nº 634/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 394/2015, que apura a responsabilidade do servidor MARCELO DE BESSA BARROS, matrícula nº 1-06826-2, referente ao Processo Administrativo nº 22.684/2015. PORTARIA GP Nº 635/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 431/2015, que apura a responsabilidade do servidor FERNANDO JOSÉ CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 1-15317-1, referente ao Processo Administrativo nº 9.191/2015. PORTARIA GP Nº 636/2015 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante Portaria GP nº 595/2015, que apura a responsabilidade da servidora CRISTINA LYDIA BERTOCHE, referente ao Processo Administrativo nº 19.240/2014. PORTARIA GP Nº 637/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANA LUCIA RAMOS BARDOINO, matrícula nº 4-15478-9, do Cargo em Comissão de Secretário II, Símbolo DAS-1, Cód. 40374, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/06/2015. PORTARIA GP Nº 638/2015 - FAZER SABER, conforme disposto nos termos do art. 36, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), a vacância do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos Especiais, Símbolo DAS-4, Cód. 40477, com efeitos a partir de 08/06/2015, em virtude do falecimento de Hilton de Souza Pinto Filho. PORTARIA GP Nº 639/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CARLOS ALBERTO PINTO DA FONSECA, matrícula nº 1-08917-0, do Cargo GOA III Operacional Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 30/12/2014, conforme Processo Administrativo nº 28.223/2014. PORTARIA GP Nº 640/2015 - RETIFICAR a Portaria GP nº 613/2015, para constar o seguinte: onde se lê MARCIO AURELIO DE SOUZA SANTOS, leia-se: MARCO AURELIO DE SOUZA SANTOS. PORTARIA GP Nº 641/2015 - CONCEDER TRIÊNIO, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 642/2015 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 643/2015 - PROCEDER À INSTAURAÇÃO de Tomada de Contas Especial composta pelos servidores Iza Marcia Pacheco de Rezende, matrícula n° 4- 10832-9, Mara Luiza Rebello, matrícula nº 1-02488-5, como presidente, e Hilna Muller Gallo, matrícula n° 4-06908-4, objetivando a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário municipal, no que concerne à ausência das Prestações de Contas por Execução de Contrato Formal, referentes aos contratos firmados pelo Fundo Especial de Combate à Situação de Emergência e Calamidade Pública do Município de Teresópolis no exercício de 2011, conforme determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo TCE/RJ nº 217.168-2/2012. PORTARIA GP Nº 644/2015 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade da servidora ANDREIA MOREIRA FERNANDES, matrícula nº 1-15335-8, Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 12.234/2015. PORTARIA GP Nº 645/2015 - TORNAR SEM EFEITO a exoneração da servidora abaixo descrito, constante na Portaria GP nº 584/2015: REBECCA NASLAUSKY, ASSISTENTE ESPECIAL (DO TERESÓPOLIS PREV), DAS 2, 40383, SMA. PORTARIA GP Nº 646/2015 - RETIFICAR a Portaria GP nº 616/2015, para constar o seguinte: onde se lê HELEN APARECIDA LANES, leia-se: HELLEN APARECIDA LANES. PORTARIA GP Nº 647/2015 - DISPENSAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALTANIR DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 1-13195-8, da função Gratificada de Encarregado de Secretaria, Símbolo DAI-2, Cód. 40018, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/07/2015. PORTARIA GP Nº 648/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CAROLINA MARIA MOREIRA PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 1-15167-3, do Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/06/2015, conforme Processo Administrativo nº 11.238/2015. PORTARIA GP Nº 649/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIO ALEX MEDEIROS SANT'ANA, matrícula nº 4-14878-9, do Cargo em Comissão de Secretário de Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40375, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01/07/2015. PORTARIA GP Nº 650/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ANTÔNIO MARCO DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40375, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01/07/2015. PORTARIA GP Nº 651/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULO JORGE DA CUNHA GUARILHA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Centro Administrativo, Símbolo DAS-4, Cód. 40006, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 18/06/2015. PORTARIA GP Nº 652/2015 - DESIGNAR a servidora Claudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo, matrícula nº 1-07895-0, em substituição, a servidora Izabel Cristina Rapozo Cunha, matrícula nº 1-07644-3, para integrar o Comitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, no meado mediante Portaria GP nº 2925 de 22 de dezembro de 2011, com efeitos a partir de 25/06/2015, conforme Ofício SMA/GS n 055/2015. PORTARIA GP Nº 653/2015 - DESIGNAR, o servidor municipal OSINEI DE OLIVEIRA, matrícula nº 1-11521-9, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para acompanhar e fiscalizar o Processo nº 8.422/2014, sobre Contratação de Empresa para Serviços Funerários. PORTARIA GP Nº 654/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SERGIO DE CARVALHO PARRINI , para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Atenção à Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40545, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/06/2015. PORTARIA GP Nº 655/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ADRIANA NUNES CHAVES, matrícula nº 1-07316-9, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Executivo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40615, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/06/2015. PORTARIA GP Nº 656/2015 - Publicada em 06/07/2015. PORTARIA GP Nº 657/2015 - Publicada em 06/07/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 7 de julho de 2015.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade Secretário Municipal de Governo e Coordenação- Interino\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 641 DE 25 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos Arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subsequentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00337-3\r\n\r\nSILVANA TURL BANDEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n1 01166-1\r\n\r\nWANDERLEY JOAQUIM DA CUNHA\r\n\r\n12\r\n\r\n06/06/2015\r\n\r\n1 01774-9\r\n\r\nMARIA SOLANGE GALLO DA ROSA\r\n\r\n12\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\n1 02034-0\r\n\r\nMARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 02041-3\r\n\r\nTHEREZINHA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n27/06/2015\r\n\r\n1 02074-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DALIA\r\n\r\n11\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\n1 02776-0\r\n\r\nVANDA ANDRADE DA ROSA\r\n\r\n10\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n1 02805-8\r\n\r\nJAIME DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n1 03140-7\r\n\r\nMARIA ELIZA ARAGÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 03217-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n1 03241-1\r\n\r\nTELMA UMBELINA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n1 03243-8\r\n\r\nTANIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n1 03400-7\r\n\r\nSANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\n1 03412-0\r\n\r\nANGELA DE FATIMA BARROS LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\n1 03451-1\r\n\r\nMARIA JULIA VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n1 04592-0\r\n\r\nFERNANDO SENNA ACCON\r\n\r\n8\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n1 04600-5\r\n\r\nANA PAULA ALVES P. DA SILVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n8\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\n1 04632-3\r\n\r\nLIGIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n1 04973-1\r\n\r\nSIMONE SENNA MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n04/06/2015\r\n\r\n1 05037-1\r\n\r\nANA CRISTINA DE ALVARENGA D.PINHEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 05042-8\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO AMORIM TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 05043-6\r\n\r\nLAURA TEREZA PEREIRA CALDEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 05048-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 05053-3\r\n\r\nSANDRA SANTIAGO QUINTANILHA DE OLIVEIRA \r\n\r\n8\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\n1 05056-8\r\n\r\nWALMIR TAVARES\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 05062-2\r\n\r\nVALERIA DITTZ BARRETO LINHARES\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 05063-0\r\n\r\nPAULO FERNANDO MENDES DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 05064-9\r\n\r\nLUIZ BARBOSA DE SOUSA NETO\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 05068-1\r\n\r\nMARIA INES GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 05104-1\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES FILGUEIRAS\r\n\r\n8\r\n\r\n28/06/2015\r\n\r\n1 06135-7\r\n\r\nSANDRA REGINA LIMA DE CASTRO LEMOS \r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n1 06148-9\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SILVA PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\n1 06150-0\r\n\r\nDANIELLY DE REZENDE COUTINHO FARIA\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n1 06196-9\r\n\r\nVANDERLEIA CARREIROS DE MEDEIROS DO AMPARO\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\n1 06291-4\r\n\r\nNILZA DA SILVA SABINO\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/2015\r\n\r\n1 06769-1\r\n\r\nFRANCISCO BARCELOS\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 07014-3\r\n\r\nDENISE RITTER DA ROCHA\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/2015\r\n\r\n1 07022-4\r\n\r\nJACQUELINE COUTO COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 07040-2\r\n\r\nMARIA DILMA MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n1 07085-2\r\n\r\nADRIANA CARDOSO NUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n1 07098-4\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/2015\r\n\r\n1 07102-6\r\n\r\nANDREA DA SILVA ALMEIDA MAIA\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\n1 07108-5\r\n\r\nMARIA ANGELICA PORTOCARRERO CASTEX\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 07127-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\n1 07223-5\r\n\r\nMARIZIA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n1 07229-4\r\n\r\nVANIA BORCARD\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 07245-6\r\n\r\nMARISE DIAS FONTAINHA RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n1 07759-8\r\n\r\nILZA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/2015\r\n\r\n1 08073-4\r\n\r\nMARIA MADALENA LOPES GUARILHA\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/2015\r\n\r\n1 08076-9\r\n\r\nSANDRA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 08084-1\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n1 08115-3\r\n\r\nWALDERLI DUARTE COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\n1 08140-4\r\n\r\nMARIA APARECIDA ARAGÃO AMARAL\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/2015\r\n\r\n1 08213-3\r\n\r\nMARCEL ROBALINHO SENRA PEÇANHA\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n1 08435-7\r\n\r\nCINTIA BANDEIRA TULLII\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\n1 08482-9\r\n\r\nVELIAM DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/2015\r\n\r\n1 08485-3\r\n\r\nGILSON DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 08497-7\r\n\r\nCATIA SANT'ANA SANTOS COUTINHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n1 08500-0\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\n1 08560-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA S. NICOLAY LEVINSPUHL\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n1 08570-1\r\n\r\nANELIESE DE JESUS ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/2015\r\n\r\n1 08571-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n1 08573-6\r\n\r\nLEONARDO COSTA SOLINO\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n1 08574-4\r\n\r\nCLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO \r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\n1 08579-5\r\n\r\nCYNTIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\n1 08580-9\r\n\r\nFERNANDA GUARILHA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\n1 08581-7\r\n\r\nDENISE MARIA BEM HAJA\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\n1 08590-6\r\n\r\nALESSANDRA DE PAULA TRANCOSO TEIXEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\n1 08594-9\r\n\r\nJANETE LEFONSINA DO NASCIMENTO FIDELIS\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/2015\r\n\r\n1 08607-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\n1 08612-0\r\n\r\nROSANE SIMÕES\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/2015\r\n\r\n1 08615-5\r\n\r\nANALIA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\n1 08623-6\r\n\r\nANA CLAUDIA QUINTA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n1 09884-5\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE SOARES PACHECO\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/2015\r\n\r\n1 09885-3\r\n\r\nDANIEL ANGELO GOMES MARQUES\r\n\r\n4\r\n\r\n13/06/2015\r\n\r\n1 09899-3\r\n\r\nEDENIR ALVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\n1 09968-1\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n1 11049-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS DURAN SOBRINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n1 11305-4\r\n\r\nMARCOS ANDRE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/2015\r\n\r\n1 11369-0\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES CHAGAS\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 11543-1\r\n\r\nTATIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n1 11647-9\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 12353-1\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n1 12486-2\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\n1 13421-3\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\n2\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n1 13424-8\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 13426-4\r\n\r\nMIGUEL HENRIQUE KAMHAJI\r\n\r\n2\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 13428-0\r\n\r\nGISELA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 13438-8\r\n\r\nROSELI JOAQUIM DA SILVA DELGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\n1 13444-2\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE ANDRADE FURTADO\r\n\r\n2\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 13452-3\r\n\r\nMARCELO DA VEIGA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n1 13453-1\r\n\r\nSILVANA DA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n1 13900-2\r\n\r\nBIANCA MATTOS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n07/06/2015\r\n\r\n1 14140-6\r\n\r\nCHRISTIANNE RAQUEL TAVARES DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n1 14579-7\r\n\r\nGISELE RODRIGUES MESSA E VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\n1 14654-8\r\n\r\nTALITA MACEDO LAMOGLIA AGRA\r\n\r\n1\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 14655-6\r\n\r\nFABRICIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\n1 14675-0\r\n\r\nMARCELA DE LIMA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\n1 14695-5\r\n\r\nELIANE DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n1 15334-1\r\n\r\nVIVIAN MARIA MAIA MACIEL DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n27/06/2015\r\n\r\n1 15884-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA BASTOS CATÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(Art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02776-0\r\n\r\nVANDA ANDRADE DA ROSA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n1 02805-8\r\n\r\nJAIME DA SILVA\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n1 03400-7\r\n\r\nSANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\n1 03451-1\r\n\r\nMARIA JULIA VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 01716-1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MULLER CORREA STAUB\r\n\r\nVIII\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\n1 01782-1\r\n\r\nMARIA ANA REBELO PIMENTEL\r\n\r\nVIII\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n1 02776-0\r\n\r\nVANDA ANDRADE DA ROSA\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n1 02805-8\r\n\r\nJAIME DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n1 03400-7\r\n\r\nSANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n19/06/2015\r\n\r\n1 03451-1\r\n\r\nMARIA JULIA VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n1 03636-0\r\n\r\nMARIA WILMA RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\nVI\r\n\r\n25/04/2015\r\n\r\n1 05030-4\r\n\r\nCARMEN LUCIA SANTOS\r\n\r\nVI\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n1 06774-6\r\n\r\nIVANEI MACHADO MORAES\r\n\r\nV\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n1 07759-8\r\n\r\nILZA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n04/06/2015\r\n\r\n1 08073-4\r\n\r\nMARIA MADALENA LOPES GUARILHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n07/06/2015\r\n\r\n1 08076-9\r\n\r\nSANDRA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nIV\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 08084-1\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n1 08115-3\r\n\r\nWALDERLI DUARTE COSTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\n1 08140-4\r\n\r\nMARIA APARECIDA ARAGÃO AMARAL\r\n\r\nIV\r\n\r\n28/06/2015\r\n\r\n1 08485-3\r\n\r\nGILSON DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n1 08570-1\r\n\r\nANELIESE DE JESUS ANDRADE\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/06/2015\r\n\r\n1 08571-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n1 08573-6\r\n\r\nLEONARDO COSTA SOLINO\r\n\r\nIV\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\n1 08607-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\n1 08612-0\r\n\r\nROSANE SIMÕES\r\n\r\nIV\r\n\r\n28/06/2015\r\n\r\n1 08615-5\r\n\r\nANALIA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\n1 11305-4\r\n\r\nMARCOS ANDRE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n21/06/2015\r\n\r\n1 11644-4\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nIII\r\n\r\n08/06/2015\r\n\r\n1 11949-4\r\n\r\nWALTER THOMAZ\r\n\r\nIII\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n1 13713-1\r\n\r\nRAFAEL CORREA DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 13714-1\r\n\r\nROGERIA DOMINGOS DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 13715-8\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nII\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 13730-1\r\n\r\nANDRE DE LIMA SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n1 13734-4\r\n\r\nPAULO GEOVANI FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nII\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n1 13736-0\r\n\r\nHUMBERTO ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\nII\r\n\r\n18/06/2015\r\n\r\n1 13925-8\r\n\r\nBARBARA FEITOZA FERREIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n1 13928-2\r\n\r\nCARLA BEATRIZ SEBASTIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nII\r\n\r\n12/06/2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 642, DE 25 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-04280-8\r\n\r\nFATIMA REGINA CORREA DE FARIA\r\n\r\nA06\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n1-06445-3\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS PINTO FERREIRA\r\n\r\nB11\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\n1-07938-8\r\n\r\nANDRESA LEAL CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\nB10\r\n\r\n03/05/15\r\n\r\n1-07995-7\r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nC16\r\n\r\n03/05/15\r\n\r\n1-08411-1\r\n\r\nGISELA GUEDES DUARTE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC16\r\n\r\n04/05/15\r\n\r\n1-08426-8\r\n\r\nOZIANE CLARO ARIAS ROJO\r\n\r\nC16\r\n\r\n02/05/15\r\n\r\n1-08431-4\r\n\r\nREGINA MARIA BICALHO GOMES\r\n\r\nD22\r\n\r\n02/05/15\r\n\r\n1-08438-1\r\n\r\nADRIANA CARREIROS DE MEDEIROS\r\n\r\nC16\r\n\r\n15/05/15\r\n\r\n1-08458-6\r\n\r\nEDMA CORREA FERNANDES\r\n\r\nC16\r\n\r\n02/05/15\r\n\r\n1-08459-4\r\n\r\nFABIANA DA COSTA PINTO\r\n\r\nC16\r\n\r\n02/05/15\r\n\r\n1-08460-8\r\n\r\nRAQUEL LOBO DE BRUM LOPES\r\n\r\nB10\r\n\r\n02/05/15\r\n\r\n1-08461-6\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nB10\r\n\r\n02/05/15\r\n\r\n1-08464-0\r\n\r\nGISELE LIMA GOMES\r\n\r\nB10\r\n\r\n02/05/15\r\n\r\n1-08466-7\r\n\r\nCLAUDIA MALVINA THOMAZ\r\n\r\nC16\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n1-08479-9\r\n\r\nJOSIALDA RANGEL MEDEIROS\r\n\r\nC16\r\n\r\n19/05/15\r\n\r\n1-08499-3\r\n\r\nLUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS\r\n\r\nC16\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\n1-08780-1\r\n\r\nGISELA NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\nB10\r\n\r\n29/05/15\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\n1-02735-3\r\n\r\nROSANE PINHO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/05/15\r\n\r\n1-03720-0\r\n\r\nVALERIA SEIXAS PIRES\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-06178-0\r\n\r\nVALERIA SEIXAS PIRES\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-06717-7\r\n\r\nSONIA REGINA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-09081-0\r\n\r\nJOSE HENRIQUES DE CAMPOS MACHADO\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-09773-3\r\n\r\nSONIA REGINA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-11928-1\r\n\r\nANA ROSA SANTOS ROCHA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/05/15\r\n\r\n1-11977-1\r\n\r\nBRUNA VIANA DA SILVA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14163-5\r\n\r\nLUCIANA SANTOS MOTTA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14569-1\r\n\r\nANDRE LUIZ DE GUSMÃO LOUREIRO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14570-3\r\n\r\nANDREIA MARIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14571-1\r\n\r\nCARLA KOCHEM MEDEIROS DA CRUZ\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14572-1\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SOUZA SERAFIM\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14573-8\r\n\r\nDAIANE MORAES DE ABREU\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14575-4\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14580-0\r\n\r\nJOSIANE AFONSO PEREIRA CHAVES\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14581-9\r\n\r\nKARINA DE BARROS ZANIBONI\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14587-8\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA LORANG\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14588-6\r\n\r\nRAFAELA RAMOS SOARES GONÇALVES\r\n\r\nD19\r\n\r\n01/05/15\r\n\r\n1-14591-6\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA BRITO\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14592-4\r\n\r\nTHALITA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nD19\r\n\r\n01/05/15\r\n\r\n1-14593-2\r\n\r\nVALERIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14595-9\r\n\r\nVIVIA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14600-9\r\n\r\nGEOVANIA APARECIDA DE PAULA GOMES\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14601-7\r\n\r\nISABEL DE LOURDES LIMA DE MORAES\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/04/15\r\n\r\n1-14604-1\r\n\r\nROBSON FERNANDEZ PACHECO\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/05/15\r\n\r\n1-14612-2\r\n\r\nFERNANDA ELY FONSECA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/05/15\r\n\r\n1-14643-2\r\n\r\nJESSICA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/05/15\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n1-02680-2\r\n\r\nIRENE SANT'ANNA DO VALLE CARREIRO\r\n\r\n21/05/15\r\n\r\n1-02734-5\r\n\r\nNEIDE APARECIDA MARTINS\r\n\r\n08/05/15\r\n\r\n1-02754-1\r\n\r\nJANETE SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n07/05/15\r\n\r\n1-04275-1\r\n\r\nVERA LUCIA MARIA BADDINI LOPES\r\n\r\n07/05/15\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nATO Nº 002/2015\r\n\r\nConsiderando a necessidade de movimentar Dotações do Orçamento do Legislativo, a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\nConsiderando a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3358/2014.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:\r\n\r\nArt. 1º - Fica movimentado o orçamento do Legislativo, Lei Municipal nº 3358/2014., das seguintes dotações abaixo:\r\n\r\nANULAR\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n031.0002.2.151\r\n\r\nGestão da Ação Legislativa\r\n\r\n4.4.90.51.00.00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n257.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n257.000,00\r\n\r\nSUPLEMENTAR\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n1\r\n\r\nCâmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n01\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n122.0004.2.152\r\n\r\nManutenção das Atividades da Câmara \r\n\r\n3.3.90.39.06.00\r\n\r\nPasses Para Uso Administrativo\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07.00\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n3.3.90.93.00.00\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n257.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Entra o presente Ato em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 08 de Julho de 2015.\r\n\r\nMauricio Lopes dos Santos Presidente\r\n\r\nAntonio Francisco Ribeiro Gomes 1ª Secretário\r\n\r\nSergio Pimentel 2º Secretário\r\n\r\nRELAÇÃO DE P O R T A R I A 019/2015\r\n\r\nPORTARIA 160/15 - EXONERAR o Senhor Carlos Eduardo Carvalho da Rocha do cargo Comissionado de Assessor Especial de Gabinete - CC - 6, a partir a partir de 30 de junho de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 161/15 - NOMEANDO o Senhor Flávio Chu para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete - CC 6,com efeitos a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nFABRÍCIO FRANCISCO BRAGA DIRETOR\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 160/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Carlos Eduardo Carvalho da Rocha do cargo Comissionado de Assessor Especial de Gabinete - CC-6, a partir de 30 de junho de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 01 de julho de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 161/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO o senhor Flávio Chu para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete- CC 6, com efeitos a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 01 de julho de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/SMMA DE 09 DE JULHO DE 2015. \r\n\r\nO Secretário Municipal de Meio Ambiente no uso de suas atribuições e considerando, ainda, o disposto no art. 5º e 147 da Lei 2.925 (Código de Meio Ambiente Municipal) de 01 de junho de 2010, o Decreto nº 3.289 de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as medidas mitigatórias e compensatórias que deverão ser adotadas pelo empreendedor, resolve: \r\n\r\nArt. 1º - Criar, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Câmara de Compensação Ambiental;\r\n\r\nArt. 2º - Designar como membros da Câmara de Compensação Ambiental os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nI - Leandro Coutinho da Graça - Subsecretário de Meio Ambiente (Matrícula 1.06468-2)\r\n\r\nII - Raimundo Antônio Lopes ( Matrícula nº 1.13495-7)\r\n\r\nIII - Sebastião Neves Tavares Junior - (Matrícula 4.14193-8)\r\n\r\nIV - Thiago Lima da Silva (Matrícula 4.15301-4)\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será presidida pelo Subsecretário de Meio Ambiente, e terá as seguintes atribuições, pautadas pela legislação vigente: \r\n\r\na) Estabelecer os critérios para a valoração da Compensação Ambiental devida pelo Empreendedor; \r\n\r\nb) Estabelecer, de acordo com os critérios adotados, o percentual e o montante a ser pago pelo empreendedor; \r\n\r\nc) Destinar os valores oriundos da Compensação Ambiental para os projetos apresentados nesta Câmara.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nEduardo Niebus dos Santos Secretário Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nRelação Das renovações dos Contratos de prestação de serviço (CLT), na função abaixo relacionada , âmbito da Secretaria \r\n\r\nMunicipal de Educação, por prazo determinado, conforme Processo Administrativo nº 13198/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDATA DE INICIO\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nANNA PAULA COUTINHO CRESPO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nARIANE LOPES VAZ PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nBRUNA DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nCARLA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nCRISTIANE NUNCIAÇÃO PIMENTEL DE LIMA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nFABIANA MATURANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nFABIO DE MELLO VIANA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nGERALDA ALCINA FREITAS SANTOS\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nJAQUELINE GOMES CASTILHO DE LIMA\r\n\r\nPROSESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nJULIA CAPISTRANO DE SOUZA\r\n\r\nPROSESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nLIGIA DE FATIMA QUEIROZ GUARILHA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPAULA DE BRITO BELINHA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nROSA MAIA DE CASTRO REIS\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nSANDRA DAMIÃO DE OLIVEIRA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nVANESSA DE RESENDE COSTA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nVANIA SAMPAIO PIRES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nSONIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nROGERIO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nMESSIONIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nPRISCILA MONTEIRO COUTO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nMARIA APAREVIDA MOREIRA BASTOS CATÃO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nRosilda Carvalho Barboza Procuradora Geral OAB/RJ 38636 - RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 120/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n08/07/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 394,32\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n08/07/15\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 3.238,18\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n07/07/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 89.262,86\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 121/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n08/07/15\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 20.655,41\r\n\r\nBRASIL S/A PTMC\r\n\r\n08/07/15\r\n\r\n52269-9\r\n\r\nR$ 44.094,50\r\n\r\nBRASIL S/A PBF I\r\n\r\n08/07/15\r\n\r\n52275-9\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n08/07/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 8.144,23\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n09/07/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.055,76\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 09 de julho de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nId: 1858362"
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            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1858059": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 68/2015*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nInstitui o Processo de Desenvolvimento de Software, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a crescente demanda por sistemas de informação no Tribunal, ocasionada pela virtualização dos processos judiciais e administrativos e pela evolução tecnológica oferecida pelo mercado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 24 da Resolução Administrativa nº 56/2014 - POSIC, que recomenda a adoção de metodologia de desenvolvimento e manutenção de sistemas; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Relatório de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, item 4 (Ofício CSJT.SG.CPROC nº 319/2014), que recomenda a formalização de um processo de desenvolvimento de software,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º INSTITUIR o Processo de Desenvolvimento de Software a ser adotado de forma padronizada pelas unidades da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º O Processo de Desenvolvimento de Software tem como principal foco a 1ª fase do Ciclo de Vida de Software, que envolve a construção do produto, desde a aprovação da demanda até sua implementação em produção.\r\n\r\nArt. 3º O texto integral do Processo de Desenvolvimento de Software integra o presente Ato, em anexo.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\n*Republicado por ter saído com erro material no D.O.E.R.J. de 14/7/2015.\r\n\r\nId: 1858059"
                        ],
                        "1858060": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ANEXO - ATO 68/2015\r\n\r\n1. Objetivo\r\n\r\nEstabelecer os critérios e os procedimentos para o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de software do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). \r\n\r\n2. Aplicação e vigência \r\n\r\nAplica-se à Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST) do TRT/RJ e suas coordenações, passando a vigorar a partir da data de publicação na intranet.\r\n\r\n3. Definições\r\n\r\nTERMO / SIGLA\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nArtefato\r\n\r\nProduto de trabalho final ou intermediário produzido e usado durante os projetos, e que deverá ser gerido pelo processo de controle de configuração e armazenado na base histórica de projetos.\r\n\r\nArtefatos revisados\r\n\r\nTermo que referencia, genericamente, artefatos do projeto que tenham sido submetidos à avaliação de qualidade. \r\n\r\nAvaliação da iteração\r\n\r\nConjunto de métricas monitoradas relativas a prazo, custo, desempenho e qualidade que são utilizadas para avaliar a iteração e definir medidas corretivas.\r\n\r\nBase histórica de métricas\r\n\r\nConjunto de métricas de esforço, tamanho e prazo (reais e planejados) de projetos, associadas às diversas fases do processo de desenvolvimento, que serão guardadas para posterior uso em estimativas. \r\n\r\nBase histórica de projetos\r\n\r\nConjunto de artefatos desenvolvidos durante o processo de desenvolvimento que serão arquivados e posteriormente utilizados em iniciativas de reuso ou criação de padrões organizacionais.\r\n\r\nComunicação formal da finalização da fase e início da subsequente\r\n\r\nDocumento gerado após a atividade de encerrar fase que comunica o atingimento do marco referente à fase encerrada e autoriza o início da próxima fase.\r\n\r\nCTI\r\n\r\nComitê de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nCustomização\r\n\r\nAlteração da implementação de um sistema existente para atender aos requisitos especificados pelo cliente.\r\n\r\nDemandas encaminhadas pela CTI e comissões\r\n\r\nDemandas por sistemas de informação do TRT/RJ apreciadas e encaminhadas à SST pelo Comitê de Tecnologia da Informação (CTI) e comissões.\r\n\r\nDiretrizes e critérios para seleção de metodologia\r\n\r\nDocumento que define um conjunto de critérios que devem ser observados no momento de definir a abordagem metodológica a ser adotada em um projeto de desenvolvimento interno (desenvolvimento baseado no Processo Unificado ou com metodologia ágil).\r\n\r\nExecutáveis\r\n\r\nConjunto de arquivos necessários à instalação de um software em um determinado ambiente.\r\n\r\nFeedback da iteração anterior\r\n\r\nConjunto de informações relativas ao conhecimento adquirido durante a Iteração que será utilizado para direcionar o processo de planejamento da próxima iteração.\r\n\r\nFeedback do cliente\r\n\r\nConjunto de informações relativas aos pontos positivos e negativos (visão cliente) durante a execução do projeto que será utilizado como lições aprendidas para os próximos projetos.\r\n\r\nFeedback do time do projeto\r\n\r\nConjunto de informações relativas aos pontos positivos e negativos (visão time do projeto) durante a execução do projeto que será utilizado como lições aprendidas para os próximos projetos.\r\n\r\nIteração de manutenção evolutiva\r\n\r\nExecução completa de um ciclo de manutenção visando ao atendimento de um conjunto de solicitações de mudança para um sistema existente. Pode englobar também a correção de defeitos relacionados às funcionalidades que serão afetadas pelas mudanças.\r\n\r\nMaterial de suporte\r\n\r\nQualquer material de apoio ao usuário e aos demais envolvidos na instalação e operação de um sistema. Por exemplo: Manual do usuário, Manuais operacionais, Manuais de manutenção, Ajuda contextual.\r\n\r\nMetodologia ágil\r\n\r\nAbordagem para reger projetos de desenvolvimento de software que busca minimizar o risco por meio do desenvolvimento do software em curtos períodos, utilizando uma estrutura gerencial enxuta e minimalista. \r\n\r\nEntre os princípios dessa abordagem destacam-se a entrega rápida de software funcional, o feedback contínuo dos envolvidos, a priorização da comunicação verbal e direta, a capacidade de oferecer respostas rápidas às mudanças e a busca por um aumento significativo da produtividade.\r\n\r\nPAD\r\n\r\nPadrão Administrativo.\r\n\r\nPadrões organizacionais\r\n\r\nProcessos e procedimentos da organização (normas, políticas, modelos de documentos, etc.). Ex: Padrão de codificação, padrão de banco de dados, procedimentos de desenvolvimento de sistemas, frameworks e ferramentas.\r\n\r\nParametrização\r\n\r\nConfiguração de parâmetros de um sistema existente de modo a atender aos requisitos especificados pelo cliente.\r\n\r\nPEP\r\n\r\nPlanejamento Estratégico Plurianual. O PEP define os objetivos, as estratégias e os indicadores de desempenho a serem alcançados pelo órgão em um período determinado.\r\n\r\nPETIC\r\n\r\nPlanejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação. O PETIC declara as iniciativas estratégicas da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação que deverão ser executadas em um período determinado, em harmonia com os objetivos estratégicos do órgão.\r\n\r\nPlanejamento estratégico (PEP/PETIC)\r\n\r\nEngloba o Planejamento Estratégico Plurianual (PEP) e o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC).\r\n\r\nPOA\r\n\r\nPlano Orçamentário Anual, que consolida as ações a serem implementadas em cada Unidade Administrativa do TRT/RJ para que sejam atingidos os objetivos estratégicos, bem como seus respectivos orçamentos autorizados.\r\n\r\nPortfolio de iterações de manutenção\r\n\r\nConjunto de iterações de manutenção evolutiva organizadas a partir de solicitações de mudança priorizadas e aprovadas para serem executadas pela SST.\r\n\r\nPortfolio de projetos\r\n\r\nConjunto de projetos aprovados para serem executados pela SST após serem submetidos à avaliação de demandas de desenvolvimento. Engloba projetos de desenvolvimento interno, de contratação e de parametrização/customização de solução existente.\r\n\r\nProcesso Unificado\r\n\r\nFramework de processo de desenvolvimento de grande difusão na indústria de software. Tem como características principais a adoção de um ciclo de desenvolvimento iterativo e incremental, centrado na arquitetura e com foco nos riscos do projeto (vide JACOBSON, Ivar; BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James. The unified software development process; Addison Wesley, 1999).\r\n\r\nProcessos revisados\r\n\r\nProcessos em uso no projeto avaliados em relação ao plano de gerenciamento de projetos e aos padrões de qualidade definidos.\r\n\r\nProjeto de contratação\r\n\r\nProjeto que visa a contratação de uma solução de Tecnologia da informação para atender a uma demanda apresentada.\r\n\r\nProjeto de desenvolvimento interno\r\n\r\nProjeto para desenvolver uma solução de Tecnologia da Informação internamente no TRT/TJ. \r\n\r\nProjeto de parametrização/customização de software existente\r\n\r\nProjeto que visa adaptar às necessidades do TRT/TJ uma solução de Tecnologia da Informação já existente (comercial, gratuita ou desenvolvida por outros órgãos da administração pública), por meio de customização ou parametrização. \r\n\r\nResultados obtidos na fase\r\n\r\nMétricas de desempenho em relação a prazo, custo e qualidade que deverão ser avaliadas para que medidas corretivas possam ser tomadas quando necessário.\r\n\r\nReunião de apresentação / alinhamento do projeto\r\n\r\nAta referente aos resultados da reunião de apresentação/alinhamento do projeto.\r\n\r\nSST\r\n\r\nSecretaria de Soluções em Tecnologia da Informação.\r\n\r\nSTI\r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nTRT/RJ\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n4. Referências\r\n\r\n- Resolução Nº 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça - Dispõe sobre contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação;\r\n\r\n- Ato 56/2014 do TRT/RJ - Dispõe sobre procedimentos relativos à fiscalização e à gestão dos contratos celebrados pelo TRT/RJ;\r\n\r\n- Resolução Administrativa Nº 56/2014 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do TRT/RJ;\r\n\r\n- Resolução Administrativa Nº 19/2011 - Dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito do TRT/RJ.\r\n\r\n5. Responsabilidades gerais\r\n\r\nUNIDADE ORGANIZACIONAL / RESPONSÁVEL\r\n\r\nRESPONSABILIDADE\r\n\r\nComitê de Tecnologia da Informação (CTI)\r\n\r\nResponsável pela aprovação e priorização das demandas de desenvolvimento dos sistemas de informação sob a responsabilidade da SST.\r\n\r\nSecretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST)\r\n\r\nResponsável pela execução dos processos aqui descritos, com o objetivo de atender com qualidade e eficiência às demandas por desenvolvimento ou aquisição de software apresentadas pelas áreas demandantes do TRT/RJ.\r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação (STI)\r\n\r\nResponsável por prover a infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos sistemas de informação pela SST.\r\n\r\n6. Definição dos papéis do processo de desenvolvimento\r\n\r\n6.1 Um papel é uma definição abstrata de um conjunto de atividades executadas e dos respectivos artefatos. Os papéis têm um conjunto de atividades coerentes por eles executadas (criando-se disciplinas tais como: Gerência de Projetos, Análise de Requisitos, etc.). Um membro da equipe de um projeto pode desempenhar muitos papéis distintos durante sua execução. Os papéis não são pessoas ou áreas funcionais; eles descrevem quais são as responsabilidades que elas têm. Portanto, os processos descritos neste PAD utilizarão o conjunto de papéis descritos abaixo, sendo o seu assinalamento às áreas funcionais ou pessoas realizado pela liderança da SST.\r\n\r\nPapel\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAnalista de qualidade\r\n\r\nResponsável por avaliar a qualidade dos artefatos gerados e verificar a conformidade com o processo de desenvolvimento de software. \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nEntende o problema pela captura, detalhamento e definição de prioridades dos requisitos. Responsável pela identificação e especificação das necessidades dos clientes, bem como pela definição do escopo das iterações e mensuração do tamanho funcional.\r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nResponsável pelas principais atividades de teste e homologação junto ao cliente.\r\n\r\nArquiteto de software\r\n\r\nDefine a arquitetura da solução, incluindo a modelagem dos componentes e plataforma tecnológica; elabora os diagramas que compõem o desenho arquitetônico; provê esclarecimento a eventuais dúvidas dos desenvolvedores sobre a arquitetura definida. \r\n\r\nCliente\r\n\r\nUsuário ou pessoa afetada direta ou indiretamente pelos sistemas.\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nResponsável pela implementação do sistema e testes unitários.\r\n\r\nDesigner\r\n\r\nResponsável pela elaboração do desenho detalhado dos elementos do sistema, bem como de seu comportamento e dependências, dentro das restrições de requisitos, arquitetura e processo de desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nEnvolvido\r\n\r\nGrupos que possuem interesses a serem satisfeitos pelo projeto.\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nLidera o planejamento do projeto, coordena iterações com os envolvidos e mantém a equipe focada nos objetivos.\r\n\r\nGestor de configuração\r\n\r\nResponsável pela consolidação e gestão dos artefatos gerados ou utilizados ao longo do desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nGestor de infraestrutura\r\n\r\nResponsável pela guarda e atualização dos ambientes de homologação e produção dos sistemas de software do TRT/RJ.\r\n\r\nGestor de portfolio\r\n\r\nRealiza a gestão em alto nível dos projetos a fim de alcançar os objetivos estratégicos definidos pela Governança de TI. \r\n\r\nGovernança de TI\r\n\r\nTime responsável pela visão estratégica das atividades de TI do TRT/RJ. Conduz a equipe de TI e seleciona os projetos a fim de alcançar os objetivos definidos no PETIC. É o responsável pela governança de alto nível dos projetos e programas de TI.\r\n\r\nRedator técnico\r\n\r\nProduz material de suporte para o usuário final, entre eles, manuais de usuário, manuais operacionais, textos de ajuda.\r\n\r\n7. Visão geral do processo de desenvolvimento\r\n\r\n7.1 O processo de desenvolvimento de software do TRT/RJ é subdividido em duas etapas maiores: Gestão de demandas e Execução de projetos. A visão geral do processo está apresentada na figura que segue.\r\n\r\nINSERIR ANEXO 7_1\r\n\r\n7.2 A etapa de Gestão de demandas trata do recebimento, análise e priorização das demandas de desenvolvimento, evolução ou aquisição de soluções de software encaminhadas à SST pelas áreas do TRT/RJ. As demandas aprovadas são incluídas, dependendo de suas características, no portfolio de projetos (demandas de desenvolvimento interno, contratação externa ou parametrização/customização de solução existente) ou no portfolio de iterações de manutenção (demandas de manutenção em sistemas já implantados no TRT/RJ).\r\n\r\n7.2.1 - A avaliação das demandas de desenvolvimento e de aquisição de sistemas para compor o portfolio de projetos deverá observar os procedimentos descritos na Resolução Nº 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\n7.2.2 - As atividades envolvidas na Gestão de demandas possuem os seguintes papéis, entradas e saídas:\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nOrganizar iterações de manutenção\r\n\r\nPriorização, junto às áreas demandantes, das solicitações de mudança e registros de defeitos que farão parte das próximas iterações de manutenção.\r\n\r\nResponsável: Analista de requisitos\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nCliente\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nSolicitações de mudança\r\n\r\nRegistros de defeito\r\n\r\nPortfolio de iterações de manutenção (atualizado)\r\n\r\nInstanciar iteração de manutenção\r\n\r\nMobilização de equipe e demais recursos necessários para iniciar uma nova iteração prevista no portfolio de iterações de manutenção.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nGestor de portfolio\r\n\r\nPortfolio de iterações de manutenção\r\n\r\nIteração de manutenção evolutiva (iniciada)\r\n\r\nAvaliar demandas de desenvolvimento/ aquisição de software\r\n\r\nRecebimento e análise das diversas demandas de desenvolvimento e aquisição de software apresentadas.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nGestor de Portfolio\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nGovernança de TI\r\n\r\nCliente\r\n\r\nPlanejamento estratégico (PEP/PETIC)\r\n\r\nPOA\r\n\r\nDemandas encaminhadas pela CTI e comissões\r\n\r\nPortfolio de projetos (atualizado)\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nEstimativa inicial do projeto\r\n\r\nAutorizar início de projeto\r\n\r\nProvidenciar autorização para mobilizar equipe e demais recursos necessários para iniciar um novo projeto de software na SST, a partir daqueles previstos no portfolio de projetos.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nGestor de portfolio\r\n\r\nPortfolio de projetos\r\n\r\nProjeto de contratação (iniciado)\r\n\r\nProjeto de desenvolvimento interno (iniciado)\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nGovernança de TI\r\n\r\nProjeto de parametrização/ customização de software existente (iniciado)\r\n\r\n7.2.3 - Quando um projeto previsto no portfolio de projetos tiver seu início autorizado pela SST, ele deixa a etapa de Gestão de demandas e inicia a etapa de Execução de projetos. O mesmo ocorre com as iterações previstas no portfolio de iterações de manutenção.\r\n\r\n7.3- Na Execução de projetos, cada tipo de demanda segue uma das quatro opções de processo existentes na SST: \r\n\r\n7.3.1- As iterações de manutenção evolutiva, após serem instanciadas, seguirão o Processo de manutenção definido na seção 8.\r\n\r\n7.3.2 Os projetos de customização/parametrização de software existente, quando seu início for autorizado, seguirão o Processo de customização/parametrização de software existente definido na seção 9.\r\n\r\n7.3.3-Os projetos de desenvolvimento interno, ao terem seu início autorizado, seguirão o Processo de desenvolvimento interno definido na seção 10.\r\n\r\n7.3.4-Os projetos de contratação de software seguem o Processo de contratação. Como este PAD tem como escopo o processo de desenvolvimento, ele não descreve os procedimentos para o Processo de contratação, que deverá observar o disposto na Resolução Nº 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça e no Ato 56/2014 do TRT/RJ.\r\n\r\n7.3.5 - Apesar de demandas de manutenção evolutiva em sistemas existentes serem tipicamente tratadas pelo processo de manutenção, a SST poderá optar, dependendo do tamanho e da complexidade da demanda de manutenção, por enquadrá-la no portfolio de projetos como um projeto de desenvolvimento, com o objetivo de oferecer uma estrutura de trabalho mais robusta para lidar com demandas de manutenção de maior complexidade.\r\n\r\n8-Detalhamento do processo de manutenção\r\n\r\n8.1 - A figura abaixo apresenta o fluxo de trabalho do Processo de Manutenção. Este fluxo pode ser executado quantas vezes forem necessárias até cobrir todo o escopo da manutenção.\r\n\r\nINSERIR ANEXO 8_1\r\n\r\n8.2 O processo de manutenção começa com a especificação dos requisitos da iteração de manutenção. Em seguida, é feito um plano de manutenção, definindo escopo, equipe, riscos e duração inicial. O plano e os requisitos devem ser aprovados pelo cliente, para então se iniciar a construção da solução.\r\n\r\n8.3-A construção da solução começa com sua modelagem, em que o detalhamento de seus componentes é realizado. Em seguida, a manutenção é implementada, testada, empacotada e a homologação com o cliente é executada.\r\n\r\n8.4-Há duas formas de o fluxo retornar durante a construção: um, caso se encontrem falhas de implementação; outro, caso o cliente mencione problemas no produto em homologação. No primeiro caso, o fluxo retorna para a correção da implementação. No segundo, as demandas do cliente devem ser avaliadas. As solicitações que não estavam previstas no escopo do projeto só serão incluídas na iteração se forem essenciais à entrada da solução em produção. Se forem essenciais, o fluxo retorna para a alteração do modelo da solução ou para a modificação da especificação de requisitos. Caso contrário, as demandas são somente cadastradas no rol de solicitações de mudanças.\r\n\r\n8.5-Quando todas as alterações forem realizadas, a manutenção segue para implantação em produção, atualização do manual de usuário e encerramento da iteração.\r\n\r\n8.6-Em paralelo, ocorrem as atividades relacionadas à Gerência de Qualidade e à Gerência de Configuração, como detalhado mais adiante. \r\n\r\n8.7-As atividades envolvidas no Processo de manutenção possuem os seguintes papéis, entradas e saídas:\r\n\r\n8.7.1-Atividades do analista de requisitos\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nEspecificar requisitos da iteração de manutenção\r\n\r\nO propósito desta atividade é detalhar os requisitos da manutenção junto ao cliente, para alcançar consenso no entendimento do escopo. \r\n\r\nOBS1: Em conformidade com a Resolução Administrativa Nº 56/2014, deve ser criada uma seção específica para requisitos de segurança.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nCliente\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nSolicitação de mudança\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção\r\n\r\nOBS2: Esta atividade será opcional caso a Solicitação de Mudança seja de baixa complexidade (não envolvendo novas funcionalidades) e autoexplicativa.\r\n\r\n8.7.2-Atividades do designer\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nModelar a solução\r\n\r\nEsta atividade tem o propósito de especificar uma solução técnica.\r\n\r\nOBS: Esta atividade será opcional caso a Solicitação de Mudança seja de baixa complexidade (não envolvendo novas funcionalidades) e autoexplicativa.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nDesigner\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nModelo de design\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArquiteto de software\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\n8.7.3-Atividades do desenvolvedor\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nImplementar a solução\r\n\r\nEsta atividade tem o propósito de implementar e integrar a iteração de manutenção.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nModelo de design\r\n\r\nModelo de dados\r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nElemento de implementação\r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nImplementar e executar testes unitários\r\n\r\nEsta tarefa tem como finalidade desenvolver, executar e avaliar um conjunto de testes para validar se o componente está funcionando apropriadamente e sem causar interferências indesejadas no restante do sistema.\r\n\r\nResponsável: Desenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nElemento de implementação\r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nElemento de implementação (com o código de testes unitários)\r\n\r\nRevisar o código\r\n\r\nNesta atividade o elemento de implementação é revisado com a finalidade de impor um estilo de codificação comum para o projeto e localizar erros não detectados por ferramentas automatizadas\r\n\r\nResponsável: Desenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nElemento de implementação\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRegistro de revisão\r\n\r\n8.7.4-Atividades do analista de teste\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nCriar casos de teste\r\n\r\nDesenvolver os casos de teste e os dados de teste para os requisitos a serem testados.\r\n\r\nOBS: Em conformidade com a Resolução Administrativa Nº 56/2014, devem ser criados testes específicos de segurança.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlanilha de testes\r\n\r\nTermo de homologação\r\n\r\nRealizar teste de sistema\r\n\r\nO objetivo do teste de sistema é garantir que o sistema completo - de acordo com o definido no objetivo da iteração - funcione de acordo com a especificação de requisitos. Para cada incremento de produto as funcionalidades que foram adicionadas são testadas, e são realizados também testes feitos nas construções anteriores (testes de regressão). \r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlanilha de testes \r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção\r\n\r\nProduto incrementado \r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRegistros de defeito\r\n\r\nRelatório de testes executados\r\n\r\nRealizar teste de integração\r\n\r\nO objetivo do teste de integração é garantir que, durante a montagem, os componentes do sistema colaborem como o pretendido, bem como que o incremento do produto tenha o comportamento correto. \r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlanilha de testes \r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção \r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRegistros de defeito\r\n\r\nRelatório de testes executados\r\n\r\nPara cada incremento as funcionalidades que foram adicionadas são testadas, e são realizados também testes feitos nas construções anteriores (testes de regressão).\r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nRealizar homologação\r\n\r\nObjetiva validar com o cliente, em ambiente de homologação, a solução implementada.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nExecutor:\r\n\r\nCliente\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nTermo de homologação\r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRegistros de defeito\r\n\r\nSolicitação de mudança\r\n\r\nRelatório de testes executados\r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nGerente de projeto \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nProduto incrementado \r\n\r\nTermo de homologação (assinado pelo cliente)\r\n\r\n8.7.5-Atividades do analista de qualidade\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nAvaliar a Qualidade\r\n\r\nEsta atividade é executada ao longo de todo o processo de manutenção e tem o objetivo de avaliar se os artefatos gerados estão em conformidade com os padrões de qualidade definidos.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nAnalista de qualidade\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção \r\n\r\nPlano de gerenciamento de projeto\r\n\r\nArtefatos revisados\r\n\r\nProcessos revisados\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRelatório de métricas de qualidade\r\n\r\nPlano da iteração \r\n\r\nPlanilha de testes \r\n\r\nElemento de implementação\r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\n8.7.6-Atividades do gestor de configuração\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nControlar a Configuração\r\n\r\nEssa atividade tem como objetivo garantir o controle adequado da evolução dos itens de configuração ao longo do projeto.\r\n\r\nGestor de configuração\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano da manutenção\r\n\r\nBase histórica de projetos (atualizada)\r\n\r\nPreparar a liberação de versão\r\n\r\nPreparar liberação oficial do produto, realizando as atividades necessárias para garantir o controle adequado da sua configuração e entrega dos artefatos previstos, ao final de cada iteração do projeto.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nGestor de configuração\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano da manutenção\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nNota de liberação de versão\r\n\r\nLista de alterações de versão\r\n\r\nEmpacotar solução para implantação em ambiente de homologação / produção\r\n\r\nNesta atividade ocorre o empacotamento dos componentes da solução para que possam ser implantados nos diferentes ambientes (homologação e produção). Inclui a gestão das bibliotecas e dependências envolvidas no empacotamento para implantação.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nGerente de Configuração\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano de implantação\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPacote de implantação\r\n\r\nPlano de implantação (atualizado)\r\n\r\nSupervisionar a implantação\r\n\r\nEsta atividade contempla as tarefas necessárias para promover a entrada da solução em ambientes de homologação e produção. Envolve encaminhar o produto a ser implantado para o Gestor de infraestrutura, definir data/hora da implantação e a comunicação para as partes interessadas.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nGerente de Configuração\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nGestor de infraestrutura\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nPlano de implantação\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nProduto incrementado (implantado)\r\n\r\nBanco de dados de gerenciamento da configuração (atualizado)\r\n\r\nChecklist de implantação\r\n\r\n8.7.7-Atividades do gerente de projeto\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nPlanejar a iteração de manutenção\r\n\r\nA equipe deve discutir sobre o escopo da manutenção, riscos, tamanho inicial, duração inicial e os entregáveis.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano da manutenção\r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nCliente\r\n\r\nEncerrar a iteração de manutenção\r\n\r\nO Gerente de projeto coordena a revisão da estimativa do projeto, em função das alterações e conhecimento adquirido com a implementação das funcionalidades da iteração e registra a medição e avaliação dos resultados alcançados.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nAnalista de requisitos \r\n\r\nFeedback do cliente\r\n\r\nFeedback do time de projeto\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano da Manutenção\r\n\r\nBase histórica de projetos\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRelatório de finalização da manutenção\r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nAnalista de qualidade\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nModelo de design\r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nPlanilha de testes \r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção\r\n\r\nAprovar plano e requisitos\r\n\r\nO propósito desta atividade é coletar a aprovação do cliente quanto aos requisitos da manutenção e ao Plano da Manutenção. O objetivo é adquirir consenso entre todos os envolvidos quanto ao trabalho a ser realizado e à maneira como será gerenciado o projeto de manutenção.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nCliente\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano da manutenção\r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nTermo de abertura do projeto\r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nEnvolvido\r\n\r\n8.7.8-Atividades do redator técnico\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nAtualizar manual do usuário\r\n\r\nNesta atividade será atualizado o manual de utilização do sistema.\r\n\r\nOBS: o manual do usuário deve ser enviado à equipe de sustentação.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nRedator técnico\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção\r\n\r\nManual do usuário\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nManual do usuário (atualizado)\r\n\r\n9-Detalhamento do processo de customização/parametrização de software existente\r\n\r\n9.1-O Processo de customização/parametrização de software existente define o processo de trabalho para o atendimento àquelas demandas que forem caracterizadas, na etapa de Gestão de demandas, como demandas de Customização/Parametrização de Software Existente.\r\n\r\n9.2-Contempla a customização de sistemas prontos (comerciais, gratuitos ou desenvolvidos por outros órgãos da administração pública) dentro de ambiente de desenvolvimento e produção do TRT/RJ. A flexibilidade da customização dependerá da responsabilidade pela manutenção do sistema, que pode ser de um terceiro (criador do sistema base) ou do próprio TRT/RJ. \r\n\r\n9.3-O processo segue o seguinte fluxo de atividades: 1) preparação dos ambientes de operação/desenvolvimento (internos aos TRT/RJ) com posterior homologação, 2) análise da aderência às necessidades do TRT/RJ e 3) criação de demandas de melhorias/correções.\r\n\r\n9.4-No caso da manutenção do sistema base ser de responsabilidade de terceiros, as melhorias/correções deverão ser analisadas, priorizadas e aprovadas/rejeitadas levando em conta não somente as necessidades do TRT/RJ, mas de todo grupo de órgãos que o utilizem. Caso a responsabilidade da manutenção seja do TRT/RJ, a melhoria/correção será processada como uma manutenção regular e tratado pelo Processo de manutenção do TRT/RJ, descrito na seção 8.\r\n\r\nINSERIR ANEXO 9_4\r\n\r\n9.5-As atividades que compõem esta etapa do processo possuem os seguintes papéis, entradas e saídas:\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nProvidenciar ambientes de desenvolvimento, homologação e produção\r\n\r\nDefinição das características técnicas dos ambientes a serem usados no projeto (desenvolvimento, homologação e produção). Encaminhamento dessas definições para as áreas responsáveis por sua criação. Validação técnica desses ambientes, quando criados.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nArquiteto de software\r\n\r\nMaterial de suporte\r\n\r\nExecutáveis \r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nExecutáveis (customizados)\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nBanco de dados de gerenciamento da \r\n\r\nBanco de dados de gerenciamento da configuração\r\n\r\nElemento de implementação\r\n\r\nconfiguração (atualizado)\r\n\r\nElemento de implementação (customizado/ parametrizado)\r\n\r\nEmpacotar solução para implantação\r\n\r\nEmpacotamento dos componentes da solução para que possam ser implantados nos ambientes de homologação e produção. Inclui a gestão das bibliotecas e dependências envolvidas no empacotamento para implantação.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nGerente de configuração\r\n\r\nExecutáveis (customizados)\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nElemento de implementação (customizado/ parametrizado)\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPacote de implantação\r\n\r\nPlano de implantação\r\n\r\nSupervisionar a implantação em homologação\r\n\r\nEsta atividade contempla as tarefas necessárias para promover a entrada da solução em ambiente de homologação. Envolve encaminhar o produto a ser implantado para a STI, definir data/hora da implantação e a comunicação para as partes interessadas.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nGerente de Configuração\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nGestor de infraestrutura\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPacote de implantação\r\n\r\nExecutáveis (implantados em homologação)\r\n\r\nBanco de dados de gerenciamento da configuração (atualizado)\r\n\r\nChecklist de implantação (preenchido)\r\n\r\nAnalisar aderência às necessidades do TRT/RJ\r\n\r\nAvaliar o software implantado em homologação com o objetivo de verificar quais serão as modificações (customizações ou parametrizações) necessárias para adequá-lo às necessidades e ao contexto do TRT/RJ.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nMaterial de suporte (visão funcional entendida)\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de oficialização da demanda\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nSolicitações de mudança\r\n\r\nRegistros de defeito\r\n\r\nCaso sejam detectados defeitos (bugs) no software, estes são também registrados.\r\n\r\nEncaminhar demandas ao responsável pelo sistema\r\n\r\nEncaminhar as demandas de customização, parametrização ou correção de defeitos para o responsável pelo sistema, para que sejam providenciadas. Esta atividade ocorre nos casos em que \r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nSolicitações de mudança\r\n\r\nRegistros de defeito\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nSolicitações de mudança (encaminhadas ao responsável pelo desenvolvimento)\r\n\r\nRegistros de defeito (encaminhados ao responsável pelo desenvolvimento)\r\n\r\no responsável pela customização/ parametrização do sistema for externo ao TRT/RJ.\r\n\r\n10-Detalhamento do processo de desenvolvimento interno\r\n\r\n10.1-O Processo de desenvolvimento interno define o processo de trabalho para o atendimento àquelas demandas que forem caracterizadas, na etapa de Gestão de demandas, como demandas de desenvolvimento interno.\r\n\r\n10.2-Uma visão geral do Processo de desenvolvimento interno é apresentada na figura que segue.\r\n\r\nINSERIR ANEXO 10_2\r\n\r\n10.3-Inicialmente é desenvolvida a visão do projeto, que define os aspectos gerais do software a ser desenvolvido, seus principais requisitos, além das premissas e restrições mais significativas.\r\n\r\n10.3.1-Caso o processo de negócio ao qual o software oferecerá apoio não esteja bem definido, a SST poderá optar por executar uma etapa de modelagem de processos antes de desenvolver a visão do produto. Tal modelagem tem como objetivos aumentar o conhecimento quanto ao processo que será apoiado pelo software, minimizar riscos do projeto relacionados à instabilidade ou ineficiência do processo de negócio, além de prover um bom alinhamento dos requisitos do software ao processo de negócio. \r\n\r\n10.4-Uma vez desenvolvida a visão do sistema, o processo de desenvolvimento interno do TRT/RJ contempla duas abordagens para o desenvolvimento a partir de então: desenvolvimento baseado no Processo Unificado e desenvolvimento com metodologia ágil.\r\n\r\n10.4.1-A seleção de qual abordagem será adotada em cada caso deve levar em consideração características do projeto (tamanho, complexidade, características técnicas), da equipe a ser mobilizada em sua execução (perfil da equipe e experiência prévia com cada abordagem) e também da área demandante (estabilidade de seu processo de negócio e disponibilidade para envolvimento no projeto).\r\n\r\n10.4.2-A SST manterá um conjunto de diretrizes e critérios bem definidos para guiar a seleção da abordagem a ser usada em cada projeto.\r\n\r\n10.5-As atividades que compõem esta etapa do processo possuem os seguintes papéis, entradas e saídas:\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nDesenvolver a visão\r\n\r\nEstabelecer um acordo sobre quais problemas precisam ser resolvidos, definindo os limites do sistema e seus principais recursos.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nCliente\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de oficialização de demanda\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de visão\r\n\r\nModelar processo de negócio\r\n\r\nDiscutir com as áreas envolvidas o processo de negócio ao qual o software fornecerá apoio, buscando um entendimento comum sobre como o processo funciona em sua situação atual e como ele passará a ser desempenhado quando o software estiver disponível.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\n-\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nModelo de processos de negócio\r\n\r\nSelecionar metodologia a ser usada no projeto\r\n\r\nSelecionar, observando as características do projeto e as diretrizes e critérios da SST para seleção de metodologia, qual será a abordagem de desenvolvimento a ser adotada no projeto: desenvolvimento baseado no Processo Unificado ou desenvolvimento com metodologia ágil. Também são definidas eventuais personalizações no processo, tendo em vista as particularidades do projeto.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nDiretrizes e critérios para seleção de metodologia\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nJustificativa para escolha da metodologia do projeto\r\n\r\n10.6-Quando a abordagem selecionada para o projeto for desenvolvimento com metodologia ágil, devem ser definidos, no início do projeto, os detalhes da metodologia específica que será adotada e como ela será adaptada ao contexto do TRT/RJ em termos de papéis, responsabilidades, atividades e artefatos. Esta seleção de metodologia deve ser justificada face às características do projeto em questão, e deve-se observar a preferência por metodologias já consolidadas e de grande difusão na indústria de software.\r\n\r\n10.7-Quando a metodologia selecionada para o projeto for desenvolvimento baseado no Processo Unificado, o processo de desenvolvimento será baseado na estrutura do Processo Unificado, contemplando quatro fases sequenciais ao longo do ciclo de desenvolvimento: Iniciação, Elaboração, Construção e Transição. \r\n\r\n10.7.1-Cada uma das fases contém objetivos (marcos) estratégicos que definem o seu final:\r\n\r\n- Iniciação: Marco dos objetivos do ciclo de vida\r\n\r\n- Elaboração: Marco da arquitetura do ciclo de vida\r\n\r\n- Construção: Marco da capacidade operacional inicial\r\n\r\n- Transição: Marco de lançamento do produto\r\n\r\n10.7.2-Ao cada final de fase é executada uma avaliação para determinar se os objetivos da fase foram alcançados e uma avaliação satisfatória permitirá que o projeto passe para a próxima fase.\r\n\r\nINSERIR ANEXO 10_7_2\r\n\r\n10.7.3-A fase de Iniciação tem como meta principal atingir o consenso sobre os objetivos do ciclo de vida do projeto em relação ao escopo, bem como realizar a estimativa de custos e riscos para determinar a viabilidade do projeto. Os principais objetivos desta fase são:\r\n\r\n- Estabelecer o escopo do software\r\n\r\n- Estimar custos\r\n\r\n- Estimar tempo (cronograma)\r\n\r\n- Estimar riscos\r\n\r\n- Identificar casos de uso críticos e os principais cenários\r\n\r\n10.7.4-A fase de Elaboração tem como meta principal mitigar os principais riscos e fornecer uma base estável da arquitetura do sistema a partir da implementação dos requisitos que têm maior risco/impacto sob o ponto de vista arquitetural. Os principais objetivos desta fase são:\r\n\r\nAssegurar que a arquitetura e os requisitos estejam estáveis para mitigar riscos\r\n\r\n-Tratar todos os riscos significativos do ponto de vista da arquitetura do projeto \r\n\r\n-Selecionar componentes e criar planos de iterações detalhados para a fase de Construção.\r\n\r\n10.7.5-A fase de Construção tem como meta principal concluir o desenvolvimento do sistema de maneira iterativa e com base na arquitetura estável construída na fase anterior e decidir se o sistema está pronto para ser implantado. Os principais objetivos desta fase são:\r\n\r\n- Concluir a análise, o projeto, a implementação e os testes de todas as funcionalidades do software.\r\n\r\n- Decidir se o software está pronto para ser implantado\r\n\r\n10.7.6-A fase de Transição tem como meta principal assegurar que o sistema esteja disponível para seus usuários finais, buscando a homologação junto ao cliente. Quando os objetivos desta fase são alcançados, o projeto está pronto para ser encerrado. Os principais objetivos desta fase são:\r\n\r\n- Atividades de ajuste, como correção de erros, melhoria no desempenho e na usabilidade. \r\n\r\n- Consentimento dos envolvidos que o software implantado atende à visão inicial.\r\n\r\n10.7.7-As fases do processo são subdivididas em uma ou mais iterações. Cada iteração do processo consiste em uma passagem por todas as disciplinas do processo: Requisitos, Análise e Projeto, Implementação, Testes, Implantação, Qualidade, Gerenciamento de configuração e mudança e Gerenciamento de Projeto. A ênfase em cada disciplina varia de acordo com os objetivos das fases.\r\n\r\n10.7.8-O número de iterações em cada fase pode variar de acordo com seus principais riscos.\r\n\r\n10.7.8.1-Na fase de iniciação, o número de iterações depende da complexidade do negócio e do domínio do problema.\r\n\r\n10.7.8.2-Na fase de elaboração, o número de iterações depende da complexidade dos riscos e questões técnicas referentes à arquitetura do software.\r\n\r\n10.7.8.3-Na fase de construção, o número de iterações depende da quantidade de funcionalidades que precisam ser desenvolvidas e dos recursos empregados.\r\n\r\n10.7.8.4-Na fase de transição, o número de iterações depende da complexidade envolvida na implantação e configuração da solução nos ambientes de homologação e produção, do número de ciclos de testes de aceitação (como testes alfa, testes beta, etc.) e também da necessidade ou não de atividades de migração ou convivência paralela de sistemas.\r\n\r\n10.8-Um detalhamento maior das atividades, papéis e artefatos envolvidos no processo de desenvolvimento baseado no Processo Unificado, já adaptados ao contexto do TRT/RJ, encontra-se descrito nas subseções que seguem, organizadas por papel.\r\n\r\n10.8.1-Atividades do analista de requisitos\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nEspecificar requisitos\r\n\r\nEsta atividade tem como finalidade compreender e especificar a necessidade do cliente.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nCliente\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de visão\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nEspecificação de requisitos de software\r\n\r\nDesenvolver especificações suplementares\r\n\r\nEsta atividade tem como finalidade capturar os requisitos que não se aplicam a casos de uso específicos (normalmente requisitos não funcionais).\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de visão\r\n\r\nEspecificação de requisitos de software\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nEspecificações suplementares\r\n\r\nOBS: Em conformidade com a Resolução Administrativa Nº 56/2014, deve ser criada uma seção específica para requisitos de segurança.\r\n\r\nEstruturar o modelo de casos de uso\r\n\r\nEsta atividade tem como finalidade estruturar o modelo de casos de uso do sistema, fazendo com que os requisitos sejam mais fáceis de compreender e manter.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nArquiteto de software\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de visão\r\n\r\nEspecificação de requisitos de software\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nModelo de casos de uso\r\n\r\nCriar protótipo da interface do usuário\r\n\r\nNesta atividade são criados protótipos da interface do usuário, com o objetivo de esclarecer requisitos.\r\n\r\nOBS: Esta atividade é considerada opcional.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nCliente\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de visão\r\n\r\nModelo de casos de uso\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nProtótipo da interface do usuário\r\n\r\nMedir tamanho funcional\r\n\r\nEsta atividade tem como finalidade medir o tamanho funcional do software a ser desenvolvido ou modificado.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de visão\r\n\r\nEspecificação de requisitos de software\r\n\r\nModelo de casos de uso\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nContagem de tamanho funcional\r\n\r\nSolicitar mudança\r\n\r\nAtividade em que é identificada e formalizada uma solicitação de mudança no projeto.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nCliente\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\n-\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nSolicitação de mudança\r\n\r\nAnalisar impacto da mudança\r\n\r\nNesta atividade a solicitação de mudança no projeto é recebida, compreendida e detalhada. Estas solicitações de mudança podem ocorrer ao longo das iterações do processo de desenvolvimento interno.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nSolicitação de mudança\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de especificação da mudança\r\n\r\nRegistro de mudança\r\n\r\n10.8.2-Atividades do designer\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nAnalisar casos de uso\r\n\r\nEsta atividade tem como finalidade identificar as classes que executam o fluxo de eventos de um caso de uso e as responsabilidades, atributos e associações das classes.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nDesigner\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nEspecificação de requisitos de software\r\n\r\nModelo de casos de uso\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nModelo de análise\r\n\r\nModelar banco de dados\r\n\r\nEsta atividade tem como finalidade projetar um banco de dados para implementar persistência dentro de um aplicativo.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nDesigner\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nModelo de análise\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nModelo de dados\r\n\r\nModelar a solução\r\n\r\nEsta atividade tem o propósito de especificar uma solução técnica.\r\n\r\nOBS: Esta atividade poderá não ser realizada, se assim for definido na atividade Selecionar metodologia a ser usada no projeto.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nDesigner\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nModelo de análise\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nModelo de design\r\n\r\nArquiteto de software\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\n10.8.3-Atividades do arquiteto de software\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nRealizar análise arquitetural\r\n\r\nEsta atividade tem como finalidade definir a arquitetura do sistema, com base na experiência obtida com sistemas semelhantes ou domínios de problemas semelhantes.\r\n\r\nResponsável: Arquiteto de software\r\n\r\nPadrões organizacionais\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de visão\r\n\r\nEspecificação de requisitos de software\r\n\r\nModelo de casos de uso\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de arquitetura de software\r\n\r\nModelo de análise (atualização)\r\n\r\nModelo de análise\r\n\r\nEspecificações suplementares\r\n\r\n10.8.4Atividades do desenvolvedor\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nImplementar elementos de projeto\r\n\r\nEsta tarefa tem como finalidade produzir uma implementação para parte do projeto (como uma classe, realização de caso de uso ou entidade de banco de dados) ou para corrigir um ou mais defeitos. \r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nModelo de design\r\n\r\nModelo de dados\r\n\r\nDocumento de arquitetura de software\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nElemento de implementação\r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nO resultado é normalmente código fonte novo ou modificado e arquivos de dados, referidos geralmente como Elemento de Implementação.\r\n\r\nImplementar e executar testes unitários\r\n\r\nEsta tarefa tem como finalidade desenvolver, executar e avaliar um conjunto de testes para validar se o componente está funcionando apropriadamente e sem causar interferências indesejadas no restante do sistema.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nElemento de implementação\r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nElemento de implementação (com o código de testes unitários) \r\n\r\nRevisar o código\r\n\r\nNesta atividade o elemento de implementação é revisado com a finalidade de impor um estilo de codificação comum para o projeto e localizar erros não detectados por ferramentas automatizadas.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nElemento de implementação\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRegistro de revisão\r\n\r\nEmpacotar solução para implantação em ambiente de desenvolvimento\r\n\r\nNesta atividade ocorre o empacotamento dos componentes da solução para que possa ser implantado no ambiente de desenvolvimento. Inclui a gestão das bibliotecas e dependências envolvidas no empacotamento para implantação.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\n-\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPacote de implantação\r\n\r\nPlano de implantação\r\n\r\n10.8.5-Atividades do analista de teste\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nCriar casos de teste\r\n\r\nElaborar os casos de teste conforme os cenários principal, alternativos e de exceção dos casos de uso.\r\n\r\nOBS: Em conformidade com a Resolução Administrativa Nº 56/2014, devem ser criados testes específicos de segurança.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nModelo de casos de uso\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlanilha de testes\r\n\r\nTermo de homologação\r\n\r\nRealizar teste de sistema\r\n\r\nO objetivo do teste de sistema é garantir que o sistema completo - de acordo com o definido no objetivo da iteração -funcione de acordo com a especificação de requisitos. \r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlanilha de testes \r\n\r\nEspecificação de requisitos de software\r\n\r\nProduto incrementado \r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRegistros de defeito\r\n\r\nRelatório de testes executados\r\n\r\nPara cada incremento de produto as funcionalidades que foram adicionadas são testadas, e são realizados também testes feitos nas construções anteriores (testes de regressão).\r\n\r\nRealizar teste de integração\r\n\r\nO objetivo do teste de integração é garantir que, durante a montagem, os componentes do sistema colaborem como pretendido, bem como que o incremento do produto tenha o comportamento correto. \r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlanilha de testes \r\n\r\nEspecificação de requisitos de software \r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRegistros de defeito\r\n\r\nRelatório de testes executados\r\n\r\nPara cada incremento as funcionalidades que foram adicionadas são testadas, e são realizados também testes feitos nas construções anteriores (testes de regressão)\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRegistros de defeito\r\n\r\nRealizar homologação\r\n\r\nObjetiva validar com o cliente a implementação feita na iteração.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nExecutor:\r\n\r\nCliente\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nTermo de homologação \r\n\r\nEspecificação de requisitos de software \r\n\r\nProduto incrementado \r\n\r\nSolicitação de mudança\r\n\r\nRelatório de testes executados\r\n\r\nTermo de homologação (assinado pelo cliente)\r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nGerente de projeto \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\n10.8.6-Atividades do analista de qualidade\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nAvaliar a qualidade\r\n\r\nÉ executada ao longo de todo o ciclo de vida e tem o objetivo de avaliar se os artefatos e processos estão em conformidade com os padrões de qualidade definidos.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de qualidade\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nEspecificação de requisitos de software \r\n\r\nPlano de gerenciamento de projeto\r\n\r\nPlano da iteração \r\n\r\nPlanilha de testes \r\n\r\nArtefatos revisados\r\n\r\nProcessos revisados\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRelatório de métricas de qualidade\r\n\r\nDocumento de arquitetura de software\r\n\r\nElemento de implementação\r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nElaborar padronização\r\n\r\nCria padrões e procedimentos: padrão de codificação de programas, padrões de banco de dados, procedimentos inerentes ao processo de desenvolvimento, frameworks, ferramentas.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nAnalista de qualidade\r\n\r\nPadrões organizacionais\r\n\r\nPadrões organizacionais (atualizados)\r\n\r\n10.8.7-Atividades do gestor de configuração\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nControlar a configuração\r\n\r\nEssa atividade tem como objetivo garantir o controle adequado da evolução dos itens de configuração ao longo do projeto, de forma a evitar perdas de versões à medida que os itens forem alterados.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nGestor de configuração\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano de gerenciamento de projeto\r\n\r\nBase histórica de projetos (atualizada)\r\n\r\nPreparar a liberação de versão\r\n\r\nPreparar liberação oficial do produto, realizando as atividades necessárias para garantir o controle adequado da sua configuração e entrega dos artefatos previstos, ao final de cada iteração do projeto.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nGestor de configuração\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano de gerenciamento de projeto\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nNota de liberação de versão\r\n\r\nLista de alterações de versão\r\n\r\nEmpacotar solução para implantação em ambiente de homologação / produção\r\n\r\nNesta atividade ocorre o empacotamento dos componentes da solução para que possam ser implantados nos diferentes ambientes (homologação e produção). Inclui a gestão das bibliotecas e dependências envolvidas no empacotamento para implantação.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nGerente de Configuração\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano de implantação\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPacote de implantação\r\n\r\nPlano de implantação (atualizado)\r\n\r\nSupervisionar a implantação\r\n\r\nEsta atividade contempla as tarefas necessárias para promover a entrada da solução em ambientes de homologação e produção. Envolve encaminhar o produto a ser implantado para o Gerente de infraestrutura, definir data/hora da implantação e a comunicação para as partes interessadas.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nGerente de Configuração\r\n\r\nParticipantes:\r\n\r\nGerente de projeto\r\n\r\nGerente de infraestrutura\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nPlano de implantação\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nProduto incrementado (implantado)\r\n\r\nBanco de dados de gerenciamento da configuração (atualizado)\r\n\r\nChecklist de implantação\r\n\r\n10.8.8-Atividades do gerente de projeto\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nIniciar o projeto\r\n\r\nFormaliza projeto previamente aprovado através da criação do termo de abertura, alocação do gerente de projeto e os recursos necessários para o seu planejamento inicial.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nGerente de projeto \r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nCliente \r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de visão \r\n\r\nEstimativa inicial do projeto\r\n\r\nLista de riscos (inicial)\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nTermo de abertura do projeto\r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nEnvolvido\r\n\r\nPlanejar o projeto\r\n\r\nObjetiva a criação do plano de gerenciamento do projeto para endereçar áreas como: Riscos, Alocação de Recursos, Programação de Recursos, Gestão de Configuração, Qualidade, Monitoramento e Controle (contemplando a criação dos planos de iteração)\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nGerente de projeto \r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nFeedback da iteração anterior\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de visão \r\n\r\nModelo de casos de uso\r\n\r\nEspecificações suplementares\r\n\r\nReunião de apresentação/ alinhamento do projeto\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nLista de riscos (avaliados)\r\n\r\nPlano de gerenciamento de projeto\r\n\r\nAdicionalmente realiza a reunião de apresentação/alinhamento do projeto com o objetivo de nivelar o entendimento, de todas as partes interessadas, quanto aos fatores de sucesso, riscos a serem controlados e responsabilidades dos indivíduos envolvidos\r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nArquiteto de software\r\n\r\nCliente \r\n\r\nEstimativa inicial do projeto\r\n\r\nLista de riscos (iniciais)\r\n\r\nPlano da iteração\r\n\r\nExecutar o projeto\r\n\r\nAlocar os recursos necessários para a iteração, gerindo os riscos existentes e identificando e endereçando novos riscos. Além disso, recebe as solicitações de mudanças aceitas realizando o alinhamento do plano da Iteração. Ao final da iteração realizar sua avaliação.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nGerente de projeto \r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nAnalista de requisitos \r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano da iteração\r\n\r\nLista de riscos (atualizada)\r\n\r\nSolicitações de mudança (aceitas)\r\n\r\nAvaliação da iteração\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano da iteração (modificado)\r\n\r\nRegistro de término da iteração\r\n\r\nAnalista de teste \r\n\r\nArquiteto de software\r\n\r\nFormalizar uma solicitação de mudança no projeto realizando sua análise de impacto e custos e priorizando-a no backlog de atividades das diversas iterações.\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nGerente de projeto \r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nResultados obtidos na fase\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de especificação de mudança \r\n\r\nComunicação formal da finalização da fase e início da subsequente\r\n\r\nBase histórica de métricas (atualizada)\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nMonitorar / controlar o projeto\r\n\r\nAdicionalmente realizar a avaliação quanto ao atingimento ou não dos objetivos da Fase de Concepção, Elaboração Construção e Transição atualizando o plano de Gerenciamento do Projeto.\r\n\r\nAnalista de teste \r\n\r\nArquiteto de software\r\n\r\nCliente\r\n\r\nPlano de gerenciamento de projeto\r\n\r\nDocumento de especificação da mudança\r\n\r\nSolicitações de mudança (aceita / rejeitada)\r\n\r\nRealiza também o monitoramento e controle das atividades de projeto comunicando os resultados para as partes interessadas.\r\n\r\nRelatório de status do projeto\r\n\r\nPlano de gerenciamento do projeto (atualizado)\r\n\r\nEncerrar o projeto\r\n\r\nRealizar a avaliação final do projeto com o intuito de identificar lições aprendidas, desalocar recursos dedicados e finalizar contratos.\r\n\r\nResponsável: \r\n\r\nGerente de projeto \r\n\r\nParticipantes: \r\n\r\nAnalista de requisitos\r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nFeedback do cliente\r\n\r\nFeedback do time de projeto\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nPlano de gerenciamento do projeto\r\n\r\nBase histórica de projetos\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nRelatório de finalização do projeto\r\n\r\nAnalista de qualidade\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nArquiteto de software\r\n\r\n10.8.9-Atividades do redator técnico\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nElaborar manual do usuário\r\n\r\nNesta atividade será criado o manual de utilização do sistema.\r\n\r\nOBS: o manual do usuário deve ser enviado à equipe de sustentação\r\n\r\nResponsável:\r\n\r\nRedator técnico\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nEspecificação de requisitos de software\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nManual do usuário\r\n\r\n10.8.10-Outras atividades\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\nENTRADAS\r\n\r\nSAÍDAS\r\n\r\nEstimar esforço para o produto\r\n\r\nEsta atividade tem como finalidade estimar o esforço a ser aplicado no desenvolvimento/melhoria da solução.\r\n\r\nResponsáveis: \r\n\r\nDesigner\r\n\r\nDesenvolvedor\r\n\r\nAnalista de teste\r\n\r\nArquiteto de Software\r\n\r\nBase histórica de métricas \r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nDocumento de visão\r\n\r\nEspecificação de requisitos de software\r\n\r\nContagem de tamanho funcional\r\n\r\nArtefatos:\r\n\r\nEstimativa de esforço\r\n\r\n11- Anexos\r\n\r\n11.1-Descrição dos artefatos utilizados no processo:\r\n\r\nArtefato\r\n\r\nDefinição\r\n\r\nBanco de dados de gerenciamento da configuração \r\n\r\nBase de dados que consolida informações sobre os itens de configuração gerenciados pelo Gestor de infraestrutura, incluindo aqueles referentes aos ambientes de desenvolvimento, homologação e produção para os sistemas em desenvolvimento ou em uso no TRT/RJ.\r\n\r\nChecklist de implantação\r\n\r\nArtefato que descreve um conjunto de verificações que devem ser efetuadas na implantação da solução.\r\n\r\nContagem de tamanho funcional\r\n\r\nArtefato que captura a contagem de tamanho funcional.\r\n\r\nDocumento de arquitetura de software\r\n\r\nArtefato que fornece uma visão geral da arquitetura do sistema de software. Serve como um meio de comunicação entre o arquiteto de software e outros membros de equipe de projeto, com relação a decisões arquiteturalmente significativas tomadas sobre o projeto.\r\n\r\nDocumento de especificação da mudança\r\n\r\nArtefato que especifica uma solicitação de mudança do ponto de vista técnico e gerencial quanto ao impacto e riscos associados.\r\n\r\nDocumento de oficialização de demanda\r\n\r\nDocumento que contém o detalhamento da necessidade da área demandante da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação a ser desenvolvida, contratada ou customizada/parametrizada.\r\n\r\nDocumento de visão\r\n\r\nArtefato que fornece uma visão geral de todo o conteúdo do sistema (envolvidos no projeto, critérios de sucesso, prioridades, etc.), concentrando-se nos recursos necessários aos envolvidos no projeto e nas razões que levaram a essas necessidades.\r\n\r\nElemento de implementação\r\n\r\nResultado de uma implementação que pode incluir arquivos de código fonte (binário ou executável), código de testes unitários, arquivos de dados e arquivos de documentação, como arquivos de ajuda on-line.\r\n\r\nEspecificação de requisitos de manutenção\r\n\r\nArtefato que detalha os requisitos de uma solicitação de mudança para a realização de uma manutenção.\r\n\r\nEspecificação de requisitos de software\r\n\r\nArtefato que captura os requisitos de software para todo o sistema ou para uma parte dele.\r\n\r\nEspecificações suplementares\r\n\r\nArtefato que captura os requisitos do sistema que não são prontamente capturados nos casos de uso, como:\r\n\r\n- Requisitos legais, de regulamentação e padrões de aplicativo.\r\n\r\n- Atributos de qualidade do sistema a ser criado, incluindo requisitos de usabilidade, confiabilidade, desempenho e suportabilidade.\r\n\r\n- Outros requisitos, tais como: de ambientes operacionais, de compatibilidade com outro software e de restrições técnicas.\r\n\r\nEstimativa de esforço\r\n\r\nArtefato resultante da atividade de estimativa de esforço a ser executada por diversos papéis do processo.\r\n\r\nEstimativa inicial do projeto\r\n\r\nEstimativas iniciais de tempo, tamanho, esforço, custo, dentre outras, que são levantadas no início do processo de Gestão de demandas.\r\n\r\nJustificativa para escolha da metodologia do projeto\r\n\r\nRegistro das motivações que justificaram a escolha da metodologia para um projeto especifico de desenvolvimento interno.\r\n\r\nLista de alterações de versão\r\n\r\nConsolidação, de forma resumida, das mudanças que estão sendo entregues em uma versão do produto.\r\n\r\nLista de riscos\r\n\r\nArtefato que consiste em uma lista de riscos conhecidos e perigosos para o projeto, classificada em ordem decrescente de importância e associada a ações específicas de contingência ou diminuição de riscos.\r\n\r\nManual do usuário\r\n\r\nO manual que orienta o usuário na utilização do sistema.\r\n\r\nModelo de análise\r\n\r\nO modelo de análise é um conjunto de artefatos que contém as classes de análise e qualquer artefato associado. Pode ser um artefato temporário, como no caso em que evolui para um modelo de design, ou pode continuar a existir através de parte ou de todo o projeto e, talvez, servindo como uma visão geral conceitual do sistema.\r\n\r\nModelo de casos de uso\r\n\r\nO modelo de casos de uso é um conjunto de artefatos que descreve as funções pretendidas do sistema e seu ambiente através de casos de uso e suas especificações. Serve como um contrato estabelecido entre o cliente e os desenvolvedores. É utilizado como fonte de informações essencial para atividades de análise, modelagem e teste.\r\n\r\nModelo de dados\r\n\r\nO modelo de dados é um conjunto de artefatos que descreve as representações lógicas e físicas dos dados persistentes utilizados pelo aplicativo.\r\n\r\nModelo de design\r\n\r\nO modelo de design é um conjunto de artefatos que descreve a realização dos casos de uso e serve como uma abstração do modelo de implementação e seu código-fonte. O modelo de design é usado como base para atividades de implementação e teste. Pode ser usado para conceber e documentar o design do sistema de software. É um artefato composto e abrangente que envolve todas as classes de design, subsistemas, pacotes, colaborações e os relacionamentos entre eles.\r\n\r\nModelo de processos de negócio\r\n\r\nRepresentação estruturada de um ou mais processos de trabalho, preferencialmente de forma visual, com o objetivo de compreendê-lo e promover um entendimento comum sobre como deve ser seu funcionamento. \r\n\r\nNota de liberação de versão\r\n\r\nArtefato que documenta a liberação oficial do produto.\r\n\r\nPacote de implantação\r\n\r\nConsiste de um conjunto executável de componentes, bibliotecas e artefatos de instalação que será disponibilizado para implantação. \r\n\r\nPlanilha de testes\r\n\r\nPlanilha com os casos de testes criados a partir dos casos de uso.\r\n\r\nPlano da iteração\r\n\r\nArtefato que consiste em um conjunto de atividades e tarefas divididas por sequências de tempo, com recursos atribuídos e dependências de tarefas, a fim de efetuar o planejamento da iteração.\r\n\r\nPlano da manutenção\r\n\r\nDefine a equipe, papéis e responsabilidades, estimativa de tamanho e duração, premissas, restrições, bem como a identificação e avaliação de riscos da iteração de manutenção.\r\n\r\nPlano de gerenciamento de projeto\r\n\r\nArtefato composto e abrangente que reúne todas as informações necessárias ao gerenciamento do projeto. Inclui planos auxiliares, tais como: plano de gerenciamento do escopo do projeto, plano de gerenciamento do cronograma, plano de gerenciamento dos custos, dentre outros.\r\n\r\nPlano de implantação\r\n\r\nDescreve o conjunto de tarefas necessárias para instalar e testar o produto desenvolvido de modo que ele possa ser efetivamente transferido para a comunidade de usuários. \r\n\r\nProduto incrementado\r\n\r\nVersão do produto construída após uma iteração de desenvolvimento ou manutenção.\r\n\r\nProtótipo da interface do usuário\r\n\r\nEsboço de uma interface gráfica de usuário utilizado para facilitar a visualização, a comunicação e a validação de requisitos de software.\r\n\r\nRegistro de defeito\r\n\r\nCadastro de um defeito (bug) de um software no sistema de rastreamento de defeitos utilizado pelo TRT/RJ.\r\n\r\nRegistro de mudança\r\n\r\nArtefato que registra uma mudança aceita e efetuada.\r\n\r\nRegistro de revisão\r\n\r\nArtefato para capturar os resultados de uma atividade de revisão na qual um ou mais artefatos são revisados.\r\n\r\nRegistro de término da iteração\r\n\r\nOficialização do término de uma iteração com a descrição dos requerimentos funcionais implementados e o aceite do cliente \r\n\r\nRelatório de finalização da manutenção\r\n\r\nArtefato que registra o final de uma iteração de manutenção, conclui as formalidades associadas à aceitação e à finalização da evolução do produto, reatribuição da equipe do projeto e transferência de outros recursos do projeto.\r\n\r\nRelatório de finalização do projeto\r\n\r\nArtefato que registra o final do projeto, conclui as formalidades associadas à aceitação e à finalização do projeto, reatribuição da equipe do projeto e transferência de outros recursos do projeto.\r\n\r\nRelatório de métricas de qualidade\r\n\r\nRelatório sobre a validação dos artefatos que deram entrada na atividade de avaliação da qualidade.\r\n\r\nRelatório de status do projeto\r\n\r\nArtefato que assegura que as expectativas de todas as partes estejam sincronizadas e consistentes. Fornece um mecanismo que permite gerenciar as expectativas de cada envolvido durante o ciclo de vida do projeto. \r\n\r\nRelatório de testes executados\r\n\r\nRegistro da execução de um conjunto de testes sobre o sistema, informando os testes realizados e os resultados obtidos.\r\n\r\nSolicitação de mudança\r\n\r\nArtefato que registra uma proposta de mudança. As Solicitações de Mudança são usadas para documentar e controlar solicitações de melhorias e qualquer outro tipo de solicitação de mudança no produto. Fornecem um registro das decisões e, devido a seu processo de avaliação, garantem que os impactos das mudanças sejam entendidos no projeto.\r\n\r\nTermo de abertura do projeto\r\n\r\nArtefato que autoriza formalmente o projeto. Ele designa o gerente de projeto e concede a este a autoridade para utilizar os recursos da organização na execução das atividades do projeto. \r\n\r\nTermo de homologação\r\n\r\nArtefato que descreve os produtos e funcionalidades a serem homologadas pelo cliente nos testes de aceitação. \r\n\r\n11.2-Matriz: Atividades versus Papéis (todos os processos)\r\n\r\nINSERIR ANEXO 11_2\r\n\r\nId: 1858060"
                        ],
                        "1858381": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 09/2015\r\n\r\nAltera disposições do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, que estabelece e disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a divisão territorial em 7 (sete) circunscrições, para fins de designação e fixação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas do Trabalho.\r\n\r\nA PRESIDENTE e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os benefícios gerados com a subdivisão da área territorial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, promovida pelo Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º REVOGAR o parágrafo 2º do artigo 6º do Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, renumerando-se o parágrafo 1º como parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º ..............................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. O Juiz do Trabalho Substituto que não se manifestar no prazo estabelecido no caput deste artigo será lotado na circunscrição com vaga disponível, em consonância com o interesse do serviço, até que seja aberta nova vaga, que será provida nos termos do artigo anterior.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º A relação de circunscrições e sedes é a constante do Anexo I deste Ato Conjunto.\r\n\r\nArt. 3º A lotação das circunscrições é a constante do Anexo II deste Ato Conjunto.\r\n\r\nArt. 4º O mapa das designações é o constante do Anexo III deste Ato Conjunto.\r\n\r\nArt. 5º Os prazos para apresentação do requerimento das opções são os constantes do Anexo IV deste Ato Conjunto. \r\n\r\nArt. 6º O requerimento das opções é o constante do Anexo V deste Ato Conjunto.\r\n\r\nArt. 7º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do \r\n\r\nTrabalho da Primeira Região\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora-Regional do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de circunscrições e sedes\r\n\r\nCircunscrição\r\n\r\nVaras do Trabalho\r\n\r\nSede\r\n\r\nVaras do Trabalho\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCapital\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n82\r\n\r\n2ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Rio Bonito\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n17\r\n\r\n3ª\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados e Itaguaí\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n21\r\n\r\n4ª\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPetrópolis, Teresópolis, Magé, Nova Friburgo e Três Rios\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n7\r\n\r\n5ª\r\n\r\nLagos\r\n\r\nCabo Frio, Araruama e Macaé\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n6\r\n\r\n6ª\r\n\r\nSul\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Barra do Pirai, Resende e Angra dos Reis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n8\r\n\r\n7ª\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCampos e Itaperuna\r\n\r\nCampos\r\n\r\n5\r\n\r\nSomatório\r\n\r\n146\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLotação das Circunscrições\r\n\r\nCircunscrições\r\n\r\nVaras\r\n\r\nLotação\r\n\r\nLotação\r\n\r\n%\r\n\r\nMáxima\r\n\r\nMínima\r\n\r\nmínimo\r\n\r\n1\r\n\r\nCapital\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n50\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\nBaixada\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\nLagos\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\nSul\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\nNorte\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\nSoma\r\n\r\n146\r\n\r\n146\r\n\r\n84\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMapa das designações\r\n\r\n1ª Circunscrição - Rio de Janeiro\r\n\r\nAs 66 (sessenta e seis) vagas de substitutos serão distribuídas em 41 (quarenta e uma) vagas de auxílio compartilhado e 25 (vinte e cinco) vagas de volantes para cobrir varas vagas, CAEP, convocações, bem como outras eventualidades. \r\n\r\nDurante as férias dos Titulares e do Auxiliar não haverá auxílio. \r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - contará com um auxílio compartilhado com a 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n1A1\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 1ª e 48ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A2\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 2ª e 61ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A3\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 3ª e 56ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A4\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 4ª e 33ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A5\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 5ª e 18ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A6\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 6ª e 75ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A7\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 7ª e 57ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A8\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 8ª e 20ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A9\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 9ª e 76ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A10\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 10ª e 79ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A11\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 11ª e 23ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A12\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 12ª e 31ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A13\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 13ª e 70ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A14\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 14ª e 34ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A15\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 15ª e 19ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A16\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 16ª e 28ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A17\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 17ª e 74ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A18\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 21ª e 37ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A19\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 22ª e 77ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A20\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 24ª e 64ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A21\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 25ª e 43ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A22\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 26ª e 71ª Varas do Rio de Janeiro\r\n\r\n1A23\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 27ª e 73ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A24\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 29ª e 42ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A25\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 30ª e 40ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A26\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 32ª e 62ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A27\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 35ª e 82ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A28\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 36ª e 39ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A29\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 38ª e 54ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A30\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 41ª e 80ª Varas do Rio de Janeiro\r\n\r\n1A31\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 44ª e 81ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A32\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 45ª e 78ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A33\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 46ª e 65ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A34\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 47ª e 50ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A35\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 49ª e 72ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A36\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 51ª e 68ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A37\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 52ª e 55ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A38\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 53ª e 59ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1A39\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 58ª e 69ª Varas do Rio de Janeiro\r\n\r\n1A40\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 60ª e 67ª Varas do Rio de Janeiro\r\n\r\n1A41\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 63ª e 66ª Varas do Rio de Janeiro \r\n\r\n1V1 a 1V25\r\n\r\nVolantes\r\n\r\n2ª Circunscrição - Niterói (Niterói, Maricá, São Gonçalo e Itaboraí)\r\n\r\nAs 12 (doze) vagas de substitutos serão distribuídas em 8 (oito) vagas de auxílio (1 exclusivo e 7 compartilhados), além de 4 (quatro) vagas de volantes, para a cobertura de convocações, férias das Varas do Trabalho de Maricá e de Rio Bonito ,varas vagas e outras eventualidades. \r\n\r\nDurante as férias do Titular e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 8ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 7ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\n7ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\n8ª Vara do Trabalho de Niterói - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Maricá - não haverá auxílio\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito - não haverá auxílio\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Itaboraí - contará com um auxílio exclusivo. \r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n2A1\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 1ª e 6ª Varas de Niterói\r\n\r\n2A2\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 2ª e 5ª Varas de Niterói\r\n\r\n2A3\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 3ª e 8ª Varas de Niterói\r\n\r\n2A4\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 4ª e 7ª Varas de Niterói\r\n\r\n2A5\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 1ª e 6ª Varas de São Gonçalo\r\n\r\n2A6\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 2ª e 4ª Varas de São Gonçalo\r\n\r\n2A7\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 3ª e 5ª Varas de São Gonçalo\r\n\r\n2A8\r\n\r\nAuxílio exclusivo da 1ª Vara de Itaboraí\r\n\r\n2V1 e 2V4\r\n\r\nVolantes\r\n\r\n3ª Circunscrição - Baixada Fluminense (Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João do Meriti, Nilópolis, Itaguaí e Queimados)\r\n\r\nAs 18 (dezoito) vagas de substitutos serão distribuídas em 13 (treze) vagas de auxílio (4 compartilhados e 9 exclusivos), além de 5 (cinco) vagas de volantes para a cobertura de convocações, varas vagas, férias da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, 1ª, 2ª e 3ª Varas de São João do Meriti e do Juiz Auxiliar exclusivo de Nilópolis, bem como outras eventualidades. \r\n\r\nDurante as férias do Titular e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com auxílio exclusivo. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com auxílio exclusivo. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com auxílio exclusivo. \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com auxílio exclusivo. \r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com auxílio exclusivo. \r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com auxílio exclusivo. \r\n\r\n7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - contará com auxílio exclusivo. \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\n5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\n6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - contará com um auxílio compartilhado com a 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\n7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - não haverá auxílio\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - contará com auxílio exclusivo. \r\n\r\n1ª Vara de São João do Meriti - não haverá auxílio\r\n\r\n2ª Vara de São João do Meriti - não haverá auxílio\r\n\r\n3ª Vara de São João do Meriti - não haverá auxílio\r\n\r\n1ª Vara de Itaguaí - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí. \r\n\r\n2ª Vara de Itaguaí - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí. \r\n\r\n1ª Vara de Queimados - contará com auxílio exclusivo. \r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n3A1\r\n\r\nAuxílio exclusivo da 1ª Vara de Duque de Caxias\r\n\r\n3A2\r\n\r\nAuxílio exclusivo da 2ª Vara de Duque de Caxias\r\n\r\n3A3\r\n\r\nAuxílio exclusivo da 3ª Vara de Duque de Caxias\r\n\r\n3A4\r\n\r\nAuxílio exclusivo da 4ª Vara de Duque de Caxias \r\n\r\n3A5\r\n\r\nAuxílio exclusivo da 5ª Vara de Duque de Caxias\r\n\r\n3A6\r\n\r\nAuxílio exclusivo da 6ª Vara de Duque de Caxias\r\n\r\n3A7\r\n\r\nAuxílio exclusivo da 7ª Vara de Duque de Caxias\r\n\r\n3A8\r\n\r\nAuxílio exclusivo da Vara de Nilópolis\r\n\r\n3A9\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 1ª e 4ª Varas de Nova Iguaçu\r\n\r\n3A10\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 2ª e 3ª Varas de Nova Iguaçu\r\n\r\n3A11\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 5ª e 6ª Varas de Nova Iguaçu\r\n\r\n3A12\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Itaguaí\r\n\r\n3A13 \r\n\r\nAuxílio exclusivo da Vara de Queimados\r\n\r\n3V1 a 3V5\r\n\r\nVolantes\r\n\r\n4ª Circunscrição - Serra (Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Nova Friburgo e Magé)\r\n\r\nAs 5 (cinco) vagas de substitutos serão distribuídas para cobertura de férias, convocação, atuação no PAJT de Cantagalo e outras eventualidades.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas e de designações de Substitutos\r\n\r\nNesta Circunscrição, os Juízes Auxiliares atuarão basicamente na cobertura de férias. Havendo alguma sobra em algum mês, o Corregedor designará o Substituto para auxiliar alguma Vara, a seu critério. Para a fixação mensal será observada a antiguidade entre os volantes.\r\n\r\nAssim, a fixação das designações do semestre será possível apenas após a escolha das férias pelos Juízes envolvidos.\r\n\r\nDistribuição dos Substitutos\r\n\r\n4V1 a 4V5 \r\n\r\nVolantes\r\n\r\n5ª Circunscrição - Lagos (Macaé, PAJT Rio das Ostras, Cabo Frio e Araruama)\r\n\r\nAs 8 (oito) vagas de substitutos serão distribuídas em 4 (quatro) vagas de auxílio ( 2 compartilhados e 2 exclusivos), além de 4 (quatro) vagas de volante para a cobertura de convocações, varas vagas, férias da Vara do Trabalho de Araruama e outras eventualidades. \r\n\r\nDurante as férias do Titular e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - contará com auxílio compartilhado com a 2ª Vara de Cabo Frio. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - contará com auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Cabo Frio. \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Macaé - contará com auxílio exclusivo. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Macaé - contará com auxílio exclusivo. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Macaé - contará com auxílio compartilhado com o Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\nPosto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras - contará com auxílio compartilhado com a 3ª Vara de Macaé. O funcionamento do PAJT será ininterrupto.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Araruama - não haverá auxílio.\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n5A1\r\n\r\nAuxílio compartilhado das 1ª e 2ª Varas de Cabo Frio \r\n\r\n5A2 \r\n\r\nAuxílio compartilhado da 3ª Vara de Macaé e PAJT Rio das Ostras\r\n\r\n5A3 \r\n\r\nAuxílio exclusivo da 1ªVara de Macaé\r\n\r\n5A4\r\n\r\nAuxílio exclusivo da 2ªVara de Macaé\r\n\r\n5V1 e 5V4 \r\n\r\nVolantes\r\n\r\n6ª Circunscrição - Sul (Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, PAJT de Valença, Justiça Itinerante de Paraty, Resende e Angra dos Reis)\r\n\r\nAs 8 (oito) vagas de substitutos serão distribuídas em 4 (quatro) vagas de auxílio compartilhado e 4 (quatro) vagas de volantes, para a cobertura de convocações, varas vagas e outras eventualidades. \r\n\r\nDurante as férias do Titular e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - contará com um auxílio compartilhado com a Vara de Barra Mansa. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara de Volta Redonda. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara de Volta Redonda. \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Volta Redonda. \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - contará com um auxílio compartilhado com o PAJT de Valença . \r\n\r\nPosto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí. Durante as férias do Auxiliar não haverá auxílio. O funcionamento do PAJT será ininterrupto.\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Resende - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara de Resende. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Resende - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara de Resende. \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis e Justiça Itinerante de Paraty - não haverá auxílio\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n6A1 \r\n\r\nAuxílio compartilhado da 1ª Vara de Volta Redonda e 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\n6A2 \r\n\r\nAuxílio compartilhado das 2ª e 3ª Varas de Volta Redonda\r\n\r\n6A3 \r\n\r\nAuxílio compartilhado da 1ª Vara de Barra do Piraí com o PAJT de Valença\r\n\r\n6A4 \r\n\r\nAuxílio compartilhada da 1ª e 2ª Varas de Resende\r\n\r\n6V1 e 6V4 \r\n\r\nVolantes\r\n\r\n7ª Circunscrição - Norte (Campos dos Goytacazes e Itaperuna)\r\n\r\nAs 5 (cinco) vagas de substitutos serão distribuídas em 3 (três) vagas de auxílio compartilhados e 2 (duas) vagas de volantes para cobertura de varas vagas e outras eventualidades. \r\n\r\nDurante as férias do Titular e do Auxiliar não haverá auxílio.\r\n\r\nDistribuição de auxílios às Varas\r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - contará com um auxílio compartilhado com a 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - contará com um auxílio compartilhado com a 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - contará com um auxílio compartilhado com a 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - contará com auxílio compartilhado com o PAJT de Santo Antônio de Pádua. \r\n\r\nPosto Avançado de Santo Antônio de Pádua - contará com um auxílio compartilhado com a 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna. O funcionamento do PAJT será ininterrupto.\r\n\r\nDistribuição de designações de Substitutos\r\n\r\n7A1 \r\n\r\nAuxílio compartilhado das 1ª e 3ª Varas de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n7A2 \r\n\r\nAuxílio compartilhado das 2ª e 4ª Varas de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n7A3 \r\n\r\nAuxílio compartilhado da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna com o PAJT de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n7V1 e 7V2 \r\n\r\nVolantes\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPrazo de 48 horas para apresentação dos requerimentos das opções para o 4º período da circunscrição (de 11 de fevereiro a 11 de agosto de 2016)\r\n\r\nDATA PARA REQUERIMENTO\r\n\r\nDATA DA DIVULGAÇÃO\r\n\r\nRequerimento das opções de circunscrição\r\n\r\n16 a 17/7/15\r\n\r\n27/7/2015\r\n\r\nRequerimento das opções de localização dentro da circunscrição contemplada\r\n\r\n3 a 4/8/15\r\n\r\n19/8/2015\r\n\r\nRequerimentos de férias\r\n\r\n1º a 30/9/2015\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\n(de acordo com o artigo 58 do Regimento Interno)\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\n(Modelo para apresentação das opções de circunscrição, \r\n\r\ndisponível no portal do TRT 1ª Região)\r\n\r\nExcelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\n_______________________________________________________________, Juiz (a) do Trabalho Substituto (a), vem apresentar as opções de circunscrição, na seguinte ordem de preferência:\r\n\r\n1ª opção:_______________________\r\n\r\n2ªopção: _______________________\r\n\r\n3ªopção: _______________________\r\n\r\n4ª opção:_______________________\r\n\r\n5ªopção: _______________________\r\n\r\n6ªopção: _______________________\r\n\r\n7ªopção: _______________________\r\n\r\nRio de Janeiro, ____/____/ 2015.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\n***Devem ser preenchidas, no mínimo, 4 (quatro) opções de circunscrição.\r\n\r\nO Juiz Substituto que não se manifestar nos prazos fixados no Anexo IV deste Ato Conjunto, independentemente do curso de férias, será lotado na circunscrição com vaga disponível, em consonância com o interesse do serviço, até que seja aberta nova vaga, que será provida nos termos previstos no artigo 5º do Ato Conjunto nº 6/2013. \r\n\r\nId: 1858381"
                        ],
                        "1857710": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 156/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0002599-42.2015.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho AMÉRICO CESAR BRASIL CORREA, Titular da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a 1ª Vara do Trabalho de Magé, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Mauricio Caetano Lourenço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1857710"
                        ],
                        "1857711": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 158/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0003539-07.2015.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, Juíza RITA DE CÁSSIA LIGIERO ARMOND, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, para a 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Marcelo Ribeiro Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1857711"
                        ],
                        "1858209": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.163/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 00922-2003-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nAlterar o fundamento legal da aposentadoria da servidora inativa VERA LUCIA PEREIRA NUNES CORTES DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, para excluir a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/90, proporcionalizando os proventos para 75% (setenta e cinco por cento), a contar de 29 de outubro de 2012, mantendo-se o fundamento legal do ato de concessão inicial, condicionando-se os efeitos à chancela do C. Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1200/2015-SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 0003692-40.2015.5.01.1000 (SEP), resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA JOSÉ DE ARAÚJO MELACHUS MEDINA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225- 45/01. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2015. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.205/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 3724-45.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DORA MORELLI NEVES, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1858209"
                        ],
                        "1858210": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n7.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA-00922-2003-000-01-00-2, de VERA MARIA PEREIRA NUNES CORTES DA SILVA. Assunto: REVISÃO DE APOSENTADORIA: “Proceda-se à devolução ao erário dos valores a maior percebidos indevidamente pela interessada a contar de 29/10/2012, data da Ata da Junta Médica Oficial de fls. 118, com fulcro no art. 46 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04/09/01, c/c entendimento consagrado no item 9.2 do Acórdão nº 1.909/03-Plenário do C.TCU, caso a presente revisão seja chancelada pelo Tribunal de Contas da União.”;\r\n\r\n9.7.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA - 0003692-40.2015.5.01.1000 , de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO MELACHUS MEDINA. Assunto: Aposentadoria - art. 6ºda EC 41/2003: “Converta-se em pecúnia o período de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído e não computado em dobro para concessão de aposentadoria ou de abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012 c/c o art. 6º, caput, do Ato TRT nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região.” \r\n\r\n13.7.2015:\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 952/92 de CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 29/06/2015 a 06/07/2015, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1858210"
                        ],
                        "1858258": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n7.7.2015:\r\n\r\nTRT-SEP nº 1515-06.2015.5.01.1000, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Estudo: “.Acolho o parecer da Assessoria Jurídica que, em consulta sobre o regime previdenciário a ser aplicado aos servidores oriundos do serviço público estadual, municipal e das forças armadas que ingressaram neste Tribunal após 14/10/2013, entendeu prudente a manutenção do entendimento da Secretaria de Pessoal, em cumprimento à Nota Técnica CSJT/CPRES nº 1/2013, até ulterior e definitiva deliberação dos Tribunais Superiores. 2. À SEP, para as providências cabíveis.” ;\r\n\r\n13.7.2013:\r\n\r\nTRT-PA - 1256/01, de MANOEL DA COSTA FILHO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia - Pensão post-mortem da servidora Sonia Maria da Rocha Dias: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pelo Sr. MANOEL DA COSTA FILHO, pensionista da ex-servidora inativa Sonia Maria da Rocha Dias, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar ao interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1858258"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1858016": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nSERGIO DA SILVA LIMA - 96652 - TECNOLOGIAS DE REDE SEM FIO - VALIDO\r\n\r\nSERGIO DA SILVA LIMA - 96652 - PROTOCOLOS DE ROTEAMENTO IP - VALIDO\r\n\r\nSTEPHANIE PEREIRA MUNIZ - 96768 - PREP. CONC. ADV. BNDES. DISC: D.ADM; CIVIL; PENAL; CONST; ETC - VALIDO\r\n\r\nTHIAGO TOSCANO LOBO - 96598 - PREP. CONC. TRT. DISC: D.ADM; D. CONST; INFO; PORT - VALIDO\r\n\r\nWELLDER LUIZ BATISTA FONTES- 95249 - FUNDAMENTOS DE REDE- VÁLIDO.\r\n\r\nSTEPHANIE PEREIRA MUNIZ - 96768 - PREP. CONC. ADV. BNDES. DISC: INGLES - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ \r\n\r\nTHIAGO TOSCANO LOBO - 96598 - PREP. CONC. TRT. DISC: CODJERJ E CONSL; ESTAT. E REGULAMENTO- NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ \r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Julho de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1858016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1858321": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 064/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 29 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora LUCIANE GALVÃO LAFETÁ, código funcional nº 8893-5, ocupante de função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-05, lotada na Assessoria de Cerimonial e Eventos - Seção de Viagens, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 0003631-19.2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.613.668/0001-65, que tem por objeto a prestação de serviços/fornecimento de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora CARLA BARBOZA DO CARMO, código funcional nº 9153-7, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC-03, lotada na Assessoria de Cerimonial e Eventos, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora CLARICE CASZ ORLEAN, código funcional nº 4937-9, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Presidência, Nível CJ-03, lotada na Assessoria de Cerimonial e Eventos, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nFLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1858321"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1858077": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nKelvilene Lemos do Monte\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n09/07/15\r\n\r\n10/07/15\r\n\r\nInstrutor de Curso \"Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGustavo Silveira\r\n\r\nAnalista Judiciario-Assist.Diretor-FC5\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/07/15\r\n\r\n13/07/15\r\n\r\nInstrutor de Curso \"Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRaphael Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario-Assist.Diretor-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n16/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nInstrutor de Curso \"Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nHenrique José Rossi Monnerat\r\n\r\nAnalista Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/07/15\r\n\r\n10/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/07/15\r\n\r\n10/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarluce dos Reis\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/07/15\r\n\r\n13/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDaniele Ferreira Machado\r\n\r\nAnalista Judiciário-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nValença\r\n\r\nResende\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n0,5\r\n\r\nEduardo Jose Noel\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMárcia Berião Cesar\r\n\r\nTecnico Judiciario-Assist. Chefe PAJT-FC5\r\n\r\nValença\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n0,5\r\n\r\nTânia Lucia Ewbank C. Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciario-Chefe de PAV-FC6\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n18/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria Verônica Cançado Dias\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/07/15\r\n\r\n18/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRaphael de Andrade Damasceno\r\n\r\nTecnico Judiciario-Secr. de Audiências-FC4\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\n18/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPatricia Guimarães de Souza\r\n\r\nTecnico Judiciario-Chefe de PAV-FC6\r\n\r\nSanto Antonio de Padua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/07/15\r\n\r\n17/07/15\r\n\r\nCurso Novo Módulo Pje-JT-1º Grau\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1858077"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1858208": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 515/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LARISSA TAVARES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1858208"
                        ],
                        "1858297": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 516/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI- Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA MARIA NOBRE DE ALBUQUERQUE, em virtude de sua aposentadoria; II-Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 517/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDILZA WANDERLEIA DA SILVA QUEIROZ, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Ouvidoria, cuja vacância ocorreu em 2 de julho de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1858297"
                        ],
                        "1858211": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal,nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n10.7.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0003981-70.2015.5.01.1000, de MARCIA PINTO RIBEIRO. Assunto: Abono de Permanência: ?gEm observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência à servidora MARCIA PINTO RIBEIRO, a contar de 17/06/2015, com fundamento no art. 2º, caput e ?˜5º, da EC nº 41/2003, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, ?˜1º, II da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.?h;\r\n\r\n13.7.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0004134-06.2015.5.01.1000 (SEP), de RITA DE CÁSSIA CÔRTES GOULART DE FARIA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: ?gEm observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.186 dias de tempo de Serviço Público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.?h;\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 3413-2005-000-01-00-3, de MARIA DE FATIMA VARGAS FERREIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: ?gEm observância ao art. 2º, da Portaria – TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.567 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito?h. (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1858211"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1857881": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011576-55.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alcides Rodrigues da Silva [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Dantas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alcides Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 184: Intime-se a Advogada do Impetrante que dê ciência ao seu constituinte de que foram expedidos, em benefícios deste, os alvarás 0005/2015 e 0055/2015. \r\n\r\nApós remetam-se os autos ao Arquivo com Baixa\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI.\r\n\r\nId: 1857881"
                        ],
                        "1857917": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0685600-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL e SIND. DOS TRAB. TRASNP. RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos santos (OAB/RJ 77164D)]\r\n\r\nTI: P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA [Adv: Fabiano Pereira Campos (OAB/RJ 134520)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1410: Digam as partes, no prazo de 5 dias, sobre a promoção da contadoria de fls. 1405 a 1407.\r\n\r\nDesembargador Jorge Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI\r\n\r\nId: 1857917"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1858043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia14 de agosto de 2015, à MM 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - situada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Laerte Soares (OAB: SP 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Alcalis, Agte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 14 de agosto de 2015 às 10 horas , na MM 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - situada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331 - Jardim Olinda - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nId: 1858043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Coordenadoria de Serviços Processuais": {
                        "Atos": {
                            "1857813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Integra Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Thaisa Souza da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thaisa Souza da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carla Beatriz Carvalho da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Beatriz Carvalho da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001542-61.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cintia Paula Dias Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002455-36.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Agdo: Roberta de Araujo Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberta de Araujo Barbosa , Agdo Service Clean Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001642-12.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Moreira Basílio [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação Judicial), Agdo José Carlos Moreira Basílio, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000136-84.2013.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fábio Gomes Ribeiro [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Gomes Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001527-61.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Edimar Alves de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimar Alves de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano da Silva Siqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Fabiano da Silva Siqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Agte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Agdo Agte Fabiano da Silva Siqueira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002240-88.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Nova Aliança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Eliel Alves da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliel Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo da Silva Folha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031900-78.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Agdo Marcelo de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0320500-36.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Mauricio Rodrigues Azi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-46.2013.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Laranjeira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Antonio Laranjeira, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-92.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Rogério de Oliveira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Elizinete Aleixo da Silva [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gilmar da Conceição Pinto [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizinete Aleixo da Silva , Agdo Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1058100-43.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lenine da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glauber do Nascimento da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glauber do Nascimento da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000877-50.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. (s/adv) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jabes Cleber Monteiro de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jabes Cleber Monteiro de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TANIA SANTOS JULIAO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Agdo: UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal , Agdo UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lidiane Pereira Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , Agdo Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Eliésio dos Santos Lima [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliésio dos Santos Lima , Agdo SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002024-07.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nAgdo: Viviane Lopes da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda, Agdo Viviane Lopes da Silva Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002063-41.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Altamir de Jesus Arruda [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Agdo: Remana Reparo e Manutanção Naval Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altamir de Jesus Arruda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-42.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Edison de Araújo Viana [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edison de Araújo Viana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-21.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Oliveira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-68.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Sidnei Evangelista da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei Evangelista da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2014.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisele Arouca [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tuila Santa Rita Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tuila Santa Rita Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000313-62.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Teekay do Brasil Servicos Maritimos Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teekay do Brasil Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2013.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Heric Tavares dos Santos [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heric Tavares dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103000-46.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Madalena Silva da Cruz [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Madalena Silva da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Vieira de Matos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Vieira de Matos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000096-24.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Masan Alimentos e Serviços Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Agdo: Solange Ramalho da Silva [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Masan Alimentos e Serviços Ltda, Agdo Solange Ramalho da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001601-55.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIANA DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Agdo: THEO DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA [Adv. Flavia Conceição Assad Braz (OAB: RJ 129895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIANA DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA, Agdo THEO DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-29.2013.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Oliveira Mangia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Mariana Oliveira Mangia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1857813"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000809-27.2010.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000945-48.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Rosimeri Martins da Veiga [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rosimeri Martins da Veiga [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001686-73.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Lemos Pereira [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Lemos Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Rcte: Rosimeri de Souza Miranda [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Rosimeri de Souza Miranda [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)], Rcdo: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosimeri de Souza Miranda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001764-17.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Hugo Farias de Lima [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177900-40.2001.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VANESSA QUINELLATO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-05.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jayme dos Santos Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jayme dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Valdeci Bernardo da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdeci Bernardo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000453-72.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Antonio Prado [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Antonio Prado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-70.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivaldo Pinho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Minardi Araripi Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Alessandra Minardi Araripi Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Domingos Pinheiro de Oliveira Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001667-97.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportes Turistica Ltda [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vânia da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfa RodoBus Transportes Turistica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-77.2013.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Viviane Assad de Leo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Regina Celi Assad de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Agdo: VAGNER GOMES BATISTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viviane Assad de Leo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241500-41.2006.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Albino Diniz Feijoo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000425-62.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Rosemar Caetano do Nascimento [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-47.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002892-97.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Rego Bezerra [Adv. Luma Lindolfo Gomes (OAB: RJ 181565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002350-45.2012.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Altair Marinho Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Altair Marinho Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudia Rosa Ribeiro Manhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247700-73.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Jose da Costa [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valdir Jose da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Denise de Souza Deccache [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise de Souza Deccache [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denise de Souza Deccache\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: SHEILA HELENA DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1067400-29.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Adelino de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adelino de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001380-15.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Martins da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Brugger Moledo Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Suzana de Carvalho Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0378400-51.2003.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REINALDO AFONSO FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo REINALDO AFONSO FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2007.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Agdo: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Moacyr Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moacyr Nunes Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1857815"
                            ],
                            "1857816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129300-44.2009.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANA MARIA BENEVIDES [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)], Agdo: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Agdo: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROSANA MARIA BENEVIDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001601-53.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Antonio Guimarães [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Rcdo: GTEX Brasil indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2008.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: David de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0285400-17.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Edir Venancio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edir Venancio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-23.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Paulino de Albuquerque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Batista [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1047000-28.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Evaristo Barbosa Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Evaristo Barbosa Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Eco Laundry Máquinas de Lavanderia Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Luiz Philipe Duarte de Carvalho (OAB: RJ 166822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eco Laundry Máquinas de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercila Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Horacio Rodrigues de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercila Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Horacio Rodrigues de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercila Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-61.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Jonh de Souza Carneiro [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)], Rcte: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jonh de Souza Carneiro [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)], Rcdo: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jonh de Souza Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000977-97.2012.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Perrotti Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-25.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: JEFFERSON TENORIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-30.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fabio Domingos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Domingos de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2012.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guiomar Rosa da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vidax Teleserviços S.A., Ebgdo: Thiago Couto Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001251-46.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-95.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Tozzo Evangelista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1990.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: JOSE ARCHANJO BARBOSA [Adv. Helio Pires Ramos (OAB: RJ 6369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2001.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMILIO MORAES PARREIRAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000284-27.2013.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: UOK TOK Sistemas Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agte: Marcelo Almeida da Costa [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelo Almeida da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-60.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Everton Cunha Marinho [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2001.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA SALES COSTA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Ebgdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Ebgdo: Mayara Magda Silva [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eziel Moreira Bernardo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-49.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson de Souza Junior\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jarde Santos de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2011.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Cláudio Luiz de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-76.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: José Antônio Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Rcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Sebastião Santos Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artaxerxes Ferraz Lobato [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000658-43.2012.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lincoln Valverde Mendes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Agdo: Quip S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Agdo: Massa falida de Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Agdo: Unicontrol Internacional LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1857816"
                            ],
                            "1857814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Abril S.A. [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cecílio dos Santos Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: LSI Logística S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cecílio dos Santos Azevedo , Agdo LSI Logística S/A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001533-90.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Mattoso Paiva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Bsi do Brasil Ltda (recuperação judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Mattoso Paiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178600-46.1996.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: NIVIO DINIZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Paulo Cezar Belarmino [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristiane de Miranda Cartaxo (OAB: RJ 129806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S/A, Agdo NIVIO DINIZ, Agdo Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Veronica Udine Rodrigues [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Agdo: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Veronica Udine Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001080-71.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CILL SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Pinto Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Pinto Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001690-43.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Rodrigues Marques [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Agdo: Ronaldo Couri de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Agdo: Eduardo Ogando Rivas [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Agdo: João Paulo Develly de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Agdo: Raul Mauricio Cahet Lisboa [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Ogando Rivas , Agdo João Paulo Develly de Castro , Agdo Raul Mauricio Cahet Lisboa , Agdo Ronaldo Couri de Castro , Agdo Ronaldo Rodrigues Marques \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002765-43.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alumini Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Luiz de Oliveira [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellington Luiz de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2013.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Real de Niterói Ltda. - ME [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião dos Santos Cruz [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião dos Santos Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Soares de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000182-13.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Pereira Rangel de Oliveira [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Viviane Pereira Rangel de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Geranciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rui Sérgio dos Santos Marinho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rui Sérgio dos Santos Marinho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000260-14.2013.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERNANIL CLAUDEMIRO SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001735-70.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miriam de Macedo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miriam de Macedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-55.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Figueiredo Moreira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria Figueiredo Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliseu Avelar Camara [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Cezar de França [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Cezar de França\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-48.2013.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clevison do Bomfim Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000566-20.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sheila Figueira Coelho [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sheila Figueira Coelho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Agdo: Rafael Nascimento Barreto [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emissão Engenharia e Construções Ltda., Agdo Rafael Nascimento Barreto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-95.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Henrique Santos de Souza [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Santos de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-12.2013.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angela Lira Aguiar [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Lira Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001651-22.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clayton Aristides Gonçalves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Gama [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Gama \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001550-31.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Rogerio de Miranda Amorim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Rogerio de Miranda Amorim, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002189-51.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax-Mobitel S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Oliveira Aguiar [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda de Oliveira Aguiar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000353-65.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio Reis de Amorim [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Agdo: Cláudio José Barruffini (sócio de Seebla) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jorge Degow (sócio de Seebla) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jovelino Mineiro Machado Coelho (sócio de Seebla) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ivan Maia de Freitas (sócio de Seebla) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Murillo Moutinho dos Reis (sócio de Seebla) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Floriano Tarcísio Moncorvo (sócio de Seebla) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Waldemar Francisco Ribeiro (sócio de Seebla) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antônio Reis de Amorim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000896-46.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Neila Estrella Guimarães [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Neila Estrella Guimarães , Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001462-55.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Luiz de Almeida [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Luiz de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1857814"
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Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Roberto da Cunha Soares , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002476-06.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Jair de Almeida Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair de Almeida Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MRS Logística S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jair de Almeida Teixeira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000549-19.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone da Rocha de Souza [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)], Rcdo: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, Rcdo Simone da Rocha de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: ALEXANDRE BARRETO ARRUDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEXANDRE BARRETO ARRUDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Rcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Rcdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ALEXANDRE BARRETO ARRUDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000378-87.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Ricardo Luiz Weber [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ricardo Luiz Weber \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001721-79.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Carlos Roberto Correa Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Correa Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcdo: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Roberto Correa Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcte: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Lúcia Teixeira Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002190-28.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helbani Resende dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Helbani Resende dos Santos, Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeane Herdy Maillard de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jeane Herdy Maillard de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001264-17.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Ebgdo: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erly dos Santos Carvalho, Ebgdo Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de .Banco Citibank S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001296-69.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Najan de Moraes Barreto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia Najan de Moraes Barreto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001081-73.2012.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Jota Ele Construções Civis LTDA [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aglaia Castaño Ferreira Bazzanella [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Ebgdo: Marina Bracuhy Nautica LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Ebgdo: Casa ARD Participações S/A [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aglaia Castaño Ferreira Bazzanella, Ebgdo Casa ARD Participações S/A, Ebgdo Marina Bracuhy Nautica LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jota Ele Construções Civis LTDA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felinto Gomes de Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Felinto Gomes de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Churrascaria Maracanã Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000534-18.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Kuperman da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paula Kuperman da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paula Kuperman da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2013.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria da Conceição Lopes da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental (sucessora de Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria da Conceição Lopes da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001552-51.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Rcte: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Magno Cyrne Mattos Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. e outra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2006.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcele Moura da Costa [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcele Moura da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Super Mercado Zona Sul S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001040-34.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsander Cardoso Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsander Cardoso Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexsander Cardoso Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jackson Martins Barbosa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jackson Martins Barbosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Restaurante Paraiso da America Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000487-84.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Leandro Andrade da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Leandro Andrade da Silva [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leandro Andrade da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1857817"
                            ]
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                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1858108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001836-86.2012.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Paulo Rocha Duarte ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), Lps Brasil - Construtora de Móveis S.A. - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RUBEM VASCONCELOS IMÓVEIS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2013.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Maria da Penha Rodrigues do Amaral ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Márcio da Silva Neves ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Márcio da Silva Neves ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIAÇÃO UNIÃO LTDA para corrigir erro material do dispositivo quanto às custas, devendo constar: \"Custas de R$ 140,00, pela sociedade empresária, sobre o valor de R$ 7.000,00, ora arbitrado à condenação\" e negar provimento aos embargos declaratórios de MÁRCIO DA SILVA NEVES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858108"
                            ],
                            "1858115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000489-58.2012.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Janaina da Silva Gonçalves ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Agravado : Galileo Administração de Recursos EducacionaisSociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por JANAINA DA SILVA GONÇALVES, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858115"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1858261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0114400-06.1991.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Nordeste Química S/A - Norquisa\r\n\r\nEbgdo: RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcos Luiz da Silva Pontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 847/848.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858261"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1855978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-68.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marco Antonio Lima dos Santos ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorridos: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Município de Petrópolis ( Procuradoria do Município de Petrópolis ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ) e Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Leandro Nascimento Francisconi ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ) e Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Evelyn Fabricia Arruda PR28224D ), - Recorridos: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Evelyn Fabricia Arruda PR28224D ) e Leandro Nascimento Francisconi ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer integralmente dos recursos do reclamante e da Infraero e parcialmente do apelo da primeira reclamada, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao recurso obreiro, para condenar a Higi Serv na pena de 1% sobre o valor da causa; e dar provimento parcial ao apelo da primeira acionada, para afastar a gratuidade de justiça e reduzir as astreintes fixadas, nos termos da fundamentação; e também dar provimento ao apelo da segunda demandada, para afastar a sua condenação subsidiária. Custas mantidas. A verba ora deferida tem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0000284-13.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município de Natividade ( Procuradoria do Município de Natividade ), -Recorridos: Dayani Barsante de Oliveira ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ) e Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000477-10.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : SDC. Serviços Marítimos LTDA. ( André Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Gerson Nunes de Freitas ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luciano de Araújo Toledo ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Recorridos: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ( Fátima Teixeira Martins RJ110270D ) e Garboni Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ( Fátima Teixeira Martins RJ110270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001134-71.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Espólio de José Manoel Diniz Costa ( Eduardo Parreira da Silva RJ110002D ), Beatriz Medeiros Costa ( Eduardo Parreira da Silva RJ110002D ) e Pará Automóveis Ltda. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Recorridos: Beatriz Medeiros Costa ( Eduardo Parreira da Silva RJ110002D ), Espólio de José Manoel Diniz Costa ( Eduardo Parreira da Silva RJ110002D ), Toyota do Brasil Ltda. ( Nelson Mannrich SP36199D ) e Pará Automóveis Ltda. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para reduzir a indenização deferida ao Espólio a R$ 150.000,00; e dar provimento parcial ao recurso obreiro, para afastar a ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada, e, no mérito, julgar improcedente o pedido de condenação solidária formulado em face dela. Custas reduzidas para R$ 6.000,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 300.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorridos: Bruno Barbosa Lacerda ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ) e I. Amaral Machado - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente e, em consequência, julgar improcedente a ação com relação a ela.\r\n\r\nProcesso: 0001461-49.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Fernando Coutinho da Frota Mattos ( Eliane Antunes Galvão de Queiros RJ77522D ), - Recorridos: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Advocacia Geral da União) e Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001933-89.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Marluci Paulino da Silva ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), Angélica Paulino da Silva e Adriel Antonio Paulino da Silva - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002072-43.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Priscila Teodoro Gomes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002332-21.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Wesley de Alcântara Rodrigues ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1855978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1857778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001326-96.2010.5.01.0064 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: MARIA ANGELICA DA SILVA ALVES COELHO e FRANCISCO CABRAL COELHO (Adv. Rodrigo Papazian Pinho - OAB/RJ-133.550) - AGRAVADAS: TALITA DE BAERE BOURGUIGNON (Adv. Andrea Castaneda Grizotti - OAB/RJ-97.600) - BANHO VIP CAR POSTO DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira - OAB/RJ-92.945) e GENY PORTELLA FERREIRA: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar provimento para afastar a responsabilização dos ex-sócios Maria Angélica da Silva Alves Coelho e Francisco Cabral Coelho, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001560-66.2012.5.01.0013 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FA FREDERICO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. EPP (Adv. Fernando Jorge Cassar - OAB/RJ-97.583) - AGRAVADO: JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO (Adv. Carlos Alberto Patrício de Souza Filho - OAB/RJ-121.341): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001859-54.2011.5.01.0247 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FACTUAL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A (Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes - OAB/RJ-122.996) - AGRAVADOS: ALLAN GUEDES MORAES (Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira - OAB/RJ-148.773) - KOBIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0075700-34.2008.5.01.0491 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MAGÉ (A/c da Procuradoria Geral do Município de Magé): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar a expedição de mandado de notificação para a execução da multa na pessoa do Chefe do Executivo Municipal, diante de sua responsabilidade solidária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0105400-35.1998.5.01.0029 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - AGRAVADA: TANIA REGINA BEZERRA MONTEIRO (Adv. Francisco Machado Mendes - OAB/RJ-67.630): - ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do agravo de petição voluntário e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0140100-17.2007.5.01.0451 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: RICARDO WILLIAN DE FARIA LIMA (Adv. Saulo Borges de Mendonça - OAB/RJ-79.682) - AGRAVADA: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos do crédito remanescente, incidindo os juros de mora referentes ao valor incontroverso já recebido pelo autor até o momento em que o crédito se tornou disponível, devendo, para tanto, partir dos cálculos iniciais homologados, atualizá-los até a data do saque e prosseguir com a execução do saldo remanescente (ainda não recebido pelo autor), com a incidência de juros integrais e atualização monetária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000380-86.2012.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTÔNIO CARLOS MARQUES (Adv. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo da parte autora, restando superados os demais argumentos recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000601-45.2012.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: RIP SERVIÇOS SIDERÚRGICOS LTDA (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ-61.143) - THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990) - RECORRIDOS: RICARDO TOMÉ DOS REIS (Adv. Paulo Sérgio Fernandes Bartholo - OAB/RJ-81.358) - RIP SERVIÇOS SIDERÚRGICOS LTDA (Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ-61.143) - THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ-126.990): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários das reclamadas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000618-87.2012.5.01.0060 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: JOSÉ ROMERO FILHO (Adv. Luiz Antonio Cabral - OAB/RJ-33.316) -TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Camila Capretz Ferreira - OAB/RJ-160.166) - FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. João Joaquim Martinelli - OAB/RJ-139.475): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por irregularidade de representação, conhecer dos recursos das reclamadas e rejeitar a preliminar de incompetência absoluta; por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000726-50.2014.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NOVA FRIBURGO (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Ailton Alves Pinto - OAB/RJ-147.115): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular a decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000942-90.2014.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FERREIRA E LUZ CONFECÇÕES LTDA - em Recuperação Judicial (Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias - OAB/SP-240.032) -RECORRIDA: MARIA DA GLÓRIA PIMENTEL DE OLIVEIRA (Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista - OAB/RJ-53.755): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002953-40.2013.5.01.0482 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA (Adv. José Roberto da Silva Tavares - OAB/RJ-130.937) - RECORRIDO: VICTOR BARBOSA CHAGAS (Adv. Luís Fabrício Marinho - OAB/RJ-140.845): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, declarar de ofício a nulidade da decisão de fls. 178/183, devendo os autos retornar à Vara de origem para que novo julgamento seja proferido conforme entender de direito, respeitando-se o que foi expressamente determinado no v. acórdão de fls. 153/155. Por consequência, fica prejudicado o exame dos demais objetos do apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0090600-53.2009.5.01.0243 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE MELO FERNANDES (espólio de) (Adv. Wander Silva Madeira - OAB/RJ-119.846) - RECORRIDA: GEISA DE OLIVEIRA RIBEIRO (espólio de): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1857778"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1858058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000505-04.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel Alves Dias ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, propriamente dito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000775-90.2012.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Francisco Borges Espindola Neto ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Júlio Borgoricin Imóveis Niterói Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000021-26.2014.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fadel Transportes e Logistica Ltda. ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - Recorrido : Edson de Lima Amaral ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de 1 hora diária referente ao intervalo intrajornada. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) ( Fabio Jorge França Moreira RJ182001D ), - Agravado : Alessandra Medeiros de Oliveira Damazio ( Urubatam Nazaret Duarte RJ116138D ), MANOEL FRANCISCO DE PAULA ( Igor Mutiz de Sá ES11042D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001422-24.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marlete Cardozo de Oliveira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858058"
                            ],
                            "1858111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2012.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Gilmar da Silva Rodriguês ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, quanto aos reflexos das horas extraordinárias nas férias, devendo ser considerado o seu período de fruição, comprovado nos autos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto às contribuições previdenciárias, por considerar prematura a discussão.\r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Gilcimar Alves de Castro ( Rodrigo Morais Alves RJ123845D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto às contribuições previdenciárias, por considerar prematura a discussão.\r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lucia Maria Eyer Lopes da Silva ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Daniele Cesca Tamagno RJ164348A ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Sidnei Correa dos Santos ( Luiz Paulo de Figueiredo RJ76539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2011.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sul América Seguro Saúde S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : João Ferreira dos Santos Neto ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a apuração suplementar de horas extras considere apenas o período de 09/12/2006 a 31/07/2008, e para excluir da condenação a multa no valor de 1% da causa, imposta em razão dos embargos declaratórios considerados protelatórios pelo Juízo a quo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858111"
                            ],
                            "1858250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002217-37.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : LLX Minas-Rio Logística S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Vitor da Silva Machado ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002838-22.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rivaldo Dias de Araújo Sobrinho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de inépcia da petição inicial, arguida nas contrarrazões, para extinguir o feito, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de honorários de sucumbência, no forma do artigo 267, I, c/c 295, I e parágrafo único, I, do CPC e, no mérito, afastar a prejudicial de prescrição extintiva apresentada nas contrarrazões e negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itau Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Renato Farias Cajaty ( Dilhermano Fiats SP208081D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000003-45.2015.5.01.0205 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Mauro Jorge dos Santos ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858250"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1858063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTTA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Paulo Cerqueira Medina , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n... retifico o despacho de fls. 819 para que no item IV, onde se lê: \"... chamo o feito a ordem para dar como insubsistentes os atos praticados a partir de fls. 741...\" leia-se: \"...chamo o feito a ordem para dar como insubsistentes os atos praticados a partir de fls. 769...\". \r\n\r\nProcesso: 0140200-35.1998.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1858063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-21.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eliane Gomes de Souza ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Recorrido : João Alberto Felippo Barreto Pedro Ernesto Barreto, União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento condenar a Segunda Ré de forma subsidiária pelos créditos deferidos à Autora. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Embargado : Eduardo Barbosa Santos ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001046-41.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Antônio Carlos de Santana Santos ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, apenas para sanar erro material, na parte dispositiva, passando a constar o nome completo do cargo do Autor: Técnico de Suprimento de Bens e serviços Sênior.\r\n\r\nProcesso: 0001074-76.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Anglo American Niquel Brasil Ltda ( Daniel Vilas Boas MG74368D ), - Recorrido : FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), Mauricio da Silva Gomes ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Arcoenge Ltda ( Livio de Vivo SP15411D ), LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025400-30.1998.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA ( José Perelmiter RJ9086D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Wesley Gilherme dos Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Wesley Gilherme dos Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), AUTO DIESEL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolhem-se, parcialmente, os embargos do Autor, para suprir omissão, sem efeitos modificativos e acolhem-se, parcialmente, os embargos da Ré, com efeitos modificativos, para excluir da condenação os reflexos sobre o aviso-prévio e a multa de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Alessandra Guedes de Barros ( Danielle Pereira Secco RJ74683D), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : MARCELO PACHECO DAS NEVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração do Réu e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se ao Embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ante o intuito procrastinatório do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0178300-98.2004.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : JORGE LUIS DA CRUZ GOMES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0193900-06.1990.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1858050"
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                            "1858328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Bruna Marques Nazário ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los e indeferir o sobrestamento.\r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2011.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Wagner de Brito Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Vicente Carlos Lopes Peixoto ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Jose Gustavo Dias Junior ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Francisco George Soares Barbosa ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ( Pedro Paulo Dias RJ87424D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, com a penhora do veículo pertencente ao sócio.\r\n\r\nProcesso: 0000244-38.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edna Gomes Ferreira ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Recorrido : R. E. Madeixas Coiffeur Unissex Ltda Me - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para oitiva de testemunhas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001315-98.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marlon Lima de Araújo ( Cleiton da Silva Freitas RJ174223D ), - Recorrido : REGINALDO ORESTES DA SILVA - AGENCIAMENTOS - ME (Editora Estratégia) ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003424-52.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Joelza da Silva Alves Barbosa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Municipio de Silva Jardim - Recorrido : Joelza da Silva Alves Barbosa ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosMunicipio de Silva Jardim - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) deferir a multa do art. 467 da CLT; b) reconhecer a responsabilidade subsidiária do Segundo Réu por todas as obrigações deferidas pela sentença, à exceção da anotação na CTPS, pois esta tem caráter personalíssimo; c) deferir a gratuidade de justiça; e d) excluir da condenação a multa no valor de R$ 1.240,00. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Carlos da Silva ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - Recorrido : Transporte Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Turistica Ltda. ( Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior RJ164384D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a decisão de embargos declaratórios, a fim de que outra seja proferida, sanando a omissão acerca do pedido constante no item 9 da peça de ingresso (fl. 72 - emenda substitutiva).\r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2005.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ailton Almeida ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), GT Servicos em Telecomunicacoes em Informatica S.A. ( Patricia Froes Leal Py RJ89835D ), Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Diogo Nascimento da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858328"
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                            "1858051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000073-21.2013.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Gomes de Souza \r\n\r\nRcdo: União Federal , João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão publicado: \" “ ... A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para condenar a Segunda Ré de forma subsidiária pelos créditos deferidos à Autora. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1858051"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0173800-61.2005.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Ailton Almeida\r\n\r\nEbgdo: GT Serviços em Telecomunicações em Informática S.A., Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trab. Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trab. Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.508/510: ... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2011.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Wagner de Brito Silva \r\n\r\nAgdo: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Jose Gustavo Dias Junior, Francisco George Soares Barbosa, Vicente Carlos Lopes Peixoto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco George Soares Barbosa, Jose Gustavo Dias Junior, Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.173/176: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, com a penhora do veículo pertencente ao sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0003424-52.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Joelza da Silva Alves Barbosa, Município de Silva Jardim\r\n\r\nRcdo: Municipio de Silva Jardim, Joelza da Silva Alves Barbosa, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.99/107: ... Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) deferir a multa do art. 467 da CLT; b) reconhecer a responsabilidade subsidiária do Segundo Réu por todas as obrigações deferidas pela sentença, à exceção da anotação na CTPS, pois esta tem caráter personalíssimo; c) deferir a gratuidade de justiça; e d) excluir da condenação a multa no valor de R$ 1.240,00. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858329"
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000252-20.2011.5.01.0016 - RO - Redatora designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente/Recorridos: ANA CAROLINE SANTANA BARBOSA VILLELA (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D); BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A.(João Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por determinação da redatora designada, retificar a certidão de julgamento da sessão do dia 15/04/2015 para fazer constar a seguinte conclusão: por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no que tange à gratuidade de justiça, face à ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso da reclamante e do recurso da reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora para deferir o pedido de alínea “f” da inicial (intervalo do artigo 384 da CLT) e fixar a quantidade de 25 horas extras semanais, devendo ser apurado o quantitativo mensal na fase de liquidação, de acordo com cada mês trabalhado; por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Mantido o valor da condenação fixado na sentença, inclusive para fins de custas. Vencido o Relator que dava provimento para reformar a sentença e indeferir o pedido de alínea “f” da inicial, julgando improcedente o pedido de equiparação salarial e consectários.\r\n\r\nProcesso: 0000772-08.2010.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrentes: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A.) (José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126356A) NATALINA DA SILVA DOS PRAZERES (Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812D), ALINE DA SILVA DOS PRAZERES (Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812D), MONICA DA SILVA DOS PRAZERES (Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812D), ALEXANDRE DA SILVA DOS PRAZERES (Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812D) Recorridos: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S.A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DE PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S.A.) (José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126356A) NATALINA DA SILVA DOS PRAZERES (Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812D), ALINE DA SILVA DOS PRAZERES (Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812D), MONICA DA SILVA DOS PRAZERES (Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812D), ALEXANDRE DA SILVA DOS PRAZERES (Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812D) - por determinação da Redatora, retificar a certidão de julgamento da sessão do dia 27/04/2015, para fazer constar a seguinte conclusão: por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da parte autora para, reformando a sentença, aumentar o pensionamento, deferir o pagamento de 13º salário constitucional no cálculo da pensão e deferir a constituição de capital garantidor, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 12.000,00 (doze mil), fixadas sobre o novo valor atribuído à condenação, no importe de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), compatível com a modificação operada pelo julgado pela interposição dos recursos. O Desembargador Theocrito Borges ressalvou seu entendimento pessoal.\r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2014.5.01.0301 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: LUIZ CARLOS RIBEIRO (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) - Recorridos: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Ilan Goldberg RJ100643D); AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (Herbert Gomes RJ3288D) - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a incompetência pronunciada em relação ao pedido de condenação solidária da segunda ré e condenar ambas as reclamadas, solidariamente, i) ao cumprimento da obrigação de fazer consistente no imediato restabelecimento do plano de saúde do ex-empregado, em idênticas condições, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00, sem exoneração de possíveis danos materiais que possam exsurgir da demora; e ii) condenar a empregadora ao pagamento de indenização no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de indenização por danos morais, e honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação. Para os efeitos do §3º do art. 832 da CLT, com redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos tem natureza indenizatória, tendo em vista tratar-se de obrigação de fazer, indenização por danos morais e honorários assistenciais, não incidindo recolhimentos previdenciários e fiscais. Os juros serão apurados desde a data da inicial e a correção monetária na forma da Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho, com a ressalva de entendimento da Relatora. Invertido o ônus da sucumbência, sendo devidas custas pelas rés no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 60.000,00. Vencidos os Desembargadores Theócrito Borges e Rogério Lucas que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001923-90.2011.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ROBERTO NUNES ALCOFORADO FERREIRA (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - reencetado o julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença, deferir a equiparação salarial ao modelo Marcelo Alves de Lima e, observado o termo prescricional já fixado na sentença, condenar a reclamada i) ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, com reflexos nas parcelas que consideram o salário básico como base de cálculo, notadamente, adicionais por tempo de serviço, periculosidade e noturno, bem como gratificações, férias, décimo terceiro salários, horas extras, FGTS e recolhimentos para a PETROS, arcando as partes com as suas cotas partes, bem como ii) ao ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo demandante, na forma da fundamentação. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, respeitado o teto. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Vencidos a vistora Juíza Cláudia Barrozo e o Desembargador Marcos Cavalcante que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001866-58.2010.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Recorrido: Raimundo Freire da Silva Filho (Adriana de Oliveira Quintana RJ152447D), Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. (Darlan Apolonio Vieira RJ141870D) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a devolução de desconto a título de adiantamento de rescisão, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, para fins de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000910-62.2012.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Benvinda Maria Souza do Rego (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, CONHECER do recurso e,no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Presentes os Drs. Henrique Lopes e Rodrigo Bosísio.\r\n\r\nProcesso: 0001446-40.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrentea : Valdirene Batista Alencar (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Recorrido: Lbros Comércio de Móveis Ltda. (Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D) - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo das diferenças de horas extras observe a jornada indicada na inicial no período entre 06/08/20111 e 23/09/2011, ou seja, de segunda a sábado, de 08h40 às 20h00, com 30 minutos de intervalo, bem como condenar a ré ao pagamento de i) uma hora extra nesse período e em todos os dias em que os controles de frequência indiquem o gozo de intervalo intrajornada inferior a uma hora, conforme se apurar em liquidação, com os reflexos já deferidos na sentença; e ii) devolver todos os valores descontados mensalmente a título de contribuição assistencial, nos termos da fundamentação. Custas majoradas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor da condenação fixado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0133100-13.2008.5.01.0036 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Márcia da Conceição (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - Recorrido: Márcia da Conceição (Henrique do Couto Martins RJ76490D), Banco Itaú S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de horas extras referentes ao intervalo intrajornada após o dia 15 de cada mês trabalhado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a parte ré ao pagamento de horas extras e indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Theocrito Borges que negavam provimento ao recurso da reclamante, e parcialmente o Desembargador Rogério Lucas Martins que fixava a indenização por danos morais em R$ 50.000,00, tendo ressalvado seu entendimento no tocante à parcela seguro de vida. Determinada a remessa de cópia de acórdão ao Ministério Público do Trabalho. Falou o Dr. Wellington Camargo. Presente o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2012.5.01.0341 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcio Jose Soares (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Marcio Jose Soares (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada, retificar de ofício o marco da prescrição quinquenal lançado na sentença para 20/03/2007 e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Theocrito Borges que negavam provimento ao recurso obreiro e davam parcial provimento ao recurso patronal, para excluir da condenação as horas extras e os respectivos reflexos.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ (Bértih Lourenço Marques Santana RJ86816D) - Embargado: Carlos Alberto Torres Moreira (Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, exceto em relação ao tema honorários advocatícios, por completa ausência de interesse recursal no particular, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1857888"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1857161": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0443400-11.1997.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VERA LUCIA VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 530/530v: \" A Ré, Ampla Energia e Serviços S/A, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão monocrática do Relator de fls. 523/524vº, alegando a ausência de pronunciamento acerca da cláusula 5ª do acordo, que estabelece a natureza indenizatória dos valores em decorrência da conversão do direito à estabilidade em indenização. (...) Nego provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000847-21.2014.5.01.0531 - AIAP\r\n\r\nAgte: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agte: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Castro de Simas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Connie Bijou Industria e Comercio Ltda, Agdo Simone Castro de Simas, Agte Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 89/89v.: \" Não conheço do Agravo de Instrumento da Ré - CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., de fls. 02/04vº, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, ante a ausência de dialética.\"\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001514-46.2014.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles Wagner Rodrigues de Mello [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Charles Wagner Rodrigues de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.163: Se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls. 155/155v.\r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 521: Se manifestar, querendo, sobre os Embargos de Declaração de fls. 518/520.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1857161"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1858242": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-59.2014.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Agravado: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Rosangela de Souza Cerqueira Luiz ( Adv. Paulo Natalino Dian RJ 112675 D ), Jeany Cardoso da Cruz Rodrigues ( Adv. Paulo Natalino Dian RJ 112675 D ), Rejane de Souza Cerqueira ( Adv. Paulo Natalino Dian RJ 112675 D ), PAULO MAURICIO MANSUR, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n2 - 0000014-17.2014.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Marlene da Silva ( Adv. Diego Silva França RJ 149855 D ) - Agravado: Elandie Conceicao Silva ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n3 - 0000018-22.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Thais dos Santos ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n4 - 0000018-58.2013.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Indik Assessoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares RJ 62472 D ), Maria Cristina Barbosa Duarte ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: Maria Cristina Barbosa Duarte ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ), Indik Assessoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares RJ 62472 D ).\r\n\r\n5 - 0000025-35.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valdira Santos da Cruz ( Adv. Amarildo Franco de Carvalho RJ 142964 D ).\r\n\r\n6 - 0000034-10.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Riachuelo S. A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ) - Recorrido: Julianna Figueiredo da Silva ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n7 - 0000057-80.2012.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Silva e Souza Sociedade Educacional.\r\n\r\n8 - 0000075-93.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sebastião Oliveira da Silva ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n9 - 0000103-55.2013.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Sarah Cristina Oliveira de Assis ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n10 - 0000116-19.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Francisco das Chagas Alves da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Restaurante Modernos Ltda. ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ).\r\n\r\n11 - 0000124-27.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP - World Tennis ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Paula dos Santos Lima ( Adv. Luiz Henrique de Oliveira Lima RJ 196277 D ).\r\n\r\n12 - 0000128-26.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Isabela de Amorim Silva ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ) - Recorrido: Hospital Evangélico Regional Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n13 - 0000134-10.2010.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: Celso Felipe Pedrosa ( Adv. Jacqueline Passos dos Santos RJ 160795 D ).\r\n\r\n14 - 0000162-96.2013.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. ( Adv. Gustavo Anjo Di Lego RJ 146112 D ), Fábio Luiz Cirazo da Costa ( Adv. Leon Rokbrand RJ 157765 D ) - Recorrido: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. ( Adv. Gustavo Anjo Di Lego RJ 146112 D ), Fábio Luiz Cirazo da Costa ( Adv. Leon Rokbrand RJ 157765 D ).\r\n\r\n15 - 0000164-98.2011.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Lucia Cordeiro Moraes ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Adasc Refeições Coletivas Ltda. ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), Shopping Vida Super Magazine ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ), Barrafor Veículos Ltda. ( Adv. Custódio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n16 - 0000169-66.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sergio Luis Gomes da Silva ( Adv. Alessandra Martins Teixeira Campos RJ 176273 D ) - Recorrido: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.\r\n\r\n17 - 0000169-84.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Maria José Figueiredo Muniz ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n18 - 0000273-41.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro, Philipy Batista Rosa ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Philipy Batista Rosa ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ), Construtora M Alves Ltda ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n19 - 0000302-17.2012.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Walmart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Clecilia Costa de Oliveira ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n20 - 0000316-41.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rivanildo Marreiro da Silva ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Recorrido: R. Campos Engenharia, Arquitetura e Planejamento Ltda. - ME.\r\n\r\n21 - 0000324-36.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Geraldo Neto ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda - EPP.\r\n\r\n22 - 0000325-30.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: WALLACE RODRIGO COSTA ( Adv. Lilian Grizagoridis RJ 33628 D ) - Recorrido: IATE CLUBE DE SANTOS, GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n23 - 0000428-85.2010.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Hotel Intercontinental ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ) - Agravado: José Coelho do Nascimento ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ), Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ).\r\n\r\n24 - 0000447-82.2012.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. ( Adv. David Azulay RJ 176637 D ) - Agravado: Marcos Antonio dos Santos Feitosa ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n25 - 0000449-40.2011.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Gesse dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n26 - 0000470-88.2011.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Cezar de Sampaio ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Prossegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n27 - 0000499-60.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maycon Coelho Ferraz ( Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas RJ 103001 D ) - Recorrido: LF. Neto Serra Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza em Geral Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n28 - 0000519-80.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Nova Maral - Recorrido: Celio Santos do Nascimento ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ).\r\n\r\n29 - 0000521-07.2011.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Luciana Almeida Pinheiro Azevedo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ).\r\n\r\n30 - 0000550-82.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Patricia da Silva Salve ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n31 - 0000562-40.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Construtora Solidum Ltda. ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ) - Recorrido: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Valdecir da Silva Couto ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n32 - 0000658-51.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n33 - 0000673-80.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Suzana da Glória de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n34 - 0000678-90.2011.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ANTONIO CESAR CHAYIN ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Agravado: WAGNER CANAZARO DARGAM, Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Bar e Restaurante, Raphaella Ramos Santana ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ).\r\n\r\n35 - 0000689-31.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Paulo Jovane Paes da Silva ( Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ 157979 D ).\r\n\r\n36 - 0000753-58.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Daniella Rodrigues Torres da Fonseca ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Daniella Rodrigues Torres da Fonseca ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n37 - 0000769-34.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patrick Duarte Rosa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n38 - 0000784-18.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura Volta Redonda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Isaias dos Santos ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura Volta Redonda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Isaias dos Santos ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n39 - 0000794-12.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Procuradoria-Regional da União da 2a Região - Recorrido: Christiane Guimarães Leal ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0000822-19.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Andre Luis de Almeida Gehren ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ).\r\n\r\n41 - 0000834-61.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: André Luiz da Silveira Cherem ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n42 - 0000842-70.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vicente Rafael Gomes ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ) - Recorrido: Elson Pereira Caldas (Espólio de) ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), Maria da Conceição Lagares Caldas (Espólio de) ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n43 - 0000864-55.2011.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Maia Gomes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n44 - 0000881-04.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Cesar da Silva ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D) - Recorrido: Celso Ildeu Vieira ( Adv. Fernando Salvador Carlos RJ 134838 D).\r\n\r\n45 - 0000894-59.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Brazul Transporte de Veículos Ltda. ( Adv. Francisco Vidal Gil SP 78732 D ) - Recorrido: Mizael Donizete de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n46 - 0000895-45.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Denise Araújo de Souza ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n47 - 0000919-28.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Maria do Carmo da Silva Bastos ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n48 - 0000922-27.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município de Itatiaia ( Adv. Geraldo Santos Couto RJ 62607 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Alison Hudson Sampaio Pacheco ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n49 - 0000935-70.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alessandra Catarino da Silva ( Adv. Pedro Henrique Eccard RJ 170470 D ).\r\n\r\n50 - 0000965-82.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Augusto Fernandes ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Katoen Natie do Brasil Ltda. ( Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao SP 130338 D ).\r\n\r\n51 - 0000997-15.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Claudenise do Nascimento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Rogério de Vasconcelos Maciel, Cristina Franco dos Santos Maciel ( Adv. Julio Cesar Alves Roberto RJ 90020 D ).\r\n\r\n52 - 0001005-41.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Guilherme Estrela Caldas ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Space Burger XXIII Comercio de Alimentos Ltda (Bob´s Santa Rosa) ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Rio Capital World - Cooperetiva de Trabalhos Multiplos Ltda. , Guilherme Estrela Caldas ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n53 - 0001075-61.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Anglo American Niquel Brasil Ltda ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ) - Recorrido: Anglo American Niquel Brasil Ltda ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ), LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), FCC Tarrio TX-1 Construcao Ltda ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ), LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Arcoenge Ltda ( Adv. Livio de Vivo SP 15411 D ), Anderson José de Souza Gomes ( Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ 157979 D ).\r\n\r\n54 - 0001086-08.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Vagner Correa ( Adv. Lisiane da Silva Martins RJ 136295 D ).\r\n\r\n55 - 0001131-08.2012.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Neide Aparecida dos Santos Oliveira ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n56 - 0001175-71.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elizeu Pinheiro da Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda - EPP ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n57 - 0001177-41.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cláudio Pereira Dias ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ) - Recorrido: Manoel Nelson Pinto da Silva ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n58 - 0001234-26.2011.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ivan Carlos Guimarães Brito ( Adv. Ana Paula Cardoso Souto RJ 139287 D ) - Recorrido: Ivan Carlos Guimarães Brito ( Adv. Ana Paula Cardoso Souto RJ 139287 D ), Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0001242-98.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Geraldo Coutinho Dornelas ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n60 - 0001251-88.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Flavielle Paula Ferreira de Souza ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Flavielle Paula Ferreira de Souza ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n61 - 0001253-36.2012.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Michely Cristina da Silva ( Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha RJ 172260 D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n62 - 0001307-42.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Bradesco Seguros S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Elizabeth Duarte de Sá ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n63 - 0001315-25.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ) - Recorrido: Elizabeth Galhardo Ghetti ( Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ 154785 D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n64 - 0001341-33.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: La Panetteria Alimentos Ltda ME n/p Felipe Pitta Castello Branco ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ) - Recorrido: Bruno de Oliveira Gomes da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n65 - 0001358-15.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Mirian Rodrigues da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Santander ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n66 - 0001403-29.2010.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Agravado: Fábio Francisco dos Santos ( Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira RJ 161341 D ), Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n67 - 0001412-11.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Campos da Silva ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ), Silva Lameu Construções Ltda. ( Adv. Adelino Dias Lucio RJ 35346 D ) - Recorrido: Silva Lameu Construções Ltda. ( Adv. Adelino Dias Lucio RJ 35346 D ), Carlos Campos da Silva ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ).\r\n\r\n68 - 0001420-40.2012.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Paulo Roberto Leite de Mello ( Adv. Cláudio Leite Nascimento Júnior RJ 169468 D ) - Agravado: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial).\r\n\r\n69 - 0001425-42.2011.5.01.0481 - AP - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Luana Katlen Cordeiro Dantas ( Adv. Maurício Soares Amarante RJ 136404 D ) - Agravado: Maria Ines Nunes Ferreira (sócio) ( Adv. Paulo Marcio Abila Bersot RJ 103475 D ), Marfibra Comércio e Serviços Marítimos ( Adv. Paulo Marcio Abila Bersot RJ 103475 D ).\r\n\r\n70 - 0001454-87.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: João Ferreira de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n71 - 0001475-29.2011.5.01.0009 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Agravado: Amanda Gabriel dos Santos ( Adv. Katia Maciel de Souza Campos RJ 84044 D ).\r\n\r\n72 - 0001489-13.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorrido: Meline Erbiste de Rezende ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n73 - 0001489-47.2014.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Diego Pierre Silva Lima ( Adv. Adalberto Pires de Oliveira RJ 174650 D ), Iesa Oleo & Gas S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n74 - 0001515-35.2012.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Maria da Graça Moura Stabile ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Sergio Luiz Aleotti Teixeira de Carvalho ( Adv. Alexandre de Araujo RJ 105251 D ), Ginez Mouta Stabile, Gilson Silva, Purcina Valadares de Castro Silva ( Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski RJ 95274 D ), Ronaldo Moura Stabile ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ), Raiz Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (nova denominação de Argos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.A.), Rivadavia Thales Couto Filho ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ), Argos Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S/A ( Adv. Antonio Bonifacio da Silva RJ 19651 D ).\r\n\r\n75 - 0001551-34.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Edilanio Batista da Silva ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n76 - 0001570-93.2011.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jéssica Augusta Alves da Gama ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n77 - 0001574-67.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: LABEX - Laboratórios de Exames S/C ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ) - Recorrido: Soraya Medeiros Brandão Martins ( Adv. Valério Gonçalves da Silva RJ 117516 D ).\r\n\r\n78 - 0001600-66.2009.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Helio Medina ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Ayrton Raimundo Nunes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Raymundo José Vicente ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n79 - 0001608-36.2012.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Antonio do Nascimento Pereira ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: JSL S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n80 - 0001616-48.2012.5.01.0030 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Izilda de Souza Almeida ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Izilda de Souza Almeida ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n81 - 0001617-40.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Figueiredo da Silva ( Adv. Jane Cristiane Coelho Alves RJ 104598 D ) - Recorrido: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0001626-89.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ), Claro Celular S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Oldemara Barreto Paixão ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n83 - 0001682-96.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Vanderli Castellano de Paula ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n84 - 0001754-30.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ), Flávio Lucio Silva Coutinho ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Flávio Lucio Silva Coutinho ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n85 - 0001929-40.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcio Campos de Macêdo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n86 - 0001930-79.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tamires Soares Rodrigues ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ) - Recorrido: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Cristiane Novaes de Araújo RJ 154886 D ).\r\n\r\n87 - 0001936-69.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Angela Maria Gomes ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ), Municipio de Quissamã - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã, Angela Maria Gomes ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ).\r\n\r\n88 - 0001942-87.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sérgio Rodrigues Jasmim ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n89 - 0001980-60.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mudar Negocios Imobiliarios Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Bruno Branco Petrilho ( Adv. Philippe Guimarães Rabello RJ 162215 D ).\r\n\r\n90 - 0002045-39.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Anita Ribeiro Alves dos Santos ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ).\r\n\r\n91 - 0002081-84.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Cesar de Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D) - Recorrido: Instituto de Capacitação Profissional, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n92 - 0002150-52.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A., Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Maria Tereza de Oliveira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n93 - 0002311-42.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Adriana Pereira da Silva ( Adv. Wagner Gomes de Lima RJ 161171 D ).\r\n\r\n94 - 0002357-52.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1RB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marli Conceição da Silva ( Adv. Sonia Matilde Curi RJ 122251 D ).\r\n\r\n95 - 0002449-14.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Suelen de Oliveira Pinheiro da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Kantro Serviços Terceirizados Ltda..\r\n\r\n96 - 0002522-72.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francesco de Luca ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n97 - 0002621-09.2013.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: LUCIO RICARDO FERNANDES DIAS ( Adv. Pindaro Borges Eccard RJ 111403 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0002756-21.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Marco Antônio Carvalho Borges ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n99 - 0003087-03.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sebastião Geraldo Costa da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n100 - 0003253-02.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Brascan SPE RJ 05 ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Manoel Rodrigues Filho ( Adv. Roberto do Nascimento RJ 143260 D ), Construtek Manutenções e Reformas Ltda .\r\n\r\n101 - 0006000-87.2008.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Edna Maria Teixeira de Oliveira ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro.\r\n\r\n102 - 0009300-65.2004.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TIAGO CARLOS DE VASCONCELLOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), TIAGO CARLOS DE VASCONCELLOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n103 - 0020100-80.2000.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOSE RENATO FERREIRA ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n104 - 0022100-55.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravado: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n105 - 0022200-77.2006.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Banco do Brasil S/A ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n106 - 0030300-09.2009.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Patrícia Farias da Cruz ( Adv. Jartée Dunin Pereira Leite RJ 154871 D ), Patricia Farias da Cruz ( Adv. Jartée Dunin Pereira Leite RJ 154871 D ).\r\n\r\n107 - 0037600-09.2006.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Agravado: Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), Vera Regina de Brito Truppel ( Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ 30614 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n108 - 0041400-51.1996.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANTONIO JOSE RODRIGUES ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli RJ 76975 D ).\r\n\r\n109 - 0052900-11.1998.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), MOACIR NEVES FERREIRA ( Adv. Romero Franco de Oliveira RJ 51203 D ).\r\n\r\n110 - 0054600-02.2006.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Renato Domingos da Silva Leocadio ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n111 - 0058800-97.2005.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: Jose Antonio Gouvea Martins ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n112 - 0060400-02.2001.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Regis Alves de Castro ( Adv. Regis Alves de Castro RJ 127460 D), Tiago Machado Alvarenga ( Adv. Tiago Machado Alvarenga RJ 149687 D ) - Agravado: JOSE FARIAS DA SILVA ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), Germinal Bottino (Devedor Derivado) ( Adv. Vicente Wagner Costa Corteze RJ 23416 D ), CONSTRUTORA SECOPRE LTDA ( Adv. Adair Martins Soares RJ 69413 D ).\r\n\r\n113 - 0076000-41.2009.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Lauro Candido Santana ( Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto RJ 110883 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n114 - 0085200-42.2000.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CARLOS FREDERICO GUEDES FERREIRA ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: SEGRETO FASHION MODAS LTDA ( Adv. Waldemar Fiszman RJ 16303 D ), RONALD SEGRETO.\r\n\r\n115 - 0086200-75.2008.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Rosangela Poliero de Souza ( Adv. Claudio Rodrigues dos Santos RJ 142482 D ) - Agravado: LF da Silva Vasconcellos Artigos de Ótica , Luiz Fernando da Silva Vasconcellos.\r\n\r\n116 - 0094100-76.2000.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ISMAEL JOSE DE OLIVEIRA ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravado: Eli da Cruz Cabral Júnior (sócio) ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Adílson Gomes de Carvalho (sócio), Rosemeri Torres do Nascimento (sócio), MASTER SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n117 - 0106600-36.2009.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Anderson França Rodrigues ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Anderson França Rodrigues ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n118 - 0107300-47.2006.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Jose Luiz Tatagiba de Carvalho ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n119 - 0111300-35.2007.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Antonio Gomes da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n120 - 0112100-54.2008.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Maico Antônio Muniz ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n121 - 0113300-03.2001.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: TV ÔMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ANTONIO BRITO SANTANA ( Adv. Jose Carlos Santos Cataldi RJ 33033 D ).\r\n\r\n122 - 0123000-90.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valdemiro Belarmino Pereira ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Nith Club Carrocel Boite Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n123 - 0144100-95.2009.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: João Batista de Jesus ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n124 - 0152500-46.2007.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: VALMIR CORTES (S) ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ) - Agravado: Max Borda Gruenbaum ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n125 - 0153900-28.2009.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nilson Rodrigues Beltrane ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n126 - 0154000-78.2009.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Lucinéia Queiroz do Espirito Santo ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ) - Agravado: Associação Pró Matre.\r\n\r\n127 - 0159200-57.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Província Carmelita de Santo Elias ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ) - Recorrido: Valdenice Cruz Balduino ( Adv. Getulio Lucio Dias RJ 22067 D ).\r\n\r\n128 - 0162400-43.1997.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Lenir Lima Lavinas, Oto Medeiros Lavinas, Alamir Ferreira da Cunha, CATA VENTO EMPREEND E DIVERSOES DE TRES RIOS LTDA ME ( Adv. Agostinho de Souza Leite Filho RJ 31485 D ), Antônio dos Santos.\r\n\r\n129 - 0163600-26.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Felipe dos Santos Santana ( Adv. Marcelo Soares Gomes RJ 125574 D ) - Recorrido: Felipe dos Santos Santana ( Adv. Marcelo Soares Gomes RJ 125574 D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n130 - 0165300-98.2009.5.01.0081 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Augusto da Silva Ribeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n131 - 0166700-92.2004.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: WALLACE RIBEIRO GUINIM ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), FABIO PINTO COSTA ( Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis RJ 22159 D ).\r\n\r\n132 - 0182800-98.2001.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: José Carlos Torres Hardman ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), ANA PAULA MONTEIRO ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), GILBERTO MARTINS ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n133 - 0186300-30.2008.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Frederico Coimbra de Oliveira Filho ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n134 - 0194800-79.1994.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: EDSON JOSE NUNES ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ) - Agravado: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ( Adv. Edmilson Tavares Antunes RJ 69239 D ).\r\n\r\n135 - 0206000-46.2003.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TARCISO BATISTA DE JESUS ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: NIZIA LIMA DE SOUZA, BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JONES CONSTANCIO, VALDICEA OLIVEIRA DE SOUZA, DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA, SERGIO PINTO DA CUNHA.\r\n\r\n136 - 0208400-84.2005.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. n/p adm. jud. ROSANA MOREIRA LIMA ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ), Edson Cardoso Meirelles ( Adv. Jose Otavio Pereira Antunes RJ 67540 D ).\r\n\r\n137 - 0209500-35.2009.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Claudete de Oliveira Lira ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ).\r\n\r\n138 - 0212800-19.2000.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Agravado: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), LUIS NERI SANTOS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), ISMAEL RAMOS SUISSO ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), ROBSON JONES DOS SANTOS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n139 - 0221900-19.2001.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: DILSON GOMES DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: VIACAO PINHEIRAL LTDA ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\n140 - 0254900-37.2006.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Ricardo Valadares Marques, Valadares e Oliveira Ltda.\r\n\r\n141 - 0270000-38.2007.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Maria Aparecida Boroto dos Santos ( Adv. Wanderleia Coutinho Brotto RJ 86144 D ) - Agravado: Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo.\r\n\r\n142 - 0326000-39.1999.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: KATIA REGINA RODRIGUES FERREIRA ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Agravado: NANCI & CIA LTDA CASA DE SAUDE SAO JOSE ( Adv. Aline Gonçalves G. Muniz RJ 128068 D ), SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Julho de 2015\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1858242"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1858271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2014.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Luziano Ruffo de Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1858271"
                            ],
                            "1858270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, Jorge Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.379/380. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1858270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Marília da Piedade Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1858122"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1857914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056800-80.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Edson Firmino da Silva ( Jennifer de Andrade Pereira Diniz RJ185601D ), - Agravado : Fernando Gatti Dias Lima ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Fernando Jacobina Gatti Dias Lima ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mapa Construções Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que declarou a extinção da execução e determinar o prosseguimento da execução como requerido pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lojas Americanas Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Antonio José Ferreira ( Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz RJ167734D ), Elofort Serviços Ltda. ( Ricardo Pires Bellini SP140009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento da multa do art.467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0111800-85.2009.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Josafa Silva Sampaio ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Agravado : Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que declarou a extinção da execução e determinar o prosseguimento da execução como requerido pelo exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAss. de Gabinete\r\n\r\nId: 1857914"
                            ],
                            "1858309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-64.2013.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BK do Brasil Operação e Assessoria e Restaurantes S/A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : Nathalia Pruchó Jerônimo ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2004.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ANTONIO SERGIO UCHOA PIRES ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), - Agravado : VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000007-40.2014.5.01.0004 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Wanderlei Barbosa Araujo ( Dione Reis Bezerra RJ64981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A; rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para dizer que não há sucessão, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Agravado : Produtos Alimentícios Cadore S/A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição para anular a decisão de fl. 2661.\r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alessandro Soares Trotta ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Transportadora São Rafael Ltda ME ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Nildemar Dos Santos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alexandre Athouguia Dias ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria Lucia da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Wagner Paulino da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000172-98.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Edivaneide Alexandre da Silva ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), Camillas Beleza e Estética 200 Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Globo Comunicação e Participações SA ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), - Embargado : Marco Antônio Parada de Souza Lima ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001360-82.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Wemerson Kilppel ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão, que passe a constar do acórdão que, em razão da preclusão, deixa-se de se conhecer da arguição contida nas contrarrazões da embargante.\r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alexandro da Paixao Pereira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Rogério Oliveira Bastos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Leandro dos Santos Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jorcival Lima Vaz ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001347-81.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cláudia Lopes Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Cláudia Lopes Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da reclamante quanto aos reflexos das horas extras no saldo de salário, adicional por tempo de serviço, transporte, refeição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do primeiro réu para: a) determinar que as horas extraordinárias sejam pagas com adicional de 50%, b) afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios; c) que seja aplicada a Súmula 381 do TST; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para: a) fixar a jornada de trabalho de segunda a sexta-feira das 8h às 19:30h; b) deferir o pagamento de 1 hora extra diária acrescida de 50%, nos termos da Súmula 437 do TST, por dia efetivamente trabalhado, com reflexos no repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%; c) que seja observado o disposto na Orientação Jurisprudencial n. 400 do C. TST, tudo na forma da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à condenação. Esteve presente o Dr. Diego Chrispino.\r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2015.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Carlos Eduardo de Almeida Silva ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Agravado : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A ( João Vieira Rodrigues SP209510D ), Bayer S. A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por intempestivo\r\n\r\nProcesso: 0000731-42.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Renata Berto França da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Renata Berto França da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do reclamado para limitar a condenação de horas extras, no período imprescrito até o ano de 2008, a uma hora extra por dia, com os parâmetros já definidos no julgado de origem, bem como a incidência do entendimento vertido na OJ 394-SDI1-TST e, ainda, para excluir da condenação a devolução dos descontos de seguro de vida em grupo e, por maioria, ao da reclamante, para que seja aplicado o divisor 150. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras. Esteve presente o Dr. Alexandre Franca Bastos, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000657-87.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : José Vidal da Silva ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de 1¿ grau e, no mérito, rejeitar a arguição de prescrição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0167600-02.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Eduardo Rocha da Costa ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Eduardo Rocha da Costa ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITAR os do réu e ACOLHER EM PARTE os do autor para que conste no dispositivo do acórdão regional de fl.546 que o término da relação contratual de emprego ocorreu em 08/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Celina Santana ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargado : CREA-RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Panorama Serviços Técnicos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0121000-81.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Eugênio Barcelos de Oliveira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, sanando a omissão existente, não conhecer da gratuidade de justiça, por ausência de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carlos Wilson da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001186-77.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco HSBC S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Katia Fernanda Lima dos Santos ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sidney Ferreira Michel ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª Relatora, dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0192300-88.1998.5.01.0039 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA ( Luciana Moura Roulien Uchôa RJ86373D ), - Agravado : FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), NATANIEL PAULO KOCHENBORGER ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para determinar o prosseguimento da execução, fixando o bloqueio em 30% dos rendimentos, até que seja atingido montante que justifique a extinção da obrigação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858309"
                            ],
                            "1857584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Diedrich [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcte Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcte Rcdo GTI S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre os embargos de declaração de fls 1526/1530, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1857584"
                            ],
                            "1858310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nEbgdo: Transportadora São Rafael Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Athouguia Dias , Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Maria Lucia da Silva, Nildemar Dos Santos , Wagner Paulino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 613/615, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \".... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Celina Santana \r\n\r\nEbgdo: CREA-RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 444/447, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\" .\r\n\r\nProcesso: 0185800-49.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandro da Paixao Pereira\r\n\r\nEbgdo: Jorcival Lima Vaz e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leandro dos Santos Silva, L R Consultoria de Seguranca e Servico Ltda. ME, Rogério Oliveira Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 148/149, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \":.. ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0192300-88.1998.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA\r\n\r\nAgdo: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 320/324, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER do Agravo interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que proferiu seu voto no sentido de dar provimento ao recurso para determinar o prosseguimento da execução, fixando o bloqueio em 30% dos rendimentos, até que seja atingido montante que justifique a extinção da obrigação.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
                            "1858345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusão de julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2014.5.01.0015 - AIAP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\n\" ... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da Ré, por deficiência de traslado, acolhendo-se a preliminar arguida em contraminuta.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1858345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1857925": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS (QUARTA-FEIRA) AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000006-19.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Capemisa Instituto de Ação Social (Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ 108712 D), Douglas dos Santos Miranda (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D) - Embargado: Douglas dos Santos Miranda (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial (Adv. Fabricio Oliveira de Araújo RJ 161733 D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial (Adv. Fabricio Oliveira de Araújo RJ 161733 D), Ouvidor Investimentos S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Patamar Investimentos Ltda. (Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D), Consemp Consultores de Empresas Ltda. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Morada Empreendimentos e Participação S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Banco Morada S.A. - Em Lliquidação Extrajudicial (Adv. Fabricio Oliveira de Araújo RJ 161733 D), Mede Ivestimento S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Morada Investimentos S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Consemp Engenharia S.A. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D), Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Lliquidação Extrajudicial (Adv. Fabricio Oliveira de Araújo RJ 161733 D), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI RJ 150733 D).\r\n\r\n2 - 0000007-21.2014.5.01.0075 - AP - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Gerluce Ferreira da Silva (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D)- Agravado: Jaqueline Santos do Nascimento, Marcelo Ribeiro dos Reis, Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.\r\n\r\n3 - 0000012-21.2013.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Fábio Lacerda dos Santos (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\n4 - 0000016-28.2013.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fransuele de Souza Silva (Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Comercial Ltda.) (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D).\r\n\r\n5 - 0000024-12.2012.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Edno Alves de Sales (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D), Auto Lotação Ingá Ltda. (Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D) - Recorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. (Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D), José Edno Alves de Sales (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D).\r\n\r\n6 - 0000024-19.2014.5.01.0411 - RO - (VT1ARA) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: QUALITY CLEAN LTDA (Adv. Danillo de Carvalho Filho RJ 86068 D), RUI VICENTE MARTINS DE JESUS (Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D).\r\n\r\n7 - 0000032-64.2010.5.01.0078 - RO - (VT78RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante- Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D) - Recorrido: SANDRA CÉLIA MATOS LEÃO DE SOUZA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D), RENZO ANTUNES LEAO DE SOUZA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D), MIRIAM ANTUNES DE LIMA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D).\r\n\r\n8 - 0000035-77.2014.5.01.0078 - AP - (VT78RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Samuel Paiva Gonzaga (Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D)- Agravado: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP (Adv. Andreza Simoes Pereira RJ 118601 D).\r\n\r\n9 - 0000038-60.2014.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D)- Agravado: LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D).\r\n\r\n10 - 0000039-81.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Roberto Siqueira Junior (Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D), Viação Rogil (Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D) - Recorrido: Viação Rogil (Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D), José Roberto Siqueira Junior (Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D).\r\n\r\n11 - 0000056-21.2011.5.01.0058 - RO - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nádia da Costa Campista, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nádia da Costa Campista (Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D), Integra Soluções Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), União Federal (Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região).\r\n\r\n12 - 0000060-07.2013.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D), Nilson dos Santos Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D), Nilson dos Santos Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n13 - 0000066-98.2014.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: LUIS CARLOS REIS (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D).\r\n\r\n14 - 0000076-73.2014.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lindalva Silvestre de Meneses (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D) - Recorrido: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA (Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ 172858 A), Trans Polli Porto Real Transportes Ltda (Adv. Patrícia Rogério Dias Rosa SP 223162 D).\r\n\r\n15 - 0000092-97.2013.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D).\r\n\r\n16 - 0000096-56.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiano Silva de Souza (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D), Municipio de Volta Redonda - Recorrido: Municipio de Volta Redonda, Cristiano Silva de Souza (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D), Construtora Rota Azul Ltda (Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D).\r\n\r\n17 - 0000105-57.2012.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: David Soares da Silva (Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D), Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\n18 - 0000125-84.2013.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Delta Construções S.A.(em recuperação judicial) (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D), Transmacri Transporte e Serviços de Terraplanagem Ltda. (Adv. debora Gomes da Silva RJ 149032 D) - Recorrido: Gelson Pereira (Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D), Construtora Norberto Odebrecht SA (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D), Transmacri Transporte e Serviços de Terraplanagem Ltda. (Adv. debora Gomes da Silva RJ 149032 D), Delta Construções S.A.(em recuperação judicial) (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D), Construtora Oas (Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D), Carioca Christiani Nielsen Engenharia (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D).\r\n\r\n19 - 0000157-77.2010.5.01.0451 - AP - (VT1RB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Ivan Bravo Cruz (Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D)- Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n20 - 0000164-57.2013.5.01.0033 - AP - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Maria Gabriela Teixeira Bonsaver - Agravado: Otávio Bonsaver, ENGESITE TELECOM LTDA, ALEXANDRE NASCIMENTO ARAUJO (Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes RJ 95380 D), Viyasate Empreendimento e Participacoes Ltda.\r\n\r\n21 - 0000176-11.2011.5.01.0205 - AP - (VT5DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: C e A Modas Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A)- Agravado: Gisely Corrêa da Cunha (Adv. Raquel Luz da Silva RJ 179376 D).\r\n\r\n22 - 0000195-63.2012.5.01.0049 - AP - (VT49RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D)- Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS), Acir Lima de Almeida (Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D).\r\n\r\n23 - 0000215-84.2013.5.01.0060 - AP - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: NILZA DA SILVA (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D)- Agravado: Mayara do Nascimento Silva (Adv. Jean Car Miranda Costa RJ 157546 D).\r\n\r\n24 - 0000223-08.2012.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D) - Recorrido: Banco Bradesco S/A (Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D).\r\n\r\n25 - 0000250-92.2011.5.01.0002 - RO - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roberto Carlos dos Santos (Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Roberto Carlos dos Santos (Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D).\r\n\r\n26 - 0000251-17.2013.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Arlindo Duarte Pereira (Adv. Sergio Goncalves Duarte RJ 22342 D)- Agravado: Judson de Lugo Medeiros, Rogerio da Silva Santos (Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D), Rogério de Oliveira, Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. (Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D).\r\n\r\n27 - 0000286-15.2010.5.01.0441 - AP - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao)-Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n28 - 0000289-28.2011.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Prosegur Sistemas de Segurança LTDA (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorrido: Flávia do Espírito Santo Pires (Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D).\r\n\r\n29 - 0000301-57.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Michel Burla (Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D) - Recorrido: The Family Shop Ltda ME (Adv. Paula Alves Mattos Borges RJ 118032 D).\r\n\r\n30 - 0000343-54.2014.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Roberto Braga (Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D) - Recorrido: MRS Logística S.A. (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D).\r\n\r\n31 - 0000394-48.2013.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D) - Recorrido: Edson Rogério dos Santos (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n32 - 0000507-03.2011.5.01.0040 - AP - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center (Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D)- Agravado: José Roberto Correa Rocha (Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D).\r\n\r\n33 - 0000518-92.2014.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ângela Maria da Silva (Adv. Lucas Louredo RJ 178456 D) - Recorrido: Invisa Instituto Vida e Saúde (Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho ES 384 A).\r\n\r\n34 - 0000534-02.2014.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vera Lúcia Borges dos Reis (Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D) - Recorrido: Municipio de Mendes (Procurador Procuradoria Munic de Mendes).\r\n\r\n35 - 0000539-42.2014.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Angela Maria Marcondes Silva (Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D), Excellence RH Serviços Ltda (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D).\r\n\r\n36 - 0000540-55.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Dauro Eduardo Pereira Ferreira (Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n37 - 0000546-97.2014.5.01.0491 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Felipe Ferreira do Nascimento (Adv. Paula Gomes da Silva Cabral RJ 176696 D) - Recorrido: Alumini Engenharia S.A. - em recuperação judicial (Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D).\r\n\r\n38 - 0000568-66.2011.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ALEX SANTOS DA SILVA (Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D) - Recorrido: TIM CELULAR S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), TELERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Adv. Adriana dos Anjos Carvalho RJ 123978 D).\r\n\r\n39 - 0000609-13.2012.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Rufolo Empresa Serviços Técnicos Construção Ltda., Alexandro Comim Rodrigues (Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D).\r\n\r\n40 - 0000650-05.2013.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Angra dos Reis (Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis) - Recorrido: MANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA (Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D), Locanty Serviços Ltda (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n41 - 0000712-04.2012.5.01.0038 - AP - (VT38RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Rogéria Menezes Saldanha da Silva (Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D)- Agravado: Samara Pereira de Souza (Adv. Valeria Cristina de Andrade RJ 146731 D).\r\n\r\n42 - 0000732-47.2012.5.01.0053 - RO - (VT53RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. (Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D), Adriano Vieira Vellasco (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D) - Recorrido: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. (Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D), Adriano Vieira Vellasco (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D).\r\n\r\n43 - 0000740-48.2014.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A), Fabiano Teixeira Pereira (Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D) - Recorrido: Fabiano Teixeira Pereira (Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo RJ 53868 D), Grupo CJF de Vigilância Ltda (Sem Advogado Nos Autos), Banco do Brasil S.A. (Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A).\r\n\r\n44 - 0000760-39.2014.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Plinio José dos Santos Monteiro (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D) - Recorrido: H.F. Santos Junior Restaurante Lanchonete e Pizzaria ME (Criptonita Beer Restaurante e Pizzaria) (Adv. Gesse Rosa Campos RJ 183040 D).\r\n\r\n45 - 0000790-02.2012.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Deanderson Bastos Motta (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Recorrido: Deanderson Bastos Motta (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D).\r\n\r\n46 - 0000837-22.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Construtora Nobel Ltda (Adv. Neowander de Paula Lima MG 52816 D) - Recorrido: Francisco de Assis Souza (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D).\r\n\r\n47 - 0000838-90.2012.5.01.0026 - RO - (VT26RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto das Neves Fonseca (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Eneida Evangelista de Lima RJ 13009 D).\r\n\r\n48 - 0000844-68.2014.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MARTINHO DE SOUZA (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D).\r\n\r\n49 - 0000959-80.2011.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi) - Recorrido: Wanderley dos Santos Gonçalo (Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D), Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\n50 - 0000992-86.2014.5.01.0431 - AP - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Carmindo da Conceição Santos (Adv. Marcelo Pereira Repsold RJ 78891 D)- Agravado: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON (Adv. Rafael Barbosa Nogueira RJ 141023 D).\r\n\r\n51 - 0001055-20.2011.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D), Solange Azevedo Medeiros de Souza (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D), Solange Azevedo Medeiros de Souza (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n52 - 0001062-82.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Isaqui Gonçalves de Souza (Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n53 - 0001120-39.2014.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Rio das Flores (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores (Sem Advogado Nos Autos), Vinicius Fernandes Lima (Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D).\r\n\r\n54 - 0001169-88.2010.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adriana Valério Sampaio (Adv. Alexandre Quintella Gama RJ 98018 D), Avecre Abatedouro Ltda. (Adv. Virginia Marcondes Koslowski RJ 26721 D) - Recorrido: Adriana Valério Sampaio (Adv. Alexandre Quintella Gama RJ 98018 D), Avecre Abatedouro Ltda. (Adv. Virginia Marcondes Koslowski RJ 26721 D).\r\n\r\n55 - 0001175-06.2012.5.01.0018 - AP - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Carlos Cavalcanti Coutinho (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D)- Agravado: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n56 - 0001179-43.2011.5.01.0482 - AP - (VT3MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SBM Operações Ltda (Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D)- Agravado: SBM Operações Ltda (Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D), Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Elço Alves Maciel (Adv. Daniel Hilario da Silva RJ 75719 D).\r\n\r\n57 - 0001204-14.2013.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Tatiana Guimarães Santana (Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D).\r\n\r\n58 - 0001218-28.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Daniella Caruso Clark Magon RJ 93743 D) - Recorrido: Sylvio Alexandre dos Santos Cardoso (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).\r\n\r\n59 - 0001259-31.2012.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Jaqueline da Silva Monteiro (Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D), Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A).\r\n\r\n60 - 0001269-90.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Kelly Cristina Fonseca de Alvarenga Batista (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Kelly Cristina Fonseca de Alvarenga Batista (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Plancred Assessoria Ltda., Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n61 - 0001284-33.2013.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lafem Engenharia Ltda. (Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D) - Recorrido: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Marcos Henrique da Silva Gomes (Adv. Bruno Azevedo Farias RJ 127705 D).\r\n\r\n62 - 0001414-49.2010.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edilson Tavares de Santana (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D).\r\n\r\n63 - 0001432-02.2011.5.01.0039 - RO - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Thomaz Vieira Pereira (Adv. Maria das Graças Andrade Justi RJ 142697 D) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. (Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D).\r\n\r\n64 - 0001439-33.2012.5.01.0241 - AP - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói)- Agravado: Aymoré Crédito Finaciamento e Investimentos S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n65 - 0001447-04.2012.5.01.0049 - RO - (VT49RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Isaias Maciel Regle (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D) - Recorrido: Isaias Maciel Regle (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D), Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout RJ 36462 D), Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II (Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D).\r\n\r\n66 - 0001453-92.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Lakrizia Shopping Tijuca Ltda. (Adv. Rene Entriel RJ 54649 D) - Embargado: Andréa de Souza Oliveira (Adv. Vera Lucia de Oliveira RJ 45249 D).\r\n\r\n67 - 0001467-68.2011.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B), Daniel da Silva Costa Ferreira (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D).\r\n\r\n68 - 0001474-50.2011.5.01.0007 - RO - (VT7RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Josivania Soares de Melo (Adv. Nubia Maria Matheus RJ 70842 D) - Recorrido: Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (Adv. Julian Vinicius de Albuquerque Reis e Silva RJ 174720 D).\r\n\r\n69 - 0001532-02.2011.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Albino Vieira Pimentel (Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D).\r\n\r\n70 - 0001549-55.2012.5.01.0201 - RO - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gelson Jose Leão Cardoso (Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n71 - 0001582-37.2011.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alciene dos Santos de Sousa Dias (Adv. Gustavo Giarola Garcia RJ 168725 D) - Recorrido: João Fortes Engenharia S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D).\r\n\r\n72 - 0001601-32.2011.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hewlett Packard Brasil Ltda. (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D) - Recorrido: Carlos Henrique Feliciano Coelho (Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D).\r\n\r\n73 - 0001651-42.2014.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B), Vinicius silva de Oliveira (Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ 131328 D).\r\n\r\n74 - 0001688-53.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Colégio Pedro II - Recorrido: Renato Alves Gama (Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D).\r\n\r\n75 - 0001697-80.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marciano Deivison Ferreira da Silva (Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ 168246 D) - Recorrido: Lojas Americanas S/A (Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D).\r\n\r\n76 - 0001758-30.2012.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antônio Marcelo Oliveira Melo (Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz RJ 185601 D), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n77 - 0001867-74.2013.5.01.0501 - AP - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Eraldo Silva de Araujo (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D)- Agravado: Municipio de Nilópolis (Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis).\r\n\r\n78 - 0001890-77.2013.5.01.0482 - RO - (VT3MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorrido: Q & B Serviços Ltda (Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D), Ervan Hércules de Oliveira (Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D).\r\n\r\n79 - 0001894-06.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Rio das Flores (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores (Adv. Helio Batista Bilheri Filho RJ 129577 D), Cintia Valeria Galdino (Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ 107979 D).\r\n\r\n80 - 0002024-10.2013.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A (Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D), Artur Jorge Gebara Filho (Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A (Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D), Artur Jorge Gebara Filho (Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D).\r\n\r\n81 - 0002089-33.2010.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\n82 - 0002114-92.2013.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Isais dos Santos Inácio (Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D) - Recorrido: Proclean Produtos e Serviços Industriais Ltda. ME.\r\n\r\n83 - 0002218-67.2012.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. (Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior SP 204651 D) - Recorrido: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Walter Augusto da Silva (Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D).\r\n\r\n84 - 0002396-86.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosilene da Silva Correa (Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ 109836 D) - Recorrido: Edilce Mamede Faria (Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo RJ 96439 D).\r\n\r\n85 - 0002749-59.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Márcio Fabre Pereira (Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D) - Recorrido: H M Transportes Ltda (Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D).\r\n\r\n86 - 0003041-74.2013.5.01.0451 - RO - (VT1RB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria de Fátima Rodrigues de Freitas (Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D), Municipio de Silva Jardim (Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Maria de Fátima Rodrigues de Freitas (Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D), Municipio de Silva Jardim (Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim).\r\n\r\n87 - 0003091-07.2012.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B), Edmar Pereira Lopes (Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D).\r\n\r\n88 - 0003136-11.2012.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Afrânio Luiz Francisco (Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\n89 - 0003717-22.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Leandro Leite de Marins (Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de,).\r\n\r\n90 - 0005096-65.2014.5.01.0482 - RO - (VT3MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorrido: G-Comex Óleo & Gás Ltda (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), Clelucia Aparecida Fernandes Batista (Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D).\r\n\r\n91 - 0009100-53.2007.5.01.0010 - AP - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: UNIÃO FEDERAL- Agravado: Valda Alves Chagas Pereira (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D), Bradesco Seguros S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n92 - 0014300-67.2009.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Daniel Pereira Alves (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D)- Agravado: Daniel Pereira Alves (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n93 - 0015100-40.2008.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social- Agravado: ISAAC ROSENFELD (Sem Advogado Nos Autos), Ziggy Confeccoes Comercio e Industria Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), LUIZ ANTONIO COSTA (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n94 - 0019300-88.1995.5.01.0027 - AP - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D)- Agravado: ALMIR ARLDT CAMARA (Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D), ACB SERVIÇOS LTDA (sucessora de EMBRATEC EMP. SERV. TÉCNICOS LTDA e BOY SERVICE LTDA) (Adv. Claudio Jose de Araujo RJ 59928 D).\r\n\r\n95 - 0027400-35.2009.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Naurício Severo Bezerra (Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D), Furnas Centrais Elétrica S.A. (Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D).\r\n\r\n96 - 0028700-58.2006.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adilson da Silva Carneiro (Adv. Leonel Waks RJ 15826 D) - Recorrido: ANA LUCIA DA SILVA COSTA BATISTA, Gipsy de Resende Trabalho Temporario Ltda., Sebastião de souza Batista.\r\n\r\n97 - 0030100-58.2009.5.01.0069 - AP - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D)- Agravado: Sidney de Oliveira (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D).\r\n\r\n98 - 0040700-23.2007.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A. (Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D), Jorge Goncalves de Oliveira (Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D) - Recorrido: Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A. (Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D), Jorge Goncalves de Oliveira (Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D).\r\n\r\n99 - 0044100-40.2008.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eduardo Moraes Franca (Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha RJ 42785 D) - Recorrido: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda. (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D).\r\n\r\n100 - 0054500-63.2007.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. (Adv. João Felipe Martucci Costa SP 287080 D)- Agravado: Antonio Carlos Romualdo Pacheco (Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha RJ 40387 D).\r\n\r\n101 - 0066900-70.2009.5.01.0074 - AP - (VT74RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D)- Agravado: Diego Oliveira Santos (Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D).\r\n\r\n102 - 0080800-95.2008.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ubirajara Fraga Cruz (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D), Itaú Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Ubirajara Fraga Cruz (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D).\r\n\r\n103 - 0088600-70.2009.5.01.0020 - AP - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região )- Agravado: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. (Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D), Ronald Roque (Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D).\r\n\r\n104 - 0097500-61.2000.5.01.0342 - AP - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ROBERTO BERNARDO DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D)- Agravado: Shallon Rio Engenharia Consultoria e Locacao de Mao de Obra Ltda (Adv. Ingrid dos Santos Margarida RJ 83202 D), JOSÉ CARLOS PIRES TORRES (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n105 - 0099000-75.2004.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: LUIZ EMILIO DE MAGALHAES (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D), DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA (Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D)- Agravado: JORGE SILVESTRE (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D).\r\n\r\n106 - 0102000-17.2005.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Rony Souza de Oliveira (Adv. Ney Goncalves da Silva RJ 52354 D)- Agravado: ESCOL@ 24 HORAS S/A (Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D).\r\n\r\n107 - 0107700-46.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - (VT31RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado: Ricardo Barbosa Rocha (Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D).\r\n\r\n108 - 0113600-29.2009.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Dorodame Moura Leitão (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D), Jocyr Menezes Guimarães (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D)- Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).\r\n\r\n109 - 0119300-27.2009.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - (VT7NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Enavi Reparos Navais Ltda. (Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D), Juliana Silva Serpa (Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa RJ 101038 D).\r\n\r\n110 - 0133600-66.2009.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Koleta Ambiental S.A. (Adv. Bruno Reis Couto RJ 130776 D)- Agravado: Gustavo José Santos de Lima (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D).\r\n\r\n111 - 0138300-74.2008.5.01.0044 - RO - (VT44RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Aurelio da Silva Gomes (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D) - Recorrido: Style Assessoria Empresarial Ltda, RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda., Empresa Folha da Manhã S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), Central Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\n112 - 0141500-67.2009.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: André Vanderley Reis da Silva (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n113 - 0148500-07.2007.5.01.0035 - RO - (VT35RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alberto Pereira (Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Fresenius Medical Care Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n114 - 0158900-05.2002.5.01.0052 - AP - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: GUILHERME NUNES DA COSTA (Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D)- Agravado: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D).\r\n\r\n115 - 0160100-94.2008.5.01.0033 - AP - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626 D)- Agravado: Nelma Regina Mendes de Souza (Adv. Sandra Regina de Carvalho RJ 33811 D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza RJ 107862 D).\r\n\r\n116 - 0171700-78.1999.5.01.0017 - AP - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sonia Regina Reinol (Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D)- Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\n\r\n117 - 0182200-26.2005.5.01.0008 - AP - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Heloisa Pontes Bussinger (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D)- Agravado: Caixa Econômica Federal (Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas RJ 82506 D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D).\r\n\r\n118 - 0223200-71.2005.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal) (Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A) - Recorrido: Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal) (Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\n119 - 0227100-74.2005.5.01.0241 - AP - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Robson Vieira da Silva (Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D), Banco Mercantil do Brasil S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D)- Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Robson Vieira da Silva (Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D).\r\n\r\n120 - 0234600-48.2005.5.01.0321 - AP - (VT1SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social- Agravado: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Quilatex Rio Industria Comercio de Tintas e Vernizes) (Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ 71174 D).\r\n\r\n121 - 0455200-14.2003.5.01.0342 - AP - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D)- Agravado: União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SIDNEI WILLIAM DO CARMO (Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Julho de 2015\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1857925"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000079-09.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Construtora Nobel Ltda ( Neowander de Paula Lima MG52816D ), - Recorrido : JFE 36 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda ( Neowander de Paula Lima MG52816D ), Solimar Santos Camillo ( Valdir Lima RJ64483D ), Souza Coelho Prestação de Serviços Ltda - Por Unanimidade,conhecer o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1858282"
                            ],
                            "1858349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Marco Aurelio Teixeira ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - Agravado : Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Marco Aurélio Teixeira e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, assegurar que na base de cálculo das horas extras também sejam computados o adicional de insalubridade, o ATS e o adicional noturno, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2012.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal - Agravado : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, assegurar a incidência, na espécie, de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias devidas a partir de 5/3/2009, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-08.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : BANCO SAFRA S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), ARNALDO LUIZ LARCHER DE ALMEIDA JUNIOR ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : ARNALDO LUIZ LARCHER DE ALMEIDA JUNIOR ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO SAFRA S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo autoral, para deferir horas extras de 01/10/2007 a 28/05/2010, com adicional de 50%, e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS com 40%, e aplicar o divisor 150, de 01/10/2007 a 28/02/2010, e 200, de 01/03/2010 a 28/05/2010, tudo nos termos da fundamentação, e ao apelo patronal, para excluir da condenação o benefício da gratuidade de justiça. Custas elevadas para R$ 1.800,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 90.000,00), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Alexandre Frnaca Bastos, inscrito na OAB/RJ sob o número 125.162, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0094000-74.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Waldir Inacio de Souza ( Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ98044D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Almir Ederaldo Fabrício ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, Conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001276-36.2010.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Sizenado Alves ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, estabelecer que são devidos juros e multa apenas sobre as contribuições previdenciárias devidas a partir de 5/3/2009, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Jorge dos Santos Vicente Junior RJ119744D ), - Embargado : Joel de Azevedo ( Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004875-85.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcio Ricardo Fontes Lopes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a proceder a repercussão das horas extras no 13º salário e férias. Para fins de liquidação, deverá ser observado o disposto na súmula 368 do c.TST e OJ no. 400 da SDI1 do c.TST. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Joaquim Sequeira Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Fundacao Sudameris ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Joaquim Sequeira Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Joaquim Sequeira Pinto e, no mérito, por unanimidade/maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão atacada, determinar sejam refeitos os cálculos de liquidação, i) computando-se na base de cálculo das horas extras as diferenças salariais (ordenado e gratificação de função) advindas da equiparação salarial; ii) apurando as diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial, até o desligamento do obreiro dos quadros da primitiva empregadora; e iii) calculando a compensação por dano moral sobre a remuneração recomposta, diante da equiparação salarial. Por outro lado, rejeitada a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso, arguida em contraminuta, por unanimidade/maioria, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado Banco Santander (Brasil) S/A e, no mérito, por unanimidade/maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, ordenar a realização de novos cálculos, excluindo as repercussões das diferenças salariais (ordenado e gratificação de função), provenientes da equiparação salarial, nas demais verbas contratuais e resilitórias; como também as diferenças de FGTS sobre férias acrescidas de 1/3, 13° salário e aviso prévio, decorrentes das horas extras e suas repercussões em repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jéssica Monique dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza NogueiraTelesoluções Telemarketing Ltda. N/P Renato Ribeiro de Andrade BotelhoJéssica Monique dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de MouraTelesoluções Telemarketing Ltda.Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dar parcial provimento ao da autora para deferir a gratuidade de justiça, bem assim a retribuição do período de uma hora diária pela não concessão do intervalo intrajornada, acrescido de 50% sobre o valor da hora normal, e desprover aquele interposto pelo segundo réu, Banco Bradesco S.A., mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050400-04.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rogerio Sarmento da Cruz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Hsbc Bank Brasil S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar a integração do salário utilidade na remuneração, e repercussões no RSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, condenar ao pagamento de horas extras pelo labor além da oitava diária, com adicional de 50%, e repercussões no RSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, observado os termos da fundamentação. Fixado o marco prescricional em 19/12/2000, ante o protesto ajuizado. Para fins de liquidação, deverá ser observado o disposto na súmula 368 do c.TST e OJ no. 400 da SDI1 do c.TST. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000688-27.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rita de Cassia Ferreira Monteiro ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - Recorrido : TQM Service Consultoria e Manutenção LtdaPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça; para determinar a incidência da multa do art. 467 da CLT; para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos devidos pela primeira reclamada e para deferir ao reclamante a indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001650-20.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Paulo Mauricio Lopes Afonseca ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos tópicos atinentes à multa do artigo 475-J do CPC e às obrigações de fazer, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reduzir a jornada fixada pela sentença para o interregno de 13hs às 23hs (já incluídos o tempo de prestação de contas de 1 hora por dia e o intervalo intrajornado não gozado); para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e para deduzir valores pagos sob idêntico título (indenização pela supressão do intervalo intrajornada), a serem apurados em sede de liquidação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Andre Luiz do Carmo Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela ré, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a efetuar o pagamento das horas trabalhadas e reflexos nas verbas rescisórias, bem como ao pagamento da multa estabelecida no § 8º do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Daniel C. Tilio, inscrito na OAB/RJ sob o número 186.742, pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1858349"
                            ],
                            "1858313": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020800-85.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos opostos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002792-33.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Gabriel Silva dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1858313"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1857795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001375-77.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Excelsior Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nRcdo: Bruno de Souza Costa e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento ao recurso do terceiro reclamado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2015\r\n\r\nRegina Barros -Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1857795"
                            ],
                            "1857319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001769-67.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Wilson Soares Braz ( Marcus Vinícius Gomes Beliene RJ176224D ), - Recorrido : Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras acrescidas de 50%, excedentes da 8ª diária e 44ª semanal e 100% na hipótese de diferenças nos dias de feriados (consoante parâmetros às fls. 275), bem como ao pagamento de uma hora extra diária acrescida de 50% pelo intervalo intrajornada usufruído parcialmente no período de 18/10/2010 a 20/07/2012; acrescer à condenação o pagamento a título de horas extras correspondentes os intervalos interjornadas não observados, com o percentual de 50%; determinar em relação a todas as diferenças de horas extraordinárias e adicionais a serem apuradas os reflexos nos repousos semanais remunerados (Súmula 264 do C. TST), férias acrescidas de um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto do Exmo. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0002253-45.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Marilene Ferreira Campos ( Jhonatan Quintanilha da Silva RJ166517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Bruno de Souza Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, fixando a média de labor do reclamante de segunda a sexta-feira das 6h às 20h e aos sábados das 8h às 12h, sendo extraordinário o que sobejar a jornada de 44 horas semanais, deferindo os reflexos pretendidos nos itens ¿5¿ e ¿7¿ do rol de fl. 05, observada a Orientação Jurisprudencial n. 394 da Seção de Dissídios Individuais - I do Tribunal Superior do Trabalho, com a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do Ex.mo Relator. Valor provisório da condenação arbitrado em R$ 20.000,00, para fins de custas, de R$ 400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Mauricio Serrano Neto ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a preclusão declarada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação das questões suscitadas pela Executada embargante, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060500-32.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopm - Cooperativa de Policiais Militares ( Denise Ferreira Estrela RJ82152D ), Paulo Sergio Siqueira de Souza ( Leilza da Silva Azeredo RJ67746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcio de Carvalho Ferreira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordin¿rio e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges. Presente, em tribuna, o Dr. Guilherme Cruz, inscrito na OAB/RJ sob o número 118.341, pela ré\r\n\r\nProcesso: 0001375-77.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Excelsior Copacabana Hotel Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), Bruno de Souza Costa ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar provimento ao recurso do terceiro reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Guilherme Cruz, inscrito na OAB/RJ sob o número 118.341, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2009.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Elizabeth Iria Martins ( Anderson Martins Pereira da Silva RJ152537D ), - Agravado : Sara Gonzalez Gonzalez ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a atualização do crédito judicial, com a inclusão da multa do artigo 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001084-47.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rien Serviços Medicos Nefrologicos Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), Maicon Ferreira de Moraes ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - Recorrido : Rien Serviços Medicos Nefrologicos Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar as reclamadas, sendo a 1ª subsidiariamente, no pagamento da multa do art. 477 da CLT e no pagamento, em dobro, das férias relativas aos períodos aquisitivos 2008/2009 e 2009/2010, ambas acrescidas de 1/3, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002283-88.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Tarcisio Leandro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Transportadora Barrense Ltda ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Tarcisio Leandro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Transportadora Barrense Ltda ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Tiago Freitas Jesuíno Ribeiro ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Barcelos & Cia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Tiago Freitas Jesuíno Ribeiro ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Barcelos & Cia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, ex ofício não conhecer do recurso do 1º reclamado, por deserto e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Pesagro Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro ( Dimas Machado Nogueira RJ45001D ), - Recorrido : Luiz Otávio da Costa Velho Leomil ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada, acolher a preliminar de julgamento extra petita para declarar a nulidade da decisão em relação ao tópico das horas extras, o qual fica excluído da lide por inexistência de pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Sérgio Batalha Mendes, inscrito na OAB/RJ sob o número 62.857, pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : José Geraldo Souto Pinto ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Recorrido : Arta Construções e Comércio S.A. ( Greice Carla Paixão Costa MG130799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001925-17.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Júlio César Pereira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de duas horas extras diárias, observando a prescrição declarada às fls. 106 (04/09/2008), com adicional de 60% de segunda a sexta, assim como sobre dois sábados ao mês, com adicional de 100% em dois domingos por mês e nos feriados, com integração em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de um terço, 13º salário, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, que serão calculadas em liquidação observando-se a variação salarial havida e o divisor 180; condenar a reclamada ao pagamento das diferenças da PLR do ano de 2012 no importe de 5/12, o qual corresponde a R$ 1.500,00, verba de natureza indenizatória; juros e correção monetária nos moldes da Súmula 381 do TST e do artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/91; contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99, sendo a do reclamante descontada de seus créditos; imposto de renda com retenção na fonte, com incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma da Instrução Normativa 1127 da Secretária da Receita Federal do Brasil, sem tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do C. TST; condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sore o valor da condenação. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 28.000.00 (vinte e oito mi reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) pela reclamada. Inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001433-69.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), - Embargado : Cláudia Cristina Coutinho Pereira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Isaque da Conceição Peixoto ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Henrique Ferreira Cunha da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Jorge Graciano Ferreira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), José Barbosa de Lima ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Michelle Faria da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Michelle dos Santos Souza ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Giselle Oliveira Pompeu de Souza ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Allan de Abreu Correa ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Julio Roberto Prazeres da Rocha ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a responsabilidade subsidiária, sem imprimir efeitos modificativos ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001825-57.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Moyses Soares Alexandre ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S.A. ( Euclydes Jose Marchi Mendonca SP95025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para arbitrar, para fins da liquidação relativa às horas extras, a carga horária do reclamante como de segunda a sexta-feira das 9h às 18h, e aos sábados e domingos das 9h às 17h, sempre com uma hora intervalar e uma folga semanal, mantidos os demais parâmetros da condenação, assim como para determinar a aplicação da Súmula 340 do TST. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 20.000,00, para fins de custas, de R$ 400,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Ivana Barreto Ribeiro Gomes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Transterra Transporte e Turismo Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003679-77.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Paulo Bruno Targino Martins ( Allan Nunes Tavares RJ178576D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002200-20.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria das Dores Lima ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Café Bom Dia Ltda. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para majorar a condenação por danos morais para R$ 10.000,00 e para afastar a dedução do valor recebido pela autora a título de auxílio-doença em relação ao pensionamento fixado na origem, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001298-49.2011.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Cassia Danila Macedo de Sousa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001557-54.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alexandra Christinne Bentes Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Carvajal Informação Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Alexandra Christinne Bentes Rocha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Carvajal Informação Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, acolher a preliminar arguida pela reclamante para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabrir a instrução com a oitiva da testemunha pretendida pela parte autora, procedendo-se a novo julgamento como assim lhe aprouver, restando prejudicada a análise das demais razões recursais autorais e patronais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1857319"
                            ],
                            "1857304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002826-08.2013.5.01.0481 – RO -Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sebastião Ferreira Simões ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ),- CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Márcio Vieira Alves Faria, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, vencido o Des. Relator e a Des. Rosana Salim Villela Travesedo, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, que redigirá o acórdão. Sustentou, em tribuna, a Drª Jéssica Cravo Barroso Caliman Sório, inscrita na OAB/RJ sob o nº 196.292, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2015.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1857304"
                            ],
                            "1858089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento e Editais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2008.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Jorge José Passos Coelho ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Licks- Contadores Associados Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078600-25.2004.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Agravado : Luci Graca DamascenoJOSE BELLEZZA DAMASCENOMILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), REBECA DAYLAC ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - Agravado : Willian Rodrigues Palhão de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), REBECA DAYLAC ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153700-50.2007.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Renata Bahiense Resende ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela autora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-60.2011.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Andrea Neves da Silveira Salvador ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Agravado : Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : RODRIGO DA COSTA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIORA & C TRANSPORTES LTDA - MEDelibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002155-45.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Kenis Cruz de Almeida ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - Recorrido : Kenis Cruz de Almeida ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo do recurso do reclamante quanto aos tópicos VII- DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS e VIII- DOS REFLEXOS DAS VERBAS POSTULADAS, rejeitar as preliminares de coisa julgada, de conexão, de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar provimento ao recurso da Petrobras, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária quanto aos créditos trabalhistas do reclamante, excluindo-a do polo passivo da demanda; e dar parcial provimento ao apelo do acionante, para deferir as multas dos artigos 467 e 467, da CLT, e para incluir na condenação a reparação por danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Valor provisório da condenação elevado para R$ 37.028,56, para fins de custas, de R$ 740,57, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Valmir dos Santos Malhado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEditais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: RODRIGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nAgdo: Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda, A & C TRANSPORTES LTDA - ME, JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A & C TRANSPORTES LTDA - ME, JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0064000-50.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : RODRIGO DA COSTA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIORA & C TRANSPORTES LTDA - MEDelibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000175-60.2011.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Andrea Neves da Silveira Salvador\r\n\r\nAgdo: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “ Processo: 0000175-60.2011.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Andrea Neves da Silveira Salvador ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Agravado : Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1858089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1858281": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000456-42.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Município de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos dos Santos Lima [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)], Rcdo: Claudio Roberto dos Santos Quirino [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Carlos dos Santos Lima , Rcdo Claudio Roberto dos Santos Quirino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 224. .\r\n\r\nId: 1858281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1858234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000234-29.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mauro Sérgio Marra ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), - Recorrido: Logictel S/A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2013.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ronaldo Borges da Fonseca ( Juliette Ferreira Stohler RJ85445D ), - Embargado : Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA ( Jose Carlos Pereira de Almeida RJ40604D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão configurada no acórdão e, imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação o adicional noturno nos dias em que os controles de ponto demonstrarem a prestação de atividade laborativa após às 22h00, além de determinar a observância da hora noturna, prevista no art. 73 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000051-16.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : João Batista da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, em sua plenitude, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Elaine da Silva Fernandes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Gazpark Participação Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento das horas extraordinárias, inclusive intervalares, e seus reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Sumula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 31 do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Arnaud Baroncio dos Santos ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Agravado : Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e MateriaisNelza Mary Ramos RibeiroVertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.Joao Alfredo Ribeiro - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária e determinar o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nId: 1858234"
                            ],
                            "1858235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000812-72.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.Atanilde Maria Oliveira da Silva ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico tópicos “nulidade da execução”, “multa do art. 467”, “dano moral” e “honorários advocatícios”, à míngua de interesse, além do tópico “vale alimentação”, por inovação recursal; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000696-03.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOErlei Albino Barbosa - Embargado : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Erlei Albino Barbosa ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão configurada no acórdão e, imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação a liberação de guias para saque do FGTS e o pagamento de indenização compensatória de 40%. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDAMARIA DE FÁTIMA DE CASTRO COSTA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “dona da obra”, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000880-36.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eronilde Pereira da Silva ( Carlos Humberto da Silva Uchoa RJ167574D ), Francisco Alves da Silva ( Carlos Humberto da Silva Uchoa RJ167574D ), - Recorrido : Transporte Ribeiro Ltda. ( Arilda Capello RJ30565D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; declarar a ilegimidade ativa ad causam da companheira, dependente e enteada do primeiro autor, excluindo-as do polo ativo; no mérito, prover parcialmente o recurso para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenizações por danos morais, no valor de $ 100.000,00 (cem mil reais), e estético, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), além de honorários advocatícios à base de 15% do valor da condenação. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão os juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do e. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Custas processuais de R$ 1.400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, ora atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-52.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Esmeralda de Araujo Lima Coelho ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), - Recorrido : Uniao dos Contribuintes da Previdencia Social do Brasil ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “gratuidade de justiça”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000813-18.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : EVARISTO SANT CLAIR DA COSTA ( Marcelo Moraes Barcellos RJ176598D ), EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI - Em Recuperação Judicial ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000720-32.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ester Leal do Couto Pereira ( Diego Raphael Costa de Faria RJ160667D ), - Recorrido : Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134400-28.2002.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : CARMELI TEIXEIRA LOPES ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “aviso prévio”, à míngua de interesse e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosana Moraes Alves ( Thales Brum Leite RJ167696D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré à indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 em razão de doença profissional e ao pagamento de diferenças salariais no valor de R$ 58,43 nos 7 primeiros meses do contrato de trabalho. Juros e correção monetária na forma da lei. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002147-14.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Antonio Cesar Ferreira da Silva ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Paulo Sergio dos Santos Marinho ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Embargado : RN Comércio Varejista SA ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanar o vício de contradição configurado no acórdão e, imprimindo-lhes efeito modificativo, acrescer à condenação o pagamento de sobrejornada, decorrente da inobservância do intervalo intrajornada, e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória e verbas resilitórias, observada a jornada declinada na exordial quanto ao labor de segunda-feira a sábado, haja vista a delimitação do pedido, acrescido de 50% (cinquenta por cento). Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nId: 1858235"
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                            "1858236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2012.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Mauro Araújo Demarco ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Agravado : Chevron do Brasil Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a base de cálculo da multa do art. 477, §8º da CLT seja integrada por todas as parcelas de natureza salarial habitualmente percebidas pelo trabalhador, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Processo: 0001007-07.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ROMEO SINISCALCHI SIMALDONE ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Recorrido : Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( André Luiz Rosa Ferreira RJ105073D ), Tidewater Marine L L C ( André Luiz Rosa Ferreira RJ105073D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do veredicto por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas, para conceder ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2015.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : - Agravado : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniel dos Santos Filho ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Dannemann Siemsen Advogados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Cittá Work Consultores Associados ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), - por unanimidade deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, acolhendo a preliminar de deserção. Conhecer do apelo obreiro, exceto quanto ao tópico “Da participação nos lucros” (do recurso do autor), à míngua de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar o regime de cálculo do imposto de renda, observando-se o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Conhecer do recurso do 1º réu, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir a equiparação salarial e seus consectários, além de fixar a utilização do divisor 220 para o cálculo das horas extras. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079100-67.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberto Shigeru Hoshimoto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro ( Bruno Vieira Basilio da Motta RJ65382D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação a incorporação ao salário das gratificações de “honorário de diretoria”, no valor de R$ 4.435,58, e “gratificação de chefia”, no valor de R$ 277,24, além das diferenças salariais vencidas e seus reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, a partir de 22 de janeiro de 2004. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do e. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Custas processuais de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das diferenças vencidas e seus reflexos sobre natalinas e férias acrescidas do terço constitucional e indenizatória do FGTS, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Paulo Henrique Ferreira da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão configurada no acórdão e, imprimindo-lhes efeito modificativo, determinar a integração da diferença do repouso semanal remunerado nas férias, acrescidas da gratificação percebida, pela média a ser apurada em liquidação do julgado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Carlos de Oliveira Cardoso ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Vulcan Materiais Plásticos Ltda. ( Ivan Celer SP223418D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, reconhecer o vínculo empregatício desde 17/12/2002 até 28/06/2012, condenando a recorrida na obrigação de anotar o contrato na CTPS do trabalhador e a pagar-lhe as diferenças salariais, e os respectivos reflexos sobre férias vencidas acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, natalinas, além de proceder aos depósitos do FGTS e respectiva multa de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, bem como diferenças decorrentes da integração das utilidades (casa e veículo) ao salário do obreiro, remetendo tais apurações à fase de liquidação, observando-se o marco prescricional em 19/09/2007, excetuando-se os depósitos do FGTS, cuja prescrição é trintenária e as anotações do contrato na CTPS, que não prescrevem. Autoriza-se, desde logo, a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que as rés efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção terço de férias, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nId: 1858236"
                            ],
                            "1858233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0134400-28.2002.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: CARMELI TEIXEIRA LOPES, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fl. 227/230. \r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Arnaud Baroncio dos Santos\r\n\r\nAgdo: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, Joao Alfredo Ribeiro, Nelza Mary Ramos Ribeiro, Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acordão de fl. 196/197.\r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nRcdo: MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO COSTA, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acordão de fl. 143/147. \r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2006.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda., Heleny Machado de Paiva, Joao Perri de Paiva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Heleny Machado de Paiva, Joao Perri de Paiva, Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl.147/148. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858233"
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                            "1857965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidônia Maria Almeida Lopes [Adv. Felipe Alexandre da Silva Sobral (OAB: RJ 170328 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do 7ª Dia [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do 7ª Dia, Aut Sidônia Maria Almeida Lopes\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizar no dia 13/08/2015, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta AUDIÊNCIA.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-88.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Motta [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Motta, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 06/08/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lopim dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Lopim dos Santos Oliveira , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como da inclusão em pauta de conciliação, em audiência a ser realizada no dia 04/08/2015 às 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000405-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Percini de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mônica Percini de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer a audiência de conciliação no dia 05/08/2015 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001545-61.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Matheus da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Aut Leonardo Matheus da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como de que foi incluído em pauta de conciliação a ser realizada no dia 04/08/2015 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Martins Pego [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Martins Pego , Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação no dia 06/08/2015 às 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024500-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Carvalho Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Carvalho Mendes , Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como de que o feito foi incluído em pauta de conciliação, em audiência a ser realizada no dia 06/08/2015 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128500-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Simonini Campina [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Simonini Campina, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como comparecer a audiência de conciliação no dia 05/08/2015 às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001139-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane Souza da Cruz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane Souza da Cruz, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como que o feito foi incluído em pauta de conciliação a ser realizada no dia 05/08/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000958-73.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lemos Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Veronica Lemos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como de que foi incluído em pauta de conciliação, em audiência a ser realizada no dia 06/08/2015 às 15:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Duarte Gomes Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Giovane Duarte Gomes Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 12/08/2015 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140900-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lopes Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcio Luiz Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 05/08/2015 às 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133800-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Ramos Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Ramos Pereira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 04/08/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000955-70.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladir Gomes Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladir Gomes Ferreira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 15:00 horas do dia 16/07/2015. Na ausência da reclamada, a Secretaria da Vara fica, desde já, autorizada a proceder às devidas alterações na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1857965"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-02.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Arruda Patriota [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Arruda Patriota\r\n\r\nConstestar os embargos, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1858023"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1857953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-42.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelo Lira [Adv. Luiz Henrique Santos da Cruz (OAB: PR 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcelo Lira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-70.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Xavier da Silva [Adv. Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Leandro Moraes de Barros (ex-sócio), Réu: Silvana Gomes Nocito ( sócia), Réu: José Jurandir Botão Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-38.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan de Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Encovil Empreendimentos em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição e documentos apresentados pela Primeira Reclamada às fls. 100/113, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1857953"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-63.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000830-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Narciso da Silva [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Maxwell [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Narciso da Silva , Réu Esporte Clube Maxwell \r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cassano Telles [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cassano Telles , Réu Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO LUZ SIMOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Merhi Daychoum, Réu: Sajih Daychoum [Adv. Edison Lacerda Freire Neto (OAB: RJ 132406 - D)], Réu: Hossain Daychoum [Adv. Edison Lacerda Freire Neto (OAB: RJ 132406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO LUZ SIMOES, Réu Hossain Daychoum, Merhi Daychoum, Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu Sajih Daychoum\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0145800-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GOMES DE ANDRADE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTA (REGIAO 1) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S.A., Réu: Qualis Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GOMES DE ANDRADE LIMA, Réu TELELISTA (REGIAO 1) LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0053500-41.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000815-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dione Rodrigues Pereira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dione Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cimas Peixe Batista [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda., Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Antonio José Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Alberto Brito Alcantara, Aut Simone Cimas Peixe Batista \r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 15:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nE ainda a Autora para comparecer ao 9º RGI, localizado na Av Nilo Peçanha nº 12 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, afim de proceder ao pagamento dos emolumentos decorrentes do registro da penhora\r\n\r\nProcesso: 0043900-30.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CERQUEIRA FILHO [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: SUELY CORREA DE MELLO [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: Raul correa de Mello [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA MORY LTDA, Aut LUIZ CERQUEIRA FILHO, Réu SUELY CORREA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 15:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Silva ( Espólio de ) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Enriquez [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Silva ( Espólio de ), Réu Michele Enriquez\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 15:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Costa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete de Lourdes Costa, Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 15:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: Shirley Maria Barbosa Nogueira [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Ryve Barbosa Nogueira [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos, Réu Ryve Barbosa Nogueira, Réu Shirley Maria Barbosa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 15:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nId: 1858041"
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                            "1858039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-94.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzir Batista Klopper [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. , Réu: Siriuscred Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. n/p sócio Luiz Fernando Pimheiro Guimarães de carvalho, Réu: Siriuscred Ltda. n/p sócio Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582: Não há que se falar em devolução do prazo, pois a ata é clara no sentido de concessão de prazo sucessivo às partes de 20 dias, a começar pelo Autor no dia 01/06/2015...\" \r\n\r\nProcesso: 00192600-35.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cabral Filho [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 118849 D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A. (Adv. Ana Carolina Oliveira Lima (OAB RN 2712)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 706: Indefiro. O alvará está à disposição do Réu na CEF, agência 2890.\r\n\r\nProcesso: 0272700-26.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Adriane Barbosa Oliveira (OAB: RS 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls 710: \"...defiro à parte autora vista dos autos fora do Cartório por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000166-40.2013.5.01.0061- RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LADEIRA VENANCIO [Adv. Andrea Estacio Bittar (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovão Tavares de Macedo(OAB: RJ77988- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 418: Venha a Ré com a planilha discriminando as verbas e valores que foram pagos por meio do acordo celebrado, como constou do item 4, do Termo de Conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1858039"
                            ],
                            "1858038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belarmino da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Colégio Anglo Americano\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Macau dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-32.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Albino Pereira Mendes\r\n\r\nExdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva Belieni\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão-de-Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Tercerização e Mão-de-Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000815-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dione Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria Lua de Nata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 13:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cimas Peixe Batista \r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda., Orlando Alberto Brito Alcantara, Antonio José Brito de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José Brito de Alcantara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 15:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Costa\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Marcelo Pignataro, Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pignataro, Maria Ribeiro da Costa Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão, nos dias 08/09/2015 e 22/09/2015, às 15:00, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0117000-61.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 31/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001047-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 30/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001559-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Silva \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 30/07/2015, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Cláudia Hortência da Silva, Lúcio Andrade da Silva, Elias Chagas Amorim, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Hortência da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 03/08/2015, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000478-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Tinoco dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 28/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858038"
                            ],
                            "1858040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/06/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0043900-30.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CERQUEIRA FILHO e Outros. Adv.: Ronaldo Lopes Figueiredo OAB.: RJ 94682 D\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA e Outros. Adv.: Deisy Alves Teixeira OAB.: RJ 44977 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - : Apartamento 702 do Edifício situado a Rua Gustavo Sampaio nº 692 e sua correspondente fração de 2/103 do respectivo terreno que mede em sua totalidade 12,45m de frente, 14,80m pela linha dos fundos, 40,50m de extensão pela direita e 35,20m de extensão pela esquerda, confrontando a direita com o terreno nº 710, pela esquerda e nos fundos, com o terreno nº 676, todos da Rua Gustavo Sampaio avaliado em 380.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gustavo Sampaio nº 692 apt. 702, Leme, RIO DE JANEIRO, 22010-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 380.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 15:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Silva ( Espólio de ) e Outros. Adv.: Sergio Batalha Mendes OAB.: RJ 62857 D\r\n\r\nRéu: Michele Enriquez e Outros. Adv.: Francisco Jose Medina Maia OAB.: RJ 50835 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Apartamento C-02 do Edifício situado a Rua Antonio Parreiras 94, com a fração de 1/63 e uma vaga de garagem do terreno que mede: 24,00m de frente e fundos por 68,10m de ambos os lados, confrontando de um lado com o lote 17, do outro com o lote 20 e nos fundos com os terrenos destinados a Defesa Nacional. Inscrição 951.879, CL 8786, tudo conforme Certidão do Cartório do 5º Oficio de Registro de Imóveis, matricula 85.924, avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Parreiras 94 apt. C 02, Ipanema, RIO DE JANEIRO, 22411-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 15:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Costa Adv.: Valdemar Torres de Araujo OAB.: RJ 14494 D\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. Adv.: Edir Nascimento da Silva OAB.: RJ 106827 D, Marcelo Pignataro , Maria Ribeiro da Costa Azeredo , Roberto da Rocha \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado a Rua Desembargador Paulo Alonso, número 417, apartamento 207, Recreio dos Bandeirantes, tudo conforme matricula nº 251.672 do 9º Oficio de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Desembargador Paulo Alonso, nº 417, apto 207, Recreio dos Bandeirantes, RIO DE JANEIRO, 22790-540 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 15:03 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 15:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos e Outros. Adv.: José Rodrigues Mandú OAB.: RJ 20336 D\r\n\r\nRéu: Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Apartamento 1001 do Edifício situado a Avenida Sernambetiba, nº 6200, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Condomínio Almare, com direito ao uso de duas vagas garagem, com características e confrontações descritas na Certidão do RGI, matricula 245.090 avaliado em 890.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Sernambetiba, nº 6200 pt. 1001, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22630-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 890.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 15:07 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 15:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cimas Peixe Batista e Outros. Adv.: Rosyanne Carvalho de Paiva OAB.: RJ 81825 D\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado a Rua Pedra Branca 490, Taquara, Jacarepaguá, com características e confrontações descritas na matricula 17.064 avaliado em 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedra Branca 490, Taquara, RIO DE JANEIRO, 22715-530 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0145800-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GOMES DE ANDRADE LIMA e Outros. Adv.: Colbert Dutra Machado OAB.: RJ 23645 D\r\n\r\nRéu: TELELISTA (REGIAO 1) LTDA e Outros. Adv.: Priscilla Vasconcellos Vasques OAB.: RJ 139408 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 05 Cadeiras fixas sem braços, avaliadas em R$ 400,00; 2) 25 Cadeiras, rodízio, com braços, avaliadas em R$ 5.000,00; 3) 45 Mesas de escritório, cor cinza, com 2 gavetas, avaliadas em R$ 9.000,00; 4) 02 Mesas retangulares, em madeira, para 6 pessoas, avaliadas em R$ 500,00; 5) 06 Armários altos, em madeira, com 2 portas, avaliados em R$ 2.400,00; 6) 13 Estantes de ferro, avaliadas em R$ 2.600,00; 7) Geladeira Cônsul 240L, funcionando, avaliada em R$ 400,00; 8) 43 Arquivos de aço, com 4 gavetas, avaliados em R$ 17.200,00; 9) 09 Gaveteiros móveis, avaliados em R$ 1.350,00; 10) 11 Microcomputadores, com PC, mouse, teclado e monitor LCD, funcionando, avaliados em R$ 16.500,00. avaliado em 52.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Inhaúma 37 9º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20091-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.950,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cassano Telles Adv.: Edinaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 105372 D\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ME Adv.: Charles Moreira Sobrinho Junior OAB.: RJ 152618 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Compressor de ar Wayne SW9-740 rotações avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes 2091, Recreio dos Bandeirantes, RIO DE JANEIRO, 22780-081 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro , RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121000-80.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO LUZ SIMOES e Outros. Adv.: Guaraci Francisco Goncalves OAB.: RJ 20818 D\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros. Adv.: Jorge da Rocha Ferreira OAB.: RJ 117198 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Honda Biz 125, placa KYF 1544, ano 2008, cor preta, avaliada em R$ 4.200,00; 2) Honda Falcon, placa KZQ 9544, ano 2006, avaliada em R$ 9.700,00. avaliado em 9.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Eduardo C. Filho, 685, Recreio dos Bandeirantes, RIO DE JANEIRO, 20715-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000815-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dione Rodrigues Pereira e Outros. Adv.: Christina Maria de Araújo da Silva OAB.: RJ 89412 D\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 07 Cadeiras em madeira, sem braços avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Aníbal de Mendonça 55, lojas A, B, C e D, Ipanema, RIO DE JANEIRO, 22410-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000830-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Narciso da Silva e Outros. Adv.: Cleber Nogueira da Silva OAB.: RJ 148454 D\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Maxwell e Outros. Adv.: Alexandre Barbosa Giuliasse OAB.: RJ 86744 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 22 Jogos de 4 cadeiras + mesa de plástico, avaliados em R$ 2.400,00; 2) 03 Freezers horizontais Metalfrio com 2 portas, avaliados em R$ 2.700,00; 3) Uma geladeira duplex Eletrolux 360L, avaliada em R$ 800,00; 4) Uma fritadeira, avaliada em R$ 100,00; 5) Uma geladeira frigorífica com 4 portas, avaliada em R$ 1.900,00; 6) Um forno microondas LG 18L, avaliado em R$ 50,00; 7) Uma cafeteira industrial, avaliada em R$ 200,00; 8) Um fogão industrial 4 bocas, uma chapa e um forno, avaliados em R$ 1.500,00; 9) Uma chapa dupla, avaliada em R$ 200,00; 10) Um refrigerador Consul, avaliado em R$ 500,00; 11) Um bebedouro de pressão Metalfrio, criança e adulto, avaliado em R$ 180,00 avaliado em 10.530,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maxwuel 174, Vila Isabel, RIO DE JANEIRO, 20541-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.530,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 23230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza e Outros. Adv.: Solange Maria Teixeira Vasconcelos OAB.: RJ 132580 D\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Honda/Civic, placa KMM 7218, ano/modelo 2000/2000, cor cinza, 4 portas, completo, renavam 750357541, chassi 93H5J8550YZ402651, em regular estado de conservação, avaliado em 15.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fonte da Saudade, 247/804, Lagoa, RIO DE JANEIRO, 22471-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0053500-41.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DOS SANTOS e Outros. Adv.: Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB.: RJ 40530 D\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 21 Armários de aço, cor cinza, com 2 portas corrediças, avaliados em R$ 1.050,00; 2) 20 Mesas para atendente telemarket, germinadas, cor cinza, avaliadas em R$ 2.200,00; 3) 37 Mesas para secretária, em fórmica, cor cinza, com 2 gavetas, avaliadas em R$ 2.480,00; 4) 04 Bancadas, 4 lugares cada, em madeira, cor cinza, avaliadas em R$ 600,00; 5) 23 Arquivos verticais, em aço, com 4 gavetas cada, avaliados em R$ 575,00; 6) Mesa para reunião, em madeira escura, retangular 10 lugares, avaliada em R$ 2.500,0 avaliado em 9.425,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araújo Porto Alegre 70 8º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20030-015 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.425,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858040"
                            ],
                            "1858037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/07/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 15:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Silva ( Espólio de ) e Outros. Adv.: Sergio Batalha Mendes OAB.: RJ 62857 D\r\n\r\nRéu: Michele Enriquez e Outros. Adv.: Francisco Jose Medina Maia OAB.: RJ 50835 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Apartamento C-02 do Edifício situado a Rua Antonio Parreiras 94, com a fração de 1/63 e uma vaga de garagem do terreno que mede: 24,00m de frente e fundos por 68,10m de ambos os lados, confrontando de um lado com o lote 17, do outro com o lote 20 e nos fundos com os terrenos destinados a Defesa Nacional. Inscrição 951.879, CL 8786, tudo conforme Certidão do Cartório do 5º Oficio de Registro de Imóveis, matricula 85.924, avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Parreiras 94 apt. C 02, Ipanema, RIO DE JANEIRO, 22411-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2015, a partir das 15:08 horas, para 2º. evento 22/09/2015, a partir das 15:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000195-49.2013.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rony Batista dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Vilar e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: 50% dos imóveis a seguir designados, considerando que o executado é proprietário de 50% dos imóveis e 50% de Francisco Vieira Gorgal: 1) Lote 18 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.819 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 2) Lote 12 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.820 ; 3) Lote 13 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.821 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro avaliado em R$ 25.000,00; 4) Lote 14 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.822 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 5) Lote 15 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.823 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 6) Lote 16 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.824 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 7) Lote 17 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.825 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 8) Lote 19 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.826 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 9) Lote 20 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.827 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 10) Lote 23 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.828 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 11) Lote 24 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.829 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 12) Lote 25 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.830 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 13) Lote 26 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.831 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 14) Lote 27 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.832 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 15) Lote 28 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.833 do 4º Oficio do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00; 16) Lote 29 da Quadra 76 do PA 19375, a Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, na Freguesia de Santa Cruz, conforme descrito e caracterizado na matricula 163.834 do 4º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 25.000,00 avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Karam, antiga Rua 41, , Santa Cruz, RIO DE JANEIRO, 23570-295 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858037"
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                                "Processo: 0045700-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARDOSO PINTO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CARDOSO FERREIRA [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 145 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1858220"
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                                "Processo: 0000007-40.2015.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Tadeu Fiuza Righetti [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA CANUTO [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Tadeu Fiuza Righetti, Egdo JOAO BATISTA CANUTO\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa, com fundamento no inciso VI, do art 267, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Flema Consultoria de Mercados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda., Réu Flema Consultoria de Mercados Ltda., Aut Luiz Alberto Rodrigues \r\n\r\nCiência de que a exceçao de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1858347"
                            ]
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                            "1858025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13/07/2015 - doc 108\r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Guimarães [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Amaral Garcia \r\n\r\nVir o autor com novos cálculos, na forma da decisão de fl. 266/269, observando-se o valor incontroverso liberado à fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001672-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves Ferreira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Servicos de Esterilizacao Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trusher Servicos de Esterilizacao Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1858025"
                            ],
                            "1858014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/07/2015 - doc 109\r\n\r\nProcesso: 0000535-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Ribeiro [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cecy Maria Tavares Santoro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência d despacho de fl.219: \" ... Homologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fl. 217 no valor total de R$ 8.900,98, sendo: R$ 8.610,33- autor, R$ 290,65 - INSS; ciência ao autor e a 2ª Ré ( Infraero)... \" \r\n\r\nProcesso: 0000345-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Carvalho Paiva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Carvalho Paiva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Ofício de habilitação no seguro-desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Correa da Conceicao [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Panificacao J. L. Fernandes de Nova Iguacu Ltda - ME [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)], Réu: Panificação Grande Arquiteto Ltda ME, Réu: Manoel Raimundo Mendes [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)], Réu: Antonio Mendes [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Mendes, Aut Gloria Correa da Conceicao, Réu Manoel Raimundo Mendes, Réu Panificacao J. L. Fernandes de Nova Iguacu Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Herman Miller do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.2285: \"J. Defiro ao peticionário o prazo requerido. Intime-se aos cuidados do patrono ora indicado, já cadastrado\". \r\n\r\nProcesso: 0001272-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP, Réu: Orlando Parada, Réu: Dirce Ferreira Lopes Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT e os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barboza Campos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1404: \"Tendo em vista a complexidade dos cálculos, bem como seu montante, dê-se vista, inicialmente, aos reclamados dos cálculos trazidos pelo reclamante, no prazo preclusivo de 10 dias. Após voltem-me conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Duarte Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A ( Massa Falida de ) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Igor Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Antonio Condorelli [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jair Marchesini [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gloria Léa Khodari [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Duarte Moraes , Réu Antonio Condorelli, Réu Igor Barenboim\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000758-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz Amorim Lima [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Luiz Amorim Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.320: (...) Junto por linha as guias para saque do FGTS e formúlários do Seguro Desemprego, que poderão ser retirados pelo autor, quando desejar, certificando-se neste caso o fato nos autos . (...) Venha o autor com a liquidação do julgado , em 15 dias.; se inerte, venha a empresa com os cálculos daquilo que entende ser devedora. \r\n\r\nProcesso: 0000031-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horácio da Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco Horácio da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bichara Daher Yunes Neto [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Bichara Daher Yunes Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-66.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Soares Velloso [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Soares Velloso , Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-78.2014.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Italo Renato Barros Costa [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, Egdo: LAERCIO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Egdo: ASSOC BENEFICIENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS, Egdo: Fabio Cupertino Morínigo\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Italo Renato Barros Costa, Egdo LAERCIO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1858014"
                            ],
                            "1858024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2015 - doc 16\r\n\r\n0131300-63.1997.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ MACHADO ALVES\r\n\r\nExecutado: MANUEL SOUZA DE SEQUEIRA,TRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA,CLAUDEMIR RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL SOUZA DE SEQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.074,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDEMIR RIBEIRO DE SIQUEIRA,TRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA,CLAUDEMIR RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDEMIR RIBEIRO DE SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.074,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858024"
                            ],
                            "1858013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2015 - Doc 17\r\n\r\n0000535-13.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Guard Angel Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Maria da Penha Menezes Barbosa ,Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nPelo presente fica citado Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.900,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858013"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858269": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001555-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa , Réu Water Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.131. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pronto Socorro Clinico Prontocor [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cascardo [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pronto Socorro Clinico Prontocor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338 \r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: GLORIA IZABEL BACHUR BEAKLINI, Réu: WANDER BATISTA DE SOUZA, Réu: NAZIH FARID TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinto Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE APARECIDA SOARES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Ângelo Neroni, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Lucianita de Souza Farah, Réu: Nina de Souza Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE APARECIDA SOARES\r\n\r\nAutor retirar certidao de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEAL TENORIO [Adv. Jéssica Mesquita Ferreira (OAB: RJ 175975 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEAL TENORIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.302 \r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alves Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wesa Engenharia e Serviços Ltda, Réu: WALTER ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299 \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.458. Devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE BOTELHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR JOSE BOTELHO\r\n\r\nao autor para ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0024600-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares Cerqueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares Cerqueira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironilda Josefa Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita - Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cita - Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos, Aut Ironilda Josefa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000021-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda Gomes de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Lilian Fernanda Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 824/838. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-38.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINETE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0008600-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda., Aut Leandro Carvalho Rodrigues\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira de Azeredo [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: FUNORTE [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Réu FUNORTE, Aut Jefferson Silveira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233 Embargos a execucao procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza e Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. - Droga Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)], Réu: MARCIO ANDRE DE SOUZA, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Souza e Silva\r\n\r\nao autor para ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0001118-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batsita Sampaio de Araújo [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batsita Sampaio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: jose sodre ferreira neto, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cordeiro Lacerda Ramos , Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1858269"
                            ],
                            "1858268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0245200-38.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE BARROS LOPES\r\n\r\nRéu: IND E COM DE MARMORES E GRANITOS RONDON LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES, JOAO XAVIER GONCALVES, JOSE XAVIER GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES, JOAO XAVIER GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução, devendo efetuar o pagamento no prazo legal, sendo facultado a indicação de bens da empresa para penhora, sob pena de prosseguimento da execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA., GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, MARCIO CARRICO DE ASSUMPCAO PINTO, MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO, MARCOS VINICIUS LIRA DO COUTO, JAIR DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, JAIR DA SILVA, MARCIO CARRICO DE ASSUMPCAO PINTO, MARCOS VINICIUS LIRA DO COUTO, MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução, devendo efetuar o pagamento no prazo legal, sendo facultado a indicação de bens da empresa para penhora, sob pena de prosseguimento da execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mattioli de Carvalho\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Boas Novas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls. 161/164. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanesca Grigório de Lima \r\n\r\nRéu: Camaléo Bazar Ltda., MARCELO DE OLIVEIRA PEGO, JOSE MARCELINO MOURA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARCELINO MOURA DE CASTRO, MARCELO DE OLIVEIRA PEGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução, devendo efetuar o pagamento no prazo legal, sendo facultado a indicação de bens da empresa para penhora, sob pena de prosseguimento da execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP, VERONICA DE OLIVIERA GUIMARÃES, ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO MENDONÇA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 41. Ter ciencia da execução, devendo efetuar o pagamento no prazo legal, sendo facultado a indicação de bens da empresa para penhora, sob pena de prosseguimento da execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, SETA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, SOGIMA TRANSPORTES LTDA, TM TRANSMARINO LTDA, JORGE FERREIRA, JOSE DE FREITAS SILVA, ELI DE SOUZA LOPES, IVAN ASSIS CARDOSO , JANETE TAVARES , DURVAL GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DURVAL GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ELI DE SOUZA LOPES, IVAN ASSIS CARDOSO , JANETE TAVARES , JORGE FERREIRA, JOSE DE FREITAS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução, devendo efetuar o pagamento no prazo legal, sendo facultado a indicação de bens da empresa para penhora, sob pena de prosseguimento da execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra \r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES, ELMAR JOSE BASTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES, LEA DE ANDRADE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução, devendo efetuar o pagamento no prazo legal, sendo facultado a indicação de bens da empresa para penhora, sob pena de prosseguimento da execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-85.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Mascarenhas\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda., Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltsa. n/p ALINE PENSABEM LEMOS, Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltsa. n/p JORGE ANTONIO PENSABEM\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda., Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltsa. n/p ALINE PENSABEM LEMOS, Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltsa. n/p JORGE ANTONIO PENSABEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importancia de R$ 33.308,19 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte\r\n\r\nPelo presente fica m M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importancia de R$ 27.902,09 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lauriano da Fonseca Filho \r\n\r\nRéu: Osório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros , VANDERLENE LEAL LIMA , JORGE LUIS DA SILVA BULHOES, EVANDRO LEAL LIMA \r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO LEAL LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia para pagar em 48 horas a importancia de R$ 67.656,01 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858268"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-51.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Fernando Régis de Castro Mota [Adv. Elna Maria da Mota Moreira (OAB: PE 9966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA, Réu Fernando Régis de Castro Mota, Aut MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1858267"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Niraldo do Nascimento [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Niraldo do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1155/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1161/2015 e a TELEMAR 1163/2015 que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001537-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Seraphim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº /1173/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fidelis da Silva [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Danielle Brígida Rodrigues, Réu: Armenio Manuel da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fidelis da Silva \r\n\r\nTer ciência a parte da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, e da expedição do ALVARÁ Nº 1174/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Matias Martins Santana \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1171/2015 que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 1170 e 1172/2015 na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias da Cunha, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1152/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PINTO PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER PINTO PEREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1177/2015 AUTOR e 1178/2015 ao Sindicato que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471 no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0009900-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTOS SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CERELLO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: Deborah Giovannetti Macedo Guerner, Réu: Heloisa Helena Figueiredo Cerello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 573, considerando o já certificado à fls. 570verso, pelo que inócua a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Porto Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, o boletim de ocorrência nº 004-054120/2015. mencionado na petição. \r\n\r\nProcesso: 0040400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAMPOS PERES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ABEL FARIA DA COSTA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARLENE PIRES PENNER, Réu: Marcelo Penner [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAMPOS PERES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, diversos daqueles já tentados pelo juízo, em 60 dias, ficando ciente de que após este período, será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000409-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Cruz [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Cruz\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de\r\n\r\nInformar ao juízo, no prazo de 15 dias, os dependentes legais do Sr. Luiz Paulo de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Dejanira Silva de Souza, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2015, às 11h00min., para que proceda a anotação na CTPS do autor, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0094100-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Brandi de Souza Melo\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 123, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-30.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Jesus Paulo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Clean Tecnologia em Equipamento Ambientais Ltda., Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Aparecida Esparapam [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecãnicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio , Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Aparecida Esparapam \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130, devendo o exequente tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Cruz Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Cruz Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/07/2015, para que o períto dê início a perícia, sendo deferido a ele o prazo de 30 dias para apresentação do laudo, com cópia para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Moreira Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabíola Fontes Bellas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Carla Fabíola Fontes Bellas, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000959-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pinheiro da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 452, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 509, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098700-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Lessa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Ramos Lessa\r\n\r\nTomar ciência da apuração do saldo remanescente de fls.478, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-83.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA LIMA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Hotéis e Turismo S.A, Réu: Sisal Máquinas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abreu de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Abreu de Jesus\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-98.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELI BANDEIRA DE ANDRADE [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELI BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 48 que aplica a prescrição intercorrente, julgando extinta a aão, com fulcro no art. 794 II dio CPC e 884 par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Beatris de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 10.812,72), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116100-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice dos Santos Bezerra [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice dos Santos Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, com fulcro no art. 267 II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Augusto de Santa Bárbara [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Augusto de Santa Bárbara \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS-Em Liquidação [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionáia de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltiva Gonçalves Pimenta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltiva Gonçalves Pimenta , Réu Skorpion de Madureira Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 527, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001167-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairma Idelmira Felix dos Santos Fernandes [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nedvic Lanches Ltda. ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairma Idelmira Felix dos Santos Fernandes \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gelson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Jairo Borges da Silva [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Julio Roberto Theophilo Marcal [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Jose Harold dos Santos Reis [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Mario Augusto Teixeira [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Paulo [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Nelson Ramos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira de Mattos [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Sylvio Jose Sabino [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)], Aut: Oswaldo de Azevedo Bellizzi [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR VIGUIS DA SILVA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: ZILMA TERESINHA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR VIGUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos com certidão negativa. devendo na mesma oportunidade indicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos José Rosendo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação jucicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação jucicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Carlos José Rosendo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido(R$ 9.421,42), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001726-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Alex da Silva Souza, Réu: Marco Antonio Pais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001288-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001475-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa de Oliveira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Débora Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/08/2015, às 10h30min., para que proceda a anotação na CTPS do autor, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Douat Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Douat Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 973, devendo apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. Devcerá na mesma oportunidade comprovar o valor levantado através do alvará de fls. 969, pois expedido com acréscimos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristiano Candido [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristiano Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 289, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Cgte: MARILDA ALVES DE ORNELAS, Cgte: EDUARDO ALVES DE ORNELAS\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Delgado Martins [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos Delgado Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernandes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: LJ ENGENHARIA LTDA, Réu: GEP GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Fernandes da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Galdo de Moraes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Galdo de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Silva de Moura Felix [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicar Banco Míltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Silva de Moura Felix \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000520-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Couto Emanoel Sousa da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Couto Emanoel Sousa da Rocha\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernandes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: LJ ENGENHARIA LTDA, Réu: GEP GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Fernandes da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson da Silva Egito [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: IGNEZ CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR DA CONCEICAO PINTO, Réu: Lucia Maria Fernandes Espírito Santo, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson da Silva Egito \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0056200-18.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR SOARES MAIA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT, Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR SOARES MAIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo na mesma oportunidade indicar meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados nos presentes autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Prestadora de Servicos e Reforma Ltda. [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)], Réu: José Américo Navarra, Réu: Carla Viegas Batista Navarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000572-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aminadab Baruch da Costa Junior [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aminadab Baruch da Costa Junior, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 949, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CAPARELLI FERRAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CAPARELLI FERRAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento , devendo o autor apresentar o cálculo dos valores que entende devido, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique do Nascimento [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S.A [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme decisão de fls. 340/342. \r\n\r\nProcesso: 0106600-31.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LIMA PITTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LIMA PITTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. oficial de justiça. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Caetano [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Viana Caetano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.682, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Heitor da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pinturas Industrial Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORTES [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: KAREN MERCEDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Heitor da Silva \r\n\r\nApresentar cópia dos julgado proferido no processo 0000231-26.2010, que tramita na 1ª VT|RJ, indicando se TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA foi condenada de forma subsidiária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Fernandes [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Francisco Pedro da Silva, Réu: Erivaldo Pedro da Silva, Réu: Marilza de Moraes Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Heitor Augusto de Moura Estevao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Shittini [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ruth de Brito Cunha Ticono [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celso Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, os documentos solicitados pelo ilustre perito do juízo na petição de fls. 1069/1072. \r\n\r\nProcesso: 0000831-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Juacelio Fernandes Costa, Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-53.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Milioli [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nTI: Vania Elgathib Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araújo Milioli\r\n\r\nTomar ciência de que em consulta realizada consulta ao INFOJUD, não foram encontrados bens ou rendimentos dos pesquisados suficientes para garantir o valor devido nos presentes autos, devendo o autor informar se pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, sem manifestação, será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Ferraz Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Jose Ferreira, Réu: Macario Duarte Soares de Paiva, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no item 4 do Termo de Acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Pagano de Carvalho , Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 337, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001722-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Abreu Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambuci S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Abreu Pereira\r\n\r\nApresentar extrato analitico da conta vinculado do FGTS, devendo na oportunidade, apresentar, também os cálculos de liquidação dos valores que entende devidos a tal título. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Contax Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Serviços Gerais Ltda. , Réu Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. , Aut Ronaldo de Albuquerque , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido R$ 24.774,01 , em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nTer ciência de bloqueio BACENJUD para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ricardo Bastos Vieira [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)], Réu: Patricia Bastos Vieira [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose dos Santos, Réu Patricia Bastos Vieira, Réu Posto de Gasolina Mirage Ltda., Réu Ricardo Bastos Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás(autor e réu), e a ré para ciência dos novos dados bancários fornecidos pelo autor para pagamento das demais parcelas acordadas.. \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Brasil [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileo Administracao de Rercursos Educacionais (em recuperação judicial), Réu: Galileo Gestora de Recebiveis - SPE S.A, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Brasil \r\n\r\nTer ciência das certidões do Oficial de Justiça nos mandados 061/2015 e 062/2015, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-02.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: IVAN LUIZ AMARAL, Réu: PAULO AMARAL, Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR, Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nTer ciência de que indeferido o requerido em petição de 27/06/2015, devendo a parte autora diligenciar por seus próprios meios, providenciando os atos constitutivos da empresa indicada à fl. 340v, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Souza da Silva [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Souza da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios prosseguimento da execução em 60 dias. NÃO SERÁ PERMITIDA PRODUÇÃO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Pacheco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev S.A. (atual denominação de Companhia de Bebidas das Américas - Ambev) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu Ambev S.A. (atual denominação de Companhia de Bebidas das Américas - Ambev), Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000295-61.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leyvison Leite Candido [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyvison Leite Candido \r\n\r\nApresentar documento hábil a propiciar a verificação do alegado, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1858034"
                            ],
                            "1858035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, para todos os reclamante,s observando-se a dedução dos valores comprovadamente levantados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariana Marly de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 746, sendo as rés, inclusive, para o pagamento dos honorários periciais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1164/2015 e RÉU 1166/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e alvarás 1167 e 168/2015 ao BANCO ITAÚ que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Brandão Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer da expedição do ALVARÁ Nº /1160/2015, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Carlos da Silva Rodrigues [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Carlos da Silva Rodrigues \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se já recebeu seu crédito perante o juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1858035"
                            ],
                            "1858036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-12.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE FREITAS MATURO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PAR K SC LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN DE FREITAS MATURO, City Parking Estacionamentos e Garagens Ltda., Réu Z PAR K SC LTDA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1150/2015 CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 394, devendo a reclamada subsidiariamente responsável, efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1858036"
                            ],
                            "1858032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0028200-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nRéu: Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda., Sebastião Andre de Oliveira, Silvia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Andre de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000301-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial), PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ , em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001694-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecson de Souza Sant Ana\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, ANTONIO CARLOS VIEIRA, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS VIEIRA, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 25.657,27), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-72.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristiano Candido\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 289, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Augusto de Santa Bárbara \r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar e Cezar Copiadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivete Oliveira\r\n\r\nRéu: Salão Rellry s Coiffeur Ltda., José Antonio Higino de Andrade, Marcia Fontes Queles\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Higino de Andrade, Marcia Fontes Queles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 72.415,51), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Felix Ferreira \r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. , SEBASTIÃO LUIZ FIRMINO, JOAO CARLOS DE BARCELLOS, NORMA GUEVARA CARRANZA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS DE BARCELLOS, NORMA GUEVARA CARRANZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 5.066,77), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.240, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858032"
                            ],
                            "1858033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fidelis da Silva \r\n\r\nRéu: Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. , Danielle Brígida Rodrigues, Armenio Manuel da Conceição Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Armenio Manuel da Conceição Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciênciao Réu ARMENIO MANUEL DA CONCEIÇÃO RODRIGUES daextinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, bem como da expedição do alvará 1175/2015, em seu favor , que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858033"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1857929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ximenes da Costa [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº0705/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1857929"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1850789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu TX RX Radiocomunicações Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Costa Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: José Herminio dos Santos, Réu: Concivis Construções Civis Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Costa Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 280 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000710-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 863 dos autos que indeferiu o requerimento de fl. 861/862. \r\n\r\nProcesso: 0001599-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renée Sarmento de Oliveira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renée Sarmento de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 275, devendo, em 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000320-50.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder dos Santos Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001431-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Bastos , Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 173, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.846.568,80 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 227.496,78 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000821-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Iraçabal [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Iraçabal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMESON CRUZ BARRETO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 619 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Helio Gomes dos Santos Engenharia, Réu: Hélio Gomes dos Santos, Réu: Hermes Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 139 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com o acórdão de fls. 788/790 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Silveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do ofício 1105, recebido da CRF, com prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Aut João Batista Melo Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias sucessivos, sobre os esclarecimentos do perito de fls. 1279/1280 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000499-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana dos Santos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Santana dos Santos\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a Certidão para Habilitação da Massa Falida. \r\n\r\nId: 1850789"
                            ],
                            "1858280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-90.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares da Mota [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a a petição de fls. 382, devendo juntar a tabela a que faz referência o reclamante, sob pena de serem considerados corretos os valores de salários indicados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000899-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Santos do Canto [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Santos do Canto \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 417 e seguintes. \r\n\r\nId: 1858280"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calmon de Britto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S A, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transpoartes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Calmon de Britto , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transpoartes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão bem como de que deverá especificar as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0208100-65.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nConforme despacho a fls. 696, fica V.Sa. intimado do despacho a fls. 716 bem como da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000811-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Branco [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Branco, Réu Heitor Ferreira da Rocha Calixto, Réu Manoel Francisco da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2015, às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta marcada para Tentativa de conciliação conforme despacho a fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis Pavao [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes e Instalacoes e Servicos [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Antônio José Lima Trindade (sócio), Réu: CME Particiçações LTDA, Réu: WTORRE São Paulo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis Pavao, Réu CME Brasil Construcoes e Instalacoes e Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 603, que, inclusive, declarou garantido o juízo para fins do art 884 da CLT ressalvando o direito da autora em prosseguir pela diferença porventura existente. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Torquato da Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de), Réu: Claro S.A. [Adv. Ana Beatriz de Magalhães Torós (OAB: RJ 177413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PERES [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Ana Lucia d Araujo, Réu: Davi Fernandes d Araujo, Réu: Caio Fabio d Araujo Filho, Réu: Samuel Camara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Ciro Fernandes d Araujo, Réu: VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Camara, Réu VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS, Réu VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mello Mattos [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda., Aut Marcio de Mello Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Melo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Melo \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 206 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000893-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira Achur da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza de Melo e Outros [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Maria Cristina Lima D ajuz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Valéria Gomes Correa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Luiz Antônio Cardoso Moreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza de Melo e Outros, Aut Luiz Antônio Cardoso Moreira , Aut Maria Cristina Lima D ajuz , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Valéria Gomes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 493, em 10 dias sucessivos, com cinco dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-67.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Alves Pereira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Compensados DN Rey Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Maria Sileide Pereira da Silva, Réu: MB Iguaçu Depósitos de Madeira Ltda., Réu: ADEMIR DE SOUZA MONTEIRO, Réu: MARILZA DA SILVA CANTARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209, devendo devolver a CCT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea de Jesus Oliveira [Adv. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 168657 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea de Jesus Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara - 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077600-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Corrêa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Corrêa de Oliveira , Aut Carmem Lucia Leal Carneiro\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Carneiro [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Massa Falida de, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 371, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000475-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Cruz [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: EMPORIO PAX DELICIA LTDA, [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 489, indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Bonfim de Lima [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216/217, indefriu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0107300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES DE SA JUNIOR [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-49.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ADRIANO TOME [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira, Réu: Alex Cândido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ADRIANO TOME\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001181-53.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Mozer [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Gesiel Mozer\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) . Intimação nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-44.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUSIS MARQUES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa (sócio) [Adv. Maria Aparecida Carregosa de Freitas (OAB: RJ 97304 - D)], Réu: Oriovaldo Vargas Loffler (sócio), Réu: Sérgio Aureliano Leal Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUSIS MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, considerando-se o silencio renuncia expressa ao crédito, com a conseqüente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2000.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: PATRICIA DISCOS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Cgte: LUIZ CARLOS MICHELAN, Cgte: ANA LUIZA BERRIEL DE MENDONÇA MICHELAN, Cgte: IRANI APARECIDO MICHELAN\r\n\r\nCgto: LUCIENE MARIA DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIENE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nTer vista de fls. 308/309 , por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Nascimento, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 20/07/2015, às 11h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A parte ré devera trazer carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0000706-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278, que indeferiu o requerido ante a natureza juridica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000678-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Basílio da Silva [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Eng. Serv. Telecomunicação S.A. [Adv. Elington Camillo de Souza (OAB: MG 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeset Eng. Serv. Telecomunicação S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais no valor de R$ 2.000, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malheiros da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Terezinha Meigui Silva Goni [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Mônica Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Malheiros da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut JOSE ALCIDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 704 \r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cesa S.A., Rcdo Moises Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Pereira da Silva [Adv. Taiane Barbosa da Silva (OAB: RJ 174588 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 286, que deferiu a autora o prazo de 15 dias para vista dos autos fora de cartorio emanifestações, sob pena de convalidaçao dos atos praticados até esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000620-97.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pereira de Azevedo [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Construções e Montagens Elétricas Ltda. , Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 167 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DOS SANTOS [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: J ANINO DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: JOAO DOS SANTOS ANINO, Réu: JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)], Réu: RAUL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Wisman do Vale Goulart e Renata Vianna Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1031, devendo tomar as providencias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000541-84.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acarí [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-89.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DWVIGEM DA SILVA MARTINS [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA MIUDA COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: SOCIO LUCIANO FERNANDES MENEZES, Réu: Rita de Cássia Balthazar de Menezes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DWVIGEM DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, considerando-se o silencio renuncia expressa ao crédito, com a conseqüente extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A - massa falida, Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - massa falida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. (atual denominação VDB Investimentos S.A.), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 892/895- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000510-64.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cortes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jercon Engenharia Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jercon Engenharia Ltda., Aut Nelson Cortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2015 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação agendada conforme despacho a fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0134600-82.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Vargas Fontes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Itamar da Costa Júnior, Réu: Fabiana Pontes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Vargas Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta marcada para tentativa de conciliação conforme despacho a fls. 178 verso. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Malta Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: Valdir Batista de Siqueira [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)], Réu: Luiz Antônio Alves Vieira [Adv. Clarissa Pinto Masullo (OAB: RJ 137280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Malta Souza\r\n\r\nTomar ciência do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0098/2015 devendo V.Sa. comparecer à SJU1 para agendar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1569: Dos procedimentos levados a efeito a parte de fls. 1952, constata-se equivoco, vez que a parte exequente neste procediemnto e a parte ré. Isto posto, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito os atos praticados a partir de fls. 1956 de determino a citação da parte executada, sendo certo que o juízo já se encontra garantido pelo depósito de fls. 1919. Intime-se, ainda a parte exequente para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Gouveia [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Knarus Web Solution em Informática Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knarus Web Solution em Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 351 . Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José dos Santos Brandão [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José dos Santos Brandão, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha referente a CPI 0010274-45.2015.5.01.0551 foi designada para o dia 11/11/2015, ás 09h50 \r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Assunção Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho Esposito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 277, que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Aut: EDSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Aut: LINDALVA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Aut: MARIO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Aut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Aut: SYDNEY LUCIO DA SILVA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Aut: CELSO GOMES MACEDO [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Aut: THEODORO SECCHIN DE MOURA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES MACEDO, Aut EDSON ANTONIO DOS SANTOS, Aut LINDALVA FERREIRA DE SOUZA, Aut MARIO HENRIQUE PEREIRA, Aut MAURO LUIZ DO NASCIMENTO, Aut MAURO LUIZ DO NASCIMENTO, Aut SYDNEY LUCIO DA SILVA, Aut THEODORO SECCHIN DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 903/903v - improcedentes os Embargos à\r\n\r\nExecução e procedente a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosas Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosas Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 481 e ss em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-37.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 308, indeferiu o requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Novaes Procaci [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda. n/p Elias Gomes de Araújo, Réu: Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc HIgieniazação e Terceirização Ltda. n/p Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Novaes Procaci\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 369, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CASTRO DA SILVEIRA NUNES [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lea Baesse de Souza (sócia) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CASTRO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345, que retratoua decisão de fls. 334. Venha a autora, em 15 dias preclusivos, com medidas eficientes à solução da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001575-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContestar Impugnação à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Matos da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 691, bem como do alvará 0591/2015 – 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001564-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Chaves [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-42.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RAMOS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL Sucessora FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1858227"
                            ],
                            "1858224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2015\r\n\r\n0115500-44.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Esmeraldo Araújo Couto,Casa da Mae JoanaComercial Ltda.,Elizete de Deus Henrique\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmeraldo Araújo Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.362,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de PENHORA DE CRÉDITOS/BENS.\r\n\r\n0147300-90.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alves Diciattio\r\n\r\nExecutado: Lilian Cohen,Terceiriza Servicos Ltda.,Globo Comunicação e Participações S.A.,Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.010,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de PENHORA DE CRÉDITOS/BENS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858224"
                            ],
                            "1858225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0134600-82.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Vargas Fontes\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda , Itamar da Costa Júnior, Fabiana Pontes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Pontes de Souza, Itamar da Costa Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta marcada para tentativa de conciliação conforme despacho a fls. 178 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858225"
                            ],
                            "1858226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PERES\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO, Ana Lucia d Araujo, Davi Fernandes d Araujo, Caio Fabio d Araujo Filho, Samuel Camara, Ciro Fernandes d Araujo, VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia d Araujo, Caio Fabio d Araujo Filho, Ciro Fernandes d Araujo, Davi Fernandes d Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Maria Ledo Alves da Cunha Veloso Soares\r\n\r\nRéu: Varig S.A - massa falida, Varig Logística S.A. - Varig Log - massa falida, Volo do Brasil S.A. (atual denominação VDB Investimentos S.A.), VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A. (atual denominação VDB Investimentos S.A.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 892/895- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858226"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-48.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DE SOUZA NUNES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: VIG LEX SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido pela reclamada, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Froufe Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A., Aut Maria de Fatima Froufe Gomes\r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito de fls. 438/440, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161700-50.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAYTON CORREA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRAYTON CORREA, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-85.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Goncalves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Faria Estrutura Metalica Me [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Gerson de Almeida Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Goncalves de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS ltda me [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: GUITA CHIGANER CASTER [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: JOSE CASTER [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do sócio, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-79.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO FERREIRA DOS SANTOS LIMA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE PRESS, Réu: Alessandra Passos Lourenco, Réu: Gilberto dos Santos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO FERREIRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Amorim Dantas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Sérgio de Matos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Amorim Dantas , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio de Matos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000932-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei dos Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Tap Portugal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda- Massa Falida de. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Lavanderia Branca de Neve Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira, Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda- Massa Falida de.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario da 2ª Reclamada, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0089400-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa falida de SA (Varig S.A. Viação Aérea RIo Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Intelingentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira, Réu Gol Linhas Aéreas Intelingentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A, Réu Massa falida de SA (Varig S.A. Viação Aérea RIo Grandense) , Réu Varig Logística S.A. Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Pinto Faria [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio dos ativos financeiros foram convolados em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-94.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madocleu Luiz da Silva [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 35.472,44, equivalente à 2.848.144,22 TR's (atualizado em 28/08/2014), mais R$ 400,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-14.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Duarte da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Calheiros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-29.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento dos Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento dos Santos , Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Estado do RJ, no prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0077600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MENESES DE SANTANA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da reclamante, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-23.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Coelho Conde [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Infromação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Coelho Conde, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Infromação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Bianca Ribeiro da Conceicao, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 03 (três) dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000409-21.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Rocha Aló Júnior [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-85.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª e 3ª parcelas dos honorários advocatícios, conforme Termo de Acordo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vídeo Holding Sa (sucessora de Mobilitá Comércio e Indústria eRepresentações [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição Soares \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-49.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Barboza de Britto [Adv. Joao Carlos Santos Ribeiro (OAB: RJ 102762 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Barboza de Britto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido e contrarrazoar o Recurso Ordinário da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1858201"
                            ],
                            "1858202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2015\r\n\r\n0185200-87.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.093,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858202"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Barcellos Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Corretora Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astra Corretora Comercial Ltda, Aut Maria Regina Barcellos Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Isidoro Rosa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47 [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues, Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Isidoro Rosa \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Maciel Ignácio [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Maciel Ignácio \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/07/2015, às 11:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. O patrono deverá comunicar à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000614-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio do Amparo Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Sérgio do Amparo Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Azevedo Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Edineia Rodrigues, Réu: Amyl Sergio de Oliveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda , Aut Solange de Azevedo Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do calculo remanescente apurado, no valor de R$ 270,13, sendo a Ré, inclusive, para pagamento em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-43.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Félix Monsores [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Química e Farmacêutica , Aut Sérgio Félix Monsores , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória DE FL.259, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Correa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vitor Representações Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. - Massa Falida [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Maria José Quirgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freire Correa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Coelho Camargo [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrodente S/C Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Coelho Camargo \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/07/2015, às 11:30 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. O patrono deverá comunicar à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessoa de Mello , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacirene da Silva Xavier [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacirene da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 344, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000439-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Abreu e Silva [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro. [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Abreu e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001025-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.374, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000777-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Diniz Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda - CNPJ:05953543/0002-28 [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda - CNPJ:05953543/0002-28, Aut Rogerio Diniz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls187, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000738-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Mello [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Wasserman (espólio de) [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Mello\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.223/226, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Original S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Original S/A, Réu Matone Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000320-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Condomínio ION Intelligent Center Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Pereira , Réu Condomínio Centro Empresarial Charles de Gaulle, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nAutor, expedido alvará judicial nº742/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Márcia Rosa Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Márcia Rosa Ribeiro\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Oliveira Ribeiro [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CNPJ:04351940/0005-00 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dinocarme Aparecido Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.262, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberth Bomfim Gonçalves [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda - 36140812/0001-80 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Briese Schiffahrts GMBH e CO. KG MS Westerriede [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briese Schiffahrts GMBH e CO. KG MS Westerriede, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda - 36140812/0001-80, Aut Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, o contra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 1ª ré, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Candido de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira, Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Aut Vânia Candido de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79 que determinou a realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica renovado o prazo de fl 454,devendo comprovar a implementação e,m folha de pagamento das horas extras deferidas e, se for o caso, o pagamento da parcelas vencidas. Fica mantida a penalidade de multa diária,caso venha a ser comprovado o não cumprimento INTEGRAL da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001085-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luiz de França [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Thiago José de Oliveira Gonçalves [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Samuel André dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Erick da Silva Vieira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Cilene Florencio dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Fernanda Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Réu: Geisa Bizzo Maia, Réu: Glaucio Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Florencio dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio França de Souza Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio França de Souza Dias, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.541, bem como da garantia do juizo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Rodrigues do Amaral [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: J Duarte Conceito em Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: Jairo Duarte Borges, Réu: Patricia Cardoso Justo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos Rodrigues do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD foi infrutífera. Assim, deverá o autor Indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Jesus Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Jesus Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Santos de Bulhões [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Heraldo Santos de Bulhões\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Fernandes [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.) - CNPJ:06958578/00020-02 [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Fernandes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl241, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Miranda Evaristo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria de Miranda Evaristo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Sousa Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda., Réu: José Maria Garcia, Réu: Adilson Pereira do Rosário, Réu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda - EPP, Réu: Planeduto Consultoria Ltda - ME, Réu: Romulo de Oliveira Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência dos resultados negativos do BacenJud e do RenaJud, devendo se manifestar, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1858237"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-22.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego de Souza Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a consignatória foi extinta sem resolução do mérito, conforme fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista de Freitas [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guimarães Ávila , Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos do Perito de fls.618/666 no valor total de R$ 41.432,91; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Réu: Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ ré para efetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)], Réu: SANDRA ADRIANA SALOMÃO , Réu: Izabel Alves Salomão de Matos [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Alves Salomão de Matos, Aut RODRIGO DE MAGALHAES EUGENIO\r\n\r\nÀ sócia Izabel, para ciência da penhora de fls.254.Ao reclamante para providenciar o registro da penhora junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente da Silva [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente da Silva , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.139/141 no valor total de R$ 6.817,20; para jurídicos e legais efeitos.Convolo em penhora o depósito de fls.96v e 124. Intimem-se as partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira, Réu: Elio Goncalves Pereira, Réu: Paulo Roberto Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000207-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaene Lorena da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaene Lorena da Silva \r\n\r\nAo autor para tomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nBem como contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Peixoto [Adv. Patricia Cristina de Castro Antonucci (OAB: RJ 125288 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industria Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis Barbosa dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Barbosa dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a apresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial 740-4, Aut Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nApresentem, as partes, novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, indicando, ainda, os valores do imposto de renda, de acordo com a racio da S.17 deste TRT e conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-44.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reboredo Ramos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralmi Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Loja Borelli Norte Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Roberto Duek [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reboredo Ramos, Réu Bogar Modas Ltda. - Borelli, Réu Loja Borelli Norte Shopping, Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu Ralmi Comércio de Roupas Ltda., Réu Roberto Duek\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.476. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001026-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Henrique Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Henrique Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001211-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Manoel Faustino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Edilson Manoel Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.263. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira Loureiro [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Maria das Dores Pereira Loureiro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Neves Sampaio Neto [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Neves Sampaio Neto, Réu Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera\r\n\r\nApresentem, as partes, novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, indicando, ainda, os valores do imposto de renda, de acordo com a racio da S.17 deste TRT e conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Renata Moreira Santos [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Com do Conj Hab M Olímpio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Renata Moreira Santos \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)], Réu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWS Recursos Humanos Ltda., Aut Fabio Correia da Silva, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069000-26.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA FILANDEZA LTDA ME [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Vivian Milene Poggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta feita ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, no horário das 14h às 16h30. Dar ciência ao Autor do despacho de fl. 207, ficando certo que as informações ficaráo disponíveis em Cartório para consulta por 6 (seis) meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (ESPOLIO DE) representado por Rogéria Mata dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0082200-95.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lopes de Sousa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes de Sousa, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nAo autor ciência da proposta conciliatória da ré.Tomar ciência as partes que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação e acompanhadas de seus patronos, oportunidade em que o juízo avaliará a proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pimenta [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pimenta \r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em falência expedida, bem como para providenciar as cópias dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Carvalho Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL, INTIMANDO-SE, INCLUSIVE, PARA EFETUAR O VALOR DA DIFERENÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose da Costa Couto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose da Costa Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Carlos Prates [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., Réu INTEC-INTEGRAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.\r\n\r\nAnte a subsidiariedade imposta, ficam as Reclamadas supra intimadas a efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001697-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Guimarães Pereira Junior [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. , Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Guimarães Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 129. As partes deverão apresentar, em 10 dias permeados por mais cinco, novos cáculos de liquidação,em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda, de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001697-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Guimarães Pereira Junior [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. , Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 129. As partes deverão apresentar, em 10 dias permeados por mais cinco, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda, de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: NTGM Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: NTGM Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTGM Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls.189, tendo a Reclamada que depositar o valor total para jurídicos e legais efeitos, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1856866"
                            ],
                            "1856867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéa Dias dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA, Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéa Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 379/383. \r\n\r\nProcesso: 0001697-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Guimarães Pereira Junior [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 129. As partes deverão apresentar, em 10 dias permeados por mais cinco, novos cálculos de liquidação, em atendimento à promoção supra, calculando inclusive o Imposto de Renda, de acordo com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1856867"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Diego de Souza Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica m Diego de Souza Mendonça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a consignatória foi extinta sem resolução do mérito, conforme fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos \r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE, RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE, Gilberto Lemos do Nascimento N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, Leandro Augusto Alves Ferreira N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Lemos do Nascimento N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, Leandro Augusto Alves Ferreira N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE, devendo-se observar a retificação no que tange ao cálculo, às fls.218, uma vez que a Sentença foi líquida. \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéa Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA, CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294, devendo proceder ao pagamento da execução em 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Renata Moreira Santos \r\n\r\nRéu: Conselho Com do Conj Hab M Olímpio dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Conselho Com do Conj Hab M Olímpio dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856868"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1856722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-27.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wercton Motta Pires [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0001437-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Santana Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Santana Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-81.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernando Carlos de Almeida, Réu Santander Previ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Anastácio [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sergio Oliveira Anastácio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000552-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Barroso [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram restaurados. Outrossim, venha o autor para promover a liquidação no processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-73.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro Santana [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Knowhow Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knowhow Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0376/2015 - BB. \r\n\r\nProcesso: 0153900-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Figueira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Figueira\r\n\r\nEsclareça, em 10 dias, se concorda ou não com os cálculos apresentados pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000337-74.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete Roda do Papo [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)], Réu: Rafael Schineider, Réu: José Manoel Soares Queiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nIndique, em derradeiros 30 dias, outros meios de proseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Moreira , Réu TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Batista dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0081000-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Castro Little People, Réu: Erick Gonçalves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAo exequente, em 30 dias, considerando a data da liquidação do contrato de financiamento. \r\n\r\nProcesso: 0000110-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Acioli Matos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Acioli Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Domiciano Gralha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Mônica Agra Oreiro [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Júlio Laboreiro Sampedro [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Rita de Cássia Blanc Liberato Biancamano Magalhães dos Santos, Réu: Agostinho Biancamano Magalhães dos Santos, Réu: José Grille Sanchino [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: José Oreiro Campos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Domiciano Gralha\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000709-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nIndique o atual endereço da destinatária da notificação de fls. 272, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva Junior [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram restaurados. \r\n\r\nProcesso: 0001582-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Conceição [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000459-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pereira Rezende [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Pereira Rezende, Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração interpostos pela parte autora foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Henriques Bernardes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Glaucia Cristina Henriques Bernardes \r\n\r\nTomar ciencia de da decisão de fls. 545, que manteve os termos da Sentença de fls. 536/540, mantendo-se assim o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000605-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre fls. 641/653. \r\n\r\nProcesso: 0000782-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eterval da Cruz Matos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eterval da Cruz Matos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Fica a Ré notificada ainda a oferecer, querendo, razões de contrariedade ao RO de f. 606/610. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-53.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cruvello da Silveira Martins [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cruvello da Silveira Martins, Aut Antonio José de Jesus, Aut Francisco Jorge de Azevedo, Aut Marcos Aurelio Baptista dos Santos, Aut Roberto Cauby Coutinho, Réu Vale S/A\r\n\r\nDigam, em 10 dias, se concordam com o imediato julgamento da lide, dispensando as formalidades do art. 850, consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE, Réu: VERA LÚCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LÚCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nAssuma espontaneamente o encardo de fiel depositària do bem penhorado (imóvel da empresa executada), sob pena de avanço da execução sobre o bem imóvem do objeto da diligência de fl. 326. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Costa Pestana [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Costa Pestana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendonça Mallet \r\n\r\nDiga, em 30 dias, se habilitou o seu crédito no Juízo da recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Albertini Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. ME. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Albertini Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133/136. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Soares Viana [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Souza Soares Viana , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1856722"
                            ],
                            "1856721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001479-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1856721"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1858241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001697-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Nunes Rodrigues [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental , Aut Maria Madalena Nunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 28/07/2015, às 11:35 horas, mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, tendo em vista a adequação das pautas, conforme determinação verbal do MM. Juiz no auxílio compartilhado desta Vara. Deverão os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000794-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Isaias de Amorim [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Isaias de Amorim, Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 04/08/2015, às 11:25 horas, mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, tendo em vista a adequação das pautas, conforme determinação verbal do MM. Juiz no auxílio compartilhado desta Vara. Deverão os patronos dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1858241"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1858356": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000042-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Martins [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Camila Pires Magalhães (OAB: RJ 157713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa Martins\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002442-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Carvalho Souza [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira de Carvalho Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-03.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rangel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"ausente\", em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000262-08.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Roberta Silva Moreira [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Boi Bom de Mendes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Roberta Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001914-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Miranda de Melo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosane Miranda de Melo\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000089-81.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Cruz Lopes de Azevedo [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cruz Lopes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 81, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo o autor apresentar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belonato Galhardo do Nascimento [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinval Meira Junior - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belonato Galhardo do Nascimento, Réu Sinval Meira Junior - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001216-54.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Ferreira da Rocha [Adv. Flavio da Silva Azevedo Junior (OAB: RJ 170595 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001580-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melo de Almeida Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melo de Almeida Junior\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 248/249 e fl. 251, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-11.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarilson Medeiros Nogueira [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarilson Medeiros Nogueira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fraga de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Fraga de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001061-51.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Garcia Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Galo Vermelho [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Garcia Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Henrique Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Legentil [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Porto [Adv. Cesar de Castilho (OAB: RJ 180410 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 113 Verso, devendo fornecer endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-94.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romario Batista Souza [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romario Batista Souza\r\n\r\nFornecer endereço atualizado do reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001775-11.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Túlio da Silva Vasconcellos [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Indústria, Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Túlio da Silva Vasconcellos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Mesquita Gonçalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Vânia Alzira de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Mesquita Gonçalves, Aut Vânia Alzira de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-85.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor Lima Rebello [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001753-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Carvalho Grijó [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Carvalho Grijó\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior da Silva Alves [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comercio Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Industria e Comercio Ltda, Aut Junior da Silva Alves\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mesquita\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonne de Araujo Kelly [Adv. Roberto Kelly Soares (OAB: RJ 113084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional D André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional D André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 218. Prazo:10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigo Paiva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carbele Ltda - EPP, Réu: Fernanda Sena Martins Pinelli, Réu: Igor Moreira Pinelli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigo Paiva\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Rosa Alves [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Rosa Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio Faria de Carvalho [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio Faria de Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes da Silva [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufer Industria e Comércio de Ferramentas - EPP [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solufer Industria e Comércio de Ferramentas - EPP, Aut Wellington Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 163, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1858356"
                            ],
                            "1858355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000469-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Freitas de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: W & W Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m W & W Comércio de Plásticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1858156": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0000206-70.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO DA CONCEICAO [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP , Cgto MARCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sori Santana Melino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Sori Santana Melino\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0139900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 582, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0302800-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 273, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-86.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 31/07/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001185-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFAVE COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOFAVE COMBUSTIVEIS LTDA, Aut RENATO DA SILVA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001424-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ede Carlos Manoel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Aut Ede Carlos Manoel \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0127900-48.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raymundo de Paula Barcellos (representado por sua esposa Maria Perpetua Barcellos) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raymundo de Paula Barcellos (representado por sua esposa Maria Perpetua Barcellos), Rqdo VOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0162800-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Nery dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Votorantim Siderurgica S.A., Aut Welton Nery dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir José Bebiano [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalização Ltda., Rqte Waldir José Bebiano\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001429-58.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO CORTES CARVALHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: JP SANTA CLARA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP SANTA CLARA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martins da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 122, defere-se a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GONÇALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL SHOPPING VIDRAÇARIA LTDA - ME [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFIL SHOPPING VIDRAÇARIA LTDA - ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Oliveira, Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001442-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA CRISTINA REDUZINO OBOLAR [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: A PEREIRA E SILVA CURSOS PROFISSIONALIZANTES - ME [Adv. Leandro Pereira e Silva (OAB: RJ 167949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A PEREIRA E SILVA CURSOS PROFISSIONALIZANTES - ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 87, manifestar-se sobre a petição de fl. 87, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação entenderá este Juízo que o acordo foi decumprido com informado. \r\n\r\nProcesso: 0140500-17.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA VIANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERVICOS EM GERAL S C LTDA, Réu: ILHA CLUBE ASSOCIACAO RECREATIVA BARRAMANSENSE [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: RAÍZEN TARUMà S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA, Réu RAÍZEN TARUMà S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pinto [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SIQUEIRA CEZAR [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 538, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correia da Paixao [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0521/2015 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1858156"
                            ],
                            "1858151": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0047500-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Leal Sabino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestecenter Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celestecenter Ltda.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Andréa dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 148, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-73.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 379, tomar conhecimento da petição de fl. 379 e realizar os depósitos determinados na ata de fl. 372 na conta apresentada. Ainda, vir com os comprovantes de pagamento já realizados. \r\n\r\nProcesso: 0065300-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Ferreira da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Rodrigues Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcísio Medici Pereira Serralheria ME [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcísio Medici Pereira Serralheria ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-48.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR REIS DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CANTINI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI CANTINI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 52, manifestar-se sobre a petição de fls. 52/53 e comprovar a regularização da situação apresentada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DJL Drograria Ltda ME [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJL Drograria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYVIS DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 58, comprovar o recolhimento do remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa do Carmo [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRéu: FLG Mercearia LTDA ME, Réu: MARLENE CAMPOS RAIMUNDO, Réu: GIOVANI JOSÉ DA SILVA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIOVANI JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 87, defere-se vista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 370, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Diniz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 534, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-14.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BENEDITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 152, manifestar-se sobre a petição de fl. 152, ciente de que, decorrido o prazo o sem manifestação entenderá este Juízo que o acordo não foi cumprido como apontado pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA MENDES ALVES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXIS BAR LTDA ME [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAXIS BAR LTDA ME \r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000612-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olávio Nunes do Carmo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 504, manifestar-se, tendo o silêncio como concordância às diferenças do demandante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1858151"
                            ],
                            "1858153": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0059100-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Palhas de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: MAN LATINA AMÉRICA INDÚSTRIA E COME´RCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0002118-39.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS , Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S/A \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada, Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nDeverá o AUTOR tomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0959/2013 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 347. \r\n\r\nDeverá a RÉ tomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0220200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Adolpho de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Patricia Eliazar (OAB: MG 84052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Augusto Carlos Adolpho de Souza\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0189700-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA DIAS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA PANCARDES [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: EMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: LUCIANO RODRIGO PANCARDES, Réu: ANDREIA REBEQUE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTI: MARIA APARECIDA PANÇARDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA APARECIDA DIAS, Réu JOAO BATISTA PANCARDES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 381, tomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Candido Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Francy Construções a Seco Ltda., Réu: MRV Engenharia [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Candido Teixeira , Réu MRV Engenharia \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão Terminativa de fl. 41 que determinou o arquivamento dos autos, EXTINGUINDO-SE O FEITO sem julgamento de mérito, em conformidade com o artigo 267, incisos III e IV, ambos do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho conforme determinado pelo artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001908-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEIÇAO DA SILVA DIAS [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGIA BARRA MANSA LTDA [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEIÇAO DA SILVA DIAS , Réu METALURGIA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001879-35.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE APARECIDA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 37, manifestar-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-32.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA BATISTA DIAS [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BATISTA DIAS \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002216-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR PEREIRA [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA, Aut VALTEMIR PEREIRA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001690-23.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARICE GABRIELLE ELIAS LUDOVINO [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A , Aut LARICE GABRIELLE ELIAS LUDOVINO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 588, especificarem quais provas pretendem produzir nos autos apontando a finalidade delas. Na oportunidade, ficam as partes cientes que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002360-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CRUZAL DA SILVA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: REDEPLAN IMOVEIS - PLANIMOVEL ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDEPLAN IMOVEIS - PLANIMOVEL ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA , Aut REGINALDO CRUZAL DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 548, informarem o andamento da demanda cível apontada na ata de fl. 547 sob pena de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FRANCISCO [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA COLUMBIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FRANCISCO, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA COLUMBIA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 191, tomar ciência de que foram expedidos alvarás nos autos, bem como, de que foi fixado prazo de 10 dias para diligências e, decorrido, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Panisio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda alves de Castro ME, Réu: Bingo Barra Mansa [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Barra Mansa, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pela 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002075-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSÉ NOVAIS RIBEIRO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSÉ NOVAIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 480 e regularizar sua assistência processual. \r\n\r\nId: 1858153"
                            ],
                            "1858154": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/06/2015\r\n\r\n0159000-50.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Redusindo\r\n\r\nExecutado: Marius Rodrigues Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marius Rodrigues Cereais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 84.369,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0170600-62.1994.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE MARIA VALIANTE LEAL GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA,OCTAVIO TRESSOLDI,CENI DOS SANTOS TRESSOLDI\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTAVIO TRESSOLDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.346,06, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nPelo presente fica citado CENI DOS SANTOS TRESSOLDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.346,06, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0001100-30.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Freitas Pacifico\r\n\r\nExecutado: JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRAZ,Tecsteel Construções e Montagens Ltda.,WALTER KALAWANTIS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.488,89, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0000403-15.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Jorge Elias Teixeira ME A/c de Jorge Elias Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Elias Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.660,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027000-60.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITOR,POS Servicos de Entregas Rapidas Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(Em recuperação judicial),ALEX SANDRO COIMBRA DOS SANTOS,ADEMIR PASSOS DA HORA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VITOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.092,45, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0000905-48.2010.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Antônio Nogueira\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR PEREIRA BRAZ,Equipasul Construções e Montagens Ltda,WALTER KALAWATIS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR PEREIRA BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.911,51, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0000314-70.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: THIAGO JOSE BRAGA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE CARVALHO JUNIOR,FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA ,MARIA ELI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.337,95, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: MARIA ELI DA SILVA,FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA ,MARIA ELI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.337,95, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0001475-18.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARNALDO VIEIRA DE CAMPOS \r\n\r\nExecutado: MÁRCIO HELENO NETO CONTI,AGROBOM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME,DALVA FAGUNDES BIAJONI\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO HELENO NETO CONTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 607.362,31, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0070700-35.1996.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA REGINA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DANIELLE JORDÃO PINTO SAMPAIO,DANIELLE JORDAO PINTO CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE JORDÃO PINTO SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.297,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001998-30.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZULEIDE DA SILVA \r\n\r\nExecutado: HELIO ESTEVES DE SALLES,PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA,MARIA JOSE BARBOSA DE SALLES \r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO ESTEVES DE SALLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.051,06, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0000941-74.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR PEREIRA BRAZ,EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA,WALTER KALAWATIS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR PEREIRA BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.444,77, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0091200-83.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO DOS SANTOS SERAPHIN\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSE MARASSI,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA,HALF FOSENCA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSE MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.514,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HALF FOSENCA MARASSI,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA,HALF FOSENCA MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado HALF FOSENCA MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.514,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231600-06.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA THEVENET AMARAL,Acobrax Comercio e Transporte Ltda.,ELOISA HELENA VENTURA DE OLIVEIRA,LUIZ ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA,SARA ANITA THEVENET LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA THEVENET AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.262,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014400-72.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA,MEGA INSIDE INFORMATICA,R Rodrigues Informatica,ROBERT RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.190,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001722-96.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: SERMAN - SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E DESENHOS INSDUTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERMAN - SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS E DESENHOS INSDUTRIAIS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 26.095,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0100400-78.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Regina Marcia Naves Alves,Essencia Natural Cosmeticos Ltda ME,Roberto Carlos de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Marcia Naves Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.709,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001185-22.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Wesley Costa Gomes\r\n\r\nExecutado: JÚLIO CESAR PEREIRA BRAZ,Equipasul Construções e Montagens Ltda ,WALTER KALAWANTIS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO CESAR PEREIRA BRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.018,73, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0021400-84.2008.5.01.0342 ConPag\r\n\r\nExequente: Adriana Dinelli Garcia\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Fabricio de Figueiredo,UFFICI PROJETO E DECORAÇÃO DE BARRA MANSA LTDA - ME,Dayse Fabricio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Fabricio de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.771,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dayse Fabricio Figueiredo,UFFICI PROJETO E DECORAÇÃO DE BARRA MANSA LTDA - ME,Dayse Fabricio Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse Fabricio Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.771,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-38.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\nExecutado: DENISE CAIXEIRO DE ASSIS FONTE,MATRIZ PAPELARIA LTDA ME,MATUZALEM DE SOUZA,NELMA LUCIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE CAIXEIRO DE ASSIS FONTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.377,85, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\n0000321-28.2013.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO CEZAR PEIXOTO BINHOTTI\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA BAESSO MARTINS,MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA,STOCK MIX COMERCIO DE MOTOS, VEICULOS E ACESSORIOS LTDA M E,MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA BAESSO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.202,71, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA,MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA,STOCK MIX COMERCIO DE MOTOS, VEICULOS E ACESSORIOS LTDA M E,MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.202,71, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS,MARCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA,STOCK MIX COMERCIO DE MOTOS, VEICULOS E ACESSORIOS LTDA M E,MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.202,71, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, inclusive com a indicação de bens da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858154"
                            ],
                            "1858152": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0189700-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA DIAS, INSS\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA PANCARDES, EMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE, LUCIANO RODRIGO PANCARDES, ANDREIA REBEQUE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARIA APARECIDA PANÇARDES \r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA REBEQUE DE SOUZA CARVALHO, LUCIANO RODRIGO PANCARDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 381, tomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002307-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO REIS\r\n\r\nRéu: JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME , MATFER METALLIC CONTRUCTIONS \r\n\r\nPelo presente fica m JFA MONTAGENS SOLDAS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º.\r\n\r\nProcesso: 0001684-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Candido Teixeira \r\n\r\nRéu: D. Francy Construções a Seco Ltda., MRV Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m D. Francy Construções a Seco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão Terminativa de fl. 41 que determinou o arquivamento dos autos, EXTINGUINDO-SE O FEITO sem julgamento de mérito, em conformidade com o artigo 267, incisos III e IV, ambos do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho conforme determinado pelo artigo 769 da CLT, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Panisio\r\n\r\nRéu: Oneyda alves de Castro ME, Bingo Barra Mansa, Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oneyda alves de Castro ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pela 1ª RÉ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858152"
                            ],
                            "1858155": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir das Graças Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidades de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda., Município de Quatis\r\n\r\nPelo presente fica m Cuna Cooperativa de Unidades de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pires do Nascimento, Joelma Vita do Nascimento A/c Ana Claudia P. do Nascimento, Jefferson Vita do Nascimento\r\n\r\nRéu: FERROGAS, DALVA DEIA SILVA DE MEDEIROS TURSO\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA DEIA SILVA DE MEDEIROS TURSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-85.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: M D AÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO PROD. SIDERURGICOS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m M D AÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO PROD. SIDERURGICOS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 25/28 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858155"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1857732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Teles da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Réu Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda)\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória Inquiritória, bem como das respectivas certidões, com urgência.\r\n\r\nId: 1857732"
                            ],
                            "1847195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Teles da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda) [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Réu Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda), Aut Thalita Teles da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2015, às 12h20min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSIR SILVA VIEIRA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL RAMOS DA SILVA, Aut ROSSIR SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de embargos à execução foram procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Nogueira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - Massa Falida n/p Adm. Jud Sr. Wadilson Sebastiao Ferreira da Luz [Adv. Amilcar Larrosa Moura (OAB: ES 34446 - D)], Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: Duveneto Ind de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p adm jud Sr. Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Ind de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida n/p adm jud Sr. Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Kompete Com e Ind de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p adm jud Sr. Wadilson sebastião Ferreira da Luz, Réu: Constr.Incorporadora Itapemirim - Massa Falida n/p adm jud Sr. Wadilson Sebastião Ferreira da Luz \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito e xerocopiar documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001709-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Noelma Ribeiro Gomes [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Noelma Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015 , às 11h40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ribeiro Honorato [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros LTDA. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geratur Transporte de Passageiros LTDA., Aut Victor Ribeiro Honorato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2015 às 12h00min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2014.5.01.0282 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rubens Barreto Ressiguier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rubens Barreto Ressiguier\r\n\r\nTer vistas da petição da rda pelo prazo legal, para os fins de direito,. \r\n\r\nProcesso: 0002794-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazziela Tostes da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Grazziela Tostes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2015, às 12h00min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-37.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Dias Manhães [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Aut Jocimar Dias Manhães \r\n\r\nIndicarem no prazo sucessivo de 10 dias, as provas que pretendem produzir,mormente quanto a eventual necessidade, utilidade e efetividade da realização de uma prova pericial. \r\n\r\nId: 1847195"
                            ],
                            "1847196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-34.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Teixeira Leite Vieira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)], Réu: NEY ARTILES FREITAS, Réu: CAMILA BURLA ARTILES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Teixeira Leite Vieira\r\n\r\nVir em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-59.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDELENA PEREIRA DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consult.Imobil. S/C Ltda.-N/P Socio Zilneu Matozo Pontes, Réu: Zilneu Mattozo Pontes, Réu: Daniel Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDELENA PEREIRA DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhistam valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095600-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Machado Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Machado Gomes \r\n\r\nVir em 30 dias com seus cálculos, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III do CPC. Por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-79.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE PINTO RABELO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000510-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos dos Santos Coelho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nPagar a diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, exceto quanto à multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lanca Pessanha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lanca Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0030700-90.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Batista da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: ERICA MARIA SILVA MORAES, Réu: Evane da Silva Novaes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batista da Silva\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095400-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espírito Santo Guedes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO , Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SA, Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA , Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA, Réu: PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO , Réu: EXETER CORRETORADE SEGUROS, Réu: CIA HOTEIS TROCADERO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Aut Roberto do Espírito Santo Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos á execução de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000949-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Correa Gonçalves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Tranposrte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nixon Correa Gonçalves\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos observando o disposto às fls. 300. \r\n\r\nId: 1847196"
                            ],
                            "1847197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelliton Carlos de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - N/P Sócia Luciene Francelino dos Santos, Réu: Intec Ti Logistica S.A. [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)], Réu: Redecard. R.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. - N/P Sócio Davi Teixeira Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelliton Carlos de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias, com o endereço atual da 1a rda, SIER CARIOCA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, bem como para ciência do RO apresentado pela INTEC TI LOGÍSTICA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-10.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Sales de Morais [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segpatrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Sales de Morais, Réu Verzani e Sandrini Segpatrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson da Silva Correa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel LTDA , Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson da Silva Correa \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000334-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietários e Amigos do Porto das Gaivotas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Proprietários e Amigos do Porto das Gaivotas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000317-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0035200-73.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Tavares\r\n\r\nDiligenciar quanto ao contrato social da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronei Guimaraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronei Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 144978 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Joilson Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fls. 450. \r\n\r\nId: 1847197"
                            ],
                            "1847201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0302700-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benony da Silva Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Dadalto Administração e Participação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benony da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/07/2015, às 10h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0078500-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Elvio Azevedo de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.-Cooperleite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Elvio Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna dos Santos Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda, Aut Pollyanna dos Santos Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/07/2015, às 10h, para que seja procedida a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135900-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Serafim dos Santos Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.F.F. Vestibulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Serafim dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-16.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro de Azevedo [Adv. Maria Beatriz Sence Ramos (OAB: RJ 127115 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Figueiredo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-37.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Filho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas Certidões de Crédito Trabalhista em nome do autor e de sua patrona, devendo retirá-las na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-40.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santos da Silva [Adv. Paulo de Castro Passos (OAB: RJ 98838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-78.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX FRANK DE SOUZA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP DE TRAB MULTIPLOS DE CAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX FRANK DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-95.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida de Azevedo [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nabel Batista de Souza Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nabel Batista de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Amaral Viana [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Amaral Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques Levino [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Gomes [Adv. Ipitiguara Vianna da Silva (OAB: RJ 55039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Levino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Valadares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel Valadares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-83.2004.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. C. CAMPOS LARA COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: CARLOS EDUARDO FLORIDO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS EDUARDO FLORIDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-74.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Carvalho Tavares [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Àlcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Carvalho Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Pereira Alves [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidor Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa - L J PEREIRA NETO ME [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisio Correa da Silva [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-42.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Abreu Rodrigues Falcão [Adv. Macielle Silva Moreira (OAB: RJ 166128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Abreu Rodrigues Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rangel Ribeiro Junior [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rangel Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanda Gomes Tavares Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackeline Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanda Gomes Tavares Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-03.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-47.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Fátima Gomes da Silva [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Fátima Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-21.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maia Coutinho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Maia Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Salles de Assis [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Ricardo Salles de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2015, às 10h, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0254700-30.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS RIBEIRO CARLOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS RIBEIRO CARLOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001576-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Moreira Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Soares Empreendimentos Ltda ME (Fly Star) [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Moreira Alvarenga, Réu Toledo Soares Empreendimentos Ltda ME (Fly Star)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 73/75 (acolhidos em parte). \r\n\r\nProcesso: 0002351-67.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Construções Eletromecanicas Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DWA Construções Eletromecanicas Ltda, Aut Reginaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 108 (acolhidos em parte). \r\n\r\nProcesso: 0000097-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Francisca Rosa [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Francisca Rosa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0002740-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Aguiar Neto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Network do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Aguiar Neto, Réu Nokia Solutions and Network do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015, às 14h20min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002310-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Barreto dos Santos Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Barreto dos Santos Nogueira, Réu Sapore S.A., Réu Wal-Mart Brasil Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015, às 13h40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001792-81.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cruz dos Santos [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cruz dos Santos, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015, às 15h00min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim do novo horário da audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e demais determinações.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Aparecido dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aparecido dos Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2015, às 14h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e as demais determinações anteriores. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001616-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Santos Pinto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobilários SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobilários SPE Ltda, Aut Genilson Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2015, às 13h30, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000863-43.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nCgto: Galba Barroso Bath Junior [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Mercantil do Brasil S.A, Cgto Galba Barroso Bath Junior \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2015, às 14h10min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001190-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo Pinheiros [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos Barcelos - São João da Barra/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araujo Pinheiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015, às 14h00min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e mantidas as demais determinações. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000763-88.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes Moço Paula [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes Moço Paula , Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2015, às 13h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas indepedentemente de intimação. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001190-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo Pinheiros [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos Barcelos - São João da Barra/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015, às 14h00min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e mantidas as demais determinações. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0115200-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Lima, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2015, às 14h20, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza Marques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson R. Laranjeira Getulina Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson R. Laranjeira Getulina Me, Aut Flavio Souza Marques, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2015, às 14h20min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações anteriores. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0165200-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Gomes Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Gomes Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2015, às 14h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Ferreira dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeletron Serviços Tecnicos Especializados Ltda [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A, Aut Roney Ferreira dos Santos, Réu Transeletron Serviços Tecnicos Especializados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/08/2015, às h min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações da Ata de Audiência de fl.281.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000377-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bernardo Junior [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL RJ Incorporações Spe Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bernardo Junior, Réu MRV MRL RJ Incorporações Spe Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2015, às 13h40min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Costa Pereira [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Costa Pereira, Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/08/2015, às 13h20min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da audiência designada, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão e demais determinações anteriores.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001074-79.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Nunes do Nascimento de Abreu [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Odivaldo Navarro Rodrigues, Aut: Onires Navarro Rodrigues\r\n\r\nRéu: A. P. Bechara de Castro & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. P. Bechara de Castro & Cia. Ltda, Aut Norma Suely Nunes do Nascimento de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015, às 13h20min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e mantidas as demais determinações. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001271-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiana de Paula Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Aut Shaiana de Paula Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2015, às 14h40min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000684-12.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Barreto [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Barreto, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2015, às 15h20min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim do novo horário da audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e mantidas as demais determinações. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Penha Trindade [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Penha Trindade, Réu Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2015, às 15h00min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim do novo horário da audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e mantidas as demais determinações. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsg Serviços de Cosntrução Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/08/2015, às 13h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001267-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleycielen Carvalho dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Aut Gleycielen Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2015, às 15h, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002169-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denancy Tavares Pedra [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denancy Tavares Pedra, Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2015, às 13h20min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001991-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maldemir Garcia Vicente [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremax Souza Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremax Souza Ltda, Aut Maldemir Garcia Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/08/2013, às 14h30min, nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002755-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)], Réu: LLX Logística S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva , Réu ARG Ltda , Réu LLX Logística S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0006800-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gravino Lessa Junior [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gravino Lessa Junior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2015, às 13h40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e mantidas as demais determinações. DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1847201"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-94.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Eucir Pereira Mignot (Espolio de) [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000984-71.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares Pedra [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Lucia Helena Soares Pedra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051100-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sardinha Monteiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Henrique Areas [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sardinha Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 2079/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000342-98.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano Moura [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON VINICIUS TAVARES CORREA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: ZUALAIDE TAVARES COUTINHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Viana Alves Aldos Santos [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Viana Alves Aldos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. .544. \r\n\r\nProcesso: 0000462-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Soares Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Jane Soares Vieira\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias preclusivos, ciente que o silêncio será considerado renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moura Perdomo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Moura Perdomo\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito traahista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: David Plouvier [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Henriques Gomes [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Plouvier , Réu Paulo Cesar Henriques Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1847202"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Valiengo de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Valiengo de Souza, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/07/2015, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A partir da data designada, o autor deverá trazer aos autos, em 10 dias preclusivos, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, do acórdão proferido, bem como do disposto às fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0000438-16.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediana Martins de Oliveira Miranda [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S/A [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S/A\r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado, na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO FREITAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lirio & Sardinha Ltda., Réu: Jaime Gomes Sardinha, Réu: Dalva Souza da Silva, Réu: Delza da Silva Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO FREITAS\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042900-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Barreto Gama [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eny Barreto Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-08.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Pacheco [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Douglas Alves Pacheco\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial ora apresentado, nos autos, em 10 dias preclusivos. e se manifestarem especificamente quanto à intenção de produzir mais provas, entendendo-se a omissão como manifestação de encerramento da instrução probatória. Sendo assim as manifestações serão recebidas como razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0044200-92.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Paes da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, e xerocopiar documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000447-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando dos Santos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Marcos Fernando dos Santos\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-89.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Conceição da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: G.V. Crespo Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/07/2015, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria agir em caso de omissão da ré. \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS ANJOS SAMPAIO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOME - COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: ANTONIO SILVA DUARTE, Réu: ARTUR NEVES PINTO, Réu: CLAUDIO LOPES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOME - COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVir em 10 dias, com o valor apontado pela contadoria, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1847203"
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                            "1847204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-70.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Ribeiro Pessanha\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000426-41.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Carlos Almeida de Oliveira [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assossoria Ltda, Réu: Banco Santander S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Carlos Almeida de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 diss, seus cálculos, observando o disposto às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0042600-70.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Maria Cristina Chebabe Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nVir a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Germano Peixoto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Germano Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000422-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Tavarez [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Tavarez\r\n\r\nDizer em 10 dias, quanto ao recebimento noticiado pela ré, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0000768-81.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos Araujo (Espólio de) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Bastos Araujo (Espólio de)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059600-15.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo Ferreira de Oliveira [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1847204"
                            ],
                            "1847194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2015\r\n\r\n0000200-94.2014.5.01.0282 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: VALDEMIR TORRES LIMA,Ultra Rápido Sudeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMIR TORRES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.093,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-47.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uares Cardoso Moncao\r\n\r\nExecutado: Mateus Sarmet Moreira de Barros Salomão,Construtora Jefe Ltda,Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Mateus Sarmet Moreira de Barros Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.795,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão,Construtora Jefe Ltda,Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.795,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1847194"
                            ],
                            "1847200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2015\r\n\r\n0001002-63.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Oliveira Portela\r\n\r\nExecutado: JEREMIAS ALVES DO AMARAL,Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda ME n/p Jeremias Alves do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado JEREMIAS ALVES DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.840,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda ME n/p Jeremias Alves do Amaral,Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda ME n/p Jeremias Alves do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Constop Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda ME n/p Jeremias Alves do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.840,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000534-70.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Aguiar Gomes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ilza de Oliveira Lima,MAC Serviços de Limpeza LTDA.,Manoel Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilza de Oliveira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.292,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Alves da Costa,MAC Serviços de Limpeza LTDA.,Manoel Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.292,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAC Serviços de Limpeza LTDA.,MAC Serviços de Limpeza LTDA.,Manoel Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado MAC Serviços de Limpeza LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.292,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1847200"
                            ],
                            "1847193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000947-49.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Barreto Pessanha\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp. Serviços e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-63.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhilippe Justino e Silva\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m C.J.F. de Vigilância LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1847193"
                            ],
                            "1847198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000175-81.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Quintanilha\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Gsg Serviços de Cosntrução Civil Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gsg Serviços de Cosntrução Civil Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2015, às 13h, nesta Vara do Trabalho, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1847198"
                            ],
                            "1847199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0109400-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Gomes\r\n\r\nRéu: Riacho de Campos Pneus e Recauchutadora Ltda Me.\r\n\r\nPelo presente fica m Riacho de Campos Pneus e Recauchutadora Ltda Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: E. Martins Soares Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m E. Martins Soares Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0085400-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos do Rosario Barbosa n/p Eliane Antunina de Mendonça\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda., WALTER XAVIER RIBEIRO, AURELIO XAVIER RIBEIRO, JOSE MENDONÇA FILHO, MARTA MARQUES RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m MARTA MARQUES RIBEIRO , WALTER XAVIER RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 56.899,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Florencio Teixeira\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Construtora Lider, Gafisa S A\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000454-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Sertenge S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Costruções Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 154/160, bem como do RO apresentado pela 2a rda. \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeni Goncalves de Azevedo\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-68.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Valiengo de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da assinatura da CTPS do autor para o dia:20/07/2015 às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0043700-89.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: G.V. Crespo Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica m G.V. Crespo Restaurante e Lanchonete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data da asssinatura da CTPS:20/07/2015 às 12:00 hs. Deverá a secretaria agir em caso de omissão da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000439-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: M. S. da Silva Azevedo - ME\r\n\r\nPelo presente fica m M. S. da Silva Azevedo - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido cf fls. 120/124, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1847199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1858312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Lima Francisco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer os recibos salariais da Gerente Rogéria, nos meses de Julho de 2010 e 2011, em 5 dias, sobre pena de multade R$ 1.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Patrícia Costa , Réu: Advento Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, renotifico o o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques, Réu: Maria Alzenir Lenez, Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: D NAPOLI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudóxio de Azeredo , Aut Sandro Pereira Silva, Réu Vita Casarão Restaurante Ltda, Réu Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-85.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIBAR GOMES DE LEMOS E OUTROS (+8) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: ATACYR CLEMENTE DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: ELYSIO DE LEMOS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: MARIA DA PENHA SOARES VITOR [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: RICARDO FERNANDES LEAL [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: RUBENS NASCIMENTO SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: OSWALDO AFONSO DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: CELIA REGINA SEVERINO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Soares de Araújo (OAB: RJ 181017 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. DE ALMEIDA LTDA [Adv. Victor Guilherme Miranda de Almeida (OAB: RJ 68521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIBAR GOMES DE LEMOS E OUTROS (+8), Aut ATACYR CLEMENTE DA SILVA, Aut CELIA REGINA SEVERINO NASCIMENTO, Aut ELYSIO DE LEMOS, Aut MARIA DA PENHA SOARES VITOR, Aut OSWALDO AFONSO DA SILVA, Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA, Aut RICARDO FERNANDES LEAL, Aut RUBENS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rodrigues da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a juntada de guia de recolhimento do depósito judicial, de fls. 576. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA, Réu: Wallace Michael Barbosa da Silva, Réu: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)], Réu: Isabela Cristina de Oliveira Sousa, Réu: Diogo Cabral Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos, Réu Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda , Réu: Josué Vitor da Cruz, Réu: Gildo Catabriga Dorigo, Réu: J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nazaré Carrilio Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Anett Agência Nacional de Empregos Temporários Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nazaré Carrilio Maia , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que quitados todos os valores, foi julgada extinta a presente reclamação trabalhista. Bem como ciência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamneto dos honorários periciais , no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Paranhos da Hora [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. Fl. 320/331. \r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda A/C SÓCIO ALMIR AUGUSTO DO AMARAL , Réu: Adelmo Gregório de Lima Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda , Réu: Sinval José dos Reis Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda , Réu: Almir Augusto do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos Monteiro\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, renotifico o exequente para que indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos honários periciais , no prazo de 5 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-45.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Pimenta [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Carlos Paulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros Pimenta \r\n\r\nrequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001989-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que deverá se manifestar sobre cálculos de liquidação do autor, ou apresentar seus cálculos, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo do que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do reclamante, cajo haja condenação neste sentido. Prazo 10 dias, sob pena de liquidação por meio de perícia contábil, a expensas da parte sucumbente. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson dos Santos de Aquino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson dos Santos de Aquino\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Dias da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: GIOVANNI BRILLANTINO, Réu: JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA COSTA, Réu: João Coelho da Costa, Réu: TBC III Transportes Ltda, Réu: Sergio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do malote digital, encaminhado pelo Juízo deprecado, manifestando-se no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO PEDRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: ADERITO GOMES GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SANTOS, Aut ESBERTY ROMAO, Aut GIDALTO DAVID DE FREITAS, Aut JOSE FERREIRA, Aut JUVENIL CAETANO PEDRO\r\n\r\nFica notificado o reclamante para reirar em 30 dias a certidão de crédito expedida nos autos do processo acima mencionado. Findo o prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002121-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Prado Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência acerca da baixa do AIRR, bem como para, querendo, opor embargos, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Lima [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangas , Aut Ricardo Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 33.119,21 ou 2.637.431,88Tr's à fls.642 , atualizados, até 31/05/2015 ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000809-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT - Empresa Industrial Técnica S.A Em recuperação judicial, representada por Carlos Eduardo de Lucena Castro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120/121, tendo em vista o fornecimento de endereço diverso do constante na reclamação trabalhista. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MATOS DE MOURA AGRELOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: AILTON TEIXEIRA [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nRéu: TRW-LOCADORA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, Réu: LUIZ PAULO GERONIMO PEREIRA , Réu: LENIRA HERNANDES , Réu: AILTON TEIXEIRA, Réu: LUIZ SÉRGIO CORTES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001818-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nogueira Gomes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nogueira Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência sentença de fls. 452 a 454. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: PND Radiografia Industrial Ltda, Réu: Siciliano Francisco , Réu: Siciliano Carmela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo do Nascimento Lima\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Réu: Edson Sedin Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nInforme se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002130-98.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Foto Automático Caxias Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Félix (OAB: RJ 30635 - D)], Exdo: Antonio Carlos Felix , Exdo: Lygia Padilha Nacif Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Foto Automático Caxias Ltda ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Azevedo [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Rogério Cardoso Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACEDO LEMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paçó, Réu: Marcelo Passos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001387-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmont Mex e Montagem Industrial [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Réu: Edelbrando Eleoterio Filho, Réu: Birenberg Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Costa\r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Fábio Coiatelli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Aut CELIO AUGUSTO, Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1039 que julgou improcedente a impugnação dos cálculos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira da Silva \r\n\r\n, Requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2015.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana da Silva Cabral [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Metalurgica S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariana da Silva Cabral , Exdo Rio Metalurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do não conhecimento dos embargos a execução interpostos conforme fudamnetação de fls. 625, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio carlos Menezes Bezerra [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIEVENIDO PONTES DA SILVA, Réu COLEGIO AURI VERDE LTDA, Réu Izaura Menezes Bezerra, Réu Sergio carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução por tempestivos pelos motivos da fundamentação de fl. 358. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Anderson da Silva Vieira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcos Anderson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos procedida cuja diferença e de R$ 87.361,90 e que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 522. Decorrido prazo de 05 dias, será expedido alvará na forma do art. 899 e saldo a ré, quitados os valores julgo extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-85.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guimarães Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução., em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Diniz Gonçalves [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Diniz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos de liquidação , ajustados os parâmetros e deferimentos fixados na r. sentença. Prazo 10 dias.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o adimplemento dos valores alegados pela parte autora, através da petição de fls. 200/201, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WALDIR DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WALDIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os valores que entende devidos, face a impossibilidade de manifestação do perito, devendo observar os parâmetros da apuração fixados pela coisa julgada, bem como, os métodos utilizados pelo I. Expert. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nPor cautela, o autor deverá informar se foi procedida a baixa na CTPS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivaldo Diniz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME na pessoa de Alex Sandro Dantas dos Santos, Réu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda ME na pessoa de José Amancio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivaldo Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos de liquidação, com a base de cálculo correta e a quantidade de horas extras, conforme revelarem os contracheques aduanados aos autos, ajustados aos parâmetros e deferimentos fixados na r. sentença. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Martins Galvão [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor blqueado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1858312"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda, Josefa de Medeiros Marques, Maria Alzenir Lenez, Eudóxio de Azeredo , Vitalma Cabral de Azeredo, D NAPOLI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa de Medeiros Marques, Maria Alzenir Lenez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lins Pereira\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, Maria de Lourde Soares Vianna, Maria Odete Soares, Jefferson Santos Vianna, Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execeção de pré executividade - Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, MÁRIO ALVES DE ASSIS, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Felismino de Moura\r\n\r\nRéu: Posto Nova Imagem Ltda EPP (sucessor de Preditiva Auto Posto Ltda)., Luiz Paulo Dias, Tulio Eduardo de Souza Morra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio dos valores de fls. 222/223. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Prado Luz\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Edlamar Aparecida Soares Ferreira Representante de Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Fabiano Diniz de Matos Representante de Consbrasil Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122/127 Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002406-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda., ALEXANDRE VITORINO, EDIR DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VITORINO, EDIR DE SOUZA CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a continuação da execução em nome dos sócios, conforme atos contitutivos de fls. 34/39. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-83.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, José Civaldo da Silva, Rosa Maria Mora Garcia da Silva, Gera-Vida Centro de Pesquisa e Estudos da Defesa da Comunidade e do Meio Ambiente \r\n\r\nPelo presente fica m Gera-Vida Centro de Pesquisa e Estudos da Defesa da Comunidade e do Meio Ambiente , JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS, JCS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA E GERA-VIDA CENTRO DE PESQUISA E ESTUDOS DA DEFESA DA COMUNIDADE E DO MEIO AMBIENTE.PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858311"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000144-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Lima [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decorações Industria e Comercio Ltda [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italmoveis Artes Decorações Industria e Comercio Ltda, Aut Márcia Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 10/09/2015 para a realização do primeiro leilão nesta Vara. Em havendo necessidade fica designado o dia 24/09/2015 para a realização do segundo leilão, ambos às 15h30min. O leilão ocorrerá no segundo andar deste prédio, no hall de elevadores. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTEL MARINHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Réu: Petroltex Transportadora Ltda.-representada pelo espólio de Cândido Dima [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA , Réu Petroltex Transportadora Ltda.-representada pelo espólio de Cândido Dima, Aut ROBSON PIMENTEL MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 10/09/2015 para a realização do primeiro leilão nesta Vara. Em havendo necessidade fica designado o dia 24/09/2015 para a realização do segundo leilão, ambos às 15h30min. O leilão ocorrerá no segundo andar deste prédio, no hall de elevadores. \r\n\r\nId: 1857773"
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                            "1857776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2015, a partir das 15:30 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000144-03.2011.5.01.0206 - Rte. MARCIA CRISTINA DE LIMA (Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz - OAB/RJ: 154050/D) Rdo. ITALMOVEIS ARTES DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Ruy Samary Filho - OAB/RJ: 140767/D) - Bem(ns): 1) Conjunto Mônaco sendo um sofá de três lugares e uma poltrona em fibra natural, fabricação própria, avaliados em R$ 8.115,00; 2) Cinco cadeiras em fibra natural, fabricação própria, avaliadas em R$ 3.350,00; 3) Conjunto de bancos, sendo uma poltrona em fibra sintética preta e uma poltrona em fibra natural, fabricação própria, avaliadas em R$ 6.050,00; 4) Lote poltrona Classic sendo uma em fibra sintética branca e três em palha natural, avaliadas em R$ 10.220,00; 5) Conjunto de um sofá e uma poltrona, ambos em fibra natural, avaliados em R$ 8.300,00; 6) Lote de poltronas, sendo duas modelo AIRUMÃ e uma modelo KAMBI, avaliadas em R$ 6.730,00; 7) Uma poltrona modelo bambu, avaliadas em R$ 1.890,00; 8) Quatro poltronas modelo Pedra, avaliadas em R$ 11.400,00; 9) Uma mesa de centro avaliada em R$ 2.120,00; 10) Uma cabine de pintura com exaustor, avaliada em R$ 18.000,00; 11) Um sofá Saquarema Feixe, fibra natural, avaliado em R$ 5.850,00. Total da avaliação R$ 82.025,00 (oitenta e dois mil e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, nº 08, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1857776"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROBSON PIMENTEL MARINHO (Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho - OAB/RJ: 62816/D) move a PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA.-REPRESENTADA PELO ESPÓLIO DE CÂNDIDO DIMA (Adv. Ubiratan Marques - OAB/RJ: 23863/D), Proc n. AP 0128400-47.2000.5.01.0206, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.09.2015, às 15:30 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Prédios residenciais nºs 39 e 39 - Casa 01, da Rua Paraíba (antiga Rua F), Parque da Felicidade, no 1º Distrito deste Município contendo de nº 39: sala, três quartos, cozinha, banheiro e varanda na frente: e o de nº 39 - Casa 01: sala dois quartos, cozinha e banheiro, edificados no Lote de terreno urbano nº 19, da Quadra 11, medindo 10,00m de frente igual largura na linha dos fundos, por 22,50m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o Lote nº 16, pelo lado esquerdo com o Lote nº 20 e nos fundos com o Lote nº 14, com a área de 225,00m², reavaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Cientes os interessados das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1857777"
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                            "1858298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Jane Bandeira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Réu: MARCOS MOREIRA CORRÊA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Jane Bandeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail à fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Paulo Sisto Maschi, Réu: Fausto Zucchelli, Réu: Luiz Eduardo de Mello Marin, Réu: Nadia Zucchelli Franchini [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Claudia Zucchelli Marin [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Magali Antunes Maschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva, Réu Claudia Zucchelli Marin, Réu Nadia Zucchelli Franchini, Réu Sotracap Transportes Ltda., Réu Sotrange Transportes Rodoviários Ltda., Réu Transportes Palmares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 416, que negou seguimento ao Agravo de Petição de fls. 403/413, uma vez que não atende aos requisitos legais e não há garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1858298"
                            ],
                            "1858315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Azevedo Pais [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias , Réu: Márcio Antônio dos Santos Pires [Adv. Aline David Cury (OAB: RJ 78860 - D)], Réu: Celso Marques de Souza, Réu: Arnaldo Martins de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Peter Robson Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Antônio dos Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233, devendo o embargante complementar a garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Alem disso, tomar ciência de que foi marcado para o dia 27/07/2015, às 13:00 horas, a realização do leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) nos presentes autos, ficando desde já marcado o dia 10/08/2015, às 13:00 horas, para realização do 2º leilão, caso não haja arrematação no primeiro, ambos a serem realizados na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Azevedo Pais [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias , Réu: Márcio Antônio dos Santos Pires [Adv. Aline David Cury (OAB: RJ 78860 - D)], Réu: Celso Marques de Souza, Réu: Arnaldo Martins de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Peter Robson Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia Azevedo Pais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233 e que foi marcado para o dia 27/07/2015, às 13:00 horas, a realização do leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) nos presentes autos, ficando desde já marcado o dia 10/08/2015, às 13:00 horas, para realização do 2º leilão, caso não haja arrematação no primeiro, ambos a serem realizados na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ. \r\n\r\nId: 1858315"
                            ],
                            "1858316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Azevedo Pais\r\n\r\nRéu: COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias , Márcio Antônio dos Santos Pires, Celso Marques de Souza, Arnaldo Martins de Oliveira, Peter Robson Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Marques de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia Azevedo Pais\r\n\r\nRéu: COOPAC Cooperativa Alternativa dos Transportadores Alternativos de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias , Márcio Antônio dos Santos Pires, Celso Marques de Souza, Arnaldo Martins de Oliveira, Peter Robson Madeira\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Marques de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233 e que foi marcado para o dia 27/07/2015, às 13:00 horas, a realização do leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) nos presentes autos, ficando desde já marcado o dia 10/08/2015, às 13:00 horas, para realização do 2º leilão, caso não haja arrematação no primeiro, ambos a serem realizados na JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/n°., Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1858286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-54.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana da Silva Abreu Costa [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana da Silva Abreu Costa, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015 às 14:30horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1858286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1858232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005847-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Almeida Barbosa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimar de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/08/2015 às 11:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006526-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Manthay Santana [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Manthay Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/08/2015 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005849-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Adolpho Marchioti [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Adolpho Marchioti\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/08/2015 às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005850-10.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima de Velasco [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lima de Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/08/2015 às 11:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005845-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeny Coutinho Gonçalves [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda, Réu: Asap Locação de Equipamentos Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeny Coutinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/08/2015 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005839-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz alberto Soares [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: F. da Silva Carvalho Transporte Executivo e Locação de Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz alberto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/08/2015 às 10:45 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002949-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jose Marinho Machado Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Felix Jose Marinho Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/08/2015 às 11:25 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003664-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Carvalho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17/08/2015 às 11:50 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Pereira de Souza [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Renê Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 11:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001883-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crespo da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Crespo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006569-89.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Noriel Arruda Figueiredo [Adv. Wallace Roberto Mendonça Lopes (OAB: RJ 186098 - D)]\r\n\r\nRéu: Petermaq Locação de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noriel Arruda Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001749-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Tatiane do Rosário [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: IRM Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRM Serviços Ltda, Aut Karen Tatiane do Rosário\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006565-52.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Dias Correia da Conceição Gomes Tavares [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Aguiar Costa Buffet e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dias Correia da Conceição Gomes Tavares\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002959-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rogério Vargas Liguori [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rogério Vargas Liguori, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005857-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gustavo Silva Rossoni [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: ES 19020 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gustavo Silva Rossoni\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005852-77.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairla Maris Batista de Aguiar [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. Garcia Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairla Maris Batista de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005851-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Lins [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Limport Comércio Serviços de Limpeza de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Lins\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004252-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Conceição Diogo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Conceição Diogo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005855-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Matos Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Matos Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005856-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paz Fernandes do Couto [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paz Fernandes do Couto\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005858-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Camargo Barcelos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: H. R. Oil Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Camargo Barcelos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001779-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lizandro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Macaé Transportes S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lizandro, Réu Sit Macaé Transportes S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001203-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Conceição Fernandes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Aut: Lerivaldo Jesus Cosmo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Aut: Bruno Reduzino Rocha [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Reduzino Rocha, Aut Lerivaldo Jesus Cosmo, Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valmir Conceição Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 16:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002275-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Severo da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Severo da Costa, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2015 , às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 08/12/2015 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002654-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Burgani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nTomar ciência do resultado nagativo da Carta Precatória Inquiritória expedida para o Rio de Janeiro, devendo dizer se insiste na oitiva das testemunhas não localizadas e, em caso positivo, fornecer novo endereço. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005782-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Velasco Pacheco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Velasco Pacheco\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 27/07/2015 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005920-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro Leite [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/20105 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005923-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar dos Santos Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/20105 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005919-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleude Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleude Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/20105 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005906-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gregório da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gregório da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/20105 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005907-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose da Silva Soares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/20105 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005925-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lamblet de Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lamblet de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/20105 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005927-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keubim Vancini Eduardo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keubim Vancini Eduardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/20105 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005929-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mattos Pinheiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Mattos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/20105 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005930-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemyr Ramalho Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemyr Ramalho Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/20105 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005928-04.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Alves Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Alves Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/20105 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002012-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isana Azevedo da Palma [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Isana Azevedo da Palma\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a data da audiência designada pelo Juízo Deprecante.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha CARLOS ROBERTO PESSANHA MOREIRA foi designada para dia 13/08/2015, às 14:25 horas, na 1ª VT de Campos dos Goytacazes/RJ (Proc. Pje-JT Nº 0010375-19.2015.5.01.0281). \r\n\r\nId: 1858232"
                            ],
                            "1858231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001883-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Crespo da Silva\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 05/08/2015 foi transferida para dia 17/08/2015 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1858018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002139-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Correia [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barbosa Correia\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0198300-06.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ERTHAL DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0793/2015 e 794/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0796/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0305500-96.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Moreira Braga [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Engenharia Ltda [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira Braga\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0773/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.1997.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nCgto: RONALDO BALBI PATRICIO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0761/2015 e 760/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Em Rec Jud.\r\n\r\nTI: Rosh Administr. de Serv.de Informatica Ltda.Em Rec Jud N/P JOSE ARLINDO DO CARMO Roch Administradora de Serviços de Informática Em Recuperação Judicial - N/P Administrador Judicial DR. SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0789/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0429900-32.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0801/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0358600-68.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DO AMARAL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas de fls.316, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leal Lopes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Astron Factoring e Cobranças Administrativas S/C Ltda. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)], Réu: Olivier Ferreira Pinto Junior [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)], Réu: Jorge Wilton Lopes da Cruz [Adv. Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Wilton Lopes da Cruz , Aut Paulo Sergio Leal Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0759/2015 e 758/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0432400-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JUREMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0262800-18.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASUETO LOPES SOARES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESP..LTDA [Adv. Carla Moraes Racca M Frias (OAB: RJ 90090 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0797/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002147-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alex Sousa do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alex Sousa do Nascimento , Réu Tres Amigos Bar e Restaurante \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Almeida da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0812/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0386800-90.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROSO MOREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0769/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0021200-45.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARCIA NEGRI DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARGARETH FERNANDES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA REGINA FABRO DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0805/2015, 804/2015, 806/2015 e 807/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0373300-25.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA GISELY LENTS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA GISELY LENTS\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0802/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinicius Gama de Carvalho [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , Réu: Bancash Adm. de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vinicius Gama de Carvalho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001826-76.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Ruth Gomes de Souza [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Mariana Silva de Souza [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva de Souza , Aut Martha Ruth Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0782/2015 e 784/2015-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0165700-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA SIGWALT [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA SIGWALT, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0790/2015--CEF (RDA) e 791/2015-CEF (RTE). \r\n\r\nProcesso: 0345700-92.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Jose da Silva [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)], Aut: Carolyne da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Santarosa Junior (OAB: SP 187466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0764/2015 e 0765/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0354300-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SODRE [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0768/2015--CEF. \r\n\r\nProcesso: 0327700-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0762/2015--Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Madeira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves Madeira\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0809/2015--Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0232400-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ignacio dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ldta. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ldta.\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:0777/2015-CEF. \r\n\r\nId: 1858018"
                            ],
                            "1858161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2015, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000864-19.2012.5.01.0243 - Rte. GILBERTO GONÇALVES DA SILVEIRA JUNIOR (Adv. Cláudio Delatorre - OAB/RJ: 62383/D) Rdo. DAM 202 MÓVEIS LTDA (Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente - OAB/RJ: 73558/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Fiat modelo Fiorino IE, tipo Furgão, placa LUW 6078, ano de fabricação 2006, modelo 2006, combustível gasolina e GNV, cor branca, número do RENAVAM 00885797752, em estado regular de uso e conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 802, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000792-66.2011.5.01.0243 - Rte. ANDRÉA ROCHA DA SILVA (Adv. Marcio Maia de Araújo Palmar - OAB/RJ: 121822/D) Rdo. CAFÉ E BAR CARLOS GOMES (Adv. Wellen Santos da Fonseca - OAB/RJ: 113736/D) - Bem(ns): 1) um balcão frigorífico expositor quante/frio, marca Eccopar, com medidas aproximadas de 01,50m de altura, 2,50n de comprimento, 0,70m de profundidade, horizontal composto de metal tipo inox, madeira e vidro, cor branca predominante, em uso e conservado, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Dez jogos de mesa para bar, composto de, cada um, de uma mesa e quatro cadeiras, em plástico azul, avaliados em R$ 2.000,00; 3) Dez jogos de mesa para bar, composto de, cada um, de uma mesa e quatro cadeiras, em plástico vermelho, avaliados em R$ 1.700,00; 4) Um freezer expositor para cerveja vertical, com símbolo da Bavária, com capacidade para seis engradados de cerveja, em uso e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 5) Um freezer vertical 220L, Brastemp, cor caramelo, em uso e conservado, avaliado em R$ 700,00. Total da avaliação R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Torres, 80, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DE FÁTIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1858161"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1858343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14.07.2015\r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES SOUZA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut ROSANGELA ALVES SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0640/2015 ao INSS e 0641/2015 à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Flauzino de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multtel Telecomunicações Ltda. , Aut Rafaela Flauzino de Amorim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0637/2015 ao INSS e 0638/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000965-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia e Pietra Massas Ltda n/p sócio Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0634/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001127-14.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Santos Firmino [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loungerie S.A., Aut Samara Santos Firmino\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0635/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001785-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Paula de Jesus [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise de Paula de Jesus, Réu SAPORE S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0639/2015 à Autora \r\n\r\nProcesso: 0000460-28.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brindisi [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Oliveira , Réu Condominio do Edificio Brindisi \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0633/2015 à Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Rodrigues Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER [Adv. Paola de Andrade Porto (OAB: RJ 139611 - D)], Réu: NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A. [Adv. Paola de Andrade Porto (OAB: RJ 139611 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER, Réu NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A., Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, Aut Waldir de Oliveira Rodrigues Filho \r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0632/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0018900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina Muniz Dutra [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm 123 Comercio de Confeccoes e Boutique Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OZANA DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina Muniz Dutra, Réu Mm 123 Comercio de Confeccoes e Boutique Ltda., Réu OZANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0636/2015 à Autora. \r\n\r\nProcesso: 0173800-38.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DA SILVA COUTINHO (REP ESPOLIO EDESIO) [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00 em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Mathias Fonseca [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Mathias Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 1115/1122) . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-37.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Laboratorio [Adv. Daniel Saud Jannotti (OAB: RJ 183068 - D)]\r\n\r\nRéu: GEFER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEFER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os comprovantes de quiatação do acordo, sob pena de execução e utilização imediata do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da multa relativa à 3ª parcela ( R$ 1.758,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTO BARBOSA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINTO BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.428 :Procedente em parte o incidente de embargos à execução . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silvestre Novais [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silvestre Novais \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 113 e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055200-63.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A.\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução do débito do autor, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056800-02.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezio Machado da Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mychel Vincius Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Machado da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-52.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Borges de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Lopes Montadora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Borges de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-89.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Sampaio Cintra [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Sampaio Cintra \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Teophilo Melo Simao, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Savio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167: Reporto-me ao despacho anterior ( fls. 165), tratando-se pois, dos valores mencionados provenientes do trabalho dos sócios,tendo sim natureza salarial. Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO COELHO JUNIOR [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho, Réu: Maria Kátia de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ARAUJO COELHO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000256-90.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Rebeque Hainfellner [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carvalho de Azevedo [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)], Réu: Aloysio Carvalho de Azevedo [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloysio Carvalho de Azevedo , Réu Antonio Carvalho de Azevedo , Aut Dulcineia Rebeque Hainfellner \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/ 07 /2015, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação referente ao contrato de trabalho, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0000263-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Batista Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, em 06 parcelas, nos moldes do art. 745-A do CPC, devendo vir com a 1ª parcela, no prazo de 10 dias, e as demais parcelas, impreterivelmente, em 30 dias, contados do pagamento da 1ª parcela , ficando ciente de que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000397-03.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Sá Achodiam [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-91.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevencao,Combate a Incendio,Cursos de Formaca o e Similares de Niteroi,Sao Goncalo,Rio Bonit o,Tangua,Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevencao,Combate a Incendio,Cursos de Formaca o e Similares de Niteroi,Sao Goncalo,Rio Bonit o,Tangua,Marica\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-14.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA NANGEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 560/561. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Andrea Jovito Guimarães [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Andrea Jovito Guimarães\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-69.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldino Marins de Matos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-48.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Maick da Silva Cunha [Adv. Luiz Carlos Gregorio Junior (OAB: RJ 172006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Maick da Silva Cunha\r\n\r\nJuntar aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Silva Filho [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Ventura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: V.B. Oliveira Serviços em Mão-de-Obra Especializada Me , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Ventura \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como indicar meios para citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000756-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Benedito Rosa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Benedito Rosa , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, independentemente de designação de pauta. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Goncalves Dias Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-71.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE FREITAS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM , Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Antunes Faria Maria [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Antunes Faria Maria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro de Oliveira do Nascimento [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Loureiro de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Loureiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Rocha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: RJZ Cyrella, Réu: Gafisa, Réu: Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Rocha\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta,devendo informar, em 10 dias, o endereço correto da 2ª Ré, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001005-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane da Silva Lopes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA 128 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME , Réu: Christina Conceição Coutinho, Réu: Margareth Moreira Abreu Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custodio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA BAPTISTA DE AQUINO [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Custodio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 930 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-61.2007.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Elton Barros Sampaio [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 15 dias, os documentos requeridos pelo Sr. Perito às fls. 1063 ( CPSMO, PPRA, PPP, AET, LTCAT E ASOcom os exames admissional, periódicos, demissional e qualquer outro documento para resolução da lide), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA FREIRE FERNANDES [Adv. Cledia Freire Carneiro (OAB: RJ 22326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Melo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.P. de Souza Turismo e Viagens , Aut Mariana de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados de fl.102, para fixar em R$ 11.680,72 o valor crédito do autor, atualizado até 23.01.2014 , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.110 . \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rallo Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empresa de Pavimentacao e Reforma [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Aguas de Niteroi SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi SA, Aut Carlos Roberto Rallo Ribeiro, Réu E. A. Oliveira Empresa de Pavimentacao e Reforma\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000492-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Souza Mariano [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integral Ltda. [Adv. Robson dos Santos Tavares (OAB: RJ 160652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Integral Ltda., Aut Isabella de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados de fls.178/183, para fixar em R$ 24.089,32 o crédito do autor atualizado até 25.07.2014 , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.185 . \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Vieira Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Vieira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Jesus Gonçalves [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Reparação de Veiculos Ltda., Aut Luis Fernando de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados de fl.106/114, para fixar em R$ 14.705,36 o crédito do autor, atualizado até 30.04.2015, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.118 . \r\n\r\nProcesso: 0050600-52.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hellen William Amorim Passos (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEARMAX E CONSERVACAO LTDA, Réu: DIRIJA NITEROI [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, ciente de que não serão contabilizados os juros de mora referentes ao período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Oliveira Conceição [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeckson Oliveira Conceição \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Peclat Medeiros [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Ancoragem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Peclat Medeiros \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como indicar o correto endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Alexandra Nunes da Silva [Adv. Francisca Gervânia Silva Carvalho (OAB: RJ 135238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rei de Ensino (GPI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Alexandra Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, ciente de que não serão contabilizados os juros de mora referentes ao período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Ednardo Rocha Diógenes [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Ednardo Rocha Diógenes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, ciente de que não serão contabilizados os juros de mora referentes ao período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000546-96.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Kethelyn Garcia da Costa [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Kethelyn Garcia da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marques de Arruda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda., Réu: Eduardo de Moura Rodrigues [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Florencio da Eira Rodrigues, Réu: Getúlio Dias Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Marques de Arruda\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, ciente de que não serão contabilizados os juros de mora referentes ao período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001106-38.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Pires [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Soares Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-27.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Benedito [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cannes [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cannes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Augusto Amorelli [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: WANIA SANTOS MIRANDA - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Augusto Amorelli, Réu WANIA SANTOS MIRANDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentadosde fls. 98/100, para fixar em R$ 34.231,79 o valor do crédito do autor, atualizado até 30.11.2014 , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art 475-J do CPC. A íntegra da decisão encontra-se à fl.102 . \r\n\r\nId: 1858343"
                            ],
                            "1858342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Vieira Costa\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858342"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1858247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002115-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Rodrigues Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Uallace Rodrigues Alves \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.354), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor atualizado do depósito, cobre os créditos do Autor, União e as Custas. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Francisco Cassiano [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME, Réu: Ofertas Gold Serviços e Vendas de Produtos Digitais Eirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Francisco Cassiano\r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0200400-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o alegado parcelamento junto ao INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Competição Móveis [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competição Móveis \r\n\r\nCiência da decisão de fl.139:\"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia da ré ao seu crédito...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathane dos Santos Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nDepositar o valor devido ao autor (R$ 4.126,56), conforme planilhas de fls.570/571, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000434-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Aguiar de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.169), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor do depósito de fl.186, nesta data, cobre os créditos do Autor e União. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0256600-42.2006.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Elson S Niteroi Ltda. ME, Exdo: Elson Souza e Silva [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Elson Souza e Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.125:\"...por não comprovado que os bloqueios de fl.113 recaíram sobre créditos provenientes de salário ou aposentadoria, indefiro o levantamento dos mesmos pelo executado. Int....\" \r\n\r\nProcesso: 0176000-63.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freitas da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Freitas da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.211:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marrany Carvalho Flores [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marrany Carvalho Flores \r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Granite Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl.55 indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios, à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydston Lopes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydston Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0212500-36.2005.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Regilane da Silva Santos [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRqdo: Akron Confeccoes Ltda [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Rqdo: Fabiana de Souza Magalhães, Rqdo: Cristiane Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regilane da Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl.250:\"...declaro extinto o cumprimento da r.sentença prolatada, por renúncia da autora ao seu crédito...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Barbosa [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda, Aut Raphael Garcia Barbosa\r\n\r\nCiência de fls.333/336, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002199-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Farias dos Santos [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Farias dos Santos \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.241 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0190800-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Franca Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Franca Alves\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria de fl.1049, sendo a ré inclusive para ciência que convolado em penhora o bloqueio de fl.1033. *Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0054500-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Amaral [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juan Antonio Area Balado [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Amaral \r\n\r\nCiência da decisão de fl.177:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa do Carmo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa do Carmo Barros \r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes de Abreu [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária, Réu: Luiz Claudio de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes de Abreu\r\n\r\nCiência da decisão de fl.164:\"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia da autora ao seu crédito...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normir Moreira da Silva Junior [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Transporte Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normir Moreira da Silva Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos , observando-se a decisão de fls.438/439, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton de Jesus Ignacio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton de Jesus Ignacio\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Cordovil Machado [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Cordovil Machado\r\n\r\nCiência das consultas realizadas, indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049500-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: E Louzada Coelho Me, Réu: Sonzzao Comercio de Pecas e Acessorios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: Jocenita Louzada Coelho, Réu: Elton Araujo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fl.133:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcal de Queiroz Machado [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcal de Queiroz Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nId: 1858247"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1858325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 22/06/15\r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Loredo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado - ME [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/15 às 11:00 horas. Ciente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-10.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naira Helena Hespanhol Pimentel [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naira Helena Hespanhol Pimentel\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, ciente de que, caso queira embargar a execução, deverá complementar a garantia do juízo, sob pena de liberação à autora dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponte S.A.\r\n\r\nComprovar o alegado, tendo em vista que o suposto RO não foi juntado aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carneiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda - EPP , Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carneiro \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-24.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correa de Sá [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vladimir de Lima Guedes [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Alessandra Silva Fernandes [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)], Réu: Maria Isaura Mello [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vladimir de Lima Guedes \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Gomes [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Constantino de Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Formoso Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Alexandre Cosac Nacacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Constantino de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.- ME, Réu: Marlene Mota Etiene, Réu: Aldemir Soares Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Pimentel [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques Pimentel \r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCom razão a ré. Devolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carneiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda - EPP , Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carneiro \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cunha Nunes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE, Réu: SÉRGIO CAVALIERI DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ HENRIQUE XAVIER DE MENDONÇA, Réu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Cunha Nunes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou dizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Araújo Silva [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Araújo Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de trânsito em julgado e documentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda - EPP [Adv. Felipe Romero Cotrim Macedo (OAB: RJ 182278 - D)], Réu: Ralf Cotrim Macedo, Réu: Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 116/128, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001563-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton José da Silva Mellado [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Freidman Domingues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Freidman Domingues \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mendonça [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais, Réu: Ronaldo Breder Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Belonir Teresinha de Camargo Chuang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-20.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Fernandes Marinho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fernandes Marinho \r\n\r\nForneça a certidão de ônus reais, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-02.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c administrador judicial Savatore Melanese [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Souza\r\n\r\nManifestar sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Taveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudia Dias Taveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Gonçalves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceição Basilio [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Elson Baptista da Cunha, Réu: Elson Felisberto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceição Basilio\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nId: 1858325"
                            ],
                            "1857850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza Machado Junior [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: XBS - Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: Edmo Sardinha, Réu: Sandra Regina Fernandes, Réu: Alvaro Nunes Pacheco\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Souza Machado Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Campos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Geração Ltda. (sucessor de Centro Educacional Machado Dias Ltda.) [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Cleide Dias de Oliveira, Réu: Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Campos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/15, às 14:05 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Loredo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado - ME [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/15, às 11:00 horas. Ciente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1857850"
                            ],
                            "1858324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2015\r\n\r\n0000508-49.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Marques\r\n\r\nExecutado: Mundial Construtora e Conservadora Ltda.,RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mundial Construtora e Conservadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.790,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001672-83.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Livornese Refeições Coletivas Ltda ,Lojas Renner S.A.,Livornese Refeições Coletivas Ltda Me n/p Almir Carvalho de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Livornese Refeições Coletivas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.078,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-40.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.397,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001118-80.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Luis da Costa Perez\r\n\r\nExecutado: Nelita Gonçalves da Silva,Universo System Segurança e Vigilância Ltda.,José Vicente da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelita Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.447,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Vicente da Silva,Universo System Segurança e Vigilância Ltda.,José Vicente da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vicente da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.447,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000913-51.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fellipe Lopes de Magalhães\r\n\r\nExecutado: Joel Coelho dos Santos Junior,ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS NITEROI RJ LTDA - ME,Herivelto de Paula,Selma Maria Lima Antunes da Cruz Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Coelho dos Santos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.281,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858324"
                            ],
                            "1858323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0002076-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ramos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. (revel, sem patrocínio)\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos Ltda. (revel, sem patrocínio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Salles Pereira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho das Flores\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanêssa Aguiar Brum\r\n\r\nRéu: Raycol Telefonia e Som ME, Francisco Carlos Lira dos Santos, Tatiane Lemos, Raycol Telefonia e Som Ltda n/p Tatiane Lemos, Jose Carlos Soares Vieira, Leonardo Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Soares Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000564-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, José Luiz Silva Soares, Maria da Conceição Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Silva Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858323"
                            ],
                            "1857851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes de Nazaret\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/15, às 14:10 horas. Ciente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1858306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-16.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinamar Teixeira Durso [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Teixeira Durso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 340/2015, à disposição da Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-16.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinamar Teixeira Durso [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldhein Wermelinger e Cia Ltda. ME (Obsessão Lingerie)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 341/2015, à disposição da Reclamada na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-44.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silveira Freitas Estevão [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENAL LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silveira Freitas Estevão \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 344/2015, à disposição da Autor ou de sua patrona na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, informar o valor efetivamente sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Oliveira [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 28/07/2015 foi transferida para o dia 02/10/2015, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 03/08/2015, às 14 h, na Secretaria da VT, devendo a reclamante comparecer para realização de exame médico.\r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Costa Feno [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Rosemary da Costa Feno\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 345/2015, pelo valor excedente, à disposição da Reclamada no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como para ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do art. 884, da CLT, e que, decorrido o prazo legal (5 dias), será expedido alvará ao exequente, devendo, portanto, informar o valor que entende devido a título de retenção fiscal, observando-se a disposição da IN 1127/11, da SRF. \r\n\r\nId: 1858306"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1858301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos de Araújo [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Fabio Arnaud, Réu: Suissa S. A., Réu: Edison Roberto Arnaud, Réu: Cristiane Ferreira Arnaud [Adv. Felipe Carballo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 189584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos de Araújo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunhetti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes, Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Saad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUSA DA SILVA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Carlos Neves Regoto, Réu: Antonio José Mayhe Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Fernandes \r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito - Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-32.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Maria Stella de Seixas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nCiência de que a pesquisa solicitada às fl.356,encontra-se acautelada na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-26.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DA COSTA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA n/p Socio JOVENTINA MARIA BARBOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Pereira [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fi9ns de Habilitação na Massa Falida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Vianna [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Vianna\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação na Massa Falida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-59.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Moura Rocha Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouroemferro 2004 Comercio e Industria Ltda.N/P Sócia Nielma Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Moura Rocha Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-39.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação na Massa Falida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233400-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Soares Calixto [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Soares Calixto\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação na Massa Falida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORIO TRANSPORTES LTDA, Réu: PABLO AMÉRICO DE SOUZA, Réu: Diogenes Antonio de Souza, Réu: Marco Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que os documentos pesquisados no INFOJUD encontram-se acautelados na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Penha Silva Lisboa [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Campos Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Penha Silva Lisboa\r\n\r\nCiência de que as declaraçoes de renda do Réu encontram-se acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-43.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE MURICI MARTINS DANTAS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMOPI CLINICA MEDICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE MURICI MARTINS DANTAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente,observada a contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001538-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento Filho [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmat Instalações e Manutenção Ltda. , Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento Filho , Réu Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nFalar sobre Laudo Pericial. Prazo 10 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0002117-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Linto de Castro [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. , Aut Leonardo Linto de Castro \r\n\r\nFalar sobre ofício Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO SILVA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos que serão remetidos à Contadoria para atualização do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RUY DE SOUZA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033800-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderir Cândido da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Carlos Henrique Reis Passífico, Réu: Nubia Marassi, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Agropecuária e TRansportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderir Cândido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.255/268. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Pacheco Gusmão\r\n\r\nFalar sobre despacho de fl.164. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simplício da Costa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Simplício da Costa \r\n\r\nFalar sobre despacho de fl.156. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Pena [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Souza Pena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,adequados à decisão de fl.428. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-63.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE VIOLETA CAMPESTRE LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Daniele Pereira Avelino [Adv. Luciana Freitas Pereira (OAB: RJ 144696 - D)], Réu: Gilberto Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CABRAL\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goltara Gomes [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)], Réu: Jose Carlos Estef [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Carlos Stephane, Réu: Jonas Ignácio Silva [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Ignácio Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos Mello Pereira\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.1120/1123. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brizio Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passífico, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE MARASSEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Brizio Júnior\r\n\r\nFalar sobre manifestações de fl.166/179,no prazo de 05 dias,bem como indicar meios efetivos para prosseguimento da execução,conforme determinada na decisão de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP, Réu: Agropecuiária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nFalar sobre manifestação de fl.190/203. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madlene Maria Provençano do Outeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madlene Maria Provençano do Outeiro \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.321 , no valor de R$ 138.545,44 , ou o equivalente a 11.025.947,20 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samana Conceição Padilha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samana Conceição Padilha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Machado [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nFalar sobre despacho de fl.344. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Cruz de Souza Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0226200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Menezes Cabral [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Menezes Cabral\r\n\r\nFalar sobre despacho de fl.405. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Belicio [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Belicio\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine dos Santos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)], Réu: José do Nascimento Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joseni do Nascimento Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Sena Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Sena Silva, Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.810 , no valor de R$ 161.073,85 , ou o equivalente a 12.818.982,39 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1858301"
                            ],
                            "1858300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DA CUNHA FILHO\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda, Brasil Comex Industrial Exportadora de Auto Peças Ltda, Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-30.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Marcelo Azevedo, Paulo Robero Machado de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Robero Machado de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 12.957,44 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205400-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Belicio\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda., Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josemar Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda., Antonio Manuel Nicolau Costa, Angela Maria Santos Gonçalves, Antonio Almeida Feiteira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Manuel Nicolau Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, Movimento Tecidos Ltda, Argent Confecções Ltda, BGTX Tecidos Ltda, Candy Girl Confecções Ltda, Rio Movimento Tecidos Ltda - ME, Cinamon Confecções Ltda, Zahav Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Argent Confecções Ltda, Candy Girl Confecções Ltda, Movimento Tecidos Ltda, Zahav Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 14.127,01 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jesus Netto \r\n\r\nRéu: MBS Construções Ltda. , Ademar de Jesus Oliveira, Maura Buares Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Ademar de Jesus Oliveira, Maura Buares Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 15.750,01 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES BARROS\r\n\r\nRéu: PHOENIX TRANSPORTE\r\n\r\nPelo presente fica m PHOENIX TRANSPORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000850-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliames Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperação Automotiva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Freitas Vieira, New Auto Sport Recuperação Automotiva, Patricia Freitas Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Leite de Sousa Peres\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neusi Gomes Rossini Pantera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi nomeado como Depositário do imóvel penhorado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza de Brito\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda., Rogerio Trindade Freires\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Trindade Freires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o JUízo no valor de R$ 13.500,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Diniz da Silva\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Bella Fitness, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Lima Farias\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Eliana Cristina Bispo de Souza, Julio Rodriguez Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Cristina Bispo de Souza, Julio Rodriguez Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 5.763,55 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001445-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Macario\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Mesquita, Cimeira Emoreendimentos, Participações e Serviços Ltda, J. D. S. Lujor Comércio e Serviços Ltda , Bioab Biotecniaq Ambiental do Brasil Ltda, Minelimp Comércio e Seviços Ambientais Ltda, Lary Parking Ltda, VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Locanty Serviços Ltda, Cliland-Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, Friend´s TV-Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioab Biotecniaq Ambiental do Brasil Ltda, Cimeira Emoreendimentos, Participações e Serviços Ltda, Cliland-Serviços Médicos e Odontológicos Ltda, Friend´s TV-Comércio e Serviços Ltda, J. D. S. Lujor Comércio e Serviços Ltda , Lary Parking Ltda, Locanty Serviços Ltda, Minelimp Comércio e Seviços Ambientais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão e tomar ciência da decisão de fl.280/282 que declarou a formação de grupo econômico entre as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001170-25.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Alfredo\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., MOVIMENTO TECIDOS LTDA EPP, ARGENT CONFECÇÕES LTDA, CANDY GIRL CONFECÇÕES LTDA, ZAHAV CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARGENT CONFECÇÕES LTDA, CANDY GIRL CONFECÇÕES LTDA, MOVIMENTO TECIDOS LTDA EPP, ZAHAV CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 6.175,65 referente ao crédito da Autora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001597-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Marinho Justino \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz, MOVIMENTO TECIDO LTDA , ARGENT CONFECÇÕES LTDA, CANDY GIRL CONFECÇÕES LTDA, CINAMON CONFECÇÕES LTDA - ME, ZAHAV CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARGENT CONFECÇÕES LTDA, CANDY GIRL CONFECÇÕES LTDA, MOVIMENTO TECIDO LTDA , ZAHAV CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 11.325,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000635-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Rodrigues\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 20.428,71 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Abreu Santiago\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Alessandro da Cruz Magalhães, Renato Alves de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro da Cruz Magalhães, Renato Alves de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 16.070,83 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.948,15 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48m horas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho de Oliveira \r\n\r\nRéu: LF 265 Bar e Restaurante Ltda. , Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 15.029,29 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127302-16.1999.5.01.0221 - Arrest\r\n\r\nRqte: ELOI DA SILVA RIOS\r\n\r\nRqdo: CHOCOLATES DIZIOLI S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Brashopipng Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CHOCOLATES DIZIOLI S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão do Arresto : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-32.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DO VALLE\r\n\r\nRéu: TECOL TEC LIMP URBANA MEIO AMB.LTDA. n/p sócio PAULO FIAT COUTINHO, Paulo Fiat Coutinho, Jorge Fernando Rosa Pachoal\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Fernando Rosa Pachoal, Paulo Fiat Coutinho, TECOL TEC LIMP URBANA MEIO AMB.LTDA. n/p sócio PAULO FIAT COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi, Carlos Henrique Reis Passifico, Expresso Itatiaia Ltda, Agropecuária Transportes Marassi Ltda, Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Viação Falcão Ltda EPP, Ricardo José Marassi, Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Marcelo Azevedo, Paulo Roberto Machado de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Azevedo, Paulo Roberto Machado de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 17.270,32 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000651-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Amaral Vicente \r\n\r\nRéu: Panificação Tojas do Moinho Ltda. , Marcelo Barreto Ferreira, Gabriela Alves dos Santos Ferreira, Eduardo Dias Ferreira, Greici da Silveira Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Dias Ferreira, Greici da Silveira Ribeiro Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 3.106,16 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001161-92.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Melo\r\n\r\nRéu: RCS91 Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Maciel Snoeck, Rosana Maciel Cabral Snoeck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 40.086,56 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Boaventura Falcão\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 64.889,47 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. n/p VALDIRENE DE OLIVEIRA, Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda. n/p VALDIRENE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 15.648,95 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1858300"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001850-27.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Drumond [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Dutra Mármoraria e Granitos Ltda. , Réu: ALEXANDER ALVES DA SILVA, Réu: ANDRÉ LOPEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Drumond \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado para o dia 27/07/2015, às 13:00 horas, a realização do leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da CP nº 0010213-95.2015.5.01.0322, ficando desde já marcado o dia 10/08/2015, às 13:00 horas, para realização do 2º leilão.\r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Abreu Trajano [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nFica determinada a EXECUÇÃO para pagamento do débito, no montante de R$ 29.114,43, sendo R$ 28.243,73 ( 2.248.149,70 IDTR's) ao Reclamante, R$ 299,83 ( 23.865, 92 IDTR's ) referente à cota previdenciária e R$ 570,87 (45.440,21 IDTR's) referente às custas, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nFica ainda notificado a comparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do Autor, no dia 29/07/2015, às 15h.\r\n\r\nProcesso: 0002032-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nRetirar os documentos acautelados por esta Secretaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Carlos Afonso Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Carlos Afonso Dias, Réu Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nAo Reclamante, tomar ciência da expedição do Alvará de n° 0662/2015 (Banco do Brasil, agência 817). Ao Réu, comprovar o pagamento da importância de R$ 709,61 (56.509,44 IDTRs), referente à diferença de crédito do autor de R$ 7,62 e cota previdenciária de R$ 701,99. \r\n\r\nProcesso: 0014300-46.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Reis Pereira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Reis Pereira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Abreu Trajano [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Abreu Trajano\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da sua CTPS, no dia 29/07/2015, às 15h.\r\n\r\nProcesso: 0000670-16.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0675/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0000019-70.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nEgdo: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Egdo: GILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)], Egdo: ROBERTO GOMES RUIVO, Egdo: UNIÃO FEDERAL, Egdo: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Egdo: CIMOBRAS INDUSTRA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0002206-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ferreira Custódio [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000573-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Back Bar Ltda. - ME , Réu: DERICK VIANNA LIMA, Réu: MARCIA REGINA ESTEFF BITTENCOURT DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço do cartório do RGI competente pelo imóvel de fls. 77, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-41.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Nascimento [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostrarem inócuas. Decorrido o prazo in albis, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício e requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Cap [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0673/2015 (Caixa Econômica Federal, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001884-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Henrique Rangel Onofre [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Henrique Rangel Onofre , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 273/275: PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056500-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thyllia Batista [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thyllia Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, devendo tomar as providências cabíveis perante o Juízo Universal. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-23.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Araujo Duarte [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Araujo Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0691/2015 (CEF, agência 0185). \r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0689/2015 (CEF, agência 185). \r\n\r\nProcesso: 0030500-65.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FIRMINO DA SILVA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: HERMINIO CARLOS RODRIGUES TAVARES [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)], Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0007700-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caldas Fernandes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caldas Fernandes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como, ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0022900-03.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Réu: Luiz Carlos Ramos, Réu: MANOEL DOS SANTOS SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar Certidão de objeto e pé expedida por este Juízo, conforme requerido em fls. 386/387. \r\n\r\nProcesso: 0001934-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Martins de Sá [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nailma Instituto de Beleza Ltda. - ME [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Nailma Instituto de Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de FGTS (às fls. 53/54), em 10 dias, devendo comprovar nos autos o pagamento dos depósitos eventualmente realizados e apresentar os valores de FGTS que entenda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0043500-11.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CABUCU LTDA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: JENICE JACOBINA COSTA, Réu: NADIR DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0646/2015 (Ag. 817 - Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Carneiro [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo reclamante em fls. 309/313, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1857451"
                            ],
                            "1857450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2015\r\n\r\n0098100-98.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Martins Rodrigues\r\n\r\nExecutado: João de Azevedo Silva,Ellyss Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda.,Jose Azevedo silva,CLAUDIA PEREIRA SENNA\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.090,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000904-55.2012.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosane da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUATEH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,LEANDRO VIEIRA ARRUDA,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO ´TÉCNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.407,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEANDRO VIEIRA ARRUDA,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUATEH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,LEANDRO VIEIRA ARRUDA,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO ´TÉCNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO VIEIRA ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.407,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUATEH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,LEANDRO VIEIRA ARRUDA,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO ´TÉCNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.407,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUATEH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,LEANDRO VIEIRA ARRUDA,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO ´TÉCNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.407,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUATEH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,LEANDRO VIEIRA ARRUDA,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO ´TÉCNICA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.407,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002011-71.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César Afonso\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA DOS SANTOS FREITAS,Padaria e Confeitaria Povão da Vila da Norma Ltda.,CARLOS ELIAS RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA DOS SANTOS FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-69.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO SEIXAS NETO,CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA-ME,RICARDO MARTINS DAVID,JEFERSON SANTOS VIANNA,DAVID MANOEL SOARES,FERNANDO DE BARROS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO SEIXAS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.770,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152800-97.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANYELLE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO,IGUACU BURGUER DISTRIB. BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA,SERGIO LUIS BARROS,TELIA SILVA SANTOS ,LUIZ SESINHO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.555,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000211-71.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto dos Santos Townsend\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA ,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME,ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS,LEADRO VIEIRA ARRUDA,HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME,ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS,LEADRO VIEIRA ARRUDA,HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME,ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS,LEADRO VIEIRA ARRUDA,HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEANDRO VIEIRA ARRUDA,Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME,ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS,LEADRO VIEIRA ARRUDA,HYDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA EPP,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,ERICA CONCEICAO LUCILA MARQUES,VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS,LEANDRO VIEIRA ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO VIEIRA ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-33.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Joaquim da Costa\r\n\r\nExecutado: ART-KRAFT PAPEIS E EMBALAGENS LTDA.,Rio Novo Indústria de Papel Ltda.,M M F MARIANO LTDA ME,ADRI MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS,ROSA HELENA TAVARES VICENTE,PAINEIRAS FABRICA DE PAPEL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ART-KRAFT PAPEIS E EMBALAGENS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.796,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEL S/A,Rio Novo Indústria de Papel Ltda.,M M F MARIANO LTDA ME,ADRI MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA,FERNANDO QUEIROZ DE BARROS,ROSA HELENA TAVARES VICENTE,PAINEIRAS FABRICA DE PAPEL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PAINEIRAS FABRICA DE PAPEL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.796,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857450"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000504-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Gomes, Réu Banco Bradesco S/A, Réu Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ignacio de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Município de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S A, Réu Turb Transporte Urbano SA, Aut Willian Ignacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 529 a 531. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Nelson Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 584/585, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa Balbino [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pontas Abrasivas Schelble Ltda [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa Balbino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86/86 verso, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: P.F.J. Carvalho Construtora Ltda ME [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Mateus de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P.F.J. Carvalho Construtora Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: 1) INTIME-SE mais uma vez a Consignante para tentar localizar o paradeiro de possíveis dependentes do falecido Consignatário perante o INSS e/ou parentes, informando nos autos os nomes e endereços completos, bem como para apresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus perante a Previdência Social, para o fim previsto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-70.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rafael Leite Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: EDUARDO DA PENHA MONTEIRO, Réu: ROBERTO CARLOS GABRICH, Réu: JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Rafael Leite Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: 3) Exauridas as ferramentas tecnológicas disponibilizadas por este TRT para a satisfação do crédito (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 199/209, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000675-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Guarilha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Guarilha, Réu Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 467/467-verso, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Ario dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Oliveira Medeiros [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ramos Ario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: Intime-se o exequente para ciência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000874-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barreiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO LTDA [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Barreiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215: I- Dê-se ciência ao reclamante dos termos da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço para citação para execução da VIAÇÃO PETRÓPOLIS (execução multa de 1% ED-RO), ou ainda indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: LAELÇO BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA, Aut LAELÇO BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1858080"
                            ],
                            "1858081": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001715-49.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli de Souza Lopes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Municipal [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli de Souza Lopes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-67.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Simões Feliciano [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)], Aut: Maria Eduardo da Silva Feliciano [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNTEC ELETRÔNICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: João de Saint Brisson Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Lilian Manso Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João de Saint Brisson Paes de Carvalho , Réu Lilian Manso Paes de Carvalho, Aut Marcilene da Silva Simões Feliciano, Aut Maria Eduardo da Silva Feliciano, Réu OMNTEC ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: 1) CONVOLO EM PENHORA o depósito indicado no extrato de fl. 221, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. 2) INTIMEM-SE as partes para ciência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, observando-se a procuração de fl. 71.\r\n\r\nProcesso: 0125800-64.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA CHAGAS NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA CHAGAS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 800: I- Intime-se o autor para ajustar os cálculos aos termos do julgado, no prazo de dez dias; \r\n\r\nProcesso: 0000996-62.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Esp. Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Boeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 580:Intime-se a parte autora para apresentar os cálculos de liquidação (procedência dos pedidos G e H - FGTS p/depositar e honor.assist.15%), inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa Batista [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: L&S Serv. Ltda S/C (Safety Segurança)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barbosa Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: Intime-se o exequente para ciência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Branco Ramos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Petro Itaipava Ltda [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Branco Ramos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Timóteo da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Swats Terceirização e Serviços S/C Ltda, Réu: Condomínio Centro Comercial Araras [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Timóteo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: intime-se a parte autora para indicar o atual endereço da 1ª ré e/ou sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135400-31.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: Comprovada a transferência efetuada pela CEF (documento anexo), determino: I- Intimem-se os executados (reclamada e resp.fl.112) para ciência da garantia do juízo, no prazo de cinco dias; \r\n\r\nId: 1858081"
                            ],
                            "1858082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000601-07.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Dias [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Dias\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALIACIR JOAO MINA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA, Réu: Teresa Cristina da Silva Austin [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Walter Cony Birnfeld, Réu: CARLOS ALBERTO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIACIR JOAO MINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000803-13.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Dias de Brito [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias de Brito\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inercia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0226800-97.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL GUSTAVO VIANA ALVES [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GUSTAVO VIANA ALVES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001657-07.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves Cordeiro [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Valeria Carvalho Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-60.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1858082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1855025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-55.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Lucia de Oliveira [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: WLF Telefonia Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Lucia de Oliveira , Réu WLF Telefonia Ltda ME \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 13/08/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0069200-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia Souza de Mello [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Souza de Mello , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência de instrução marcada para o dia 06/08/15 às 11:25 horas, para prestar inclusive depoimento pessoal, sob pena de confissão. Poderão apresentar rol de testemunha no prazo de 05 dias, sob pena de serem ouvidas as trazidas em audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000146-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso da Silveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Getgas do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getgas do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. , Aut Valmir Cardoso da Silveira \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 18/08/15, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000784-92.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Nunes Moreth [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Cgto: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRBS S.A. , Cgte Fadel Transportes e Logistica Ltda., Cgto Rodrigo Nunes Moreth\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 18/08/15, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ COCO LOURENCO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA RAPOSO LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Antonio Raposo de Rezende Neto, Réu: Nilson Raposo de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ COCO LOURENCO, Réu GRAFICA RAPOSO LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 20/08/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0223900-56.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Viana Monteiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda.(Atual denominação da reclamada) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Viana Monteiro, Réu SUP Comércio de Calçados Ltda.(Atual denominação da reclamada)\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 20/08/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. RECLAMADA: Ciência ainda que deverá regularizar sua representação, em 10 dias, trazendo aos autos o instrumento de seu mandato. \r\n\r\nProcesso: 0229800-30.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER PEREIRA MAGALHAES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA DE SG DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Altair de Souza Lima Júnior [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)], Réu: Marilene Rosa da Silva [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair de Souza Lima Júnior, Réu Marilene Rosa da Silva, Réu TEKA DE SG DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME, Aut VAGNER PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 20/08/2015, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001967-64.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Conceição [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Mineiro Cortes Oliveira Confecções EPP [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Mineiro Cortes Oliveira Confecções EPP, Aut Cristiana da Conceição\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 01/09/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loise Rosa Miranda de Freitas [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Senai [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loise Rosa Miranda de Freitas, Réu Senai\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 03/09/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0202900-63.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Figueiredo de Melo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wilson Jorge Figueiredo de Melo\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 01/09/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0160700-85.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR MARINS FURTADO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARIA FURTADO, Réu: CARPINTARIA E MARCENARIA RIO D´OURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR MARINS FURTADO\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 03/09/15, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0087200-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SINIL SOC IMOBILIARIA E INCORPORADORA SG LTDA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES DE AZEVEDO, Réu SINIL SOC IMOBILIARIA E INCORPORADORA SG LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 29/09/2015, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALBINO DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ARAM BOGHOSSIAN, Réu: INES OZON BOGHOSSIAN [Adv. Omar Koury Junior (OAB: RJ 154265 - D)], Réu: Lino Cotelo, Réu: Flavio Ozon Boghossian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA, Aut GENIVAL ALBINO DA SILVA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 29/09/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0114300-71.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DOS SANTOS MAIA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMETAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: José Rodrigues Diogo, Réu: José Rodrigues Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMETAL DE SAO GONCALO LTDA, Aut MIGUEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 07/10/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1855025"
                            ],
                            "1857201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002486-39.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elos Administração e Agenciamento S/S Ltda. EPP [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Fernandes Santos [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)], Cgto: Daniele Fernandes Santos [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Fernandes Santos, Cgto Daniele Fernandes Santos, Cgte Elos Administração e Agenciamento S/S Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2015 às 09:10 horas, devendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar do Amaral Christino [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos Ltda., Réu: Fox Engenharia, Réu: Dranci Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Factual Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Amaral Christino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2015 ás 09:20 horas, devendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nId: 1857201"
                            ],
                            "1857790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-72.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves do Nascimento Filho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Marly Souza de Werneck Lustosa [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Roberto José Lopes da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Rosa Dias de Amorim de Souza [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Renan Silveira Marquet [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Alves do Nascimento Filho, Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Marly Souza de Werneck Lustosa , Ebgte Renan Silveira Marquet , Ebgte Roberto José Lopes da Silva , Ebgte Rosa Dias de Amorim de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/15, às 11:55 horas, mantidas as determinações da ata (fls. 1364). \r\n\r\nProcesso: 0147800-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Barcelos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estaleiro Matalic [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SERGIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Industria Comercio e Servicos de Estaleiro Matalic, Aut Joel da Conceicao Barcelos, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 04/08/15, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0295500-21.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPULSO POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Aray Roberto de Souza (OAB: RJ 114967 - D)], Réu: Carmelita Aparecida de Francisco [Adv. Aray Roberto de Souza (OAB: RJ 114967 - D)], Réu: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelita Aparecida de Francisco, Réu ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, Réu IMPULSO POSTO DE GASOLINA LTDA, Aut JOSE DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 07/10/15, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0276600-58.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO MAGALHAES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: Antônia Lopes de Freitas, Réu: João Raffagnato Caldas, Réu: ARIDELSON PAULO DA COSTA, Réu: MARIA MARTA FRANCO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO MAGALHAES, Réu KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 19/08/15, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001719-98.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Freitas Luiz [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S. A., Aut Roni Freitas Luiz \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0107200-17.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: Jurema Teixeira de Souza - Sucessora de RONALDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A.L.S. CONFECCOES LTDA. [Adv. Naide Mendes Silva (OAB: RJ 78319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.S. CONFECCOES LTDA., Aut RONALDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 04/08/15, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1857790"
                            ],
                            "1858219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002160-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa Conceição Silva de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéa Conceição Silva de Freitas, Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/07/15, às 14:00 horas, para a ré proceder a baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1858219"
                            ],
                            "1857787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Farias Gomes \r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. - ME, Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2015 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 22/10/15, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1857787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1857139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carneiro dos Santos Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco s/a, Aut Valter Carneiro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 249/250: \"...conheco dos embargos de declaracao para, no merito, NAO ACOLHE-LOS,...\" \r\n\r\nProcesso: 0001405-27.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de declaracao de fls 175/176: \"..., conheco dos embargos de declaracao para, no merito, NAO ACOLHE-LOS...\" \r\n\r\nProcesso: 0000652-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guarilha Mendes [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guarilha Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da consulta a Receita Federal, devendo manifestar-se sobre os documentos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Andrade [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina Libório Azevedo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Receita Federal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robério da Costa Pinto [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresopolis LTDA [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robério da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da consulta a Receita Federal, devendo manifestar-se sobre os documentos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Marques [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Vic Transportes 2010 Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição Marques\r\n\r\nTomar ciencia das certidoes de fls 216 e 220 \r\n\r\nProcesso: 0047400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pessoa Aquino\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Receita Federal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blade Paula [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0000291-19.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 675: \"... conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000510-32.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gomes da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nosso Pão de Teresópolis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Receita Federal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Teixeira da Faria [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/a, Aut Lenio Teixeira da Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 1465: \"...,conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2013.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 717/718: \"..., conhecer dos embargos, DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Branco [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Branco\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, devendo manifestar-se sobre os documentos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001064-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIS DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSELIS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 662/663: \"...,conhecer dos embargos, DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Martins Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: associação modelar pedra do sino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Martins Santos\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, devendo manifestar-se sobre os documentos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Achão [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Achão\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, devendo manifestar-se sobre os documentos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001410-49.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Resende [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Resende\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, devendo manifestar-se sobre os documentos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Boechat [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Boechat\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Receita Federal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000464-43.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Martins dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Canto da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Receita Federal, em 30 dias \r\n\r\nId: 1857139"
                            ],
                            "1857193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-45.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz William Gomes Gregory [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nEgdo: Espólio de Moizes Pereira N/P Angela Maria Caetano Pereira [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espólio de Moizes Pereira N/P Angela Maria Caetano Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-38.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Fortunato de Souza Marcelino [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilia Cortes de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Fortunato de Souza Marcelino\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001108-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LES GOURMANDS DE TERESÓPOLIS PADARIA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES DE MEDEIROS MELLO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA VALPARAISO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES DE MEDEIROS MELLO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araújo Pinto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fabio de Araújo Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-47.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz da Rocha [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão Braga de Teresópolis Comércio de Alimentos LTDA (MULTIMARKET) [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz da Rocha, Réu Mercadão Braga de Teresópolis Comércio de Alimentos LTDA (MULTIMARKET)\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial apresentado, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-93.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Salles Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização LTDA [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização LTDA\r\n\r\nCumprir, em 48 horas, sob pena de execucao equivalente \r\n\r\nProcesso: 0012500-11.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE MELO COSTA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SERRA E MAR DE TERESOPOLIS LTDA. n/p sócio Carlos Roberto Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE MELO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Receita Federal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000993-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Priscila Cruz Leão [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC DO BRASIL COMÉRCIO LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Priscila Cruz Leão\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Junior [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME n/p do sócio Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Junior\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Receita Federal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Borges dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, indicar o demonstrativos dos valores que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0000196-23.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcinéia da Conceição Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kamissama Kureta LTDA ME [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcinéia da Conceição Pereira\r\n\r\nIndicar o endereco em que o veiculo objeto da constriucao possa ser localizado para aperfeicoamento da penhora \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reynaldo Monteiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, indicar o demonstrativo dos valores que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0000236-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Tardeli [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 1586 - A)], Réu: Vera Lúcia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodata Serviços Contábeis\r\n\r\nPagar o valor ainda devido nos autos, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execucao \r\n\r\nId: 1857193"
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                                "Processo: 0162600-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soliara Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Frederico Pereira Peters, Réu: Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soliara Martins\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000605-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Matias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Matias\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adalberto Nunes [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Bernardes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adalberto Nunes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0126500-23.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ADRIANO DE ALMEIDA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ADRIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barbosa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000220-89.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Castro Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Arts MDF, Réu: Maximiliano Martins Gripp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Castro Melo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0049200-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Terra Donato [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Geulme Ferreira de Lima , Réu: Maria da Piedade Ximenes Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Terra Donato\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA RAMOS [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: HOTEL SALUTARIS LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)], Réu: Francisco Gonçalves Fernandes, Réu: Orliane Maria Aguiar Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA RAMOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0016400-59.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Ambrosio [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda, Réu: Juliana Forster Ribeiro [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Lívia Forster Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Ambrosio\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000930-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0143400-81.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA D AVILA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE DE FATIMA MORAES ACESSOR E PRES LTDA ME, Réu: Eunice de Fátima Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA D AVILA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000537-53.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Abreu Coelho [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Evangelista Rufino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Abreu Coelho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001407-35.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Mauro Teixeira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amancio Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Diogo Roberto Domingues (OAB: RJ 155696 - D)], Réu: Cleber Amâncio, Réu: Cleiton Amâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Mauro Teixeira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0146000-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Melo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues de Melo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001141-48.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Titoneli Zanon [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Titoneli Zanon\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000985-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Rodrigues de Lima [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Rodrigues de Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0144900-12.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)], Réu: Jose Dacio dos Santos, Réu: Sibelle Santana Lima Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0058500-24.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith Teixeira Galdino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Teixeira Galdino\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santiago [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: So Posto Ltda. [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)], Réu: Daniel Gomes de Oliveira, Réu: Wilson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santiago\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0058900-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1853131"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-66.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Aguiar [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. A. Empresa Brasileira de Audiovisual S/A, Réu: Marc Alain François Gouyou Beauchamps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Aguiar\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0212800-17.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VICENTE DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RIOS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)], Réu: VOLGANO BELISARIO MAGNANO [Adv. Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci (OAB: MG 103107 - D)], Réu: DARLAN OLIVEIRA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VICENTE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Borges de Paulo [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Cimento Souza Lima Ltda [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos de Cimento Souza Lima Ltda\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA CARDOSO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA CARDOSO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0092800-32.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCELLO [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: Margarida Rosa Prugger Sholler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARCELLO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Pereira [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ramiro de Santanna [Adv. João Henrique Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1853139"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-76.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Jorge Costa [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr, Réu: Arnaldo Ibrahim Elmôr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Jorge Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001623-30.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Evangelista Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC Construções e Transportes Ltda. , Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Evangelista Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVIO REZENDE [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVIO REZENDE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0086900-82.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Aparecida dos Santos Rezende [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma do Valle Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Elaine Furtado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Aparecida dos Santos Rezende\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0113200-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardiões Vigilância Ltda [Adv. Celia Aparecida Vaz da Silva (OAB: RJ 87203 - D)], Réu: LINALDO PEREIRA, Réu: LAMARTINE PEREIRA, Réu: LILIAN VIVIANE FREIRE DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aracele Carneiro Xavier [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda., Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Rosa Mary Peixoto Favero, Réu: Fernanda de Cássia Favero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracele Carneiro Xavier\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Gomes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira ME, Réu: Geraldo José Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GALENO CARLOS MOREIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: I.C. CONRADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Isabel Cristina Conrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALENO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0097400-47.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia da Conceicao Faria [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: DM - Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia da Conceicao Faria\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Camila Bastos Peters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa dos Santos Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0022600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Espíndola Félix [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Réu: Rosemere de Mont Mor, Réu: Eny Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Espíndola Félix\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001350-51.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Oliveira Araujo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000538-09.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Frederico pereira Peters, Réu: Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000562-03.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Mendonça [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Mendonça\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0138200-93.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR VENCESLAU DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALMEIDA COSTA LTDA, Réu: Sebastião de Almeida, Réu: Elza Gonçalves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1857538"
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                            "1858265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-67.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Construtora e Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MARIA DA APARECIDA DIAS, Réu: Wanderson José Cardoso Freire, Réu: Flavio Lima Cury [Adv. Antonio Carlos de Jesus Assis (OAB: RJ 28591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Lima Cury\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0199/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Construtora e Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MARIA DA APARECIDA DIAS, Réu: Wanderson José Cardoso Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bernardo Duarte - Sucessora de Luiz Carlos Duarte [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0200/2015 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000338-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Silva [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0201/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001037-56.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Lima [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda., Réu: Jonhy Hugo Saldanha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 187, devendo o Autor, no prazo de 10 dias, trazer na Secretaria da Vara a sua CTPS para o lançamento das devidas anotações. \r\n\r\nId: 1858265"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1858336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-17.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nFica a ré intimada a reter, em favor dos dependentes do autor, conforme ofício do Juízo da 1ª Vara de Família de Barra Mansa, o montante de 30% pertinente a cada parcela do acordo levada a efeito nos presentes autos, depositando o referido montante junto ao Juízo ora referido, conforme r. despacho de fls. 80. \r\n\r\nId: 1858336"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1858502": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de julho de 2015, publicado no D.O. de 14/07/2015, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 24 de julho de 2015, MARIA REGINA SIMÕES SALES, ID FUNCIONAL Nº 4254267-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n*DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 18 de março de 2015, publicado no D.O. de 19/03/2015, que designou nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Diretora do Departamento de Gestão de Acervos MARIA TERESA VILLELA BANDEIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4344598-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Diretor Geral Paulo Knauss de Mendonça, ID Funcional nº 4277074-2, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/005/015/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/07/2015.\r\n\r\nId: 1858502"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1858488": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108/3/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls.13, destes autos.\r\n\r\nId: 1858488"
                    ],
                    "1858420": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/602/2014 - ATRIBUO competência à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS para representar o Estado do Rio de Janeiro como contratante no Edital de CONCORRÊNCIA TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2014 PARA CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COMPLETO, ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA NA OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIAS E DE INSTALAÇÃO PARA A EXPANSÃO DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO/RJ, TRECHO GÁVEA-CARIOCA, Processo Licitatório nº E-12/001/602/2014, devendo a secretaria de destino, a partir de agora, praticar todos os atos atinentes à contratação e continuidade da referida licitação.\r\n\r\nCaberá à SETRANS efetuar as eventuais modificações cabíveis a essa nova realidade, alterar a Comissão de Licitação e outras alterações que se fazem necessárias de modo evitar a descontinuidade da contratação, adotando as providências indicadas no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1858420"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1858503": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2015, CARLOS GUEDES CAMARA, ID FUNCIONAL Nº 5072421-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1495/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1951357-7, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/245/2015.\r\n\r\nNOMEAR MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755-3, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Piccaglia Pereira Cardoso, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da mesma Subsecretaria-Adjunta. Processo nº E-04/067/245/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de junho de 2015, ANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3089023-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/319/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENAN MARTINS GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 16 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza, ID Funcional nº 3089023-3. Processo nº E-08/002/319/2015.\r\n\r\nEXONERAR ROSALINO FELIZARDO DE SANTANA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5022812-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/103/2015.\r\n\r\nNOMEAR IVONE CHAFIM BERNARDO, ID FUNCIONAL Nº 3097053-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Milton Ferreira Filho, ID Funcional nº 5034904-0. Processo nº E-08/003/104/2015.\r\n\r\nEXONERAR MILTON FERREIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5034904-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/104/2015.\r\n\r\nEXONERAR GERSON BOTH, ID FUNCIONAL Nº 4347482-9, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/102/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO GUSTAVO SOUZA ALEXANDRIA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5033681-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E- 08/003/101/2015.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA PEREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Gustavo Souza Alexandria de Lima, ID Funcional nº 5033681-9. Processo nº E-08/003/101/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAX ROBERTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4248522-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcela Bachmeyer Dias Sampaio, ID Funcional nº 4391368-7. Processo nº E-08/002/310/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, MARCELA BACHMAYER DIAS SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4391368-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/310/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, FABIANI FRANKLIN CORDEIRO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5035803-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/320/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RAYMUNDO SOBRINHO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID Funcional nº 4340966-0. Processo nº E-08/002/321/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, MAX ROBERTO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4248522-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/310/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA BACHMEYER DIAS SAMPAIO, ID FUNCIONAL Nº 4391368-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Max Roberto Gonçalves, ID Funcional nº 4248522-3. Processo nº E-08/002/310/2015.\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA DA ASSUNÇÃO DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Janice Nunes de Figueiredo, ID Funcional nº 0874951-5. Processo nº E-07/001/288/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LUIZA CABRAL BOGÈA GSCHWEND para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, Gerência Executiva, da Coordenadoria Sócio Ambiental e Articulação Institucional, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.291, de 19/06/2015. Processo nº E-07/001/288/2015. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/07/2015. \r\n\r\nId: 1858503"
                    ],
                    "1858504": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 09/06/2015 - D.O. DE 10/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4824/2015, fica retificado para HELENA MARINA DE MORAES o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO COLETIVO DE 07/07/2015- D.O. DE 08/07/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/436/2015, ficam retificados no Anexo único do presente Decreto Coletivo de nomeação, o nome dos servidores relacionados abaixo, para exercerem cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na forma que se segue:\r\n\r\nVivianne de Oliveira Ramos\r\n\r\nZelia Tavares Saroldi\r\n\r\nDECRETO COLETIVO DE 07/07/2015 - D.O. DE 08/07/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/437/2015, ficam retificados no Anexo único do presente Decreto Coletivo de nomeação, o nome dos servidores relacionados abaixo, para exercerem cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na forma que se segue:\r\n\r\nBruno Marino da Silva\r\n\r\nClaudio da Silva Fernandes Junior\r\n\r\nEdmilson de Freitas Ferraz\r\n\r\nATO DE 07/07/2015 - D.O. DE 08/07/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/435/2015, fica retificado para RAFAEL CARVALHO BRAZ o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 02/06/2015 - D.O. DE 03/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4825/2015, fica retificado para MARTHA CORREA GOMES CHAVES o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 18/06/2015 - D.O. DE 19/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/6472/2015, fica esclarecido que a nomeação de ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO PUGLIESE a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar de 03 de junho de 2015. \r\n\r\nATO DE 18/06/2015 - D.O. DE 19/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/6473/2015, fica esclarecido que a exoneração de ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO PUGLIESE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar de 03 de junho de 2015. \r\n\r\nId: 1858504"
                    ],
                    "1858009": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/07/15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/555/2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 369, de 21/01/15, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1858009"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1858166": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 168 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A FIEL EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2015, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir o Grupo de Trabalho para acompanhar a fiel execução do Contrato nº 005/2015, celebrado com a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nArt. 2º- Designar, para integrar o Grupo de Trabalho, sob a gerência da Câmara de Política Econômica Tarifária, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\nPela Câmara de Política Econômica Tarifária - CAPET:\r\n\r\nRICARDO TRIGO - ID Funcional 50236172\r\n\r\nPela Auditoria de Controle Interno:\r\n\r\nRAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA - ID Funcional 19586531\r\n\r\nPela Presidência:\r\n\r\nROBERTO SZTERENZEJER - ID Funcional 4273660-9\r\n\r\nArt. 3º - Após a entrega do produto final objeto do contrato mencionado no caput, o Grupo de Trabalho ora constituído apresentará Relatório conclusivo ao Conselho Diretor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1858166"
                        ],
                        "1858223": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 428 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.735/2012, e a autorização do Conselho Diretor em Reunião Interna de 07 de julho do corrente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para estudar e apresentar proposta de Concurso Público para preenchimento das vagas do quadro de pessoal permanente da AGENERSA, levando em consideração as necessidades geradas a partir da regulação da CEDAE, designando para sua composição, os seguintes servidores:\r\n\r\nCoordenador:\r\n\r\nTIAGO DA SILVA MARRA - ID Funcional nº 44226640\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nFÁBIO CORTES DO NASCIMENTO - ID Funcional nº 06177620\r\n\r\nIGOR ALVES PEGADO DA SILVA - ID Funcional nº 43319327\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, que deverão ser apresentados ao Conselho Diretor para apreciação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria AGENERSA nº 382/2014, bem como as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1858223"
                        ],
                        "1858244": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 429 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA OUVIDORIA DA AGENERSA NA REGULAÇÃO DA CEDAE NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o processo nº E-12/020.203/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Grupo de Trabalho para estudar e apresentar sugestões de soluções, modelos, padrões e procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria da AGENERSA na regulação da CEDAE, designando para sua composição, os seguintes servidores:\r\n\r\nCoordenador:\r\n\r\nMARIA CLARA CANEDO DE MAGALHÃES - ID Funcional nº 42738580\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nFLAVINE MEGHY METNE MENDES - ID Funcional nº 42182417\r\n\r\nFÁBIO CORTES DO NASCIMENTO - ID Funcional nº 06177620\r\n\r\nOLDEMAR CORRÊA GUIMARÃES - ID Funcional nº 42639867\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES CALFO - ID Funcional nº 06177662\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE MOITREL PEQUENO - ID Funcional nº 06177603\r\n\r\nROSANGELA SEBASTIANA DA SILVA- ID Funcional nº 44124295\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos, com apresentação de minuta de Instrução Normativa que deverão ser apresentados ao Conselho-Diretor para apreciação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1858244"
                        ],
                        "1858198": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4640\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/10881/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional nº 44014295, em substituição ao servidor Guilherme Nezinho Gomes, ID Funcional nº 44149310, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/061/8044/2014\r\n\r\n128/2014\r\n\r\nMunicípio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nE-12/061/6616/2014\r\n\r\n188/2014\r\n\r\nMunicípio de Cantagalo\r\n\r\nE-12/061/1507/2015\r\n\r\n049/2015\r\n\r\nMunicípio de Carapebus\r\n\r\nE-12/061/7649/2014\r\n\r\n132/2014\r\n\r\nMunicípio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nE-12/061/8985/2014\r\n\r\n129/2014\r\n\r\nMunicípio de Paraty\r\n\r\nE-12/061/4776/2014\r\n\r\n133/2014\r\n\r\nMunicípio de Petrópolis\r\n\r\nE-12/061/3963/2014\r\n\r\n054/2015\r\n\r\nMunicípio de Pinheiral\r\n\r\nE-12/061/8882/2014\r\n\r\n130/2014\r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-12/061/8238/2014\r\n\r\n131/2014\r\n\r\nMunicípio de Volta Redonda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1858198"
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                        "1858193": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nOFÍCIO PGE/PG n° 626/2015 - Conforme decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 0010511-67.2014.5.01.0049, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO que tramitou perante o Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que reconheceu a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgamento da lide, declarando expressamente a insubsistência da medida liminar anteriormente deferida. Assim, em face da determinação Judicial de suspensão do prazo do Concurso Público referente ao Edital n° 001/2011, o prazo de vigência expirou em 07.05.2014. \r\n\r\nId: 1858193"
                        ],
                        "1858195": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2948/2014 - HELENA GOMES DE AMORIM, ID 20702060.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3317/2014 - TANIA MARIA DE LIMA, ID 20705980.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10163/2014 - NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID 20703350.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10248/2015 - OVIDIO LUIZ SOARES FILHO, ID 43344496.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10365/2015 - EVANDRO GARCIA RODRIGUES, ID 43339395.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10375/2015 - UILSON ROSA PEREIRA, ID 20674481.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10551/2015 - LUIZ CANDIDO MARINS, ID 20638531.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10709/2015 - JOÃO INACIO PEREIRA, ID 20703244.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 07/07/2015, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 219/2015.\r\n\r\nId: 1858195"
                        ],
                        "1858194": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/10867/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1858194"
                        ],
                        "1858196": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1908/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2015, em favor da empresa CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI-EPP, pelo valor global de R$ 91.200,50 (noventa e um mil duzentos reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1858196"
                        ],
                        "1857994": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 05/02/2006 - NILVO DELANO VIEIRA, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, ID Funcional nº 6189091. FIXAÇÃO DE PROVENTOS de 02/04/2007. Altera com base, especialmente, na manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 172/187, do Processo Administrativo nº E-12/81/LOTERJ/2007, o percentual de Adicional por Tempo de Serviço de 45% (quarenta e cinco por cento) para 40% (quarenta por cento), nos termos do proposto. \r\n\r\nId: 1857994"
                        ],
                        "1858243": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0265/15 - Adjudicada e homologada a licitação para aquisição e instalação de Sistema CFTV (monitoramento por câmeras), através de Carta Convite n° 001/15, em favor da empresa TECHNO EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA, conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 379/380. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 30.345,00.\r\n\r\nId: 1858243"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1858114": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.111/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de EDNA PAIVA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/1434/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua representante legal. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. O Conselheiro Vogal Marcelo de Oliveira Gomes apresentou seu voto aditivo. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.180/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de ROBERTO JOSÉ FAUSTINO (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro/OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/2514/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros.. O Conselheiro Vogal Marcelo de Oliveira Gomes apresentou seu voto aditivo. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.183/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de IDINEIA DOS SANTOS SOUZA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - processo nº E-01/004/2512/2013, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua representante Legal. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. O Conselheiro Vogal Marcelo de Oliveira Gomes apresentou seu voto aditivo. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:50 (treze horas e cinquenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.171/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de CELESTE RIBEIRO LOUREIRO (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro/OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/1071/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.148/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de EDNA MARIA MARÇAL PINTO DE SOUZA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro/OAB/RJ - 76.193 - processo nº E-01/004/2559/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.302/2014 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de MARIA CRISTINA SOUZA VAROLLA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - processo nº E-01/004/2500/2013, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua representante Legal. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:40 (treze horas e quarenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, JORGE ALVES PEREIRA e SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: colocou em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.137/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de LEONOR MARIA OLIVEIRA ROCHA (Advogada: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) - processo nº E-01/004/1101/2013, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os conselheiros Amandio Silveira de Araújo e Arilene de Souza Paula. Foi dada a palavra ao relator para a leitura do relatório. Presente a Procuradora da servidora que usou da palavra em defesa da recorrente. Foi devolvida a palavra ao Conselheiro Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora e a Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu o Conselheiro vogal Jorge Alves Pereira. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.152/2013 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de MARLENE JACQUES DA SILVA (Advogada: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) - processo nº E-01/004/2568/2013, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araújo e Arilene de Souza Paula. Foi dada a palavra ao relator para a leitura do relatório. Presente a Procuradora do servidor que usou da palavra em defesa do recorrente. Foi devolvida a palavra ao Conselheiro Relator para que proferisse seu voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Revisora e a Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu o Conselheiro vogal Jorge Alves Pereira. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.069/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de VITOR VITALINO BERNARDES - processo nº E-01/54206/2008, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araújo e Arilene de Souza Paula. Ausente o recorrente Foi dada a palavra ao relator para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Divergiu a Conselheira Revisora, adotando como voto o pronunciamento da CONSU as fls. 30/32. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14 horas e 35 minutos. Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 3ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art.68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1858114"
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                    "1857908": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 451\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM AS VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo DEGASE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nos 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0871\r\n\r\nLLJ2989\r\n\r\nVW/BORA\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0872\r\n\r\nLLJ2990\r\n\r\nVW/BORA\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0873\r\n\r\nLLJ2992\r\n\r\nVW/BORA\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0874\r\n\r\nLLJ2997\r\n\r\nVW/BORA\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0876\r\n\r\nLLJ2999\r\n\r\nVW/BORA\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n02-0877\r\n\r\nKNY5572\r\n\r\nVW/BORA\r\n\r\n2010/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1857908"
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                    "1857720": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4387/2010 - DENISE TEIXEIRA GONÇALVES RODRIGUES, ID Funcional 37338650, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro/Chefe II, matrícula 166.528-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3990/2013 - SEVERINA DA SILVA ROSA, ID Funcional 36039632, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 172.002-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3952/2013 - ALESSANDRA BANDEIRA DARIO MOUZER, ID Funcional 42601282, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A I - A, matrícula 43336 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2042/2014 - DEOLINDA DA SILVA TOMAS, ID Funcional 41914155, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 051.343-2 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410518/2009 - SOLIMAR MARTINS DA SILVA, ID Funcional 41915917, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/016299/1988 - ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO, ID Funcional 31722989, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 00154 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1455/2015 - MARGARIDA ALVES CABRAL, ID Funcional 31440738, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1877059 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3601/2014 - EMERSON ALVES DE ALMEIDA, ID Funcional 43861482, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3446/2013 - ARLENE VIDAL DA COSTA LEITE, ID Funcional 40204049, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54238/2008 - JULIO CESAR NUNES DE MENDONÇA, ID Funcional 30781060, Médico - Vínculo 1 (SES) e Capitão BM - Vínculo 2 (CBMERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200634/2008 - MARCELO ELIAS DA SILVA, ID Funcional 41830954, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/276/2015 - DHIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 50334409, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102488/2009 - DAVI LOPES RAMOS, ID Funcional 43322590, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800270/2010 - LUIZ GUSTAVO ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional 42599903, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3358/2014 - PAULO TADEU DINIZ DA SILVA, ID Funcional 39524060, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/173/2014 - LETICIA BAPTISTA PINTO, ID Funcional 44352425, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório Área, matrícula 1645350 (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1606/2014 - ANA PAULA DA SILVA SOARES, ID Funcional 44169469, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1380/2015 - CREUSA LUCIA DE SOUSA, ID Funcional 30971152, Fisioterapeuta - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 120.857-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1415/2015 - HERVAL GOMES DE LEMOS, ID Funcional 31651461, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 647580 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1359/2015 - NORMA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 30434351, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 145.620-1 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1857720"
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                    "1857948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10702207/1999 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GUEDES, ID Funcional 40154238, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 182249 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32714/2012 - ROSANGELA DE SENA ALMEIDA, ID Funcional 36265810, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor FAETEC Ensino Superior - Vínculo 4 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 0964842-9 (Secretaria Municipal de Educação).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100063/2008 - FÁTIMA SUELI DUARTE REIS, ID Funcional 40496422, Professor - Vínculo 1 (FIA), Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11775/1986 - NEIDE NORONHA DE LIMA CAMILO, ID Funcional 33261369, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor II, matrícula 10/688.891-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu) e Professor Classe 2, matrícula 678163-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1492/2015 - LILIAN CRISTINE LIMA DO DESTERRO FERREIRA, ID Funcional 50343653, Inspetor de Alunos 2G - 40 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretária Escolar - 40 horas, matrícula 11308/1 (Prefeitura do Município de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001661/2008 - VALÉRIA CRISTINA FERREIRA, ID Funcional 39540782, Agente Administrativo - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10105920/2009 - SIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR, ID Funcional 41963547, Professor Docente I - 16 horas- Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 5 (SEEDUC).ILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO servidor.\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/327/2014 - KATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA, ID Funcional 42799287, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/141/119/2015 - MAURICIO CARVALHO DE MOURA, ID Funcional 50108204, Soldado BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Agente Socioeducativo, sem vínculo implantado (DEGASE).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1857948"
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                    "1857848": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203746/2011 - MEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 34159320, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 196.189-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701803/2012 - CARLOS AFONSO LEMOS JUNIOR, ID Funcional 44146442, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1860/2013 - GABRIEL DE SOUSA PREVATE, ID Funcional 43473300, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4145/2013 - CLEBER BARBOSA E SOUZA, ID Funcional 43556299, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8084/2014 - ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional 44669461, Supervisor Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor 1 A 4 Série - D, matrícula 43550 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7957/2014 - THEREZA CHRTISTINA BORDINHÃO MAGALHÃES, ID Funcional 20767390, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Arquiteto, matrícula 202.671-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210104/2004 - ELIENE MARIA ALCANTARA DE MORAES, ID Funcional 41885813, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) Professor II, matrícula 112543 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001492/2012 - EMANUELLI APARECIDA MONTEIRO SIMÃO, ID Funcional 34580778, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1857848"
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                    "1857901": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400231/2006 - MARIA CENILDA SOARES RANGEL BARRETO, ID Funcional 42123038, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 25h - I, matrícula 7307 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3500/2013 - LUZIMAR MORAES DA SILVA SANTOS, ID Funcional 33999244, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3036/2013 - FATIMA HELENA SERAFIM SILVA, ID Funcional 33276927, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 81902 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1232/2015 - FANNE VIEIRA RODRIGUES E SILVA, ID Funcional 50352300, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª Série, matrícula 10/2029 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1301/2014 - LUCIO ADRIANO GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional 50274635, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Gestor de Recursos Humanos, matrícula 5509 (Prefeitura Municipal de Porto Leal).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605352/2002 - MARIA JOSÉ DE MOURA, ID Funcional 30870569, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - inativo, matrícula 1196944 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2304/2014 - JEFFERSON JOSÉ FERREIRA JUNIOR, ID Funcional 43873901, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 339156 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800490/2010 - ESTER DIAZ BELLO, ID Funcional 36482889, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1354/2014 - CATIA FELIZOLA DE CASTRO DA SILVA, ID Funcional 34844279, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693.359-2 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000879/2008 - ROBERTA GAIDZINSKI, ID Funcional 5592852, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Adjunto - Vínculo 6 (UEZO).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1710/2015 - LAURA THOMPSON VIEGAS, ID Funcional 44188587, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/362/2014 - JUSSARA BARRETO MORAES PINTO, ID Funcional 42603854, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/375/2014 - JACILENE GOMES PAES, ID Funcional 43826903, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4001/2013 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional 36709336, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 38 Pgr. - 25 horas, matrícula 10634-8 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400382/2008 - MARTA LÚCIA LOPES FITTIPALDI, ID Funcional 33309019, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 114.116-3 (Prefeitura da Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/229/2013 - JULIO CESAR DA PAIXÃO, ID Funcional 37180754, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pesquisador em Saúde Pública, matrícula 122.459-1 (FIOCRUZ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000943/2008 - EDUARDO VASCONCELLOS, ID Funcional 39095614, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611910/2009 - LUCIA HELENA DA SILVA GOMES, ID Funcional 5614112, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1857901"
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                    "1857970": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplina, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/SEEDUC), no Centro de Socioeducação (CENSE) Professora Marlene Henrique Alves, conforme pronunciamentos às fls. 05/22, 195/201 e 205, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art. 1º, inciso I. Processo nº E-03/022/24/2015.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE/SEEDUC), na Escola João Luis Alves (EJLA), conforme pronunciamentos às fls. 05/06, 87/100 e 103, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art.1º, inciso I. Processo nº E-03/022/20/2015.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) , no Colégio Estadual República Argentina, em face das servidoras REGINA MARCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS, Identidade Funcional nº 39228258, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula n° 0830370-3, Vínculo 1 e MÁRCIA DE CÁSSIA ABDALLA, Identidade Funcional nº 37479032, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula n° 0840349-5, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 907/918 e 923/929, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, art. 1º, inciso I. Processo nº E-03/015/4351/2013.\r\n\r\nId: 1857970"
                    ],
                    "1858165": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face da servidora SYLVIA MARIA CALHEIROS DA GRAÇA CAMPINHO, Identidade Funcional nº 20646445, Engenheiro, matrícula nº 1400-1, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 219/229 e 231/234, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-12/006/266/2014.\r\n\r\nId: 1858165"
                    ],
                    "1857899": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.265/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo, em face da irregularidade objeto da extensão de poderes publicada no D.O. de 06/08/2014 (fls.320), pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no parecer da Coordenadora Técnico Operacional /COTEO, desta Superintendência. \r\n\r\nId: 1857899"
                    ],
                    "1858149": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/778/2013 - Aparecida Gonçalves dos Santos \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... apurar 10 (dez) faltas consecutivas...\r\n\r\nLEIA-SE: ... apurar irregularidade...\r\n\r\nId: 1858149"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1858146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/052/2656/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2015, para aquisição de 100 (cem) cadeiras tipo universitária, para atender as necessidades da Fundação CEPERJ, em favor da empresa MULTMIX-IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL E COMPONENTES LTDA-EPP, no valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1858146"
                        ],
                        "1858073": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos treze dias do mês de julho de 2015, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232 de 19 de abril de 2013 e nº 251 de 02 de janeiro de 2014 reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social, admitidos pelo Concurso Público homologado em 23/06/2010, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID do Avaliado\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nOrgão/Setor/ Autarquia\r\n\r\nID do Avaliador\r\n\r\nAvaliador\r\n\r\nAvaliação \r\n\r\nPontos\r\n\r\nAvaliação \r\n\r\nPontos\r\n\r\nAvalia\r\n\r\nção \r\n\r\nPontos\r\n\r\nMedia\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n4201221-0\r\n\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\n\r\nEPS\r\n\r\n19/6/12\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2824683-7\r\n\r\nPaulo Eduardo de Castro\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/1654/13\r\n\r\n3687408-6\r\n\r\nMaria de Fátima Ribeiro de Souza\r\n\r\nEPS\r\n\r\n25/6/12\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1655/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1858073"
                        ],
                        "1858075": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores RODRIGO RIBEIRO DA LUZ - mat. 10.230-1 - (Gestor do Contrato), LUANA ABREU LOURENÇO- mat. 10.235-0 - (Fiscal de Execução), FÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO - mat. 10.008-1 - (Fiscal de Execução), JULIANA CHAVES MONTEIRO - mat. 10.138-6 (Fiscal de Documentação) e KELLI MANHÃES PESSANHA - mat. 10.259-0 - (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 043a/2015 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BLOOMBERG FINANCE LP. Proc. nº E-01/008/1841/2014.\r\n\r\nId: 1858075"
                        ],
                        "1858072": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSANA LOPES BARRETO e FERNANDO LOPES BARRETO NUNES, com validade a contar de 15/10/2013. Proc. nº E-01/028/02/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNUVEM MARLENE DE FREITAS, com validade a contar de 08/02/2013. Proc. nº E-01/011/53/2013.\r\n\r\nVERA VIDAL DO VALLE, com validade a contar de 05/03/2014. Proc. nº E-01/012/48/2014.\r\n\r\nMARIA NACIEME PAIXÃO MENDES, com validade a contar de 19/05/2013. Proc. nº E-01/016/167/2013.\r\n\r\nMARIA DAS DORES INACIO GOMES, LUCAS INACIO GOMES e SONIA MARIA DE MENEZES SILVA, com validade a contar de 09/10/2013. Proc. nº E-01/018/134/2013.\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA CAMPISTA FONTENELLE e ISAIAS CAMPISTA FONTENELLE, com validade a contar de 03/10/2013. Proc. nº E-01/01/020/23/2014.\r\n\r\nANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARINS e TEREZA DA SILVA MARINS, com validade a contar de 11/04/2014. Proc. nº E-01/027/66/2014.\r\n\r\nId: 1858072"
                        ],
                        "1858071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/311783/1971 - JOSÉ CARLOS FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709157/1994 - BEATRIZ ELISA AMOEDO LAHORGUE DA COSTA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/56/2014 - JOÃO BAPTISTA DA COSTA SALDANHA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/138/2015 - JOÃO BAPTISTA DAS FLORES. \r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/370/2015 - LEDINO ANTONIO CABRAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1717/2015 - MARY ELIANE DE OLIVEIRA SANTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/272/2015 - ANTERO FERREIRA CUNHA. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/233/2015 - ISAIAS JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/237/2015 - JORGE LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nDE 06/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/202/2015 - WASHINGTON LUIZ DRUMOND SANTANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/244/2015 - ERNANI DA COSTA RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/245/2015 - GERALDO SANTANA DE MESQUITA.\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1762/2015 - AMELIA MARIA DA COSTA E SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/197/2015 - OSMAR HARDUIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/19/2015 - AFONSO CELSO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1712/2011 - CLEA COELHO SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1713/2015 - GIOCONDA PETRIZZI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1714/2015 - HILDO NOVAES\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1715/2015 - THEREZINHA IZAURA DE ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1716/2015 - ODETE MORAES DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1858071"
                        ],
                        "1858069": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723918/1996 - CARLOS VICENTE DORNA GUANABARINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300635/2012 - JURANDI SOARES DE CARVALHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/307073/2010 - PEDRO DE SOUZA FILHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/329723/1957 - ANTONIO JOSE DA COSTA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703922/1992 - CARLOS PEREIRA DA SILVA E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/707776/1989 - EDESIO RODRIGUES DE AZEVEDO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/709383/2006 - MILTON NUNES DE FREITAS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/715322/1981 - MANOEL PIRES LARANJEIRA JUNIOR. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/720011/1990 - MILTON BARBOSA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/753655/1986 - NELSON DE OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 1858069"
                        ],
                        "1858070": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326572/1979 - PEDRO FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/327835/1964 - ANTONIO RODRIGUES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/328040/1979 - MILTON SOUTINHO DA CRUZ. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/11/2013 - BRASIL DOS SANTOS FERNANDES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/258/2015 - RAYMUNDO RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/297/2015 - ANTONIO CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/298/2015 - BENTO TEIXEIRA DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/299/2015 - MIGUEL ALVES DE MOURA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/314/2015 - JOÃO DE ALMEIDA LEITE. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/155/2015 - OESDECIR CHAVES MARINS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/157/2015 - JESUINO GOMES DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/159/2015 - IGNACIO DE LOYOLA MAGALHÃES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/160/2015 - ARLENE RODRIGUES VIANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/161/2015 - EDSON DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/163/2015 - JOÃO ANSELMO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/164/2015 - OCLAYR MAGALHÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/166/2015 - DARCY MAIA DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/18/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/20/2015 - EDSON BOYD.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/21/2015 - WALDTEFLE LUIZ DE FRANÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/22/2015 - NELSON TAVARES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1858070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1857866": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/33/2015 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 09/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/747/2015 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40º, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 03/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/801/2015 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/667/2015 - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/908/2013 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à prestação Pecuniária Eventual - PPE do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 24, em favor dos requerentes Renato Barboza Rodrigues de Carvalho e Marcia Barboza Rodrigues de Carvalho Costa, filhos do ex-servidor ROBERTO MESQUITA RODRIGUES DE CARVALHO, matricula: 0.032.287-5, no valor de R$ 7.614,66 (sete mil seiscentos e catorze reais e sessenta e seis centavos) para cada um, sendo assim um total de R$ 15.229,32 (quinze mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/716/2009 - AUTORIZO a inclusão do dependente GABRIEL MORALES DUQUE DE CARVALHO GONÇALVES, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 21, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do art. 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\n\r\nId: 1857866"
                    ],
                    "1857734": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1828 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o Termo de Acordo ao Tratamento Tributário Diferenciado, firmado pelo Inspetor da Inspetoria de Fiscalização especializada IFE 10 - Produtos Alimentícios, estabelecido na Resolução SEFAZ nº 537, de 28 de setembro de 2012, pelos contribuintes abaixo citados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.022.986\r\n\r\n01.879.814/0001-00\r\n\r\nRich do Brasil Ltda\r\n\r\nE-04/043/197//2014\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\n92.022.854\r\n\r\n78.900.511/0007-42\r\n\r\nLaticínios Lacto Ltda\r\n\r\nE-04/043/208//2014\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\n92.023.249\r\n\r\n80.189.178/0001-61\r\n\r\nJuliatto Foggiatto e Cia Ltda\r\n\r\nE-04/043/245/2014\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\n92.022.420\r\n\r\n02.914.460/0018-07\r\n\r\nSeara Alimentos Ltda\r\n\r\nE-04/043/120//2014\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n92.023.370\r\n\r\n00.186.720/0002-74\r\n\r\nVapza Alimentos S/A\r\n\r\nE-04/043/270//2014\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar da data da assinatura do Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1857734"
                    ],
                    "1857924": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nREMOVE PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA, Agente de Fazenda Estadual 1ª Categoria, identidade funcional n° 1940465-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\n\r\nId: 1857924"
                    ],
                    "1858183": [
                        "I - Deliberação",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/302.619/1987 - PAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940465-4, com validade a contar de 03/03/2015. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1858183"
                    ],
                    "1857674": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE LOPES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5037784-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.715 - IRF- 42.01 - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de PRISCILA APARECIDA MATIAS. Processo nº E-04/055/622/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARCO ANTONIO GOMES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1950276-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.730 - IRF- 39.01 - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de ENEIDA DE CARVALHO ELOY. Processo nº E-04/055/683/2015.\r\n\r\nId: 1857674"
                    ],
                    "1857769": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 12/07/2013 - DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Analista de Controle Interno, ID. Funcional 5015478-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/053/47/2015, fica alterado o nome da servidora em referência para DANIELLE RANGEL WAGA, por haver contraído o matrimonio. \r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 18/06/2010 - FLAVIA GOUVEIA TEIXEIRA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional 4385051-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/059/4/2015, fica alterado o nome da servidora em referência para FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, por haver contraído o divorcio. \r\n\r\nId: 1857769"
                    ],
                    "1857788": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.231/1987 - JOSÉ MARIANO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949976-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 12/08/1987 a 09/08/1992 e de 10/08/1992 08/08/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411.093/1989 - UBIRAJARA FRIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957461-4. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos base de 26/04/1983 a 23/04/1988 e de 24/04/1988 a 23/04/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.679/2011 - AGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949942-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período base de 07/06/1992 a 05/06/1997.\r\n\r\nId: 1857788"
                    ],
                    "1857870": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.184/1987 - ELIZABETH DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948953-6. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 11/07/2002 a 19/08/2007 e 20/08/2007 a 01/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/367.280/1987 - LUIZ ANTÔNIO AUGUSTO PITTA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1951345-3. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 22/02/2002 a 25/03/2007 e 26/03/2007 a 23/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/294.706/1991 - MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1956755-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/179/1831/1995- EDUARDO SERGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943695-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 14/05/2010 a 27/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/315.020/1996 - CARLOS ALBERTO DADAM, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1938974-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 26/05/2010 a 24/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082.011/1999 - JOÃO ROBERTO PIZZO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2013256-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169.308/2010- MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941012-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.183/1997- SÉRGIO PAULO ANDRADE D'ARAUJO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1941187-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 02/10/2008 a 30/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034/7607/2015- RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4367324-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/11/2009 a 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1262/2015- ANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365058-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 08/10/2009 a 06/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/625/2015- JORGE JOSÉ SILVA PESSANHA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1944585-7. CONCEDO 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 20/03/1997 a 18/03/2002, 19/03/2002 a 20/05/2007 e 21/05/2007 a 18/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/626/2015- ANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, Auxiliar de Fazenda, Id. Funcional nº 1951518-9. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 29/03/1998 a 12/04/2003, 13/04/2003 a 10/04/2008 e 11/04/2008 a 09/04/2013.\r\n\r\nId: 1857870"
                    ],
                    "1857915": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/712/2015 - SERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO, Auditor Fiscal a Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365039-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/1997 a 31/07/1997, 01/09/1997 a 31/10/1997 e de 01/12/1997 a 28/02/1998, totalizando 365(trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/708/2015 - ARLINDO MAURÍCIO VIANNA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal a Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941406-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/1976 a 30/04/1977, 01/01/1978 a 11/01/1978, 03/04/1978 a 28/02/1979, 02/04/1979 a 05/09/1980 e 23/03/1983 a 24/10/1990, desprezando o período de 25/10/1990 a 19/10/1992, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 3.782(três mil setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/666/2015 - ALAN VENIZ VARGAS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 613686-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/03/1997 a 03/03/2000, totalizando 1.096(um mil noventa e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2113/2015 - MARCELO MENDES D'ARROCHELLA, Auditor Fiscal a Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385057-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/1988 a 04/10/1991, 10/08/1992 a 05/03/1993, 06/03/1993 a 30/04/1993, 03/01/1994 a 30/06/1995, 01/07/1995 a 31/07/2004, 01/08/2004 a 31/03/2005 e 01/04/2005 a 17/06/2010, desprezando o período de 18/06/2010 a 01/07/2010, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 7.400(sete mil quatrocentos) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1857915"
                    ],
                    "1858184": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2830/2015 - SUZANE VASCONCELLOS MOREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5030423-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à VALE S.A, no período de 22/04/1996 a 05/05/1997, totalizando 379(trezentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/687/2015 - EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4428462-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no período de 09/04/2012 a 14/06/2012, totalizando 67(sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067/153/2015 - RICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4385031-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/1993 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 30/04/1998, 01/05/1998 a 31/08/2000, 06/09/2000 a 04/09/2001, 26/09/2001 a 07/07/2005, 01/08/2005 a 30/04/2007, 07/05/2007 a 19/11/2007, 01/12/2007 a 31/12/2008, 01/01/2009 a 28/02/2009 e de 01/03/2009 a 17/06/2010, desprezando o período de 18/06/2010 a 30/06/2010, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 6.031(seis mil e trinta e um) dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito o despacho de 14/05/2015, publicado no D.O. de 18/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1155/2015 - BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5005554-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/97, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/10/2013 a 24/07/2014, desprezando o período de 23/09/2013 a 30/09/2013, por ser concomitante com o tempo averbado no D.O. de 10/10/2014, totalizando 297 (duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício. Tornando sem efeito o despacho de 22/04/2015, publicado no D.O. de 28/04/2015.\r\n\r\nId: 1858184"
                    ],
                    "1858181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031.109/1990 - ARTUR SOARES CARDOSO MATOS, Analista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939217-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período base de 12/03/1990 a 10/03/1995.\r\n\r\nId: 1858181"
                    ],
                    "1857885": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 32.581 - Processo nº E-34/067.069/2005 - Recorrente: BHP BILLITON METAIS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.686 - EMENTA: ICMS - ANTECIPAÇÂO. As obrigações consideram-se liquidadas por compensação até o montante dos créditos escriturados no mesmo período. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1857885"
                    ],
                    "1857886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 51.590 e 51.591 - Processos nºs E-04/063.081/2012 e E-04/063.083/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Gisela Pimenta Gadelha Dantas e Gustavo Kelly Alencar. - Acórdãos nºs 7.699 e 7.700 - EMENTA: ICMS. SAÍDA DE AEHC DA USINA PRODUTORA. AUSÊNCIA DE DESTAQUE DO ICMS NOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE ACOBERTARAM AS OPERAÇÕES. OPERAÇÕES SUJEIRAS À TRIBUTAÇÃO NORMAL. Revogadas as Resoluções nºs 1578/89 e 2630/95, que concediam deferimento de ICMS nas operações de saída de AEHC das usinas produtoras. Revogação tácita. Livro VI do Regulamento do ICMS/00 e Manual do Deferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27815/01. RECURSO FAZENDÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1857886"
                    ],
                    "1857887": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.116 - Processo nº E-04/082.025/2012 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VICTOR FRANK DE PAULA ROSA PARANHOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Ricardo Nunes Ramos, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Marcello Tournillon Ramos. - Acórdão nº 7.706 - EMENTA: ICMS - ITD - DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - FUNDO DE INVESTIMENTO - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA. O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador a transmissão de bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos. Aplica-se à doação de bens móveis, quando não exista registro público da operação acessível ao Poder Público Estadual, a regra de decadência prevista no inciso I do artigo 173 do CTN. Afastada a hipótese de decadência do direito do Estado constituir o crédito tributário reclamado. RECURSO PROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1857887"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1858294": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/201/2013 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 005/2013, no D.O. de 24/06/2015.\r\n\r\nId: 1858294"
                    ],
                    "1857975": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/115/2014 - ÁLVARO ALVES COSTA FILHO, matrícula nº 272.337-7, Id Funcional 1.961.483-7, Técnico de Comunicação Social. REFIXADOS, a partir de 09/02/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1857975"
                    ],
                    "1857976": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/532/2014 - PEDRO LUIZ CAETANO, matrícula nº 285.263-0, Id Funcional 1.961.685-6, Motorista. REFIXADOS, a partir de 31/10/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1857976"
                    ],
                    "1857978": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/248/2015 - Marcos Antonio Monteiro Andrade, matrícula 289.042-4,Id. Funcional nº 1.953.045-5. FIXADOS, a partir de 22/05/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1857978"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1857812": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nDiretoria de Finanças e Governo\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1916/2015 - RATIFICO, com base no caput do art. 25, c/c o art.26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, nos exatos termos da decisão que autorizou a despesa para a prestação de serviços para compor a base de dados da SERASA PEFIN - Pendências Financeiras, no valor total estimado de R$ 93.918,00, pelo período de 60 meses, em favor da SERASA S.A.\r\n\r\nId: 1857812"
                        ],
                        "1858147": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2015 \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/293/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, respectivamente no valor de R$ 873,33 (oitocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) à conta do PT 3.639 e ND 3390.39.42, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2015.\r\n\r\nId: 1858147"
                        ],
                        "1858171": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2015/200234-0. Empresa: TRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA. INDEFERIDO, com base nos arts. 1085, parágrafo único; 1072, § 1º; e 1152, § 3º; todos da Lei nº 10406/2002 - Código Civil.\r\n\r\nId: 1858171"
                        ],
                        "1857833": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 717 DE 06 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CRIADA PELA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 703, DE 18/05/2015. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº E-11/005/1570/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar e consolidar a composição da Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-11/005/1570/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A referida Comissão será integrada pelos servidores, a seguir indicados, para, sob a presidência da primeira, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nMAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES\r\n\r\nSuperintendente Regional - ID. Funcional nº 50368931\r\n\r\nHELTON YOMURA\r\n\r\nAssessor da Presidência - ID. Funcional nº 50366670\r\n\r\nBIANCA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAssistente Administrativo - ID Funcional nº 44280262\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial a Portaria IPEM/GAPRE nº 703, de 18/05/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1857833"
                        ],
                        "1857898": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1368/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 856,68 (oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A OI FIXO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79, referente ao serviço de telefonia fixa.\r\n\r\nId: 1857898"
                        ],
                        "1857897": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/54/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 686,75 (seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, referente ao serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto.\r\n\r\nId: 1857897"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1857879": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0015/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SERVENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP, no valor de R$ 9.747,60 (nove mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/04/2014 a 10/05/2014, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0021/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SERVENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP, no valor de R$ 28.229,20 (vinte e oito mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 11/01/2014 a 09/02/2014, Estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n\r\nId: 1857879"
                    ],
                    "1858134": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/020/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVAS SS LTDA, no valor de R$ 23.524,32 (vinte e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), referente a 1ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 12/11/2013 a 11/12/2013, estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/1102/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVAS SS LTDA, no valor de R$ 74.316,32 (setenta e quatro mil trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), referente a 9ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 10/06/2014 a 09/07/2014, estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10.07.2015.\r\n\r\nDE 08/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/0018/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA- EPP, no valor de R$ 65.868,14 (sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 10/02/2014 a 11/03/2014, estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da Sede de Macaé, a partir do aproveitamento das Águas do Rio São Pedro - Município de Macaé, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2015.\r\n\r\nId: 1858134"
                    ],
                    "1857700": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1392/2015 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 015/2014, oriunda do Edital PERP nº 012/2014 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório - canetas esferográficas e outros, no valor total de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1857700"
                    ],
                    "1857691": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1390/2015 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 017/2014, oriunda do Edital PERP 009/2014 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório - grampos e grampeadores, no valor total de R$ 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1857691"
                    ],
                    "1857690": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Bonsucesso, no Município de Teresópolis - RJ objeto do Contrato nº 049/2012 com a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do processo nº E-17/000.242/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Nº 5007338-9\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO ID Nº 4432321-2\r\n\r\nId: 1857690"
                    ],
                    "1857701": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVA, de execução de obras de contenção de encostas e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas no Município de Petrópolis - RJ, referente ao Contrato nº 036/2013, com a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., objeto do processo nº E-17/002.567/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2015\r\n\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - ID nº 353 191-0\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID nº 50073389\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - ID nº 44323212\r\n\r\nId: 1857701"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1857889": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001795/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 24.06.2015, do servidor OSMAR MACHADO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55358-6. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002117/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 24.06.2015, do servidor NORIVAL DE ARAUJO, Trabalhador, matrícula nº 13/55017-8. \r\n\r\nId: 1857889"
                        ],
                        "1858203": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 001, DE 07.06.1991 - ALBERTO DANIEL DE CARVALHO, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 0012-5, Id Funcional 26912171. Tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.013/2004 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 23.06.2015.\r\n\r\nId: 1858203"
                        ],
                        "1858206": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/687.316/1993 - ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/000.187-5, Id Funcional nº 20293143. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27.05.2008 a 25.05.2013.\r\n\r\nId: 1858206"
                        ],
                        "1858086": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JANEIRO/2015 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 627/15\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5270 03.015.... 4650 05.018.... 3669 05.185.... 2609\r\n\r\n01.002.... 3623 03.016.... 3798 05.020.... 4857 05.205.... 2936\r\n\r\n01.003.... 4079 03.020.... 2930 05.021.... 1603 05.220.... 3222\r\n\r\n01.004.... 4146 03.021.... 2874 05.022.... 3138 05.221.... 3045\r\n\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3521 05.025.... 3699 05.222.... 2560\r\n\r\n01.006.... 3462 03.023.... 4372 05.026.... 2913 05.223.... 1171\r\n\r\n01.007.... 2716 03.025.... 3593 05.027.... 1056 05.240.... 2816\r\n\r\n01.008.... 3755 03.026.... 4509 05.028.... 1694 05.255.... 4208\r\n\r\n01.009.... 4053 03.030.... 3157 05.030..... 908 05.258.... 2429\r\n\r\n01.016.... 4534 03.036.... 3269 05.032.... 4159 05.270.... 2781\r\n\r\n01.017.... 4383 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3234\r\n\r\n01.018.... 4254 03.038.... 3808 05.035.... 6022 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5145 03.040.... 3902 05.038.... 3630 05.300.... 4941\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5279 05.039.... 1034 05.305.... 3926\r\n\r\n01.050.... 3262 03.046.... 3825 05.040.... 6059 05.310.... 1334\r\n\r\n01.051.... 3262 03.047.... 3474 05.041.... 6878 05.320.... 1412\r\n\r\n01.080..... 149 05.042.... 7741 05.330.... 3189\r\n\r\n01.090.... 4599 04.005.... 2665 05.050.... 3644 05.350.... 8547\r\n\r\n01.091.... 4599 04.006.... 3309 05.051.... 1130 05.355.... 2563\r\n\r\n01.092.... 4599 04.007.... 3488 05.054.... 5299 05.500.... 2639\r\n\r\n01.093.... 4599 04.008.... 3747 05.055.... 4427 05.560.... 1705\r\n\r\n04.009.... 3463 05.056.... 5292 05.580.... 1650\r\n\r\n02.001.... 3785 04.010.... 2507 05.057.... 1046 05.585.... 1763\r\n\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3255 05.058.... 3828 05.590.... 1806\r\n\r\n02.003.... 3792 04.012.... 3520 05.060.... 1211 05.600.... 4262\r\n\r\n02.004.... 3932 04.013.... 2556 05.075.... 5068 05.800.... 1856\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4280 05.077.... 4578 05.805.... 1873\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3030 05.080.... 3175\r\n\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2216 05.081.... 3472 06.001.... 5469\r\n\r\n02.010.... 4743 04.020.... 3976 05.082.... 1055 06.002.... 3306\r\n\r\n02.011.... 3648 04.021.... 3313 05.085.... 5342 06.003.... 4358\r\n\r\n02.015.... 3490 04.025.... 3801 05.090.... 4600 06.004.... 4167\r\n\r\n02.016.... 4161 05.095.... 4388 06.005.... 4071\r\n\r\n02.020.... 4428 05.001.... 5407 05.097.... 1048 06.006.... 3337\r\n\r\n02.025.... 4838 05.002.... 3746 05.098.... 5350 06.007.... 6245\r\n\r\n02.030.... 1010 05.003.... 3844 05.099.... 4314 06.008.... 5759\r\n\r\n02.050.... 1042 05.004.... 4450 05.100.... 3933 06.009.... 6137\r\n\r\n05.005.... 4600 05.102.... 1050 06.010.... 1016\r\n\r\n03.001.... 5546 05.006.... 1204 05.103.... 2886 06.011.... 4158\r\n\r\n03.002.... 4536 05.007.... 3698 05.105.... 5409 06.012.... 4475\r\n\r\n03.004.... 4902 05.008.... 6516 05.110.... 3919 06.013.... 4460\r\n\r\n03.005.... 3776 05.009.... 1038 05.115.... 4209 06.014.... 4965\r\n\r\n03.007.... 4200 05.010.... 3425 05.120.... 1851 06.015.... 3377\r\n\r\n03.008.... 3487 05.011.... 4161 05.125.... 3712 06.016.... 5524\r\n\r\n03.009.... 4963 05.012.... 1271 05.130.... 4779 06.017.... 5307\r\n\r\n03.010.... 3521 05.013.... 4926 05.135.... 2496 06.018.... 5534\r\n\r\n03.011.... 5092 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3643\r\n\r\n03.012.... 3461 05.015.... 1702 05.170.... 2621 06.021.... 3548\r\n\r\n03.013.... 5567 05.016.... 2028 05.175.... 2971 06.022.... 3710\r\n\r\n03.014.... 3349 05.017.... 3449 05.180.... 3769 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3986 06.272.... 2614 08.027.... 4102 10.028.... 4270\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1030 10.055.... 3518\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4981 10.060.... 4677\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3299 08.032.... 3013 10.065.... 3494\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2582 08.033.... 2339 10.070.... 5517\r\n\r\n06.042... 17364 06.500.... 1228 08.034.... 3746 10.080.... 5566\r\n\r\n06.043... 15184 06.501..... 995 08.035.... 4196\r\n\r\n06.061.... 3409 06.502.... 1044 08.036.... 4510 11.001.... 2669\r\n\r\n06.062.... 5660 08.037.... 4003 11.002.... 5153\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3547 08.038.... 3298 11.003.... 3203\r\n\r\n06.064.... 5396 07.002.... 3088 08.040.... 3255 11.004.... 4489\r\n\r\n06.065.... 5879 07.003.... 2971 08.050.... 1045 11.005.... 3344\r\n\r\n06.066.... 4398 07.005.... 4629 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2533 07.006.... 3462 09.001.... 3743 11.007.... 1044\r\n\r\n06.069.... 3229 07.007.... 3424 09.002.... 4398 11.008.... 4977\r\n\r\n06.070.... 4088 07.008.... 5797 09.003.... 4605 11.009.... 5059\r\n\r\n06.072.... 4042 07.009.... 3201 09.004.... 4235 11.010.... 3128\r\n\r\n06.075.... 3852 07.030.... 4298 09.005.... 4579 11.011.... 5150\r\n\r\n06.076.... 3853 07.050.... 3641 09.006.... 3413 11.012.... 4202\r\n\r\n06.077.... 3762 07.100.... 3602 09.007.... 4907 11.013.... 3961\r\n\r\n06.081.... 4192 07.150.... 4322 09.008.... 1076 11.014.... 3939\r\n\r\n06.082.... 4780 07.160.... 4134 09.009.... 5130 11.015.... 3277\r\n\r\n06.084.... 4804 07.170.... 3420 09.010.... 4071 11.016.... 3648\r\n\r\n06.085.... 4142 07.180.... 1037 09.011.... 5183 11.017.... 1842\r\n\r\n06.086.... 3144 09.012.... 4591 11.018.... 2564\r\n\r\n06.087.... 4187 08.001.... 3925 09.013.... 4420 11.019.... 4328\r\n\r\n06.088.... 4694 08.002.... 3554 09.014.... 1053 11.020.... 5436\r\n\r\n06.090.... 5566 08.003.... 3084 09.015.... 3994 11.021.... 1599\r\n\r\n06.095.... 1005 08.004.... 3805 09.016.... 3561 11.022.... 6694\r\n\r\n06.100.... 1131 08.005.... 3394 09.020.... 5184 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1894 08.006.... 7177 09.025.... 3034 11.024.... 2708\r\n\r\n06.102.... 1316 08.007.... 4544 09.026.... 1071 11.025.... 2319\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5161 11.026.... 5236\r\n\r\n06.105.... 5770 08.009.... 5374 10.001.... 3789 11.027.... 4485\r\n\r\n06.106.... 5476 08.010.... 4528 10.002.... 6478 11.028.... 1999\r\n\r\n06.107.... 4433 08.011.... 5236 10.003.... 4658 11.029.... 2813\r\n\r\n06.108.... 3816 08.012.... 5429 10.004.... 2527 11.030.... 5101\r\n\r\n06.110.... 4330 08.013.... 5810 10.005.... 3612 11.031.... 1022\r\n\r\n06.115.... 3791 08.014.... 9661 10.006.... 5012 11.032.... 1068\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7442 10.007.... 3711 11.034.... 3751\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 7959 10.008.... 5382 11.035.... 5265\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2537 10.009.... 3943 11.036..... 996\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3782 10.010.... 4823 11.037.... 1878\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 5689 10.011.... 4542 11.038.... 5369\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 4808 10.012.... 4067 11.039.... 4950\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3302 10.013.... 4133 11.040.... 3441\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1209 10.014.... 3891 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3034 10.015.... 6961 11.043.... 3625\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5476 10.016.... 3232 11.044.... 4473\r\n\r\n06.271.... 3499 08.026... 15783 10.017.... 3663 11.045.... 4577\r\n\r\n11.046.... 2599 13.013.... 5377 13.348.... 1010 15.003.... 5115\r\n\r\n11.047.... 4159 13.014.... 6617 13.350.... 2970 15.004.... 3774\r\n\r\n11.048.... 2866 13.015.... 4876 13.360.... 2969 15.005.... 5051\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5626 13.365.... 3914 15.006.... 2875\r\n\r\n11.055.... 4964 13.024.... 4723 13.366.... 1036 15.007.... 5457\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4561 13.368.... 1008 15.008.... 4635\r\n\r\n11.057.... 1042 13.026.... 3465 13.369.... 1022 15.009.... 3953\r\n\r\n11.060.... 3833 13.030.... 4245 13.370.... 3519 15.010.... 4059\r\n\r\n11.061.... 5138 13.035.... 5291 13.371.... 3317 15.011.... 3505\r\n\r\n11.080.... 1044 13.036.... 1027 13.373.... 4150 15.012.... 9980\r\n\r\n11.090.... 5165 13.037.... 1030 13.375.... 3734 15.013.... 4580\r\n\r\n11.091.... 1051 13.045.... 4199 13.380.... 4185 15.014.... 3401\r\n\r\n11.092.... 1011 13.050.... 3048 13.381.... 3875 15.015.... 4623\r\n\r\n13.060.... 2909 13.382.... 3918 15.016.... 4812\r\n\r\n12.001.... 4106 13.065.... 3916 13.383.... 4900 15.017.... 4302\r\n\r\n12.002.... 5478 13.075.... 1010 13.384.... 3844 15.018.... 4508\r\n\r\n12.003.... 5010 13.080..... 999 13.385.... 3509 15.019.... 4541\r\n\r\n12.004.... 4858 13.150.... 3205 13.387.... 1069 15.020.... 2393\r\n\r\n12.005.... 3948 13.155.... 5543 13.390.... 3578 15.021.... 4534\r\n\r\n12.006.... 4465 13.157.... 6001 13.391.... 6132 15.023.... 3902\r\n\r\n12.007.... 4432 13.160.... 6171 13.395.... 6130 15.028.... 4014\r\n\r\n12.008.... 4259 13.165.... 2693 13.398.... 5009 15.029.... 2759\r\n\r\n12.009.... 3698 13.167.... 3410 13.400.... 4770 15.030.... 1045\r\n\r\n12.010.... 4082 13.168..... 964 13.410.... 4315 15.031.... 3970\r\n\r\n12.011.... 1023 13.170.... 4736 13.411.... 4929 15.032.... 2145\r\n\r\n12.012.... 4711 13.175.... 5128 13.413.... 4815 15.033.... 4089\r\n\r\n12.013.... 3652 13.180.... 5324 13.415.... 2855 15.034.... 3355\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1023 13.420.... 4035 15.036.... 4818\r\n\r\n12.020.... 3561 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2144 13.460.... 2797 15.038.... 3751\r\n\r\n12.030.... 4936 13.193.... 1295 13.462.... 1154 15.039.... 3191\r\n\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7932 13.468.... 4170 15.040.... 5952\r\n\r\n12.042.... 1485 13.196..... 999 13.469.... 4358 15.041.... 4790\r\n\r\n12.043.... 1028 13.197.... 1039 15.045.... 5728\r\n\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5635 14.000.... 4926 15.046.... 5349\r\n\r\n12.050.... 4023 13.199.... 1039 14.001.... 4343 15.047.... 3421\r\n\r\n13.200.... 3377 14.002.... 4801 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4092 13.201.... 3939 14.003.... 4032 15.065.... 4287\r\n\r\n13.002.... 4038 13.205..... 970 14.004.... 3714 15.066.... 2745\r\n\r\n13.003.... 4142 13.301.... 4569 14.005.... 2647 15.067.... 2371\r\n\r\n13.004.... 4152 13.302.... 1019 14.006.... 4147 15.068.... 4166\r\n\r\n13.005.... 4572 13.330.... 3982 14.007.... 4637 15.069.... 3944\r\n\r\n13.006.... 4556 13.331.... 1134 14.008.... 3270 15.070.... 4126\r\n\r\n13.007.... 4361 13.332.... 1137 14.009.... 5357 15.071.... 4073\r\n\r\n13.008.... 5097 13.333..... 927 14.010.... 4334 15.075.... 4206\r\n\r\n13.009.... 6643 13.335.... 5488 15.076.... 5484\r\n\r\n13.010.... 4479 13.337.... 1013 15.000.... 4534 15.080.... 4182\r\n\r\n13.011.... 3582 13.340.... 3584 15.001.... 4567\r\n\r\n13.012.... 4757 13.345.... 3852 15.002.... 4692 16.001.... 5570\r\n\r\n16.002.... 5536 18.008.... 8912 18.250.... 3527 20.067.... 4130\r\n\r\n16.003.... 4886 18.009.... 3734 18.260.... 4318 20.070.... 3712\r\n\r\n16.004.... 4749 18.010.... 1013 18.265.... 3206 20.071.... 3597\r\n\r\n16.005.... 3592 18.011.... 4198 18.270.... 6715 20.080.... 3898\r\n\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4201 18.500.... 1989 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3118 18.013.... 4248 20.086.... 5334\r\n\r\n16.008.... 4408 18.014.... 3339 19.000.... 3745 20.090.... 3432\r\n\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5390 19.001.... 3766 20.091.... 3732\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3982 19.004.... 3149 20.092.... 4637\r\n\r\n16.011... 10795 18.017.... 2311 19.005.... 3333 20.093.... 2106\r\n\r\n16.012.... 5528 18.018..... 992 19.006.... 3275 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4067 19.007.... 3072 20.097.... 4096\r\n\r\n16.015.... 1101 18.020.... 3030 19.008.... 3790 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3970 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 5737 18.022.... 4008 19.010.... 3046 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4562 18.023.... 4057 19.011.... 3148 20.101.... 8642\r\n\r\n16.021.... 5537 18.024.... 4060 20.102... 16146\r\n\r\n16.022.... 3145 18.025.... 1669 20.002.... 4633 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3415 18.026.... 1914 20.003.... 3521 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3077 18.027.... 3597 20.004.... 3691 20.105.... 5726\r\n\r\n16.025.... 4599 18.028.... 2219 20.005.... 3509 20.106.... 4196\r\n\r\n16.026.... 3912 18.029.... 3761 20.006.... 3637 20.107.... 5348\r\n\r\n16.027.... 4621 18.030..... 727 20.007.... 3489 20.110.... 3878\r\n\r\n16.028.... 3875 18.031.... 4125 20.008.... 3453 20.111.... 4720\r\n\r\n16.029.... 3596 18.032.... 3520 20.009.... 4574 20.112... 10498\r\n\r\n16.030.... 5841 18.033.... 3446 20.010.... 3771 20.113... 10460\r\n\r\n16.031.... 3718 18.034..... 880 20.011.... 3690 20.114.... 4136\r\n\r\n16.032.... 3634 18.035.... 3047 20.012.... 5403 20.115.... 5939\r\n\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4421 20.116..... 982\r\n\r\n16.034.... 3890 18.037..... 955 20.015.... 1032 20.125.... 2639\r\n\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6963 20.170.... 4017\r\n\r\n16.036.... 1009 18.040..... 993 20.020.... 4329 20.175.... 4164\r\n\r\n18.045.... 1005 20.023.... 3580 20.176.... 1038\r\n\r\n17.012.... 4333 18.050.... 3514 20.024.... 4088 20.180.... 3374\r\n\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3334 20.025.... 3663 20.181.... 4463\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4002 20.183.... 4090\r\n\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4080 20.198.... 5034\r\n\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4312 20.200.... 4153\r\n\r\n17.020.... 4333 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n\r\n17.025.... 6151 18.070.... 3156 20.030.... 4625 21.001.... 2425\r\n\r\n17.035.... 4978 18.080.... 3456 20.031.... 4893 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 3847 18.081.... 1011 20.032.... 3611 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1014 20.033.... 3552 21.004.... 2275\r\n\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2800 21.005.... 3320\r\n\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1003 20.035.... 2665 21.006.... 1090\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4049 20.036.... 2796 21.007.... 5283\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2635 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2522 18.200.... 3169 20.038.... 1031 21.009.... 2742\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3058 21.010.... 3622\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 2967\r\n\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1105 21.048.... 1106 22.016.... 4672\r\n\r\n21.015.... 3056 21.029.... 1048 21.050.... 1757 22.020.... 8457\r\n\r\n21.018.... 2517 21.030.... 1918 21.051..... 991 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1095 21.090.... 4121 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 2736 21.035.... 3512 21.100.... 3302 22.028... 12815\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7491\r\n\r\n21.022.... 1160 21.037..... 999 21.102.... 3197 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5925\r\n\r\n21.024.... 1089 21.040.... 3425\r\n\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1095 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1028 22.013.... 8584 \r\n\r\nId: 1858086"
                        ],
                        "1858084": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JANEIRO/2015 -\r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 627/15\r\n\r\n01.001.... 5782 03.015.... 4850 05.018.... 3822 05.205.... 3284\r\n\r\n01.002.... 4035 03.016.... 3966 05.020.... 4985 05.220.... 3222\r\n\r\n01.003.... 4539 03.020.... 3032 05.021.... 1616 05.221.... 3045\r\n\r\n01.004.... 4621 03.021.... 2966 05.022.... 3219 05.222.... 2560\r\n\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3685 05.025.... 3991 05.223.... 1171\r\n\r\n01.006.... 3538 03.023.... 4494 05.026.... 3208 05.240.... 2816\r\n\r\n01.007.... 2798 03.025.... 3691 05.027.... 1192 05.255.... 4208\r\n\r\n01.008.... 4223 03.026.... 4575 05.028.... 1694 05.258.... 2429\r\n\r\n01.009.... 4585 03.030.... 3279 05.030..... 908 05.270.... 2781\r\n\r\n01.016.... 5130 03.036.... 3404 05.032.... 4499 05.288.... 3246\r\n\r\n01.017.... 4914 03.037.... 4818 05.033.... 4774 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4734 03.038.... 4016 05.035.... 6417 05.300.... 4941\r\n\r\n01.019.... 5407 03.040.... 3940 05.038.... 3781 05.305.... 3936\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6042 05.039.... 1108 05.310.... 1334\r\n\r\n01.050.... 3555 03.046.... 3922 05.040.... 6799 05.320.... 1412\r\n\r\n01.051.... 3555 03.047.... 3506 05.041.... 6878 05.330.... 3189\r\n\r\n01.080..... 149 05.042.... 8606 05.350.... 8547\r\n\r\n01.090.... 5225 04.005.... 2846 05.050.... 3664 05.355.... 2563\r\n\r\n01.091.... 5225 04.006.... 3680 05.051.... 1146 05.500.... 2712\r\n\r\n01.092.... 5225 04.007.... 3727 05.054.... 5353 05.560.... 1705\r\n\r\n01.093.... 5225 04.008.... 4208 05.055.... 4491 05.580.... 1650\r\n\r\n04.009.... 3838 05.056.... 5502 05.585.... 1763\r\n\r\n02.001.... 4251 04.010.... 2601 05.057.... 1068 05.590.... 1806\r\n\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3357 05.058.... 4173 05.600.... 4643\r\n\r\n02.003.... 4116 04.012.... 3610 05.060.... 1397 05.800.... 1996\r\n\r\n02.004.... 4386 04.013.... 2788 05.075.... 5422 05.805.... 1873\r\n\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4475 05.077.... 4952\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3030 05.080.... 3410 06.001.... 6220\r\n\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2319 05.081.... 3636 06.002.... 3382\r\n\r\n02.010.... 5371 04.020.... 4096 05.082.... 1160 06.003.... 4662\r\n\r\n02.011.... 3870 04.021.... 3657 05.085.... 5931 06.004.... 4346\r\n\r\n02.015.... 3646 04.025.... 4096 05.090.... 5131 06.005.... 4378\r\n\r\n02.016.... 4410 05.095.... 4830 06.006.... 3553\r\n\r\n02.020.... 4780 05.001.... 6225 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n\r\n02.025.... 5488 05.002.... 4088 05.098.... 5475 06.008.... 5800\r\n\r\n02.030.... 1043 05.003.... 4250 05.099.... 4570 06.009.... 6166\r\n\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4898 05.100.... 4247 06.010.... 1064\r\n\r\n05.005.... 4915 05.102.... 1091 06.011.... 4345\r\n\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1204 05.103.... 2886 06.012.... 4884\r\n\r\n03.002.... 5031 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7455 05.115.... 4209 06.014.... 5287\r\n\r\n03.005.... 4126 05.009.... 1049 05.120.... 1851 06.015.... 3586\r\n\r\n03.007.... 4582 05.010.... 3635 05.125.... 3729 06.016.... 5672\r\n\r\n03.008.... 3832 05.011.... 4552 05.130.... 5287 06.017.... 5412\r\n\r\n03.009.... 5672 05.012.... 1271 05.135.... 2496 06.018.... 5926\r\n\r\n03.010.... 3641 05.013.... 5543 05.140.... 3959 06.020.... 3993\r\n\r\n03.011.... 5845 05.014.... 2965 05.170.... 2621 06.021.... 3928\r\n\r\n03.012.... 3514 05.015.... 1735 05.175.... 2971 06.022.... 3856\r\n\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2172 05.180.... 3769 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3618 05.017.... 3667 05.185.... 2609 06.031.... 3986\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1111 10.055.... 3650\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5195 10.060.... 5151\r\n\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3299 08.032.... 3081 10.065.... 3795\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2961 08.033.... 2591 10.070.... 5763\r\n\r\n06.042... 17716 06.500.... 1228 08.034.... 4051 10.080.... 6428\r\n\r\n06.043... 15362 06.501..... 995 08.035.... 4290\r\n\r\n06.061.... 3631 06.502.... 1044 08.036.... 4613 11.001.... 2669\r\n\r\n06.062.... 6284 08.037.... 4349 11.002.... 5901\r\n\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3726 08.038.... 3511 11.003.... 3409\r\n\r\n06.064.... 5931 07.002.... 3155 08.040.... 3357 11.004.... 4946\r\n\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3035 08.050.... 1064 11.005.... 3701\r\n\r\n06.066.... 4667 07.005.... 4785 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2764 07.006.... 3570 09.001.... 3999 11.007.... 1206\r\n\r\n06.069.... 3418 07.007.... 3533 09.002.... 4770 11.008.... 4977\r\n\r\n06.070.... 4459 07.008.... 6090 09.003.... 4605 11.009.... 5059\r\n\r\n06.072.... 4143 07.009.... 3279 09.004.... 4546 11.010.... 3128\r\n\r\n06.075.... 3915 07.030.... 4457 09.005.... 5163 11.011.... 5707\r\n\r\n06.076.... 3984 07.050.... 4022 09.006.... 3591 11.012.... 4269\r\n\r\n06.077.... 3859 07.100.... 3808 09.007.... 5651 11.013.... 4273\r\n\r\n06.081.... 4471 07.150.... 4874 09.008.... 1121 11.014.... 4065\r\n\r\n06.082.... 5199 07.160.... 4257 09.009.... 5443 11.015.... 3395\r\n\r\n06.084.... 5030 07.170.... 3565 09.010.... 4475 11.016.... 3893\r\n\r\n06.085.... 4355 07.180.... 1049 09.011.... 5386 11.017.... 1853\r\n\r\n06.086.... 3277 09.012.... 4924 11.018.... 2636\r\n\r\n06.087.... 4421 08.001.... 3940 09.013.... 4822 11.019.... 4404\r\n\r\n06.088.... 4871 08.002.... 3601 09.014.... 1131 11.020.... 5950\r\n\r\n06.090.... 6427 08.003.... 3147 09.015.... 4228 11.021.... 1697\r\n\r\n06.095.... 1057 08.004.... 3949 09.016.... 3561 11.022.... 7054\r\n\r\n06.100.... 1160 08.005.... 3577 09.020.... 5184 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1904 08.006.... 7895 09.025.... 3034 11.024.... 2782\r\n\r\n06.102.... 1419 08.007.... 5046 09.026.... 1078 11.025.... 2358\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5803 11.026.... 5636\r\n\r\n06.105.... 6390 08.009.... 5600 10.001.... 4121 11.027.... 4735\r\n\r\n06.106.... 6034 08.010.... 4802 10.002.... 6612 11.028.... 2093\r\n\r\n06.107.... 4982 08.011.... 5455 10.003.... 5103 11.029.... 2905\r\n\r\n06.108.... 4202 08.012.... 6263 10.004.... 2527 11.030.... 5327\r\n\r\n06.110.... 4853 08.013.... 6077 10.005.... 3755 11.031.... 1052\r\n\r\n06.115.... 4224 08.014.... 9695 10.006.... 5221 11.032.... 1082\r\n\r\n06.200.... 5983 08.015.... 7560 10.007.... 3973 11.034.... 3866\r\n\r\n06.201.... 3023 08.016.... 8059 10.008.... 6215 11.035.... 5539\r\n\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2626 10.009.... 4048 11.036.... 1001\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3964 10.010.... 5157 11.037.... 2038\r\n\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6350 10.011.... 4919 11.038.... 6107\r\n\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5027 10.012.... 4553 11.039.... 5311\r\n\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3434 10.013.... 4506 11.040.... 3559\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1219 10.014.... 3903 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3078 10.015.... 7030 11.043.... 3901\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 6323 10.016.... 3429 11.044.... 4939\r\n\r\n06.271.... 3499 08.026... 15866 10.017.... 3980 11.045.... 4996\r\n\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4429 10.028.... 4530 11.046.... 2599\r\n\r\n11.047.... 4420 13.014.... 7427 13.350.... 3097 15.004.... 4150\r\n\r\n11.048.... 2939 13.015.... 5440 13.360.... 3339 15.005.... 5382\r\n\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5935 13.365.... 4083 15.006.... 2936\r\n\r\n11.055.... 5655 13.024.... 4959 13.366.... 1119 15.007.... 5675\r\n\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5084 13.368.... 1028 15.008.... 4895\r\n\r\n11.057.... 1203 13.026.... 3795 13.369.... 1062 15.009.... 4133\r\n\r\n11.060.... 4144 13.030.... 4550 13.370.... 3785 15.010.... 4343\r\n\r\n11.061.... 5695 13.035.... 5950 13.371.... 3478 15.011.... 3656\r\n\r\n11.080.... 1084 13.036.... 1087 13.373.... 4395 15.012... 10423\r\n\r\n11.090.... 5568 13.037.... 1128 13.375.... 3873 15.013.... 4772\r\n\r\n11.091.... 1206 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13.413.... 5252 15.033.... 4282\r\n\r\n12.013.... 3914 13.180.... 5643 13.415.... 2990 15.034.... 3519\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3541 15.035... 12587\r\n\r\n12.016..... 999 13.187.... 1106 13.420.... 4390 15.036.... 5150\r\n\r\n12.020.... 3956 13.190.... 3652 13.440.... 1049 15.037.... 4575\r\n\r\n12.025.... 4301 13.192.... 2144 13.460.... 2883 15.038.... 3751\r\n\r\n12.030.... 5542 13.193.... 1295 13.462.... 1208 15.039.... 3191\r\n\r\n12.035.... 1053 13.195.... 8543 13.468.... 4599 15.040.... 5985\r\n\r\n12.042.... 1493 13.196..... 999 13.469.... 4669 15.041.... 4892\r\n\r\n12.043.... 1125 13.197.... 1158 15.045.... 6588\r\n\r\n12.045.... 1093 13.198.... 5635 14.000.... 5522 15.046.... 6127\r\n\r\n12.050.... 4386 13.199.... 1077 14.001.... 4380 15.047.... 3481\r\n\r\n13.200.... 3680 14.002.... 5073 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4483 13.201.... 4402 14.003.... 4440 15.065.... 4662\r\n\r\n13.002.... 4443 13.205..... 977 14.004.... 3722 15.066.... 2745\r\n\r\n13.003.... 4497 13.301.... 5115 14.005.... 2661 15.067.... 2438\r\n\r\n13.004.... 4598 13.302.... 1139 14.006.... 4382 15.068.... 4809\r\n\r\n13.005.... 5050 13.330.... 4431 14.007.... 4637 15.069.... 4472\r\n\r\n13.006.... 5096 13.331.... 1225 14.008.... 3525 15.070.... 4482\r\n\r\n13.007.... 4621 13.332.... 1195 14.009.... 6182 15.071.... 4320\r\n\r\n13.008.... 5788 13.333..... 941 14.010.... 4497 15.075.... 4510\r\n\r\n13.009.... 7261 13.335.... 5952 15.076.... 5515\r\n\r\n13.010.... 5060 13.337.... 1099 15.000.... 5001 15.080.... 4610\r\n\r\n13.011.... 3941 13.340.... 3584 15.001.... 4927\r\n\r\n13.012.... 4882 13.345.... 4022 15.002.... 4834 16.001.... 5973\r\n\r\n13.013.... 6130 13.348.... 1057 15.003.... 5583 16.002.... 6087\r\n\r\n16.003.... 5435 18.009.... 3734 18.260.... 4585 20.070.... 3924\r\n\r\n16.004.... 4883 18.010.... 1013 18.265.... 3701 20.071.... 3803\r\n\r\n16.005.... 3784 18.011.... 4663 18.270.... 6715 20.080.... 4175\r\n\r\n16.006.... 7062 18.012.... 4489 18.500.... 1989 20.085.... 2244\r\n\r\n16.007.... 3261 18.013.... 4248 20.086.... 5893\r\n\r\n16.008.... 4533 18.014.... 3339 19.000.... 3859 20.090.... 3622\r\n\r\n16.009.... 8944 18.015.... 5390 19.001.... 3766 20.091.... 3889\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4019 19.004.... 3282 20.092.... 4637\r\n\r\n16.011... 11557 18.017.... 2311 19.005.... 3431 20.093.... 2106\r\n\r\n16.012.... 5935 18.018..... 992 19.006.... 3405 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 6205 18.019.... 4067 19.007.... 3197 20.097.... 4096\r\n\r\n16.015.... 1138 18.020.... 3030 19.008.... 3957 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 5035 18.021.... 2262 19.009.... 3970 20.099.... 6318\r\n\r\n16.018.... 6069 18.022.... 4323 19.010.... 3224 20.100.... 2329\r\n\r\n16.020.... 4811 18.023.... 4370 19.011.... 3165 20.101.... 8642\r\n\r\n16.021.... 5941 18.024.... 4451 20.102... 16146\r\n\r\n16.022.... 3327 18.025.... 1669 20.002.... 4691 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3719 18.026.... 1914 20.003.... 3647 20.104.... 7365\r\n\r\n16.024.... 3274 18.027.... 3838 20.004.... 3873 20.105.... 6304\r\n\r\n16.025.... 4809 18.028.... 2220 20.005.... 3704 20.106.... 4749\r\n\r\n16.026.... 4258 18.029.... 3858 20.006.... 3822 20.107.... 6167\r\n\r\n16.027.... 5001 18.030..... 727 20.007.... 3666 20.110.... 4019\r\n\r\n16.028.... 4154 18.031.... 4125 20.008.... 3650 20.111.... 4720\r\n\r\n16.029.... 3835 18.032.... 3557 20.009.... 4816 20.112... 10498\r\n\r\n16.030.... 6192 18.033.... 3461 20.010.... 4168 20.113... 10460\r\n\r\n16.031.... 4054 18.034..... 884 20.011.... 3941 20.114.... 4136\r\n\r\n16.032.... 3870 18.035.... 3160 20.012.... 6217 20.115.... 5939\r\n\r\n16.033.... 7286 18.036.... 1102 20.013.... 4673 20.116..... 982\r\n\r\n16.034.... 4248 18.037..... 955 20.015.... 1100 20.125.... 2689\r\n\r\n16.035.... 3554 18.038.... 1151 20.016.... 7703 20.170.... 4305\r\n\r\n16.036.... 1034 18.040..... 993 20.020.... 4793 20.175.... 4491\r\n\r\n18.045.... 1032 20.023.... 3842 20.176.... 1131\r\n\r\n17.012.... 4961 18.050.... 3514 20.024.... 4426 20.180.... 3608\r\n\r\n17.013.... 6008 18.051.... 3334 20.025.... 3985 20.181.... 4824\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4328 20.183.... 4402\r\n\r\n17.017.... 4359 18.060.... 1011 20.027.... 4440 20.198.... 5285\r\n\r\n17.018.... 4510 18.062.... 1003 20.028.... 4740 20.200.... 4547\r\n\r\n17.020.... 4879 18.065.... 1000 20.029.... 5077\r\n\r\n17.025.... 6796 18.070.... 3290 20.030.... 4929 21.001.... 2772\r\n\r\n17.035.... 5373 18.080.... 3550 20.031.... 5286 21.002..... 999\r\n\r\n17.040.... 4354 18.081.... 1046 20.032.... 3869 21.003.... 1007\r\n\r\n17.041.... 4999 18.082.... 1055 20.033.... 3861 21.004.... 2603\r\n\r\n18.083.... 1025 20.034.... 2946 21.005.... 3346\r\n\r\n18.002.... 2674 18.084.... 1021 20.035.... 2827 21.006.... 1146\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4163 20.036.... 2970 21.007.... 5486\r\n\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2828 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2525 18.200.... 3207 20.038.... 1073 21.009.... 3028\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3185 21.010.... 3950\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2814 21.011.... 3196\r\n\r\n18.008.... 8912 18.250.... 3684 20.067.... 4480 21.013.... 2935\r\n\r\n21.015.... 3290 21.029.... 1073 21.050.... 1762 22.020.... 8457\r\n\r\n21.018.... 2839 21.030.... 1918 21.051.... 1017 22.025.... 3712\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1154 21.090.... 4220 22.026... 11946\r\n\r\n21.020.... 3047 21.035.... 3694 21.100.... 3810 22.028... 13397\r\n\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5864 22.030.... 7843\r\n\r\n21.022.... 1338 21.037..... 999 21.102.... 3690 22.040.... 8561\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 4864 22.050.... 5960\r\n\r\n21.024.... 1223 21.040.... 3516\r\n\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1033 22.005.... 8473\r\n\r\n21.026.... 1095 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n21.028.... 1161 21.048.... 1226 22.016.... 4808\r\n\r\nId: 1858084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1857739": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/072/2015 - INDEFIRO o pleito, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1857739"
                    ],
                    "1857863": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/186/71-2014 - WALTER GOMES PAES, matr. 112.179-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/161-2013 - EDSON GALHARDO DE ALMEIDA, matr. 809.463-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/118-2014 - VANDERLEI MAIA RIBEIRO, matr. 181.063-9\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4496/1018-2012 - IVAN DE OLIVEIRA SANTANA, matr. 198.202-4\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/286/104-2014 - MOYSES SANTANA GOMES, matr. 3.053.796-3.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1849-2014 - COINPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/289/62-2014 - MARCUS VINICIUS PIRES DOS SANTOS, matr. 257.998-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/427/16-2015 - RENATO SIQUEIRA DA COSTA, matr. 888.760-6\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/16-2014 - EDSON MARINHO BERTOCO, matr. 262.852-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/295/53-2014 - VICENTE PAULO PEREIRA MAGALHÃES, matr. 264.635-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/35-2014 - MARCELO DE AZEVEDO LEITE, matr. 888.836-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/17256/1029-2012 - 29ª DELEGACIA DE POLÍCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/199/74-2014 - MARCOS PAES DE ANDRADE, matr. 266.306-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/328/1-2014 - GUILHERME MELLO DOS SANTOS COURI, matr. 959.120-7\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/69062/1006-2011 - CLOVIS GUIMARAES VALLE SOBRINHO, matr. 1.153.552-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/326/28-2015 - NELSON ANTONIO DE MACEDO LOPES, matr. 513.688-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/426/8-2015 - JERRY CANDIDO DE ALMEIDA, matr. 267.646-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/390/47-2014 - GISLENE DOS SANTOS FERREIRA, matr. 264.039-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/179-2014 - DIVISÃO DE HOMICÍDIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/278/43-2015 - TIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA, matr. 965.839-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/429/21-2015 - ROBSON DA COSTA, matr. 288.955-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/PJ/3VCSG/2838-2011 - JERONIMO PEREIRA DE MAGALHÃES, matr. 264.574-5.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/754-2015 - DEFIRO a Licença Sem Vencimentos para o Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Po licial Rodoviário Federal ao servidor RENATO DA SILVA VELLOSO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional nº 4.251.134-8, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 02/03/2015, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75 e da última parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1337-2015 - MARIA JOSE PERSI GENAZIO, CPF: 612.455.777-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1091-2015 - OSCAR DOS SANTOS PENNA FILHO, CPF: 006.795.087-67 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/748-2015 - JANE BRANDÃO DA SILVA CARVALHO, CPF: 312.297.517-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1235-2015 - MARCELLE GOTTARDO SPOSITO, CPF: 052.279.987-60 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1335-2015 - GILBERTO TEIXEIRA SOARES, CPF: 001.314.817-62 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/950-2015 - BARBARA ANDREA CARDIM PERES SILVA, CPF: 036.450.817-55 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/827-2015 - EDSON LEITE MACHADO, CPF: 256.703.447-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1743-2015 - ALESSANDRA APARECIDA REIS FERNANDES, CPF: 044.602.677-80 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1647-2015 - LUIZA HELENA DA SILVA TAVARES, CPF: 006.387.627-23 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1683-2015 - DULCINEIA LIMA SOARES HOELZ, CPF: 000.234.887-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2087-2015 - LUZINETE COSTA FIGUEIREDO, CPF: 553.510.697-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/121-2015 - ALESSANDRA FONTES BARBOSA, CPF: 080.661.877-93 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1618-2015 - MARILENE MENDES COELHO, CPF: 600.903.407-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1827-2015 - ANA CHRISTINA FIRMINA CUNHA CPF: 624.921.957-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1800-2015 - ZENY CATARINA MAIA GONÇALVES MAGDALENO, CPF: 627.348.577-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1862-2015 - MARIA LUIZA BARROS DE ABRAÃO ANDRADE, CPF: 403.726.347-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/18-2015 - MARIA MERCÊDES BAPTISTA PEREIRA DA SILVEIRA, CPF: 991.178.007-49 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1762-2015 - MARIA DILCE TELES SILVA, CPF: 069.689.857-80 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1601-2015 - RAQUEL ALVES PEREIRA, CPF: 893.881.357-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1444-2015 - DINA SOUZA, CPF: 611.154.017-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1445-2015 - JORGE ROBERTO DE CASTRO, CPF: 347.776.797-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1536-2015 - JOSE CARLOS GONÇALVES FILHO, CPF: 800.124.427-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/478-2015 - SIMONE PRELLWITZ DIAS, CPF: 076.978.397-09 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1473-2015 - ELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR, CPF: 025.594.307-54 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1176-2015 - AIRTON DA SILVA REIS CPF: 844.086.697-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1360-2015 - CARMEN LUCIA DIAS ABRANCHES BASTOS, CPF: 094.459.867-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2112-2015 - FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 604.456.377-49 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2123-2015 - LILA MARIA PAIVA LACOMBE, CPF: 643.365.227-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1035-2015 - JULIO JORGE RITA LIMA, CPF: 018.979.237-08 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1819-2015 - NOEMIA DA SILVA QUINTELA, CPF: 522.508.067-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1527-2015 - JOSE GERALDO MAIA, CPF: 763.219.597-15 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/19-2015 - SOLANGE FRAGA CORDEIRO, CPF: 678.237.937-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1523-2015 - WANIA MARA DE SANT'ANNA DELFINO DOS SANTOS, CPF: 411.192.317-87 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1453-2015 - CRISTIANE SANT'ANNA BARRETO, CPF: 023.701.607-99 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1308-2015 - MARIA DA GLORIA CAROLINO, CPF: 635.397.807-34 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1320-2015 - EUNICE DA SILVA TEIXEIRA CPF: 832.109.037-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1198-2015 - SANDRA DA SILVA ALVES, CPF: 075.259.757-44 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1641-2015 - DOUGLAS BRUNO MONSORES, CPF: 080.693.537-59 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1735-2015 - FABIO DA SILVA SANT'ANNA, CPF: 004.177.947-97 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/285-2015 - LUZIA MACHADO DAVID, CPF: 069.436.337-59 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/162/0043-2015 - MARCIA CRISTINA PANTOJA DE SÁ, CPF: 936.103.437-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2189-2015 - RITA LIZIETE SANTOS, CPF: 386.401.987-72 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1917-2015 - LETICIA DE CARLO RANGEL DA SILVA, CPF: 380.955.057-49 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1768-2015 - NORA NEY DA LUZ CARVALHO GONÇALVES VIANEZ, CPF: 836.139.197-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1684-2015 - ELIZABETH GONZALEZ FERREIRA PRIMO, CPF: 824.758.067-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1918-2015 - MARCOS LUIZ CUPELLO, CPF: 772.227.927-91 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nId: 1857863"
                    ],
                    "1857750": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/067/2015 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente participação na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2015 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 450.265,20 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), em favor da empresa P&P TURISMO LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviço de agência de viagens.\r\n\r\nId: 1857750"
                    ],
                    "1857918": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/366/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, no valor de R$ 162.837,09 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/17/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 503,77 (quinhentos e três reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/479/290/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CORBA EDITORA ARTES GRAFICAS LTDA, no valor de R$ 41.090,41 (quarenta e um mil noventa reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1857918"
                    ],
                    "1857878": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1274/1405/2010 - SERGIO TEIXEIRA BARATA, ID Funcional n° 2.961.592-5 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 31/05/2010 a 29/05/2015, 03 meses. \r\n\r\nId: 1857878"
                    ],
                    "1857806": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nELIAS DA COSTA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 42.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/265/2014.\r\n\r\nJORGE GONÇALVES COELHO, Subtenente PM, RG 43.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/30/2015.\r\n\r\nVANDERLEI RIBEIRO MONTEIRO, Subtenente PM, RG 46.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/92/2015.\r\n\r\nId: 1857806"
                    ],
                    "1857807": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DANTAS, Subtenente PM, RG 18.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 14.05.2015. Proc. nº E-09/009/2595/1997.\r\n\r\nERNESTO GUIMARÃES FILHO, 1º Sargento PM, RG 12.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 26.05.2015. Proc. nº E-25/2578/575/1986.\r\n\r\nWILSON ALVES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 1/14.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com 31 anos de serviço, a contar de 14.05.2015. Proc. nº E-09/0091/2585/2002.\r\n\r\nId: 1857807"
                    ],
                    "1857808": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nMARCOS PEIXOTO LINS, Subtenente PM, RG 49.955, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 27 anos de serviço a contar de 26.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/37/2015.\r\n\r\nId: 1857808"
                    ],
                    "1857809": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nATO DE 11 DE OUTUBRO DE 2005. DARCY PEREIRA DA COSTA, CABO PM REFORMADO, RG 13.536. Fica incluído, no citado Ato, a contar de 14/05/2015, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00483/586/91.\r\n\r\nATO DE 17 DE JANEIRO DE 2014. AILTON JOSÉ DE FREITAS, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 34.396. Fica concedido ao servidor, do referido Ato, a contar de 09/02/2015, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/015/2571/07.\r\n\r\nId: 1857809"
                    ],
                    "1858158": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/108/117/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/108/0117/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\n\r\nId: 1858158"
                    ],
                    "1858159": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/109/079/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/109/079/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2015.\r\n\r\nId: 1858159"
                    ],
                    "1858474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/691/2015 - APENSADO AO PROCESSO Nº E-09/094/231/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELIBRÁS - HELICÓPTERO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos vinte e cinco mil e quatorze reais), em decorrência do Primeiro de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1858474"
                    ],
                    "1857684": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/862/2014 - Empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, torno insubsistente o Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 029/2015, publicado no D.O. de 10/06/2015, que trata da aquisição de insumos de nutrição para atender as necessidades do Setor de Nutrição das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 060/2014 - Anexo II.\r\n\r\nId: 1857684"
                    ],
                    "1858476": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/691/2015 - apensado ao Processo nº E-09/094/231/2014 - AUTORIZO a despesa favor da HELIBRAS-HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, no valor de R$ 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais), em decorrência do Primeiro de Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1858476"
                    ],
                    "1857766": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/2510/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2014, os proventos de HELIO VILLAS BOAS FILHO, SUBTEN PM RG 34.199.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0076/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 19.05.2014, os proventos de EDIVALDO LIMA DA COSTA, SUBTEN PM RG 38.106.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0127/0030/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 03.06.2015, os proventos de GERSON TEIXEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.198.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0098/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.06.2015, os proventos de MAURICIO DIAS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 39.601.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0109/2014 FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de CARLOS JOSE ZIEHLSDORFF, SUBTEN PM RG 40.905.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0003/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JOAO CARLOS LOURENÇO, SUBTEN PM RG 40.998.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0005/2015 FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de WALTER DA SILVA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 41.858.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0029/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de CARLOS JOSE DE JESUS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de RICARDO VELLEDA MORALES, SUBTEN PM RG 42.420.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0013/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de REGINALDO DE CARVALHO FONSECA, SUBTEN PM RG 43.061.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0095/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.06.2015, os proventos de HERON JOSE RAFAEL, SUBTEN PM RG 44.619.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0024/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de SERGIO SILVA, SUBTEN PM RG 46.464.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0112/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de RENATO DA COSTA ANTUNES, SUBTEN PM RG 46.926.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0097/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.06.2015, os proventos de EDSON SALDANHA JUNIOR, SUBTEN PM RG 47.546.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0107/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de CLAUDIO SANTOS D'AJUDA, SUBTEN PM RG 49.184.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0017/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JAIRO MARINHO DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 49.419.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0007/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de MARCOS PIMENTEL PIZZA MATOS, SUBTEN PM RG 49.573.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0083/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JOSE OSCAR SANTOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.681.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0070/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de FRANCISCO JOSE BOTELHO LUTTERBACH, SUBTEN PM RG 50.232.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.874.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0034/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de LUIZ HENRIQUE CADENA, SUBTEN PM RG 52.695.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0032/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 03.06.2015, os proventos de JORGE LUIZ FERREIRA ALONSO, SUBTEN PM RG 53.207.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0132/0007/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015 os proventos de JOAO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.299.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0061/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.02.2015, os proventos de MARCELO BATISTA, 2º SGT PM RG 62.674.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0009/0579/1988 - FIXADOS, com validade a contar de 02.03.2015, os proventos de ELIAS HONORATO CUNHA, 3º SGT PM RG 13.450.\r\n\r\nId: 1857766"
                    ],
                    "1857767": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0096/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de MARCO AURELIO MENDONÇA LINS, SUBTEN PM RG 31.239.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0009/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de MANOEL TOMÉ DE CASTRO FILHO, SUBTEN PM RG 36.994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0075/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de ROBERTO MADEIRA GONZALEZ, SUBTEN PM RG 38.148.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0068/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 04.02.2015, os proventos de MARCOS CAMPOS DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 41.470.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0106/0147/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de SAMUEL APRIGIO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 41.846.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0008/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de WILTON MENICKE DA SILVA LAGE, SUBTEN PM RG 42.230.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0006/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de KYRZO DOUGLAS GUEDES VIANNA, SUBTEN PM RG 42.540.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0060/0004/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de ATALIBA DE ASSIS RODRIGUES FILHO, SUBTEN PM RG 42.611.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0092/0034/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de CARLOS DE SOUZA ARAUJO, SUBTEN PM RG 42.788.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0046/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de EVANDRO BONFIM DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.884.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0028/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de CARLOS ALBERTO DO AMARAL AMORIM, SUBTEN PM RG 43.428.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/0110/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.294.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0030/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de NISAC DE SOUZA BRASILEIRO, SUBTEN PM RG 44.429.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0086/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de RENATO BORGES FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 45.413.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0074/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de ALDEMIR SEIDEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.085.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0034/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de WOLNEY DUARTE NEVES FILHO, SUBTEN PM RG 46.546.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0078/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de RENATO MARINHO DO CARMO, SUBTEN PM RG 47.063.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0099/0009/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de ANDERSON DE SOUZA, SUBTEN PM RG 48.206.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4335/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2013, os proventos de MARCO AURELIO RIBEIRO NETO, SUBTEN PM RG 48.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0045/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de JOSE CARLOS FERREIRA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 49.324.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0268/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015, os proventos de AUGUSTO CESAR RANGEL SÁ, SUBTEN PM RG 49.508.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0011/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL, SUBTEN PM RG 49.859.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0057/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2015 os proventos de SERGIO ESTEVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 50.594.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0033/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2015, os proventos de LUCIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 50.605.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/2571/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 08.01.2015, os proventos de ALCI CRISPIM COSTA, 1º SGT PM RG 27.879.\r\n\r\nId: 1857767"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1857735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/166/95/2015 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Sindicância designada pela Portaria ISP nº 69, de 08/06/2015, por mais oito dias, nos termos do art. 13 do Manual de Sindicância, atendendo solicitação do presidente da referida comissão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1857735"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1858148": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar fatos narrados no processo nº E-21/090.212/2014.\r\n\r\nId: 1858148"
                    ],
                    "1858207": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nATO DE 23.05.2014 - D.O. DE 29.05.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/083.35/2014, fica retificada para 17 de janeiro de 2014 a validade da nomeação de Alessandra Silva dos Santos, ID Funcional nº 50096214, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03.06.2014 - D.O. DE 18.06.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/061.22/2014, fica esclarecido que a validade da exoneração de Carlos Wagner da Matta Dias, ID Funcional nº 43142087, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, produziu efeitos a contar de 03 de outubro de 2013, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03.06.2014 - D.O. DE 18.06.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/061.22/2014, fica retificada para 03 de outubro de 2013 a validade da nomeação de Pierre Pablo Gomes da Silva, ID Funcional nº 4321159-3, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1858207"
                    ],
                    "1858144": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.483/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.045,37 (um mil quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em nome de SEBASTIANA BANDEIRA DA SILVA SALES, responsável pelas despesas com funeral do ex-servidor HUMBERTO SILVA SALES.\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/003.427/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.562,50 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente à reconhecimento de dívida de pessoal, referente ao mês de junho/2015, em favor dos servidores relacionados no presente processo.\r\n\r\nId: 1858144"
                    ],
                    "1858140": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061, em substituição ao servidor RAFAEL GONZALLES STELLZER, ID 43204422. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.088/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190, em substituição ao servidor ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, ID 20083157. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.259/2014.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.304/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.125/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.183/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.192/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.207/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.275/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.299/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.024/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, MAT 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.041/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.054/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.058/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.060/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.066/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, mat. 834.941-7, em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 1963491. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.075/2015.\r\n\r\nId: 1858140"
                    ],
                    "1858137": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.052/2015. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.053/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.121/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.126/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.145/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.148/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.131/2015.\r\n\r\nId: 1858137"
                    ],
                    "1858138": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.142/2015.\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.145/2015.\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.150/2015.\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.155/2015.\r\n\r\nId: 1858138"
                    ],
                    "1858139": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.160/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.005/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.030/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.038/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.039/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.040/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.041/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.044/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.047/2015.\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 1249093-8, em substituição ao servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 1974852-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.056/2015.\r\n\r\nId: 1858139"
                    ],
                    "1858150": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2015 \r\n\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS e outro\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/055.117/2015.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-21/031.117/2015. \r\n\r\nId: 1858150"
                    ],
                    "1858141": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ISAP, ID 50125206, em substituição a servidora LEANDRA GOMES DE CARVALHO, ISAP, ID 50276212. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.089/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ID 20029341, em substituição ao servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.103/2015.\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor FABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.051.2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Presidente da Sindicância, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265, em substituição ao servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.043/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONY DA SILVA GOMES, ID 50127845, em substituição ao servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA GOMES, ID 50100190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.069/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419, em substituição ao servidor ANDERSON DA SILVA TERRA, ID 4321336-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.143/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 50008331, em substituição a servidora LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ISAP, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.119/2015.\r\n\r\nId: 1858141"
                    ],
                    "1858136": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.112/2015.\r\n\r\nDE 03.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.117/2015.\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.118/2015.\r\n\r\nId: 1858136"
                    ],
                    "1858135": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/999.397/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1858135"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1858083": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1194 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67 caput da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir Comissão para Fiscalização do Contrato nº 053/2014, que tem por objeto (prestação de serviços técnicos de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação), referente ao processo nº E-08/001/799/2014, coordenada pelo servidor Antonio Mendes de Souza, matrícula nº 923.301-6 e os servidores Luciana da Silva de Lima, matrícula nº 923.153-1 e Rosana Alves Cully dos Santos, matrícula nº 923.110-1.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório trimestral emitida pela comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviado para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de junho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1858083"
                    ],
                    "1858212": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1195 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/2.392/2010, bem como o disposto na Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica n° 08/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora SILVANA FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 2055498-2, como Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2011, assinado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Global Instituição de Ensino - Centro Educacional Henry Dunant.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1858212"
                    ],
                    "1858213": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1196 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/2.061/2010, bem como o disposto na Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica n° 05/2011,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora SILVANA FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 2055498-2, como Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2011, assinado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1858213"
                    ],
                    "1858214": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1197 DE 14 DE JULHO DE 2015 \r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/2.058/2010, bem como o disposto na cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica n° 07/2011,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora SILVANA FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 2055498-2, como Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 07/2011, assinado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1858214"
                    ],
                    "1858215": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1198 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/2.059/2010, bem como o disposto na Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica n° 09/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora SILVANA FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 2055498-2, como Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 09/2011, assinado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Sindicato dos Empregados em estabelecimentos de Serviços de Saúde do RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1858215"
                    ],
                    "1858216": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1199 DE 14 DE JULHO DE 2015 \r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/2.065/2010, bem como o disposto na Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica n° 10/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora SILVANA FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 2055498-2, como Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2011, assinado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Sociedade Educacional Renato Cozzolino LTDA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro,14 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1858216"
                    ],
                    "1858217": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1200 DE 14 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/2.066/2010, bem como o disposto na Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação Técnica n° 11/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora SILVANA FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 2055498-2, como Gerente Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 11/2011, assinado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Escola Comercial São José - Colégio Dom Óton Mota. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1858217"
                    ],
                    "1857934": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MAURICIO BORGES COUTO, Médico, matrícula nº 262.974-9 Id. Funcional nº 5468698, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.10.2014. PROCESSO Nº E-08/008/8407/2014.\r\n\r\nId: 1857934"
                    ],
                    "1857962": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nAPOSENTA ANGELICA MARIA DA SILVA DO COUTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.947-6, ID nº 3016984-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7843/2013.\r\n\r\nAPOSENTA DINAH DOMINGUES DE FARIA, Auxiliar Operacional de \r\n\r\nServiços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.816-3, ID nº 3173066-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4175/2014.\r\n\r\nAPOSENTA EDSON AREAS JOANICO, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 147.157-2, ID nº 3186552-6, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/4911/2013.\r\n\r\nAPOSENTA RUZIA IDALINA DE LIMA NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.126-4, ID nº 3039234-9, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/8322/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.790-2, ID nº 3095255-7, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/221724/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO CARMO DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.002.775-3, ID nº 3023344-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/668/2014.\r\n\r\nAPOSENTA NORDELIA MARIA ALVES PINTO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.027-0, ID nº 3140750-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4695/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/08/2014, PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 87.345-5, ID nº 3179732-6, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9350/2013.\r\n\r\nAPOSENTA CELESTINO ALBERTO TOSTES SALES, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 156.552-2, ID nº 3176700-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/7803/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA BRASIL SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.001.132-8,ID nº 3071963-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6368/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SILMAR MARIA DOS SANTOS, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 189.435-1, ID nº 3135545-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/887/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/12/2014, VERONICA CESAR SARAIVA, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.530-9, ID nº 3233616-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6794/2014.\r\n\r\nAPOSENTA IMACULADA CONCEIÇÃO ABREU DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.628-5, ID nº 3243486-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3454/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JUDITE SANTOS PIRES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.350-0, ID nº 3038325-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/9007/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA CARNEIRO SIQUEIRA, Assistente Social, classe “A”, matrícula 814.165-7, ID 3121112-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4116/2014.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZINHA DE OLIVEIRA FERNANDES, Enfermeiro, classe “A”, matrícula 190.527-2, ID 3170812-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1558/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE DIAS MARCONDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula 230.052-3, ID 3189844-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5061/2014.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO SERGIO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula 4.943-7, ID 3071772-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/499/2015.\r\n\r\nId: 1857962"
                    ],
                    "1857660": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE03/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3285/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por exoneração, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n\r\nALAIDE MEDEIROS CARDOSO, matrícula nº 861807-6, validade 22/01/2009, no valor de R$ 1.411,03 (hum mil quatrocentos e onze reais e três centavos). \r\n\r\nMARIA LUIZA AVELAR DE JESUS, matrícula nº 863101-2 validade 18/02/2009, no valor de R$ 1.435,41 (hum mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nROSILENE SOUZA GOMES DE CERQUEIRA, matrícula nº 866154-8, validade 17/02/2011 no valor de R$ 766,33 (setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1857660"
                    ],
                    "1857661": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE03/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3288/2015 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n\r\nALFREDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 850096-9, validade 21/09/2010, no valor de R$ 2.513,33 (dois mil quinhentos e treze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nELISABETH DA SILVA ROCHA, matrícula nº 862746-5 validade 06/05/2010, no valor de R$ 695,19 (seiscentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFABIO ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula nº 862825-7, validade 02/09/2010 no valor de R$ 1.068,14 (hum mil sessenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nROSEMARY SUELY RIBEIRO, matrícula nº 890763-6, validade 09/09/2009 no valor de R$ 18,69 (dezoito reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1857661"
                    ],
                    "1857662": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3286/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, para com a requerente CARLOS ALBERTO MORENO DE LIMA, referente ao pagamento de encerramento de folha por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 4910839-2, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\nId: 1857662"
                    ],
                    "1857663": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3284/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha, por exoneração, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015. \r\n\r\nLUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matrícula nº 865102-8, validade 03/02/2009, no valor de R$ 2.102,41 (dois mil cento e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nMARCELO INACIO FERREIRA, matrícula nº 866998-8 validade 02/02/2010, no valor de R$ 1.623,30 (um mil seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos).\r\n\r\nROSAINE DA SILVA COSTA, matrícula nº 852412-6, validade 07/05/2009 no valor de R$ 1.243,42 (um mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1857663"
                    ],
                    "1857930": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2866/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 223/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos (Valaciclovir), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 2.808.000,00 (dois milhões, oitocentos e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1857930"
                    ],
                    "1857931": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6795/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 172/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., item 06 no valor de R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais) e HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., itens 01 e 03 no valor de R$ 42.644,16 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), perfazendo a Licitação o valor total de R$ 137.044,16 (cento e trinta e sete mil quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Lotes fracassados: 02, 04 e 05. \r\n\r\nId: 1857931"
                    ],
                    "1857740": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2501/2013 - Considerando a manifestação da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação às fls. 356, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 006/2015, que tem por objeto a aquisição de cortina divisória, visando alteração no Termo de Referência, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1857740"
                    ],
                    "1857703": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO E-08/001/5661/2013 - Considerando o parecer do Núcleo de Qualificação - Superintendência de Unidades Próprias, CONHEÇO A IMPUGNAÇÃO oposta pela Empresa LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2015, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA da referida Impugnação.\r\n\r\nId: 1857703"
                    ],
                    "1858110": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 04, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., nos itens 01 e 02 e RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2015. Processo nº E-08/001/1178/2013. Data de Assinatura: 29/06/2015. Valor total: R$ 1.472.403,90 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1858110"
                    ],
                    "1858160": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9714/1988 - ELISETH MAZZILLI DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 190.169-8, ID nº 875839-5, período-base de 07/11/1997 a 19/12/2002. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima, para regularização da situação funcional da servidora inativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9714/1988 - ELISETH MAZZILLI DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 190.169-8, ID nº 875839-5. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 28/09/1986 a 15/10/1992 para 10/10/1992 a 06/11/1997, referente ao Despacho de 17/03/1993, publicado no D.O. de 22/03/1993, para regularização da situação funcional da servidora inativa.\r\n\r\nId: 1858160"
                    ],
                    "1857683": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 001 DE 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO E SUSPENDE A VENDA E USO DE MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02437, de 28/04/2015, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando os lotes, conforme abaixo mencionados, referente ao medicamento HEMITARTARATO DE RIVASTIGMINA, MS nº 1.0407.0103, fabricado pela empresa INSTITUTO VITAL BRAZIL, CNPJ: 30.064.034/0001-00, situado na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói - RJ, por ter constatado que a empresa terceirizou a etapa de encapsulamento do medicamento, sem anuência prévia e em desacordo com as normas de Pós-Registro junto a ANVISA, contrariando os arts. 12 e 22 da Resolução RDC nº 25/2007- ANVISA e ao art. 32 da RDC nº 48/2009 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977; e\r\n\r\n- a existência de liminar deferida parcialmente pelo Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em sede de Mandado de Segurança, impetrado pelo Instituto Vital Brazil em face do Superintendente de Vigilância Sanitária. (Processo nº 0230644-12.2015.8.19.0001)\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário a interdição, suspensão da venda e uso dos lotes, conforme abaixo mencionados, referente ao medicamento HEMITARTARATO DE RIVASTIGMINA, fabricado pela empresa INSTITUTO VITAL BRAZIL, CNPJ: 30.064.034/0001-00, situado na Rua Maestro José Botelho, nº 64 - Vital Brazil - Niterói -RJ.\r\n\r\nApresentação \r\n\r\nQuantidade de Lotes \r\n\r\nNº dos Lotes \r\n\r\n1,5 mg\r\n\r\n12 (doze) sequencialmente numerados\r\n\r\n148205 a 148216\r\n\r\n3,0 mg\r\n\r\n20 (vinte) sequencialmente numerados\r\n\r\n148301 a 148321\r\n\r\n4,5 mg \r\n\r\n04 (quatro)\r\n\r\n148403, 148404, 148407 e 148408\r\n\r\n6,0 mg\r\n\r\n13 (treze) sequencialmente numerados\r\n\r\n148502 e 148504 a 148515\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e dispensação de medicamentos, em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e dispensação de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto, nesta Portaria, configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário Interino de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1857683"
                    ],
                    "1857922": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2009 DE 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento, abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnósticos Serviços Médicos Auxiliares LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio Basílio, nº 623, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.885.734/0004-71\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100301/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadioproteção (Tomografia / Medicina Nuclear). \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1857922"
                    ],
                    "1857923": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2010 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento, abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nFundação Benedito Pereira Nunes.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão da Lagoa Dourada, nº 409 - Centro - Campo dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.964.252/0001-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/6699/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadioterapia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n125/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1857923"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1858167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152.224/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.417,65, referente ao óbito do ex-servidor JOEL PINTO DA FONSECA, em benefício da Sra. SOLANGE PEREIRA CABRAL, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/390/2015 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral no valor de R$ 1.800,65, referente ao óbito da ex-servidora Maria das Graças dos Santos, em benefício da Sra. SHEILA FERNANDA DOS SANTOS MARQUI LEAL, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1858167"
                        ],
                        "1857686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/900.054/1994 - GLORIA REGINA GONÇALVES, matr.08/106.693-8 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 23.03.2009 a 21.03.2014.\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.601/1985 - MARIA LUCIA FERREIRA VARGAS, matr.08/104.428-1, ID Funcional nº 21272875, período-base de 29.11.2009 a 27.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.539/1986 - OSWALDO LUIZ TAVARES AMBROSIO, matr.08/105.230-0, ID Funcional nº 21239380, período-base de 30.04.2010 a 28.04.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.764/1986 - MARIA LUCIA LOPES DE BARROS, matr.08/105.361-3, ID Funcional nº 21272852, período-base de 08.01.2008 a 05.01.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/300.760/1986 - HAMILTON XAVIER, matr.08/105.377-9 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 28.05.2010 a 26.05.2015.\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/303.479/A/1986 - ROMERITO DE ALMEIDA LEMOS, matr.08/103.948-9 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período-base de 08.04.2009 a 06.04.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/301.242/1986 - MARIA LUCIA MARTINS CABRAL, matr.08/104.429-9 - CONCEDO 06 meses de licença especial, períodos-base de 03.10.2004 a 01.10.2009 e de 02.10.2009 a 30.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/202.526/2007 - SCHEILA LADISLAU DO PRADO, matr.08/106.624-3, ID Funcional nº 21251940 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 22.03.1988 a 20.03.1993 (03 meses) e de 21.03.1993 a 19.03.1998 (03 meses), num total de 365 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/558/2015 - MARILIA CORTES GOUVEIA DE MELO, matr.08/108.682-9 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos-base de 01.03.1994 a 27.02.1999, 28.02.1999 a 26.02.2004, 21.10.2004 a 19.10.2009 e de 20.10.2009 a 18.10.2014.\r\n\r\nId: 1857686"
                        ],
                        "1858028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000307/2015 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2015, referente à aquisição de kit turbidimétrico para teste de quantificação de endotoxina, a favor de: L D B RIO COMECIAL CIENTIFICA LTDA - EPP. CNPJ 14.472.183/0001-52, Lote 01, Item 01 no valor total de R$ 89.881,98 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1858028"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1857893": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/387/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato e atualizar o coeficiente de honorários para R$ 0,43 (zero vírgula quarenta e três centavos) previsto na Cláusula Sexta. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 23/07/2015.\r\n\r\nId: 1857893"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1857935": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 19/2015. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), o GOETHE - INSTITUT RIO DE JANEIRO e a REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, por intermédio do CONSULADO GERAL DA ALEMANHA. OBJETO: Implantação de Projeto Piloto de Curso de Alemão em Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro (CE Horácio Macedo, em Maria da Graça), no âmbito do Programa Dupla Escola. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data de publicação do Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 9.394/1996. PROC. Nº E-03/001/11146/2014. \r\n\r\nId: 1857935"
                    ],
                    "1857316": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA - NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Gilcéa da Silva Ferraz\r\n\r\n02-Júlia Vieira Nitzsche\r\n\r\nANO:2015\r\n\r\n01-Cirlene Varol\r\n\r\n02-Claudia Cristina Farias de Sales\r\n\r\n03-Élifer Pereira Marques\r\n\r\n04-Graucelane da Cunha Silva\r\n\r\n05-Helena Aparecida Frez\r\n\r\n06-Irismar Teodosio da Silva Filho\r\n\r\n07-Lílio de Freitas Oliveira\r\n\r\n08-Maicon Schenkel\r\n\r\n09-Marcia Luana da Costa Daudt\r\n\r\n10-Marinete Gomes de Souza\r\n\r\n11-Noemi Brano Barboza de Souza\r\n\r\n12-Rafaela dos Santos Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA - NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2015\r\n\r\n01-Adriana Cler Frotté da Costa\r\n\r\n02-Apoliana Balonecker Mozer\r\n\r\n03-Bruno Monteiro de Araujo\r\n\r\n04-João Pedro Borges Figueira de Almeida\r\n\r\n05-Josilene Carvalho Trigo Fernandes\r\n\r\n06-Katia Batista de Souza\r\n\r\n07-Marcos Vinícius Freitas Brito\r\n\r\n08-Mateus França de Carvalho\r\n\r\n09-Nara Melina da Costa Almeida\r\n\r\n10-Priscilla Tabela de Moraes\r\n\r\n11-Romário Ferreira Klein\r\n\r\n12-Ruyara Concencio Ismerio Coelho\r\n\r\n13-Sergio Borges\r\n\r\n14-Victor de Carvalho Lima\r\n\r\n15-Victor Cerqueira Frez\r\n\r\nCEJA - PAULO FREIRE \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA - PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nANO 2011\r\n\r\n01-Vanessa Santos Barbosa\r\n\r\nANO 2014\r\n\r\n01-Amanda Silva Pinheiro\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Avellar\r\n\r\n03- Anderson Luiz Ribeiro Soares\r\n\r\n04-Douglas Boari Ribeiro\r\n\r\n05-Douglas Leal Magalhães\r\n\r\n06-Ezequiel Junqueira Oliveira\r\n\r\n07-Fábio Henrique Fonseca\r\n\r\n08-Fernanda Carla Ferreira Moutinho\r\n\r\n09-Gabriel Gonçalves Martins\r\n\r\n10-Igor da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Isaac Lima dos Santos\r\n\r\n12-João Luis Lago Cruz\r\n\r\n13-Marcelo Batista\r\n\r\n14-Pedro Henrique Vitalino de Souza\r\n\r\n15-Raphael de Abreu Ferreira Correia\r\n\r\n16-Rafael de Oliveira Celestino\r\n\r\n17-Rogerio Silva de Andrade\r\n\r\n18- Thamires da Silva Santos\r\n\r\n19-Valdison Viana Martins\r\n\r\n20-Vinícius Duarte Alves\r\n\r\n21-Vinícius Fonseca da Costa\r\n\r\n22-Weverton da Silva Faria\r\n\r\n23-Yago Neves Jabbour Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA - PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO 2001\r\n\r\n01-Hedervan Neville Costa\r\n\r\nANO 2002\r\n\r\n01-Luciano Orlando\r\n\r\nANO 2014\r\n\r\n01-Barbara Cristina Emericiano\r\n\r\n02-Caíque Rodrigues Chaves\r\n\r\n03-Caique de Andrade Neves\r\n\r\n04-Cristina Lopes Candido\r\n\r\n05-Joice Neves Guimarães\r\n\r\n06-José Cláudio de Oliveira\r\n\r\n07-José Nícolas Sales Moreira\r\n\r\n08-Larissa Ferreira Bastos\r\n\r\n09-Leon Eduardo Gonçalves Vieira\r\n\r\n10-Maycon Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n11-Mariana da Silva Rocha\r\n\r\n12-Rita de Cassia Alves da Silva\r\n\r\n13-Telma Teixeira de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO:2009\r\n\r\n01-Patrícia Grimaldi Moutinho\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO:2010\r\n\r\n01-Mariana Sant'Ana Rufino\r\n\r\n02-Stephanie da Silva Santos\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2012\r\n\r\n01-Karolline Cristina da Conceição\r\n\r\n02-Lauane Mota de Oliveira\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2012\r\n\r\n01-Monique Costa Jacovani\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO:2012\r\n\r\n01-Daiene de Souza Cavalcante\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Eduardo Felipe Viana de Souza\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2013 \r\n\r\n01-Josirene Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Rodolfo Rodrigues Carlos Neto\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO:2013\r\n\r\n01-Rayane Costa do Patrocinio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2014\r\n\r\n01-Angélica Pessoa da Silva\r\n\r\n02-Bárbara Hélen Amaral Lemos\r\n\r\n03-Bianca Leiras Alonso\r\n\r\n04-Camilla Ribeiro da Costa\r\n\r\n05-Daiane da Silva Reis\r\n\r\n06-Eduardo Guimarães Duarte\r\n\r\n07-Eduardo Vasconcellos da Silva\r\n\r\n08-Fabiano Luiz Ernesto da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Morais Pereira\r\n\r\n10-Gabriel Victor Ferreira Guimarães\r\n\r\n11-Gleyce Gonçalves Marinho Ferreira\r\n\r\n12-Iohanna do Nascimento Santos\r\n\r\n13-Jhonatan Ferreira da Cunha\r\n\r\n14-Júlia Souza da Silva\r\n\r\n15-Juliana Marques Tavares\r\n\r\n16-Juliane Lemos de Vasconcelos\r\n\r\n17-Jully dos Santos Oliveira Jorge\r\n\r\n18-Lenin Herbella Brust Catrinck\r\n\r\n19-Maria Luiza Cordeiro Bebiano\r\n\r\n20-Maria Paula da Silva Beneves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2014\r\n\r\n01-Bruna da Silva Pessoa\r\n\r\n02-Esther Santana Martins\r\n\r\n03-Gleisson Emanuel da Silva Camêlo\r\n\r\n04-Jonathan Alisson de Aquino França\r\n\r\n05-Maycon Douglas Gonçalves Andurand\r\n\r\n06-Michelly Cristina do Espirito Santo\r\n\r\n07-Núbia Barreto Lins\r\n\r\n08-Patrícia Marinho Ferreira\r\n\r\n09-Priscila de Oliveira Carvalho\r\n\r\n10-Rafael Mendes Corrêa Ribeiro\r\n\r\n11- Silvana Christy Santana de Magalhães\r\n\r\n12- Thiago Dias Condack Teixeira\r\n\r\n13-Yohan Barbosa Duarte\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2014\r\n\r\n01-Alex dos Santos Silva\r\n\r\n02-Bruna Cupertino da Silva\r\n\r\n03-Christian da Silva\r\n\r\n04-Felipe Gomes Bispo dos Santos\r\n\r\n05-Gabriela Santos Pontes\r\n\r\n06-Glauber Matheus Soares Thomé\r\n\r\n07-Juliana Ardisson da Silva Pernambuco\r\n\r\n08-Larissa Vieira Rodrigues\r\n\r\n09-Lucas Fernando Lins da Silva\r\n\r\n10-Maycon Soares Pereira\r\n\r\n11-Ortiz Figueiredo da Silva\r\n\r\n12-Rafaela Dutra dos Santos\r\n\r\n13-Thainará de Oliveira Pessôa\r\n\r\n14-Thaiza Gomes da Costa Balbino\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO:2014\r\n\r\n01- Alan de Melo Ferreira\r\n\r\n02-Allan Medeiros dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Cardoso Lima dos Santos\r\n\r\n04-Carolina Pereira Pompeu\r\n\r\n05-Érica Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Gabriel Alves da Silva Araujo\r\n\r\n07-Isabelle D'Almeida Gonçalves\r\n\r\n08-Jefferson Macário Ignácio\r\n\r\n09-Luciene Gomes Rogerio\r\n\r\n10-Raísa Balbino de Oliveira\r\n\r\n11-Rômulo Henrique de Oliveira Carlos Peixoto\r\n\r\n12-Tainá dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Talita Pozzi de Oliveira\r\n\r\n14-Thaissa Aguiar Marques\r\n\r\nCURSO:NORMAL\r\n\r\nTURMA:CN-4002 - ANO:2007\r\n\r\n01-Heloise Ribeiro Ramalho\r\n\r\nTURMA:CN-4001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Fernanda Oliveira Pimenta\r\n\r\n02-Gleiciene de Souza Bayma\r\n\r\nTURMA:CN-3001 - ANO:2014 \r\n\r\n01-Ana Caroline Costa de Almeida\r\n\r\n02-Andressa Dantas Cardozo\r\n\r\n03-Aryele de Oliveira Fraga\r\n\r\n04-Bianca Valentim dos Santos\r\n\r\n05-Camila de Mendonça Barroso\r\n\r\n06-Débora Evelyn Azevedo Barbosa\r\n\r\n07-Isabela Nunes Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Keylla Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Lays Nunes Diniz\r\n\r\n10-Rafaela da Silva Miguel\r\n\r\n11-Raiane de Freitas Carvalhal\r\n\r\n12-Thainá Moraes Batista\r\n\r\n13-Thaynara Souza Gama\r\n\r\n14-Vanda Felix Gomes\r\n\r\nTURMA:CN-3002 - ANO:2014 \r\n\r\n01-Aline de Carvalho Vitorino\r\n\r\n02-Amanda Soares da Silva\r\n\r\n03-Anna Carolline da Silva Ferreira Ribeiro\r\n\r\n04-Glauciane de Araújo Antonio\r\n\r\n05-Karen Bruna Martins Paulino Braga\r\n\r\n06-Kezia Raquel da Costa Araujo\r\n\r\n07-Lays Laysa Mendes da Silva\r\n\r\n08-Letícia de Andrade Sales\r\n\r\n09-Natália Pereira da Silva \r\n\r\n10-Nathalia Cristina Valiango de Oliveira\r\n\r\n11-Priscila Mendes Silva\r\n\r\n12-Thaísa Santos Moreira do Nascimento\r\n\r\n13-Thamires Vitor da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:PAEM-02 - M4 - ANO:2013\r\n\r\n01-Anderson Vieira Rodrigues\r\n\r\n02-Weverton Martins Jacinto\r\n\r\nTURMA:PAEM-01- M4 - ANO:2014\r\n\r\n01-Blanver Luiz Carneiro Benicio\r\n\r\n02-Bruna da Silva Santos\r\n\r\n03-Érica de Assis Leite Dias\r\n\r\n04-Gabriela de Carvalho Freitas\r\n\r\n05-Kelven Silva Santos\r\n\r\n06-Marcos Venâncio Galdino do Nascimento\r\n\r\n07-Patrick Albino Viriato Montez\r\n\r\n08-Raíza Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Raquel Barbosa dos Santos \r\n\r\n10-Sabrina de Assis Leite\r\n\r\n11-Thaís de Oliveira Guimarães\r\n\r\n12-Victor Hugo Martins Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARRUDA NEGREIROS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001,torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004 - ANO:2006\r\n\r\n01-Wellington Quaresma Fernandes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003 - ANO:2009\r\n\r\n01-Alberto Leonardo Marins dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:CN-3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Allana de Sá Paiva\r\n\r\n02-Fabiane Teixeira de Gois\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO:2013\r\n\r\n01-Jéssica de Souza Victalino\r\n\r\n02-Leonardo do Nascimento Pedrosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Igor Costa de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:CN-3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Camila Soares dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielli Daflon Silva\r\n\r\n02-Aliston Souza Reigoto\r\n\r\n03-Amanda Vernek da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Basílio Peixoto\r\n\r\n05-Anne Cely da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Bianca Pereira Feijó Maia\r\n\r\n07-Blainer da Silva\r\n\r\n08-Breno Perdomo Olegário\r\n\r\n09-Caio Ferreira Silva\r\n\r\n10-Débora de Deus Borges\r\n\r\n11-Dhara Machado de Souza\r\n\r\n12-Emiliana Silva dos Santos\r\n\r\n13-Erika Macedo de Oliveira\r\n\r\n14-Heitor Jacob de Barros\r\n\r\n15-Helielton dos Santos Silva\r\n\r\n16-Igor dos Santos Soares\r\n\r\n17-Inayá dos Santos Paula Cabral\r\n\r\n18-Ingryd de Oliveira Teixeira\r\n\r\n19-Joana da Fonseca Bardasson\r\n\r\n20-Jovany Motta Nunes\r\n\r\n21-Jussara Miranda da Silva\r\n\r\n22-Karina dos Santos da Silva\r\n\r\n23-Kathellyn Ferreira Tavares Domingues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Campos Vital\r\n\r\n02-Leiliane Rosa da Silva\r\n\r\n03-Lorhana Gouvea Maximiano de Souza\r\n\r\n04-Luana da Cunha Pereira\r\n\r\n05-Lucas Gomes de Sá Abreu\r\n\r\n06-Luiz Fellipe da Silva Machado\r\n\r\n07-Lukas Lima de Freitas\r\n\r\n08-Manoela dos Santos Clementino\r\n\r\n09-Maria Clara Angelo Reigoto\r\n\r\n10-Maria Duarte da Silva Rocha\r\n\r\n11-Mateus Soares da Costa\r\n\r\n12-Michele Alves Fernandes\r\n\r\n13-Murilo Freixo Pacheco\r\n\r\n14-Nathali Pinto Espinar do Carmo\r\n\r\n15-Paloma da Silva Abreu\r\n\r\n16-Ramon Carvalho da Costa\r\n\r\n17-Raysa de Almeida da Silva\r\n\r\n18-Rodrigo Jacob Purger\r\n\r\n19-Rodrigo Pena Cardoso\r\n\r\n20-Roger Pires Quintes\r\n\r\n21-Thaymara Soares Rodrigues de Almeida\r\n\r\n22-Thuane Cypriano Lima\r\n\r\n23-Vanessa Soares da Silva\r\n\r\n24-Wagner Machado da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-04 IV/2ºSEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Airton da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Bruno Ferreira da Costa\r\n\r\n03-Carla Maria da Silva Siqueira\r\n\r\n04-Igor Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Igor Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Isabele Lima da Silva\r\n\r\n07-Jessica de Oliveira Lopes Coelho\r\n\r\n08-Monalisa Guimarães Plantz\r\n\r\n09-Reginaldo dos Santos Dias\r\n\r\n10-Robson Mello Donato \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/ Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-04 M4/2ºSEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alane da Silva Perdomo\r\n\r\n02-Alcimar Fernandes Pires\r\n\r\n03-Aline da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Amanda das Neves Ferreira\r\n\r\n05-Andresa dos Santos Soares\r\n\r\n06-Andreza Coitinho Barbosa\r\n\r\n07-Caio Miguel Pecioli\r\n\r\n08-Gênessy Wellington dos Santos Ramos da Silva\r\n\r\n09-Iago da Costa e Silva\r\n\r\n10-Igor Felicíssimo Quintes\r\n\r\n11-Juliana Barcelos da Silva\r\n\r\n12-Marine dos Santos\r\n\r\n13-Rayane Jorge da Silva\r\n\r\n14-Suelem Mendonça Dias\r\n\r\n15-Vanessa de Paula Petinate \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Chaiany Ferreira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2009 \r\n\r\n01-Jessica Lopes Alves da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Vinício da Conceição de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-COM 01-III/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Ana Caroline Rodrigues Aguiar Elias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/10/1998\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª GRAU DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 07-Neilton José Manoel Salino\r\n\r\nLeia-se: 07- Neiton José Manoel Salino\r\n\r\nD.O. DE 04/12/2008\r\n\r\nPÁGINA 20- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA3001- 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Renata Duarte Maurício\r\n\r\nLeia-se: 21- Renata Duarte Maurício Couto\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA3001- 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Direne Merigui Pereira Neto\r\n\r\nLeia-se: 03- Direne Merigui Pereira\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA901- 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Célia Maria Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 03- Célia Maria Corrêa Nunes\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 96 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 19-Victor Pereira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 19-Victor Pereira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 05-Francislayne Helena Vellasck de Mattos \r\n\r\nLeia-se: 05- Francislaynne Helena Vellask de Mattos\r\n\r\nPÁGINA 96 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 901- 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cristiane Candido Pinheira de Freitas\r\n\r\n08-Wesly dos Reis Silva\r\n\r\nLeia-se: 02- Cristiane Candido Pinheiro de Freitas\r\n\r\n08- Wesley dos Reis Silva\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3001- 1º SEMESTRE ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10-Gislaine Maria de Sousa Frangilo \r\n\r\nLeia-se: 10- Gislaine Maria de Souza Frangilo\r\n\r\nCEJA - COPACABANA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.10.1994\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:SUPLÊNCIA - 2º GRAU \r\n\r\nANO: 1994\r\n\r\nOnde se lê: 02- Anderson Luís dos Santos Braga \r\n\r\nLeia-se: 02- Anderson Luis dos Santos Braga\r\n\r\nD.O. DE 16.03.2000\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - SUPLÊNCIA DE EDUCAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 1995\r\n\r\n01- Decio Antonio da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: ANO: 1999 \r\n\r\n01- Decio Antonio da Silva Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03- Iria de Fátima Villar\r\n\r\n16- Wictor Soares de Macedo\r\n\r\nLeia-se: 03- Iria de Fátima Vilar \r\n\r\n16- Wictor Soares de Macêdo\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 39- Lais Guimarães Pereira da Silva\r\n\r\n59- Mikelle Xavier de Araújo\r\n\r\n76- Vanessa Santana Froesler de Paula\r\n\r\nLeia-se: 39- Laís Guimarães Pereira e Silva\r\n\r\n59- Mikelle Xavier de Araujo\r\n\r\n76- Vanessa Santana Froeseler de Paula \r\n\r\nD.O. DE 25.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 45- Jose Barros Vicente\r\n\r\nLeia-se: 45- José Barros Vicente\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2014\r\n\r\n61- Luisa Marinho da Silva\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2013 \r\n\r\n01- Luisa Marinho da Silva\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 113- Yasmin Guimarães Laba\r\n\r\nLeia-se: 113- Yasmim Guimarães Laba\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Christian Wallace de Morais Lucena\r\n\r\n02-Roseane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Agnes Silva Lemos\r\n\r\n02-Alba Borges da Silva\r\n\r\n03-Angelica Souza da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Valentim\r\n\r\n05-Caroline Bandeira Araujo\r\n\r\n06-Claudenilson Felix da Silva\r\n\r\n07-Cleyton da Costa Lucas\r\n\r\n08-Cristiane Leal Ferreira\r\n\r\n09-Damaris da Silva Telles\r\n\r\n10-Daniel dos Santos Gomes\r\n\r\n11-Edna da Silva Lima\r\n\r\n12-Fabricio Estevão de Oliveira Godinho\r\n\r\n13-Felipe Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n14-Gian Francisco Alves\r\n\r\n15-Glaucia Pereira\r\n\r\n16-Graziela Pontes da Silva\r\n\r\n17-Isael Santos de Jesus\r\n\r\n18-Janayde Soares da Silva\r\n\r\n19-Jessica Kynbherly Dias Tavares\r\n\r\n20-Jhonatta de Oliveira Queiroz\r\n\r\n21-Jonathan Adriano de Almeida Martins\r\n\r\n22-José Vinícius de Azevedo Lima\r\n\r\n23-Josineide da Costa Santos\r\n\r\n24-Juliana Miranda de Oliveira\r\n\r\n25-Leonilda Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Lidiane Menezes Florentino Lima\r\n\r\n27-Liliane da Silva Corrêa de Oliveira\r\n\r\n28-Lina Rosa Dias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diogenis Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Douglas Eduardo da Costa Patusco\r\n\r\n03-Gisele Cunha da Silva\r\n\r\n04-Luciene Silva Lopes\r\n\r\n05-Luziana Camilo da Silva\r\n\r\n06-Manoel Honorio da Silva Filho\r\n\r\n07-Manoel Marcos da Silva Cunha\r\n\r\n08-Marcelo Senra da Silva\r\n\r\n09-Marcos Ramos de Brito\r\n\r\n10-Maria Benedita de Souza Vicente\r\n\r\n11-Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\n12-Marta Silva dos Santos\r\n\r\n13-Milena Ferreira de Souza\r\n\r\n14-Moises do Rosário Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Silva Teixeira\r\n\r\n16-Tamires de Freitas Carvalho\r\n\r\n17-Thaíssa Alves de Andrade\r\n\r\n18-Vitor Bruce do Nascimento de Lima\r\n\r\n19-Weller Santibanez Santos\r\n\r\n20-Willianson Caique Sousa Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Miranda de Souza\r\n\r\n02-Jânio Celestino do Nascimento\r\n\r\n03-Luan Mattos Ferreira\r\n\r\n04-Priscila da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Suélen Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-01M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Resende de Souza\r\n\r\n02-Bruno de Sousa Montella\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Carvalho Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Caroline Machado Campos Pinto\r\n\r\n05-Cláudia Cardoso dos Santos\r\n\r\n06-Danilo Mairink de Oliveira\r\n\r\n07-Fernando Barbosa de Oliveira\r\n\r\n08-Gabriel Gouvêa Fernandes Leite\r\n\r\n09-Geovane da Silva\r\n\r\n10-Hermita Alves de Freitas\r\n\r\n11-Igor dos Reis Brandão de Souza\r\n\r\n12-Ítalo Gomes Torquato\r\n\r\n13-Jacielly Raiza da Silva\r\n\r\n14-Rafael Geovane de Albuquerque\r\n\r\n15-Ruan da Costa Alves\r\n\r\n16-Sara Ramaiany Costa Ribeiro\r\n\r\n17-Stéphane Holender Mariano\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 09-Felipe Mendes de Sousa\r\n\r\n15-Ozair Nascimento de Souza\r\n\r\nLeia-se:09-Filipe Mendes de Sousa\r\n\r\n15-Ozanir Nascimento de Souza\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Camila da Silva Macedo\r\n\r\n08-Lais Ferreira Rodrigues\r\n\r\n19-Vinicius Dias Pessanha\r\n\r\n20-Vinicius Pinto Campos\r\n\r\nLeia-se: 02-Camila da Silva de Macedo\r\n\r\n08-Laís Ferreira Rodrigues\r\n\r\n19-Vinícius Dias Pessanha\r\n\r\n20-Vinícius Pinto Campos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 , de 11.12.2000 e nº 2355 , de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA : 3003 - ANO : 2006\r\n\r\n01- José Carlos Carvalho de Lima\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO : 2008\r\n\r\n01- Anesio Augusto Dias Emerenciano\r\n\r\n02- Gabriele Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO : 2009\r\n\r\n01- Paula da Silva Ferraz\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO : 2010\r\n\r\n01- Melissa de Alcântara Alves\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO : 2011\r\n\r\n01- Renata Sant'Anna de Lima\r\n\r\n02- Thaís dos Santos Pinto\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA : 3005 / 1º SEMESTRE - ANO : 2007\r\n\r\n01- Wander Freitas Belga\r\n\r\nTURMA : 3001 / 1º SEMESTRE - ANO : 2008\r\n\r\n01- Janice Francisca do Nascimento\r\n\r\nTURMA : 3003 / 1º SEMESTRE - ANO : 2009\r\n\r\n01- Regina Esperança Gonçalves\r\n\r\nTURMA : 3005 / 1º SEMESTRE - ANO : 2009\r\n\r\n01- Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA : 3004 / 2º SEMESTRE - ANO : 2009\r\n\r\n01- Diogo Alves Lima\r\n\r\nTURMA : 3002 / 1º SEMESTRE - ANO : 2010\r\n\r\n01- Gilson Vitor da Silva\r\n\r\nTURMA : 3002 / 1º SEMESTRE - ANO : 2011\r\n\r\n01- Luciana da Silva Souza\r\n\r\n02- Maycon Vinícius de França Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO : 2011\r\n\r\n01- Glauciene da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA : 3003 / 2º SEMESTRE - ANO : 2011\r\n\r\n01- Geovana Lemos da Silva\r\n\r\nTURMA : 3001 / 2º SEMESTRE - ANO : 2012\r\n\r\n01- Viviane Cherem Pereira Cabral\r\n\r\nTURMA : 3002 / 2º SEMESTRE - ANO : 2013\r\n\r\n01- Jefferson de Oliveira Belarmino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 -SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino , em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3001 / 2º SEMESTRE - ANO : 2008\r\n\r\n01- Catia Cristina Chambarelli Lapa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3002 / 1º SEMESTRE - ANO : 2011\r\n\r\n01- Ana Ligia Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3004 / 2º SEMESTRE - ANO : 2009\r\n\r\n01- Everton Luiz de Avila Castilho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3002 / 1º SEMESTRE - ANO : 2011\r\n\r\n01- Sérgio Trigueiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 -SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino , em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3003 / 2º SEMESTRE - ANO : 2009\r\n\r\n01- Diana Soares dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3005 / 2º SEMESTRE - ANO : 2009\r\n\r\n01- Núbia Torres Luiz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3002 / 1º SEMESTRE - ANO : 2010\r\n\r\n01- José Henrique Jacinto Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino , em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 901 / 2º SEMESTRE - ANO : 2014\r\n\r\n01- Leonardo William da Silva Ramos\r\n\r\n02- Pâmela Vitória Batista Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 -SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino , em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3001 - ANO : 2014\r\n\r\n01- Carlos Douglas de Oliveira Malafaia\r\n\r\n02- Deivid de Lima Machado\r\n\r\n03- Rafael Rodrigues de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3002 - ANO : 2014\r\n\r\n01- Clóvis Pertele Gomes\r\n\r\n02- Marcely da Silva França\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3001 / 2º SEMESTRE - ANO : 2008\r\n\r\n01- Andrea da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3006 / 2º SEMESTRE - ANO : 2008\r\n\r\n01- Waldecyr Ronaldo Estevam\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01- Deize da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3002 / 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01- Taiane da Silva Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 196 - SÃO TEODORO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Everton Rocha da Silva Soares, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE, ANO: 2009, publicado no Diário Oficial de 07.05.2014, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO : ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA : 3003 / 2º SEMESTRE - ANO : 2013\r\n\r\nOnde se lê : 13 - Heberth Vinícius de Oliveira\r\n\r\nLeia-se : 13 - Heberth Vinícius de Oliveira Monteiro\r\n\r\nId: 1857316"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pâmela Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH \r\n\r\nCERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago Heleno da Silva Sant'ana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CANIZARES \r\n\r\nDO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Ribeiro da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Guilherme da Silva Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayara Barradas Freitas\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Fernandes Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jannifer Ellen de Souza Jesuino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wanderson Victor do Prado Leitão\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Rocha Ribolho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Uriel de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa de Souza Rangel\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maycon de Souza Rangel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Gomes de Souza \r\n\r\n02-Amanda Pedroso da Silva \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daivid dos Santos Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adalberto Nunes da Silva \r\n\r\n02-Adriana Conceição Corrêa Moreira \r\n\r\n03-Amanda Cristina Oliveira Silva Santos \r\n\r\n04-Caroline Arilene Santana de Oliveira \r\n\r\n05-Claudia Regina Braz Mendes \r\n\r\n06-Danielle da Silva Conrado \r\n\r\n07-Darlene do Nascimento Novaes Lopes \r\n\r\n08-Enieles Santos de Brito \r\n\r\n09-Ezequias Vieira Matos de Sousa \r\n\r\n10-Fernanda Lopes da Veiga \r\n\r\n11-Fernando Silva de Lima \r\n\r\n12-Geovania Veras Paula \r\n\r\n13-Luan de Oliveira Santana \r\n\r\n14-Marcelo da Silva Ferreira \r\n\r\n15-Marcelo Gimenes Martins Junior \r\n\r\n16-Maria da Ajuda Matias Lameira \r\n\r\n17-Maria Francisca de Sousa Pinto \r\n\r\n18-Maria Izabel Gomes de Lira \r\n\r\n19-Maria Vera Cruz de Carvalho \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO SALIM MIGUEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SALIM MIGUEL, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Lucia Marques Pestana \r\n\r\n02-André Luiz Alves Bessa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcio Gonçalves Calarco\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vilma Regina Teixeira Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Luiz Labanca Torres\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva \r\n\r\n02-Sandra Lima de Araujo \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Ingrid Bruna da Silva dos Reis \r\n\r\n02-Leandro de Carvalho dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Marta Ribeiro de Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Andreia Cristina Torres Silva \r\n\r\n02-Cristiane Ferreira Pacheco \r\n\r\n03-Suzete Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Fernando Henrique Leão Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Carlos Eduardo dos Santos Santana \r\n\r\n02-Kelly Aparecida Rocha Silva \r\n\r\nTURMA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Carlos Henrique Nogueira \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deusilene de Jesus Galvão Pinheiro Barcelos \r\n\r\n02-Wallace Nascimento da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Claudicéa Conceição de Melo \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-João Gabriel de Souza Lopes \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Cristiane Pereira \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Thamires Theodoro de Barros \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Aline Lima Braga \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jéssica Leticia de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Carlos Arantes Rocha de Souza \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Douglas da Rocha Barreira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Dímitri Lopes Amaral da Silva \r\n\r\n02-Lucia Helena Costa Nascimento Pereira \r\n\r\n03-Marcos Fabricio Ferreira Ramos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Nathália do Amaral Werner \r\n\r\n02-Iasmim Cardoso Soares \r\n\r\n03-Igor Rainho Carvalho da Silva \r\n\r\n04-Gleiciane Palmeira da Silva \r\n\r\n05-Marlon Azevedo de Freitas \r\n\r\n06-Raquel da Silva Nascimento \r\n\r\n07-Rhayana Rosa Gomes \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda da Silva Alves \r\n\r\n02-Daniele Passos da Silva \r\n\r\n03-Gustavo Nougueira Leite \r\n\r\n04-Letícia Marques Martins \r\n\r\n05-Lucas Pereira de Souza \r\n\r\n06-Luici Marmello Bahia \r\n\r\n07-Thayane de Aguiar Mendes \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ariane Silva de Souza \r\n\r\n02-Beatriz Stephanie Ferreira de Vasconcelos \r\n\r\n03-Camila Santos de Freitas \r\n\r\n04-Caroline Ferreira Rodrigues \r\n\r\n05-Daniel de Souza Januzzi \r\n\r\n06-Gabriel Clemente Borges \r\n\r\n07-Helen Fátima da Silva Cordeiro \r\n\r\n08-Natalia Hewellin da Silva Borges \r\n\r\n09-Yuri da Silva Malaquias \r\n\r\n10-Wallace da Silva de Carvalho \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Suzy Darly Lopes da Silva \r\n\r\n02-Paulo Cirilo de Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Maria da Conceição Lino dos Santos Costa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Soares \r\n\r\n02-Denise de Andrade Mariano \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Cristiano Crispim da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Mendonça Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carina da Silva Lopes \r\n\r\n02-Tamiris da Costa Cesar \r\n\r\n03-Wylla Gomes Sanchez \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Cristian de Souza da Silva \r\n\r\n02-Luany Vargas de Souza \r\n\r\n03-Vitoria Gomes da Cruz \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Felipe Ribeiro de Souza\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1326 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Silvia Coelho Cordeiro e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Barreto Marcilio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Aparecida França Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luciano Gomes Giesteira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rebeca Amaral da Costa\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Paula dos Prazeres Dias \r\n\r\nTURMA: 4008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gleice Barbosa Sousa \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela de Oliveira Fraga\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leticia Nazareth de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1416 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Simone Barbosa Prudencio \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.07.1999\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 1321 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 36-Roberta de Campos Vierin\r\n\r\nLeia se: 36-Roberta de Campos Vieira\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2002\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 22-Katia Maria dos Reis Silva \r\n\r\nLeia se: 22-Kátia Maria dos Reis Silva \r\n\r\nD.O. DE 01.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 2001 \r\n\r\nOnde se lê: 19-Jaqueline de Souza Navarro \r\n\r\nLeia se: 19-Jacqueline de Souza Navarro \r\n\r\nD.O. DE 03.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Maiara Aparecida Pereira da Silva \r\n\r\nLeia se: 22-Maiara Aparecida da Silva Braga \r\n\r\nD.O. DE 27.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 05-Camila Augusta de Oliveira \r\n\r\nLeia se: 05-Camila Freire Mainardes \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA'\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cleiton da Silva Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES 'KANELA', Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosiane Maciel Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Érica dos Santos Amâncio \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Camila de Oliveira Vieira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Jessica de Souza de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Bárbara Luana Soares da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Washington Solane da Silva Pires Junior \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-João Paulo Moreira Ferreira \r\n\r\n02-Thuany Moreira de Souza \r\n\r\n03-Thiago Lima da Costa \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Douglas da Silva de Assis \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Felipe Melo de Cerqueira \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Renato Lima da Silva \r\n\r\n02-Alessandra Sevaroli da Silva \r\n\r\n03-Daiane da Silva Sales dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Willian Alves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Daiany de Souza Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Henrique Batista Guimarães \r\n\r\n02-Renata Josiê Nascimento Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Carlos Henrique da Costa de Souza \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 25-Érica Koube Leal \r\n\r\nLeia -se: 25-Érica Kaube Leal \r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Lucia Souza da Cruz \r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Lucia Sousa da Cruz \r\n\r\nD.O. DE 11.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 30-Maurren Abahão Meireles \r\n\r\nLeia-se: 30-Máureen Abrahão Meireles \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 15-Samara Belmont de Souza \r\n\r\nLeia-se: 15-Samara Balmant de Souza \r\n\r\nD.O. DE 21.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex Sander Cruz dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 01-Alex Sander Cruz dos Anjos \r\n\r\nD.O. DE 05.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n02-Wanessa da Costa Santos \r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Wanessa da Costa Santos \r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Luana de Souza Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 01-Luan de Souza Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara da Silva Pontes \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Fabiana Dias da Silva \r\n\r\n02-Renan Oliveira de Lima \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Erika Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Michael Pereira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Allan Emerson Araujo de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Gilberto Medeiros de Souza Junior \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Carla Helena Gomes Silva \r\n\r\n02-Maria do Carmo Freire dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruna Barcellos de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Isabela de Miranda Tavares \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Neves Lima \r\n\r\nTURMA: PAEM - 07 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deividi Toledo Pereira \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Albuquerque de Souza \r\n\r\n02-Igor Salvador Wenceslau \r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Lopes da Silva Junior \r\n\r\n02-Maria da Graça Arantes da Silva \r\n\r\n03-Robson da Silva Leandro \r\n\r\n04-Vinícius Paz Monte Matos Lopes \r\n\r\nTURMA: PAEM - 06 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Késsia Simões dos Santos Nunes \r\n\r\n02-Leandro Bento Alves \r\n\r\n03-Luiz Felipe da Rocha Tinoco \r\n\r\n04-Thays Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTURMA: PAEM - 07 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Luiz de Oliveira Sant'Anna \r\n\r\n02-Isabela Marques das Neves \r\n\r\n03-Luiz Carlos Costa da Silva \r\n\r\n04-Pablo Cavalcante Lopes \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcus Vinicius dos Santos Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Carmen Sueli de Freitas Miranda \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Alessandra Neves dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Thays dos Santos Marins \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Igor da Silva Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Thaysa Torres Caetano Rangel \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Sterfany Ellen Bulhões de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Graziele Honorio de Lima \r\n\r\n02-Tatiane da Costa Barcelos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Diulia dos Santos Valentim\r\n\r\n02-Jeiel Santos da Silva \r\n\r\n03-Suellen de Araujo Mello \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Milena do Nascimento Leite \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilma da Silva Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thainá da Silva Portugal \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayckon da Silva Goes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Acom\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa França dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Felipe Silva Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 386 - GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Jorge Luiz Henriques Filho \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Tamara da Rocha Ferreira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Hellen Christine Fidelis de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lourena Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandra Trajano de Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-San Clair do Carmo Xavier \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria das Graças Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiana de Souza Joana\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel de Oliveira Lessa Coutinho \r\n\r\n02-Lucia Carla Estrela da Silva \r\n\r\n03-Rafael Gomes Correia \r\n\r\n04-Vanessa Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliza da Silva de Oliveira \r\n\r\n02-Maycon Estrella Costa \r\n\r\n03-Patrícia Barbosa de Souza Golveia \r\n\r\n04-Patrícia Pedro Lima \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Ferreira dos Santos \r\n\r\n02-Gutierre Freitas dos Santos \r\n\r\n03-Rômulo Felipe Vieira da Silva \r\n\r\n04-Wellington Luiz da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Carvalho de Sá Freire \r\n\r\n02-Luiz Carlos e Silva \r\n\r\n03-Luiz Eduardo Rangel de Jesus \r\n\r\n04-Marinéia dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberto Carlos Lopes \r\n\r\n02-Tábata Gabriela Vieira da Silva \r\n\r\n03-Wagner Mariano de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Malek de Oliveira \r\n\r\n02-Sérgio Araujo da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline de França Feitosa \r\n\r\nTURMA: JA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Pacheco de Sousa \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica dos Santos Fonte \r\n\r\n02-Sonia Regina de Souza \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Oto Fabricio Rodrigues \r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaim Ribeiro da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Silva Alves \r\n\r\n02-Eunice Barbosa de Ávila \r\n\r\n03-Glicio Rodrigues Pinho \r\n\r\n04-Marilene Joaquim \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Eurídice Simões Cardozo \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Antenor Moreira do Carmo Neto \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Jane de Moraes Nascimento Gonçalves \r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Luan Pereira da Silva \r\n\r\n02-Vinícius dos Santos Guimarães \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Camila Costa de Souza \r\n\r\n02-Emanoela Pereira Batista \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Nathalia da Silva Abreu \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Patricia Pereira da Silva Rodrigues \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-José Eduardo da Silva Cardoso \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Cíntia Pereira da Silva \r\n\r\n02-Eliel Jeronimo Guilherme \r\n\r\n03-Luís Henrique Ribeiro Ferraz \r\n\r\n04-Jefferson dos Santos Soares \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Dayane Paula da Conceição \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sanderson Veloso de Almeida \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiano da Silva Lopes \r\n\r\n02-Daniele Baptista de Oliveira \r\n\r\n03-Jean Rodrigues de Andrade \r\n\r\n04-Juliana Ribeiro de Oliveira Cruz \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Juraci de Paula Assis \r\n\r\n02-Marcia Barbosa Antunes Pinheiro \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Carlos Henrique de Paulo Fortes \r\n\r\n02-Leônidas Monteiro \r\n\r\n03-Lucio Flavio Fernandes Ferreira \r\n\r\n04-Marcella Justina do Nascimento \r\n\r\n05-Rafaela Fernandes dos Santos \r\n\r\n06-Sabrina Mesquita de Souza \r\n\r\n07-Sharydda Costa Bravo \r\n\r\n08-Stefany Cristine Trindade Brasil \r\n\r\n09-Suelen Fernandes de Pontes \r\n\r\n10-Willian Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Daniele de Oliveira Chaves \r\n\r\n02-Eliseu Alves Pereira \r\n\r\n03-Francisca Vanda Alves de Souza \r\n\r\n04-Gilmara Rocha Santos \r\n\r\n05-Gisele da Silva Paraizo \r\n\r\n06-Patricia Felix Pereira Cardoso \r\n\r\n07-Philippe Otávio Rosa de Souza \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréia Santiago da Silva \r\n\r\n02-Anderson Gomes Nunes \r\n\r\n03-Átila Bruno da Silva \r\n\r\n04-Brian Liberato Dias \r\n\r\n05-Clarissa Souza da Silva \r\n\r\n06-Cláudia Candido Marques \r\n\r\n07-Cristiane Tavares da Silva \r\n\r\n08-Douglas de Araujo Leite Silva \r\n\r\n09-Elisangela Camargo dos Santos \r\n\r\n10-Herbert Pereira da Silva \r\n\r\n11-Ilma Portigo Castellon \r\n\r\n12-Ilva Conceição da Silva \r\n\r\n13-João Carlos da Silva Junior \r\n\r\n14-Julio Cesar Souza de Andrade \r\n\r\n15-Jefferson Lourenço Silverio \r\n\r\n16-Jéssica Bezerra de Brito \r\n\r\n17-Leonardo de Carvalho Barreto \r\n\r\n18-Maico Chagas de Miranda \r\n\r\n19-Marco Aurélio Freitas Benevente \r\n\r\n20-Maria Cristina de Souza Medeiros \r\n\r\n21-Monica Souza Silva \r\n\r\n22-Pablo Ricardo Ramos \r\n\r\n23-Tamires de Macedo Ferreira \r\n\r\n24-Vitor Valentim \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alexandre da Silva Elias \r\n\r\n02-Ana Caroliny Cruz Bravo \r\n\r\n03-André da Silva de Oliveira \r\n\r\n04-Andressa Cristina Souza da Costa de Oliveira \r\n\r\n05-Andreza Pinheiro Dorbação \r\n\r\n06-Bruna Maria da Silva \r\n\r\n07-Daniel Silva de Oliveira Carneiro \r\n\r\n08-Daniele Marques Gomes da Silva \r\n\r\n09-Everton de Oliveira Faria \r\n\r\n10-Fabiano da Silva Araújo \r\n\r\n11-Jaciara Silva do Nascimento \r\n\r\n12-Karoline Pinto de Oliveira Thomaz \r\n\r\n13-Lucianna Brandão de Oliveira \r\n\r\n14-Luis Henrique de Azevedo Júnior \r\n\r\n15-Mac-Dowel Bezerra Cavalcanti Neto \r\n\r\n16-Marcelo Victor de Oliveira Conceição \r\n\r\n17-Rogério Damião Augusto Kiffer \r\n\r\n18-Silvia dos Santos \r\n\r\n19-Selma Fidelis Monteiro \r\n\r\n20-Suene Cristina Teixeira Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gerusa da Paixão Silva \r\n\r\n02-Lilian Regina Aniceta \r\n\r\n03-Liliane Barreto Cortoppassi \r\n\r\n04-Sara dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Zilma de Fátima Guimarães da Costa \r\n\r\nId: 1858178"
                    ],
                    "1857862": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdilene Gomes dos Santos Araujo - 2001\r\n\r\nLiliane Silva de Souza - 2001\r\n\r\nMarcela Lúcia de Castro Gonçalves - 2001\r\n\r\nRenata de Freitas Florido - 2001\r\n\r\nJulio Cesar Abrantes Julião - 2006\r\n\r\nMatheus Alencar Gomes - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLiliane Silva de Souza - 2001\r\n\r\nRenata de Freitas Florido - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEdilene Gomes dos Santos Araujo - 2001\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSonia Regina Silva de Melo - 2005\r\n\r\n3-COLÉGIO E CURSO PODIUM - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Alves da Costa - 2010\r\n\r\nAndré da Conceição Toledo dos Santos - 2011\r\n\r\nYan Sebastião da Silva Carvalho - 2012\r\n\r\n4-COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Marques da Silva - 2003\r\n\r\n2º GRAU - SISTEMA DE CRÉDITOS\r\n\r\nLuci dos Reis Rocha de Pinho - 1998\r\n\r\n5-LAUDICEA RAMOS COUTINHO - SISTEMA EDUCACIONAL - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia Santana Silva - 2009\r\n\r\nRafael Luiz da Silva Oliveira - 2013\r\n\r\n6-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nLuiz Augusto Olympio de Jesus - 1979\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Augusto Candido Bispo - 1982\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente ao aluno BRUNO PEREIRA LINS VEIGAS, Técnico de Informática - ano 2002, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 26/03/2013, página 59 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-LAUDICEA RAMOS COUTINHO - SISTEMA EDUCACIONAL - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: Stephaine da Silva Vieira - 2012\r\n\r\nLeia-se: Stephanie da Silva Vieira - 2012\r\n\r\nD.O. DE 10/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Neusa Machado dos Santos Moraes - 1997\r\n\r\nLeia-se: Neusa Machado dos Santos Moraes - 1998\r\n\r\nId: 1857862"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Atos": {
                        "1858163": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-26/001/076/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2014, relativo à aquisição de água 624 galões de água mineral sem gás, embalada em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.425,76 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) e totaliza o contrato em R$ 6.826,56 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Conforme Contrato n° 001/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/07/2015.\r\n\r\nId: 1858163"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1857802": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. DATA DA ASSINATURA: 09.07.2015. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1883/2015.\r\n\r\nId: 1857802"
                            ],
                            "1858199": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, 04 (quatro) vagas, do Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação, Área de Educação, Linguagem e Conhecimento, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/3147/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nGiovanna Marafon\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,78\r\n\r\n2ª\r\n\r\nMaria Clara de Almeida Carijó\r\n\r\n7,98\r\n\r\n7,82\r\n\r\n8,32\r\n\r\n8,04\r\n\r\n3ª\r\n\r\nMarina Pereira de Castro e Souza\r\n\r\n7,68\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,68\r\n\r\n7,57\r\n\r\n4ª\r\n\r\nClarissa de Arruda Nicolaiewsky\r\n\r\n7,48\r\n\r\n7,32\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,48\r\n\r\n5º\r\n\r\nLuiz Rufino Rodrigues Júnior\r\n\r\n6,54\r\n\r\n7,21\r\n\r\n6,88\r\n\r\n6,88\r\n\r\n6ª\r\n\r\nJéssica Coelho de Lima Pereira\r\n\r\n6,54\r\n\r\n6,38\r\n\r\n6,54\r\n\r\n6,49\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Desporto Coletivo, Área de Aspectos Fisiológicos e Metodológicos do Exercício Físico Voltado para Populações com Necessidades Especiais, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/1824/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFelipe Amorim da Cunha\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,4\r\n\r\n9,4\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2ª\r\n\r\nRaquel Guimarâes Coelho\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,3\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Desportos Individuais, Área de Educação Física: Fisiologia e Risco Cardiovascular no Exercício Físico e no Esporte, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/1823/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRicardo Brandão de Oliveira\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,8\r\n\r\n9,0\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Análise Econômica, Área de Teoria Econômica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13922/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMauricio Canêdo Pinheiro\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,61\r\n\r\n2ª\r\n\r\nSusan Schommer\r\n\r\n8,82\r\n\r\n8,32\r\n\r\n8,49\r\n\r\n8,54\r\n\r\n3ª\r\n\r\nÉrica Diniz Oliveira\r\n\r\n6,27\r\n\r\n6,27\r\n\r\n6,27\r\n\r\n6,27\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Mecânica e Energia, Área de Engenharia Térmica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/1155/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuiz Carlos Bevilaqua dos Santos Reis\r\n\r\n9,3\r\n\r\n8,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,1\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDepartamento de Ciências e Fundamentos da Educação\r\n\r\nÁrea de Educação, Linguagem e Conhecimento\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/3147/2015\r\n\r\nGiovanna Marafon\r\n\r\n01ª\r\n\r\nMaria Clara de Almeida Carijó\r\n\r\n02ª\r\n\r\nMarina Pereira de Castro e Souza\r\n\r\n03ª\r\n\r\nClarissa de Arruda Nicolaiewsky\r\n\r\n04ª\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nDepartamento de Desporto Coletivo\r\n\r\nÁrea de Aspectos Fisiológicos e Metodológicos do Exercício Físico Voltado para Populações com Necessidades Especiais\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/1824/2015\r\n\r\nFelipe Amorim da Cunha\r\n\r\n01º\r\n\r\nDepartamento de Desportos Individuais\r\n\r\nÁrea de Educação Física: Fisiologia e Risco Cardiovascular no Exercício Físico e no Esporte\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/1823/2015\r\n\r\nRicardo Brandão de Oliveira\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nDepartamento de Análise Econômica\r\n\r\nÁrea de Teoria Econômica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/13922/2014\r\n\r\nMauricio Canêdo Pinheiro\r\n\r\n01º\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDepartamento de Mecânica e Energia\r\n\r\nÁrea de Engenharia Térmica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/1155/2015\r\n\r\nLuiz Carlos Bevilaqua dos Santos Reis\r\n\r\n01º\r\n\r\nId: 1858199"
                            ],
                            "1858200": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta)h/s, do Departamento de Desporto Coletivo, Área de Futebol de Campo, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8951/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFabrício Vieira do Amaral Vasconcellos\r\n\r\n9,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,4\r\n\r\n2º\r\n\r\nGilson Ramos de Oliveira Filho\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,3\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Fabrício Vieira do Amaral Vasconcellos, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Educação Física e Desportos, Departamento de Desporto Coletivo, Área de Futebol de Campo, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8951/2014.\r\n\r\nId: 1858200"
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                            "1858162": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE VETERINÁRIO - PROCESSO Nº E- 26/007/7839/2013.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que, após o período de interposição de recursos contra o resultado da prova prática, não houve alteração das notas e, de acordo com os arts. 61 a 63 do Regulamento dos Concursos Públicos da UERJ, homologa o resultado final do concurso público em epígrafe. \r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, observando o que determina o subitem 13.1 do Edital, bem como os requisitos para a ocupação do cargo, conforme item 14 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 64 e o 76 do Regulamento citado.\r\n\r\nMédico - Veterinário - Número inicial de vagas: 02\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nProva Prática\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n36939\r\n\r\nSYLVIO CLAUDIO NETO\r\n\r\n92,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\n85,75\r\n\r\n91,30\r\n\r\n2º\r\n\r\n37455\r\n\r\nJENIF BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n74,50\r\n\r\n90,00\r\n\r\n81,80\r\n\r\n3º\r\n\r\n36881\r\n\r\nBÁRBARA SOUZA NEIL MAGALHÃES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n98,50\r\n\r\n80,60\r\n\r\n4º\r\n\r\n36336\r\n\r\nJULIANA MACEDO RAIMUNDO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n88,00\r\n\r\n78,20\r\n\r\n5º\r\n\r\n36832\r\n\r\nCAMILA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n73,60\r\n\r\n6º\r\n\r\n37514\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n71,80\r\n\r\n7º\r\n\r\n36350\r\n\r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\n71,25\r\n\r\n71,50\r\n\r\n8º\r\n\r\n36775\r\n\r\nFERNANDA DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,50\r\n\r\n70,20\r\n\r\n9º\r\n\r\n36250\r\n\r\nRAQUEL PERALVA RIBEIRO ROMÃO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n75,25\r\n\r\n68,90\r\n\r\nId: 1858162"
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                            "1857992": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2014\r\n\r\nbeatriz silva dos santos\r\n\r\ndaniele melo diaS\r\n\r\nlucas affonso lopes taboquini\r\n\r\nmendara luciana felizola de freitas\r\n\r\nvictor hugo prieto de souza\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM informática - Ano: 2014\r\n\r\neduardo da silva barbosa\r\n\r\nfelipe silva dos santos\r\n\r\nisabela macêdo lopes vasques monteiro\r\n\r\njéssica cardoso mazzaro de abreu\r\n\r\njoão vitor morais vieira da rocha\r\n\r\npedro antonio ferreira lima\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - ANO: 2014\r\n\r\namanda veloso paulino de moraes\r\n\r\ncleberth reis junger silva\r\n\r\nluanNa de sena passos\r\n\r\npaula regina de oliveira\r\n\r\nsara cristina silva nunes\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2015\r\n\r\nana leticia almeida da silva\r\n\r\njoão otávio oliveira da silva\r\n\r\nthamiris rozendo da silva francisco\r\n\r\nwallace cordeiro da silva\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM informática - Ano: 2015\r\n\r\ngabriel borges de almeida nascimento\r\n\r\njorge samir dias dos santos junior\r\n\r\nlucas santa ana suzek\r\n\r\nyasmin santos da silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - ANO: 2015\r\n\r\ningrid maria da silva\r\n\r\nluiza oliveira simão lagoeiro\r\n\r\nrodrigo dos reis da silva\r\n\r\nthyago martins cruz\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nMARÍLIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nId: 1857992"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1858062": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 042/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Altera a CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/718//2013.\r\n\r\nId: 1858062"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1858126": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 27/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Acompanhamento e Organização de Dados do Monitoramento, Avaliação e Gestão do Projeto Rio Rural. \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1301.2060600371.625 -Código de Despesa: 3390.39.82 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000367/2015.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 592722.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 27/07/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Programa Rio Rural. \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1301.2060600371.625 - Código de Despesa: 3390.39.82 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000368/2015.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 592729.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 28/07/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Suporte aos Projetos de Pesquisa Agropecuária Científica e Tecnológica Coordenados pela PESAGRO-RIO em parceria com a EMATER-RIO. \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1301.2060600371.625 -Código de Despesa: 4490.39.38 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003252/2014.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 592738.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 15/07/15, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1858126"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1857990": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços de seguro total.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.\r\n\r\nOBJETO: a supressão quantitativa do objeto e a prorrogação do prazo \r\n\r\nVALOR: R$ 24.131,35 (vinte e quatro mil cento e trinta um reais e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro meses) a contar de 27/06/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/1156/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2015.\r\n\r\nId: 1857990"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1857984": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 189/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Anônimo de Teatro. OBJETO: Liberação da 3ª parcela, sem alteração de valor. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2015. PROCESSO Nº E-18/000.785/2010.\r\n\r\nId: 1857984"
                        ],
                        "1857731": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a REABERTURA no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/107/2015 - P.E. Nº 004/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns da Data Center e hospedagem de web sites (hosting) em servidores dedicados e gerenciados, disponibilizada por meio de infraestrutura física e segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a internet, conforme especificação detalhada no Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.960,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/07/2015, às 15:29 horas.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO: 27/07/2015, às 15:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1857731"
                        ],
                        "1858483": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSanta\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061299\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nA. Vieira Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.295.008/0001-19\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n246.440,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMostra Casa Real III\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061395\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRosa Real - Publicidade, Propaganda e Promoções Ltda. - ME \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.125.984/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.829.134,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n335.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 1858483"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1858107": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/168/2015. PARTES: FUNARJ e Luiz Gustavo Nogueira da Rocha. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Festival de Dança”. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/245/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/136/2015. PARTES: FUNARJ e Ineide da Cruz Fernandes. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Aula Pública do Ineide Fernandes Studio da Dança”. DATA DA ASSINATURA: 08.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/246/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/164/2015. PARTES: FUNARJ e Hygor Velloso Valente. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Reapresentação do espetáculo de Fim de Ano Hygor Valente”. DATA DA ASSINATURA: 08.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/561/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/122/2015. PARTES: FUNARJ e Flavio de Oliveira Bastos Junior. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “No Gogó do Paulinho”. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/450/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2015.\r\n\r\nId: 1858107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1857882": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 05/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cambuci. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato Nº001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ, podendo ser prorrogado. Processo nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1857882"
                        ],
                        "1858295": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São José do Vale do Rio Preto. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015. OBJETO: Estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1858295"
                        ],
                        "1858260": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Tamoio Futebol Clube. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015. OBJETO: estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, para implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3ª Idade com Qualidade, na forma definida no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2015 e no Contrato nº 001/2015. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1858260"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1857961": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. DATA DA ASSINATURA: 13.07.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: RENAN CHAGAS REIS, LUCIANA FERNANDES GOULART, MARCUS VINÍCIUS DE BARROS MAGALHÃES RIBEIRO. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3705, de 26.01.2015 e PORTARIA Nº34-CEJUR/PGE, de 09.07.2015.\r\n\r\nId: 1857961"
                        ],
                        "1857873": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do artigo 15 do Regulamento do 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, DIVULGA aos interessados o GABARITO DA PROVA OBJETIVA:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) E\r\n\r\n2) d\r\n\r\n3) E\r\n\r\n4) D\r\n\r\n5) D \r\n\r\n6) C\r\n\r\n7) B\r\n\r\n8) A\r\n\r\n9) C\r\n\r\n10) A\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n11) D\r\n\r\n12) C\r\n\r\n13) A\r\n\r\n14) C\r\n\r\n15) B\r\n\r\n16) C\r\n\r\n17) A\r\n\r\n18) E\r\n\r\n19) D\r\n\r\n20) C\r\n\r\nPROCESSO CIVIL\r\n\r\n21) C\r\n\r\n22) A\r\n\r\n23) E\r\n\r\n24) D\r\n\r\n25) B\r\n\r\n26) E\r\n\r\n27) D\r\n\r\n28) A\r\n\r\n29) C\r\n\r\n30) D\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva, no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos na 6ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Comércio, nº 10, sobreloja - Centro - Angra dos Reis - RJ, das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1857873"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "1858012": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECTI N° 130 DE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\n.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-26/001/302/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Cessar os efeitos, a partir de 01 de janeiro de 2015, da Resolução SECT n° 115, de 28 de abril de 2014, processo nº E-26/001/156/2014, que designou a servidora Ana Maria de Azevedo Gaspar como Coordenadora Geral dos Convênios da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nArt. 2º- Cessar os efeitos, a partir de 01 de junho de 2015, da Resolução SECT n° 116, de 28 de abril de 2014, processo nº E-26/001/155/2014, que designou a servidora Solange Moreira Alves, ID Funcional n° 2022995, como Gerente de Convênios da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nArt. 3°- Será dado conhecimento do disposto desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ e à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/RJ.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nId: 1858012"
                    ],
                    "1858011": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SECTI N° 46 DE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos arts. 20 e 21, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a reestruturação desta Secretaria para melhor atender aos andamentos processuais referentes a convênios; e\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo n° E-26/001/302/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora Célia Moreira Gomes, ID Funcional n° 576249, para o exercício da função de Coordenadora Geral dos Convênios da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\nArt. 2° - Designar a servidora Maria Cristina Lacerda, ID Funcional n° 20754558, para o exercício da função de Gerente Executiva dos Convênios da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\n\r\nArt. 3° - Será dado conhecimento do disposto nesta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1858011"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1857834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11732/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRIUNPH INTERNATIONAL, no valor de R$ 584.229,93, com fulcro no art. 24, X, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1857834"
                        ],
                        "1858205": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4792/2015 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, matr. nº 38.054-3, Professor Adjunto, no período de 05/07/2015 a 10/07/2015, para participar do “InterPACK2015 & ICNMM2015”, em San Francisco, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4875/2015 - AUTORIZO o afastamento de RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.695-3, Professor Adjunto, no período de 15/08/2015 a 22/08/2015, para participar do “ECEM 2015”, em Viena, Áustria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4881/2015 - AUTORIZO o afastamento de FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33.513-3, Professor Adjunto, no período de 08/06/2015 a 13/06/2015, para participar do “IV Congreso Internacional del Observatório de la Alimentación”, em Barcelona, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3242/2015 - AUTORIZO o afastamento de DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32.327-9, Professor Associado, no período de 09/06/2015 a 15/06/2015, para participar do “VI Congreso de Convergencia” e reunião de Comissão Organizadora, em Madrid, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4883/2015 - AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30.525-0, Professor Associado, no período de 11/07/2015 a 25/07/2015, para participar como professor membro do comitê cientifico e como palestrante convidado do “6th Edition of Summer School”, em Milão e Sari, Itália.\r\n\r\nDE 08.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4077/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, Professor Associado, no período de 26/05/2015 a 11/06/2015, para participar do “LASA 2015 Congress” e no evento “Memorias de la Esclavitud y Herencia Africana: Brasil y Cuba”, em San Juan, Porto Rico, e La Habana, Cuba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4179/2015 - AUTORIZO o afastamento de DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35.267-4, Professor Adjunto, no período de 25/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “XIV Congreso Latinoamericano de Ginecologia Infanto Juvenil - ALOGIA 2015”, em San José, Costa Rica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4198/2015 - AUTORIZO o afastamento de SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33.097-7, Professor Associado, no período de 09/06/2015 a 20/06/2015, para participar do “Second International Conference on Energy and Environment” e realizar visita técnica na Universidade de Aveiro, em Guimarães, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4200/2015 - AUTORIZO o afastamento de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.370-5, Professor Adjunto, no período de 21/06/2015 a 26/06/2015, para participar do “International Symposium on Digital Industrial Radiography and Computed Tomography”, em Ghent, Bélgica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4220/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Associado, no período de 08/04/2015 a 18/04/2015, para participar da pesquisa “Economic Effects of the Remittances: The Case of Vietnam”, em Moscou, Rússia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4225/2015 - AUTORIZO o afastamento de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 04.858-7, Professor Titular, no período de 14/06/2015 a 18/06/2015, para participar do “10th Normal Labour and Birth-Research Conference”, em Grange-Over-Sands, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3656/2015 - AUTORIZO o afastamento de LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 07.058-1, Professor Associado, no período de 31/05/2015 a 04/06/2015, para participar do “ICCS 2015”, em Reykjavík, Islândia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3915/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 02.426-5, Professor Associado, no período de 22/05/2015 a 27/05/2015, para participar do “Congresso Europeu de Insuficiência Cardíaca”, em Sevilha, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4686/2015 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, Professor Adjunto, no período de 23/06/2015 a 28/06/2015, para participar do “37º Ische”, em Istambul, Turquia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4684/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 06.836-1, Professor Associado, no período de 02/06/2015 a 10/06/2015, para participar do “Simpósio de la Esclavitud Y Herencia Africana: Brasil y Cuba”, em Havana, Cuba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4660/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 33.784-0, Professor Associado, no período de 17/05/2015 a 23/05/2015, para participar de reunião sobre o projeto ROBIN - The Role of Biodiversity in Climate Change Mitigation, em Potsdam, Alemanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4635/2015 - AUTORIZO o afastamento de NAYAT SANCHEZ PI, matr. nº 38.625-0, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 09/06/2015, para participar do “International Symposium on Ambient Intelligence - ISAMI 2015” e particpar de banca de defesa de doutorado na Universidad Carlos III, em Salamanca e Madrid, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4949/2015 - AUTORIZO o afastamento de DENISE BARATA, matr. nº 32.408-7, Professor Adjunto, no período de 10/06/2015 a 14/06/2015, para participar do “Performa'15”, em Aveiro, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4947/2015 - AUTORIZO o afastamento de CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32.480-6, Professor Associado, no período de 09/06/2015 a 13/06/2015, para participar do “III Simposio de Estudios Inquisitoriales: Nuevas Fronteras”, em Alcalá de Hernares, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4746/2015 - AUTORIZO o afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27.898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 03/06/2015 a 07/06/2015, para participar do “IV Simpósio Latino Americano em Fibrilação Atrial e Arritimias”, em Guadalajara, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4708/2015 - AUTORIZO o afastamento de HORACIO FEDERICO SIVORI, matr. nº 37.532-9, Professor Adjunto, no período de 16/06/2015 a 21/06/2015, para participar do “X IASSCS Conference International Association for the Study of Sexuality Society in Culture”, em Dublin, Irlanda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4706/2015 - AUTORIZO o afastamento de HORACIO FEDERICO SIVORI, matr. nº 37.532-9, Professor Adjunto, no período de 26/05/2015 a 31/05/2015, para participar do “LASA 2015 - Congres Latin American Studies Association”, em San Juan, Porto Rico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4482/2015 - AUTORIZO o afastamento de VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33.726-1, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 06/06/2015, para participar do “XV Colloque International de Linguistique Ibéro-Romane - CILIR2015”, em Rouen, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4475/2015 - AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 10/06/2015 a 11/07/2015, para participar de colaboração cientifica com o Prof. Alessandro Spallicci, da Universidade de Orleans, em Orleans, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3835/2015 - AUTORIZO o afastamento de LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr. nº 35.982-8, Professor Adjunto, no período de 06/06/2015 a 13/06/2015, para participar do “World Congress on Medical Physics & Biomedical Engineering”, em Toronto, Canadá.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4008/2015 - AUTORIZO o afastamento de ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32.461-6, Professor Associado, no período de 06/06/2015 a 12/06/2015, para participar do “FEMS 2015 Congress”, em Maastricht, Holanda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4471/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARCOS LUIZ WIEDEMER, matr. nº 37.548-5, Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 06/06/2015, para participar do “XV Colóquio de Linguística Ibero-Romanica”, em Rouen, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4308/2015 - AUTORIZO o afastamento de BEATRIZ FABIANA OLARIETA, matr. nº 38.325-7, Professor Adjunto, no período de 21/06/2015 a 03/07/2015, para ministrar o curso “Filosofia com Niños: La Invención de um gesto” e “Tercer Congreso Latinoamericano de Filosofia de La Educación”, na Cidade do México, México.\r\n\r\nDE 10.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4028/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARCO MOREL, matr. nº 33.709-7, Professor Associado, no período de 14/06/2015 a 20/06/2015, para participar da Conferencia “Iconografia y contacto: los indígenas del Brasil em el siglo XIX”, em Oxchuc, México.\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4705/2015 - AUTORIZO o afastamento de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, Pro fessor Associado, no período de 05/07/2015 a 09/07/2015, para participar do “3rd ASSHH Conference 2015”, em Western Cape, South Africa.\r\n\r\nDE 28.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3669/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33.880-6, Professor Adjunto, no período de 31/05/2015 a 16/06/2015, para participar do “New Generation Pteridology: International Conference on Lycophyte & Fern Research” e realizar visitas técnicas ao laboratório de Ecologia Química da PennyState, Pennsylvania e New York Botanical Garden, em Washington D.C., Estados Unidos.\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5087/2015 - AUTORIZO o afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Associado, no período de 07/07/2015 a 21/07/2015, para participar do “Education and Social positioning in transnational social fields between Brazil and Europe” e como palestrante no curso de Mestrado em Educação da Universidade de Münster, em Münster, Alemanha.\r\n\r\nId: 1858205"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2013 - Contrato de prestação de serviços em organização de coffee break, firmado entre a UENF e a empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO - De acordo com o parágrafo sétimo da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o saldo ainda existente do contrato de R$ 113.309,00 (cento e treze mil trezentos e nove reais), com base no índice de 8,4730900% (INPC dos meses de junho/14 a maio/15), a contar de 28 de maio de 2015. Processo nº E-26/009/1042/2013.\r\n\r\nId: 1858173"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1244/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641481-8, no período de 13 a 21 de agosto de 2015, para participar do “25th International Conference of the World Association for the Advancement of Veterinary Parasitology - WAAVP”, em Liverpool, Inglaterra, sem ônus para a UENF e com ônus CNPq e FAPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1247/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GUSTAVO LAZZARO REZENDE, ID Funcional nº 4391413-6, no período de 29 de julho a 12 de agosto de 2015, para participar do “Inaugural Meeting of the Pan-American Society for Evolutionary Developmental Biology”, Universidade da Califórnia, em Berkeley, Califórnia, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.551/2004 - SORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR, ID Funcional nº 641340-4, Assistente Técnico Administrativo, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 01/07/2009 a 30/06/2014. \r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.610/2006 - ADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA, ID Funcional nº 641131-2, Técnico de Nível Superior, período de 21/07/2008 a 20/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.640/2007 - SHIRLENE CHAGAS, ID Funcional nº 641568-7, Técnico de Nível Superior, período de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.648/2007 - JANE SILVA MUNIZ, ID Funcional nº 641553-9, Técnico de Nível Superior, período de 28/07/2007 a 27/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.895/2007 - PATRICIA DE SOUZA GOMES BASILIO, ID Funcional nº 641761-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período de 21/07/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.153/2007 - CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, ID Funcional nº 641700-0, Auxiliar Operacional, período de 07/07/2007 a 06/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.773/2008 - DARCILANE DE AZEVEDO ROCHA, ID Funcional nº 578833-1, Técnico Profissional, período de 24/07/2008 a 23/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.853/2008 - CONCEIÇÃO CUSTÓDIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4178555-0, Auxiliar de Serviços Gerais, período de 22/07/2008 a 21/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.578/2009 - ILMAR GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 641343-9, Assistente Técnico Administrativo. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 02/08/2004 a 11/08/2009 e de 12/08/2009 a 10/09/2014.\r\n\r\nId: 1858175"
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                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 02/12/2015, PEDRO DOS SANTOS ROUGEMONT, Técnico em EAD/Divulgação Científica - Programador, ID Funcional 5028935-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/2421/2014.\r\n\r\nId: 1857670"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/12890/2015 - Marcus Vinicius Soares Anjos, ID Funcional 4380097-1, Técnico Administrativo de Nível Superior - Analista de Redes. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1857839"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1836/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 10/2015, visando a prestação de serviços de impressão de material didático do Pré-Vestibular 2015.2, iniciada na Sessão Pública de 06/07/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante COAN INDUSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 86.444.791/0001-64, pelo valor total de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) .\r\n\r\nId: 1858177"
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                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nAPOSENTA SYLVIO MÁRCIO DA CÂMARA VILLAÇA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 290.766-5, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/373/2015. \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/07/2015\r\n\r\nPROC. N° E-08/221.602/2010 - RICARDO NEVES LOPES, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.509-7 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1858053"
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                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 230\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/009.1163/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através da UENF\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2015 - Data de Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV- Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n4.248.555,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.748.555,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nId: 1857555"
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                        "1857556": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 231\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/009.1160/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de adequação dos centros voltados à pesquisa da UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n400.737,16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n400.737,19\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Os equipamentos, materiais permanentes e patrimoniais adquiridos, construídos ou incorporados em função da presente Descentralização de Execução do Crédito Orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF \r\n\r\nId: 1857556"
                        ],
                        "1857810": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 222 \r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n516.032,36\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n516.032,36\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n518.182,36\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n518.182,36\r\n\r\nId: 1857810"
                        ],
                        "1857852": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 283 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDECLARA ESTABILIDADE DOS SERVIDORES DA FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar a estabilidade dos servidores, abaixo relacionados, com base no resultado final das avaliações de desempenho.\r\n\r\nCargo: Analista Técnico de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nNome\r\n\r\nID.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData de exercício\r\n\r\nData da estabilidade\r\n\r\nDébora Motta de Oliveira\r\n\r\n4431329-2\r\n\r\n3310683-2\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nMarcelo de Souza Corenza\r\n\r\n4431458-2\r\n\r\n3310686-5\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nMaria Clara Coelho Câmara\r\n\r\n4432347-6\r\n\r\n3310689-9\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n04/07/2015\r\n\r\nCargo: Assistente de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nNome\r\n\r\nID.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nData de exercício\r\n\r\nData da estabilidade\r\n\r\nAlexandre do Ó Corrêa\r\n\r\n4432336-0\r\n\r\n3310687-3\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n04/07/2015\r\n\r\nAna Carolina Felipe Bittencourt\r\n\r\n4431321-7\r\n\r\n3310681-6\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nCristiane Silva de Carvalho\r\n\r\n4431261-0\r\n\r\n3310678-2\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nDanilo Almeida Souza\r\n\r\n4431269-5\r\n\r\n3310679-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nLeandro Patrick da Silva França\r\n\r\n4431410-8\r\n\r\n3310684-0\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nMargarida de Fátima Souza Inácio\r\n\r\n4418756-4\r\n\r\n3310663-4\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nMichelle Rodrigues Pinto de Oliveira\r\n\r\n4338183-9\r\n\r\n3310677-4\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nRoberta Castro Garcia Marques Ulm de Freitas\r\n\r\n4432343-3\r\n\r\n3310688-1\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n04/07/2015\r\n\r\nSuellen da Conceição Moraes\r\n\r\n4343153-4\r\n\r\n3310682-4\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1857852"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1858172": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/739/2015 - CONCEDO a servidora ANA LIGIA BARBOZA PETRONE, Id. Funcional 2013024-4, o percentual de 45% de triênio, correspondente ao 8º grau, calculado sobre o vencimento base do cargo, a partir de 05/01/2013, conforme o previsto no art. 6º da Lei nº 1608, de 15 de janeiro de 1990, combinado com a Lei nº 802/65 e Decreto nº 872/67.\r\n\r\nId: 1858172"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1857603": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.06.2015\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...processo de nº E-10/005/7743/2015...\r\n\r\nLEIA-SE: ... processo de nº E-10/005/7443/2015...\r\n\r\nId: 1857603"
                        ],
                        "1858332": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODERTE/SSCS Nº 05\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE, E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa dos órgãos do Estado Rio de Janeiro, para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30.04.2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta o Processo nº E-10/004/68/2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de Matéria Legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: Julho de 2015 - Término: Dezembro de 2015. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\nUO: 3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE. \r\n\r\nUG: 317100 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33.90.39.56 - Outras Assinaturas ou Aquisições de Publicações em Geral.\r\n\r\nFonte de Recursos: 10\r\n\r\nValor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010 e os arts. 3º e 4° da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31/01/2014, e nº 27, de 14/04/2014, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2015\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário \r\n\r\ne Terminais\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1858332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1858189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConces-são a\r\n\r\npartir de\r\n\r\nE-07/002.4524/2015\r\n\r\nCarlos Fellipe de Siqueira Jaccoud\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nE-07/002.5596/2015\r\n\r\nValério Winter\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\nId: 1858189"
                        ],
                        "1858055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9632/2014 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 004/2015 - “AQUISIÇÃO DE KIT'S DE SOLUÇÃO INDUSTRIAL PARA GELAB” que foi arrematado pela empresa “UMWELT LTDA EPP”, no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n\r\nId: 1858055"
                        ],
                        "1858054": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2315/2015 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 016/2015 - “AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA”, que foi arrematado pela empresa “SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFOMÁTICA LTDA”, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1858054"
                        ],
                        "1858191": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.715/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.123/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por RONALDO MARCOS PEREIRA em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade lavrada pelo Auto de Infração SUPMEPEAI/00139033; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1858191"
                        ],
                        "1858222": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IRAN MONSORES RIBEIRO, ID funcional nº 2026045-8. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.7875/2015.\r\n\r\nId: 1858222"
                        ],
                        "1858174": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.971/2010 - RICARDO SILVA DE SOUZA, Geólogo, matrícula nº 390.446-3, Id. Funcional 4348011-0. AVERBO o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, relativo aos períodos compreendidos de 03/07/2000 a 31/10/2001 e de 01/07/2008 a 02/03/2009, no total de 727 (setecentos e vinte e sete) dias, correspondendo a 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, desprezando-se um dia por ser concomitante, tornando sem efeito o despacho de 25/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.971/2010 - RICARDO SILVA DE SOUZA, Geólogo, matrícula nº 390.446-3, Id. Funcional 4348011-0. AVERBO o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, relativo aos períodos compreendidos de 01/11/2001 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 02/10/2006, no total de 1.795 (mil setecentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, tornando sem efeito o despacho de 25/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011. \r\n\r\nId: 1858174"
                        ],
                        "1857900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/07/2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nProc. nº E-07/002.7677/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional 2868905.4...\r\n\r\nLeia se: ... ID. Funcional 2868744.2...\r\n\r\nId: 1857900"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1857860": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO Nº 13 DE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o interesse da PESAGRO-RIO em realizar a contratação de empresa especializada na execução de serviços rurais;\r\n\r\n- o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2015, cujo vencedor do certame foi a empresa LUIS R. B. AZEVEDO; e\r\n\r\n- o Processo Administrativo nº E-02/003/656/2014, em especial o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 384/385. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada na Execução de Serviços Rurais, registrado sob o nº 009/15, referente à contratação da Empresa LUIS R. B. AZEVEDO.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0094-3;\r\n\r\nARIVALDO RIBEIRO VIANA, matrícula nº 0077-8; e\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARQUES, matrícula nº 0454-9.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 10 de julho de 2015\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1857860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1857987": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/687/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reis), em favor da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à contratação de serviços e venda de Produtos, por um período de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do respectivo contrato, nos termos d autorização do Senhor Chefe do Gabinete.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1857987"
                    ],
                    "1857989": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/687/2013 - RATIFICO a prorrogação do contrato nº 006/2012, através do Termo Aditivo nº 03, com base no art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R$ 895.202,16 (oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e dois reis e dezesseis centavos), em favor do Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A. (líder) e Oi S.A., referente à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa pra o período de 09/07/2015 a 08/07/2017, nos termos d autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1857989"
                    ],
                    "1857986": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/687/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art.24 no inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reis), em favor da EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à contratação de serviços e venda de Produtos, por um período de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1857986"
                    ],
                    "1857988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/715/2012 - AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 006/2012, através do Termo Aditivo nº 03, com base no art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total de R$ 895.202,16 (oitocentos e noventa e cinco mil duzentos e dois reis e dezesseis centavos), em favor do Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A. (líder) e Oi S.A., referente à prestação de serviços contínuos de telefonia fixa pra o período de 09/07/2015 a 08/07/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1857988"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1857967": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 288\r\n\r\nDE 10 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/631/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Evento de Lançamento das ações do PADEC 2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 45.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1857967"
                    ],
                    "1857968": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 289\r\n\r\nDE 13 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/544/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Confecção de lona para o evento de Lançamento das ações do PADEC 2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS. \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR R$ 1.940,40\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL \r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1857968"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1858105": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/581/2015- Após análise pelo Pregoeiro e Comissão de Pregão Eletrônico, das razões e contrarrazões recursais às fls. 04/05 e 06/13, cuja manifestação se encontra às fls. 14, do presente administrativo, INDEFIRO o recurso impetrado pela licitante IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA, pelo fato da empresa CONCEITUAL EVENTOS LTDA ter comprovado ser detentora de Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ.\r\n\r\nDE 13.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/581/2015- Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2015, contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para serviços de sonorização e iluminação, incluindo transporte, instalação, operação dos sistemas e desmontagem, para atender às necessidades do Projeto Música na Varanda, a ser realizado na Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa CONCEITUAL EVENTOS LTDA (08.418.102/0001-33), com o valor global de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1858105"
                        ],
                        "1857782": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/08/2015 - RATIFICO, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R$ 8.000,00 (oito mil reais) referente à prestação de serviço de publicação de matéria oficial em D.O. para o segundo semestre, com base no inciso VIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, em favor Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\n\r\nId: 1857782"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1857724": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/056/2013- AUTORIZO a celebração do 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013, firmado entre esta SEESQV e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias.\r\n\r\nId: 1857724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1858079": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142/421/2011 - PETRO INFO PLUS ESCOLA DE QUALIDADE PROFISSIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/122/378/2007 - VIP LIFE CARD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/025/929/2008 - MARJEAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128/231/2009 - MOBILITÁ COM. E IND. E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120/416/2007 - LIGHT.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1858079"
                        ],
                        "1858068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2015\r\n\r\nPAGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08.07.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/772/2013 - STANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3248/2014 - STANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1858068"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1858132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/078/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., no valor de R$ 1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais), referente a despesa para atendimento ao pagamento de sistema de pedágio para a frota de veículos desta SEPREDEQ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o mês de julho/2015. \r\n\r\nId: 1858132"
                    ],
                    "1858131": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-29/001/078/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, com base no caput do art. 25 do citado diploma legal, em favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., no valor de R$ 1.141,40 (hum mil cento e quarenta e um reais e quarenta centavos), referente a despesa para atendimento ao pagamento de sistema de pedágio para a frota de veículos desta SEPREDEQ, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o mês de março/2015. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02/04/2015.\r\n\r\nId: 1858131"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1857185": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 10,11 e 12 de Agosto de 2015, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, http://www.joaoemilio.com.br/ , após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 14/08/2015 a 04/09/2015.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no art. 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veículo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\nTrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o § 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 -A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1857185"
                        ],
                        "1857186": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ \r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO \r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n4819N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0004013-65.1999.8.19.0004\r\n\r\n2810/2015/OF\r\n\r\n5787N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0004724-74.2014.8.19.0059\r\n\r\n101/2015/OF\r\n\r\n6055\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0092550-80.1998.8.19.0001\r\n\r\n126/2015/OF\r\n\r\n6292N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0010040-64.1999.8.19.0004\r\n\r\n1238/2015/OF\r\n\r\n1970\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 17ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0088236-52.2002.8.19.0001\r\n\r\n62/2015/OF\r\n\r\n2144\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0009407-75.1998.8.19.0202\r\n\r\n606/2015/OF\r\n\r\n4354\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0002475-60.2001.8.19.0204\r\n\r\n739/2015/OF\r\n\r\n6645\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0006572-28.2004.8.19.0001\r\n\r\n95/2015/OF\r\n\r\n7077\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0035627-24.2004.8.19.0001\r\n\r\n183/2015/OF\r\n\r\n9253\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0003930-39.2003.8.19.0059\r\n\r\n311/2015/OF\r\n\r\n8659\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018896-41.2001.8.19.0038\r\n\r\n434/2014/OF\r\n\r\n9138\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0013008-73.2004.8.19.0204\r\n\r\n687/2015/OF\r\n\r\n9285\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001970-70.2004.8.19.0008\r\n\r\n754/2015/OF\r\n\r\n0460A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0002086-88.2004.8.19.0004\r\n\r\n2809/2015/OF\r\n\r\n1053\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0034583-65.2008.8.19.0021\r\n\r\n1694/2015/OF\r\n\r\n1437A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003085-87.2009.8.19.0029\r\n\r\n1080/2015/OF\r\n\r\n1567A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0080008-06.2007.8.19.0004\r\n\r\n372/2015/OF\r\n\r\n1642A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Viol. Dom. Fam. c/ Mulheres e Especial Adjunto Criminal - Comarca de Armação de\r\n\r\nADM 04/2015\r\n\r\n3265\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do 18º Juizado Especial Criminal - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0035946-88.2006.8.19.0205\r\n\r\n165/2015/OF\r\n\r\n3316\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do 5º Juizado Especial Criminal - Regional do Méier\r\n\r\n0001874-13.1999.8.19.0208\r\n\r\n573/2015/OF\r\n\r\n3744\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0289633-50.2011.8.19.0001\r\n\r\n1419/2015/OF\r\n\r\n3964\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0013108-05.2011.8.19.0003\r\n\r\n22/2015\r\n\r\n4269\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0000438-97.2006.8.19.0038\r\n\r\n471/2015/OF\r\n\r\n4369\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0178665-89.2007.8.19.0001\r\n\r\n174/2013/OF\r\n\r\n4634\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0055443-74.2013.8.19.0001\r\n\r\n400/2015/OF\r\n\r\n4810\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0022157-80.2005.8.19.0003\r\n\r\n972/2014/OF\r\n\r\n0116N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0000785-90.2008.8.19.0061\r\n\r\n320/2015/OF\r\n\r\n5467\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Queimados\r\n\r\n0005440-87.2008.8.19.0067\r\n\r\n612/2015/OF\r\n\r\n5603\r\n\r\n2009\r\n\r\n002ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\n0000123-33.2008.4.02.5106\r\n\r\nOCR.0602.000020-8/2015\r\n\r\n5702\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2210784-67.2011.8.19.0021\r\n\r\n1003/2015/OF\r\n\r\n5789\r\n\r\n2009\r\n\r\n003ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001903-79.2009.4.02.5168\r\n\r\nOCR.1003.000290-0/2015\r\n\r\n6017\r\n\r\n2009\r\n\r\n003ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001080-32.2009.4.02.5160\r\n\r\nOCR.1003.000108-1/2015\r\n\r\n6041\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0406627-69.2008.8.19.0001\r\n\r\n1293/2015/OF\r\n\r\n6235\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0000632-40.2009.8.19.0023\r\n\r\n1775/2015/OF\r\n\r\n6383\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0004779-12.2009.8.19.0023\r\n\r\n1694/2014/OF\r\n\r\n6543\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0018190-95.2008.8.19.0011\r\n\r\n502/2015/OF\r\n\r\n7427\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Saquarema\r\n\r\n0000595-05.2009.8.19.0058\r\n\r\n1058/2015/OF\r\n\r\n7453\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0406627-69.2008.8.19.0001\r\n\r\n1292/2015/OF\r\n\r\n7494\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do 16º Juizado Especial Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0025261-86.2010.8.19.0203\r\n\r\n541/2015/OF\r\n\r\n7957\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0040100-34.2007.8.19.0038\r\n\r\n1247/2015/OF\r\n\r\n8184\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0003752-20.2010.8.19.0003\r\n\r\n18/2015\r\n\r\n8391\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0051911-05.2007.8.19.0001\r\n\r\n643/2015/OF\r\n\r\n8653\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011801-93.2010.8.19.0021\r\n\r\n1345/2015/OF\r\n\r\n8693\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0330187-90.2012.8.19.0001\r\n\r\n1491/2015/OF\r\n\r\n0058\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n0000030-23.2015.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0702.000035-1/2015\r\n\r\n0075\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0000370-69.2015.8.19.0059\r\n\r\n43/2015/OF\r\n\r\n0085\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0001139-24.2008.8.19.0059\r\n\r\n441/2015/OF\r\n\r\n0240\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049434-70.2012.8.19.0021\r\n\r\n1312/2015/OF\r\n\r\n0387\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0034069-14.2009.8.19.0204\r\n\r\n853/2015/OF\r\n\r\n0406\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Paracambi\r\n\r\n0002630-92.2009.8.19.0039\r\n\r\n197/2015/OF\r\n\r\n0553\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0056220-50.2010.8.19.0038\r\n\r\n1367/2015/OF\r\n\r\n0730\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178735-70.2011.8.19.0021\r\n\r\n1317/2015/OF\r\n\r\n0856\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055439-16.2009.8.19.0021\r\n\r\n1016/2015/OF\r\n\r\n1014\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0065021-13.2003.8.19.0001\r\n\r\n611/2015/OF\r\n\r\n1030\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178735-70.2011.8.19.0021\r\n\r\n1318/2015/OF\r\n\r\n1032\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2207712-72.2011.8.19.0021\r\n\r\n1315/2015/OF\r\n\r\n1038\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2178735-70.2011.8.19.0021\r\n\r\n1319/2015/OF\r\n\r\n1084\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0001719-41.2010.8.19.0073\r\n\r\n65/2015/OF\r\n\r\n1450\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0062260-36.2009.8.19.0021\r\n\r\n2481/2015/OF\r\n\r\n1522\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2201417-19.2011.8.19.0021\r\n\r\n1386/2015/OF\r\n\r\n1612\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0351613-32.2010.8.19.0001\r\n\r\n782/2015/OF\r\n\r\n2536\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n006/JEACRIM/2014\r\n\r\n2537\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n006/JEACRIM/2014\r\n\r\n2558\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n006/JEACRIM/2014\r\n\r\n2611\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0048631-19.2014.8.19.0021\r\n\r\n1031/2015/OF\r\n\r\n2690\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002095-17.2011.8.19.0065\r\n\r\n171/2015/OF\r\n\r\n2743\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011638-45.2012.8.19.0021\r\n\r\n1850/2015/OF\r\n\r\n2884\r\n\r\n2012\r\n\r\n003ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0002227-78.2011.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1003.000170-0/2015\r\n\r\n2886\r\n\r\n2012\r\n\r\n004ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0005227-86.2011.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000158-4/2015\r\n\r\n2899\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003343-93.2012.8.19.0061\r\n\r\n274/2015/OF\r\n\r\n2975\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000525-85.2013.8.19.0045\r\n\r\n1401/2015/OF\r\n\r\n3243\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001846-97.2009.8.19.0045\r\n\r\n1301/2015/OF\r\n\r\n3247\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004282-29.2009.8.19.0045\r\n\r\n606/2015/OF\r\n\r\n3248\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0004733-54.2009.8.19.0045\r\n\r\n654/2015/OF\r\n\r\n3308\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001724-16.2011.8.19.0045\r\n\r\n1477/2015/OF\r\n\r\n3317\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0012007-35.2011.8.19.0066\r\n\r\n1613/2015/OF\r\n\r\n3381\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0013067-72.2012.8.19.0045\r\n\r\n1424/2015/OF\r\n\r\n3463\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 18º Juizado Especial Criminal - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0030186-51.2012.8.19.0205\r\n\r\n99/2015/OF\r\n\r\n3473\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002693-31.2011.8.19.0045\r\n\r\n1283/2015/OF\r\n\r\n3517\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005640-45.2012.8.19.0038\r\n\r\n1014/2015/OF\r\n\r\n3547\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007224-63.2011.8.19.0045\r\n\r\n1118/2015/OF\r\n\r\n3596\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0191290-58.2007.8.19.0001\r\n\r\n1750/2015/OF\r\n\r\n3624\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0031720-97.2012.8.19.0021\r\n\r\n1314/2015/OF\r\n\r\n3626\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0032988-89.2012.8.19.0021\r\n\r\n1851/2015/OF\r\n\r\n3628\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0032991-44.2012.8.19.0021\r\n\r\n1316/2015/OF\r\n\r\n3636\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037128-69.2012.8.19.0021\r\n\r\n722/2015/OF\r\n\r\n3638\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0040363-44.2012.8.19.0021\r\n\r\n817/2015/OF\r\n\r\n3714\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0006087-70.2014.8.19.0003\r\n\r\n520/2015/OF\r\n\r\n3755\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038734-35.2012.8.19.0021\r\n\r\n1696/2015/OF\r\n\r\n3758\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0040057-75.2012.8.19.0021\r\n\r\n1669/2015/OF\r\n\r\n3807\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0043529-84.2012.8.19.0021\r\n\r\n1294/2015/OF\r\n\r\n3818\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036533-78.2012.8.19.0083\r\n\r\n1295/2015/OF\r\n\r\n3819\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0048933-19.2012.8.19.0021\r\n\r\n1296/2015/OF\r\n\r\n3822\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049784-58.2012.8.19.0021\r\n\r\n1302/2015/OF\r\n\r\n3823\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049309-05.2012.8.19.0021\r\n\r\n1695/2015/OF\r\n\r\n3830\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1045115-36.2011.8.19.0002\r\n\r\n674/2015/OF\r\n\r\n3831\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1049643-16.2011.8.19.0002\r\n\r\n675/2015/OF\r\n\r\n3835\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n1057715-89.2011.8.19.0002\r\n\r\n1283/2015/OF\r\n\r\n3836\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0002146-86.2012.8.19.0002\r\n\r\n296/2015/OF\r\n\r\n3861\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001036-88.2010.8.19.0045\r\n\r\n1709/2015/OF\r\n\r\n3886\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010067-35.2010.8.19.0045\r\n\r\n1426/2015/OF\r\n\r\n3888\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0000957-03.2010.8.19.0048\r\n\r\n648/2015/OF\r\n\r\n4002\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009901-07.2012.8.19.0021\r\n\r\n1684/2015/OF\r\n\r\n4003\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017408-19.2012.8.19.0021\r\n\r\n435/2015/OF\r\n\r\n4116\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055324-87.2012.8.19.0021\r\n\r\n1322/2015/OF\r\n\r\n4129\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010439-42.2012.8.19.0003\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4185\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003991-97.2007.8.19.0045\r\n\r\n694/2015/OF\r\n\r\n4202\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0022769-76.2012.8.19.0066\r\n\r\n910/2015/OF\r\n\r\n4205\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0015812-42.2012.8.19.0007\r\n\r\n698/2015/OF\r\n\r\n4242\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4243\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4252\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n0001104-10.2010.8.19.0022\r\n\r\n199/2015/OF\r\n\r\n4290\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2224228-70.2011.8.19.0021\r\n\r\n1376/2015/OF\r\n\r\n4311\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4382\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0050938-14.2012.8.19.0021\r\n\r\n1299/2015/OF\r\n\r\n4390\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0066435-28.2012.8.19.0002\r\n\r\n1113/2015/OF\r\n\r\n4394\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0020665-29.2012.8.19.0061\r\n\r\n354/2015/OF\r\n\r\n4395\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0021299-25.2012.8.19.0061\r\n\r\n478/2015/OF\r\n\r\n4415\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0003246-41.2012.8.19.0046\r\n\r\n103/2015/OF\r\n\r\n4437\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1023077-30.2011.8.19.0002\r\n\r\n403/2015/OF\r\n\r\n4441\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1026948-68.2011.8.19.0002\r\n\r\n2898/2015/OF\r\n\r\n4463\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4466\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n004/JEACRIM/2015\r\n\r\n4497\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0048687-23.2012.8.19.0021\r\n\r\n1815/2015/OF\r\n\r\n4504\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0063796-77.2012.8.19.0021\r\n\r\n1575/2015/OF\r\n\r\n4505\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0111236-18.2012.8.19.0038\r\n\r\n1545/2015/OF\r\n\r\n4509\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0069569-06.2012.8.19.0021\r\n\r\n685/2015/OF\r\n\r\n4511\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0031195-16.2012.8.19.0054\r\n\r\n1940/2015/OF\r\n\r\n4585\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0012623-71.2009.8.19.0036\r\n\r\n498/2015/OF\r\n\r\n4588\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0044180-42.2010.8.19.0036\r\n\r\n387/2015/OF\r\n\r\n4602\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0005867-41.2012.8.19.0036\r\n\r\n610/2015/OF\r\n\r\n4608\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0044180-42.2010.8.19.0036\r\n\r\n389/2015/OF\r\n\r\n4623\r\n\r\n2012\r\n\r\n001º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001093-16.2011.4.02.5110\r\n\r\nOFI.7001.000017-2/2015\r\n\r\n4699\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0072176-38.2012.8.19.0038\r\n\r\n1264/2015/OF\r\n\r\n4702\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006175-25.2012.8.19.0021\r\n\r\n1504/2015/OF\r\n\r\n4798\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0026184-47.2012.8.19.0008\r\n\r\n729/2015/OF\r\n\r\n4802\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n06/2015\r\n\r\n4814\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004998-40.2012.8.19.0081\r\n\r\n641/2015/OF\r\n\r\n4819\r\n\r\n2013\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001884-70.2013.8.19.0045\r\n\r\n1077/2015/OF\r\n\r\n4825\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0061367-40.2012.8.19.0021\r\n\r\n608/2015/OF\r\n\r\n4827\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029926-80.2012.8.19.0008\r\n\r\n1251/2015/OF\r\n\r\n4876\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0067256-72.2012.8.19.0021\r\n\r\n1306/2015/OF\r\n\r\n4878\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0061840-26.2012.8.19.0021\r\n\r\n1304/2015/OF\r\n\r\n4879\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0082405-11.2012.8.19.0021\r\n\r\n1309/2015/OF\r\n\r\n4956\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0010473-19.2012.8.19.0067\r\n\r\n321/2015/OF\r\n\r\n4973\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0007335-44.2012.8.19.0067\r\n\r\n727/2015/OF\r\n\r\n5084\r\n\r\n2013\r\n\r\n004ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0000431-18.2012.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000176-2/2015\r\n\r\n5088\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0082120-16.2012.8.19.0054\r\n\r\n865/2015/OF\r\n\r\n5099\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0002468-67.2013.8.19.0036\r\n\r\n1079/2015/OF\r\n\r\n5103\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0079458-30.2012.8.19.0038\r\n\r\n844/2015/OF\r\n\r\n5113\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004574-47.2013.8.19.0021\r\n\r\n1310/2015/OF\r\n\r\n5129\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0008848-14.2013.8.19.0002\r\n\r\n1214/2015/OF\r\n\r\n5141\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Maricá\r\n\r\n0015782-32.2012.8.19.0031\r\n\r\n190/2015/OF\r\n\r\n5185\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0000055-55.2013.8.19.0077\r\n\r\n462/2015/OF\r\n\r\n5207\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n20/2015\r\n\r\n5209\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0000991-11.2013.8.19.0003\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5263\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004297-31.2013.8.19.0021\r\n\r\n1308/2015/OF\r\n\r\n5325\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018980-73.2013.8.19.0021\r\n\r\n1545/2015/OF\r\n\r\n5327\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009790-28.2013.8.19.0008\r\n\r\n1143/2015/OF\r\n\r\n5333\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011297-29.2011.8.19.0029\r\n\r\n1556/2015/OF\r\n\r\n5350\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0012688-97.2013.8.19.0045\r\n\r\n651/2015/OF\r\n\r\n5352\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004812-11.2013.8.19.0007\r\n\r\n771/2015/OF\r\n\r\n5370\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023859-72.2013.8.19.0038\r\n\r\n1206/2015/OF\r\n\r\n5372\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009579-48.2013.8.19.0054\r\n\r\n1144/2015/OF\r\n\r\n5476\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0004135-78.2006.8.19.0054\r\n\r\n1896/2015/OF\r\n\r\n5530\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0000339-28.2013.8.19.0024\r\n\r\n1139/2015/OF\r\n\r\n5537\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004235-16.2013.8.19.0045\r\n\r\n660/2015/OF\r\n\r\n5554\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0084498-44.2012.8.19.0021\r\n\r\n1401/2015/OF\r\n\r\n5573\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001176-92.2013.8.19.0021\r\n\r\n1939/2015/OF\r\n\r\n5589\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009608-98.2013.8.19.0054\r\n\r\n1370/2015/OF\r\n\r\n5685\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001553-60.2012.8.19.0001\r\n\r\n2948/2014/OF\r\n\r\n5686\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0462144-20.2012.8.19.0001\r\n\r\n524/2015/OF\r\n\r\n5695\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020643-57.2013.8.19.0021\r\n\r\n646/2015/OF\r\n\r\n5738\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039477-45.2012.8.19.0021\r\n\r\n1542/2015/OF\r\n\r\n5830\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0006699-64.2005.8.19.0054\r\n\r\n1895/2015/OF\r\n\r\n5842\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037166-47.2013.8.19.0021\r\n\r\n1590/2015/OF\r\n\r\n5853\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002490-10.2012.8.19.0021\r\n\r\n1669/2015/OF\r\n\r\n5863\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011026-73.2013.8.19.0021\r\n\r\n1802/2015/OF\r\n\r\n5876\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0049620-08.2013.8.19.0038\r\n\r\n1792/2015/OF\r\n\r\n5979\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0016585-38.2013.8.19.0206\r\n\r\n391/2015/OF\r\n\r\n5981\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0009178-28.2013.8.19.0061\r\n\r\n1408/2015/OF\r\n\r\n6027\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007126-10.2013.8.19.0045\r\n\r\n1167/2015/OF\r\n\r\n6057\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014304-37.2013.8.19.0036\r\n\r\n1705/2015/OF\r\n\r\n6058\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029588-09.2012.8.19.0008\r\n\r\n1704/2015/OF\r\n\r\n6065\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n183/2015-FS\r\n\r\n6153\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n183/2015/FS\r\n\r\n6154\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n184/2015/FS\r\n\r\n6155\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n185/2015/FS\r\n\r\n6158\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0018539-52.2013.8.19.0002\r\n\r\n1474/2015/OF\r\n\r\n6162\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado de Violencia Dom e Fam Contra a Mulher - Comarca de Niterói\r\n\r\n0012996-68.2013.8.19.0002\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n6216\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n222/2015/FS\r\n\r\n6218\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n203/2015/fs\r\n\r\n6219\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n204/2015/FS\r\n\r\n6224\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n206/2015/FS\r\n\r\n6269\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0025181-57.2012.8.19.0202\r\n\r\n695/2015/OF\r\n\r\n6283\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2203517-44.2011.8.19.0021\r\n\r\n1803/2015/OF\r\n\r\n6349\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017412-32.2011.8.19.0008\r\n\r\n1587/2015/OF\r\n\r\n6351\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n2727/2015\r\n\r\n6559\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n24/2015\r\n\r\n6562\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n24/2015\r\n\r\n6589\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0020718-73.2013.8.19.0061\r\n\r\n1935/2015/OF\r\n\r\n6618\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007757-51.2013.8.19.0045\r\n\r\n988/2015/OF\r\n\r\n6754\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014271-47.2013.8.19.0036\r\n\r\n1247/2015/OF\r\n\r\n6853\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0041189-95.2013.8.19.0066\r\n\r\n196/2015/OF\r\n\r\n6858\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0064783-79.2013.8.19.0021\r\n\r\n484/2015/OF\r\n\r\n6862\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033699-58.2013.8.19.0054\r\n\r\n889/2015/OF\r\n\r\n6888\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026372-64.2013.8.19.0021\r\n\r\n1800/2015/OF\r\n\r\n6891\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0007478-06.2014.8.19.0021\r\n\r\n1801/2015/OF\r\n\r\n6892\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038752-22.2013.8.19.0021\r\n\r\n474/2015/OF\r\n\r\n6982\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0034645-32.2013.8.19.0021\r\n\r\n1529/2015/OF\r\n\r\n7105\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0175698-32.2011.8.19.0001\r\n\r\n1054/2015/OF\r\n\r\n7172\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0007147-43.2013.8.19.0026\r\n\r\n666/2015/OF\r\n\r\n7190\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0005329-81.2013.8.19.0050\r\n\r\n1831/2015/OF\r\n\r\n7340\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000286-22.2014.8.19.0021\r\n\r\n631/2015/OF\r\n\r\n7467\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0036033-91.2011.8.19.0068\r\n\r\n549/2015/OF\r\n\r\n7474\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0005553-38.2011.8.19.0034\r\n\r\n182/2015/OF\r\n\r\n7517\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0002898-41.2013.8.19.0061\r\n\r\n578/2015/OF\r\n\r\n7640\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000129-15.2011.8.19.0034\r\n\r\n320/2015/OF\r\n\r\n7693\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011447-29.2014.8.19.0021\r\n\r\n607/2015/OF\r\n\r\n7703\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0229083-21.2013.8.19.0001\r\n\r\n404/2015/OF\r\n\r\n7802\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Sumidouro\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7808\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004340-31.2014.8.19.0021\r\n\r\n1055/2015/OF\r\n\r\n7811\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004726-61.2014.8.19.0021\r\n\r\n432/2015/OF\r\n\r\n7849\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013920-85.2014.8.19.0021\r\n\r\n1610/2015/OF\r\n\r\n7865\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0082634-34.2013.8.19.0021\r\n\r\n1301/2015/OF\r\n\r\n7889\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0000527-95.2012.8.19.0043\r\n\r\n664/2015/OF\r\n\r\n7901\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0002785-78.2012.8.19.0043\r\n\r\n236/2015/OF\r\n\r\n7906\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0003177-18.2012.8.19.0043\r\n\r\n115/2015/OF\r\n\r\n7949\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0002045-53.2013.8.19.0054\r\n\r\n568/2015/OF\r\n\r\n7992\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003118-53.2014.8.19.0045\r\n\r\n850/2015/OF\r\n\r\n8004\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0021201-47.2014.8.19.0036\r\n\r\n1511/2015/OF\r\n\r\n8007\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0005831-96.2012.8.19.0036\r\n\r\n730/2015/OF\r\n\r\n8008\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0041728-82.2012.8.19.0038\r\n\r\n221/2015/OF\r\n\r\n8034\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Piraí\r\n\r\n0000901-14.2012.8.19.0043\r\n\r\n114/2015/OF\r\n\r\n8047\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0028578-11.2013.8.19.0002\r\n\r\n1471/2015/OF\r\n\r\n8106\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023608-20.2014.8.19.0038\r\n\r\n980/2015/OF\r\n\r\n8109\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000789-38.2014.8.19.0055\r\n\r\n548/2015/OF\r\n\r\n8134\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0066506-36.2013.8.19.0021\r\n\r\n843/2015/OF\r\n\r\n8154\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0065070-76.2012.8.19.0021\r\n\r\n1300/2015/OF\r\n\r\n8155\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0057019-42.2013.8.19.0021\r\n\r\n1297/2015/OF\r\n\r\n8182\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0002284-54.2012.8.19.0034\r\n\r\n328/2015/OF\r\n\r\n8237\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011952-20.2014.8.19.0021\r\n\r\n1241/2015/OF\r\n\r\n8257\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2236283-53.2011.8.19.0021\r\n\r\n1321/2015/OF\r\n\r\n8266\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003613-97.2014.8.19.0045\r\n\r\n696/2015/OF\r\n\r\n8285\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0003991-04.2013.8.19.0008\r\n\r\n554/2015/OF\r\n\r\n8354\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0030225-11.2013.8.19.0206\r\n\r\n344/2015/OF\r\n\r\n8356\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0365385-57.2013.8.19.0001\r\n\r\n345/2015/OF\r\n\r\n8358\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0035658-93.2013.8.19.0206\r\n\r\n235/2015/OF\r\n\r\n8360\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0036452-17.2013.8.19.0206\r\n\r\n578/2015/OF\r\n\r\n8364\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0408038-74.2013.8.19.0001\r\n\r\n927/2015/OF\r\n\r\n8373\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023604-80.2014.8.19.0038\r\n\r\n687/2015/OF\r\n\r\n8381\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0080991-97.2013.8.19.0067\r\n\r\n524/2015/OF\r\n\r\n8384\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0078730-62.2013.8.19.0067\r\n\r\n1063/2015/OF\r\n\r\n8460\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0016492-80.2012.8.19.0054\r\n\r\n1084/2015/OF\r\n\r\n8499\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0006248-03.2014.8.19.0061\r\n\r\n369/2015/OF\r\n\r\n8500\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0007265-74.2014.8.19.0061\r\n\r\n845/2015/OF\r\n\r\n8501\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0010711-85.2014.8.19.0061\r\n\r\n1276/2015/OF\r\n\r\n8503\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0009952-24.2014.8.19.0061\r\n\r\n426/2015/OF\r\n\r\n8504\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017113-45.2014.8.19.0042\r\n\r\n437/2015/OF\r\n\r\n8621\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0010597-14.2014.8.19.0008\r\n\r\n403/2015/OF\r\n\r\n8642\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0004724-74.2014.8.19.0059\r\n\r\n101/2015/OF\r\n\r\n8645\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0001256-26.2013.8.19.0031\r\n\r\n906/2015/OF\r\n\r\n8674\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0002806-48.2010.8.19.0003\r\n\r\n1115/2015/OF\r\n\r\n8739\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0009933-18.2014.8.19.0061\r\n\r\n1584/2015/OF\r\n\r\n8740\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0010789-79.2014.8.19.0061\r\n\r\n1414/2015/OF\r\n\r\n8870\r\n\r\n2014\r\n\r\nCart. do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Natividade\r\n\r\n0001623-72.2012.8.19.0035\r\n\r\n202/2015/OF\r\n\r\n8878\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Natividade\r\n\r\n0000420-07.2014.8.19.0035\r\n\r\n690/2015/OF\r\n\r\n9008\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Pinheiral\r\n\r\n0000360-87.2014.8.19.0082\r\n\r\n75/2015/OF\r\n\r\n9063\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023164-38.2014.8.19.0021\r\n\r\n1543/2015/OF\r\n\r\n9068\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033795-41.2014.8.19.0021\r\n\r\n1544/2015/OF\r\n\r\n9191\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0004692-63.2014.8.19.0061\r\n\r\n1931/2015/OF\r\n\r\n9192\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002353-34.2014.8.19.0061\r\n\r\n1283/2015/OF\r\n\r\n9248\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0000637-21.2014.8.19.0077\r\n\r\n914/2015/OF\r\n\r\n9250\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0001136-05.2014.8.19.0077\r\n\r\n625/2015/OF\r\n\r\n9320\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0000142-78.2013.8.19.0087\r\n\r\n2646/2015/OF\r\n\r\n9321\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0008063-46.2013.8.19.0004\r\n\r\n2196/2015/OF\r\n\r\n9325\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0029464-10.2013.8.19.0002\r\n\r\n1831/2015/OF\r\n\r\n9335\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0095152-79.2014.8.19.0002\r\n\r\n2443/2015/OF\r\n\r\n9354\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0007789-71.2014.8.19.0061\r\n\r\n1580/2015/OF\r\n\r\n9355\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013572-44.2014.8.19.0061\r\n\r\n608/2015/OF\r\n\r\n9376\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0025035-02.2014.8.19.0087\r\n\r\n3069/2015/OF\r\n\r\n9378\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006669-58.2014.8.19.0007\r\n\r\n1058/2015/OF\r\n\r\n0210\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0135352-15.2006.8.19.0001\r\n\r\n286/2015/MND\r\n\r\n0249\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0002861-10.2012.8.19.0203\r\n\r\n3425/2014/OF\r\n\r\n0316\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0000252-15.2011.8.19.0001\r\n\r\n352/2015/OF\r\n\r\n0317\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0144164-07.2010.8.19.0001\r\n\r\n1713/2014/OF\r\n\r\n0353\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Auditoria da Justiça Militar - Comarca da Capital\r\n\r\n0097630-63.2014.8.19.0001\r\n\r\n1467/2015/OF\r\n\r\n0354\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0052637-76.2012.8.19.0203\r\n\r\n3675/2014/OF\r\n\r\n0362\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0444538-47.2010.8.19.0001\r\n\r\n3040/2014/OF\r\n\r\n0363\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0001604-84.2009.8.19.0063\r\n\r\n5826/2012/OF\r\n\r\n0364\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0018026-32.2012.8.19.0063\r\n\r\n4386/2014/OF\r\n\r\n0366\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0007795-82.2008.8.19.0063\r\n\r\n461/2014/OF\r\n\r\n0379\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0013037-24.2007.8.19.0203\r\n\r\n408/2015/OF\r\n\r\n0380\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0022241-55.2008.8.19.0204\r\n\r\n353/2015/OF\r\n\r\n0872\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0337919-25.2012.8.19.0001\r\n\r\n372/2014/OF\r\n\r\n0873\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0348568-88.2008.8.19.0001\r\n\r\n753/2015/OF\r\n\r\n0876\r\n\r\n2015\r\n\r\n001ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000496-63.2005.4.02.5108\r\n\r\nOJC.0801.000002-5/2015\r\n\r\n0909\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007178/15\r\n\r\n0910\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007178/2015\r\n\r\n0911\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007178/2015\r\n\r\n0912\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007178/15\r\n\r\n0913\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007180/2015\r\n\r\n0914\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007180/2015\r\n\r\n0915\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007180/2015\r\n\r\n0916\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porto Real-Quatis\r\n\r\n007180/2015\r\n\r\n1054\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porciúncula\r\n\r\n0002639-97.2013.8.19.0044\r\n\r\n1280/2015/OF\r\n\r\nId: 1857186"
                        ],
                        "1857187": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n6244N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Civel - Comarca de Niterói\r\n\r\n0007601-86.1999.8.19.0002\r\n\r\n299/2015/OF\r\n\r\n8133\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0047158-68.2008.8.19.0001\r\n\r\n295/2015/OF\r\n\r\n0691\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n162/2011/MND\r\n\r\n8489\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117458-16.2012.8.19.0001\r\n\r\n861/2014/MND\r\n\r\n8840\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0365415-63.2011.8.19.0001\r\n\r\n1416/2014/MND\r\n\r\n8960\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0013302-65.2003.8.19.0203\r\n\r\n2970/2014/MND\r\n\r\n8884\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 48ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0212549-02.2013.8.19.0001\r\n\r\n13/2014/ADT\r\n\r\n8982\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0291032-46.2013.8.19.0001\r\n\r\n1374/2014/MND\r\n\r\n9183\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0280867-76.2009.8.19.0001\r\n\r\n1447/2014/MND\r\n\r\n0027\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0036523-96.2011.8.19.0203\r\n\r\n3417/2014/MND\r\n\r\n0084\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0005671-70.2012.8.19.0004\r\n\r\n51/2015/MND\r\n\r\n0085\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0232171-87.2012.8.19.0038\r\n\r\n3/2014/ADT\r\n\r\n0087\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008117-21.2009.8.19.0208\r\n\r\n37/2015/MND\r\n\r\n0088\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0032360-10.2010.8.19.0203\r\n\r\n5/2015/MND\r\n\r\n0091\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0161541-25.2009.8.19.0001\r\n\r\n1844/2014/MND\r\n\r\n0094\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0109431-64.2000.8.19.0001\r\n\r\n16/2015/MND\r\n\r\n0096\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 44ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0445656-58.2010.8.19.0001\r\n\r\n2285/2014/MND\r\n\r\n0098\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0034186-76.2013.8.19.0038\r\n\r\n1876/2014/MND\r\n\r\n0104\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0034046-14.2013.8.19.0209\r\n\r\n94/2015/MND\r\n\r\n0108\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0060517-56.2006.8.19.0001\r\n\r\n536/2014/MND\r\n\r\n0109\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0037297-39.2014.8.19.0004\r\n\r\n138/2015/MND\r\n\r\n0111\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0406843-54.2013.8.19.0001\r\n\r\n84/2015/MND\r\n\r\n0112\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0015138-61.2012.8.19.0202\r\n\r\n3901/2014/MND\r\n\r\n0113\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0005587-42.2012.8.19.0207\r\n\r\n2634/2014/MND\r\n\r\n0114\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0029769-38.2011.8.19.0204\r\n\r\n38/2015/MND\r\n\r\n0120\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0043481-29.2010.8.19.0205\r\n\r\n2984/2014/MND\r\n\r\n0121\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0039308-59.2010.8.19.0205\r\n\r\n119/2015/MND\r\n\r\n0122\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0005757-18.2010.8.19.0002\r\n\r\n102/2015/MND\r\n\r\n0149\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0209460-05.2012.8.19.0001\r\n\r\n229/2015/MND\r\n\r\n0150\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 49ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0142356-74.2004.8.19.0001\r\n\r\n159/2015/MND\r\n\r\n0152\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0021688-51.2012.8.19.0209\r\n\r\n2134/2014/MND\r\n\r\n0153\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0021965-96.2014.8.19.0209\r\n\r\n383/2015/MND\r\n\r\n0206\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0124683-19.2014.8.19.0001\r\n\r\n99/2015/MND\r\n\r\n0207\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0005025-42.2003.8.19.0209\r\n\r\n173/2015/MND\r\n\r\n0208\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117520-42.2001.8.19.0001\r\n\r\n118/2015/MND\r\n\r\n0209\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 44ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0478187-32.2012.8.19.0001\r\n\r\n107/2015/MND\r\n\r\n0211\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008757-19.2012.8.19.0208\r\n\r\n116/2015/MND\r\n\r\n0212\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0255708-97.2010.8.19.0001\r\n\r\n77/2015/MND\r\n\r\n0213\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0033361-25.2013.8.19.0203\r\n\r\n135/2015/MND\r\n\r\n0219\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0033757-65.2014.8.19.0203\r\n\r\n4403/2014/MND\r\n\r\n0237\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0031224-86.2012.8.19.0209\r\n\r\n4139/2014/MND\r\n\r\n0238\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0016966-36.2014.8.19.0004\r\n\r\n368/2015/MND\r\n\r\n0239\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0011637-10.2014.8.19.0209\r\n\r\n428/2015/MND\r\n\r\n0240\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0025602-94.2010.8.19.0209\r\n\r\n415/2015/MND\r\n\r\n0246\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0171357-02.2007.8.19.0001\r\n\r\n192/2015/MND\r\n\r\n0346\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0030710-15.2011.8.19.0001\r\n\r\n1234/2014/MND\r\n\r\n0347\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0151485-54.2014.8.19.0001\r\n\r\n278/2015/MND\r\n\r\n0348\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0010263-30.2012.8.19.0208\r\n\r\n555/2015/MND\r\n\r\n0349\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091239-92.2014.8.19.0001\r\n\r\n225/2015/MND\r\n\r\n0350\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0128823-82.2003.8.19.0001\r\n\r\n474/2015/MND\r\n\r\n0351\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0011777-50.2014.8.19.0207\r\n\r\n227/2015/MND\r\n\r\n0355\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0266836-80.2011.8.19.0001\r\n\r\n224/2015/MND\r\n\r\n0361\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0034607-59.2013.8.19.0202\r\n\r\n254/2015/MND\r\n\r\n0365\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0012865-56.2005.8.19.0202\r\n\r\n1976/2014/MND\r\n\r\n0377\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0158831-27.2012.8.19.0001\r\n\r\n12/2015/ADT\r\n\r\n0378\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0023360-68.2014.8.19.0001\r\n\r\n252/2015/MND\r\n\r\n0386\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0007322-73.2013.8.19.0208\r\n\r\n600/2015/MND\r\n\r\n0394\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0015744-97.2014.8.19.0209\r\n\r\n343/2015/MND\r\n\r\n0428\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0107577-88.2007.8.19.0001\r\n\r\n770/2015/MND\r\n\r\n0429\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0413510-90.2012.8.19.0001\r\n\r\n199/2015/MND\r\n\r\n0430\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0020457-94.2013.8.19.0001\r\n\r\n112/2015/MND\r\n\r\n0431\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0327083-56.2013.8.19.0001\r\n\r\n209/2015/MND\r\n\r\n0433\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0024895-08.2014.8.19.0203\r\n\r\n497/2015/MND\r\n\r\n0455\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0375176-50.2013.8.19.0001\r\n\r\n264/2015/MND\r\n\r\n0491\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0031354-42.2013.8.19.0209\r\n\r\n974/2015/MND\r\n\r\n0492\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0000242-38.2011.8.19.0011\r\n\r\n2993/2014/MND\r\n\r\n0512\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0002834-14.2009.8.19.0209\r\n\r\n413/2015/MND\r\n\r\n0513\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0040855-96.2012.8.19.0001\r\n\r\n382/2015/MND\r\n\r\n0695\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0086386-45.2011.8.19.0001\r\n\r\n162/2015/MND\r\n\r\n0696\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Civel - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0013768-16.2006.8.19.0054\r\n\r\n203/2015/MND\r\n\r\n0699\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Região Oceânica\r\n\r\n0005618-13.2013.8.19.0212\r\n\r\n266/2015/MND\r\n\r\n0700\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0008316-33.2015.8.19.0208\r\n\r\n564/2015/MND\r\n\r\n0701\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0005165-67.2012.8.19.0207\r\n\r\n591/2015/MND\r\n\r\n0702\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0010104-52.2005.8.19.0202\r\n\r\n2861/2014/MND\r\n\r\n0703\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0089532-46.2001.8.19.0001\r\n\r\n435/2015/MND\r\n\r\n0794\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 51ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0177827-05.2014.8.19.0001\r\n\r\n401/2015/MND\r\n\r\n0795\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0053647-97.2014.8.19.0038\r\n\r\n265/2015/MND\r\n\r\n0804\r\n\r\n2015\r\n\r\nCartório da 51ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0337150-80.2013.8.19.0001\r\n\r\n407/2015/MND\r\n\r\nId: 1857187"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1858197": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2015. PARTES: DETRAN-RJ e BEMAX PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: Locação do imóvel sito à Estrada Municipal nº 91, salas 328, 329 e 330, Angra dos Reis, RJ, com matrículas no RGI sob os nº 14.043, nº 14.044 e nº 14.045, respectivamente, com área de 39,01 m2 cada uma. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00403. VALOR TOTAL: R$ 253.559,97 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). GESTOR: Leandro dos Santos Chagas, Id Funcional 4435847-4. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X. PROCESSO Nº E-12/061/9600/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 060/2015. PARTES: DETRAN-RJ e COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LDTA - ME. OBJETO: Aquisição de 560.640 copos plásticos de água mineral sem gás de 200 ml. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. NOTA DE EMPENHO: 2015NE01108. VALOR TOTAL: R$ 156.979,20 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). GESTOR: Wanderson Moreira Furtado, Id Funcional 4423289-6\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/061/10952/2014.\r\n\r\nId: 1858197"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1857632": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base nos processos nºs E-01/002/19/2014, E-08/600.090/2010 e E-08/600.088/2010, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor LUIZ CARLOS MARINO ROSA, Médico, matricula n° 864.546-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativo disciplinar a que responde em razão de conduta funcional e por abandono de cargo público, conforme extensão de poderes, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1857632"
                        ],
                        "1857699": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-03/10.202.485/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, FRANCISCO SIDNEY FARIAS MARTINS, Professor Docente I, matrícula nº 0966694-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 304, Centro/RJ, tel. 2333-1891, no horário de 12 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52 inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1857699"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1857736": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015 - PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de impressoras multifuncionais.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. VALOR: R$ 29.946,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/052/673/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2015 - PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação e higiene. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. VALOR: R$ 442.998,06 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/052/639/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 , alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015.\r\n\r\nId: 1857736"
                            ],
                            "1858076": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1039/2014, torna público que fará realizar às 12h00min do dia 18 de agosto de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano nº 37 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSITUAÇÃO DO IMÓVEL: OCUPADO\r\n\r\nÁREA DO IMÓVEL: 268,89 m²\r\n\r\nVALOR MÍNIMO: R$ 1.940.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/008/3717/2014, torna público que fará realizar às 11h00min do dia 18 de agosto de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano nº 43 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSITUAÇÃO DO IMÓVEL: OCUPADO\r\n\r\nÁREA DO IMÓVEL: 101,90 m²\r\n\r\nVALOR MÍNIMO: R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1858076"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1858066": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.04 - MÉIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo citado, cientificado de que deverá comparecer à IRF-64.04-Méier, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação do presente, para tratar de assunto de seu interesse, exarado no respectivo processo, que se encontra à disposição, na sede desta Repartição, na Rua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier. Proc. nº E-04/132522/2012 - LUANNE PARFUM COSMÉTICOS LTDA - CNPJ nº 07.336.620/0001-45 - I.E. Nº 77.955.089.\r\n\r\nId: 1858066"
                        ],
                        "1858067": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 60.01 - TRÊS RIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela empresa abaixo qualificada, no prazo de 10 (dez dias), a partir da data desta publicação, para receber ciência da intimação 429630-39/1, em atendimento à solicitação do RAF 429630-39. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, à Rua da Maçonaria nº 235 - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nIntimação: \r\n\r\n429630-39/1\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROVER LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Dr. Walmir Peçanha nº 82 Sobreloja - Centro - Três Rios - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n78.690.372\r\n\r\nId: 1858067"
                        ],
                        "1858020": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 22 de julho de 2015, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n61.124\r\n\r\nLITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n61.151\r\n\r\nDROGARIA ALEIXO E CARVALHO LTDA\r\n\r\n61.170\r\n\r\nREDENTOR MAR MINIMERCADO DE BELFORD ROXO 2007 LTDA\r\n\r\n61.195\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\n61.196\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\n61.221\r\n\r\nVIA AMÉRICA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n61.222\r\n\r\nVIA AMÉRICA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n61.335\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n61.343\r\n\r\nGNB INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA\r\n\r\n61.354\r\n\r\nTRANSJALEO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n61.370\r\n\r\nPRESEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n61.371\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n61.378\r\n\r\nÁGUIA DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n61.379\r\n\r\nL. G. OLIVEIRA COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁRMORES E GRANITOS\r\n\r\n61.444\r\n\r\nFILMAREI STUDIO GRÁFICO LTDA\r\n\r\n61.448\r\n\r\nZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\n61.456\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n61.460\r\n\r\nGLASSFER COMÉRCIO DE VIDROS, CRISTAIS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n61.523\r\n\r\nDL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n61.526\r\n\r\nMERCADO DE MADEIRAS E CONSTRUÇÃO RECREIO LTDA\r\n\r\n61.527\r\n\r\nNOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\n61.534\r\n\r\nCIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n61.536\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n61.542\r\n\r\nCAETANO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n61.543\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\n61.547\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\n61.550\r\n\r\nRODRIGUEZ TEIXEIRA & CIA LTDA\r\n\r\n61.565\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\n61.582\r\n\r\nVIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A\r\n\r\n61.607\r\n\r\nTRANSPORTADORA J.A. DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\n61.608\r\n\r\nTRANSPORTADORA J.A. DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\n61.609\r\n\r\nTRANSPORTADORA J.A. DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\n61.610\r\n\r\nTRANSPORTADORA J.A. DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\n61.751\r\n\r\nALESSANDRO DIAS DE MIRANDA\r\n\r\n61.753\r\n\r\nCCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nId: 1858020"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1857997": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 23/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e o Consórcio Rio Cidadão. OBJETO: Reajuste devido do valor contratual das parcelas de investimento e custeio e REDUÇÃO percentual de 11% (onze por cento) do saldo remanescente, com a concordância do contratado, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 45.109 de 05 de janeiro de 2015, em especial seu art. 6º, § 1º, inciso II, para melhor adequação às finalidades de interesse público. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/001/199/2013.\r\n\r\nId: 1857997"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1857837": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. OBJETO: Participação no evento Brasil Offshore. VALOR TOTAL: R$ 4.146,46. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2015. PRAZO: Até 31/12/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/2116/2015.\r\n\r\nId: 1857837"
                            ],
                            "1855899": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELOS (nº 76), por estar incurso nas sanções prevista no art. 9º, parágrafo único e art. 36, do Decreto nº 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo E-11/006/00.368/2014, julgado por Decisão Plenária de 22/10/2014, publicada no D.O. de 24/10/14, fls. 8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1855899"
                            ],
                            "1855900": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RODRIGO DA GRAÇA ARANHA BOITEUX (nº 194), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2015/133943-0, deferido por Decisão Singular em 06.05.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7107, em 06.05.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1855900"
                            ],
                            "1857755": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intima a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nJEAN CARLO ROCHA DE SOUSA, CPF: 054.278.177-86.\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2015/177041-7 - BIANKRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nId: 1857755"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1857692": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 037/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITALIA OFFICE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24 de julho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 039/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24 de julho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 040/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24 de julho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\n\r\nId: 1857692"
                        ],
                        "1857693": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 046/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 14 de julho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\n\r\nId: 1857693"
                        ],
                        "1857694": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 015/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 06 de maio de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2015.\r\n\r\nId: 1857694"
                        ],
                        "1857695": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 086/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha e prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 29 de junho de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/689/2013.\r\n\r\nId: 1857695"
                        ],
                        "1857696": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 089/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 03 de maio de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.606/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2015.\r\n\r\nId: 1857696"
                        ],
                        "1857697": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 095/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha e prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 08 de maio de 2015\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2015.\r\n\r\nId: 1857697"
                        ],
                        "1857698": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo bem como prorrogação contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nSUSPENSÃO: 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/03/2015 até 15/07/2015. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias encerrando em 13/12/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2015.\r\n\r\nId: 1857698"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1858182": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e NOVO HORIZONTE DE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, Nº 3.432, EM COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 510.840,00 (quinhentos e dez mil oitocentos e quarentareais). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17.002.000.212/2015. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015.\r\n\r\nId: 1858182"
                            ],
                            "1858087": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 141/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Avante Construtora Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 14/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato acima mencionado, para execução do serviços de reparos preservando as unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizados em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN - Sede no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/.001.499/14.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1858087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1857973": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2015, Processo nº E-09/178/111/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 09 de junho de 2015, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de 01 (um) ventilador pulmonar para o Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira (HPCJCM), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 33.644,67 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1857973"
                        ],
                        "1857759": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO\r\n\r\nPOLICIAL DE 6ª CLASSE / 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos em face da decisão da Banca Examinadora da Prova de Investigação Social exarada em reunião, realizada aos 22/06/2015, e publicada no Diário Oficial nº 113, de 29/06/2015.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n0906747-7\r\n\r\nE-09/190/928/2015\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n0902685-1\r\n\r\nE-09/190/915/2015\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n0925559-1\r\n\r\nE-09/190/913/2015\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n0928690-0\r\n\r\nE-09/190/932/2015\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n0922434-3\r\n\r\nE-09/190/919/2015\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n0920979-4\r\n\r\nE-09/190/922/2015\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n0922753-9\r\n\r\nE-09/190/916/2015\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n0922145-0\r\n\r\nE-09/190/918/2015\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n0902206-6\r\n\r\nE-09/190/911/2015\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n0932244-2\r\n\r\nE-09/190/917/2015\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n0929130-0\r\n\r\nE-09/190/931/2015\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n0904307-1\r\n\r\nE-09/190/923/2015\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n0909137-8\r\n\r\nE-09/190/914/2015\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 1857759"
                        ],
                        "1858475": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014-DO. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELIBRAS-HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3 pertencente ao Grupamento Aéreo Móvel da Polícia Militar (GAM-PMERJ). PRAZO: 15/07/2015 a 14/07/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 5.525.014,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: 14/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/691/2015 apensado ao Processo nº E-09/094/231/2014.\r\n\r\nId: 1858475"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1858157": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9590/2015.\r\n\r\nDATA: 13/7/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNO SALMITO DE MATOS FARINHA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1858157"
                        ],
                        "1857762": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta na Ação nº 0118591-35.2008.8.19.0001 e no Processo nº E-21/087/48/2015, CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, para o Exame Psicotécnico do Concurso, em epígrafe, que será realizado no dia 21 de julho de 2015, às 13:30 horas, na Escola de Gestão Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas, 15 - Centro - Rio de Janeiro, conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\n- Evaldo de Aguiar Tavares\r\n\r\n*Processo Judicial.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO Candidato deverá levar lápis preto nº 2, borracha, caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento com foto.\r\n\r\nRecomenda-se que o candidato, na véspera, durma no mínimo 08 (oito) horas, alimente-se de forma habitual e faça abstinência de álcool às quarenta e oito horas que antecederão o exame.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nId: 1857762"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1857927": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 075/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO:: Prestação de Serviços de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.987.791,60 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/001/3248/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1857927"
                        ],
                        "1858221": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO. \r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Três Rios, CNPJ/MF: 29.138.351/0001-45.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (hum) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 01(um) Esfigmomanômetro Neonatal pediátrico com rodízio; 12 (doze) Longarinas de dois lugares cinza sem braço; 06 (seis) Poltronas reclináveis courvin azul com apoio para pés; 02 (dois) Bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 01 (hum) Estetoscópio Pediatriátrico Dupla Campânula.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2479/2013 SIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir CPF nº. 425.415.577-87, pela SES/RJ e Vinicius Medeiros Farah, CPF nº 218.047.367-91 pela Prefeitura Municipal de Três rios.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1858221"
                        ],
                        "1857723": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.533,39 (cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11642/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.143,22 (cento e quarenta e quatro mil cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7151/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e JOBMED Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia Clínica nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.927,44 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2045/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2015.\r\n\r\nId: 1857723"
                        ],
                        "1858145": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do CNPJ, do endereço da empresa e Inscrição Estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1180/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2015.\r\n\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\n\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0018-66 e Inserção Estadual nº 407.272.533.111 situada na Estrada Jundiaí - Itapeva, 300 e Rodovia Vice- Prefeito Hermenegildo Tonolli, Km 2,6 - galpão 015A e 06ª - Distrito Industrial da Cidade de Jundiaí (SP). \r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nCREMER S/A (Filial), inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61 e Inserção Estadual nº 062.772.347.030-3 situada na Avenida Quaresmeiras 200 - Distrito Industrial da cidade de Pouso Alegre (MG). \r\n\r\nId: 1858145"
                        ],
                        "1857352": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por 12 (doze) meses contados de 23/06/2015 a 22/06/2016 e o acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.872.677,40 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8148/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e seu § 4º e art. 65, inciso I, e § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2015.\r\n\r\nId: 1857352"
                        ],
                        "1857928": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 09/07/2015 a 08/07/2017.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.090.907,05 (oito milhões, noventa mil novecentos e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4582/2012 (E-14/194/2012).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1857928"
                        ],
                        "1858190": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MERCAPTOPURINA), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10620/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 12.416,04 (doze mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BUDESONIDA), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4051/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 20.439,94 (vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (SONDA URETRAL), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2843/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 936.795,00. (novecentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/878/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/07/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 977.238,80. (novecentos e setenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO TRANSRETINÓICO), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4087/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/07/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 43.509,40 (quarenta e três mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (HIALURONATO DE SODIO), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5171/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 254.932,74. (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (RANELATO DE ESTRÔNCIO), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4993/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/07/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 105.302,56. (cento e cinco mil trezentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1858190"
                        ],
                        "1858192": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2015, Processo nº E-08/001/7819/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Mirtazapina), para a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1858192"
                        ],
                        "1858090": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2015, Processo de Nº E-08/001/5181/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (MILUPA), para a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2015, Processo de Nº E-08/001/8482/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA), para a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1858090"
                        ],
                        "1858091": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2015, Processo Administrativo nº E-08/001/9348/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (USTEQUINUMABE) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1858091"
                        ],
                        "1858092": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2015, Processo de Nº E-08/001/8419/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Glibenclamida e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do termo de referência (anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1858092"
                        ],
                        "1858093": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/1038/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de Material (Fios de algodão), na forma do termo de referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1858093"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1858064": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento à ARP n° 013/2014-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001501/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social da Contratada antes, BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, agora, BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 13/07/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2015.\r\n\r\nId: 1858064"
                            ],
                            "1858065": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/473/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SINAPSE SERVIÇOS MEDICOS E REABILITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato de exames complementares para diagnóstico de morte encefálica por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 17/07/2015 a 17/01/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 634.725,00 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2015.\r\n\r\nId: 1858065"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1857880": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de julho de 2015, LETÍCIA CARNEIRO MARTON SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLA CRISTINA MORAIS NUNES DA SILVA, ID Funcional n° 43889891.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3028/2014 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 para contratação da EDITORA E LIVRARIA ESPAÇO JURÍDICO LTDA EPP, no valor de R$ 29.175,44 (vinte e nove mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente à assinatura do conteúdo impresso da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acompanhada do Caderno dos Juizados Especiais, compreendendo o fornecimento de 742 assinaturas e distribuição das Revistas e Cadernos, por 03 (três) meses ou até que se ultime a entrega dos exemplares, o que ocorrer primeiro.\r\n\r\nId: 1857880"
                    ],
                    "1857993": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 10.07.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2015, GABRIEL DIB PINTO, ID funcional nº 43969925, do cargo de Técnico Médio de Defensoria do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-20/001/1554/2015.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 12 de junho de 2015, SIMONE SILVA CONTREIRAS JARDIM, ID funcional nº 19039654, do cargo de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-20/001/1638/2015.\r\n\r\nId: 1857993"
                    ],
                    "1857995": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nATO DE 30.09.2010 - Fica alterado o nome da servidora para CIBELLE DE ARAUJO ROCHA MARSIAJ, em virtude de mudança de estado civil, conforme Processo nº E-20/001/1806/2015. \r\n\r\nId: 1857995"
                    ],
                    "1857847": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2015\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2015\r\n\r\nPROC Nº E-20/001/1766/15\r\n\r\nOnde se lê: ... Técnico Superior Jurídico...\r\n\r\nLeia-se: ...Técnico Médio...\r\n\r\nId: 1857847"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1857872": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO comunica que, por intermédio da sua Coordenação de Contratos e Licitação, realizará no período de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação do presente aviso, COLETA DE PREÇOS para aquisição de material de refrigeração, conforme Termo de Referência, através da pesquisa de mercado nº 03747/2015, disponível no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico compras.dpge.rj@gmail.com ou efetuar contato pelos telefones (21) 2332-6562 ou (21) 2332-6270, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\n\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos.\r\n\r\nId: 1857872"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1858467": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 170/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n660.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAUDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214786632 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n725.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAUDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAUDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214786632 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n725.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de julho de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1858467"
                    ],
                    "1858413": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1067/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Denis Moraes Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial de Fiscalização de Estabelecimentos, Símbolo DAS-5, com vigência a contar de 01 de junho de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1858413"
                    ],
                    "1858417": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1596/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leonardo Alves Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social junto a Superintendência dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS 3 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1602/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Amanda Santos Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Programas Especiais de Saúde, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1858417"
                    ],
                    "1858447": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1385/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Marco Antonio Gonçalves dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, junto a Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Superintendente Adjunto, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 01/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1616/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Waithe Gutemberg Rosa de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa de Pq Julião Nogueira, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1858447"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Superintendência de Postura": {
                    "Atos": {
                        "1858169": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 011/2015\r\n\r\nO superintendente de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 012/2013, que nomeou o Servidor Antônio Carlos Seabra Junior, matricula 6283 - Fiscal de Urbanismo, como responsável pela liberação de Alvará, fiscalização e vistoria de comercio.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de Julho de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1858169"
                        ],
                        "1858170": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 012/2015\r\n\r\nO superintendente de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nNomear a Servidora Angela Maria dos Santos Netto Martins, matricula 24.209 - Fiscal de Urbanismo, como responsável pelo Setor de Alvará, fiscalização e vistoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de Julho de 2015.\r\n\r\nFABIANO DE ARAUJO MARIANO\r\n\r\nSuperintendente de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1858170"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1858460": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso n° 2014.105.000035-9-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 012/2014\r\n\r\nContrato nº 295/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.622.057/0001-04\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a aquisição de Mobiliários Urbanos(bancas, abrigos, placas de logradouros e totem de praças) para instalação em logradouros públicos no Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses. \r\n\r\nData da assinatura: 02/07/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2015.\r\n\r\nId: 1858460"
                    ],
                    "1858461": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000065-5-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 013/2013\r\n\r\nContrato nº 402/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: PCE- PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 35.808.088/0001-57\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de apoio à Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Infraestrutura do Município de Campos dos Goytacazes, para gerenciamento, assistência técnica, planejamento, orçamento e custos relativos às obras públicas no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Suprimido: R$ 4.036.211,00( quatro milhões, trinta e seis mil duzentos e onze reais)\r\n\r\nData da assinatura: 05/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Julho de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1858461"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1858401": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05112/12 Cristina de Fátima N.R. dos Santos\r\n\r\n10759/13 Patrícia de Jesus Pereira Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n12810/13 Luiza Helena Henrique Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n13131/13 Manoel Ribeiro Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n17290/13 Leonicia Pessanha de Andrade - Sec. Fazenda\r\n\r\n17730/13 Fabiano Rangel Paes - Sec. Fazenda\r\n\r\n17968/13 José Carlos dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n18335/13 Nilcea Gomes Rocha de Santana - Sec. Fazenda\r\n\r\n19890/13 Roberto de Souza Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n20167/13 Carlos Alberto Sanches do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n20478/13 Cláudio Adelino Pedra - Sec. Fazenda\r\n\r\n20486/13 Dirceu Souza Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n20818/13 Agropecuária Mansur SA - Sec. Fazenda\r\n\r\n22045/13 Stella Maria Chaffin Carneiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n23193/13 Benicio de Souza Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n23350/13 Zenaide da Silva Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n24015/13 Manoel Cardozo Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n24081/13 Vanderson de Souza Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n24324/13 Ana Regina de Souza Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n27389/13 José Carlos Fernandes dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n28244/13 Jones Gomes Maciel - Sec. Fazenda\r\n\r\n23137/13 Osair Pessanha de Sales - Sec. Fazenda\r\n\r\n01143/14 Paulo César dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n02392/14 Amarildo dos Santos Vicente Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02757/14 Marcos Nogueira de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n03883/14 Maria Francisca Manhães de Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n04439/14 Fernanda da Silva Barboza\r\n\r\n04482/14 Elaine de Souza Barcelos\r\n\r\n05021/14 Luis Cláudio do Carmo - Sec. Fazenda\r\n\r\n05605/14 Acácia Cristina Oliveira Nascimento\r\n\r\n05651/14 Geneilza Ramos Campos Silva\r\n\r\n05800/14 Ana Elizabete P. Carvalho\r\n\r\n05871/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05965/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05975/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n06234/14 Maria José da Silva Tavares Peixoto\r\n\r\n06238/14 Quelen Aparecida Coelho Mota\r\n\r\n06317/14 Giselen Pessanha de Freitas Gandra\r\n\r\n06407/14 Ana Paula Alves de Souza Sthel\r\n\r\n06877/14 Marise Oliveira de Azevedo\r\n\r\n07280/14 Marisa Abreu dos Santos Martins\r\n\r\n07455/14 Angela Barbosa da Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n07612/14 Cláudia Valéria G.C. Galaxe de Almeida\r\n\r\n07813/14 Silvana Carvalho de Queiroz Moreira\r\n\r\n07939/14 Taís dos Santos Gaspar Matos\r\n\r\n07965/14 Ruth Tardin Miranda Pimentel\r\n\r\n08037/14 Cinthia Paes Guimarães\r\n\r\n08096/14 Célia Maria Rangel Nogueira Cardoso\r\n\r\n08101/14 Elizabeth Fernandes Machado Barreto\r\n\r\n08173/14 Cristiane de Almeida Castro Menezes\r\n\r\n08437/14 Sérgio Gomes da Silva\r\n\r\n08498/14 Cristiane dos Santos Vieira\r\n\r\n08596/14 Isamar Ferreira da Silva\r\n\r\n08741/14 Thais Cristina Barreto Pessanha\r\n\r\n14294/14 Odilon Miranda Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n18652/14 Celeste Marília Pessanha Mata - Sec. Fazenda\r\n\r\n19026/14 Hemercy de Souza Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n19530/14 Paulo César Monteiro Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n20920/14 Angélica Mota Barreto Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n23142/14 Marcilene Chagas Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n00199/15 Marizete Gonçalves de Oliveira Barreto\r\n\r\n00201/15 Elaine Jardim de Oliveira\r\n\r\n00333/15 Vidal Azevedo Dias\r\n\r\n00400/15 Neuza Maria Manhães de Sales\r\n\r\n00647/15 Giselle Ribeiro da Rocha Pinheiro\r\n\r\n00665/15 Izabel Cristina Dornellas da Silva Carneiro\r\n\r\n00659/15 Dariana Barreto Siqueira da Silva\r\n\r\n00727/15 Danielly Fernandes da Silva e Silva\r\n\r\n00838/15 Sarlete da Silva Oliveira\r\n\r\n00853/15 Heloisa Zélia Domingues dos Santos\r\n\r\n01211/15 Fredson Luis Ferreira Chagas Cardoso\r\n\r\n01218/15 Vanessa Barbosa Sales\r\n\r\n01257/15 Leandro Franco de Almeida\r\n\r\n01414/15 Laércia Campos Pessanha de Souza\r\n\r\n01481/15 Simone Santos Ribeiro\r\n\r\n01651/15 Greice Kelly Barros da Silva\r\n\r\n01842/15 Maria Quintanilha Figueira\r\n\r\n02076/15 Rodrigo de Souza Almeida\r\n\r\n02091/15 Marília Soares de Oliveira\r\n\r\n02134/15 Silvana da Silva Baptista\r\n\r\n02142/15 Luiz Fernando B. dos S. Carvalho\r\n\r\n02238/15 Tatiane de Mattos Pacheco Pereira\r\n\r\n02636/15 Kely Cristine Mariano de Paula\r\n\r\n02821/15 Luciana de Oliveira Linhares\r\n\r\n03049/15 Yara Cínthia Rocha Nogueira Santana\r\n\r\n03428/15 Adriana Ferreira Paes\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00238/13 Cenilton Lima Caetano\r\n\r\n06588/13 Sebastião Encarnação - Sec. Fazenda\r\n\r\n14480/13 Sandra Helena Oliveira de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n20832/13 Milce Bragança Pires - Sec. Fazenda\r\n\r\n24000/13 Carlos Augusto Bastos Klem - Sec. Fazenda\r\n\r\n24027/13 Ilma Conceição de Souza Mota - Sec. Fazenda\r\n\r\n22937/13 Adegildo Rossi Paixão - Sec. Fazenda\r\n\r\n28908/13 Benicio de Souza Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n29267/13 Maria Joana Mesquita Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n29418/13 Roberto Carlos Virgilio Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n05934/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05940/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n06959/14 Vera da Conceição Pereira Moté - Sec. Fazenda\r\n\r\n07347/14 Teles Ricardo da Silva Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n08023/14 Salvadora Bittencourt Vieira\r\n\r\n08556/14 Lenilson Francisco da Rocha\r\n\r\n08557/14 Regina Célia Gomes Gonçalves\r\n\r\n11261/14 Elizabeth Mendes Alexandrino - Sec. Fazenda\r\n\r\n12625/14 José Antonio Reis - Sec. Fazenda\r\n\r\n14957/14 Ivaldo Barreto de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n17265/14 Dilma Oliveira dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n17465/14 José Cabral de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n17734/14 Gislana Gonçalves Saldanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n18225/14 Maria de Souza Crespo Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n18466/14 Márcia Helena de Oliveira Barcelos - Sec. Fazenda\r\n\r\n18493/14 Mac Silva Mercantil Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n18899/14 Valber Pessanha de Moura - Sec. Fazenda\r\n\r\n18922/14 Carmen Maria Moreira Novaes - Sec. Fazenda\r\n\r\n19040/14 Celma Maria da Conceição Firmo - Sec. Fazenda\r\n\r\n19137/14 Daisy Mary Bernardo - Sec. Fazenda\r\n\r\n19741/14 Dilma Serra de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23301/14 Leonardo Ferguson Chagas Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n23451/14 Hilda Gama Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23785/14 Rosenil Pereira Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n23859/14 Maria da Penha Soares Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n23904/14 Ostenil de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n24824/14 Edna Pereira e Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24861/14 Maria Angela Ferreira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25044/14 Alcides Pereira de Souza Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n25643/14 Marcela Nunes dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07223/11 Érica Machado Barreto\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/07/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1858401"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1858458": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2015.021.000068-3-PR, Tomada de Preços nº. 001/15, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Construção do CRAS do Jockey - Rua Virgulino Ferreira Lampião com Rua Maria Bonita, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante r s siqueira empreendimentos eirelli-me, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.903.626/0001-88, com o valor total de R$ 460.825,85 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 26 de junho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente FMAS =\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1858458"
                    ],
                    "1857939": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "Resolução do CMAS N.º 14 /2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro de 2011; com base na Resolução de n.º 18 do CNAS, de 15 de julho de 2013, e na Resolução de n.º 15 do CNAS, de 05 de junho de 2014; e Resolução de n.º 21 de 11 de junho de 2014, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do dia 26 de junho de 2015, e Ordinária de 10 de julho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Apresentar as mudanças na COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTROLE SOCIAL DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, que é formada pelas três Comissões existentes, quais sejam: Política, Fiscalização e Normas, composta por 12 (doze) Conselheiros e 03 (três) Técnicos, em respeito ao princípio da paridade, representatividade e intersetorialidade.\r\n\r\nI - COMISSÃO DE POLÍTICA\r\n\r\nTécnica Marilúcia de Almeida Silva;\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nAline Maria Sampaio Cordeiro Giovanini \r\n\r\nUlysses Cardoso Rangel\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nHilda Márcia Soares Monteiro\r\n\r\nKetnen Rose Medeiros Barreto\r\n\r\nII - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nTécnica Williana Ferreira de Moura Mello\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nConceição de Maria Silva dos Santos \r\n\r\nJosilda Trajano Silveira Teixeira \r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nIlândia da Paixão Manhães\r\n\r\nLarissa dos Santos Vasco Maia \r\n\r\nII - COMISSÃO DE NORMAS\r\n\r\nTécnico Mateus Gomes Ribeiro \r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\nJaucrelha Maria Gomes Cruz Sardinha \r\n\r\nMartha Coelho da Silva Marques - Relatora\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nCristiane Gomes Monteiro \r\n\r\nJerusa Raquel dos Santos Ferreira Guedes Farias - Coordenadora\r\n\r\nArt. 2.º - Foi aprovada a permanência na Comissão Especial dos cargos de:\r\n\r\nCoordenador - Ketnen Rose Medeiros Barreto\r\n\r\nRelator - Martha Coelho da Silva Marques\r\n\r\nArt. 3.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1857939"
                    ],
                    "1857940": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "Resolução do CMAS n°. 15/2015 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembleia Extraordinária realizada no dia 26 de junho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar a retificação do termo PROGRAMA, pois trata-se de PROJETOS, ficando aprovados os Projetos “Ampliando Horizontes” e “Recriar” do Instituto Profissional São José.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1857940"
                    ],
                    "1857941": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "Resolução do CMAS N.º 16/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembleia Geral Ordinária de 10 de julho de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Aprovar a dilação do prazo por 90 (noventa) dias para apresentação ao Conselho, do Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Projeto Jovem Alerta, do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1857941"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1858451": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - \r\n\r\nSRP Nº 003/2015\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 003/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e da Fundação Municipal de Esportes - FME.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de julho de 2015, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Ronaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1858451"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1858399": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0063/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.539/10 - Auto nº 14.238/10 - Proc.. Adm. nº 5285/10- defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0064/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.581/10 - Auto nº 14.239/10 - Proc.. Adm. nº 9046/10- defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0065/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.342/10 - Auto nº 14.225/10 - Proc.. Adm. nº 2748/10- defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0066/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PRO CEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.343/10 - Auto nº 14.226/10 - Proc.. Adm. nº 2749/10- defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0067/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.341/10 - Auto nº 14.224/10 - Proc.. Adm. nº 2747/10- defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0068/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o auto de infração e consequentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-BARCELOS E CIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.54709 - Auto nº 14.276/09 - Proc.. Adm. nº 4079/09- defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0069/2015\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-JAILTON DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 43.242/03 - Auto nº 7092/03 - P. Adm. nº 14.834/03-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0070/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-BANCO DO BRASIL S. A. \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.967/13 - Auto nº 15.572/13 - P. Adm. nº 5562/13-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0071/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-BANCO DO BRASIL S. A. \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.968/13 - Auto nº 15.575/13 - P. Adm. nº 5514/13-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0072/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-BANCO DO BRASIL S. A. \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.970/13 - Auto nº 15.578/13 - P. Adm. nº 6063/13-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0073/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-BANCO DO BRASIL S. A. \r\n\r\nProc. Fiscal nº 54.126/13 - Auto nº 15.779/13 - P. Adm. nº 9509/13-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0074/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-BANCO DO BRASIL S. A. \r\n\r\nProc. Fiscal nº 53.972/13 - Auto nº 15.583/13 - P. Adm. nº 5506/13-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1858399"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1858454": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 013/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário médico para atender as necessidades das UBS's e programas e demais setores internos que integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de agosto de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e 03 (três) caixas de grampo tipo trilho 80mm de aço com 50 Unidades (referência ACC).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1858454"
                        ],
                        "1858128": [
                            "I - Aviso",
                            "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.° 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Associação de Proteção e Orientação dos Excepcionais-APOE, referente ao Termo de Convênio Nº. 056/2014, assinado com esta Secretaria no exercício de 2014.\r\n\r\nProcessos: 2013.004.000082-9-CC - Ref. 1º Parcela;\r\n\r\n2013.004.000116-3-CC - Ref. 2º Parcela;\r\n\r\n2013.004.000148-P-CC - Ref. 3º Parcela;\r\n\r\n2013.004.000219-1-CC - Ref. 4º e 5º Parcelas.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2014: Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE - referente ao Convênio 056/2014 - \r\n\r\nProcessos: 2013.004.000082-9-CC - Ref. 1º Parcela;\r\n\r\n2013.004.000116-3-CC - Ref. 2º Parcela;\r\n\r\n2013.004.000148-P-CC - Ref. 3º Parcela;\r\n\r\n2013.004.000219-1-CC - Ref. 4º e 5º Parcelas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1858128"
                        ],
                        "1858129": [
                            "I - Aviso",
                            "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.° 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Associação Irmãos da Solidariedade, referente ao Termo de Convênio Nº. 031/2014, assinado com esta Secretaria no exercício de 2014.\r\n\r\nProcessos: 2014.004.000055-9-CC - Ref. 1º Parcela;\r\n\r\n2014.004.000086-8-CC - Ref. 2º Parcela;\r\n\r\n2014.004.000096-5-CC - Ref. 3º Parcela;\r\n\r\n2014.004.000153-0-CC - Ref. 4º Parcela;\r\n\r\n2014.004.000208-7-CC - Ref. 5º e 6º Parcelas;\r\n\r\n2014.004.000298-2-CC - Ref. 7º e 8º Parcelas.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2014: Associação Irmãos da Solidariedade - referente ao Convênio 031/2014 - \r\n\r\nProcessos: 2014.004.000055-9-CC - Ref. 1º Parcela;\r\n\r\n2014.004.000086-8-CC - Ref. 2º Parcela;\r\n\r\n2014.004.000096-5-CC - Ref. 3º Parcela;\r\n\r\n2014.004.000153-0-CC - Ref. 4º Parcela;\r\n\r\n2014.004.000208-7-CC - Ref. 5º e 6º Parcelas;\r\n\r\n2014.004.000298-2-CC - Ref. 7º e 8º Parcelas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1858129"
                        ],
                        "1858130": [
                            "I - Aviso",
                            "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.° 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Associação Manoel José Barbosa - AMAI, referente as parcelas do Termo Aditivo de subvenção Social 012/2013 para o exercício de 2014, assinado com esta Secretaria no exercício de 2013.\r\n\r\nProcessos: 2014.004.000087-5-CC - 10º Parcela;\r\n\r\n2014.004.000131-1-CC - 11º e 12º Parcelas;\r\n\r\n2014.004.000220-3-CC - 13º e 14º Parcelas;\r\n\r\n2014.004.000302-P-CC - 13º e 16º Parcelas.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao Termo Aditivo de subvenção Social 012/2013 para o exercício de 2014 celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2013: Associação Manoel José Barbosa - AMAI. \r\n\r\nProcessos: 2014.004.000087-5-CC - 10º Parcela;\r\n\r\n2014.004.000131-1-CC - 11º e 12º Parcelas;\r\n\r\n2014.004.000220-3-CC - 13º e 14º Parcelas;\r\n\r\n2014.004.000302-P-CC - 13º e 16º Parcelas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1858130"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1858408": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000107-2-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 025/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0051/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CRCA, PROGRAMAS E PROJETOS E SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.255,50 (Trinta e nove mil, duzentos e cin qüenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (SETE) MESES.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1858408"
                        ],
                        "1858409": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000142-5-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 027/14\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0052/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTAS DE JAZZ, PARA ATENDER À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (Três mil, duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1858409"
                        ],
                        "1858410": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000033-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 004/15\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0053/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DVD, APARELHO DE SOM, CONSOLE DE VÍDEO GAME, SECADOR DE CABELO (LOTE I) E KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO (LOTE II), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO MANTIDAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: FLOR DE LIZ - RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.420,40 (Vinte mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1858410"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1858440": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPortaria 18 / 2015\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, considerando que os Permissionários abaixo relacionados, não atenderam a portaria de numero 17/2015, RESOLVE, REVOGAR as Permissões de Uso.\r\n\r\nMas que, porém, concede o prazo de 72 horas, para que os mesmos, retirem seus possíveis pertences, devolvendo as chaves dos quiosques à CODEMCA, na pessoa do Diretor Técnico, \r\n\r\nPraça do Amarelinho, Av. José Carlos Pereira Pinto, s/n, Parque presidente Vargas.\r\n\r\nQuiosque\r\n\r\nPermissionário.\r\n\r\n10\r\n\r\nIracilva Barreto da Silva\r\n\r\nPraça do BNH, Penha:\r\n\r\nQuiosque\r\n\r\nPermissionário\r\n\r\n04\r\n\r\nMarcelo Fonseca Teixeira\r\n\r\nData 13 de julho de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1858440"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1858402": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 018/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 018/2015, processo nº 176/2015 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Moveis de Escritório atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, dos itens 01,02,03,04,08,09,10, a saber: RUBI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.848.430/0001-00, com o valor global de R$ 71.875,00 (setenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais); e os itens 05,06 e 07 a licitante SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITORIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.808.910/0002-01, com o valor global de R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\n(Republicada por sair com incorreção.)\r\n\r\nId: 1858402"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1858511": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1858511"
                ]
            }
        }
    }
}