{
    "2015-07-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1854217": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2015 \r\n\r\nDesigna, nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, da Lei Complementar RJ nº 106, de 3 de janeiro de 2003, o Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, Dr. EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, para exercer as funções afetas à Chefia Institucional, nos dias 6, 7 e 8 de julho de 2015, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ nº 2015.00696777.\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PLÍNIO VINÍCIUS D´ÁVILA ARAÚJO para atuar junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, Foro Regional da Ilha do Governador, Comarca da Capital, nos dias 01, 08, 09, 15, 16, 17, 22, 29 e 30 de junho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VALÉRIA DE SOUSA LINCK para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, no período de 01 a 03 de junho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, no dia 06 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital, no dia 09 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE para atuar no evento “Ação Social - Itaboraí”, no dia 11 de julho de 2015.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VALÉRIA DE SOUSA LINCK para atuar na Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, no período de 06 a 26 de julho de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, no período de 27 a 31 de julho de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GUILHERME SOARES BARBOSA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital, no período de 27 a 31 de julho de 2015, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS DA MOTTA para atuar na Promotoria de Justiça de Carmo, no período de 27 a 31 de julho de 2015, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCOS DA MOTTA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no período de 27 a 31 de julho de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no período de 27 a 31 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA para atuar na Promotoria de Justiça de Rio Claro, no período de 06 a 10 de julho de 2015, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. (MPRJ 2015.00477416)\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, no período de 06 a 10 de julho de 2015.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO WINTER GOMES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, no período de 06 a 10 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, no dia 08 de julho de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS para cumprir o plantão do dia 04 de julho de 2015, em substituição ao Promotor de Justiça FERNANDO MARTINS COSTA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 30 de junho de 2015, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, INGRID LEANDRA AUGUSTO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7440, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MPRJ-2015.00712361).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 1º de julho de 2015, NATASHA ANNIBAL NEVES, matrícula nº 7450, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00714116).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de junho de 2015, que designou NATASHA ANNIBAL NEVES, matrícula nº 7450, para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, com eficácia a contar de 1º de julho de 2015 (Processo nº MPRJ-2015.00714116).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 1º de julho de 2015, NORMA CRISTINA XAVIER PINHEIRO, matrícula nº 5391, do cargo em comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00684315).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 18 de outubro de 2011, que designou NORMA CRISTINA XAVIER PINHEIRO, matrícula nº 5391, para prestar assessoramento à Assessoria de Cerimonial, com eficácia a contar de 1º de julho de 2015 (Processo nº MPRJ-2015.00684315).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 06 de julho de 2015, o servidor DIOGO MARQUES REZENDE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5652, para exercer, junto à Gerência de Contratos da Diretoria de Licitações e Contratos, a função de Assistente II, fazendo cessar os efeitos de sua anterior designação (Processo nº MPRJ-2015.00713812).\r\n\r\nDesigna a servidora SHIRLEY NUNES TUBAGI GUIMARÃES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5510, para exercer a função de Supervisão das Secretarias das Promotorias de Justiça da Leopoldina, em substituição a Flavia Higino de Lima (Processo nº MPRJ-2015.00679250).\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\n* Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça da Comarca de Sapucaia para atuar no procedimento MPRJ nº 2011.01144875, a partir do dia 29 de junho de 2015 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2011.01144875).\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2015.\r\n\r\nId: 1854217"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1854221": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 06 de julho de 2015, a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Alcântara, localizadas na Rua Osório Costa, s/nº, 3º andar, Colubandê - São Gonçalo, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de obras em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 07 de julho de 2015.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, retificando aviso publicado no DOERJ de 02/07/2015, INFORMA aos interessados que, no dia 03 de julho de 2015, o 2º andar do prédio onde funciona a 1ª Central de Inquéritos, situada na Av. Nilo Peçanha, nº 12, Centro, estará fechado, em virtude da realização de obras em suas instalações. Desta forma, o atendimento ao público será realizado no 3º andar do mesmo endereço. Informa, ainda, que o serviço de protocolo, nesse dia, estará disponível na sede do MPRJ, localizada na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, Centro.\r\n\r\nId: 1854221"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1854219": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00297165 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1854219"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1854220": [
                        "IA - Decisões",
                        "DECISÃO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00877827 (origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público - Advogado: Valéria Barros de Melo Alves, OAB/RJ 81.657) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado, por escrito e de modo reservado, duas (02) penalidades de censura, com fundamento no art. 130, III da LCE 106/03 pela prática das faltas funcionais do art. 127, IV da mesma LCE nº 106/03.\r\n\r\nId: 1854220"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1853152": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 870/2015*\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.828-9/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Michelle da Silva Leal Barros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paulo de Frontin\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COODENADORIA DE CONTAS DOS MUNICIPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas, instaurada pela Administração Municipal, para apurar fatos referentes a extravio, perda, subtração ou deterioração culposa ou dolosa de valores, bens ou materiais do Município.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 2ª CTM, às fls. 892/892-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 894, concordando com a sugestão da 2ª CTM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, às fls. 895;\r\n\r\nConsiderando que a Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa à responsável por não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Michelle Leal da Silva Barros, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em decorrência do não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/06/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nALINE PIRES CARVALHO ASSUF - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2015\r\n\r\nId: 1853152"
                    ],
                    "1853755": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n107492-0/2014\r\n\r\nCESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO\r\n\r\n24476/2015\r\n\r\n868.627.827-20\r\n\r\n109895-0/2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n20977/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n109896-4/2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n20982/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n109897-8/2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n20985/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n100836-1/2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21193/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n107617-2/2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21197/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n111027-9/2013\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21258/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n110626-1/2008\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21513/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n103136-8/2013\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21636/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n100994-1/2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n21852/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n102345-8/2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n22182/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n102401-8/2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n22286/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n110288-0/2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n22496/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n109697-6/2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n22728/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n109274-0/2014\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n22743/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n113056-4/2013\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n22756/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n110156-9/2013\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n22758/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n110174-1/2013\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n22940/2015\r\n\r\n012.905.387-27\r\n\r\n211366-8/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n19324/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n211337-7/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n19325/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n211172-5/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n20194/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n218224-3/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n21194/2015\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n214799-2/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21357/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n217313-5/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21752/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n214813-4/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21894/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n214861-1/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n21898/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n214812-0/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n22252/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n217328-0/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23067/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n217315-3/2015\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n23092/2015\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n209491-5/2015\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n21111/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n211124-6/2013\r\n\r\nFRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\n23465/2015\r\n\r\n015.896.337-76\r\n\r\n239158-9/2014\r\n\r\nGLEISON MARINHO GUIMARÃES\r\n\r\n23937/2015\r\n\r\n073.333.817-81\r\n\r\n215357-3/2013\r\n\r\nGRASIELE CRISTINA DE OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES\r\n\r\n23770/2015\r\n\r\n092.011.957-37\r\n\r\n214328-7/2014\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n21029/2015\r\n\r\n026.661.347-09\r\n\r\n105384-1/2013\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\n21266/2015\r\n\r\n504.172.159-91\r\n\r\n102560-0/2015\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\n21367/2015\r\n\r\n504.172.159-91\r\n\r\n106526-4/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n21268/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n209491-5/2015\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n21113/2015\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n215357-3/2013\r\n\r\nROSILÉIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA\r\n\r\n23772/2015\r\n\r\n074.679.697-83\r\n\r\nId: 1853755"
                    ],
                    "1854122": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 198/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/07/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.930-7/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.191-4/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por SEBASTIÃO WAGNER BERRIEL, contra decisão proferida na sessão de 10.02.2015.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.421-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/FUNDO MUN. SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 23.09.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.868-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 07.05.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.861-1/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL por intermédio de sua procuradora FLAVIA SANTOS DO BOMFIM, contra decisão proferida na sessão de 24.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.927-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC. EST. OBRAS/Imputação de Débito ao MUNICIPIO DE MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.084-2/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.328-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a ARIVALDO CAVALCANTI FILHO, CARLA CELESTE SUZANA MOREIRA, EDSON ALMENARA DA COSTA JUNIOR, EDUARDO ANDRADE DA ROCHA, FABRÍCIO VARGAS DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA SOARES, JOSÉ ARDSON AMORIM NOBREGA, MARIA AMARAL DA CRUZ e a Walter Feliz Cardoso Junior.\r\n\r\nId: 1854122"
                    ],
                    "1854146": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 199/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/07/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.549-0/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.179-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por MINERVAL LOUREIRO ROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.235-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por IPOJUCAN GARCIA DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.299-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por LINDEMBERG DE ALMEIDA MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.223-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por WAGNER NEIVA REIS.\r\n\r\nId: 1854146"
                    ],
                    "1854152": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 200/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/07/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.181-3/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por GERALDO MARTINS DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.188-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por ELSON FRANCISCO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.511-2/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por MANOEL LUIZ DOS PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.513-0/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por ROGÉRIO FERREIRA.\r\n\r\nId: 1854152"
                    ],
                    "1853811": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 177/2015, publicada no Diário Oficial de 12/06/2015, Parte I-B, pág. 15, 3ª coluna: não será relatado na Sessão Ordinária de 16/07/2015.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.271-8/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/CÂMARA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES.\r\n\r\nId: 1853811"
                    ],
                    "1854106": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 04/05/2015\r\n\r\nParte 1-B - Página 4 - 3ª Coluna\r\n\r\n23ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 240426-7/1999 - Interessado: ANTONIO CARLOS DE LACERDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 240426-7/1999 - Interessado: CLAUDINEI PEREIRA BENTO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1854106"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1854145": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217168-2/12\r\n\r\nROGÉRIO SIQUEIRA LIPPE\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n17516/2015\r\n\r\n227159-2/08\r\n\r\nPAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20377/2015\r\n\r\n232858-0/13\r\n\r\nJOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20423/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224504-3/13\r\n\r\nGRACIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11241/2015\r\n\r\n200614-6/10\r\n\r\nCARLOS LUIZ NAVARRO\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n11493/2015\r\n\r\n207572-3/11\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n15642/2015\r\n\r\n225283-3/07\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n16060/2015\r\n\r\n207656-7/12\r\n\r\nDENILSON GOMES SILVEIRA\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n17618/2015\r\n\r\n250754-9/00\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FERREIRA RANGEL\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\n30 \r\n\r\n17859/2008\r\n\r\n217164-6/12\r\n\r\nEDIGAR DE LIMA DINIZ\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n19330/2015\r\n\r\n202606-3/10\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES\r\n\r\n05/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n20586/2015\r\n\r\n237934-5/13\r\n\r\nSUZANA VILLAS BOAS\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21159/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n215307-0/14\r\n\r\nRENATO CESAR SILVA\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n4100/2015 \r\n\r\n113269-7/10\r\n\r\nANA LÚCIA DRUMOND DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n14299/2015\r\n\r\n205303-8/12\r\n\r\nDENILSON GOMES SILVEIRA\r\n\r\n12/05/2015\r\n\r\n17559/2015\r\n\r\n237713-3/10\r\n\r\nMARIA HELENA DIAS LIMA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n21/05/2015\r\n\r\n19178/2015\r\n\r\n210284-9/15\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n19600/2015\r\n\r\n116983-3/05\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/06/2015\r\n\r\n21394/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nADRIAN MUSSI RAMOS\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n16460/2015\r\n\r\n217168-2/12\r\n\r\nROGÉRIO SIQUEIRA LIPPE\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n17513/2015\r\n\r\n227159-2/08\r\n\r\nPAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n20403/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nADRIAN MUSSI RAMOS\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n16464/2015\r\n\r\n214068-3/11\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n17858/2015\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nJORGE LEMOS DE ARAÚJO\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n19046/2015\r\n\r\n218013-5/07\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n21055/2015\r\n\r\nId: 1854145"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1854135": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.994 - Nomeia CARLA CARVALHO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, da Secretaria da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Selma Maria Guimarães do Nascimento, matrícula nº 02/003963/0-5.\r\n\r\nId: 1854135"
                    ],
                    "1854136": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.666-9/15 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1854136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1854134": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.061-6/15 - Autorizo o pagamento do abono de permanência, com base no disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aos servidores CHARISE MARIA BARBOSA, matrícula 02/1940/0-3, a contar de 30.06.2015; JOSE FERNANDO DAVID, matrícula 02/1942/0-7, a contar de 21.06.2015; VICENTINA APARECIDA BEATRICI, matrícula 02/1991/0-0, a contar de 16.06.2015.\r\n\r\nId: 1854134"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1854156": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.680-8/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 37/2015, prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, incluindo a reposição de peças, nos equipamentos médicos da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais (CMA) do TCE-RJ, à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 22.630,20 (vinte e dois mil seiscentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1854156"
                        ],
                        "1854157": [
                            "IB - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 49/2015 decorrente do Pregão Presencial nº 22/2015, processo nº 300.142-6/15, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços diversos de chaveiro para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1854157"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1854206": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDCM Nº 065/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 02.07.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste comunicar à Mesa Diretora da Alerj que estarei ausente do país, no período do dia 08/07/2015 ao dia 31/07/2015, onde estarei indo em viagem particular para Portugal, sem nenhum ônus para esta Casa Legislativa.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para reafirmar meus votos de consideração e respeito.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº 089/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.07.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho atestado médico dos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2015, justificando assim minha ausência nas sessões plenárias dos dias 17 e 18 de junho.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDNG Nº 106/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos Termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.07.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho por meio deste, justificar a minha ausência na Sessão do dia 23/06 do corrente mês devido a problemas de saúde conforme Atestado Médico em anexo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\n0060 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MARIA THEREZA DA SILVA VENÊNCIO, por sua trajetória vitoriosa no magistério da Cidade de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n0061 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ARISTIDES ARTHUR SOFFIATI NETO, por sua trajetória vitoriosa no magistério da Cidade de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n0062 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a OSÓRIO PEIXOTO SILVA, por sua trajetória vitoriosa no magistério da Cidade de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n0063 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ONG ORQUESTRANDO A VIDA, por sua atuação em educação musical na Cidade de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n0064 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a FERNANDO LEITE, por sua trajetória vitoriosa na cultura da Cidade de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n0065 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ANTHONY GAROTINHO, por sua trajetória vitoriosa na cultura da Cidade de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n0066 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ROSINHA GAROTINHO, por sua trajetória vitoriosa na cultura da Cidade de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n0067 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a DOM AMÉRICO, por sua trajetória vitoriosa na música do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO TIAGO MOHAMED\r\n\r\n0068 - DE APLAUSOS ao Ilmo Dr. RODRIGO CORREA PADILHA, advogado, professor e autor de diversos livros jurídicos. \r\n\r\nId: 1854206"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1854207": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015 (MENSAGEM Nº 03/2015), QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAutores das emendas:\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO (nºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA (nº 03)\r\n\r\nDeputados DOUTOR JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS (nºs 04 e 12)\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS (n°s 05 a 08, 13 e 14)\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, WALDECK CARNEIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, ZEIDAN (n°s 09 e 10)\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS (n° 11)\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA Nº 02; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA Nº 12; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14.\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das 14 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2015 (Mensagem 03 /2015), de autoria do MINISTÉRIO PÚBLICO que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 não se coadunam com a proposta do projeto, quer por merecerem legislação específica, quer por melhor se adequarem às normas para sua regulamentação, ou ainda por prejudicadas em razão de emendas anteriormente apresentadas. A emenda nº 02 contribui para o aperfeiçoamento do projeto e deve ser aprovada, enquanto a emenda nº 12 poderá ser aproveitada desde que com subemenda, conforme a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 12\r\n\r\nArt. 2º - Constituem receita do Fundo Especial do Ministério Público os valores arrecadados junto a pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, pelo Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ), no desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa.\r\n\r\nParágrafo único - É vedada a arrecadação de valores, pelo Instituto referido no caput, de pessoas jurídicas que tenham sofrido sanções em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim sendo, considerando entendimento firmado entre as lideranças partidárias, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 e FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA Nº 12 e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS , 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14, concluindo pelo substitutivo apresentado a seguir:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇAALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor do Projeto Original: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os arts. 13 e 166, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - O Procurador-Geral de Justiça nomeará, dentre os Procuradores de Justiça, até 5 (cinco) Subprocuradores-Gerais de Justiça com funções de substituição e auxílio, a serem definidas em Resolução.”\r\n\r\n“Art. 166 - Aplica-se aos ocupantes dos cargos de Procurador-Geral de Justiça, Subprocurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral do Ministério Público, Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Chefe de Gabinete e Secretário-Geral do Ministério Público o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 113, de 24 de agosto de 2006.\r\n\r\nParágrafo único - Se o designado para exercer as funções de Secretário-Geral do Ministério Público não for membro da Instituição, será investido no cargo em comissão de idêntica nomenclatura, símbolo SA.”\r\n\r\nArt. 2º - Constituem receita do Fundo Especial do Ministério Público os valores arrecadados junto a pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, pelo Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ), no desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa.\r\n\r\nParágrafo único - É vedada a arrecadação de valores, pelo Instituto referido no caput, de pessoas jurídicas que tenham sofrido sanções em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Aplica-se aos destinatários do Capítulo VIII da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, o direito social à educação a que se refere o art. 3º da Lei Complementar nº 159, de 2 de maio de 2014. \r\n\r\nArt. 4º - Fica autorizada a transformação, por ato do Procurador-Geral de Justiça, dos cargos referidos na redação original do art. 166 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, exceto o artigo 3º que produzirá os seus efeitos a partir de 01.01.2016.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 Junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 172/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 2403, DE 24 DE MAIO DE 1995, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA FABRICAÇÃO, DA VENDA, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO TRANSPORTE E DA DISTRIBUIÇÃO DE RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE BRINQUEDO, E INSTITUIR A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTOJUVENIL”. \r\n\r\nAutora do Projeto: Deputada MARTHA ROCHA \r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs. 01 a 03)\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA (nºs 04 a 10)\r\n\r\nDeputado ATILA NUNES (nº 11) \r\n\r\nDeputado CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO, WALDECK CARNEIRO, ZAQUEU TEIXEIRA e ZEIDAN (nº 12) \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 7 e 10; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA 03 e 04; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA, ÀS EMENDAS 05, 06, 11 e 12; 08 e 09; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01 e 02; CONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se da análise das 12 emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 172/2015, de autoria da dep. Martha Rocha, que altera a Lei nº 2.403, de 24 de maio de 1995, para dispor sobre a vedação a fabricação, a venda, a comercialização, o transporte e a distribuição de armas de brinquedo que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo de qualquer natureza, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nAs emendas de nº 01 e 02 não se coadunam com a proposta do projeto. As emendas de nºs. 07 e 10 possibilitam o aperfeiçoamento do projeto e devem ser aproveitadas; as emendas de nºs. 03 e 04 devem ser aprovadas, ainda que com subemendas, assim como com subemendas aglutinativas às de nº 05, 06, 11 e 12; 08 e 09 conforme a seguinte redação: \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 03:\r\n\r\nModifica-se o Art.1°-B, acrescentado pelo art. 4º do presente Projeto, que passa a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º-B. As infrações ao art. 1º ficam sujeitas às seguintes sanções administrativas:\r\n\r\nI - advertência por escrito;\r\n\r\nII - multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais);\r\n\r\nIII - suspensão da inscrição no cadastro estadual de contribuintes por até trinta dias;\r\n\r\nIV - cassação da inscrição no cadastro estadual de contribuintes.\r\n\r\nParágrafo único. As sanções previstas neste artigo não impedem a aplicação de sanções de natureza civil, penal ou outras decorrentes de normas específicas.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA 04:\r\n\r\nModifique-se a ementa, alterada pelo art. 2º do presente Projeto, que passa a seguinte redação: \r\n\r\n“EMENTA: VEDA A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO, QUE COM ELAS POSSAM SE CONFUNDIR E INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 05, 06, 11 e 12:\r\n\r\nModifique-se o Art.1°, alterado pelo art. 3º do presente Projeto, que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º. Ficam vedadas a fabricação, a venda, a comercialização, o transporte e a distribuição de brinquedo, réplicas ou simulacros de armas de fogo, que com elas possam se confundir e institui a Semana do Desarmamento Infantil, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. As vedações de que trata esta lei não se aplicam às armas utilizadas para a prática do paintball e do airsoft.” \r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 08 e 09:\r\n\r\nModifique-se o Art. 1-C, acrescentado pelo art. 4º do presente Projeto, que passa a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º-C. As sanções de que trata esta Lei serão impostas no processo administrativo competente, observando-se os princípios da ampla defesa e do contraditório, nos termos da Lei nº 5.427, de 01 de bril de 2009.”\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é favorável às emendas nºs 07 e 10, favorável com subemenda às emendas nº 03 e 04; favorável com subemenda aglutinativa às emendas nºs 05, 06, 11 e 12; 08 e 09 e contrário às emendas nºs 01 e 02, concluindo pelo substitutivo apresentado a seguir, \r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 172/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2403, DE 24 DE MAIO DE 1995, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA FABRICAÇÃO, DA VENDA, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO TRANSPORTE E DA DISTRIBUIÇÃO DE RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE BRINQUEDO, E INSTITUIR A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTOJUVENIL.\r\n\r\nAutor do Projeto Original: Deputada Martha Rocha\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei altera a Lei nº 2.403, de 24 de maio de 1995.\r\n\r\nArt. 2º. Fica alterada a ementa da Lei nº 2.403, de 24 de maio de 1995, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“EMENTA: VEDA A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO, QUE COM ELAS POSSAM SE CONFUNDIR E INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nArt. 3º. Fica alterado o art.1° da Lei nº 2.403, de 24 de maio de 1995, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º. Ficam vedadas a fabricação, a venda, a comercialização, o transporte e a distribuição de brinquedo, réplicas ou simulacros de armas de fogo, que com elas possam se confundir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. As vedações de que trata esta lei não se aplicam às armas utilizadas para a prática do paintball e do airsoft.”\r\n\r\nArt. 4º. A Lei nº 2.403, de 24 de maio de 1995, passa a vigorar acrescida do Art. 1º-A, Art. 1º-B, Art. 1º-C, Art. 1º-D e Art. 1º-E: \r\n\r\n\"Art. 1º-A. Os proprietários e possuidores de brinquedo, réplicas ou simulacros de armas de fogo, ou que com elas possam se confundir, poderão entregá-las nas Delegacias de Polícia, mediante recibo de entrega, observando-se o mesmo procedimento definido às armas de fogo, no que couber.\r\n\r\nParágrafo Único. Os brinquedos, réplicas ou simulacros, serão destruídos juntamente com as armas de fogo, observando-se o princípio da publicidade.”\r\n\r\n\"Art. 1º-B. As infrações ao art. 1º ficam sujeitas às seguintes sanções administrativas:\r\n\r\nI - advertência por escrito;\r\n\r\nII - multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais);\r\n\r\nIII - suspensão da inscrição no cadastro estadual de contribuintes por até trinta dias;\r\n\r\nIV - cassação da inscrição no cadastro estadual de contribuintes.\r\n\r\nParágrafo único. As sanções previstas neste artigo não impedem a aplicação de sanções de natureza civil, penal ou outras decorrentes de normas específicas.”\r\n\r\n“Art. 1º-C. As sanções de que trata esta Lei serão impostas no processo administrativo competente, observando-se os princípios da ampla defesa e do contraditório, nos termos da Lei nº 5.427, de 01 de bril de 2009.”\r\n\r\nArt. 1º-D. Caso a venda ou a comercialização seja feita a criança ou adolescente, o infrator ficará sujeito à multa em dobro dos valores previstos no Inciso II, do art. 1º-B, desta Lei.”\r\n\r\n“Art. 1º-E. Os estabelecimentos que comercializam brinquedos deverão deixar à vista dos clientes no seu interior o teor da presente Lei, inclusive sobre as sanções aplicáveis.”\r\n\r\nArt. 5º. A Lei nº 2.403, de 24 de maio de 1995, passa a vigorar acrescida do Art. 2º-A e Art.2º-B: \r\n\r\n\"Art. 2º-A. Para a consecução dos objetivos desta Lei, o Poder Executivo poderá realizar campanhas educativas com o intuito de difundir a importância de uma cultura de paz e não violência no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 6º. Fica alterado o art.3° da Lei nº 2.403, de 24 de maio de 1995, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nArt. 7º. Fica incluída, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana do Desarmamento Infantojuvenil, a ser realizada na semana do dia 12 de outubro de cada ano, inclusive com a difusão de campanhas sobre a prevenção da violência.\r\n\r\nArt. 8º. O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...) OUTUBRO (...) SEMANA DO DIA 12 DE OUTUBRO - Semana do Desarmamento Infantojuvenil.\r\n\r\nArt. 9º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 524/2015 (MENSAGEM Nº 21/2015) QUE “MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 6.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO FUNDO UPP EMPREENDEDOR, QUE PASSA A SER DENOMINADO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA EMPREENDEDORES - FEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nº 03)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 04)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nº 05)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nº 06) \r\n\r\nDeputados André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro (nº 07)\r\n\r\nDeputados Eliomar Coelho, Marcelo Freixo e Paulo Ramos (nº 08)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc (nºs 09 a 12)\r\n\r\nDeputados Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo e Paulo Ramos (nº 13)\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho (nºs 14 e 15)\r\n\r\nDeputados Carlos Minc, André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro, Zeidan e Zaqueu Teixeira (nºs 16, 17 e 18)\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire (nºs 19 e 20)\r\n\r\nDeputado Wanderson Nogueira (nº 21)\r\n\r\nDeputada Tania Rodrigues (nº 22)\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia (nº 23)\r\n\r\nRelator: Deputado Edson Albertassi\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 05 E 19\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 22\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02, 08, 13 E 20; 03, 06, 07, 09 e 12; 15 e 17\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 01, 04, 10, 11, 14, 16, 18, 21 E 23\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 23 (vinte e três) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 6.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO FUNDO UPP EMPREENDEDOR, QUE PASSA A SER DENOMINADO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA EMPREENDEDORES - FEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e discussão realizada em reunião de líderes, concluiu-se que as emendas nºs 05 e 19 podem contribuir para o aprimoramento da matéria, a emenda nº 22 também contribui desde que através de subemenda e as emendas nºs 02, 08, 13 e 20; as emendas nºs 03, 06, 07, 09 e 12 e as emendas nºs 15 e 17 também podem representar melhoria da redação original desde que aglutinadas através de subemendas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 15 e 17\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo onde couber, com seguinte redação:\r\n\r\n“Art.- 6º- ......\r\n\r\n§...- A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A - AgeRio encaminhará, anualmente, o relatório consubstanciado dos contratos de financiamento, celebrados nos termos do Parágrafo Único do Art. 1º desta Lei, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, distribuindo-se à Comissão Permanente de Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e à Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, devendo ainda ser publicado no Diário Oficial do Legislativo.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 22\r\n\r\nAcrescente-se o seguinte §2º ao Artigo 1º da Lei nº 6139 de 28 de dezembro de 2011, modificado pelo artigo 1º da proposição, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- A Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011, passa vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n§2º- Deverão ser atendidos, preferencialmente, os empreendimentos produtivos de pessoas com deficiência, em qualquer região do Estado do Rio de Janeiro, desde que preencham os requisitos técnicos do programa.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02, 08, 13 E 20\r\n\r\nO § 4º do Artigo 2º da Lei nº nº 6139 de 28 de dezembro de 2011, modificado pelo artigo 1º desta proposição passa a seguinte redação:\r\n\r\n“§. 4º- O FEMPO, por intermédio de sua Administradora, poderá contratar empresa, mediante procedimento licitatório, ou desenvolver parcerias com Municípios, órgãos públicos ou instituições da sociedade civil, para realizar a capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 03, 06, 07, 09 e 12\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º da proposição, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1° - ............................... \r\n\r\n“Art. 1° - ................................\r\n\r\nParágrafo único - O FEMPO tem o objetivo de fomentar a economia do Estado, por meio de financiamento orientado a micro e pequenos empreendimentos produtivos, inclusive, pequenos produtores agrícolas, artesãos e músicos, em comunidades pacificadas ou não e nas cidades de menor índice de Desenvolvimento Humano - IDH considerados relevantes para o desenvolvimento sustentável do Estado, sem que haja prejuízo na destinação de recursos às comunidades contempladas pelo FEMPO.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei nº 524/2015 (Mensagem nº 21/2015) é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 05 E 19; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 22; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 02, 08, 13 E 20; 03, 06, 07, 09 e 12; 15 e 17 CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 01, 04, 10, 11, 14, 16, 18, 21 E 23, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 524/2015\r\n\r\nMODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 6.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DO FUNDO UPP EMPREENDEDOR, QUE PASSA A SER DENOMINADO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA EMPREENDEDORES - FEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011, passa vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO, a ser operado em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - O FEMPO tem o objetivo de fomentar a economia do Estado, por meio de financiamento orientado a micro e pequenos empreendimentos produtivos, inclusive, pequenos produtores agrícolas, artesãos e músicos, em comunidades pacificadas ou não, considerados relevantes para o desenvolvimento sustentável do Estado, sem que haja prejuízo na destinação de recursos às comunidades contempladas pelo FEMPO.\r\n\r\n§2º- Deverão ser atendidos, preferencialmente, os empreendimentos produtivos de pessoas com deficiência, em qualquer região do Estado do Rio de Janeiro, desde que preencham os requisitos técnicos do programa.\r\n\r\nArt. 2º O FEMPO será administrado pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- AgeRio, instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que terá como atribuição, dentre outras:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - contratar e acompanhar as operações de financiamento, formalizando-as com os instrumentos de crédito inerentes às instituições financeiras.\r\n\r\n§1º A Administradora do fundo poderá operá-lo diretamente, concedendo crédito em primeira linha, ou em segunda linha por meio de cooperativas de crédito situadas no Estado do Rio de Janeiro, as quais, nesse caso, atuarão como agentes financeiros.\r\n\r\n§2º As cooperativas de crédito de que trata o §1º deste artigo devem estar autorizadas a funcionar e em situação regular junto ao Banco Central do Brasil, bem como estar em efetiva operação há, no mínimo, 3 (três) anos completos.\r\n\r\n§3º Cabe à Administradora do fundo fazer a gestão dos recursos repassados a cooperativas de crédito, no caso de operações em segunda linha.\r\n\r\n§4º O FEMPO, por intermédio de sua Administradora, poderá contratar empresa, mediante procedimento licitatório, ou desenvolver parcerias com Municípios, órgãos públicos ou instituições da sociedade civil, para realizar a capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito.\r\n\r\n§5º - As cooperativas de crédito de que trata o §1º deste artigo, além das exigências previstas no §2º, devem apresentar situação adequada de liquidez e capacidade técnica para gestão dos recursos, devendo enviar anualmente à administradora do fundo, um relatório indicando sua situação financeira e fiscal, e os responsáveis pela administração dos recursos na cooperativa.\r\n\r\nArt. 3º O FEMPO será constituído com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 08/75 e posteriores alterações, assim como de outros recursos orçamentários.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6º A taxa de juros do financiamento corresponderá a 3% (três por cento) ao ano, não incidindo correção monetária, sendo que as demais condições e a remuneração da Administradora do FEMPO e de seus agentes financeiros serão definidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º Na hipótese de inadimplemento das operações de financiamento com recursos do FEMPO, os créditos do Fundo Estadual serão remetidos à Dívida Ativa pela Administradora, para fins de inscrição e cobrança judicial, se for o caso.\r\n\r\n§3º A Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A - AgeRio encaminhará, anualmente, o relatório consubstanciado dos contratos de financiamento, celebrados nos termos do Parágrafo Único do Art. 1º desta Lei, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, distribuindo-se à Comissão Permanente de Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e à Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, devendo ainda ser publicado no Diário Oficial do Legislativo.\r\n\r\nArt. 7º Para fins de obtenção do financiamento com recursos do FEMPO de que trata esta Lei, o pleiteante preencherá o formulário de apoio financeiro, conforme modelo fornecido pela Administradora.\r\n\r\nArt. 8º Os recursos destinados ao FEMPO que não forem utilizados em cada exercício financeiro serão transferidos automaticamente para o exercício financeiro do ano seguinte.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º Ficam revogados os §§ 2º e 3º do art. 1º, bem como o art. 5º e seu parágrafo único, todos da Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Deverá ser divulgado semestralmente no Diário Oficial e de maneira permanente no portal da Transparência do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na internet, o relatório consubstanciado dos contratos de financiamento celebrados nos termos do parágrafo único do art. 1º desta lei. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 548/2015 (MENSAGEM Nº 23/2015), QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE APORTES DE RECURSOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputada TANIA RODRIGUES, EDSON ALBERTASSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA (nº 01)\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS ( n° 02, 03, 33 a 35)\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, (n° 04 a 06).\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA (nº 07)\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA (nºs 08 a 10)\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE (n°s 11 e 12)\r\n\r\nDeputada TIA JU (nº 13)\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS (nº 14 a 16)\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO (nº 17 a 20)\r\n\r\nDeputado ANDRE LAZARONI (nº 21 e 22)\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA (nº 23 a 26)\r\n\r\nDeputado DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS (nº 27 a 30 e 32)\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT (nº 31)\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS ( nº 33 a 35)\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA (nº 36)\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS (nº 37 e 38)\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC, ANDRE CICILIANO, ZAQUEU TEIXIRA e ZEIDAN (nº 39)\r\n\r\nDeputado ROGERIO LISBOA (nº 40)\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA (nº 41 a 43)\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO (nº 44)\r\n\r\nRelator: Deputado Edson Albertassi\r\n\r\nFAVORAVEL ÀS EMENDAS Nºs 04, 07, 16, 17, 37, 39 E 40; FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS ÀS EMENDAS N°s 01 E 27; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N°s 06 E 22; 05, 08 E 28; 09, 11,12, 14, ,18, 19, 20, 26, 29 E 31; 10, 21 E 35; 13, 15 E 33; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°s 02, 03, 23, 24, 25, 30, 32, 34, 36, 38, 41, 42, 43 E 44\r\n\r\n(CONCLUÍNDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das 44 emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei nº 548/2015 (Mensagem 23/2015), de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE APORTES DE RECURSOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e discussão realizada em reunião de líderes, concluiu-se que as emendas nºs 04, 07, 16, 17, 37, 39 E 40 podem contribuir para o aprimoramento da matéria, as emendas nºs 01, 27, também contribuem desde que através de subemendas e as emendas nºs 06 e 22; 05, 08 e 28; 09, 11,12, 14, ,18, 19, 20, 26, 29 e 31; 10, 21 e 35; 13, 15 e 33, também podem representar melhoria da redação original desde que aglutinadas através de subemendas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nInclua-se um parágrafo no art. 1º, passando a ter a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§ ... O Comitê Organizador deverá atender de forma isonômica, e sem nenhuma discriminação, a todos os compromissos assumidos para a realização dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos de 2016.”\r\n\r\nSUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. XX- O prazo final para gozo do benefício fiscal de que trata essa lei é de até 12 (doze) meses após o término dos eventos.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 06 E 22\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º O pedido de concessão de crédito presumido será apresentado pela empresa na Secretaria de Estado de Fazenda e, caso se enquadre nos requisitos de credenciamento e aprovação pelo Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil em conjunto com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, será deferido respeitados os limites previstos nos §§ 2° e 4° do art. 1°, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 05, 08 e 28\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º O pedido de concessão de crédito presumido será apresentado pela empresa na Secretaria de Estado de Fazenda e, caso se enquadre nos requisitos de credenciamento e aprovação pelo Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil em conjunto com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, será deferido respeitados os limites previstos nos §§ 2° e 4° do art. 1°, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias.\r\n\r\n§ 1º O pedido somente será deferido se o contribuinte comprovar perante o Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nI - regularidade junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. \r\n\r\nIII regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.\r\n\r\nIV- não tenha condenação transitada em julgado por condições de trabalho análogas ao escravo. \r\n\r\nV - esteja adimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\nVI- Não ter sido condenado, nem seus sócios, empresas controladoras ou controladas, judicialmente por trabalho escravo.\r\n\r\nVII- Não ter dívidas trabalhistas não pagas resultantes de condenações judiciais que tenham transitados em julgado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2° Fica vedada a utilização do incentivo fiscal em relação aos projetos de que sejam beneficiários a própria empresa incentivada, seus sócios ou titulares e suas coligadas ou controladas.\r\n\r\n§ 3º A vedação prevista no parágrafo anterior se estende a ascendente ou descendente em primeiro grau, cônjuges e companheiros, dos titulares e sócios.\r\n\r\n§ 4 º Caso a Secretaria de Estado de Fazenda não delibere o pedido de concessão no prazo previsto caput deste artigo, o projeto credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 fica enquadrado de forma tácita.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 09, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 26, 29 E 31\r\n\r\nInsira-se onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. XX- A Secretaria Estadual de Fazenda publicará no Diário Oficial e em seu site na internet; e enviará à ALERJ e ao TCE semestralmente relatório contendo:\r\n\r\nI- valor total da renúncia fiscal que tenha como fundamento a presente Lei e seu impacto na receita corrente líquida do Estado; \r\n\r\nII- a lista dos processos, individualizados, com valor dos incentivos fiscais, bem como o prazo inicial e final para fruição do benefício;\r\n\r\nIII- lista dos projetos credenciados pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e aprovados pela Secretaria de Estado de Fazenda, seu objeto e número de pessoas envolvidas;\r\n\r\nIV- as empresas que comprovaram os requisitos para o gozo do benefício;\r\n\r\nV - relatório sobre como foram empregados os recursos arrecadados pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 10, 21 e 35\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º Sem prejuízo do incentivo fiscal previsto na Lei n° 1.954, de 26 de janeiro de 1992, fica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que aporte recursos em projetos credenciados pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e aprovados pelo Poder Executivo por intermédio da Casa Civil em conjunto com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.que publicará a relação dos projetos no Diário Oficial.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 13, 15 e 33 \r\n\r\nModifique-se o artigo 3° que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3° A empresa que se aproveitar indevidamente do benefício de que trata esta Lei, por conluio ou dolo, estará sujeita a multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor do crédito presumido e cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, sem prejuízo das sanções penais cabíveis a todos os envolvidos na prática de crimes contra a administração pública.\r\n\r\nParágrafo Único: A empresa multada também será impedida de realizar novos contratos com o Estado pelo prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei nº 548/2015 (Mensagem nº 23/2015) é FAVORAVEL ÀS EMENDAS Nºs 04, 07, 16, 17, 37, 39 e 40; FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS ÀS EMENDAS N°s 01 e 27; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N°s 06 e 22; 05, 08 e 28; 09, 11,12, 14, ,18, 19, 20, 26, 29 e 31; 10, 21 e 35; 13, 15 e 33; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°s 02, 03, 23, 24, 25, 30, 32, 34, 36, 38, 41, 42, 43 e 44 , concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 548/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE APORTES DE RECURSOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Sem prejuízo do incentivo fiscal previsto na Lei n° 1.954, de 26 de janeiro de 1992, fica concedido incentivo fiscal à empresa, com estabelecimento situado no Estado do Rio de Janeiro, que aporte recursos em projetos credenciados pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e aprovados pelo Poder Executivo por intermédio da Casa Civil em conjunto com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.que publicará a relação dos projetos no Diário Oficial e disponibilizará em seu sítio eletrônico, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Lei, os critérios para credenciamento dos projetos. \r\n\r\n§1º A solicitação de adesão ao programa de incentivo fiscal criado por meio desta Lei deverá ser comunicada até o dia 31 de outubro de 2015.\r\n\r\n§2º O valor do incentivo fiscal de que trata o caput deste artigo corresponde ao aporte de recursos pelo contribuinte no apoio direto a projetos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, bem como aos respectivos eventos-teste.\r\n\r\n§3° A utilização do valor do incentivo fiscal poderá corresponder até o máximo de 4% (quatro por cento) do ICMS a recolher em cada período pelo contribuinte e será aproveitado como crédito presumido, sendo distribuído no cumprimento das obrigações assumidas para a realização dos jogos olímpicos e paralímpicos RIO2016.\r\n\r\n§4º O Comitê Organizador deverá atender de forma isonômica, e sem nenhuma discriminação, a todos os compromissos assumidos para a realização dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos de 2016.\r\n\r\n§5° O desconto só terá início após o segundo mês da data do aporte no projeto pela empresa incentivada e findará quando o total dos abatimentos corresponder ao total aportado nos aludidos projetos, devendo constar um anexo em sua Previsão Orçamentária a data de início, valor aportado e previsão de término.\r\n\r\n§6° O valor referente à concessão de incentivos fiscais para projetos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e aos seus respectivos eventos-teste não ultrapassará o limite de 1% (um por cento) da arrecadação total do ICMS pelo Estado do Rio de Janeiro no exercício anterior, sem prejuízo do limite previsto no artigo 1º, §3º, da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992.\r\n\r\n§ 7° - O incentivo fiscal descrito no caput poderá ser concedido de forma cumulativa, independentemente se a empresa já for beneficiária de outros incentivos fiscais.\r\n\r\n§ 8º - Deverá ser disponibilizada no Portal da Transparência do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 a relação dos projetos contemplados, com as seguintes informações: \r\n\r\nI - os valores aportados em favor de cada projeto; \r\n\r\nII - o cronograma físico-financeiro de cada projeto;\r\n\r\nIII- a relação da(s) empresa(s) que aportaram recursos, por projeto.\r\n\r\nArt. 2º O pedido de concessão de crédito presumido será apresentado pela empresa na Secretaria de Estado de Fazenda e, caso se enquadre nos requisitos de credenciamento e aprovação pelo Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil em conjunto com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, será deferido respeitados os limites previstos nos §§ 3° e 6° do art. 1°, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias.\r\n\r\n§ 1º O pedido somente será deferido se o contribuinte comprovar perante o Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nI - regularidade junto ao Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. \r\n\r\nIII regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.\r\n\r\nIV- não tenha condenação transitada em julgado por condições de trabalho análogas ao escravo. \r\n\r\nV - esteja adimplente com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.\r\n\r\nVI- Não ter sido condenado, nem seus sócios, empresas controladoras ou controladas, judicialmente por trabalho escravo.\r\n\r\nVII- Não ter dívidas trabalhistas não pagas resultantes de condenações judiciais que tenham transitados em julgado.\r\n\r\n§ 2° Fica vedada a utilização do incentivo fiscal em relação aos projetos de que sejam beneficiários a própria empresa incentivada, seus sócios ou titulares e suas coligadas ou controladas.\r\n\r\n§ 3º A vedação prevista no parágrafo anterior se estende a ascendente ou descendente em primeiro grau, cônjuges e companheiros, dos titulares e sócios.\r\n\r\n§ 4 º Caso a Secretaria de Estado de Fazenda não delibere o pedido de concessão no prazo previsto caput deste artigo, o projeto credenciado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 fica enquadrado de forma tácita.\r\n\r\n§ 5º - Fica vedada a concessão dos benefícios de que trata esta Lei a projetos para compra de bens móveis e/ou construção de bens imóveis, que não se destinem ao final dos eventos de que trata o caput do artigo para uso de toda a população.\r\n\r\nArt. 3° A empresa que se aproveitar indevidamente do benefício de que trata esta Lei, por conluio ou dolo, estará sujeita a multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor do crédito presumido e cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, sem prejuízo das sanções penais cabíveis a todos os envolvidos na prática de crimes contra a administração pública.\r\n\r\nParágrafo Único: A empresa multada também será impedida de realizar novos contratos com o Estado pelo prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt.4º - A concessão dos referidos incentivos fiscais se referem às empresas domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro e não recairão sobre a cota parte constitucional dos Municípios. \r\n\r\nArt. 5° O Poder Executivo editará os atos regulamentares necessários ao integral cumprimento desta Lei, e disponibilizará no seu Portal de Transparência a relação das adesões aprovadas de que trata o §1º do art. 1º desta Lei, com teor de seus objetos e valores, acompanhada dos estudos que determinam o artigo 14 e incisos da Lei Complementar Federal nº 101/2000.\r\n\r\nArt 6º - A Secretaria Estadual de Fazenda publicará no Diário Oficial e em seu site na internet; e enviará à ALERJ e ao TCE semestralmente relatório contendo:\r\n\r\nI- valor total da renúncia fiscal que tenha como fundamento a presente Lei e seu impacto na receita corrente líquida do Estado; \r\n\r\nII- a lista dos processos, individualizados, com valor dos incentivos fiscais, bem como o prazo inicial e final para fruição do benefício;\r\n\r\nIII- lista dos projetos credenciados pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e aprovados pela Secretaria de Estado de Fazenda, seu objeto e número de pessoas envolvidas;\r\n\r\nIV- as empresas que comprovaram os requisitos para o gozo do benefício;\r\n\r\nV - relatório sobre como foram empregados os recursos arrecadados pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.\r\n\r\nArt. 7º- O prazo final para gozo do benefício fiscal de que trata essa lei é até 12 (doze) meses após o término dos eventos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 559/2015 (MENSAGEM Nº 24/2015) QUE “AUTORIZA O ESTADO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, DIREITOS CREDITÓRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 13)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 14 a 17)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Texeira (nº 18 a 22)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 23 a 25, 26 e 27)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 28 e 29)\r\n\r\nDeputada Márcia Jeovani (nº 30)\r\n\r\nDeputada Martha Rocha (nºs 31 a 37)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni (nºs 38 a 49)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nºs 50 e 51) \r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro (nº 52)\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho (nºs 53 a 57)\r\n\r\nDeputado Rogerio Lisboa (nºs 58 e 59)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc, André Ceciliano, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro, Zeidan, Zaqueu Teixeira (nºs 60 a 62)\r\n\r\nDeputado Milton Rangel (nºs 63 e 64)\r\n\r\nDeputado Marcio Pacheco (nºs 65 a 71)\r\n\r\nRelator: Deputado Edson Albertassi\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 06, 07, 11, 13, 40 E 70\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 05, 10 E 21\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 04 E 59; 12 E 18, 29 E 51; 31 E 45; 32 E 35\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 03, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 71\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 71 (setenta e uma) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O ESTADO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, DIREITOS CREDITÓRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e discussão realizada em reunião de líderes, concluiu-se que as emendas nºs 06, 07, 11, 13, 40 e 70 podem contribuir para o aprimoramento da matéria, as emendas nºs 01, 02, 05, 10 e 21 também contribuem desde que através de subemendas e as emendas nºs 04 e 59; 12 e 18, 29 e 51; 31 e 45; 32 e 35 também podem representar melhoria da redação original desde que aglutinadas através de subemendas e as emendas n°s . 03, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 71 não contribuem para o aprimoramento da matéria.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nO artigo 1º fica acrescido do seguinte §4º:\r\n\r\n“Art. 1º(...)\r\n\r\n§ 4º - Para fins da cessão prevista no caput deste artigo, consideram-se créditos inadimplidos aqueles créditos definitivamente constituídos no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, que não tenham sido pagos no prazo legal.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Formalizado o contrato de cessão, o Estado providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - O Poder Executivo encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ -, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, relatório consubstanciado contendo as informações relativas aos valores a serem arrecadados pelo Estado com a presente operação de direitos creditórios.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o artigo 6°, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 6° Fica o Poder Executivo autorizado a constituir Sociedade de Propósito Específico (SPE), sob a forma de sociedade por ações, com a maioria absoluta do capital votante detida pelo Estado, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda, tendo por objeto social a estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e distribuição de valores mobiliários ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos direitos creditórios consistentes no fluxo financeiro decorrente da cobrança de créditos inadimplidos, dos tributos administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda e de créditos de qualquer natureza inscritos em dívida ativa, na forma do artigo 1° desta lei. \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do artigo 5°, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5° - ...\r\n\r\nParágrafo único. A cessão se fará em caráter definitivo, sem assunção, pelo Estado, perante o cessionário, de qualquer responsabilidade pelo efetivo pagamento a cargo do contribuinte ou de qualquer outra espécie de compromisso financeiro que possa, nos termos da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, caracterizar operação de crédito.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 04 e 59\r\n\r\nModifique-se o parágrafo segundo do artigo 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a constituir Sociedade de Propósito Específico (SPE), sob a forma de sociedade por ações, com a maioria absoluta do capital votante detida pelo Estado, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda, tendo por objeto social a estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e distribuição de valores mobiliários ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos direitos creditórios a que se refere o art. 1º desta Lei.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§2º - A Sociedade de Propósito Específico - SPE - a que se refere o “caput” deste artigo, não poderá receber do Estado, recursos financeiros para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral, a fim de não se caracterizar como empresa dependente do Tesouro, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 12, 16, 18, 29 e 51\r\n\r\nAcrescente-se artigo que passa a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. - A Sociedade de Propósito Específico - SPE enviará a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, semestralmente, relatórios dos resultados obtidos.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 31 e 45\r\n\r\nInclua-se onde couber um artigo, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O Estado deverá preservar, durante os procedimentos relativos à formalização da cessão prevista no Artigo 1º desta Lei, o sigilo quanto às informações referentes a identificação do contribuinte, a sua situação econômica e financeira e sobre a natureza e o status dos respectivos negócios ou atividades, nos termos do artigo 198 do Código Tributário Nacional- CTN.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 32 e 35\r\n\r\nAcrescenta-se parágrafo ao artigo 7° do projeto:\r\n\r\n“Art.7°- ...\r\n\r\nParágrafo único - As demonstrações financeiras da Sociedade de Propósito Específico deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei nº 559/2015 (Mensagem nº 24/2015) FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 06, 07, 11, 13, 40 e 70; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 05, 10 e 21; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 04 e 59; 12 e 18, 29 e 51; 31 e 45; 32 e 35; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 03, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 71, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 559/2015\r\n\r\nAUTORIZA O ESTADO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, DIREITOS CREDITÓRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Estado do Rio de Janeiro autorizado a ceder, a título oneroso, direitos creditórios consistentes no fluxo financeiro decorrente da cobrança de créditos inadimplidos dos tributos administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda e de créditos de qualquer natureza inscritos em dívida ativa.\r\n\r\n§1º A cessão de que trata o caput poderá ser feita à sociedade de propósito específico a que se refere o art. 7º desta Lei, ou poderá ser feita com vistas à constituição de fundo de investimento em direitos creditórios, constituído de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários.\r\n\r\n§2º A cessão de que trata o caput poderá incluir o fluxo financeiro decorrente da cobrança de créditos que surjam após a vigência desta Lei.\r\n\r\n§3º Na hipótese de cessão com vistas à constituição de fundo de investimento em direitos creditórios, este poderá ser instituído e administrado por agente financeiro do Tesouro.\r\n\r\n§4º Para fins da cessão prevista no caput deste artigo, consideram-se créditos inadimplidos aqueles créditos definitivamente constituídos no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, que não tenham sido pagos no prazo legal.\r\n\r\nArt. 2º A cessão de que trata esta Lei não modificará a natureza dos créditos envolvidos, que manterão suas garantias e privilégios, nem alterará as condições de pagamento, critérios de atualização e data de vencimento.\r\n\r\n§1º Nem a presente Lei nem as cessões por ela autorizadas alteram ou serão interpretadas de forma a alterar a competência constitucional exclusiva da Procuradoria Geral do Estado para a inscrição, administração e cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado, admitida a contratação de serviços de apoio, conforme previsto na Lei Estadual nº 5.351/09.\r\n\r\n§2º Permanecem sob a exclusiva responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro todos os atos e procedimentos relacionados à administração, cobrança e reconhecimento de eventual extinção dos créditos de que trata esta Lei, incluindo a concessão de eventual moratória.\r\n\r\nArt. 3º - Formalizado o contrato de cessão, o Estado providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º O cessionário não poderá efetuar nova cessão dos direitos cedidos na forma desta Lei, salvo com anuência expressa do Estado.\r\n\r\nArt. 5º A cessão de que trata a presente Lei não incluirá a parcela destinada aos Municípios, nos termos do disposto nos incisos III e IV do art. 158 da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo único. Os Municípios continuarão a receber os recursos de que trata o caput deste artigo nos prazos e percentuais previstos na legislação de regência, no momento da concretização dos respectivos pagamentos pelos contribuintes, o mesmo ocorrendo em relação às demais receitas vinculadas, em conformidade com as disposições da Constituição Federal e da Constituição do Estado.\r\n\r\nArt. 6º Qualquer cessão autorizada por esta Lei será objeto de instrumento específico, com identificação dos créditos cujo fluxo financeiro estará incluído.\r\n\r\n§ 1°. A cessão se fará em caráter definitivo, sem assunção, pelo Estado, perante o cessionário, de qualquer responsabilidade pelo efetivo pagamento a cargo do contribuinte ou de qualquer outra espécie de compromisso financeiro que possa, nos termos da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, caracterizar operação de crédito.\r\n\r\n§ 2°- Fica proibida a vinculação de receitas de impostos ou dívida ativa de impostos a Fundo Especial destinado a posterior securitização (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC), em observância ao princípio da não vinculação de impostos\r\n\r\nArt. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a constituir Sociedade de Propósito Específico (SPE), sob a forma de sociedade por ações, com a maioria absoluta do capital votante detida pelo Estado, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda, tendo por objeto social a estruturação e implementação de operações que envolvam a emissão e distribuição de valores mobiliários ou outra forma de obtenção de recursos junto ao mercado de capitais, lastreadas nos direitos creditórios consistentes no fluxo financeiro decorrente da cobrança de créditos inadimplidos, dos tributos administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda e de créditos de qualquer natureza inscritos em dívida ativa, na forma do artigo 1° desta lei. \r\n\r\n§1º A sociedade a que se refere o caput deste artigo poderá ser contratada por Municípios do Estado do Rio de Janeiro para estruturar e implementar operações de interesse dos municípios, ficando autorizada a, nestes casos, firmar instrumentos de cessão de direitos creditórios com os municípios, observada a legislação local. \r\n\r\n§2º - A Sociedade de Propósito Específico - SPE - a que se refere o “caput” deste artigo, não poderá receber do Estado, recursos financeiros para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral, a fim de não se caracterizar como empresa dependente do Tesouro, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\n§3º - As demonstrações financeiras da Sociedade de Propósito Específico deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.\r\n\r\nArt. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura do capital social da sociedade de propósito específico mencionada no art. 6º desta Lei, de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários, desde que mantida, em caráter incondicional, a maioria absoluta do respectivo capital votante.\r\n\r\nArt. 9º Para atender às despesas decorrentes da execução desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à integralização do capital social da sociedade por ações mencionada no art. 7º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - O valor do crédito especial a que se refere este artigo será coberto na forma prevista no § 1° do artigo 43 da lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. \r\n\r\nArt. 10º- O Estado deverá preservar, durante os procedimentos relativos à formalização da cessão prevista no Artigo 1º desta Lei, o sigilo quanto às informações referentes a identificação do contribuinte, a sua situação econômica e financeira e sobre a natureza e o status dos respectivos negócios ou atividades, nos termos do artigo 198 do Código Tributário Nacional- CTN.\r\n\r\nArt. 11 - O Poder Executivo encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ -, no prazo de 120 (cento e vintea) dias, a contar da publicação desta Lei, relatório consubstanciado contendo as informações relativas aos valores a serem arrecadados pelo Estado com a presente operação de direitos creditórios.\r\n\r\nArt. 12 - A Sociedade de Propósito Específico - SPE enviará a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, semestralmente, relatórios dos resultados obtidos.\r\n\r\nArt. 13 - O estatuto da Sociedade de Propósito Específico deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro- DOERJ\"\r\n\r\nArt. 14 - O Poder Executivo disponibilizará no SIG/SIAFEM os resultados obtidos.\r\n\r\nArt. 15 - Fica o Poder Executivo obrigado a incluir na lei Orçamentária Anual - LOA os recursos advindos da cessão dos direitos creditórios, através de rubrica própria para esta fonte de recursos.\r\n\r\nArt. 16 - Todos os procedimentos expressos na presente Lei serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 17 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nId: 1854207"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1854208": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 24.06.2015\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às doze horas e cinquenta minutos, na sala da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, no Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, com a presença dos Senhores Deputados: ÁTILA NUNES - Presidente, CARLOS MINC, TIA JÚ e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, ficando acordado por unanimidade a realização de uma audiência pública a ser realizada no mês de agosto do corrente ano para apuração e análise dos últimos acontecimentos ocorridos no Estado do Rio de Janeiro quanto à discriminação religiosa. Não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente determinou que fosse lavrada a presente Ata, a qual foi lida e aprovada, sendo assinada por mim, André Luiz Miguel Lucidi, Secretário, matrícula 201.365-4, e pelo Senhor Presidente, Deputado Átila Nunes. Sala das Comissões, em 24 de junho de 2015. (a) Deputado ÁTILA NUNES- Presidente - (a) André Luiz Miguel Lucidi - Secretário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de julho de dois mil e quinze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, no exercício da Presidência; JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 01.07.2015, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 74/2011, a fim de sabatinar os indicados abaixo relacionados, para integrarem o Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro: - Com mandato de 2015 a 2019, as Senhoras: PATRÍCIA DE OLIVEIRA DA SILVA; RENATA VERÔNICA CÔRTES DE LIRA e o Senhor FÁBIO DE ALMEIDA CASCARDO. Com mandato de 2015 a 2017, o Senhor ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA e a Senhora GRAZIELA CONTESSOTO SERENO. O Senhor Presidente esclarece que muito embora esta sessão tenha sido agendada para o dia 30.06.2015, devido às várias Sessões Extraordinárias de votação, não foi possível realizá-la, tendo sido consenso sua realização no dia de hoje. A seguir o Senhor Deputado Edson Albertassi destacou a importância e a responsabilidade que os indicados terão ao representar o Parlamento, como membro do Mecanismo Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro. O Senhor Deputado Edson Albertassi deu início à sabatina, esclarecendo que seriam realizadas oitivas individualizadas. Com a palavra, os Deputados Edson Albertassi, Jorge Felippe Neto e Rosenverg Reis fizeram perguntas, que foram prontamente respondidas pelos indicados. Após a oitiva de cada indicado, o Senhor Presidente colocou em votação os nomes, tendo sido todos aprovados, por unanimidade. Finalizando, o Presidente faz lembrar aos indicados de sua recomendação recorrente em todas as oitivas realizadas, no sentido de que uma religiosidade moderada e voltada para a recuperação dos princípios morais e éticos não seja interpretada como um aspecto negativo. Nada mais havendo a tratar o Deputado Edson Albertassi, Vice-Presidente no exercício da Presidência, franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em primeiro de julho de dois mil e quinze. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária (a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Simão - Presidente, Dionísio Lins - Vice-Presidente, Edson Albertassi, membro efetivo e Comte Bittencourt, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital omitido no Diário Oficial do Poder Legislativo de trinta de junho de dois mil e quinze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a seguinte deliberação: “O funcionamento da Comissão, em caráter de urgência, no período do recesso parlamentar, por motivo excepcional caracterizado por realização de Audiência Pública.” A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em trinta de junho de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5 (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1854208"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1854209": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 5483/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17345/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTOVÃO HEITOR DE FREITAS PEREIRA, matrícula nº 415.624-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5484/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17348/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO, matrícula nº 417.476-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Cristovão Heitor de Freitas Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5485/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17346/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO, matrícula nº 417.476-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5486/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17347/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTOVÃO HEITOR DE FREITAS PEREIRA, matrícula nº 415.624-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Chapeta Mattoso Buitrago.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5487/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCI DE SOUZA, matrícula nº 415.584-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5488/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO BATISTA DA COSTA, matrícula nº 418.424-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de Alci de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5489/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS VINICIUS BATISTA, matrícula nº 417.537-8, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5490/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINICIUS BATISTA, matrícula nº 417.537-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Elton Ricardo Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5491/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO JORGE, matrícula nº 416.719-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de Marcos Vinicius Batista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5492/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17307/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA MOREIRA ORNELAS, matrícula nº 420.621-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Jair de Oliveira Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5493/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17309/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOISES DA SILVA BOECHAT, matrícula nº 411.822-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Maria do Céu Batista Benedito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5494/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17358/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODE VIEIRA COSTA, matrícula nº 415.594-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Celio Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5495/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17429/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARETHA SANTOS DE MORAIS, matrícula nº 420.150-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Valle Mota.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5496/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17444/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ROSA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 420.626-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Rosimere Furtado Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5497/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17452/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUI GUILHERME DE ARAUJO, matrícula nº 403.708-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Carvalho Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5498/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17465/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO PEDRO MARTINS, matrícula nº 414.176-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Afonso da Conceição Carola.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5499/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17471/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCELIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 415.067-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Francisco de Assis Cabral da Ponte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5500/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17472/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCELIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 415.067-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5501/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17473/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA PONTE, matrícula nº 419.073-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Lucelio Ribeiro da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5502/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17477/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALERIA GLORIA GUIMARÃES ALVES, matrícula nº 420.623-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5503/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17481/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA ALMEIDA PAULO, matrícula nº 420.625-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Antonielle dos Santos Pimentel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5504/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17487/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORLANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 201.140-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Rosa Rita da Mota.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de , 015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5505/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17505/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ, matrícula nº 415.235-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5506/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17566/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO DA COSTA TORRES, matrícula nº 419.831-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PHS - Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5507/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17470/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA PONTE, matrícula nº 419.073-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5508/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17571/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA CRISTINA BRACA NICOLAU DE LIMA, matrícula nº 409.150-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Bernardo Dias Meirelles Gaspar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5509/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17573/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ OLIVEIRA JERÔNIMO, matrícula nº 417.296-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Francineide Barcelos Marinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5510/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17574/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IARA CRISTINA ALVES DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 417.624-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Daniele Santos Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5511/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17577/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SINVAL JOÃO DA SILVA FILHO, matrícula nº 419.960-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5512/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17586/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO LUIZ DE MEDEIROS, matrícula nº 420.217-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5513/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17626/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JHONATAN SILVA RODRIGUES, matrícula nº 420.624-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Elenice Pontes Candido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5514/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17628/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE DE SOUZA DUARTE , matrícula nº 418.596-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Clodoaldo da Silva Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5515/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17649/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO FEITAL JOAQUIM, matrícula nº 419.649-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5516/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17652/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO CARVALHO FREITAS, matrícula nº 408.254-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 5517/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de julho de2015, MARCELO LUIZ OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 420.103-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Papinha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5450/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO HENRIQUES DE PINHO, matrícula nº 406.750-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Informática , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5453/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16903/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERIKA ITAJAY DE SOUSA, matrícula nº 420.618-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, na vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio Bitencourt dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5455/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17342/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.198-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Vitor Martim de Almeida Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.07.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 5470/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17479/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA PORTO NOGUEIRA, matrícula nº 415.809-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.07.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.07.2015\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n541/2014 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Concorrência nº 02/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ORGANIZAÇÕES CERCRED LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nEm 02.07.2015\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21658/2011 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento da solicitação da contratada na avença nº 15/2013 para dilação de prazo para apresentação de prova de regularidade relativa à Seguridade Social.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6876/2015 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2015, em favor do Rio Previdência, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.07.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 686/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17598/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ORLANDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.140-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 02/2015 - Edson Albertassi.\r\n\r\nEm 01.07.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 685/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 17549/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR a servidora req uisitada ROSANA FÂNZERES CAMINHA, matrícula nº 307.956-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da dispensa de Marco Aurélio de Jesus Riscado.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 02.07.2015.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 02.07.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 638/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria de Controle Interno para a Subdiretoria-Geral do Fórum Permanente, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pelo servidor Vinicius Pereira Leitão,matrícula nº 420.614-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 639/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Assessoria de Controle Interno para a Subdiretoria-Geral de Informática, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercida pelo servidor Antônio Carlos Ribeiro Faria, matrícula nº 201.794-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 648/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato Nº: 16/14\r\n\r\nProcesso nº: 16.054/13\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de kits lanche.\r\n\r\nContratada: JG TECH Comércio e Prestação de Serviços Alimentícios e Gráficos Ltda.\r\n\r\nGestor: Adriana Guedes Ribeiro Cavalcanti, matrícula nº 407.344-1;\r\n\r\nFiscal: Marianne Gomes Camelo, matrícula nº 415.915-8;\r\n\r\nFica revogada a Portaria “E”/DG/Nº 579/15.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 649/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº 06/15\r\n\r\nProcesso nº: 8.666/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços do Km rodado por ônibus de turismo com motorista.\r\n\r\nContratada: Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nGestor: Adriana Guedes Ribeiro Cavalcanti, matrícula nº 407.344-1;\r\n\r\nFiscal: Marianne Gomes Camelo, matrícula nº 415.915-8;\r\n\r\nFica Revogada a Portaria “E”/DG/Nº 578/15\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 650/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para representarem a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº 14/15\r\n\r\nProcesso nº: 15.372/15\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, montagem e remanejamento das dependências do Parlamento Fluminense.\r\n\r\nContratada: GDX Empreendimentos Ltda. - EPP.\r\n\r\nGestor: Adriana Guedes Ribeiro Cavalcanti, matrícula nº 407.344-1;\r\n\r\nFiscal: Jair Normando Vieira, matrícula nº 416.152-7;\r\n\r\nFica Revogada a Portaria “E”/DG/Nº 623/15.\r\n\r\nId: 1854209"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1854210": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONISIO LINS Vice-Presidente, MARCOS MULLER, DANIELE GUERREIRO E EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEIXOTO E DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de julho de 2015 às 10:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-“DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS PARA TÁXIS E O RISCO NA SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS.”\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 02 de julho de 2015\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para proceder a defesa do ex-servidor WARK GUIMARÃES MANHÃES, matrícula nº 415.273-2 no processo administrativo disciplinar nº 13456/2015.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 02 de julho de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO CAPACITAÇÃO EM AMBIENTE MOODLE\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, no mês de Julho do corrente, o curso “Capacitação em Ambiente Moodle”, a ser ministrado pelo Professor César Augusto Rangel Bastos, Mestre em Informática pela UFRJ. O curso será destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas, por curso.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA:\r\n\r\nO curso terá carga horária total de 20 horas-aula. Sendo distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\n08horas-aula, na modalidade presencial, sendo 4(quatro) encontros de 2 horas-aula, cada\r\n\r\n12 horas-aula à distância.\r\n\r\nDATAS DOS ENCONTROS PRESENCIAIS:\r\n\r\nSegundas e Quartas-feiras, nos dias: 20; 22; 27 e 29 de julho.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\nOs encontros presenciais ocorrerão no horário das 10 às 12h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nEste curso tem por objetivo apresentar, discutir e experimentar os recursos de EAD disponíveis no ambiente Moodle. Bem como, propiciar o desenvolvimento de projetos de capacitação e/ou treinamento com os recursos EAD.\r\n\r\nEste curso não requer nenhum pré-requisito além da familiarização com o uso de internet e e-mail.\r\n\r\nEMENTA\r\n\r\nApresentação do ambiente no perfil usuário (aluno). Apresentação do ambiente no perfil autor (palestrantes ou professor). Apresentação das ferramentas no modo de usuário e de edição: Fórum; Chat; Criação de Página Web; Envio de arquivos; Criação de links internos e externos; Criação de formulários; Criação de exercícios. Criação de um curso no ambiente Moodle. Avaliação de curso no ambiente Moodle.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 15 de julho de 2015:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/Crq0GYrFSC\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 30 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, no mês de Julho do corrente, o curso “Noções de Direito Administrativo”, cujo objetivo é de apresentar de forma objetiva os princípios e regras que disciplinam a função adminis trativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público. O curso será destinado a funcionários efetivos, comissionados, requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao público em geral. \r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: \r\n\r\nO curso terá carga horária total de 30 horas-aula. \r\n\r\nDATAS DOS ENCONTROS PRESENCIAIS:\r\n\r\nDe Segunda à Sexta-feira, nos dias: 13; 14; 15; 16; 17; 20; 21; 22; 23 e 24 de julho.\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\nOs encontros presenciais ocorrerão no horário das 15 às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/7 º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução | Regime Jurídico | Princípios Constitucionais | Princípios Básicos | Poderes Administrativos | Atos Administrativos | Agentes Públicos: Introdução; Classificação dos Servidores; Sistema Remuneratório; Acumulação; Responsabilidade; Artigos da Constituição: 39, 40, 41 | Organização Administrativa.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 10 de julho de 2015:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/HjlsTpMNTU\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 01 de julho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Regimento Interno direcionado para os funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e para os interessados em iniciar ou aprofundar seus conhecimentos de modo a permitir a perfeita execução do regimento e normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 11, 13, 18, 20, 25, 27 de agosto e 01, 03, 08 e 10 de setembro de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as terças e quintas-feiras durante todo o mês de agosto e início de setembro.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas ao conhecimento do referido Regimento Interno.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nAlerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos aos atos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nRegimento Interno da ALERJ\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/tChIwm4Odn\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) apresenta o Curso de Técnica Legislativa com vistas a trabalhar de maneira prática os principais aspectos técnicos que permitem a elaboração, alteração e redação qualificada das leis e das demais normas que integram o sistema legislativo.\r\n\r\nA seleção de alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 50(cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas-aula\r\n\r\nPERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 03(três) dias na semana com 03(três) horas de duração por dia nas seguintes datas: 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26, 28 e 31 de agosto de 2015. Transcorrendo assim o curso entre as segundas, quartas e sextas-feiras durante todo o mês de agosto.\r\n\r\nHorário: 10h às 13h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nOBJETIVOS:\r\n\r\nCapacitar Servidores para o desenvolvimento de competências relacionadas à confecção de proposições legislativas, utilizando-se de modelos e exercícios das técnicas legislativas.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal e material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc.).\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas; estudos práticos; apresentação de trabalhos.\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM:\r\n\r\nElaboração de trabalhos relativos ao preparo de textos legislativos e normativos, individual ou em grupo. \r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 5 de agosto:\r\n\r\nhttp://goo.gl/forms/2cbKfYTXEB\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula do respectivo curso.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 29 de junho de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias ______________________ do mês de _________________ de 2015, no horário de ____ às ____ horas, que o(a) funcionário (a) ________________________________, matrícula nº _________, vínculo ________________________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) no(a) ______________________________ (gabinete do deputado(a)/diretoria/departamento), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2015.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1854210"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1854082": [
                    "V - Ata",
                    "RESIDENCIAL SÃO CONRADO \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.259.739/0001-07 - NIRE 33.2.0731003-1\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios em 14.05.2015\r\n\r\nData, Hora, Local. 14.05.2015, 10hs, sede social, Av. das Américas 500, bloco 19, sala 301, parte, Rio de Janeiro/RJ. Convocação. Dispensada. Presença. Totalidade do capital social. Mesa. Presidente: Rafael Novellino, Secretário: Claudio Carvalho de Lima. Deliberações Aprovadas. 1. Redução do capital social em R$ 600.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 600.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 300.000 quotas da sócia Cyrela Rjz Empreendimentos Imobiliários Ltda., 225.000 quotas da sócia Gulf Investimentos S.A. e 75.000 quotas da sócia Multicore Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., as quais receberão o valor em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas, passando o capital social de R$ 4.212.156,00 para R$ 3.612.156,00. 2. Autorizar os administradores a assinar os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução, após o quê, os sócios arquivarão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. Rio de Janeiro, 14.05.2015. Sócios: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rafael Novellino, Claudio Carvalho de Lima, Gulf Investimentos S.A. - Ney Prado Junior, Lavinia da Rocha Miranda Prado. Multicore Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Sérgio Newlands Freire.\r\n\r\nId: 1854082"
                ],
                "1854086": [
                    "V - Ata",
                    "CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.410.674/0001-88 - NIRE Nº 33.300.312.374\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 11 de maio de 2015, às 09h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, Sala 3.504 - Parte, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. PRESENÇA: Todos os membros do Conselho de Administração. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca da cessão de direitos e obrigações decorrentes do Construction Management Agreement celebrado entre a CCR España Concesiones y Participaciones S.L. (“CCR ESPAÑA”) e a AERIS Holding Costa Rica S.A. (“AERIS”) (“CONTRATO DE CMA”). 5. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração, após discussões, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, conforme atribuição prevista na alínea (j) do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia aprovaram a cessão pela controlada indireta CCR ESPAÑA, para a sua controlada direta, Companhia de Participações em Concessões (“CPC”), de direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO DE CMA, conforme termos e condições apresentados na presente Reunião. Os membros do Conselho autorizaram a Diretoria da Companhia, de sua controlada CPC e/ou de quaisquer outras controladas que se façam necessárias, a firmar todos os documentos e/ou contratos necessários para que se efetivem as deliberações ora aprovadas, bem como todos e quaisquer documentos relacionados ou decorrentes das referidas deliberações. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2015. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. Antonio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. Italo Roppa; (5) Sr. José Braz Cioffi; (6) Sr. Leonardo Couto Vianna; (7) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (8) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração nº 02, às fls. 37 e 38. Sr. Marcus Rodrigo de Senna-Secretário. JUCERJA nº 00002769303 em 03/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger-Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1854086"
                ],
                "1854092": [
                    "V - Ata",
                    "CIIS - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.410.674/0001-88 - NIRE Nº 33.300.312.374 - COMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nATA LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO\r\n\r\nCONFORME FACULTA O ARTIGO 130,\r\n\r\nPARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO\r\n\r\nDE 1976, CONFORME ALTERADA (“LSA”)\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de maio de 2015, às 10h00, na sede da CIIS - Companhia de Investimentos em Infraestrutura e Serviços (“Companhia”), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, Sala 3.504 - Parte, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. 2. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA”), constatando-se a presença de todos os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO PRÉVIAS: Os avisos de que trata o artigo 124 da LSA foram dispensados em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 da LSA. 4. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento de capital social de sua controlada Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“BARCAS”). 6. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, após debates e discussões, os acionistas ratificaram o aumento do capital social da controlada BARCAS, no valor total de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais), sem a emissão de novas ações, a ser integralizado conforme vier a ser deliberado em Assembleia Geral Extraordinária da BARCAS, por suas acionistas, na proporção de suas respectivas participações acionárias, qual seja, 80% (oitenta por cento) pela Companhia e 20% (vinte por cento) pela SPTA HOLDING EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO LTDA., passando o capital social da BARCAS de R$ 309.235.545,76 (trezentos e nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), dividido em 32.745.496.924 (trinta e dois bilhões, setecentas e quarenta e cinco milhões, quatrocentas e noventa e seis mil, novecentas e vinte e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, para R$ 376.235.545,76 (trezentos e setenta e seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), dividido em 32.745.496.924 (trinta e dois bilhões, setecentas e quarenta e cinco milhões, quatrocentas e noventa e seis mil, novecentas e vinte e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2015. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionista: CCR S.A., representada por Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais nº 02 às fls. 51 e 52. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002769302 em 03/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1854092"
                ],
                "1853804": [
                    "V - Ata",
                    "Hotel Itaboraí Plaza SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.725.553/0001-41\r\n\r\nNIRE 33.300.307.346\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015: Data, hora e local: No dia 29/05/2015, às 16 horas, na sede social da Cia., situada na BR 101, KM 295, sentido norte, Itaboraí-RJ. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Cia.. Convocação: Dispensada a convocação formal, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Mesa: Presidente: Felipe Pinto Gomes; Secretária: Renata R. Werneck da Silva Dias. Ordem do Dia: (a) rerratificação da presença de acionistas e deliberações aprovadas em Cia. realizada em 13/04/2015; (b) tomar conhecimento da renúncia do Sr. Luiz Felipe Negreiros de Sá ao cargo de Diretor da Cia.; e (c) rerratificação da eleição da diretoria e fixação de sua remuneração. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem ressalvas, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Cia., havendo-se autorizado a lavratura da presente ata em forma sumária, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei das S.A.: (a) Os acionistas rerratificam a presença da totalidade de acionistas, bem como as deliberações aprovadas na Cia. da Cia. realizada em 13/04/2015, cuja ata foi arquivada na JUCERJA sob o nº 2758481, em 08/05/2015, de modo que conste em ata a presença de BHG Modal Fundo de Investimento em Participações em Hotelaria e BHG Participações Ltda. que, em conjunto, representam a totalidade dos acionistas da Cia.; (b) Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia do Sr. Luiz Felipe Negreiros de Sá ao cargo de Diretor Financeiro da Cia.; (c) Rerratificar a eleição da Diretoria, conforme aprovado na Cia. realizada em 13/04/2015, cuja ata foi registrada na JUCERJA sob o nº 2758481, em 08/05/2015. Dessa forma, são reeleitos para os cargos de Diretores da Cia., com mandato de 1 ano a contar da presente data, os Srs. (i) Flávio Augusto da Silva Lopes, portador do RG nº 10348979-5 e do CPF/MF nº 076.455.517-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Rua do Passeio, 56 , 13º e 14º andares, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Felipe Pinto Gomes, portador do RG nº 11068038 SSP/MG e do CPF/MF nº 043.074.726-83, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Rua do Passeio, 56 , 13º e 14º andares, para o cargo de Diretor Financeiro; e (iii) André Bellintani Tambosi, portador do RG nº 22.291.295-9 e do CPF/MF nº 266.422.258-99, residente e domiciliado em São Paulo-SP, com endereço comercial na Rua Ramos Batista, 444, 10º andar, São Paulo-SP, para o cargo de Diretor sem designação específica; (d) Os Diretores ora eleitos declararam que estão aptos a exercer os respectivos cargos, não estando impedidos de exercer a administração da Cia. em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e serão empossados em seus respectivos cargos mediante assinatura em livro próprio dos competentes termos de posse e nos quais constarão tal declaração. Assim, a administração da Cia. será exercida pelos Srs. (i) Flávio Augusto da Silva Lopes, eleito para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Felipe Pinto Gomes, eleito para o cargo de Diretor Financeiro; e (iii) André Bellintani Tambosi, eleito para o cargo de Diretor sem designação específica; e (e) Fixar, ainda, que a remuneração mensal individual dos membros da Diretoria é de R$ 788,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os presentes. Itaboraí, 29/05/2015. Assinaturas: Mesa: Felipe Pinto Gomes, Presidente e Renata R. Werneck da Silva Dias, Secretária. Acionistas: BHG Modal Fundo de Investimento em Participações em Hotelaria, representado por seu gestor Modal Administradora de Recursos Ltda.; e BHG Participações Ltda., representada por seus diretores Flávio Augusto da Silva Lopes e Felipe Pinto Gomes. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29/06/2015 e o registro sob o nº 00002780813. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1853804"
                ],
                "1854104": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE nº 333.000.131.48\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. Data, Horário e Local: 30 de abril de 2015, às 12h00min, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 foram publicados nas páginas 92, 93 e 94 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e nas páginas 9, 10 e 11 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 24 de abril do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Ordem do Dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2014; (3) Ratificar a distribuição de dividendos oriundos de valores alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro; e (4) Eleger membro efetivo do Conselho de Administração. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2014. 2. Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 no valor total de R$ 15.325.168,02 (quinze milhões, trezentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e dois centavos) do qual R$ 1.747.069,15 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, sessenta e nove reais e quinze centavos) já foram distribuídos como dividendos aos acionistas com base no saldo da conta de lucros acumulados da Companhia em 31 de dezembro de 2014 e aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de março de 2015, restando, portanto, um saldo do lucro líquido do exercício de 2014 no valor de R$ 13.578.098,87 (treze milhões, quinhentos e setenta e oito mil, noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), aprovar a destinação do resultado da seguinte forma: (a) R$ 766.258,41 (setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) à reserva legal, nos termos do disposto no artigo 193 da LSA; e (b) R$ 12.811.840,46 (doze milhões, oitocentos e onze mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos) à Reserva de Investimento e Capital de Giro. 3. Ratificar as distribuições de dividendos aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 10 de julho de 2014, 15 de janeiro de 2015 e 12 de março de 2015, nos valores de R$ 37.500.000,00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil reais), R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais) e R$ 9.752.930,85 (nove milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), respectivamente, pagos mediante utilização de recursos alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro. (4) Após análise das informações pertinentes, eleger para o cargo de membro efetivo do Conselho de Administração do Grupo B, o Sr. Sérgio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, CEP: 22.290-160, em substituição ao Sr. Alan B. Chun, que renunciou ao cargo nesta data, conforme carta que integra a presente como Anexo II, ten do sido solicitado o registro de agradecimentos ao Sr. Alan B. Chun pelos relevantes serviços prestados à Companhia. O Conselheiro ora eleito será investido em seu cargo mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, e declara ter atendido ao disposto no artigo 147, parágrafo 1º, da LSA, não estando impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (5) Em consequência do quanto deliberado pelos acionistas no item (4), o Conselho de Administração passa a ter a seguinte composição: Membros Efetivos do Grupo A: Gustavo José Moreira de Souza e Maria Gabriela Peretti Gurtensten; Membros Efetivos do Grupo B: Luiz Ildefonso Simões Lopes (Presidente do Conselho de Administração da Companhia), Sérgio Leal Campos e Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima; Membros Suplentes do Grupo A: Jaime Aron Teig, suplente de Gustavo José Moreira de Souza, e Sabrina Peretti Gurtensten, suplente de Maria Gabriela Peretti Gurtensten; e Membros Suplentes do Grupo B: Paulo Cesar Carvalho Garcia, Andrea Cristina Ruschmann e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da LSA. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2769787 em 03/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO-E - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 340478\r\n\r\nId: 1854104"
                ],
                "1853987": [
                    "V - Ata",
                    "INSTALADORA NACIONAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 34.135.814/0001-55 - Nire: 33300101314\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: 30/04/2015, ás 10:00hs, em sua sede social, na Av. Rio Branco 89, 19º andar, parte, Centro/RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente, Russel Wid Coffin e Secretária, Corinne Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a todos os senhores acionistas e diretores. 4. Quorum: a totalidade do capital social com direito a voto. 5. Resoluções: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecida; 5.2. Examinados e aprovados por unanimidade o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio, em 30/04/2015; 5.3.1 Fixados os honorários globais da administração até o limite de R$ 100.000,00 anuais; 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30/04/2015. (aa) P/BLUEWATER CO., Russell Wid Coffin e Corinne Coffin: p.p. Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. P/CORINNE COFFIN: Francisco Miguel Alarcon. P/RUSSELL WID COFFIN: José Maria Vicente Rosa. Conforme o original, fielmente transcrita do Livro próprio. Corinne Coffin - Secretária da AGO. JUCERJA: Sob o nº 00002778574 em 24/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1853987"
                ],
                "1854100": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1.936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2015. Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de 2015, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Diretoria Financeira e de Relações com Investidores - Após informação do Presidente do Conselho de Administração foi indicado o Sr. Sandro José Franco, brasileiro, divorciado, graduado em Administração, CPF 529.739.729-49, RG 1195891-0, emitida pela SESP/SC em 16/09/1997, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores a partir desta data. O mandato do diretor eleito será de 03 (três) anos com término em 22.06.2018. O Diretor eleito declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Fabiano Fontes, Fernando Santos, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2015. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002781212 em 30/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1854100"
                ],
                "1854083": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2015. Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de 2015, às 08:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78 - 1º Andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento sobre o seguinte assunto: Diretoria Financeira e de Relações com Investidores - Após informação do Presidente do Conselho de Administração foi indicado o Sr. Sandro José Franco, brasileiro, divorciado, graduado em Administração, CPF 529.739.729-49, RG 1195891-0, emitida pela SESP/SC em 16/09/1997, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores a partir desta data. O mandato do diretor eleito será de 03 (três) anos com término em 22.06.2018. O Diretor eleito declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Fabiano Fontes, Fernando Santos, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2015.Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002781252 em 30/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1854083"
                ],
                "1853993": [
                    "V - Ata",
                    "PERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.257.007/0001-42 - Nire: 3330002646-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: 30/04/2015, ás 11:30hs, em sua sede social, na Av. Rio Branco 89, 19º andar, parte, Centro/RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente, Russell Wid Coffin e Secretária Corinne Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a todos os senhores acionistas e diretores. 4. Quorum: a totalidade do capital social com direito a voto. 5. Resoluções: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecida; 5.2. Votados e aprovados o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio em 30/04/2015; 5.3.1 Fixados os honorários globais da administração até o limite de R$ 100.00,00 anuais; 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada vai por todos assinada. RJ, 30/04/2015. (aa) P/INSTALADORA NACIONAL S/A: Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. Conforme o original, fielmente transcrita do Livro próprio. Corinne Coffin - Secretária da AGO. JUCERJA: Sob o nº 00002777177 em 22/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1853993"
                ],
                "1854084": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2015. Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de 2015, às 09:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Diretoria Financeira e de Relações com Investidores - Após informação do Presidente do Conselho de Administração foi indicado o Sr. Sandro José Franco, brasileiro, divorciado, graduado em Administração, CPF 529.739.729-49, RG 1195891-0, emitida pela SESP/SC em 16/09/1997, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores a partir desta data. O mandato do diretor eleito será de 03 (três) anos com término em 22.06.2018. O Diretor eleito declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada, ao tempo em que registram os agradecimentos ao Sr. Erik da Costa Breyer pelos valiosos serviços por ele prestados ao Grupo Neoenergia. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Fabiano Fontes, Fernando Santos, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2015. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o número 00002781249 em 30/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1854084"
                ],
                "1854095": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015. 1. Data, Hora e Local: 29 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, nº 78, 4º andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/76. 3. Presença: Foi verificada a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Registrando-se, ainda, a presença dos administradores presentes da Companhia e do representante do Conselho Fiscal, sendo dispensada, por unanimidade, a presença do Auditor Independente, conforme dispõe o parágrafo 2o do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Cynthia Sisconetto; Secretária: Denise Faria, escolhidas na forma do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 5. Publicações Prévias: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes publicados nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Valor Econômico”, no dia 26 de Fevereiro de 2015. 6. Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Aprovação do Orçamento de Capital; c) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 e distribuição de dividendos; d) Renúncias e Eleição de membros do Conselho de Administração; e) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; f) Definição de quantidade de membros e Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes. 7. Deliberações: Todas as matérias da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovados sem reserva e pela unanimidade dos acionistas presentes: a) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, e às Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido, disponibilizadas na CVM no dia 25 de fevereiro de 2015 e, publicadas no dia 26 de fevereiro de 2015 nos jornais “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”; b) o Orçamento de Capital, conforme proposta submetida pelo Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal propõe a retenção de R$ 260.911.000,31 (duzentos e sessenta milhões, novecentos e onze mil reais e trinta e um centavos); do seu lucro líquido para dar continuidade aos projetos em andamento e aos novos projetos de investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica e, eventualmente, em aquisição na área de distribuição de energia elétrica; c) a proposta do Conselho de Administração com parecer favorável do Conselho Fiscal, da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014 no valor de R$ 601.847.080,39 (seiscentos e um milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitenta reais e trinta e nove centavos) da seguinte forma: c.1) constituição de Reserva Legal no valor de R$ 30.092.354,02 (trinta milhões, noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos); c.2) constituição de Reserva de Retenção de Lucros para Investimentos de R$ 260.911.000,31 (duzentos e sessenta milhões, novecentos e onze mil reais e trinta e um centavos), tendo como base o Orçamento de Capital aprovado nesta Assembleia; c.3) ratificação de deliberação de dividendos intermediários aprovados pelo Conselho de Administração em 18 de setembro de 2014, no valor de R$ 41.897.000,00 (quarenta e um milhões e oitocentos e noventa e sete mil reais); c.4) ratificação de deliberação de dividendos intermediários aprovados pelo Conselho de Administração em 27 de novembro de 2014, no valor de R$ 71.442.000,00 (setenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil reais); c.5) complementar do dividendo mínimo obrigatório de R$ 29.599.681,59 (vinte e nove milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) referente ao exercício social encerrado em 31/12/2014, correspondente a R$ 0,0050592244 por ação ordinária da Companhia, para pagamento a partir de 20 de maio de 2015; e c.6) dividendos adicionais de R$ 167.905.044,47 (cento e sessenta e sete milhões, novecentos e cinco mil, quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) referente ao exercício social encerrado em 31/12/2014, correspondente a R$ 0,0286985960 por ação ordinária da Companhia, para pagamento a partir de 20 de maio de 2015, ficando a Diretoria Executiva da Companhia autorizada a efetuar o pagamento dos dividendos a partir daquela data; d) ratificar as renúncias dos membros titulares Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e a Sra. Marcia Castro Moreira, e dos membros suplentes Wilsa Figueiredo o Sr. José Maurício Pereira Coelho. As indicações dos acionistas com direito a voto e proclamado eleito para o Conselho de Administração, para composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2015, como membros titulares os Srs. Márcio Hamilton Ferreira, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 089497762, expedida pela IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 457.923.641-68, domiciliado na Praia de Botafogo, 501, 4º andar, Botafogo, CEP: 22.250-040, Rio de Janeiro-RJ, e Fernando Santos do Nascimento, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 103686572, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.934.047-83, domiciliado na Praia de Botafogo, 501, 4º andar, Botafogo, CEP 22.250-040, Rio de Janeiro-RJ, como membros suplentes os Srs. Eduardo César do Nascimento, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 41444482 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 316.152.873-53, com endereço na Rua Senador Dantas, 105, 36º andar, CEP: 20.031-923, Centro, Rio de Janeiro-RJ e Fabiano Macanhan Fontes, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 4.674.585-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 503.816.019-00, com endereço na SHTN trecho 02 Lote 03 Bloco D Ap 414, CEP 70.800-230, Brasília-DF. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de atas de reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então; e) a eleição do Sr. Márcio Hamilton Ferreira, acima qualificado, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; f) foram eleitos 03 membros titulares e seus respectivos suplentes, para composição do Conselho Fiscal da Companhia, sendo as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamados eleitos para o Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá aprovar as contas do exercício de 2015, como Membros Titulares, os senhores Edson Machado Monteiro, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador da cédula de identidade RG nº M458111 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 102.027.571-53, domiciliado na Rua Carlos Gois, 219 - apto 301, Leblon, Rio de Janeiro; Carlos Magno Jobim, brasileiro, solteiro, administrador, portador da cédula de identidade R.G nº 11241046-9, inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 051.604.717-58, com endereço domiciliado na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 (parte), Edifício Barra Trade V, Barra da Tijuca - RJ; Humberto Guimarães Miranda, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 02840137685 DETRAN/RN, inscrito no C.P.F/M.F sob o nº 338.606.704-25, domiciliado na Rua Senador Dantas, 105, 37º andar, CEP: 20.031-923, Centro, Rio de Janeiro-RJ e como Membros Suplentes, respectivamente, os senhores José Humberto Martins, brasileiro, solteiro, advogado e administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 128.0294 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 468.682.326-91, domiciliado a Rua A 17, qd. 7 A lote 4 nº 4 - Jardins Atenas - Goiânia/GO; Fabrício Duque Estrada Meyer Chagas, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 09928486-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.382.027-39, com endereço na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201, Ed. Barra Trade V, Barra da Tijuca, CEP: 22.775-055, Rio de Janeiro/RJ; Leonardo Silva de Loyola Reis, brasileiro, casado, bancário, portador de cédula de identidade nº 087071767 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 981.761.707-63, com endereço na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Os conselheiros ora eleitos tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal; 8. Ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária: a) Programa de Incentivo de Longo Prazo; e b) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia e dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: Todas as matérias da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovados sem reserva e pela unanimidade dos acionistas presentes: a) O Incentivo de Longo Prazo (ILP) é um programa que alinha os objetivos de longo prazo da Organização com as metas dos diretores de forma sustentável, reconhecendo o desempenho do executivo juntamente com a performance da Empresa, num período de 36 meses. A remuneração referente ao ILP será adicional e suplementar à devida em decorrência das relações de trabalho, fixa e/ou variável, conforme aplicável. O Incentivo de Longo Prazo (ILP) é destinado apenas à Diretoria Estatutária da empresa e é pago com base em metas corporativas fixadas para o período de três anos. Os valores correspondem de 60% a 100% da remuneração anual (percentual target), de acordo com o cargo ocupado. Após três anos da definição das metas corporativas de longo prazo, elas são apuradas e, com base no percentual alcançado, é pago o ILP, em 3 parcelas sucessivas e anuais. O mínimo de alcance das metas para que haja pagamento de ILP é de 80%, ou seja, caso não se alcance pelo menos 80% das metas, não haverá pagamento do Incentivo de Longo Prazo. Para alcance entre 80% e 100% das metas, é pago o mesmo percentual sobre o percentual target correspondente ao cargo ocupado; e b) a remuneração global anual dos administradores no valor estimado de até R$ 7.742.489,00 (sete milhões, setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre os seus membros e os da Diretoria, conforme dispõe o artigo 16, parágrafo 5º, do Estatuto Social da Companhia. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal foi fixada, no mínimo, a dez por cento da média que for atribuída a cada diretor, nos termos no parágrafo 3º, do artigo 162 da Lei nº 6.404/76. 9. Encerramento: Foi aprovada a lavratura e publicação da presente ata na forma permitida pelo Artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Confere com original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002780428 em 29/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1854095"
                ],
                "1853737": [
                    "V - Ata",
                    "SINIAT HOLDING BRASIL,\r\n\r\nCOMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nSINIAT HOLDING BRASIL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.980.004/0001-83 - NIRE: 333.0016488-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2015. Data, hora e local: Aos 16 dias do mês de junho de 2015, às 13 horas, na sede social da SINIAT HOLDING BRASIL, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A., sociedade anônima fechada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.980.004/0001-83 (\"Companhia\"), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 3402, Centro. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976, em decorrência da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Presidente: François René Dominique Pannier; Secretário: Sabrina von Helde da Costa Utchitel. Ordem do dia: (a) Aumento do capital social da Companhia (b) reforma do Estatuto Social. Deliberação: Pela unanimidade dos votos dos presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Foi aprovado, sem ressalvas, o aumento do capital social da Companhia em R$ 13.400.000,00 (Treze milhões quatrocentos mil reais), mediante a emissão de 2.540.111,49 (dois milhões quinhentos e quarenta mil cento e onze e quarenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,275359 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170 da Lei 6.404/1976, subscritas pela Siniat International S.A.S., nesta assembleia representada por seu procurador Philippe Bernard Rainero, francês, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº V830212-X, expedida pelo órgão CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF sob o nº 061.753.467-50, com endereço na Avenida Almirante Barroso, 52 - 34ª andar - Sala: 3402 - Centro - Rio de Janeiro/RJ., conforme procuração e demais documentos societários registrados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº NIRE 33901283999 e protocolo nº 0020143092529, no dia 04 de setembro de 2014 e arquivamento nº 00002668359 no dia 05 de setembro de 2014 a ser integralizado em até 48 (quarenta e oito) meses. 2. Em razão do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passou a ser de R$ 189.861.607,90 (cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos), do qual R$ 13.400.00,00 (Treze milhões quatrocentos mil reais), será integralizado em até 48 (quarenta e oito) meses. 3. A acionista SINIAT HOLDING ARGENTINA S.A., sociedade anônima com sede na Avenida Corrientes, nº 330, Piso 6, Sala 612, Buenos Aires, neste ato representada por seu procurador François René Dominique Pannier, belga, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº V830.203-Y, expedida pelo órgão CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF sob o nº 061.789.707-73, com endereço na Avenida Almirante Barroso, 52 - 34º andar - Sala: 3402 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, acima qualificado, conforme procuração e demais documentos societários registrados na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº NIRE 33901283999, protocolo nº 0020143092529, no dia 04 de setembro de 2015 e arquivamento nº 00002668359 no dia 05 de setembro de 2014 renunciou ao direito de preferência à subscrição das ações. 4. Em decorrência das alterações deliberadas nos itens 5 e 6, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 189.861.607,90 (cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos), sendo dividido em 35.990.272,49 (trinta e cinco milhões novecentos e noventa mil, duzentos e setenta e dois e quarenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,275359 por ação, totalmente subscrito e parcialmente integralizado.\" 5. Em virtude das deliberações acima aprovadas, aprovar a ampla reforma do Estatuto Social da Companhia, que passa a viger de acordo com o Anexo I à presente Ata. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro/RJ, 16 de junho de 2015. Mesa: François René Dominique Pannier - Presidente. Sabrina von Helde da Costa Utchitel - Secretário. Acionistas: Siniat International SAS. p.p. Philippe Bernard Rainero. Siniat Holding Argentina S.A. p.p.François René Dominique Pannier. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SINIAT HOLDING BRASIL, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2780594 e data de 29/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nAGE - 16-06-2015\r\n\r\nOS: 340606\r\n\r\nId: 1853737"
                ],
                "1853992": [
                    "V - Ata",
                    "INSTALADORA NACIONAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 34.135.814/0001-55 - Nire: 33300101314\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: 24/04/2015, ás 11:00horas, em sua sede social, na Av. Rio Branco 89, 19º andar, parte, Centro/RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente, a Diretora Presidente, Corinne Coffin; Secretário, o Diretor Vice-Presidente, Russell Wid Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a todos os senhores acionistas e diretores. 4. Quorum: a totalidade do capital social com direito a voto. 5. Resoluções: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecida; 5.2. Votada e aprovada por unanimidade a mudança de endereço da sede social da empresa (Artigo 3º. do Estatuto Social), para a rua Madre Maria Victória No. 90, salas 701 a 703, Parte, Charitas, Niterói-RJ., CEP 24370-035; 5.3. Votada e aprovada por unanimidade, a alteração do Artigo 1º. do Estatuto Social, na parte relativa aos objetivos da sociedade (incisos a, b e c), que passam a ser: a) administração de bens próprios e investimentos em outras sociedades, nos termos da Consolidação do Estatuto Social adiante transcrito. 5.4. Assuntos Gerais: Fica retificado o número do CPF do Vice-Presidente, RUSSELL WID COFFIN, constando na AGO de 30/12/2014, para CPF nº 341.130.457-04. CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto, Capital e Duração - Artigo 1º. - A sociedade girará sob a denominação de INSTALADORA NACIONAL S/A, regida pelo presente Estatuto Social e pela legislação vigente, tendo por objetivos sociais: a) administração de bens próprios e investimentos em outras sociedades; Artigo 2º. - O capital social, totalmente integralizado é de R$ 45.877.828,14 dividido em 11.790.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 3º. - A sociedade tem sede e foro na rua Madre Maria Victória Nº 90, salas 701 a 703, Parte, Charitas, Niterói-RJ., podendo abrir e manter filiais em qualquer parte do território nacional. Artigo 4º. - A sociedade é por prazo indeterminado. §1º - A dissolução da sociedade só poderá ser decidida pela Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para esse fim, a qual nomeará um Liquidante e um Conselho Fiscal, fixando a forma e o tempo da liquidação, com observância das formalidades legais, em especial os dispositivos da Lei No. 6.404/76. §2º - Nos casos de dissolução judicial, deverá ser observado o disposto na lei processual vigente. Capítulo II - Da Administração Social - Artigo 5º. - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 03 (três) membros, eleitos pela Assembléia Geral dos Senhores Acionistas, com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos, sendo: um (1) Diretor Presidente, um (1) Diretor Vice Presidente e um (1) Diretor, competindo-lhes: I) isoladamente e de “per si”: a) todos os atos de gestão, gerência e administração da sociedade; b) abrir, manter e encerrar filiais; II) sempre em conjunto de dois (2) Diretores: a) autorizar a alienação de bens móveis, equipamentos e semoventes; b) assinar contratos financeiros, bancários, comerciais e onerosos em geral em nome da sociedade; c) prestar fianças, avais, alienar fiduciariamente e constituir garantias sobre bens móveis, máquinas e equipamentos, desde que em favor da sociedade; d) constituir procuradores “ad juditia” e “ad negotia”, fixando-lhes poderes expressos e prazos de validade nunca superiores a 12 (doze) meses; g) para alienação, sob qualquer forma, de bens imóveis e quaisquer outros ativos da sociedade, é necessário a anuência expressa de ambos os diretores. §Único - Os poderes “ad negotia” contidos no artigo 5º., incisos I, letras “a” e “b” e II) letras “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, acima, poderão ser concedidos a pessoas jurídicas (empresas de consultoria e assessoria) e ou pessoas físicas (administradores e/ou consultores), contratadas, via contratos específicos, para gerência e administração da sociedade. Artigo 6º. - Ao Diretor Presidente compete, privativamente: a) presidir as Assembléias Gerais; b) fixar metas e objetivos da sociedade, e supervisionar o seu cumprimento. Artigo 7º. Ao Diretor Vice Presidente compete: a) substituir o Diretor Presidente em todas as suas ausências e impedimentos. Artigo 8º. Ao Diretor compete substitui os Diretores Presidente e Vice Presidente em suas ausências e impedimentos; Artigo 9º. Aos procuradores da sociedade constituídos na forma do artigo 5º., inciso “d” e §Único, competem sempre em conjunto de dois (2), ou alternativamente um (1) Diretor e um Procurador, a movimentação de contas correntes bancárias, solicitação de talonários e emissão cheques, ordens de pagamento e ordens de transferência, contratos de qualquer natureza, duplicatas, promissórias, letras de câmbio, cheques e demais papeis relativos a movimentação financeira, gerência e administração geral da sociedade. §Único - Exclusivamente para endosso de duplicatas e cheques para depósito em contas correntes da sociedade, é facultada a assinatura de um (1) Diretor ou um (1) Procurador nomeado na forma destes Estatutos. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Artigo 10º. - Até 30 de abril de cada ano reunir-se-á a Assembléia Geral dos Acionistas, a qual deliberará sobre o Relatório, Contas e Gestão da Diretoria, fixará os honorários da Diretoria, bem como deliberará sobre a destinação dos resultados. Artigo 11 - As Assembléias serão presididas pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Superintendente, que convidará um outro Diretor para Secretário, ficando assim constituída a mesa que dirigirá os trabalhos. §1º - Os acionistas poderão ser representados por mandatários na forma do Artigo 126, §1º. da Lei Nº 6.404/76. §2º - Cada ação ordinária nominativa, sem valor nominal terá direito a um (01) voto nas Assembléias Gerais. Capítulo IV - Balanço Geral - Contas e Distribuição de Lucros - Artigo 12 - O exercício social se encerrará a 31 de dezembro de cada ano, quando deverá ser levantado Balanço Geral e Demonstrações de Resultados, observadas as prescrições legais. §Único - A Diretoria poderá a seu exclusivo critério, levantar balanços semestrais ou periódicos, distribuindo ou não dividendos intermediários. Artigo 13 - Do lucro líquido apurado serão deduzidos: 5% para integrar o Fundo de Reserva Legal, até atingir o montante de 20% do Capital Social; 6% como dividendos mínimos a serem distribuídos entre os acionistas. O restante terá a destinação que lhe for dada pela Assembléia, observando-se o que prescreve a lei pertinente. Artigo 14 - Os dividendos não reclamados dentro de 03 anos contados da data do anúncio do início de seu pagamento, prescreverão em favor da sociedade”. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 24/04/2015. (aa) P/BLUEWATER CO., Russell Wid Coffin e Corinne Coffin: p.p. Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. P/CORINNE COFFIN: Francisco Miguel Alarcon. P/RUSSELL WID COFFIN: José Maria Vicente Rosa. Conforme o original, fielmente transcrita do Livro próprio. Russell Wid Coffin - Secretário da AGE. Visto: Gilberto Gomes da Silva - OAB/RJ 33195. JUCERJA: Sob o nº 00002777190 em 22/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1853992"
                ],
                "1854094": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6 \r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2015. 1. Data, hora e local: Em 26 de junho 2015, às 17 horas na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Nelson José Hubner Moreira, Presidente da Mesa, Marcello Lignani Siqueira, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Ana Marta Horta Veloso, Marcos Ricardo Lot e Marcelo Pedreira Oliveira, bem como os Conselheiros suplentes Eduardo Henrique Campolina Franco, César Vaz de Melo Fernandes e Magno dos Santos Filho. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes, Samy Kopit Moscovitch, Daniel Batista da Silva Júnior, Rogério Sobreira Bezerra e José Augusto Gomes Campos. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Ailton Fernando Dias, Ricardo Cesar Costa Rocha, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Remanejamento das Diretorias Executivas da Companhia. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Companhia, aprovem o remanejamento dos Diretores João Batista Zolini Carneiro e Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, alterando os seus cargos, pelo prazo restante do mandato, a encerrar-se em 10.08.2015, nos seguintes termos: a) para o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores, o Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002; e, b) para o cargo de Diretor de Finanças, o Sr. Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº 4.241.209 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 761.155.427-15, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002. 3.1.1. O Presidente esclareceu que a Diretoria da Light Energia S.A. ficou assim constituída: - Diretor-Presidente: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretora de Gente: Andreia Ribeiro Junqueira e Souza; - Diretor de Energia: Luís Fernando de Almeida Guimarães; e, - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro. 3.3. ACD nº F-008/2015 (Light Energia S.A.) - Contrato de Mútuo celebrado entre Light Energia S.A. e Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, ratificou a aprovação do contrato de mútuo celebrado entre a Companhia (mutuante) e a Light S.E.S.A. (mutuária), em 09.06.2015, cujo objeto é a transferência de recursos da Companhia para a Light S.E.S.A., realizada nos seguintes termos: a) Valor: 100.000.000,00 (cem milhões de reais); b) Prazo: até 12 (doze) meses; c) Resgate Antecipado: a qualquer momento; d) Custo: CDI+1,90% a.a.; e) Liquidação: ocorrida em 09 de junho de 2015; e, f) Autorização da Aneel: dia 05 de junho de 2015, conforme ACD nº F-008/2015, de 15.06.2015. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 30/06/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2781297, EM 30/06/2015. BERNARDO F. S.BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL. \r\n\r\nARCA\r\n\r\nOS: 340593\r\n\r\nId: 1854094"
                ],
                "1853810": [
                    "V - Ata",
                    "Tulip Campos Hotelaria SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.845/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.307.231\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015: Data, Hora e Local: No dia 29/05/2015, às 14 horas, na sede da Cia., localizada na Rua Doutor Sílvio Bastos Tavares, 340/346, Campos dos Goytacazes-RJ. Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Cia.. Convocação: Dispensada a convocação formal, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Mesa: Presidente: Felipe Pinto Gomes; Secretária: Renata R. Werneck da Silva Dias. Ordem do Dia: (a) tomar conhecimento da renúncia dos Srs. Luiz Felipe Negreiros de Sá e Reginaldo Luchini Olivi aos cargos de Diretores da Cia.; e (b) re-rratificação da eleição da diretoria e fixação de sua remuneração. Deliberações tomadas por unanimidade de votos e sem ressalvas, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Cia., havendo-se autorizado a lavratura da presente ata em forma sumária, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações: (a) Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia dos Srs. (i) Luiz Felipe Negreiros de Sá ao cargo de Diretor Financeiro; e (ii) Reginaldo Luchini Olivi ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia.; (b) Re-rratificar a eleição da Diretoria, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de abril de 2015, cuja ata foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2758884, em 11.05.2015. Dessa forma, são reeleitos para os cargos de Diretores da Cia., com mandato de 1 ano a contar da presente data, os Srs. (i) Flavio Augusto da Silva Lopes, portador do RG nº 10348979-5 e do CPF/MF nº 076.455.517-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Rua do Passeio, 48/56, 13º e 14º andares, para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Felipe Pinto Gomes, portador do RG nº MG11068038-SSP/MG e do CPF/MF nº 043.074.726-83, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Rua do Passeio, 48/56, 13º e 14º andares, para o cargo de Diretor Financeiro; e (c) Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., com mandato de 1 ano a contar da presente data, o Sr. André Bellintani Tambosi, portador do RG nº 22.291.295-9 e do CPF/MF nº 266.422.258-99, residente e domiciliado em São Paulo-SP, com endereço comercial, na Rua Ramos Batista, 444, 10º andar, São Paulo-SP. (d) Os Diretores ora eleitos declararam que estão aptos a exercer os respectivos cargos, não estando impedidos de exercer a administração da Cia. em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e serão empossados em seus respectivos cargos mediante assinatura em livro próprio dos competentes termos de posse e nos quais constarão tal declaração. Assim, a administração da Cia. será exercida pelos Srs. (i) Flávio Augusto da Silva Lopes, eleito para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Felipe Pinto Gomes, eleito para o cargo de Diretor Financeiro; e (iii) André Bellintani Tambosi, eleito para o cargo de Diretor sem designação específica. (e) Fixar, ainda, que a remuneração mensal individual dos membros da Diretoria é de R$ 788,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Campos dos Goytacazes, 29 de maio de 2015. Assinaturas: Mesa: Felipe Pinto Gomes - Presidente, e Renata R. Werneck da Silva Dias - Secretária. Acionistas: BHG Modal Fundo de Investimento em Participações em Hotelaria (representado por sua gestora Modal Administradora de Recursos Ltda.) e BHG Participações Ltda. (representada por seus diretores Flávio Augusto da Silva Lopes e Felipe Pinto Gomes). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 30/06/2015 e o registro sob o nº 00002780836. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1853810"
                ],
                "1854101": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08 - NIRE nº 333.002.722.67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAl ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 de ABRIL de 2015. Data, Horário e Local: 30 de abril de 2015, às 9h00, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 foram publicados na página 111 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e na página 26 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 27 de abril do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Ordem do Dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2014; (3) Ratificar a distribuição de dividendos oriundos de valores alocados na Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído e na Reserva de Investimento e Capital de Giro; e (4) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2014. 2. Considerando o prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 no valor total de R$ 4.712.678,45 (quatro milhões, setecentos e doze mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), aprovar a utilização do saldo da Reserva de Investimento e Capital de Giro para absorver a totalidade do mencionado prejuízo, nos termos do parágrafo único do artigo 189 da LSA. 3. Ratificar as distribuições de dividendos aprovadas na (i) Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 10 de julho de 2014, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), mediante utilização dos recursos alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro; (ii) Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 15 de janeiro de 2015, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), mediante utilização dos recursos alocados na Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído; e (iii) Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 12 de março de 2015, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), mediante utilização dos recursos alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro. 4. Por fim, os acionistas resolvem consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente, que ficará arquivado na sede da Companhia, para todos os fins. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ALS Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2769745 em 03/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 340476\r\n\r\nId: 1854101"
                ],
                "1854093": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2015. Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de 2015, às 17:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Diretoria Financeira - Após informação do Presidente do Conselho de Administração foi indicado o Sr. Sandro José Franco, brasileiro, divorciado, graduado em Administração, CPF 529.739.729-49, RG 1195891-0, emitida pela SESP/SC em 16/09/1997, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores a partir desta data. O mandato do diretor eleito será de 03 (três) anos com término em 22.06.2018. O Diretor eleito declara para todos os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça do exercício do cargo de administrador da Companhia e será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Fabiano Fontes, Fernando Santos, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2015. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002781206 em 30/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1854093"
                ],
                "1853957": [
                    "V - Certidão",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2015. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002781274 em 30/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1853957"
                ],
                "1854102": [
                    "V - Ata",
                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87 - NIRE 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. Data, Horário e Local: 30 de abril de 2015, às 11h00, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 foram publicados na página 110 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e na página 28 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 27 de abril do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Ordem do Dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2014; (3) Ratificar a distribuição de dividendos oriundos de valores alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro; e (4) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2014. 2. Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 no valor total de R$ 6.247.567,02 (seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dois centavos) do qual R$ 712.222,64 (setecentos e doze mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) já foram distribuídos como dividendos aos acionistas com base no saldo da conta de lucros acumulados da Companhia em 31 de dezembro de 2014 e aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de março de 2015, restando, portanto, um saldo do lucro líquido do exercício de 2014 no valor de R$ 5.535.344,38 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), aprovar a destinação do resultado da seguinte forma: (a) R$ 312.378,35 (trezentos e doze mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) à reserva legal, nos termos do disposto no artigo 193 da LSA; e (b) R$ 5.222.966,03 (cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e três centavos) à Reserva de Investimento e Capital de Giro. 3. Ratificar as distribuições de dividendos aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 10 de julho de 2014, 15 de janeiro de 2015 e 12 de março de 2015, nos valores de R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais), R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) e R$ 2.787.777,36 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), respectivamente, pagos mediante utilização de recursos alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro. 4. Por fim, os acionistas resolvem consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente, que ficará arquivado na sede da Companhia, para todos os fins. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RSSC Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2769742 em 03/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 340479\r\n\r\nId: 1854102"
                ],
                "1853997": [
                    "V - Ata",
                    "PERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.257.007/0001-42 - Nire: 3330002646-1\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: 24/04/2015, ás 10:00hs, em sua sede social, na Av. Rio Branco 89, 19º andar, parte, Centro/RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente, a Diretora Presidente, Corinne Coffin e Secretário, o Diretor Vice-Presidente, Russell Wid Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a todos os senhores acionistas. 4. Quorum: a totalidade do capital social com direito a voto. 5. Resoluções da AGE: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecida; 5.2. Votada e aprovada por unanimidade a mudança de endereço da sede social da empresa (Artigo 3º. do Estatuto Social), para a Avenida Rio Branco, nº 185, Sala 1203, Parte, Centro/RJ.; CEP 20.040-007; 5.3. Votada e aprovada por unanimidade a alteração do Artigo 1º. do Estatuto Social, na parte relativa aos objetivos da sociedade (incisos a, b e c), que passam a ser: a) administração de bens próprios e investimentos em outras sociedades, nos termos da Consolidação do Estatuto Social adiante transcrito: Consolidação do Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto, Capital e Duração - Artigo 1º. - A sociedade girará sob a denominação de PERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, regida pelo presente Estatuto Social e pela legislação vigente, tendo por objetivos sociais: a) administração de bens próprios; b) investimentos em outras sociedades. Artigo 2º. - O capital social, totalmente integralizado é de R$ 47.500.000,00 dividido em 9.077.588 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 3º. - A sociedade tem sede e foro na Avenida Rio Branco, nº 185, Sala 1203, Parte, Centro/RJ., podendo abrir e manter filiais em qualquer parte do território nacional. Artigo 4º. - A sociedade é por prazo indeterminado. §1º - A dissolução da sociedade só poderá ser decidida pela Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para esse fim, a qual nomeará um Liquidante e um Conselho Fiscal, fixando a forma e o tempo da liquidação, com observância das formalidades legais, em especial os dispositivos da Lei Nº 6.404/76. §2º - Nos casos de dissolução judicial, deverá ser observado o disposto na lei processual vigente. Capítulo II - Da Administração Social - Artigo 5º. - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 03 membros, eleitos pela Assembléia Geral dos Senhores Acionistas, com mandato de 02 anos, podendo ser reeleitos, sendo: 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice Presidente e um 1 Diretor, competindo-lhes: I) isoladamente e de “per si”: a) todos os atos de gestão, gerência e administração da sociedade; b) abrir, manter e encerrar filiais; II) sempre em conjunto de 2 Diretores: a) autorizar a alienação de bens móveis, equipamentos e semoventes; b) assinar contratos financeiros, bancários, comerciais e onerosos em geral em nome da sociedade; c) prestar fianças, avais, alienar fiduciariamente e constituir garantias sobre bens móveis, máquinas e equipamentos, desde que em favor da sociedade; d) constituir procuradores “ad juditia” e “ad negotia”, fixando-lhes poderes expressos e prazos de validade nunca superiores a 12 meses; g) para alienação, sob qualquer forma, de bens imóveis e quaisquer outros ativos da sociedade, é necessário a anuência expressa de ambos os diretores. §Único - Os poderes “ad negotia” contidos no artigo 5º., incisos I, letras “a” e “b” e II) letras “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, acima, poderão ser concedidos a pessoas jurídicas (empresas de consultoria e assessoria) e ou pessoas físicas (administradores e/ou consultores), contratadas, via contratos específicos, para gerência e administração da sociedade. Artigo 6º. - Ao Diretor Presidente compete, privativamente: a) presidir as Assembléias Gerais; b) fixar metas e objetivos da sociedade, e supervisionar o seu cumprimento. Artigo 7º. Ao Diretor Vice Presidente compete: a) substituir o Diretor Presidente em todas as suas ausências e impedimentos.. Artigo 8º. Ao Diretor compete substitui os Diretores Presidente e Vice Presidente em suas ausências e impedimentos; Artigo 9º. Aos procuradores da sociedade, constituídos na forma do artigo 5º., inciso “d” e §Único, competem sempre em conjunto de dois (2), ou alternativamente um 1 Diretor e um Procurador, movimentarem contas correntes bancárias, emitir cheques, ordens de pagamento e ordens de transferência, contratos de qualquer natureza, duplicatas, promissórias, letras de câmbio, cheques e demais papeis relativos a movimentação financeira e gerência e administração geral da sociedade. §Único - Exclusivamente para endosso de duplicatas e cheques para depósito em contas correntes da sociedade, é facultada a assinatura de 1 Diretor ou 1 Procurador nomeado na forma destes Estatutos. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Artigo 10º. - Até 30 de abril de cada ano reunir-se-á a Assembléia Geral dos Acionistas, a qual deliberará sobre o Relatório, Contas e Gestão da Diretoria, fixará os honorários da Diretoria, bem como deliberará sobre a destinação dos resultados. Artigo 11 - As Assembléias serão presididas pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Superintendente, que convidará um outro Diretor para Secretário, ficando assim constituída a mesa que dirigirá os trabalhos. §1º - Os acionistas poderão ser representados por mandatários na forma do Artigo 126, §1º. da Lei Nº. 6.404/76. §2º - Cada ação ordinária nominativa, sem valor nominal terá direito a 01 voto nas Assembléias Gerais. Capítulo IV - Balanço Geral - Contas e Distribuição de Lucros - Artigo 12 - O exercício social se encerrará a 31 de dezembro de cada ano, quando deverá ser levantado Balanço Geral e Demonstrações de Resultados, observadas as prescrições legais. §Único - A Diretoria poderá a seu exclusivo critério, levantar balanços semestrais ou periódicos, distribuindo ou não dividendos intermediários. Artigo 13 - Do lucro líquido apurado serão deduzidos: 5% para integrar o Fundo de Reserva Legal, até atingir o montante de 20% do Capital Social; 6% como dividendos mínimos a serem distribuídos entre os acionistas. O restante terá a destinação que lhe for dada pela Assembléia, observando-se o que prescreve a lei pertinente. Artigo 14 - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos contados da data do anúncio do início de seu pagamento, prescreverão em favor da sociedade”. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 24/04/2015. (aa) P/INSTALADORA NACIONAL S/A: Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. Conforme o original, fielmente transcrita do Livro próprio. Russell Wid Coffin - Secretário da AGE. Visto: Gilberto Gomes da Silva - ADV - OAB/RJ 33195. JUCERJA: Sob o nº 00002775337 em 17/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1853997"
                ],
                "1854099": [
                    "V - Ata",
                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.920.451/0001-60 - NIRE nº 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015. Data, Horário e Local: 30 de abril de 2015, às 10h00, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presenças: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, fica dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 foram publicados na página 103 do Diário Oficial do Rio de Janeiro e na página 27 do Diário Comercial, ambos circulados no Rio de Janeiro em 27 de abril do corrente ano, nos termos do parágrafo 4º do artigo 133 da LSA. Ordem do Dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2014; (3) Ratificar a distribuição de dividendos oriundos de valores alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro; e (4) Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; e (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da LSA. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos e sem quaisquer ressalvas, as seguintes matérias: 1. Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2014. 2. Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 no valor total de R$ 13.244.119,24 (treze milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos) do qual R$ 1.509.829,59 (um milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) já foram distribuídos como dividendos aos acionistas com base no saldo da conta de lucros acumulados da Companhia em 31 de dezembro de 2014 e aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de março de 2015, restando, portanto, um saldo do lucro líquido do exercício de 2014 no valor de R$ 11.734.289,65 (onze milhões, setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), aprovar a destinação do resultado da seguinte forma: (a) R$ 662.205,96 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinco reais e noventa e seis centavos) à reserva legal, nos termos do disposto no artigo 193 da LSA; e (b) R$ 11.072.083,63 (onze milhões, setenta e dois mil, oitenta e três reais e sessenta e três centavos) à Reserva de Investimento e Capital de Giro. 3. Ratificar as distribuições de dividendos aprovadas nas Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 10 de julho de 2014, 15 de janeiro de 2015 e 12 de março de 2015, nos valores de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões), R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e R$ 3.490.170,41 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, cento e setenta reais e quarenta e um centavos), respectivamente, pagos mediante utilização de recursos alocados na Reserva de Investimento e Capital de Giro. 4. Por fim, os acionistas resolvem consolidar o Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I à presente, que ficará arquivado na sede da Companhia, para todos os fins. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CBC Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2769743 em 03/06/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO - 30-04-2015\r\n\r\nOS: 340477\r\n\r\nId: 1854099"
                ],
                "1854138": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1854138"
                ],
                "1854139": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1854139"
                ],
                "1854140": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1854140"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1851971": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA\r\n\r\n29ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 13 de julho de 2015, às 12:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Salas 101 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração.\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 09 de julho de 2015.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1851971"
                        ],
                        "1854079": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada aos 13 dias do mês de julho de 2015, às 9 horas, na sede da Companhia, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para examinar, discutir e decidir acerca da indicação de Filiberto Ruiz, para o cargo de Diretor da Companhia, o qual será nomeado e tomará posse após a obtenção da respectiva autorização da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CGIg/MTE) e a consequente emissão de visto permanente pelo Ministério das Relações Exteriores. Rio de Janeiro, 03 de julho de 2015. Alexis Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340627\r\n\r\nId: 1854079"
                        ],
                        "1852940": [
                            "V - Convocação",
                            "VEROLME ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.500.296/0001-29 - NIRE 332.0020303-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DE SÓCIOS: Ficam convocados os sócios da VEROLME ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. a se reunirem na sede social da Sociedade, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Quatis nº 426 (parte) às 15:00 horas do dia 09 de julho de 2015, para deliberarem sobre: (a) a reativação da sociedade; (b) a alteração do artigo 2.1 e exclusão dos artigos 2.3 e 2.4 da Cláusula Segunda do Contrato Social; e (c) a alteração dos artigos 3.2, 3.3, 4.1, 4.3 e 5.3 do Contrato Social. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1852940"
                        ],
                        "1853789": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FABRITEX INDÚSTRIA DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.441.927/0001-60,\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Saquarema, através do processo n 4189/2013 a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI - SEMMA N 003-41892013, para a atividade de “FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS “, previsto para Rodovia Amaral Peixoto, km 54, lotes 2 e 3, quadra “E”- Polo de Desenvolvimento Econômico de Saquarema - Sampaio Correa - CEP 28.997-000 - RJ.\r\n\r\nId: 1853789"
                        ],
                        "1852671": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 12:00 horas do dia 09 de julho de 2015, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, n° 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração da companhia. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2015. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1852671"
                        ],
                        "1853975": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FÁBIO SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 079.743.147.02\r\n\r\nFURTO - Eu, Fábio Sampaio de Souza, com Inscrição Estadual Produtor Rural nº 72.452.968, situado na Estrada Gamboa, s/nº - Refúgio Menino do Mato - Nhunguaçu - Teresópolis RJ - CEP: 25953-000. DECLARO para devidos fins e a quem possa interessar que, o meu Talão de Notas de Produtor Rural nº 1 contendo 50 Notas Fiscais de 01 à 50 sendo utilizado até a NF 14 e as demais sem utilização, conforme FURTO, Registro de Ocorrência nº 110-03050/2015.\r\n\r\nId: 1853975"
                        ],
                        "1845010": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO JOSÉ BAPTISTA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.701.513/0001-01\r\n\r\nPOSTO JOSÉ BAPTISTA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN030844, com validade até 09 de junho de 2019, que a autoriza para a atividade de armazenamento e revenda de combustíveis líquidos e Gás Natural Veicular (GNV) com fornecimento de serviço de venda e troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e água subterrânea, na PRAÇA WASHINGTON LUIZ, 59, COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°22'13.78\"S , 41°46'41.27\"O DATUM WGS84 - CENTRO, município de MACAÉ, R.J. (Processo n°: E-07/202892/2004).\r\n\r\nId: 1845010"
                        ],
                        "1853793": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WAL'MAR 17 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nRECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 08.871.660/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Duque de Caxias/RJ, conforme Processo nº 00.9505/2013, a Licença de Operação, validade 10/06/2018, para iniciar operação de Indústria e Comércio de Reciclagem de Embalagem Plásticas, papelão, garrafas pet e sucatas metálicas, na R: Josefa Teixeira Silva, 23 e 24 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1853793"
                        ],
                        "1854085": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, na sede social à Rod Presidente Dutra - Km 181 - Nova Iguaçu/RJ às 10:00h do dia 13/07/2015 para deliberação acerca da eleição de 2 novos conselheiros fiscais, em substituição aos Srs. Hermínio Cestaro Filho e Ivan Cianconi Vianna da Silva. Nova Iguaçu, 03/07/2015. Susanna Buschle Romariz - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340644\r\n\r\nId: 1854085"
                        ],
                        "1852927": [
                            "V - Convocação",
                            "SV ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.143.772/0001-77 - NIRE 3 33 00162143\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da SV Engenharia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar às 15:00 horas, do dia 09 de julho de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Quatis nº 426 (parte), Ilha do Governador, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340537\r\n\r\nId: 1852927"
                        ],
                        "1852880": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação para realização de Assembléia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas de GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A. (\"Cia.\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 13/07/2015, às 9 hs, no local da sede social da Cia., na Av. Rio Branco, nº 45/4º, RJ/RJ, para deliberarem sobre (i) o aumento do capital social da Cia. , com emissão de ações ordinárias mediante a subscrição particular de ações; e (ii) a consolidação do estatuto social da Cia. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Companhia com até 48 hs. de antecedência à data e horário de realização da AGE. RJ, 30/06/2015. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 340395\r\n\r\nId: 1852880"
                        ],
                        "1854103": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PAU BRASIL CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.999.012/0001-95\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos a partir desta data o encerramento das atividades da empresa.\r\n\r\nId: 1854103"
                        ],
                        "1854037": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PETRO RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE - PetroRio compra participação da Petrobras e consolida 100% de Bijupirá e Salema. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2015 - A Petro Rio S.A. (“Companhia” ou “PetroRio”) (BM&FBOVESPA: PRIO3, TSX-V: HRP) anuncia a celebração do contrato de compra e venda para aquisição da participação nos direitos e obrigações dos contratos de concessão dos Campos de Bijupirá e Salema (“BJSA”) com a Petróleo Brasileiro S.A. (“Petrobras”). Em janeiro de 2015, a PetroRio já havia celebrado com a Shell Brasil Petróleo Ltda (“Shell”) contrato de compra e venda para adquirir 80% desses campos. Assim, após a aprovação da transação pelos órgãos reguladores, a PetroRio passará a deter 100% de participação em BJSA e será a operadora dos campos. O valor total da transação soma US$ 25 milhões, sujeito a ajustes, e será pago em dinheiro, sendo que 20% deste montante serão pagos com recursos próprios e 80% mediante operação de financiamento estruturado. A aquisição engloba a participação de 20% da Petrobras em BJSA e equipamentos relacionados à operação dos campos. Os campos de BJSA estão localizados na Bacia de Campos, em lâminas d'água de 480 a 850m. As concessões cobrem uma área de 40.000.000 m2, com produção diária de 22 mil barris de óleo e 325 mil m3 de gás associado, que somadas equivalem a 24 mil boe/dia. O óleo extraído em BJSA é do tipo leve de 28° a 31°API. BJSA situa-se a cerca de 80km de distância do Campo de Polvo, ativo em produção da PetroRio, o que possibilitará importantes ganhos de sinergias entre as operações da Companhia. A aquisição de BJSA é um importante marco para a PetroRio, pois corrobora a estratégia de crescimento através da aquisição de campos já em fase de produção. Estima-se que a produção advinda de BJSA aumentará consideravelmente os níveis atuais de produção da PetroRio. A celebração deste acordo, confirma a presença da PetroRio entre as mais importantes empresas emergentes da indústria petrolífera local e consolida sua posição como uma das maiores produtoras independentes do Brasil. A PetroRio segue no desenvolvimento de uma sólida plataforma de crescimento visando a geração de valor para os seus acionistas. A Companhia vem alcançando ótimos resultados na operação do Campo de Polvo, que podem ser comprovados pela gestão eficiente do reservatório, melhoria na curva de produção (mais estável e com menos interrupções) e excelentes níveis de eficiência operacional. A busca pelo aumento da eficiência operacional, aliada à redução nos custos de produção, será prioridade da PetroRio na operação de BJSA. A conclusão da transação de compra e venda entre a PetroRio e a Petrobras está sujeita a determinadas condições precedentes, inclusive a aprovação de cessão dos direitos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Guilherme Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Os GDSs emitidos pela Companhia continuarão a ser negociados na TSX-V através do código (“ticker symbol”) HRP até que a alteração para o código de negociação PRJ seja concluída.\r\n\r\nId: 1854037"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1853570": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SANTA ROSA\r\n\r\nCNPJ - 04.465.442/0001-64\r\n\r\nA Diretora do Instituto Santa Rosa mantido pelo Instituto de Educação e Cultura Bernardo e Siqueira LTDA, situado á Rua Raul Veiga nº 485 Centro no Município de Cabo Frio, torna pública o concluinte do Ensino Médio: Ano Letivo/2014: Philipp Reule, Diretora: Paula Santa Rosa Nogueira Bernardo/D.R. 00074/2004 - DCD/DAE. Secretária: Elza Maria Bernardo/Reg. 807/85 - DAT.\r\n\r\nId: 1853570"
                    ],
                    "1852533": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EDUCARTE\r\n\r\nCNPJ:10.427.724/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado de Ensino Educarte, mantido por ALINE CARVALHO SILVEIRA, localizada a Rua Resende, n.º 1400, bairro Jardim Mariléa, município de Rio das Ostras, torna publica a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio em 2013: Mariana Calazans Menezes. Em 2014: Anna Karollina da Silva Rosa, Athanael Peixoto dos Anjos, Beatriz de Barros Saraiva, Carolina Prado Vieira, Caroline Batista Vieira, Davi Jaber Leal, Fágner Alves Silva Hentzy, Fellipe Teles Cardoso, Guilherme Pereira Machado, Ícaro Carvalho Bezerra, Ítalo Antonin de Almeida, Jéssica Fagundes Gonçalves, Jullyana Plouvier de Oliveira, Larissa da Mata Nimrichter, Leticia Rebelo Cordeiro, Lorrane da Mata Nimrichter, Lucas Willian Araújo Carvalho, Maria Eduarda Torres Azevedo, Mateus Pinheiro da Silva de Souza, Mayara Lourenço Ladeira, Pablo Silva Buty, Patricia Longue Silveira, Pedro Henrique Alencar da Silva, Pedro Henrique Fernandes Brandão, Renata Nipper Ramiro, Ronald Fernandes Abreu Filho, Sara Plouvier de Oliveira, Stela Rodrigues Marcelino, Thayla de Queiroz Siston Simonin, Victor Miranda Teixeira.Diretora: Aline Carvalho Silveira, Registro Nº 6522/MEC.Secretária: Flavia Paraquett Coutinho, Registro Nº 000.288//CES. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1852533"
                    ],
                    "1844161": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 03.884.695/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Inácio Medeiros - Escola Técnica, mantido por Centro Educacional Inácio Medeiros Ltda, situada na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, nº. 46 Centro - Angra dos Reis/RJ, torna pública a relação dos concluintes dos cursos de: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA 2013: Antonio José da Silva Guerra, Itamar Conceição dos Santos, João Victor Costa Faustino, Leonardo da Conceição Gonçalves, Luiz Lucas Moreira de Souza, Moacir Daudt, Nilton de Souza Costa. 2014: Anderson de Sá Rêgo Brito, André da Silva, André Luiz Mendes, Bruno Fernando de Mello, Bruno Holanda de Jesus, Bruno Vidal de Souza, Caio Magalhães Lopes, Cláudio Adriano da Silva, Dalmo Ramos Luiz, Diego Luiz da Silva Pecorella, Diemerson Daniel da Conceição Dias, Douglas Cosme Gomes Santiago, Elias Neves, Elson Charles Roza de Souza, Elton Alberto Teixeira da Silva, Fábio Júlio da Silva Pinto, Felipe Ramos Gonçalves, Fellipe Jácomo da Silva Oliveira, Gian Carlo de Oliveira, Heleno Campanário Uchôa, Heraldo Lucindo, Iuri Peixoto Silva Cabral, Joelma dos Santos Polo, José Marcolino dos Santos, José Rondiney Vieira da Costa, Lucas Ferreira Machado, Luis Artur da Silva Vieira, Luzivaldo Santana da Paixão, Marcus Valério Machado Caetano, Pedro Ivo Barreto da Silva, Uérick da Silva Souza, Uziel Avelino Ribeiro, Wallace Barbosa Ventura de Souza, Wesley da Silva Bueno, Wilson Julião Lopes. 2015: Arthur Lima Rosa, Paloma Fernandes dos Santos, Sandro José Silva. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA 2014: Leandro da Silva de Menezes, Luís Fernando Paulino Maximiano, Karine de Araújo Schuab Amaro. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA 2007: Aline Rocha de Lima. 2010: José Rondiney Vieira da Costa. 2014: Maikon Constantino de Almeida. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE 2014: Larissa Ramos Reis. ENSINO MÉDIO 2005: Jobson Rodrigues da Silva. 2013: Victória Gonçalves Maia, Rina Maria de Jesus Santos. 2014: André da Glória Santos Ferreira, Fernanda Vitória dos Santos Machado, Gabriella Knupp de Oliveira Rosa, Gabriel Suela Costa, Guilherme da Silva Pereira, Jeniffer Avelino Fernandes, Larinne Brum Jesus de Souza, Larissa da Silva Brandão, Larissa Oliveira da Rocha, Lucas de Almeida Alves, Mariana Xavier Generoso, Rodolfo de Almeida Ramiro Marques, Thiago Knupp de Oliveira Rosa. ENSINO MÉDIO COM Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA 2014: Breno Plácido Santos, Lucas Noronha Barroso, Vinicius Ramos dos Santos. ENSINO MÉDIO COM Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE 2014: Matheus Vinicius Ramos, Pedro Henrique Xavier Silva, Thays Pullig Viana, Yasmim Moura das Neves Araújo. ENSINO MÉDIO COM Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA 2014: Matheus de Almeida Alves, Thayná dos Santos Silva Conceição. ENSINO MÉDIO COM Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA 2014: Barbara Seabra Coelho. Ass.: Margarete Moura Inácio Medeiros-Diretora, Of.E/COIE-E nº 734/2007. Camila Inácio Reis Siqueira - Secretária, Of. CDIN nº 2396/2013.\r\n\r\nId: 1844161"
                    ],
                    "1851258": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MAURÍCIO BARROSO\r\n\r\nCNPJ N° 02.118.075/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Maurício Barroso, mantido por CEMB LTDA S/C, situado na Rua João Caetano - nº 154 - Centro, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2014.\r\n\r\nAdrian Campos Teixeira, Agatha Pinheiro da Silva Rocha, Ana Carolina dos Santos Werneck, Ana Carolina Ferreira Lahr, Anna Clara Pires Berner Vieira, Beatriz Azevedo Xavier Cellos de Lima, Beatriz Carrano Borges Gastaldel, Beatriz de Burlet Silva, Beatriz Neves Machado da Silva, Brenda Menezes Affonso, Bruna da Silva Reis, Bruna Serafim Queiroz, Bruno Medeiros dos Santos, Caio Guimarães Gil, Carolina Andrade Magalhães, Carolina Ferraz Barroso, Carolina Stumpf Custódio, Caroline Balthazar Bispo Diniz, Daniela Barbosa Ferreira, Daniele Philot Pavão, David Carvalho Mendes, Driele Viana de Oliveira, Eduarda Ribeiro Vieira, Eduardo de Paula Cruz, Felipe Cabral Baltor, Filipi Slivo Valeriani, Flávio Fanti Noel, Gabriel Lisboa Cordeiro, Gabriel Mencarelli Barbatti de Souza, Guillerme Francelino Ribeiro, Guilherme Souza Eiras da Cruz, Humberto Statzner Kaizer Guimarães, Ingrid Rodrigues Pimentel, Isabela Cristina Rodrigues de Menezes, Jéssica Aparecida da Costa Souza, Jhonatan Cardote Xavier, João Gabriel do Carmo Severino, João Pedro de Lima Siqueira Gorges, Josué Lellis Villanova, Julia Alves de Melo, Júlia de Sá Lima, Juliana Rocha de Cerqueira Torres, Kaíque Ibrahim Ladvocat Monteiro Francisco, Karen Cameron Rodrigues, Larissa Targino Rangel, Letícia Moreira Machado da Costa, Lucas de Oliveira Sampaio Teixeira, Lucas Kim, Lucas Martins de Farias Fernandes, Lucas Melo de Lima Tanin, Luis Felipe Dias Lobianco, Marcos Paulo Vizani Aiello, Marcus Vinícius Ranciaro Nascimento, Mariana Caetano Prata, Mariana Gomes Pacheco, Mateus Eduardo do Carmo Severino, Matheus Rezende André, Melina de Sousa Martins de Andrade, Natália Thomé da Cruz, Nathália de Souza Patrocínio, Nicolas de Souza Paiva Teixeira, Pedro Araujo Garcia, Pedro Henrique de Burlet Silva, Rafael Breves Ferreira, Rafael Freire Silva, Rafaela de Oliveira Monken, Rodolfo Corrêa Pizzi, Rodolpho Raeder de Oliveira, Sérgio Luis Magalhães Junior, Talita de Morais Melo Prado, Tayná Maria Vianna Netto, Thalita Heinen Mattoso, Thayane de Souza Pozzato, Thaynara de Souza Pozzato, Victória Hansen Lemos Maricato, Vitória Botelho Barbudo, Vitória Duarte \r\n\r\nBastos da Silva, Vivian Soares de Faria Silva, Wallace Muniz da Cunha, Wenny Campos Teixeira, Yasmin Zainotte de Souza, Diretora: Nadir Pacheco Faraco - Reg. 4775. Secretária: Ana Regina Filgueiras - Reg. 1780/80. Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza - Matrícula 109.279-0.\r\n\r\nId: 1851258"
                    ],
                    "1851112": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM 2014: Turma 3EM1: Bruna Garcia Barcelo, Isabelly de Oliveira Dornelas, Jully Cristina Santos Silva, Larissa de Castro Martins Penha, Marcela Pereira Lopes da Silva, Mateus Cerqueira Mendes, Ruan Roque Fagundes, Thamara Moura de Souza, Vitoria de Carvalho Pereira. ENSINO MÉDIO EM: /2014: Giovani Faria Poiani Filho, Jéssica Ferreira da Costa Polite, Julyenny Souza Pontes, Lucas Pereira dos Santos, Rafaella Carolina Machado Nascimento. /2013: Caio Henrique Rodrigues de Oliveira, Raquel Marques Ferreira, Walquiria de Souza Ferreira da Silva, Yasmin de Castilho Floriano Domonte. /2012: Bianca Feliciano Vimieiro, Guilherme Maciel Chedid Teixeira, Raphaela Dias de Azevedo, Wesley Alves Gomes. /2011: Kelly Almeida Jacinto da Silva, Luna Busich Lima, Ricardo Fontes Monteiro. /2010: Aline Cristina da Silva Sergio, Douglas Silva dos Santos Teodoro, Thales Gonçalves do Nascimento. /2009: Jônatas Bertuci Cesar, Loani Oliveira Morais, Nathany Marques. /2008: Eliseu Carlos dos Santos. /2007: Aline Machado Nogueira, Marianna de Oliveira Costa. /2006: Ariana dos Santos Nascimento, Elaine Rodrigues Xavier. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2014: Rafaella Carolina Machado Nascimento. /2013: Walquiria de Souza Ferreira da Silva, Yasmin de Castilho Floriano Domonte. /2012: Bruna Neiva da Silva, Raphaela Dias de Azevedo. /2011: Henrique Gomes Ferreira Nunes Souza. /2010: Felipe de Medeiros Trindade. /2009: Jônatas Bertuci Cesar, Loani Oliveira Morais. /2007: Aline Machado Nogueira. EDIFICAÇÕES/2014: Alyson Thomaz de Oliveira, Carlos Eduardo dos Santos Peixoto, Filipe Silva Leite. ELETROMECÂNICA Turma 3EM1/2014: Bruna Garcia Barcelo, Isabelly de Oliveira Dornelas, Jully Cristina Santos Silva, Larissa de Castro Martins Penha, Marcela Pereira Lopes da Silva, Mateus Cerqueira Mendes, Ruan Roque Fagundes, Thamara Moura de Souza, Vitoria de Carvalho Pereira. ELETROMECÂNICA/2014: Danilo do Nascimento Leite, Philipe da Silva Anastacio, Leandro Reis. /2013: Caio Henrique Rodrigues de Oliveira. /2012: Carlos Roberto de Oliveira, Heverton Galantini de Oliveira. /2011: Fábio Pereira de Lima, Milton Lacerda de Aguiar. /2010: Érik Fellipe Conceição de Oliveira, Rodrigo Mendonça Valim. /2008: Eliseu Carlos dos Santos. ELETRÔNICA/2011: Alex Horácio Jacob. /2010: Felipe Matheus Barbosa Araujo, Luiz Flávio Azevedo Periard. ELETROTÉCNICA/2014: Jonatan da Silva, Robson Pereira Campanharo. /2013: Ângelo Márcio de Amorim Silva. /2011: Lara Silva Bento. /2008: Jorge Luiz Pereira Nascimento. /2007: Danillo Alves do Nascimento. ENFERMAGEM/2014: Julyenny Souza Pontes. /2006: Ariana dos Santos Nascimento, Elaine Rodrigues Xavier. INFORMÁTICA/2012: Ricardo Fontes Monteiro. /2011: Kelly Almeida Jacinto da Silva. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2014:. Leonardo Cardoso Pereira, Samuel Pereira Goloberto. /2013: Charlison Luiz de Souza Benedito. /2012: Wesley Alves Gomes. /2010: Magno de Azevado, Thales Gonçalves do Nascimento. MECÂNICA/2014: Adriano Dionisio Ferreira, Bruno Batista Guimarães, Eduardo dos Santos Simões, Elder da Silva Nazaro, Gabriel Oliveira Santos, Ildon Domingos Ventura, Leonardo de Oliveira Ramos, Leonardo Oliveira de Jesus, Leonardson Junior Miguel, Luan de Assis Ouverney, Lucas Pereira dos Santos, Samuel Corrêa Gregorio. /2013: Eduardo de Sousa Figueirêdo, Ingrid Andreza Silva de Lima, Lucas Villela Alves de Ávila. /2012: Alexandre Oliveira dos Santos, Renan Andrade Monteiro de Souza, Rodrigo Teodoro das Dores, Ronaldo do Nascimento Silva. /2011: João Batista Santos Dionisio. /2010: Evaldo Miranda dos Santos. /2009: Adriano Reinoso Valerio, Rogerio Nunes de Oliveira. MECATRÔNICA/2013: Vitor dos Santos Heringer. /2012: Guilherme Maciel Chedid Teixeira, Luna Busich Lima. /2010: Douglas Silva dos Santos Teodoro. MEIO AMBIENTE/2014: Roger Alves de Souza. /2013: Raquel Marques Ferreira. /2012: Bianca Feliciano Vimieiro. SEGURANÇA DO TRABALHO/2014: Amanda Lacerda Gonçalves Gomes, Felipe de Medeiros Trindade, Marcelo Almeida L'Hotellier, Patrícia Melo Mourão. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, na Modalidade de Educação à Distância/2007: Washington Orlando Eliziario. 2º Grau - Técnico em Edificações/1979: Luiz Alberto Rodrigues Corrêa. 2º Grau/1979: Nádia Silva Pelucio.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 17/11/2014 fls 9 Parte V, Flávio da Costa Alves, concluinte do Curso Técnico em Mecânica/2013.\r\n\r\nLeia-se: Flávio da Costa Alves, concluinte do Curso Técnico em Mecânica/2014.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 16/04/2015 fls 87 Parte V, Eduardo Duarte Timburibá, concluinte do Curso Técnico em Edificações/2013.\r\n\r\nLeia-se: Eduardo Duarte Timburibá, concluinte do Curso Técnico em Edificações/2014.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1851112"
                    ],
                    "1851213": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA FRATEC\r\n\r\nCNPJ: 11.037.998/00005-49\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Fratec, mantida pela FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento Ltda, situada na Avenida Amélia Saraiva, nº 248, Bairro Centro, no Município de Itaboraí - RJ, torna-se público a relação de concluintes dos Cursos TÉCNICO EM METALURGIA, AGRIMENSURA e MECÂNICA. 2014 - MEC01: Alcidinei da Silva Pinheiro, Alex Julio dos Santos, Anderson José Ola, Carlos Magno da Silva, Claudio Adão Medeiros de Lima, Darlan Oliveira de Abreu, Fabio Miranda Nunes, Felipe Bento dos Santos, Janderson Araujo da Silva, Jeferson Leite da Silva, John Lennon Gomes da Silva, Jorge Luiz Mateus de Araujo, Marcos José da Silva, Mateus da Rocha Bispo, Maximo Grei dos Santos Machado, Maykon Hilario da Silva, Rafael Dias dos Santos Mira, Raphael Gouveia de Oliveira, Robert Richard Alves Silva Martins, Rodrigo Soares de Amorim, Rômulo Arlindo de Jesus Loureido, Romulo Salum Braga, Samuel Lima, Sávio Ribeiro Brasil de Almeida, Silvia Gomes da Silva, Thiago da Silva Vaz Branco, Wyniston Carlos dos Reis Silva. MEC02: Carlos Augusto Góes Lima, Jorge Augusto Pereira de Lima, Raphael Ramos Magalhães. MEC03: Antonio Cesar dos Santos, Carlos Alberto Lemos dos Santos, Carlos da Rosa Cardoso, Cicero Roberto Monteiro da Silva, Douglas da Conceição Luna, Geralda Cabral Reis, Hildo de Souza Marcello, José Carlos Monteiro Gregorio Júnior, Marlon Carvalho Figueiredo, Odelson de Farias Fonseca, Ricardo Maia Viana, Robert Luciano Santos Jesus, Robledo Manoel Ferreira Falcão, Vinicius Peclat Goulart Faria. MEC04: Alessandro Emir Lidio Vieira, Anderson da Cruz Vianna, Edivanilson da Silva Dias, Jorge José Medeiros da Silva, Paulo Renato Alves Silva. MEC05: Abrain José Costa da Silva, Adicleo de Souza Brandão, Arthur Maldonado Martins, Marcos de Paiva Morais, Marcos Luiz dos Santos Reis, Marcus Bispo Veloso, Thiago Michel Rodrigues Doroteu. MEC06: Ailton Nascimento de Araújo, Alessandro Capozzi Manoni, Allan Lemos Ruell, Bruno Cipriano Pedro, Caio Alves da Silva, Carlos Adriano da Silva Santos, César Alves de Deus, Clemir Bueno Pinto, Cristiano Vasconcelos de Almeida, Denise Sodré Gonçalves, Dionizio Susla, Edgar Barbosa da Silva, Eduardo da Silva Xavier, Elder Melo Batista, Eliandra Torres Salum, Felipe Gama Matas, Francisco Marcos de Sousa Barros, Gustavo da Conceição Cardozo, Igor Gomes Pires, Ivan Gonçalves Cordeiro, Jackeline Mendes Lopes, João Alef Freitas Medeiros, José Edson da Silva, Karla Gisele Vitorino Fernandes, Laudemir dos Santos Oliveira, Leonilson Abreu de Sousa, Marcos Silva da Costa, Marinilda da Conceição Matos Correa, Patrick Silva Pinto, Paulo Henrique de Almeida Abreu, Paulo Henrique Mariano Euclydes, Ricardo José de Souza Linhares, Robson Brito Costa, Rodolfo Santana dos Santos, Rodrigo Reis Alves Ferreira, Thiago Leite Soares, Tiago Jesus Conceição, Tiago Viana José, Wallace dos Reis Correa, Washington Paulino Gil, Wendy Franco dos Santos. MEC07: Audicéia Galdino da Silva, Bernan dos Santos Souza, Caio César Martins dos Santos, Claudiane da Conceição Reis Correia, Claudinei Ramos, Claudio Ferreira Alves, Doroth Milagres de Assis, Eduardo Liotte da Silva, Elton de Siqueira Lemos, Erick Henrique Ferreira, Euclides Silva Santos, Ewerton Vieira Lima, Ezequiel Piredda Araújo, Francisco Adelson Pereira Pereira, Gabriel Henrique do Carmo, Henrique Araujo Valeriote Freitas, Herveton Martins Guasti, Jonymax Lins da Silva, José Luiz Silva Teles, Joyce de Jesus Nascimento Souza, Luivan Rodrigues Bezerra, Luiz Filipi Abreu Soares, Magno Pinheiro Carneiro, Maicon Cesar Pereira, Marilena de Santana, Maxwell Pinheiro Pereira, Noêmia Araújo Nascimento, Reiby Willians Studart, Romário Silva Sarges, Ronaldo Souza dos Santos, Saulo Rosberg Antonio Izidoro, Silas de Jesús Gomes, Thiago Ygma Sena da Silva, Tiago Cleber Brum, Valterlânio Heleno do Nascimento, Whanderson Silva de Lima. MEC07.B: Adenilson dos Santos Silva, Alex Fabianny Batista de Santana, Aline Brito Braga, Alvaro Candido de Pinho Neto, Claudimar da Conceição Conceição, Cleberson Ribeiro dos Santos da Silva, Cristiane Nascimento Souza, Danielle Ribeiro Silva, Ederailson Falcão Ramos, Ednei Santos Lago, Éric Roberto Carmo de Oliveira, Euler Bastos Santana, Francisco Pereira Sousa, Genilson Lima Adorno, Idevaldo Nunes Batista Lima, Jailson Aldo Fragoso, Jeferson da Costa Cândido Souza, Johnson Conceição Silva dos Santos, José de Paiva Sales, Josinaldo Barreto Silva, Klécio de Oliveira Olegário, Laelson Francisco Evangelista, Marcos Barbosa de Lima, Michelson Araújo dos Santos, Paulo Roberto dos Santos Teles, Paulo Salustiano da Silva Júnior, Rosinilson Anderson de Oliveira, Victor Américo de Araújo Santana, Witálo Dêan Fernandes, Yuri Henrique Ferreira. AGRIMENSURSA - AGR01: Bruno Fantoni Padovani, Edilson Lira de Andrade, Eduardo Silva Teles, Flavio Barbosa Almeida, Iraci de Souza Marins, Israel Oliveira da Silva, Leandro Abreu de Sousa, Regivaldo José de Sant'Anna Oliveira, Silmar de Oliveira Barcelos, Silnêi de Oliveira Barcellos, Wilson Silva Nogueira Jorge. AGR02: Alex de Queiroz Santos, Ernandes Bandeira de Araújo, Henrique Gomes Pessoa, Leandro Pereira de Santana, Newton César de Oliveira Barros, Renan Valadão da Silva. METALURGIA - MET01: Cláudio Rodrigues da Silva, Gleiciomar Pereira dos Santos, Jeferson Vitorio dos Santos, João Paulo Tomaz, Jonatan Gomes Teixeira, Liebert Vinicius Mata Luz, Romulo da Conceiçaô Mendes, Sandra Mara Souza e Silva, Wellington Roger Neves. MET02: Adriano Trindade Gomes, Célia Regina de Souza Oliveira, Clemir Bueno Pinto, Damiana Ferreira de Lima, Fabiana Gomes Novaes, Jeferson Amorim de Santana, João Carlos Correia Rocha, Jônatas Santos da Silva, Reginaldo Augusto Batista de Oliveira. 2015 - MEC08: Anselmo Valentim Torezani, Antonio Henrique Lião, Armistrong Duarte da Silva, Bruno Dantas de França, Carlos Henrique Matos de Barros, David Raniere Teixeira dos Santos, Giselle Alves Magalhães, Guilherme Vieira Cunha, Marco Antonio de Almeida Silva, Rafael Tokyo Fujihashi, Rodrigo Vieira de Sousa, Rogerio Bastos de Araujo, Rowlen de Souza Soares, Sergio Bispo Santos, Thiago Bandeira Cassetta, Victor Hugo Rodrigues Cavalcanti, Vinicios Pereira de Souza, Wilson Gonçalves de Alexandrino. MEC09: Dirlan Cesar Huber Tito, Edilson Gusmão Cazarotti, Eduardo Rodrigues da Conceição, Evandro Neres dos Santos, João Batista Frazão, Liliane dos Santos Sacramento, Matheus Santos da Silva, Michael Rodrigo Carneiro, Rafael Buriche de Figueiredo, Rodrigo de Sousa Alves, Vilson Júnio de Lima Araújo, Wallace Rego da Silva, Wander Gomes Teixeira, Wellington Guerra da Silva. AGR03: Alex Sandro Soares Cavalcante, Clebio Celso Salvador, Diego Souza Silva, Juberto Nunes Pires, Wilton de Oliveira Luiz, Yorran Croyff Pires Arêas. MET04: Adão Teixeira Ramos, Antonino Abade de Carvalho, Braz José Alves Junior, Claudio Adão Medeiros de Lima, Cléber dos Santos Batista, Clisne Poubel Lima, Daniel Rodrigo dos Santos Mendes, Daniele de Assis Silva, Diogo Sousa Machado, Elizarda Ana da Silva dos Santos, Fabricio da Silva Azeredo, Felipe Oliveira de Castro Quintanilha, Filipe da Silva, Jakson Luís da Rocha Vieira, Janderson Araujo da Silva, José Valtenes da Silva, Josias Aragão Bessa do Sacramento Junior, Levi Duarte Adôrno, Linaldo Santos da Palma, Magno da Silva Santos, Mario Sergio Marins Vieira, Mateus da Rocha Bispo, Paulo Roberto da Silva Lopes, Raphael Gouveia de Oliveira, Rodrigo Batista da Silva, Uelliton dos Santos de Souza, Wallace Freitas Pessoa, Wellington Nascimento da Silva Ferreira, Wellington Santos Ramos. Diretora Escolar: Andreia Marins da Silva. Secretário Escolar: Raphael Barreto de Souza. Professor Inspetor Escolar SEEDUC: Rosa F. de Menezes Neta, Matrícula nº 0942.614-9.\r\n\r\nId: 1851213"
                    ],
                    "1849115": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte Técnicos de Enfermagem - 2004: Alessandra Silva dos Santos. 2008: Queila Ecard Monteiro. 2009: Deise da Silva Mattos. 2010: Anselmo Cleiton de Oliveira. 2011: Barbara da Silva Salgado Souza. 2013: Deyvison Nascimento de Moraes, Joice Sales de Souza, Selma Regina Miguel Lemos, Sheila Santana da Silva, Thais Barbosa Moreira. 2014: Adriana Bezerra da Silva de Souza, Alessandra Marques da Silva, Alexandra Cristina Dias da Silva, Ana Paula dos Santos, Angélica Oliveira Gonçalves, Anna Karolina Abreu de Melo, Camila Rufino dos Santos, Camile Domingos Eudorico, Claudete dos Santos Neves, Catarina Silva da Mota, Catia Cristina Brasil de Aguiar, Cirlei do Couto Silva, Creuzeli dos Santos Silva Rosa, Cristiani de Souza Cavalléro, Cryslanne Feitosa dos Santos, Pereira, Darlene da Cunha Lopes, Deise Teodoro Trindade, Dulcinea Moreira Machado, Edilina Maria dos Santos Estevam, Edna Gomes da Silva, Eduardo Medeiros Barbosa, Efigenia Maria da Silva Ambrosio, Elza Aparecida Mateus Ferreira Evelyn Mayra da Silva Rudes, Fabia dos Santos Pereira, Flavia Almeida de Assumpçao Camaz, Flavia Aparecida de França Ondeza, Flavia de Abreu Brito, Gisele do Nascimento Silva Gisele Paulo da Costa, Graciele Pereira Rodrigues, Ingrid Rosa dos Santos, Izabel Aparecida Silva, Janaina Cristina da Silva de Freitas, Janira Silva Domingos, Jaqueline Nunes Brites Jayme, Jennifer Fernandes Rodrigues Rocha, Joyce Assumpçao Machado, Karla Severino Conceiçao Guimaraes, Léa Maria Oliveira Moreira, Luciana Garcia da Silva Lopes, Luciene Aparecida Prota da Rocha, Luiz Henrique Souza de Azevedo, Luzimara Helena Sá dos Santos, Marcia Margarete da Silva, Magda Maria Fortes de Mendonça, Maria Alice dos Santos Nascimento, Maria das Graças de Freitas de Oliveira, Maria Madalena da Silva Vieira, Mariana Castro Alves, Marivalda Levinho Ferreira, Maximirian Dias de Carvalho, Michele de Oliveira Alves, Michele Miranda Cancio, Monica Ribeiro Guimaraes, Monica Rodrigues do Nascimento Coimbra, Monique Cristiane Leodoro dos Santos, Quele Cristina Carneiro Rodrigues, Raquel Moreira da Silva, Renata Oliveira da Silva, Reginaldo Aparicio da Cruz Pereira, Rosa Maria Santos da Costa, Rosana da Conceiçao Antunes, Rosangela da Silva Raimundo Pinto, Rosimeri Alcantara Vieira, Sandra Janaina Barreto Augusto, Shaullin das Dores Rodrigues, Sonia Maria Ezidoro, Tatiana Alves, Tatiana Rocha Dantas, Tatiane de Paiva dos Santos, Thalyta Conceiçao Carneiro, Thayná Viana Raymundo, Valeria Batista Soares, Vanessa Barbosa Moreira, Vanessa Pinto de Oliveira, Viviane Michele de Andrade Dantas dos Santos, Waldicéa Castilho. Técnico de Enfermagem - Módulo II - 2007: Catia Regina de Mattos e Silva. 2011: Erica Santana Xavier. 2013: André Vanderley Reis da Silva. Eliane do Nascimento Soares, Elizabeth de Araujo Vieira Nunes, Jaqueline Maria Jose da Silva, Marcia Salazar de Assis, Maria Isabel Souza de Arruda. 2014: Ana Claudia Salvino do Nascimento, Andreia Fernandes de Almada, Cátia Valéria Ferreira Veras, Marco Antonio Teixeira Mendes, Maria Helena Samuel Serra, Rita de Cassia Carmo Oliveira, Sonia Maria do Espirito Santo. Técnico em Analises Clinica - 2010: Fabiana do Nascimento Fernandes. 2011: Deise Ferreira da Penha, Eva Maria Pinheiro de Souza, Izabelle Lemgruber de França. 2012: Cristiane de Brito Pinho, Edilayne dos Santos Costa. 2013: Aline Feliciano de Siqueira, Ana Paula Silva de Souza, Elenilde Gomes Barbosa, Fabiola de Sales Galvao, Gabriela Marilha Ricardo da Silva, Geovana Delfino de Freitas, Gleyce Resende da Silva, Isabel Cristina Gomes dos Santos, Josemary de Jesus Santos, Larissa da Silva Oliveira, Maria Bernadete Batalha de Souza, Maria do Socorro Melo de Lima dos Santos, Moisés Martins da Rocha, Rafaela de Oliveira, Zalmi Pereira dos Santos Junior. 2014: Adriana de Lima, Alexander de Oliveira Leandro, Ana Celia da Conceiçao de Lima, Bruna Alves Moreira, Cleuza Dias Andrade, Cristiane de Lima da Silva, Daiana da Silva Dias Araújo, Debora Felix Fernandes, Elioneide Ferreira dos Santos, Elisangela da Silva Dias, Elisangela de Almeida Paulino, Janaina dos Santos Rosa, Jéssica da Conceiçao Souza, Jonathan Emigydio de Souza, Lincoln Francisco de Arruda, Mara Alice da Silva Cassimiro, Marco Ferreira dos Santos, Maria da Penha Cosme do Nascimento Berril, Maria de Fatima Batista de Aquino, Paulo Sergio Alves dos Santos, Rodrigo Alves Reis, Rosana Pereira, Tatiana da Silva Duarte, Valeria Ferreira da Silva, Vítor Santos da Silva. 2015: Glauber do Couto Farias, Mariane Seghatti. Técnico em Massoterapia - Ano 2013: 2014: Felippe da Silva Clemente, Jocely Guedes de Oliveira, Jorge Henrique Andrade da Silva, Leonardo da Silva Mauricio, Maria da Gloria Migueis Gomes Pena, Maria Edilene dos Santos Nascimento, Marilia Gabriela Santos do Nascimento, Maria Ribamar Ribeiro Barros, Mirian Felipe da Silva, Monica Caldas dos Santos, Wagner de Goes Martins. Especialização de Enfermagem do trabalho - 2014: Luiz Fernando de Souza Lima dos Santos. Diretora Pedagógica - Ana Maria D. Ribeiro de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis. Inspetora Escolar Jaciara Rosa do Nascimento Matricula 09754078 SEEDUC.\r\n\r\nId: 1849115"
                    ],
                    "1853744": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0001-90\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2008/1° Semestre: Marcele Helena Batista da Silva. Ensino Médio do ano letivo de 2001: Raphael Soares Barja. 2008: Douglas dos Santos Lopes Burgos. 2009: Diogo Alves dos Santos. 2010: Rayane Vieira Gonçalves. 2011: Thaís Moura da Silva. 2012: Sâmia de Mattos Mello. 2013: Gabriel Ventura Pinto Soares. 2014: Everton Clayton Costa Cruz de Lima, Karen Elba de Jesus de Souza, Luiz Claudio Santos Braz. Ensino Médio concomitante como curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2005: Monalisa Paiva do Nascimento. Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2014/2° Semestre: Vitor Vinicius Duarte do Nascimento. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2012/2° Semestre: Bruno Araújo de Souza. 2013/2° Semestre: Alessandra da Silva Ferreira. Ensino Médio concomitante com o curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2012: Lays do Nascimento Rosa. 2014: Flávio Lima Faria, Hugo Barreira Andrade, Jéssica Cristine Sá dos Santos, Kerollyn Pereira de Paulo, Larissa Rocha de Paiva, Mariana Gomes Ferreira Fernandes. Ensino Médio concomitante como curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2006: Luciana Ferraz Pacheco. 2009: Caroline Mascarenhas de Souza, Henrique Zanardi Guedes Ferreira. Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2010: Gabriel Cruz Faustino. Ensino Médio Concomitante com curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2011: Juliana Carvalho Souza. 2012: Catarina Costa Candido de Souza. 2013: Diogo Damasceno Cardoso. 2014: Jonathan Luis dos Santos Silva, Natasha Pereira da Silva, Rhennan Rodrigues de Souza, Thomaz Valério da Silva Melo. Curso do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios - \r\n\r\nTécnico em Administração do ano letivo de 2013/2° Semestre:\r\n\r\nDaiana Souza da Silva, Giselly da Silva Apolinario. Curso do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios - Técnico em Administração do ano letivo de 2014/2°: Michele dos Santos Sena, Thaisa Oliveira Santana. Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Publicidade \r\n\r\ndo ano letivo de 2002/2° Semestre: Roberta Vicente de Oliveira. \r\n\r\nEnsino Médio Concomitante com o curso da Área Profissional de \r\n\r\nIndústria - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2009: Karolyne \r\n\r\nAnne Fonseca Oliveira. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Regis-\r\n\r\ntro nº. 2003030407696/03.\r\n\r\nId: 1853744"
                    ],
                    "1853381": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n° 12, D. de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Técnico em Administração; 2º Semestre 2009: Jonatas Felipe dos Santos, Quésia da Costa Gomes, Tamires da Silva Gama 2º Semestre 2010: Leandro Gonçalves Piinheiro. 2º Semestre 2010: Maria Marcela Marques da Silva, Thaís Negreiros Fernandes 2º Semestre 2012: Aline Pereira Corrêa, 2º Semestre 2013: Andressa Alves Miranda da Silva, Alice Martins de Sousa, José Nadilson de Andrade Silva, Sayure de Britto Ramos Silva, Rayane Penha Rosa Batista 1º Semestre 2014: Joana Beatriz Nascimento Silveira, 2º Semestre 2014: Ana Carolina Rodrigues de Albuquerque, Ana Beathriz Vieira Freire, Aline Ferreira Rodrigo Alfredo, Alexandra Ferreira de Lima, Caroline Rosa da Silva, Carolina Garcia Menini, Caroline de Cristo Ribeiro,Felipe Severiano Pinto, Debora Ribeiro Mendez, Elizabeth Silva da Conceição, Edson Leonardo Alves de Souza, Karolina Fernandes Braz da Silva, Larissa Paula Soares Vargas de Medeiros, Laryssa Nogueira Campos Alexandre, Lucas Henrique de Carvalho Pereira, Paôlla Moura de Abreu, Thaila Rocha da Silva, Thiago da Cruz Pereira, Vanessa Elen Souza de Aquino. 1º Semestre 2015. Adriele de Oliveira Moraes, Atos Lopes Ferreira, Alexandre Ricardo Gomes, Amanda Silva de Souza, Ariene Oliveira da Silva, Beatriz de Lima Melo,Bruno Dias da Silva, Bianca Barbosa Matias de Souza, Cardiã Costa Collares, Edjane Auta da Silva, Emanuele de Queiroz Conceição, Evandro Guilherme de Almeida, Felipe da Cruz Pereira, Henrique Souza da Silva, Iany Souza Campos, Ingrid Bartholomeu de Miranda Farias, Izabela Cristina Mendes Cruz da Silva, Jeniffer dos Santos Silva Brito, Jéssica Alessandra Conceição da Silva, João Pedro Feitosa de Lima, Kathelen dos Santos Dias da Silva, Larissa Santana Oliveira, Larissa Silva de Oliveira, Letícia Campos da Silva, Lissa Monteiro de Araujo Soares, Lucas Carlos Soares Coelho, Luana de Miranda Pacheco, Luiz Felipe Pereira dos Santos, Mariana Vieira de Souza, Rafael Tavares Gaspar, Rodrigo Barbosa Lima de Almeida, Tainá Martins Neves, Thamires Rodrigues de Souza, Thaís Alves da Silva, Taira Fernandes de Oliveira, Thiago Tiu de Souza, Vinicius da Cunha Dias, Victoria Alves de Lacerda. Retificação: Onde se lê Thalita Gabrieli da Silva leia-se Thalita Gabrieli da Silva Ayres. Técnico em Enfermagem: 2º Semestre 2013: Angela Nogueira da Silva, Luana Pereira da Silva, 2º Semestre 2014: Caroline Almeida da Rocha, Dara Andrelyane de Araujo Marques, Ingrid da Silva Mendes, Jady Figueiredo de Souza, Luane Macedo Santana, Nathalia Barboza Souza, 1º Semestre 2015: Airton Cesario da Silva, Diogo Barboza Martins, Elisangela Montez Rocha, Ingrid Joyce Fuoco Ramos, Igor de Oliveira Martins Machado, Joana Pinheiro Pereira da Silva, Juliana Leite da Silva, Juliana Maiara Aguiar de Souza, Luiz Gustavo Mendes Lins, Luane Macedo Santana, Marcelo Nascimento Anastácio, Marco Antônio Leite Santos, Rafaela Silva Santos, Rodrigo de Souza Ribeiro, Vanessa Gonçalves.Técnico em Informática: 2º Semestre 2013: Joseane Nogueira Pereira, 1º Semestre 2015: Derick Correia Neves, Michel de Moura Ribeiro, Philipe Franco de Oliveira Correia, Ricardo da Cruz Júnior. Sec. Escolar Leide C. de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG. Unigranrio nº 44588.\r\n\r\nId: 1853381"
                    ],
                    "1848954": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE BANGU\r\n\r\nCNPJ: 29.954.377/0024-58\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional de Bangu, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Rua Sul América, 1917,Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular no ano letivo de 2014: Adriana Paixão de Vasconcellos, Alana de Oliveira Knesse, Ana Beatriz de Oliveira Sant'Anna, Antonio Riago da Silva Thompsom, Beatriz Azevedo dos Santos, Beatriz Cespes Antunes, Beatriz Marques Ribeiro, Breno Aries Durães Kamel, Carolaine Pessanha Martins de Souza, Daniel Luiz Rampe de Olivieira, Eric Ramos Ferreira, Erick Leandro dos Santos Barbosa, Evelyn Meireles Falcão, Fernanda Fernandes da Silva, Gabriel Sabino de Almeida Fagundes, Gabriel Silva Franco, Gabriela Carolina dos Anjos, Gabriela Ferreira da Silva, Gabriella Siqueira Barreto, Gabrielle Alves Teixeira, Gabrielle Gomes Fernandes da Rocha, Giovanna Rodrigues Fernandes, Giovanna Soares Cavalcanti, Heloísa Victor Siqueira, Ingrid Cristine Lopes Sant'Ana Alves, Ingrid de Medeiros Marques, Isadora Heloísa Campos, Jean Victor da Silva Chaves, Jennipher da Silva Neves, Jessica Beatriz Garruth Seda, Jéssica Gomes Machado, Julia Cunha de Almeida, Juliana Mirella Gomes de Almeida, Karen Cristina Souza Felix do Amaral, Karine de Mello Silva, Karoline dos Santos Montenegro, Larissa Fulganio Santiago, Letícia da Costa Barreto, Letícia de Souza de Castro, Letícia Maria da Silva Mattos, Letícia Martins Marcial, Lorran do Nascimento Silvério, Lorrane Ribeiro da Paixão, Luana Alves Folha, Lucas Toretti, Marcos Paulo dos Santos Queiroz, Mariana Salvador de Melo, Mariane Lessa Farraia, Marina Barbosa da Silva, Michele Pombo Gomes, Mirelli Sant'Anna da Silva, Mônique Silva Gomes de Lima, Naira Cavalcanti Leal, Patrick Pereira Lopes da Silva, Pétalla Audrey da Matta Torres, Rafael de Souza Pires Pereira, Raquel Freijanes Girio, Samara Fernandes Nogueira, Tainá de Jesus Aleixo, Thalita Alves Dias, Thays de Oliveira Freire, Victor Maciel Andrade, Victória Regina Brito Nascimento, Vitória Caxias de Souza Mendonça, Warlem Ferreira da Silva, Yasmin Silva Gomes de Lima, Yngrid dos Santos de Freitas, Yuri Esteves da Silva. Diretora: Marcélia da Costa Braga, Of.: E/COIE.E nº 810 de 28/09/05. Secretário Escolar: Wilson Henrique Teixeira, Reg. Nº 810/91-SEEC. Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Silva, Matrícula 0946344-9 CRIE-MIV- SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1848954"
                    ],
                    "1853752": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0002-70\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua Tenente José Dias nº 533, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho do ano letivo de 2009/1° Semestre: Jandira de Melo Souza Muniz. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2006/1° Semestre: Maria José Pereira da Cruz. 2006/2° Semestre: Viviane Pereira da Silva do Amaral. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2012/1° Semestre: Daihane Gonçalves da Silva. 2013/2° Semestre: Ana Beatriz de Lima Emidio, Camilla Ferreira da Silva, Estefanie de Lima Cerqueira. 2014/1° Semestre: Caroline Campos dos Santos Silva. 2014/2° Semestre: Ana Carolina dos Santos Pereira, Ana Carolina Gomes de Araujo, Ana Cristina Augusto Fausto, Andreia Menezes de Andrade, Bruna Batista da Silva, Camilla de Souza Sena, Claudia Aparecida de Carvalho Rodrigues Pereira, Decio da Silva Borges, Flávia Souza da Conceição, Igor Soares de Jesus, Jéssica Eliaize Mendes da Silva, Luciara Rocha dos Santos, Luiz Antonio de Oliveira Junior, Sidney Temporim da Silva, Talita Cristina das Neves Arcelino, Thuane Marcelli da Silva Vidal, Viviane Ferreira da Silva. Ensino Médio Concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2003: Eudenis Beltrão Neto. Ensino Médio Concomitante com o curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2012: Stephanny Carvalho do Valle. 2013: Denis Dias da Silva Bispo. 2014: Angela Blenda dos Santos da Conceição, Stefane de Mattos Franco. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2013/2° Semestre: Rafael Wilser Fernandes. 2014/1°: Artur Freitas Saldanha, Cintia Toledo de Almeida, Huédrey Pereira Prata da Silva, Kátia Cristina de Souza Santos. 2014/2° Semestre: Gabriela Ribeiro dos Santos, Michelle dos Santos Maciel. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2011: Luan Matias da Silva, Marcos Vinícius Machado Ramirez. 2012: Lucas Farias da Paixão. Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2014/1° Semestre: Doménica dos Santos Andrade, Felipe Machado de Paula. 2014/2° Semestre: Mônica de Castro Almeida. Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2004/2° Semestre: Luiz Roberto Nascimento Filho. Curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2014/1° Semestre: Edson Mauro Soares Junior, Jonas Mens dos Santos. 2014/2° Semestre: José Bonifacio Ferreira Filho, Leandro Miguel da Silva, Marco Aurélio Abreu da Silva, Thiago Maciel Rodrigues. Ensino Médio concomitante como curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2004: Marlon Dias da Silva. 2010: Guilherme da Silva Nascimento. 2011: Leonardo dos Santos Pereira. Ensino Médio concomitante com o curso do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2012: Brenda da Silva Dário, Igor Henrique Gall Chaves. 2013: Carlos Alberto Nogueira Júnior. 2014 (M): Allan Oliveira Ferreira, Ariane Vitorino Guimarães, Daniel Lopes de Souza, Deyvid Clayderman da Silva Bahiense, Edimar Barros Curvo Junior, Fabio Antonio de Lima Emidio, Felipe dos Santos Fernandes, Gabriel Barbosa Liborio Guimarães, Gabriel Borges Barreto Braga, Gabriel Magno Costa Lima dos Santos, Gabriel Pego dos Santos Alves, Gabriel Velozo de Oliveira Silva, Gustavo Duarte Lima, Ian do Amaral Maralhas, Igor Silva de Almeida, Isabelle Gregório da Silva, Iury Pereira de Barros, João Luís Ximenes de Lima Conceição, João Paulo Santana dos Santos, João Victor Siqueira Moreno, Joedson Natálio da Silva Brito, Jonathan de Oliveira Gonçalves da Silva, Kevin da Silva Pereira, Kevin Lobo Negreiros dos Santos, Luan Sousa Teles, Lucas Bitencourt Wick, Lucas Cleyson do Nascimento, Marcos Vinicius Gomes Lopes, Pedro Paulo de Oliveira Minto, Rafael de Oliveira Macedo, Renan Oliveira Siciliano Barbosa Pôrto, Ricardo Augusto Souto dos Reis Junior, Saulo Correia da Cruz Junior, Thiago dos Reis Cunha, Victor Martins de Araújo, Vinicius Leonardo Silva, Vinicius Vani de Souza, Vitor Ramos Veloso, Ygor Motta Gonçalves Dias. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº. 1648/93 CDRC e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro nº. 2003030407696/03.\r\n\r\nId: 1853752"
                    ],
                    "1851530": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LONG BEACH LTDA\r\n\r\nCOLÉGIO OCEANTEC\r\n\r\nCNPJ: 15.576.832/0001-28\r\n\r\nA Diretora do Colégio OCEANTEC, mantido pelo COLÉGIO LONG BEACH LTDA, Rod. Washinton Luiz, 16.481 Duque de Caxias/RJ torna pública a relação dos alunos concluintes de 2014: TÉCNICO EM MECÂNICA, TURMA: 2001- Jefferson Buty do Nascimento. MECÂNICA, TURMA: 2002- Luiz Claudio Vogel, Suelen Conceição de Souza Campos. MECÂNICA, TURMA: 2003- Athila Jhonny Bertoni Rodrigues, Edvaldo Davino Lins, Jader Maia de Melo Silva, Jocenilton Moreira da Silva, Luciano de Oliveira Campos, Marcelo José Menezes Miloski, Robson de Oliveira Pinheiro, Robson Micael da Silva Dutra, Rodolfo da Silva Pinto. Welinton Corrêa da Silva SEGURANÇA DO TRABALHO, TURMA: 1001- Carlos Edmundo Cardoso Mendes, Cezar de Oliveira, Fabio Luz dos Santos, Fabiana de Oliveira Souza Dias, Fatima Freitas Boim Arruda, Leandro Assis da Silva, Luana Roberta dos Santos Fernandes, Nataly de Sousa Ferreira Cruz Silva, Nilson Menezes Carneiro, Renan de Almeida Machado, Thaciana de Souza Melo, Vanessa de Souza Silva. DIRETOR: Roselene Pereira Lemos da Silva, Processo: E-03/11002289/12. SECRETÁRIO: Cristiane Ribeiro da Silva. Processo: E-03/11002289/12. \r\n\r\nId: 1851530"
                    ],
                    "1853041": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EXAME\r\n\r\nCNPJ - 04.464.101/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Exame, mantido pela Sociedade de Ensino Exame de Macaé Ltda situado à Rua Presidente Sodré nº 428 Centro, município de Macaé-RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio ano 2014: Aleksia Caravellas Sobral, Alessandro Seabra Dias, Ana Carolina de Azevedo Pinto, Andréa Lavínia Lima Morais, Ariana Monteiro Tavares, Arthur Pinto Paiva, Brenda Viana Nascimento, Camila Cândido Franco, Cecília Dias dos Santos, Chaelen da Silva Coelho, Charles de Souza Nogueira, Clarissa Lopes Colli, Daniel Mello Cezar da Rocha, Fernanda da Silva Melo, Guido Arenari Moraes, Guilherme Florentino Lisbôa, Ingrid Lima de Menezes Duarte, Isabel Machado da Costa, João Pedro Moreira da Silva Barcelos, João Victor Motta da Costa, Joyce Santos Andrade, Laryssa Ribeiro da Conceição Pontes, Líz Carvalho Felix Ribeiro, Luana da Silva Tanos, Lucas Brito Moraes, Lucas Moura Nunes, Lucas Santos Leal, Luiz Gustavo de Albuquerque Von Stein, Luíza Aguiar Acciainoli, Luiza Freitas de Lima, Manoel Felix Von Borell do Nascimento, Marcela Maia França, Mário Sergio da Costa Teixeira, Mayara Pacheco da Conceição Bastos, Nathália Coutinho dos Santos, Pedro Mussi Corrêa, Rafael Ximenes Gonçalves, Rafaela de Almeida Gomes, Samanta Ascenciano Terra, Vitória Ribeiro Pereira Capaverde, Weverton de Castro Coutinho, Wllyana Apicella da Silva Secretária: Roseanny Edwards de Lima Paes, Registro 092/COSAM, Diretora: Magali de Souza Almeida, Registro MEC 2123. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1853041"
                    ],
                    "1832553": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEAD - CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE \r\n\r\nANGRA DOS REIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 08538830/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CEAD - Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis, mantido por Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis LTDA-ME, situado na Rua Dr. Orlando Gonçalves nº 179, Parque das Palmeiras - Município de Angra dos Reis torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental: 2011: Alex Hideki Fausto Okumura, Jéssica Pereira Ramos, Lázaro Bruno Rodrigues da Silva. 2012: Ederson Miller Maia, Eduarda da Silva Barbosa, Gilcimar Aparecido da Silva, Gilson de Arruda Silva, Hercules Fabricio da Silva, Roberta Linhares Sterce. 2013: Wanderlaine Seixas Laurentino. Ensino Médio: 2012: Gilmar de Lima Costa, Jéssica dos Santos Humberto, Lázaro Bruno Rodrigues da Silva, Luiz Felipe Immediato, Willian Alves Mendes, Willian de Brito. 2013: Alex Hideki Fausto Okumura, Alex Sandro Silva Tavares, Andréa Cristina de Castro, Argemiro Pereira Borges, Ederson Miller Maia, Ezequias de Oliveira Adriano, Fabiano Reis Oliveira, Gilberto Toledo Bogoni, Gilcimar Aparecido da Silva, Jefferson Luiz Neves Ribeiro, Jéssica Pereira Ramos, Joelma da Conceição Ramos, Márcio Henrique da Silva Maldonado, Maria do Carmo Domiciano da Silva Alves, Maxwel Valente de Carvalho, Renan Santos do Couto, Renné Wanderson de Almeida Vieira, Roger Costa da Silva e Freitas, Ruan dos Santos Oliveira, Thainara Xavier de Carvalho. 2014: Carlos Eduardo Souza dos Santos, Célio José Anselmo da Silva, Diana Paula Araújo Mendes, Felipe Vieira de Souza, Gilson de Arruda Silva, Hercules Fabricio da Silva, Iasmin Nascimento Silva, João Marcio Vicente, João Wagner da Silva, Matheus Ribeiro de Souza, Quezia Santos Alves, Vânia Maia da Silva, Wanderlaine Seixas Laurentino. Ângelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF.CDIN nº 1165/10; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. CDIN nº 1165/10.\r\n\r\nId: 1832553"
                    ],
                    "1844025": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional das Américas\r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0028-81\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional das Américas, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado à Avenida das Américas, 17001 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro, CEP nº 22790-701, torna pública o aluno concluinte do Ensino Médio ano letivo 2012: Philippe Maia de Carvalho.Torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Ensino Médio do Ano Letivo de 2014: Amanda Silva Ribeiro, André da Silva Carvalho, Andressa Queli Galdino Morgado, Bárbarah Rabello Vieira Dias, Beatriz Pessoa Leoncio Ozorio, Bernardo Saporito Pires Franco, Bruna Luiz da Fonseca, Bruno Rockembach Pessôa, Camilla Rocha Galvão, Carla Kenji Ono de Oliveira, Carlos Victor Silva dos Santos, Erick Assis Carvalho, Fabiana Ginglass Ferreira, Felipe Pestana de Oliveira, Gabriel Brahim Mendes, Gabriel de Assis Ribeiro, Gabriela Guimarães Alves Pinto Lopes, Gabriella Gomes Teixeira, Guilherme Land da Costa Vasconcelos, Hillary Lopes de Melo Oliveira, Igor Affonso de Paula, Igor de Carvalho Borges, Isabela Alves Barbosa, João Victor Lehmkuhl Azeredo Weber, Jonathan Queiroz de Aguiar, Juliana Feitosa Lopes, Jullia Soares Brito, Larissa de Fátima Cerqueira Molinaro, Leonardo Almeida Santrovitsch, Letícia Ferreira do Amaral, Leticia Machado Telles da Silva, Letícia Seny Faustino de Oliveira, Luan Donato Silva Luz, Lucca Castello Branco Daniel Ribeiro Scherer de Sá, Luiza Cortes Roque, Mariana Shah Coury, Matheus Alberto Celento, Matheus Fernandes Finizola, Mylena Machado da Silva, Pedro Lobato Albertoni, Rafael Canavarro Pereira Borges Ribeiro, Thaisa Chaves Monte, Thomas Chaves Monte, Thomás Cleber de Carvalho Ferreira, Victor Braz dos Santos Toledo Cabral, Victor Soares Wainchtock, Victória da Fonseca Santos, Yuri Moreira Oliveira Rijo. Diretora: Célia Fonseca dos Santos - Proc. E03/015/4383/14; Secretária Escolar: Cláudia José Pinheiro Coleta - Reg. nº 01 - Fl. 01 - Matrícula 0006; Professora Inspetora Escolar: Evanise Costa Teles - Matrícula 0948599-6/ID.4340771-4.\r\n\r\nId: 1844025"
                    ],
                    "1853369": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Marcos Freitas\r\n\r\nCNPJ 30.645.642/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Instituto Marcos Freitas, mantido pela Associação Cultural e Educacional Elias Pessanha Moreira, situado na Rua José de Alvarenga,713 - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna publico a retificação da publicação em D.O. de 03/04/2001 fls. 20, Onde se lê: Curso Ensino Médio/2000: Elias Moreira de Souza Júnior, leia-se: Curso Ensino Médio/2000: Elias Moreira de Souza Junior e na publicação de 26/09/2002 fls.05, Onde se lê: Curso de 2º Grau - Técnico de Enfermagem/2001: Juliana Teixeira de Oliveira, leia-se: Curso de 2º Grau - Técnico de Enfermagem/2001: Julianne Teixeira de Oliveira. Secretário: Marcos Elias Freitas Moreira, Reg. nº 53/DAT/83; Diretora: Elisangela Freitas Moreira Valle, Reg. nº 02604/96-5/SEE;\r\n\r\nId: 1853369"
                    ],
                    "1853666": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRE ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO PADRE ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nCNPJ nº 33.640.152/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Padre Antonio Vieira, mantido por Ginásio Padre Antonio Vieira, situado na Rua Humaitá nº 52, Humaitá,do Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, Turma de 2014: Marcelo de Souza Belo, Pedro José Rust Cardoso. Turma de 2007: Marcela de Castro Rochedo, Turma de 2009: Kauê Mendonça Vianna, Pedro Assis Torres. Diretora Vera Rudge Werneck Reg. Nº Of. E/COIE.E 0150/07, Secretaria Escolar Ana Paula Gomes Guarabyra reg. Nº Of. CDIN nº 680/11, Professora Inspetora Escolar Cacilda de Souza de Almeida Matr. 0956374-3. \r\n\r\nId: 1853666"
                    ],
                    "1850103": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio John Dewey\r\n\r\nCNPJ - 29.954.377/0004 -04\r\n\r\nA Diretora do Colégio John Dewey, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Estrada de Jacarepaguá, 7120 Freguesia - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, Torna Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio Regular em 2013: Eskarllet de Souza Santos. Concluintes do Ensino Médio Regular em 2014: Alep William de Araujo Cascardi, Ana Clara Helling Copelli, Anna Beatriz Figueirêdo Menezes, Ana Luiza Ferreira Barreto, Arthur Elias Fernandes Pereira da Silva, Beatriz Blunk Pinto, Bernardo Berçot Ribeiro, Bianca Ferreira de Lima Pereira, Brenda Lorayne dos Santos, Bruna Oliveira Ranquine da Rocha, Bruna Senna Borges, Bruno Lima Braga de Lucena, Cyro Renato Santos Marques da Costa, Damazio Gabriel Cordeiro de Figueiredo, Eduardo Wisniewski Cassuli, Fernanda Bezerra da Silva, Felipe Alves Filisbino, Francisca Valeria Martins Cunha, Gabriel Pinheiro Garcia de Almeida, Gabriel Valle da Rocha Carlos, Gabriella Laynes Pinto, Gustavo Soares dos Santos, Hannah Braga Otto Ferreira, Isabour Rani Fernandes Breve, Jessica Abreu da Silva, João Luiz de Caires Souza, João Pedro da Silva Figueiredo Costa, Jorge Luiz Gonçalves Filho, José Matheus Leopoldino de Souza, Josias Virginio da Silva Oliveira, Julia Petillo Peralta Gomes, Julianna de Oliveira Torres, Ketlly Costa Vieira, Kevin Franklin Campinos Laeber e Silva, Lara Marques Nora, Larissa Sant'anna de Sousa Rosa, Larissa Vieira de Araujo Pires, Leandro Ferreira Soares, Letícia Andre Fernandes Jardim, Leticia Shantala Ramalho Dias dos Santos, Lucas Durães Izidoro Lima Auad, Lucas Ferreira dos Santos, Luiza Cavalcante de Souza, Luiza Magalhães Nazareth, Marcos Correia Joaquim, Marcus Vinícius de Castro Araujo, Maria Lara Pereira de Souza, Mateus Fernandes Elias, Matheus Ferreira da Silva, Matheus Ribeiro Rodrigues Menezes, Matheus Wisniewski Serido, Mirella Roque de Castro, Mel Rodrigues Coutinho, Mylena Guimarães da Silva, Nathália Santos Campos, Nícolas Tolentino Nogueira, Nicole Lardini Freitas, Pietra Cardoso Lojo, Rafael Pereira Paiva, Rayanne de Menezes Gonçalves, Renan Almeida do Nascimento, Renan Menezes Gonçalves Senra, Richard Andrews Andrade Vieira, Rodrigo Ribeiro Laterça, Rômulo Ribeiro Gomes, Thalita Maciel dos Santos, Vinicius do Nascimento Lorena, Viviane Aguiar Abrantes, Yasmin Araujo Hastinraiter, Wanderson Silva do Nascimento. Concluinte do 2º Grau Habilitação Básica em Química; 1979 Maria Goretti Lima Cardoso. Diretora; Célia Fonseca dos Santos E03/015/4384/14; Secretária: Maria José Chrisostomo dos Santos Reg. 2742/96SEE; Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles Mat. 0945470-3.\r\n\r\nId: 1850103"
                    ],
                    "1847397": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRADO DO MÉIER\r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0006-76\r\n\r\nA Diretora do Colégio Integrado do Méier, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Rua Silva Rabelo, 70, Bairro Méier-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Mé dio Regular no ano letivo de 2014: Amanda Biuzo Andrade Dias, Andressa Palma Pinto, Andressa Souza de Abreu, Andressa Veiga Rodrigues de Omena, Aryane Lopes Sampaio, Bárbara de Lima Monteiro, Beatriz Araujo Moraes de Lima, Beatriz Sosa Figueira Rodrigues, Bryan Silva Suhett do Nascimento, Carlos Alberto Fernandes Martins Junior, Carlos Augusto de Araujo Dias da Silva, Caroline Florido da Silva, Cynthia Maria Carvalho de Oliveira, Daniella Esteves Monteiro Soares, Davi Pessanha da Cruz, Fernanda Stephens Hermes da Silva, Fillipe Cardoso da Silva, Flávia Stéphane de Oliveira Padilha, Gabriel Contente Sabino da Silva, Gabriel Garcia Couto, Gabriel Nascimento Romano, Gabriel Oliveira Borges Vilela, Gabrielle Corrêa Caravana, Gabrielle Gehren de Castro, Igor Conti Marques Guimarães, Igor Fernandes Pires Tinoco dos Santos, Isabelle Fernandes Gonçalves Dias, Isabelle Kaiber Ribeiro, Isabelle Kynski Fernandes Ferreira, Izabela Azevedo Andréa, Jéssica de Barros Dória Barcellos, Júlia Nascimento de Carvalho, Juliana Alcântara Fogaça, Juliana Castro de Freitas, Julyanne do Nascimento Silva, Kamilla Barbosa Nascimento, Katherine Fraga Serpa, Larissa Gomes de Brito, Leonardo Moreno Ribeiro dos Santos, Leonardo Rocha Nader, Lucas Canes Garcia, Lucas Rodrigues Ferreira Tuche, Lucas Vargas Alonso, Luma Cruz Teixeira de Moraes, Maria Eduarda Castro Nunes Monteiro, Marina Maria Gonçalves Guedes, Mayrlla Vasconcellos Pereira, Nathália Farias dos Santos, Nathália Maia Bigatello, Nathalia Mesquita Neumann de Sousa, Nathália Soares de Lima do Vale, Nícollas Tavares de Souza, Pedro Augusto Pereira de Leiros Ferreira, Rayla dos Santos Bezerra, Sarah Marques Serber, Tainá Uchoa Pinto Scaramella, Tatiana Guimarães Marques, Thaina Christyne de, Alvarenga Ribeiro, Thainá Ribeiro Pereira, Thiago Santos Teixeira, Victoria dos Santos Dominato Fernandes, Victória Veiga de Carvalho, Vinícius dos Santos Cossich, Vitória Félix Valente, Vivian Torres Vilar, Viviane Torres Vilar, Wesley Freitas da Silva. 2ª via - 1982 (Habilitação Profissional Básica em Química) - José Carlos Ramalho Soares - 2009 (Ensino Médio Regular) - Thalles Fidalgo de Pinho - 2011 (Ensino Médio Regular) - Deborah da Silva Dissat Rito - 2013 (Ensino Médio Regular) - Kayode Francisco de Souza - RETIFICAÇÃO: Na publicação de 11/01/1999 folha 7, onde se lê: Pablo do Valle Buhler Pedrada, leia-se Pabllo do Valle Buhler Pedrada. Diretora Marcélia da Costa Braga - Reg. 9318845-MEC. Secretária Escolar: Vera Lucia de Oliveira - Of. DICA nº 53 de 15/04/2014 - Professora Inspetora Escolar: Bianca Calixtro de Melo - Mat. 3031803-4 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1847397"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1854068": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º328/2015 O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o que consta do art. 25, inciso XXIII do Regimento Interno do Coren/RJ e,CONSIDERANDO:1.Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2.A Decisão COREN-RJ nº28/2015 que aprovou e homologou a reestruturação organizacional do COREN-RJ,3.A Decisão COREN-RJ nº 29/2015 que homologou a criação de cargos em comissão no âmbito do COREN-RJRESOLVE:Art. 1º. Nomear ANA LUCIA TELLES FONSECA para o cargo de Chefe do Departamento de Ética - Assessor Técnico Nível I conforme reestruturação organizacional.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º332/2015 O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o que consta do art. 25, inciso XXIII do Regimento Interno do Coren/RJ e,CONSIDERANDO:1.Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; Resolve:Art. 1º - Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PINHEIRO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL II.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º333/2015 O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o que consta do art. 25, inciso XXIII do Regimento Interno do Coren/RJ e,CONSIDERANDO:1.Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; A Decisão COREN-RJ nº 1942-A/2014 que deu posse a Diretoria da Autarquia para o triênio 2015-2018,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, a partir de 01 de julho de 2015, do cargo de Assessor Técnico Nível II, nomeada pela Portaria nº 140/2015 e nomeá-la para o de cargo de Procurador Adjunto de Contencioso e Administrativo.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015. Thiago de Freitas França Presidente em Exercício Coren-RJ nº 159.207 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária Coren-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1854068"
                        ],
                        "1854067": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º 28/2015 Homologa a reestruturação organizacional e novo organograma do Coren-RJ e dá outras providências.O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,CONSIDERANDO 1.o artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988; 2.o disposto no artigo 23, inciso I e artigos 40, 41 e 42 do Regimento Interno do Coren-RJ, aprovado por meio da Decisão Coren-RJ nº 1848/2013;3.a necessidade de readequar o atual organograma institucional e dinamizar várias áreas do Coren-RJ no atual cenário da gestão pública;4.deliberação do Plenário deste Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro na 236ª Reunião Extraordinária;DECIDE:Art. 1º. Fica alterado e atualizado o Organograma Institucional do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, conforme o Anexo Único desta Resolução.Art. 2º. Ficam instituídos:a)o Gabinete da Presidência como órgão de assessoramento da Diretoria, sendo composto pela Divisão de Secretaria Executiva.b)a Assessoria de Pro jetos Especiais, a Ouvidoria e a Assessoria de Comunicação, como órgãos de assessoramento da Diretoria.c)os Departamentos de Fiscalização, de Ética, de Atendimento, Financeiro e de Gestão como órgãos de apoio à Diretoria do Coren-RJ.§ 1º. O Departamento de Atendimento sendo composto pelos setores: Assessoria Técnica - ASTEC, de Inscrição e Cadastro - SIC, Certificação de Responsabilidade Técnica e de Registro de Empresa - CRT/RE e de Relacionamento;§2º. O Departamento de Financeiro sendo composto pelos setores: de Orçamento e Emprenho e de Arrecadação e Contas a Pagar;§3º. O Departamento de Gestão sendo composto pelos setores: de Gestão de pessoas, Infraestrutura e patrimônio, de Arquivo e Protocolo, de Tecnologia da Informação e Comunicação, de Compras e Contratos de Almoxarifado.Art. 3º. A presente Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2015 Thiago de Freitas França Presidente em exercício Coren-RJ nº 159.207 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária Geral Coren-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1854067"
                        ],
                        "1854066": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º24/2015 Homologa os registros das empresas no âmbito do Coren/RJ e dá outras providências.O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,CONSIDERANDO 1.Os termos dos incisos IV e XXVIII do art. 22 c/c art. 23, inciso I, do Regimento Interno do Coren-RJ;1.Os termos do § 3º do art. 16 da Resolução Cofen nº 255/2001; 2.a deliberação do Plenário do Coren-RJ em sua 462ª Reunião Ordinária, ocorrida em 25/06/2015;DECIDE:Art. 1º. Homologar os registros das Empresas Cuidar HCW serviços de saúde LTDA, Rede D' Or São Luiz/Hospital Copa D'Or , Hospital Norte Dór de Cascadura e Medise Med Diag e serviços S.A - Rios D'Or realizados no Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro no mês de maio do corrente ano, conforme relação nominal constante do Anexo Único a esta Decisão.Paragrafo Único. O Anexo único será disponibilizado no site oficial do Coren-RJ.Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ N.º25/2015 Defere as inscrições e as suspensões de inscrições realizadas no âmbito do Coren/RJ e dá outras providências.O Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,CONSIDERANDO 1.Os termos do inciso III e XXVIII do art. 22 c/c art. 23, inciso I do Regimento Interno do Coren-RJ;2.o disposto no art. 64 da Resolução COFEN nº.448/2013;3.a deliberação do Plenário do Coren-RJ em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 25/06/2015;DECIDE:Art. 1º. Deferir as inscrições e suspensões de inscrição dos profissionais de enfermagem realizadas no mês de maio do corrente ano, no Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, conforme relação nominal constante do Anexo Único a esta Decisão.Paragrafo Único. O Anexo único será disponibilizado no site oficial do Coren-RJ.Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015 Thiago de Freitas França Presidente em Exercício Coren-RJ nº 159.207 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária Coren-RJ nº 52.304\r\n\r\nId: 1854066"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1854065": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 007/2015/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº21891/2014\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa para execução da obra de adaptação dos laboratórios de informática em diversos locais do município em 5 (cinco) lotes.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO:22/07//2015, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1854065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1854096": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 4.429/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 55/2015\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material permanente (micro-computador e outros).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/07/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09, Lei de Pregão nº 10.520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 06/07/2015 das 13:30 às 17h, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1854096"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1853998": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº016/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE TELHADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 21/07/2015 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce nº263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1853998"
                        ],
                        "1853999": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº017/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MINICIPAL DE ENSINO.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 21/07/2015 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce nº263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-5682 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.susesp@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nFlaviane Cristina Pereira Soares\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1853999"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1853906": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3030/2015\r\n\r\nPROCESSO AQUISITIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE MENDES, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ sob nº 28.580.694/0001-00, considerando o art. 8º, § 1º, I, c/c o art. 20 da Resolução/CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05/08/2015 às 11h, no Edifício-Sede da Administração Municipal - Sala de Licitações da Prefeitura de Mendes (Avenida Júlio Braga, nº 86, Centro, Mendes/RJ), estará promovendo o respectivo credenciamento visando cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares cuja finalidade é o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. Item 01 - 2.502 kg de Abobrinha Madura - valor unitário R$ 2,36; Item 02 - 1.980 kg de Abobrinha Verde - valor unitário R$ 3,15; item 03 - 4.824 kg de batata inglesa - valor unitário R$ 4,11; item 04 - 2.736 kg de cenoura - valor unitário R$ 3,44; item 6 - 2.232 kg de chuchu - valor unitário R$ 1,59; item 7 - 1.260 kg de beterraba - valor unitário R$ 3,35; item 8 - 3060 molhos de couve - valor unitário R$ 1,39; item 9 - 3.528 pés de alface - valor unitário R$ 1,26; item 10 - 1.404 kg de tomate - valor unitário R$ 4,04; item 11 - 540 kg de inhame - valor unitário R$ 4,31; item 12 - 540 kg de mamão formosa - R$ 3,28. (Valor total - R$ 67.619,52). O inteiro teor do edital estará disponível no horário das 11h às 17h no Departamento de Licitações localizado na Avenida Julio Braga, nº 86, Centro, Mendes - RJ. Mendes, 30 de junho de 2015. Edna Luiza de Souza Alves Ferreira. Presidente\r\n\r\nId: 1853906"
                        ],
                        "1853907": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 028/2015 SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Processo nº. 8820/2014. Objeto: Objeto: Eventual aquisição de material médico/hospitalar para distribuição nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde mantida pelo poder público municipal, com vigência para 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 15/07/2015, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 17/07/2015 às 10h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 02 de julho de 2015.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira.\r\n\r\nId: 1853907"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1852983": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSBORDO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE LÍQUIDOS PERCOLADOS, DA CÉLULA DO ATERRO SANITÁRIO E DETRITOS PROVENIENTE DA LAVAGEM DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, PROCESSO N.º 07626/14, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2015, DO TIPO MENOR PRECO POR ITEM, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2015, ÀS 16 HORAS, NA SALA DE LICITAÇÕES, SITO A RUA PREFEITO MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375, CENTRO, MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERA SER FEITA NO ENDEREÇO ACIMA NO HORARIO DE 12:00 AS 17:00, COM A PERMUTA DE UMA RESMA OU UM CD, EMAIL LICITACAO.PMMP@GMAIL.COM E NO SITE: WWW.PMMP.RJ.GOV.BR, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2483-9229/9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 30 de Junho de 2015.\r\n\r\nClaudio Valente Viana\r\n\r\nPrefeito Municipal de Miguel Pereira\r\n\r\nId: 1852983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1854044": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 18/2015\r\n\r\nOBJETO: obra de construção de praça entre as ruas Francisco Borges e Tenente Osório no bairro Fonseca, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 23 (vinte e três) de julho de 2015, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização no seguinte site: www.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser retirado na EMUSA, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4 no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Operações da EMUSA. Niterói, 02 de julho de 2015. Paulo Roberto de Almeida - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1854044"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1853377": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES “ZERO QUILOMETRO”, PARA RENOVAÇÃO PARCIAL DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. DATA/HORA/LOCAL: 17/07/15 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 228.434,36. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 06/07/15. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 01 de julho de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1853377"
                        ],
                        "1853655": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/15 - Proc. Adm. 03/2015\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\n.\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem, ou deste tomarem conhecimento, que procederá no dia 07 DE AGOSTO DE 2015, às 10:00 horas, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à habilitação e à proposta de preço dos interessados, sendo esta a data inicial para abertura dos envelopes nos termos do art. 40 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para fornecimento de equipamentos de informática assim considerado: 16 (dezesseis) talonários eletrônicos do tipo PDA (Palm Top ou Tablet) visando o registro e emissão de autos de infrações e permitindo consulta em tempo real de informações de veículos por meio de conexão de dados digital compatível com a utilizada em celulares, para viabilizar consultas à base de dados do DETRAN-RJ aos veículos da frota do Estado do Rio de Janeiro e demais especificações contidas no edital e ANEXO I. A licitação é na modalidade de TOMADA DE PREÇOS; do tipo TÉCNICA E PREÇO e o critério de julgamento é o GLOBAL. É regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos a partir da data de sua publicação mediante solicitação pelo e-mail cpl@cptrans.com.br, ou na sede da CPTRANS.\r\n\r\nPetrópolis, 01 de Julho de 2015\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1853655"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1853665": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - Nº 1.2015.139.3.1282/13\r\n\r\nPRODUTO AGERIO PRÓ-URBANO - Nº DA AUTORIZAÇÃO DA STN: OFICIO Nº 4624/2014/COPEM/SURIN/STN/MF-DF\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 29/04/2015\r\n\r\nEMITENTE - MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - CNPJ 01.612.981/0001-90\r\n\r\nCREDORA - AGERIO - AGÊNCIA DE FOMENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CNPJ 05.940.203/0001-81\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL - LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVAS: 682/2013 E 837/2015\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CRÉDITO - R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)\r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS - Recursos da AgeRio por meio da linha de financiamento “AgeRio pró-urbano”\r\n\r\nFINALIDADE - Modernização e ampliação da sede administrativa da Prefeitura.\r\n\r\nId: 1853665"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1854033": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProc. 2721/2015\r\n\r\nReferência: Processo Seletivo Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTendo em vista os documentos acostados ao presente processo administrativo e a ata de avaliação de currículos e títulos do processo seletivo destinado à contratação temporária de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde emitida pela Comissão instituída pela Portaria nº 11/2015, bem como o parecer nº 122/ADM/2015 da Procuradoria Geral do Município, declaramos prejudicado o processo seletivo, determinando, deste já, a realização de novo certame, com a consequente publicação de edital, bem como nomeação de nova portaria de Comissão.\r\n\r\nEm, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, combinado com a Lei Municipal Nº. 1.959, de 04 de maio de 2015, considerando a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado que anulou o processo seletivo 01/2013, torna pública a abertura de inscrições para a realização de processo seletivo destinado à contratação temporária de profissionais, para atender às necessidades da rede de serviços de saúde.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\n1.1. Esta seleção pública será realizada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena (SMS), que, para esse fim, designará uma Comissão. \r\n\r\n1.2. A comissão terá autonomia na execução do trabalho e terá a seguinte composição:\r\n\r\n1.3. Um membro da Controladoria Geral, um membro da Secretaria de Administração, um membro da Procuradoria Geral e um membro da Secretaria de Saúde.\r\n\r\n1.4. Os trabalhos da Comissão terminarão com o envio da classificação final dos candidatos selecionados a Divisão de Recursos Humanos (DRH) da Secretaria Municipal de Administração de Santa Maria Madalena. \r\n\r\n1.5. A contratação dos candidatos classificados terá o prazo máximo de 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme legislação municipal.\r\n\r\n2. DA SELEÇÃO\r\n\r\n2.1. O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA será regulado pelas nor mas do presente Edital e realizado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\n2.1.1. O Processo que trata desta seleção atenderá, imediatamente, às vagas de toda a Rede Municipal de Saúde pelos motivos abaixo arrolados: \r\n\r\n2.1.1.1. Ausência de profissionais efetivados; \r\n\r\n2.1.1.2. Contratos precários firmados com a Secretaria de Saúde; \r\n\r\n2.1.1.3. Defasagem de profissionais da rede municipal de Saúde. \r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1. As inscrições serão efetuadas no período de 07 de julho de 2015, das 08h00min às 16h00min, exclusivamente no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, localizada na Praça Coronel Brás nº 02 , Centro - Santa Maria Madalena/RJ. \r\n\r\n3.1.1. O candidato, depois de inscrito, deverá reconhecer e aceitar as normas e condições estabelecidas neste Edital e não poderá alegar desconhecimento destas, ainda que atue mediante procurador. \r\n\r\n3.2. Deverão ser entregues no ato da inscrição as cópias dos documentos de Identidade, CPF e os comprobatórios do Curriculum Vitae, em envelope pardo e lacrado - é de inteira responsabilidade do candidato o conteúdo do envelope. \r\n\r\n3.3. São considerados Documentos de Identidade: carteira de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Polícias Militares; Carteira Nacional de Habilitação expedida na forma da Lei nº 9.503/97; e carteira profissional expedida por conselhos de classe que, por Lei Federal, tem validade como documento de identificação. \r\n\r\n3.4. A inscrição do candidato terá procedimento através de (a): \r\n\r\n3.3.1. Preenchimento da Ficha de Inscrição do Candidato - ANEXO II deste Edital, em todos os campos solicitados, sem emendas e/ou rasuras; \r\n\r\n3.3.2. Entrega dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae, de acordo com as exigências do ANEXO III e item 3.2. \r\n\r\n3.4. Será permitida a inscrição por procuração pública específica para esse fim, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, com firma devidamente reconhecida. \r\n\r\n3.5. Os documentos de identificação deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, a filiação, uma fotografia, a data de nascimento e o órgão expedidor. \r\n\r\n3.6. As informações prestadas na Ficha de Inscrição do Candidato - ANEXO II - e a documentação do Currículo solicitada por meio do ANEXO III deste Edital (Formulário com os requisitos para análise de Currículo e/ou experiência) são de inteira responsabilidade do candidato ou procurador, cabendo à Comissão Organizadora do Processo de Seleção o direito de excluir do certame aquele que apresentar dados incorretos ou rasurados, bem como o candidato que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sem prejuízo à remessa ao Ministério Público para apuração de possível crime de falsidade. \r\n\r\n3.7. O candidato só poderá concorrer apenas a uma das vagas ofertadas, sob pena de ter sua inscrição, no processo seletivo, indeferida. \r\n\r\n4. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA \r\n\r\n4.1. O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA de que trata este Edital será realizado em etapa única de caráter classificatório, com pontuação máxima de 100 (cem) pontos. \r\n\r\n4.1.1. A pontuação se dará a partir da análise da qualificação e experiência profissional comprovada no Curriculum Vitae, valendo 100 (cem) pontos, conforme disposto no ANEXO III deste Edital. \r\n\r\n5. DA ANÁLISE DO CURRICULUM VITAE \r\n\r\n5.1. A análise do Curriculum Vitae será realizada mediante a avaliação dos títulos apresentados, devendo ser anexadas cópias de todos os títulos discriminados no ANEXO III. \r\n\r\n5.2. A pontuação dos títulos não será cumulativa. \r\n\r\n5.3. A contagem da Avaliação de Títulos de Pós-Graduação \"Lato Sensu\" correlata com a área à qual concorre será comprovada através da apresentação de Certificados, Diplomas e/ou Declarações de Conclusão de Curso, emitidos por instituição credenciada pelo MEC ou pelo Conselho Estadual de Educação, com carga horária de, no mínimo, 360 horas. \r\n\r\n5.4. A contagem da Avaliação de Títulos de Pós-Graduação \"Stricto Sensu\", Mestrado ou Doutorado, correlata com a área à qual concorre será comprovada através da apresentação de Certificados, Diplomas e/ou Declarações de Conclusão do Curso, emitidos por instituição credenciada pelo MEC ou pelo Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\n5.5. As Certidões ou Declarações de Conclusão de Cursos deverão conter o histórico e/ou a especificação da carga horária e o período de início e término do Curso. \r\n\r\n6.6. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada. \r\n\r\n5.7. Ao candidato que apresentar experiências concomitantes, estas serão computadas como uma única experiência, considerando-se apenas o período trabalhado. \r\n\r\n5.8. Não serão aceitos comprovantes de tempo de serviço de estágios. \r\n\r\n5.9. Os documentos apresentados em cópia (títulos, declarações e documentos pessoais) deverão ser autenticados em Cartório ou autenticados pelo servidor que receber a documentação, desde que solicitado pelo Candidato.\r\n\r\n6. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA \r\n\r\n6.1. A análise e a avaliação dos currículos dos candidatos serão realizadas no período de 29 a 30 de junho de 2015, submetendo-se ao disposto no item 5 deste Edital. \r\n\r\n6.2. O resultado final do processo de seleção pública será divulgado no dia 08 de julho de 2015, e a relação será afixada no local de inscrição e em outros locais de amplo acesso público. \r\n\r\n7. DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n7.1. A classificação final dos candidatos será feita em função do somatório dos pontos obtidos na análise do Currículo, por cargo de atuação, em ordem decrescente. \r\n\r\n7.2. Ocorrendo empate, depois de considerada a condição de idoso, em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, o desempate beneficiará, sucessivamente o candidato: \r\n\r\na) Com maior tempo de experiência no cargo a que concorre; \r\n\r\nb) Com maior titulação na área a qual concorre; \r\n\r\nc) Com maior idade, contados os anos, os meses e os dias. \r\n\r\n7.3. Os candidatos classificados que não ocuparem as vagas disponibilizadas neste Edital irão compor o banco de reserva de recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde e, de acordo com a necessidade do Município, poderão ser convocados - para isso, serão considerados os itens 7.1 e 11.1. \r\n\r\n8. DOS RECURSOS \r\n\r\n8.1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado mediante o preenchimento da Ficha de Recurso, ANEXO V deste Edital, à Secretaria de Saúde contra a análise curricular do referido processo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do resultado de classificação, com previsão para 10 de julho de 2015. \r\n\r\n8.2. Não serão avaliados recursos sem identificação e fundamentação. \r\n\r\n8.3. Serão rejeitados liminarmente os recursos postados fora do prazo e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato. \r\n\r\n8.4. Havendo alteração no resultado oficial do Processo de Seleção Pública, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, este deverá ser republicado com as alterações necessárias. \r\n\r\n9. DA CONTRATAÇÃO \r\n\r\n9.1. A contratação do candidato classificado na seleção pública fica condicionada à satisfação das exigências constantes neste Edital e a outras condições complementares exigidas de acordo com a legislação vigente, no prazo estabelecido na convocação expedida pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, obedecendo-se à rigorosa ordem de classificação. \r\n\r\n9.2. A lotação dos candidatos contratados será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo à ordem de classificação e à conveniência administrativa. \r\n\r\n9.3. O candidato aprovado será notificado, administrativamente, pela Secretaria Municipal de Saúde, no endereço indicado no ato de inscrição, mediante aviso de recebimento pelos Correios. \r\n\r\n9.4. A jornada de trabalho dos contratos será em turno diurno, de acordo com a conveniência e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\n9.5. Para que seja efetivada a contratação, o candidato aprovado deverá comparecer à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, localizada na Rua Dr. Izamor Novaes de Sá, 01, Salvino - Santa Maria Madalena/RJ. \r\n\r\n9.6. O candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 10.1.2 estará impedido de assinar o contrato.\r\n\r\n10. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO \r\n\r\n10.1. São requisitos necessários para contratação: \r\n\r\nI - Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12, § 1°, da Constituição Federal; \r\n\r\nII - Ter idade mínima de 18 anos; \r\n\r\nIII - Estar em dia com as obrigações eleitorais; \r\n\r\nIV - Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; \r\n\r\nV - Preencher os requisitos de formação exigidos, conforme indicado no ANEXO I deste Edital; \r\n\r\nVI - Estar inscrito e quite com o respectivo conselho de classe, quando for o caso. \r\n\r\n10.1.1. Ter obtido classificação no processo de seleção de que trata o presente Edital, considerando o disposto no item 7.1; \r\n\r\n10.1.2. Apresentar os seguintes documentos: \r\n\r\na) Cópia da Carteira de Identidade e do CPF; \r\n\r\nb) Cópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação; \r\n\r\nc) Cópia do Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino; \r\n\r\nd) Cópia do Certificado de Conclusão do Curso Exigido pelo presente Edital; \r\n\r\ne) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal; \r\n\r\nf) Declaração de inscrição e quitação com o seu respectivo órgão de classe; \r\n\r\ng) Outros documentos exigidos no ato da convocação. \r\n\r\n10.1.3. No ato da contratação, deverão ser apresentados os originais dos documentos descritos no item 10.1.2 para fins de comprovação de autenticidade.\r\n\r\n11. DO PRAZO DE VIGÊNCIA \r\n\r\n11.1. O prazo de vigência do presente processo será de 09 (nove) meses a partir da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período. \r\n\r\n12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS \r\n\r\n12.1. A relação dos candidatos selecionados será divulgada oficialmente, em ordem de classificação, através de listagens afixadas no mural da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no mural da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena , situado na na Rua Dr. Izamor Novaes de Sá, 01, Salvino - Santa Maria Madalena/RJ, no site da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - http://www.pmsmm.rj.gov.br/, e em outros locais de amplo acesso público. \r\n\r\n12.2. A classificação no Processo de Seleção Pública não garante ao candidato o direito à contratação, mas sim à expectativa de direito à referida contratação, pois esta obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo realizada a chamada dos classificados de acordo com o interesse da Administração Pública, cabendo a esta decidir o momento oportuno e conveniente para a contratação, em razão das carências apresentadas e de acordo com as suas disponibilidades orçamentárias. \r\n\r\n12.3. A contratação dos candidatos selecionados ficará condicionada ao disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário e nos casos previstos pelo referido dispositivo constitucional. \r\n\r\n12.4. Os candidatos convocados para assumirem os respectivos cargos estarão sujeitos a estágio probatório por período de 3 (três) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores: I - Assiduidade; II - Disciplina; III - Produtividade; IV - Responsabilidade; V - Capacidade de iniciativa.\r\n\r\n12.5. Após a avaliação do estágio probatório, os candidatos serão avaliados periodicamente a cada 6 (seis) meses, obedecidos aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\n12.6. O candidato convocado para assumir o cargo deverá apresentar, junto à Secretaria Municipal de Saúde, os documentos relacionados no subitem 10.1.2 deste Edital. \r\n\r\n12.7. O percentual de que trata o subitem anterior incidirá sobre o número de carências surgidas por cargo de atuação, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos candidatos. \r\n\r\n12.8. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à Secretaria Municipal de Saúde, enquanto estiver participando deste processo seletivo, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. \r\n\r\n12.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a este processo seletivo - a divulgação será sempre realizada na Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\n12.10. O candidato que não puder prestar serviço nos locais e horários disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, quando convocado, será excluído do processo seletivo. \r\n\r\n12.11. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa a respeito deste edital. \r\n\r\n12.12. Dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital, não serão objetos de avaliação para esta seleção. \r\n\r\n12.13. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será o da cidade de Santa Maria Madalena/RJ. \r\n\r\n12.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organização do Processo Seletivo Simplificado, no que concerne à aplicação e ao julgamento do presente Processo.\r\n\r\n12.15. Fazem parte integrante do presente Edital os anexos I, II, III, IV, V, VI e VII.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral\r\n\r\nSecretária de Saúde\r\n\r\nANEXO I - QUADRO DE VAGAS, REMUNERAÇÃO, ESCOLARIDADE E CARGA HORÁRIA\r\n\r\nCargos\r\n\r\nNº de Vagas\r\n\r\nRenumeração\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nMédico PSF\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nNível Superior em Medicina, com experiência na atenção básica em saúde da família \r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nEnfermeiro PSF\r\n\r\n03\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\nNível superior em Enfermagem, com experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família nas diversas áreas de atenção\r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nDentista PSF\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\nNível Superior em Odontologia com experiência em Atenção Básica\r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nAuxiliar de Consultório Dentário\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 906,98\r\n\r\nEnsino médio completo + curso técnico na área que irá atuar\r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nTécnico em Enfermagem PSF\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1.177,01\r\n\r\nNível técnico em Enfermagem, com experiência comprovada em Atenção Básica a saúde em suas diversas áreas \r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde\r\n\r\n07\r\n\r\nR$ 1.014,00\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nMédico Psiquiatra CAPS\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nCurso Superior Completo em Medicina e certificado de especialização na área\r\n\r\n20 horas/s\r\n\r\nPsicólogo CAPS\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 2.231,86\r\n\r\nCurso Superior Completo em Psicologia\r\n\r\n30 horas/s\r\n\r\nEnfermeiro CAPS\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 2.231,86\r\n\r\nNível superior em Enfermagem, com experiência comprovada em Saúde Mental \r\n\r\n20 horas/s\r\n\r\nTécnico em Enfermagem CAPS\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1.177,01\r\n\r\nEnsino médio completo e curso técnico de enfermagem\r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nAssistente Social CAPS\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 2.231,86\r\n\r\nCurso Superior em Serviço Social\r\n\r\n30 horas/s\r\n\r\nMonitor/Recreador CAPS\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 874,75\r\n\r\nEnsino médio completo e curso na área que irá atuar\r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nCozinheira CAPS\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 906,98\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nAuxiliar de Serviço Gerais CAPS\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 874,75\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nMédico Clínico Geral\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nNível Superior em Medicina\r\n\r\n20 horas/s\r\n\r\nMédico Oftalmologista\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nCurso Superior Completo em Medicina e certificado de especialização na área\r\n\r\n20 horas/s\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 2.231,86\r\n\r\nCurso Superior Completo em Psicologia\r\n\r\n30 horas/s\r\n\r\nAuxiliar de Serviço Gerais \r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 874,75\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nMotorista categoria D\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 971,46\r\n\r\nEnsino Fundamental, com Carteira Nacional de habilitação “D”.\r\n\r\n40 horas/s\r\n\r\nANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNome Completo, em letras de forma e sem abreviaturas:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nNome do cargo pretendido:\r\n\r\nPortador de deficiência: ( )sim ( )não\r\n\r\nDeclaro estar ciente que assumo total responsabilidade pela documentação entregue em ENVELOPE LACRADO e que a incorreção na documentação entregue implicará na NÃO HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nData:\r\n\r\nAssinatura do candidato:\r\n\r\nProtocolo de entrega de documentos para inscrição\r\n\r\nNome do candidato:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nRecebido em, de de . \r\n\r\n___________________ ___________________________________\r\n\r\nAssinatura do candidato Assinatura do responsável pelo recebimento\r\n\r\nANEXO III - TABELA DE PONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO CURRICULAR\r\n\r\nPontuação de títulos acadêmicos\r\n\r\nFormação\r\n\r\nTitulação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nFormação acadêmica (não cumulativa)\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nNas áreas correlatadas da graduação que concorre\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nNas áreas correlatadas da graduação que concorre\r\n\r\n15\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nNas áreas correlatadas da graduação que concorre\r\n\r\n25\r\n\r\nCurso de Extensão (não cumulativo)\r\n\r\n30 a 60 horas\r\n\r\n04\r\n\r\n25\r\n\r\n61 a 80 horas\r\n\r\n06\r\n\r\n81 a 160 horas\r\n\r\n15\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\n06 a 11 meses\r\n\r\n04\r\n\r\n25\r\n\r\n01 ano a 1 ano e 11 meses\r\n\r\n05\r\n\r\n02 anos a 02 anos e 11 meses\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\n15\r\n\r\nANEXO IV - RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nAgente de Comunitário de Saúde\r\n\r\nRealizar mapeamento de sua área de atuação; cadastrar e atualizar as famílias de sua área; identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; realizar, através de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; coletar dados para análise da situação das famílias acompanhadas; desenvolver ações básicas de saúde nas áreas de atenção a criança, a mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças; Promover educação em saúde e mobilização comunitária, visando uma melhor qualidade de vida \r\n\r\nmediante ações de saneamento e melhorias do meio ambiente; \r\n\r\nIncentivar a formação dos conselhos locais de saúde; orientar as famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde; informar os demais membros da equipe de saúde acerca da dinâmica social da comunidade, suas disponibilidade e necessidades; Participação no processo de programação e planejamento da unidade de Saúde da Família, com vistas à superação dos problemas identificados; outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nEnfermeiro PSF\r\n\r\nExecutar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção a criança, ao adolescente, a mulher, ao trabalhador e ao idoso; desenvolver ações para capacitação dos ACS e auxiliares de enfermagem. Com vistas ao desempenho de suas funções junto ao serviço de saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; \r\n\r\nPromover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente se torne mais saudável; discutir de forma permanente, junto a equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família; outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nMédico PSF\r\n\r\nPrestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; \r\n\r\nValorizar a relação médico-paciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confiança; Oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando abordar os aspectos preventivos e de educação sanitária; Empenhar-se em manter seus clientes saudáveis, quer venham as consultas ou não; Executar as ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência; Executar as ações de assistência nas áreas de \r\n\r\natenção a criança, ao adolescente, a mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais, entre outros; Discutir de forma permanente - junto a equipe de trabalho e comunidade - o conceito de cidadania, enfatizando os direitos a saúde e as bases legais que os legitimam; Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades de Saúde da Família; Outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nTécnico em Enfermagem PSF\r\n\r\nDesenvolver, com os Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco; contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos ACS no que se refere as visitas domiciliares; acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos as situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção a criança, a mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas; Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; Outras atividades inerente à função. \r\n\r\nDentista PSF\r\n\r\nPrestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; \r\n\r\nRealizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com responsabilidade; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a \r\n\r\noutros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do trabalho; Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Estratégia da Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do ACD e PSF; Realizar supervisão técnica do ACD; Outras atividades inerente à função. \r\n\r\nAuxiliar de Consultório Odontológico PSF\r\n\r\nRealizar mapeamento de sua área de atuação; realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Organizar a agenda clínica; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Outras atividades inerente à função. \r\n\r\nPsiquiatra CAPS\r\n\r\nAtendimento e acompanhamento a pacientes portadores de enfermidades inerentes a especialidades; trabalho profissional de medicina, segundo os princípios técnicos inerentes à especialidade; prescrever tratamento; participar de programas voltados para a saúde pública; realizar observações em clínicas-psiquiátricas e elaborar laudo psiquiátrico correspondente, com diagnóstico e indicação terapêutica; executar outras tarefas semelhantes.\r\n\r\nEnfermeiro CAPS\r\n\r\nPlanejar, coordenar e supervisionar atividades relativas à sua área; \r\n\r\nRealizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar, e avaliar; executar as ações de assistência integral em \r\n\r\ntodas as fases do ciclo de vida; criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; no nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, no PSF, e quando necessário, no domicílio; realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na norma operacional de Assistência à Saúde; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, saúde mental, etc.; supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções. \r\n\r\nTécnico em Enfermagem CAPS\r\n\r\nResponsável pelos cuidados de enfermagem ao usuário/administração de medicação; outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nAssistente Social CAPS\r\n\r\nPlanejar e executar atividades ou programas no campo social; Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; selecionar candidatos amparo e programas assistenciais; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover inquérito sobre a situação social de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para \r\n\r\nestudo, prestando orientação com vistas a solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família, orientar a seleção sócio-econômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, aos cegos, etc.; prestar assessoramento a entidades assistenciais; executar outras tarefas semelhantes, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. \r\n\r\nMonitor/Recreador CAPS\r\n\r\nResponsável por oficinas de produção, onde usuários irão produzir os próprios trabalhos (trabalhos manuais); trabalhar em Oficinas Terapêuticas; Desenvolvimento de dinâmicas/educacionais; outras atividades inerentes à função. \r\n\r\nCozinheira CAPS\r\n\r\nResponsável pela alimentação dos usuários (café da manhã / almoço / lanche da tarde); outras atividades inerentes à função.\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais CAPS\r\n\r\nResponsável pela limpeza e organização do ambiente; outras atividades inerentes à função. \r\n\r\nPsicólogo CAPS\r\n\r\nEfetuar avaliações psicológicas e praticar tarefas afins; dirigir equipes de saúde e, de assistência psicossocial individual e grupal; fazer psicodiagnósticos; solicitar avaliações de outros profissionais; realizar acolhimento nos serviços de saúde mental; indicar e realizar planos terapêuticos e de reabilitação; aplicar os métodos da psicologia social comunitária; providenciar ou realizar tratamento especializado; elaborar pareceres e laudos; assessorar a equipe de saúde sob os aspectos psicossociais individuais e coletivos; prestar atendimento em crises a todos implicados nos espaços onde ocorrem; realizar visitas e consulta \r\n\r\ndomiciliar; acompanhar internações domiciliares e hospitalares; realizar perícia responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo e executar tarefas afins; executar outras tarefas semelhantes inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. \r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nRealizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais; realizar atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento \r\n\r\npsicoterapêutico; realizar atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico; acompanhar psicologicamente gestantes durante a gravidez, parto e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo.\r\n\r\nMédico Clinico Geral\r\n\r\nAtuar como clínico ; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica; requisitar, analisar e interpretar exames complementares, para fins de diagnósticos e acompanhamento clínico; realizar registros nos prontuários; realizar tratamentos específicos; participar de atividades de pesquisa; participar de comissões de controle de infecção hospitalar; realizar palestras relacionadas com a área de saúde; participar da avaliação da qualidade da assistência médica prestada ao paciente; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo médico; preencher e assinar formulários de cirurgia; participar na execução \r\n\r\ndos programas de atendimento ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional; emitir laudos pareceres e relatórios; fornecer dados de interesse estatístico; planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde, intervindo com técnicas específica, individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação de reinserção social; desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo; realizar triagem e admissão nos serviços de saúde; emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados à\r\n\r\nsua área de atuação; coordenar grupos operacionais e terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes; realizar atividades que envolvam os familiares dos pacientes; dar suporte técnico aos programas de saúde; instituir ou utilizar fóruns pertinentes junto à comunidade no sentido de articular a rede de serviços de proteção e atenção; realizar supervisão em outros órgãos e compor comissão de investigação de denúncias e de óbitos; coordenar equipe de inspeção na área de serviços de saúde e controle hospitalar; atuar em equipe multidisciplinar.\r\n\r\nMédico Oftalmologista\r\n\r\nRealizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar pericias; auditorias e sindicâncias médicas, elaborar documentos e difundir conhecimentos da área medica especialmente na área de oftalmologia. \r\n\r\nAuxiliar de serviços Gerais\r\n\r\nExecutar serviços em diversas áreas da organização, exercendo tarefas de natureza operacional em limpeza, conservação e manutenção do prédio público por meio de coleta de lixo, varrições, lavagens. Lava vidros de janelas e fachadas de edifício e limpar recintos e acessórios dos mesmos. Executar Instalações, reparos de manutenção e reparos dos mesmos. Executar instalações, reparos de manutenção e serviços de manutenção em dependências de edificações. Atender transeuntes, visitantes e moradores, prestando-lhes informações. Zelar pela segurança do patrimônio e das pessoas, solicitando meios e tomando providencias para realização dos serviços. Executa outras tarefas corretadas determinadas pelo superior imediato\r\n\r\nMotorista D\r\n\r\nDireção de veículos automotores, incluídos os utilitários, de transporte de pessoas e materiais e condução de enfermos nas ambulâncias em transporte municipal e fora do município; inclui-se o abastecimento, a conservação e manutenção do veículo; realiza serviços de transporte e entrega de documentos, materiais e volumes em expedientes externos junto a estabelecimentos e repartições diversas. Exige Habilitação mínima \"D\", executar outras atribuições afins.\r\n\r\nANEXO V - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nNome do Candidato: _________________________________________________________\r\n\r\nRG:_____________________________ CPF:________________________________\r\n\r\nÀ Comissão Organizadora:\r\n\r\nComo candidato à vaga do cargo ______________________________________________ solicito revisão:\r\n\r\n( ) do Resultado da Avaliação Curricular\r\n\r\nJustificativa do candidato:\r\n\r\n______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________\r\n\r\nSanta Maria Madalena, _____de _____________de 2015.\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nAssinatura do candidato\r\n\r\nINSTRUÇÕES:\r\n\r\n1. Preencher o recurso com letra legível;\r\n\r\n2. Apresentar argumentações claras e concisas;\r\n\r\n3. Preencher o formulário em duas vias, das quais uma será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------\r\n\r\nPrefeitura de Santa Maria Madalena\r\n\r\nSeleção Pública Simplificada\r\n\r\nProtocolo de entrega Formulação para a Interposição de Recurso da Avaliação Curricular\r\n\r\nNome do Candidato: ____________________________________\r\n\r\nNº do RG:___________________\r\n\r\nRecebido em: _____de _____________de 2015\r\n\r\nResponsável pelo recebimento:_________________________________\r\n\r\nANEXO VI - CURRÍCULO PADRONIZADO\r\n\r\nEu, _________________________________________________________________ - ____________________________________________________________________ - Candidato (a) ao cargo de ____________________________________________________número de inscrição____________________________, apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade o preenchimento das informações e que os títulos, declarações e documentos a seguir relacionados são verdadeiros e válidos na forma da Lei, sendo comprovadas mediante cópias em anexo autenticadas em cartório e/ou com atesto do órgão responsável pela inscrição, numerados e ordenados, num total de ______ folhas, que compõe este Currículo Padronizado, para fins de atribuição de pontos através da análise curricular pela banca examinadora, com vistas à atribuição da nota na Prova de Títulos, sendo minha opção pela área _______________________________.\r\n\r\nFormação\r\n\r\nTitulação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nReservado a Comissão\r\n\r\nFormação acadêmica (não cumulativa)\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nNas áreas correlatadas da graduação que concorre\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nNas áreas correlatadas da graduação que concorre\r\n\r\n15\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nNas áreas correlatadas da graduação que concorre\r\n\r\n25\r\n\r\nCurso de Extensão (não cumulativo)\r\n\r\n30 a 60 horas\r\n\r\n04\r\n\r\n25\r\n\r\n61 a 80 horas\r\n\r\n06\r\n\r\n81 a 160 horas\r\n\r\n15\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\n06 a 11 meses\r\n\r\n04\r\n\r\n25\r\n\r\n01 ano a 1 ano e 11 meses\r\n\r\n05\r\n\r\n02 anos a 02 anos e 11 meses\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\n15\r\n\r\nANEXO VII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nLançamento do Edital\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nInscrições\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nAnálise e avaliação dos currículos\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nDivulgação dos Resultados\r\n\r\n10/07/2015\r\n\r\nPeríodo para recursos\r\n\r\n13 e 14/07/2015\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\n15/07/2015\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 066/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal CATARINA MADALENA DE TRINDADE SANTOS, matrícula 2578/0 do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, tendo por base adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pelo Município de Santa Maria Madalena, através da Lei Municipal nº 1964/15 e processo administrativo nº 2686/15.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Julho de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria nº 12/2015\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral, Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena-RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1° Instituir a Comissão de Avaliação dos Currículos e Títulos do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais da Área de Saúde. \r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Avaliação será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro: \r\n\r\na) Paulo Roberto Teixeira da Costa, matrícula nº 612152-7;\r\n\r\nb) Walcir Gonçalves, matrícula nº 612160-8;\r\n\r\nc) Sandra Mota Cunha, matrícula nº 612163-2;\r\n\r\nd) João Varela dos Santos Filho, matrícula n° 800297-5\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Cristina do Amaral Cabral \r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nGestora do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N° 2016 DE 01 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1917 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n20\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.14.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n172.320,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n172.320,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n49\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.14.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n65.735,00\r\n\r\n937\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.163\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n33.90.14.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n255\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.14.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n88.465,00\r\n\r\n336\r\n\r\n104.1.08.244.0042.2.166\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.\r\n\r\n33.90.14.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.120,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n172.320,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1854033"
                        ],
                        "1854001": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015 - SRP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 16/07/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1854001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1853982": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO -\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nEXTRATO DE NOMEAÇÃO DE FISCAIS\r\n\r\nDesignação dos servidores Nilma Azedias Chaves, Matrícula nº 5.068 e Eliana da Silva Gomes Souza, Matrícula nº 14482, para exercer a fiscalização de “serviços especializados para publicação dos atos oficiais” Processo Administrativo nº 2.863/2013. 1º termo aditivo ao contrato nº 016/2014 PMSG - Partes Município de São Gonçalo e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1853982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1854042": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.628 DE 01 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 1.332.104,52 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos) no Fundo Municipal de Saúde, destinado à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da PGM\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 63.073,12\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.015 - Manutenção das Atividades da PGM\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 4.040,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.039 - Proteção Social Especial\r\n\r\n3.3.50.41.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 788.626,95\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 240.157,20\r\n\r\nFuncional: 12.366.0031.2.053 - Educaterê EJA - Jovens e Adultos\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 86.687,65\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 111.519,60\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 28.846.0014.2.013 - Sentenças Judiciais e Precatórios \r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 77.113,12\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 99.999.0001.9.999 - Reserva de Contingência\r\n\r\n9.9.99.99.99\r\n\r\n0\r\n\r\nReserva de Contingencia\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 226.991,40\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA Procuradora Geral\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nDECRETO Nº 4.629, DE 1º DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/2014.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 4.342.249,26 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), destinado à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 2.570,70\r\n\r\nFuncional: 04.122.0004.2.005 - Representação Social e Política\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.009 - Manutenção das Atividades da SMPPE\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 16.533,05\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 -Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMPPE\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.379,40\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da PGM\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 6.474,35\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.015 - Manutenção das Atividades da PGM\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 48.142,99\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 2.257,20\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.021 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMF\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.630,20\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.39.04\r\n\r\n0\r\n\r\nTarifas Bancárias\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.026 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.692,90\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMC\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.755,60\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 3.072,30\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 229.017,50\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 564,30\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 62,70\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 6.144,60\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.344.742,17\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMEL\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 501,60\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 2.069,10\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 6.897,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0055.2.145 - Limpeza Pública - SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.065 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMT\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 752,40\r\n\r\nFuncional: 23.695.0058.2.069 - Eventos do Calendário das Estações e Especiais\r\n\r\n3.3.50.43.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nR$ 732.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nFuncional: 06.182.0001.2.163 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDC\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 689,70\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.071 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMCI\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 125,40\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 1.254,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.122.0001.2.081 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SESEG\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 4.514,40\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.087 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMTEES\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 188,10\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.095 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDM\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 376,20\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.098 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMOPRC\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 62,70\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.102 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SEFOP\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 125,40\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.104 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMCT\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 125,40\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.116 - Outros Benefícios / Pessoal\r\n\r\n3.3.90.39.05\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Funcionários\r\n\r\nR$ 17.367,90\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 401.700,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0006.1.028 - Revisão do Plano Diretor Municipal\r\n\r\n3.3.90.35.00\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\nR$ 16.533,05\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 28.846.0014.2.013 - Sentenças Judiciais e Precatórios \r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 7.443,05\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 57.370,50\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 28.843.0014.0.003 - Dívida Pública e Encargos\r\n\r\n4.6.90.71.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.021 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMF\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 48.142,99\r\n\r\nFuncional: 99.999.0001.9.999 - Reserva de Contingência\r\n\r\n9.9.99.99.99\r\n\r\n0\r\n\r\nReserva de Contingencia\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0029.1.002 - Modernização da Infraestrutura Educacional - Ensino Fundamental\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0029.1.003 - Modernização da Infraestrutura Educacional - Ensino Infantil\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.61.00\r\n\r\n0\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0029.1.040 - Creche na Localidade de Quinta da Barra - Emenda nº 013/2014\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 9.100,00\r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.01\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços Telefônicos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.044 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais, Artist. Cientif. Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\n3.3.90.39.03\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Água e Esgoto\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.046 - Gestão Financeira Descentralizada - GFED - Ensino Fundamental\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 7.979,40\r\n\r\nFuncional: 12.367.0031.2.047 - Educação Especial e Políticas Inclusivas\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.049 - Gestão Financeira Descentralizada - GFED - Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.992,80\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 111.453,34\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 2.029.216,63\r\n\r\nFuncional: 12.366.0031.2.053 - Educaterê EJA - Jovens e Adultos\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 19.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0031.2.179 - Sistema de Monitoramento nas Creches Municipais - Emenda nº 001-B/2014\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 19.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0058.2.069 - Eventos do Calendário das Estações e Especiais\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 330.300,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.088 - Manutenção das Atividades da SMTEES\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADESecretário Municipal de Governo e Coordenação(interino)\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Cultura\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA Secretário Municipal de Obras Públicas(interino)\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA Secretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT DA ROSA Secretária Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA Secretário Municipal de Controle Interno\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA Procuradora Geral\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO LOPES FONTE Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nLUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidaria\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Turismo(interino)\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais(interina)\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.380, DE 01 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA:INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Teresópolis o Programa Família Acolhedora, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.\r\n\r\n§ 1º. O Programa Família Acolhedora será desenvolvido em consonância com o que preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8742/93, regulamentada pela Lei 12.435/11, com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90, bem como ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, a Política Nacional de Assistência Social - Resolução nº145/04 do CNAS e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - Resolução nº109/2009 do CNAS; sendo classificado como serviço de proteção social especial de alta complexidade, na garantia de proteção integral às famílias e/ou indivíduos que necessitam ser afastados do seu núcleo de convivência familiar e comunitária.\r\n\r\n§ 2º. O acolhimento familiar caracteriza-se como uma alternativa de proteção às crianças e adolescentes que precisam ser temporariamente afastados de sua família de origem, mediante a concessão temporária de guarda e responsabilidade, conforme decisão judicial, sendo a mesma inserida em residência de família acolhedora cadastrada.\r\n\r\nArt. 2º O Programa Família Acolhedora tem como princípios:\r\n\r\nI - direito à convivência familiar e comunitária preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90, evitando a ruptura dos vínculos com familiares e os prejuízos causados pela institucionalização;\r\n\r\nII - direito de crianças e adolescentes à convivência em núcleo familiar em que sejam asseguradas as condições para seu desenvolvimento; \r\n\r\nIII - fortalecer as relações intra familiares e os vínculos afetivos entre as crianças e os adolescentes e seus familiares para compreender e sanar as causas que levaram ao amparo temporário em família acolhedora criando condições para o retorno da criança e do adolescente prioritariamente à sua família de origem;\r\n\r\nArt. 3º O Programa Família Acolhedora tem como objetivos:\r\n\r\nI - garantir às crianças e adolescentes, proteção através de amparo provisório em famílias acolhedoras;\r\n\r\nII - oferecer apoio e suporte psicossocial às famílias de origem, facilitando sua reorganização e o retorno de seus filhos, devendo para tanto incluí-los em programas sociais diversos, inclusive nos de transferência de renda;\r\n\r\nIII - interromper o ciclo da violência e da violação de direitos em famílias vulneráveis;\r\n\r\nIV - constituir uma alternativa ao abrigamento e à institucionalização, garantindo a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes;\r\n\r\nV - oferecer apoio psicossocial às famílias acolhedoras para execução da função de acolhimento;\r\n\r\nVI - possibilitar a convivência comunitária e o acesso a rede de recursos sociais e ou políticas públicas;\r\n\r\nVII - preservar vínculos com a família de origem, salvo determinação judicial em contrário.\r\n\r\nArt. 4º O programa atenderá crianças e adolescentes do Município de Teresópolis, de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, inclusive àquelas com deficiência, que estejam sendo vítimas de maus tratos, negligência, abandono, formas múltiplas de violência ou por impossibilidade temporária da família em cumprir sua função de cuidados e proteção; \r\n\r\nParágrafo único. Somente será inserida no Programa Família Acolhedora a criança e/ou adolescente que assim for designado por determinação judicial.\r\n\r\nArt. 5º O Juizado da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis concederá à guarda da criança ou adolescente à família acolhedora previamente cadastrada, capacitada e assistida pelo programa.\r\n\r\nArt. 6º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social executará ou firmará parcerias com entidades e instituições que atuem no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente objetivando a identificação de famílias com capacidade de atuar no Programa e fiscalizar de forma contínua seu desempenho como tal. \r\n\r\nArt. 7º O acolhimento por família acolhedora, no âmbito do Programa, terá caráter temporário e seu tempo de duração será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante autorização judicial.\r\n\r\nParágrafo único. A equipe técnica do Programa fornecerá ao Juízo da Infância e da Juventude relatório bimestral sobre a situação do assistido, em cada caso particular.\r\n\r\nArt. 8º Todo o processo de acolhimento e reintegração familiar será acompanhado pela equipe técnica do Programa, que será responsável por cadastrar, selecionar, capacitar, assistir e acompanhar as famílias acolhedoras, antes, durante e após o acolhimento. Parágrafo único. Todo processo de acolhimento e reintegração familiar se dará por autorização judicial nos termos da Lei 8.069, de 1990 e demais dispositivos legais;\r\n\r\nArt. 9º A inscrição das famílias interessadas no acolhimento de crianças e adolescentes será gratuita e feita mediante preenchimento da Ficha de Cadastro do Programa e apresentação dos documentos abaixo relacionados:\r\n\r\nI - carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho;\r\n\r\nII - comprovação de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas;\r\n\r\nIII - certidão de Nascimento ou Casamento;\r\n\r\nIV - comprovante de Residência;\r\n\r\nV - certidão Negativa de Antecedentes Criminais;\r\n\r\nVI - atestado de Sanidade Física e Mental;\r\n\r\nVII - comprovante de Rendimentos.\r\n\r\n§ 1º. A inscrição da Família Acolhedora no programa será realizada pela equipe técnica do programa e condicionada a apresentação dos documentos supracitados de todos os membros do núcleo familiar maiores de 18 anos.\r\n\r\n§ 2º. Sendo que os responsáveis pelo acolhimento não poderão ter nenhuma pendência com a documentação requerida, incluindo todos os membros da família maiores de 18 anos.\r\n\r\nArt. 10. Poderá ser família acolhedora aquela cujo responsável tenha idade mínima de 21 (vinte e um) anos, e que preencha os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - residente no Município de Teresópolis com tempo comprovado no mínimo de 02 anos;\r\n\r\nII - com boas condições de saúde física e mental;\r\n\r\nIII - que não tenha pendência judicial;\r\n\r\nIV - com tempo disponível para a criança e/ou adolescente, capacidade de dar afeto e cujos membros mantenham uma relação harmoniosa no espaço do lar;\r\n\r\nV - com parecer psicossocial favorável emitido pela equipe técnica do programa;\r\n\r\nVI - estarem todos os membros da família em comum acordo com o acolhimento;\r\n\r\nVII - residir em imóvel com espaço e condições adequados ao acolhimento;\r\n\r\nVIII - declarar não ter interesse em adoção. \r\n\r\nArt. 11. São deveres e direitos da família acolhedora:\r\n\r\nI - assegurar à criança e/ou adolescente assistência material, educacional, espiritual, afetiva e de saúde;\r\n\r\nII - acolher, quando for o caso, grupo de irmãos para evitar a ruptura dos vínculos familiares;\r\n\r\nIII - assinar o Termo de Adesão após emissão de parecer psicossocial favorável à inclusão no programa;\r\n\r\nIV - participar das capacitações e encontros a serem marcados pela equipe técnica do Programa;\r\n\r\nV - participar de serviços e Programas de Assistência Social desenvolvidos pelo Município e de atividades comunitárias, conforme orientação da equipe técnica;\r\n\r\nVI - receber a equipe técnica do programa em visita domiciliar;\r\n\r\nVII - comunicar a equipe do serviço todas as situações de enfrentamento, de dificuldades que observem durante o acompanhamento, seja sobre a criança, seja sobre a própria família acolhedora e a família de origem.\r\n\r\nArt. 12. A equipe técnica do programa, no uso de suas atribuições, acompanhará sistematicamente as famílias acolhedoras, as crianças e adolescentes acolhidos e as famílias de origem.\r\n\r\nParágrafo único. O acompanhamento às famílias acolhedoras e às famílias de origem se dará por meio de:\r\n\r\nI - visitas domiciliares e elaboração de um plano de acompanhamento familiar a ser preparado para cada família;\r\n\r\nII - atendimento psicossocial aos envolvidos;\r\n\r\nIII - preparação e execução de encontros de acompanhamento a serem realizados com a presença das famílias envolvidas e das crianças e adolescentes acolhidos;\r\n\r\nIV - encaminhamento a Rede de Proteção socioassistencial e intersetorial.\r\n\r\nArt. 13. O Programa institui o auxílio financeiro mensal, no valor correspondente a um salário mínimo por criança e/ou adolescente acolhido, a ser repassado pelo Município à família acolhedora, visando o custeio dos gastos relativos às necessidades dos acolhidos.\r\n\r\n§ 1º. O auxílio financeiro será subsidiado pelo Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme previsão na dotação orçamentária, bem como doações e outras parcerias.\r\n\r\n§ 2º. Na hipótese da família acolher a mais de um beneficiário, para cada novo acolhido será repassado o equivalente a meio (1/2) salário mínimo, até o limite de três (3) beneficiados.\r\n\r\n§ 3º. O pagamento do auxílio financeiro será feito mensalmente de acordo com as normas e procedimentos legais da Prefeitura.\r\n\r\n§ 4º. A prestação de auxílio financeiro se encerrará ao final do acolhimento.\r\n\r\n§ 5º. Mediante justificativas que envolvam laços de parentescos entre os beneficiados, a regra do §2º poderá ser excepcionada.\r\n\r\n§ 6º. O Auxílio de que trata este artigo será pago proporcionalmente aos dias de acolhimento, quando estes forem menores do que o mês corrido.\r\n\r\nArt. 14. Os casos de inadaptação entre crianças ou adolescentes e familiares acolhedores identificados pelo programa serão, imediatamente, comunicados ao Juízo da Infância e Juventude, que poderá determinar o desligamento compulsório da família no Programa.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a composição da equipe técnica do Programa Família Acolhedora. \r\n\r\nArt. 16. São atribuições da equipe técnica do programa:\r\n\r\nI - cadastrar, selecionar, capacitar, assistir e acompanhar as famílias acolhedoras;\r\n\r\nII - acompanhar e dar apoio psicossocial às famílias acolhedoras, famílias de origem e crianças e adolescentes durante o acolhimento;\r\n\r\nIII - garantir apoio psicossocial à Família Acolhedora após a saída da criança;\r\n\r\nIV - oferecer às famílias de origem apoio e orientação psicossocial, inclusão nos programas sociais e na rede sócio assistencial do município;\r\n\r\nV - acompanhar crianças, adolescentes e famílias de origem após a reintegração familiar, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de abrangência;\r\n\r\nVI - organizar encontros, cursos, capacitações e eventos;\r\n\r\nVII -realizar a avaliação sistemática do programa e de seu alcance social;\r\n\r\nVIII - enviar relatório avaliativo bimestral à autoridade judiciária informando a situação atual da criança ou adolescente, da família de origem e da família acolhedora;\r\n\r\nIX - desenvolver outras atividades necessárias ao bom desempenho do programa.\r\n\r\nArt. 17. A Assistência à família de origem identificada que receber ordem judicial de reintegração de criança e adolescente deverá ser encaminhada ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua abrangência para acompanhamento.\r\n\r\nArt. 18. O benefício desta Lei somente poderá ser concedido a cada família pelo prazo de 02 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 071.04.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Mendes e Montorsi Construtora e Incorporadora LTDA - Objeto: Prorrogação de Prazo - Valor: R$ 2.802.376,26 (Dois milhões oitocentos e dois mil trezentos e setenta e seis Reais e vinte e seis centavos) - Prazo: 04(quatro) meses e 15 (quinze) dias - Proc. n° 5711/2015 - Data da Assinatura: 10/04/2015\r\n\r\nANDRE SOARES DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 069.04.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ziuleo - Copy Comercio e Serviços Eirelli - Objeto: Prorrogação de prazo - Valor: R$ 647.718,50 (Seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e dezoito Reais e cinquenta centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 3423/2015 - Data da Assinatura: 06/04/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nZIULEO - COPY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nPORTARIA SMPPE N.º 006/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear, nos Termos do Art. 1º, Inciso IV da Lei Municipal N.º 1.477/93, os funcionários: Alessandro Hilleshein Silva, Matrícula N.º 105146-7, Antonio Moreira de Sousa, Matrícula N.º 104137-2, César Murilo Braz, Matrícula N.º 102358-7, Eliana Tostes Alvim, Matrícula N.º 114010-8, Maria Andrea Miguens Guarilha, Matrícula N.º 103003-6, Maria Cândida dos Santos Granito, Matrícula N.º 102917-8, Maria Cláudia Pinto Vilhena, Matrícula N.º 103491-0, Maria Tereza Galvão, Matrícula N.º 106612-1, Paulo Henrique Teixeira Nogueira, Matrícula N.º 102116-9, Soraya de Moura Silva Gonçalves, Matrícula N.º 106632-4, José Taveira Gonçalves, Matrícula N.º 103011-7, Thiago Ferreira Carvalho, Matrícula N.º 113746-8 para integrarem a Comissão de Fiscalização de Edificações, com efeitos a partir de 05 de Julho de 2015, pelo prazo de 120 (Cento e Vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 01 de Julho de 2015.\r\n\r\nSilvana da Silva Pires Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nEDITAL N.º 113/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n26/06/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 6.412,34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 114/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n23/06/15\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 20.166,65\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n29/06/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 9.995,78\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 29 de junho de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 115/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n30/06/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 955.411,78\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S\r\n\r\n30/06/15\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 14.266,28\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n30/06/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.077,40\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n30/06/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 4.178,53\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n30/06/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 2.128,09\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n30/06/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.045.672,25\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 116/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n01/07/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 13.444,09\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 117/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n02/07/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 17.628,72\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMST Nº 051/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nA Comissão Organizadora e Grupo de Trabalho da XII Conferência Municipal de Saúde, eleita em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis de 15 de Janeiro de 2015, no uso se suas competências Regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno da XII CMST, em sua Reunião de 03 de JUNHO de 2015, elegeu a Comissão de Relatoria da XII Conferência Municipal de Saúde, para devida homologação e publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nComponentes da COMISSÃO de Relatoria:\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria de Fátima Moreira Jorge \r\n\r\n02\r\n\r\nAntonio Henrique Vasconcelos da Rosa\r\n\r\n03\r\n\r\nSergio Carvalho Parrini\r\n\r\n04\r\n\r\nMárcia Cavalcante Borba Toledo\r\n\r\nArtigo 1º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 03 de Junho de 2015.\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nHomologo a Resolução nº 051/2015 do CMST, de 03 de Junho de 2015, nos termos Regimentais.\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro de Sant'Anna Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMST Nº 052/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, no uso de suas competências Regimentais e atribuições conferidas pela Lei Orgânica da Saúde (Leis 8.080/90, de 19/09/90 e 8.142/90 de 28/12/90), Resolução nº 333/2003 do CNS, Lei Municipal nº 3038, de 29 de setembro de 2011, publicada em 1º de outubro de 2011 e pelo seu Regimento Interno homologado pelo Decreto Municipal nº 3.747 de 19 de novembro de 2009, publicado em 24/11/2009, em sua Reunião Ordinária de 18 de Junho de 2015, aprovou o Regimento Interno da XII Conferência Municipal de Saúde, para devida homologação e publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArtigo 1º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Junho de 2015.\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde \r\n\r\nHomologo a Resolução nº 052/2015 do CMST, de 18 de Junho de 2015, nos termos Regimentais.\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro de Sant'Anna Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLISXII CMST\r\n\r\nDocumento debatido e aprovado pela Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis.\r\n\r\nSessão Ordinária de 18 / 06 / 2015 \r\n\r\nTeresópolis, Junho de 2015.\r\n\r\nREGIMENTO DA\r\n\r\nXII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDECAPÍTULO IDA NATUREZA E DAS FINALIDADES\r\n\r\nCAPÍTULO II DOS PARTICIPANTES\r\n\r\nSeção I Dos Delegados \r\n\r\nSeção II Dos Observadores\r\n\r\nSeção II Expositores e Convidados\r\n\r\nCAPÍTULO III DO TEMÁRIO\r\n\r\nCAPÍTULO IV DOS GRUPOS DE TRABALHO\r\n\r\nCAPÍTULO V DA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Atribuições da Comissão Organizadora\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Competências da Presidência\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDas Competências da Secretaria\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDas Atribuições da Tesouraria\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDas Competências da Comissão de Relatoria\r\n\r\nCAPÍTULO VI DA PLENÁRIA FINAL\r\n\r\nCAPÍTULO VII DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nCAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nREGIMENTO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA NATUREZA E DAS FINALIDADES\r\n\r\nArt. 1°. A XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis, doravante designada pela sigla XII CMST, é o fórum municipal de debates sobre a saúde de modo geral e sobre o Sistema Municipal de Saúde em particular, na sua integração com o Sistema Único de Saúde - SUS, constituindo-se num mecanismo de mobilização e de participação da população na gestão da saúde no município.\r\n\r\n§ 1°. A realização da XII CMST dá cumprimento à Lei Municipal 3.038 de 29 de setembro de 2011 que formaliza, segundo a Lei 8.142/90, a instituição do Conselho Municipal de Saúde e prevê, nos seus artigos 3º, §§ 2° e 3º e art. 4º, a sua eleição por uma Conferência Municipal de Saúde. \r\n\r\n§ 2°. A XII CMST foi convocada legal e oficialmente pelo Decreto Municipal Nº. ______ de __ de ______ de 2015, publicado no Diário de Teresópolis - Matérias Oficiais da PMT, no dia __ de __________ de 2015 e será organizada e coordenada de acordo com seus artigos 3º e 4º, nos termos deste Regimento.\r\n\r\n§ 3°. A XII CMST será realizada nos dias 10, 11 e 12 de Julho de 2015, no auditório Multimídia Biomédica para as reuniões gerais e para as reuniões dos Grupos de Trabalho nas salas do Prédio Flávio Bortoluzzi, no Centro Universitário Serra dos Órgãos - UNIFESO, na Avenida Alberto Torres, nº 111, Bairro do Alto, sob os auspícios da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º. A XII CMST terá por finalidade:\r\n\r\nI - avaliar a situação da saúde no município e na região;\r\n\r\nII - estabelecer as diretrizes da Política de Saúde que farão parte do Plano Municipal de Saúde;\r\n\r\nIII - eleger as entidades titulares e suas respectivas suplentes, que passarão a compor o Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, no próximo mandato bienal.\r\n\r\nParágrafo único. Todos os segmentos, tanto os que tiverem número de entidades menor, como os que tiverem o número de entidades maior do que o número de vagas do Conselho para a sua categoria deverão eleger, em seu fórum ou instância própria, os seus representantes no Conselho, durante a Conferência Municipal de Saúde, submetendo o resultado da eleição à homologação da Plenária da Conferência.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS PARTICIPANTES\r\n\r\nArt. 3º. Poderão inscrever-se como componentes da XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis: \r\n\r\nI - todas as entidades legalizadas, representativas dos segmentos da sociedade civil organizada e órgãos públicos municipais, na condição de delegados e \r\n\r\nII - as pessoas interessadas no aperfeiçoamento da política de saúde do município, na condição de observadores. \r\n\r\n§ 1°. Os participantes da XII CMST estarão na condição de:\r\n\r\nI - delegados,\r\n\r\nII - observadores,\r\n\r\nIII - convidados,\r\n\r\nIV - expositores.\r\n\r\n§ 2°. Os componentes inscritos como delegados participarão da XII CMST com direito a voz e voto, enquanto que os demais componentes, apenas, com direito a voz.\r\n\r\n§ 3°. Todos os inscritos terão acesso a qualquer atividade previamente programada pela Comissão Organizadora, respeitada as limitações de espaço definidas pela mesma.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos Delegados\r\n\r\nArt. 4º. Classificam-se como delegados aqueles participantes credenciados como representantes das entidades devidamente inscritas na XII CMST, cumpridas as exigências da paridade e proporcionalidade, atendidos os requisitos da comprovação documental referentes às representadas. \r\n\r\n§ 1º. Tomarão parte na XII Conferência Municipal de Saúde na condição de delegados, representantes de 3 (três) segmentos da população diretamente envolvidos com o sistema de saúde em que se agrupam as várias categorias de entidades:\r\n\r\nI - os usuários do Sistema Único de saúde - SUS;\r\n\r\nII - profissionais de saúde;\r\n\r\nIII - prestadores de serviço público e privado.\r\n\r\n§ 2º. Nos termos do § 4º do art.º 1º da Lei 8.142/90, regulamentado pela Resolução Nº. 333 do Conselho Nacional de Saúde - CNS, no inciso II da Terceira Diretriz, e segundo as recomendações da XV Conferência Nacional de Saúde, as vagas para a representação dos segmentos que formam a Conferência Municipal de Saúde deverão ser distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\n“I - 50% de entidades de usuários;\r\n\r\nII - 25% de entidades dos trabalhadores de saúde;\r\n\r\nIII - 25% de representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos”. \r\n\r\n§ 3º. No cumprimento destas determinações, as 112 (cento e doze) vagas para a composição do plenário de delegados da XII CMST assim se distribuem:\r\n\r\nI - Usuários do Sistema Único de saúde - SUS: 56 vagas para delegados, neste segmento, contando-se 1 (um) delegado e 1 (um) suplente por entidade, indicados por:\r\n\r\na) organizações ou associações de moradores ou similares, assim como entidades da sociedade civil organizada; \r\n\r\nb) movimentos sociais e populares, incluindo organizações religiosas e pastorais, movimentos ambientalistas e movimentos de mulheres na saúde; \r\n\r\nc) sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos ou federações sindicais, incluindo entidades de aposentados e pensionistas; \r\n\r\nd) outras entidades tais como associações de portadores de patologias ou de deficiências, movimento de defesa do consumidor, entidades patronais, partidos políticos, organizações estudantis da área de saúde.\r\n\r\nII - Profissionais de Saúde: 28 vagas para delegados, sendo 1 delegado e 1 suplente por entidade, indicados por:\r\n\r\na) sindicatos da área da saúde;\r\n\r\nb) associações de área da saúde;\r\n\r\nc) entidades de ensino ou pesquisa na área da saúde;\r\n\r\nd) entidades de formação de recursos humanos na área da saúde.\r\n\r\nIII - Prestadores de serviço público: 14 vagas para delegados e 14 suplentes, a saber: \r\n\r\na) 7 delegados e 7 suplentes, indicados pela Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nb) 7 delegados e 7 suplentes, de outras entidades públicas, sendo 1 delegado e 1 suplente por entidade.\r\n\r\nIV - Prestadores de serviço privado: são 14 vagas para delegados e 14 suplentes, a saber: \r\n\r\na) 3 delegados e 3 suplentes para o Hospital das Clinicas de Teresópolis Costantino Ottaviano;\r\n\r\nb) 3 delegados e 3 suplentes para o Hospital São José;\r\n\r\nc) 3 delegados e 3 suplentes para a Beneficência Portuguesa de Teresópolis; \r\n\r\nd) 5 delegados e 5 suplentes para outras entidades privadas, sendo 1 delegado e 1 suplente por entidade.\r\n\r\n§ 4º. Nos termos do § 4º do art. 1º da Lei 8.142/90, a representação dos usuários será paritária em relação ao conjunto dos representantes do governo, dos prestadores de serviço e dos profissionais de saúde. \r\n\r\n§ 5º. A inscrição dos delegados deverá acompanhar-se da inscrição dos suplentes de cada entidade, que poderão ser convocados para complementar a paridade e ou a proporcionalidade entre segmentos e categorias.\r\n\r\n§ 6°. As entidades deverão inscrever seus delegados e suplentes no período de 15 de Junho a 26 de Junho de 2015, das 9 horas às 12 horas, na Sala do Conselho, sito na Rua Júlio Rosa, 366 - Bairro da Tijuca, nesta cidade, junto à Comissão Organizadora. \r\n\r\n§ 7°. Todos os delegados e suplentes deverão comparecer pessoalmente para inscrição formalmente credenciada.\r\n\r\n§ 8°. Os suplentes inscritos só assumirão a vaga na ausência dos delegados ou para completar a paridade e ou a proporcionalidade entre segmentos e categorias, passando a exercer o direito a voz e voto.\r\n\r\n§ 9°. As inscrições obedecerão à ordem de chegada para composição paritária entre os segmentos de usuários e os outros dois segmentos, proporcional inter e intra segmentos, e para organização dos Grupos de Trabalho - GT.\r\n\r\n§ 10. Para a inscrição das entidades e de seus representantes na XII CMST, requer-se a apresentação da seguinte documentação a ser arquivada em cópia declarada conforme o original pelo responsável de sua aceitação, anexada a uma Ficha de Inscrição:\r\n\r\nI - CNPJ ativo da entidade;\r\n\r\nII - Estatuto da entidade;\r\n\r\nIII - Ata de eleição da Diretoria em exercício;\r\n\r\nIV - Comprovante do endereço da entidade atuante no Município de Teresópolis;\r\n\r\nV - Comprovante do endereço do representante legal;\r\n\r\nVI - Documento comprobatório da atuação do representante legal da entidade no Município de Teresópolis.\r\n\r\n§ 11. As entidades que efetuaram a sua inscrição da XI Conferência Municipal de Saúde, realizada no ano de 2013, não serão obrigadas a apresentar novamente o estatuto da entidade, haja vista que tal documentação já se encontra nas dependências do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, conforme deliberação da Plenária desta Instituição.\r\n\r\n§ 12. Para uma eventual impugnação de qualquer inscrição, o proponente deverá apresentar a denúncia fundamentada à Comissão Organizadora, com até quarenta e oito horas de antecedência da abertura da XII CMST, para que esta possa decidir a respeito ou submeter o assunto à plenária, se for o caso.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Observadores\r\n\r\nArt. 5º. Classificam-se como observadores aqueles participantes que no exercício de sua cidadania tiverem requerido inscrição na XII CMST no intuito de informar-se e contribuir para o aperfeiçoamento da política de saúde do Município.\r\n\r\nArt. 6º. Os participantes na categoria de observadores terão direito a voz e deverão inscrever-se no mesmo período, dias, hora e local determinados para a inscrição de delegados.\r\n\r\nParágrafo Único. À Comissão Organizadora reserva-se o direito de limitar as inscrições de observadores, no caso em que com um número maior de participantes, \r\n\r\nI - o recinto não comporte mais vagas, ou\r\n\r\nII - haja prejuízo para a organização do evento, ou\r\n\r\nIII - venha a comprometer-se o andamento dos trabalhos.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDos Expositores e Convidados\r\n\r\nArt. 7º. Classificam-se como \r\n\r\nI - expositores aqueles participantes especialmente convidados pela Comissão Organizadora da XII CMST, de acordo com a programação estabelecida, para proferir conferências ou promover exposições de alguma ordem, tanto nas reuniões gerais como nos Grupos de Trabalho, e \r\n\r\nII - convidados, aqueles participantes especialmente distinguidos pela Comissão Organizadora da XII CMST no sentido de dar à Conferência maior legitimidade e visibilidade.\r\n\r\nArt. 8º. Os participantes inscritos na categoria de expositores e convidados terão direito a voz e serão convidados a participar dos trabalhos, a critério da Comissão Organizadora da XII CMST.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO TEMÁRIO\r\n\r\nArt. 9º. A XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis tem como grande tema central “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS - DIREITO DO POVO TERESOPOLITANO”. \r\n\r\n§ 1°. O temário do evento deverá levar ao debate sobre as potencialidades do SUS ainda por serem implementadas e consolidadas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS GRUPOS DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 10. A abordagem de cada uma das linhas de atuação do temário será realizada mediante trabalho de grupo e deve definir diretrizes para os temas abordados.\r\n\r\nArt. 11. Será facultando a qualquer dos componentes da XII CMST, por ordem e mediante inscrição prévia encaminhada à direção dos trabalhos, manifestar-se verbalmente ou por escrito, durante o período dos debates, através de perguntas ou observações pertinentes ao tema, de acordo com a metodologia de trabalho. \r\n\r\nArt. 12. A abordagem de cada um dos aspectos do tema será realizada nos diversos GT procurando-se fixar diretrizes com objetividade para o encaminhamento das conclusões. \r\n\r\nArt. 13. A Comissão Organizadora definirá a distribuição dos inscritos nos GT, de acordo com a ordem das inscrições, não sendo permitida a fusão ou mudança de Grupos. \r\n\r\nArt. 14. Os trabalhos dos Grupos serão conduzidos por um facilitador, um coordenador e um relator. \r\n\r\n§ 1°. O facilitador do trabalho do Grupo exercerá uma função de animador do debate, subsidiando o grupo com elementos e conteúdos para a discussão. \r\n\r\n§ 2°. O coordenador tem a função de conduzir as discussões e estimular a participação de todos os componentes de Grupo de Trabalho. \r\n\r\n§ 3°. Um relator oficial, indicado pelo grupo, é responsável pelo relatório das discussões deste, participando posteriormente da consolidação do relatório final dos Grupos. \r\n\r\nArt. 15. Os Grupos de Trabalho desenvolverão suas atividades simultaneamente. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 16. Para o desenvolvimento das atividades da XII Conferência Municipal de Saúde, constitui-se uma Comissão Organizadora, eleita pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, constante da Resolução CMST Nº. 045/2015 de 15 de Janeiro de 2015, homologada pelo Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nParágrafo único. A XII CMST terá como Presidência de Honra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e o Exmo Sr. Secretário Municipal de Saúde, sendo presidida e coordenada pelo componente da Comissão Organizadora indicado pela Plenária do CMST. \r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Atribuições da Comissão Organizadora\r\n\r\nArt. 17. As atribuições da Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Saúde são:\r\n\r\nI - elaborar o regimento Interno da XII CMST e encaminhar ao CMST para aprovação, de acordo com art.1º parágrafo 5º da Lei 8.142/90;\r\n\r\nII - promover a realização do evento cuidando de todos os aspectos técnicos, políticos, administrativos e financeiros que a envolvam;\r\n\r\nIII - responsabilizar-se pela programação oficial da XII CMST;\r\n\r\nIV - selecionar os expositores da temática central;\r\n\r\nV - credenciar delegados. \r\n\r\nVI - elaborar o Relatório final da XII Conferência Municipal de Saúde e promover a sua publicação;\r\n\r\nVI - resolver em última instância sobre questões não previstas neste Regimento.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Competências da Presidência\r\n\r\nArt. 18. Compete ao presidente da Comissão Organizadora:\r\n\r\nI - promover, coordenar e dirigir todas as atividades necessárias à realização da Conferência, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nII - convocar , quando necessário, reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Organizadora;\r\n\r\nIII - encaminhar a Secretaria Municipal de Saúde o pedido da prestação de serviços; \r\n\r\nIV - autorizar despesas e pagamentos, assinar cheques em conjunto com o Tesoureiro, quando necessário;\r\n\r\nIV - emitir e liberar documentos oficiais pertinentes à XII CMST.\r\n\r\nArt. 19. Compete ao vice-presidente da Comissão Organizadora auxiliar o presidente em todas as suas atribuições e substituí-lo em todas as suas ausências e/ou impedimentos.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDas Competências da Secretaria\r\n\r\nArt. 20. São atribuições do secretário:\r\n\r\nI - promover e supervisionar a elaboração dos documentos técnicos oficiais do tema central;\r\n\r\nII - elaborar toda a divulgação da Conferência;\r\n\r\nIII - auxiliar o presidente da Comissão Organizadora no planejamento das atividades;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelos trabalhos de rotina da secretaria e toda a correspondência;\r\n\r\nV - credenciar delegados e inscrever participantes;\r\n\r\nVI - fornecer Certificados aos participantes da conferência.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDas Atribuições da Tesouraria\r\n\r\nArt. 21. São atribuições do tesoureiro:\r\n\r\nI - elaborar o Plano de Aplicação de Recursos necessários à realização da conferência;\r\n\r\nII - movimentar conta bancária, se necessário, e efetuar pagamentos em conjunto com o presidente da Comissão Organizadora, bem como encaminhar, via Secretaria Municipal de Saúde, as necessidades de financiamento;\r\n\r\nIII - providenciar a liquidação integral das despesas da Conferência ao seu termino.\r\n\r\nIV - apresentar ao presidente da Comissão Organizadora prestação de contas e Relatório Final de receita e despesas com o balanço contábil da Conferência.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDas Competências da Comissão de Relatoria\r\n\r\nArt. 22. Compete à Comissão de Relatoria:\r\n\r\nI - supervisionar, acompanhar e orientar a elaboração dos relatórios dos GT, para a unidade do Relatório Final;\r\n\r\nII - assessorar os GT não apenas na elaboração dos relatórios, mas em qualquer dificuldade apresentada para seu rendimento;\r\n\r\nIII - elaborar e fornecer dados, relatórios parciais, cópias de documentos e demais subsídios necessários ao desenvolvimento dos trabalhos da conferência.\r\n\r\nIV - orientar e supervisionar a elaboração dos relatórios.\r\n\r\nV - consolidar os relatórios dos GT;\r\n\r\nVI - elaborar Relatório Final da Conferência;\r\n\r\nVII - realizar as tarefas necessárias à edição dos textos finais da conferência.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA PLENÁRIA FINAL\r\n\r\nArt. 23. Como momento maior de síntese de todo o trabalho desenvolvido na Conferência e como instância de deliberação conclusiva, haverá uma Plenária Final da Conferência com o objetivo de:\r\n\r\nI - apreciar e deliberar sobre a aprovação em votação a síntese das discussões do tema central constante no Relatório Final dos Grupos de Trabalho;\r\n\r\nII - apreciar e votar moções, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora até o término de leitura do Relatório Final;\r\n\r\n§ 1o - Conforme deliberação do plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, as moções apresentadas para aprovação na plenária final deverão ser encaminhadas por instituição. \r\n\r\nIII - homologar por votação a eleição feita em separado pelos segmentos, agrupando as várias categorias de entidades, para a representação dos titulares e suplentes, com seus respectivos substitutos, no Conselho Municipal de Saúde, nos termos do art. 3º deste Regimento e do art. 9º e seus parágrafos do Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis. \r\n\r\n§ 2o - A secretaria da Plenária deve registrar em ordem decrescente de votação os nomes por extenso das entidades eleitas para compor o Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis, no biênio, de acordo com o seu Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 24. Participarão da Plenária todos os componentes credenciados na XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis. \r\n\r\nArt. 25. A Mesa Diretora responsável pela coordenação dos trabalhos da Plenária será presidida pelo Presidente da Comissão Organizadora da XII CMST, com o apoio dos seus demais componentes.\r\n\r\nArt. 26. A apreciação e a votação das propostas concernentes ao tema constante no relatório dos Grupos de Trabalho terão o seguinte encaminhamento:\r\n\r\nI - a Comissão Organizadora procederá à leitura do relatório final dos GT, de modo que os pontos de divergência possam ser identificados como destaque, para serem submetidos à votação;\r\n\r\nII - após a leitura do Relatório Geral, os pontos não indicados como destaques serão considerados como aprovados por unanimidade pela Plenária Final, e, em seguida serão chamados, por ordem, um, a um dos destaques para serem submetidos à aprovação;\r\n\r\nIII - todos os destaques deverão ser apresentados obrigatoriamente por escrito à Mesa Diretora, não cabendo exceção a esta regra;\r\n\r\nIV - os propositores dos destaques terão um tempo, a ser definido pela Mesa, para defesa do seu ponto de vista, após o que o presidente concederá a palavra a um componente para defender posição contrária à do propositor, garantindo-se a concessão de réplica ou tréplica, ficando a critério da Mesa o tempo de cada fala, procedendo-se em seguida à votação das divergências;\r\n\r\nV - caso a Mesa Diretora entenda necessário, poderá abrir novas inscrições para intervenções contra e a favor do destaque, com o objetivo de esclarecer à plenária;\r\n\r\nVI - a aprovação das propostas será por maioria simples dos delegados presentes.\r\n\r\nArt. 27. É assegurado aos participantes da reunião Plenária Final o questionamento pela ordem, à Mesa, sempre que, em seu julgamento, não se esteja cumprindo o regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único. Durante os períodos de votação serão vetados os levantamentos de questões de ordem.\r\n\r\nArt. 28. Os casos omissos serão resolvidos pela Mesa Diretora dos trabalhos, e em nenhuma hipótese caberá recurso contra a decisão de sua presidência.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nArt. 29. O financiamento das despesas com a realização da XII Conferência Municipal de Saúde - XII CMST correrá por conta do Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 30. O prazo para credenciamento dos delegados e suplentes expira, impreterivelmente, às 12 h do dia 26 de Junho de 2015.\r\n\r\nArt. 31. Serão conferidos certificados aos componentes participantes da XII Conferência Municipal de Saúde de Teresópolis, de acordo com as categorias de participação.\r\n\r\nArt. 32. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 33. Este Regimento, aprovado pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis e homologado pelo Secretário Municipal de Saúde, entra em vigor no ato de sua publicação.\r\n\r\nTeresópolis, 18 de Junho de 2015.\r\n\r\nValdir Paulino Pinheiro da Costa Presidente do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nHomologação:\r\n\r\nCarlos Otávio Monteiro de Sant`Anna Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 024, DE 30 DE JUNHO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 07 de Junho de 2015, às 9h30min e segunda convocação, às 9h45min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Leitura e aprovação da Ata de Abril, Maio e Junho / 2015;\r\n\r\nII - Correspondências recebidas e enviadas;\r\n\r\nIII - Conferência Municipal de Assistência Social de Teresópolis;\r\n\r\nVI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS Teresópolis / RJ\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE P O R T A R I A 018/2015.\r\n\r\nPORTARIA 152/15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2013/2014, a Servidora Jarlita de Jesus Marques Alves, matricula 20335, Chefe do Serviço de Ata a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 153/15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2013/2014, a Servidora Rozeli Leal de Oliveira, matricula 20.334, Chefe do Serviço de Limpeza Interna a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 154/15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2014/2015, ao Servidor Walmir Batista Rezende, matricula 126, Agente Legislativo a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 155/15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2012/2013, a Servidora Celenir Rodrigues Detomi, matricula 112, Agente Legislativo a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 156/15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2014/2015, a Servidora Marcia Eleutério de Oliveira, matricula 116, Agente Legislativo a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 157/15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2014/2015, ao Servidor Wagner Medeiros da Silva, matricula 122, Agente Legislativo a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 158/15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2011/2012, a Servidora Maria Silvia Thutida de Assis, matricula 117, Agente Legislativo a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 159/15 - CONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2011/2012, a Servidora Ana Lucia da Cunha Pinto, matricula 129, Auxiliar Legislativo a partir de 01 de julho de 2015.\r\n\r\nFABRÍCIO FRANCISCO BRAGA DIRETOR.\r\n\r\nId: 1854042"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1853847": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.117/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2733-69.2015.5.01.1000- (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à ilustre magistrada BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1120/2015-SEP (*)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo 0003516-61.2015.5.01.1000 (SEP), resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VERA LUCIA CASTILHOS FERREIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, §2º da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 2º da Lei nº 8911/94. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 2.7.2015.\r\n\r\nId: 1853847"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1853800": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrent’e de ações de treinamento como:\r\n\r\nCAMILA GARIBALDI SANTOS CRUZ - 90786 - FINANÇAS PÚBLICAS P/ICMS-RJ - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ PHELLIPE LOPES ESTEVES - 86037 - TJ/RJ: TEC.ATIV.JUD, DISC: PORT,DISC.DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOSÉ PHELLIPE LOPES ESTEVES - 86037 - TJ/RJ: TEC.ATIV.JUD, DISC:LEG.COMP.TJRJ,CODJERJ,CONS.NORM.TJRJ - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1853800"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1853864": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 306-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a remoção das juízas substitutas Tábata Gomes Macedo de Leitão, Stella Fiúza Cançado, Patricia Bley Heim e Alessandra Regina Trevisan Lambert para outros Regionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria da juíza Ana Celina Laks Weissbluth, por intermédio da Portaria nº 97/2015-SEP;\r\n\r\nCONSIDERANDO as licenças, por período superior a 90 (noventa) dias, dos juízes Leticia Bevilacqua Zahar, Luana Lobosco Folly Pirazzo, Patricia da Silva Lima e Francisco Antonio de Abreu Magalhães;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 193-SCR/2015 e que o juiz do trabalho substituto Paulo Rogério dos Santos recebeu, até o momento, a redistribuição de 7 (sete) processos e os demais magistrados substitutos receberam 6 (seis) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1° da Portaria nº 631-SCR/2013;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos processos, a seguir relacionados, incluindo, na listagem, os magistrados Pedro Figueiredo Waib (empossado em 30 de março de 2015), Bruna Pellegrino Barbosa da Silva e Fabiano Fernandes Luzes (empossados em 3 de junho de 2015) e que até o momento não foram contemplados:\r\n\r\n1) 0011161-28.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juíza Raquel Pereira de Farias Moreira;\r\n\r\n2) 0012241-27.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juíza Claudia Siqueira da Silva Lopes; \r\n\r\n3) 0012414-51.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juiz André Luiz da Costa Carvalho;\r\n\r\n4) 0011986-69.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juíza Valéria Couriel Gomes Valladares;\r\n\r\n5) 0011987-54.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juiz Celio Baptista Bittencourt;\r\n\r\n6) 0011989-24.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juíza Anita Natal;\r\n\r\n7) 0010599-19.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juiz Fabiano Fernandes Luzes; \r\n\r\n8) 0011984-02.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juiz Fabiano Fernandes Luzes; \r\n\r\n9) 0011678-33.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) - juiz Fabiano Fernandes Luzes; \r\n\r\n10) 0012001-38.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juiz Fabiano Fernandes Luzes; \r\n\r\n11) 0011994-46.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juiz Fabiano Fernandes Luzes; \r\n\r\n12) 0012005-75.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juiz Fabiano Fernandes Luzes; \r\n\r\n13) 0012183-24.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juiz Fabiano Fernandes Luzes; \r\n\r\n14) 0012193-68.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juiz Fabiano Fernandes Luzes; \r\n\r\n15) 0011541-51.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juíza Bruna Pellegrino Barbosa da Silva; \r\n\r\n16) 0012261-18.2014.5.01.0207 (7ª VT/DC) – juíza Bruna Pellegrino Barbosa da Silva; \r\n\r\n17) 0012177-17.2014.5.01.0207 - PJE (7ª VT/DC) – juíza Bruna Pellegrino Barbosa da Silva; \r\n\r\n18) 0011972-65.2013.5.01.0225 - PJE (5ª VT/NI) – juíza Bruna Pellegrino Barbosa da Silva; \r\n\r\n19) 0011929-94.2014.5.01.0225 (5ª VT/NI) – juíza Bruna Pellegrino Barbosa da Silva; \r\n\r\n20) 0010626-14.2014.5.01.0203 - PJE (3ª VT/DC) – juíza Bruna Pellegrino Barbosa da Silva; \r\n\r\n21) 0010721-44.2014.5.01.0203 - PJE (3ª VT/DC) – juíza Bruna Pellegrino Barbosa da Silva; \r\n\r\n22) 0011987-66.2014.5.01.0203 - PJE (3ª VT/DC) – juíza Bruna Pellegrino Barbosa da Silva; \r\n\r\n23) 0011040-26.2013.5.01.0048 - PJE (81ª VT/RJ) – juiz Pedro Figueiredo Waib;\r\n\r\n24) 0010501-24.2014.5.01.0081 - PJE (81ª VT/RJ) – juiz Pedro Figueiredo Waib;\r\n\r\n25) 0011007-03.2013.5.01.0059 - PJE (81ª VT/RJ) – juiz Pedro Figueiredo Waib;\r\n\r\n26) 0011352-63.2014.5.01.0081 - PJE (81ª VT/RJ) – juiz Pedro Figueiredo Waib;\r\n\r\n27) 0010797-19.2013.5.01.0069 - PJE (14ª VT/RJ) – juiz Pedro Figueiredo Waib;\r\n\r\n28) 0011146-41.2014.5.01.0019 - PJE (19ª VT/RJ) – juiz Pedro Figueiredo Waib;\r\n\r\n29) 0010861-48.2014.5.01.0019 - PJE (19ª VT/RJ) – juiz Pedro Figueiredo Waib;\r\n\r\n30) 0011156-85.2014.5.01.0019 - PJE (19ª VT/RJ) – juiz Pedro Figueiredo Waib;\r\n\r\n31) 00111309-55.2013.5.01.0019 - PJE (19ª VT/RJ) – juíza Mônica do Rêgo Barros Cardoso;\r\n\r\n32) 0012056-98.2014.5.01.00203 - PJE (3ª VT/DC) – juíza Amanda Diniz Silveira; \r\n\r\n33) 0010189-27.2014.5.01.0282 - PJE (2ª VT/CG) – juíza Rebeca Cruz Queiroz; \r\n\r\n34) 0010424-91.2014.5.01.0282 - PJE (2ª VT/CG) – juíza Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins; \r\n\r\n35) 0010420-54.2014.5.01.0282 - PJE (2ª VT/CG) – juiz João Renda Leal Fernandes;\r\n\r\n36) 002532-50.2013.5.01.0482 - físico (2ª VT/MAC) – juiz Cláudio Victor de Castro Freitas;\r\n\r\n37) 002538-57.2013.5.01.0482 - físico (2ª VT/MAC) – juíza Sther Schettino;\r\n\r\n38) 0003192-44.2013.5.01.0482 - físico (2ª VT/MAC) – juíza Joana de Mattos Colares;\r\n\r\n39) 0005990-41.2014.5.01.0482 - físico (2ª VT/MAC) – juiz Vinicius Teixeira do Carmo;\r\n\r\n40) 0006059-73.2014.5.01.0482 - físico (2ª VT/MAC) – juiz Fabio Correia Luiz Soares;\r\n\r\n41) 0006121-16.2014.5.01.0482 - físico (2ª VT/MAC) – juíza Simone Bemfica Borges;\r\n\r\n42) 0002213-48.2014.5.01.0482 - físico (2ª VT/MAC) – juíza Livia Fanaia Furtado Siciliano;\r\n\r\n43) 0000779-80.2014.5.01.0431 - físico (1ª VT/CF) – juiz Leonardo Almeida Cavalcanti;\r\n\r\n44) 0000339-21.2013.5.01.0431 - físico (1ª VT/CF) – juiz Munif Saliba Achoche;\r\n\r\n45) 0061400-24.2006.5.01.0431 - físico (1ª VT/CF) – juiz Lucas Furiati Camargo;\r\n\r\n46) 0001920-42.2011.5.01.0431 - físico (1ª VT/CF) – juíza Marcela Aied;\r\n\r\n47) 0006335-07.2014.5.01.0482 - físico (2ª VT/MAC) – juiz Thiago Rabelo da Costa;\r\n\r\n48) 0056600-14.2009.5.01.0021 - físico (21ª VT/RJ) – juíza Gabriela de Carvalho Meira Pinto;\r\n\r\n49) 0000697-43.2012.5.01.0003 - físico (3ª VT/RJ) – juiz José Alexandre Cid Pinto;\r\n\r\n50) 0216100-50.2009.5.01.0431 - físico (1ª VT/CF) – juiz Aluisio Teodoro Falleiros;\r\n\r\n51) 0000320-18.2014.5.01.0451 - físico (1ª VT/ITB) – juíza Carolina Orlando de Campos;\r\n\r\n52) 0149500-45.2009.5.01.0076 – físico (76ª VT/RJ) – juiz Ronaldo Santos Resende;\r\n\r\n53) 0001264-20.2010.5.01.0076 – físico (76ª VT/RJ) – juíza Veronica Ribeiro Saraiva;\r\n\r\n54) 0000027-14.2011.5.01.0076 – físico (76ª VT/RJ) – juiz Luciano Moraes Silva;\r\n\r\n55) 0000127-03.2010.5.01.0076 – físico (76ª VT/RJ – juiz Leonardo Campos Mutti\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente portaria deverão retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 8º andar, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica dos juízes designados os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1853864"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1853540": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n05/07/15\r\n\r\n07/07/15\r\n\r\nReunião-Comissão de Segurança Institucional-Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1853540"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1854014": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 488/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nGJV5/Chefe de Gabinete/ Lucy de Arapujo Mathias Netto Galvan\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1854014"
                        ],
                        "1853848": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal,em 30.6.2015, no Processo nº: 0003773-86.2015.5.01.1000, de TEREZINHA APARECIDA PEREIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência à servidora TEREZINHA APARECIDA PEREIRA, a contar de 21/11/2013, com fundamento no art. 2º, caput e §5º, da EC nº 41/2003, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal. As verbas relativas a período precedente a 01/01/2015 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”(a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1853848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1854003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000242-82.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Antonio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO Adv Cristiani Alves da Rocha, OAB/RJ 93.679)\r\n\r\nDestinatário(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAdv Cristiani Alves da Rocha, OAB/RJ 93.679)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 222-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1854003"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1853740": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0014728-14.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Oswaldo de Franca Pereira [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oswaldo de Franca Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 690 sobre a informação prestada pelo Ilmo. Chefe da DCON, no ofício de fl. 682. .\r\n\r\nProcesso: 0012951-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda n/p Nilson Rodrigues da Fonseca [Adv. Sérgio Ferreira Viana (OAB: DF 9797 - D)], Aut: NILSON RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nRéu: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catharina Ramos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333: \"1- Indefiro, por ora, aguarde-se, o cumprimento da Carta Precatória, expeidda com a finalidade de citação do Autor; 2- Junte-se o Oficio n.º 119/2015, recebido da Seção de Distribuição de Feitos da 10ª Região.\" .\r\n\r\nProcesso: 0396000-25.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINA MONTEIRO IGNACIO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raizen Combustíveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1113 para retificar a autuação para constar a atual denominação social da Autora, bem como seu patrocínio e que incabível a requerida transferência do depósito prévio para a Autora, tendo em vista que a decisão de fls. 1008/1010, já transitada em julgado, determinou a reversão do depósito em favor da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0002672-12.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cândido Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356 que admitido o Recurso Ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e que o Réu poderá apresentar contrarrazões, querendo, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1853740"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1853840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 29 de julho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000818-42.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Neri da Costa Vasques [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Neri da Costa Vasques, Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001414-31.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Teresinha Mota [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Maria Teresinha Mota, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alcir Bonfim Fernandes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcir Bonfim Fernandes , Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000668-16.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fontes Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Fontes Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Lysandro de Albernaz Freitas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTIS Tecnologia S.A., Rcdo Fátima Lysandro de Albernaz Freitas, Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Barbosa Dantas, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Nivaldo Pires dos Santos [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Nivaldo Pires dos Santos , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Reinaldo Costa Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo José Reinaldo Costa Ferreira , Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando Ribeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Ebgte Luiz Fernando Ribeiro , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Windsor Flórida Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Ebgdo: João Carlos da Silva Costa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Ebgdo: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Carlos da Silva Costa , Ebgdo Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263.andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Josué Marques do Nascimento [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Marques do Nascimento [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)], Rcdo: JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo JFM Tecidos Ltda. (Casas Franklin), Rcte Rcdo Josué Marques do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001116-49.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato da Indústria de Alfaiataria e de Confecção de Roupa de Homem do Município do Rio de Janeiro - Moda Rio Sindiroupas [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita Maria Arantes Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rita Maria Arantes Silva , Rcte Sindicato da Indústria de Alfaiataria e de Confecção de Roupa de Homem do Município do Rio de Janeiro - Moda Rio Sindiroupas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Ebgdo: Jardel Bartolini de Faria Resende [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Banco Votorantim S.A., Ebgte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Ebgdo Jardel Bartolini de Faria Resende\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 10 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Juliano da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliano da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Rcdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Juliano da Silva, Rcte Rcdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Gomes Pignone [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liderbras Logistica e Transporte Ltda, Ebgdo Ricardo Gomes Pignone\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Rcte Rcdo Paulo Frederico Borges de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000626-68.2014.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno Aquino da Conceição [Adv. Romulo Antonio de Souza (OAB: RJ 69973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Magno Aquino da Conceição, Rcte Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001945-97.2012.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio Solar das Amendoeiras Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amilton Lucas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amilton Lucas , Ebgte Condominio do Edificio Solar das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 29 de julho de 2015, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1853840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1850331": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2013.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Lúcia Cicinato Cruz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Lúcia Cicinato Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Joao Alves de Almeida Filho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Alves de Almeida Filho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-73.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Alves Torturella [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-05.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Helton Rodrigues Fernandes Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000236-61.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Arimatéia Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001966-90.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Gandra dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edilson Gandra dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2013.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio dos Santos Gama [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Itaboraí - URE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Rcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2014.5.01.0073 - AIAP\r\n\r\nAgte: SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Jackeline Souza do Carmo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jackeline Souza do Carmo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-73.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Rousineth Silva dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra (n/p de Sania Mattos de Almeida), Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra (n/p de Paulo Gamas de Menezes), Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-61.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Sevilha de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Santader Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santader Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Maria Cristina Sevilha de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santader Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001384-07.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Agnaldo Vitorino Chaves [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agnaldo Vitorino Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Josilene Maria de Oliveira [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRcdo: RMS Limpeza e Conservação [Adv. Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 - D)], Rcdo: PIASTRELLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RMS Limpeza e Conservação \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000428-58.2013.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Batista Nascimento [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Ônibus Vera Cruz Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Oslon do Rego Barros (OAB: RJ 52747 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diogo Felipe Oliveira Valentim Costa [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S/A - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Muller Dunley\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Robson da Silva Flores [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminais S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson da Silva Flores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Zambomi 44 Grill Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Mattos Gomes [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zambomi 44 Grill Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-15.2013.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Graciano Araújo da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Graciano Araújo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001527-42.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: THIAGO PAULINO FRAGA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Rcdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001897-42.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely Soares Belo [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)], Rcdo: GDK S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Marialda Pereira Nunes Barreto [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marialda Pereira Nunes Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-51.2006.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Alnerice Barbosa da Costa [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-43.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Margarida Ferreira de Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-58.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Silvânia Pinto da Silva Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-31.2013.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO GREGORIO CANEDA DA SILVEIRA [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-81.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Marcos Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1850331"
                        ],
                        "1850327": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002046-54.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Raphael da Silva Petronilho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Raphael da Silva Petronilho\r\n\r\nVistos etc. Trata-se, nos presentes autos, de terceirização da atividade-fim em empresas concessionárias de energia elétrica, conforme se verifica, mais precisamente, a folhas 445/448. Considerando a existência do ARE 713.211/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria, consistente nos T-725 e T-739 da Tabela de Temas de Repercussão Geral, bem como a existência de despacho de sobrestamento de recurso extraordinário (TST-AIRR-195100-27.2008.5.01.0302), da lavra do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em caso idêntico aos destes autos, por economia processual e cautela, no sentido de se evitar possível gasto inútil da atividade jurisdicional, determino o sobrestamento do recurso de revista interposto por Ampla Energia e Serviços S/A até decisão ulterior do STF. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1850327"
                        ],
                        "1850325": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001918-14.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina Flau [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: Marcia Cristina Flau [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Heinen Ribeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcdo: Rodrigo Heinen Ribeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Libia Sonia de Almeida Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Evangelina Siqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Evangelina Siqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-11.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: REBRAS Rebocadores do Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Andre Gonçalves Irecema Eger (OAB: SC 13587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto da Silva , Rcdo REBRAS Rebocadores do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000065-85.2013.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1850325"
                        ],
                        "1850328": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2011.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Santos Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJ. De despacho que nega seguimento a recurso de revista, há recurso previsto na legislação trabalhista. Nego seguimento ao recurso por incabívvel na espécie. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emmerson Pinheiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nNão há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Dante Quinterno [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Ebgte: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc , Ebgdo: Dante Quinterno [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Ebgdo: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Ebgdo: Francisco Venancio de Santana Filho [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Dante Quinterno \r\n\r\nJ. Nego seguimento por incabível recurso ordinário interposto contra acórdão proferido por Turma deste E. Tribunal em sede de recurso ordinário. Impossível, outrossim, aplicar o princípio da fungibilidade quer por diante de erro crasso, quer por não preenchidos, consequentemente, os pressupostos do recurso cabível no caso. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo VIA VAREJO S/A\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte, prejudicado o recurso de revista protocolizado em 18.03.15. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência. Prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0003145-70.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Elenice Teixeira de Castro Caminha [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elenice Teixeira de Castro Caminha [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-10.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Ricardo Almeida de Azevedo [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo João Ricardo Almeida de Azevedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0039400-96.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Lázaro Sotocorno (OAB: RJ 146347 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Lázaro Sotocorno (OAB: RJ 146347 - D)], Rcte: Wanderley Moreira Lins [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Moreira Lins [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Lázaro Sotocorno (OAB: RJ 146347 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Lázaro Sotocorno (OAB: RJ 146347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nConforme o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte, prejudicado o recurso de revista protocolizado em 06.05.15. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001763-88.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro de Sá Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Alexsandro de Sá Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexsandro de Sá Gomes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1850328"
                        ],
                        "1850329": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000695-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Fontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIntimado o Dr. Carlos Maximiano Mafra de Laert para ciência dos despachos de fls. 677 e 645/646( Indeferido o Recurso de Revista do Banco Santander (Brasil) S.A.) \r\n\r\nId: 1850329"
                        ],
                        "1850326": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001599-95.2013.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Soraya Baptista Vieira Nunes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Soraya Baptista Vieira Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001474-60.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Elias Francisco do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Francisco do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000939-71.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agdo: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Flávio Silva de Vasconcelos [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Silva de Vasconcelos, Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - Casa e Vídeo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001560-04.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Valério de Oliveira Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000394-07.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Martins Ribeiro de Jesus [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-85.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Distribuidora [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Agdo Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Distribuidora, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001160-83.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Fagundes dos Santos Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Fagundes dos Santos Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001405-07.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Anderson Ferreira Barbosa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Agdo: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Ferreira Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agte: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio César Dias Caldeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Delta Construção S.A., Agdo Julio César Dias Caldeira, Agdo Agte Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-37.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Elienne Costa [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elienne Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001518-28.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria dos Prazeres Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Agdo: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria dos Prazeres Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Surama de Souza Guimarães [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Duest Terceirização de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Papaiz Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Papaiz Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001652-09.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar da Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: OFS RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nAgdo: L P S Geronimo Transporte Expresso de Encomendas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vanessa Lima de Oliveira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilos Instituto de Logística e Supply Chain [Adv. Julia de Castro Tavares Braga (OAB: RJ 167275 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Teixeira de Azevedo Neto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Agdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos , Agdo João Teixeira de Azevedo Neto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: JOSE MARQUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARQUES, Agdo PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000793-55.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tomas Schineider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiane de Oliveira Dantas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiane de Oliveira Dantas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001398-57.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Gustavo Oliveira Durães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Gustavo Oliveira Durães \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2013.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emerson dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-18.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucia de Freitas Machado [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELENA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Agdo: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz de Freitas Machado Junior [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELENA BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Thomaz Canuto da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Aline Thomaz Canuto da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Aline Thomaz Canuto da Silva , Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social , Agte Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) , Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000634-34.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Cabral da Silva [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Cabral da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-83.1991.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nAgdo: M. AGOSTINI S A [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M. AGOSTINI S A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2013.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Agte: Diego Araújo Santos Bueno [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Araújo Santos Bueno [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)], Agdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Diego Araújo Santos Bueno, Agdo Agte Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000094-35.2013.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Karine de Araujo Gomes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Karine de Araujo Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-84.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Nascimento Lara [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-81.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleudson da Costa Cardoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio China Restaurante Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio China Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-82.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Alves da Cruz Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Agdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Alves da Cruz Ferreira, Agdo Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000703-76.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos dos Santos Graça [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1850326"
                        ],
                        "1850330": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000059-22.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Verônica Rosa Pereira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verônica Rosa Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-89.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Agdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Agdo: Ricardo Francisco Morais Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Agdo Ricardo Francisco Morais Nunes, Agdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001459-23.2013.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Sergio da Silva [Adv. Marta Cassiano Azevedo (OAB: RJ 124585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Sergio da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Agdo: Simone Souza Alvarenga [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Agdo Simone Souza Alvarenga \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-68.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Wilson da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agte Agdo Wilson da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001744-32.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda Caroline Farias de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-11.2013.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adauri Gonçalves Pereira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Agdo: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. [Adv. Adriana Rigueira Losito (OAB: DF 16755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adauri Gonçalves Pereira, Agdo GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-24.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge de Lima Gonçalves Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001918-34.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Rocha Teixeira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hope Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hope Recursos Humanos S.A, Agdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2014.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Renata Pimentel Scatulino Nunes (OAB: RJ 159190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raíla da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raíla da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-27.1994.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALDIR CLOTILDES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI-BANERJ, Agdo VALDIR CLOTILDES FERREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Agdo FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-22.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2004.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agte: ALBERTO DIAS CAMPOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO DIAS CAMPOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ALBERTO DIAS CAMPOS, Agte Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Alves Cassemiro [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Pereira Guimarães Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Agdo: Helena Pereira Guimarães Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helena Pereira Guimarães Ferreira, Agdo Lúcia Pereira Guimarães Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-81.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Henrique de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Henrique de Souza, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Funerário Rio Pax do Méier Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Cruz de Frias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Cruz de Frias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2013.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Palmira Maria Caminha Moriconi Valerio [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Palmira Maria Caminha Moriconi Valerio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: SONIA MARIA DIAS COSTA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELIO DE ALMEIDA MACHADO, Agdo SONIA MARIA DIAS COSTA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.1997.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: TEREZINHA NAZARETH FERNANDES GORETTI [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Agdo: MARA REGINA ALVES VIEIRA DE ASSIS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Agdo: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios , Agdo: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes , Agdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Agdo: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Agdo: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Agdo: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARA REGINA ALVES VIEIRA DE ASSIS, Agdo Municipio de Barra do Piraí, Agdo Municipio de Barra Mansa, Agdo Municipio de Mendes, Agdo Municipio de Paraíba do Sul, Agdo Municipio de Três Rios, Agdo Municipio de Valença, Agdo TEREZINHA NAZARETH FERNANDES GORETTI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000694-46.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: GV Construções Civis Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Agdo: Josino Magalhães Leal [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GV Construções Civis Ltda., Agdo Josino Magalhães Leal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2013.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSTRUTORA MARQUISE S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDGAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDGAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUPATECH - perfuração e complementação Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUPATECH - perfuração e complementação Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000517-24.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leni Ramos de Faria [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leni Ramos de Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLARO S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Octaviano Santos de Mesquita [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Octaviano Santos de Mesquita \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1850330"
                        ],
                        "1850332": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-80.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Souza dos Santos [Adv. Jorge Alberto de Carvalho (OAB: RJ 173694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Ebgdo: Marta Cristina da Conceição [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Ebgdo: Help Life Assistência Médica Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Ebgdo: Edinilson Lourenço dos Santos [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Felipe Souza dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001648-66.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Gerardo Leal Franco [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Gerardo Leal Franco [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gerardo Leal Franco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001308-59.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Ebgte: Erasmo Rodrigues de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Ebgdo: Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Ebgdo: Isofibra Participações Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Ebgdo: Erasmo Rodrigues de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Teadit Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-16.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Carla dos Reis Pastor [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Mta Comercio e Eventos Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Rcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla dos Reis Pastor \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-63.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Francisco de Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000808-44.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Tobias Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000629-17.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Luis de Sant Anna [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Luis de Sant Anna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011000-95.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Bruna de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: André Felippe de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: Caroline de Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: Ivone Marlene Mattos Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000901-24.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. Transtur [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. Transtur \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilce Augusta de Andrade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Procuradoria Munic de Conceicao de Macabu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Luciene Bezerra Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Bezerra Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Rcdo: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Renato Caldas Passos [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Renato Caldas Passos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002303-11.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida de Oliveira Prata Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-09.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Correa Bezerra [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Rcdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antonio Bichara [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-65.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Edivânia Francisca de Paula [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivânia Francisca de Paula [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Edivânia Francisca de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002183-61.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Rcte: Adriano de Almeida Batista [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano de Almeida Batista [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriano de Almeida Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2005.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Michelle e Silva Pacheco [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-83.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Cristina Santiago Queiroz Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco Cifra S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Cristina Santiago Queiroz Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-84.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Eusenith Sousa Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Eusenith Sousa Araujo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eusenith Sousa Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Alberto da Silva [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-08.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genilson Pereira da Silva Filho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Varig S.A. Viacão Aérea Riograndense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000253-92.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Aldair Gomes Terra [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldair Gomes Terra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1850332"
                        ],
                        "1853983": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2015.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Lourivaldo Luiz Ribeiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Lourivaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454, cujo inteiro teor segue transcrito: \"Aguarde-se no prazo o vencimento do Precatório. Outrossim, deverá o reclamante observar a normatização em vigor, assim como as recentes decisões do STF relativas à matéria execução contra a Fazenda Pública na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009. Dê-se ciência à parte credora. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2015 (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\" \r\n\r\nId: 1853983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1853543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000440-73.2012.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido: Maurício Teixeira Lima ( Jorge Luiz Marques de Mendonca RJ63918D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que, embora ausente, deixou consignado o seu voto na sessão do dia 13/08/14, que dava provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela Petrobras compareceu Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB 37062).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1853543"
                            ],
                            "1853544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000017-57.2014.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)], Ebgdo: Paulo Joaquim Silva [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122.\r\n\r\nProcesso: 0002096-23.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Everaldo Maurício [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Everaldo Maurício \r\n\r\nAo autor para que, em 05 (cinco) dias, indique os meios para notificação da Ré, Locanty, e/ou de seus sócios, para ciência do Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosa Maria de Farias Cardoso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosa Maria de Farias Cardoso \r\n\r\nVista à Autora dos Embargos de Declaração de fls. 225/226, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1853544"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1853958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 1063200-79.1988.5.01.0341 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : SIND TRAB IND MET DE BARRA MANSA V RED E RES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para, afastando a extinção da execução, determinar seu prosseguimento mediante apresentação de rol de substituídos pelo agravante, com exclusão daqueles que apresentaram petições de desistência, no prazo preclusivo de 30 dias, contados de sua intimação pelo Juiz a quo, vencida a relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar (voto proferido em sessão anterior) quanto ao afastamento da multa aplicada ao Sindicato e a realização de perícia contábil. O Desembargador José Geraldo da Fonseca acompanhou a divergência. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1853958"
                            ],
                            "1854041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n- Rito Sumaríssimo -\r\n\r\n(Sessão de 01.7.2015)\r\n\r\nProcesso: 0196300-84.2000.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Carla Baldaia de Souza (Dr. Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D), - Agravado: Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda a/c Eliete Vieira dos Santos, Eliete Vieira dos Santos, Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda a/c Werner Erwin Meier a/c da inventariante Eliete Vieira dos Santos, Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a penhora direta do automóvel descrito às fls. 156.\r\n\r\nProcesso: 0265700-34.2000.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Odilea Bastos (Dr. Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Agravado: Maria Domingas Macedo ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1854041"
                            ],
                            "1853434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001354-46.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Santos de Lima [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RN Comércio Varejista S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.233: \"...Indefiro. Despicienda notificação, na medida que que a ata de audiência registra designação de data para leitura de sentença (fls. 195/196).Not.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015...\"\r\n\r\nId: 1853434"
                            ],
                            "1854043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0196300-84.2000.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Carla Baldaia de Souza\r\n\r\nAgdo: Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda, Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda a/c Eliete Vieira dos Santos, Z P R Promoções e Eventos Especiais Ltda a/c Werner Erwin Meier a/c da inventariante Eliete Vieira dos Santos, Eliete Vieira dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eliete Vieira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/170 dos Autos ,a Secretaria da Segunda Turma, localizada no 5º andar do Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854043"
                            ],
                            "1854045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0265700-34.2000.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: Odilea Bastos\r\n\r\nAgdo: Maria Domingas Macedo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIA DOMINGAS MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/73 dos Autos, na Secretaria da Segunda Turma, localizada no 5º andar do Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854045"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1853940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2014.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por ROGÉRIO GOUVÊA CARVALHO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2002.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : CIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : ALBERICO COUTO CASSEMIRO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL e, vislumbrando lide de má-fé, condená-la a pagar ao empregado multa de 1% (um por cento)sobre o valor atualizado da causa, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853940"
                            ],
                            "1853903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138500-06.2006.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Iara Lucia Ramos ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Recorrido : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto por IARA LUCIA RAMOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001244-06.2014.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Carlos Magno Borges Ferreira ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por CARLOS MAGNO BORGES FERREIRA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1853909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191900-94.1996.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : OSMAN SOUZA SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0262400-21.1985.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : NEY FORMEL ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), Hebe Formel ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Antonio Henrique Miranda ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000828-43.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : Simone Martins da Rocha ( Bruno Feijo Imbroinisio RJ145017D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000829-58.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Rafael Carlos de Almeida Rocha ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Rafael Carlos de Almeida Rocha ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, reformando a r. Sentença, estabelecer o marco prescricional em 15/07/2005, fixar a jornada de trabalho do autor, para efeito de horas extras, das 6h20min até às 16h, com uma folga semanal, julgando improcedentes os pedidos de pagamento de adicional noturno, de reflexos de parcelas nas verbas rescisórias (o contrato de trabalho permanece íntegro), de folgas e de honorários advocatícios e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para que, no cálculo das horas extras, seja observado o divisor de 210 e os dias indevidamente descontados a título de ¿folgas extras¿ e, ainda, para determinar o pagamento de uma hora extra referente à supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, com reflexos no RSR, férias + 1/3, 13º salário e FGTS. Mantêm-se o valor da condenação, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante ao intervalo para refeição que daria apenas o período não usufruído..\r\n\r\nProcesso: 0105700-40.2008.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Derlan de Oliveira Silva ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), Excellence RH Serviços LTDA ( Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar que a execução, inicialmente, prossiga em face da 1ª reclamada (EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA), em atenção ao entendimento da Súmula nº 12 deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2004.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-78.1993.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ALFREDO DE ARAUJO SPERLE ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ALFREDO DE ARAUJO SPERLE ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição para, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Fez uso da palavra pelo autor, Dr. Eduardo Galardo Matta (OAB/RJ 126977).\r\n\r\nProcesso: 0179200-30.1993.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO BANERJ SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : WANDA GASPAR PULLIG ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, rejeitar a questão processual suscitada pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO juntamente com a PREVI-BANERJ, por carecer de interesse processual aos requerentes na pretensão lançada na petição de fls. 1308/1309, em face de ausência de condenação expressa da reclamada originária PREVI-BANERJ; conhecer do Agravo de Petição, no que diz respeito as demais questões arguidas e devolvidas para exame, em conformidade com o v. acórdão de fls. 395/404, proferido nos autos do RR 0179240-12.1993.5.01.0043 (em apenso), exceto no que diz respeito aos tópicos ¿INSS¿e ¿IMPOSTO DE RENDA¿, por ausência de interesse em recorrer e; no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000652-12.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vera Lúcia Vieira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Vera Lúcia Vieira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a R. Sentença, para declarar a existência de vínculo de emprego entre a autora e a 1ª reclamada, com a manutenção da anotação do contrato de trabalho de 06/01/2011 a 14/03/2012, conforme consignado na CTPS de fls. 14 e condenar o 2º reclamado, de forma subsidiária, em relação a todos os créditos ora deferidos, quais sejam: aviso prévio, férias simples de 2011/2012, acrescidas do terço constitucional, 3/12 de férias proporcionais do período de 2012/2013, acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional do ano de 2012, pagamento do depósito do FGTS de todo o período trabalhado, pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego e das multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Declara-se que as parcelas aviso prévio, férias integrais e proporcionais, décimo terceiro salário proporcional e multas dos arts. 467 e 477 da CLT têm natureza indenizatória. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo conforme fundamentação do voto do relator. Inverta-se o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 117, para efeito de condenação e custas, dispensada a 2ª reclamada ante a sua natureza jurídica. Inicialmente determinou o Relator a retificação da autuação para que seja excluída a reclamada Universidade do Estado do Estado do Rio de Janeiro como recorrente,\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nAmanda B. C. Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853909"
                            ],
                            "1853897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0037100-69.1999.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO MANOEL LOUZEIRO\r\n\r\nAgdo: Cleusa Vieira Sobrinho, OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME, José Rufino Sobrinho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 300/302 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Julho de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853897"
                            ],
                            "1853956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000652-12.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Vieira \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro , Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Vera Lúcia Vieira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.173-185 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAmanda B.C. Teixeira de Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853956"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1854015": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento o Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte e os Juizes Convocados angelo Galvão Zamorano e Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\n1 - 0000158-59.2013.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Liana Marina de Castro Azevedo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Liana Marina de Castro Azevedo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n2 - 0000186-98.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Edimar Felipe Emiliano ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Edimar Felipe Emiliano ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n3 - 0000229-10.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ricoh Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Alessandro Silva de Carvalho ( Adv. Pierre José Souza de Carvalho RJ 154252 ), Simpress Comércio Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Andre Luiz Pereira dos Santos SP 147389 D ) - Recorrido: Alessandro Silva de Carvalho ( Adv. Pierre José Souza de Carvalho RJ 154252 ), Ricoh Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Simpress Comércio Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Andre Luiz Pereira dos Santos SP 147389 D ).\r\n\r\n4 - 0000370-49.2011.5.01.0451 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Santor Arquitetura e Construção Ltda ( Adv. Renata Bertin Pimentel RJ 49450 D ) - Recorrido: JOSELITA FELINTO DE OLIVEIRA (sucessora de Rafael Felinto de Oliveira) ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n5 - 0000409-79.2011.5.01.0343 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Nilson Ivan Vieira Pires ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n6 - 0000497-52.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fabiano Vieira Pacheco ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: CBSI -Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Adv. Marcelo Faria Pierantoni RJ 153465 D ).\r\n\r\n7 - 0000527-11.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos E.C.T ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda (Sem Adv. Nos Autos)., Carlos Alexandre Alvarenga da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n8 - 0000537-77.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Cláudio de Souza ( Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior RJ 150625 D ) - Recorrido: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. ( Adv. Alessandra Correa Martins RJ 109117 D ).\r\n\r\n9 - 0000578-23.2010.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Marte Engenharia Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ), ISMAEL ALVES FERNANDES ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n10 - 0000588-16.2013.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Adilson dos Santos Vanzeler ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Posto Príncipe Ltda ( Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco RJ 107743 D ).\r\n\r\n11 - 0000600-53.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Newton Jose Fernandes Aragao RJ 140627 D ) - Recorrido: Maria Cristina de Andrade Lemos ( Adv. Maria Auxiliadora Ferreira Costa RJ 69511 D ).\r\n\r\n12 - 0000612-42.2014.5.01.0341 - RO (SUM) - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Brasileira de Serviços Infraestrutura - CBSI ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz do Nascimento Francisco ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n13 - 0000620-39.2010.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Fabio Sampaio Marques ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n14 - 0000627-54.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Geraldo Maximo Clemente Junior ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ 183775 A ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ 183775 A ), Geraldo Maximo Clemente Junior ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n15 - 0000721-76.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Vicente Carlos Ferreira ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis procurador Rafael Esteves Cardoso OAB/RJ 175768 ).\r\n\r\n16 - 0000759-65.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Joselaine Raquel Thuler de Souza ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n17 - 0000864-54.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Samuel Nogueira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ) - Recorrido: Samuel Nogueira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n18 - 0000945-82.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Maria Cristina Lima D ajus ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n19 - 0001184-91.2010.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE A/C Fábio Abrahão do Nascimento ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Rosiner Guilherme dos Santos Negreiros ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n20 - 0001196-55.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Helia Peres Cavalcante de Albuquerque Monnerat ( Adv. Nely de Almeida Mello RJ 146055 D ), Infornova Ambiental Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n21 - 0001203-41.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Abbot Brasil ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Mauro Campos Lima ( Adv. Michelle Gabrich de Souza RJ 154607 D ) - Recorrido: Abbot Brasil ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Mauro Campos Lima ( Adv. Michelle Gabrich de Souza RJ 154607 D ).\r\n\r\n22 - 0001330-62.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Carlos Simões ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n23 - 0001355-54.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Nalva de Azevedo Toledo Guedes ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Max Segurança Maxima Ltda ( Adv. Jaques Douglas Passos RJ 132181 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO (Procurador Regional da União da 2ª Região).\r\n\r\n24 - 0001395-48.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Francisco Petronio Ribeiro dos Santos ( Adv. Maycon Muniz Silva RJ 165316 D ).\r\n\r\n25 - 0001420-60.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Serviço de Assistência Médica Resende - SAMER ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Marlucia Silvana de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Viana da Silva RJ 125562 D ).\r\n\r\n26 - 0001455-61.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Valter Monteiro de Souza Junior ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis (Procuradoria do Municipio de Petropolis Procurador Rafael Esteves Cardoso OAB/RJ 175768), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n27 - 0001537-61.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Terlau Veículos Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Souza de Paula ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n28 - 0001543-97.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fourbros Comércio de Roupas Ltda - EPP (Mega Vest) ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ), Terezinha de Jesus Peixoto Teixeira ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Terezinha de Jesus Peixoto Teixeira ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Fourbros Comércio de Roupas Ltda - EPP (Mega Vest) ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n29 - 0001568-60.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Selma Gomes de Melo ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), MASSA FALIDA de Dall Brasil S/A - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ).\r\n\r\n30 - 0001668-60.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Eni Adriana Silva Cardoso Valente ( Adv. Névio Capistrano da Silva Netto RJ 150829 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda A/C Clorival Florindo da Silva (Sem Adv. Nos Autos), Eni Adriana Silva Cardoso Valente ( Adv. Névio Capistrano da Silva Netto RJ 150829 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n31 - 0001709-78.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Jeferson Rodrigues Gonçalves ( Adv. Carlos Roberto da Silva SP 324010 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n32 - 0001982-33.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: MRL Engenharia e Participações Ltda. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: Mauricéa Moreira de Oliveira do Espirito Santo ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ), DJ69 Serviços e Manutenção Ltda. - ME (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n33 - 0002039-42.2012.5.01.0245 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: MFC - Logistica de Exportação e Importação Ltda. ( Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes RJ 87131 D ) - Agravado: Joelson Gonçalves de Oliveira ( Adv. Jefferson de Almeida RJ 80923 D ).\r\n\r\n34 - 0002128-66.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Sebastião Luiz de Almeida Vargas ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ).\r\n\r\n35 - 0002228-69.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Joilson da Cruz França ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha SP 129282 D ) - Recorrido: Joilson da Cruz França ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ), Votorantim Cimentos S.A. ( Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha SP 129282 D ).\r\n\r\n36 - 0002276-45.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Lucia Helena da Silva Ribeiro ( Adv. Rosangela Cacho Guimaraes RJ 72226 D ) - Recorrido: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n37 - 0002413-10.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes – FMS (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz Gripp OAB/RJ 65.746) - Recorrido: Cláudio Henrique Costa Lança ( Adv. Antonio Carlos Dias Vieira RJ 39611 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Janete Moreira Cruz Gripp OAB/RJ 65.746).\r\n\r\n38 - 0002896-86.2011.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Uanderson de Mesquita Passos ( Adv. Jorge Haddad Filho RJ 165895 B ), Procuradoria Seccional da União em Niterói (Procuradoria regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n39 - 0003212-68.2013.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna Procurador leandro Telles Pires Figueiredo S/OAB ) - Agravado: Edson Vander Gonzaga da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), Spana Serviços Ltda. (Sem adv. Nos Autos).\r\n\r\n40 - 0004600-72.2007.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Elton Nobre de Oliveira RJ 68058 D ) - Agravado: Flavio Jorge Coelho ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n41 - 0018300-67.1997.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: ALOISIO DE QUEIROZ MATTOSO (Espólio de) N/P Magali Werneck de Queirós ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Renata Cotrim Nacif S/OAB ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n42 - 0020200-08.2009.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: União (INSS) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n43 - 0037600-40.2006.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Geraldo de Paula Martins ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Geraldo de Paula Martins ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n44 - 0042000-10.1996.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: AGNALDO SALLES DE ALVARENGA ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n45 - 0050600-26.2009.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Antonio Carlos de Jesus Sena ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Agravado: Carlos Alberto de Freitas Araújo (Sem Adv. Nos Autos), Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Andréa Luciana Gomes de Sousa (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n46 - 0054600-79.2006.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Marcia da Silveira Juliao ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0091900-65.2000.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: LUCENIR REZENDE DE SOUZA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Agravado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ), LUCENIR REZENDE DE SOUZA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTRA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n48 - 0099800-33.2003.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: FINEP FINANCIADORA ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: JOFRE PARANHOS MUNIZ BARRETO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JANDIRA BARBOSA DA COSTA BURDET ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), IVONEIRE DE OLIVEIRA FARIAS e outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), PAULO CESAR OLIVEIRA D ALMEIDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE CARLOS DE SOUZA CARVALHO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n49 - 0104000-48.2004.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: FORMARKETING LTDA (Adv. Luiz Eduardo do N. Loyola OAB/RJ125065), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Renata cotrim Nacif S/OAB) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ), TECNOCOOP SIST COOP TRAB PROF PROC DADOS LTDA ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ), LUIZ CESAR ABDELNUR ABRAO, MARILZA DE AQUINO DAMASCENO ( Adv. Flavia de Andrade Nahass RJ 94305 D ), FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ FUNCEFET ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ), CARLOS THEPHILO DE SOUZA E MELLO (Sem Adv. Nos Autos), FESP FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO DO ERJ ( Adv. Francisco Conte RJ 38091 D ), LUIS CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA (Sem Adv. Nos Autos), HUGO LEAL MELO DA SILVA (Sem Adv. Nos Autos), MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA ( Adv. Luis Fernando Maciel Balata RJ 34847 D ), CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTI ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ), COOPLOGIC COOPERATIVA LOGISTICA SERVICOS LTDA ( Adv. Luis Fernando Maciel Balata RJ 34847 D ), FORMARKETING LTDA ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), INDEP INSTITUTO NAC DESENVOLV ESTUDOS PROJETOS ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D ).\r\n\r\n50 - 0105200-24.2008.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Agravado: Antônio de Medeiros Junior ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n51 - 0117600-92.2002.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: DIEGO LUIZ PACHECO DE SOUZA ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Agravado: Paulo Silva Rego (Sem Adv. Nos Autos), Claudio Araujo Soares (Sem Adv. Nos Autos), A C TRANSPORTES LTDA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n52 - 0120900-11.2007.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Agravado: Alexandre Rangel de Mello ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n53 - 0140600-60.2009.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Hernani Aquini Fernandes Chaves ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n54 - 0141800-08.2003.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Banco Santander (BRASIL) SA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ARLETE BORGES WRIGHT E OUTROS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n55 - 0155200-26.1997.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador aline Torres Filippo S/OAB ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ALCINDO FLORINDO DA ROSA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n56 - 0155200-36.2006.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Dermeval Paulino de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. ( Adv. Raphael Koeche de Carvalho RJ 137913 D ).\r\n\r\n57 - 0156100-35.2009.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Bernardo Ferreira Moreira ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Agravado: Winer Martins de Castro ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ).\r\n\r\n58 - 0158500-66.1999.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) .\r\n\r\n59 - 0159700-66.2002.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: WAGNER ASSIS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ - PREVI-BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n60 - 0163000-85.2004.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Renata cotrim Nacif S/OAB) - Agravado: JOAO DE DEUS FILHO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n61 - 0164100-25.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Gilberto Gomes de Andrade ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Bananas Tropicais do Sahy Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Gilberto Gomes de Andrade ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Bananas Tropicais do Sahy Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n62 - 0165100-33.1993.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: JOSE TAVARES DOS SANTOS ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ), CARLOS RODRIGUES FILHO ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), ESPOLIO DE JORGE DE ARAUJO BALDEZ ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), OSWALDO COSTA (Sem Adv. Nos Autos), JOSE TAVARES DOS SANTOS ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ), CARLOS FREDERICO DIAS DA SILVA V, EDGARD GOUVEIA SANTOS (Sem Adv. Nos Autos), JORGE JOSE SIDERIO ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ), EDSON BARBOSA DE SOUZA (Sem Adv. Nos Autos), JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ), JOSE TAVARES DOS SANTOS ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), DECIO DA SILVA AGUIAR (Sem Adv. Nos Autos), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n63 - 0166400-96.1990.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: MARCO ANTONIO DE PAIVA ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n64 - 0217100-68.1999.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: ANTONIO PIRES NORBERTO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ), SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), ANTONIO PIRES NORBERTO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n65 - 0265600-28.2000.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n66 - 0293700-12.2000.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: A. A. Locam Serviços Tecnicos Industriais Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Agravado: Itamar de Oliveira Filho (Sem Adv. Nos Autos), CALMAP CALDERARIA MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA.(Sem Adv. Nos Autos), ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), CÉLIO FUSCALDI DE REZENDE (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta(13/07/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 1 de Julho de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1854015"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1853785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001617-74.2012.5.01.0081 - ED - Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]. Ebgdo: Nacional . associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Banco Nacional S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgdo: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Alexander Brasil Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853785"
                            ],
                            "1853786": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000999-80.2012.5.01.0065 - ED - Ebgte: Ana Paula Domingues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] Ebgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPATRÍCIA SANTANA NUNES DA SILVA\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1853786"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1853856": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-14.2010.5.01.0244 - AP - (VT1MAR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Municipio de Maricá (Procuradoria Geral do Município de Maricá) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D), Rosely Gonçalves dos Santos (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D).\r\n\r\n2 - 0000035-64.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edson de Souza (Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n3 - 0000042-79.2012.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Erick de Souza Moraes (Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D).\r\n\r\n4 - 0000081-49.2011.5.01.0053 - AP - (VT53RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Eva dos Santos Barros (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Eva dos Santos Barros (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D).\r\n\r\n5 - 0000104-71.2014.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu) - Recorrido: Francilene de Oliveira Nunes (Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D).\r\n\r\n6 - 0000123-71.2013.5.01.0007 - RO - (VT7RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luzimar da Silva Tavares (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D).\r\n\r\n7 - 0000132-79.2013.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Márcia da Glória Almeida (Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D).\r\n\r\n8 - 0000140-35.2010.5.01.0065 - RO - (VT1SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D) - Recorrido: Eli Escobar Silva (Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D).\r\n\r\n9 - 0000148-02.2014.5.01.0411 - RO - (VT1ARA) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA (Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D), CELSO HENRIQUES (Adv. Jonatas Viana da Costa Junior RJ 148250 D).\r\n\r\n10 - 0000202-89.2011.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Sérgio Ribeiro Barbosa (Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. (Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D).\r\n\r\n11 - 0000273-62.2013.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município de Resende - Recorrido: Maria Aparecida de Moura (Adv. Priscilla Carvalho Braga RJ 152624 D).\r\n\r\n12 - 0000301-19.2011.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. (Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes DF 15553 D), Swissport Brasil Ltda. (Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D), Luiz Antonio Mattos da Luz (Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D).\r\n\r\n13 - 0000363-61.2011.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marciane Barreto dos Santos (Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D), BSM Engenharia S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n14 - 0000376-30.2013.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Daiana Silva da Costa (Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D) - Recorrido: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (Procuradoria do Municipio de Niteroi), Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão.\r\n\r\n15 - 0000450-30.2014.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido: Maria Izabel Domingues Biancardine Vieira (Adv. Polyana da Silva Siqueira RJ 165104 D).\r\n\r\n16 - 0000489-44.2014.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Encal Caldeiraria Manutenção e Montagens Ltda. - Recorrido: Anderson de Freitas Pacífico (Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D).\r\n\r\n17 - 0000499-23.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marconi Calvalcante de Almeida Filho (Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Marconi Calvalcante de Almeida Filho (Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D).\r\n\r\n18 - 0000500-41.2014.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Zilmar Antonio Silva Medina (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D).\r\n\r\n19 - 0000514-91.2013.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rita de Cássia da Costa Santos (Adv. Jacson Berlarmino Mello RJ 142404 D) - Recorrido: Contax - Mobitel S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n20 - 0000533-86.2012.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sandro Mauricio de Freitas (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Protege S.A. Serviços Especiais (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Recorrido: Sandro Mauricio de Freitas (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Protege S.A. Serviços Especiais (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Dig Digitação Ltda., Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n21 - 0000592-56.2010.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Diana Corrêa Bandeira de Mello (Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D) - Recorrido: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção (Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A).\r\n\r\n22 - 0000636-35.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ricardo Gualberto Oliveira (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D).\r\n\r\n23 - 0000703-80.2011.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Hellen Vidal Guimarães (Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D) - Recorrido: Hellen Vidal Guimarães (Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D), Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n24 - 0000725-47.2010.5.01.0531 - RO - (VT1TER) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Felipe Carneiro Rabello (Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D) - Recorrido: Viação Dedo de Deus Ltda (Adv. Jaciara Oliveira Pereira RJ 125325 D), Viação Primeiro de Março Ltda (Adv. Jaciara Oliveira Pereira RJ 125325 D).\r\n\r\n25 - 0000727-14.2013.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município de Angra dos Reis (Procuradoria Munic de Angra dos Reis) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBÃO (Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D).\r\n\r\n26 - 0000728-28.2012.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adilson Marcelo de Azevedo (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D) - Recorrido: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. EPP, Gafisa S/A (Adv. Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira RJ 151390 D).\r\n\r\n27 - 0000731-35.2012.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Edmundo Wienskoski (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D).\r\n\r\n28 - 0000738-72.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido: Elizabeth Neves Fernandes Miquilito (Adv. Fernanda Fernandes Spinelli RJ 141580 D).\r\n\r\n29 - 0000778-79.2012.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bráulio Júlio Cerff de Ornelas (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC (Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D).\r\n\r\n30 - 0000805-25.2014.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eliel Marinho Andrade (Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D) - Recorrido: Confiança Mudanças e Transportes Ltda (Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D).\r\n\r\n31 - 0000809-88.2014.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), José Rodrigues da Fonseca (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), José Rodrigues da Fonseca (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n32 - 0000827-95.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Municipal de Campos dos Goytacazes - Recorrido: João Manoel Paravidino de Souza (Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D).\r\n\r\n33 - 0000829-20.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Natividade - Recorrido: Fabíolla Fonseca da Silva Baião (Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida RJ 164741 D).\r\n\r\n34 - 0000834-45.2014.5.01.0491 - RO - (VT1MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A), Irã Rodriguees Costa (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D) - Recorrido: Irã Rodriguees Costa (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D), Via Varejo S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A).\r\n\r\n35 - 0000847-60.2010.5.01.0046 - AP - (VT46RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Paulo Azevedo Fernandes (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n36 - 0000876-58.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Carlos Ferreira dos Santos (Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro RJ 161331 D) - Recorrido: Norskan Offshore Limitada (Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D).\r\n\r\n37 - 0000925-83.2014.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Maria Isabel Nogueira Alves (Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D).\r\n\r\n38 - 0000938-85.2014.5.01.0281 - RO - (VT1CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Rodrigo Bianche de Oliveira (Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D).\r\n\r\n39 - 0001012-55.2012.5.01.0073 - RO - (VT9RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Roze Lee Teixeira Procopio (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n40 - 0001173-08.2011.5.01.0071 - AP - (VT71RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro) - Agravado: Pro Doctor Sistema Integrado de Saúde Ltda. (Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D).\r\n\r\n41 - 0001269-41.2011.5.01.0065 - RO - (VT65RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA (Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D), POSTO PATINHO FEIO LTDA (Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D), Posto Vianense de Petroleo Ltda. (Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D), Antonio Edilson Colares Botelho Junior (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Recorrido: MARACANA POSTO DE GASOLINA LTDA (Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D), POSTO PATINHO FEIO LTDA (Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D), Antonio Edilson Colares Botelho Junior (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D), Posto Vianense de Petroleo Ltda. (Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D).\r\n\r\n42 - 0001335-27.2011.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me (Adv. Mauricio Duarte Paula Souza RJ 105555 D) - Recorrido: Cristiane dos Santos (Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D).\r\n\r\n43 - 0001365-20.2010.5.01.0541 - AP - (VT1TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Pratika Serviços de Apoio Ltda., Carlos Alberto Gorni.\r\n\r\n44 - 0001411-94.2010.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Matextil Comércio de Tecidos Ltda. (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D), Domenica Baptista Ottino (Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D) - Recorrido: Domenica Baptista Ottino (Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D), Matextil Comércio de Tecidos Ltda. (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D).\r\n\r\n45 - 0001417-23.2013.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antonio Pedro de Oliveira (Adv. Thaylor Fernandes Ouverney RJ 103885 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Antonio Pedro de Oliveira (Adv. Thaylor Fernandes Ouverney RJ 103885 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\n46 - 0001422-93.2013.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Resende (Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Samuel Pedro da Silva (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D).\r\n\r\n47 - 0001438-47.2012.5.01.0015 - AP - (VT5DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: José Luiz dos Santos Júnior (Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D) - Agravado: Via Varejo S. A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A).\r\n\r\n48 - 0001600-95.2006.5.01.0033 - AP - (VT33RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria) - Agravado: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D).\r\n\r\n49 - 0001620-29.2012.5.01.0081 - RO - (VT81RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Felipe Araujo Domingues do Nascimento (Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n50 - 0001644-65.2011.5.01.0025 - RO - (VT25RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alexandre Felipe de Souza (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D), Fast Shop Comercial S.A. (Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D) - Recorrido: Alexandre Felipe de Souza (Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D), Fast Shop Comercial S.A. (Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D).\r\n\r\n51 - 0001700-70.2009.5.01.0057 - RO - (VT57RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Edmundo Bertholini Santos (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D), Luiz Edmundo Bertholini Santos (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D).\r\n\r\n52 - 0001747-08.2012.5.01.0035 - RO - (VT1SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CTR - Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental (Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A) - Recorrido: TK Terraplanagem Ltda, RogerioGomes Canella (Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D).\r\n\r\n53 - 0002067-22.2013.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cintia Areas Calleia (Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D), Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda. (Adv. Magno Martins Mendes RJ 91492 D) - Recorrido: Cintia Areas Calleia (Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D), Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda. (Adv. Magno Martins Mendes RJ 91492 D).\r\n\r\n54 - 0002310-85.2013.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sergio Luiz Guimarães Oliveira (Adv. Edison Carneiro RJ 53231 D), Emerson Process Management Ltda (Adv. Fabio Chong de Lima SP 138946 D) - Recorrido: Emerson Process Management Ltda (Adv. Fabio Chong de Lima SP 138946 D), Sergio Luiz Guimarães Oliveira (Adv. Edison Carneiro RJ 53231 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D).\r\n\r\n55 - 0002609-74.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A) - Recorrido: Itaú unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), CJF de Vigilancia Ltda (Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A), Rauli Torquato dos Santos (Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D).\r\n\r\n56 - 0002785-56.2013.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Alessandra da Conceição Monteiro (Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D).\r\n\r\n57 - 0003600-93.2008.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. (Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D) - Agravado: Rosangela Zupo Marques de Oliveira (Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ 130595 D).\r\n\r\n58 - 0007000-51.1999.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Recorrido: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba.\r\n\r\n59 - 0007135-35.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Roberto Andrade da Silva (Adv. Marlene de Araújo Almeida RJ 182220 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D).\r\n\r\n60 - 0021500-64.1993.5.01.0342 - AP - (VT2VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Iunice Matildes Cruz Padilha (espólio de Anselmo Gonçalves) (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Agravado: Antônio Fatorelli, STAR TRANSPORTES S A (Adv. Fabio Marques Aragao RJ 86228 D), José Braz Ventura.\r\n\r\n61 - 0025600-66.1999.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: MARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA (Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D), CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D).\r\n\r\n62 - 0026200-78.2003.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Empresa de Viação Algarve Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR (Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D), Transportes Zona Oeste LTda, Viação Andorinha Ltda, Auto Diesel Ltda, Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Viação Top Rio Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), City Rio Rotas Turísticas Ltda (Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Alexandre de Vasconcelos Pereira (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Viação Costeira Ltda (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D), Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), VIAÇÃO VG EIRELI Ltda. (Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D), Sergio Alexandre Rodrigues Henriques (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Anselmo de Aguiar Pereira (S) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Edgar Romero Rodrigues Alves (S) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Translitorânea Turística Ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D).\r\n\r\n63 - 0035300-31.1993.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal, SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A (Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D) - Agravado: SUBSEA 7 GESTÃO BRASIL S.A (Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D), União Federal.\r\n\r\n64 - 0053600-63.2005.5.01.0015 - AP - (VT15RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Ana Claudia Sardinha da Silva (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D).\r\n\r\n65 - 0053800-26.2004.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D) - Agravado: DEOLEIDE COSTA MENDES (Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D).\r\n\r\n66 - 0064400-75.2008.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Mônica Silva William (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Mônica Silva William (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Mercantil do Brasil S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n67 - 0067500-78.2009.5.01.0531 - AP - (VT1TER) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ALEXANDRA ALOIR FIGUEIREDO (Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D) - Agravado: Rosalia Horacio Vieira (Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D).\r\n\r\n68 - 0069300-95.1994.5.01.0005 - AP - (VT5RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia, transporte e Logística CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D), ELIESAR LUCENA NASCIMENTO (Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D).\r\n\r\n69 - 0073800-73.2002.5.01.0055 - AP - (VT55RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA (Adv. José Perelmiter RJ 9086 D), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D).\r\n\r\n70 - 0077800-53.2009.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A), Oldsney Cardoso de Lemos (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D).\r\n\r\n71 - 0082900-90.1994.5.01.0521 - AP - (VT2RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: União Federal - Agravado: PAULO MARCOS GONCALVES PEREIRA (Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A), INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A-INB (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n72 - 0084700-53.2003.5.01.0032 - RO - (VT32RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fazenda Nacional, ISA LOUREIRO MAIA (Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D).\r\n\r\n73 - 0090500-17.2003.5.01.0047 - RO - (VT47RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: MARILZA DE SOUZA LIMA (Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D) - Recorrido: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA (Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D).\r\n\r\n74 - 0109400-77.2009.5.01.0034 - AP - (VT34RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Definicão Confeccão Ltda. (Adv. Silvana Mattos da Silva RJ 106262 D) - Agravado: Marlucia Souza Guimarães (Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D).\r\n\r\n75 - 0116300-03.1991.5.01.0036 - AP - (VT36RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Agravado: LUZIA DOMINGUES DEVEZAS (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), FRANCISCA PEREIRA DA SILVA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), MARIA LUCIA BARBOSA LIMA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), MARIA ANGELICA PORTELINHA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), GERALDO FELICIANO DE SOUZA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), LEILA DA COSTA FERREIRA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), SEBASTIAO NUNES VALADAO (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), MIRIAM BARROS BRAGA LOPES (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), HEDYR COSTA GONCALVES (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), CARLOS ALMIR JUSTNO (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), HILDA AZEVEDO DA SILVA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), JOSE´ CAMILO DE SOUZA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), NELI SILVA BONALDI (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), ZILMA DAS NEVES MOREIRA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), MULHOLLAND DOS SANTOS GENTILLE (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), JONAS JOSE´ DE LIMA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), MARIA CRISTINA MELLONE MAURO (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), ROSANGELA BRAGA SILVA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), SERGIO ALVES DA SILVA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), CARLOS BALIANO NOGUEIRA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), JULIETA MEIRELES (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), ELISABETE MARIA DE SOUZA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), DORALICE DA CONCEICAO (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), JACINTHO VIEIRA BEIJER (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), LOURIVAL DE JESUS COSTA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), MARIA DA CONCEICAO DIAS (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), ELIETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), HEBE DE ALMEIDA SANTOS (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), JOCELY LIMA PINEL MALTINEZ (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), KATE MARIA STEPHAN ADDUM (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), DULCE DA CONCEICAO (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), GLORIA MARLEY DE SOUZA SILVA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), JORGE LOPES FERREIRA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), JOAO IRINEU DA SILVA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), FRANCISCO LIMA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), SADI PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), OSMAR DA SILVA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), HILTON FULGENIO (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), ADRIANO GONCALVES ALVES (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), ALUISIO AFONSO MARTINS (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D), ELZA IGNACIO DE SOUZA (Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D).\r\n\r\n76 - 0121700-91.1996.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: PAES MENDONCA SA (Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 16860 D), RESENILDE REIS AMORIM BRAGA (Adv. Sebastiao Carlos Silva RJ 26789 D).\r\n\r\n77 - 0140800-96.2009.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D), Thayna Chaves da Rocha (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A) - Recorrido: Thayna Chaves da Rocha (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n78 - 0141000-79.2004.5.01.0491 - AP - (VT1MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio de Magé (Procuradoria Munic de Mage) - Agravado: JULIO CESAR SIQUEIRA DE MENEZES GONCALVES (Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D), STATUSCOOP COOP. DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (Adv. Rodrigo Sampaio de Souza RJ 132376 D).\r\n\r\n79 - 0158800-88.2000.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. Christiane de Mattos Woodrow Rodrigues RJ 80216 D) - Recorrido: TELMO DA ROCHA PEREIRA (Adv. Marcio Machado RJ 138179 D), ADELINO MARQUES DOS SANTOS.\r\n\r\n80 - 0161600-46.2005.5.01.0052 - AP - (VT52RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D), Sergio Magalhaes (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n81 - 0168600-85.2003.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RICARDO DA COSTA PORTELLA (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D) - Agravado: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (Adv. Maria Antonieta Fortunato RJ 87432 D), TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D).\r\n\r\n82 - 0179200-46.2004.5.01.0301 - AP - (VT1PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), NEUZIR BARRETO LEAL (Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D).\r\n\r\n83 - 0191600-66.2004.5.01.0342 - AP - (VT2VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Promon Engenharia Ltda (Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas SP 174299 D) - Agravado: LUIZ CARLOS ANDRADE (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D).\r\n\r\n84 - 0193000-48.1999.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: POCAPO S A -SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D).\r\n\r\n85 - 0215800-56.2001.5.01.0015 - AP - (VT15RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: VERA LUCIA LOPES MAGALHAES BESSA (Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D) - Agravado: Mauricio Martins Vieira, Jose Donato de Oliveira Mapurunga, Ana Maria Cochrane, Sandra Lucia Escobar dos Santos, Coopmarques Coop Educacional Instuto Marques Ltda.\r\n\r\n86 - 0323200-79.2005.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elias Martins da Silva (Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D) - Recorrido: CSN Cimentos S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRi de Janeiro, 2 de Julho de 2015\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1853856"
                        ],
                        "1853846": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000376-30.2013.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana Silva da Costa\r\n\r\nRcdo: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão, Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Cavalão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão extraordinária do dia 22/07/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000728-28.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Marcelo de Azevedo \r\n\r\nRcdo: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. EPP, Gafisa S/A\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão extraordinária do dia 22/07/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-64.1993.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Iunice Matildes Cruz Padilha (espólio de Anselmo Gonçalves)\r\n\r\nAgdo: STAR TRANSPORTES S A, José Braz Ventura, Antônio Fatorelli\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antônio Fatorelli, José Braz Ventura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão extraordinária do dia 22/07/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0215800-56.2001.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: VERA LUCIA LOPES MAGALHAES BESSA\r\n\r\nAgdo: Mauricio Martins Vieira, Jose Donato de Oliveira Mapurunga, Ana Maria Cochrane , Sandra Lucia Escobar dos Santos, Coopmarques Coop Educacional Instuto Marques Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Maria Cochrane , Coopmarques Coop Educacional Instuto Marques Ltda, Jose Donato de Oliveira Mapurunga, Mauricio Martins Vieira, Sandra Lucia Escobar dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão extraordinária do dia 22/07/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001365-20.2010.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Pratika Serviços de Apoio Ltda., Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Alberto Gorni, Pratika Serviços de Apoio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão extraordinária do dia 22/07/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Serviços Especiais, Banco Bradesco S.A., Sandro Mauricio de Freitas\r\n\r\nRcdo: Dig Digitação Ltda., Sandro Mauricio de Freitas, Banco Bradesco S.A., Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão extraordinária do dia 22/07/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1853846"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1853541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2003.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : FIRMINO GUSTAVO GAMELEIRA ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000145-61.2014.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eliane Ferreira Custódio ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - Recorrido : OSESP Comercial e Administradora Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar inepto o pedido de rescisão indireta, extinguindo-o sem resolução do mérito, e, quanto aos demais aspectos, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000291-05.2014.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Alcide Miguel da Silva ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocaticios.\r\n\r\nProcesso: 0000012-85.2014.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jan Linnebjerg ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Agravado : MATTHEUS JOHN MC LEAN ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre o bem imóvel de propriedade dos agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : SONIA MARIA COELHO DA SILVA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2009.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Claudia Hoyte Albuquerque Raimundo ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000534-74.2011.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIACAO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Edir Gonçalves ( Whilton Bispo de Barros RJ127857D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Robson José dos Santos ( André Luiz Ribeiro da Rocha RJ147564D ), - Recorrido : Logiscooper Cooperativa de Trabalho e TransportesAtiva Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo empregatício entre o autor e a cooperativa, condenando-se a segunda reclamada subsidiariamente pelos créditos decorrentes desta ação. Retornem-se os autos à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000521-72.2010.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : EMBRATEL- Empresa Brasileira de Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Wesclei Facioli Pontes ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000799-22.2014.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jaqueline Lotherio Júnior ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, julgando improcedente o pedido com relação ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2012.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Marcos Aurélio Bernardo Millette ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Marcos Aurélio Bernardo Millette ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s ( Farah Barbosa da Silva RJ158053D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, a fim de (1) afastar o reconhecimento do vínculo anterior à anotação da CTPS, julgando improcedentes os pedidos dele decorrentes; (2) excluir a condenação ao pagamento das parcelas previstas em norma coletiva a título de locação do veículo e reembolso de combustível e (3) excluir a condenação à integração das quantias já pagas a esses títulos, ante a evidente natureza não salarial dessas verbas, do que resulta a total improcedência do pedido. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pelo reclamante ora fixadas no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000658-71.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hosana Oliveira Pedrosa ( Hosana Oliveira Pedrosa RJ73022D ), - Recorrido : Alcineia Carlos Barreto Só Vídeo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP ( Robson de Abreu RJ142468D ), Serafim Clemente dos Santos - por unanimidade, não conhecer da impugnação à gratuidade de justiça apresentada pela reclamada em contrarrazões. Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000393-17.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : João Batista Costa ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002393-87.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Marcio Luiz de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, não conheço do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0002261-90.2013.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : LUCIANO CESAR GABRIEL ( Adilson Nogueira RJ48721D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao requerimento para concessão de efeito suspensivo parcial ao apelo e o conhecer quanto aos demais aspectos. Declarar, de ofício, a inépcia do pleito contido no item 8.1.3 (desvio de função/equiparação salarial) e o extinguir, na forma do artigo 267, I, do CPC, combinado com o artigo 295, I, do mesmo diploma legal. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e a obrigação de fazer o autor retornar ao posto de trabalho anteriormente ocupado, afastando-se, assim, a multa cominada. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na emenda à inicial, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de cujo recolhimento fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 301). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0002795-71.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Inácio Vieira dos Santos ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002429-32.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Enaura Maria da Silva Grijo ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, julgando improcedente o pedido com relação ao Município.\r\n\r\nProcesso: 0004384-75.2014.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Thiago Pinto da Cruz ( Allan Nunes Tavares RJ178576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido em face da Petrobras. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0146100-58.2009.5.01.0226 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Elisângela Soares de Assis ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ). - por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2005.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cicera Soares Ramos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cicera Soares Ramos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu, por deserto. Não conhecer do recurso da reclamante, por unanimidade, quanto à indenização por dano moral, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001922-96.2012.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : PSA Peugeot Citroen ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Recorrido : Marcelo Dias da Silva ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000780-21.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria da Conceição Maciel ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário quanto ao alegado acerca da prescrição. Conhecê-lo nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Bruna Caram Rodrigues Costa ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - Embargado : BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fernando José Brasil de Souza ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa e OUTROS ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Sergio Barreto Azevedo da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar a alegação de nulidade processual e não conhecer dos embargos por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0002137-41.2010.5.01.0263 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Sangelo da Silva Sinflorio ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, excluindo-se da base de cálculo do aviso prévio o repouso semanal remunerado integrado pelo extraordinário, na base de 1/6. Vencida a Desembargadora Relatora quanto ao critério para refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001577-75.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rui Reis ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002334-02.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edmilson Seabra de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viação Progresso e Turismo S/A ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Viação Progresso e Turismo S/A ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Edmilson Seabra de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para, reformando a sentença, deferir ao autor o pagamento de uma hora extra por dia laborado em razão da supressão do intervalo, em relação ao período de 12/3/2010 a 04/5/2012, bem como os seus reflexos no repouso semanal remunerado; no 13º salário; nas férias, com 1/3 constitucional e no FGTS e negar provimento ao recurso da reclamada. Novo valor de custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora atribuído à condenação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0069000-56.2007.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Orlando Luiz Ferreira Dantas ( Reinaldo de Medeiros Reis RJ90092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001008-05.2014.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Robson Souza da Silva ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001438-19.2013.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Nina Machado Neves RJ99273D ), - Recorrido : LUIS CARLOS GONÇALVES ROSA ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nCarina Arbach Leite\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853541"
                            ],
                            "1853927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000658-71.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Hosana Oliveira Pedrosa\r\n\r\nRcdo: Só Vídeo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP, Serafim Clemente dos Santos, Alcineia Carlos Barreto\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Serafim Clemente dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 97/99 “...por unanimidade, não conhecer da impugnação à gratuidade de justiça apresentada pela reclamada em contrarrazões. Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853927"
                            ],
                            "1853928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000145-61.2014.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Ferreira Custódio\r\n\r\nRcdo: OSESP Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado OSESP Comercial e Administradora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 55/58:\"...por unanimidade, conhecer do recurso, declarar inepto o pedido de rescisão indireta, extinguindo-o sem resolução do mérito, e, quanto aos demais aspectos, negar provimento ao recurso. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1853700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098400-03.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ralfh Figueiredo Boechat (sócio) ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Agravado : Tauvanis Alves de Souza ( Abilio Thomaz de Freitas RJ41821D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a r. sentença, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nId: 1853700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1854005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Agravado : Luana Corrêa Rezende ( Clarissa Costa RJ97803D ), Casa da Empregada Doméstica - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir as custas processuais do alcance da responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001091-04.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : L C dos Santos Siqueira - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao inicio do julgamento, houve manifestação do representante do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1854005"
                            ],
                            "1854004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nAgdo: Luana Corrêa Rezende , Casa da Empregada Doméstica\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa da Empregada Doméstica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 246/248, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir as custas processuais do alcance da responsabilidade subsidiária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001091-04.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: L C dos Santos Siqueira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.240/241, verbis: \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1854004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1853866": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000212-58.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos Viegas do Amaral [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 521/523.\r\n\r\nId: 1853866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1854047": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 9:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRepublicada para fazer constar que a Sessão será realizada às 9 horas.\r\n\r\n1 - 0000090-17.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Raul Silva Valerio de Souza ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Recorrido: Raul Silva Valerio de Souza ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n2 - 0000123-96.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Elza Maria de Oliveira ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda..\r\n\r\n3 - 0000126-42.2013.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Contax-Mobitel S/A ( Adv. Ana Luiza Moreira de Souza RJ 160662 D ) - Agravado: Benedito Moraes Alves ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ).\r\n\r\n4 - 0000147-04.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nelcy Bueno Guilherme ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Gecel S.A., Nelcy Bueno Guilherme ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n5 - 0000159-45.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidiney de Oliveira Rocha ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n6 - 0000169-48.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT - Correios ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Bruno Gomes ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ), Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n7 - 0000178-74.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM RJ/ES ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ), Federação Interestadual dos Transportadores Autônomos de Bens - FENACAM - Recorrido: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM RJ/ES ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ), Federação Interestadual dos Transportadores Autônomos de Bens - FENACAM.\r\n\r\n8 - 0000232-95.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Adilson Muniz Barreto dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n9 - 0000335-77.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Eufrasia Jose Nascimento ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ).\r\n\r\n10 - 0000425-34.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Rogéria de Araújo Pereira Lopes ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de).\r\n\r\n11 - 0000478-30.2010.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: José Carlos Chagas dos Santos ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ).\r\n\r\n12 - 0000499-08.2010.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Lidia Custy Amancio ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Agravado: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ).\r\n\r\n13 - 0000546-82.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Wallace Castilho Fernandes de Araujo ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), Aserv Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\n14 - 0000607-91.2010.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza RJ 107862 D ), Márcio José Nunes Dutra ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n15 - 0000726-32.2010.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Thiago Braga de Arruda Santiago ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Viação Dedo de Deus Ltda ( Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira RJ 94965 D ), Viação Primeiro de Março Ltda ( Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira RJ 94965 D ).\r\n\r\n16 - 0000981-33.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gisele da Cruz Siqueira Costa ( Adv. Nathalia de Almeida Breves RJ 174128 D ), Tech Service Solução em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Clementina Barbosa Leste Contrera SP 220261 D ).\r\n\r\n17 - 0001046-11.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A, Anglo American Niquel Brasil Ltda ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ), LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Mario Gelson Azevedo dos Santos ( Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ 157979 D ), Anglo American Niquel Brasil Ltda ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ), LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A, FCC Tarrio TX-1 Construção Ltda ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ), LLX Logistica S/A (Prumo Logistica) ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Arcoenge Ltda ( Adv. Livio de Vivo SP 15411 D ).\r\n\r\n18 - 0001116-48.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Henrique Moreira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n19 - 0001289-97.2011.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Luci da Silva Medeiros ( Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros RJ 154813 D ) - Agravado: Textilia Decor Ltda. ( Adv. Sandra Pires Martins RJ 134623 D ).\r\n\r\n20 - 0001314-24.2012.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rio Card Tecnologia da Informação S/A ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ), Carla Sardenberg Louzada ( Adv. Zilma Gomes de Oliveira RJ 65591 D ) - Recorrido: Rio Card Tecnologia da Informação S/A ( Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ 34320 D ), Carla Sardenberg Louzada ( Adv. Zilma Gomes de Oliveira RJ 65591 D ).\r\n\r\n21 - 0001370-49.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Irene Maria Soares ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n22 - 0001389-40.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: José Nunes de Andrade ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D ), União Serviços Industriais de Resende Ltda. ( Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves RJ 54629 D ).\r\n\r\n23 - 0001401-32.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Talita França Nunes ( Adv. Kenia Caldas Maia Corrêa RJ 129511 D ).\r\n\r\n24 - 0001437-17.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: André Augusto de Amorim Oliveira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: OFS RJ Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n25 - 0001472-22.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luana Vicente da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Bia Halpern Acessórios de Moda Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n26 - 0001698-27.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Carlos Augusto de Siqueira Paes ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Flexserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ).\r\n\r\n27 - 0001736-09.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rejane Marzullo Maia ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n28 - 0001912-81.2011.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda - Quaker Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Veronica de Souza de Oliveira ( Adv. Marinelce Faria Moreira Costa RJ 135424 D ).\r\n\r\n29 - 0002051-87.2010.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Marcos Antonio de Souza Breves ( Adv. Marceleandro Clementino da Silva RJ 177041 D ).\r\n\r\n30 - 0002289-24.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marta Angela Soares Freitas ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Daniel Aleixo Rodrigues RJ 159415 D ) - Recorrido: Marta Angela Soares Freitas ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Banco Bradesco S.A ( Adv. Daniel Aleixo Rodrigues RJ 159415 D ).\r\n\r\n31 - 0002838-85.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ) - Recorrido: Claudio Dantas Mendonça ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n32 - 0003000-79.2009.5.01.0441 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n33 - 0003393-02.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Mauro Barreto Pinto ( Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ 122301 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Mauro Barreto Pinto ( Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO RJ 122301 D ), Inepar Equipamentos e Montagens S/A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n34 - 0004713-87.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Wanderley Pinheiro da Silva Junior ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n35 - 0021100-48.2009.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Adriana Lemos da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Ta Kente Refeições Ltda..\r\n\r\n36 - 0039200-77.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Claudia Gomes Monteiro ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n37 - 0041200-25.2009.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: Sergio Guizalberth dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n38 - 0050500-96.2009.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Patricia Abreu Alvares ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n39 - 0124100-80.2004.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: HELIO PAIVA (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D)- Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n40 - 0134300-95.2009.5.01.0076 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Eva Maria Alves Corrêa ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Eva Maria Alves Corrêa ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n41 - 0135500-20.1992.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n42 - 0145300-25.2000.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARIA CLARA DE SOUZA CAVALCANTE ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ).\r\n\r\n43 - 0148500-98.2004.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: VICTOR ROCHA NOBREGA DOS SANTOS ( Adv. Jose da Silva Sales RJ 70357 D ).\r\n\r\n44 - 0159500-39.2006.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Antonio Carlos de Almeida Drummond ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n45 - 0207300-12.2009.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Vitor Hugo Pereira Gabriel ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Vitor Hugo Pereira Gabriel ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ).\r\n\r\n46 - 0271000-95.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marinéida Machado Gonçalves dos Santos ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ), José Arimatéia Gonçalves ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ), Mirian Noélia Gonçalves de Moura ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Mirna Marli Gonçalves Soares ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ) - Recorrido: Mirian Noélia Gonçalves de Moura ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ), José Arimatéia Gonçalves ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ), Mirna Marli Gonçalves Soares ( Adv. Iraci Elias da Silva Junior RJ 120150 D ), Marinéida Machado Gonçalves dos Santos ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n47 - 1010400-08.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ADERVALDO ALVES DE SOUZA ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1854047"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jeferson Batista Nova Pereira ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda ( Julio Brandao Azambuja RJ5482D ), Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto ao tema repouso semanal remunerado, por inovação recursal e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de uma hora diária com adicional de 50% pela supressão do intervalo intrajornada mais reflexos em décimos terceiros, férias mais um terço e FGTS (a ser depositado na conta vinculada do Autor e, ainda, a responsabilidade subsidiária da segunda Ré. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000, 00 e fixando-se as custas em R$ 100,00, pelas Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1853658"
                            ],
                            "1853659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Daniel Burkle Ward RJ135235D ), - Embargado : Octavio Barbosa Campos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000095-16.2013.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Rodolpho Lana Carnevale ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Rodolpho Lana Carnevale ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os da Ré e acolher os do Autor, com efeitos modificativos, para julgar procedente em parte o pedido de intervalo intrajornada no que tange aos dias em que extrapolada a jornada de seis horas, nos períodos em que os controles foram considerados idôneos, e repercussões já deferidas em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000808-59.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Vinício Barros Martins ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo à Ré multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2011.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal - 2ª Região), - Agravado : Renata da Cunha Gomes ( Fernando Batista Marques RJ82872D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre os créditos trabalhistas constituídos a partir de 04.03.2009 ocorre com a prestação dos serviços, incidindo juros de mora e multas na forma dos arts. 35 e 43 da Lei 8.212/91. Vencido o Desembargador Rogério Lucas que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leonaria Resende da Rocha ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Teleperformance CRM S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿prescrição¿ por ausência de dialeticidade e falta de interesse recursal, afastar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de direito de defesa e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a doença profissional desenvolvida pela Autora em razão de suas atividades laborativas; b) arbitrar em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a indenização por danos morais; c) determinar o pensionamento por danos materiais correspondente a 100% do salário recebido no período compreendido entre o afastamento por licença previdenciária ocorrido em 2001 até a perícia efetuada nestes autos (30.08.2013), incluídos o décimo terceiro salário, FGTS e terço de férias. Ante o provimento substancial do recurso, majora-se a condenação para R$ 40.000,00 e custas para R$ 800,00, pela Ré. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044300-79.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Placido Vieira Moura ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Embargado : Placido Vieira Moura ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Por Unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0082700-21.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Carlos Alberto Souza Pinto ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2001.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : GILMAR DA SILVA FREITAS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (FLUMITRENS) ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), UBIRAJARA ALVES FERREIRA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), SERGIO CARDOSO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges, conceder-lhe provimento para excluir a SUPERVIA do polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1991.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Agravado : ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presentes os Drs. Humberto Jansen e Marcelo Silva, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1853659"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1850924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000238-49.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Roni Cleberson Cortes Rabelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 – D)] Ebgdo: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a parte ré para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos por RONI CLEBERSON CORTES RABELO, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002007-12.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Core Value Bpo Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Ebgte: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 – D)] Ebgdo: Juliana Maria de Oliveira Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Base e Recursos Humanos Ltda. , Ebgte Core Value Bpo Serviços e Tecnologia Ltda. , Ebgdo Juliana Maria de Oliveira Souza \r\n\r\nNotifiquem-se os embargados para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos declaratórios opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo ela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1850924"
                            ],
                            "1853689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Hilton Elblink [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Marcia Pessin (OAB: RS 30305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hilton Elblink\r\n\r\nIntime-se o reclamante (Hilton Elblink) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pela reclamada às fls. 1338/1340. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Paulo Ricardo dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Ricardo dos Santos Soares\r\n\r\nAssina-se à parte autora o prazo de 05(cinco) dias para manifestação acerca dos Embargos Declaratórios opostos às fls. 757/763. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.1997.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: ERNESTO GOMES PEREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 – D)] Agdo: Delmota Bazar Calcados e Vestuarios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delmota Bazar Calcados e Vestuarios Ltda\r\n\r\nIntime-se a agravada (DELMOTA BAZAR CALÇADOS E VESTUÁRIOS LTDA) para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pelo reclamante às fls.253/256. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853689"
                            ],
                            "1853690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000012-82.2014.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Agdo: ANTONIO SERGIO DE SA APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. \r\n\r\nAnte os termos da certidão de degravação de fls. 960/961, nada a deferir. Prossiga-se. Prazo de lei. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853690"
                            ],
                            "1853425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000131-73.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido José Carlos Rodrigues(Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2006.5.01.0018 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Elisete Dantas Mariano ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Agravado : Elisete Dantas Mariano ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, acolher as preliminares de nulidade da decisão, por violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, arguidas pela autora e pela FUNCEF, para anular a sentença homologatória, determinando-se a remessa dos autos ao i. expert, para adequação dos cálculos, observando-se as regras do REG/REPLAN, aplicáveis à autora, bem como, diante da complexidade da matéria, determinar a abertura de prazo razoável às partes, para manifestação acerca dos cálculos que serão apresentados, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153800-30.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Patricia de Oliveira Magdalena Tavares ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ),- por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200600-50.2004.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano – Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SUCESSORA DE CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Agravado: IVANI VERA MACHADO ALVES ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : JOSE MAURO RODRIGUES ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A.( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que extinguiu a execução e determinou o arquivamento com baixa, determinando-se o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0280600-28.2001.5.01.0263 -AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Teresa Destro RJ136731D ),- Agravado: FATIMA MARIA RODRIGUES CORREA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1065300-04.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Carlos Alberto Martins de Jesus ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ),- Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0087800-47.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco do Brasil S/A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - Agravado : Iraci Almeida de Paula ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado o disposto na Súmula 368 do C. TST e no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99 para apuração da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000091-20.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Marcelo Chiavazolli ( Carlos Alberto de Paula Berg RJ117475D), por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT e dos 40% sobre os FGTS, nos termos do voto do Relator. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2010.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Simone Martins Mendonça ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a exclusão da parcela “cesta básica” dos cálculos de liquidação, nos termos do voto da fundamentação do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro ( Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ37566D ), - Recorrido : Ferreira e Silva Indústria Comércio e Reformas de Móveis Ltda.( Sem Advogado Nos Autos), por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1047700-04.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Jovino Pereira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853425"
                            ],
                            "1853745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001096-80.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sheffer Logística e Automação Ltda. ( Oséas Santos PR22211D ), - Embargado : Robson da Silva Ferreira ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000509-79.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Fernando Luiz da Costa ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001242-36.2014.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Andresa Felizardo Gomes ( Cibelle Mello de Almeida RJ119895D ), - Agravado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de Relator, na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001673-32.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. (Em recuperação judicial) ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Vinicius da Costa Leal ( Matheus Gomes Gonçalves RJ143353D ),por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000250-09.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Francisco Luiz da Cruz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853745"
                            ],
                            "1853426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro Rcdo: Ferreira e Silva Indústria Comércio e Reformas de Móveis Ltda. O Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ferreira e Silva Indústria Comércio e Reformas de Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853426"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1853979": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001317-34.2014.5.01.0343 - AIRO\r\n\r\nAgte: Motta e Oliveira Ltda. ME [Adv. Ricardo Meireles (OAB: RJ 125905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila de Souza Nugas [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Motta e Oliveira Ltda. ME \r\n\r\nCiência do indeferimento da restituição de prazo, conforme despacho de fls 88 .\r\n\r\nRio De Janeiro, 02 de Julho de 2015. \r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1853979"
                            ],
                            "1853980": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2013.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Leonardo Sobreira Cezário ( Telmo Caetano Martins RJ158038D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão de embargos à execução, bem como dos atos praticados a partir de fls. 327, restando prejudicados os demais temas do agravo de petição interposto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000624-50.2014.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cleison Mauricio da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000462-98.2014.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.Ramon Macarroni Cordeiro dos Santos ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001168-89.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Dayene Loureiro Vieira Barbosa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Embargado : Facilita Promotora S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2000.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), ENESIO RODRIGUES MAIA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Antonio Vicente Rodrigues ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Agravado : Energética Brasilândia Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agriholding S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Jotapar Participações Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agrisul Agricola Ltda ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Jacumã Holdings S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000480-24.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : JM Construções Ltda ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Francisco Marques Filho ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. Minulo Empreendimentos Imobiliários S/A ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamado, uma vez que deserto, já que realizado como depósito judicial e não depósito recursal em guia própria da GFIP, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Érika Perez da Costa Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1853980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002061-87.2013.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nEbgdo: Dines Alves dos Santos, CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de certidão de julgamento de fls.109/110: ... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1853967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1853815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002577-75.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : LLX Minas - Rio Logistica Comercial e Exp. S.A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Robson de Souza Rocha ( Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ136934D ), - Recorrido : Angel´s Segurança e Vigilância Ltda ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), Robson de Souza Rocha ( Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ136934D ), LLX Minas - Rio Logistica Comercial e Exp. S.A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para afastar a justa causa e deferir o pagamento das verbas rescisórias; deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); e deferir as horas in itinere e seus consectários; tudo como se apurar em regular fase de liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré.Ante o provimento do apelo autoral, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II, da Instrução Normativa 3/93, do TST, alterar o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelas Rés; por reputá-lo mais adequado ao novo conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0002796-56.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roberta Marcelo de Campos ( Adilson Torres de Oliveira Junior RJ85232D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), exceto no que tange ao acréscimo previsto no art. 467, da CLT, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000016-85.2014.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carla Valéria Teixeira Brites ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por maioria, vencido a Juíza Relatora, acolher a preliminar de nulidade da r. Sentença , determinando a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura instrução processual, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1853815"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1853981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003842-87.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Michel Guedes Gomes Morais ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), - Embargado : Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de )Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento, conferindo efeito modificativo ao julgado, para reformar a sentença e condenar a 2ª reclamada subsidiariamente no pagamento das parcelas devidas na presente reclamatória, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001624-69.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços LTDA. ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), Lucilaine Floro Cardozo Nunes Barreto ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do 2º reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o 2º reclamado na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000346-34.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Embargado : Cleber Mesquita da Silva Braga ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da reclamada, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Darcio de Barros Mendes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000026-84.2013.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. O Desembargador Rogério Lucas Martins acompanhou com ressalva de fundamento. Presentes os Drs. Leonardo de Oliveira e Márcio Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0000462-19.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Consórcio Intersul ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Vinicius Carlos Pestana RJ155281D ), Francisco Tiburtino das Chagas ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-36.2014.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcos Marques de Menezes Dias ( Anderson Butturini RJ98353D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada quanto ao pedido de reforma para julgar procedentes os pedidos em relação às demais reclamadas, por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000508-98.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Angela Xavier Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Tecon Terminal de Containers Ltda. ( Gustavo Santos de Almeida RJ135495D ), - Embargado : Neide Maria do Amparo ( Jose Fernando Ferreira Lima RJ50358D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2008.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Odemilson de Azevedo Leal ( Rosário Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1853981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1853446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001192-92.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEmbargantes: 1) Fundação Cultural de Campos (FCC) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], 2) Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Geraldo da Silva Batista Júnior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado Geraldo da Silva Batista Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, às fls. 408/416, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1853446"
                            ],
                            "1853834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001630-87.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Embargado : Ricardo de Souza Santos ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Belmiro Rufini Valente ( Belmiro Rufini Valente RJ143599D ), - Embargado : Gt2 Engenheiros Associados Ltda. ( Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ121685D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-63.2014.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Stefano Gatti ( Ricardo Micheloni da Silva RJ66597D ), Claudejane Rodrigues de Araujo ( Ricardo Micheloni da Silva RJ66597D ), - Embargado : José Maria da Rocha Sousa ( Anderson Pereira Dias RJ150563D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000773-92.2013.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Patricia Cortines Menengoi ( Aiani Prudente RJ177995D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Informa Ambiental Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Patricia Cortines Menengoi ( Aiani Prudente RJ177995D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido de indenizaç¿o por danos morais no valor de R$ R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto da Exma. Sra. Ju¿za Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001409-50.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Banco Itaú Unibanco SA ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001493-97.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Everaldo Alves do Amaral ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Empresa de Transporte Pajucara Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Embargado : Empresa de Transporte Pajucara Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), Everaldo Alves do Amaral ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001033-60.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Carlos Alexandre da Silva Lage ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carlos Alexandre da Silva Lage ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001085-68.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Café Três Corações S.A. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), - Embargado : Anderson Fernandes de Souza Maia ( Thiago Ferreira da Rocha RJ169111D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Jasiel Eloy Marins ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000034-31.2013.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Leonardo de Assumpção Silva ( Rafael Bacelo Ribeiro RJ174028D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000155-62.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alessandro Vieira Alves ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Forte Terceirizacoes S/C Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica, de incompetência e de remessa necessária e, no mérito dar-lhe parcial provimento para dispensar o recorrente do recolhimento das custas, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000718-52.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Angra dos Reis - Recorrido : Locanty Serviços LtdaSANDRA REGINA DOS SANTOS SARMENTO ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000680-47.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Hamilton Rufino da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Arthur Jorge Rodrigues ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Angel s Segurança e Vigilância Ltda. ( Tarciso de Souza Vieira RJ176447D ), - Embargado : Paulo Roberto Domingos de Souza NevesLeandro da S. SantanaINSSUnião FederalClaudio Rangel de Christo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001977-65.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Itaú Unibanco S/A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Elizabeth de Souza Gomes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Elizabeth de Souza Gomes ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Itaú Unibanco S/A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamado, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. O Desembargador Rogério Lucas Martins acompanhou com ressalva de fundamento. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim quanto ao cargo de confiança e equiparação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Valéria Carvalhaes Ribeiro ( Bruno Pessoa Santos RJ134515D ), Rede Dor São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Valéria Carvalhaes Ribeiro ( Bruno Pessoa Santos RJ134515D ), Rede Dor São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034100-24.2004.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : HUMBERTO DA SILVA TEIXEIRA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDAUnião Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de interesse, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001667-48.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Shirley Teixeira Guimarães ( Felipe Rodrigues Martins RJ180240D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário arguida pela recorrida, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento do direito de defesa e por violação direta ao disposto na Súmula nº 228 do C. TST e na Súmula vinculante nº 4 do E. STF e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1853834"
                            ],
                            "1853919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000718-52.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000155-62.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Alessandro Vieira Alves e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica, de incompetência e de remessa necessária e, no mérito dar-lhe parcial provimento para dispensar o recorrente do recolhimento das custas, nos termos do voto da Relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853919"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1853512": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000612-10.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Bandoli Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Carlos Bandoli Bastos, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço o recurso ordinário por ausência de dialética.\" \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Nicolene Ferreira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Lido Serviços Gerais Ltda, Rcte Nicolene Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, dou provimento ao recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante neste E. TRT, bem como do C.TST\" \r\n\r\nProcesso: 0003872-92.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Luiz Rosario Cerqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emerson Luiz Rosario Cerqueira, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, dou provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido formulado em face da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, porque em confronto com a jurisprudência dominante neste E. TRT, bem como do C.TST.\"\r\n\r\nId: 1853512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1854029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000028-36.2014.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Isadora Bertolini Bezerra de Mello ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Agravado : Cleusa Fernandes de Carvalho ( Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ88204D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a arguição de falta de dialética, preclusão, e não conhecimento do recurso por inobservância do artigo 282 e seguintes do CPC arguidas em contrarrazões, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a arguição de ilegitimidade passiva e nulidade de citação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Edison Graciano de Almeida ( Humberto Xavier da Conceição RJ107005D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada e determinar a exclusão da complementação das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Antonio Alexandre Martins ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Stefanino s Bar e Restaurante Ltda.Ângelo Neroni (sócio) - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução sobre o patrimônio dos sócios, Sr. Raul Gomes Barbosa da Fonseca, Sr. Luiz Eduardo de Souza Farah, Srª. Lucianita de Souza Farah e Srª. Nina Rita de Souza Farah, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122200-98.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MAURICIO VIEIRA MELO ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Deborah Maria Prates BarbosaDenise dos Santos MagalhaesCREPERIA DATA VENIA LTDA ( Edson Gaudio Rangel RJ50200D ), Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para incluir a ex-sócia, Deborah Maria Prates Barbosa no polo passivo da execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084200-86.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Hermengarda Bentes Brandao ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2011.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Roque Pena ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcos Cavalcante, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Redator designado. Vencidas a Relatora e a Desembargadora Giselle Bondim que davam parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Jorge Roque Pena, para reformando a sentença, deferir o pedido de pagamento do adicional de insalubridade a partir da supressão, parcelas vencidas e vincendas com as projeções postuladas, exceto sobre o repouso semanal remunerado, por ser o autor mensalista, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000936-98.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município - Procurador Rodrigo Meireles Bosisio). Alexandre Pinheiro ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município - Procurador Rodrigo Meireles Bosisio)Alexandre Pinheiro ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré na pensão mensal vitalícia, no valor da última remuneração, sem a compensação do valor previdenciário, observados os reajustes legais e normativos da categoria profissional, inclusive a evolução funcional, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000561-77.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Renata Pinto dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, condenar a Ré nas diferenças salariais decorrentes da redução de carga horária de agosto de 2011 até a rescisão contratual, além da observância da maior remuneração nas verbas rescisórias, com reflexos no FGTS com multa de 40%, natalinas, aviso prévio, férias com 1/3, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico, conforme fl. 10, letra ¿c¿ e item 3.a, na observância da jornada de 7h00 às 20h00 para a apuração das horas extras devidas em 18.09.2011, e na reparação moral no valor de R$ 5.000,00, com juros e atualização monetária segundo o entendimento consubstanciado na Súmula nº 439, do C. TST, tudo a ser apurado em liquidação com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Patrusca Danielle da Costa Paula ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), Instituto Iguaçuano de Ensino ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Instituto Iguaçuano de Ensino ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Patrusca Danielle da Costa Paula ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, REJEITAR as preliminares de inovação recursal e de falta de dialética, suscitadas pelo Réu em contrarrazões, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora, para determinar que as horas extras sejam apuradas a partir da 4ª hora-aula diária, no período em que era professora infantil, e condenar o Réu na indenização prevista na cláusula 16ª da convenção coletiva de 2007/2009, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou o Dr. Jonas de Moura.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000075-84.2013.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Josineide Santos Marinho ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002647-74.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jose Antonio Brazil Fontes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000401-75.2014.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Binatti da Costa) - Embargado : Rosa Helena Pacheco de Jesus ( Thiago Macêdo Santos RJ171233D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Alexandre Ciriaco de Melo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000001-74.2015.5.01.0076 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Pio Gráfica Ltda. ( Elaine Araujo de Madeiros RJ164858D ), - Agravado : Jorge Paiffer Coutinho ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1854029"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1853672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Rcdo: MANOEL MISSIAS DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MANOEL MISSIAS DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da recorrida LOCANTY SERVIÇOS LTDA (INFORNOVA AMBIENTAL) ou requerer que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: David de Jesus Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002104-04.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nEbgdo: Maria José Mendes Pavan [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria José Mendes Pavan\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1853672"
                            ],
                            "1854000": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000381-42.2011.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Michael da Cruz Ferreira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Formatus Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Agdo: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Formatus Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.108/109.:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, com as medidas cabíveis. Tudo na forma da fundamentação expendida.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1854000"
                            ],
                            "1854063": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Telefônica Brasil Sa [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Rcte: Moisés de Medeiros Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telefônica Brasil Sa [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Moisés de Medeiros Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Rcdo: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Rcdo: Ícone Engenharia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Rcdo Rcte Moisés de Medeiros Silva , Rcdo Rcte Telefônica Brasil Sa\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, conforme determinado na decisão monocrática de fl.377 (frente e verso)\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1854063"
                            ],
                            "1853660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fernando Guerra Alves ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantin Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE quanto ao mérito para sanar a omissão em relação ao intervalo intrajornada, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão regional, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Denise Simoncelo Miranda ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Denise Simoncelo Miranda ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado, para reformar a sentença, limitar a jornada das 08:30h às 19:00h somente a duas vezes por semana, e, nos demais dias, fixar a jornada das 09:00 às 18:00h, para fins de cálculo de horas extraordinárias; observado o intervalo, excluir da condenação a indenização por dano moral e deferir a dedução de parcelas quitadas a idêntico título, a fim de que seja evitado o enriquecimento sem causa. Por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para deferir o pagamento de 1 hora extra, acrescida do adicional de 50%, em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada; determinar a aplicação do divisor 150 para apuração das horas extras; condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais, decorrentes da substituição dos funcionários Priscila Machado Gutierrez e Jorge Alexandre Ananias, nas férias de 2007 e 2008, conforme postulado no item ¿7¿ da exordial, bem como julgar procedente o pedido de aplicação de multa normativa, veiculado na letra ¿L¿ da exordial, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se, porquanto compatível com o novo provimento, o valor da condenação fixado na r. Sentença. Vencida a Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo quanto à função de confiança e ao art. 384, da CLT. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1853660"
                            ],
                            "1854064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002094-94.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Telefônica Brasil Sa, Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Moisés de Medeiros Silva \r\n\r\nRcdo: Telefônica Brasil Sa, Moisés de Medeiros Silva , Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Ícone Engenharia Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.377 (frente e verso). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1854064"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1853978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0077700-67.1997.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA\r\n\r\nAgdo: Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak, CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Leon Bak\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 537/545, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1853818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alexandre Silva de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Alexandre Silva de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para: 1) determinar a repercussão do abono nas outras parcelas salariais e 2) condenar a ré ao pagamento de diferenças de tíquete refeição e o adicional de 24 tíquetes no mês de dezembro, nos valores previstos nas normas coletivas adunadas pela ré, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0001140-20.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rita de Cássia Oliveira Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Sérgio Ricardo de Castro Batista.\r\n\r\nProcesso: 0001585-51.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Luiz Carlos Valério ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Luiz Carlos Valério ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para absolvê-la do pagamento de indenização por contratação de advogado particular pelo reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para 1) conceder-lhe a gratuidade de justiça e 2) declarar salariais as parcelas relativas ao abono e ao tíquete-refeição, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0000607-85.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antonio Fernando Rodrigues do Rio ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Antonio Fernando Rodrigues do Rio ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de litispendência arguida pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido formulado na inicial, ficando prejudicado, com isso, a análise dos demais itens do recurso da ré e todos os temas contidos no recurso do reclamante, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais. Inverte-se o ônus de sucumbência. Custas pelo autor, no valor de R$ 600,00, calculado sobre o valor ora arbitrado, de R$ 30.000,00. Esteve presente ao julgamento, pela Petrobrás, o Dr. Marco Antônio Bazhuni, que fez sustentação remissiva às razões de recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000708-54.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - Recorrido : Siderlei de Matos Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, em relação ao intervalo intrajornada, pronunciar a prescrição das pretensões anteriores a 03.06.2009, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000053-14.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leandro Silva de Matos ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Leandro Silva de Matos ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher o pedido de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, para que aprecie as questões apresentadas nos Embargos Declaratórios de fls. 89/90, como entender de direito, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000809-20.2014.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aguinaldo Marques Vieira ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - Recorrido : Condomínio Lagos de Itaipava Classique ( Cesar Augusto Albuquerque Araújo RJ146697D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 19.05.2015, colhendo-se o voto de Desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto para deferir horas extras pela aplicação da hora noturna, vencidos o Desembargador Relator e a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que negavam provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Ricardo Alves de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Mario Sergio de Almeida Tavares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Thiago Ferreira Gomes ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, condenando a agravante em 20% do valor da execução, nos termos do art. 601, caput do CPC. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Filipe José de Souza Brito, e, pela agravada, o Dr. Marco Antônio Bazhuni, que se reportou em suas razões às contrarrazões nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Paulo Cesar da Silva Thome ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Claro S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, ante a inexistência de contradição no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2006.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Denise de Almeida Bulchi ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - Agravado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Instituto Joao Moreira Salles ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), Denise de Almeida Bulchi ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de aplicação da multa do art. 601, do CPC, arguida pelo agravado exequente e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os agravos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000252-31.2014.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maicon Barroso Ventura ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : I Conecta Redes de Telecomunicação Ltda EPP ( Roberto Silva Ferreira de Brito RJ118055D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0254900-65.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tadeu Carlos da Costa Moreno ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Tadeu Carlos da Costa Moreno ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por danos morais e fixá-lo em R$ 20.000,00 e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para excluir da condenação a dedução incidente sobre a pensão mensal com valores do INSS, na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que julgava improcedente o pedido. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Bruno Moreno.\r\n\r\nProcesso: 0001108-03.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Adriano Rodrigues de Oliveira RJ81918D ), Alexandre Baptista Parnaiba ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Adriano Rodrigues de Oliveira RJ81918D ), Alexandre Baptista Parnaiba ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitando a preliminar arguida em contrarrazões pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para reconhecer a natureza salarial das parcelas devidas a título de horas extras, oriundas da supressão/redução do intervalo intrajornada, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o deferimento do pedido de equiparação salarial, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000713-19.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renato de Souza Pereira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0088300-67.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marcondes de Sousa Pinto ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Marcondes de Sousa Pinto ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Danone Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Leila Alves da Silveira ( Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 02.06.2015, por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao Recurso, vencida a Desembargadora Relatora, que dava-lhe provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciartio\r\n\r\nId: 1853818"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1853730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000277-18.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lan Designers Integração de Sistemas Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - Recorrido : Miguel Augusto Pinto ( Edem Sobral de Carvalho RJ53324D ), - por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos em face da reclamada. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 300,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à causa. Tudo nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1853730"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-86.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: EDITORA RIO S.A., Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (sócio) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (sócio) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (sócio) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (sócio) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO (sócia) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (sócio), Réu EDITORA JB SA, Aut EDSON LOPES DA SILVA, Réu JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (sócio), Réu JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN (sócio), Réu LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO (sócia), Réu NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que as exceções de pré-executividade foram julgadas procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: André Luiz Barbastefano da Silva [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Egte: Carlos José da Silva [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Egte: Ligia Maria Barbastefano da Silva [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Egte: Leila Márcia da Silva Terrezo [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nEgdo: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, Egdo: MARIA EUNICE SIMOES RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André Luiz Barbastefano da Silva, Egte Carlos José da Silva, Egte Leila Márcia da Silva Terrezo, Egte Ligia Maria Barbastefano da Silva, Egdo MARIA EUNICE SIMOES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Louzeiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Louzeiro , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.242/282. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERRAZ DE MORAIS [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN FERRAZ DE MORAIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-26.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romeu Almeida Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.531/539. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Chaves Albertal [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Chaves Albertal\r\n\r\nRenove-se por mais dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CRUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, Aut NORIVAL CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: WILMA DE CARVALHO FRANÇA [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nEgdo: SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Egdo: MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Egdo: Paulo Roberto Gouveia da Cruz (sócio), Egdo: Antonio Oliveira França Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS, Egdo SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Egte WILMA DE CARVALHO FRANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida pela ré por apenas mais dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS, Exdo PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Lima [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato (sócio), Réu: Marco Antonio Gonzáles Rodrigues de Oliveira (sócio) [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Marco Antonio Gonzáles Rodrigues de Oliveira (sócio), Aut Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ana Paula Lemos Machado , Réu: Alexandre Lemos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1853501"
                            ],
                            "1853500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para pagar o total devido (R$ 506,80) em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, União Federal , Ana Paula Lemos Machado , Alexandre Lemos Machado \r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853500"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001371-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Lima [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Lima , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Paiva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Celia de Carvalho (OAB: RJ 43128 - D)], Réu: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, Réu: Aureliano Machado Lima Filho (S), Réu: Fábio Farinha Junior (S), Réu: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Paiva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes Sobrinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Gomes Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DAYSE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JANETE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CREUSA PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA LUCIA ROMIREZ SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO SERVOS DA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TEREZINHA D`AVILA MELO VALVERDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARLOS SANTIAGO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: RENATO MARTINS MARQUES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: DONA ISABEL S/A, Réu: IMOBILIARIA BANGU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. PROGRESSO INDUST.DO BRASIL-FABRICA BANGU, Aut JAIRO CARLOS SANTIAGO, Aut JOSE JOAQUIM RIBEIRO RODRIGUES, Aut LUIZ TEIXEIRA, Aut RENATO MARTINS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE MASSAS DRINK LTDA. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: JOSÉ BOA (S) [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Roberto Villela Lemos (S), Réu: Alvaro Chiavegato (S), Réu: José Villela Lemos Filho (S), Réu: Décio Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO., Aut JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0000507-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carvalho de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carvalho de Oliveira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0044900-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERODICE DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERODICE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 474/475 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo de Paula Construção Ltda. Epp, Réu: Roseany dos Santos Teixeira Dias (S), Réu: Jose Eduardo Teixeira Dias (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Enedino Evaristo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda., Réu: José Torós (S), Réu: Ricardo Gomes Torós (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Enedino Evaristo \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000384-79.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Marques de Oliveira [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Marques de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida Alves [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.660. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)], Réu: Juarez Montfort Matja Narciso Silva (S), Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0183500-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RAD NUTRIMENTOS LTDA [Adv. Terezinha de Jesus Formoso (OAB: RJ 51489 - D)], Réu: Helena Teixeira Henriques [Adv. Lucimar Aparecida Dias (OAB: RJ 131971 - D)], Réu: Gladys Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Teixeira Henriques , Aut LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Réu RAD NUTRIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e do despacho de fls. 171 verso, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001464-15.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins do Cabo [Adv. Janine Pascoal Negrão da Câmara (OAB: RJ 164523 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RAMIRO EDUARDO VASENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Martins do Cabo\r\n\r\nTomar ciência da informação do Oficial de justiça de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001576-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Roberto Pereira Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio The Loft Personalite [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gesteira da Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Gesteira da Costa\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CASSIANO DO NASCIMENTO [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Almir Ramos de Carvalho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Denilson Monteiro Costa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Jorge da Conceicao [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Emilson de Oliveira Souza [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Valdemiro Leonardo Barboza [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Wilson dos Santos [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ramos de Carvalho, Aut Denilson Monteiro Costa, Aut Emilson de Oliveira Souza, Aut Jorge da Conceicao, Aut Jose Augusto da Silva, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valdemiro Leonardo Barboza, Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Polverari Farias [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ambiental Biosfera [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Marcos Florencio Mainart (S), Réu: Silvana Bezerra Geraldo Ribeiro (S), Réu: Vitor Bittencourt de Oliveira Pinto (S), Réu: Walter Poggi Marques da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Polverari Farias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001216-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lallemand [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Lallemand\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0139400-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Oliveira Menezes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: JOAQUIM CONSTANTINO NETO (S), Réu: RICARDO CONSTANTINO (S), Réu: HENRIQUE CONSTANTINO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Oliveira Menezes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Costa Gonçalves [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Costa Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001394-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneuda da Rocha Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneuda da Rocha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva , Réu: DIEGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0077300-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Novo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos Ferreira Novo , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CUNHA DA SILVA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNIER 1138 ASSISTENCIA, COM E REP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JOSÉ ARI DA SILVA, Réu: PAULA ANDRÉA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIONNIER 1138 ASSISTENCIA, COM E REP LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Gilberto Antonio Drago, Réu: Nanci Casemiro dos Santos, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000671-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Machado de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Bento Pereira da Silva [Adv. Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 91565 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: SILVIO BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Bento Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portela dos Santos Fraga [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nContestar a Impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES MEIRELLES [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls 340. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Valter dos Santos Lopes (S), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques (S), Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecimar Marques de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-08.2011.5.01.0004 - Monito\r\n\r\nRqte: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marina Alves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Marina Alves \r\n\r\nTomar ciência de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Francisco da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Laisert Transporte e Comercio Ltda - ME. [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)], Réu: Zaister Haddad Lopes (S), Réu: Jefferson Magalhães (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laisert Transporte e Comercio Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riomar de Medeiros Catalão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riomar de Medeiros Catalão\r\n\r\nTomar ciência da Impugnação de fls. 327/329. \r\n\r\nProcesso: 0001097-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Couto Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Rcdo Marcos Couto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo sucesivo de 10 dias permeados por 5 dias.’ \r\n\r\nProcesso: 0108600-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Mourad [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Aut: DANIEL DA COSTA MOURAD, Aut: GABRIEL DA COSTA MOURAD [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Mourad, Aut GABRIEL DA COSTA MOURAD\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gama [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flavio Bonello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais conforme fls.454. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001611-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Leite de Morais [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Leite de Morais , Réu Via Varejo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 767. \r\n\r\nProcesso: 0202100-80.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED ENTERPRISES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FRANKLIN MOREIRA DA SILVA, Réu: Heber Uruguaiana Tessis (S), Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197800-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DA SILVA [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0183000-23.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA CURVELLO E OUTRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Carlos Arnaldo Machado [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Ilio Teixeira de Oliveira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Isaias de Andrade [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Wemilton Franco da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Wellington Cardoso da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Alaim dos Santos Filho [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Sebastião Ignacio [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Alci Alves de Souza Sobrinho [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaim dos Santos Filho, Aut Alci Alves de Souza Sobrinho, Aut Carlos Arnaldo Machado, Aut Ilio Teixeira de Oliveira, Aut Isaias de Andrade, Aut NILSON DE SOUZA CURVELLO E OUTRO, Aut Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos, Aut Sebastião Ignacio, Aut Wellington Cardoso da Silva, Aut Wemilton Franco da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Mendonça de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços, Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR (s), Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Mendonça de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bonello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bonello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-06.2015.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: IDTV TÉCNOLOGIA E COMUNICAÇÃO S/A (S) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Levy Macedo [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Levy Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Figueiredo de Araújo\r\n\r\nPara depositar em conta vinculada ao juízo o valor de R$ 400,00 para ressarcimento à ré sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mota dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonic Boat Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: ALDA CRISTINA GOMES SADOK DE SA MOTTA, Réu: CARLOS EDUARDO SADOK DE SA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mota dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mourão e Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais conforme fls.685 .\r\n\r\nProcesso: 0001056-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Chagas [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark e Midia , Réu: FERNANDO DE SOUZA E SOUZA, Réu: Mrcos Vinícius Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Chagas \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FABIO TEPEDINO JUNIOR, Réu: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, Réu: LUIZ CARLOS VELOSO, Réu: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, Réu: SEBASTIAO RODRIGUES PINTONETO, Réu: ANA CAROLINA BIRGES VASCONCELOS, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO, Réu: WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flávia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flávia Manzi de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 245 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sérgio Cardoso Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nId: 1853277"
                            ],
                            "1853276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224000-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIB MIGUEL [Adv. Mario Vistor Vidal Azevedo (OAB: RJ 159823)]\r\n\r\nRéu: PROTECTUR SA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIC GEORGE WAECHTER, Aut JORGE DIB MIGUEL, NADJA SURERUS WAECHETER, Réu PROTECTUR SA\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da homologação da Arrematação, fls. 711, prazo de lei para opor embargos querendo. \r\n\r\nId: 1853276"
                            ],
                            "1853275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Rogério da Silva (S), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 228,e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY RIBEIRO CALAZANS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PREST DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DAISY RIBEIRO CALAZANS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-74.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Guimaraes Dinelli [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Guimaraes Dinelli\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-72.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barroso da Costa [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barroso da Costa \r\n\r\nPara depositar em conta vinculada ao juízo o valor de R$ 600,00 para ressarcimento à ré sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-06.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA REPRESENTADA POR CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 e de que deverá comparecer à secretaria para retirar a certidão de crédito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-64.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENESE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 590 verso. \r\n\r\nProcesso: 0108800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\nProceder seu cadastro junto ao distribuidor e tomar ciência da certidão de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000305-71.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Pereira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000850-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Moreira Gomes Junior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Moreira Gomes Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0191700-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS MIRANDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA, Réu: Numa Pereira do Vale Bisneto, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha, Réu: Renato Fonseca Lamha, Réu: Luiz Barro Junior, Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto (Diretora), Réu: Ronaldo Fonseca Lamha (diretor), Réu: Luiz Berro Junior (Diretor), Réu: Renato Fonseca Lamha (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINHO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LIDIA MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à anotação na CTPS do autor às 14:30 horas do dia 25/06/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001249-05.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luis Ferreira de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André da Silveira Arraes\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDELMIL NETIS TELES JUNIOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO CESAR WENCESLAU [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Cláudino de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafre Artigos para Propaganda Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Cláudino de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicência Mateus da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicência Mateus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.808/823 no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0086800-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir o item 2 de fls. 302 verso e comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0193300-68.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MAGALHAES BOTELHO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELCIO MAGALHAES BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espírito Santo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Midia Serviços Gráficos Ltda., Réu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Geraldo Namorato Junior (S), Réu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda n/p Jorge Tadeu de Almeida Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0207800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA, Réu: NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001250-24.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: MGR Mármores e Granitos Rio Ltda. [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Tavares da Silva Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MGR Mármores e Granitos Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos Bernardino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Machado dos Santos Bernardino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cardoso Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cardoso Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida (S), Réu: Patricia Diamantino da Silva (S), Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos (S), Réu: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000750-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Teixeira Latini [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Teixeira Latini \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevani dos Santos Fumero [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE BEER SHOW ENTRETENIMENTO LTDA - ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: Reginaldo Hermínio da Silva (S) [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Adejair dos Santos Fumero (S), Réu: Ione Lima de Sant´anna Hermínio da Silva (S), Réu: Carla Roberta Barreto Pagani (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevani dos Santos Fumero\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-55.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PESTANA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACAO DE EQUIPS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: Nelson Alves de Aguiar (S), Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar (S), Réu: Elisabeth Duque Estrada de Aguiar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PESTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 333. \r\n\r\nId: 1853275"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1854009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-06.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO XAVIER BARROS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: NAKTASHA PAIVA ITUASSU [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU, Réu BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA, Réu NAKTASHA PAIVA ITUASSU\r\n\r\nContestar a impugnação de credor, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêzo Andrade Montenegro Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêzo Andrade Montenegro Junior, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência de que, em vista da realização do Fórum de Direito Material do TRT/RJ, a audiência foi alterada para 06/08/2015, às 10:40 hrs. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. (Sucessora de Perflex Serralheria Ltda.) [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)], Réu: Leandro Ferreira Garcez [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ, Réu Leandro Ferreira Garcez, Réu Toldos Unidos do Rio Ltda. (Sucessora de Perflex Serralheria Ltda.)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Partic ipações Ltda (em recuperação Judicial), Réu: Luigi Fernqando Milone, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos Carvalho , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 425, que declarou a existência de grupo econômico e determinou a inclusão da pessoa jurídica CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO no polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Magalhães [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Lojas Americanas S.A., Aut Paulo Ferreira Magalhães\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito, na forma do Art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-22.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMEIRE AVELAR REZENDE [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENS INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Gerson Belo Brandao, Réu: Maria da Penha Praca Ferreira, Réu: ODALEA BARBOSA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENS INT LTDA SABEI\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0154400-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROF - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares da Silva\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0011500-05.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CLAUDIO LEAO MAIA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: VINA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: FERNANDO DE JESUS CARDOSO, Réu: SONIA MARIA MARANGONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CLAUDIO LEAO MAIA\r\n\r\nTer ciência da comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE JESUS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Paes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza. (OAB: RJ 175425 - S)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Evandro Ferreira Paes \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes de Freitas [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: BRAF EMBALAGENS LTDA, Réu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Daniel Perez Barbosa, Réu: Paulo França [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)], Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes de Freitas\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024100-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Jesus Monteiro do Rego [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Guimarães [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Moreno [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Maria Aparecida Teixeira Duarte, Réu: Rodrigo Longhi Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Moreno \r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034900-33.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARI MENDES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TATIANA MARINO, Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: JORGE FERREIRA, Réu: JOSÉ FREITAS DA SILVA, Réu: ELI DE SOUZA LOPES, Réu: IVAN ASSIS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARI MENDES\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0086100-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano de Macedo Soares [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Alexandre Sampaio Teixeira, Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Maria Roberta Alves Castelo Branco, Réu: Thereza Sampaio Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano de Macedo Soares\r\n\r\nTer vistas do ofício, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000873-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Felix Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA, Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Felix Carvalho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 119, que nada tem a deferir, eis que já foi realizado BACENJUD, tendo restado negativo (fls. 97/100), bem como também restou negativa a consulta INFOJUD (fls. 105/106). \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araújo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Giacomo Antonio Micelli de Castro, Réu: Manoel Luiz Correira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Araújo Lima\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000628-90.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Santo Clemente Barbosa [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santo Clemente Barbosa\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu in teresse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0064300-14.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Pacheco Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Pacheco Rangel\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0000666-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Vilella Ouverney [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p de Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Vilella Ouverney \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias improrrogáveis, sob pena de desistência do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143000-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)], Réu: IZABEL MARIA DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)], Réu: DAURO MARTINEZ, Réu: SAULO FERREIRA LOPES [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAULO DO NASCIMENTO, Réu SAULO FERREIRA LOPES\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sendo o sócio SAULO FERREIRA LOPES para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janusa Cruz Rivero [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VGR Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moreira Quagliani [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Operon O Curso Superior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Moreira Quagliani \r\n\r\nVenha o reclamante se manifestar acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos de Sousa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a segunda reclamada efetuar a complementação do valor devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOS ANJOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu EMILIO SOARES DE MOURA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0114300-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Oliveira Rito [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware, Aut Fátima Maria de Oliveira Rito , Réu Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 384/387, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Telles [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Oliveira Telles, Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 494/528, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000946-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Martins\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, bem como se manifestar sobre os embargos a execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA DE ANDRADE ROCHA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Basílio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Maria Lucia Dantas da Silva Lopes, Réu: Janaina Nascimento da Cunha Matheus, Réu: Jose Rodrigues Ribeiro, Réu: Katia Dantas de Almeida Pinto , Réu: Leani de Botelho Lean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto Basílio\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0036400-61.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natividade de Souza Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Luiz Frederico Suner Romera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natividade de Souza Junior\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Francisco da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação oposta, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: DANILO QUINTELA RIBEIRO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: JOSE FIUZA DE MAGALHAES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: EMANUEL SARAIVA LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILENE SCORALICK GROFF [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: MARILZA S. DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: PAULO JOSE DA COSTA ZILVES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SAMUEL DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcelo Jose Do mingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SUELI DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Aut: SHEILA MARIA DE SOUZA CIONCI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA ZICA BOLOGNANI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 539 que nada tem a deferir, eis que a tentativa de penhora online restou negativa, conforme fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Wanderley [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. , Réu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação n/p Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação n/p Diego Sá da Silva, Réu: Fernanda Nascimento Rodrigues Alves, Réu: Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso Wanderley\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0209200-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NERY TORQUATO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o alegado ao Oficial de Justiça, conforme certidão de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste de Jesus Almeida Palomanes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 237 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Damazio [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Damazio, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 243 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149900-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral Medeiros [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nVenha o embargante com novos cálculos de liquidação, na forma da decisão de fls. 206, bem como da promoção de fl. 203, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-86.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cabral da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - ME, Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda - ME, Réu: Ludrimar Serviços Ltda - ME, Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda, Réu: Provir Vigilância Ltda - EPP, Réu: Fortam Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Euro Service Ltda-ME, Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda - EPP, Réu: Monteregis Serviços Técnicos Ltda, Réu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda - ME, Réu: Conservadora Rial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cabral da Silva\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0118700-32.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Administração e Participações Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Santa Maria Participações Ltda, Réu: CINP Consultoria de Investimentos Ltda, Réu: Cosmix Pro Nails Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITH COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001437-80.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Express Empreiteira Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: B & B Express e Empreiteira Ltda a/cSérgio Fernandes Santos, Réu: B & B Express e Empreiteira Ltda. a/c Paulo de Tarso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Farias Rocha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Fernandes de Mello Arnez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0101500-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Réu: Sandra Barbara Queiroz Schaeppi, Réu: Biagio Carmine Maturo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Teixeira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante ter vistas do Ofício do 9º RGI, especificamente do registro 04 (r. 04), fls. 104, e da averbação 11 (av-11), fls. 105, bem como indicar novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapasmil Confecção Comércio de Artigos Plásticos Ltda., Réu: Ana Cristina Lopes Duarte, Réu: Alexandre da Cunha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes Gonçalves\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de França (Espólio de) [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Viviany Queiroz de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Miguel de Souza França [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Millena de Souza França [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Matheus de Souza França [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/A Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré proceder ao pagamento do saldo devedor em até 20 dias, sem o acréscimo da multa do item 4 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002182-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Martins de Melo [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. A/C Dr. Gustavo Banho Licks [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Martins de Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao oposta. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-80.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT, Réu: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY DE LIMA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo do Nascimento Paula [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo do Nascimento Paula\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas Bouzin Monaco [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Freitas Bouzin Monaco\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Andrade Silva\r\n\r\nVenha o reclamante trazer os esclarecimentos requeridos pelo 8º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000078-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Borges [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanildo Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000251-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Santana [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1854009"
                            ],
                            "1854011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges de Moura [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Bruno Bottini, Réu: Paulo Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1854011"
                            ],
                            "1854012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Cunha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1854012"
                            ],
                            "1854013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-64.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-21.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001022-97.2012.5.01.0009 - RTSum - Carga: Daniele Lira Chevalier (OAB: RJ 172371 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-57.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-95.2001.5.01.0009 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nDione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-48.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211200-88.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-78.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nLeticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000936-97.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-32.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nJussara Meirelles Maues (OAB: RJ 122707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-48.2008.5.01.0009 - CauInom - Carga: Jussara Meirelles Maues (OAB: RJ 122707 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-09.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-29.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nAntonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-21.2003.5.01.0009 - RTSum - Carga: Bianca Donati Anunciação (OAB: RJ 204814 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293600-24.1977.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nWilliam Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-35.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Guilherme Ribeiro Machado (OAB: RJ 198502 E)\r\n\r\nMarcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000995-85.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nAlvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000802-36.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-56.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-35.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-39.1987.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-61.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-56.2008.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nJose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-79.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 D)\r\n\r\nManoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-11.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-73.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nPedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000478-12.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 B)\r\n\r\nHenrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-96.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854013"
                            ],
                            "1854008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0158600-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: Celeste de Jesus Almeida Palomanes \r\n\r\nPelo presente fica m Celeste de Jesus Almeida Palomanes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 237 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013600-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Rosa Faria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda., VALDIR DA SILVA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m Ismael Vitelbo da Silva, Rosana Motta Novo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1854008"
                            ],
                            "1854010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0035000-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Reis Pimenta\r\n\r\nRéu: Interconectividade C. S. D. Elet Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Interconectividade C. S. D. Elet Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1854010"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1852833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz de Azevedo Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liz de Azevedo Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci- dos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000417-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Macedo Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Macedo Pereira\r\n\r\nVir com as copias de fl. 171, a fim da expedição de certidao. \r\n\r\nProcesso: 0000362-31.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Filho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gleicy Lima da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 379/2015. \r\n\r\nProcesso: 0019300-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTE INTERNACIONAL SA, Réu: Bernardo Carlos Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, preferencialmente apos as 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vigna do Nascimento [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroprtuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vigna do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO No 1272/2015 EM ANEXO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramos de Araujo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara, preferecialmente apos as 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057700-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Basílio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Mauracy Andrade de Freitas (administrador judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Basílio \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, uma vez que mantido o defererimento da recuperação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Antonio [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Luzia dos Santos Antonio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 824. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Vimeney [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Vimeney\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Reis Gomes [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Reis Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-62.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: T J Teima Empreiteira Ltda., Réu: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, Réu: FABIANA DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos de Souza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 72/2015 e 74/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0023000-05.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar a diferença devida em 48 horas, conforme despacho de 301. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves de Almeida Alvarenga [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves de Almeida Alvarenga\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel, conforme despacho de fls.105. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Tec Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Laticinios Life Miracema Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva Dias\r\n\r\nContestar os embargos à execução, conforme despacho de fls. 208. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Medeiros [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza Medeiros\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA BENCARDINO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Hamilton Benevides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA BENCARDINO\r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculo, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Caetano da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administração e Prestação de Servfços Ltda., Réu: Condominio do Edifício Alfataurus/Alfasirius, Réu: ADRIANO SOUZA DE MESSIAS, Réu: LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Caetano da Silva \r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-91.1984.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA HORA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADEMIR MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: BENEDITO TELLES PECANHA, Aut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE NOGUEIRA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EVANDRO DA COSTA LEITAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LOEL DA SILVA, Aut: RICARDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MENEZES, Aut ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Aut EVANDRO DA COSTA LEITAO, Aut JOSE NOGUEIRA FILHO, Aut JOSE PINHEIRO FILHO, Aut JOSE RAMOS DA HORA, Aut RICARDO TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, conforme despacho de fls. 1798. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais estimado às fl. 401, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-04.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva de Souza [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva de Souza\r\n\r\nIndique meios efetivos para prosseguir no feito, conforme despacho de fls. 71. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Garcia Cordeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia de Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Garcia Cordeiro\r\n\r\nÀ parte autora para refazimento dos cálculos, na forma da decisão de fls. 700/707. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo de Araújo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: JOÃO ABRAHÃO ELLIS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Fonseca de Andrade Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Fonseca de Andrade Lima , Aut Arlindo Ramos da Silva Júnior, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 429 que homologou os cálculos no valor total de R$ 74.537,78, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, atualizado, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Cristina da Matta Ropis [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Cristina da Matta Ropis \r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das seguintes peças: petição inicial, decisões, cálculos, homologação, atualização e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0000954-75.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rezende de Mattos Hungria [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar nos autos o restabelecimento do auxílio-alimentação e apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, com demonstrativo mês a mês, em valores históricos. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-87.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BRANCA COELHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: EIMAR DELLY DE ARAÚJO, Réu: ANTONIO ESPINHEL MOREIRA, Réu: LUIZ FERNANDES HERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut LUIZ FELIPE BRANCA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 383 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cheriff dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408/409, que julgou procedentes os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Frota Nacional de Petroleiros - FRONAPE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Campos Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 816/817 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Machado Domingos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Condominio São Conrado Fashion Mall [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio São Conrado Fashion Mall , Aut Luzia Machado Domingos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106 que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-51.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANA DA CUNHA SOBREIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1297/1299 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trindade Bigal [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsat Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Trindade Bigal\r\n\r\nComprovar a devolução do valor recebido indevidamente, através de guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000686-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Clemente de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à ré da petição de fl. 312, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-18.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finaustria Ass. Ad. Serviço Crédito Participações S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Ass. Ad. Serviço Crédito Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 747/749 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santos Guilhon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joao Santos Guilhon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 894 que homologou os cálculos referentes à diferença ainda devida no valor de R$ 192.090,59, devendo a ré vir com o pagamento da diferença faltante, atualizada, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Martins Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Martins Magalhães, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 490 que homologou os cálculos de fls. 451/489 nos valores ali consignados. Convolados os depósitos recursais em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Vieira de Almeida [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais , Aut Janaína Vieira de Almeida \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 206/211 nos valores ali consignados, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, conforme fl. 212. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-49.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDISON MELLO DE MACEDO SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado às fls. 1412/1415, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1852833"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-79.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTI: Rosilene de Vasconcelos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DIAS, Rosilene de Vasconcelos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação para que surta seus efeitos legais (fls.522). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Nahu da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcus Nahu da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada que julgou IMPROCEDENTE o pleito autoral (fls.457/458). \r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindembergue Bragança [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Lindembergue Bragança\r\n\r\nTomar ciência da determinação de realização de perícia contábil neste processo a fim de liquidar a sentença, devendo a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais antecipatórios estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Após a comprovação do pagamento, fica intimada as partes, desde já, para, querendo, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Costa da Silva [Adv. Maria Cristina Nascimento Frazão (OAB: RJ 130725 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Alafim Ltda. ME [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Costa da Silva , Réu Auto Mecânica Alafim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito autoral (138/141). \r\n\r\nId: 1853662"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por EDUARDO BARCELOS NUNES (Adv.: Paulo Roberto Bispo - 132930 OAB/RJ) em face de NIPASA METALURGICA LTDA (Adv.: Thiago Lopes Saar - OAB/RJ 181.065), Processo nº 0011243-44.2014.5.01.0018, na forma a seguir: O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a Executada, de que no dia 18/08/2015, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 01/09/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados conf. ID. 19061247, tendo sido a devedora intimada da penhora consoante ID. 19061258, descritos e avaliados na forma adiante- OS BENS: “Uma máquina de solda com cilindro de argônio, R$ 4.500,00; Uma máquina de virar tubo calandra avaliado R$ 13.000,00; Um estampu pneumático da linha suprema avaliado em R$ 7.500,00; Uma estampu linha gold avaliada em R$ 8.600,00; O TOTAL AVALIADO EM R$ 33.600,00”- Os bens foram penhorados na Rua Paulo Viana, 159, Rocha Miranda, Rio de Janeiro - RJ - CEP 21540-460. O valor da execução é de R$ 32.552,00, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze.- Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nId: 1853653"
                            ],
                            "1853654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por ADONAY EMANUEL SILVA DAMASCENO (Adv.: Eduardo Correa dos Santos - OAB/RJ 51995) em face de QUERUBIM MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME, JADIR FERREIRA DE MELO, FREDERICO MARCELO FERREIRA DE MELO (Adv.: Rozani Maria Dias Gomes - OAB/RJ 57038), Processo nº 0152300-26.2009.5.01.0018, na forma abaixo:O DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores, de que no dia 21/07/2015, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 04/08/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 204 - tendo sido os devedores intimados da penhora consoante fl. 204 verso, descritos e avaliados à fl. 204. OS BENS: “UM AUTOMÓVEL ASTRA MILENIUM 2001, GASOLINA, ANA COR PRATA, PLACA KMX6227, RENAVAM 068.642.517.05, GASOLINA/GNV, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 17.500,00; DUAS POLIDORAS DE MÁRMORE E GRANITO DA MARCA CERTEC, MOTOR 4.5 HP, R$ 600,00 CADA, R$ 1.200,00; DUAS POLIDORAS DE MÁRMORE E GRANITO, MOTOR 2.0 HP, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 1.500,00 CADA, R$ 3.000,00; UMA LIXADEIRA MANUAL A ÁGUA, DA MARCA MAKITA, MOTOR MAX 0125 MM 1400W, NO VALOR DE R$ 1.000,00. VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00”. As penhoras foram realizadas na Rua Siqueira Campos nº 228, Loja A, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 31.930,84, devendo ser atualizado. Em consulta realizada no site do DETRAN/RJ, consta a existência de alienação fiduciária sobre o veículo penhorado. -E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.- Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze.- Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1853654"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio de Jesus Barroso [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.405: \" Considerando que o embargante não faz parte do polo passivo da relação processual, não recebo os seus embargos de devedor, mesmo porque nenhum prejuízo lhe advirá. Retiro este processo da listagem daqueles nos quais haverá a hasta pública \". \r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Neves Assumpção [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recurso Educacional S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 947: \" Indefiro o requerimento para suspensão da hasta públicaporque o bem penhorado e que será levado à venda não pertence ao requerente que, a rigor, sequer tem interesse de agir, já que em nome próprio não pode defender interesse ou bem alheio... \" \r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Neves Assumpção [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A., Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 948: \" Deixo de receber os embargos à execução por intempestivo ( certidão fl. 786vº). \" \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Malaquias de Aquino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Malaquias de Aquino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida Lins Perdigão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 348: \" Reconheço que por ora a ASSESPA não é executada, razão pela qual declaro prejudicado o recebimento do ET. Retiro este processo da listagem daqueles nos quais haverá a hasta pública, para assim não prejudicar os diversos outros trabalhadores que potencialmente poderão ser beneficiados pela venda judicial .... \" \r\n\r\nProcesso: 0000684-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Aparecida Lins Perdigão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 348: \" Reconheço que por ora a ASSESPA não é executada, razão pela qual declaro prejudicado o recebimento do ET.\r\n\r\nRetiro este processo da listagem daqueles nos quais haverá a hasta pública, para assim não prejudicar os diversos outros trabalhadores que potencialmente poderão ser beneficiados pela venda judicial... \" \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antônio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antônio da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1853621"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225800-18.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios da reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mesquita Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 1393. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1853955"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1850466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nunes Rios [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Ltda., Réu: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira, Réu: Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Nunes Rios\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 99 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Cecilio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Condominio Dom Pedro II, Réu: João da Silva Ramos, Réu: Ana Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Cecilio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 141 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO AUGUSTO SEABRA DE MELLO NETO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA GRACA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo, Réu: Luiz Carlos Magalhães Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA GRACA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 145 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Figueiral [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda., Réu: João Nívio Germano dos Santos, Réu: Rosemary de Oliveira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Figueiral\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 197 que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva \r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000405-48.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sousa de Andrade [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Sousa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 que extigue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade da ré, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Sant Anna [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: TS9 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Réu TS9 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Almeida Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Marques [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luciano Giarola [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda., Réu: Airton de Almeida Klann [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton de Almeida Klann, Aut Daniel Luciano Giarola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: Pelos extratos juntados pelo sócio, não restou configurada a alegação de que o bloqueio se deu em conta-salário, eis que, após setembro/2014, não se verificam mais depósitos na referida conta. \r\n\r\nProcesso: 0000890-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Velasco da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação e atualização dos cálculos, observando a decisão de embargos à execução. Total devido R$ 116.339,24 em 31/05/2015 . \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Mendes da Silva \r\n\r\nContestar os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO WEYNE RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Aut CRISTIANO WEYNE RODRIGUES, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nTomar do despacho de fls. 723 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 392 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 272.877,19, equivalentes a 21.730.441,17 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2015 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bodnar [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento do valor da condenação (R$ 15.000,00), sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148100-50.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES\r\n\r\nTer vistas da petição da reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-16.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Junior [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Associação para Modernização da Educação - APME, Réu: Euro América Participações Ltda, Réu: Ismir Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Junior \r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 184, item 4 e fornecer, em 10 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dias Antunes [Adv. Helio Pereira (OAB: RJ 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: EDITORA DE GUIAS LTB S/A, Réu: Itapicuru S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais , Réu: Itacor - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dias Antunes\r\n\r\nFornecer novos meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Fernandes Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Fernandes Santos \r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 255 e fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Rafael Lopes Ramos\r\n\r\nManifestarem-se sobre a exceção de pré-executividade oposta pela 2ª reclamada. Prazo sucessivo a começar pelo reclamente, com permeio de três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR MOFATI INÁCIO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERVIÇOS MÉDICOS TRABALHISTA LTDA [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ROSANA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: VALTER FERNANDES OLIVEIRA, Réu: Marilene D´Angelo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR MOFATI INÁCIO\r\n\r\nDeferida a suspensão por apenas 30 dias, devendo estar ciente de que após referido prazo será espedida Certidão de Crédito e os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000019-13.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ribeiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferraz de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Ferraz de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 981/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0215800-87.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO JACINTO FRANCO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: LUIZ MARQUES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO PECEGUEIRO RANGEL [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO JACINTO FRANCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAdvogada Anna Claudia Pinfitore: Tomar ciência da certidão de fls. 1148, petição de fls. 1151/1153 e certidão de fls. 1167, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nRé: Cumprir o acórdão em sede de Agravo de Petição (fls. 1103/1104), em 10 dias a iniciar-se após o término do prazo de 05 dias concedido à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Gurgel Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-40.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa \r\n\r\nDiante da natureza da condenação, reconsidero o despacho de fl. 181. Após a homologação dos valores devidos ao reclamante no proc.: 0013750-76.1995.4.02.0501, em curso na 05ª Vara Federal, a título de diferenças de FGTS decorrentes do expurgo inflacionário, o reclamante deverá informar o valor a este Juízo para cálculo simples pela Contadoria do Juízo de 40% sobre as referidas diferenças, contabilizando-se os juros a partir da homologação dos cálculos naquele processo. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Fontana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Ferreira Fontana\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1005/2015 e 1006/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEFe no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1008/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 989/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0058000-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Destord [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Ricardo Teixeira Destord\r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1010/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nPartes: Tomar ciência e que os autos estão disponíveis na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente de que só poderá tirar cópias no Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000509-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Rosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 984/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Albino da Silva [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230 e ter ciência de que fica mantido o despacho de fls. 212/213, acarretando perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO TORRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA PAIXAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE MAURO CORTESE DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSUE ARISTIDES DE JESUS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSMARIO MOURA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO TORRES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE CAMILO DA PAIXAO, Aut JOSE MAURO CORTESE DA SILVA, Aut JOSUE ARISTIDES DE JESUS, Aut OSMARIO MOURA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias com prermeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariádiny Ingredy Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paiva Cereja [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES CAMPOGRANDE LTDA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Paiva Cereja, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu TRANSPORTES CAMPOGRANDE LTDA, Réu Viação Algarve Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nAutor contestar os embsrgos no prazo legal. Rés contestarem os embargos recíprocos. \r\n\r\nProcesso: 0001457-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Mara Teixeira de Souza [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistencia Médica ao Renal Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistencia Médica ao Renal Ltda. , Réu Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro , Aut Glauce Mara Teixeira de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/07/2015, às 14:30 horas, para a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MARINETE DA SILVA LEAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevao de Lima [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S/A [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas (Brasil) S.A., Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: Eduardo Reis Carneiro Gosling, Réu: BRT Participações LTDA, Réu: Alpino Empreendimentos Ltda, Réu: HPE Participações LTDA, Réu: BRPGEmpreendimentos LTDA, Réu: Consórcio Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Estevao de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcelo Tadeu Couto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Nascimento Baron [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Correia Barbosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Vicente Soares Moreira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves do Nascimento \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Maciel Ferreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Maciel Ferreira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ignacio de Mesquita [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: REYNALDO LACERDA CESAR, Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ignacio de Mesquita\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-87.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOBATO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BRASIL MUTANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: PAULO CESAR BARROS MORGADO [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nId: 1850466"
                            ],
                            "1850464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2015\r\n\r\n0105900-18.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deivid Douglas de Lima\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.181,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.181,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.181,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Anselmo de Aguiar Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.181,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147200-96.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurelio Gomes Pereira\r\n\r\nExecutado: MANUEL JORGE FERNANDES,Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.,VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL JORGE FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.676,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA FERNANDES,Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.,VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.676,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-59.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Soares Fonseca\r\n\r\nExecutado: Genailton Donato dos Santos,Grobman Stone Inf. Constr. Ltda.,Caixa Econoica Federal - CEF,Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda.,Carlos Almeida Vieira,Vicente Carneiro Vieira,Adriana Silva Poscai\r\n\r\nPelo presente fica citado Genailton Donato dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.493,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001422-85.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Magalhães \r\n\r\nExecutado: ANA PAULA TEIXEIRA GOMES,Mãe Medicina Assistencial a Empresas Ltda.,FERNADO JOSÉ VIEIRA BRAZIL\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA TEIXEIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 394.398,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1850464"
                            ],
                            "1850465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0274900-17.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS DISCO S/A, Virginia Pereira Amaral, Francisco Antonio Domingues Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio Domingues Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000800-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Trust Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/07/2015 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122400-09.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Maciel Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1850465"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106100-30.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA, SUPERVIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Lais Honor de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-17.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIM BARROS VIEIRA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFIM BARROS VIEIRA, Réu S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.417 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Santos Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Bernardo da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Santos Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125100-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Ltda., Réu: José Dionísio Costa, Réu: Antônia Valdirene Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Braga\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo comércio e distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Fabio Araujo Leitão, Réu: David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Eleuso Carlos Teixeira de Souza, Réu: Risonete Magalhaes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. Ter ciência também sobre o resultado negativo da pesquisa junto ao DOI. \r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Rodriguez Mello [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTer ciência o réu para se manifestar acerca dos cálculos de fls. 1039/1048, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS\r\n\r\nTer ciência a executada para que no prazo de 15 dias providencie o pagamento dos honorários no valor máximo de R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Menez [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Tracthor Participações LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Menez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Santana da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sag Serviços de Buffet Ltda. ME, Réu: Angela Maria Bastos Gonçalves, Réu: Edilson Bastos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091100-38.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sales dos Santos [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Sales dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103000-48.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIANO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DART SEGURANCA S.A., Réu: Maria Lúcia Polachini Bufoni, Réu: André Luiz Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLE AMARAL MONTEIRO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELLE AMARAL MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-13.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA ALVES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REP IMP EXP LTDA, Réu: Amelia Rodrigues de Andrade, Réu: Antonio de Barros [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Vilma de Souza Barros [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)], Réu: Waldir Moreira Reis, Réu: Neuza Vilar Reis [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)], Réu: Heloisa Helena Villar Reis Lidizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CORREA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES DOS REIS [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Aut: INSS/RDA, Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: TEMPIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Giuseppe di Martino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Fabiana Elisa Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARQUES DOS REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073000-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business and Tour Ltda - ME, Réu: Nancy da Silva Alves, Réu: Paulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiranda dos Santos Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106100-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089600-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silveira Vieira [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Réu: CIA Nacional de Reflorestamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silveira Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149500-79.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Romano dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Romano dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daesy Lucedi Peixoto de Abreu [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof e Cons Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Maria Helena de Souza Pinheiro, Réu: Orlando Gonzaga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daesy Lucedi Peixoto de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161200-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Maquinas SA, Réu: Sisal Hoteis e Turismo SA., Réu: Luiz de Castro Dodsworth Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSO TITULARES VAREJ CEASA COBAL ERJ, Réu: Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0123200-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sampaio, Réu: Sandra Sampaio Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Studio 1000 Coiffeur Ltda ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sérgio Luis de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio 1000 Coiffeur Ltda ME\r\n\r\nTer ciência as partes sobre decisão de fl. 191. \"Convolo em penhora o depósito de fl. 188 para garantia da cota previdenciária.......\" \r\n\r\nProcesso: 0128000-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Siqueira, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nTendo em vista que os recursos interpostos não modificaram a sentença de fls. 174/175, julgo extinto o cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000652-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Priscila Braz Martins [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença, uma vez que as decisões dos Tribunais superiores mantiveram a sentença em seu inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut LICIO IZAIAS GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nTer ciência as partes sobre a extinção da execução, uma vez que já foi expedido alvará do crédito remanescente do autor (fl. 1056). \r\n\r\nProcesso: 0000652-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Priscila Braz Martins [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Priscila Braz Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença, uma vez que as decisões dos Tribunais superiores mantiveram a sentença em seu inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino Corrêa\r\n\r\nTer ciência o exequente sobre decisão de fl. 441. \"dizer se tem interesse na expedição de certidão de habilitação\". \r\n\r\nProcesso: 0137600-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José dos Santos \r\n\r\nTer ciência o reclamante sobre a impugnação aos cálculos apresentados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) \r\n\r\nTer ciência o autor sobre o indeferimento do requerido à fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001136-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéa Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéa Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, observando-se acórdão de fls. 646/650. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Italo Biagio Di Flora, Réu: Samir Castelo Olympio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Roberto Rocha\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001653-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Cardoso [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação de cálculos apresentado pelo recladado. \r\n\r\nProcesso: 0000688-85.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcante [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalcante \r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0129500-92.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000388-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Augusto da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Oriental Restaurantes Ltda. ME, Réu: Carlos Henrique Barbosa Bispo , Réu: Maria de Sousa Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Augusto da Silva\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001355-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo Domingos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Del Prete Ltda., Réu: Manoel da Penha Gomes Machado, Réu: Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flodoaldo Domingos\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Castro \r\n\r\nTer ciência o autor para comprovar as datas dos saques e os valores sacados referentes aos alvarás nº 687/2014, 1883/2014, 324/2015 e 305/2015 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-71.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CHRISTINA VERONE LINS [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: SG PRESS EDITORA LTDA, Réu: José Viterbo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CHRISTINA VERONE LINS\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista dos documentos obtidos junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000376-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo Rivera Siqueira Dias [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo Rivera Siqueira Dias\r\n\r\nTer ciência o autor para apresentar cálculos de liquidação, observando-se acórdão de fls. 326/329 e 372v./373. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Ricardo Sette\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1041 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Rocha [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa dos Santos Rocha , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 242/243 para fixar o principal devido ao reclaman te, em 874.699,57 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nTer ciência o autor e o segundo réu, responsável subsidiário por todo crédito devido, da presente sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Geraldo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 812/815 para fixar o Remanescnte devido ao reclamante, em 1.281.373,45 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 303.973,44 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nTer ciência as partes, sendo a primeira ré para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Castro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 447/450 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.218.020,12 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTer ciência as partes da presente decisão homologatória nos termos do art. 884 da CLT, e de que a execução se encontra integralmente garantida pelos depósitos recursais de fls. 432/573, 460/579, 475/577 e 487/575 dos autos, efetuados por ambas as rés, responsáveis solidárias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcelino dos Santos\r\n\r\nTer ciência o exequente para contestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-55.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Réu: Aron David Brakarz, Réu: Josek Szyja Brakarz, Réu: Erich Hirsch [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência a reclamante sobre despacho de fl. 304 \"Essa especializada não é competente para procedimentos de inventário, motivo pelo qual, indefo o requerimento de fl. 300\"........\"A certidão requerida à fl. 295 não foi retirada\". \r\n\r\nProcesso: 0000531-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Nobre [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 95203 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recurperação Judicial) [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência o reclamado do deferimento de vista dos autos somente na secretaria, tendo em vista o estado atual da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-32.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos Fernandes dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nTer ciência o autor para devolver a certidão de crédito já recebida à fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda., Réu Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Weber Tavares [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência o réu sobre decisão de fl. 414. \"Convolo em penhora o depósito de fl. 413 garantia das custas e cota previdenciária\". \r\n\r\nProcesso: 0001252-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Oliveira [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Imperador Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Taís Mota Maranhão , Réu: Marcius Mota Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Imperador Ltda.\r\n\r\nTer ciência o Réu sobre decisão de fl. 186. \"Convolo em penhora os depósitos de fls. 184 e 185 para garantia da cota previdenciária\". \r\n\r\nProcesso: 0001390-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Dias de Andrade [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brito da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Brito da Cunha \r\n\r\nTer ciência o autor para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando-se o Ácordão de fls. 767/774. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afoncio Lopes Neto [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afoncio Lopes Neto , Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Vplan Consultores Associados \r\n\r\nTer ciência as partes sobre decisão de fl. 549. \"Tendo em vista o carater solidário da condenação das rés, deixo de conhecer os embargos à execução da executada City Rio Rotas Turísticas LTDA, por não aperfeiçoada a penhora, ..........\" \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2015.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauco Gonçalves Erbiste [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nExdo: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Glauco Gonçalves Erbiste\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Giusti [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PROSERVICE - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços LTDA. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Giusti\r\n\r\nTer ciência o autor para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando-se acórdão de fls. 136/141. \r\n\r\nProcesso: 0000636-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: L A M Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Alexsandro Cascardo de Ornelas, Réu: Lourdes Cascardo de Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A M Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes sobre decisão de fl. 234 \" às partes para os fins do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Freitas\r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda. [Adv. Luiz Francisco Ferreira das Chagas (OAB: RJ 111195 - D)], Réu: Alex Miranda de Morais, Réu: Gisele Lopes Januario\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageria Ltda.\r\n\r\nTer ciência o réu sobre decisão de fl. 101. \"Convolo em penhora o depósito de fl. 100 para garantia do crédito remanescente devido ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000159-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Assis de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nTer ciência o réu sobre decisão de fl. 309. \"Intime-se a 2ª ré, BANCO CITICARD S.A., a fim de que no prazo de 48 horas, proceda ao pagamento do crédito homologado à fl. 304 .................\" \r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gheren de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda, Réu: Edgard Romero Rodriguges Alves Junior, Réu: Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gheren de Oliveira\r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista das informações obtidas junto à SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001384-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Monçores [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Monçores\r\n\r\nTer ciência o autor para apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando-se sentença proferida às fls. 100/102. \r\n\r\nId: 1853090"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1852660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0042600-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Gerônimo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA CESARI LTDA ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: REGINALDO MIRANDA CAMPOS [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 172368 - D)], Réu: RONALDO MIRANDA CAMPOS, Réu: MANOEL DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu: MARIA JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA CESARI LTDA ME , Aut Erivaldo Gerônimo da Silva, Réu REGINALDO MIRANDA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.101. Reclamante comparecer na secretaria da Vara em 30 dias para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Borges [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Prazo sucessivo 10 dias com prermeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas da Serra 159 de Teresópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LEMOS DE MORAES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOANA LOPES MARRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.973 \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alvarenga de Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosane Alvarenga de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000016-37.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualerton Nogueira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: KAYCK LEVY BERNARDO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYCK LEVY BERNARDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0001065-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Bittencourt Mourão [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Bittencourt Mourão\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.346. Vir o autor na secretaria da Vara em 30 dias para anotação da ctps. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Emília da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ELZA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Emília da Costa \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001404-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho da Silva , Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288/289. Embargos a execucao procedentes em parte. Tomar ciencia da homologação de cálculos de fls.286 para efeitos do art. 884 da CLT, estando o juizo integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0260100-26.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREEIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES, Réu: ORESTES MAGALHAES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.515 \r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Gurgel de Carvalho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME. [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: RENATA OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosyanne Gurgel de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0001171-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chagas do Nascimento [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chagas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352 \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 721/722 em penhora. Juizo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MATTOS DA FONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JULIO CESAR DE MARCHI, Réu: ROBERTO ALMADA, Réu: RITA DE CASSIA FERRARI LEAO, Réu: CRISTIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA , Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES TEIXEIRA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0000841-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis da Cunha Junior [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: RICARDO CHAGAS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.187 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-29.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HILARIO GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-18.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Jupira de Jesus [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Janaína Souza de Medeiros [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Estela da Silva Lima Rosa [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Cláudio José de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Aut: Carla Augusta de Jesus Santos Maciel Duarte [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Augusta de Jesus Santos Maciel Duarte , Aut Cláudio José de Aguiar, Aut Estela da Silva Lima Rosa, Aut Janaína Souza de Medeiros, Aut Jupira de Jesus, Aut Renata Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões de crédito individuais, devendo comparecer a secretaria para retira-las. \r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ AMERICO COSTA COELHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ AMERICO COSTA COELHO\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Cunha Grachet [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Cunha Grachet\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer a expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 dias, sob pena de extinção. Caso requeria certidão, deverá apresentar em igual prazo as cópias para instrução da mesma, conforme resolução administrativa 14/2012. Decorrido o prazo,será considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA AVELINO LEITE [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGA MESTRA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)], Réu: JAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA AVELINO LEITE\r\n\r\nAo autor para ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0153500-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Anselmo Adão [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001128-75.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan dos Santos Pessanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-74.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000710-74.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Geremário Dantas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001034-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Oliveira [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Copa D or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Copa D or\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca , Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ , Réu CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467/468 \r\n\r\nProcesso: 0001316-05.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Marques de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jeremias Marques de Oliveira, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 279/280 \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1748 \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Viana Santorom [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Viana Santorom, Réu MONICA COELHO GOMES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.264 \r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Montanari de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA CRISTINA MONTANARI DE SOUZA A/C DO DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabrielle dos Santos Rocha [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gabrielle dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000206-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1852660"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)-NP do Adm.Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Célia de Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica notificado o reclamante para se manifestar sobre o Ofício do 2º RGI e requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000174-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alba da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: José Ricardo Nascimento Fonyat, Réu: Travel Roupas Ltda., Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Sandtracks Franquias Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alba da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes de Oliveira [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda., Réu: Geraldo Gomes Sabino , Réu: Aparecida Gomes Pinto Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nFica notificado para falar sobre a exceção de pré-executividade apresentada (fls. 145) . Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ricardo Máximo Bezerra, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante conforme despacho de fls. 308 e ficam intimados o reclamante e a (PETROS) para os fins do art. 884. da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000270-98.2013.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Medeiros Vieira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Medeiros Vieira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição da reclamada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089500-98.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopgas Comercio e Instalacoes de GNV Ltda., Réu: Daniela Sabino Botti, Réu: Victor Hugo Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Silva\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 153 e que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001178-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauri Furtado de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauri Furtado de Sousa, Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nFicam notificadas as partes para que compareçam à Secretaria da Vara, no dia 02/07/2015, às 10h, a fim de que a reclamada promova a baixa na CTPS do autor com data de 15/04/2011 em conformidade com o despacho de fls. 344.\r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Antonio Jose Moraes Simões , Réu: Eugenio Pacelli Marques De Almeida Holanda, Réu: Leovigildo Mota Narreto Filho, Réu: Jose Madeira Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves de Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: ALOYZIO ANTONIO DOS SANTOS, Réu: JONATHAN DE SOUZA RECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Alves de Moura, Réu Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nÀs partes para, caso desejem realizar acordo, comparecer nesta Secretaria, a partir das 12h sem necessidade de prévio agendamento, acompanhados do seu advogado e preposto.\r\n\r\nProcesso: 0000020-65.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janini Magalhães da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.)\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0120700-89.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Souza Garcia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chervemco Ltda., Réu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra, Réu: Carlos Fernando Kolzlowski Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Souza Garcia\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001109-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Fonseca [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda Da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda., Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Santissimo Rio Participações LTDA \r\n\r\nTI: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlandina Feijo Borges, Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos cálculos homologados, às fls. 859. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001051-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos de Oliveira Costa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda., Réu: Antonio Gonçalves Fernandes, Réu: Thiago Rodrigues Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campos de Oliveira Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Costa [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 804/807) e atualizados às fls. 816 e ficam citadas as partes para os fins do artigo 884 da CLT em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)], Aut: ADEMIR LUCENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO IRAN BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ATHAYDE GONCALVES DE PAULA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALCIDES SIQUEIRA BRUM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DARILIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DJALMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR ROCHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JACIRA GABRIEL CERQUEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GERALDO RIBEIRO AGUIAR [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Izaura Amâncio Barbosa, sucessora de João Batista Barbosa [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO BOSCO TORRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JURANDIR FERREIRA DE ATAIDE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GILSON GABRIEL DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SEICA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CARLOS COUTINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE WELLINGTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSIAS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GIUSEPE LEPORE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSUE FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GUARANI CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDMAR CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDNEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDITE MARIA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVAN FELIX MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EGUINELSON ERNESTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: IRENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ESTER DA COSTA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EVANDRO SOUZA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARMELITA CAETANO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE GOMES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CRISTOVAO ALVES CASSANO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: COSME CALHEIROS DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LAURINDA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LIMIRO MEIRELES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL LAMBONI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA APARECIDA N. DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DAS DORES BEZERRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DA PENHA FELIZARDO E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA JOSE F. DE BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA MADALENA BARROS DOS SANATOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA THEREZA PORTELA E SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILIA LOURENCO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILENE CAVALCANTE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARISA GONCALVES LUDGERO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARQUES ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RISSE PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MAURICIO BERNARDO DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MINERVINO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NADIA ESTEVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PEDRO FIRMINO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: REGINALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBERTO BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RUZEVALDO ROBERTO R. CAMPIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA ESTEVES [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)], Aut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VANDIR PIRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDELICE PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER ALVES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: UBALDO DE NENNO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO BEZERRA CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OORLANDO GOMES PORTAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO MADUREIRA PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSNY PEREIRA VIANNA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVANIL MONTEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Maria Estela Marinho da Silva (OAB: RJ 103690 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS, Aut COSME CALHEIROS DE MENEZES, Aut DJALMA BARBOSA DA SILVA, Aut EDITE MARIA DE JESUS, Aut ELCIO RIBEIRO, Aut FRANCISCO CEZAR ROCHA, Aut GERALDO RIBEIRO AGUIAR, Aut IRENE RODRIGUES DE SOUZA, Aut Izaura Amâncio Barbosa, sucessora de João Batista Barbosa, Aut JACIRA GABRIEL CERQUEIRA, Aut JOAO BOSCO TORRES, Aut JOSE CARLOS COUTINHO, Aut JOSE WELLINGTON BARBOSA LIMA, Aut JOSIAS DE OLIVEIRA SANTANA, Aut JOSUE FERREIRA DA COSTA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Aut MANOEL BEZERRA DE LIMA, Aut MARCO ANTONIO RISSE PEREIRA, Aut MARIA DA PENHA FELIZARDO E SILVA, Aut MARIA DAS DORES BEZERRA, Aut MARIA MADALENA BARROS DOS SANATOS, Aut MAURICIO BERNARDO DE LIMA, Aut MINERVINO DA SILVA, Aut OSNY PEREIRA VIANNA, Aut PAULO BEZERRA DE SOUZA, Aut SEBASTIAO BARBOSA FILHO, Aut SEBASTIAO LUIZ FERNANDES, Aut SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ, Aut VALDIR RIBEIRO GUIMARAES, Aut VANDIR PIRES\r\n\r\nAo Sindicato para tomar ciência do despacho de fls. 1453 e atendimento às recomendações do MPT. Prazo: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0178700-10.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS Ltda. [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)], Réu: GILBERTO AUGUSTO GRAVATÁ MARON [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: ESEN JANER SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a informação contida em fls. 547 acerca do falecimento do exequente, fica notificado o patrono para regularizar por meio de habilitação dos herdeiros, bem como sua representação processual. Prazo: 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194200-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MONTEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HÉRCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HÉRCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nFica intimada a reclamada para comprovar a quitação das parcelas já vencidas, referentes ao parcelamento da contribuição previdenciária devida nos autos, sob pena de liberação dos valores serem depositados em favor dessa autarquia. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco Ramalho [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-16.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Costa Veiga [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: Altamiro Castilho De Almeida , Réu: Dionizio De Souza Martins , Réu: Fabricio Vasconcellos Soares , Réu: Gilson Sampaio Silva , Réu: Heber Coqueijo Fidalgo , Réu: João Eurico Matta, Réu: Jorge Antonio Barros Cerqueira, Réu: Jose Osorio Reis, Réu: Mauricio Roque Serva de Oliveira, Réu: Paulo Guedes, Réu: Paulo Mattos de Lemos , Réu: Wellington Newton Felix Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Veiga\r\n\r\nAo exequente. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001323-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva Oliveira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Const. Civil Ltda. [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Const. Civil Ltda.\r\n\r\nFica intimada a reclamada para dar cumprimento ao item \"4\" do Termo de Conciliação de fl. 189. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. ME [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)], Réu: Franco Belfiore [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)], Réu: Edson Diogo de Oliveira, Réu: Marcelo da Rocha Vianna, Réu: Inacio Paulino Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lemos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000938-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Matos Costa [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Matos Costa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOULART SZTEJNBERG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL GOULART SZTEJNBERG\r\n\r\nVista ao reclamante conforme despacho de fls. 767. Prazo: \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FILOMENO PEREIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vanildo de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1271/1293, observada a promoção do calculista de fls. 1303 e fica citada a reclamada para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h.\r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Guimarães Pontes Faria [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVistas as reclamadas pelo prazo de 10 dias sucessivo, permeados por 03 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Maurino Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Waldemiro de Souza Dias [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Isaias de Assis de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giorgio Parrino [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Casagrande Sehbe [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe [Adv. Ricardo Sehbe (OAB: RS 15057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Maurino Valente\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções, Incorporações e Participações Ltda [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)], Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)], Cgte: Marcos Rogério Dias Angelo [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)], Cgte: Francisco Carlos Vaz de Souza [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000282-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista Maciel [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista Maciel\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001259-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Antunes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade Antunes, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000590-22.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Reis Dantas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Reis Dantas , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nFicam intimadas as partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001229-06.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. ( em recuperação judicial), Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria da Silva\r\n\r\nFica notificado o reclamante para se manifestar sobre o 9º Ofício e requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Pires, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos embargos interpostos pela reclamada e que, no mérito, julga-os IMPROCEDENTES, na forma fundamentada de fls. 315.\r\n\r\nProcesso: 0000827-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Araujo [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE SILVA TEIXEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através dos Alvarás, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio dos Santos Carneiro [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Adef Rio Material Hospitalar Ltda. EPP [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adef Rio Material Hospitalar Ltda. EPP\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001273-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Flausino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Flausino \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato das Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de fls. 622.\r\n\r\nProcesso: 0208400-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES ALVES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Selma Inês da Conceição Ferreira D´ippólito, Réu: Marcos Antônio Dippolito [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES ALVES FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Douglas dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda., Réu: Casa e Video Holding S A [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Holding S A, Réu Casa e Video Rio de Janeiro, Aut Clayton Douglas dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 387). Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001449-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME N/P Maria Lucia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1853902"
                            ],
                            "1853880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tobias Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Ailson de Freitas Figueiredo, Réu: Raphael Freitas Figueiredo [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Tobias Rosa, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Réu Raphael Freitas Figueiredo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 22/09/2015 às 12:10h. \r\n\r\nProcesso: 0018100-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Peregrino Ferreira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Peregrino Ferreira, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 22/09/2015 às 12:15h. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Martins [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Gilvaneide Pereira, Réu: Jacy Barbosa de Andrade, Réu: Paulo Cézar de Paula [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Vladimir Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Martins, Réu Paulo Cézar de Paula, Réu Vladimir Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 22/09/2015 às 12:20h. \r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA TERRA, Réu RIOTRILHOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 22/09/2015 às 12:25h. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Maia Damianik, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 22/09/2015 às 12:30h. \r\n\r\nProcesso: 0140900-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Marcelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME , Aut Wander da Silva Marcelino\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 23/09/2015 às 12:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000040-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Damas de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE LOCAÇÕES [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE LOCAÇÕES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA S/A, Aut Jackson Damas de Oliveira , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 22/09/2015 às 12:05h. \r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhaes de Castro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: PREVCOR IPANEMA [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial), Aut Jorge Manhaes de Castro, Réu PREVCOR IPANEMA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 22/09/2015 às 12:35h. \r\n\r\nProcesso: 0165400-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cardoso das Chagas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcilio Cardoso das Chagas \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 23/09/2015 às 12:15h. \r\n\r\nProcesso: 0137700-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alice Alves da Costa [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: Jose Aureliano Eirado [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Conceicao Zupo Fernandes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: JUCIARA GEIGER RIBEIRO (viúva de Nelson de Castro Ribeiro) [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: Paulo de Paula Barroso [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: Valquiria Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Ulisses Ferreira de Souza [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Alves da Costa, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Aureliano Eirado, Aut JUCIARA GEIGER RIBEIRO (viúva de Nelson de Castro Ribeiro), Aut Maria Conceicao Zupo Fernandes, Aut Nelson Joaquim Duarte Pereira, Aut Nelson Ricardo Saraiva, Aut Paulo de Paula Barroso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ulisses Ferreira de Souza, Aut Valquiria Alves, Aut Wanda Tereza Silva de Matos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 22/09/2015 às 12:40h. \r\n\r\nProcesso: 0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Reynivaldo RochaR [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Amanda Eulina Leistner Rocha [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Jacira Gomes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Eulina Leistner Rocha, Aut EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA, Réu Izaias de Sousa Maciel, Réu RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA, Réu Reynivaldo RochaR, Aut SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA, Aut SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ, Aut VICENTE PAULA DA SILVA, Aut VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 23/09/2015 às 12:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Conceição Diniz [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: Bruno Bretas Nunes, Réu: Norma de Jesus Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. , Aut Cintia Maria da Conceição Diniz \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 23/09/2015 às 12:20h. \r\n\r\nId: 1853880"
                            ],
                            "1853881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)], Réu: Luiz Carlos Souza da Hora, Réu: Maria Luiza Souza da Hora, Réu: Sandro Oliveira de Paula, Réu: Almir José da Silva, Réu: Luiz Antônio de Oliveira Ferreira [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalaç’ão Ltda., Réu Luiz Antônio de Oliveira Ferreira, Aut Manoel Cardoso dos Santos , Réu Planer Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 24/09/2015 às 12:10h. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Rodrigues Neto, Réu MESBLA VEICULOS LTDA, Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 23/09/2015 às 12:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Vieira Guimaraes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Vieira Guimaraes, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 24/09/2015 às 12:15h. \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA [Adv. Marcia Maria Elisio Ferreira (OAB: RJ 34965 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Excelência Planck Einstein Ltda, Réu: Ronald Segreto, Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Robson Duarte Santos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME, Aut MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA, Réu Robson Duarte Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 24/09/2015 às 12:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2015.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: DECLAIR PEDROSO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DECLAIR PEDROSO RODRIGUES, Egdo ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 23/09/2015 às 12:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000589-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria da Silva Veloso [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Lúcio Gomes da Silva, Réu: Lucila Gomes da Silva, Réu: Colégio e Curso Resplendor Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Esplendor Ltda. , Aut Viviane Maria da Silva Veloso \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 23/09/2015 às 12:25h. \r\n\r\nId: 1853881"
                            ],
                            "1853900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2015\r\n\r\n0000035-34.2013.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Izabel Cristina de Oliveira Rosa\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda.(em Recuperação Judicial),Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.853,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda.(em Recuperação Judicial),Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.853,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001325-21.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane Tarso de Melo\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS MERCÊS MEDEIROS SANTOS,Sanme Construções e Acabamentos Ltda.,Dan-Hebert Engenharia S.A.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,FLÁVIO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS MERCÊS MEDEIROS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.108,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853900"
                            ],
                            "1853901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental Ltda., Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santissimo Rio Participações LTDA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, Jefferson da Silva Moreira, Joberlan Fernandes dos Santos, Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos cálculos homologados, às fls. 859. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853901"
                            ],
                            "1853878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tobias Rosa\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda. ME, Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Ailson de Freitas Figueiredo, Raphael Freitas Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Ailson de Freitas Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer nesta Secretaria da Vara para a audiência de conciliação no dia 22/09/2015 às 12:10h. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Martins\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., Fernando de Carvalho Rodrigues, Gilvaneide Pereira, Jacy Barbosa de Andrade, Paulo Cézar de Paula, Vladimir Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando de Carvalho Rodrigues, Gilvaneide Pereira, Jacy Barbosa de Andrade, Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 22/09/2015 às 12:20h. \r\n\r\nProcesso: 0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ, EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA, SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA, VICENTE PAULA DA SILVA, VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA, Reynivaldo RochaR, Amanda Eulina Leistner Rocha, Izaias de Sousa Maciel, Jacira Gomes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Jacira Gomes Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 23/09/2015 às 12:10h. \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Conceição Diniz \r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. , Bruno Bretas Nunes, Norma de Jesus Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Norma de Jesus Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 23/09/2015 às 12:20h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853878"
                            ],
                            "1853879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA\r\n\r\nRéu: Núcleo de Excelência Planck Einstein Ltda, Ronald Segreto, Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME, Robson Duarte Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Segreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 24/09/2015 às 12:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Planer Ar Condicionado Ltda., Luiz Carlos Souza da Hora, Maria Luiza Souza da Hora, Sandro Oliveira de Paula, Almir José da Silva, Luiz Antônio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Almir José da Silva, Luiz Carlos Souza da Hora, Maria Luiza Souza da Hora, Sandro Oliveira de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 24/09/2015 às 12:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000589-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria da Silva Veloso \r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. , Lúcio Gomes da Silva, Lucila Gomes da Silva, Colégio e Curso Resplendor Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lucila Gomes da Silva, Lúcio Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 23/09/2015 às 12:25h. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, José Domingos Del Ciello, Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Domingos Del Ciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria da Vara na audiência do dia 23/09/2015 às 12:35h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853879"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-97.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza Helena Alvera de Mello Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Cedula S.A., Cgto Luiza Helena Alvera de Mello Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2015 às 11:11 horas nesta Vara de Trabalho. Fica ciente da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob de confissão. \r\n\r\nId: 1853706"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1852278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Pereira [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Japigreen Agrocomercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japigreen Agrocomercial Ltda., Aut Maicon da Silva Pereira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28 /07/2015 AS 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1852278"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Greiciana Alves [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: Euflausino Pereira Paiva Neto , Réu: Silvana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Greiciana Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildimar Fonseca Guimaraes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA LUÍSA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORD CLASS GAMES LTDA, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildimar Fonseca Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, devendo a parte autora providenciar as certidões do RGI atualizadas do imóvel que pretende ver declarada a alienação em fraude à execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolução Artefatos de Metal Ltda. ME [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO BARRETO LOPES, Réu: ANTONIO LUIZ LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins, Réu Evolução Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS Do art. 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que a 2ª ré junte aos autos a sentença que decretou a flência da 1ª ré, indicando, inclusive quem é o administrador judicial da massa. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Barbosa [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A. \r\n\r\nTomar ciência da presente execução, conforme cálculos homologados as fls. 361, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Marques [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. \r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme determinado no despacho de fls. 301. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nVista às reclamadas pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0095500-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista Correia dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cunha de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cunha de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Marcelino [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Acquabella [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Acquabella\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ramos Barbosa de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da petição da 2ª ré, para que indique meios de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados, para tal, defere-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000803-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Paiva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Paiva \r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Campos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento formulado, devendo a autora trazer os documentos habeis a verificação do alegado, para tal defere-se o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Ricardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 5 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Associação de Moradores do Condomínio Vivendas de Calembar [Adv. Jerson Angelo Retori (OAB: RJ 48737 - D)], Réu: Clauzi Bastos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vieira\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar pelos seus próprios meios providenciando a certidão pertinente atualizada. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Argentino Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPEV-fl. 238) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Mario Manela, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPEV-fl. 238), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124000-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da condenação, em 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001241-67.2010.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rômulo Malech Mataruna da Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)], Réu: SAVIO MARCOLINI MACHADO, Réu: CRISTIANE AZEVEDO DE ANDRADE YOKOYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda., Aut Rômulo Malech Mataruna da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado às fls. 340, sendo a sócia Cristiane Azevedo de Andrade Yokoyama, para ciência de que foram penhoradas suas cotas junto a empresa RESTAURANTE DONA LAURA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001250-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni da Silva Felippe Barbosa [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nVista a ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Macedo da Graça [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos Macedo da Graça\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 531. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peixoto Dantas [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peixoto Dantas\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-90.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS MARINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS MARINS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo inclusive da expedição do ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0154700-70.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no Ato nº 1/GCGGJT de 01.02.2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Coelho Accurcio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Jesus Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Jesus Rodrigues, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 341, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro’ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 787, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-84.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARAUJO DE SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZA KING LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Adolfo Mata Gorriz, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Kanianie Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fatima de Azevedo Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Isabel Fatima de Azevedo Oliveira\r\n\r\nToma valor do saldo remanescente, sendo a 2ª ré para efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguraça [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguraça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 530. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Max Gollo, Réu: Jose Antonio Gollo Paiva, Réu: Ana Cristina Gollo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Pereira \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alvaro Leite Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Durval Abdala [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Paulo da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Sergio Rodrigues Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Garcia de Queiroz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valeria Alves Epifani [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o Dr. Marcelo Baptista Vieira como perito neste processo, sendo a ré, inclusive, para ciência de que deverá custear os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira [Adv. Leandro Gomes Moneró (OAB: RJ 165089 - D)], Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos da Silva Taveira, Aut SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados liminarmente os embargos à penhora do sócio executado. \r\n\r\nProcesso: 0026100-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DOS SANTOS SANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA. , Réu: Luiz Alberto Pereira Roque, Réu: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)], Réu: Marcos antonio Felix de Oliveira, Réu: JOAO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, foi indeferido o requerimento devendo a parte autora providenciar junto ao RGI as certidões atualizadas dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mastroiani da Silva Araujo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servico de Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: Rafael Carpenter de Resende, Réu: Julio Cesar Torquato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mastroiani da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 144, devendo a autora no prazo de 60 dias apresentar novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Sousa [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Sousa \r\n\r\nInformar ao juízo, no prazo de 10 dias, se já recebeu o crédito perante o Juízo da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene Oliveira Brandão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirlene Oliveira Brandão, Réu Odanrio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Fonseca Oliveira, Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-18.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: TÚLIO CAPOBIANCO FLORA, Réu: MARIA DE LOURDES DE SANT ANA FREITAS, Réu: ALEXANDRA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, Réu: CESAR AUGUSTO LUSANA ALIARDI, Réu: LUIZ OCTAVIO DUARTE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, devendo a parte diligenciar por seus próprios meios, comprovando que de fato os imóveis indicados na petição, encontram-se alugados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-03.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA GOMES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no Ato nº 1/GCGGJT de 01.02.2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima Palma [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renan Lima Palma \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 835, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Duque Pamplona [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Duque Pamplona \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001231-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Douglas de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Douglas de Souza\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos com valores que entende ainda devidos, bem como para que apresente o valor efetivamente sacado através do alvará 870/2015. \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paulo de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paulo de Souza \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000581-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene dos Santos [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sam Bazar Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndicar o valor liquido e incontroverso devido ao reclamante, para tal, dfere-se o prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-56.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Anadir da Silva, representado por Robson Pinto Gomes Júnior [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prue Acessórios de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nComprovar com documentos hábeis o registro do Sinistro em nome da empregada falecida, bem como a data do seu pagamento, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Suzano de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 596, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administração de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panmericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panmericano S.A., Aut Joel Silva de Souza , Réu Panamericano Administração de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Bressane de Queiroz [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiane Araújo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentinho Clínica Odontológia Ltda. [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Araújo da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a documentação necessária a elaboração do cálculo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI, Réu FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-07.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL BENEDITO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no Ato nº 1/GCGGJT de 01.02.2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza de Oliveira Leal [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Aut Edleuza de Oliveira Leal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Simões Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva da Conceição Freitas da Silva [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226 que se reporta ao de fls. 224. Observar o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca de Transportes, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-56.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Patrocinio de Oliveira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Serviços Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro , Aut Ronaldo Patrocinio de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 382, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 17.144,59), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Ferreira dos Santos \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Fragoso dos Santos [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Serviços de Buffet e Festas ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Fragoso dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes da Assuncao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES, Réu: MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Raposo da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre , Réu: All Serviços Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Raposo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado o autor do recolhimentos das custas abritradas na sentença de fls. 196/197 e foi julgada extinta a presente execução, na forma do art. 794 II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta [Adv. Kivia Barboza Machado (OAB: RJ 110869 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta\r\n\r\nDizer se recebeu o crédito, bem como dizer a atual situação juridica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000848-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vital Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Priscila Novello Colvara (OAB: RJ 160065 - D)], Réu: Antonio Augusto de Azevedo Colvara, Réu: Vera Rejane de Azevedo Colvara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vital Queiroz , Réu Sodiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio efetuado pelo BACENJUD, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas, a cada 30 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nId: 1853624"
                            ],
                            "1853625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209400-98.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0270700-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA ARAUJO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIROS EXPORTADORES BRASILEIROS MADEBRAS S/A [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)], Réu: INDUSTRIAS JOÃO JOSE ZATTAR S A [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)], Réu: Miguel Zattar - espólio de [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)], Réu: Carmen de Miranda Zattar [Adv. Fabiana Tereza Cristina Pimentel (OAB: PR 41857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu Carmen de Miranda Zattar, Réu INDUSTRIAS JOÃO JOSE ZATTAR S A, Aut JOSE CARLOS FERREIRA ARAUJO, Réu MADEIREIROS EXPORTADORES BRASILEIROS MADEBRAS S/A, Réu Miguel Zattar - espólio de \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1574, devendo às rés, no prazo de 10 dias, apresentarem cálculo atualizado do valor que entendem incontroverso, em moeda atual, já que o cálculo a que se refere a reclamante (fls. 880/883) foi elaborado no ano de 2003 e em moeda fora de circulação. \r\n\r\nProcesso: 0183600-49.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MARQUES GOMES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA BRAVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Réu: JEANS E COTTON CONFECCOES LTDA, Réu: MARIA JOSE SANTOS DE SOUZA, Réu: A L DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas Francisco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Negociar Comércio de Gases Ltda. [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EEP [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Freitas Francisco, Réu Negociar Comércio de Gases Ltda., Réu SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Martins Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Dario Martins Dantas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FRANCO ANCELME [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA FRANCO ANCELME\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 242, devendo a autora apresentar cálculos atualizados os valores devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA SILVA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 1067, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DE FARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR JOSE DE FARIA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 480, pois expedido com acréscimos. \r\n\r\nId: 1853625"
                            ],
                            "1853626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MUZY GONCALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MUZY GONCALVES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157000-78.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA E ZANGARINI TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE FARIA JUNIOR, Réu: SERGIO ZANGARINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111500-52.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS DE LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura, Réu: Miguel Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012100-55.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALCANTARA PEREIRA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1853626"
                            ],
                            "1853622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2015\r\n\r\n0030400-22.1991.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA SILVEIRA CONSENTINO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Dias,OZELIA COSTA BELIZARIO,Panificação e Confeitaria Princezinha do Bairro Ltda,Rosangela da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.188,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853622"
                            ],
                            "1853623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ZUMBI MOVEIS E DECORACOES LTDA, ROBERTO BEZERRA DA SILVA, Amiro do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068900-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizoneide Rodrigues Matos\r\n\r\nRéu: Dulce Wisneski ME, Dulce Wisnesky\r\n\r\nPelo presente fica m Dulce Wisnesky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Verdan Oliveira \r\n\r\nRéu: Editora Tipologica Comunicação Integrada Ltda. , Ivan Rubino Fernandes, EDESIO LOPES, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDESIO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nadyr Mattos das Neves\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda a/c Virginia Rodrigues Felisbano, Virginia Rodrigues Felisbino, ZBM Beer Transportes Ltda., Carlos Geraldo Bispo Santos, Claudemir Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Geraldo Bispo Santos, Claudemir Souza Pereira, Virginia Rodrigues Felisbino, ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schmidt Gloss\r\n\r\nRéu: Veterinária Reino Animal Ltda., Jorge Cesar de Salles Cunha, Romário Pereira Valim, CELESTE MARIA DE SALLES CUNHA - ME, HOSPITACAO VETERINARIA LTDA, BIG HOUSE CENTRO VETERINARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA DE SALLES CUNHA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 333 e da execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 133.492,03), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Candido\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - em recuperação judicial, Carvalho Oliveira Partipações Ltda, Paraibuna Holding Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Partipações Ltda, Paraibuna Holding Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 75.630,29), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000375-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rolla Passalacqua\r\n\r\nRéu: Drops Sul Amazonic Boat, ALDA CRISTINA GOMES SADOK DE SA MOTTA, CARLOS EDUARDO SADOK DE SA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO SADOK DE SA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 19.500,00), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ferreira \r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra-Estrutura Ltda, JOAO CARLOS PERES DA SILVA, LUCIANO GARCIA DA SILVA, ELISANGELA CORREIA DA COSTA MELEGA\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA CORREIA DA COSTA MELEGA, LUCIANO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 15.488,34), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Lilian Andréia Barros Milessis, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros de Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros de Junior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da repsente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 58.451,87), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-26.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Christina Menezes Ferreira \r\n\r\nRéu: MARK ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI ME, HANRIETTE DA COSTA BARREIROS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m HANRIETTE DA COSTA BARREIROS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 23.610,56), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes da Assuncao\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES, MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CASON CAMPANA, ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES, WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-26.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: OTICA RICARDU´S LTDA - ME, Neide Peçanha Koeppe, Ana Carolina Peçanha Koeppe\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carolina Peçanha Koeppe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados às fls. 104/105, salientando que estará resguardado seu direito de insurgência, nos termos do art. 884 da CLT, quando da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853623"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.09.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0114200-85.2004.5.01.0047 – Rte. ROSANGELA DE OLIVEIRA PENHA (Adv. Orlando Jose da Silva – OAB: RJ76121D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva – OAB: RJ74894D) - Bem(ns): 1) 24 Leitos hospitalares Fowller, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1853274"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-89.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDES COSTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Leifer, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: STAHLGRUBER DO BRASIL PART EMPREEND SC LTDA, Réu: Luiz Fernando Leifer Nunes, Réu: Eliana Neves Bezerra da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Karine Neves Bezerra [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Thiago Neves Bezerra [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Neves Bezerra da Silva, Réu Erivaldo Bezerra da Silva, Réu Karine Neves Bezerra, Réu Thiago Neves Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/07/2015 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que se trata de Pauta Especial.\r\n\r\nId: 1853628"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1794.Atender à promoção da contadoria , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz da Silva Guedes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Cruz da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.453.Apresentar contra razoes ao Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0163800-66.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.779.Requere o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PORTUGUEZ ATAIDE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PORTUGUEZ ATAIDE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moreira Filho [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Analises de Campo e Processamento de Dados Ltda [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: VALMIR TEIXEIRA DA SILVA, Réu: ANDREA RENATA FAUSTO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moreira Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.199.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Junilia dos Santos Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nádia Junilia dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.439.Convolado em penhora os valores bloqueados . Ter ciencia da garantia do juizo no prazo comum de 05 dias.Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Débora Vieira Ribeiro (OAB: RJ 169943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.212.Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Prates Schwartz ( espoilio) [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.749 Apresentar contestação à impugnação. Prazo comum 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: R. J. Engenharia Ltda., Réu: Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Réu: Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carvalho Moreira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Manfredo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Manfredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 661/666, para fixar o quantum debeatur em R$ 87.457,53, equivalentes a TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .68.764,80. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA ROSA DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ROSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 12/08/2015 , às 11:00h\r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALARICO DE MATOS MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ASA BRANCA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO DE MATOS MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.238.Indicar meios de prosseguir com a execução . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlei Chaves dos Santos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: MARIO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlei Chaves dos Santos \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: NF SERVICOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Generali Brasil Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.291.Apresentar impugnação aos calculos sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001446-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Elenice Luzia dos Santos Mendonça (OAB: MG 129081 - D)], Réu: Tim Fiber RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos, Réu Tele Performance Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.373. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: SERMETAL GESTAO E ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Vital , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.274.Convolado em penhora os valores bloqueados Ter ciencia da garantia do juizo no prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0038300-24.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONH KENNEDY BARBOSA GOMES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.182.Impugnar os calculos , sob pena de preclusão.Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Santa Edwiges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia dos termos do acordo de fls 103, no prazo de 48h para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Cesar Avelino da Silva , Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.527.Apresentar impugnação aos calculos no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz Lopes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Penaforte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.537.Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Tomaz Baptista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.735.Incorporar na folha de pagamento a diferença reconhecida neste juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diaria de 1/30 avos. . \r\n\r\nProcesso: 0228000-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES VARGAS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: GOLDEN COOP DE TRAB DE PESQ E PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO [Adv. Rodrigo Carvalho Affonso (OAB: RJ 131227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES VARGAS\r\n\r\nDiligenciar junta à 31 VT/RJ sobre o andamento do pedido de reserva de crédito, conforme ofício de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre dos Santos Reis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.354.Comprovar o cumprimento do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos Gomes [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos , assim como requre o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nunes Figueiredo Braga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Nunes Figueiredo Braga \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-62.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sebastião da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Firmino Usinagem Ltda. [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Réu: Alto de Guaratiba Usinagem Industria e Comercio Ltda [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Réu: FIRMINO DA COSTA E SILVA, Réu: DENELY LAEBER E SILVA, Réu: FELIPE JERONIMO DA SILVA ALEU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto de Guaratiba Usinagem Industria e Comercio Ltda, Réu Firmino Usinagem Ltda., Aut Geraldo Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora os valores bloqueados e que o juízo encontra-se garantido prazo 05 dias. Decorrido o prazo, serão exedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco de Medeiros [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.348,Comprovar a quitação do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Elias Madeira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Elias Madeira , Réu Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.386.Manifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. A começar pelo reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0040800-87.2008.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S.A.i, Réu: Fernando Cicero da França Velloso, Réu: João José de Oliveira Leite, Réu: Gilberto Guimarães Boucas, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: Levy Regazzi Guimarães, Réu: Victor Coelho Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Jacques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 28/07/2015, 1º Leilão, e 18/08/2015, 2º Leilão, às 12:00 no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, n 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1853961"
                            ],
                            "1853962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Abdo Calçada [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Abdo Calçada\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 358.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosa Teixeira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.565. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001722-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Gonçalves de Oliveira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.411.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauri Gerhardt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 670/676, para fixar o quantum debeatur em R$ 195.252,37, equivalentes a 15.538.890,13TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .157.968,36. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001414-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut William Alves Freire Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO VG EIRELI, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIACAO ALGARVE, Aut Jocimar de Souza dos Santos, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-76.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE) [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARTINELLI IMOVEIS LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: EDUARDO PEREIRA MARTINELLI (SÓCIO) [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MARTINELLI IMOVEIS LTDA, Réu EDUARDO PEREIRA MARTINELLI (SÓCIO), Aut VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 19/08/2015 , às 09:50 h\r\n\r\nProcesso: 0000380-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Gomes , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Sant Ana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Sant Ana, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 20/08/2015 , às 09:47 h\r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Lima, Réu Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vianna Valin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vianna Valin , Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vargas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Luiz Cesar Vargas, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Augusta Rodrigues Antônio de Castro, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 13/08/2015 , às 09:37 h\r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neumann [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Neumann, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/205 às 10:15 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darwin Luiz de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darwin Luiz de Almeida Pereira , Réu Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 11/11/2015 às 09:45 h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Rodrigues , Cgte Stewart Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-85.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Lopes, Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Correa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Correa , Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME , Réu: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: REGINA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO, Aut Rosangela da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.108.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Mendes de Sousa Moreira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Luciana Athouguia Dias, Réu: ANB Farma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. , Aut Soraia Mendes de Sousa Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1853962"
                            ],
                            "1853960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000211-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Rossi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-62.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Firmino Usinagem Ltda., Alto de Guaratiba Usinagem Industria e Comercio Ltda, FIRMINO DA COSTA E SILVA, DENELY LAEBER E SILVA, FELIPE JERONIMO DA SILVA ALEU\r\n\r\nPelo presente fica m Alto de Guaratiba Usinagem Industria e Comercio Ltda, DENELY LAEBER E SILVA, FELIPE JERONIMO DA SILVA ALEU, FIRMINO DA COSTA E SILVA, Firmino Usinagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foi convolado em penhora os valores bloqueados e que o juízo encontra-se garantido prazo 05 dias. Decorrido o prazo, serão exedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poli Tavares de Almeida \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , PAULO CESAR PASSOS FEREIRA DA GAMA FILHO, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, PAULO CESAR PASSOS FEREIRA DA GAMA FILHO, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Batista \r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., Rede Carioca de Mercados , MARIEL DOS SANTOS SILVA, CLAUDIA REGINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, VIACAO VG EIRELI, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, EMPRESA DE VIACAO ALGARVE\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE VIACAO ALGARVE, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Jocimar de Souza dos Santos, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., VIACAO VG EIRELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos de declaração julgados improcedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853960"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA n/p LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO BECKER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu FEDERAL DE SEGUROS SA n/p LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 08/09/2015, às 15hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 22/09/2015, às 15 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Abade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARILIA CARIELO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imarj Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Officer Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: Guanabara Diesel Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Batista de Oliveira , Réu Guanabara Diesel Ltda., Réu Officer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES EM PARTE o pedido inicial em relação à segunda ré e PROCEDENTES EM PARTE em relação à primeira ré. \r\n\r\nId: 1853910"
                            ],
                            "1853911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "051/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS ALBERTO DE SOUZA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 57634/D) move a FEDERAL DE SEGUROS SA n/p LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 27439/D), ROBERTO BECKER, Proc n. RTOrd 0010000-15.2004.5.01.0051, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.09.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.09.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMOVEL: Sala 1208 da Rua Uruguaiana, 86 e sua correspondente fração ideal de 0,003954, do respectivo terreno, tudo conforme matricula nº 76139, ficha 01, do Registro Geral do 2º Oficio da Comarca da Capital, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Cientes sobre as diversas penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Eu, ANA PAULA WISCHANSKY AKYÜZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1853911"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229900-67.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MENEZES COSTA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Ionir Rodrigues Affonso, Réu: Leonardo de Oliveira Affonso, Réu: Omar Barquette \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MENEZES COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor devendo retirar os oficios que estão na contra capa. \r\n\r\nProcesso: 0006500-56.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rebello Ramos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rebello Ramos, Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica, Réu Ediouro Publicações S.A., Réu Gastro Service Refeições Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nVistos e etc,\r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de adequação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é devido no importe de R$ 9.672,48, correspondente a 769.770,96 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária do autor é devida no importe de R$ 1.408,45, correspondente a 112.089,55 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária patronal e os encargos são devidos no importe de R$ 7.885,24, correspondente a 627.536,73 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 18.966,17\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 19.538,26.\r\n\r\n2- Intimem-se as partes da homologação dos cálculos de adequação.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal in albis, expeçam-se alvarás ao autor, ao INSS e saldo a ré.\r\n\r\n4- Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001271-81.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Angelo Brasilense [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Angelo Brasilense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVistos e etc,\r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de adequação, segundo os quais crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 108.185,03, correspondente a 8.609.756,16 trs.\r\n\r\nSão devidos honorários advocatícios no importe de R$ 16.578,80, correspondente a 1.319.400,89 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária do autor é devida no importe de R$ 2.340,32, correspondente a 186.251,13 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária patronal e os encargos são devidos no importe de R$ 26.704,71, correspondente a 2.125.257,45 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 2.814,64.\r\n\r\nTOTAL: R$ 156.623,50\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 167.728,72.\r\n\r\n2- Intimem-se as partes da homologação dos cálculos de adequação.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal in albis, expeçam-se alvarás ao autor, ao INSS, a Fazenda Nacional (custas), ao advogado do autor a título de honorários advocatícios e saldo a ré.\r\n\r\n4- Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVistos e etc,\r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 34.795,20, correspondente a 2.769.127,92 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária do autor é devida no importe de R$ 1.185,95, correspondente a 94.382,19 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária patronal e os encargos são devidos no importe de R$ 7.731,67, correspondente a 615.314,27 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 68,18.\r\n\r\nTOTAL: R$ 43.781,00\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 22.885,85\r\n\r\nREMANESCENTE: R$ 20.895,15, correspondente a 1.662.911,65 trs.\r\n\r\n2- Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 122 e 211 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\n3- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 20.895,15, correspondente a 1.662.911,65 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\n4- Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor de R$ 22.086,08, já acrescida a multa de 10% sobre o crédito líquido devido ao autor, já deduzidos os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Vieira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 354, nos termos do Artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Franco Porto [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Franco Porto \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091800-20.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Longo Arruda [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Longo Arruda\r\n\r\n\"Vistos,etc.\r\n\r\nNão há razão no requerimento do autor.\r\n\r\nConforme petição inicial de fls. 03/06 o reclamante foi contratado pela Varig S.A, com suposta sucessão pela VRG Linhas Aéreas S.A. Tal sucessão foi reconhecida na sentença destes autos (fls. 94/102). \r\n\r\nEntretanto o C.STJ decidiu que somente a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro tem competência para analisar a aludida sucessão. Ou seja, não possui esta Justiça competência para realizar qualquer ato executivo, pois a própria posição da VRG Linhas Aéreas como sucessora da Varig S.A. e por consequência, como executada destes autos, está em suspenso, aguardando apreciação da Justiça Comum. \r\n\r\nNão se trata aqui de simples hipótese de empresa que teve a recuperação judicial deferida, pois neste caso a questão se refere apenas à competência para os atos executivos, sem se discutir quem deve integrar o polo passivo. \r\n\r\nMas no caso dos autos, o que se discutirá na Justiça Estadual é a legitimidade da ré para figurar na execução. Trata-se de discussão antecedente à realização de atos executivos. \r\n\r\nPortanto, se não há certeza sobre a legitimidade passiva, não há como reverter os depósitos recursais ao autor. \r\n\r\nIndefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001651-36.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Azevedo Cruz [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso Pelluso [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Time Forte Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)], Réu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Azevedo Cruz \r\n\r\nTendo em vista que deferido o parcelamento à reclamada, nos termos do art. 745-A do CPC, notifique-se a parte reclamante para ciência e para que diga se pretende impugnar a sentença de liquidação dos calculos, no prazo de 05 dias, cientificando-o de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará dos depósitos realizados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Bezerra Piaulino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Blue Shirt Indústria e Comércio Varejista de Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Bezerra Piaulino da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Laia dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação Judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação Judicial\r\n\r\nVistos e etc,\r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é devido no importe de R$ 12.428,97, correspondente a 989.142,41 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária do autor é devida no importe de R$ 152,49, correspondente a 12.135,70 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária patronal e os encargos são devidos no importe de R$ 659,47, correspondente a 52.483,01 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 331,02.\r\n\r\nTOTAL: R$ 13.571,95, correspondente a 1.080.104,89 trs.\r\n\r\n2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.571,95, correspondente a 1.080.104,89 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\n3- Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor de R$ 14.814,85, já acrescida a multa de 10% sobre o crédito líquido devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000003-16.2015.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: ALAN GOLDSZTAJN VAISMAN \r\n\r\nEgdo: Claudia Amália Carneiro da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Amália Carneiro da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Tuzze de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Atual denominação de Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Atual denominação de Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. \r\n\r\nContestar impugnação do reclamante de fls 1554/1570. \r\n\r\nProcesso: 0128500-63.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barboza Martins [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Sonia Aparecida De Lucca Navarro, Réu: MARCOS ROBERTO NOGUEIRA, Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES, Réu: Mauro de Resende Sobreira, Réu: Wilson dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barboza Martins\r\n\r\n1- Mantenho o despacho de fls. 216. 2- Intime-se a parte exequente para ciência e que informe meios de prosseguir, conforme determinado às fls. 216, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0001302-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes de Souza , Réu Sociedade Michelin de Participações Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS LIMA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Delma Pinto Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Regina Ramos da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante comprovando o valor recebido através dos alvarás de nº 0582/2015 e 0584/2015. \r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amália Carneiro da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: ANDRE MENDES DOS SANTOS, Réu: CARLOS VAISMAN [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Angelo Riograndino da Silva e Silva [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Amália Carneiro da Silva \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Sousa da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntime-se a 1ª reclamada, Vise Serviços Ltda, para tomar ciência do retorno do AIRR e que desconsidere a intimação para peticionar junte ao TST. Cite-se ainda a 1ª reclamada para pagamento de R$ 12.653,37, deduzindo o valor das custas pagas, conforme DARF de fls. 117, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acerscida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiaria nesta especializada e em face dos principios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001106-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão e Vida Produções Artísticas Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Maria José Gomes de Freitas [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)], Réu: Teresa Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Gomes de Freitas, Réu Missão e Vida Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vieira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias José de Araújo Silva [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva (OAB: RJ 59771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias José de Araújo Silva\r\n\r\nNotifique-se a parte reclamada para que regularize sua representação processual. Após, defiro que a advogada Dra. Camila Teixeira Méndez, assine a petição, sob pena de desentranhamento de fls. 154/159, por apócrifa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-34.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cadar de Oliveira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cadar de Oliveira, Réu VRG Linhas Áereas S.A.\r\n\r\n\"Vistos etc. Verifica-se que a sentença de fls. 327/329 deferiu a reintegração no emprego do autor, haja vista o desrespeito à norma coletiva 2011/2013. Tal reintegração foi cumprida através de diligência efetivada em 23/01/2013. Portanto, já houve a entrega da prestação jurisdicional neste neste aspecto. Assim, a discussão sobre a nova dispensa ocorrida foge aos limites deste processo, sobretudo por não se encontrar o reclamanate sob o manto de qualquer garantia de emprego. Sendo assim, indefere-se o requerimento de recondução do reclamante ao seu posto de trabalho.\" \r\n\r\nId: 1853921"
                            ],
                            "1853920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2015\r\n\r\n0042500-55.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Santana\r\n\r\nExecutado: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turística Ltda.,EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA,VIAÇÃO COSTEIRA LTDA,VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.898,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turística Ltda.,EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA,VIAÇÃO COSTEIRA LTDA,VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.898,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001106-34.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Maria José Gomes de Freitas,Missão e Vida Produções Artísticas Ltda.,Teresa Fernandes Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Gomes de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.219,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853920"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0170400-78.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Noronha Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Augusto Noronha Barbosa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.638/639 no valor total de R$ 51.992,97; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva da Conceição [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Wendel Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059700-40.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gualter [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria, Aut Jorge Gualter\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme decisão do acórdão de fls.650/653. \r\n\r\nProcesso: 0000694-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Maciel do Espírito Santo [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Maciel do Espírito Santo\r\n\r\nPagar o valor das custas processuais, conforme decisão de fls.250/253, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almir Pereira Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Monteiro, Aut Dante Alexandre, Aut Jose Carlos Gomes dos Santos, Aut Mario Lucival Borba Pinto Marques, Aut Rolando Hartz\r\n\r\nCunprir a determinação de fls.995. \r\n\r\nProcesso: 0006300-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes Paiva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Willian Gomes Paiva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0112000-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto João da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA., Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Aut Roberto João da Silva , Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 554. Efetue a reclamada o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Thiago Behenck Moriggi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema Sedan ALmeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciema Sedan ALmeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, ao reclamante e ao sindicato, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0136100-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barboza da Silva [Adv. Ellen Barboza da Silva (OAB: RJ 148541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barboza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.205. \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JOSE TEOPIDIO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.302/304 no valor total de R$ 89.919,16; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Machado da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Machado da Silva, Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme decisão de fls.75/77, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Joaquina Lira da Costa [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Imobiliaria [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Joaquina Lira da Costa, Réu Casa Propria Imobiliaria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 170. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE PACHECO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE FARIA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepress Editora Ltda [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Gilberto dos Santos Chagas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alessandra Passos Lourenço [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES DE FARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0201700-34.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Torres Barbosa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOBO GUIMARAES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Torres Barbosa, Aut PAULO ROBERTO LOBO GUIMARAES, Aut THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA\r\n\r\nVista ao autor, da planilha apresentada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Salvino [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Silva Salvino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Salvino , Réu Roberto da Silva Salvino \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.102 no valor total de R$ 43.390,45; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0168500-02.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA - Espólio de [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Patricia Santana Rodrigues (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Camila Santana Domingos ( SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carolina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: Carina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA ) [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA - Espólio de, Aut Camila Santana Domingos ( SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA), Aut Carina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA ), Aut Carolina Santana Domingos (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA), Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut Patricia Santana Rodrigues (SUCESSORA DE ALEXANDRE DOMINGOS MENDONÇA)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.369. \r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: SP 157197 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil, Aut Marcelo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001527-42.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eulina Batista [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosa, Aut Maria Eulina Batista\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.161. Efetue a reclamada o depósito do valor devido, nR$ 26.695,32 o prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001324-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziana Rodrigues Fernandes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio Renaissance, Réu: Condomínio Villa Sole [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziana Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000184-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ortenzi Autran [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gisele Ortenzi Autran\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0208000-85.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR DA SILVA AGUIAR [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Pereira Vazquez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOMIR DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nComprove, no prazo de 30 dias, o andamento processual do processo referenciado, sob pena de aplicação do art.40 ?˜4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001338-97.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Valdirene Barbosa da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.392 no valor total de R$ 23.427,11; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sônia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.516. A reclamada deverá efetuar o depósito no valor da diferença apurada, R$ 12.338,56, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1853485"
                            ],
                            "1853484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Hosman [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Hosman\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/07/2015, às 15:00h, para anotação na CTPS do autor. Cumprido, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco dias, observando-se, inclusive, a decisão de fls. 927/936, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bernardo dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 17/07/2015, às15:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Cumprido, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco dias, observando-se inclusive, a decisão de fls. 198/203, discriminando mês a mês as parcelas devidas e os respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST.. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Batista de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Batista de Lucena\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia, designada para 30/07/2015. Deverá o autor comparecer munido da CTPS e toda documentação médica pertinente. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Torres Araújo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/07/2015, às 14:00h, para anotação na CTPS do autor. Cumprido, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia da Silva Figueiredo Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lojas Nalim Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenia da Silva Figueiredo Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/07/2015, às 14:00h, para anotação na CTPS do autor. Cumprido, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 13/07/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/07/2015, às 15:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001209-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Torres Araújo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Torres Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/07/2015, às 14:00h, para anotação na CTPS do autor. Cumprido, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bernardo dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bernardo dos Santos \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 17/07/2015, às15:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Cumprido, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco dias, observando-se inclusive, a decisão de fls. 198/203, discriminando mês a mês as parcelas devidas e os respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 13/07/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Hosman [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bissoli e Marques Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/07/2015, às 15:00h, para anotação na CTPS do autor. Cumprido, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco dias, observando-se, inclusive, a decisão de fls. 927/936, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nId: 1853484"
                            ],
                            "1853483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001401-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/07/2015, às 15:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia da Silva Figueiredo Carvalho\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Lojas Nalim Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/07/2015, às 14:00h, para anotação na CTPS do autor. Cumprido, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853483"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Franklin de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nDirija-se diretamente ao autor para, em caso de conciliação, comparecerem as partes e seus patronos, em dia de audiência, independente de pauta, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0220800-06.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-22.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Galdino de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Prestadora de Serviços em Recursos Humanos Ltda., Réu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Net Systems Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Ponto RH Prestadora de Serviços em Recursos Humanos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE EDNILSON CORREIA FONSECA, Réu: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE GILSON DE ARAÚJO GOES, Réu: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA N/P DE ALÍPIO PERPETUO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia Galdino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré às f. 754/762, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Cristiane da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento, bem como da decisão de f. 756, que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto Gonçalves Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor (f. 365/374), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-12.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Peixoto da Silva [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Peixoto da Silva \r\n\r\nTomar vista dos Embargos de Declaração opostos pela ré (f. 212/214) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Brandão [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (f. 424/431), em 10 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Felix Falcão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-13.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ESPOLIO DE ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Mello [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (Em Recuperação Judicial) [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do autor (f. 251/286), especialmente a respeito do andamento do processo de Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2003.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: Neuza Vieira Pereira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRqdo: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neuza Vieira Pereira, Rqdo PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento, bem como da decisão de f. 406 que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCALE PFANN [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCALE PFANN\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, a fim de garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Tiburcio [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor (f. 165/174), nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (f. 104/113), em 10 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielen Arouca Amado Siciliano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Aut Marielen Arouca Amado Siciliano , Réu Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 512, que homologou os cálculos do réu, ficando a ré, por este ato, intimada, inclusive, ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197300-13.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES SOUZA NETO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ESPOLIO DE ALLIS BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALLIS BORNHOFEN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 342, que indeferiu o requerimento de levantamento de penhora no rosto dos autos realizada às f. 116. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Bitencourt Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Sebastiana Bitencourt Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 274, que homologou os cálculos do autor, ficando a ré, por este ato, intimada, inclusive, ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001247-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amânia de Almeida França [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amânia de Almeida França\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da ré (f. 259/266), em 10 dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA SILVA OLIVEIRA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento, bem como da decisão de f. 270, que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Campos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de f. 175 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodirgues Fernandes [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Tabacow S.A. [Adv. Paulo Sergio Covo (OAB: SP 251662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textil Tabacow S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor (f. 531/532), nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodolpho Tenorio Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos Brasil, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Cabral de Farias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodolpho Tenorio Viana, Aut Rui Gomes da Silva, Aut Theognis Castejon Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 1349, que homologou os cálculos de f. 1321/1344, ficando as rés, por este ato, intimadas, inclusive, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação (f. 747/750), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaão da ré (f. 274/283), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Caldas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Caldas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme art. 879, da CLT, e observando os parâmetros de f. 219. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-57.2015.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Albina Marquez Fernandez\r\n\r\nEgdo: CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos apresentados pela reclamada às f. 3/38 e manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada pelo autor (f. 763/775) e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Cardoso [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento, bem como da decisão de f. 261, que declarou extinta a execução, com fulcro no art, 794, I, do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Wellington Vitor Silva da Conceição, Réu: Ana Paula Chagas de Oliveira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 130 que indeferiu o requerimento de penhora e trazer certidão de ônus reais do imóvel apontado, para prosseguimento. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1853664"
                            ],
                            "1853661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2015\r\n\r\n0000075-23.2013.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosane Rodrigues da Silveira \r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.617,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.617,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-87.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANI DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: GILCEU TURRA,TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA,CORPORACION INTERNACIONAL DE INVERSIONES SOCIEDAD ANONIMA,PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILCEU TURRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.570,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000162-76.2013.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra da Silva Santos Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.258,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853661"
                            ],
                            "1853663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Cardoso\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento, bem como da decisão de f. 261, que declarou extinta a execução, com fulcro no art, 794, I, do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA), JAIME ALVES DE SOUZA FILHO, Luci Mara Ferreira Leite\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME ALVES DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 218 que acolheu a atualização dos cálculos promovida pela contadoria e pagar, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853663"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-37.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Fernando da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Garcia Pinto Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Mônica Garcia Pinto Barros \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 6.000,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito Anronio de Sousa M.Pereira. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Silva de Araújo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICÇÕES, Réu: SERVICECOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS CONFERENTES DE MERCADORIAS, PRODUTOS, SERVIÇOS, VALORES E DOCUMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, a expensas dos réus, em 10 dias, nomeado perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Paulino Rodrigues Filho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Paulino Rodrigues Filho, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.850,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Costa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet, Aut Edimilson Pereira Costa \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.800,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo, Luiz Fernando S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-06.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Musumeci Suarez [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndefiro, a rda deverá se cadastrar junto ao banco que recebeu o alvará para recebimento deste. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr de Almeida Reis [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr de Almeida Reis \r\n\r\nRequerer o que for do seu intersse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Machado [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Aurelio Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 . .\r\n\r\nProcesso: 0027800-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barroca Magalhaes Leite [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: COOPERATIVA USE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - COOPERC [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Peralva Figueiredo [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Peralva Figueiredo \r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Peralva Figueiredo [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Peralva Figueiredo \r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz dos Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Cruz dos Santos\r\n\r\nciencia despacho fls. 251, Mudanças endereço, no Distribuidor. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-68.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Machado Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca , Aut Wendell Machado Santos\r\n\r\nLeilões dias 07 e 21.07.15, a partir das 13.00 h, auditório do TRT, R do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RJ, Leiloeiro Paulo Botelho. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ROBERTO MOREIRA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nLeilões dias 07 e 21.07.15, a partir das 13.00 h, auditório do TRT, R do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RJ, Leiloeiro Paulo Botelho. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Marques [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Marques, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nLeilões 07 e 21.07.15, a partir das 13.00 h, no auditório do TRT, R do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RJ, Leiloeiro Paulo Botelho. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ramos Bispo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Ramos Bispo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nLeilões dias 07 e 21.07.15, a paartir das 13.00 h, no auditório do TRT, R DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RJ, LEILOEIRO PAULO BOTELHO. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eugênio Bahamonde [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eugênio Bahamonde, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 420,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Xavier de Vasconcellos [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial, Aut Viviane Xavier de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 347,94, PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001565-42.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wanderley Gomes Cardoso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Wanderley Gomes Cardoso, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0002414-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campos Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\njuntar comprovante recolhimento previdencário, em 5 dias, sob pena de bloqueio de contas. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaide da Silva e Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda., Aut Zelaide da Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001479-71.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira Porto [Adv. Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Pereira Porto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Freitas Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Roberto Siqueira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Maxwell de Freitas da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Cátia Regina de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutterrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina de Oliveira , Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Réu Construtora Andrade Gutterrez S.A. , Aut David de Freitas Silva , Aut Maxwell de Freitas da Silva , Aut Roberto Siqueira da Silva \r\n\r\nciencia esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Batista [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Batista \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 ) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Wanderley Borba [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar Hotéis Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Wanderley Borba\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 149, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paredes de Alcântara [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Paredes de Alcântara , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.200,00, A EXPENSAS DOS RÉUS, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO JUIZO, LUIZ FERNANDO S. BAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira do Amaral [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: FIRST LTDA\r\n\r\nTI: NAIDE VICENTE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira do Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO AS CÓPIAS NECESSÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000191-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Silva Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nMANTIDOS OS HONORÁRIOS PERICIAIS, PAGAMENTO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-57.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - Em Recuperação Judicial- A/C Anderson Onildo Socreppa [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CESAR VILLAR ANESI\r\n\r\nAo agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0000869-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lixa Victor [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio Lixa Victor , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledisson Valerio Terra Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Cledisson Valerio Terra Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Araújo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rafael da Silva Araújo\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, em 10 dias, a expensas da ré, nomeado perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Pereira, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, a expensas da ré, em 10 dias, perito mauro rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cervolo de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cervolo de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00. a expensas do réu, em 10 dias, perito Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-76.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paiva Pereira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paiva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, a expensas da ré, em 10 dias, perito, Mauro Antonio Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Teixeira\r\n\r\nDizer se concorda com o pagamento parcelado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solenildo da Costa Farias [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Parreiral [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Parreiral , Aut Solenildo da Costa Farias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 784,06 = 62.398,33 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moura Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nalvará n. 522/15,CEEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-PAR Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Ricardo Rodrigues de Oliveira, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Volo Brasil SA, VRG Linhas Aéreas SA, Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA e FRB Par Investimentos, e procedente em parte em relação a Varig Logistica SA, em recuperação judicial. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0043500-58.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JORGE PRATA [Adv. Heyder Pereira da Cruz (OAB: RJ 125417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV F SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação)\r\n\r\nalvará n. 531/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-29.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nalvará n.0550/15, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: L P TRANSPORTES LTDA ME, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Erika Cosenza de Carvalho de Oliveira e Cruz (OAB: RJ 149732 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nAlvrá n. 538/15,B.Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nALVARÁ N. 520, CEF, E 521/15, BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nunes Nascimento [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Cardoso Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcamp Residencial\r\n\r\nALVARÁ N. 551/15,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pires Moraes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 534/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club , Aut Ezequias Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.999,12 = 557.014,87 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Christina Freire Lopes Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Rene Marchetti [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Cleide Celia de Campos Marchetti [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Christina Freire Lopes Ferreira\r\n\r\niNFORMAR O NUMERO CORRETO DO CPF PARA DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DO ACORDO, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001568-60.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: César de Assis Cabral da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut César de Assis Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.296,58 = 1.058.189,84 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Morgado Ferreira [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Brito Sousa - Tabelião do Cartório do Sexto Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Brito Sousa - Tabelião do Cartório do Sexto Oficio de Notas, Aut Julio Morgado Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Vieira da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Sônia Maria Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 237.258,58 = 18.881.895,79 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Machado, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.566,93 = 761.370,60 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-43.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Rezende de Andrade Silva [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto São Furtuoso Ltda. , Cgto Maria Aparecida Rezende de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.516,61 = 677.782,18 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira Pimenta [Adv. Alcenir de Azevedo Soares (OAB: RJ 122867 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira Pimenta , Réu Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 24.276,84 = 1.932.038,78 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Sabara Barbosa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes e Segurança , Aut Rúbia Sabara Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 105.799,67 = 8.419.920,18 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Gomes Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cleber Lemos Gomes (OAB: RJ 176233 - D)], Réu: Contax- Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. ;.\r\n\r\nProcesso: 0000887-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Heleno Pereira de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKS Rio Serviços Técnicos Ltda., Aut Romulo Heleno Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 22.133,47 = 1.716.461,05 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moura Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANA BOECHAT DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut José Luiz de Moura Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.213,11 = 335.294,54 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rousiane Macedo Ferreira [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Drogaria Ubajara Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)], Réu: Drogaria Saúde Mineira Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde Mineira Ltda., Réu Drogaria Ubajara Ltda., Aut Rousiane Macedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 32.479,66 = 2.584.848,88 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Paulino Rodrigues Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Paulino Rodrigues Filho, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.802,09 = 700.502,17 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani Assis da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ana Luzia Alvarenga de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rivalda Gomes de Lima [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto de Assis Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Dinalva Oliveira Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência ao réus dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias, começando pela segunda reclamada, após igual prazo para a primeira. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Nunes Nobrega [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ncomprovar obrigação de fazer, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo Bellisário da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Eduardo Bellisário da Silva \r\n\r\nInformar seu telefone de contato para o perito. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Aladio de Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS , 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Salgado da Motta [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Claudio Marcelo Salgado da Motta, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito EM FACE DA 2A. RDA E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ.. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELA RÉ SUCUMBENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard SA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Pereira \r\n\r\nciencia dos documentos apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda., Réu: Companhia Brasileira Meios e Pagamentos Visa Net Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Companhia Brasileira Meios e Pagamentos Visa Net Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia de Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nId: 1853266"
                            ],
                            "1853267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181300-16.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES SERIQUE [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES SERIQUE\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-51.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CORREA MARINHO DURAES [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CORREA MARINHO DURAES\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 640 .\r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lincon Faria Waknin [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense), Massa Falida [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lincon Faria Waknin\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM OS CALCULOS DA RDA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Martins de Oliveira Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Raul Labão Bonan\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-38.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES DE LIMA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: Ana Maria Borges de Sousa, Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: RAB MARMORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDIL MARMORARIA LTDA, Aut SUELI GOMES DE LIMA\r\n\r\nLeilões dias 07 e 21.07.15, a partir das 13.00 h, no Auditorio do TRT, R do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RJ., Leiloeiro Paulo Botelho. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE CRISTINA DUARTE PINTO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME, Aut JEANE CRISTINA DUARTE PINTO\r\n\r\nLeilões dias 07 e 21.07.15, a partir das 13.00h, no auditório do TRT, R do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RJ, Leiloeiro Paulo Botelho. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-86.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Garcia Martinez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Enok Figueira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nádia de Oliveira Seixas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Olinto Guilherme Weeck [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eudes Cilismar Bandeira Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Judite dos Santos Capella da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Francisco Costa Fijho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Marques \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lauriano Souza . [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Arte e Composicao Ltda., Aut Leandro Lauriano Souza .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 256,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Anjos Guimarães de Oliveira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. , Aut Rosane dos Anjos Guimarães de Oliveira \r\n\r\nVir com deposito de honorários periciais estimados conforme fls. 267, R$ 3.550,00, e expensas da rda, em 10 dias, nomeado perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Batista Carelli [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: GISELA BETINA RIBEIRO RAMOS DE MORAES, Réu: ANA LUCIA DO LAGO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Oliveira Batista Carelli\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: INDUSTRIA VEROLME SA - IVESA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barboza de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Pereira Lima do Nascimento - espólio de\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Reis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - Massa Falida de [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Carvalho Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 ) dias \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR QUINTANILHA\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Cardoso [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Orlando dos Santos Cardoso \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, a expensas do réu, em 10 dias, perito mauro rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Maria Melo de Souza [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nPara pagamento do valor devido, fls. 349, e 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-25.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYUKI OLIVEIRA ISHIZAKA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: MARILENA OLIVEIRA ISHIZAKA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUSHINAKA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIROYUKI OLIVEIRA ISHIZAKA, Aut MARILENA OLIVEIRA ISHIZAKA\r\n\r\nPromover a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CARVALHO BARBOSA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nalvará n. 049 e 050/15,, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Silveira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: F Paciello Comércio de Óptica Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Silveira , Réu F Paciello Comércio de Óptica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 154.645,17 = 12.315.091,89 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-77.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO VARELA MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO MIRANDA ARIGONY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CESAR ROBERTO MARQUES COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESDUARDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE BARREIROS ANDRADE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DA SILVA E SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ DOS REIS GONÇALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSUÉ JOSÉ DA FONSECA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CORREA DE MORAES VALENTINO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA COELHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA DUARTE FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO CESAR ALVES DE QUEIROZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NALTON QUEIROZ DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROBSON RODRIGUES LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BENTO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BESSA ADIALA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO ROMEIRO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA ARCHANJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: UBIRATAN JORGE ESTEVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO SERGIO ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\ncálculo já homologado, pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-34.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. (Sucessora de Supermercado Celebridade de Realengo Ltda.), Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 86.947,07 = 6.919.562,91 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0105000-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho da Silva [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)], Réu: GMZ ENGENHARIA LTDA - N/P RONALDO GUIMARÃES GARCIA, SOCIO [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ ENGENHARIA LTDA - N/P RONALDO GUIMARÃES GARCIA, SOCIO, Aut Samantha Carvalho da Silva , Réu Sei Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 35.637,21 = 2.854.741,17 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildetônio dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Hildetônio dos Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 96.690,48 = 7.694.977,83 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Saisse dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\ncONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DA COSTA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS CAMPOS\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 163, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Mentz Gehrs [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (TROPICAL HOTÉIS E RESORTS BRASIL) [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (TROPICAL HOTÉIS E RESORTS BRASIL), Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Martin Mentz Gehrs, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS SA, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 566.318,70 = 45.069.823,43 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Charles dos Santos Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Aut Washington Charles dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-54.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS REAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: JOSE DE PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: LEONIDIA BARBOSA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS REAIS\r\n\r\ncIENCIA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA VARA, POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-93.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Dias Neves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deidivar Paiva Holanda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deidivar Paiva Holanda , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 879,98 = 70.031,99 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reinaldo Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 154.999,92 = 12.335.454,58 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.837,04 = 703.283,62 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fragata Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fragata Vieira , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 67.737,92 = 5.390.828,63 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Feital [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Feital\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Feital [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Feital\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-72.1995.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: SIND NAC MESTRES CABOT CONTR TRANSP MARITIMOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)], Aut: Sonia de Souza Vieira da Costa [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA, Aut SIND NAC MESTRES CABOT CONTR TRANSP MARITIMOS, Aut SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS DA MARINHA MERCANTE, Aut Sonia de Souza Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADOfls. 1005. .\r\n\r\nId: 1853267"
                            ],
                            "1853268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-24.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ROBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ROBERTO MOREIRA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nlEILÕES DIAS 07 E 21.07.15, A PARTIR DAS 13.00H NO AUDITORIO DO TRT, RUA DO LAVRADIO, 132 10 ANDAR, LEILOEIRO PAULO BOTELHO. .\r\n\r\nId: 1853268"
                            ],
                            "1853270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2015\r\n\r\n0000199-31.2012.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle de Jesus Soutero \r\n\r\nExecutado: SERGIO PEREIRA DA SILVA,VISE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.226,93 (654.935,94 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-16.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio da Silva Jacintho \r\n\r\nExecutado: THEREZAZINHA FRANÇA RUBEM,Insteligas Instalações Ltda. - FULLGÁS ,Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZAZINHA FRANÇA RUBEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.142,55 (1.205.480,18 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-77.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Instituto de Assistencia Servidores Estado do Rio de Janeiro - IASERJ,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.625,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Instituto de Assistencia Servidores Estado do Rio de Janeiro - IASERJ,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.625,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO valor acima corresponde a 726.480,33 tr pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853270"
                            ],
                            "1853269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Feital\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00pelas partes rés.\r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paredes de Alcântara \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.200,00, a expensas da re, em 10 dias, perito Luiz Fernando S. Baptista. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda., Companhia Brasileira Meios e Pagamentos Visa Net Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira Meios e Pagamentos Visa Net Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés;\r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-93.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Dias Neves\r\n\r\nRéu: Freeport Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Freeport Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, a expensas da ré, em 10 dias, perito do Juizo, Mauro Rincon. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853269"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Fortuna de Mendonça [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000041-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 2ª reclamada (Petros). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonaldo Meireles Soares [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Real Grandeza Serviços Automotivos Ltda.ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Roberto Pessanha Filho, Réu: Maria Aparecida Farias de Brito, Réu: Telma Ferreira Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonaldo Meireles Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 137 e 165, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará à União e ao leiloeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Motta Monte Novo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Motta Monte Novo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 766. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azarias de Amorim [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido Alvará Judicial nº 0009/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0003000-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Martins Neto [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: M-I Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M-I Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda\r\n\r\nTomar ciência, de que já foi expedido o Alvará Judicial nº 0931/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS para levantamento do mesmo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Patricio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreendimentos Ltda , Réu: Evangelista Ribeiro Costa, Réu: Kátia Raquel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Patricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nId: 1853074"
                            ],
                            "1853075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Luiz Salgado Abreu [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Luiz Salgado Abreu\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0314/2015 devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Callegari [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosemeire Oliveira Prado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Callegari\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Aparicio Ribeiro Duarte [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 148, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. , Réu: Fabio Henrique Volpato, Réu: Bianca Ligia Volpato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton César Ferreira Rangel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Fernando Resende Fernandes [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1853075"
                            ],
                            "1853078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar guia juntada por equívoco no presente processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1853078"
                            ],
                            "1853072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/06/2015\r\n\r\n0001537-25.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Marinho Alves\r\n\r\nExecutado: Paulline Ottero Rodrigues,Eder Batista Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulline Ottero Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.057,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Eder Batista Rodrigues,Eder Batista Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Eder Batista Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.057,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853072"
                            ],
                            "1853073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000577-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Morais \r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda., Celso Aparecido Franco, João Miguel da Silva, Manfred Preti, Agnaldo Costa, Oscar Fernando Correa Leite, Celso Aparecido Franco Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m João Miguel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do bem penhorado nos autos : Veículo Ford Ecosport XLT, placa EAA3408, fabricação/modelo 2008. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853073"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001067-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Mônica e Cebolinha Ltda. [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Mônica e Cebolinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334, convolando o depósito em penhora e garantindo o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Guedes da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Guedes da Silva, Réu Janssen Cilag Farmacêutica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 às 09h30min. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Fica ciente ainda dos termos do despacho de fl. 311. Prazo comum de 10 (dez) dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fonseca Espois [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Fonseca Espois \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em relação ao débito devido por SENDAS DISTRIBUIDORA. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-16.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DO ESPIRITO SANTO SAMPAIO [Adv. Vanessa Lemos da Silva (OAB: RJ 186093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: ACTAVIS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACTAVIS FARMACEUTICA LTDA, Aut DALVA DO ESPIRITO SANTO SAMPAIO, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Aparecida Freitas Mendes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. - ME [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)], Réu: CELIA CRISTINA DA SILVA MEIS, Réu: ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Aparecida Freitas Mendes, Réu Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanir Moreira Delfino de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A., Aut Silvanir Moreira Delfino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da nomeação como perito de José Paravidino de Macedo Soares, com o valor dos honorários pericias fixados em R$ 1.220,00, conforme despacho de fl. 254. Designando-se data para início da perícia em 15/07/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000704-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner Faria Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 280/313. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 (dez) dias, com o depósito da multa do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001620-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bezerra de Mattos [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Bezerra de Mattos\r\n\r\nComprovar o valor recebido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para que comprove, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento aos substituídos, devendo, também, neste mesmo prazo, dizer se ainda tem algo a requerer nesta ação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Carvalho Pegado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Carvalho Pegado \r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a retificação da CTPS e entrega das guias TRCT e SD, no dia 09/07/2015 às 15:00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição Ferreira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-50.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva das Chagas [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotronik Comércio Material Elétrico Ltda., Réu: Huter Comércio e Representações Ltda., Réu: Cabletronik Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva das Chagas \r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, para ajustar seus cálculos, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001085-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lopes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.481, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fatima Pães Ferreira, Réu Giria Modas Ltda.\r\n\r\nAjuizar embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Antonio Ferreira da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manhães de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor recebido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovânia Costa Benicio [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovânia Costa Benicio \r\n\r\nComprovar o valor recebido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Telles dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Linde Gases - Inca [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Telles dos Santos, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Linde Gases - Inca, Réu PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/07/2015 às 09h20min. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0098900-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juária Moreira de Figueirêdo Speer\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, para ajustar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Peris , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Wanzeller de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Wanzeller de Jesus\r\n\r\nComprovar o montante recebido, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Nicolau Campos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sylvia Maria Nicolau Campos \r\n\r\nVista do laudo pericial de fls. 401/420. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cruz Sampaio [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, o depósito da diferença devida para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilia Lahera Campos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios S.A. [Adv. José Guilherme Lucante Bulcão (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000526-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Mendes [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira , Réu: Marli de Oliveira Gouvea, Réu: Rosangela Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Andresa Ingrid Serafim Mariano Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que se manifeste sobre o pedido de desbloqueio de contas de fls. 228/229. \r\n\r\nProcesso: 0001433-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenir Luiz Breunig [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Aut Cedenir Luiz Breunig \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá, caso queira, informar o nome do advogado que esteja regularmente constituído e que detenha poderes específicos para receber e dar quitação (apontando a folha da procuração), cujo nome deva constar do alvará que eventualmente venha a ser expedido, quer para devolução do depósito recursal, quer para restituição de eventual saldo existente. A falta desta informação implicará na expedição de alvará em nome exclusivo da reclamada. \r\n\r\nId: 1853807"
                            ],
                            "1853805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2015\r\n\r\n0000980-69.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos da Silva Lacerda \r\n\r\nExecutado: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,ADENOR GONCALVES DOS SANTOS,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.432,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,ADENOR GONCALVES DOS SANTOS,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.432,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,ADENOR GONCALVES DOS SANTOS,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.432,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADENOR GONCALVES DOS SANTOS,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,ADENOR GONCALVES DOS SANTOS,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADENOR GONCALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.432,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,ADENOR GONCALVES DOS SANTOS,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.432,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000173-15.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Maia de Oliiveira\r\n\r\nExecutado: VANESSA DA COSTA RITO,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA,SANDRA MARIA GRAÇA DA SILVA,OSMIR NEY CAMARGO DA F0NSECA,LUIZ CARLSO BARBOSA DE OLIVEIRA,MARIO PEIXOTO,AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO,PAULO MAURICIO MANSUR,EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado VANESSA DA COSTA RITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.048,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURICIO MANSUR,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA,SANDRA MARIA GRAÇA DA SILVA,OSMIR NEY CAMARGO DA F0NSECA,LUIZ CARLSO BARBOSA DE OLIVEIRA,MARIO PEIXOTO,AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO,PAULO MAURICIO MANSUR,EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURICIO MANSUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.048,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITALO DA SILVA PELLEGRINI,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA,SANDRA MARIA GRAÇA DA SILVA,OSMIR NEY CAMARGO DA F0NSECA,LUIZ CARLSO BARBOSA DE OLIVEIRA,MARIO PEIXOTO,AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO,PAULO MAURICIO MANSUR,EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO DA SILVA PELLEGRINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.048,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO PEIXOTO,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA,SANDRA MARIA GRAÇA DA SILVA,OSMIR NEY CAMARGO DA F0NSECA,LUIZ CARLSO BARBOSA DE OLIVEIRA,MARIO PEIXOTO,AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO,PAULO MAURICIO MANSUR,EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.048,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLSO BARBOSA DE OLIVEIRA,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA,SANDRA MARIA GRAÇA DA SILVA,OSMIR NEY CAMARGO DA F0NSECA,LUIZ CARLSO BARBOSA DE OLIVEIRA,MARIO PEIXOTO,AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO,PAULO MAURICIO MANSUR,EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLSO BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.048,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA,SANDRA MARIA GRAÇA DA SILVA,OSMIR NEY CAMARGO DA F0NSECA,LUIZ CARLSO BARBOSA DE OLIVEIRA,MARIO PEIXOTO,AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO,PAULO MAURICIO MANSUR,EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.048,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON SANTOS BARBOSA,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA,SANDRA MARIA GRAÇA DA SILVA,OSMIR NEY CAMARGO DA F0NSECA,LUIZ CARLSO BARBOSA DE OLIVEIRA,MARIO PEIXOTO,AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO,PAULO MAURICIO MANSUR,EDUARDO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.048,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853805"
                            ],
                            "1853806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda ME, Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, Alacir Carlos Pozzan\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convertidos em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Carvalho Pegado \r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Firstcred Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 09/07/2015, às 15:00 horas, para que seja procedida a respectiva retificação da CTPS e entrega das guias TRCT e SD, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0162900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais e outros valores porventura devidos, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853806"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1853703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago dos Santos [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ÂNGELA MARIA MARAPODI DA SILVA , Réu: DAVID GOMES DA SILVA [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará e do despacho de fls 261. \r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ataide da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ataide da Silva, Réu Oas Empreendimentos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Oliveira da Hora [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rebeca de Oliveira da Hora\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 615/626, no total de R$ 35.575,27, ciente de que convertido em penhora o depósito recursal de fls 518. À RDA, ainda, para o pagamento, em 48 horas, do remanescente devido de R$ 33.575,27, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 627 \r\n\r\nProcesso: 0001129-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. , Aut Luiz Carlos Rodrigues , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que garantido o juízo mediante depósitos e constrições via Bacen Jud, conforme fls 209 \r\n\r\nProcesso: 0001364-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Rudigeri Pessanha [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Meyer Golden Center [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Meyer Golden Center\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que garantido o juízo mediante subtração, via Bacen Jud, do valor de R$ 530,00 dos seus ativos financeiros, conforme fls 140 \r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias sucessivos, do despacho de fls 665, verso e de que prossegue a marcha executória, conforme fls 651 \r\n\r\nProcesso: 0001420-87.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina da Mota Oliveira [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)], Réu: VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES, Réu: NATASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kauãlab Ltda. Laboratório de Análises Clínicas , Aut Viviane Cristina da Mota Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do saldo devedor conforme planilha de fls 173, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ezequiel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ezequiel\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 267, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora Ltda., Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nÀ rda para comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. Ao autor para informar seu correto endereço, para que seja notificado da data par aanotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0113200-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick Santos Oliveira [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc do Brasil Construções Ltda. EPP [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Lilian Nazeré Bandeira da Silva Flores, Réu: Edney de Azevedo Flores [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedroc do Brasil Construções Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias,do requerimento do autor de fls 213, para retificação do termo de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. do documento de fls 735/736 \r\n\r\nProcesso: 0001557-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça dos Santos [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Emporio Pax Delicia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL, Réu: CÉSAR AUGUSTO ROXO MONACHA, Réu: JOÃO PEDRO LEVIER CARDOSO MACIEL, Réu: LUIZ ANDRÉ SIUFFO DE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça dos Santos, Réu Emporio Pax Delicia Ltda., Réu Niterói 234 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento, em 5 dias, à decisão de fls 499 \r\n\r\nProcesso: 0001595-47.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleone Egito da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nApresentar prova da propriedade do imóvel indicado às fls 134/135 e sua relação de grupo econômico com as empresas citadas no RGI, fls 150/151. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001285-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Portugal de Pontes [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)], Réu: ELIANE ALMEIDA DE LIMA, Réu: MARCELO BARROS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Portugal de Pontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 115 e indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heneliude dos Reis Ferreira Reis [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos Ltda., Aut Heneliude dos Reis Ferreira Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da certidão de fls 390 \r\n\r\nProcesso: 0133700-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Esther Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o prosseguimento da execução está condicionada à devolução ao Juízo da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nComprovar nos autos, por meio de documentos, a existêncioa do grupo econômico. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisilene Veloso Porfírio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Edisilene Veloso Porfírio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SENAC Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC Rio\r\n\r\nSatisfazer o quantum debeatur no valor de R$ 18.914,17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Vera Lucia Paiva de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivam dantas Chagas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001572-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Fernando Teixeira da Silva, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pelo autor. Em caso de impugnação,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Araujo Vasconcelos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolaria Alimentos Artesanais Ltda. [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Araujo Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que deferido mais 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso Guimarães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso Guimarães, Réu Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a impuganção à Sentença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sérgio Lopes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001084-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mascarenhas Souza [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A., Aut Vanessa Mascarenhas Souza \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 474/480, no total de R$ 66.826,64 e convertido em penhora o valor do depósito recursal, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 486 \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p THAMAR THEREZINHA CRIM CÂMARA , Réu: Hercules Vig.e Segurança LTDA n/p LAÍS CLEA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067100-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Acatauassu Martins de Lima [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Acatauassu Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da devolução dos mandados \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado , Aut Amós Ornellas Pinto , Aut Clodomir Vianna da Silva , Aut José Leite Cesarino , Aut José Rodrigues , Aut Maria das Dores Quirino , Aut Marlene de Freitas , Aut Walter Villella Vieira \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000776-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Lopes Pereira [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Valdemar Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo e convertido em penhora os depósitos recursais no valor de R$ 23.044,98. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Bonifácio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Pedro Paulo Pereira Bonifácio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cavalcante de Souza [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil (antiga Vivo S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil (antiga Vivo S.A.) \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 387 e reapresentar cálculos, em 48 horas, conforme Ato 2/2010 deste TRT \r\n\r\nProcesso: 0001682-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Benigno Ribeiro [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Manoel Benigno Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-10.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves Felix [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logistica S.A. [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves Felix\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que deferido o pedido de desistência da prova pericial e indeferido o pedido de alvará por inexistência de depósito \r\n\r\nProcesso: 0000984-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarias Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Pereira\r\n\r\nDeferido mais 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000983-75.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilene Aparecida Brito Ferreira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Campos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: Galwan Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, dos ofícios de fls 184/193 \r\n\r\nProcesso: 0080800-67.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Mariano [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Mariano\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito trabalhista para prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Sacramento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Sacramento da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do ofício de fls 212 \r\n\r\nProcesso: 0000655-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Augusto Rachid [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impuganação do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000078-36.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Acioli [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu: Maritza Pragana de Mattos [Adv. Jose Luiz Silva de Andrade (OAB: RJ 118247 - D)], Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Acioli \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1853703"
                            ],
                            "1853702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Conasa Construtora Ltda., Gildo Soares Firmiano, William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nPelo presente fica m Conasa Construtora Ltda. n/p do sócio HUMBERTO ANTONIO ANTUNES NETO, Conasa Construtora Ltda. n/p do sócio ROBERTO BARREIROS ANTUNES, Conasa Construtora Ltda. n/p do sócio TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES, WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda. N/P Sócio Gildo Soares Firmiano, WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda. N/P Sócio William de Oliveira Firmiano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001557-35.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça dos Santos\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. ME, Emporio Pax Delicia Ltda., ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL, CÉSAR AUGUSTO ROXO MONACHA, JOÃO PEDRO LEVIER CARDOSO MACIEL, LUIZ ANDRÉ SIUFFO DE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CÉSAR AUGUSTO ROXO MONACHA, JOÃO PEDRO LEVIER CARDOSO MACIEL, LUIZ ANDRÉ SIUFFO DE MENEZES PEREIRA, ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento, em 5 dias, à decisão de fls 499 \r\n\r\nProcesso: 0000078-36.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Acioli \r\n\r\nRéu: Branco Indústria Comércio de Roupas Ltda. ME , Maritza Pragana de Mattos, Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Branco Indústria Comércio de Roupas Ltda. ME , Luis Fernando Pragana de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1853970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001252-96.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira do Nascimento [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Lucas Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000062-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Souza [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Souza\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-86.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Carlos da Cruz [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Londrina Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Carlos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Mendes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Aut: Erica Rodrigues Prates [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CUNHA CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)], Réu: CASA DE CARIDADE SANTA RITA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rodrigues Prates, Aut Vanessa Pereira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 560. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-18.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA DE SOUZA [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOMINANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, conforme consta às fls. 304, item 6, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-96.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Fernandes [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante às fls. 275/293. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fabio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio do Nascimento, Rqdo Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Pereira Neto [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Pereira Neto\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio da Silva Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Marina Rocha Vignoli Coutinho (OAB: RJ 74776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC, Aut Lelio da Silva Ramos, Réu Transegur Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivanete de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0003062-43.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cristiano Brigido [Adv. Christopher Almada Guimarães Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia da Silva Martins [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Maria Emilia Cahon [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Luiz Carlos dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Brian Esptein da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Cristina Aparecida Gregata dos Santos, Réu: Maria do Carmo Almeida de Deus [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Edvania Pereira da Costa Jeremias [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Rosimeri A.P. Guimarães [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Maria Helena de Matos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Irineia Batalha Jardim Carvalhaes, Réu: Ondina Santos Silva [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Debora Rodrigues Vale [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Barbara Eliodora Kaiser Perusso [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Andre Gomes da Silva, Réu: Amanda Kaiser Perusso Silva [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Ary da Silva Filho [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Diva Lina da Silva [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Sebastião de Carvalho Farias [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Adriana da Silva Lucio Almeida [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Fatima Maria Ferreira Lima Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Ana Paula Gomes de Souza [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Natalia Lima Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Luiz Carlos Rodrigues Vale [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Cleber da Silva Barbosa, Réu: Antonio Marcio Valle [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Heloisa Helena Assis Santos, Réu: Vera Lucia Dutra de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Marilza Ferreira Lima, Réu: Marcos Paulo Rodrigues Vale [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Ronaldo Luiz Afonso [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Rodolfo Barreto Soares Martins [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Ionara Muniz Ribeiro Conde [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Eliene Oliveira LIma [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Caio de Oliveira Ayres [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Regina Celia Lima Machado [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Ivan Braga da Silva [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Jeane Conceição Lima [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Ramos, Réu: Eliane de Oliveira Gomes, Réu: Claudia Regina Souza da Silva, Réu: Claudinei Rodrigues Vale, Réu: Ana Claudia Alves, Réu: João Carlos Conde [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Maria Marliete Souza Nascimento da Silva [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Jose Augusto de Freitas Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Jorge Luiz Conde [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Nelson Cleiton de Souza Matos [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)], Réu: Jober Ander Rodrigues, Réu: Carla da Silva Santos, Réu: Simone Mayumi Alves Suzuki [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Glauco dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Eliane dos Santos Oliveira, Réu: Juracy dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Antonio Elano da Silveira, Réu: Naire Leonidas de Souza Matos [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Oscalino Teixeira Nunes, Réu: Inara de Oliveira Bento [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Douglas Osmar da Silva [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Sebastião Gomes de Matos [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Uelington Oliveira Lima [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Aldair Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Maria Elizabeth Viola, Réu: Marli Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Tania Maria Oliveira Rocha Teixeira, Réu: Stela Maria de Oliveira Silva [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)], Réu: Eduardo Gomes [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Ana Carolina Lima Santana [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cristiano Brigido\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinário não foi recebido por manifesta deserção. PRAZO: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PAES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GRAMADO DA SERRA LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Nilton Francisco Carvalheira [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Cleide Maria Gomes dos Santos [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução bem como tomar ciencia da expedição do alvará judicial nº 0809/2015 expedido às fls. 243. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Couto de Araújo [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar o valor apurados às fls. 172, totalizando o montante de R$ 1.049,88 , sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa Viana [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Mário Barbosa Viana, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001725-82.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fiuncionários Púbicos do Município de Piraí [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Volta Redonda, Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, e Orienteção e Formação Profissional do Etado do Rio de Janeiro - SENALBA, Aut Sindicato dos Fiuncionários Púbicos do Município de Piraí\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Parcialmente procedente a oposição e Improcedente a reclamação. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0110000-05.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA FERREIRA GONCALVES [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)], Aut: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO LEBRE [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)], Aut: FATIMA DA SILVEIRA VASCONCELLOS FERREIRA [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)], Aut: MANOEL CARLOS DE MATOS [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)], Aut: MARIA REGINA FONSECA LEITE DA SILVA [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)], Aut: MARIO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)], Aut: MURILO BALDEZ MUNIZ [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)], Aut: SONIA MARIA PEREIRA GONCALVES [Adv. Gley Geraldo Goncalves (OAB: RJ 49177 - D)], Aut: Valdir Dias Monsores [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO LEBRE, Aut Valdir Dias Monsores\r\n\r\nAtualizar seu cadastro junto ao sistema SAPWEB deste TRT 1ª região, inclusive quanto ao seu CPF a fim de viabilizar a expedição de requisição de pequeno valor. \r\n\r\nProcesso: 0002243-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Eckhardt da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Eckhardt da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-21.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Costa [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Inafer Construcoes e Servicos Rezende Ltda - EPP, Réu: Laura Maria Gomes Rezende, Réu: Eric Henrique Gomes Cardoso Rezende, Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. , devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Cesar [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Minicipio de Barra Mansa - RJ [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Minicipio de Barra Mansa - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.165. PRAZO: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-68.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Albernaz-(Espolio de)-Rep p Elzimar de Fatima Albernaz Junqueira [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Patricia Lopes da Costa (OAB: RJ 116502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Paula [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do reclamado em 10 (dez) dias, sob pena de ser retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000038-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José de Andrade [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Pedroso Robinson (OAB: RJ 157479 - D)]\r\n\r\nRéu: Comven Empreendimentos Imobiliários [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora às fls 215. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-24.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 363. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão dos Santos Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão dos Santos Cardoso, Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Marques [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio da Silva Carvalho [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 65/66. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002919-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednoi Souza Fontes [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1853970"
                            ],
                            "1853971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0042300-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Rosa\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Elaine Cristina da Fonseca Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Elaine Cristina da Fonseca Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-14.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gama Filho\r\n\r\nRéu: Leonardo Da Vinci\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Da Vinci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1853931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002462-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Corrêa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M de Sales Honório - ME [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Corrêa\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A SEDE DO JUÍZO EM DIA E HORA PREVIAMENTE DESIGNADOS, A FIM DE QUE A SECRETARIA PROCEDA A ANOTAÇÃO DE SUA CTPS. ASSIM, VENHA O AUTOR NO DIA 24/06/2015 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002771-75.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edificar Engenharia Ltda ME [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Barreto Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edificar Engenharia Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 65. \r\n\r\nProcesso: 0054000-16.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Almeida [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Construções Ltda, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA, Réu: MÁRCIO JOSÉ AZEREDO DA COSTA, Réu: UILIAM JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Almeida\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001844-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Hora de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. Nascimento, Réu: Uanderson Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Hora de Souza\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002880-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofish - Comércio Exportação de Pescadores Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigofish - Comércio Exportação de Pescadores Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, BEM COMO VIR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE R$ 240,00, CONFORME SENTENÇA DE FOLHA 31, PELO RECLAMADO, A SEREM RECOLHIDAS, EM GUIA PRÓPRIA (GRU), NO PRAZO DE 10 DIAS APÓS QUITAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0002025-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Machado [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia LTDA ( Matriz ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002354-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Neumann Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Neumann Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DECIDO EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001280-67.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Peixoto Ribeiro Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda, Aut Angelino Peixoto Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 491,59, equivalente a 39.147,53 IDTR's, atualizados até 02/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-10.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Braga [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Braga\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001259-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Sousa de Moura [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Sousa de Moura\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0055600-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria dos Santos Ferreira, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 142,43, equivalente a 11.335,09 IDTR's (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), a quantia de R$ 2.373,53, equivalente a 188.894,11 IDTR's (INBESPS), a quantia de R$ 110,82, equivalente a 8.819,45 IDTR's (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA),atualizados até 02/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001949-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Peixoto Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. C Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: ANCELMO COUTO MOTHE, Réu: ALLAN DO AMARAL MOTHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenique Peixoto Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 0658/2015, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0180. \r\n\r\nProcesso: 0002528-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Mota Rangel [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Mota Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002780-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shuellen Ribeiro Carvalho [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stock Ltda- ME [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shuellen Ribeiro Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002853-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Santos Rodrigues [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Ribeiro Pimentel (Beauty Center) [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Ribeiro Pimentel (Beauty Center)\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMADO, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO, EM GUI PRÓPRIA (GPS), NOS TERMOS DO ITEM 04 DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0002601-06.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Santos da Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM AS GUIAS PARA QUE O RECLAMANTE HABILITE-SE AO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0002515-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Oliveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGA O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, V, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0002688-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Araujo Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Araujo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002708-50.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Alexandre Silva [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estrutura Ltda [Adv. Alexei Ferri Bernardino (OAB: SP 222700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armatek Obra Brazil Serviços em Estrutura Ltda, Aut Cristian Alexandre Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.043,50, equivalente a 720.174,69 IDTR's, atualizados até 02/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-52.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA MOTA DA FONSECA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)], Aut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA, Aut VANUZA MOTA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 47.900,69, equivalente a 3.812.110,24 IDTR's, atualizados até 03/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002603-73.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Barreto da Silva [Adv. Bruno Ribeiro do Rosário Rangel (OAB: RJ 178042 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Henriques [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurelio Henriques , Aut Michele Barreto da Silva \r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM SESSÃO EXTRAPAUTA, VISANDO A ANÁLISE DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001755-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéia Maria Reis de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia de Olivera Martins Braga [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Maria Reis de Souza, Réu Vera Lúcia de Olivera Martins Braga\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 ÀS 08:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Carlos Delgado Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 ÀS 08:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001430-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlu Maria Azevedo Rezende [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Raimundo Pereira Machado, Réu: Regina Célia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlu Maria Azevedo Rezende, Réu Rebrun Campos Comércio Roupas Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 ÀS 08:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002305-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pinheiro Ney [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Albernaz Duarte - ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pinheiro Ney, Réu Renata Albernaz Duarte - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA FELIPE SOUZA FREITAS, PARA O DIA 07/07/2015 ÀS 16:40 HORAS, NA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nProcesso: 0002663-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Soares da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Aut Gilvan Soares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0028300-48.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARCELINO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nINTIME-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONTINUAR A PAGA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CUJO PARCELAMENTO FOI DEFERIDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002911-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0010100-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Falcao de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Falcao de Souza, Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 86.344,92, equivalente a 6.871.641,17 IDTR's, atualizados até 09/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-39.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Tavares\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001423-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones de Souza Ribeiro [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones de Souza Ribeiro\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE TENHA CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rubem Silva de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rubem Silva de Souza, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001690-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Epaminondas Gomes Pinto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Fernando Epaminondas Gomes Pinto\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001579-10.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel Nogueira Ribeiro [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME N/P Fernanda de Oliveira , Réu: Marcos Nunes Portela Junior [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Réu: Fernanda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rangel Nogueira Ribeiro\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE DO RESULTADO DO INFOJUD PARA, INDICAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002734-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Dias Medeiros [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Dias Medeiros , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.543,07, equivalente a 202.516,13 IDTR's, atualizados até 12/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002437-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Tavares Coutinho [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Tavares Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.229,63, equivalente a 336.609,26 IDTR's, atualizados até 30/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001880-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Jesus Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Rosângela de Jesus Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.602,44, equivalente a 685.051,09 IDTR's, atualizados até 12/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002104-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiomar Ribeiro de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A ( Via Varejo S/A) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A ( Via Varejo S/A)\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXECUTADO DO BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0002478-42.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silveira [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME , Réu: J D S LUJOR COMER´CIO DE SERVIÇOS LTDA ME , Réu: BIOAB BIOTÉCNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME , Réu: LARY PARKING LTDA ME , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., Réu: CLILAND Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ME , Réu: FRIEND´S TV Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto , Réu: Aldo de Oliveira Silva , Réu: José Sodré Ferreira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001296-21.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Azeredo Lisboa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Azeredo Lisboa, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A DECISÃO DE FOLHAS 65/65 VERSO E JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0001278-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Abreu Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.930,37, equivalente a 631.127,54 IDTR's, atualizados até 30/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002489-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Bernardo Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Café De La Paix Comércio de Alimentos Ltda (BOB´S) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café De La Paix Comércio de Alimentos Ltda (BOB´S), Aut Munique Bernardo Rodrigues\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001316-12.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sérgio Eduardo Gomes Marins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001401-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Pereira Braz [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Pereira Braz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0043500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Marques Vieira \r\n\r\nAO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001750-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Machado Fernandes [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Antonio José Cabral de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Machado Fernandes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA COLHEITA DE DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, PARA O DIA 29/09/2015 ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. AS PARTES FICAM CIENTES AINDA, DE QUE TERÃO O PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001720-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dutra de Melo [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Dutra de Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA COLHEITA DE DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, PARA O DIA 29/09/2015 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. AS PARTES FICAM CIENTES AINDA, DE QUE TERÃO O PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002002-67.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense, Aut Rogerio Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RESOLVE ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira Pereira [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda., Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda., Aut Jose Carlos Oliveira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0040600-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Honorio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Honorio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0023200-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Conceição Rosa Barbosa Alves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Conceição Rosa Barbosa Alves\r\n\r\nAO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002022-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Isidoro Pinto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Isidoro Pinto\r\n\r\nAO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Barcelos\r\n\r\nAO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNARDO DUARTE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BERNARDO DUARTE, Réu BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001554-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Barboza de Jesus [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Faria Rangel [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.Augusto Gomes do Amaral [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.Augusto Gomes do Amaral, Aut Vinicius Faria Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.271,97, equivalente a 1.056.231,40 IDTR's, atualizados até 17/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001521-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001470-93.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Silva [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves da Silva , Réu Tecnomalhas Campos Ind. e Com. Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.466,04, equivalente a 753.341,72 IDTR's, atualizados até 17/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-57.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva Franco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reisimara de Souza Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Costa da Silva Franco\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, PROCEDER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001397-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Corrêa Biazini Terra [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio Serviços Técnicos , Réu: Jairo Oliveira Aquino, Réu: Rodrigo Lorena da Matta, Réu: Jose Ricardo Loureiro Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Corrêa Biazini Terra \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mota Fernandes Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio Serviços Técnicos n/p Jairo Oliveira Aquino, Réu: JOSÉ RICARDO LOUREIRO MATTA, Réu: JAIRO OLIVEIRA AQUINO, Réu: RODRIGO LORENA DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Mota Fernandes Silva \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Reis Innocencio [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.799,09, equivalente a 222.904,36 IDTR's, atualizados até 17/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002276-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes de Souza [Adv. Rodrigo Jorge de Brito Antunes (OAB: ES 15628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Mônica Gomes de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA QUE SERÁ NO DIA 23/07/2015 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES FEITAS AS PARTES, DEVEM OS PATRONOS DAS PARTES (RECLAMANTE E RECLAMADO) AUTUALIZAREM OS ENDEREÇOS DE SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001395-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Volney Souza Chagas [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Marcos Volney Souza Chagas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantin S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001675-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Borges [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Bruno Viana Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002727-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda, Aut Sebastião Anacleto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002466-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Duarte de Lima [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Duarte de Lima, Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0003336-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira dos Reis [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira dos Reis, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nId: 1853931"
                            ],
                            "1853932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Collares de Sá Cerqueira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Collares de Sá Cerqueira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Soares dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação João da Barra Ltda , Réu: Viação Tamandaré, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares dos Santos \r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000806-22.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Almeida Pessanha [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho de Brito Incorporação e Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Almeida Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Carlos Abreu Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda, Aut Edy Carlos Abreu Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.737,88, equivalente a 2.207.480,86 IDTR's, atualizados até 03/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001180-78.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE E PRESENTE AÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000720-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jeronymo Miranda [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Jeronymo Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001024-56.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Cordeiro [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Hadade Imoveis Ltda - ME [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Cordeiro, Réu Chagas Hadade Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/07/2015 ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000292-75.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Reis Oliveira [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica LTDA [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Reis Oliveira, Réu Empresa de Serviços Dinâmica LTDA\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000315-21.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Gesteira Coelho [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica LTDA., Aut Lilian Gesteira Coelho\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Almeida Santos [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Zé- J. S. Inácio [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Almeida Santos, Réu Pousada do Zé- J. S. Inácio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/07/2015 ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000215-66.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Muniz [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: V L Coutinho Silva, Réu: Sistema Fácil - Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes I SPE LTDA. [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Fácil - Incorporadora Imobiliária Campos dos Goytacazes I SPE LTDA.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sandra Lúcia Lopes Elías Miquilito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001071-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Lemes [Adv. Cinara Denise de Mello de Oliveira Ellwanger (OAB: RS 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda Sucursal Guinea Ecuatorial, Réu A.RG. Ltda, Aut Luis da Silva Lemes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PELO JUÍZO DA 4º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ PARA AITIVA DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/2015 ÀS 14:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Vasconcellos Miranda [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Vasconcellos Miranda, Réu Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000658-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Orlando Oliveira Afonso [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Orlando Oliveira Afonso, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000530-94.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Correa Campos Melo Ribeiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Neide Correa Campos Melo Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000594-07.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Hermogênio Gomes [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Aut Reginaldo Hermogênio Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nId: 1853932"
                            ],
                            "1853933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-75.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliane Alves Pereira [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Aut: Taliane Pereira Franco [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Aut: Elenine Pereira Franco [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenine Pereira Franco, Aut Oliane Alves Pereira, Aut Taliane Pereira Franco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Aut JOELSON COELHO RIBEIRO, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 838 \"INDEFIRO, POIS, O REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0062200-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Lima dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Lucio Flavio Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.378,17, equivalente a 1.303.434,03 IDTR's, atualizados até 08/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.757,19, equivalente a 2.447.768,48 IDTR's, atualizados até 03/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Cruz [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda e OUTROS, Rcte Rcdo Luciano Siqueira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.535,91, equivalente a 918.069,46 IDTR's, atualizados até 04/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Serafim Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F Pitta Comercio Gens Alimenticios (Supermercado Pitta), Réu: Cleidinéia Ferreira Pitta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Serafim Alves\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR MEIOS E MODOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Elias Manhaes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Elias Manhaes\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DA PARTE RECLAMANTE PARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DA VIA ORIGINAL DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, CONFORME RECIBO LANÇADO NA FOLHA 664. \r\n\r\nProcesso: 0090200-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Silva [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Ronaldo de Souza Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0089800-52.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK CAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)], Réu: Marcelo Jose Mendes [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Neilton da Silva Mendonca [Adv. Higor Gomes da Silva (OAB: RJ 169346 - D)], Réu: Rallye Multimarcas - Veículos Ltda [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)], Réu: JAIME GOMES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ZENILTON DUMAS NETO [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR MEIOS E MODOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO - VIDE V. ACORDÃO DE FOLHAS 528/529 - SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Martins Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Martins Tavares , Réu Nova Casa Bahia S/A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 71.089,43, equivalente a 5.657.554,08 IDTR's, atualizados até 05/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Alvarenga Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Elson Cordeiro Rangel, Réu: Manoel Rangel da Silva, Réu: Silvino Cordeiro Neto, Réu: Jose Rangel Filho , Réu: Orlando Cordeiro Rangel , Réu: Roosevelt Cordeiro Rangel, Réu: Maria da |Penha Rangel da Silva, Réu: Pablo Rangel da Silva , Réu: Parlon Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Alvarenga Pessanha, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE FOLHAS 191/205, A QUAL RECEBO COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EXCLUINDO OS EXCIPIENTES ELSON CORDEIRO RANGEL, MANOEL RANGEL DA SILVA, SILVINO CORDEIRO NETO, JOSÉ RANGEL FILHO, ORLANDO CORDEIRO RANGEL, ROOSELVET CORDEIRO RANGEL, MARIA DA PENHA RANGEL DA SILVA, PABLO RANGEL DA SILVA E PARLON RANGEL DA SILVA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL A AMPARAR A EXECUÇÃO CONTRA AS EMPRESAS VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA E VIAÇÃO RANGEL E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRA OS SÓCIOS EM QUESTÃO. VENHAM OS SÓCIOS GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA E DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DA DIVIDA (R$ 5.779,04 OU 456.980,21 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000589-82.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Almeida Rosa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana de Almeida Rosa , Réu União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA RETIFICAÇÃO DA CTPS DA PARTE AUTORA CONFORME SENTENÇA PROFERIDA, NO DIA 08/07/2015 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Silva dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA DO IMÓVEL CUJA PENHORA PRETENDE OU AO MENOS TRAZER OS AUTOS O AUTO DE PENHORA DO BEM EM TELA NO FEITO DE Nº0002452-38.2012.5.01.0283, DE SORTE A VIABILIZAR A PENHORA NO ROSTO DO PROCESSO EM QUESTÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000777-75.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeil Roberto Gouvea [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Merowan Nosseir, Réu: Fadi Nosseir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeil Roberto Gouvea\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, COM PLANILHA DE CÁLCULOS DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alencar Dutra Barbosa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alencar Dutra Barbosa\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001043-62.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida de Pinho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida de Pinho, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000477-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE RECLAMATÓRIA\". TOMAR AINDA CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000791-59.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Bessa [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Neilton Bessa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0090800-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Leo Pardo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: BRUNA RUBEM NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Leo Pardo\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 1853933"
                            ],
                            "1853934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192200-42.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0192800-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP - Mao de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: TANIA MARIA DOS SANTOS, Réu: JORGE FERREIRA DIAS, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Reis\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS E MODOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina de Souza \r\n\r\nAO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Réu: SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S/A, Aut JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FOLHA 805. VENHA AINDA A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO SUBSCRITA PELA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS, COMPROVANDO, INCLUSIVE, O VALOR LEVANTADO ATRAVÉS DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0165500-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE (RECLAMANTE), EM 30 DIAS, COM A INDICAÇÃO DE BENS DO RECLAMADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. CASO O RECLAMANTE INDIQUE BEM IMÓVEL, DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0175800-07.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO DOS SANTOS [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACASES COM IND. E MAT. P CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Paulo Roberto Siqueira (OAB: RJ 59594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO DOS SANTOS, Réu CERAMICA GOITACASES COM IND. E MAT. P CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 ÀS 08:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0175900-59.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACASES COM. E IND. E MAT. P. CONSTRUÇÕES.LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA GOITACASES COM. E IND. E MAT. P. CONSTRUÇÕES.LTDA, Aut MARCOS AURELIO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 ÀS 08:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0176000-14.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DA PENHA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACASES COM. IND. E MAT. P. CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Paulo Roberto Siqueira (OAB: RJ 59594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA GOITACASES COM. IND. E MAT. P. CONSTRUÇÕES LTDA, Aut OTAVIO DA PENHA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2015 ÀS 08:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimeia Gomes Viana Ferreira [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Jose Pavoni Gomes [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Reginete de Azeredo Elias Barreto [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimeia Gomes Viana Ferreira, Aut Maria Jose Pavoni Gomes, Aut Reginete de Azeredo Elias Barreto\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O PATRONO DO AUTOR PARA QUE FORNEÇA NÚMERO DO SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0191700-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Gerlando Severino de Sousa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Jomar Rocha Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Heleno Pinheiro Pereira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Ezequiel Angelo da Cruz [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Marcio Roberto Amaral Vieira [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Mauro Sergio Gomes de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Pedro Paulo Rocha Cardozo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Raniele Machado da Rocha [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Rogerio Bonifacio Damiao [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Rogerio de Oliveira Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Ronaldo Picado [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Aut: Valter Silva dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO POR MEIO DO BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Melo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda, Aut Samuel Barreto Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 94.269,49, equivalente a 7.502.307,13 IDTR's, atualizados até 08/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Rosa das Dores [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda. , Aut Welber Rosa das Dores \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A DECISÃO DE FOLHAS 74/74 VERSO E JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0184000-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barra Gomes [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Laura Barra Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/07/2015 ÀS 14:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0185100-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Neto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes Neto\r\n\r\nAO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenoterra - Drenagem e Terraplenagem Ltda. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A SUA INAÇÃO EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001035-85.2014.5.01.0281 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Norberto Vianna da Silva [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Norberto Vianna da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000170-62.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves de Moraes [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA COLHEITA DE DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, PARA O DIA 23/07/2015 ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. AS PARTES FICAM CIENTES AINDA, DE QUE TERÃO O PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Francisco Andrade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacial Comercio de Gelo e Congelados Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacial Comercio de Gelo e Congelados Ltda, Aut Max Francisco Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA COLHEITA DE DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, PARA O DIA 28/07/2015 ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. AS PARTES FICAM CIENTES AINDA, DE QUE TERÃO O PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcinéa Gomes de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete de Guarus Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Freitas (OAB: RJ 86367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcinéa Gomes de Souza, Réu Panificação e Lanchonete de Guarus Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA COLHEITA DE DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, PARA O DIA 28/07/2015 ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. AS PARTES FICAM CIENTES AINDA, DE QUE TERÃO O PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000315-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lyrio Moreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Jailson Lyrio Moreira, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS\". INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000841-85.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Mosca Willemen [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Mosca Willemen\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"RESOLVE ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000641-78.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Duarte Silva [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Barra - SISPUSBA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Duarte Silva \r\n\r\nAO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0060600-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dias Nunes de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dias Nunes de Souza\r\n\r\nAO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001082-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Siqueira Campos [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Siqueira Campos\r\n\r\nAO EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Cássia Rodrigues de Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Cássia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nId: 1853934"
                            ],
                            "1853935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimero Ferreira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA, Aut Valdimero Ferreira Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001151-91.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Braga Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Espírita de Campos , Aut Raquel Braga Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000875-60.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Henrique Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Energética S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S/A, Réu Canabrava Agrícola S.A, Réu Canabrava Energética S.A , Aut Claudemir Henrique Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000886-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesson dos Santos Ribeiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda , Aut Clesson dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lotério de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lotério de Carvalho, Réu Logictel S/A, Réu TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Siqueira Guilherme [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Siqueira Guilherme\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/07/2015 ÀS 08:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rangel [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Brasitest Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Luciana Silva Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000958-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco da Silva Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Monteiro Miranda [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Espírita de Campos , Aut Michelle Ferreira Monteiro Miranda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0077000-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrimilton Correia de Souza [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda., Aut Gerrimilton Correia de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000456-40.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hyago Alexandre Pereira Jorge [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S.A. Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)], Réu: Anglo American Minerio de Ferro Brasil [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minerio de Ferro Brasil, Réu Empa S.A. Serviços de Engenharia, Aut Hyago Alexandre Pereira Jorge\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000426-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo França Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Agroind do Est. do Rio de Janeiro Ltda, Aut José Alfredo França Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000864-31.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Vicente Bovio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Luiz Mauricio Vicente Bovio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Fonseca Junior [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut João Carlos da Fonseca Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edgar da Hora da Conceição [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edgar da Hora da Conceição, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nId: 1853935"
                            ],
                            "1853936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Souza [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMADO PARA VIR COM O NÚMERO DO CEI, CONFORME SOLICITADO NA FOLHA 227. \r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Souza [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arsenio Ribeiro [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: BIOAB Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda ME, Réu: Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda ME, Réu: CLILAND Serviços Médicos e Odontológicos Ltda ME, Réu: Friend´ s TV Comércio e Serviços Ltda ME, Réu: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ME, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Lary Parking Ltda ME, Réu: LOCANTY Serviços Ltda, Réu: MINELIMP Comercio e Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Arsenio Ribeiro\r\n\r\nAOS AGRAVADOS (EXEQUENTE). \r\n\r\nProcesso: 0000554-25.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilça Maria Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Peixe na Rede Beira Rio Muquecas LTDA. [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilça Maria Ferreira, Réu Restaurante Peixe na Rede Beira Rio Muquecas LTDA.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Veloso [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Aut Edson Barreto Veloso\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À EMBARGANTE CERSAN E À PARTE EXEQUENTE ACERCA DA R. DECISÃO DE FOLHA 99/99 VERSO. NA OCASIÃO, DEVERÁ O EXEQUENTE, À LUZ DA CERTIDÃO DE FOLHA 102 VERSO, INDICAR O ENDEREÇO DA SERVENTIA EM QUE SE ENCONTRA REGISTRADO O IMÓVEL PENHORADO, A FIM VIABILIZAR A ANOTAÇÃO DO GRAVAME. \r\n\r\nProcesso: 0000614-95.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zero Comércio e Indústria de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/07/2015 ÀS 08:50 HORAS. DEVERÁ O RECLAMANTE ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001127-63.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves de Oliveira Valentim [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilância Ltda , Réu: Sesc Mineiro Grussaí [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves de Oliveira Valentim \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Feitosa [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Feitosa\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO DEVIDO PELO RECLAMADO O VALOR TOTAL DE R$ 3.000,36. \r\n\r\nProcesso: 0000747-40.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cardoso Brazilino [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cardoso Brazilino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.595,18, equivalente a 3.628.629,41 IDTR's, atualizados até 30/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-49.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha Godoy [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha Godoy\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Natalicio Barbosa Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Natalicio Barbosa Brito\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO REQUERIDA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Caldas Rangel [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Agropastoril Vale do Rio Una , Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Claudius Participações Ltda [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Amaragi Comercial Ltda [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Aconcágua Comércio e Participações Ltda [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Vista Alegre Comércio e Participações [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Othon Administração S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Bezerra de Mello Comércio e Importação Ltda [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis Trocadero [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HBBH - Novos Hotéis Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Caldas Rangel\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000591-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda , Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nDÊ-SE VISTA À PARTE EXECUTADA, POR 10 DIAS PRECLUSIVOS, A RESPEITO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0229100-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento da Silva, Réu ARG Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000953-25.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimimar Belarmino Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Peixoto Mota [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimimar Belarmino Gomes\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE TENHA CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000775-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis da Gama [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S. A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S. A., Aut Leandro Reis da Gama\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"MO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gutemberg Bellumat [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicao Ltda., Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gutemberg Bellumat\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 30 DIAS, PARA APRESENTAREM TODAS AS PEÇAS PROCESSUAIS DE QUE DISPÕEM, VISANDO A RESTAURAÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000851-32.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ferreira Freitas Júnior [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S/A (AMBEV) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ferreira Freitas Júnior, Réu CRBS S/A (AMBEV)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO ACONTECERÁ NO DIA 10/12/2015 ÀS 12:10 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jamiltom Mangueira da Silva [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS A PARTE EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225400-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise de Cássia Campos Manhães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Thaise de Cássia Campos Manhães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Aut JOELSON COELHO RIBEIRO, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 848, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 08/07/2015 ÀS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1853936"
                            ],
                            "1853937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-81.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Martins Rezende [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Martins Rezende\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/07/2015 ÀS 13:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0217200-49.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEMAR MORAES DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: K L MARINS E EQUIPAMENTOS ME N/P IVAN VASCONCELOS MARINS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Marins Móveis Som e Imagem Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Ivan Vasconcelos Marins, Réu: Lília Regina Lopes Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEMAR MORAES DA SILVA\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE A RESPEITO DA EXECUÇÃO OPOSTA, PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-68.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Mello Teixeira [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Mello Teixeira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0210200-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Exeter Corretora de Seguros Ltda., Réu: CIA Hoteis Trocadero [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Plantravel Planejamento ,Viagens e Turismo Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S. A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes\r\n\r\nAO EXEQUENTE, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO PAGAMENTO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0253700-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Cruz Pimentel \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0198100-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Pacheco [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: MARIA CECÍLIA PEIXOTO DE ALVARENGA RANGEL, Réu: ISABEL TEREZA DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Pacheco\r\n\r\nTER VISTAS DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA, NEM XEROCOPIÁ-LOS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO, CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO AINDA QUE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA PELO PRAZO MÁXIMO DE 03 MESES, APÓS O QUE SERÃO INUTILIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-91.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene das Chagas Goncalves [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene das Chagas Goncalves\r\n\r\nAO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\nVISTA A PARTE EXEQUENTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000104-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Moreira [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda, Aut Marcos Pereira Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RÉU E ACOLHO OS OPOSTOS PELO AUTOR\". \r\n\r\nProcesso: 0000816-72.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andrey Nascimento [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS NA FOLHA 234. \r\n\r\nProcesso: 0265400-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Lobo Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Lobo Rodrigues, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DE FOLHA 161. \r\n\r\nProcesso: 0241700-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Ribeiro Rangel [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000767-31.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Lessa Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp - Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp - Comercial e Administradora Ltda , Aut Rosane Lessa Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"REJEITAM-SE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS\". \r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Manoel Francisco da Silva Ferreira, Réu: Maria da Conceição Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte de Souza\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauricio Gesteira Barros\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0256300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR RETIRAR SUA CTPS, BEM COMO Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000749-10.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carneiro da Silva [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF Vigilância Ltda , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wellington Carneiro da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000745-70.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS NAS FOLHAS 99/103. \r\n\r\nProcesso: 0135200-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Viana dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLID Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\"\r\n\r\nAOS AGRAVADOS (PARTE EXECUTADA). \r\n\r\nProcesso: 0000816-72.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Andrey Nascimento [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS NA FOLHA 234. \r\n\r\nProcesso: 0149700-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Maria Rangel [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Maria Rangel\r\n\r\nAO EXEQUENTE. \r\n\r\nId: 1853937"
                            ],
                            "1853929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2015\r\n\r\n0321900-32.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magna Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: José Antônio de Vasconcelos Rangel,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Tac Franquia Ltda.,Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel,Isabel Cecilia Peixoto de Alvarenga,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.596,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321600-70.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Sandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Antônio de Vasconcelos Rangel,V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda,Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Rangel,Isabel Cecília Peixoto de Alvarenga,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.536,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321700-25.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme dos Santos Monteiro\r\n\r\nExecutado: José Antônio de Vasconcelos Rangel,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Tac Franquia Ltda.,Maria Cecília Peixoto de Alvarenga VasconcelosRangel,Isabel Cecília Peixoto de Alvarenga,Ivo Américo de Vasconselos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.277,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001537-58.2013.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela de Jesus Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Global Comércio e Serviços Ltda n/p Rodrigo Lorena da Matta,Global Comércio e Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comércio e Serviços Ltda n/p Rodrigo Lorena da Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.031,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Global Comércio e Serviços Ltda,Global Comércio e Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.031,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853929"
                            ],
                            "1853930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0254200-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranio Marcos Monteiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001665-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rangel Gomes\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0009700-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERPOSTO PELO RÉU UENF. \r\n\r\nProcesso: 0001906-86.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Leite Paixão\r\n\r\nRéu: R.S. Lajes\r\n\r\nPelo presente fica m R.S. Lajes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.289,57, equivalente a 1.773.884,63 IDTR's, atualizados até 30/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002437-41.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Tavares Coutinho \r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.229,63, equivalente a 336.609,26 IDTR's, atualizados até 30/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-59.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Clara Moura dos Santos Faria \r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda , Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/07/2015 ÀS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0056400-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Alvarenga Pessanha\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Viação Rangel Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Elson Cordeiro Rangel, Manoel Rangel da Silva, Silvino Cordeiro Neto, Jose Rangel Filho , Orlando Cordeiro Rangel , Roosevelt Cordeiro Rangel, Maria da |Penha Rangel da Silva, Pablo Rangel da Silva , Parlon Rangel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE FOLHAS 191/205, A QUAL RECEBO COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EXCLUINDO OS EXCIPIENTES ELSON CORDEIRO RANGEL, MANOEL RANGEL DA SILVA, SILVINO CORDEIRO NETO, JOSÉ RANGEL FILHO, ORLANDO CORDEIRO RANGEL, ROOSELVET CORDEIRO RANGEL, MARIA DA PENHA RANGEL DA SILVA, PABLO RANGEL DA SILVA E PARLON RANGEL DA SILVA, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL A AMPARAR A EXECUÇÃO CONTRA AS EMPRESAS VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA E VIAÇÃO RANGEL E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRA OS SÓCIOS EM QUESTÃO. VENHAM OS SÓCIOS GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA E DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DA DIVIDA (R$ 5.779,04 OU 456.980,21 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Figueira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto - ME, ANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES, Antônio Gabriel Barreto - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias,\r\n\r\nextraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que\r\n\r\nserão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nBOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.07.2015, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não\r\n\r\nhouver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de\r\n\r\n24.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem\r\n\r\nmais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0000082-29.2011.5.01.0281 – Exte. MARIZETE FIGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n(Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira – OAB/RJ: 86825/D) Exdo. ANTÔNIO\r\n\r\nGABRIEL BARRETO – ME, ANTONIO GABRIEL BARRETO GOMES -\r\n\r\nBem(ns): 1) Um veiculo Volkswagen modelo Gol Special, cor cinza, placa\r\n\r\nMTK 9022, , fabricação 2002, modelo 2003, em bom estado, porém com\r\n\r\nreparos inacabados na carroceria, avaliado em R$ 10.500,00 (dez mil e\r\n\r\nquinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) no Pátio Norte,\r\n\r\nParqueamento e Remoções de Veículos, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na Rua Dr. João Maria, 165/167, Parque João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001907-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Schuls Barreto\r\n\r\nRéu: J. de Castro da Silva - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. de Castro da Silva - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.254,68, equivalente a 498.088,37 IDTR's, atualizados até 12/06/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853930"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1850482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-90.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Izar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Rodrigues da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Policam Campos Biotecnologia Ltda, Réu Sheriff Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002698-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Xavier da Silveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Bianca Xavier da Silveira\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Alves Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Alves Junior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0003574-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Fidélis de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda, Réu: José Maurício Santos Ferreira, Réu: José Maurício Santos Ferreira Junior, Réu: Mirian Carla de Souza Fonseca Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Fidélis de Alencar\r\n\r\nOferecer, em 15 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Santos Miranda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Estudar é Preciso Ltda [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Santos Miranda\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro Alves\r\n\r\nDiga o autor se recebeu o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Vieira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclados Máquinas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Vieira, Réu Teclados Máquinas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/06/2015, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001843-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Neves Barros [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda - EPP, Réu: Orminda Maria Tessarolo Carvalho, Réu: Maria Geralda Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Neves Barros\r\n\r\nInforme o autor o endereço para expedição de ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001057-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nIntimem-se as partes para esclarecer os critérios utilizados para os valores demonstrados a título de devolução de descontos previdenciários, uma vez que não restaram claros ante os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000969-02.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Vieira Soares [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transportes de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Vieira Soares\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0002901-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Angel´s Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nFica o primeiro reclamado notificado de que o juízo está garantido pelo depósito recursal para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001146-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Martins Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Paiva Medicamentos LTDA - ME. (Drogaria Santa Rosa) [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.R. Paiva Medicamentos LTDA - ME. (Drogaria Santa Rosa)\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000307-38.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Pany [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Pany\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Gomes Henriques [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Gomes Henriques\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 1338. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Helena Ferreira Alves [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Helena Ferreira Alves\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000407-90.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Thomaz de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Comercio e Industria Ltda, Aut Guilherme Thomaz de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 228 e para que esclareça sobre o auto de penhora informado na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Delgado [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Delgado\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000925-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe de Lima Paschoal [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima dos Santos Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Lima Paschoal\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000187-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Santa Barbara Construções S/A, Réu: Marno Participações Societárias Ltda, Réu: Santa Barbara Desenvolvimento Imobiliário S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida , Réu Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi designada nova praça para o dia 15/07/2015, às 09 horas, na 19ª VT de Belo Horizonte, MG. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Viana [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Cinematográfica 28 de Março - EPP [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemagic Campos Cinemas Ltda, Réu Cinematográfica 28 de Março - EPP, Réu CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME, Aut Felipe Barbosa Viana\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bernar [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Silva Santos \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002903-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de fl. 416. \r\n\r\nProcesso: 0002542-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVenha com os documentos que comprovem o quantitativo de horas extras de todo o período laborado sob pena de ser considerado correto o total apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001084-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mayckeel Siqueira de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mayckeel Siqueira de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000807-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macedo dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Macedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvângela Teixeira da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvângela Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Beatriz Lima Nascimento [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia Beatriz Lima Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002076-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leodora da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leodora da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações prestadas, nos termos de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Silva Pessanha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001041-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelice de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flordelice de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000669-40.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco do Amaral Neves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco do Amaral Neves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Pessanha Coutinho [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Pessanha Coutinho\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Corrêa Tavares \r\n\r\nFica o peticionate notificado para regularizar a petição de fl. 147 e seguintes, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0002196-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000661-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Alves [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância LTDA., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina dos Santos Ribeiro [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Barreto [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002604-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Leite Gomes [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Leite Gomes, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha da Conceição [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Marcelo Rocha da Conceição\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 09/07/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001754-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira Cardoso [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira Cardoso\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Tatagiba Garcia [Adv. Celso Cezar Papaleo Neto (OAB: ES 15123 - D)], Réu: Centro de Ginecologia e Obstetricia de Campos Ltda (Clínica Femina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro, Réu Renato Tatagiba Garcia\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 07/07/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo da Conceição [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom S/A (GVT) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP, Réu Global Village Telecom S/A (GVT)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000937-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinélio Samuel dos Santos [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinélio Samuel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarantha Alves da Silva [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nExdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amarantha Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Henrique Jorge [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Caroline Medeiros Fraga, Réu: João Vitor Medeiros Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Henrique Jorge\r\n\r\nManifeste-se o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000458-04.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pontes Moore [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial LTDA., Aut Marlon Pontes Moore\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 09/07/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Cardoso [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Jacinto Fontes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Jacinto Fontes\r\n\r\nManifeste-se o réu. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santana Silva de Oliveira [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Douglas Santana Silva de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 09.07.2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002449-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barreto Gomes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barreto Gomes\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Marques Rocha [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Marques Rocha\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lima de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda, Aut Wallace Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauttiane Carlos de Souza Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: TMC Serviços de Informática Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rauttiane Carlos de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nId: 1850482"
                            ],
                            "1850480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2015\r\n\r\n0000001-06.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nExecutado: Camila Burla Artiles,Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense,Ultracenter Centro de Ultrasonografia Ltda,Spine Diagnóstico Terapeutica Neuroortopédica Ltda,Ney Artiles Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Burla Artiles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.134,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ney Artiles Freitas,Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense,Ultracenter Centro de Ultrasonografia Ltda,Spine Diagnóstico Terapeutica Neuroortopédica Ltda,Ney Artiles Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney Artiles Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.134,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000139-70.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Felipe Alves Rezende\r\n\r\nExecutado: Iralúcia Pereira Mendes Silva,Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralúcia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.185,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.185,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001407-62.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Siqueira Pessanha\r\n\r\nExecutado: Agir Empreendimentos e Participações Ltda,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Agir Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.034,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001868-34.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Gabriel dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Carlos Aletto de Lima,Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME,Fernanda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Aletto de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.259,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002161-41.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Maria Gomes Martins\r\n\r\nExecutado: Pizza Club - Peixtoto & Khayat Comercial de Alimentos,Pizza Club - L.S. Khayat\r\n\r\nPelo presente fica citado Pizza Club - Peixtoto & Khayat Comercial de Alimentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.507,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000937-94.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rondinélio Samuel dos Santos \r\n\r\nExecutado: Super Veículos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Super Veículos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.481,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000282-93.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nExecutado: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Teixeira Riscado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.822,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003579-79.2010.5.01.0283 ResAut\r\n\r\nExequente: Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nExecutado: Unidoce Fábrica de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Unidoce Fábrica de Doces Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.412,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000239-88.2014.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovaldo Donato Pereira\r\n\r\nExecutado: Gerson Venuto Magalhães,Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos LTDA,Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA,LLX Logística S.A.,José Eduardo Dias Torres,Rosangela Cristina Cabral Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Venuto Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.293,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1850480"
                            ],
                            "1850481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000407-90.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Thomaz de Azevedo\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Atacadão Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Balbino Teixeira\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauttiane Carlos de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A, TMC Serviços de Informática Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m TMC Serviços de Informática Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1850481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1854006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-43.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira, Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000909-24.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Almeida Velozo [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Cantagalo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Almeida Velozo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidy Marcia Bergamo [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gleidy Marcia Bergamo\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/09/2015 às 08:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação,sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-71.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Figueiredo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Packseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 02/09/2015, as 14h30min. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzana da Silva Santos [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzana da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nNOVA DATA DA AUDIÊNCIA: 23/07/2015, as 09h55min. \r\n\r\nProcesso: 0000448-57.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Seabra Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Seabra Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/09/2015 às 08:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000899-77.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson da Silva Souza [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 01/09/2015 às 15:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci da Conceição do Nascimento [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Service Ltda. [Adv. Silvia Junqueira Leite (OAB: MG 101798 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci da Conceição do Nascimento, Réu Holcim Brasil S.A., Réu Perfect Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência designada para o dia 02/09/2015 às 09:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-15.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000882-41.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mariah 10 Lingerie Ltda.ME [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Ribeiro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mariah 10 Lingerie Ltda.ME\r\n\r\nInformar o consignatário, no prazo de 05 dias, se sacou o alvara de fls.92.\r\n\r\nO não comparecimento do consignante à audiência importará no arquivamento da consignatória, e, do Consignatário, no julgamento da ação à sua revelia, na forma do art. 897 do CPC, observado o art. 625-D da CLT, conforme despacho.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o consignatário de sua CTPS e o consignante, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o consignante trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\nO valor consignado deverá ser depositado em estabelecimento bancário oficial, por guia própria a ser retirada na Secretaria do Juízo, até a audiência.\r\n\r\nAs partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, determinando-se ao Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea c, do Prov. 12/92, pub. No DO, parte III, de 23/10/92 e Prov. 164-2 da Cons. Dos Prov. Do E-TRT-1ª Reg., que permite a juntada de, no máximo, 05 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a integral leitura do texto, contendo ao pé da folha a especificação de sua quantidade.\r\n\r\nCumprir o ato 868/05 da Presidência do E. TRT, 1ª Região e o art. 3º do Provimento 05/03 do C. TST. \r\n\r\nAudiência a ser realizada em 28/07/2015, as 14:40.\r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvana Ramos dos Santos Costa [Adv. Saulo Pietrani Temperini (OAB: RJ 153456 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda.Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvana Ramos dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o Feito foi retirado de Pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira Guimarães [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Paulo César Vieira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva Marques [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva Marques, Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1592 \"Destituo o perito Paulo Vieira de Barros nomeando, em seu lugar, a Dra. Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, que deverá ser intimada nos termos do despacho de fl. 1587.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ndeferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1854006"
                            ],
                            "1854031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000541-15.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854031"
                            ],
                            "1854007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000909-24.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Almeida Velozo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Cantagalo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Agropecuária de Cantagalo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1854018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001680-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Clemente da Silva \r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Técnlogico e Consultoria Ltda. EPP (MASSA FALIDA), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Sertenco Controle Técnlogico e Consultoria Ltda. EPP (MASSA FALIDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/10/2015, às 10:15 horas, em substituição à anterior data marcada (10/07/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1853398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001841-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\ntrazer copias dos embargos a execução opostos,em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Jesus [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues de Jesus , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 235, que apuraram a executar o valor de R$ 9.792,97, R$ 302,66 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Convolado em penhora parte do depósito constante dos autos 0010851-70.2013.5.01.0461. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS e custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003303-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Sant´Ana [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Roberto de Souza Sant´Ana\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar os valores que entende devidos, sob pena de se considerarem incontroversos os valores informados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002300-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Aguiar Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista, Réu Contratual Construção e Saneamento Ltda , Aut Pedro Gomes de Aguiar Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239. Homologados os cálculos atualizados da planilha de fls. 236/237, para fixar o valor líquido do autor em R$ 1.301,03, equivalente a 103.540,68 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/06/2015. Custas processuais no valor de R$ 30,00, já recolhidas pela ré à fl. 163. Juízo já garantido pelo depósito recursal de fl. 238 no valor atualizado de R$ 1.673,38. \r\n\r\nProcesso: 0002676-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Araújo Pereira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Araújo Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 14/07/2015, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do(a) autor(a), conforme determinado em sentença de fl. 127-v. \r\n\r\nProcesso: 0001905-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Novaes dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Promil Ltda [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Promil Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana Correia da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Maria da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Maria da Silva, Aut Liliana Correia da Silva\r\n\r\nciencia da homologação dos calculos de fls 118/138,sendo que a Ré,realize o pagamento,prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fleming Gonzaga Filho [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: O´Born Expedition Vestuário Ltda [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O´Born Expedition Vestuário Ltda\r\n\r\nciencia da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002349-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo Moraes , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 439. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente de R$ 187.201,27, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Moreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 618. Deverá a Ré efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001998-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: WS - Transportes e Serviços Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. (BR116/SP/RJ) [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. (BR116/SP/RJ), Réu WS - Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Despacho de fl. 215: \"... Nada a deferir quanto ao peticionado, dada a ineficácia do requerido, considerando-se o inteiro teor do documento de fl. 208, oriundo do Juízo deprecado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001838-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Paiva Pereira\r\n\r\nciencia da homologação dos calculos de fls 338/344,sendo que,para a Ré,em quinze dias,realizar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001868-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Geraldo do Madeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME)\r\n\r\ncomparecer a audiencia dia 22/09/2015 ás 11:55 horas,nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001586-78.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nézio do Nascimento Vieira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002413-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ubiracy de Jesus Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte, Réu: Dilson Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ubiracy de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão, sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001557-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso de Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbran 2007 Serralheria e Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardoso de Sá \r\n\r\ncomprovar o valor levantado através do alvará 265/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002308-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Araujo Cruz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG / Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Araujo Cruz, Réu Consórcio ARG / Civilport\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Ordinário de fl. 204/208, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pack Comercio de Embalagens e Descartaveis de Itaguaí Ltda - ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Walter Sobral Gomes Junior, Réu: Jussara Ribeiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Pack Comercio de Embalagens e Descartaveis de Itaguaí Ltda - ME\r\n\r\ndepositar o valor do credito remanescente,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003093-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo dos Reis Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Aut Rildo dos Reis Oliveira, Réu WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. As reclamadas ficam cientes, desde já, de que deverão especificar os valores que entendem devidos, sob pena de se considerarem incontroversos os valores informados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002097-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo Wolfgramm Dórea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de vinte dias, preclusivos. Fica a Ré ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001906-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Novaes dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Promil Ltda [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Promil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003295-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Abreu Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Abreu Oliveira\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 231. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002621-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 528. Convolado em penhora o depósito de fl. 410 - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Santos de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1853398"
                            ],
                            "1853397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Marcelo Luz Sousa - EPP, Marcelo Luz Sousa, SEPETIBA CARGO, SONIA MARIA DE CASTRO LUZ E SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Luz Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da Pessoa Jurídica com a consequente inclusão de seu nome no Polo Passivo, tendo sido proferida medida cautelar de arresto, ficando ciente de que o valor bloqueado será convolado em penhora, caso não haja oposição de embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues de Jesus \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 235, que apuraram a executar o valor de R$ 9.792,97, R$ 302,66 referente à contribuição previdenciária e custas no valor de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, Código 18740-2. Convolado em penhora parte do depósito constante dos autos 0010851-70.2013.5.01.0461. Deverá a ré comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de INSS e custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1853923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001570-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 , às 16:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Muratori Portugal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/08/2015 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001335-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mello Batista [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda, Aut Sergio de Mello Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 , às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/08/2015 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002375-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomodati Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva, Réu Tomodati Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 , às 16:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001553-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa, Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda\r\n\r\nManifestarem-se quanto aos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0003131-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Nascimento Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo do Nascimento Fernandes, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha JENIFFER DE LARA foi designada para dia 16/07/2015, às 15:30 horas, na 2ª VT de Curitiba/PR (Proc. Nº 07899-2015-002-09-00-0 (CNJ: 0000346-46.2015.5.09.0002). \r\n\r\nProcesso: 0003127-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves dos Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha JENIFFER DE LARA foi designada para dia 16/07/2015, às 15:15 horas, na 2ª VT de Curitiba/PR (Proc. Nº 07898-2015-002-09-00-5 (CNJ: 0000345-61.2015.5.09.0002). \r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Silva Botelho [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Luiz Marcelo Silva Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 , às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/08/2015 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001188-71.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Virgílio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 , às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001194-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Melo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 , às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1853923"
                            ],
                            "1853924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001746-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Santos Batista [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/07/2015, às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, bem como entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001750-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson da Silva Cordeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME N/P sócio Vanderlucio Santana [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME N/P sócio Vanderlucio Santana, Aut Clenilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Macaé, no dia 17/07/2015, às 15 horas, a fim de que seja procedida a anotação/retificação da baixa na CTPS do reclamante pela reclamada, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000242-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda, Aut João Batista da Silva, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015, às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002543-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo Rosa [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: T B T C Pré- Moldados Ltda- ME [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Réu: Transportes A. M. S. de Macae Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araújo Rosa, Réu T B T C Pré- Moldados Ltda- ME , Réu Transportes A. M. S. de Macae Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 , às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1853924"
                            ],
                            "1853925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005881-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layani Souza Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layani Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005877-90.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005871-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Auad de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Auad de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005872-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006751-75.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Robson Bispo dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006726-62.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Lourenço de Morais [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)], Aut: Jaenmili dos Santos Lourenço de Morais [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)], Aut: Gabrielly dos Santos Lourenço de Morais [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)], Aut: Jennifher dos Santos Lourenço de Morais [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielly dos Santos Lourenço de Morais, Aut Jaenmili dos Santos Lourenço de Morais, Aut Jennifher dos Santos Lourenço de Morais, Aut Juliana dos Santos Lourenço de Morais\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005873-53.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Souza Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005866-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gago de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gago de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005884-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Amaral de Farias [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Amaral de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005879-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Selma Sousa [Adv. Alexandre Mosqueira da Rocha (OAB: RJ 178992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Réu: Marisa Lojas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Selma Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006770-81.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Abelardo de Souza [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abelardo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006736-09.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santos de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Terral Terceirizações de Serviços Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005874-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Silva Filho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006766-44.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires de Assis Rosário [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Pionner Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires de Assis Rosário\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006722-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Souza dos Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Fernandes R. Antuntes, Réu: Ela Esmaltaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005880-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edieudes Gonçalves Cardoso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edieudes Gonçalves Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005875-23.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de andrade Noronha [Adv. Marlene de Araújo Almeida (OAB: RJ 182220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de andrade Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005864-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Cleber Maximo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Cleber Maximo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005870-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005869-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gustavo Cassimiro Nogueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gustavo Cassimiro Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005868-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaldo Anunciação dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaldo Anunciação dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005871-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Auad de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Auad de Oliveira\r\n\r\nComparecere à audiência no dia 06/08/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005882-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu: INEPAR S A Indústria e Construções, Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006719-70.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Moraes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1853925"
                            ],
                            "1853926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005908-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Nogueira da Rocha Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Nogueira da Rocha Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 09:40 horas , nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005910-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Barreto Rodrigues Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Barreto Rodrigues Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 10:00 horas , nesta Vara dao Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006713-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Greco Oliveira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Greco Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 15:50 horas , nesta Vara dao Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005916-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Tadeu da Rocha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Tadeu da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 10:20 horas , nesta Vara dao Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005913-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Alves Tamarindo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Alves Tamarindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 10:10 horas , nesta Vara dao Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005917-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Nogueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Acecon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 10:30 horas , nesta Vara dao Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005909-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Macedo Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércios e Serviços Offshore Ltda, Réu: Rio Verde Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Macedo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 09:50 horas , nesta Vara dao Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1853926"
                            ],
                            "1853922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0003670-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bahia Martins\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, Multitek Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Livia Fanaia Furtado Siciliano da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2016 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853922"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1854036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005366-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Manoel Meireles [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Manoel Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005366-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Manoel Meireles [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0004721-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro Gonçalves, Réu Termomacae Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:35 horas do dia 08/07/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1854036"
                            ],
                            "1854035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0005989-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Moraes\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2015 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854035"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1853713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019100-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE REZENDE LOUBACK [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAULO VIEIRA LTDA, Réu: Paulo Afonso Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE REZENDE LOUBACK\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santos Carmo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Thiago Luiz Amério Ney Almeida (OAB: RJ 187058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda , Aut Sueli Santos Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às14:56 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0193000-86.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARCIA BARRETO BASTOS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu Joel Tavares Passos, Aut ROSIMARCIA BARRETO BASTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0375400-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AGUIAR SILVA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut JAQUELINE DE AGUIAR SILVA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEYDINEA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS, Aut LEYDINEA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:48 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0094100-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LICIANE FURTADO CARDOSO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut LICIANE FURTADO CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:46 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0133400-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MORAES VIANA JUNIOR [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MORAES VIANA JUNIOR, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:44 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: ARLENE NAIZA DOS SANTOS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA PEREIRA ANTONIO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: MARIA IZABEL PEREIRA ANTONIO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: OMEGA FARMA, Réu: OMEGA SERVICE GESTAO SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE NAIZA DOS SANTOS, Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:42 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0064200-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut RINALDO RAIMUNDO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015 , às 14:34 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0368000-71.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MOTA DA CRUZ REZENDE [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: TAVARES BASTOS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOTA DA CRUZ REZENDE, Réu OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:54 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:36 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0216800-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO, Réu OMEGA FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA N/P JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CAMPOS DE SOUZA MORAES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS, Aut JOELMA CAMPOS DE SOUZA MORAES, Réu Joel Tavares Passos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:32 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETH RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut LUZINETH RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 15/07/2015, às 14:38 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1853713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1853946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001497-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glauce Brasilino de Arruda [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glauce Brasilino de Arruda, Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 07/07/2015, às 14 horas, no átrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói, situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Niterói-RJ, para a realização do leilão do bem penhorado na CPE 0010606-03.2014, pelo valor da avaliação e, não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14/07/2015, às 14 horas. \r\n\r\nId: 1853946"
                            ],
                            "1853952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0001497-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glauce Brasilino de Arruda\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Antônio Gilberto Garcia Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, Leonardo Magalhães Machado, Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Magalhães Machado, Terezinha Medeiros Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 07/07/2015, às 14 horas, no átrio do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói, situado na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Niterói-RJ, para a realização do leilão do bem penhorado na CPE 0010606-03.2014, pelo valor da avaliação e, não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14/07/2015, às 14 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1852364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/06/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-20.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nPaulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-84.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-82.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-35.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Kamila Freitas da Silva Leite (OAB: RJ 203175 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-36.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354200-27.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Mailza Bastos Fontoura da Silva (OAB: RJ 67683 D)\r\n\r\nVicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0382500-52.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-93.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000349-24.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-58.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290100-29.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Clementino de Barros (OAB: RJ 188027 D)\r\n\r\nFernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291900-63.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 D)\r\n\r\nJose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0299700-35.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224400-72.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000788-64.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nVirgínia Velasco Torquato (OAB: RJ 153817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-30.2009.5.01.0241 - RTSum - Carga: Virgínia Velasco Torquato (OAB: RJ 153817 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-29.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-09.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-91.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Clementino de Barros (OAB: RJ 188027 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277200-38.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-13.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nCarlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000934-13.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 D)\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001970-90.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241300-67.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Bruna Rodrigues Rangel (OAB: RJ 203305 E)\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001970-90.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nBruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-05.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Mariana Pimentel Tosta Filhote (OAB: RJ 174568 D)\r\n\r\nDaiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188800-38.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226500-44.1991.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000227-40.2013.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nMarliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001265-58.2011.5.01.0241 - RTSum - Carga: Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-18.1987.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-85.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-18.1986.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-41.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-45.2000.5.01.0241 - RTSum - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001463-32.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356300-13.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-89.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-53.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-45.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Thais Freitas Pereira (OAB: RJ 199749 E)\r\n\r\nJuliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-60.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1852364"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1853634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0642/2015, para a TNL Contax S.A, remetido à Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja do Prédio do TRT em Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimaraes das Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0643/2015,TNL Contax S.A., remetido à Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja do Prédio do TRT em Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Mendes Ferreira Neto [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Mendes Ferreira Neto, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº0626/2015, para o reclamante, e nº0634/2015, para o reclamado, remetidos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0641/2015,para a segunda reclamada, remetido à Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja do Prédio do TRT em Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000882-74.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Costa Barci [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Costa Barci \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0637/2015, para o RECLAMANTE, remetido à Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja do Prédio do TRT em Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ladeira Altoe [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serasa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0638/2015, para a RECLAMADA , encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0072, Av. Amaral Peixoto, 347, Centro, Niterói-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Souto Alves [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal flumin [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal flumin\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0639/2015, para a RECLAMADA, remetido à Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja do Prédio do TRT em Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001076-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Mendes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0640/2015, para a RECLAMADA, remetido à Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja do Prédio do TRT em Niterói. \r\n\r\nId: 1853634"
                            ],
                            "1853635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0360400-10.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VILA REAL FREIRE [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº0647/2015, para a RECLAMADA , remetido à Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja do Prédio do TRT em Niterói. \r\n\r\nId: 1853635"
                            ],
                            "1853636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0656/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0151400-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes Cardoso [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte e Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Telemar Norte e Leste S/A\r\n\r\nPARA 2ª RECLAMADA (TELEMAR): Ter ciência da expedição do Alvará nº 0648/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. PARA A 1ª RECLAMADA (CONTAX): Ter ciência da expedição dos Alvarás nºs 0649/2015 e 0650/2015, os quais foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0138600-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0663/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Coelho Gomes [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Coelho Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0658/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0655/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói, bem como que a execução foi cumprida, comforme despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0221600-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Bernardes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Bernardes\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0660/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Sedano das Neves \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0659/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói, bem como do Ofício nº 0199/2015 para habilitação ao Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, devendo juntar aos autos documento comprobatório do quantum levantado e adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 269. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-62.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA VIANNA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará nº 0654/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói, bem como que a execução foi extinta, comforme despacho de fls. 578. \r\n\r\nId: 1853636"
                            ],
                            "1853633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2015\r\n\r\n0262900-46.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GASPAR DA CONCEICAO VERONICA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA DA COSTA CÂNDIDO,Takey Engenharia Ltda,ANTONIO CARLOS CÂNDIDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA DA COSTA CÂNDIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.074,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216800-23.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZILDA PEREIRA LAURO MARQUES\r\n\r\nExecutado: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO,ALBERTO BALASSIANO,LA SECONDA MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.930,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000389-97.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Antão Carvalho\r\n\r\nExecutado: GERES DE SOUZA GUIMARÃES,Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. - ME,REBECA MARIA GUIMARÃES GONDIM,UBIRATA ROBERTO GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERES DE SOUZA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.331,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UBIRATA ROBERTO GUIMARÃES,Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. - ME,REBECA MARIA GUIMARÃES GONDIM,UBIRATA ROBERTO GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRATA ROBERTO GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.331,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-29.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JONH BOY COM DE DOCES E SALGADOS LTDA N/P SOCIO NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR,JONH BOY COM DE DOCES E SALGADOS LTDA N/P SOCIO ALOYSIO CESAR ROALE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JONH BOY COM DE DOCES E SALGADOS LTDA N/P SOCIO NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.924,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JONH BOY COM DE DOCES E SALGADOS LTDA N/P SOCIO ALOYSIO CESAR ROALE MARTINS,JONH BOY COM DE DOCES E SALGADOS LTDA N/P SOCIO ALOYSIO CESAR ROALE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado JONH BOY COM DE DOCES E SALGADOS LTDA N/P SOCIO ALOYSIO CESAR ROALE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.924,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-17.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE AVELINO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Simone Pereira Aragão Barros,Viacao Pendotiba S.A.,EXPRESSO MIRAMAR LTDA,Protection Servicos de Seguranca e Vigilancia SC Ltda,PROTECTION MULTISERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E,Marco Valério Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Pereira Aragão Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.583,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Valério Barros,Viacao Pendotiba S.A.,EXPRESSO MIRAMAR LTDA,Protection Servicos de Seguranca e Vigilancia SC Ltda,PROTECTION MULTISERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E,Marco Valério Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Valério Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.583,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220200-06.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DE SOUSA BALBINO\r\n\r\nExecutado: PEDRO ANSELMO DA CRUZ,CEMITERIO PARQUE DA COLINA NITEROI,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ANSELMO DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.938,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA,CEMITERIO PARQUE DA COLINA NITEROI,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.938,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277600-41.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Vidal Correa\r\n\r\nExecutado: JONATHAN ROOSEWELT DE SOUZA,Confeitaria e Lanchonete Alameda VP Ltda,ROBSON WILLIAN SOMOES \r\n\r\nPelo presente fica citado JONATHAN ROOSEWELT DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.959,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON WILLIAN SOMOES ,Confeitaria e Lanchonete Alameda VP Ltda,ROBSON WILLIAN SOMOES \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON WILLIAN SOMOES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.959,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309900-95.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DO VALE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Valmir Sergio dos Santos,COOPASIT-RJ COOPERATIVA DE TRAB DE APOIO SIST TRANS RJ,DISVERSEY ASSESSORIA COMERCIO EXTERIOR,Carmilton Pires Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Sergio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.584,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853633"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1852847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 30.06.2015\r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 11.716,66 o valor total a ser executado. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.58/59). \r\n\r\nProcesso: 0001709-42.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Francisco Rangel [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Francelino da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITA LOPES AZEVEDO CONFECÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Francelino da Silva\r\n\r\nEsclarecer o correto nome da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilsa Santos Campos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilsa Santos Campos de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Albino dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Albino dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 325, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Corrêa Gomes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-62.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Desideratum Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desideratum Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BARRETO LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BARRETO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte Galvão [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: PetrobrasTransportes S.A.(Transpetro) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Dias Cerqueira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 368, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felipe de Oliveira Brazilino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felipe de Oliveira Brazilino, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151: \"..correta a reclamada tendo em vista o item 4 do acordo de fls. 139. Nestes termos dou por quitado o acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000496-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral Vieira [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral Vieira , Réu Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 6.947,82 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 96/97 ). \r\n\r\nProcesso: 0046900-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pache de Faria Bartholo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Verde [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ricardo Pache de Faria Bartholo\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 279, devendo a reclamada depositar o valor do crédito do reclamante no valor de R$ 5.699,97 atualizado até 31/05/2015, no prazo de 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Azevedo de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Azevedo de Menezes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Guimarães [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Makkky Distribuidora de Peças Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes Guimarães\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF(fls. 82). \r\n\r\nProcesso: 0001050-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Araújo dos Santos Melro Pilon [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes Assis de Souza [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gomes Assis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceição da Silva [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Syde Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casual Syde Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pinto Nunes Carvalho [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pinto Nunes Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.129 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MONTEIRO LINS [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MONTEIRO LINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: M.LISBOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls. 87, excluindo os valores porventura recebidos através do ofício nº 0160/2015, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378200-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARAO CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Luiz da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Luiz da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 282, devendo a 2ª ré depositar o valor ainda devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001650-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-13.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães de Paula [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães de Paula \r\n\r\nJuntar aos autos os recibos os recibos salariais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nTer ciência de que a reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/07/2015, às 15:30 horas, a fim de que a Secretaria proceda à anotação de baixa, nos termos da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Araujo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Freire Aragão Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andrade dos Santos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação devolvida que foi enviada ao autor com o motivo \"não existe o número\" às fls. 66.\r\n\r\nTer ciência de que a reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/07/2015, às 15:30 horas, a fim de que a Secretaria proceda à anotação de baixa, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000550-36.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Pereira [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silvestre de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silvestre de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Luis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVIÇO CACHOEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-19.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Telma de Oliveira Liberio [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilton Ferreira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Telma de Oliveira Liberio \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 4.481,34 o valor total a ser executado.. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 110/111). \r\n\r\nProcesso: 0001117-67.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tércio Sodré Martins [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME , Réu: GAFISA S/A, Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. , Réu: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tércio Sodré Martins \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o correto endereço da reclamada PDG REALTY S/A, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0082900-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Barros [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GAVIAO LTDA , Réu: ANA RACHEL PINHEIRO LOPES DE ARAUJO, Réu: ANA CRISTINA PINHEIRO LOPES DE ARAUJO FALCÃO, Réu: WAGNER SILVEIRA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Barros\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo da Silva Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo da Silva Santos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001010-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Mariano da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Studio Ltda., Réu: Djaldino Pimentel Vabo, Réu: Wellington da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Mariano da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amelio Geraldo [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR FREDERICO CABRAL PEREIRA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amelio Geraldo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026900-03.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Borges dos Santos Filho [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Borges dos Santos Filho \r\n\r\nTer ciência de que deverá dirigir-se à uma das Divisões de Apoio às Varas do Trabalho deste Tribunal ( DIVAP) a fim de solicitar a alteração no cadastro de endereço do escritório do patrono . \r\n\r\nProcesso: 0002331-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Domingos de Souza [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Cleide Conceição de Paula [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Josicleid Cordeiro Gomes [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Lucia Regina Miranda Barbosa [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Domingos de Souza , Aut Cleide Conceição de Paula , Aut Josicleid Cordeiro Gomes , Aut Lucia Regina Miranda Barbosa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expurgo dos juros durante todo o período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0174300-60.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Caldas Almeida [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadoria Ltda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrel Marine Conservadoria Ltda, Aut Vinicius Caldas Almeida\r\n\r\nTer vista da petição e do laudo do pericial (fls. 164 /188), no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para juntada, iniciando-se pela reclamada.\r\n\r\nPARA O RECLAMADO: Não há nos autos comprovante de envio o documento apresentado. Reporto-me ao despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0266300-21.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA HORA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA HORA PEREIRA, Réu NELSON JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls.145, devendo a reclamada depositar a diferença devida ( R$ 440,58 ), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0362500-90.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FRIAS SANTANA [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cezario Júnior [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cezario Júnior\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.96 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Bulos Seba [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bulos Seba\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0331600-61.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO PENDOTIBA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002321-20.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bulmerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mattos , Réu Transportadora Bulmerangue Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado ( fls. 146-155). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Santina Ferreira [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rio Gestão e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Santina Ferreira \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0334600-69.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Cgte: Luiz Sérgio Sanchez Pacheco\r\n\r\nCgto: ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA CONCEICAO LUCENA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1852847"
                            ],
                            "1852845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2015\r\n\r\n0000017-14.2012.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Pereira \r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido,para pagar a importância de R$ 11.716,66 devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\n0000548-71.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Azevedo Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.,EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA - EPP ,ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.740,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000771-19.2013.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aurea Telma de Oliveira Liberio \r\n\r\nExecutado: Neilton Ferreira Pacheco \r\n\r\nPelo presente fica citado Neilton Ferreira Pacheco , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.481,34, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\n0000084-76.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ellen Patricia de Jesus Mello\r\n\r\nExecutado: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.113,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001490-69.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo da Conceição Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda.,Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 12.231,83,devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\n0001491-54.2011.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Severina de Santana da Anunciação\r\n\r\nExecutado: Bernarda Beatriz Balbuena Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernarda Beatriz Balbuena Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 10.968,72, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\n0001479-06.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Madureira Nacif\r\n\r\nExecutado: Julios Águas Claras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Julios Águas Claras Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.835,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1852845"
                            ],
                            "1852846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Junior Andrade Duarte\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: FARMACIA VIA OCEANICA LTDA - ME , ROSILEA VIEIRA BATISTA, MARLY RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY RIBEIRO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1852846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1853053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001084-66.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael de Abreu [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Raul dos Santos [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Domínio Lubrificantes Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: PRB Comércio de Lubrificantes Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domínio Lubrificantes Ltda, Aut Eduardo Rafael de Abreu, Réu PRB Comércio de Lubrificantes Ltda, Réu Rene Raul dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001217-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Neves [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Neves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Premium Bier Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Premium Bier Ltda, Aut Luis Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-49.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Bravo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Bravo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 359, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002386-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Figueiredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo de Figueiredo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 642, que REJEITOU ambos os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001070-82.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim Vieira Dias [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Esquina do Petisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-60.2014.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Scharliman Bastos Ferreira [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Egte: Jennifer Teixeira Nogueira [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Egte: Praia Mar Brasil Comércio de Vestuario Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ademild de Almeida Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ademild de Almeida Santos, Egte Jennifer Teixeira Nogueira, Egte Praia Mar Brasil Comércio de Vestuario Ltda, Egte Scharliman Bastos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Terceiros procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000516-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Ramos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Ramos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 807, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Siqueira de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda ME [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: Instituto de Educação Jesus Monteiro Ltda ME [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)], Réu: Juliana de Jesus Monteiro [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Siqueira de Carvalho, Réu Instituto de Educação Jesus Monteiro Ltda ME, Réu Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda ME, Réu Juliana de Jesus Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 311, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1853053"
                            ],
                            "1853172": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087000-44.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Stumpf [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Castro Machado da Costa, Réu: Bruno Mesquita Barros de Carvalho [Adv. Simone Ferreira de Souza (OAB: RJ 123704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Stumpf\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-17.2011.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: Intime-se a executada para ciência da penhora por intermedio do advogado de fls. 16, devendo o patrono, no mesmo prazo legal, informar o correto e atual endereço da executada e seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000965-13.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Teixeira [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Mussel Machado da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: 2) INTIME-SE a parte autora, por meio da nova advogada de fl. 32, para ciência da certidão de fl. 27, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-20.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Silva Inocêncio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290: I- Intime-se a 2ª reclamada (CEF), ora executada, por intermédio do Dr. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque - OAB/RJ n. 108.925 (fls. 263/264 e 270), para ciência do inteiro teor do presente despacho (máxime da ausência de substab. c/ a petição protocolizada em 09-02-2015) e da garantia do juízo, no prazo de 5 (cinco) dias; \r\n\r\nId: 1853172"
                            ],
                            "1853948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001331-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Baltar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luis da Silva Baltar, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409: intime-se as partes para homologação dos calculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308: comprovar o recolhimento de custas, R$ 20,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Hartmann Ibrahim [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Hartmann Ibrahim\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, fls 369.. \r\n\r\nId: 1853948"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1851536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fragoso [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gustavo Fragoso\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000220-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Valadão [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro Valadão \r\n\r\nATENDER A PROMOCAO DA CONTADORIA DE FLS.273, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Miranda Amorim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejon Alimentos Ltda [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejon Alimentos Ltda, Aut Maicon de Miranda Amorim\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/07/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisia Marcia de Souza Silva [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Marcos Paulo Vianna Cordeiro, Réu: Alexandre Gonçalves Pessurno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisia Marcia de Souza Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000929-94.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Sartorio [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Pereira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sartorio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO A PARTE DILIGENCIAR PESSOALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000561-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cantur Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conde Villar Schneider [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Miriam Conde Villar [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Conde Villar, Réu Sandra Maria Conde Villar Schneider, Aut Vania Cantur Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/07/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis São José do Vale do Rio Preto e Areal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis São José do Vale do Rio Preto e Areal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PARA APRECIACAO DE ACORDO, BASTA O COMPARECIMENTO DAS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA, NOS DIAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Ferreira Maia Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Ferreira Maia Junior\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em dez dias., consoante certidão e fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0000779-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Conrado Dardes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Wine Bar Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Wine Bar Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR APURADO AS FLS.179(2.483,28), EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000668-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Camargo Prinz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Free -Centro Educacional Livre S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Carlos Henrique de Oliveira Lopez, Réu: Isabel Morais Angelim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camargo Prinz\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-81.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Hipolito Bade [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Etherval F. de Almeida [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Hipolito Bade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizanias Cassimiro dos Passos [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Ivana da Silva Romani Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizanias Cassimiro dos Passos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000472-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: AMBEV s.a [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMBEV s.a, Rcdo Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência a rda da decisão homologatória de fls. 575 inclusive para pagamento do valor complementar ali apurado, na forma determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000741-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimea Klein de Freitas Barros [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Rocha de Castro Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Rocha de Castro Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.190 e de que negado seguimento ao R.O., por incabivel a especie (despacho de mero expediente). Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-40.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tetecaré Lanches e Drink´s Ltda - ME [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Ubaldino Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias Ubaldino Vieira\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO AS CUSTAS DE EXECUÇÁO, NO VALOR DE R$ 11,06(GUIA GRU), SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000737-64.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Sebastião [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Cravelari da Cunha [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cravelari da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Santos Ferreira da Costa [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freire de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Germano Funchal da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAC - Centro de Estudo Sobre o Atual e o Cotidiano [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEAC - Centro de Estudo Sobre o Atual e o Cotidiano \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.61, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.257/264, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000815-58.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rezende Martins Leal [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Giardini [Adv. Pedro Miguel Martinho Nunes (OAB: RJ 172489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rezende Martins Leal, Réu Maria Inês Giardini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.77, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000935-04.2013.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nCumprir o determinado na sentença originária, sob as penas la cominadas(multa diaria). \r\n\r\nProcesso: 0000976-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Rosa [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Paulo Gross Braun [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Rosa, Réu Oscar Paulo Gross Braun\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/07/2015, ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000448-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Graça Almeida [Adv. Rejane Strzalkowski Canário Costa (OAB: RJ 98070 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Graça Almeida\r\n\r\nTomar ciência da atualizacao dos caluclos, sendo a 1a. reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000654-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Barcelos Montes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Dimas Martins [Adv. Márcia Regina Guimarães e Silva (OAB: RJ 103539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Dimas Martins, Aut Gabriel da Silva Barcelos Montes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/07/2015 , ÀS 10:30HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nId: 1851536"
                            ],
                            "1851537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-04.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Bernardes [Adv. Renan Demaria Goebel (OAB: RJ 168009 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Com. de Plast. e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Bernardes\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000915-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Jose Luiz [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Vanir Jose Luiz, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moises da Silva [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME [Adv. Flavio Klippel Machado (OAB: RJ 147607 - D)], Réu: Chroma Comunicação Visual Ltda ME [Adv. Flavio Klippel Machado (OAB: RJ 147607 - D)], Réu: Jetmídias Comércio de Brindes Ltda ME [Adv. Flavio Klippel Machado (OAB: RJ 147607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moises da Silva\r\n\r\nVIR COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS PELO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 07 DO ACORDO HOMOLOGADO, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001198-02.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Luiz [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Uchoa Massad [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcela Uchoa Massad\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA STEFANI, SOB PENA DE PERDA DA PROVA E DEVOLUÇÃO DA CPI EXPEDIDA, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rent a Car Ltda ME [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\nESCLARECER SE QUITADO INTEGRALMENTE O ACORDO NOTICIADO AS FLS.79/80, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Superstição Modas Ltda. ME [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)], Réu: Adriana da Silva Medeiros, Réu: Irene Ferreira Starck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira da Costa\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001201-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira Fernandes, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA10 07 2015, ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cristina Chaves Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - Ideias [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - Ideias\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Teresinha Neves Bello [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001064-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro José Barcelos [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)], Réu: Adriana de Fátima Barcellos Martins [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana de Fátima Barcellos Martins, Réu Evandro José Barcelos\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000081-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Hammes Astine [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Hammes Astine\r\n\r\nComprovar pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo José Costa Pereira, Réu: Manoel José Pereira, Réu: Telmo Pereira Martins, Réu: Demitrios José Acacio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000228-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.99, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Dutra [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Dutra\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001051-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Amolinario de Azevedo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ambulatorial Santos Dumont Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino, Réu: Renato Sampaio de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado Amolinario de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Vale Ferreira Coelho [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos P. Amaral Assumpção de Araújo [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Vale Ferreira Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.54, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-27.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Ferreira da Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA DE FLS.43, DEVENDO VIR COM MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001102-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionei de Oliveira Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda - EPP [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda - EPP\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS.475, EIS QUE JUNTADOS OS COMPROVANTES DE NOVEMBRO. PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Terra Carius Ferreira dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Terra Carius Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo os meios\r\n\r\nnecessarios ao seu devido prosseguimento da execucao em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-35.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braz [Adv. Mônica do Amaral Mayer (OAB: RJ 168569 - D)], Aut: Isabel Cristina Francisca Dias [Adv. Mônica do Amaral Mayer (OAB: RJ 168569 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenira Mello de Almeida Cunha [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Francisca Dias, Aut Luiz Carlos Braz\r\n\r\nVIR COM O CALCULO PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONSOANTE ACORDO HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000741-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rani Semiramis Baldi Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nFazer entrega das guias TRCT e CD, sob pena as penas já previstas na sentença originaria, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-84.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Regina Correia [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R N Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001096-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Oliveira Paulo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda, Réu: CHARLES GALDINO DA SILVA, Réu: Ronaldo Bleferi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Salomé [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Ramos Serviços Médicos Ltda - ME [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Cesar Ramos Serviços Médicos Ltda - ME, Aut Maria Lúcia Salomé\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/06/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000922-68.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Valetim [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut José Geraldo Valetim\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/07/2015 , ÀS 10 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1851537"
                            ],
                            "1851538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2015\r\n\r\n0000266-53.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Gonçalves da Paixão\r\n\r\nExecutado: Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Gomes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 682,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000834-35.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nExecutado: Juliana Cortines Laxe Silva,Vale das Idéias Ltda.,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Cortines Laxe Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.856,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cabral Cavalcanti,Vale das Idéias Ltda.,Sérgio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cabral Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.856,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000998-34.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara do Espírito Santo Machado\r\n\r\nExecutado: Miriam Gonçalves Ribeiro,N K R - Comércio de Roupas Ltda - ME (N/P Mirian Gonçalves Ribeiro),Grazielle Gomes Martins Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Gonçalves Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.088,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000053-47.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Herval de Souza Ramos\r\n\r\nExecutado: Cristiana de Andrade Magalhães,Realezza Serviços e Consultoria Ltda,Banco do Brasil SA,Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.300,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106100-79.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Neusa Sobreira Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Luiz Roberto Xavier Pereira,Posto Serra Pereira Ltda ,Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Roberto Xavier Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.417,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira,Posto Serra Pereira Ltda ,Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.417,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000909-11.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nExecutado: Juliana Cortines Laxe Silva,Vale das Idéias Ltda.,Sergio Cabral Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Cortines Laxe Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.492,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001069-36.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: André de Freitas Silva\r\n\r\nExecutado: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.986,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001499-51.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Vitor\r\n\r\nExecutado: Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda,Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica citado Côngenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.424,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000279-52.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nExecutado: Mauro Andre Villa Campo Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Andre Villa Campo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.157,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-62.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nubia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Roberto Xavier Pereira,Posto Serra Pereira Ltda.,Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Roberto Xavier Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202.177,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-42.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Joana Varejao Giese\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz de Araujo,R.P.I. Confeccoes Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.492,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851538"
                            ],
                            "1851539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2015\r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, CEG RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO QUE EXTINGUIU SEM JULGAMENTO DE MERITO A EXCECAO INTERPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.390, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: P. S. A. Retífica de Motores e Auto Peças Ltda, Andre Luis Rebello da Silva, Ana Maria Bronzatti\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Bronzatti, Andre Luis Rebello da Silva, P. S. A. Retífica de Motores e Auto Peças Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em dez dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina )\r\n\r\nPelo presente fica m G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMnaifestar-se sobre os calculos de liquidacao, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nRéu: BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME, Andressa Bento Emerick, Rafaela Bento Emerick\r\n\r\nPelo presente fica m Andressa Bento Emerick, BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME, Rafaela Bento Emerick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anauro Moreira Marinho\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Crt Concessionaria Rio Teresopolis, Dinamo Distribuidora de Petroleo, Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade de fl. 370. Acolhido parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Medeiros de Souza\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Empresariais Ltda., ALCEU RODRIGUES SIMÕES , MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM \r\n\r\nPelo presente fica m Madalena Medeiros de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO V. Sa. RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1851539"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1853427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-95.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luiz de Carvalho Gomes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: DHB Global Sistemas Automotivos S.A. [Adv. Edson Morais Garcez (OAB: RS 6331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHB Global Sistemas Automotivos S.A., Aut Gabriel Luiz de Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/07/2015, às 14:30 horas, para audiência de oitiva da testemunha LEOPOLDO CÉSAR DE SOUZA, na 1ª Vara do Trabalho de Esteio/RS (Carta Precatória nº0020322-16.2015.5.01.0281) \r\n\r\nId: 1853427"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1853448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Souza Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Titaco Agropecuária Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Souza Pereira , Réu Titaco Agropecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 13/08/2015, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000232-92.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercargo Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Massa Falida deTecnofibras S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida deTecnofibras S.A., Réu Mastercargo Transportes e Logistica Ltda., Aut Pedro da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 13/08/2015, às 10:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000147-09.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar Fernandes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesar Fernandes de Souza, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 20/08/2015 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001014-65.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alves de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia Ltda., Aut Ana Lucia Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 20/08/2015, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001037-11.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Custódio Rosa Simplicio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Serviços e Alimentação Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Serviços e Alimentação Ltda, Aut Maria José Custódio Rosa Simplicio \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 27/08/2015 , às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Fernando de Moura Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Fernando de Moura Silva , Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 27/08/2015, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000786-90.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luisa Drummond Muller [Adv. Fabiana Tasca Martinelli Vidal (OAB: RJ 179537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luisa Drummond Muller, Aut Elza Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 25/11/2015, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1853448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1853200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-61.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Duarte Mensch [Adv. Gabriela Mensch Rocha (OAB: RJ 157607 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitport Serviços Portuários S.A., Réu: Nitshore Engenharia e Serviços S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Duarte Mensch, Réu Nitshore Engenharia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 96 que acolheu a exceção de incompetência territorial oposta pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 488, que indeferiu por ora a devolução do saldo remanescente. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-95.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, III do CPC bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração no prazo máximo de 10 dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0307700-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado dos Santos, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 231, fixando o crédito do reclamante em R$ 32.917,09, equivalente a 2.740.576,35 IDTRs e INSS no valor de R$ 6.384,37 equivalente a 531.543,14 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0230800-84.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Calispto [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 215,50) e das custas (R$ 40,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-11.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxima Terra Ferreira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxima Terra Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-41.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coutinho Sampaio [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coutinho Sampaio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 800,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. Reclamante: Ciência ainda de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0232200-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RULIAN DE LIMA PRESSIDONE [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: ESCOLA DE MOTORISTA YNDIANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 349, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado à União por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Antônio Marques [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Sol e Qualidade Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real WDT Engenharia de Sol e Qualidade Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0112800-19.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS MATIAS DA ROCHA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA , Réu: AECIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS MATIAS DA ROCHA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-83.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Figueiredo Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Figueiredo Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Cardoso Neto [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Cardoso Neto, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-50.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Luiz Batista Veloso [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda., Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Luiz Batista Veloso\r\n\r\nApresentar cópia da petição inicial do feito de número 0000275-64.2012.5.01.0263, cfe. decisão de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-44.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ESTELA RIBEIRO SA FREIRE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: JOSE MARIO FRAMBACH DE SA FREIRE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Réu MARIA ESTELA RIBEIRO SA FREIRE\r\n\r\nSÓCIA RECLAMADA: Tomar ciência da decisão de fls. 306, que determinou a liberação dos valores bloqueados bem como da expedição do alvará nº 0146/2015 CEF (ag. 0194). RECLAMANTE: Indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto dos Santos Cunha [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela s Cunha Marcenaria Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portela s Cunha Marcenaria Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Bello [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Engead 2005 Construtora Ltda. [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engead 2005 Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000282-82.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcy Francisco Gregorio [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walcy Francisco Gregorio\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-94.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Rodrigues Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000949-71.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Eduardo Cardozo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerido em petição de fls. 110. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messiane Chistina Pereira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Cristã Evangelica Renovada (Ministério Boas Novas) [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Cristã Evangelica Renovada (Ministério Boas Novas)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0040000-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Emiliano Domingos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Papelaria Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann, Réu: Renata da Rocha Ullmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Papelaria Ltda., Aut Vanessa Emiliano Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado pelo Juízo Deprecado 1º Leilão para o dia 29/07/2015, às 15:30 horas, no hall dos elevadores da 7ª VT/Duque de Caxias, situada à Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Centro, Duque de Caxias, RJ, e, não havendo licitantes, será realizado o 2º Leilão, no dia 12/08/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0195600-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vanessa da Silva Bastos \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0320/2015 CEF. \r\n\r\nId: 1853200"
                            ],
                            "1853762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002206-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Araújo de Abreu [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. - Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Araújo de Abreu\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Ciência de que a data para anotação da CTPS do reclamante foi remarcada para o dia 14/07/2015 às 15:00 horas, devendo comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho nesta data e horário. \r\n\r\nId: 1853762"
                            ],
                            "1853196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0064200-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND.E COM.LTDA, Carlos Alberto Marinho, Argemiro Ferreira Mourão\r\n\r\nPelo presente fica m Argemiro Ferreira Mourão, Carlos Alberto Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 25.082,21, correspondente a 1.996.112,38 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000774-82.2011.5.01.0263 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Teresa Cristina Carmelino dos Reis \r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Eraldo Machado Cardoso, Delcimar Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência dos bloqueios de fls. 63 e 64, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0279900-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MATIAS MISAEL\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 85, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853196"
                            ],
                            "1853759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0002206-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Araújo de Abreu\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. - Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda. - Infornova Ambiental Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a data para anotação da CTPS do reclamante foi remarcada para o dia 14/07/2015 às 15:00 horas, devendo comparecer nesta data e horário na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853759"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1853991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002540-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Sodré do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002241-59.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira Granja [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vieira Granja\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2015 às 12:00, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, cientes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1853991"
                            ],
                            "1853989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0032000-73.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda., Claudio da Costa Brito, Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com pagamento do saldo remanescente de R$ 619,38. \r\n\r\nProcesso: 0190800-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitsuco Rodrigues Costa \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.575,57, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001808-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Valadares Santana \r\n\r\nRéu: Braz e Filho Centro Automotivo Ltda ME - Posto Ale \r\n\r\nPelo presente fica m Braz e Filho Centro Automotivo Ltda ME - Posto Ale , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0257800-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Farias Merlin \r\n\r\nRéu: Benson Cosntrutora Ltda. - EPP, JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES , MABIA QUINTANILHA MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHAES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001498-15.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Alfredo Backer Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Alcides da Costa Borges Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides da Costa Borges Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001409-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Caria \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Borges Lôbo \r\n\r\nRéu: Formes 2009 Estetica Ltda ME , Formes Saúde Ltda ME , Paulo Cesar de Souza Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Formes 2009 Estetica Ltda ME , Formes Saúde Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002053-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Cruz Peçanha \r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.800,57, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001696-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nicassio Alves \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. - EBEPI \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. - EBEPI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000165-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Rosane de Carvalho Motta\r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda, Luiz Cavalcanti Lima Filho, Luiz Cavalcanti Lima Neto, Newton Cavalcanti Lima, João Cavalcanti Lima, Dalton Cavalcanti Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Dalton Cavalcanti Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000191-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Rio Toner Comércio de Materiais de Construção Ltda ME, Jorge Luiz da Costa, Eduardo Barbosa Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Barbosa Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nCgto: Gerson Ramos do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Ramos do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes. Custas pelo consignatário de R$ 21,98, das quais fica dispensado, na forma da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001125-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ribeiro Lima\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Maicon Ribeiro Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001847-21.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Carvalho Couto\r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. (BR 3 Escola Técnica Industrial)\r\n\r\nPelo presente fica m EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. (BR 3 Escola Técnica Industrial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/07/2015 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002153-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.289,91, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227900-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Carvalho Vicente\r\n\r\nRéu: Copemsg-Cooperativa Medica de Sao Goncalo Ltda., Cog-Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copemsg-Cooperativa Medica de Sao Goncalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 330.869,08, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 1.000,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002266-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Patricia Soares\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. ME, Angoships Serviços e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Angoships Serviços e Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, devendo comprovar o adimplemento das parcelas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002272-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Braga\r\n\r\nRéu: Warley Miloski Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Warley Miloski Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002358-16.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Pires Jorge\r\n\r\nRéu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Lopes Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.551,18, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 300,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2014.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda., ANANIAS BARBOSA DA SILVA, SEBASTIÃO PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado Recreio do Laranjal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0047500-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Melo\r\n\r\nRéu: Paulo Cardoso Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cardoso Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor da cota previdenciária devida: R$ 122,42 (cota empregado) e R$ 351,96 (cota empregador), totalizando R$ 474,38. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação da Cruz Paula \r\n\r\nRéu: Equilibrio Waer Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Equilibrio Waer Artigos do Vestuário Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002310-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Costa da Conceição \r\n\r\nRéu: Fenix Sat Comércio Manutencão e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Sat Comércio Manutencão e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000881-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista da Silva \r\n\r\nRéu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A, Maurício Moreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Moreira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0100700-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Souza\r\n\r\nRéu: Activa Comercio Revestimento e Servicos Ltda. ME, CLAUDIA DUARTE FERNANDES, MAFRAN JOSÉ DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DUARTE FERNANDES, MAFRAN JOSÉ DIAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001577-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair Geber da Silva de Freitas \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000673-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Folly dos Santos \r\n\r\nRéu: Polipizza - Pizzaria e Restaurante Ltda , Antonio Carlos Bernardo de Souza, Lia Kappaun de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Bernardo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Custodio\r\n\r\nRéu: Victorino Fiorentine\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana de Souza Custodio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima da Conceicao\r\n\r\nRéu: Farmacia Social do Coelho Ltda ME , Genezio Raul Gouveia, DAVID DA SILVA LESSA, CLAUDIO GOMES DE ARAUJO, AGNALDO REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Genezio Raul Gouveia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000624-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral\r\n\r\nRéu: Reality Jeans Confecção\r\n\r\nPelo presente fica m Reality Jeans Confecção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.802,89, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001888-19.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho de Souza \r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S. A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.406,08, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853989"
                            ],
                            "1853990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Marcelo Magno Barbosa, Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Maria das Graças Mencari de Castro, Delcimar Marchado Cardoso, Eraldo Machado Cardoso, Hb Farma Laboratorios Ltda., Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda., Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e passíveis de constrição da empresa Reclamada, sob pena de responder pessoalmente pela execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rego Marçal \r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME , Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas- Feira de São Cristóvão, Huffi Shopping Show\r\n\r\nPelo presente fica m Huffi Shopping Show, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data da audiência, a fim de que seja apurada a responsabilidade pelo acordo não cumprido, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1854061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-88.2012.5.01.0011 - ResAut\r\n\r\nRqte: Monique Moraes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRqdo: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Podium Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nApresentar procuração e contestar impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000401-37.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda, Réu: Ingrid Nilsson Salvadori, Réu: Edemilson Paulo Protto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes (Espólio de) [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nEm face do depósito efetuado pela no valor de R$ 6.900,00 , tomar ciência de que deverá depositar o remanescente do débito (R$ 10.397,95) em 6 parcelas mensais de R$ 1.733,00 acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de imediato prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-07.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Adão Alves Esquerdo [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: MB da Silva Comércio de Bolsas e Acessórios [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Mercia Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB da Silva Comércio de Bolsas e Acessórios\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0232/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto a atualização e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Cristina Moura Braga Dias [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ana Maria Barboza, Réu: Pamela Borges Navarro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Moura Braga Dias\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista nº 104/2015, 105/2015 e 106/2015 e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Moreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Moreira, Réu Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275/276 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Souto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeddah Foods Comercial de Alimentos \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 213 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Medeiros da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nDébito atualizado. Comprovar o pagamento da diferença em 48 horas , sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Resende dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Resende dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lacerda Filano [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W. S. Automóveis Ltda - Me, Réu: Cleber Pereira de Lima [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)], Réu: Bruno Elias da Silva Theophilo Pinheiro [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Walter Luiz Duarte [Adv. Carlos Alberto Pereira (OAB: RJ 122948 - D)], Réu: Gisele Ramos Duarte [Adv. Carlos Alberto Pereira (OAB: RJ 122948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lacerda Filano\r\n\r\nEsclarercer o pedido de desarquivamento e prosseguimento da execução, face o teor de fl. 74. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Muniz [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 208/2015 e 209/2015, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni ) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian da Silva de Moraes Calçados - EPP ( Di Santinni )\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nConsiderando o saldo remanescente quando do saque do alvará nº 0172/2015, complementar o valor do recolhimento previdenciario, no importe de R$ 887,45, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1854061"
                            ],
                            "1854058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0204200-56.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR INFANTE SANCHES\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Joana Beatriz Dias Raunheitti, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Bruna Barbosa Raunheitti, Ethel Barbosa Raunheitti De Souza, Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti Gomes, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Vinicius Dias Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a parcela 05 de fl. 1199 e os depósitos de fls. 1197/1198 e 1200/1202 foram convolados em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291600-94.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Carima Administradora Ltda, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Pedro Mario Nardelli\r\n\r\nPelo presente fica m Carima Administradora Ltda, Pedro Mario Nardelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência, como credor hipotecário, do leilão do imóvel correspondente ao galpão nº 596 da rua São joão Batista e o respectivo lote do terreno, designado para os dias 21/07/2015 e 28/07/2015, às 15 horas, a ser realizado no átrio do prédio deste tribunal, localizado no endereço em epigrafe. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854058"
                            ],
                            "1854059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/06/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José Carvalho s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/07/2015 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/07/2015 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cipriano Barcellos de Paula e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda Me e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO 510 DO BLOCO 02 NA RUA ITUVERAVA Nº 532, ANIL CEP 22750-0006, COM DUAS VAGAS DE GARAGEM, COM MATRICULA NO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 208.966, AVALIADO EM R$ 330.000,00(TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). avaliado em 330.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ITUVERAVA, 532, ANIL, RIO DE JANEIRO, 22750-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 330.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854059"
                            ],
                            "1854060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/06/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José Carvalho s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/07/2015 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/07/2015 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0291600-94.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva Adv.: Andrea das Gracas Gomes OAB.: RJ 139549 D\r\n\r\nRéu: Carima Administradora Ltda , Paulo Murilo Fernandes da Silva , Pedro Mario Nardelli \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL CORRESPONDENTE AO GALPÃO Nº 596 DA RUA SÃO JOAO BATISTA E O RESPECTIVO LOTE DE TERRENO MEDINDO 15,00M DE FRENTE PARA A RUA SÃO JOÃO BATISTA, IGUAL LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS POR 50,00M DE EXTENSÃO DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADO, COM A ÁREA TOTAL DE 750M², CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO COM JOÃO PAULO DE SOUZA LIMA, PELO ESQUERDO COM A RUA SERGIPE, COM O QUAL FAZ ESQUINA, E NOS FUNDOS COM O PREDIO Nº 186 DA RUA SERGIPE DE MANOEL SOARES OU SEUS SUCESSORES, SITUADO NO 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, DENTRO DO PERIMETRO URBANO, COM MATRICULA NO 1º OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE MERITI SOB O Nº 12492, AVALIADO EM R$ 800.000,00(OITOCENTOS MIL REAIS) avaliado em 800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO JOÃO BATISTA, 562, Centro, SÃO JOÃO DE MERITI, 25515-520 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1854060"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1853939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001679-70.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Almeida de Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Ary de Moura Henriques, Réu: Mônica Poubel Pariz, Réu: Ruyter Vieira Poubel, Réu: Elias Francisco Pariz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Almeida de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mendonça da Costa [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda.\r\n\r\nComprovar a parcela do valor penhorado à fl. 104, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marques Batista [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique M. R. Ltda., Réu: Carlos Henrique Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nTI: Henrique M.R. Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Campos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisada, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santos de Souza [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao sítio do RENAJUD, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa de Oliveira [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confecções Ltda., Réu: Jorge Luiz do Nascimento, Réu: Jeronimo Anizio da Roza, Réu: Angela Maria Fernandes Bahia, Réu: Sergio da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisada, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vasconcelos da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Gravadora e Editora Ltda., Réu: Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Elisandro Adão Galdino Barbosa, Réu: Roseane Mary da Rocha Jacinto, Réu: Ary de Moura Henriques, Réu: Ruyter Vieira Poubel, Réu: Mônica Poubel Pariz, Réu: Alexandre Rodrigues Puerta Vidal, Réu: José Sabino dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vasconcelos da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0010 - ResAut\r\n\r\nRqte: Diego Alves Lourenço [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diego Alves Lourenço , Rqdo Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Granville Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Gráfica RIckan Ltda - ME [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Antonio Félix da Silva, Réu: Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho Pinto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, que se encontra à disposição na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciméa Gomes de Souza [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciméa Gomes de Souza\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para levantamento do seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1853939"
                            ],
                            "1854024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001749-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda. N/P LIQUIDANTE JUDICIAL ANTONIO CARLOS LIMA BOFFELI, Réu: Eduardo Simari Magna [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Andrea Paes Ferreira, Réu: Wesley Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 392, devendo diligenciar ao Juízo de falência, a fim de que comprove a data correta. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1854024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1850576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000314-62.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Carneiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rafael Freitas Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fukuda Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000356-14.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezenove de Janeiro Administração e Participação LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 90 [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000034-91.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy da Cunha Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Industria e Comércio LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathy da Cunha Carvalho, Réu Tropical Land Industria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeado por 05 dias, iniciando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0001385-70.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Valentino de Assis [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. F. de Teresópolis Serviços Empresariais Ltda [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)], Réu: Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Valentino de Assis, Réu T. R. F. de Teresópolis Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda - ME, Réu: Padaria e Confeitaria Quinta da Várzea Ltda.-ME [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Quinta da Várzea Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciario \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Teixeira da Silva. [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sanglard. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: Maria Magdalena Sanglard. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Sanglard., Réu Maria Magdalena Sanglard., Aut Thatiana Teixeira da Silva.\r\n\r\nRECLAMADO - Tomar ciencia de fls 229/230; RECLAMANTE - Mantida a decisao de fls 171, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suria Hellen Corradini Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suria Hellen Corradini Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Chiapeta Pires [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA\r\n\r\nProceder a entrega das guias do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2013.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaci Teixeira Junior. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jaci Teixeira Junior.\r\n\r\nVista do oficio de fls 63 \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-15.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques de Almeida. [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Águas e Esgotos.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000312-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bernadino Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Motta [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernadino Rocha\r\n\r\nIndicar o local em que possa ser localizado veiculo objeto da restricao para aperfeicoamento da penhora \r\n\r\nProcesso: 0000629-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Vieira Machado [Adv. Reny do Amaral Carneiro Junior (OAB: RJ 182878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São José, Aut Erlon Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela autora \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Dupre\r\n\r\nDiligenciar o interessado \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia das notificacoes devolvidas, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execucao \r\n\r\nId: 1850576"
                            ],
                            "1853619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Josué Carlos da Silva, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 913: \"...NAO ACOLHE-LOS, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Galarca Vargas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Galarca Vargas, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 569/570: \"...para julga-los IMPROCEDENTES....\" \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caetano de Andrade [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Willy Kraus [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caetano de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 75 \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Souza Ferreira, Réu Rogério Pimentel Chermonth\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 499/500: \"...para julga-los IMPROCEDENTES...\" \r\n\r\nProcesso: 0000252-22.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCIN LOGÍSTICA LTDA [Adv. Diego Fernando Schwab Paisani (OAB: PR 41847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACCIN LOGÍSTICA LTDA, Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Cunha Netto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicaçoes S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicaçoes S.A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, indicar o demonstrativo que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0021200-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento \r\n\r\nId: 1853619"
                            ],
                            "1853985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GRACA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Márcio Barbosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, indicar demonstrativo dos valores que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0001074-16.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000877-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Cruz Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comercio Ltda- EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Cruz Santos\r\n\r\nConsiderando que o proprietario dos bens nao faz parte da relacao processual, indefiro \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Pereira [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JOSUÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JUAN RODRIGUES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: RAMON TESCH CORRÊA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ELIZEU VICENTE [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU VICENTE, Aut JOSUÉ MUNIZ DA SILVA, Aut JUAN RODRIGUES, Aut RAMON TESCH CORRÊA, Aut Ricardo Camargo Pereira, Aut ROMULO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nVir com as informacoes necessarias, conforme ceridao de fls 281 verso, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Elena Lopes de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Lourenço [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Elena Lopes de Lima\r\n\r\nInformar se o reu procedeu a devolucao da CTPS \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da consulta realizada, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Corrêa Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Corrêa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001146-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Cunha Lopes. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações LTDA - ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cunha Lopes.\r\n\r\nTomar ciencia de fls 65, devendo indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 96, devendo indicar meios de prosseguimento da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Braga Nobre Mansur. [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Braga Nobre Mansur.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jander Avellar de Freitas [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Keneti Ferreira da Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferramentaria Pedregulho LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Andrade da Silva e Silva, Aut Fabricio Pereira da Silva, Aut Jander Avellar de Freitas, Aut Keneti Ferreira da Rosa, Aut Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, conforme despacho de fls 309 \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Siqueira Pacheco [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nFixados honorarios periciais em R$ 2800,00, devendo a reclamada vir com o pagamento \r\n\r\nId: 1853985"
                            ],
                            "1853988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2015\r\n\r\n0030000-75.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JORGE ALBERTO CHABU,Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME,AGE - Engenharia e Construções Ltda.,Lienne Chabu Guberman\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ALBERTO CHABU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.788,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853988"
                            ],
                            "1853986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2015\r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Sant´ana\r\n\r\nRéu: Clube Jardim Cascata\r\n\r\nPelo presente fica m Clube Jardim Cascata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio comprovado nos autos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira Braga\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro, Instituto Social Fibra, Município de Teresópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Social Fibra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, em 05 dias, bem como tomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1853986"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1854181": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7032 DE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4534, DE 4 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificado o caput do art. 1º da Lei nº 4.534, de 4 de abril de 2005, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses, com o objetivo de fomentar a recuperação econômica de municípios, através do financiamento de empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista, considerados relevantes para o desenvolvimento com sustentabilidades do Estado com enfoque econômico, social, cultural e ambiental, bem como através do aporte de recursos a ações estatais que visem ao desenvolvimento sustentável dos municípios fluminenses relativamente aos mesmos setores.”\r\n\r\nArt. 2º - O §1º do art. 1º da Lei nº 4.534, de 4 de abril de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§1º - Para efeitos do que dispõe esta Lei, são abrangidos os todos os Municípios Fluminenses.”\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alterados os arts. 2º, caput e §1º, 4º, 5º, inciso IV, 6º e 7º, caput, tão somente no que tange ao nome fantasia e marca da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., que passou de INVESTE RIO para AgeRio.\r\n\r\nArt. 4º - O Artigo 11 da Lei nº 4.534, de 4 de abril de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 11 - Ficam excluídos dos benefícios concedidos por esta lei, o beneficiário do financiamento que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário;\r\n\r\nIV - participe ou tenha sócio que participe de empresa com dívida não paga por condenação de crime ambiental transitado em julgado;\r\n\r\nV - participe ou tenha sócio que participe de empresa que tenha sido condenada administrativa ou judicialmente por trabalho escravo, após o trânsito em julgado.”\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 334/2015\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 13/2015\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1854181"
                    ],
                    "1854182": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7033 DE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Altera-se a ementa da Lei nº 3.469, de 28 de setembro de 2000, e seu artigo 1º, que passarão a ser redigidos com as seguintes redações:\r\n\r\n\"INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NR)”\r\n\r\n“Art. 1º Institui o Programa Estadual Segurança nas Escolas, a ser desenvolvido mediante ação conjunta das Secretarias de Estado de Segurança e de Educação. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Altera-se o artigo 2º da mesma Lei, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º O Programa, de que trata o artigo anterior, tem por finalidade orientar professores, alunos e funcionários das escolas públicas e privadas para a prevenção e enfrentamento de situações de violência, incêndio, desastres, entre outras correlatas, no ambiente escolar. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 313-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcio Pacheco\r\n\r\nId: 1854182"
                    ],
                    "1854183": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 86 /0 Rio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 11 de junho de 2015, do Ofício nº 68- M, de 10 de junho de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 3185 de 2014 de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt que, “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ASILO DOS INVÁLIDOS DA PÁTRIA LOCALIZADO NA ILHA DO BOM JESUS DA COLUNA, COMPREENDIDA NA VILA MILITAR DO FUNDÃO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.185/ 2014 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ASILO DOS INVÁLIDOS DA PÁTRIA LOCALIZADO NA ILHA DO BOM JESUS DA COLUNA, COMPREENDIDA NA VILA MILITAR DO FUNDÃO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, eis que inconstitucional por ferir o princípio da separação harmônica dos poderes (art. 2º da CRFB/88).\r\n\r\nÉ que muito embora a Constituição da República tenha previsto competência para impor tombamento, trata-se de competência material e não legislativa, devendo, portanto, ser viabilizado por meio de ato administrativo. O que está no domínio da lei é apenas o estabelecimento de normas para a instituição do tombamento, e não a instituição da intervenção em si.\r\n\r\nNo exercício dessa competência, determinada pelo art. 216, da Carta Federal, foi editado o Decreto Estadual nº 23.055, de 16 de abril de 1997, que conferiu ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural a atribuição de exarar parecer prévio sobre os atos de tombamento, visando, com isso, prevenir, controlar e reprimir atividades que ponham em risco ou causem danos ao patrimônio estadual cultural. \r\n\r\nCom efeito, o tombamento é modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada, sendo considerada pelo ilustre Procurador do Estado Diogo de Figueiredo Moreira Neto como “uma modalidade de intervenção ordinária e concreta do Estado na propriedade privada, limitativa de direitos de utilização e disposição, gratuita, permanente e indelegável, destinada à preservação, sob regime especial, dos bens de valor cultural, histórico, arqueológico, turístico ou paisagístico”.\r\n\r\nNeste sentido posiciona-se o Supremo Tribunal Federal. Vide o julgamento da ADI 1706 realizado em 09/04/2008: \r\n\r\n“O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder Legislativo no que toca a essas restrições, pena de violação ao disposto no art. 2º da Constituição do Brasil.”.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1854183"
                    ],
                    "1854184": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 87/0 Rio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 12 de junho de 2015, do Ofício nº 69- M, de 11 de junho de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 926 de 2011 de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que, “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E VISITANTES DE DETENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 926 / 2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E VISITANTES DE DETENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que pretendeu instituir, no âmbito deste Estado, o programa de humanização no atendimento aos familiares e visitantes de detentos sob a custódia do Estado e estabelecer medidas a serem adotadas pela Administração Pública para efetivar e humanizar o direito de visita. \r\n\r\nReitero que as intenções do legislador são louváveis, mas a medida pretendida não pode ser acolhida, uma vez que a criação de programa como esse interfere na função de órgão público gestor das penitenciárias, que deverão agir e realizar despesas para atingir o resultado pretendido.\r\n\r\nLogo, há interferência do Parlamento fluminense na gestão e organização da Administração Pública estadual, invadindo competência privativa do Chefe do Executivo, a teor do disposto no art. 84, VI, “a” da Constituição de 1988 e no art. 145, VI da Carta Estadual, além de criar atribuições para os órgãos e entidades estaduais, o que viola também o art. 112, §1º, II, “d” da CERJ.\r\n\r\nPor essas razões, a proposição contraria o artigo 2º da Constituição da República e o artigo 7º da Constituição Estadual, que consagram o princípio da separação harmônica dos poderes, visto que se trata de matéria reservada ao Poder Executivo, não podendo o vício de inconstitucionalidade formal ser suprido pela sanção ao projeto de lei.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1854184"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1854200": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2015, RAYNE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2853595-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1410/2015.\r\n\r\nNOMEAR LETICIA ALVES VIANNA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rayne da Silva, ID Funcional nº 2853595-2. Processo nº E-12/001/1410/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2015, CAROLINA MACIEL RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5023693-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1413/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA GABRIELA CHAGAS MURNO para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Marketing, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Maciel Ribeiro, ID Funcional nº 5023693-8. Processo nº E-12/001/1413/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2015, SIMONE PEREIRA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270823-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1411/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2015, STELLA GIGANTE MONTALVÃO, ID FUNCIONAL Nº 5001366-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1408/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIANNE ANDRADE FERREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stella Gigante Montalvão, ID Funcional nº 5001366-1. Processo nº E-12/001/1408/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2015, NATALIA DE MATTOS CESARE PONCE, ID FUNCIONAL Nº 50277154-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1412/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de julho de 2015, LEONARDO DE AZEREDO FLORES CONSTANCIO, ID FUNCIONAL Nº 5036642-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1409/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo de Azeredo Flores Constancio, ID Funcional nº 5036642-4. Processo nº E-12/001/1409/2015.\r\n\r\nNOMEAR GRAZIELA ERNESTO DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Beatrice Santa Maria Charpentier, ID Funcional nº 4388025-8. Processo nº E-09/001/132/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA DA SILVA BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007565-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Pedro Paulo da Cruz. Processo nº E-21/001/80/2015.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE PESSANHA DE ANNUNCIAÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 4373606-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angelo Francisco de Almeida Azevedo, ID Funcional nº 4319255-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de maio de 2015. Processo nº E-21/072/50/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, ANDERSON REBELO TORRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, ID Funcional nº 5012599-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/32/2015.\r\n\r\nNOMEAR NEIFE MURAD DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320932-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Rebelo Torres, ID Funcional nº 5012599-0. Processo nº E-21/015/32/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de junho de 2015, CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1965595-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/59/2015.\r\n\r\nNOMEAR DIERLAN VERLY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2010022-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Nogueira, Id. Funcional nº 1965595-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 08 de junho de 2015. Processo nº E-21/009/59/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2015, ANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 200976-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/74/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CÉSAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19903723, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Affonso de Oliveira, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria-Adjunta, tudo com validade a contar de 22 de junho de 2015. Processo nº E-21/009/74/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2015, VICTOR BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991236-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/63/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2015, MARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 2489518-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/70/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, ID FUNCIONAL Nº 2489518-0, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Emerson Luís Neves Paiva, ID Funcional nº 2006546-9. Processo nº E-21/009/70/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965356-5, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson Vicente da Silva, ID Funcional nº 2007275-9. Processo nº E-21/009/70/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2015, ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965356-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/70/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Pereira Monteiro, ID Funcional nº 1965356-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 22 de junho de 2015. Processo nº E-21/009/70/2015.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967833-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Victor Barbosa da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2015. Processo nº E-21/009/63/2015.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON LUÍS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006546-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Costa Gama, ID Funcional nº 2489518-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 22 de junho de 2015. Processo nº E-21/009/70/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA DE MELO GARCEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196227-3, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Miranda Gonçalves Galdino, ID Funcional nº 4371751-9. Processo nº E-21/015/37/2015.\r\n\r\nEXONERAR ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371751-9, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015/37/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2015, JORGE ALVES CASTELO BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994245-1, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088/90/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELIAS ALVES MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010082-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2015, o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Alves Castelo Branco, ID Funcional nº 1994245-1. Processo nº E-21/088/90/2015.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991328-1, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2008393-9. Processo nº E-21/088/068/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de maio de 2015, BRUNO DE AZEREDO COUTINHO ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5034941-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/072/49/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANGELO FRANCISCO DE ALMEIDA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4319255-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno de Azeredo Coutinho Rocha, ID Funcional nº 5034941-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de maio de 2015. Processo nº E-21/072/49/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTHONY LOBATO DIAS, ID. FUNCIONAL Nº 4319260-2, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wallace Pessanha de Annunciação, ID Funcional nº 4373606-8. Processo nº E-21/072/51/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2609067-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/302/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, DENILSON NICOLAU COSTA SERIO, ID FUNCIONAL Nº 4372134-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/772/2015.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON NICOLAU COSTA SERIO, ID FUNCIONAL Nº 4372134-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renata Silveira da Costa, ID Funcional nº 5031983-3. Processo nº E-18/001/772/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, RENATA SILVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5031983-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATA SILVEIRA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5031983-3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acervo, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Vera Schroeder, ID Funcional nº 5005693-0. Processo nº E-18/001/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL JOÃO HALLACK FABRINO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Apoio a Projetos de Preservação, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Azevedo Fontenelle Gomes, ID Funcional nº 43553214-3. Processo nº E-18/001/774/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de junho de 2015, CAMILA PALATUCCI ARANTES, ID FUNCIONAL Nº 5012907-4, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/773/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARLUCE DE MORAES BRAZ para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camila Palatucci Arantes, ID Funcional nº 5012907-4. Processo nº E-18/001/778/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDEGARDO DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Iuri Bruno dos Reis Assanti, ID Funcional nº 5023987-2. Processo nº E-18/001/779/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, JAÍRA JOSÉ FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 4334347-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/775/2015.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA DO ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES, ID FUNCIONAL Nº 2867405-7 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Angela Maria Chesi Moliterno de Oliveira, ID Funcional nº 2868244-0. Processo nº E-18/002/665/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2015, ANGELA MARIA CHESI MOLITERNO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2868244-0, do cargo em comissão de Diretor de Museu B, símbolo DAS-6, da Casa de Oliveira Viana, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Museus, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/663/2015.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIA SUNDIN REIS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Marques Soares, ID Funcional nº 2034872-0. Processo nº E-18/002/666/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de junho de 2015, WILSON JOSE BORGES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4370924-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/651/2015.\r\n\r\nNOMEAR VALDECI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Wilson Jose Borges Machado, ID Funcional nº 4370924-0. Processo nº E-18/002/657/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA CHESI MOLITERNO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2868244-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Alexandre Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5016225-2. Processo nº E-18/002/664/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2015, WILSON MATHIAS CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4274621-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/656/2015.\r\n\r\nEXONERAR VIVIAN PESSANHA MOLINA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5009291-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/942/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ADRIANA LIMA JOSÉ para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Pessanha Molina Santos, ID Funcional nº 5009291-0. Processo nº E-23/001/942/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2015, TATIANA DE CARVALHO MENESES SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5017177-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/64/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2015, VERA NAILA DAVET PAZOS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/63/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALINE FERREIRA REIS, ID FUNCIONAL Nº 4344728-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Soraya Clímaco Moreira de Oliveira, ID Funcional nº 4397291-8. Processo nº E-05/001/199/2015.\r\n\r\nNOMEAR KATIA MARIA BRITO BARRETTO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Evandro Andrade de Freitas. Processo nº E-05/001/200/2015.\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR BRUNNO HENRIQUE BATISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aryana Eyer Rangel de Carvalho, ID Funcional nº 5025763-3. Processo nº E-23/001/953/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. 02/07/2015\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR SILVIO LOPES NOVAIS, Coronel BM, ID Funcional nº 2644641-3, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ PESSOA LARANJEIRA CALDAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2589383-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Lopes Novais, ID Funcional nº 2644641-3. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO JOSÉ DE MEIRELLES, Coronel BM, Id Funcional nº 2607851-1, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-6, da Ouvidoria Geral, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos, ID Funcional nº 02687621-3. Processo nº E-27/001/102/2015.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. 02/07/2015\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nATO DE 11/06/2015 - D.O. DE 12/06/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/851/2015, fica retificada para 25 de maio de 2015, a validade da nomeação de ROZANGELA PEREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 26/06/2015 - D.O. DE 02/07/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/207/2015, fica esclarecido que a nomeação de NILO SÉRGIO MINEIRO VIANNA, ID Funcional nº 4198840-0, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nId: 1854200"
                    ],
                    "1854212": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS TOMASSI PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Waldeir da Costa Gouveia, ID Funcional nº 2406921-3. Processo nº E-10/005/6680/2015.\r\n\r\nNOMEAR WALDEMIR CAETANO VELOSO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Nova Friburgo (PACRE V), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pablo Bessa de Oliveira, ID Funcional nº 4454312-3. Processo nº E-10/005/6991/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO JORGE DA CUNHA GUARRILHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Teresópolis (PACRE VI), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marco Antonio Salomão de Paiva, ID Funcional nº 4254715-6. Processo nº E-10/005/6679/2015.\r\n\r\nId: 1854212"
                    ],
                    "1854202": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/638/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM GIBSON JOSÉ SOARES, RG nº 73.010, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Canella.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/636/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, CLAUDECIR SOUZA DOS REIS, ID Funcional nº 50216953, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Marcio Canella.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1396/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCELO DE SOUZA PINTO, RG nº 72.569, para a SEAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1395/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, THIAGO BASTOS BRITO, RG nº 81.580, em substituição ao Maj PM ALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA, RG nº 67.812.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/955/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º TEN PM ADGAN MIRANDA FERNANDES, RG nº 82.531, para exercer o cargo de Diretor do Centro Integrado de Segurança Pública - CISP na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/896/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, BRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA, ID Funcional nº 502266-0, Inspetor de Polícia, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1106/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da PCERJ, INAMARA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 2.930.605-1, Delegado de Polícia, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/490/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM LUIZ CARLOS COUTO JUNIOR, RG nº 65.632, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/911/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM JAMES RODRIGUES DE MENEZES DA SILVA, RG nº 100.378, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr Deodalto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/910/2015- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES, RG nº 77.412, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr Deodalto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/927/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM RENAN SOUZA SAMPAIO, RG nº 64.424, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1015/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da UENF, ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, ID Funcional nº 3237648-0, Analista de Planejamento em Recursos Humanos, para a SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2032/2015 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, ELIZABETH DE SÊNA LIMA DIAS, ID Funcional nº 5714125, matrícula nº 889.705-0, Enfermeira, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para Gerência de Desenvolvimento Técnico acadêmico da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/174/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 443291-7...\r\n\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 4432391-3...\r\n\r\nId: 1854202"
                    ],
                    "1853753": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1456/2014 - DEIXO DE CONHECER a pretensão recursal deduzida pela sociedade empresária INVESTIPLAN REFRIGERAÇÃO E COMPUTADORES LTDA., dada sua intempestividade, MANTENDO a decisão anteriormente proferida no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001/1456/2014, publicada no D.O.E.R.J. de 19 de novembro de 2014, que aplicou à Contratada a penalidade de advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e na alínea “a” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato CC nº 17/2014, por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nId: 1853753"
                    ],
                    "1853399": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/462/2015 - Atribuição de Placas Especiais - ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS - ASSESSORIA ESPECIAL PARA GRANDES EVENTOS - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1853399"
                    ],
                    "1853400": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/496/2015 - Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1853400"
                    ],
                    "1853401": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/497/2015 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1853401"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1853824": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRETO E CRISANDO LTDA-ME, registro DH AB/797, com endereço funcional na Rua Coronel Teixeira, nº 353, Barra de São João - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 16.669.338/0001-70, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/299906/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA-ME, registro DH/AB 796, com endereço funcional na Rua Augusto Antonio Amorim, n° 180 - Silva Jardim - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 15.837.840/0001-80, com fundamento no art. 5º, § 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/302987/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MONTEIRO MORAES AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/812, com endereço funcional na Av. Antonio Mario de Azevedo, nº 22200, Nova Friburgo /RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 16.543.102/0001-93, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/304906/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRETO E CRISADO AUTO ESCOLA LDTA-ME, registro DH AB/798, com endereço funcional na Rua Coronel Teixeira, nº 353, Guapimirim /RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 16.669.338/0001-70, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/306481/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUAPIMIRIM LTDA-ME, registro DH AB/813, com endereço funcional na Estrada do Bananal, nº 2516, Guapimirim - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 13.750.208/0001-70, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/316962/2012.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IDEAL LTDA-ME, registro DH AB/846, com endereço funcional na Rua João Jacinto de Carvalho, nº 1527, Bom Jardim - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 16.876.612/0001-82, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/025/645/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONFIANÇA LTDA-ME, registro DH AB/406, com endereço funcional na Rua Serafim Bairral, nº 999, Aperibe - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 03.467.030/0001-09, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/025/704/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SEGURANÇA DE ITAOCARA, registro DH/AB 693, com endereço funcional na Rua São José, n° 278 - Itaocara - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 13.3303985/0001-65, com fundamento no art. 5º, § 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23008/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao MUNDIAL AUTO ESCOLA DE ITAPERUNA LTDA-ME, registro DH AB/147, com endereço funcional na Avenida Zulamith Bittencourt, nº 472, Itaperuna - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 39.681.531/0001-22, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/27323/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à AUTOESCOLA CATETE LTDA-ME, registro DH AB/350, com endereço funcional na Rua Uranos, nº 1192, Ramos - Rio de Janeiro /RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 33.130.816/0001-99, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23508/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LRPILOTO LTDA, registro DH AB/419, com endereço funcional na Av. Ministro Fernando Costa, nº 974, Seropédica /RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 42.216.085/0001-90, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23640/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista à ELDER DO AMARAL MARINS AUTOESCOLA, registro DH AB/403, com endereço funcional na Av. Feliciano Sodré, nº 101, Niterói/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 32.530.420/0001-76, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23684/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SEGURANÇA DE ITAOCARA LTDA-ME, registro DH AB/391, com endereço funcional na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 542, Nova Friburgo/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.947.542/0001-76, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23760/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CORDEIRO LTDA-ME, registro DH/AB 939, com endereço funcional na Rua Bernardo de Vasconcellos, n° 293 - Araruama - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 17.815.326/0001-70, com fundamento no art. 5º, § 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/46850/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista à AUTOESCOLA SHOW DE BOLA, registro DH AB/840, com endereço funcional na Rua Jardim Botânico, s/n, São João de Meriti/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 17.102.079/0001-64, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/52291/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXATA DE QUEIMADOS LTDA-ME, registro DH AB/865, com endereço funcional na Av. Irmão Guinle, nº 999 , Queimados/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 71.734.588/0001-00, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/57053/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA ESTRELA LTDA-ME, registro DH/AB 891, com endereço funcional na Rua Lara Vilela, n° 53 - São Gonçalo - Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.229.699/0001-21, com fundamento no art. 5º, § 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/65853/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e/ou Mototaxista à AUTOESCOLA BOAS LTDA-ME, registro DH AB/909, com endereço funcional na Rua Dona Ana, nº 10, Belford Roxo /RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 18.645.231/0001-18, com fundamento no art. 5º, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/77648/2013.\r\n\r\nId: 1853824"
                        ],
                        "1853821": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 193\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/10493/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projetos e orçamentos para implantação da Unidade de Serviços do DETRAN - USD Valença - RJ. Termo Aditivo nº 01 da Proposta nº 0041/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: data de publicação no D.O. - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 4.987,09\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1853821"
                        ],
                        "1853822": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 194\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 - que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/006/199/2015, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Serviços de reparos - Projeto “Preservando as Unidades deste DETRAN-RJ”-, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro (Propostas nº 0093/2015 ao nº 0098/2015).\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data de publicação no D.O. - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 4.296.295,02\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1853822"
                        ],
                        "1853823": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3893/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 22.471,68 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), a favor da LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, referente à prestação de serviço de locação de veículos, relativo ao período de 04 a 30 de dezembro do exercício de 2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/064/11310/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LECY BRASIL SEUFFITELLI, referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado na Av. José de Oliveira Borges, n° 755, com fundos para a Rua Nair Alves de Lima, n° 60 - Bairro José Lima - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no valor total de R$ 334.800,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1853823"
                        ],
                        "1854069": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1037/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, referente à empresa especializada para a prestação de serviços de continuidade de agente de integração para fins de execução dos estagiários curriculares do Programa de Estágio no DETRAN-RJ, no valor total de R$ 1.993.500,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1854069"
                        ],
                        "1853825": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221890/2009 - RUBENS ALEVATO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20681658. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012 e torna nula a refixação publicada no D.O. de 19.09.2012.\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/718/2014 - MARIVALDO AGRIPINO ROSALINO DOS SANTOS, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20617283. FIXA os proventos mensais a contar de 29.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/061/8912/2015 - MARCO ANTONIO TEIXEIRA, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20672870. FIXA os proventos mensais a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5509/2015 - ENEIAS JACINTO, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20711751. FIXA os proventos mensais a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8988/2015 - MARIALBA CUPELLO FARIA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20620560. FIXA os proventos mensais a contar de 25.06.2015.\r\n\r\nId: 1853825"
                        ],
                        "1854214": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 003/2015, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial EXPED CONSTRUÇÕES LTDA - ME, os servidores Paulo Crespo Teixeira, ID Funcional nº 271433-4, Camila Siqueira Madeira Cardoso, ID Funcional nº 4433202-5 e Roseli Rufino de Almeida, ID Funcional nº 618937-7, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento. PROCESSO Nº E-12/080/128/2015.\r\n\r\nId: 1854214"
                        ],
                        "1853482": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0261/2015 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para fornecimento de peças originais de fabricação da Muller Martini Marketing AG, conforme pedido na S/C nº 149/15, no valor total de R$ 12.382,74, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP fls. 60/63, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 64. Adjudico os serviços à empresa MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com fundamento no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1853482"
                        ],
                        "1853300": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0729/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 636 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 648/651 resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 12/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no Parágrafo Único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços ao Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 302.241,66, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R$ 12.593,40, para cobrir o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\n\r\nAutorizo a \r\n\r\nId: 1853300"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1853428": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEFAZ Nº 32 \r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DECRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o previsto no artigo 4º da Resolução Conjunta SEOBRAS/SEGOV Nº 559 de 06 de fevereiro de 2015; com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”;com o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'';com o Decreto nº 44.439 de 17 de outubro de 2013, modificado pelos Decretos nº 44.905 de 11 de agosto de 2014 e 45.142 de 30 de janeiro de 2015 e com o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras Providências”, e conforme consta do processo nº E-15/001/972/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para atender ao Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado, no âmbito do programa Rio Metrópole / Pró-Gestão II.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1401 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2001- SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de FAZENDA- SEFAZ.\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de FAZENDA - SEFAZ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0288.3454 \r\n\r\nDesenvolvimento Institucional - Rio Metrópole\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490 \r\n\r\nFonte de Recursos: 11-211035\r\n\r\nVALOR: R$ 6.559.280,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme o Anexo 2, Cláusula Segunda, letra B do Contrato de Empréstimo Externo - LOAN 8327-BR, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2015\r\n\r\nPAULO CESAR MELO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1853428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1853790": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2981/2014 - JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE, ID Funcional 50317806, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310482/2007 - ELAINE COTTA SEABRA, ID Funcional 41857291, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Educação Musical, matrícula 245.993-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402137/2010 - NATHALYNE DA SILVA TAVARES MANHÃES, ID Funcional 43752160, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/709/2014 - SILA MARIA LEAL DE MIRANDA E SILVA, ID Funcional 37416758, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3849/2015 - SERGIO ALVES DE LIMA, ID Funcional 50239236, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor História - D, matrícula 47794 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2300/2015 - LUIZ FERNANDO CAVALCANTI DE CARVALHO LIMA, ID Funcional 31628427, Odontólogo - Vínculo 1 (SES) e Odontólogo - inativo, matrícula 1719-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1347/2015 - JULIO CESAR BARBOSA FERREIRA, ID Funcional 31337627, Técnico de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1090311 (UFF).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3634/2014 - ELISA MARIA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional 5448808, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador educacional ESP IV, matrícula 232.346-7 (Fundação Municipal de Niterói).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1853790"
                    ],
                    "1853743": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nProcesso nº E-03/011/910/2014 - De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, estendo poderes à 15ª COPIA para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de Maria Celeste Lessa Brás de Lourdes, ID 573292, Servente, Matricula nº 1.204.258-6, de acordo com o disposto no art. 52, incisos VI do De creto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, constatadas no decorrer da instrução, tudo conforme relatado à CI 15ª COPIA/SUPIA nº 122/15 pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1853743"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1853849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1422/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Fabio Rodrigo Amaral de Assunção, ID Funcional 4405857-8, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1418/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Felipe Menezes da Silva, ID Funcional 4405793-8, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1416/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Luciana de Souza Garcia, ID Funcional 4407979-6, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1419/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Mario Rodrigues Magalhães, ID Funcional 4405769-5, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1420/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Rachel Mercedes Penha de Castro, ID Funcional 4405777-6, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1417/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Rodrigo Porto Menezes, ID Funcional 4405760-1, no cargo de Especialista em Previdência Social, nível superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, , em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nId: 1853849"
                        ],
                        "1853850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1438/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Aluísio José da Silva Salgado Araújo, ID Funcional 4406094-7, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1440/2013 - RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor André Luis de Coimbra, ID Funcional 4406091-2, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1446/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Catherine Caetana Castro, ID Funcional 4406083-1, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1436/2013 - RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Fabio Renato de Carvalho, ID Funcional 4331697-2, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1430/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Felipe Alluphar Pinto Martins, ID Funcional 4332304-9, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1445/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Gabriel Grosso de Magalhães Campos, ID Funcional 4406092-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1445/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Jairo Monteiro de Freitas, ID Funcional 4406088-2, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1432/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Jorge Henrique Goulart Barreto, ID Funcional 4406076-9, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1444/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Lídia de Souza Martins, ID Funcional 4406075-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1428/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Marcelo Voigtel Braga, ID Funcional 4406129-3, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1427/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Marcio Roberto Segtowick Hermes, ID Funcional 4400321-8, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1437/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Mariana da Silva Vital, ID Funcional 4406097-1, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1435/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Natalia da Silva Lacerda, ID Funcional 4406069-6, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1425/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE da servidora Neiva Pinheiro Cabral, ID Funcional 4406112-9, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1442/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Pablo Gralha Costa Guimarães, ID Funcional 4407711-4, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1447/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Roberto Antonio Pereira Otsuka, ID Funcional 4406063-7, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1424/2013- RECONHECE A ESTABILIDADE do servidor Romulo Tosta Gonçalves, ID Funcional 4406103-0, no cargo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de julho de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nId: 1853850"
                        ],
                        "1853851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1568/2015 - NADJA PRIOR DE SOUZA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 289.796,18 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTJU/17080/2015\r\n\r\nNadja Prior de Souza\r\n\r\nR$ 27.800,96\r\n\r\nTJU/155973/2013\r\n\r\nBruna Martins Moreira Tilhe\r\n\r\nR$ 683,37\r\n\r\nE-01/301677/2009\r\n\r\nHelio de Sa Rego\r\n\r\nR$ 1.132,58\r\n\r\nE-03/90075/2012\r\n\r\nDepartamento de Ações Socioeducativas - Novo Degase\r\n\r\nR$ 1.090,65\r\n\r\nE-03/91943/2010\r\n\r\nDepartamento de Ações Socioeducativas - Novo Degase\r\n\r\nR$ 492,41\r\n\r\nE-03/90024/2009\r\n\r\nDepartamento de Ações Socioeducativas - Novo Degase\r\n\r\nR$ 3.870,27\r\n\r\nTJU/67827/2015\r\n\r\nAntonio Francisco Ligiero\r\n\r\nR$ 49.768,91\r\n\r\nTJU/071316/2015\r\n\r\nCarmen Valeria Soares Muniz\r\n\r\nR$ 50.705,60\r\n\r\nTJU/042477/2015\r\n\r\nEliane de Souza Xavier\r\n\r\nR$ 23.937,17\r\n\r\nTJU/0127911/2013\r\n\r\nAntonio Carlos Lima Boffelli\r\n\r\nR$ 5.534,97\r\n\r\nTJU/069626/2015\r\n\r\nAna Carolina Fagundes Gama Amaral Gomes\r\n\r\nR$ 27.777,73\r\n\r\nTJU/051935/2015\r\n\r\nMaurizio Firmino Soares\r\n\r\nR$ 2.314,18\r\n\r\nTJU/053354/2015\r\n\r\nValeria Ferreira Pires Costa\r\n\r\nR$ 770,57\r\n\r\nTJU/053357/2015\r\n\r\nValquiria Dalvi Gava\r\n\r\nR$ 970,20\r\n\r\nTJU/030691/2015\r\n\r\nAdriana Ribeiro Vianna\r\n\r\nR$ 23.856,71\r\n\r\nTJU/046690/2015\r\n\r\nElizabeth Neves Braga\r\n\r\nR$ 7.995,01\r\n\r\nTJU/049241/2015\r\n\r\nRicardo Farias Magalhaes\r\n\r\nR$ 962,48\r\n\r\nE-12/001/2926/2014\r\n\r\nSecretaria De Estado da Casa Civil\r\n\r\nR$ 1.036,20\r\n\r\nCGJ/056346/2015\r\n\r\nAndrea Celia Teixeira Serra\r\n\r\nR$ 10.632,11\r\n\r\nTJU/059967/2015\r\n\r\nRicardo Egidio Freire de Souza\r\n\r\nR$ 1.893,64\r\n\r\nTJU/073971/2015\r\n\r\nOdival Pinna de Carvalho Junior\r\n\r\nR$ 24.778,10\r\n\r\nTJU/045425/2015\r\n\r\nAna Paula de Lemos Cascalheira\r\n\r\nR$ 21.792,36\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 289.796,18\r\n\r\nId: 1853851"
                        ],
                        "1853722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700689/1986 - DEFIRO o adicional de 60% relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 23/11/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 1680/1990, da servidora MARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRA, Agente Previdenciário I, matr. 2874-6, Id. Funcional 2060223-5, e RETIFICO a data de validade do 10° triênio de 13/11/2010 para 24/11/2010. Torna sem efeito o Despacho de 29/12/2010, publicado no D.O. de 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1853722"
                        ],
                        "1853696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1430/2015 - INDEFIRO o pedido do requerente CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 1972-9, conforme instrução processual à fl. 06.\r\n\r\nId: 1853696"
                        ],
                        "1853724": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720961/1991 - DEFIRO 03 (três) meses de licença- prêmio correspondente ao 1º quinquênio (período base 29/07/1981 a 27/07/1986), do servidor IEZO GARCIA DA SILVA, aposentado no cargo de Técnico Previdenciário, matrícula 2827-4, Id. Funcional 2059325-2, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, para fins de regularização de processo.\r\n\r\nId: 1853724"
                        ],
                        "1853694": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZELIA DE SOUZA CONCOLATO, com validade a contar de 27/03/2010. Proc. nº E-01/308438/2010.\r\n\r\nVIRGINIA VIEIRA NOBRE, com validade a contar de 14/05/2010, tornando sem efeito o ato datado de 22/07/2011 publicado no D.O. DE 11/08/2011; CLAUDIO VIEIRA NOBRE e CAIO DE NOVAES NOBRE, com validade a contar de 14/05/2010. Proc. nº E-01/308646/2010.\r\n\r\nMAGALI FIGUEIREDO SIMÕES VIEIRA, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. nº E-01/009/25/2015.\r\n\r\nRENATA AVELAR MONTOVANE MOTTA e LEONARDO MONTOVANE MOTTA, com validade a contar de 22/03/2013. Proc. nº E-01/014/18/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA MOREIRA e THALIA DE SOUZA MOREIRA, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. nº E-01/016/63/2014.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 23/04/2015. Proc. nº E-01/017/138/2015.\r\n\r\nSUELY ROSA DA CUNHA BRITO, com validade a contar de 24/01/2015. Proc. nº E-01/026/40/2015.\r\n\r\nMARIA FATIMA DE MORAES MACHADO, com validade a contar de 26/03/2015. Proc. nº E-01/026/116/2015.\r\n\r\nLENITA PECORONE DE SÁ, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. nº E-01/026/173/2014.\r\n\r\nARINA FERREIRA CALLEIA, com validade a contar de 06/04/2015. Proc. nº E-01/027/68/2015.\r\n\r\nEDITH FEREIRA VIEIRA, com validade a contar de 02/04/2015. Proc. nº E-01/027/71/2015.\r\n\r\nADELIR DOS SANTOS PINHEIRO, com validade a contar de 02/10/2014. Proc. nº E-01/027/140/2014.\r\n\r\nMANOEL MARQUES MATOSO, com validade a contar de 20/10/2014. Proc. nº E-01/027/155/2014.\r\n\r\nLUCIVAL LEAL FRANÇA, com validade a contar de 08/10/2014. Proc. nº E-01/027/168/2014.\r\n\r\nId: 1853694"
                        ],
                        "1853692": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/06/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a DARCY LEITÃO DA ROCHA, de acordo com a orientação formulada através do oficio PGE/PG7/MMPO, n° 5/2015 com a implantação para o mês JUNHO/2015. Proc. nº E-01/031/8949/2014 e Proc. nº E-01/011/687/2015.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARLI CAROLINO DE SOUZA, com validade a contar de 19/09/2011. Proc. nº E-01/301935/2012.\r\n\r\nLEILA FERNANDES PIMENTA, com validade a contar de 28/01/2011. Proc. nº E-01/011/160/2013.\r\n\r\nCLIMERIO DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 18/07/2014. Proc. nº E-01/017/113/2014.\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA e LUIZ MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 31/03/2015. Proc. nº E-01/017/125/2015.\r\n\r\nGERMINIA VICENTE DA SILVA, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. nº E-01/017/128/2014.\r\n\r\nCINTIA RAFAELA DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 16/06/2011. Proc. nº E-01/017/137/2015.\r\n\r\nROSE KELY DE FRANÇA CARVALHO BUSTAMANTE e RAYCA DE FRANÇA BUSTAMANTE, com validade a contar de 18/10/2014. Proc. nº E-01/017/182/2014.\r\n\r\nALMERINDA MEDINA DE ALMEIDA, com validade a contar de 01/11/2014. Proc. nº E-01/017/188/2014.\r\n\r\nJOSÉ JAILTON CORRÊA LEITE, com validade a contar de 23/01/2014. Proc. nº E-01/020/36/2014.\r\n\r\nTANIA MARQUES DA CONCEIÇÃO, DANIEL DE SOUZA MENDONÇA JUNIOR e SANDRA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA, com validade a contar de 28/06/2013. Proc. nº E-01/020/130/2013.\r\n\r\nDULCINEA DA CONCEIÇÃO CORREA VIEIRA, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. nº E-01/026/115/2014.\r\n\r\nROSANA WINTER BASTOS, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. nº E-01/026/134/2014.\r\n\r\nSONIA LEITE DE FREITAS SANT'ANNA e MATILDE DA SILVA SANT'ANNA, com validade a contar de 29/11/2013. Proc. nº E-01/026/136/2013.\r\n\r\nELIZETE DA SILVA MORENO REIGOTO, ANDRESSA MORENO REIGOTO e JUAN CARLOS MORENO REIGOTO, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. nº E-01/027/47/2014.\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA ORNELLAS, com validade a contar de 24/05/2014. Proc. nº E-01/027/112/2014.\r\n\r\nLUCIA BARBARA DE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/09/2014. Proc. nº E-01/027/131/2014.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA, com validade a contar de 19/10/2014. Proc. nº E-01/027/147/2014.\r\n\r\nId: 1853692"
                        ],
                        "1853697": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a JOELSON VIEIRA, MARCUS VINICIUS BARBOSA VIEIRA e ALINE BARBOSA VIEIRA, com validade a contar de 02/06/2008, tornando sem efeito o ato de 17/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. Proc. nº E-01/301800/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2015.\r\n\r\nId: 1853697"
                        ],
                        "1853693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/30/2014 - DALVA LIMA CARVALHO SOARES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705870/2002 - ORLANDO FREIRE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/50/2015 - MIGUEL CARLOS BARBOSA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711608/1992 - ANTONIO JOVINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/024/683/2015 - ANTONIO RABELLO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1853693"
                        ],
                        "1853695": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/196/2015 - CLAUDIO FIALHO VARGAS. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/183/2015 - EPAMINONDAS RIBEIRO LEITE FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/185/2015 - CARLOS ALBERTO DE ESTACIO RAINHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/203/2015 - CARMO HERMOGENIO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/211/2015 - JOSÉ MARCOS MAIA BRITTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/212/2015 - ALCEU DA MATTA SOARES FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/213/2015 - RONALDO PINTO DA ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/214/2015 - JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/216/2015 - JOÃO TEIXEIRA NETTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/217/2015 - EDUARDO FALEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/218/2015 - MARIO CAMILO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/202/2015 - JOÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/209/2015 - JOSÉ CORREA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/210/2015 - TRAJANO F. D. CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/278/2015 - PAULO BATISTA NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/279/2015 - HELIO DA SILVA TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/280/2015 - MAXIMO BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/281/2015 - JOÃO BAPTISTA E SANT'ANNA.\r\n\r\nId: 1853695"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1853838": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 895 DE 26 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nAPROVA NOVAS ROTINAS DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS, CRIA UNIDADES APOIADAS, CRIA SUBUNIDADES DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA SEUS RESPECTIVOS GESTORES E ENCARREGADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, e na Instrução Normativa AGE n° 29, de 06 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, como Gestor de Bens Móveis da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, a servidora Gilmara de Jesus Azevedo Martins, ID Funcional 5019029-6, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) Assessorar o Titular da Unidade nos assuntos relativos à gestão de bens móveis;\r\n\r\nb) Responder pela escrituração da gestão dos bens móveis da Unidade, incorporando ou baixando, conforme o caso, todo bem móvel doado, transferido ou recebido;\r\n\r\nc) Organizar o inventário de encerramento de exercício financeiro relativo aos bens móveis existentes na Unidade;\r\n\r\nd) Organizar os inventários, no caso de transferência de responsabilidade;\r\n\r\ne) Elaborar os processos de destinação dos bens móveis considerados inservíveis, perdidos ou extraviados, para autorização do Titular da Unidade;\r\n\r\nf) Organizar e instruir os processos de prestações de contas dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\ng) Manter arquivados todos os documentos que validem os inventários, transferências de responsabilidades, destinações e demais movimentações dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nh) Manter em arquivo organizado, para efeito de controle interno e externo, as prestações de contas dos bens móveis e os documentos que as validam;\r\n\r\ni) Orientar, tecnicamente, os Encarregados de Subunidades e os usuários da Unidade;\r\n\r\nj) Responder pelo controle de localizações, subunidades e responsáveis dos bens móveis da Unidade.\r\n\r\nArt. 2º- Criar as Subunidades de Controle Patrimonial, abaixo listadas, designando como seus respectivos Encarregados de Subunidade os servidores relacionados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) Assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua Subunidade;\r\n\r\nb) Receber, efetuar o registro e a identificação dos bens móveis recebidos, por meio de plaquetas de identificação, fixadas nos bens móveis de caráter permanente, ou ainda outro meio que auxilie na correta identificação dos bens móveis, como tinta permanente, marcação térmica, marcação em baixo-relevo, e outros, sempre cuidando para não interferir na integridade física ou estética do bem móvel;\r\n\r\nc) Extrair e controlar os Termos de Responsabilidade dos bens móveis distribuídos na Unidade;\r\n\r\nd) Gerar e controlar os Termos de Responsabilidades e Inventários de bens móveis;\r\n\r\ne) Registrar as transferências de bens móveis quando ocorrer a sua mudança física ou quando houver alteração do responsável;\r\n\r\nf) Instruir processos de baixa dos bens móveis;\r\n\r\ng) Propor a doação e/ou alienação dos bens móveis considerados inservíveis, bem como acompanhar a retirada desses bens móveis, sempre observando as normas em vigor;\r\n\r\nh) Encaminhar, sempre que necessário, os documentos relacionados à gestão dos seus bens móveis à Unidade Contábil a que estiver vinculada para fim de controle e lançamento contábil.\r\n\r\ni) Zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\n\r\nj) Adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n\r\nk) Manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n\r\nl) Comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nm) Nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída à responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n\r\nn) Comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob a sua responsabilidade;\r\n\r\no) Prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\n\r\np) Manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\n\r\nq) Informar, quando for solicitado, o quantitativo de computadores e notebooks com seu respectivo usuário;\r\n\r\nr) Apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários.\r\n\r\n§ 1°- O Encarregado de Subunidade, ao ser desvinculado do cargo, função ou emprego, deverá passar a responsabilidade dos bens móveis sob sua guarda a outrem.\r\n\r\n§ 2°- Impossibilitado de fazer pessoalmente a passagem de responsabilidade dos bens móveis, o Encarregado de Subunidade poderá delegar a terceiros essa tarefa.\r\n\r\n§ 3°- Não tendo o Encarregado de Subunidade procedido na forma do parágrafo anterior, o Titular da Unidade deverá designar servidor da própria Unidade ou instituir comissão especial (nos casos de carga mais vultosa), para conferência e passagem de responsabilidade dos bens móveis.\r\n\r\n§ 4°- O Encarregado de Subunidade só se desobriga da responsabilidade pelos bens móveis mediante a emissão de Termo de Nada Consta expedido pelo Gestor de Bens Móveis.\r\n\r\n§ 5°- A passagem de responsabilidade deverá ser realizada, obrigatoriamente, com a verificação física dos bens móveis pertencentes à respectiva Subunidade e a lavratura de novo Termo de Responsabilidade.\r\n\r\n§ 6°- A verificação física deverá ser realizada pelo Encarregado da Subunidade que receberá o material e, sempre que possível, deverá estar acompanhado do Encarregado da Subunidade que passará a responsabilidade.\r\n\r\n§ 7°- Caberá ao Encarregado de Subunidade que estiver deixando o cargo, função ou emprego, tomar as providências preliminares para a passagem de responsabilidade, junto ao Gestor de Bens Móveis da Unidade, apresentando Prestação de Contas por Término de Responsabilidade Pela Guarda de Bens Móveis da Subunidade, prevista na IN AGE nº 29/2014.\r\n\r\n§ 8°- As Prestações de Contas de Bens Móveis devem ser elaboradas no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do término do mês a que se refere a Prestação de Contas.\r\n\r\n§ 9°- A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade pela Guarda de Bens Móveis das Subunidades deve ser feita em até 30 dias da ocorrência do fato.\r\n\r\n§ 10- Fica delegado ao Departamento Geral de Administração e Finanças a criação e extinção das unidades apoiadas e subunidades que forem necessárias, assim como a designação e substituição de seus respectivos responsáveis.\r\n\r\nSUBUNIDADE\r\n\r\nENCARREGADO\r\n\r\nMATRÍCULA/\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n4347665-1\r\n\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\n\r\nAUGUSTO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1924982-9\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO\r\n\r\n1956198-9\r\n\r\n4. FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nADILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4277705-4\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\n\r\n5019073-3\r\n\r\nIFE.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO\r\n\r\nCLEBER FERREIRA LIMA\r\n\r\n5019005-9\r\n\r\nIFE.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nJANE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n0185225-0\r\n\r\nIFE.11 - BEBIDAS\r\n\r\nVÂNIA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n0160067-3\r\n\r\nIFE.05 - SIDERURGIA E METALURGIA\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE BATISTA VALADÃO\r\n\r\n0976076-0\r\n\r\nIFE.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nNAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO\r\n\r\n5028966-7\r\n\r\nIFE.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nARNOR ROSA FERREIRA\r\n\r\n0181941-6\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA FISCAL\r\n\r\nMARCUS OCTAVIO SANTOS\r\n\r\n5014288-7\r\n\r\nIFE.03 - ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nFABIO MARTINS PATITUCCI\r\n\r\n0976069-5\r\n\r\nIFE.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nADRIELE DA SILVA ALMINO\r\n\r\n4376861-0\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCYRO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n0934840-0\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTÃO\r\n\r\n1951525-1\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nDILMA APARECIDA NASCIMENTO GARCEZ\r\n\r\n434.235.9-0\r\n\r\nSUPERITENDÊNCIA ESTADUAL DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\n0294708-3\r\n\r\nSUPERITENDÊNCIA ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n5006056-2\r\n\r\nSUPERITENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO.\r\n\r\nKÁTIA REGINA GONÇALVES BORGE\r\n\r\n0176732-6\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nSILVIA JARDIM LOPES NASCIMENTO\r\n\r\n1907055-1\r\n\r\nSUPERITENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0198561-3\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nALOIZIO RICARTE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n5016568-2\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - TELEFONIA\r\n\r\nCESAR RODRIGUES SILVA\r\n\r\n0936909-1\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGURANÇA\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n5017394-4\r\n\r\nAUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRUBENS JOSÉ MUNIZ\r\n\r\n0199285-8\r\n\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nMARIA ANTONIETTA D'ELLA CAMPOS\r\n\r\n4406154-4\r\n\r\nASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nREGINA AUGUSTA LIMA DE QUEIROZ\r\n\r\n0936067-2\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n3030852-2\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nMICHEL MENDES DE OLIVEIRA MOÇO\r\n\r\n4334790-8\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICA FISCAL\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n4425269-2\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nLUIZ MARCUS B. DA CUNHA\r\n\r\n0183748-3\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0966199-2\r\n\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nISABELA BOTELHO REIS\r\n\r\n5017275-1\r\n\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0969692-3\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n\r\n4398760-5\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nCARLOS AVELINO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n4249179-7\r\n\r\nDIVISÃO DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nCRISTINA PINTO DA SILVA\r\n\r\n5015972-0\r\n\r\nCORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nANGELA ROUMILLAC BAPTISTA\r\n\r\n0268080-9\r\n\r\nDEPÓSITO DE MATERIAL RECOLHIDO\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n0970631-8\r\n\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO\r\n\r\nSILVIA GÓES PIETROLUONGO\r\n\r\n0256848-3\r\n\r\nDIVISÃO DE MATERIAL (ALMOXARIFADO)\r\n\r\nDIEGO DA SILVA DIAS\r\n\r\n0970632-5\r\n\r\nESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\n5019038-5\r\n\r\nIFE 01 - BARREIRAS FISCAIS TRÂNSITO DE MERCADORIAS\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0195943-6\r\n\r\nIFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DINIZ CHAVES\r\n\r\n0976075-2\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nMARCO VINICIO BASTOS GHETTI\r\n\r\n1957751-6\r\n\r\nIFE 09 - IPVA\r\n\r\nGUSTAVO DI BIASE FARO\r\n\r\n0257169-3\r\n\r\nIRF 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nJOSEVAN TAVARES DA SILVA ARLES\r\n\r\n0268027-0\r\n\r\nIRF 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nJOÃO BATISTA FRANCO\r\n\r\n0002704-5\r\n\r\nIRF 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n0183574-3\r\n\r\nIRF 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nEDNA DE DEUS PINTO \r\n\r\n0195840-4\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nTELMA REGINA CORREA DA SILVA\r\n\r\n0183560-2\r\n\r\n52. IRF 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE\r\n\r\n5019030-0\r\n\r\nIRF 10.01 - CAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSANDRA DE OLVIERA MEDEIROS\r\n\r\n0191351-6\r\n\r\nIRF 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE MORAES LADEIRA\r\n\r\n0184097-4\r\n\r\nIRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCIO LUIS BARBOSA MACHADO\r\n\r\n4417075-0\r\n\r\nIRF 20.01 ITAGUAI\r\n\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0195843-8\r\n\r\nIRF 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nADENILDE PEREIRA SANTOS CARREIRO\r\n\r\n0256923-4\r\n\r\nIRF 24.01 - MACAE\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n5005554-2\r\n\r\nIRF 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nINDAIA DE CARVALHO SILVA PINTO\r\n\r\n0143360-6\r\n\r\nIRF 33.01 - NITEROI\r\n\r\nDÁZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1955762-0\r\n\r\nIRF 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nROSARIA PINHO SILVA\r\n\r\n5028903-9\r\n\r\nIRF 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nMIGUEL GOMES D ASILVA\r\n\r\n0196038-4\r\n\r\nIRF 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\n0185480-1\r\n\r\nIRF 42.01 - RESENDE\r\n\r\nVITOR PORTO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n5019094-6\r\n\r\nIRF 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VALE\r\n\r\n4417350-4\r\n\r\nIRF 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nGETULIO DA SILVEIRA PESSANHA\r\n\r\n0163691-5\r\n\r\nIRF 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0181975-4\r\n\r\nIRF 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES BACIL\r\n\r\n0.181.974-7\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nCRISTIANE SILVA ALVES BRANCO\r\n\r\n5033376-3\r\n\r\nIRF -61.01 - VALENÇA\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DUTRA BRITES\r\n\r\n1949491-2\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nREGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA\r\n\r\n0183886-1\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nJORGE ROBERTO DOS REIS\r\n\r\n0174917-5\r\n\r\nIRF 64.04 - MEIER\r\n\r\nROBERTO BARBOSA FILHO\r\n\r\n1954922-9\r\n\r\nIRF 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nANDRE ROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n0191156-9\r\n\r\nIRF 64.10 - CENTRO\r\n\r\nFERNANDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n0196005-3\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nROSÂNGELA LACERDA C. DA SILVA\r\n\r\n1953427-2\r\n\r\nIRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nNEIDE BRUM DIAS MOREIRA\r\n\r\n0145840-5\r\n\r\nIRF 64.17 - OESTE\r\n\r\nROBERTO ALBUQUERQUE NASCIMENTO\r\n\r\n0196386-7\r\n\r\nPA - VOLTA REDONDA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5009672-9\r\n\r\nPCI 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n0970438-8\r\n\r\nPCI 99.13 - MATO VERDE (Morro do Côco)\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA MAEHIKA\r\n\r\n0196009-5\r\n\r\nPCI 99.14 - TIMBÓ\r\n\r\nLEILA MARIA DA SILVA\r\n\r\n2039497-7\r\n\r\nPCI 99.16 - AEROPORTO INTERESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA MARIA NOBREGA BAPTISTA\r\n\r\n1941077-8\r\n\r\nPCI 99.19 - LEVY GASPARIAN\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1942844-8\r\n\r\nArt. 3° - Considera-se extintas todas as demais unidades de controle da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Todos os Responsáveis deverão entregar à Divisão de Bens Patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias, os seus respectivos processos de Prestação de Contas por Extinção de Unidade, conforme § 2º do art. 19 da Deliberação TCE/RJ nº 198/96, observando a data de validade da extinção da unidade.\r\n\r\nArt. 4º- Todo servidor público poderá ser chamado à responsabilidade pelo desaparecimento do bem que lhe for confiado, para guarda ou uso, bem como pelo dano que, dolosa ou culposamente, causar a qualquer bem, esteja ou não sob sua guarda.\r\n\r\na) É dever do servidor, comunicar, imediatamente, a quem de direito, qualquer irregularidade ocorrida com os bens entregues aos seus cuidados;\r\n\r\nb) Nenhum material deverá ser liberado aos usuários antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle da unidade, unidade apoiada ou subunidade;\r\n\r\nc) A divisão de patrimônio ou unidade equivalente deverá acompanhar a movimentação de material ocorrida no âmbito desta Secretaria, registrando os elementos indispensáveis ao respectivo controle físico periódico;\r\n\r\nd) Nenhum equipamento ou material permanente poderá ser distribuído à unidade requisitante sem a respectiva carga, que se efetiva com o competente Aviso de transferência assinado pelo consignatário, ressalvados aqueles de pequeno valor econômico;\r\n\r\ne) Cumpre aos gestores e encarregados, no que concerne aos bens distribuídos, cuidar da sua localização, recolhimento e redistribuição, assim como a emissão dos competentes avisos de transferência que deverão conter os elementos necessários à perfeita caracterização dos mesmos;\r\n\r\nf) Toda movimentação de bem permanente deverá ser comunicada ao gestor de bens móveis da unidade.\r\n\r\nArt. 5º- Das penalidades:\r\n\r\n§ 1°- Caso o servidor deixe de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, de acordo com o inciso III do artigo12 da lei 8.429/1992 ficará sujeito a:\r\n\r\na) Ressarcimento integral do dano, se houver;\r\n\r\nb) Perda da função pública;\r\n\r\nc) Suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos;\r\n\r\nd) Pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente;\r\n\r\ne) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.\r\n\r\n§ 2°- Caracterizada a existência de responsável pela avaria ou desaparecimento do bem, apurada através da devida sindicância, ficará o responsável sujeito, conforme o resultado da averiguação, além de outras penalidades, a:\r\n\r\na) Arcar com as despesas de recuperação do material; \r\n\r\nb) Substituir o material por outro com as mesmas características; \r\n\r\nc) Indenizar, em dinheiro, esse material, a preço de marcado, valor que deverá ser apurado em processo regular através de comissão especial designada pelo dirigente do DGAF ou unidade equivalente;\r\n\r\nArt. 6º- Gestores e Encarregados deverão apresentar anualmente a declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 28/05/2015.\r\n\r\nId: 1853838"
                    ],
                    "1853599": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nREMOVE, a pedido, CRISTIANE JORDÃO HUHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387483-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/216/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ANDRE LUIZ CAMACHO TELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387489-4, da Coordenação de Consultas Jurídico Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/058/40/2015.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, GLAUCIO CARRARO ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 4417324-5, da Coordenação de Consultas Jurídico Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada de Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/231/2015.\r\n\r\nId: 1853599"
                    ],
                    "1853669": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/618/2013 - PROMOVE o reajuste médio linear por serviço de 7,42% nas tarifas dos serviços prestados através do Contrato nº 076/2013, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com as Portarias nº 245 de 03/06/2014, do Ministério da Fazenda e nº 466 de 10/06/2014 do Ministério das Comunicações.\r\n\r\nId: 1853669"
                    ],
                    "1853391": [
                        "I - Pauta",
                        "COMITÊ DE GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL\r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias de junho de dois mil e quinze, às quinze horas, na sala de reuniões do 19º andar, do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê de Gestão - CG, do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Subsecretário-Geral, Sr. FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, e dos membros, Sr. ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Subsecretário de Receita, Sra. JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, Subsecretária de Políticas Fiscais, Sra. LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, Subsecretária de Finanças, e Sra. DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, Diretora Geral de Administração e Finanças, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (1) Análise do Plano Estratégico Bienal 2016/2017; (2) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou para participar da reunião a Sra. Gestora do FAF, LÍLIAN LIMA ALVES, bem como a Assessora de Planejamento e Gestão, Sra. KÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES. A Gestora do FAF distribuiu o Relatório do Plano Estratégico Bienal 2016/2017, ressaltando que foi elaborado com base nas informações prestadas pela Assessoria de Planejamento e Gestão, nos moldes do Regimento Interno. Aprovada por unanimidade a proposta do PEB 2016/2017. Em assuntos gerais, a Gestora do FAF informou que a Resolução SEFAZ nº 893, de 22 de maio de 2015, constituiu grupo de trabalho visando promover o ajuste de contas, entre o FAF e o Tesouro do Estado, a respeito da transferência dos recursos do FAF para a Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Ressalta que o prazo para término dos trabalhos será 31de agosto de 2015. Como ninguém quisesse fazer mais o uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Sala de reuniões, em vinte e seis de junho de 2015.\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretária Geral de Fazenda - Presidente\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSubsecretária de Política Fiscal\r\n\r\nLÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\n\r\nSubsecretária de Finanças\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nId: 1853391"
                    ],
                    "1853392": [
                        "I - Pauta",
                        "COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO ESPECIAL DE\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias de junho de dois mil e quinze, às dez horas, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário no 19º andar, do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Senhor Secretário de Estado de Fazenda, JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO, e dos membros, Senhor GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO Superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização, Senhor Auditor-Geral do Estado, EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Senhor Contador-Geral do Estado, FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS com ausência justificada do Senhor RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Análise do PEB 2016/2017; e 2) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou para participar da reunião o Senhor Chefe de Gabinete, JULIO SERGIO MIRILI, o Senhor Subsecretário-Geral de Fazenda, FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, a Sra. Gestora do FAF, LÍLIAN LIMA ALVES, bem como a Assessora de Planejamento e Gestão, Sra. KÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES. A Gestora do FAF distribuiu o Relatório do Plano Estratégico Bienal 2016/2017, ressaltando que foi elaborado com base nas informações prestadas pela Assessoria de Planejamento e Gestão, nos moldes do Regimento Interno. Após a discussão das ações e produtos planejados para o biênio, ficou aprovada por unanimidade a proposta do PEB 2016/2017, com a supressão do produto Posto Fiscal implantado da Ação Modernização das unidades da SEFAZ que, por se tratar de desapropriação para implantação de Barreira Fiscal encontra-se alocado na Ação Modernização de Barreiras Fiscais. Em assuntos gerais, a Gestora do FAF informou que através da Resolução SEFAZ nº 893, de 22 de maio de 2015, foi constituído grupo de trabalho visando promover o ajuste de contas, entre o FAF e o Tesouro do Estado, a respeito da transferência dos recursos do FAF para a Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Ressalta que o prazo para término dos trabalhos será 31de agosto de 2015. Como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra a reunião foi suspensa para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a reunião, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Sala de reuniões, trinta de junho de 2015.\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Fazenda - Presidente\r\n\r\nGUSTAVO S. PEREIRA ESPINHO\r\n\r\nSuperintendente da SUPLAM\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA S. MACHADO\r\n\r\nAuditor Geral \r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nId: 1853392"
                    ],
                    "1853592": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA LENICE SIMÕES DE FREITAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956164-4 e matrícula nº 0.195.537-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/596/2015.\r\n\r\nId: 1853592"
                    ],
                    "1853594": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 18 DE JUNHO DE 2015 - VALDIR DA SILVA BRAGA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/557/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15 DE JUNHO DE 2015 - CLAUDIA STELLING DE FARIAS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002/940/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15 DE JUNHO DE 2015 - LINDINALVA DOS SANTOS LISBOA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/565/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1853594"
                    ],
                    "1853593": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/1121/2015 - Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 30/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/540/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/06/2015, em nome do servidor JOSE CARLOS SANTOS, Agente Pagamento Pessoal III, Id. Funcional nº 1944592-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/557/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 22/06/2015, em nome do servidor VALDIR DA SILVA BRAGA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952993-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/940/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/06/2015, em nome da servidora CLAUDIA STELLING DE FARIAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941454-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/565/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 17/06/2015, em nome da servidora LINDINALVA DOS SANTOS LISBOA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949005-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/38/2015 - MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/214/2015 - Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 29/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/176104/2012 - Concedo o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I à III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 31/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/642/2015 - VANESSA BORGES DIAS DOS SANTOS MORGADO - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/619/2015 - YARA MARIA CAMPAGNAC DA SILVA - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/615/2015 - IVO NOBRE DA SILVA JUNIOR - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nId: 1853593"
                    ],
                    "1853363": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nREMOVE GUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4428567-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a contar de 06/07/2015.\r\n\r\nREMOVE EDUARDO EVANGELHO VIEIRA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4417187-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado e Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a contar de 06/07/2015.\r\n\r\nDESIGNA KATIA CEZARIO LOPES MOURA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 1944914-3, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 30/04/2015.\r\n\r\nId: 1853363"
                    ],
                    "1853817": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1089 DE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 06 a 12 de julho de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 154,0000\r\n\r\nUS$ 109,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1853817"
                    ],
                    "1853325": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1432 DE 01 DE JULHO 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Patrícia da Silva Lima, ID Funcional 4408297-5, pela servidora Marcele Santos Vasconcelos, ID Funcional 5015838-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFRONT ESTRUTURAS LTDA - EPP\r\n\r\n030/2014\r\n\r\nE-04/004.187/2012\r\n\r\n1173/2014\r\n\r\nArt. 2º- A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser Reinaldo Fernandes Lessa, ID Funcional 4393553-2, Franklin da Silva Francisco, ID Funcional 543423-8 e Marcele Santos Vasconcelos, ID Funcional 5015838-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1853325"
                    ],
                    "1853559": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 46.583 - Processo nº E-04/252.600/2011 - Recorrente: RWA LOGISTICS - TRANSPORTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.683 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1853559"
                    ],
                    "1853560": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 48.829 - Processo nº E-04/244.249/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.684 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, nos termos do voto do Relator, à unanimidade. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1853560"
                    ],
                    "1853561": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 54.042 e 54.043 - Processos nºs E-04/037/137/2013 e E-04/037/132/2013 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Luiz Chor e Gustavo Kelly Alencar. - Acórdãos nºs 7.701 e 7.702 - EMENTA: ICMS - SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA SEM RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. Fornecimento de combustível aquaviário, pela afretador à afretadora. Operação realizada entre pessoas jurídicas distintas. Operação que caracteriza a circulação de mercadoria sujeita a incidência do ICMS. Artigo 2º, I e artigo 3º, inciso I, todos da Lei nº 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1853561"
                    ],
                    "1853968": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.537ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.526 e 56.684 - Processos nºs E-04/045.853/2012 e E-04/045.852/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPOSUL TRANSPORTES ltda ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.712 e 13.713. - EMENTA: ICMS / ICMS FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853968"
                    ],
                    "1853637": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.536ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecurso nº59.249. - Processo nº. E-04/269.676/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.709. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853637"
                    ],
                    "1853969": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.562ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.408. - Processo nº E-04/268.577/2012. - Recorrente: fornecedora chatuba de nilópolis ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.988. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PAGAMENTO PARCIAL ESPONTÂNEO. Comprovado o pagamento parcial do tributo antes da própria lavratura da autuação, impõe-se ao lançamento a exclusão dos valores referentes ao recolhimento espontâneo, aplicando-se a penalidade cabível ao saldo remanescente do crédito tributário. Recurso Parcialmente Provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853969"
                    ],
                    "1853638": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.538ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.291. - Processo nº E-04/041.407/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.736. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853638"
                    ],
                    "1853639": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.539ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.177. - Processo nº E-04/035/305/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.741. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853639"
                    ],
                    "1853640": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.541ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.090. - Processo nº E-04/034/2250/2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CARPINTARIA E MARCENARIA SANTA LUZIA LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.760. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.536. - Processo nº E-04/034/5571/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: J L CASTRO TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.761. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853640"
                    ],
                    "1853641": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.555ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.769. - Processo nº E-04/077.649/2011. - Recorrente: NIOBE BASTOS RODRIGUES MARQUES. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.923. - EMENTA: ITD - REVISÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL. Não há fundamentação jurídica para a redução do ITD em questão. Recorrente não apresentou Laudo Técnico de profissional certificado para avaliação de imóveis que permitisse o cotejo com as avaliações produzidas pela IFE08 e pela APCA/PGE, o que limita qualquer possibilidade de revisão do valor venal do imóvel por este Conselho de Contribuintes. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.381. - Processo nº E-04/041/1761//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RAUL JUSTO COACHMAN. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.925. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853641"
                    ],
                    "1853642": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.558ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.430. - Processo nº E-04/034/391//2014. - Recorrente: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. - Recorrida: ife 04 - petróleo e combustível. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.946. - EMENTA: ICMS - LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Confirmado o pagamento parcial do crédito tributário exigido na Inicial, antes da ciência do Auto de Infração, deve ser levantada a perempção, para apreciação da defesa e posterior adequação do Lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. PEREMPÇÃO LEVANTADA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.845. - Processo nº E-04/056.230/2012. - Recorrente: EBX PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Luiz Chor, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 13.947. - EMENTA: ICMS (FECP) - IMPORTAÇÃO - ADMISSÃO TEMPORÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO rejeitada. A 11ª Turma procedeu ao julgamento apenas da matéria não submetida à contestação judicial, em obediência a determinação do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda, fundamentado na Promoção MCM nº 195/13, a qual propôs que o julgamento na via administrativa prosseguisse apenas quanto ao pedido subsidiário de não aplicação dos juros de mora ao período sob proteção de liminar concedida pela Justiça em sede de mandado de segurança. NO MÉRITO, incidem juros de mora no período coberto por liminar concedida em mandado de segurança, até sua denegação. Demais argumentos de mérito não foram apreciados, face à identidade parcial de litígios. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. NOTA DE LANÇAMENTO PROCEDENTE, NA PARTE SUJEITA À APRECIAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.940. - Processo nº E-04/056.229/2012. - Recorrente: EBX PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Luiz Chor, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 13.948. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - ADMISSÃO TEMPORÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO rejeitada. A 11ª Turma procedeu ao julgamento apenas da matéria não submetida à contestação judicial, em obediência a determinação do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda, fundamentado na Promoção MCM nº 195/13, a qual propôs que o julgamento na via administrativa prosseguisse apenas quanto ao pedido subsidiário de não aplicação dos juros de mora ao período sob proteção de liminar concedida pela Justiça em sede de mandado de segurança. NO MÉRITO, incidem juros de mora no período coberto por liminar concedida em mandado de segurança, até sua denegação. Demais argumentos de mérito não foram apreciados, face à identidade parcial de litígios. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. NOTA DE LANÇAMENTO PROCEDENTE, NA PARTE SUJEITA À APRECIAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853642"
                    ],
                    "1853643": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.561ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 50.980. - Processo nº E-04/124.922/2010. - Recorrente: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.979. - EMENTA: ICMS - ARBITRAMENTO - NÃO APRESENTAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - EFETUADO COM BASE NAS INFORMAÇÕES OBTIDAS DE OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO OU SIMILARES. As retificações determinadas pela Junta de Revisão Fiscal caracterizam novo Lançamento, visto que foram profundamente alterados os fundamentos do Auto de Infração, o qual passou de um simples levantamento fiscal, punível nos termos do inciso VIII do art. 59 da Lei nº 2657/96, para um arbitramento, sujeito às rígidas regras do art. 75 da Lei nº 2657/96 e punível nos termos do inciso IX, alínea “d”, do art. 59 da Lei nº 2657/96. Dessa forma, caracterizada a revisão de ofício prevista no inciso III do art. 145, de iniciativa do Julgador Administrativo, com base no disposto no art. 149, inc. VIII e parágrafo único, do CTN, o novo Lançamento sujeita-se à contagem do prazo decadencial. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.353. - Processo nº E-04/041/482//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ANTONIO HENRIQUE DE PROENÇA NITZSCHE. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.980. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. No presente caso, a decisão a quo deve ser mantida, pois está em consonância com o entendimento dominante neste Conselho. Nos termos do art. 173, I, do CTN, que rege a decadência em Lançamentos de Ofício de ITD, o prazo decadencial iniciou-se em 01/01/2008 e findou em 31/12/2012, como informado na decisão a quo, de forma que, como a ciência do Auto de Infração ocorreu em 2014, venceu o prazo decadencial. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853643"
                    ],
                    "1853644": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.562ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.791. - Processo nº E-04/245.759/2011. - Recorrente: MIRIAN DA SILVA CORGUINHA ME. - Recorrida: irf 60.01 - três rios. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.986. - EMENTA: ICMS - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS FIXADO POR ESTIMATIVA. No presente caso, não restam dúvidas quanto à liquidez e certeza do crédito tributário exigido na Inicial e detalhado no quadro de fls. 3, visto que o contribuinte, microempresa enquadrada no Regime Simplificado de Pagamento do ICMS, apresentou apenas alegações desacompanhadas de provas do não funcionamento no período em que o imposto é exigido, descumprindo com o previsto no inciso III do art. 11 do Decreto nº 247379. Inaplicável a multa moratória do art. 60-A ao caso, em vista do disposto no anexo único da Resolução 646/2013, alterado pela Resolução 813/2014, na parte relativa à correlação do antigo inciso II do art. 59 da Lei nº 2657/96. Penalidade prevista na nova redação da Lei nº 2657/96 é mais gravosa, devendo ser mantida a multa original. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.767. - Processo nº E-04/058.032/2010. - Recorrente: refinaria de PETRÓLEOs de manguinhos s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.989. - EMENTA: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - NÃO RECOLHER. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pelo Relator, acatada. Valores exigidos foram devidamente declarados e informados, não cabendo a exigência de penalidade, nos termos do art. 54 da Lei nº 2657/96, muito menos a de ausência de débito do imposto, prevista no inciso VII do art. 59 da Lei nº 2657/96. Aplicação do disposto no art. 3º da Resolução nº 282/2010. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853644"
                    ],
                    "1853675": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.581ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.891. - Processo nº E-04/035/61/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.233. - EMENTA: ICMS/FECP - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.835. - Processo nº E-04/006/726/2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SUPERMERCADO ULTRA SUL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.234. - EMENTA: ICMS/FECP - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.297 e 56.298. - Processos nºs E04/051.465/2012 e E04/051.463/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.235 e 14.236. - EMENTA: iCMS/FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 47.104. - Processo nº E-04/275.334/1997. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: BAUSEI SEA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.237. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.811 e 58.812. - Processos nºs E04/045.943/2012 e E04/045.944/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 14.240 e 14.241. - EMENTA: iCMS/FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.499 e 58.500. - Processos nºs E04/051.650/2012 e E04/051.649/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COTEMINAS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.242 e 14.243. - EMENTA: iCMS/FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853675"
                    ],
                    "1853676": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.582ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.443 e 58.444. - Processos nºs E04/044.744/2011 e E04/044.745/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.244 e 14.245. - EMENTA: iCMS/FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853676"
                    ],
                    "1853677": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA \r\n\r\nDecisões proferidas na 3.582ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.057 e 56.828. - Processos nºs E04/046/2457/2013 e E04/046/2456/2013. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: RI HAPPY BRINQUEDOS S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 14.250 e 14.251. - EMENTA: iCMS/FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853677"
                    ],
                    "1853678": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.583ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.545 e 56.546. - Processos nºs E04/048.798/2012 e E04/048.799/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.263 e 14.264. - EMENTA: iCMS/FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853678"
                    ],
                    "1853679": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.583ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.417 e 56.418. - Processos nºs E04/048.957/2012 e E04/048.956/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOYOTA DO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 14.267 e 14.268. - EMENTA: iCMS/FECP - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853679"
                    ],
                    "1853680": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.591ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 47.465. - Processo nº E-04/061.254/2010. - Recorrente: BELMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.345. - EMENTA: ICMS - A Fiscalização reconhece que o Contribuinte recolheu o ICMS devido, tendo inclusive recolhido valor a maior, porém deixou de recolher valor devido de ICMS-FECP. Deverá através do órgão competente ser apostilado o valor de R$ 1.970,31 pago a maior pelo Contribuinte, ora Recorrente, “no valor de ICMS”, para que seja abatido no valor não pago de ICMS-FECP que é de R$ 2.037,63. Possível a compensação dos valores pagos a maior e devido pelo Contribuinte, sendo, portanto, a diferença, valor devido pelo contribuinte de apenas R$ 67,32, e, em sendo o valor devido inferior ao estipulado no art. 18 da Lei nº 6357/2012, considero que o débito deve ser extinto, conforme determinado por lei. Recurso Voluntário Provido. Auto de Infração Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853680"
                    ],
                    "1853681": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.597ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 39.325 e 39.326. - Processos nºs E04/050.324/2009 e E04/050.325/2009. - Recorrente: ACERGY DO BRASIL S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcantara, designada Redatora do acórdão. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas (Relator), que negava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 14.406 e 14.407. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA OU BEM - IMPORTAÇÃO - ADMISSÃO TEMPORÁRIA - REPETRO - ISENÇÃO. De acordo com o art. 3º do Decreto nº 34.811/ 2004, a importação de bens destinados ao uso interligado às fases de exploração e produção era amparada por isenção, coma condição de que o período de permanência no país não ultrapassasse o prazo de 12 meses. Importações realizadas em janeiro de 2008. O prazo final para a permanência dos bens em território nacional ocorreria em janeiro de 2010. O auto de infração foi lavrado em 16/09/2009 - antes, portanto, do término do prazo previsto na legislação. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853681"
                    ],
                    "1853682": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.598ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.073. - Processo nº E-04/046/757//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: RODOSNACK ITATIAIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.418. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.074. - Processo nº E-04/046/675//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: OS CARVALHOS DO RECREIO MATERIAL E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.419. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.900 e 56.901. - Processos nºs E-04/046/1394//2013 e E04/046/1395//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: tamandaré informática LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.420 e 14.421. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.675 e 58.676. - Processos nºs E-04/047.098/2012 e E04/047.115/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: giori transportes LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.422 e 14.423. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.114 e 60.115. - Processos nºs E-04/046.723/2011 e E04/044.870/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.424 e 14.425. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.516. - Processo nº E-04/199.301/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: l p j comércio de materiais descartáveis LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.426. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.507 e 56.508. - Processos nºs E-04/045.734/2012 e E04/045.733/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: belmok serviços LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.427 e 14.428. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.909 e 55.910. - Processos nºs E-04/048.969/2012 e E04/048.970/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: transportadora jolivan LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.429 e 14.430. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853682"
                    ],
                    "1853683": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.599ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.095. - Processo nº E04/046/2237/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.431. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.111. - Processo nº E-34/113.577/2003. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: LINKTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.432. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.969. - Processo nº E04/034/4453//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: JUNDIÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.440. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.135 e 57.152. - Processos nºs E-04/046/8000//2013 e E04/046/8002//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: ECOPEL DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.434 e 14.435. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.183 e 59.184. - Processos nºs E-04/046/5739//2013 e E04/046/5740//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PIPE RACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALHAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.436 e 14.437. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.497. - Processo nº E04/043/641//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PARATI S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.438. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.011. - Processo nº E04/240.756/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.439. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.969. - Processo nº E04/034/4453//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: JUNDIÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.440. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.017. - Processo nº E04/002/1025//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.441. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853683"
                    ],
                    "1853684": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.600ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.045 e 60.046. - Processos nºs E-04/276.092/2011 e E04/276.039/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 14.444 e 14.445. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.824. - Processo nº E04/067.215/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: metalúrgica valença indústria e comércio ltda. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.447. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.054. - Processo nº E04/199.790/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: GOINDIRA DE IMBARIÊ LATICÍNIOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 14.448. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.897. - Processo nº E04/043/914//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: NEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.449. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.383 e 58.384. - Processos nºs E-04/240.766/2010 e E04/241.668/2010. - Recorrente: titular da ife 07 - supermercados e lojas de departamentos. - Interessada: supermercados mundial ltda. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.450 e 14.451. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.601 e 58.006. - Processos nºs E-04/267.242/2012 e E04/268.053/2012. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.452 e 14.453. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 57.933. - Processo nº. E04/046/11795//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: INN - 9 COMERCIAL LTDA - EPP. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.454. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.364. - Processo nº E04/253.246/2011. - Recorrente: titular da irf 04.01 - barra mansa. - Interessada: auto peças santa cruz da vila nova ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.455. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.587. - Processo nº E-04/046/92//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: V S P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.456. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853684"
                    ],
                    "1853685": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.602ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.665 - Processo nº E-04/046/3754//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: nova casa bahia s/a. Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.479 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853685"
                    ],
                    "1853686": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.602ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.666 - Processo nº E-04/046/3755//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: nova casa bahia s/a. Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.488 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.949 - Processo nº E-04/119.454/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: special motors comercial ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.489. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.255 - Processo nº E04/041/2060//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RILCEA LÚCIA DE SOUZA MELO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.492 - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.914 - Processo nº E-04/046/11781//2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.493 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.173 - Processo nº E04/041/1313//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZILDA MARIA MACHADO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.494 - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a \r\n\r\nId: 1853686"
                    ],
                    "1853687": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.610ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.249. - Processo nº E-04/044/162//2013. - Recorrente: IMAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA junta de revisão fiscal. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 14.589. - EMENTA: ICMS - creditamento indevido de icms. GLOSA DE CRÉDITOS. APROVEITAMENTO EXTEMPORÂNEO DE CRÉDITO SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM, E SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. Descumprido tanto o procedimento para aproveitamento de crédito extemporâneo, previsto na Resolução nº 6.346/2001, como a obrigatoriedade de comprovar a origem e validade do crédito. Não apresentados ao fisco documentos que comprovassem a legitimidade do crédito apropriado. O direito ao crédito de ICMS é condicionado à idoneidade da documentação e à sua regular e escrituração, nos prazos e condições estabelecidos na legislação, nos termos do disposto no art. 34 da Lei nº 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853687"
                    ],
                    "1853585": [
                        "I - Decisão",
                        "ECONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.541ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 54.295. - Processo nº E04/045.359/2011. - Recorrente: PEDRO RODRIGUES GOMES. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.972. - EMENTA: ICMS E MULTA. DOCUMENTO INIDONEO. OBRIGAÇÃO DE EMITIR NF-e. MOTORISTA. REMETENTE E DESTINATÁRIA INSCRITAS NO SIMPLES NACIONAL. Não há que se falar em nulidade no presente caso, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79. A obrigatoriedade de emissão de NF-e ao estabelecimento do contribuinte que não esteja enquadrado em qualquer dos códigos CNAE relacionados no anexo único do Protocolo ICMS 42/2009, hipótese dos autos, fica à critério de cada unidade federada, conforme inciso IV, § 2º, da Cláusula Primeira do protocolo citado. E, conforme art. 1º, §8º, V, da Resolução SEFAZ nº 266/2009, a obrigatoriedade ao estabelecimento do contribuinte que não esteja enquadrado em qualquer dos códigos CNAE relacionados em seu anexo único, teve início a partir de 30/06/2011. Recurso Voluntário provido. Lançamento Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853585"
                    ],
                    "1853586": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.542ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.878. - Processo nº E-04/041/2177//2013. - Recorrente: jacques nigri. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e da decisão de primeira instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.973. - EMENTA: IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. BASE DE CÁLCULO. Valor real. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853586"
                    ],
                    "1853587": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.543ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 51.986 e 51.987. - Processos nºs E-04/044.006/2012 e E04/044.007/2012. - Recorrente: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar que dava provimento parcial ao recurso voluntário. - Acórdãos nºs. 13.983 e 13.984. - EMENTA: MULTA. ENTREGA DE ARQUIVO MAGNÉTICO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DE DADOS. CONTRIBUINTE. Afasto a preliminar de nulidade por não haver necessidade de intimação prévia para se exigir o cumprimento de obrigação legal. A obrigatoriedade da entrega de arquivos magnéticos é atribuída ao contribuinte do ICMS que utilize sistema de escrituração eletrônica de dados. Restou comprovado nos autos a qualidade de contribuinte.Recurso voluntário improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.434 e 58.435. - Processos nºs E-04/005/1099//2013 e E04/005/1098//2013. - Recorrente: manhattan wiskeria ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos Voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.986 e 13.987. - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO REJEITADA. OPERAÇOES DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTO FISCAL. EXIGÊNCIA DO TRIBUTO PELO REGIME NORMAL DE APURAÇÃO. A legislação do Simples Nacional estabelece em seu art.13, §1º, inciso XIII, “f”, que a operação tributada pelo ICMS desacompanhada de documento fiscal é considerada hipótese de incidência do tributo fora do regime do Simples Nacional, sujeitando o infrator ao regime normal de tributação. DIFERENÇAS ENTRE VALORES INFORMADOS PELO CONTRIBUINTE E VALORES INFORMADOS POR TERCEIROS. ÔNUS DA PROVA. Sendo constatadas diferenças entre o informado pelo contribuinte e o informado pelas administradoras de cartão de crédito e débito, basta ao contribuinte comprovar que se trata de diferenças não tributáveis pelo ICMS, tais como prestação de serviços tributável pelo ISSQN. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853587"
                    ],
                    "1853588": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.544ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.687 e 59.698. - Processos nºs E-04/021/57//2013 e E04/021/163//2013. - Recorrente: rigotex indústria textil LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos Voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.997 e 13.998. - EMENTA: MULTA. DEIXAR DE ATENDER ÀS INTIMAÇÕES. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Restou demonstrado que o Autuado não entregou os documentos exigidos, deixando de atender às intimações. Descumprimento de obrigação acessória prevista no art. 98, do Livro VI do RICMS. QUANTO AO PATAMAR DA MULTA, nos termos do art. 106, inciso II, \"c\", do CTN, aplico penalidade menos gravosa ao contribuinte, prevista no art. 65, inciso II, da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 6.357/12. Recurso Voluntário desprovido, porém aplicando-se a penalidade menos gravosa. MULTA. DEIXAR DE ATENDER ÀS INTIMAÇÕES. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Restou demonstrado que o Autuado não entregou os documentos exigidos, deixando de atender às intimações. Descumprimento de obrigação acessória prevista no art. 98, do Livro VI do RICMS. Recurso Voluntário desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.697. - Processo nº E04/021/164//2013. - Recorrente: rigotex indústria textil LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.999. - EMENTA: MULTA. DEIXAR DE ATENDER ÀS INTIMAÇÕES. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Restou demonstrado que o Autuado não entregou os documentos exigidos, deixando de atender às intimações. Descumprimento de obrigação acessória prevista no art. 98, do Livro VI do RICMS. Recurso Voluntário desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.857. - Processo nº E-04/157.116/2011. - Recorrente: LABREDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.000. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.782. - Processo nº E-04/187.170/2011. - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.001. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. O Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado. REJEITADA a preliminar. ICMS. SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. É legítima a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte, por falta de recolhimento do ICMS referente à saída de mercadorias tributadas, conforme o apurado em procedimento fiscal. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 56.773 e 56.774. - Processos nºs. E-04/067.622/2012 e E04/067.620/2012. - Recorrente: ALBACETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos Recursos Voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.002 e 14.003. - EMENTA: ICMS - imposto não DEBITADO. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS DO ATIVO FIXO PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. A transferência de bens do ativo fixo (máquinas e equipamentos), entre estabelecimentos do mesmo titular, ainda que para outra Unidade da Federação, não constitui fato gerador do ICMS, visto não ocorrer na espécie circulação de mercadorias. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.316. - Processo nº E-04/136.342/2010. - Recorrente: FNS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.004. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I.. ICMS - obrigação acessória - recusa de EXIBIÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - embaraço à ação fiscal. Entre os deveres instrumentais que a legislação tributária atribui ao sujeito passivo está o de colaboração com a autoridade fiscal. Assim, o sujeito passivo que, quando intimado por funcionário fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, causa embaraço à ação fiscal, contrariando o disposto pelos arts. 72 a 74 da Lei nº 2.657/1996, art. 164 do Decreto-Lei nº 5/1975 - CTE, e arts. 2º, inciso III, e 98 e seu Parágrafo Único, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.250. - Processo nº E-04/014/1145//2013. - Recorrente: ORGANIZAÇÕES RISCALHA CHACUR LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 14.005. - EMENTA: ICMS. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Consideradas relevantes as justificativas apresentadas pela recorrente no seu pleito pela reforma do despacho recorrido, conhece-se do recurso voluntário para levantar a perempção. DADO PROVIMENTO ao recurso, para o LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853588"
                    ],
                    "1853589": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.545ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.420. - Processo nº E-04/042/4233//2013. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: gisele mello senra rodrigues. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.010. - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853589"
                    ],
                    "1853590": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.551ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.855. - Processo nº E-04/044/272//2013. - Recorrente: IMAPI INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.053. - EMENTA: ICMS - CREDITAMENTO INDEVIDO DE CRÉDITOS DE ICMS. GLOSA LEGÍTIMA. APROVEITAMENTO EXTEMPORÂNEO DE CRÉDITO SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM, E SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. Descumprida a obrigação de comprovar a origem e validade do crédito, cujos documentos não foram apresentados ao fisco para comprovar a legitimidade do crédito apropriado, bem como a necessidade de demonstrar a idoneidade da documentação e sua regular escrituração nos prazos e condições estabelecidos no art. 34, da Lei nº 2.657/96, bem como o procedimento para aproveitamento de crédito extemporâneo, previsto na Resolução nº 6.346/2001, não há como se convalidar o crédito de ICMS lançado uma vez que o estabelecimento transmitente tem o mesmo CNPJ do estabelecimento recebedor e as notas fiscais emitidas sequencialmente tem os mesmos valores o que torna o creditamento totalmente irregular. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.061. - Processo nº E-04/041/1983//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: marIA DE LOURDES ROSA GOULART SALOMÃO. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.054. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853590"
                    ],
                    "1853584": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.540ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.237. - Processo nº E-04/039/508//2013. - Recorrente: ALOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.961. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Os créditos fiscais dos contribuintes estão condicionados a comprovação documental das operações, à idoneidade dos documentos fiscais e a regular escrituração nas formas e condições determinadas pela legislação tributária. É de se exigir o crédito indevidamente apropriado, consoante os dispositivos capitulados na exordial, bem como a penalidade legalmente aplicável. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 61.149 e 61.220. - Processos nºs E-04/084.753/2012 e E04/084.671/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.976 e 13.977. - EMENTA: Itd - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853584"
                    ],
                    "1853583": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.538ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.458, 59.469, 59.470, 59.471, 59.472, 59.473, 59.474 e 59.475. - Processos nºs E04/036/13/2014, E-04/036/17/2014, E-04/036/20/2014, E/04/036/21/2014, E-04/036/23/2014, E-04/036/19/2014, E-04/036/18/2014 e E04/036/15/2014. - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.940 a 13.947. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE ICMS. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Demonstrado o aproveitamento indevido dos créditos de ICMS, em desacordo com as normas previstas nos arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução SEF n.º 6.346, de 01 de outubro de 2001, cujos valores eram superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrentes de aquisição de bem destinado ao ativo imobilizado. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853583"
                    ],
                    "1853582": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.532ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 54.223 - Processo nº E-04/105.431/2012 - Recorrente: MILCIADES DOS SANTOS CALASANS - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 13.867 - EMENTA: IPVA - COMPROVAÇÃO DE QUE À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO IMPOSTO O INTERESSADO FIGURAVA COMO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO sujeito passivo. O contribuinte pleiteou desde a sua impugnação o cancelamento do débito referente ao exercício de 2011, por ter vendido o veículo em questão em 2009. Seu pedido foi corretamente indeferido, uma vez que o fato gerador se opera dia 1º de janeiro de cada exercício (art. 1º, parágrafo único, I, Lei nº 2.877/97), data em que o interessado efetivamente figurava como sujeito passivo do imposto. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.339 - Processo nº E-04/042/3959//2013 - Recorrente: MARIA LORENA DE SOUZA PIRES - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 13.868 - EMENTA: IPVA - COMPROVAÇÃO DE QUE À ÉPOCA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO IMPOSTO O INTERESSADO FIGURAVA COMO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO sujeito passivo. O contribuinte pleiteou desde a sua impugnação o cancelamento do débito referente ao exercício de 2009, 2010 e 2011, por ter vendido o veículo em questão em 2009. Seu pedido foi corretamente indeferido, uma vez que o fato gerador se opera dia 1º de janeiro de cada exercício (art. 1º, parágrafo único, I, Lei nº 2.877/97), data em que o interessado efetivamente figurava como sujeito passivo do imposto.RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853582"
                    ],
                    "1853581": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.523ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2015\r\n\r\nRecurso nº. 51.676. - Processo nº E-04/063.488/2012. - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.776. - EMENTA: Embaraço a ação fiscal. Arbitramento. Imposição em duplicidade não comprovada. Penalidade aplicada na forma da lei. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 48.839. - Processo nº E-04/114.327/2011. - Recorrente: Rassini nhk autopeças LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.777. - EMENTA: Cruzamento de Dados. Nota fiscais não registradas. Comprovação parcial de escrituração. Procedência parcial do recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853581"
                    ],
                    "1853580": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.520ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.018 - Processo nº E-04/034/2081//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J M B TRANSPORTES ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.751 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.853, 57.854 e 58.130. - Processos nºs E-04/034/925/2014, E-04/034/864//2014 e E04/034/866//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: luft transportes rodoviários e armazéns gerais ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.752 a 13.754. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853580"
                    ],
                    "1853579": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.516ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.155 - Processo nº E-04/048.551/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tep tecnologia em engenharia ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.710 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.937 e 59.938. - Processos nºs E-04/034/10615//2013 e E04/034/10617//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SERRALHERIA ITAPERUNA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.711 e 13.712. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.572 - Processo nº E-04/029/544//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÉTICA DELIVERY FARMACEUTICO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.714 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.221 - Processo nº E-04/046/423//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J MACEDO S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.715 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853579"
                    ],
                    "1853578": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.515ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 50.741 e 50.742. - Processos nºs E-04/161.307/2011 e E04/161/308/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: DROGARIA MAXVITA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.703 e 13.704. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.013. - Processo nº E-04/046/935//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.705. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.028 - Processo nº E-04/046/732//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.706 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853578"
                    ],
                    "1853577": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.514ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 58.362. - Processo nº E-04/268.736/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGUAÇU UTILIDADES E PAPELARIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.687. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853577"
                    ],
                    "1853576": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.513ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.546 - Processo nº E-04/034/2556//2013 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS- Interessada: TERRAMAR MÁRMORES E GRANITOS ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.684 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.172 e 59.173. - Processos nºs E-04/046/9872//2013 e E-04/046/9873//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.685 e 13.686. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853576"
                    ],
                    "1853575": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.512ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.979 - Processo nº E-04/034/1870//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.667 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853575"
                    ],
                    "1853574": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.511ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.408, 56.409, 56.509 e 56.510. - Processos nºs E04/048.827/2012, E-04/048.828/2012, E-04/045.331/2012 e E04/045.332/2012. - Interessada: TRANSPORTES SEM LIMITE LTDA. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.645 a 13.648. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.375, 56.376, 56.385, 56.386, 56.419, 56.420, 56.421 e 56.422 - Processos nºs E04/049.626/2012, E-04/049.627/2012, E04/049.766/2012, E-04/049.759/2012, E-04/048.593/2012, E04/048.594/2012, E-04/048.843/2012 e E04/048.844/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.649 a 13.656 - EMENTA: ICMS-fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 33.217. - Processo nº E-04/063.376/2007. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.657. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.059 e 60.060. - Processos nºs E-04/161.113/2011 e E04/161.117/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.658 e 13.659. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.127 e 60.128. - Processos nºs E-04/161.220/2011 e E04/161.223/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FARMÁCIA GARVIZ LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.660 e 13.661. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853574"
                    ],
                    "1853573": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.507ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2015\r\n\r\nRecurso nº 48.844. - Processo nº E-04/114.369/2011. - Recorrente: SAFEGUARD BLINDADOS LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.527. - EMENTA: FECP. NÃO EMITIR DOCUMENTO FISCAL. PRESUNÇÃO DE SÁIDA DE MERCADORIA TRIBUTADA. Afastada a preliminar de nulidade, uma vez que estão presentes todos os requisitos de validade do auto de infração. Peças utilizadas no serviço de blindagem estão sujeitas ao ICMS, conforme item 14.01 da Lista Anexa à LCnº 116/03. Excluídas notas fiscais de mercadorias destinadas ao uso e consumo da empresa. Recalculados os valores relativos ao ICMS-ST, em que houve pagamento do imposto pelos fornecedores na origem. Uma vez parcialmente procedente a cobrança de ICMS e MULTA, é também devido o referido fundo (art. 2º, inciso I, da Lei nº 4056/02). Recurso Voluntário parcialmente provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.845. - Processo nº E-04/114.365/2011. - Recorrente: SAFEGUARD BLINDADOS LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.528. - EMENTA: ICMS E MULTA. NÃO EMITIR DOCUMENTO FISCAL. PRESUNÇÃO DE SÁIDA DE MERCADORIA TRIBUTADA. Afastada a preliminar de nulidade, uma vez que estão presentes todos os requisitos de validade do auto de infração. Peças utilizadas no serviço de blindagem estão sujeitas ao ICMS, conforme item 14.01 da Lista Anexa à LC nº 116/03. Excluídas notas fiscais de mercadorias destinadas ao uso e consumo da empresa. Recalculados os valores relativos ao ICMS-ST, em que houve pagamento do imposto pelos fornecedores na origem. Recurso Voluntário parcialmente provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1853573"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1853568": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/311/2015 - LEONOR DE ORNELAS PEIXOTO POULIS, matrícula nº 150.242-6, Id. Funcional 2032427-8, Administrador. REFIXADOS, a partir de 26/06/2015, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 05/05/1997, publicado no D.O. 13/05/1997.\r\n\r\nId: 1853568"
                    ],
                    "1853509": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/298/2015 - JOSÉ MANOEL DE SOUZA, RG Nº 06.186.485-6 DETRAN-RJ. DEFIRO o pedido de AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 1853509"
                    ],
                    "1853508": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/313/2015- FICA ALTERADO o nome da servidora ELIANE CRISTINA MAIA PEREIRA BAMBERG, Agente Administrativo, matrícula nº176.840-7, IdFuncional 2.031.728-0, para ELIANE CRISTINA PEREIRA JORGENSEN,conforme alteração na certidão de casamento constante no presente processo.\r\n\r\nId: 1853508"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1853514": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 84 DE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nREVOGA O ENUNCIADO JUCERJA Nº 31.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária em 01 de julho de 2015, e considerando Ofício Circular nº 250/2015/DREI/SRS/SMPE-PR, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre alteração da IN DREI nº 10, de 5 de dezembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Enunciado de nº 31.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1853514"
                        ],
                        "1853513": [
                            "I - Ato",
                            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face do Leiloeiro Público RICARDO FREDERICO CAMPOS LOREDO, matrícula n° 87, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/006/301/2015. \r\n\r\nId: 1853513"
                        ],
                        "1853870": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/006/162/2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) à conta do PT 3.639 e CD 3390.39.42, com base no art. 25, Inciso I, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2015.\r\n\r\nId: 1853870"
                        ],
                        "1853889": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2010ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional.\r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº E-11/006/00116/2015 (anexos: 97/070056-3; 00-2015/068707-9; 00-2015/066488-5 e 00-2015/066490-7). Requerente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Requerida: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Antônio Florêncio de Queiroz Junior. Assunto: Sustação dos efeitos do ato da 4ª alteração contratual pelo qual Amilton Camilo Da Silva foi incluído no quadro societário da sociedade Magic Microcomputadores e Acessórios em Geral de Informática e Comunicação Ltda. Voto do Relator: pelo cancelamento do registro, tendo em vista a comunicação do juízo que verificou a falsidade. Aprovado por unanimidade.\r\n\r\nAssuntos Extra Pauta: O Sr. Procurador elogiou o brilhante artigo do vogal Dr. Antônio Florêncio em notório jornal. Registrou a participação da Jucerja na posse no novo presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Sr. Paulo Protásio. O Sr. Presidente comunicou ao Colégio de Vogais a decisão do Secretário de Racionalização e Simplificação por negar provimento ao Recurso Administrativo, interposto pelo espólio de João Carlos de Souza Mendes, contra decisão do Sr. Presidente da JUCERJA, que indeferiu de plano, por intempestividade, o recurso contra o deferimento do arquivamento da ata de reunião de sócios da Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. Em seguida, foi aprovada a revogação do enunciado 31 da JUCERJA. Foram votadas as deliberações que revogam os enunciados que versam sobre o arquivamento de procurações e documentos oriundos do exterior, dispensando-os de prévio registro no Cartório de Títulos e Documentos, rejeitados por unanimidade. O presidente informou ao plenário que no último levantamento estatístico verificou-se que cerca de 85% dos processos do rito singular, na sede, são examinados em até 24 horas pelos julgadores.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 08.07.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1853889"
                        ],
                        "1853449": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CODIN Nº 03 DE 30 DE JUNHO 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DE PAGAMENTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 82 da Lei n° 287, de 04.12.79 e no § 1° do mesmo preceito legal.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Diretor, abaixo nomeado, para exercer, por delegação, as funções de Ordenador de Despesas e pagamento nos termo da legislação em vigor, em razão da nomeação no dia 02 de junho de 2014:\r\n\r\nMÔNICA ROMERO DOS SANTOS FERNANDES - Diretora de Novos Negócios - matrícula nº 3074667-1- Id. Funcional nº 5036505-3\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289, da Lei n° 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Junho 2015\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1853449"
                        ],
                        "1853855": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2015 \r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CODIN Nº 002 DE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nLARISSA CARVALHO DE CAMPOS - matricula nº 5037538\r\n\r\nMARIA IZETE DE OLIVEIRA - matrícula nº 2706364\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nLARISSA CARVALHO DE CAMPOS - ID. Funcional nº 5037538\r\n\r\nMARIA IZETE DE OLIVEIRA - ID. Funcional nº 2706364\r\n\r\nId: 1853855"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1853507": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1125/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/06/2015, publicado no Diário Oficial de 01.07.2015, fls. 12.\r\n\r\nId: 1853507"
                    ],
                    "1853371": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/747/2015 - Com base no Parecer Técnico constante de fls. 03 a 05, bem como no pronunciamento da Asses soria Jurídica às fls. 011 a 026 do presente administrativo, DEFIRO o recurso interposto pela CHM CONSTRUTORA LTDA. e, por conseguinte, REABILITO esta empresa nos termos do art. 87, § 3º da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 1853371"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1853557": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 174 \r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1821/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Acréscimo de valor para a construção de edificação para implantação da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, em Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, referente ao Ofício PRES/EMOP nº 1383/2014, de 13/10/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro / EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121192 - PROCIDADES II\r\n\r\nR$ 27.177,13 (vinte e sete mil cento e setenta e sete reais e treze centavos).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial a Resolução Conjunta SESEG/EMOP nº 164, de 02/12/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1853557"
                    ],
                    "1853439": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 893 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACAUTELAR ARMAMENTO EM OUTROS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade emergente de dotar os diversos órgãos subordinados com armamento compatível com a situação atual; e\r\n\r\n- o disposto no Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R - 105), aprovado pelo Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a título precário e em caráter emergencial, a proceder a descentralização do armamento patrimonial, sob sua guarda e depósito, para outros órgãos subordinados a esta Secretaria de Estado, e excepcionalmente, para outros, sempre ouvido Chefe de Polícia, e desde que observada a legislação federal sobre a matéria. \r\n\r\n§1º - A descentralização do armamento a outros órgãos se dará através de solicitação feita por ofício do chefe da respectiva instituição, ou representante designado pelo mesmo, dirigido ao Chefe da Polícia Civil, para que se pronuncie a respeito.\r\n\r\n§2° - O Chefe da Polícia Civil poderá, visando a eficiência do serviço público, delegar a apreciação da solicitação.\r\n\r\n§3º - A descentralização do armamento a órgãos externos ficará ainda sujeita a disponibilidade de forma que não venha a comprometer ou prejudicar o bom funcionamento dos quadros internos da PCERJ. \r\n\r\nArt. 2º - O Diretor da DFAE promoverá o controle de distribuição do armamento, opinando sempre quanto à descentralização para órgãos que não sejam da estrutura da Polícia Civil, observado o disposto no §3º do artigo 1º desta Resolução.\r\n\r\n§1º - A fim de viabilizar um fiel controle do armamento, objeto da descentralização de que trata esta Resolução, fica determinada a obrigatoriedade do recadastramento anual, em período a ser comunicado pelo Diretor da DFAE ao dirigente da Instituição que estiver na posse do armamento.\r\n\r\n§2º - Poderá o Diretor da DFAE solicitar a devolução ou substituição do armamento descentralizado, a qualquer tempo, diante da necessidade ou interesse da Administração.\r\n\r\n§3º - Fica autorizado o Diretor da DFAE a estipular demais instruções que julgar necessárias. \r\n\r\nArt. 3º - Deverá o servidor não pertencente aos quadros da Polícia Civil que esteja na posse de armamento cedido nos termos desta Resolução, restituir o mesmo antes de se aposentar ou se desligar da Instituição a qual for vinculado.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o servidor referido no caput deste artigo venha a ser desligado da Instituição a título de punição, deverá o dirigente da mesma adotar as providências necessárias para imediata devolução do material cedido à DFAE.\r\n\r\nArt. 4º - A DFAE poderá, dentro de sua conveniência e disponibilidade, ceder munição para as armas de fogo de calibre restrito descentralizadas nos termos desta Resolução. \r\n\r\nParágrafo Único - A munição referente às armas de fogo de calibre permitido cedidas, nos termos desta Resolução, ficará a cargo da Instituição que receber arma.\r\n\r\nArt. 5º - A DFAE encaminhará anualmente as relações de armas distribuídas a órgãos externos, compostas de tipo, marca, calibre, acessórios, número de série ou registro à SESEG-RJ.\r\n\r\nArt. 6º - O não cumprimento desta Resolução ensejará falta disciplinar de natureza grave, sem prejuízo das demais penalidades previstas na legislação ordinária.\r\n\r\nArt. 7º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, sendo que a utilização do armamento distribuído será efetivada após autorização da 1ª Região Militar, que será publicada em Boletim interno desta Secretaria, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SSP n° 028 de 11 de maio de 1995.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junto de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1853439"
                    ],
                    "1853338": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nAPOSENTA EDISON AUGUSTO BRITO MARTINS, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.202-8, Identidade Funcional nº 2467933-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/108/2015.\r\n\r\nAPOSENTA LICIA ANALIA NEVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.179-7, ID funcional nº 2464153-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/97/2015.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDETE DA SILVA FRANÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.319-9, ID funcional nº 2462336-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/124/2015.\r\n\r\nId: 1853338"
                    ],
                    "1853339": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 46.690) MARCUS FERREIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/388/2014.\r\n\r\nId: 1853339"
                    ],
                    "1853441": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARIA GRACINETE SANTANA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.303-3, ID funcional nº 3229357-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/75/2015.4\r\n\r\nId: 1853441"
                    ],
                    "1853340": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 05/11/2014, JULIO CESAR FRANCIS CURY, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Matrícula nº 00/1202.078-0, Identidade Funcional nº 3229555-0 nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 1º, caput, do Decreto nº 44.481/2013, tendo em vista o que consta no Proc. nº E-09/088/605/2014.\r\n\r\nId: 1853340"
                    ],
                    "1853440": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nATO DE 06/05/2015 - D.O. DE 08/05/2015 - Tendo em vista o que consta no MEMO/SEPC/922/1007/1998, fica retificada a matrícula do servidor EDÉSIO BAPTISTA ALBINO, Delegado de Polícia de 1ª classe, para constar matrícula nº 9.257-7, em função de erro material, a que se refere o Ato ora apostilado, com validade a contar de 08/05/2015, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1853440"
                    ],
                    "1853376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nDOC. 44/PMERJ/GCG/99111/2015 - INDEFIRO o recurso interposto por Sebastião Galdino de Faria e Clélio Ribeiro dos Reis, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1853376"
                    ],
                    "1853852": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/577/2015 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2015 desta Secretaria, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (10.652.730/0001-20), estabelecida na AV MAGALHAES DE CASTRO, 4.800, TORRE CONTINENTAL TOWER 3, 8° ANDAR, BUTATÃ, SÃO PAULO, SP, BRASIL, CEP 05.676-120, líder do CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO (21.794.874/0001-38), com consorciação da empresa MOTOROLA SOLUTIONS, INC (05.709.114/0001-29), estabelecida na 1.303 EAST ALGONQUIN ROAD, SCHAUMBURG, ILLINOIS 16196, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, com valor total de R$ 7.213.978,29 (sete milhões, duzentos e treze mil novecentos e setenta e oito reais vinte e nove centavos), correspondente ao valor de US$ 2.713.756,27 (dois milhões, setecentos e treze mil setecentos e cinquenta e seis dólares americanos e vinte e sete centavos de dólar), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 13/01/2015, no valor de R$ 2,6583 (dois reais sessenta e cinco centavos e oitenta e três milésimos de centavos).\r\n\r\nId: 1853852"
                    ],
                    "1853558": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/65//2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.616,62 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), em favor da Ambiental Serviços Especializados Ltda.ME, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1853558"
                    ],
                    "1853487": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/475/2015 - ADRIANA PEREIRA MENDES, ID 2.930.085-1 - períodos base: 14/06/03 a 11/06/08 e 12/06/08 a 10/06/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/66/2015 - ANTONIO CARLOS MARQUES RODRIGUES, ID 4.372.964-9 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/46/2015 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA FARIA ID 571.052-9 - período base: 13/02/08 a 10/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/488/30/2015 - ADRIANO GOMES DA COSTA, ID 2.929.912-8 - períodos base: 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/488/31/2015 - ANTONIO LUIS MONTECALVO ZICCARELLI, ID 2.929.176-3 - períodos base: 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/247/7/2015 - ALESSANDRO GABRI DE\r\n\r\nALMEIDA, ID 4.372.710-7 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/247/8/2015 - ANDERSON PINTO BARROS DE OLIVEIRA, ID 4.373.198-8 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/00030/2015 - CLAYTON JOSÉ BOTELHO DE MATTOS, ID 2.939.228-4 - período base: 13/06/09 a 11/06/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/358/7/2015 - GUSTAVO GOMES PINTO, ID 571.168-1 - períodos base: 19/02/03 a 17/02/08 e 18/02/08 a 15/02/13, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/255/24/2015 - JULIO CESAR BEZERRA DE ARAUJO, ID 4.372.864-2 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/50/2015 - JOSÉ AUGUSTO GOMES ID 2.985.107-6 - período base: 20/01/09 a18/01/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/19/2015 - JANAÍNA PEREGRINO, ID 564.591-3 - período base: 18/06/09 a 16/06/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/74/2015 - JULIANA BENTO VIANNA, ID 4.257.064-6 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/312/3/2015 - ILZINETE MALDONADO FURTADO, ID 2.943.825-0 - período base: 17/03/07 a 14/03/12, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/206/1/2015 - JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS, ID 4.372.717-4 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/36/2015 - KEILLER FERNANDES GARCIA, ID 4.372.972-0 - período base: 21/01/10 a 19/01/15,= 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/206/2/2015 - MICHELLE SALES DA SILVA, ID 4.372.994-0 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/202/22/2015 - MARILENE DOS SANTOS ANTENOR, ID 2.999.974-0 - períodos base: 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10 , 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/33/2014 - PEDRO ZANETTI, ID 2.997.077-6 - períodos base: 28/10/04 a 26/10/09 e 27/10/09 a 25/10/14, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/0048/2015 - PAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS, ID 2.962.521-1 - períodos base: 27/12/00 a 25/12/05 e 26/12/05 a 24/12/10, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/34/2015 - RAQUEL FERNANDA SIMÕES SANTIAGO ID 4.372.934-7 - período base: 21/01/10 a 19/01/15, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/77/2015 - RUBENS GHIDINI JUNIOR, ID 4.251.072-4 - período base: 06/12/05 a 04/12/10, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1853487"
                    ],
                    "1853333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHE FE\r\n\r\nDE 30/06/2015 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1643/2015 - JORGE DE SÁ GOMES, ID 2.942.652-9 - CONCEDO licença prêmio, períodos base de 12/04/82 a 10/04/87, 11/04/87 a 08/04/92, 09/04/92 a 07/04/97, 08/04/97 a 06/04/02, 07/04/02 a 05/04/07 e de 06/04/07 a 03/04/12, 18 meses..\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1643/2015 - JORGE DE SÁ GOMES, ID. 2.942.652-9. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 09/06/15, publicado no D.O. de 12/06/2015, através do Processo nº E-09/157/1643/2015, que concedeu 15 meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 13/02/86 a 11/02/91, 12/02/91 a 10/02/96, 11/02/96 a 08/02/01, 09/02/01 a 07/02/06 e 08/02/06 a 06/02/11.\r\n\r\nId: 1853333"
                    ],
                    "1853478": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/916/2014 - PAULO AURELIANO DA SILVA FILHO, matrícula n° 180.282-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1984, 1990 e 1995, 180 dias.\r\n\r\nId: 1853478"
                    ],
                    "1853343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1092/2014 - ALBERTO GOMES DE ASUMPÇÃO, ID Funcional nº 2.952.722-8 - CONCEDO o benefício requerido a partir 24/06/2014 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1969/2014 - LENI DOS SANTOS MARMO PEREIRA, ID Funcional nº 2.915.407-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir 24/10/2012 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5303/2014 - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.994.552-6 - CONCEDO o benefício requerido a partir 04/09/2013 o aumento de 40%, correspondentes ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/163/2014 - TÂNIA AKERMAN DE CAMARGO, ID Funcional nº 2.990.532-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 04/12/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1853343"
                    ],
                    "1853395": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132305/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 52.653-3 ANTONIO JOSE RUBIM DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120519/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.464-8 ROBSON LUIZ HENRIQUES AZEVEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5438/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.276-8 NILSON MORAES PEREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128290/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.760-3 EVERSON VIOLANTE GONÇALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5877/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.900-2 JOSILDO FERREIRA MACHADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/6932/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 33.294-0 WILDSON DA SILVA E SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140212/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.617-0 NODIR JOSE BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/168065/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.274-0 WAGNER VIEIRA MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144383/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.556-5 FABIO RIBEIRO LIPRINCE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5306/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 73.207-3 DINAURA DOS REIS OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/7846/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.227-2 RENAM DA COSTA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136316/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.056-1 MARCOS JOSE SANTOS DE ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128539/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJ PM RG 53.779-5 MAGNO MARGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/8304/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 64.691-9 EVANDRO REGO VIDAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140314/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.064-6 VAGNER JOSE DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/8303/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.680-4 RODRIGO JOSE MAZONI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140144/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 62.617-6 LEONARDO DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136295/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 61.602-9 GERSON GALDINO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5849/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.863-4 PAULO SERGIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nId: 1853395"
                    ],
                    "1853537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR \r\n\r\nGERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/19//2015 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 1.591.706,63 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil setecentos e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1853537"
                    ],
                    "1853538": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/19/2015 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 1.591.706,63 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil setecentos e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1853538"
                    ],
                    "1853566": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/717/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/385/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OPENBASE SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 13.606,56 (treze mil seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de informática.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/765/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 384,19 (trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos odontológicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/349/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 10.782,75 ( dez mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/391/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OPENBASE SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.814,24 (dois mil oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de informática.\r\n\r\nId: 1853566"
                    ],
                    "1853000": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/142/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa UNIPROP - DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001-88, referente à despesa com contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente, e materiais inclusos para atender o Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM-NIT), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ R$ 2.150.704,92 (dois milhões, cento e cinquenta mil setecentos e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1853000"
                    ],
                    "1853523": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/108/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nª 095/2013 (anexo II), em favor das empresas SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, no valor total de R$ 1.592,00 (um mil quinhentos e noventa e dois reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.586.940/0001-68, no valor de R$ 5.319,00 (cinco mil trezentos e dezenove reais).\r\n\r\nId: 1853523"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1853792": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/976/583/2010, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 2006.004.01320, da Sexta Câmara Cível Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nINVESTE FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4346041-0, com validade a contar de 07 de novembro de 2014,para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 09 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1853792"
                    ],
                    "1853868": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070/146/2015 e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0362642-11.2012.8.19.0001, da 10ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERA o candidato GUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1853868"
                    ],
                    "1853809": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070/1/2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0029713-30.2014.8.19.0000, da Nona Câmara Cível Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nINVESTE, em caráter provisório e na condição sub judice, ALAN PASSOS DAFLON, ID Funcional n° 5029706-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 05 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de março de 2015, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1853809"
                    ],
                    "1853884": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.122/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.189/2015.\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.195/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.196/2015. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.197/2015. \r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.201/2015. \r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.047/2015. \r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SA REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.112/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.113/2015.\r\n\r\nDE 10.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.114/2015.\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.117/2015. \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.170/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.171/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.107/2015.\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.118/2015.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.095/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.097/2015.\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.102/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 1965653. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.103/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.259/2015.\r\n\r\nId: 1853884"
                    ],
                    "1853892": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, ID 42190592; JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998 e EDILAN SANTOS DA SILVA, ISAP, ID 43210988, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.064/2015.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.101/2015.\r\n\r\nId: 1853892"
                    ],
                    "1853893": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.250/2015.\r\n\r\nId: 1853893"
                    ],
                    "1853885": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores EMERENTINO MARCOSIN, ID 19797559; BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID 43210791 e GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.172/2015.\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores EMERENTINO MARCOSIN, ID 19797559; FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569 e GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.174/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID 19666420. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.068/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.049/2014.\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.079/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.072/2015.\r\n\r\nId: 1853885"
                    ],
                    "1853886": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.110/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANETE SILVA LÁZARO, ISAP, ID 4354755-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.145/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEYLA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.146/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDISON NETTO DE CASTILHO, ISAP, ID 2003094-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.147/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.148/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.149/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.150/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.109/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL DIAS MORAES, ISAP, ID 50102079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.111/2015.\r\n\r\nDE 21.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ NATAL VENTURA SANTANA, ISAP, ID 50104535. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.112/2015.\r\n\r\nDE 24.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO SOARES DOS SANTOS, ISAP, ID 50011677. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.114/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO LOPES, ISAP, ID 50106716. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.115/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCO ANTONIO N. COUTO, ID 1967007-9; ROBSON JOSÉ DE BRITO, ID 4336821-2 e MARCO AURÉLIO DE ARAUJO BARBOSA, ID 5012832-9, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.114/2015.\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THAIS DA SILVA ALCANTARA, ISAP, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.116/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.149/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.150/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.151/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.152/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.153/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE CARLOS PATE DOS SANTOS, ID 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.080/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.104/2015.\r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.110/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.112/2015.\r\n\r\nId: 1853886"
                    ],
                    "1853894": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL SIREIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 42527848. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.075/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS NASCIMENTO MARCELO, ISAP, ID 50229652. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.109/2015.\r\n\r\nDE 22.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVANO CÉSAR DA S. VIEIRA, ISAP, ID 5945860. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.113/2015.\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO ANDRADE PINHEIRO, ISAP, ID 50098896. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.119/2015.\r\n\r\nDE 11.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA GOMES, ISAP, ID 5010019-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.120/2015.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRICOLA MARCO AURELIO VARGAS TAVARES \r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ROBERTO BAFFA FERREIRA, ID 19997841, ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ID 43935753 e SIMONE ALVES DOS SANTOS, ID 19757352, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.062/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.111/2015.\r\n\r\nDE 14.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SRUDNEY DA SILVA LOBO MANHAES, ISAP, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.076/2015.\r\n\r\nId: 1853894"
                    ],
                    "1853883": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 16.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4335655-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.099/2015.\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.102/2015.\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 5010774-7, TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257, e LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.104/2015.\r\n\r\nId: 1853883"
                    ],
                    "1853891": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/081.039/2015, e Designa, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1853891"
                    ],
                    "1853890": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.522/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 29.05.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.043/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.069/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.058/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/053.110/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.231/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.263/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.201/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.415/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.385/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.792/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.313/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/047.362/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.273/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.320/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.001/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.031/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/053.028/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.032/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.092/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1853890"
                    ],
                    "1853882": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.05.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.161/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 02.06.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.483/2014 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 1853882"
                    ],
                    "1853842": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 396/2015. Aos 05 dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dez horas, na sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Cristiano Ottoni, s/nº, quinto andar, realizou-se mais uma Reunião Extraordinária sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Coronel Erir Costa Filho e pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Roberto de Assis de Almeida Conceição e Fernando de Souza Tavares, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. A Presidente iniciou a reunião abordando a questão da inspeção realizada na Penitenciaria Talavera Bruce pela conselheira Geisa Lannes, representante do Ministério Público Estadual, onde foram verificadas algumas questões que o colegiado julga merecer atenção especial do Exmo. Sr. Secretário. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nROBERTO DE ASSIS DE ALMEIDA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1853842"
                    ],
                    "1853843": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 398/2015. Aos 19 dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da Sessão os Conselheiros Fernando de Souza Tavares e Jorge de Souza Gomes, que foram realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente iniciou a sessão e reforçou a necessidade deste Órgão intensificar o acompanhamento aos egressos do sistema prisional, bem como, foi apresentado ao colegiado o balanço das inspeções realizadas nas unidades prisionais, onde foram abordadas diversas questões pelo colegiado. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS \r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1853843"
                    ],
                    "1853844": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 399/2015. Aos 26 dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente iniciou a sessão e informou ao colegiado que se aproximava a data da sessão solene em comemoração aos 90 anos do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, e na oportunidade apresentou os integrantes da mesa de abertura. O conselheiro André Guilherme Tavares de Freitas, representante do Ministério Publico Estadual, mencionou a Lei 6670, de 13/01/2014 que trata sobre o Programa, Mutirão da Liberdade, que será realizado duas vezes por ano para o levantamento da situação prisional das apenadas femininas que cumprem pena nos presídios do Estado do Rio de Janeiro. Falou ainda que o art. 2º da referida Lei informa que o mutirão acontecerá todo ano durante a última semana dos meses de janeiro e julho e o objetivo principal é prestar assistência jurídica para verificar a situação prisional das apenadas femininas, com a finalidade de acelerar os trâmites dos processos de liberdade. Em seguida, o Conselheiro fez um breve balanço aos demais membros do colegiado acerca das inspeções realizadas nas seguintes unidades prisionais: Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, Instituto Penal Vicente Piragibe, Cadeia Publica Bandeira Stampa. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES \r\n\r\nVice- Presidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nPATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1853844"
                    ],
                    "1853845": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 401/2015. Aos 09 dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando a Presidente iniciou a sessão e apresentou aos demais membros do colegiado um esboço da organização da Sessão Solene em comemoração aos 90 anos do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, onde solicitou a aprovação dos conselheiros presentes neste dia. A Presidente fez breve relato sobre a reunião com o Dr. Eduardo Perez Oberg, Juiz Titular da Vara de Execuções Penais, onde colocou a questão do mutirão da execução penal nas Unidades Femininas no Sistema Prisional no Estado do Rio de Janeiro e falou ao Exmo. Juiz que este Órgão coloca-se a disposição para contribuir com a Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro. O Dr. Eduardo Perez Oberg informou à Presidente que estaria acontecendo um mutirão nas Unidades de Regime Semi-Aberto. O Conselheiro Mário da Silva Miranda Neto falou à Presidente e aos demais membros do colegiado sobre a necessidade do CPERJ em reiterar os ofícios a Vara de Execuções Penais com as demandas dos apenados deste Estado que são encaminhadas ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e posteriormente a este Órgão. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nPATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1853845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1853787": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 56º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116 de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 56º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/76091/2010\r\n\r\nSAPRA LANDAUER\r\n\r\nPrestação de Serviço de Leitura de Dosímetro\r\n\r\nABR/10\r\n\r\n3.176,63\r\n\r\nE-08/75277/2010\r\n\r\nFERLIM\r\n\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\n\r\nSET/10\r\n\r\n1.300,16\r\n\r\nE-08/73975/2012\r\n\r\nMOSCA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar\r\n\r\nJUL/12\r\n\r\n42.954,57\r\n\r\nE-08/74099/2012\r\n\r\nKABI NUTRIR\r\n\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Solução Parenteral Manipulada para Uso Adulto\r\n\r\nJAN/14\r\n\r\n5.237,08\r\n\r\nE-08/74722/2012\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nPrestação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva\r\n\r\nAGO/12\r\n\r\n75.628,80\r\n\r\nE-08/001/12945/2013\r\n\r\nMGI\r\n\r\nPrestação de Serviços de Digitalização\r\n\r\nNOV/13\r\n\r\n27.417,00\r\n\r\nE-08/001/1435/2014\r\n\r\nCNS\r\n\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Conservação\r\n\r\n01 a 15 de JAN/14\r\n\r\n56.591,20\r\n\r\nE-08/001/8267/2014\r\n\r\nCONSTRUIR\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\n581.375,22\r\n\r\nE-08/001/10560/2014\r\n\r\nRIO MED\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Corretiva dos Equipamentos Médico Hospitalares\r\n\r\nOUT/14\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nE-08/001/1925/2014\r\n\r\nMOSCA\r\n\r\nPrestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar\r\n\r\nJAN/14\r\n\r\n158.529,34\r\n\r\nE-08/001/1692/2014\r\n\r\nBRASIL SUL\r\n\r\nPrestação de Serviços de Lavanderia de Roupas Hospitalares\r\n\r\nDEZ/13\r\n\r\n536.767,63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2015 relacionadas na listagem do 57º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 1.116 de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 57º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/001/2772/2013\r\n\r\nVITA SAÚDE\r\n\r\nPrestação de Serviços de Gestão\r\n\r\n04/02/13 a 03/03/13(complemento das notas fiscais 60 e 64)\r\n\r\n1.716.126,04\r\n\r\nE-08/001/11277/2014\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Predial\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n394.332,63\r\n\r\nE-08/001/1951/2014\r\n\r\nQUALITY CLEAN\r\n\r\nPrestação de Serviço de Lavanderia Hospitalar\r\n\r\nDEZ/13\r\n\r\n6.785,82\r\n\r\nE-08/001/2179/2014\r\n\r\nELEVATOR\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores\r\n\r\nFEV/14\r\n\r\n81.300,00\r\n\r\nE-08/74076/2012\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nPrestação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva\r\n\r\nJUL/12\r\n\r\n5.252,00\r\n\r\nE-08/001/45/2015\r\n\r\nLUBRU\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial, Corretiva com 24hs\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n143.432,12\r\n\r\nE-08/001/50/2015\r\n\r\nLUBRU\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial, Corretiva com 24hs\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n383.362,48\r\n\r\nE-08/001/63/2015\r\n\r\nENGECLINIC\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n109.700,00\r\n\r\nE-08/001/232/2015\r\n\r\nLUBRU\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial, Corretiva com 24hs\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n394.533,57\r\n\r\nE-08/001/4029/2015\r\n\r\nHBS\r\n\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n9.604,85\r\n\r\nE-08/001/5895/2013\r\n\r\nFACILITY\r\n\r\nFornecimento de Alimentação Preparada e Alimentos Complementares\r\n\r\nABR/13\r\n\r\n26.308,00\r\n\r\nId: 1853787"
                    ],
                    "1853751": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2219/2014- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 195/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (seringa para insulina de 1 ml), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). \r\n\r\nId: 1853751"
                    ],
                    "1853769": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 123/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 114/2015. Processo nº E-08/001/4730/2014. Data de Assinatura: 18/06/2015. Valor total: R$ 1.890.784,43 (um milhão, oitocentos e noventa mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 126/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 162/2015. Processo nº E-08/001/4342/2014. Data de Assinatura: 18/06/2015. Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 128/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 151/2015. Processo nº E-08/001/5617/2014. Data de Assinatura: 22/06/2015. Valor total: R$ 312.968,00 (trezentos e doze mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 129/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 191/2015. Processo nº E-08/001/9354/2014. Data de Assinatura: 18/06/2015. Valor total: R$ 96.969,60 (noventa e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 130/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA. Detentora do Registro: COMERCIAL VINI PRIMEIRO - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 146/2015. Processo nº E-08/001/8294/2014. Data de Assinatura: 23/06/2015. Valor total: R$ 215.361,96 (duzentos e quinze mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 132/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: CHIESI FARMACEUTICA LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 186/2015. Processo nº E-08/001/9581/2014. Data de Assinatura: 22/06/2015. Valor total: R$ 105.814,80 (cento e cinco mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1853769"
                    ],
                    "1853770": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 133/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: CREMER S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 073/2015. Processo nº E-08/001/12969/2013. Data de Assinatura: 22/06/2015. Valor total: R$ 885.660,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 135/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 173/2015. Processo nº E-08/001/7835/2014. Data de Assinatura: 23/06/2015. Valor total: R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 136/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 179/2015. Processo nº E-08/001/9879/2014. Data de Assinatura: 23/06/2015. Valor total: R$ 432.273,10 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e três reais e dez centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 137/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTUDOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: BRUTHAN COMERCIAL LTDA., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 207/2015. Processo nº E-08/001/9582/2014. Data de Assinatura: 19/06/2015. Valor total: R$ 53.990,00 (cinquenta e três mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 140/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: EXFARMA LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2015. Processo nº E-08/001/11098/2014. Data de Assinatura: 23/06/2015. Valor total: R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 144/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - ME., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 187/2015. Processo nº E-08/001/7166/2014. Data de Assinatura: 24/06/2015. Valor total: R$ 3.600.420,00 (três milhões, seiscentos mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1853770"
                    ],
                    "1853798": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2015 \r\n\r\nUnidade: UPA Sarapuí\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3027/2014 - JOANA DARC DE LIMA CORREA, Enfermeiro, matr. nº 4914479-3, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3024/2014 - THATHIANA VIEIRA MATTOS, Enfermeiro, matr. nº 4914523-8, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1853798"
                    ],
                    "1853710": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603685/2007 - ALINE LIMA MOREIRA DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 864.212-6, ID nº 3056514-6, lotada no UP/HERF, período-base de 11/11/2006 a 09/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/08130/1988 - IRINÉA LACERDA PONTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.522-4, ID nº 3040357-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 16/10/2008 a 14/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602005/1997 - LUCIA CRISTINA DE ARAUJO FLOR, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.294-2, ID nº 3176643-9, lotada no SUS/MESQUITA, período-base de 16/04/2010 a 14/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603275/1995 - LUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.074-9, ID nº 3060096-0, lotada no UP/HERF, período-base de 15/03/2010 a 13/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604396/2011 - MARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE, Médico, matr. nº 813.250-8, ID nº 3232873-7, lotada no UP/HECC, período-base de 14/12/2009 a 12/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604985/2012 - MARCIA BEN SENOR, Médico, matr. nº 864.892-5, ID nº 3034404-2, lotada no UP/IEHE, período-base de 01/12/2008 a 29/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604435/1996 - RITA DE CASSIA DE PAULA CATALDO, Enfermeiro, matr. nº 298.843-4, ID nº 3196901-1, lotada no SUS/VOLTA REDONDA, período-base de 25/01/2007 a 23/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607554/2009 - SIMONE HENRIQUES DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 867.554-8, ID nº 4137721-4, lotada na SRH, período-base de 31/12/2009 a 29/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601938/2005 - SIMONE JOSÉ DE GONZAGA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.254-2, ID nº 3116567-2, lotada no UP/HEER, período-base de 23/01/2010 a 20/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603564/2004 - WLADIMIR RAMIRES DE SOUZA, Téc. De Equip. Méd. Odontológico, matr. nº 851.992-8, ID nº 3144478-4, lotado no UP/IECAC, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601472/2002 - ANA CRISTINA LOPES PORTELA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.028-8, ID nº 3145580-8, lotada no UP/IECAC, período-base de 05/12/2009 a 02/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601636/2005 - CLENICE CALDAS DE PAULA, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.748-5, ID nº 3031690-1, lotada no UP/HECC, período-base de 22/08/2009 a 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604597/1999 - GISELLE MANGIA CORBECEIRI POLIDO, Enfermeiro, matr. nº 812.659-1, ID nº 3054524-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 18/07/2009 a 16/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606102/1992 - JOÃO DE DEUS SANTOS, Médico, matr. nº 153.707-5, ID nº 3195703-0, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 17/06/2006 a 20/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605017/1995 - JONY SACRE FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.694-3, ID nº 3123486-0, lotado no UP/IEHE, período-base de 03/12/2009 a 02/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10335/1988 - LUIZ CARLOS BARBOSA LEHMAN, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.259-0, ID nº 3038942-9, lotado no UP/HEAS, período-base de 06/07/2009 a 04/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5229/2014 - MAGDA ROSA JESUS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.740-0, ID nº 3040705-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 09/02/2010 a 07/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/02694/1988 - NILSON CAVINA, Téc. Equip. Méd. e Odontológico, matr. nº 192.958-7, ID nº 3025166-4, lotado no UP/HECC, período-base de 02/02/2007 a 30/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604047/1997 - ROSANGELA MENDES SILVEIRA MULLER, Odontólogo, matr. nº 262.200-9, ID nº 3195832-0, lotada no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 25/02/2007 a 23/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600165/2005 - SOLANGE ALMEIDA DA LUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.869-9, ID nº 3063661-2, lotada no UP/HEER, período-base de 06/11/2009 a 04/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606570/2007 - ELIETE PIMENTA BALBINO, Farmacêutico, matr. nº 865.698-5, ID nº 3146364-9, lotada no UP/HEBSJ, período-base de 28/11/2006 a 31/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603593/1992 - FLAVIO NUNES DE MACEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.976-9, ID nº 3195942-3, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 20/01/2007 a 17/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/31360/1988 - GILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA, Médico, matr. nº 207.636-2, ID nº 890423-5, lotado no UP/HECC, período-base de 01/08/2006 a 30/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/20136/1988 - JOSUETE DA CONCEIÇÃO PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.805-5, ID nº 3168375-4, lotada no SUS/CAMPOS, período-base de 19/08/2006 a 17/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601320/2007 - KELLY DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.365-3, ID nº 3146074-7, lotada no UP/HEBSJ, período-base de 11/01/2010 a 09/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601324/2005 - MARA REGINA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.368-7, ID nº 3107085-0, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 22/11/2009 a 20/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603065/2005 - MARCELO RODRIGUES HORMEROD, Téc. De Equip. Méd. e Odontológicos, matr. nº 852.104-9, ID nº 3061204-7, lotado no UP/HERF, período-base de 12/10/2009 a 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605625/1992 - ROSA MARIA CONDE VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 259.338-2, ID nº 3171762-4, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 26/04/2006 a 24/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603301/2005 - SILVANA GUIMARÃES BARBOSA CORTES, Nutricionista, matr. nº 851.952-2, ID nº 3093327-7, lotada no UP/HESM, período-base de 02/12/2009 a 15/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10968/1988 - LEILA BARCELOS TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.381-1, ID nº 3168044-5, lotada no SUS/CAMPOS, períodos-base de 21/08/2002 a 19/08/2007 e de 20/08/2007 a 17/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600663/2005 - MARCIA DA SILVA BRAGA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.267-9, ID nº 3244114-2, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, períodos-base de 02/03/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 20/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/06180/1988 - LUCIA MARIA DE SOUZA BARRETO NETTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.704-9, ID nº 3167925-0, lotada no SUS/CAMPOS, períodos-base de 22/01/1995 a 04/05/2000, 05/05/2000 a 25/07/2005 e de 26/07/2005 a 24/07/2010. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605759/2008 - ADRIANA LUPU, Médico, matr. nº 850.140-5, ID nº 3104594-4, lotada no UP/IECAC, períodos-base de 02/08/2004 a 04/11/2009 e de 05/11/2009 a 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602244/1994 - ANDREA SOARES MADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.480-7, ID nº 3169882-4, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, períodos-base de 28/10/2003 a 25/10/2008 e de 26/10/2008 a 24/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603552/2002 - IRAN CADETE DE REZENDE, Médico, matr. nº 262.589-5, ID nº 3164016-8, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 31/07/2001 a 29/07/2006 e de 30/07/2006 a 28/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/08072/1988 - JORGE SIQUEIRA MENDONÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.514-2, ID nº 3165256-5, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 29/03/2003 a 26/03/2008 e de 27/03/2008 a 25/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607896/1993 - MARISTELA DE VASCONCELOS CARLOS, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.051-3, ID nº 3131316-7, lotada no UP/IEDS, períodos-base de 01/04/2003 a 29/03/2008 e de 30/03/2008 a 28/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1721/2015 - ROSANGELA DE SOUZA COELHO, Enfermeiro, matr. nº 852.035-5, ID nº 3054577-3, lotada no UP/HERF, períodos-base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600179/1989 - ADILSON FERREIRA PEIXOTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.413-7, ID nº 3165275-1, lotado no SUS/CAMPOS, períodos-base de 09/09/1997 a 07/09/2002, 08/09/2002 a 06/09/2007 e de 07/09/2007 a 04/11/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/610571/1991 - JOSÉ FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.971-0, ID nº 3195751-0, lotado no SUS/TRÊS RIOS, períodos-base de 29/11/1996 a 27/12/2001, 28/12/2001 a 24/02/2007 e de 25/02/2007 a 09/03/2012. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600724/2006 - BARBARA JESSEN, Médico, matr. nº 812.516-3, ID nº 3234437-6, lotada no UP/IECAC. AUTORIZO as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 18/07/2004 a 16/07/2009 para 19/07/2004 a 17/07/2009, referente ao Despacho de 05/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 e de 17/07/2009 a 15/07/2014 para 18/07/2009 a 16/07/2014, referente ao Despacho de 20/05/2015, publicado no D.O. de 25/05/2015 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607765/2007 - ANA CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.422-0, ID nº 3243316-6, lotada no UP/HEAPN, período-base de 26/11/2006 a 23/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604224/1997 - AURISTELA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.650-6, ID nº 3065582-0, lotada no SUS/NILÓPOLIS, período-base de 02/04/2009 a 20/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/502133/1986 - ELIZABETH PEREIRA PRINCIPE VIEIRA FILHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.889-6, ID nº 3147922-7, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, período-base de 21/12/2008 a 19/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604587/2005 - JOICE FATIMA FONTENELLE DE SA, Médico, matr. nº 851.775-7, ID nº 3127104-9, lotada no UP/IEDS, período-base de 04/10/2009 a 01/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604663/1994 - LUCIANE SANTIAGO TAVARES, Médico, matr. nº 288.196-9, ID nº 3007668-4, lotada na SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÂO BÁSICA, período-base de 06/10/2008 a 04/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603658/2007 - LUIZA MARQUES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.282-3, ID nº 3119872-4, lotada no UP/IEHE, período-base de 10/11/2009 a 08/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604648/2002 - MARIA KOKKINOVRACHOS, Médico, matr. nº 813.368-8, ID nº 3145716-9, lotada no UP/IECAC, período-base de 17/03/2010 a 15/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600195/1992 - MARISA SARAMAGO MEDEIROS, Psicólogo, matr. nº 261.766-0, ID nº 876016-0, lotada na SPMSO, período-base de 17/08/08 a 15/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602555/2004 - MEIRE SIMONI PEREIRA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.000-0, ID nº 3139074-9, lotada no UP/IECAC, período-base de 07/09/2009 a 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601169/2001 - SORAIA ALVES ROCHA, Nutricionista, matr. nº 286.926-1, ID nº 3142576-3, lotada no UP/IECAC, período-base de 04/03/2010 a 02/03/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600850/2005 - HELGA MAYERLE, Enfermeiro, matr. nº 814.307-5, ID nº 32367287, lotada na SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, período-base de 01/01/2010 a 30/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/502209/1987 - VALÉRIA DE CASTRO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.794-8, ID nº 3065637-0, lotada no UP/HERF, período-base de 18/06/2005 a 16/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601282/2005 - LAURENCE ALVES PIMENTEL, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.079-3, ID nº 3131335-3, lotada no UP/IEDS - CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, períodos-base de 12/12/2004 a 10/12/2009 e de 11/12/2009 a 19/12/2014. \r\n\r\nId: 1853710"
                    ],
                    "1853711": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604697/1997 - CARMEN REGINA AMORIM DA SILVA AYROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.980-7, ID nº 3234913-0, lotada no UP/HECC, período-base de 31/10/2008 a 17/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601495/1991- CLAUDIO ROBERTO PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº193.646-7, ID nº 3195825-7, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 10/01/2009 a 08/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601663/1996- DAGMAR CHAVES COSTA, Enfermeiro, matr. nº 297.650-4, ID nº3028952-1, lotada no UP/HECC, período-base de 10/01/2006 a27/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600373/2010 - DILSON DA SILVA PEREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 814.086-5, ID nº 3044638-4, lotado no UP/HEAS, período-base de 25/12/2009 a 23/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606587/1990 - JOSE CARLOS DE CARVALHO QUEIROZ, Médico, matr. nº 183.521-4, ID nº 3096674-4, lotado no UP/HETM, período-base de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602956/2007 - LUANA BEZERRA DA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 865.835-3, ID nº 3120745-6, lotada no UP/HECC, período-base de 29/11/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607678/2009 - LUIZ ARTHUR BONFIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.350-4, ID nº 3195843-5, lotado no SUS/TRÊS RIOS, período-base de 12/12/2007 a 09/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604743/1994 - MARIA DE FATIMA CABRAL HARAB, Enfermeiro, matr. nº 259.244-2, ID nº 3136524-8, lotada noUP/IEISS, período-base de 10/01/2009 a 08/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604802/2009 - PAULO SERGIO HUNDERTMARK LEAL, Médico, matr. nº 264.372-4, ID nº 3144628-0, lotado no UP/IECAC, período-base de 22/11/2009 a 19/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605093/2011 - ROSANA FERRO DA SILVA TRINDADE, Enfermeiro, matr. nº 890.891-5, ID nº 2094527-2, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica, período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606879/1993 - HELOISA MARIA DA SILVA SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.285-0, ID nº 3169903-0, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 18/03/2010 a 16/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601003/2004 - LIDIA MARIA RODRIGUES BARCELLOS, Enfermeiro, matr. nº 813.155-9, ID nº 3145014-8, lotada no UP/IECAC, período-base de 17/11/2009 a 15/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600612/2005 - RAQUEL VIEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.425-5, ID nº 3243327-1, lotada no UP/HESM, período-base de 23/11/2009 a 04/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603785/2005 - ROSANA FEGALO PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.345-9, ID nº 3086804-1, lotada no UP/HEAL, período-base de 09/02/2010 a 07/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601495/1992 - VANIA NAIR GOMES ABRANTES, Nutricionista, matr. nº 260.875-0, ID nº 3171083-2, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 12/01/2010 a 10/01/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604916/1997 - ANA LUCIA DA GRAÇA AUTRAN, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.550-5, ID nº 3153426-0, lotada na Subsecretaria Geral, períodos-base de 30/09/2001 a 28/09/2006 e de 29/09/2006 a 27/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/504660/1986 - ARY CASTRO MARINHO, Agente de Inspeção de Saúde, matr. nº 183.314-4, ID nº 3180752-6, lotado no UP/IEHE, períodos-base de 27/06/1995 a 04/07/2000 e de 26/07/2003 a 23/07/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600603/2005 - CLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI, Químico, matr. nº 850.894-7, ID nº 3147982-0, lotado na Coordenação de Fiscalização Sanitária, períodos-base de 24/08/2004 a 22/08/2009 e de 23/08/2009 a 21/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600418/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.036-4, ID nº 3187244-1, lotada no UP/HERF, períodos-base de 28/05/2003 a 25/05/2008 e de 26/05/2008 a 24/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601357/2000 - MAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS, Fisioterapêuta, matr. nº 813.204-5, ID nº 3020626-0, lotada na Superintendência de Atenção Básica. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 17/11/1994 a 15/11/1999 para 17/11/1994 a 15/12/1999, referente ao Despacho de 29/05/2000, publicado no D.O. de 15/06/2000.\r\n\r\nId: 1853711"
                    ],
                    "1853739": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nATO DE 29.06.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam Reposicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIRACI MACHADO DA SILVA ALVES - ID. N° 30468078\r\n\r\nMATR. Nº 851.433-3\r\n\r\nVALIDADE: 07/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/542/2014\r\n\r\nCLÉA CORDEIRO DOS ANJOS - ID. N° 32431554\r\n\r\nMATR. Nº 813.440-5\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/239/2014\r\n\r\nCYNTHIA ELIZABETH NETTO DOS SANTOS - ID. N° 30864682\r\n\r\nMATR. Nº 851.104-0\r\n\r\nVALIDADE: 30/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220205/2011\r\n\r\nCELESTE RODRIGUES LOUZADA - ID. N° 32430264\r\n\r\nMATR. Nº 852.549-5\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6755/2014 ROSANGELA\r\n\r\nANDRE DE CAMPOS - ID. N° 30651670\r\n\r\nMATR. Nº 297.620-7\r\n\r\nVALIDADE: 10/04/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/606/2015\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS - ID. N° 30504163\r\n\r\nMATR. Nº 852.525-5\r\n\r\nVALIDADE: 16/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4138/2014\r\n\r\nVANDA ANTENORA SENDAS - ID. N° 31302653\r\n\r\nMATR. Nº 803.324-3\r\n\r\nVALIDADE: 05/01/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/694/2014\r\n\r\nCLARA GIOCONDA FONSECA DEL PIN - ID. N° 32441029\r\n\r\nMATR. Nº. 296.838-6\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/552/2015\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nANGELA MARIA VITAL DE OLIVEIRA DUARTE - ID. N° 30402123\r\n\r\nMATR. Nº 207.631-3\r\n\r\nVALIDADE: 15/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607919/2010\r\n\r\nROSALIA SANTANA DOS ANJOS - ID. N°30235650\r\n\r\nMATR. Nº 196.767-8\r\n\r\nVALIDADE: 25/07/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1247/2015\r\n\r\nMARIA DE FATIMA WERNECK COELHO DE SOUZA - ID. N°31343139\r\n\r\nMATR. Nº 195.583-0\r\n\r\nVALIDADE: 07/05/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2025/2015\r\n\r\nROSIMARY ALMEIDA DE SOUZA MOTTA - ID. N° 31786324\r\n\r\nMATR. Nº 802.327-7\r\n\r\nVALIDADE: 22/05/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/748/2014\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nANA MARIA DE MORAES XERÉM - ID. N° 31323359\r\n\r\nMATR. Nº 192.271-5\r\n\r\nVALIDADE: 08/01/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2024/2015\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nALINICE PACHECO SILVA - ID. N° 31099513\r\n\r\nMATR. Nº 814.333-1\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3224/2014\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA PEREIRA - ID. N° 31099513\r\n\r\nMATR. Nº 813.891-9\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6221/2014\r\n\r\nMARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI - ID. N° 31416705\r\n\r\nMATR. Nº 850.478-9\r\n\r\nVALIDADE: 15/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/459/2015\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nMARIA VIEIRA DE MOURA - ID. N° 30458200\r\n\r\nMATR. Nº 850.309-6\r\n\r\nVALIDADE: 09/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/9588/2014\r\n\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROMANO RIBEIRO - ID. N° 31666167\r\n\r\nMATR. Nº 262.397-3\r\n\r\nVALIDADE: 21/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/670/2015\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nEDMUNDO ELIAS DOS SANTOS - ID. N° 32341121\r\n\r\nMATR. Nº 1004.497-2\r\n\r\nVALIDADE: 13/08/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/574/2015\r\n\r\nOPERADOR DE RAIO X\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA THEODORO - ID. N° 5487960\r\n\r\nMATR. Nº 286.047-6\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/9224/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nVERA LÚCIA LESSA PEREIRA - ID. N° 30200113\r\n\r\nMATR. Nº 852.219-5\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/356/2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDES NUNES DE BRAGANÇA - ID. N° 31843905\r\n\r\nMATR. Nº 260.692-9\r\n\r\nVALIDADE: 08/12/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/364/2015\r\n\r\nATO DE 29.06.2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam Reposicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDORACI MATIAS DE LIMA - ID. N° 31362044\r\n\r\nMATR. Nº 863.160-8\r\n\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/683/2014\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nJUÇARA DUTRA DE ALMEIDA - ID. N° 30199190\r\n\r\nMATR. Nº 260.179-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/12/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4878/2014\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARCELO DA CRUZ RAMOS - ID. N° 30790034\r\n\r\nMATR. Nº 866.270-2\r\n\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6419/2014\r\n\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE CANIATO AMORIM - ID. N° 41989210\r\n\r\nMATR. Nº 890.928-5\r\n\r\nVALIDADE: 15/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4880/2014\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n\r\nALVARO FELIX DE OLIVEIRA - ID. N° 31729843\r\n\r\nMATR. Nº 184.099-0\r\n\r\nVALIDADE: 22/11/1985\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6833/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DE LOURDES - ID. N° 42190908\r\n\r\nMATR. Nº 923.458-4\r\n\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006/23/2015\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nLÚCIA DIAS JUNQUEIRA - ID. N° 31491030\r\n\r\nMATR. Nº 866.071-4\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/742/2015\r\n\r\nId: 1853739"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1853360": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2015, JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/87, RG CBMERJ 08.578 - Id. Funcional n° 02582095-8 - CPF nº 002.153.407-10, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/39/2015.\r\n\r\nId: 1853360"
                    ],
                    "1853361": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/19/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de instrumental de endodontia para DGO, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP., no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/80/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição sacos para cadaveres, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 349.410,00 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nos 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nId: 1853361"
                    ],
                    "1853721": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-27/132/15/2015 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 33/2015, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa TELAVIVA EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA ME, vencedora com proposta no valor total de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1853721"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1853778": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEPLAG Nº 1370\r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nAltera a Resolução Conjunta SEEDUC/SEPLAG nº 1328, de 06 de MARÇO de 2015, que descentraliza a execução de créditos orçamentários.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E A SECRETáRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/004/209/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Alterar o cronograma de desembolso previsto no Art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/SEPLAG nº 1328, de 06 de março de 2015, na forma abaixo:\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nR$ 574.879,92\r\n\r\n*Janeiro\r\n\r\nR$ 384.423,02\r\n\r\n*Fevereiro\r\n\r\nR$ 193.966,13\r\n\r\n*Março\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 193.966,13\r\n\r\n*Abril\r\n\r\nR$ 502.773,45\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 135.555,77\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 9.088,90\r\n\r\nJulho\r\n\r\nValor Total:\r\n\r\nR$ 1.994.653,32\r\n\r\n*Já descentralizado os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, com base na Resolução Conjunta SEEDUC/SEPLAG nº 1328, de 06 de março de 2015, publicado no D.O. de 11 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos arts. 1º e 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 3º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação tendo seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2015 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1853778"
                    ],
                    "1853776": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5293 DE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/10.201.088/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos da Escola Estadual de Ensino Supletivo Alcide de Gasperi foram transferidos para a rede municipal de educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram transferidos para outras unidades escolares da rede estadual de ensino; e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais e o acervo documental foram transferidos para o CIEP 092 Frederico Fellini e Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, respectivamente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Alcide de Gasperi, criada pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial, do dia 21 de fevereiro de 1983, situada na Rua Miraluz, 181, Higienópolis, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5294 DE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/007/2649/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado, dos recursos humanos e do acervo documental do Colégio Estadual Marechal Estevão Leitão de Carvalho para o CIEP Frederico Fellini; e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para a Diretoria Regional Metropolitana III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinto o Colégio Estadual Marechal Estevão Leitão de Carvalho, criado pelo Decreto nº 42.376, de 25 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2010, situado na Avenida Pastor Martin Luther King, nº 3217, Engenho da Rainha, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5295 DE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/10.201.080/2012 ;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos foram transferidos para a rede municipal de educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram transferidos para outras unidades escolares da rede estadual de ensino; e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais e o acervo documental foram transferidos para o CIEP 092 Frederico Fellini e Colégio Estadual Antônio Houaiss, respectivamente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Pace, criada pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial, do dia 21 de fevereiro de 1983, situada na Rua São Gabriel, 261, Cachambi, município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1853776"
                    ],
                    "1853479": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nDESIGNA ROSANA ALENCAR DE MORAES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013904-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gerusa Maria Rodegheri Roque, mat. nº 282.399-5. Proc. nº E-03/010/2057/2015.\r\n\r\nId: 1853479"
                    ],
                    "1853556": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/152/2014 - Contratação SIGA nº 2015004123 - RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9155/2014 - Contratação SIGA nº 2015004421 - RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1853556"
                    ],
                    "1853734": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/906/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANDRÉ LUIZ DE GUSMÃO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.048-5, ID. Funcional nº 5592992, vínculo I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1069/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de FÁBIO MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.431-6, ID. Funcional nº 40341135, vínculo I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/4507/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RODOLFO DA COSTA NEVES, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 952.106-3 e vínculo 2, mat. nº 963.946-9, ID. Funcional nº 43510388, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/2888/2015 - ANA LUISA BARBOSA REYERO, ID. Funcional nº 43223478. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 29/06/2015 a 10/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3874/2015 - FABIANO FARIAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 43384293. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 17/06/2015 a 19/06/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1853734"
                    ],
                    "1853652": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMARIA GORETTI PEREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 39397459/2, mat. n° 929.614-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/05/2015. Proc. n° E-03/004/2061/2015.\r\n\r\nYURI WASHINGTON ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50366947/1, mat. n° 3.075.066-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/05/2015. Proc. n° E-03/001/3346/2015.\r\n\r\nVINICIUS PEGAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50238370/1, mat. n° 3.054.945-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/05/2015. Proc. n° E-03/011/1595/2015.\r\n\r\nEDUARDO VICENTE DO COUTO, ID. Funcional nº 5536499/2, mat. n° 846.041-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/03/2015. Proc. n° E-03/015/767/2015.\r\n\r\nEDGARD DE CASTRO NETO, ID. Funcional nº 42832292/1, mat. n° 935.024-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/002/6870/2014.\r\n\r\nARNOLFO FERNANDO CARDOSO PINHEIRO, ID. Funcional nº 33848564/1, mat. n° 280.505-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 08/05/2015. Proc. n° E-03/003/1099/2015.\r\n\r\nIGOR CERVASIO GOUVEA DA SILVA, ID. Funcional nº 39175316/2, mat. n° 920.128-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/02/2015. Proc. n° E-03/013/650/2015.\r\n\r\nJUCIMARA ANUNCIAÇÃO DE JESUS, ID. Funcional nº 50200240/1, mat. n° 3.050.616-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 05/05/2015. Proc. n° E-03/004/1769/2015.\r\n\r\nRENATA LEMOS DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 43249906/2, mat. n° 961.997-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2015. Proc. n° E-03/007/2125/2015.\r\n\r\nFILIPE CASS PACHECO, ID. Funcional nº 50261380/1, mat. n° 3.058.744-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/04/2015. Proc. n° E-03/005/1323/2015.\r\n\r\nHELIO MARTINS JUNIOR, ID. Funcional nº 40731146/1, mat. n° 824.988-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/03/2001. Proc. n° E-03/10.200.751/2001.\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS SOUZA MUNIZ, ID. Funcional nº 50229478/1, mat. n° 3.052.634-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 19/05/2015. Proc. n° E-03/004/1966/2015.\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES PRADO, ID. Funcional nº 50242504/1, mat. n° 3.055.726-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/04/2015. Proc. n° E-03/008/1310/2015.\r\n\r\nDAYANE DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 43604498/3, mat. n° 3.073.253-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/05/2015. Proc. n° E-03/003/1213/2015.\r\n\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES, ID. Funcional nº 43329438/1, mat. n° 945.214-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2015. Proc. n° E-03/014/1674/2015.\r\n\r\nMARISTELA SANTANA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 42550726/2, mat. n° 934.935-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. n° E-03/008/1375/2015.\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA MOREIRA, ID. Funcional nº 50347578/1, mat. n° 3.071.200-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. n° E-03/008/1382/2015.\r\n\r\nId: 1853652"
                    ],
                    "1853476": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - ALAIR GOULART DA SILVEIRA, ID Funcional nº 18162045/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos e 237 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/03/2011. Processo nº E-03/4.110.391/98.\r\n\r\nATO DE 19/05/1997 - BENEDITA MARIA VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 8010323/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/1.701.143/1995.\r\n\r\nATO DE 11/06/2014 - CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 41789296/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.781/12.775 dias. Processo nº E-03/007/1515/2014.\r\n\r\nATO DE 17/09/2014 - LUIZ CARLOS GOULART, ID Funcional nº 36596744/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.228/12.775 dias. Processo nº E-03/001/7773/2014.\r\n\r\nATO DE 06/09/2013 - MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, ID Funcional nº 34844082/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/014/1553/2013.\r\n\r\nATO DE 24/08/2007 - Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRAILDES DE SANTANA DIAS, ID Funcional nº 39086640/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.003.092/2006.\r\n\r\nATO DE 09/06/2005 - Fica retificado para 12/05/2015 a validade e para integralmente nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação do Ato de aposentadoria da servidora CHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO, ID Funcional nº 39923827/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.034/2005.\r\n\r\nATO DE 15/03/2013 - Fica retificado para 04/02/2013 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES GOMES SA, ID Funcional nº 41127366/2, a quem se refere ao presente Ato. Processo nº E-03/812.374/2012.\r\n\r\nATO DE 10/08/2001 - Fica retificado para art. 8º, incisos I, II e III, combinado com o § 4º da Emenda Constitucional nº 20/98, o determinante de retribuição do cargo do Servidor MARIA HELENA NASCIMENTO ITALO, ID Funcional nº 40775429/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/210.255/2000.\r\n\r\nATO DE 06/09/2013 - Fica retificado para art. 40, § 1º, alínea “a”, inciso III da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, ID funcional nº 34844082/1, a quem se refere o presente Ato. Processo E-03/014/1553/2013.\r\n\r\nATO DE 16/11/2009 - Fica sem efeito a apostila de 14/01/2013, publicada no D.O. de 18/01/2013, que constava proporcionalidade dos proventos do servidor ANTONIO CESAR CORREIA DE SA, ID Funcional nº 41126564/2, restaurando-se os efeitos da apostila de 16/07/2012, publicada no D.O. de 18/07/2012. Processo E-03/2110811/2009.\r\n\r\nATO DE 02/08/2013 - Fica sem efeito a apostila de 24/06/2015, publicada no D.O. de 26/06/2015, página 30, 3ª coluna, que constava proporcionalidade dos proventos do servidor MARIA DE FATIMA TOSTA DA SILVA, por duplicidade. Processo nº E-03/010/2069/2013.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - Fica sem efeito a apostila de 26/06/2015, publicada no D.O. de 30/06/2015, página 18, 2ª coluna, que constava proporcionalidade dos proventos do servidor MARIA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, por duplicidade. Processo nº E-03/011/1495/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2015\r\n\r\nATO DE 24/07/2013 - MARIA LUCIA FONTES BURLE\r\n\r\nOnde se lê: ...ATO DE 01/07/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...ATO DE 24/07/2013...\r\n\r\nATO DE 13/06/2005 - MARLENE PEREIRA DUARTE\r\n\r\nOnde se lê: ...ATO DE 13/12/2005...\r\n\r\nLeia-se: ...ATO DE 13/06/2005...\r\n\r\nId: 1853476"
                    ],
                    "1853520": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1595/2015 - JÉSSICA NASCIMENTO DA ROCHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1581/2015 - LUCIANO SILVA DE LIMA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1898/2015 - JOANA DA COSTA MACEDO. \r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1853520"
                    ],
                    "1853347": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1109/2015 - MARIA LUCIA MARTINS NUNES, mat. nº 833.588-7, ID. Funcional nº 40788253/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2330/2015 - LUCIANE DE FÁTIMA SOUZA SILVA MAIA, mat. nº 245.701-8, ID. Funcional nº 40096459/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1774/2015 - CÉLIO DE OLIVEIRA DUARTE, mat. nº 242.212-9, ID. Funcional nº 40004473/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3903/2014 - ANGELA RODRIGUES FORTINI, mat. nº 252.197-9, ID. Funcional nº 33831882/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2463/2015 - LIZ DEBORA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.914-0, ID. Funcional nº 36197831/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1705/2015 - LUCIA REGINA FERREIRA MACHADO, mat. nº 825.415-3, ID. Funcional nº 33277427/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/339/2015 - DELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, mat. nº 253.983-1, ID. Funcional nº 40228177/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2374/2015 - VALÉRIA LIMA GUERHARD FIDALGO, mat. nº 253.075-6, ID. Funcional nº 34644580/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4115/2013 - JOSÉ MANUEL DE SOUSA BARREIROS, mat. nº 243.814-1, ID. Funcional nº 36864226/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1164/2014 - SHEILA LATINI ENCARNAÇÃO, mat. nº 515.384-6, ID. Funcional nº 38182564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2380/2015 - VERA LÚCIA DA ROCHA BRAZILEIRO, mat. nº 248.847-6, ID. Funcional nº 34622667/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5907/2014 - HELENA RITA DOS REIS NASCIMENTO, mat. nº 283.255-8, ID. Funcional nº 40018253/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3204/2014 - LYGIA MARIA GOMES RIBEIRO, mat. nº 279.609-2, ID. Funcional nº 32847211/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1862/2015 - VANIA LUCIA ESTEVES DO CARMO, mat. nº 282.394-6, ID. Funcional nº 40035840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4427/2013 - DIVA SOUZA LEITE, mat. nº 248.335-2, ID. Funcional nº 40324788/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/605/2014 - SORAYA ALMEIDA ZAMBRANO, mat. nº 241.189-0, ID. Funcional nº 38256223/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2375/2015 - VALÉRIA ANDRADE DE OLIVEIRA, mat. nº 237.442-9, ID. Funcional nº 39711250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/331/2015 - MARIÂNGELA MARTINS DE ALMEIDA, mat. nº 914.424-7, ID. Funcional nº 42003563/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1519/2015 - ELIZABETE AMORIM RANGEL, mat. nº 237.648-1, ID. Funcional nº 36221872/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1814/2015 - LIANE MARIA MACHADO FAGUNDES, mat. nº 5.015.361-8, ID. Funcional nº 34225781/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2359/2015 - VANDA MARIA CORREA, mat. nº 254.392-4, ID. Funcional nº 37760866/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1244/2014 - MARCOS LUDGERO DA SILVA COUTO, mat. nº 241.703-8, ID. Funcional nº 36863530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2091/2015 - ELIANA MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 239.797-4, ID. Funcional nº 35071370/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/922/2015 - ELZA MARIA DE AZEVEDO, mat. nº 240.353-3, ID. Funcional nº 20366450/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4584/2014 - VÂNIA LÚCIA SERAFIM QUARESMA DA SILVA, mat. nº 240.883-9, ID. Funcional nº 40718034/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1410/2015 - ELENITA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 803.949-7, ID. Funcional nº 38446251/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2443/2014 - ROSANGELA PEREIRA CUNHA, mat. nº 282.495-1, ID. Funcional nº 40249956/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1210/2015 - ELIZABETE PACIELLO DA SILVA CESAR, mat. nº 255.647-0, ID. Funcional nº 37996665/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2372/2015 - GINA DOS SANTOS BARCELOS, mat. nº 292.688-9, ID. Funcional nº 34448330/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2340/2015 - JOCIANE MARIANO DE ARAUJO, mat. nº 252.225-8, ID. Funcional nº 40428117/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/466/2015 - ELIZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA, mat. nº 242.161-8, ID. Funcional nº 33690774/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1842/2014 - MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA RAMOS, mat. nº 242.548-6, ID. Funcional nº 40510220/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/739/2015 - MARTA MARIA ALVES DE SOUZA, mat. nº 242.152-7, ID. Funcional nº 33487090/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2393/2015 - PAULO ROBERTO DA SILVA NICOLAU, mat. nº 236.140-0, ID. Funcional nº 37744852/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1818/2015 - OLIVANA SOLANGE DA SILVA SERIQUE, mat. nº 280.006-8, ID. Funcional nº 39703169/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/215/2015 - ANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, mat. nº 283.366-3, ID. Funcional nº 33555486/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1001/2015 - ANA CHRISTINA DE AZEVEDO ABRAHÃO, mat. nº 244.702-7, ID. Funcional nº 5455332/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1608/2015 - JANICE DA COSTA ROCHA, mat. nº 839.634-3, ID. Funcional nº 38012375/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2781/2015 - ROSEMARY BRITO, mat. nº 250.850-5, ID. Funcional nº 38767660/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1203/2015 - MARIA RAPHAELA DIAS MORALES, mat. nº 254.871-7, ID. Funcional nº 35147725/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2664/2014 - SILVIA SANTANA COSTA, mat. nº 804.172-5, ID. Funcional nº 38742730/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6074/2014 - MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA ARRUDA, mat. nº 806.263-0, ID. Funcional nº 41093569/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1932/2015 - JOSÉ ROBERTO NASCENTES CORREA, mat. nº 239.958-2, ID. Funcional nº 40616827/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1283/2014 - TELMA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 234.722-7, ID. Funcional nº 35588152/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1029/2015 - ZENAIDE CRESPO, mat. nº 246.993-0, ID. Funcional nº 40865061/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1853347"
                    ],
                    "1853477": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1050/2015 - MESSIAS DO ESPIRITO SANTO MELO, ID Funcional nº 36288055/1, Prof. Doc. I. INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para concessão da licença sem vencimentos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1083/2015 - ANAZILDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 40515087/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.135/2009 - CARLA LUCIA ALVES SOARES, ID Funcional nº 42000416/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 25/03/2015 a 23/03/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/11.201.135/2009 nos períodos de 25/03/2009 a 24/03/2011; de 25/03/2011 a 24/03/2013 e de 25/03/2013 a 24/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1185/2013 - HELLEN CRISTINA SOUZA PADILLA, ID Funcional nº 42032423/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 19/02/2015 a 17/02/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/001/1185/2013, no período de 19/02/2013 a 18/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/307/2013 - ISABELA DE FREITAS DIOGO, ID Funcional nº 41907817/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2015 a 29/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/010/307/2013, no período de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/308/2013 - ISABELA DE FREITAS DIOGO, ID Funcional nº 41907817/3, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2015 a 29/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/010/308/2013, no período de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/733/2013 - SABRINA CORREA CARDOSO, ID Funcional nº 41919602/3, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/01/2015 a 29/01/2017, inicial concedida através do processo nº E-03/011/733/2013, no período de 31/01/2013 a 30/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2205/2014 - DIOGENES LEANDRO DE OLEIRA ID Funcional nº 43036651/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4163/2014 - FABRICIO OGHERI DE CARVALHO GAMELEIRA, ID Funcional nº 42812070/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8437/2014 - MARIA DO SOCORRO DINIZ, ID Funcional nº 43669131, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/814/2015 - ALDINEA PAIXÃO LADEIRA, ID Funcional nº 32595514/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 28/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1670/2015 - ANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37697951/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/658/2015 - ANA MARIA DE MELLO, ID Funcional nº 37231960/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.110/2010 - CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, ID Funcional nº 40526267/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/792/2015 - CIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES, ID Funcional nº 38540053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 08/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4385/2014 - CONCEIÇÃO FERNANDES MACEDO CHAVES SILVA, ID Funcional nº 40288528/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3629/2014 - DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, ID Funcional nº 35935120/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1062/2015 - DENIZE CORREIA DE SOUZA, ID Funcional nº 39541657/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.734/2012 - ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, ID Funcional nº 40306267/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2093/2014 - ELOA MARINHO HUGUENIN, ID Funcional nº 33721149/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9103/2014 - FATIMA APARECIDA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39389847/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/811/2015 - GLORIA MARIA DE SOUZA PADILHA, ID Funcional nº 36744050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/808/2015 - LENICIA FERREIRA TAVARES, ID Funcional nº 35759046/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/817/2015 - JANDIRA ROSA LOPES ZACHI, ID Funcional nº 33620377/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7298/2014 - JOSE ANTONIO NADER, ID Funcional nº 39917940/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 19/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2403/2014 - JOSE ROMERO RODRIGUES, ID Funcional nº 36916420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a partir de 20/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1196/2015 - KATIA ROSANA SANTIAGO RIBEIRO, ID Funcional nº 36316830/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1277/2015 - MARIA ANGELICA TORRES SOUZA, ID Funcional nº 40252949/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1609/2015 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOVAES FREITAS, ID Funcional nº 39401367/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/757/2015 - MARIA MARCIA ZEFERINO, ID Funcional nº 35522364/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 17/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/849/2015 - MARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE, ID Funcional nº 35569360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4161/2014 - NUBIA DIAS GIDALTE DA SILVA, ID Funcional nº 40526810/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/845/2015 - RESILENE FINAMOR LADEIRA, ID Funcional nº 34032444/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3977/2014 - RONALDO DOS SANTOS LESSA, ID Funcional nº 34593268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/885/2015 - ROSANGELA MARIA JOSE SILVA, ID Funcional nº 34763570/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/05/2006.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.391/98 - ALAIR GOULART DA SILVEIRA, ID Funcional nº 18162045/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/98, retificando-se o despacho de 23/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.143/1995 - BENEDITA MARIA VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 8010323/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/1997, retificando-se o despacho de 29/08/2003, publicado no D.O. de 03/09/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1515/2014 - CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 41789296/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.034/2005 - CHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO, ID Funcional nº 39923827/1, Prof. Doc. II. nível C, ref. 7 - DEGASE. FICAM REFIXADOS a contar de 12/05/2015, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.092/2006 - IRAILDES DE SANTANA DIAS, ID Funcional nº 39086640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2007, retificando-se o despacho de 09/08/2007, publicado no D.O. de 05/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/982/2013 - LEUZA RODRIGUES DE JESUS, ID Funcional nº 36923389/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7773/2014 - LUIZ CARLOS GOULART, ID Funcional nº 36596744/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0014/1553/2013 - MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, ID Funcional nº 34844082/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/922/2013 - FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 43752900/2, Prof. Doc. I. TENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 26/03/2013, e não como constou no despacho de 04/12/2013, publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3424/2013 - RAMONA HALBY ROSARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 44183194/1, Prof. Doc. I. TENDO EM VISTA o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2013, e não como constou no despacho de 06/05/2015, publicado no D.O. de 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/375/2014 - ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ID Funcional nº 41982215/3, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge é de 07/02/2014 a 06/02/2016 e não como constou no despacho de 15/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1606/2015 - FERNANDA SIMÕES TELES, ID Funcional nº 44251840/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que o período correto da concessão da licença sem vencimentos para trato de interesse particular é de 19/06/2015 a 17/06/2017 e não como constou no despacho de 10/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.811/2009 - FICA SEM EFEITO o despacho de 14/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013, que fixou os proventos do servidor ANTONIO CESAR CORREIA DE SA, ID Funcional nº 41126564/2, restaurando-se os efeitos do despacho de fixação de proventos de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012.\r\n\r\nId: 1853477"
                    ],
                    "1853454": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4595/2015 - MÁRCIA VASCONCELLOS VIEIRA DE MORAES, CIC nº 012.325.457-40.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/045/158/2013 - EDUARDO RODRIGUES ALVARENGA, CIC nº 090.450.387-90.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2385/2015 - MARTA VALERIA BASTOS MONTEIRO, CIC nº 017.667.847-63.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1047/2015 - GIBSON FABIANO PACHECO NOGUEIRA, CIC nº 076.951.107-44.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1853454"
                    ],
                    "1853670": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1268/2015 - JANAINA BEATRIZ SOUTO SIMEN, mat. nº 252.992-3, ID. Funcional nº 40534057/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2015.\r\n\r\nId: 1853670"
                    ],
                    "1853545": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4581/2015 - CAMILLA DA SILVA MESQUITA, ex-servidor mat. nº 972.832-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4580/2015 - CATARINA SOARES DE MELO, ex-servidor mat. nº 954.448-7.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1853545"
                    ],
                    "1853368": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.229/2002 - ELAINE DA SILVA DE JESUS LUCINDO\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5.017.915-5...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.017.917-5...\r\n\r\nId: 1853368"
                    ],
                    "1853335": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/1019/2015 - RESCINDE, de pleno direito, com eficácia a partir de 08/05/2015, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com FABIANA LOZANO GAMA, matrícula nº 4.918.313-0, ID Funcional nº 4.393.114-6 Psicóloga, da Escola João Luiz Alves, sob condições resolutivas, na forma do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato.\r\n\r\nId: 1853335"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1853826": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3725/2013, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. REGINALDO DA SILVA FONTES, ID Funcional nº 641280-7, ARNOLDO ROCHA FACANHA, ID Funcional nº 641479-6 e FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1853826"
                        ],
                        "1853827": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, a contar de 04 de julho de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/998/2015.\r\n\r\nNOMEIA ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/998/2015.\r\n\r\nId: 1853827"
                        ],
                        "1853828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 02.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.300/2011 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n4274433-4\r\n\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n3\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nId: 1853828"
                        ],
                        "1853814": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 572 DE 15 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA CONDUZIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-26/002/589/2013;\r\n\r\n- a Portaria UEZO nº 313/2013; \r\n\r\n- a Promoção ASJUR/CC nº 41/2014 - TJV; e\r\n\r\n- a Portaria UEZO nº 510/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria UEZO nº 374/2013, para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria UEZO nº 313/2013, para proceder ao reexame dos fatos e documentos, visando apurar a veracidade das informações prestadas pelo servidor Ralph Santos Oliveira, ID 4282413-3, e a autenticidade da declaração de carga horária apresentada à UEZO, e realizar todas as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos e conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 2º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos estando autorizada a colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - O Processo Administrativo Disciplinar correrá em observância ao Decreto-Lei nº 220/75 e seu regulamento, Decreto nº 2.479/79 e deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23.06.2015.\r\n\r\nId: 1853814"
                        ],
                        "1853295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0134/2015, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA ARRAIAL DO CABO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0134/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/39, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Arraial do Cabo, destinados à Merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36. \r\n\r\nId: 1853295"
                        ],
                        "1853290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0109/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TRÊS RIOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0109/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às 71/74, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Três Rios, destinados à merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 71. \r\n\r\nId: 1853290"
                        ],
                        "1853298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2257/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2257/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 69/73, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à manutenção, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl. 69. \r\n\r\nId: 1853298"
                        ],
                        "1853286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2324/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2324/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 110/114, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à manutenção, referen te à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 110.\r\n\r\nId: 1853286"
                        ],
                        "1853282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0142/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0142/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 52/55, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 52. \r\n\r\nId: 1853282"
                        ],
                        "1853278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0143/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0143/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 62/66, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à manutenção, referente à 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 62. \r\n\r\nId: 1853278"
                        ],
                        "1853291": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2301/2014, PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SÃO FIDÉLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2301/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls106/110, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA São Fidélis, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.106. \r\n\r\nId: 1853291"
                        ],
                        "1853289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0111/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0111/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 38/41, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Casa do Marinheiro, destinados à merenda, referente ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.38. \r\n\r\nId: 1853289"
                        ],
                        "1853761": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0128/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS- Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0128/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/77, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à Manutenção, referente a 4ª parcela, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 74. \r\n\r\nId: 1853761"
                        ],
                        "1853771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0092/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0092/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 47/49, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Teresópolis, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.47. \r\n\r\nId: 1853771"
                        ],
                        "1853754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0844/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA CASA DO MARINHEIRO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0844/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 33/36, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Casa do Marinheiro, des tinados à Manutenção, referente a 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.33. \r\n\r\nId: 1853754"
                        ],
                        "1853756": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2339/2014- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2339/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 133/137, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à Manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 133.\r\n\r\nId: 1853756"
                        ],
                        "1853741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0848/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0848/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 56/59, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 56. \r\n\r\nId: 1853741"
                        ],
                        "1853782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0870/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0870/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 45/49, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à manutenção, referentes a 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 30/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 45.\r\n\r\nId: 1853782"
                        ],
                        "1853750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0859/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0859/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls 60/63, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à manutenção, referente à 1ª Parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, à fl.60. \r\n\r\nId: 1853750"
                        ],
                        "1853749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0861/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA ROSA SOARES - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/0861/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 35/38, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, destinados à manutenção, referente à 1ª parcela, ocorridos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 35. \r\n\r\nId: 1853749"
                        ],
                        "1853767": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0105/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA SÃO ILHA DO GOVERNADOR - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0105/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 34/37, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Ilha do Governador, destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 34. \r\n\r\nId: 1853767"
                        ],
                        "1853765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0107/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0107/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 74/77, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Petrópolis, destinados à Merenda, referentes ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.74. \r\n\r\nId: 1853765"
                        ],
                        "1853764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0096/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA CARMO - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0096/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 33/35, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA Carmo destinados à Merenda, referente ao 4º Trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 33. \r\n\r\nId: 1853764"
                        ],
                        "1853777": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0103/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA SENAI - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0103/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 28/31, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Senai, destinados à Merenda, referentes a 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 28.\r\n\r\nId: 1853777"
                        ],
                        "1853757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0106/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA ITAPERUNA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/0106/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 87/90, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA de Itaperuna, destinados à Merenda, referentes ao 4º trimestre, ocorridos no período de 01/10/2014 a 31/12/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 87. \r\n\r\nId: 1853757"
                        ],
                        "1853772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1224/2015 - Yana de Mello Gonzaga - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1853772"
                        ],
                        "1853550": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, as servidoras:\r\n\r\nCARLA CRISTINA XIMENES PRADO, Agente Administrativo, ID 32044747, Vínculo 3, referência TEC ADMG5, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015. Processo nº E-26/005/289/2015.\r\n\r\nGEIZA DANUSIA DE ABREU PAES RETAMEIRO, Professor FAETEC I, ID 5786185, Vínculo 4, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015. Processo nº E-01/120.557/2010.\r\n\r\nDE 23.06.2015\r\n\r\nDESIGNA para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo Administrativo E-26/005/4545/2015.\r\n\r\nNÚBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS, ID: 5781078, como GESTORA do CVT Quintino, no lugar do servidor Fábio Alves Garrido, ID: 3226245.\r\n\r\nWAGNER LUIZ COELHO DE JESUS, ID: 50724274, como COGESTOR do CVT Quintino, no lugar do servidor Alexandre Fernandes Vieira, ID: 2073516.\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nCONSTITUI Comissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores ANDERSON DO COUTO CANDIDO, matrícula 220986-4, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula 221747-9, HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, matrícula 222633-0, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data de publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na E.E.E.FUNDAMENTAL REPÚBLICA para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes: CRISTIANO DA SILVA, matrícula 222069-7, PAULO SERGIO DOS SANTOS, matrícula 221009-4, MOISES DO NASCIMENTO NETO, matrícula 221548-1. Processo nº E-26/005/2827/2015.\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar da publicação, a servidora ANGELA MARIA SANGES DE ALVARENGA ROSA GHETTI, matr. nº 139046-7, ID: 41269829, para atuar como Secretária Acadêmica, junto a UENF, para operacionalizar os procedimentos institucionais relativos ao registro de diplomas do ISERJ, do ISEPAM e das FAETERJs de Bom Jesus do Itabapona, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua. \r\n\r\nId: 1853550"
                        ],
                        "1853795": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 576 DE 02 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar as Comissões de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores.\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA GUERRA - ID nº 5036662-9 - Presidente;\r\n\r\nCláudia Gomes Mesquita - ID nº 2826205-0;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA - ID nº 2820402-2.\r\n\r\nArt. 2º - Serão avaliados por essa Comissão, os seguintes processos:\r\n\r\nE-12/078/2964/2014\r\n\r\nE-12/078/2275/2014\r\n\r\nE-12/078/1757/2014\r\n\r\nE-12/078/1572/2014\r\n\r\nE-12/078/2174/2014\r\n\r\nE-12/078/3023/2014\r\n\r\nE-26/011/108/2015\r\n\r\nE-26/011/113/2015\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2015\r\n\r\nANTONIO BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1853795"
                        ],
                        "1853841": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/660.435/2010 - ANTONIO CARLOS BRAGA DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.299-7 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2010.\r\n\r\nId: 1853841"
                        ],
                        "1853779": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/06/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a partir de 28/07/2014, CLAUDIO DA COSTA LESSA, ID Funcional nº 2882046, matrícula 00763-3. Processo nº E-26/006/268/2014.\r\n\r\nId: 1853779"
                        ],
                        "1853780": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/136/2015 - ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA BARRETO, ID 0006400051. Fica retificado o nome da servidora, em virtude de divórcio para ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1853780"
                        ],
                        "1853781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/126/2015 - RAQUEL DUTRA COELHO DOS SNTOS, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00961-3, ID 0042194997, CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1853781"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1853858": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2015\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 006/2015, os servidores André Luiz Correia, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 0562423-1, Edson Rodrigues Pereira Junior, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436046-0 e Leonardo da Costa Lopes, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436039-8, que tem como objeto a aquisição de material permanente, (aquisição e instalação de 04 (quatro) estufas agrícolas, dotadas de Sistema de Irrigação), visando utilização na produção de hortaliças nos Assentamentos Rurais de Jacó, Caxambu, Brejal e Bomfim, todas localizadas no Município de Petrópolis/RJ, conforme processo nº E-19/014/802/2014.\r\n\r\nId: 1853858"
                        ],
                        "1853569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.936/2014 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 034/2014, que tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária, das comunidades Santa Marta/Botafogo-RJ, Vila Morro do Quissuco/Queimados-RJ e Bonfim/Petrópolis-RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa SOLUENGES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES NO SOLO LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 710,000,00 (setecentos e dez mil reais).\r\n\r\nId: 1853569"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1853486": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. 1206 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ;\r\n\r\n- a função social que exerce a atividade empresarial, devendo, portanto, haver os esforços necessários à sua preservação e\r\n\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte das permissionárias, e aumentar a receita da autarquia.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os débitos das empresas permissionárias que não solicitaram até o momento parcelamento ou os débitos parcelados anteriormente e cujo parcelamento foi cancelado, por inadimplemento, poderão, caso não estejam sob intervenção desta Autarquia, ser objeto de novo parcelamento, com prestações mensais e sucessivas, sendo cada uma na importância mínima de 400 UFIR/RJ (quatrocentas unidades) a ser paga de 6 (seis) até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos seguintes termos:\r\n\r\nI- Débitos iguais ou superiores a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Pagamento no valor total de 5% (cinco por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 48 (quarenta e oito) meses;\r\n\r\nII- Débitos iguais ou superiores a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) até R$ 299.999,99 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 10% (dez por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 36 (trinta e seis) meses;\r\n\r\nIII- Débitos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$ 199.999,99 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 15% (quinze por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\nIV- Débitos de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 20% (vinte por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 18 (dezoito) meses;\r\n\r\nV- Débitos com valores abaixo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Pagamento no valor total de 30% (trinta por cento), no ato do pedido de parcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 12 (seis) meses. \r\n\r\nArt. 2º - O pedido de parcelamento/reparcelamento deverá ser dirigido diretamente à Diretoria Administrativa Econômica e Financeira do DETRO/RJ, no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2015, como o previsto no Artigo 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - O atraso de duas parcelas importará no cancelamento do parcelamento/ reparcelamento, independentemente de outras sanções administrativas ou medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nArt. 4º - As Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 31 de dezembro de 2015, ficarão sujeitas à Suspensão, Intervenção e Declaração de Caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto no. 3.893/81.\r\n\r\nArt. 5º - Os parcelamentos concedidos anteriormente à data desta Portaria permanecem em vigor.\r\n\r\nArt. 6º - Os casos não previstos nesta portaria serão analisados pela Diretoria Administrativa, Econômico-Financeira (DAF), em processo administrativo.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01 de julho de 2015, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1853486"
                        ],
                        "1853213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7539/2014 - AUTORIZO a empresa TRANSTATHICA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., com sede no Município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 12.270.578/0001-47, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-827 e utilizando os veículos de placas DIE5410 e LSB6525.\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10783/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11605/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11606/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11621/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11627/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12389/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12396/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13833/2014 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1853213"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1852587": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 114\r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de Planos de Saneamento na Região Hidrográfica V - CBH Baía da Guanabara, nos Municípios de Duque de Caxias e Niterói - Processo nº E-07/002.05739/2015.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Portaria- Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUO - 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUG - 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO - 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG - 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2463.185440410.1097 - Gestão de Bacias Hidrográficas.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nFonte: 10 \r\n\r\nValor:R$ 2.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2015\r\n\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nSÉRGIO MENDES\r\n\r\nChefe de Gabinete da SEA\r\n\r\nId: 1852587"
                        ],
                        "1852761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10842/2013 - Pelo exposto às fls. 590/591, com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e o previsto no §8º e §13º da cláusula nona do Contrato nº 32/2014, AUTORIZO a concessão de reajuste referente aos custos decorrentes de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2014/2015 da categoria, reajuste sobre os insumos com base no índice INPC/IBGE, ambos a contar de 19 de dezembro 2014, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de junho de 2015, e a despesa decorrente da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2014, firmado com MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS -EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de condução de veículos automotores, alterando o valor global no período de 12 (doze) meses para R$ 2.103.314,40 (dois milhões, cento e três mil trezentos e quatorze reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1852761"
                        ],
                        "1853768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.06.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3737/2015 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 001/2015, cujo objeto é: '' PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DAS MESMAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e ADJUDICO os serviços a favor de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, vencedor do certame por ter ofertado o menor preço abaixo do estimado no Edital, no valor de R$ 18.880.916,79 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta mil novecentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1853768"
                        ],
                        "1853887": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142496\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.909.508/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA LUIZ MARIO ROCHA LIMA, 2320\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 13.745,95\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508632/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142163\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n29.223.336/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOANA NASCIMENTO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505014/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142203\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOURO MEL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n00.097.110/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 9229\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.065,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505107/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142193\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTECMAN RECUPERAÇÃO DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n31.914.773/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA MARIA GAMA, 503\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÃO JOAO DE MERITI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505272/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142695\r\n\r\nNOME\r\n\r\nALFAROMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n31.337.041/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DO ENGENHO D'ÁGUA, N° 626\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 80 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502587/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142499\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAMBIENTAL LIXO ZERO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n04.946.964/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, 2.037\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 10.835,92\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508561/2011\r\n\r\nId: 1853887"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1853808": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/EMATER-RIO Nº 26\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -EMATER-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A DIRETORA-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015” e pelo Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-02/001/000961/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO:\r\n\r\nApoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo único - Plano de Trabalho.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 29/06/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nIV - PARA: Executante: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nUO: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nUG: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1853808"
                    ],
                    "1853699": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABIENTE\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nLOTA o servidor HELOIZIO DE LIMA MACHADO, Engenheiro Agrônomo, ID Funcional n° 0026933271, no Núcleo de Defesa Agropecuária - NDA de Itaperuna. Processo nº E-02/001/002174/2015.\r\n\r\nId: 1853699"
                    ],
                    "1853656": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do Processo nº E-02/001/001800/2014 e seus apensos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores LUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, Chefe da Divisão de Suprimentos, ID 19045050 JOSÉ LUIZ TEIXEIRAMAGALHÃES, Assessor, DAS 7, ID Funcional 20225067 e EDMILSON DE ARAÚJO MARQUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional 19314760, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/001800/2014.\r\n\r\nId: 1853656"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1853742": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ISAURA FERREIRA DA SILVA SOUZA, Bibliotecário, matrícula nº 293693-8, Id. Funcional nº 2023426-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/575/2015.\r\n\r\nId: 1853742"
                        ],
                        "1853423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/364/2015. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 006/2015, que trata da aquisição de cartuchos e toners, para atender as necessidades da Sede e Unidades Administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto à empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 06.788.843/0001-80, com valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/462/2015. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 004/2015, contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Compressor para Sistema de Ar Condicionado, incluindo instalação, para suprir as demandas do Teatro João Caetano - TJC, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO, o presente certame, adjudicando o objeto à empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA, CNPJ nº 31.541.824/0001-00, com o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/535/2015. Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 007/2015, que trata da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Data Center e hospedagem de web sites (hosting) em cloud server gerenciado, para atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA-ME, CNPJ nº 07.597.951/0001-39, com o valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nId: 1853423"
                        ],
                        "1853766": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FMIS/FUNARJ Nº 314 \r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo E-18/003/17/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução emergencial de serviços de limpeza e conservação.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar desta data até 12 de julho de 2015.\r\n\r\nII - DE/CONCEDENTE:\r\n\r\nUO: 1544 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n\r\nUG: 154400 - Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS.\r\n\r\nIII - PARA/Executante:\r\n\r\nUO:1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do ERJ.\r\n\r\nUG:154100 - Fundação Anita Mantuano de Artes do ERJ.\r\n\r\nIV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1544.13.122.0002.2016 - Manut. das Atividades Oper./Administrativas\r\n\r\nND: 3390 - FR: 00 - VALOR: R$ 2.812,96\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente da FMIS\r\n\r\nFELIPE MARRON\r\n\r\nPresidente da FUNARJ\r\n\r\nId: 1853766"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1853481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/461/2015 - Cely Alves Ribeiro, ID. 2864136-1, matrícula 174029-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.06.2015.\r\n\r\nId: 1853481"
                        ],
                        "1853645": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/64/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla de Energia e Eletricidade S/A., no valor de R$ 28.712,37 (vinte e oito mil setecentos e doze reais e trinta e sete centavos), referente aos meses de novembro e dezembro de 2014, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/109/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 4.009,65 (quatro mil nove reais e sessenta e cinco centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2014, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1853645"
                        ],
                        "1853647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/63/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Excellence RH Serviços Ltda., no valor de R$ 15.303,44 (quinze mil trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos), referente a divida correspondente ao período de junho a agosto do exercício de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/105/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda., no valor de R$ 3.296,00 (três mil duzentos e noventa e seis reais), referente a divida correspondente ao mês de dezembro do exercício de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/109/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 4.009,65 (quatro mil nove reais e sessenta e cinco centavos), referente a divida correspondente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nDE 26.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/64/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Concessionária Ampla - Energia Elétrica S/A, no valor de R$ 28.712,37 (vinte e oito mil setecentos e doze reais e trinta e sete centavos), referente a divida correspondente aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2014, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1853647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1853257": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 23 DE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/001/249/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n° 007/2015, JAJ Entretenimento Esportivo LTDA., composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMARCELO ARAÚJO DA CUNHA - Presidente, ID Funcional 50362771\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO PEREIRA - Membro, ID Funcional 50362739\r\n\r\nSARAH GOMES FERREIRA - Membro, ID Funcional 50363000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1853257"
                    ],
                    "1853259": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 24 DE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-30/001/579/2013 e E-30/001/404/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contrato n°s 015/2013 e 022/2014, da Companhia de Locação das Américas (LOCAMERICA), composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA ALVES - Presidente, ID Funcional 50362798\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO - Membro, ID Funcional 50361678\r\n\r\nMARGARET SOUZA DA SILVA - Membro, ID Funcional 42630959\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1853259"
                    ],
                    "1853260": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 25 DE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-30/001/110/2014 e E-30/001/430/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos n°s 007/2014 e 021/2014, da World Turismo Transporte e Locação LTDA., composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA ALVES - Presidente, ID Funcional 50362798\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO - Membro, ID Funcional 50361678\r\n\r\nMARGARET SOUZA DA SILVA - Membro, ID Funcional 42630959\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1853260"
                    ],
                    "1853261": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 26 DE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-30/001/579/2013 e E-30/001/404/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos n°s 015/2013 e 022/2014, da Companhia de Locação das Américas (LOCAMERICA), composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA ALVES - Presidente, ID Funcional 50362798\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVA DO NASCIMENTO - Membro, ID Funcional 50361678\r\n\r\nMARGARET SOUZA DA SILVA - Membro, ID Funcional 42630959\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1853261"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1853563": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 595 DE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 6 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Comissão de Sindicância para apuração dos fatos objeto dos processos nº E-30/002/2293/2013, E-30/002/2425/2013 e E-30/002/2426/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância será integrada pelos seguintes servidores públicos estaduais, lotados na SUDERJ, sendo presidida pelo primeiro:\r\n\r\nJosé Antônio Ribeiro, ID nº 2052085-9, Diretor do Departamento de Administração e Finanças\r\n\r\nVitor Forti, ID nº 4463439-0, Assistente\r\n\r\nClea da Silva Soares, ID nº 4316993-7, Assistente\r\n\r\nArt. 3º - A presente Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 dias, a conta da data de publicação desta Portaria, para dar conclusão aos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nJOSÉ CANDIDO MURICY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1853563"
                        ],
                        "1853565": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/113/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO e RATIFICO a despesa, no montante estimado de R$ 11.000,00, em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para atender encargos com recolhimento em atraso de ISS, de contratos de prestação de serviços em outro município, que decorram retenção de imposto. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, Modalidade 3390 - ND 3390.39.92, na fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/114/2015 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO e RATIFICO a despesa, no montante estimado de R$ 50.000,00, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para atender encargos com recolhimento em atraso de INSS. A despesa deverá ocorrer a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, Modalidade 3390 - ND 3390.39.92, na fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1853565"
                        ],
                        "1853564": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/288/2015 - Paulo Sérgio Costa Ferreira, Professor de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.349-0, do Quadro Permanente da SUDERJ, FIXADOS os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 25/06/2015.\r\n\r\nId: 1853564"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1852869": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE \r\n\r\nPROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nATO DO GESTOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA FEPROCON/PROCON-RJ Nº 01\r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEPROCON E O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMNIDOR - PROCON-RJ, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício 2015; e o Decreto n° 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto n°42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo n° E-24/001/82/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implementação do Processo Administrativo Digital\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Junho a dezembro de 2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4761 - FEPROCON - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - FEPROCON.\r\n\r\nUO: 4761 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - FEPROCON.\r\n\r\nUG: 476100 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - FEPROCON.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2136 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\nUO: 2136 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\nUG: 213600 - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4761.14.422.0016.1093 \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n2.207.000,00\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2015\r\n\r\nROBSON RIBEIRO ESCOVEDO\r\n\r\nGestor do FEPROCON\r\n\r\nSERGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente do PROCON-RJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29/06/2015.\r\n\r\nId: 1852869"
                        ],
                        "1853691": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ Nº 31 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PROCON-RJ Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, MODIDICANDO O ART. 1º NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas no inciso IX e § 1º do art. 82, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; no art. 11, inciso XII, da Lei Estadual nº 5738, de 07 de julho de 2010; e no art. 15, inciso IX do Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, bem como no inciso I do art. 17 do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 1º da Portaria PROCON-RJ nº 19, de 29 de setembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Designar o servidor Ednewton Souza das Virgens, ID Funcional nº 50130269, como Gestor de Bens Móveis e Gestor de Almoxarifado da Unidade Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro.''\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2015\r\n\r\nSERGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1853691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1853498": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.777 DE 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 35º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA CAPITAL E 1ª, 2ª E 3ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 35º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Capital e 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 35º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária consistirá na prestação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, versando sobre as matérias integrantes do programa anexo, e será regido pelo presente Regulamento.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - O Exame de Seleção será realizado sob a direção e responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Procurador-Geral do Estado designar os membros da Comissão de Seleção e, dentre estes, o Presidente e o Coordenador-Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da Comissão de Seleção, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão de Seleção, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 8 (oito) examinadores, sendo 2 (dois) de cada disciplina constante do programa em anexo.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Presidente da Comissão de Seleção, com o auxílio do Coordenador-Executivo:\r\n\r\nI - estruturar o Exame de Seleção, especialmente sob o aspecto material, desde a abertura até a publicação do resultado final;\r\n\r\nII - decidir sobre os pedidos de inscrição no certame nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E DA RESERVA DE VAGAS\r\n\r\nArt. 6º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no órgão oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 7º - As inscrições serão recusadas ou deferidas, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção.\r\n\r\nArt. 8º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 29 e seguintes do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição far-se-á por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 10 - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27 - 2º andar - Centro -Rio de Janeiro (RJ), que funcionará de segunda-feira a sexta-feira, de 11h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\n§ 1º - O candidato deverá dirigir-se ao posto munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n§ 2º - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nArt. 11 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher de forma completa toda a respectiva ficha, seguindo o modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado, ou seja, completando todas as etapas do procedimento disponibilizado na respectiva página na Internet, indicando, inclusive, o local em que pretende realizar o estágio (sede da Procuradoria Geral do Estado ou uma das Procuradorias Regionais).\r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nArt. 12 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item II do artigo 11.\r\n\r\nArt. 13 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 14 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência acompanhada dos respectivos comprovantes relativos ao candidato e sua família.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, por ausência de comprovação do requisito da hipossuficiência, o candidato poderá gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição dentro dos prazos estabelecidos no Edital de abertura de inscrições.\r\n\r\nArt. 15 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência, 10% (dez por cento), nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - O candidato beneficiário das cotas previstas neste artigo deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\n§ 2º - Nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Objetiva, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\n§ 3º - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização da prova em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no programa.\r\n\r\nArt. 16 - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados erros meramente materiais que não traduzam a intenção de induzir a erro a organização do Exame de Seleção.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 17 - A prova será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 18 - A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, conterá 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha sobre as matérias constantes do programa anexo, valendo 2 (dois) pontos cada uma, assim distribuídas:\r\n\r\nI - Direito Constitucional - 15 (quinze) questões;\r\n\r\nII - Direito Civil - 15 (quinze) questões;\r\n\r\nIII - Direito Processual Civil - 10 (dez) questões;\r\n\r\nIV - Língua Portuguesa - Interpretação de Texto - 10 (dez) questões;\r\n\r\nParágrafo Único - As questões de Língua Portuguesa terão por finalidade avaliar a capacidade do candidato de compreender e interpretar um texto, aplicando o conhecimento adquirido do idioma.\r\n\r\nArt. 19 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das disciplinas da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 20 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 21 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de qualquer forma de consulta, como anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova.\r\n\r\nArt. 22 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do exame.\r\n\r\nArt. 23 - O gabarito será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 24 - O resultado da Prova Objetiva será divulgado publicando-se:\r\n\r\nI - número de inscrição, nome e nota dos aprovados;\r\n\r\nII - número de inscrição e nota dos reprovados.\r\n\r\nArt. 25 - Nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, os candidatos poderão:\r\n\r\nI - ter vista da prova, independentemente de requerimento, em locais, condições e horários fixados em Edital pelo Presidente da Comissão de Seleção;\r\n\r\nII - apresentar, no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, petição de recurso, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 26 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\nArt. 27 - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especial, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a maior nota obtida na prova objetiva de Língua Portuguesa;\r\n\r\nV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 28 - As cotas a que se refere o art. 15 não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 27, parágrafo único.\r\n\r\n§ 1º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 27, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos Parágrafo Único.\r\n\r\n§ 2º - As vagas reservadas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 29 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas existentes e as que vierem a ser abertas no prazo de vigência do certame.\r\n\r\nParágrafo Único - As convocações serão feitas em regime de fluxo contínuo, à medida em que as vagas forem se abrindo.\r\n\r\nArt. 30 - Os candidatos aprovados em Exames de Seleção anteriores, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no presente Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 31 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 32 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 27.\r\n\r\nArt. 33 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 34 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1- TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2- PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3- CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4- HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6- FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7- REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8- TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9- PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10- PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11- PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12- FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13- SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14- SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15- O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17- DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18-DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19- REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1- PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2- PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3- EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4- SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5- DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6- BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7- FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8- ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9- DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10- INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11- ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13- MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14- EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15- INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16- CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1- DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3- A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4- JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5- SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6- COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7- AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8- RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9- PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10- TEORIA GERAL DOS RECURSOS. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO\r\n\r\n1 - Ortografia oficial (nova reforma ortográfica). Acentuação. Flexão nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação.\r\n\r\n2 - Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal. Regência nominal.\r\n\r\n3 - Verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância verbal. Regência verbal.\r\n\r\n4 - Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial.\r\n\r\n5 - Semântica, morfologia e sintaxe.\r\n\r\nId: 1853498"
                    ],
                    "1852994": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3.779 DE 30 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 3.594, DE 08 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar publicado no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2015, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O limite global previsto no art. 1º da Resolução PGE nº 3.594, de 08 de julho de 2014, será reajustado em 13,55% (treze inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), para o reembolso de despesas realizadas a partir de 1º de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1852994"
                    ],
                    "1854097": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE N° 3780 DE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS PARA A NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PELA PROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL (PG-13)\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6° da Lei Complementar n.° 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os pedidos de dispensa de interposição de recursos formulados pelos Procuradores da Procuradoria na Capital Federal (PG-13) serão dirigidos ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado por meio eletrônico.\r\n\r\nArt. 2º - A Procuradoria na Capital Federal criará pastas eletrônicas na rede da Procuradoria Geral do Estado para salvar os pedidos de dispensa transmitidos ao Gabinete do Procurador-Geral, mantendo o controle do envio e do recebimento das respostas aos requerimentos formulados. \r\n\r\nArt. 3º - Os pedidos para a não interposição de recurso serão requeridos pelo formulário constante do Anexo Único desta resolução, o qual será instruído com cópia da decisão judicial proferida e com informação do nome e caminho do arquivo eletrônico da íntegra do processo judicial.\r\n\r\nParágrafo Único - Os requerimentos de dispensa relativos a processos físicos serão instruídos com cópia das peças processuais necessárias para a compreensão da demanda, as quais serão digitalizadas e transmitidas junto ao formulário de dispensa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO PGE Nº 3780\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\n\r\nO formulário deve ser preenchido no primeiro terço do prazo para a interposição do(s) recurso(s), instruído com cópia da decisão judicial proferida, assim como com as peças necessárias à compreensão da demanda ou mediante a disponibilização da íntegra do processo judicial correspondente em pasta específica da rede da Procuradoria. \r\n\r\nId: 1854097"
                    ],
                    "1853865": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.026595/2015 - TÂNIA DE MATTOS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 15, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001647/2015 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211848. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1976 a 24/08/1978, 21/08/1993 a 29/02/1996 e de 04/03/1996 a 23/11/1998, num total de 2610 (dois mil seiscentos e dez) dias.\r\n\r\nDE 30.06.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13449/2014 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222246. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 05/05/2009 a 03/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025698/2015 - JULIANA ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592856. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01 de julho de 2015, louvada na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2897/2010. \r\n\r\nId: 1853865"
                    ],
                    "1854192": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006255/2015 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/05/2015 a 16/05/2015 (06 dias) e de 18/05/2015 a 16/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005125/2015 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/05/2015 a 16/05/2015 (06 dias) e de 18/05/2015 a 16/06/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005130/2015 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVIERA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/05/2015 a 29/05/2015 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005008/2015 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/05/2015 a 27/05/2015 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 01/07/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006772/2015 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2015 a 24/05/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007948/2015 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 192333469. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2015 a 08/06/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007950/2015 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2015 a 08/06/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006777/2015 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/05/2015 a 07/06/2015 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/010.000193/2015 - NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata autorizo o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/04/2015 a 30/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1854192"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1854211": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta Tributária\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2015\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, doravante denominada Compromissária. \r\n\r\nOBJETO: Adoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo.\r\n\r\nPRAZO: vigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação, salvo a previsão da Cláusula Sétima, que cuja vigência fica limitada à 31.12.2016.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/037/399/2015\r\n\r\nId: 1854211"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1853869": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato Casa Civil nº 07/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Gabriela Santoro de Castro. OBJETO: O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 07/2013 de Prestação de Serviços de Relações Institucionais, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea “c”. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/408/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015.\r\n\r\nId: 1853869"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1853211": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Processo nº E-12/004.525/2014, abaixo discriminado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de link simétrico dedicado para acesso à Internet, na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h00 do dia 03/07/15 - horário de Brasília.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h00 do dia 17/07/15 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h30min do dia 17/07/2015 - horário de Brasília.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - CEP 20.071-002, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco S/A, conta corrente nº 167-8 - Ag. 6898-5, a favor da AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1853211"
                            ],
                            "1854141": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA comunica aos interessados que a SESSÃO REGULATÓRIA EXTRAORDINÁRIA agendada para o dia 16/07/2015 foi cancelada.\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA comunica aos interessados que a SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA agendada para o dia 28/07/2015 foi antecipada para o dia 16/07/2015, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1854141"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1852383": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, CITA, pelo presente edital, a servidora ROSA GLORIA CRUZ LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 923.288-5, Vínculo 1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/003/4561/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/2013. \r\n\r\nId: 1852383"
                        ],
                        "1853704": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 012/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de televisores de led - Item 1.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, CNJP nº 07.487.504/0001-27.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 250.740,00 (duzentos e cinquenta mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 03/15 - Processo nº E-01/036/371/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 013/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de televisores de led - Item 2.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 08.528.684/0001-00.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 347.904,00 (trezentos e quarenta sete mil novecentos e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 03/15 - Processo nº E-01/036/371/2014.\r\n\r\nId: 1853704"
                        ],
                        "1853732": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/008/565/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor CLÁUDIO AMORIM SIMÕES, Identidade Funcional nº 5636477, Médico, Classe C, matrícula n° 867.179-4, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel. 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1853732"
                        ],
                        "1853784": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E-03/10700862/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JULES HEITOR DELCOURT, Identidade Funcional nº 42002028, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 916.145-6, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/04/1996 a 10/04/1996, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1853784"
                        ],
                        "1853867": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E-03/006/1083/2013, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SYDINEY HYGINO DE OLIVEIRA NETO, Identidade Funcional nº 36168440, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula n° 833.574-7, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 05/03/2013 a 14/03/2013, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1853867"
                        ],
                        "1853705": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015, cujo objeto é a aquisição de televisores de led - Item 1, com o(s) item(ns), abaixo tabelado(s), tem validade de 06 (seis) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0195/2015. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 012/2015\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nMOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.487.504/0001-27\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Oswaldo Fortini, nº 30. São José - Barbacena - MG. CEP: 36205-110.\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSra. Pholiana Campos - Dpto. Vendas - Fone: (032) 3331-8944/ 3051-1915/ 8832-8944 - E-mail: eletronico@mouraemoura.inf.br\r\n\r\nNÚMERO \r\n\r\nDO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\nTELEVISOR / TV / TELEVISAO, MODELO: LED FULL HD, SISTEMA SOM: ESTEREO, TAMANHO: 32``, TENSAO: BIVOLT, SISTEMA CAPTACAO: CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, ACESSORIO: CONTROLE REMOTO, SUPORTE PARA MESA, CABO DE ALIMENTACAO AC, DIMENSAO (L X H X P): N/D, ENTRADAS: HDMI, AUDIO VIDEO COMPOSTO, VIDEO COMPONENTE, USB, SAIDAS: N/A \r\n\r\n1\r\n\r\nComplemento do Item:\r\n\r\nTELEVISOR DE LED; Tamanho da tela: 32\" (polegadas); Resolução Full HD 1920 x 1080 pixels, “widescreen”, formato de tela 16:9. Conversor de Sinal Digital Integrado (DTV); Compatível com sistemas PAL-M, PAL-N, NTSC, também ISDB-TB e/ou SBTVD; Função SAP, Closed Caption, Idioma do Menu em português; Requisitos mínimos de Áudio: Estéreo (2 canais). \r\n\r\nConfiguração mínimas de conexões: \r\n\r\nLG 32LB5600\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 995,00\r\n\r\n02 (duas) Entradas HDMI; \r\n\r\n01 (uma) conexão de entrada de áudio estéreo e vídeo composto (RCA); 01 (uma) conexão vídeo componente (YPbPr); \r\n\r\n01 (uma) entrada USB; \r\n\r\nPossuir a Classificação “A” de eficiência energética, conforme normas do INMETRO; Padrão de suporte “VESA”; Acessórios obrigatórios: Base, Controle remoto com pilhas incluídas, cabo de força, manual e certificado de garantia\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015, cujo objeto é a aquisição de televisores de led - Item 2, com o(s) item(ns), abaixo tabelado(s), tem validade de 06 (seis) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rêgo Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata nº 0195/2015. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 013/2015\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nMARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.528.684/0001-00.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Dez de Dezembro, nº 6694. Igapó - Londrina - PR, CEP 86046-140\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSra. Nome: Jéssica de Oliveira - Setor: Licitação - Fone: (41) 3085-0661 - E-mail: licitacao@marumbitec.com.br\r\n\r\nNÚMERO \r\n\r\nDO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\nTELEVISOR / TV / TELEVISAO,MODELO: LED FULL HD, SISTEMA SOM: ESTEREO, TAMANHO: 40``, TENSAO: BIVOLT, SISTEMA CAPTACAO: CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, ACESSORIO: CONTROLE REMOTO, SUPORTE PARA MESA, CABO DE ALIMENTACAO AC, DIMENSAO (L X H X P): N/D, ENTRADAS: HDMI, VIDEO COMPONENTE, VIDEO COMPOSTO, USB, SAIDAS: AUDIO DIGITAL \r\n\r\n2\r\n\r\nComplemento do Item:\r\n\r\nTELEVISOR DE LED; Tamanho da tela: 40” (polegadas); Resolução Full HD 1920 x 1080 pixels, “widescreen”, formato de tela 16:9. Conversor de Sinal Digital Integrado (DTV); Compatível com sistemas PAL-M, PAL-N, NTSC, também ISDB-TB e/ou SBTVD; Função SAP, Closed Caption, Idioma do Menu em português; Requisitos mínimos de Áudio: Estéreo (2 canais). \r\n\r\nConfiguração mínimas de conexões: \r\n\r\nSansung UN40H5100AGXZD\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1.359,00\r\n\r\n02 (duas) Entradas HDMI;\r\n\r\n01 (uma) conexão de entrada de áudio estéreo e vídeo composto (RCA);\r\n\r\n01 (uma) conexão vídeo componente (YPbPr); \r\n\r\n01 (uma) entrada USB; \r\n\r\n01 (uma) conexão de saída de áudio de fibra óptica; \r\n\r\nPossuir a Classificação “A” de eficiência energética, conforme normas do INMETRO; Padrão de suporte “VESA”; \r\n\r\nAcessórios obrigatórios: Base, Controle remoto com pilhas incluídas, cabo de força, manual e certificado de garantia\r\n\r\nId: 1853705"
                        ],
                        "1853876": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no art. 6º inc. XI do Decreto Estadual nº 44.857/2014, informamos os preços registrados em todas as Atas de Registro de Preços vigentes atualmente.\r\n\r\nID DO ITEM\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nATA SEPLAG\r\n\r\nATA SIGA\r\n\r\nNOME DA ATA\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nPREÇOS REGISTRADOS\r\n\r\n56372\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Azul, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A. - Código do Item:7520.006.0034 ID- (56372)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n56382\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo:Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Vermelho, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A . Código do Item 7520.006.0035 ID-(56382)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n2935\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Preto, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A . - Código do Item :7520.006.0009 ID-(2935)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n56368\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Azul, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A Código do Item : 7520.006.0030 ID-(56368)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n55287\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Vermelho, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A. - Código do Item :7520.006.0026 ID-(55287)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n56367\r\n\r\nCaneta Esferográfica, Material Corpo: Plástico Rígido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Preta, Carga: Removível, Material Ponta: Tungstênio, Acionamento da Carga: N/A, Acessórios: N/A canetas Código do Item : 7520.006.0029 ID-(56367)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\n57920\r\n\r\nCaneta Permanente, Escrita: Fina, Material Corpo: Plástico, Cor: Preta, Quantidade Pontas: Uma Aplicação: Superfície Plástica, Vidros, Tecido, CD, DVD canetas. Código do Item :7510.076.0003 ID-(57920)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 1,01\r\n\r\n72085\r\n\r\nCaneta Permanente, Escrita: Fina, Material Corpo: Plástico, Cor: Vermelha, Quantidade Pontas: Uma Aplicação: Superfície Plástica, Vidros, Tecido, CD, DVD. Código do Item : 7510.076.0006 ID- (72085)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 1,01\r\n\r\n32404\r\n\r\nEnvelope Correspondência Padrão, Modelo: Ofício, Material Papel: Apergaminhado, Dimensão (L X C): 114 X 229 MM, Gramatura: 75 G/M², Cor: Branco, Modelo Impressão: N/D, Rpc: Sem, Timbre: N/D Código do Item:7540.006.0006 ID- (32404)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\n56436\r\n\r\nEnvelope Correspondência, Material: Papel Kraft, Gramatura: 75 G/M², Modelo: Oficio, Cor: Pardo, Dimensão (L X C): 240 X 340 MM Código do Item:7530.019.0034 ID-(56436)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\n56437\r\n\r\nEnvelope Correspondência, Material: Papel Apergaminhado, Gramatura: 75 G/M², Modelo: Ofício, Cor: Branco, Dimensão (L X C): 240 X 340 MM Código do Item: 7530.019.0035 ID-(56437)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\n6669\r\n\r\nEnvelope Saco, Timbre: Sem Timbre, Material: Kraft, Cor: Pardo, Gramatura: 80 G/M², Largura: 265 MM, Comprimento: 370 MM Código do Item:7530.022.0021 ID-(6669)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\n53943\r\n\r\nPasta Aba Elástico, Escritório, Modelo: Aba Elástico, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Revestimento: N/A, Gramatura: N/A, Visor: Sem, Alça: Sem, Dorso: 32 MM, Prendedor: ND, Tipo Prendedor: Elástico, Dimensão (L X C): 330x250x40 MM, Cor: N/D Código do Item: 7530.058.0051 ID- (53943)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 1,52\r\n\r\n56888\r\n\r\nPasta Suspensa, Modelo: Suspensa, Material: Cartão, Gramatura: 330 G/M², Visor: Com, Material Visor: Plástico, Material Suporte: Metálico, Material Ponteira: Poliamida, Etiqueta: Sem, Prendedor: Com Prendedor, Tipo Prendedor: Plástico, Dimensão (L X C): 235 X 360 MM, Cor: Palha Código do Item:7530.092.0037 ID-(56888)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\n11590\r\n\r\nPasta Canaleta, Escritório, Modelo: Canaleta, Material: Polipropileno, Espessura Capa-Contra Capa: 18 MM, Capacidade Canaleta: 30 Fl, Dimensão (L X H): 210 X 297 (A4) MM, Cor: Cristal . Código do Item: 7510.047.0002 ID-(11590)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\n56824\r\n\r\nCapa Encadernação, Material: Polipropileno, Dimensão (L X C): 210 X 297 (A4) MM, Espessura: N/D, Cor: Transparente Código do Item: 7530.008.0022 ID-(56824)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\n56823\r\n\r\nCapa Encadernação, Material: Polipropileno, Dimensão (L X C): 210 X 297 (A4) MM, Espessura: N/D, Cor: Preto . Código do Item ID-(56823) 7530.008.0021 \r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\n11858\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 29 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto .Código do Item:7510.049.0013 ID-(11858)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n11846\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 12 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto . Código do Item 7510.049.0001 ID-(11846)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\n11871\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plástico, Tamanho: 9 MM, Dimensão (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto . Código do Item :7510.049.0026 ID_(11871)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\n2429\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Papelão Kraft, Gramatura: 485 G/M², Impressão: Com, Visor: Com, Quantidade Impressão: 3 Lados, Dimensão (C X H X L): 344 X 237 X 125 MM, Cor: Pardo .Código do Item:7530.003.0026 ID-(2429)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 0,92\r\n\r\n56049\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Gramatura: N/A, Impressão: Sem, Visor: Com, Quantidade Impressão: N/A, Dimensão (C X H X L): 350 X 245 X 130 MM, Cor: Azul. Código do Item:7530.003.0039 ID-(56049)\r\n\r\n015/2014\r\n\r\n0205/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAS- canetas esferográficas, envelopes \r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\nR$ 2,21\r\n\r\n73.979\r\n\r\nFORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO VALE REFEIÇÃO\r\n\r\n016/2014\r\n\r\n0247/2014\r\n\r\nVale refeição e alimentação\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n-R$ 0,03\r\n\r\n73.978\r\n\r\nDESCRIÇÃO: FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO ALIMENTAÇÃO\r\n\r\n016/2014\r\n\r\n0247/2014\r\n\r\nVale refeição e alimentação\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\n-R$ 0,03\r\n\r\n91051\r\n\r\nGRAMPO PASTA, TIPO: TRILHO, MATERIAL: PLASTICO, ACABAMENTO: N/A, COMPRIMENTO: 80 MM, DISTANCIA ENTRE FURO: N/D,FORNECIMENTO:PACOTE COM 50 UNIDADES. Código do Item : 7510.035.0015 ID- (91051)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 5,68\r\n\r\n59569\r\n\r\nGRAMPO PASTA, TIPO: TRILHO, MATERIAL: METAL NIQUELADO, ACABAMENTO: NIQUELADO, COMPRIMENTO: 240 MM, DISTANCIA ENTRE FURO: 80 MM, FORNECIMENTO CAIXA COM 50 UNIDADES Código do Item :7510.035.0009 ID- (59569)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 6,32\r\n\r\n59631\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 23/13 Código do Item : 7510.032.0023 ID- (59631)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\n59628\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 26/6 Código do Item : 7510.032.0022 ID- (59628)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 3,46\r\n\r\n55337\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: PROFISSIONAL, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: 23/6 A 23/13, CAPACIDADE CARGA: N/D, CAPACIDADE FOLHA: 100 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): 16 X 25 X 6 CM, COR: N/D Código do Item: (7520.016.0013 ID-(55337)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 41,18\r\n\r\n32976\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: COMUM (UNIVERSAL), MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: Nº 26/6, CAPACIDADE CARGA: 1 PENTE (100 GRAMPOS), CAPACIDADE FOLHA: 20 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): 19,5 X 6 X 4,5 CM, COR: PRETO Código do Item :7520.016.0008 ID- (32976)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 12,40\r\n\r\n32972\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: COMUM (UNIVERSAL), MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: Nº 26/6, CAPACIDADE CARGA: 1 PENTE (200 GRAMPOS), CAPACIDADE FOLHA: 25 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): N/D, COR: PRETO Código do Item : 7520.016.0004 ID- (32972)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n53077\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: AZUL, FORNECIMENTO: 40 ML Código do Item :7510.060.0010 ID- (53077)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n55116\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: VERMELHO, FORNECIMENTO: 40 ML. Código do Item :7510.060.0011 ID- (55116)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n867\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: PRETO, FORNECIMENTO: 40 ML Código do Item :7510.060.0002 ID- (867)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n413\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: PRETO. Código do Item :7510.001.0006 ID- (413)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 3,44\r\n\r\n59575\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: ACOMPANHA RECIPIENTE NA COR AZUL. Código do Item : 7510.001.0012 ID- ( 59575)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 3,44\r\n\r\n414\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: SEM ENTINTAMENTO Código do Item : 7510.001.0007 ID- (414)\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 2,84\r\n\r\n91108\r\n\r\nMARCADOR PAGINA, TIPO: BANDA DE INDICE AUTO ADESIVA, TAMANHO ETIQUETA: 25 MM, DIMENSOES: NA, CORES: SORTIDAS, FORNECIMENTO: NA - Código do Item: 7530.109.0003 (ID - 91108)\r\n\r\nComplemento do Item: 1º - Em DIMENSOES, onde se lê: NA, leia-se: LARGURA DE 11,0 A 25,0 MM VERSUS COMPRIMENTO DE 40,0 A 50,0 MM\r\n\r\n017/2014\r\n\r\n0259/2014\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES\r\n\r\n07/08/2015\r\n\r\nR$ 12,28\r\n\r\n2º - Em CORES, onde se lê: SORTIDAS, leia-se: SORTIDAS, SENDO NO MÍNIMO DE 4 CORES.\r\n\r\n3º - Em FORNECIMENTO, onde se lê: NA, leia-se: EMABALAGEM DE 125 A 200 UN. COM DISTRIBUIÇÃO EQUANIME PERANTE AS CORES - Grampos e grampeadores\r\n\r\n119818\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 1801-2100 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 5, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIOEXTRA-ALTO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n119819\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 1401-1800 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 4, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO ALTO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n119820\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 901-1400 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 3, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO MEDIO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\n119821\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MDP / MDF, REVESTIMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: METALICO / POLIMERO, DIMENSAO (L X H X P): 800 X 720-900 X 450-500 MM, PRATELEIRA: 1, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO BAIXO \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\n119822\r\n\r\nGAVETEIRO,MATERIAL: MDP / MDF, ACABAMENTO: MELAMINICO BP, COR: OVO, GAVETA: 3, DIMENSAO (H X L): 550-650 X 400 MM, PROFUNDIDADE: 450-500 MM, ACESSORIO: RODIZIO, TRAVAMENTO GAVETA \r\n\r\n019/2014\r\n\r\n0309/2014\r\n\r\nARMÁRIOS E GAVETEIROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\n53171\r\n\r\nORGANIZADOR,TIPO: DOCUMENTOS, MATERIAL: ACRILICO, QUANTIDADE DIVISAO: 3, DIMENSAO (C X L): 250 X 330 MM, COR: N/D\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 31,85\r\n\r\n415\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO,TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: VERMELHO\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,72\r\n\r\n416\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO,TAMANHO: N4, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: AZUL\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 2,68\r\n\r\n76154\r\n\r\nAPAGADOR,MODELO: SEM PORTA MARCADOR, MATERIAL: PLASTICO, COR: N/D, BASE: FELTRO, DIMENSAO (H X L X C): 50 X 125 MM, APLICACAO: QUADRO BRANCO\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\n75748\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: GALVANIZADO, TAMANHO: 23/8 - CAIXA COM 1.000\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\n76018\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: GALVANIZADO, TAMANHO: 23/10 - CAIXA COM 1.000\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n10040\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: VERDE.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\n76330\r\n\r\nPRENDEDOR PAPEL,TIPO: IMA, CORPO: PLASTICO, HASTE: N/A, TAMANHO: 20 MM, EMBALAGEM COM 06 PRENDEDORES\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n75749\r\n\r\nCOLA ISOPOR, COMPOSICAO: ACETATO DE VINILA, CATALIZADOR E ALCOOL ETILICO, EMBALAGEM: 90 ML.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\n61929\r\n\r\nFITA ADESIVA PVC,MATERIAL ADESIVO: POLIPROPILENO ACRILICO, LARGURA: 50 MM, COMPRIMENTO: 50 M, COR: MARROM, ADERENCIA: UMA FACE. - ROLO 50 METROS\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 2,31\r\n\r\n2948\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO,MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: LARANJA.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\n2949\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: ROSA.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\n53075\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: VERDE.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\n16629\r\n\r\nUMEDECEDOR DEDOS,TIPO: CREME, MATERIAL BASE: PLASTICO, DIMENSOES: N/A, FORMA FORNECIMENTO: N/A.\r\n\r\n020/2014\r\n\r\n0310/2014\r\n\r\nPASTA SANFONADA E OUTROS\r\n\r\n10/09/2015\r\n\r\nR$ 76,00\r\n\r\n58052\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO ,MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 2, DIMENSAO (L X C): 240 X 280 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 80, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, TIPO PAPEL 2ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², GRAMATURA 2ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, COR PAPEL 2ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 1500 FOLHAS.\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 76,15\r\n\r\n58053\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO, MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 1, DIMENSAO (L X C): 240 X 280 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 80, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 3000 FOLHAS.\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 54,80\r\n\r\n58054\r\n\r\nFORMULARIO CONTINUO, MODELO: BRANCO S/ IMPRESSAO, MATERIAL: APERGAMINHADO, QUANTIDADE VIA: 1, DIMENSAO (L X C): 280 X 375 MM, SERRILHA: MICROSERRILHA, NUMERO COLUNA: 132, TIPO PAPEL 1ª VIA: APERGAMINHADO, GRAMATURA 1ª VIA: 60 G/M², COR PAPEL 1ª VIA: BRANCO, FORNECIMENTO: CAIXA COM 3000 FOLHAS.\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 93,10\r\n\r\n70883\r\n\r\nFICHA (FORMULARIO), PAUTA: COM PAUTA, TIPO PAPEL: OFF-SET, DIMENSAO (L X C): 4 X 6``, COR: BRANCO, GRAMATURA: 150 G/M², IMPRESSAO: SEM, FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES\r\n\r\n021/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 4,40\r\n\r\n71363\r\n\r\nPAPEL RECADO, TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X76 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO COM 100 FL.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 1,33\r\n\r\n71364\r\n\r\nPAPEL: DIMENSAO (L X C): 38X50 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: PACOTE COM 4 BLOCOS DE 100 FL.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\n71365\r\n\r\nPAPEL RECADO,TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X102 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO 100 FL.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\n63067\r\n\r\nPAPEL CONTACT, MATERIAL LAMINA: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL VERSO: PAPEL SILICONADO, LARGURA: 45 CM, COMPRIMENTO: 10 M, COR / ESTAMPA: N/D.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 14,02\r\n\r\n1363\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX, LARGURA: 216 MM, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 5,66\r\n\r\n52764\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX, LARGURA: 210 MM, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 5,64\r\n\r\n54340\r\n\r\nBOBINA PAPEL TERMICO APARELHO FAX,LARGURA: 215, COMPRIMENTO: 30 M.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 5,01\r\n\r\n61842\r\n\r\nENVELOPE CONVITE,MATERIAL: PAPEL KRAFT, GRAMATURA: 80 G/M², DIMENSAO (L X C): 18 X 25 cm, COR: PARDO.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\n70412\r\n\r\nENVELOPE SACO,TIMBRE: SEM TIMBRE, MATERIAL: KRAFT, COR: PARDO, FECHAMENTO: COM ABA SIMPLES, GRAMATURA: 80 G/M², LARGURA: 370 MM, COMPRIMENTO: 450 MM.\r\n\r\n022/2014\r\n\r\n0331/2014\r\n\r\nFORMULÁRIOS CONTÍNUOS E OUTROS\r\n\r\n23/09/2015\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\n53109\r\n\r\nPAPEL COPIA,DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, TIPO: COMUM - Código do Item: 7530.052.0017 (ID - 53109) \r\n\r\nComplemento do Item: PAPEL A4 BRANCO - Formato A4 (210mm x 297mm); sulfite; gramatura 75g/m²;\r\n\r\nO item é fornecido em unidade de resma contendo 500 folhas cada;\r\n\r\n023/2014\r\n\r\n0350/2014\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\nR$ 10,03\r\n\r\n10895\r\n\r\nPAPEL CÓPIA, DIMENSÃO (L X C): 216 X 330 (OFICIO II) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.052.0010 (ID - 10895)\r\n\r\n023/2014\r\n\r\n0350/2014\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\nR$ 13,45\r\n\r\n54078\r\n\r\nPAPEL COPIA, DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M², COR: BRANCO, TIPO: RECICLADO \r\n\r\nCódigo do Item: 7530.052.0019 (ID - 54078) - Complemento do Item: PAPEL A4 RECICLADO- Formato A4 (210mm x 297mm); sulfite; gramatura 75g/m²; O item é fornecido em unidade de resma contendo 500 folhas cada; Se aceitará da cor branca a acinzentada.\r\n\r\n024/2014\r\n\r\n0350/2014\r\n\r\nPAPÉIS\r\n\r\n05/10/2015\r\n\r\nR$ 9,37\r\n\r\n119836\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: 1, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 2 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 302,85\r\n\r\n119844\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 4 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 302,85\r\n\r\n119845\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 6 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 326,14\r\n\r\n119846\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 8 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 349,43\r\n\r\n119847\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 10 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 361,09\r\n\r\n119848\r\n\r\nARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: ACO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA A PO, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: N/A, DIMENSAO (L X H X P): 600 X 1850 X 450 MM, PRATELEIRA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO DUPLO COM 12 PORTAS \r\n\r\n025/2014\r\n\r\n0357/2014\r\n\r\nMOBILIÁRIO - AÇO\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 384,38\r\n\r\n60416\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: QUICKTRONIC, FATOR POTENCIA: 0.97, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 4 X 14W, TENSAO: 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 71,08\r\n\r\n13326\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 16 W, TENSAO: 127 / 220 V Código do Item :6250.004.0016 (13326)\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13327\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 20 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 10,18\r\n\r\n13329\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 32 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13331\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 1 X 40 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13334\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 16 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13338\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 20 W, TENSAO: 127 / 220 V Código do Item: 6250.004.0027 (ID - 13338)\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 10,80\r\n\r\n13341\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 32 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 12,34\r\n\r\n13344\r\n\r\nREATOR LAMPADA,TIPO: ELETRONICO PARTIDA RAPIDA, FATOR POTENCIA: ALTO FATOR POTENCIA, MODELO LAMPADA: TUBULAR, QUANTIDADE LAMPADAS X POTENCIA: 2 X 40 W, TENSAO: 127 / 220 V\r\n\r\n026/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 12,34\r\n\r\n60446\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: T5, BULBO: TUBULAR, POTENCIA: 14W, BASE: BIPINO, COR BULBO: BRANCA, TEMPERATURA COR: 35º, VOLTAGEM: 220 V\r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 3,89\r\n\r\n74333\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T8 ( 26MM ), POTENCIA: 15 A 16 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 4500 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\n74336\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T10 ( 33MM ), POTENCIA: 20 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 5000 A 6100 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 3,12\r\n\r\n74337\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T8 ( 26MM ), POTENCIA: 30 A 32 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 3,48\r\n\r\n74338\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMUM, LINEAR,MODELO: TUBULAR CONVENCIONAL, BULBO: T10 ( 33MM ), POTENCIA: 40 W, BASE: G13-BIPINO, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 5000 A 6100 K, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 3,12\r\n\r\n74323\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 15 A 16 W, TENSAO: 127 V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 6,14\r\n\r\n74324\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 20 A 21 W, TENSAO: 127 V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 6,85\r\n\r\n74325\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 23 A 25 W, TENSAO: 127 V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\n74326\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 14 A 16 W, TENSAO: 220V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 6,02\r\n\r\n74327\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 19 A 20 W, TENSAO: 220V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 6,85\r\n\r\n74328\r\n\r\nLAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA REATOR INTEGRADO,BULBO: 3U, POTENCIA: 23 A 25 W, TENSAO: 220V, BASE: E27, COR BULBO: BRANCO, TEMPERATURA COR: 4000 A 6500 K, REATOR: ELETRONICO, VIDA UTIL: 6000 HORAS/USO \r\n\r\n027/2014\r\n\r\n0368/2014\r\n\r\nLÂMPADAS E REATORES\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\n128172\r\n\r\nTELEVISOR / TV / TELEVISAO, MODELO: LED FULL HD, SISTEMA SOM: ESTEREO, TAMANHO: 24``, TENSAO: BIVOLT, SISTEMA CAPTACAO: CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, ACESSORIO: CONTROLE REMOTO, SUPORTE PARA MESA, CABO DE ALIMENTACAO AC, DIMENSAO (L X H X P): N/D, ENTRADAS: HDMI, COMPONENTE VIDEO, USB E PC, VIDEO COMPOSTO, SAIDAS: N/A Complemento do Item: TELEVISOR DE LED \r\n\r\n001/2015\r\n\r\n0001/2015\r\n\r\nTelevisores de LED e suportes\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nR$ 636,17\r\n\r\nFULL HD 24”; Tamanho da tela: 24 polegadas; Resolução Full HD 1920 x 1080 pixels, “widescreen”, formato de tela 16:9. Conversor de Sinal Digital Integrado (DTV); Compatível com sistemas PAL-M, PAL-N, NTSC, ISDB-TB e/ou SBTVD; Função SAP, Closed Caption, Idioma do Menu em português; Requisitos mínimos de Áudio: Estéreo (2 canais). Configuração mínimas de conexões: 01 (uma) entrada HDMI; 01 (uma) conexão de entrada de áudio estéreo e vídeo \r\n\r\ncomposto (RCA); 01 (uma) conexão vídeo componente (YPbPr); 01 (uma) entrada USB; 01 (uma) conexão para PC (VGA); Possuir a Classificação “A” de eficiência energética, conforme normas do INMETRO; Alimentação Bivolt; Cor preta; Acessórios obrigatórios: Base, Controle remoto com pilhas incluídas, cabo de força, manual e certificado de garantia\r\n\r\n128246\r\n\r\nSUPORTE METALICO,MATERIAL: ACO CARBONO/ALUMINIO, DIMENSAO: 10 - 55 ``, APLICACAO: DE PAREDE FIXO PARA TV LCD/LED/PLASMA Complemento do Item: Suporte UNIVERSAL para TV LCD/LED/PLASMA que suporte aparelhos de 10\" até 55\" ou maiores. Possui roldanas metálicas. Suporte de parede fixo para visão frontal em aço carbono. Cor preto, branco ou prata. Pintura Eletrostática. Conteúdo da Embalagem: Suporte para TV, manual de instruções, parafusos e buchas\r\n\r\n001/2015\r\n\r\n0001/2015\r\n\r\nTelevisores de LED e suportes\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nR$ 67,02\r\n\r\n128247\r\n\r\nSUPORTE METALICO,MATERIAL: ACO CARBONO/ALUMINIO, DIMENSAO: 10 - 55 ``, APLICACAO: DE PAREDE ARTICULADO PARA TV LCD/LED/PLASMA Complemento do Item: Suporte para TV LCD/LED/PLASMA que suporte \r\n\r\n001/2015\r\n\r\n0001/2015\r\n\r\nTelevisores de LED e suportes\r\n\r\n14/07/2015\r\n\r\nR$ 265,65\r\n\r\naparelhos de 23” até 55” ou maiores. Suporte de parede articulado, permite articulação de 90º; Tipo de Material: alumínio e/ou aço carbono. Cores: preto, branco ou prata. Furação mínima compatível: 75x75, 100x100, 200x100, 200x200, 300x300, 400x200, 400x400mm. Conteúdo da Embalagem: Suporte, Manual de Instrução, parafusos e buchas\r\n\r\n131.538\r\n\r\nCAFE,TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: A VACUO, PONTO TORRA: FORTE, GRAU MOAGEM (PREPARO): FINA-FILTRO, FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS\r\n\r\n002/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 5,75\r\n\r\n57918\r\n\r\nCAFE,TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: A VACUO, PONTO TORRA: FORTE, GRAU MOAGEM (PREPARO): N/A, FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS\r\n\r\n002/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 7,19\r\n\r\n131.544\r\n\r\nCAFE,TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: A VACUO, PONTO TORRA: EXTRA FORTE, GRAU MOAGEM (PREPARO): N/A, FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS\r\n\r\n002/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 13,05\r\n\r\n57901\r\n\r\nADOCANTE DIETETICO, APRESENTACAO: LIQUIDO, TIPO: COM EDULCORANTES ARTIFICIAIS, SACARINA SODICA E CICLAMATO DE SODIO, FORMA FORNECIMENTO: 200ML\r\n\r\n002/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 4,95\r\n\r\n131.546\r\n\r\nCAFE,TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: A VACUO, PONTO TORRA: FORTE, GRAU MOAGEM (PREPARO): FINA-FILTRO, FORNECIMENTO: PACOTE 250 GRAMAS Código do Item: 8955.002.0040 (ID - 131.546). \r\n\r\n003/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 8,81\r\n\r\n69398\r\n\r\nACUCAR,TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: PACOTE 1KG\r\n\r\n003/2015\r\n\r\n0010/2015\r\n\r\nCafé açúcar e adoçante\r\n\r\n09/08/2015\r\n\r\nR$ 2,28\r\n\r\n133715\r\n\r\nVeículo tipo Representação (sedan) para Secretários de Estado e cargos equivalentes: Potência de 140cv a 190cv (gasolina)\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.650\r\n\r\n133716\r\n\r\nVeículo tipo Representação Blindado (sedan), para Secretários de Estado e cargos equivalentes: Potência de 140cv a 190cv (gasolina)\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 4.270\r\n\r\n129852\r\n\r\nVeículo tipo Representação (sedan) para Subsecretários e cargos equivalentes: Potência de 92cv a 140cv (gasolina)\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.000\r\n\r\n133717\r\n\r\nVeículo tipo Serviço (sedan): Potência de 80cv a 120cv (gasolina)\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\n133718\r\n\r\nVeículo tipo Serviço (hatch): Potência de 68cv a 82cv (gasolina)\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 983,00\r\n\r\n130003\r\n\r\nVeículo tipo Van (transporte de passageiros): Potência de 110cv a 130cv\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 3.890,00\r\n\r\n130007\r\n\r\nVeículo tipo Picape 4x4 cabine dupla: Potência de 100cv a 200cv\r\n\r\n005/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 3.440,00\r\n\r\n130008\r\n\r\nVeículo tipo Picape 4x4 cabine simples: Potência de 120cv a 200cv\r\n\r\n005/2015\r\n\r\n0009/2015\r\n\r\nLocação de Veículos\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 3.690,00\r\n\r\n129679\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 7500 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 127 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/A\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.070,00\r\n\r\n63574\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 10.000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 110V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.171,36\r\n\r\n61688\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 10000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.172,90\r\n\r\n129680\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 127 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/A\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.490,00\r\n\r\n58057\r\n\r\n6 - CONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.490,00\r\n\r\n63575\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.750,00\r\n\r\n61689\r\n\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 7500 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D\r\n\r\n007/2015\r\n\r\n0011/2015\r\n\r\nCondicionadores de Ar\r\n\r\n09/02/2016\r\n\r\nR$ 1.119,00\r\n\r\n74.466\r\n\r\nServiços de Transportes de encomendas, Descrição: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta/ entrega de documentos e encomendas (motoboy). Posto de Serviço Continuado mensal. Código do Item 0755.001.0008 (ID - 74.466)\r\n\r\n008/2015\r\n\r\n0043/2015\r\n\r\nServiços de Courrier - Motoboys\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nR$ 4.451,03\r\n\r\n82.364\r\n\r\nServiços de Transportes de encomendas, Descrição: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta/ entrega de documentos e encomendas (motoboy). Posto de Serviço eventual diário. Código do Item 0755.001.0005 (ID - 82.364)\r\n\r\n008/2015\r\n\r\n0043/2015\r\n\r\nServiços de Courrier - Motoboys\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nR$ 148,37\r\n\r\n12034\r\n\r\nPILHA (COMUM),COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: AAA (PALITO), TENSAO: 1,5 V, FORNECIMENTO: N/A \r\n\r\n009/2015\r\n\r\n0110/2015\r\n\r\nPilhas e Carregador\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nR$ 1,03\r\n\r\n53982\r\n\r\nPILHA (COMUM),COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: AA (PEQUENA), TENSAO: 1,5 V, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n009/2015\r\n\r\n0110/2015\r\n\r\nPilhas e Carregador\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nR$ 1,11\r\n\r\n12035\r\n\r\nPILHA (COMUM),COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: C (MEDIA), TENSAO: 1,5 V, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n009/2015\r\n\r\n0110/2015\r\n\r\nPilhas e Carregador\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nR$ 3,86\r\n\r\n12036\r\n\r\nPILHA (COMUM),COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: D (GRANDE), TENSAO: 1,5 V, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n009/2015\r\n\r\n0110/2015\r\n\r\nPilhas e Carregador\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nR$ 5,02\r\n\r\n55433\r\n\r\nPILHA (COMUM),COMPOSICAO QUIMICA: ALCALINA, TAMANHO: UM, TENSAO: 9V \r\n\r\n009/2015\r\n\r\n0110/2015\r\n\r\nPilhas e Carregador\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nR$ 5,02\r\n\r\n133710\r\n\r\nPILHA RECARREGAVEL,TIPO: AAA, CAPACIDADE: 1000 Mah, MODELO: NiMH, VOLTAGEM: 1,2 V, VIDA UTIL: 800 ~ 1200 RECARGAS\r\n\r\n010/2015\r\n\r\n0110/2015\r\n\r\nPilhas e Carregador\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nR$ 5,67\r\n\r\n133709\r\n\r\nPILHA RECARREGAVEL,TIPO: AA, CAPACIDADE: 2500 Mah, MODELO: NiMH, VOLTAGEM: 1,2 V, VIDA UTIL: 800 ~ 1200 RECARGAS Código do Item: 6135.002.0021 (ID - 133709).\r\n\r\n010/2015\r\n\r\n0110/2015\r\n\r\nPilhas e Carregador\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nR$ 8,46\r\n\r\n133714\r\n\r\nKIT CARREGADOR PILHA RECARREGÁVEL, COMPOSICAO: CARREGADOR E 4 PLHAS RECARREGAVEIS, COMPATIBILIDADE PILHAS: AA, AAA, CICLO DE RECARGA: 800 ~ 1000 RECARGAS, TENSAO: 110 / 220 V, ACESSORIOS: 4 PILHAS RECARREGÁVEIS. Código do Item: 6135.003.0011 (ID - 133714) \r\n\r\n010/2015\r\n\r\n0110/2015\r\n\r\nPilhas e Carregador\r\n\r\n29/04/2016\r\n\r\nR$ 41,82\r\n\r\n55.869\r\n\r\nServiço de aquisição de passagens aéreas, descrição: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos\r\n\r\n011/2015\r\n\r\n0177/2015\r\n\r\nServiços de Agência de Viagens\r\n\r\n17/06/2015\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\n54418\r\n\r\nBLOCO RASCUNHO, MATERIAL: PAPEL APERGAMINHADO, MODELO: COM PAUTA, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C): 210 X 297 MM, QUANTIDADE FOLHA: 100 FL, ENCADERNACAO: NORMAL, SERRILHA: COM, GRAMATURA: 75 G/M², CÓDIGO DO ITEM: 7530.001.0006 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\n31529\r\n\r\nBLOCO RASCUNHO PADRONIZADO, REFERÊNCIA: N7, GRAMATURA PAPEL: 75 G/M², MATERIAL: PAPEL OFF SET, MODELO: COM PAUTA, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C): 150 X 210 MM, QUANTIDADE FOLHA: 100 FL, IMPRESSAO: SPE CÓDIGO DO ITEM: 7540.002.0004 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\n54006\r\n\r\nCADERNO, MODELO: ESCOLAR, CAPA: CAPA FLEXIVEL, ACABAMENTO CAPA: LISA, ENCADERNACAO: ESPIRAL, TIPO FOLHA: COM PAUTA, DIMENSAO (H X L): 220 MM X 160 MM, NUMERO MATERIAS: 1 MATERIA, QUANTIDADE FOLHA: 48 FL CÓDIGO DO ITEM: 7530.002.0035 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\n2373\r\n\r\nCADERNO, MODELO: UNIVERSITÁRIO, CAPA FLEXÍVEL, ACABAMENTO CAPA: LISA, ENCADERNAÇÃO: ESPIRAL , TIPO FOLHA: COM PAUTA, DIMENSÃO (H X L ): 203 X 278 MM, NÚMERO MATÉRIAS: 1 MATÉRIA, QUANTIDADE FOLHAS: 96 FOLHAS. CÓDIGO DO ITEM: 7530.002.0019 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 3,55\r\n\r\n2385\r\n\r\nCADERNO, MODELO: UNIVERSITÁRIO, CAPA FLEXÍVEL, ACABAMENTO CAPA: LISA, ENCADERNAÇÃO: ESPIRAL, TIPO FOLHA: COM PAUTA, DIMENSÃO (H X L): 203 X 278 MM, NÚMERO MATÉRIAS: 10 MATÉRIAS, QUANTIDADE FOLHAS: 200 FOLHAS. CÓDIGO DO ITEM: 7530.002.0031\r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\n9422\r\n\r\nLIVRO ATA, TIPO CAPA: DURA, MATERIAL CAPA: CARTONADA, DIMENSAO (L X C): 210 X 300 MM, QUANTIDADE FOLHA: 200 FL, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA PAPEL: 75 G/M², DESTAQUE FOLHA: NUMERADAS, COR CAPA: PRETO, ACABAMENTO PAPEL MIOLO: APERGAMINHADO CÓDIGO DO ITEM: 7530.028.0008 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 11,32\r\n\r\n74217\r\n\r\nPAPEL RECADO, TIPO: AUTO ADESIVO, DIMENSAO (L X C): 102 X 152 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: 100 FL CÓDIGO DO ITEM: 7520.030.0025 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\n11633\r\n\r\nPASTA COMUM, ESCRITORIO, MODELO: COMUM, MATERIAL: PAPELAO, REVESTIMENTO: PLASTICO, GRAMATURA: 280 G/M², VISOR: SEM, DORSO: N/A, PRENDEDOR: COM, TIPO PRENDEDOR: GRAMPO TRILHO, DIMENSAO (L X C): 235 X 335 MM, COR: PRETO CÓDIGO DO ITEM: 7530.050.0008 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\n11644\r\n\r\nPASTA L, ESCRITORIO, MODELO: L, MATERIAL: POLIPROPILENO, VISOR: SEM, DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, COR: TRANSPARENTE CÓDIGO DO ITEM: 7530.038.0002 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,55\r\n\r\n11697\r\n\r\nPASTA SUSPENSA, MODELO: SUSPENSA, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON) TRANSPARENTE, REVESTIMENTO: PLASTIFICADA, GRAMATURA: 280 G/M², VISOR: COM, MATERIAL VISOR: PLASTICO TRANSPARENTE, DORSO: \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 6,79\r\n\r\n50 MM, MATERIAL SUPORTE: METALICO, MATERIAL PONTEIRA: METALICO, ETIQUETA: COM, COR ETIQUETA: BRANCO, MATERIAL ETIQUETA: PAPEL, PRENDEDOR: COM PREDENDOR, TIPO PRENDEDOR: GRAMPO MOLA, DIMENSAO (L X C): 240 X 360 MM, COR: VERDE CÓDIGO DO ITEM: 7530.092.0026\r\n\r\n60919\r\n\r\nPASTA REGISTRADOR A-Z, TIPO: REGISTRADOR SEM INDICE, MATERIAL: PAPELAO PRENSADO, TAMANHO: N/D, LOMBADA: 85MM, COR: FORRADO COM PAPEL CINZA, REVESTIMENTO: FORRADA COM TECIDO PRETO, SISTEMA TRAVAMENTO: ALAVANCA; FIXAÇÃO EM FORMA DE HASTES CURVAS, ESPESSURA CAPA: N/D, LARGURA: 270MM, ALTURA: 350MM, QUANTIDADE ARGOLA GUIA: N/D, DIAMETRO: N/D, COMPRESSOR: N/D, \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 4,02\r\n\r\nACABAMENTO: PROTETOR METALICO NOS CANTOS E BORDAS INFERIORES, LOMBADA COM FURO NA PARTE INFERIOR CÓDIGO DO ITEM: 7530.087.0010\r\n\r\n57170\r\n\r\nPASTA REGISTRADOR A-Z, TIPO: A-Z, MATERIAL: PAPELAO PRENSADO, TAMANHO: N/D, LOMBADA: 50 MM, COR: PRETO, REVESTIMENTO: N/D, SISTEMA TRAVAMENTO: ALAVANCA, ESPESSURA CAPA: N/D, LARGURA: 28 CM, ALTURA: 35 CM, QUANTIDADE ARGOLA GUIA: N/D, DIAMETRO: N/D, COMPRESSOR: N/D, ACABAMENTO: N/D CÓDIGO DO ITEM: 7530.087.0006 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 8,30\r\n\r\n124130\r\n\r\nPASTA REGISTRADOR A-Z, TIPO: A-Z, MATERIAL: CARTAO PRENSADO, TAMANHO: 190 X 275 MM, LOMBADA: 85 MM, COR: PRETO, REVESTIMENTO: PAPEL PRETO, SISTEMA TRAVAMENTO: ALAVANCA; FIXACAO EM \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 6,21\r\n\r\nFORMA DE HASTES CURVAS, ESPESSURA CAPA: 2 MM, LARGURA: 190 MM, ALTURA: 275 MM, QUANTIDADE ARGOLA GUIA: 2, DIAMETRO: 6,5 CM, COMPRESSOR: PLASTICO, ACABAMENTO: PROTETOR METALICO NOS CANTOS E BORDAS INFERIORES; LOMBADA COM FURO NA PARTE INFERIOR CÓDIGO DO ITEM: 7530.087.0033\r\n\r\n70492\r\n\r\nPASTA ABA PAPEL ELÁSTICA, ESCRITÓRIO, MODELO: COM LOMBADA, MATERIAL: POLIPROPILENO CORRUGADO (POLIONDA), REVESTIMENTO: PLÁSTICO, ALÇA: COM ALÇA, DORSO: 4 CM, TAMANHO: OFICIO, COR: AZUL. CÓDIGO DO ITEM: 7530.058.0096 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\n70465\r\n\r\nPASTA ARQUIVO, ESCRITÓRIO, MODELO: DESPESA, MATERIAL: CARTOLINA, TIPO PRENDEDOR: GRAMPO TRILHO, DIMENSÃO: TAMANHO OFÍCIO CÓDIGO ITEM: 7530.037.0016 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n58983\r\n\r\nPASTA CATÁLOGO, ESCRITÓRIO, MODELO: CATÁLOGO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, REVESTIMENTO: PLÁSTICO, FIXAÇÃO: 4 COLCHETES, CAPACIDADE: 100 FOLHAS, DIMENSÃO (LXC) : 210 X 297 MM, COR: PRETO. CÓDIGO ITEM: 7530.046.0020 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 19,02\r\n\r\n83876\r\n\r\nPASTA ARQUIVO ESCRITÓRIO INTERCALADORA, MATERIAL: PAPEL KRAFFT, GRAMATURA 420 GR, VISOR: SEM VISOR, PRENDEDOR: COM, TIPO PRENDEDOR: GRAMPO MASTERCLIK, DIMENSÃO: 280 X 355 MM, COR N/A. CÓDIGO DO ITEM: 7530.037.0021 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\n67878\r\n\r\nPASTA REGISTRADOR A-Z, TIPO: REGISTRADOR SEM INDICE, MATERIAL: CARTAO PRENSADO, TAMANHO: N/D, LOMBADA: 80 MM, COR: FORRADO COM PAPEL CINZA, REVESTIMENTO: N/D, SISTEMA TRAVAMENTO: ALAVANCA; FIXAÇÃO EM FORMA DE HASTES CURVAS, ESPESSURA CAPA: N/D, LARGURA: 28 CM, ALTURA: 35 CM, QUANTIDADE ARGOLA GUIA: N/D, DIAMETRO: N/D, COMPRESSOR: N/D, ACABAMENTO: PROTETOR \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 9,12\r\n\r\nMETALICO NOS CANTOS E BORDAS INFERIORES; LOMBADA COM FURO NA PARTE INFERIOR CÓDIGO DO ITEM: 7530.087.0011\r\n\r\n65655\r\n\r\nSACO PLASTICO PASTA,DIMENSAO (L X C): 240 X 330 MM, ESPESSURA: 0,15 MM, FURACAO: 4 FUROS, COR: TRANSPARENTE, EMBALAGEM: N/A CÓDIGO DO ITEM: 7510.059.0018 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n58072\r\n\r\nSACO PLÁSTICO PASTA, DIMENSÃO (LXC) 240 X 330 MM, ESPESSURA: 0,15 MM, FURAÇÃO: 4 FUROS, COR: TRANSPARENTE, EMBALAGEM 50 UNIDADES. CÓDIGO DO ITEM: 7510.059.0015. \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n70372\r\n\r\nSACO PLÁSTICO PASTA, DIMENSÃO (LXC) 240 X 330 MM, ESPESSURA: 0,15 MM, FURAÇÃO 2 FUROS, COR: TRANSPARENTE, EMBALAGEM 50 UNIDADES. CÓDIGO DO ITEM: 7510.059.0022 \r\n\r\n016/2015\r\n\r\n0179/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório I - cadernos, pastas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 12,70\r\n\r\n71.361\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: TRANCADO, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: PRATEADO CÓDIGO DO ITEM: 7510.014.0049 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\n70376\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 6, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CX 50 UNIDADES CÓDIGO DO ITEM: 7510.014.0048 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 2,02\r\n\r\n53421\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 2, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES CÓDIGO DO ITEM: 7510.014.0020 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,31\r\n\r\n67180\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 3, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES CÓDIGO DO ITEM: 7510.014.0046 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,17\r\n\r\n66475\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 0, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES CÓDIGO DO ITEM: 7510.014.0040 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\n69315\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 4, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UM CÓDIGO DO ITEM: 7510.014.0047 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\n53422\r\n\r\nCLIPS PRENDEDOR PAPEL,TIPO: NORMAL, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: Nº 1, COR: PRATEADO, EMBALAGEM: CAIXA 100 UNIDADES CÓDIGO DO ITEM: 7510.014.0021 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n58682\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 7, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL CÓDIGO DO ITEM: 7510.016.0028 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 2,46\r\n\r\n53420\r\n\r\nCOLCHETE PASTA,MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 10, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL CÓDIGO DO ITEM: 7510.016.0024 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 3,22\r\n\r\n53416\r\n\r\nCOLCHETE PASTA, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 12, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL CÓDIGO DO ITEM: 7510.016.0021 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 4,53\r\n\r\n66184\r\n\r\nCOLCHETE PASTA, MATERIAL: LATÃO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 9, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL CÓDIGO DO ITEM: 7510.016.0033 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 3,26\r\n\r\n53419\r\n\r\nCOLCHETE PASTA, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: LATONADO, TAMANHO: Nº 4, EMBALAGEM: CAIXA 72 UNIDADES, TIPO HASTE: DUPLA E FLEXIVEL CÓDIGO DO ITEM: 7510.016.0023 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,17\r\n\r\n55246\r\n\r\nEXTRATOR GRAMPO, TIPO: ESPATULA, MATERIAL: ACO INOX, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, TAMANHO: 15 CM CÓDIGO DO ITEM: 7520.012.0006 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,74\r\n\r\n11974\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL, MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE FURO: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 35 FL, AJUSTE: SEM AJUSTE FURO, COR: PRETO CÓDIGO DO ITEM: 7520.024.0005\r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 20,94\r\n\r\n70966\r\n\r\nPERFURADOR MANUAL PAPEL,MODELO: ESCRITORIO, MATERIAL: FERRO FUNDIDO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, QUANTIDADE FURO: 2, CAPACIDADE PERFURACAO: 100 FL CÓDIGO DO ITEM: 7520.024.0018 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 85,91\r\n\r\n71362\r\n\r\nPRENDEDOR ,TIPO: BORBOLETA, MATERIAL: METAL, CAPACIDADE: 50 FL, TAMANHO: 51 MM CÓDIGO DO ITEM: 7520.024.0006 \r\n\r\n017/2015\r\n\r\n0180/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório II - clips, colchetes, extrator, perfuradores e prendedores\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 7,05\r\n\r\n58981\r\n\r\nAPONTADOR LAPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: ACO CARBONO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: RETANGULAR. CÓDIGO DO ITEM: 7520.003.0006 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,61\r\n\r\n617\r\n\r\nAPONTADOR LAPIS, TIPO: MANUAL, MATERIAL CORPO: PLASTICO, COR: VERMELHO, MATERIAL LAMINA: ACO INOX, FORMATO: CIRCULAR, DEPOSITO: COM. CÓDIGO DO ITEM: 7520.003.0005\r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,31\r\n\r\n53043\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: COM, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): 44 X 22,5 x 12 MM, EMBALAGEM: N/A CÓDIGO DO ITEM: 7510.005.0027 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,53\r\n\r\n1457\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS - CANETA, MATERIAL: LATEX, FORMATO: RETANGULAR, CAPA: SEM, COR: AZUL-VERMELHO, DIMENSAO (L X C X E / D): 53 X 19 X 8 MM, EMBALAGEM: N/A CÓDIGO DO ITEM: 7510.005.0008 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\n58898\r\n\r\nBORRACHA ESCOLAR, APLICACAO: LAPIS, MATERIAL: BORRACHA, FORMATO: RETANGULAR, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C X E / D): Nº 40, EMBALAGEM: CAIXA COM 40 UNIDADES CÓDIGO DO ITEM: 7510.005.0029 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 8,43\r\n\r\n59574\r\n\r\nCORRETIVO LIQUIDO, BASE: AGUA, FORNECIMENTO: 18 ML, APLICADOR: PINCEL CÓDIGO DO ITEM: 7510.005.0002 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,36\r\n\r\n71360\r\n\r\nCANETA CORRETIVA, BASE: AGUA, MATERIAL: CORPO PLASTICO, MODELO: PONTA DE METAL, CONTEUDO MINIMO: 8 ml CÓDIGO DO ITEM: 7510.009.0003 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 4,16\r\n\r\n52894\r\n\r\nCANETA MARCA TEXTO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, TIPO: TINTA FLUORESCENTE, BASE: AGUA, PONTA: CHANFRADA, MATERIAL PONTA: POLIESTER, ESPESSURA PONTA: 4 MM, COR: AMARELO CÓDIGO DO ITEM: 7510.015.0005 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,11\r\n\r\n10041\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: VERMELHO CÓDIGO DO ITEM: 7510.045.0004 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n10039\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO,MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: PRETO CÓDIGO DO ITEM: 7510.045.0002\r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n10038\r\n\r\nMARCADOR QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL PONTA: ACRILICO, ESCRITA: 2 MM, COR: AZUL CÓDIGO DO ITEM: 7510.045.0001 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\n12112\r\n\r\nPINCEL ATOMICO, TIPO: DESCARTAVEL, BASE: ALCOOL, PONTA: REDONDA, MATERIAL PONTA: FELTRO, TAMANHO PONTA: 4,5 MM, COR: AZUL CÓDIGO DO ITEM: 7510.046.0015 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\n33204\r\n\r\nLAPIS PRETO, MATERIAL CORPO: MADEIRA, FORMATO: REDONDO, REVESTIMENTO: PRETO, GRADUACAO: 2HB, EXTREMIDADE: LISA, PONTA: APONTADO, ADERENCIA: LISA, TAMANHO: 17,5 CM CÓDIGO DO ITEM: 7510.038.0002 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\n69335\r\n\r\nLAPIS COR, TAMANHO: GRANDE, FORMATO: REDONDO, COR: VARIADO, EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UM CÓDIGO DO ITEM: 7510.040.0005 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 3,42\r\n\r\n31851\r\n\r\nCANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA: GROSSA, MATERIAL CORPO: PLASTICO RIGIDO, COR: VERMELHO CÓDIGO DO ITEM: 7510.012.0010\r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\n32942\r\n\r\nGIZ CERA, TAMANHO: CURTO, DIAMETRO: GROSSO, FORMATO: REDONDO, COR: MULTICOR, REVESTIMENTO: N/A, FORNECIMENTO: ESTOJO COM 12 UNIDADES CÓDIGO DO ITEM: 7510.031.0001 \r\n\r\n018/2015\r\n\r\n0181/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório III - marcadores de quadros, lápis, borrachas e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,76\r\n\r\n52955\r\n\r\nFITA ADESIVA ACETATO,LARGURA: 12MM, COMPRIMENTO: 33M, COR: TRANSPARENTE CÓDIGO DO ITEM: 7510.022.0002 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\n12844\r\n\r\nPORTA CLIPS,FORMATO: RETANGULAR, MATERIAL: ACRILICO, TIPO TAMPA: IMANTADA CÓDIGO DO ITEM: 7520.021.0003 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 4,76\r\n\r\n12874\r\n\r\nPORTA LAPIS - CANETA,MATERIAL: ACRILICO, FORMATO: CILINDRICO, DIAMETRO: N/A, LARGURA: 60 MM, ALTURA: 90 MM, COMPRIMENTO: 8,5 CM, COR: FUME CÓDIGO DO ITEM: 7520.026.0001 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\n21905\r\n\r\nFITA ADESIVA POLIPROPILENO, LARGURA 19 MM, COMPRIMENTO: 50 M, COR: TRANSPARENTE, ADERÊNCIA : UMA FACE, CÓDIGO DO ITEM: 8135.004.0008.\r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,32\r\n\r\n7501\r\n\r\nFITA ADESIVA PVC, MATERIAL: ADESIVO RESINA/BORRACHA NATURAL, LARGURA: 50 MM COMPRIMENTO: 50 M, COR: TRANSPARENTE, ADERÊNCIA: UMA FACE, CÓDIGO DO ITEM:8135.006.0002. \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 2,59\r\n\r\n22116\r\n\r\nFITA ADESIVA PAPEL CREPADO (CREPE), LARGURA: 50 MM, ADESIVO: RESINA BORRACHA NATURAL, COMPRIMENTO: 50 M, COR: N/D, ADERÊNCIA: FACE ÚNICA CÓDIGO DO ITEM: 7510.075.0011 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 6,31\r\n\r\n53032\r\n\r\nCOLA LÍQUIDA PVA, MATERIAL: ACETATO POLIVINILINA, ÁGUA, COR: BRANCO, ACONDICIONAMENTO: FRASCO 90 GR. CÓDIGO DO ITEM: 7510.077.0004 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\n55958\r\n\r\nCOLA BASTÃO, COMPOSIÇÃO: GLICERIN. ESTER, COMPOSTO POLIVINILICO, ADITIVO, EMBALAGEM: 10 GR. CÓDIGO DO ITEM: 7510.072.0003 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\n13555\r\n\r\nREGUA PLANA, ESCALA,MATERIAL: POLIESTIRENO, ESCALA: 30 CM, ARESTA: RETA, TIPO ESCALA: MILIMETRICA, COR: TRANSPARENTE CÓDIGO DO ITEM: 7510.057.0011 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\n76022\r\n\r\nPRANCHETA ,MATERIAL: DURATEX, COR: MARROM, MATERIAL PRENDEDOR: METAL, LARGURA: 330 MM, COMPRIMENTO: 230 MM, ACESSORIOS: N/A CÓDIGO DO ITEM: 7520.029.0015 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 2,26\r\n\r\n59652\r\n\r\nELASTICO ESCRITORIO (GOMINHA),TIPO: ARGOLA, MATERIAL: LATEX, NUMERO: 18 (80MM), LARGURA: 1,5 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: 25 G CÓDIGO DO ITEM: 7510.020.0004 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\n74147\r\n\r\nPORTA LAPIS - CANETA,MATERIAL: ACRILICO, FORMATO: QUADRADO CÓDIGO DO ITEM: 7520.026.0004 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 6,67\r\n\r\n15723\r\n\r\nTESOURA MULTIUSO COMUM,MATERIAL LAMINA: ACO INOX, TIPO LAMINA / FIO: LISA, TIPO PONTA: RETA, COMPRIMENTO TOTAL: 21 CM, MATERIAL CABO: PLASTIFICADO CÓDIGO DO ITEM: 7520.034.0009 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 2,03\r\n\r\n70365\r\n\r\nESTILETE ESCRITORIO,MATERIAL: PLASTICO RIGIDO, LAMINA: ESTREITA RETA, PONTA: PERFURO RISCANTE, DIMENSAO (L X C): LARGURA 9MM, MATERIAL LAMINA: ACO, DISPOSITIVO SEGURANCA: COM TRAVA DE LAMINA CÓDIGO DO ITEM: 7520.013.0003 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\n84532\r\n\r\nESTILETE ESCRITORIO,MATERIAL: BORRACHA, LAMINA: LARGA RETA, PONTA: PERFURO RISCANTE, DIMENSAO (L X C): 9 X 18 CM, MATERIAL LAMINA: ACO, DISPOSITIVO SEGURANCA: COM TRAVA GIRATÓRIA DE LAMINA CÓDIGO DO ITEM: 7520.013.0005 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,58\r\n\r\n76021\r\n\r\nTRANSPARENCIA,TIPO: IMPRESSORA JATO TINTA, DIMENSAO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, TARJA: COM, TIPO TARJA: N/D CÓDIGO DO ITEM: 7510.067.0011\r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 43,98\r\n\r\n61832\r\n\r\nPERFIL ENCADERNACAO,TIPO: ESPIRAL, MATERIAL: PLASTICO, TAMANHO: 50 MM, DIMENSAO (L X C), FOLHA: 210 X 297 (A4) MM, COR: TRANSPARENTE CÓDIGO DO ITEM: 7510.049.0041 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\n67169\r\n\r\nCAPA CD - DVD / PORTA CD - DVD,TIPO: ESTOJO, MATERIAL: ACRILICO, CAPACIDADE: 1 UN, COR: TRANSPARENTE CÓDIGO DO ITEM: 7045.012.0011 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,24\r\n\r\n61834\r\n\r\nCAPA CD - DVD / PORTA CD - DVD,TIPO: CASE REDONDO PARA MINI CD, MATERIAL: ACRILICO, CAPACIDADE: 1 UN, COR: TRANSPARENTE CÓDIGO DO ITEM: 7045.012.0010 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\n60670\r\n\r\nMARCADOR PAGINA ,TIPO: AUTOADESIVO, TAMANHO ETIQUETA: 4 CM, DIMENSOES: 12 X 43 MM, CORES: AZUL, VERDE, AMARELO E VERMELHO, FORNECIMENTO: 96 FOLHAS CÓDIGO DO ITEM: 7530.109.0001\r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\n92429\r\n\r\nCINTA ELÁSTICA PARA ACONDICIONAMENTO DE PROCESSOS, MATERIAL: 30% ELASTODIENO, 70% POLIESTER, PERSONALIZADO: NAO, COR: AZUL, LARGURA: 4 CM, COMPRIMENTO: 24 CM, FORMATO: CIRCULAR CÓDIGO DO ITEM: 7510.071.0009 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 1,29\r\n\r\n54536\r\n\r\nBARBANTE, MATERIAL: ALGODÃO, REFERÊNCIA: 8F, ACABAMENTO: CRU, PESO: 250 GR, COR: N/D, COMPRIMENTO: N/D CÓDIGO DO ITEM: 4020.001.0009 \r\n\r\n019/2015\r\n\r\n0182/2015\r\n\r\nMaterial de Escritório IV - fitas adesivas, estiletes e outros\r\n\r\n23/06/2015\r\n\r\nR$ 4,14\r\n\r\n120002\r\n\r\nCOPO DESCARTAVEL,MATERIAL: POLIESTIRENO ATOXICO, COR: BRANCO, TAMPA: SEM TAMPA, CAPACIDADE: 200 ML, FORNECIMENTO: 100 UN, RESISTENCIA MINIMA: 1,63 G, MASSA: 2,20 G\r\n\r\n020/2015\r\n\r\n0192/2015\r\n\r\nCopos descartáveis\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nR$ 3,26\r\n\r\n120003\r\n\r\nCOPO DESCARTAVEL,MATERIAL: POLIESTIRENO ATOXICO, COR: BRANCO, TAMPA: SEM TAMPA, CAPACIDADE: 50 ML, FORNECIMENTO: 100 UN, RESISTENCIA MINIMA: 1,63 G, MASSA: 0,75 G\r\n\r\n020/2015\r\n\r\n0192/2015\r\n\r\nCopos descartáveis\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\n55553\r\n\r\nAGUA,TIPO: ÁGUA MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL, SEM GÁS, FORNECIMENTO: COPO PLÁSTICO 200ML \r\n\r\n014/2015\r\n\r\n0193/2015\r\n\r\nÁgua mineral\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\n79319\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA 1.500 ML \r\n\r\n014/2015\r\n\r\n0193/2015\r\n\r\nÁgua mineral\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\n114656\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: COM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA 1.500 ML\r\n\r\n014/2015\r\n\r\n0193/2015\r\n\r\nÁgua mineral\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\n114654\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFAO 5 L \r\n\r\n014/2015\r\n\r\n0193/2015\r\n\r\nÁgua mineral\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nR$ 7,20\r\n\r\n114655\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFAO 10 L \r\n\r\n014/2015\r\n\r\n0193/2015\r\n\r\nÁgua mineral\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nR$ 8,26\r\n\r\n99261\r\n\r\nAGUA,TIPO: AGUA MINERAL, COMPOSICAO: NATURAL SEM GAS, FORNECIMENTO: GALAO 20 LITROS \r\n\r\n014/2015\r\n\r\n0193/2015\r\n\r\nÁgua mineral\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nR$ 5,49\r\n\r\n53406\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL SEM GÁS, COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: GARRAFA PLÁSTICA 500 ML \r\n\r\n015/2015\r\n\r\n0193/2015\r\n\r\nÁgua mineral\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\n114657\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL, COMPOSICAO: COM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA PLASTICA 500 ML \r\n\r\n015/2015\r\n\r\n0193/2015\r\n\r\nÁgua mineral\r\n\r\n28/06/2016\r\n\r\nR$ 0,81\r\n\r\nId: 1853876"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1853953": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ torna público que o PE nº 005/2015 - Processo nº E-01/052/1004/2015, encontra-se suspenso, devendo ser publicada oportunamente nova data para o certame.\r\n\r\nId: 1853953"
                            ],
                            "1853725": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/928/2015, torna público que fará realizar às 11h00min do dia 05 de agosto de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Buenos Aires, nº 305 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: DESOCUPADO\r\n\r\nÁrea do imóvel: 307,80 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.435.000,00(um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/1143/2015, torna público que fará realizar às 12h00min do dia 05 de agosto de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 19/2015 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 19 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: OCUPADO\r\n\r\nÁrea Construída: 743,68 m²\r\n\r\nÁrea do Terreno: 371,84 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.892.000,00(um milhão, oitocentos e noventa e dois mil reais)\r\n\r\nOs editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre as presentes licitações através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1853725"
                            ],
                            "1853698": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2015, referente ao processo administrativo nº E-01/060/929/2015, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA DA CONSTITUIÇÃO N°S 68 E 70 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1853698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1853596": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Quarta Câmara a ser realizada no dia 08 de julho de 2015, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n44.772\r\n\r\nAUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA\r\n\r\n47.057\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\n47.511\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n50.014\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n51.760\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGIA NACIONAL\r\n\r\n52.733\r\n\r\nFONTANA SKY RESTAURANTE LEGÍTIMO REI DO BACALHAU LTDA\r\n\r\n52.734\r\n\r\nFONTANA SKY RESTAURANTE LEGÍTIMO REI DO BACALHAU LTDA\r\n\r\n52.735\r\n\r\nFONTANA SKY RESTAURANTE LEGÍTIMO REI DO BACALHAU LTDA\r\n\r\n53.990\r\n\r\nNITITEC COMERCIAL ELÉTRICA LTDA\r\n\r\n53.991\r\n\r\nNITITEC COMERCIAL ELÉTRICA LTDA\r\n\r\n54.237\r\n\r\nKEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n54.352\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n55.767\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\n56.042\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S.A.\r\n\r\n58.227\r\n\r\n126 STUDIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n58.261\r\n\r\nRACHEL PRESENTES LTDA\r\n\r\n58.262\r\n\r\nRACHEL PRESENTES LTDA\r\n\r\n58.263\r\n\r\nRACHEL PRESENTES LTDA\r\n\r\n58.264\r\n\r\nRACHEL PRESENTES LTDA\r\n\r\n58.265\r\n\r\nRACHEL PRESENTES LTDA\r\n\r\n58.266\r\n\r\nRACHEL PRESENTES LTDA\r\n\r\n58.432\r\n\r\nUNIVERCENTRO COMERCIO DE SOM LTDA\r\n\r\n59.345\r\n\r\nACTIVE CALÇADOS COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n59.346\r\n\r\nACTIVE CALÇADOS COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n59.347\r\n\r\nACTIVE CALÇADOS COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n59.352\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\n59.413\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n59.414\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n59.433\r\n\r\nDISPROCER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA\r\n\r\n59.691\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n59.717\r\n\r\nAPK LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n59.719\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n59.720\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\n60.196\r\n\r\nCICLEIA DE MELO MAGALHÃES E OUTROS\r\n\r\n60.219\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n60.287\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n60.669\r\n\r\nDENISE MONNERAT NOGUEIRA\r\n\r\n61.167\r\n\r\nPILAR GRILL LTDA\r\n\r\n61.197\r\n\r\nPLAJAP TAXI AÉREO LTDA\r\n\r\n61.215\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A\r\n\r\n61.219\r\n\r\nPLAJAP TAXI AÉREO LTDA\r\n\r\n61.313\r\n\r\nCS3 MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n61.360\r\n\r\nMAIKIANE LOPES BARRETO\r\n\r\n61.376\r\n\r\nMADEIREIRA TARDIN DE BOM JARDIM LTDA\r\n\r\n61.377\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n61.455\r\n\r\nFORNECEDORA BOM JESUS LTDA\r\n\r\n61.461\r\n\r\nDIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n61.462\r\n\r\nDIME DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n61.465\r\n\r\nLAVA RAPIDO AMERICANO LTDA\r\n\r\n61.488\r\n\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n61.554\r\n\r\nFARMACIA LULL LTDA\r\n\r\n61.575\r\n\r\nFORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA\r\n\r\n61.576\r\n\r\nFORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA\r\n\r\n61.580\r\n\r\nNVS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n61.581\r\n\r\nPETROBRAS GÁS S.A.\r\n\r\n61.647\r\n\r\nEIFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\n61.748\r\n\r\nV BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n61.767\r\n\r\nDEL FIORE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n61.798\r\n\r\nDENISE BELTRÃO DE ALMEIDA CASSOU\r\n\r\n61.841\r\n\r\nISA ISIS BEGNI PEREZ\r\n\r\n61.941\r\n\r\nGUILHERME QUEIROZ SIEPMANN\r\n\r\n61.950\r\n\r\nLUILE CALÇADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\n62.100\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n62.106\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n62.122\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n62.161\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n62.217\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n62.218\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n62.228\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n62.294\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\nId: 1853596"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1853480": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº011/2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Mundivox Telecomunicações Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na instalação e prestação de 01 serviço de comunicação de dados via protocolo IP, com acesso contínuo, permanente, exclusivo, confiável e totalmente redundante à Internet. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/175/2015.\r\n\r\nId: 1853480"
                            ],
                            "1853861": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Certisign Certificadora Digital S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção da Biblioteca de componentes de Certificação Digital SDK PKCS#7 para desenvolvimento, implementação e operacionalização da Tecnologia de Certificação Digital.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 03/07/2015 a 02/07/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/162/2015.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva - Id. 194295-4, Felipe Vieira Goloni -Id. 4338188-0 e Felipe Barreiros dos Santos - Id.4331725-1.\r\n\r\nId: 1853861"
                            ],
                            "1853429": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nFCA PARTICIPACOES SA (NIRE: 3330031640-0)\r\n\r\nRef. Processos: 00-2015/162508-5\r\n\r\nId: 1853429"
                            ],
                            "1853415": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/14. PARTES: CODIN e ISOLDA CÁSSIA DE ASSIS ANTONIO. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 26/06/2015 a 26/06/2016. VALOR: R$ 57.257,26 (cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109 de 05/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/122/14.\r\n\r\nId: 1853415"
                            ],
                            "1853833": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº. do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nSforplast Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n56.869.886/0002-40\r\n\r\n1050826\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBucha MU - Sfor 12mm com 125 unidades\r\n\r\nSforplast Industria e Comercio Ltda\r\n\r\n56.869.886/0002-40\r\n\r\n1050826\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBucha Nylon - Sfor 6mm com 100 unidades\r\n\r\nSteck Industria Elétrica Ltda\r\n\r\n05.890.658/0001-30\r\n\r\n1050827\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nFita Isolante de PVC - Fiteck Pro 20m\r\n\r\nCia Industrial H. Carlos Schneider\r\n\r\n84.709.955/0001-02\r\n\r\n1050831\r\n\r\n01/07/2015\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nParafusos e Portas Zincado Branco - Ciser 200 unidades\r\n\r\nSertrading (BR) Ltda\r\n\r\n04.626.426/0003-78\r\n\r\n1050830\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBuchas de Nylon com Aba - Standers\r\n\r\n300 unidades \r\n\r\nSertrading (BR) Ltda\r\n\r\n04.626.426/0003-78\r\n\r\n1050833\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nParafusos em Inox para Aglomerado Cabeça Panela e Fenda - Sertrading 500 unds\r\n\r\nNatural Industria a Comercio de Palitos Ltda\r\n\r\n07.349.014/0001-64\r\n\r\n1045842\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nEspeto Bambu - Natural 50 unidades\r\n\r\nPlastlab Industria e Comercio de Artefatos de Plásticos Ltda\r\n\r\n40.226.777/0001-17\r\n\r\n1045840\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nTalher Descartável - Plastlab 50 unidades\r\n\r\nBettanin Industrial S/A\r\n\r\n89.724.447/0001-17\r\n\r\n1050832\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPanos Picotados - Esfrebom 25 unidades\r\n\r\n3M manaus Industria de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\n08.014.346/0001-50\r\n\r\n1050829\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nFita de Empacotamento Marrom - 3M 40m\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1853833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1853773": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2015/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Demolição e Construção de Edificações para Implantação do Comando de Operações Especiais - COE, no bairro de Ramos, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 11/08/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua do Passeio, nº 56 - 4º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 353.689.740,32.\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 04/08/2015, das 10h às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua do Passeio, nº 56 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 6 cartuchos HP 60XL, todos originais e 5 Resmas. Informações pelo telefone no (021) 2517-4579.\r\n\r\nId: 1853773"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1853646": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 078/2014.\r\n\r\nPART\\ES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa M.T.F. Construção e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, referente à execução das obras de demolição e reconstrução do muro divisório e passeio público, no Colégio Estadual Ana Neri, no Município de Mesquita.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.720/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2015.\r\n\r\nId: 1853646"
                            ],
                            "1853714": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 100/2014.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E17/002/000.225/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E17/002/000.461/2014...\r\n\r\nId: 1853714"
                            ],
                            "1853775": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 018/2015\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de Estudo Preliminar, Projetos Básico e Executivo incluindo Licenças Ambientais e Orçamento para implantação do C.E. Jornalista Maurício Azedo - (Dupla Escola), localizado na Rua Carlos Seidl, s/nº - Bairro Caju, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 21/07/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 804.170,40\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 80.417,04\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 950-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 03/07/2015, até o dia 17/07/2015, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1853775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1853853": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 008/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA (10.652.730/0001-20), líder do CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO (21.794.874/0001-38), com consorciação da empresa MOTOROLA SOLUTIONS, INC (05.709.114/0001-29).\r\n\r\nOBJETO: COMPRA DE RÁDIOS TRANSCEPTORES PORTÁTEIS, INCLUINDO O SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO E GERÊNCIA E TREINAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA NO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SIRCE - SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO CRÍTICA ESTADUAL PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA NOVA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO TRONCALIZADA DIGITAL, ÚNICA E DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL UTILIZANDO O PROTOCOLO TETRA (TERRESTRI AL TRUNKED RADIO), NA FREQUÊNCIA DE 380 MHZ.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.213.978,29 (sete milhões, duzentos e treze mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao valor de US$ 2.713.756,27 (dois milhões, setecentos e treze mil setecentos e cinquenta e seis dólares americanos e vinte e sete centavos de dólar), de acordo com a cotação do dólar de venda do dia 13/01/2015, no valor de R$ 2,6583 (dois reais sessenta e cinco centavos e oitenta e três milésimos de centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2015.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Marcia Cristina Mattos Montez Cardozo Pereira - ID. Funcional: 4.189.346-8 (Presidente da Comissão), \r\n\r\nRichard Torres Sant´Anna - ID Funcional: 4.265.420-3 (membro), Jose Carlos Mendes Silva Junior - ID Funcional: 2.387.773-1 \r\n\r\n(membro), Marcelo Duarte da Silva - ID Funcional: 571.806-6 (membro).\r\n\r\nGESTOR: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/577/2015.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00408.\r\n\r\nId: 1853853"
                        ],
                        "1853747": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da 4ª etapa/1ª fase do certame (Exame Médico) realizada em 22/6/2015 dos candidatos, sub judice, abaixo mencionados:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResultado\r\n\r\n0922985-0\r\n\r\nLeandro Brunatti Marques dos Santos\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0912403-9\r\n\r\nFarides de Carvalho Gabriel Lima\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1853747"
                        ],
                        "1853539": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2015, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ÁGUAS DE NITERÓI S/A. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2015. PRAZO: Exercício de 2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.591.706,63 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil setecentos e seis reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/19/2015 -\r\n\r\nInexigibilidade nº 003/2015. \r\n\r\nId: 1853539"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1853872": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 128/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Quimioterapia aos Pacientes SUS.\r\n\r\nVALOR: R$ 511.746,65 (quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3870/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2015.\r\n\r\nId: 1853872"
                        ],
                        "1853819": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2015, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/07/2015, às 10:30h.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a contratação de empresa especializada para a realização de Exames de Análises Clínicas, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México 128 - 6º andar - sl 610 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2º a 6º feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3936. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as propostas serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das três primeiras classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1853819"
                        ],
                        "1853763": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2015, Processo de Nº E-08/001/2350/2014, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (aztreonam, olsalazine sódica e outros) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do termo de referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2015, Processo de Nº E-08/001/11179/2013, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (secnidazol e cloridrato de lercanidipino) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do termo de referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1853763"
                        ],
                        "1853877": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna público o desligamento, a pedido, de Márcia Rodrigues de Ceia, ID 31485383, do cargo de Presidente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Laboratório Central Noel Nutels/SES, a contar de 21/05/2015. Em seu lugar assumirá Marilene do Nascimento Paixão, ID5638429, que acumulará a função de Coordenadora de Educação Continuada e Presidente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento.\r\n\r\nId: 1853877"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1853627": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados nos processos seletivos referentes ao Edital 01/2011 (homologado mediante publicação no DOERJ n° 184, de 29/09/2011), Edital n° 01/2014 (homologado mediante publicação no DOERJ n° 067 de 11/04/2014) e Edital n° 02/2014 (homologado mediante publicação no DOERJ n° 19, de 03/07/2014), cuja admissão foi efetivada no mês de junho de 2015 na forma do quadro abaixo. \r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROFISSAO/ESPECIALIDADE\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n3248941\r\n\r\nALINE GOMES DE LUCENA MARQUES\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3090167\r\n\r\nANDRE BON FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3357082\r\n\r\nCAROLINA DE ARAUJO SILVA E CASTILHO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3254461\r\n\r\nERICA AZEVEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3099881\r\n\r\nERICA ODORIGES AMARO\r\n\r\nTECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3115470\r\n\r\nJESSICA PINHEIRO MONTEIRO TINOCO\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3084000\r\n\r\nJESSICA RUSSO DO CARMO\r\n\r\nTECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3474100\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA MOREIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3310868\r\n\r\nKELLY MENDES DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3440613\r\n\r\nLIDIANE DE FREITAS SARMENTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3116875\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3113327\r\n\r\nMARIA ANTONIETA BEZERRA DE CASTRO\r\n\r\nFONOAUDIOLOGO - FONOAUDIOLOGIA/GERAL\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3323226\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA TAVARES HENRIQUES\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3415988\r\n\r\nMONICA SANTIAGO ROUCAS\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3239896\r\n\r\nNATALIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3445151\r\n\r\nPAULO VITOR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3444155\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DE SOUZA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3389855\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO GONSALEZ\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3239365\r\n\r\nSYLVIA LOPES WIEDEMANN AZEVEDO\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3474453\r\n\r\nTATIANE FLAVIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3429741\r\n\r\nVANESSA CORTES DO MONTE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3181812\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nMEDICO- DERMATOLOGIA\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n3213650\r\n\r\nREJANE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO-HEMOTERAPIA\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\n3158390\r\n\r\nANNA CAROLINA GHEDINI ALVIM DO CARMO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n11/06/2015\r\n\r\nId: 1853627"
                        ],
                        "1853103": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000690/2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insulina Glargina (medicamento)\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/07/2015, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2015, às 10h e05min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15833\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1853103"
                        ],
                        "1853169": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/03093/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 19/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Cateter Balão\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/07/2015, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2015 ,às 10h e 05min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15679\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1853169"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1853453": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação assinado em 30 de abril de 2013, publicado em extrato no D.O. de 03 de maio de 2013 e republicado no D.O. de 20 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-27/001/83/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Rio Barra Concessionária S.A., doravante designada RIO BARRA S.A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2015.\r\n\r\nOBJETO: reduz para 04 (quatro) bombeiros militares por dia, nas operações das obras metroviárias na linha 4, visando a segurança dos serviços prestados pela RIO BARRA S.A.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 402.200,00(quatrocentos e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1853453"
                        ],
                        "1853356": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar reduzir 01 (um) pólo de desinfecção e reajustar o valor contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir de 03/07/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.128.016,68 (um milhão, cento e vinte e oito mil dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/197/2015.\r\n\r\nId: 1853356"
                        ],
                        "1853224": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos candidatos, em ordem alfabética, indicados para a realização do Teste de Capacidade Física do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, a saber:\r\n\r\nLocal: Centro Esportivo Miécimo da Silva - Rua Olinda Ellis, 470 - Campo Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\n1) Data: 27 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\na) Turno: MANHÃ (08 horas) - Abertura dos Portões: 07 horas\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n41207\r\n\r\nADAILTON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2105\r\n\r\nADAILTON FRANCISCO DE LIMA RAMOS\r\n\r\n49587\r\n\r\nADALTO DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\n\r\n48338\r\n\r\nADAN NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2943\r\n\r\nADHAN WILLIAN PROTHES DIAS\r\n\r\n29245\r\n\r\nADILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43308\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n28223\r\n\r\nADRIANO PAULO MARTINS TORRES\r\n\r\n22487\r\n\r\nADRIANO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n46129\r\n\r\nADRIANO SOBREIRO PINTO\r\n\r\n29598\r\n\r\nADRIELLE FOCKT MORAES\r\n\r\n57962\r\n\r\nAÉSSIO LICURGO MARTINS FILHO\r\n\r\n45306\r\n\r\nAFONSO ADRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n37573\r\n\r\nAGNER HENRIQUE VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n29869\r\n\r\nAGUILAR GOMES FONSECA\r\n\r\n60666\r\n\r\nALAN DA SILVA LOPES\r\n\r\n1017\r\n\r\nALAN GALDINO SOUZA\r\n\r\n20023\r\n\r\nALAN MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\n3002\r\n\r\nALAN VICTER RIBEIRO\r\n\r\n3605\r\n\r\nÁLAX GUILL DA SOLEDADE RODRIGUES\r\n\r\n53883\r\n\r\nALBERT DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n26516\r\n\r\nALESSANDRO LOPES MARANHÃO DO COUTO\r\n\r\n31040\r\n\r\nALEX DE SOUZA GOMES\r\n\r\n42496\r\n\r\nALEX MAURO SILVA FAGUNDES\r\n\r\n14902\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA PENNA\r\n\r\n38963\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE AZEREDO\r\n\r\n51703\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\n61198\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA VIDAL\r\n\r\n63165\r\n\r\nALEXANDRE BITTENCOURT CALIL\r\n\r\n2097\r\n\r\nALEXANDRE CASELI SANZ\r\n\r\n48058\r\n\r\nALEXANDRE FRAÇA DE ASSIS\r\n\r\n52606\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES REGENERATTI\r\n\r\n406\r\n\r\nALEXANDRE LUIS REIS SANTOS\r\n\r\n28452\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n64922\r\n\r\nALEXANDRO TIAGO MARÇAL DE SOUSA\r\n\r\n5297\r\n\r\nALEXON AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\n49013\r\n\r\nALEXSANDER RUSSO\r\n\r\n2579\r\n\r\nALEXSANDRO ALVES BARBOZA\r\n\r\n36698\r\n\r\nALEXSANDRO FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\n45466\r\n\r\nALIPIO CARLOS VALLIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n26717\r\n\r\nALISON RODRIGUES MEDINA\r\n\r\n24126\r\n\r\nALISSON LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n51822\r\n\r\nALLAN GUMERCINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n872\r\n\r\nALLAN JOSEPH VIEIRA IGNACIO\r\n\r\n8865\r\n\r\nALLAN TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n16945\r\n\r\nALLAN XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n36733\r\n\r\nALMIR ROGÉRIO LOUVAIN MACHADO\r\n\r\n61274\r\n\r\nALVARO LUIZ FIGUEIREDO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n54032\r\n\r\nAMADEUS PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n40674\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39953\r\n\r\nAMAURY MARIANO RODRIGUES\r\n\r\n38462\r\n\r\nAMILCAR DOMINGUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n3479\r\n\r\nANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES\r\n\r\n508\r\n\r\nANDERSON BRUM DOS SANTOS\r\n\r\n55334\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA OKUHARA\r\n\r\n1424\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\n42875\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS MEIRELES\r\n\r\n2772\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DE SANT' ANNA\r\n\r\n32938\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\n30487\r\n\r\nANDERSON PEREIRA MERCANTE\r\n\r\n3773\r\n\r\nANDERSON SOUZA MARTINS\r\n\r\n25940\r\n\r\nANDRÉ AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n11743\r\n\r\nANDRÉ ANTUNES SEGGES\r\n\r\n4526\r\n\r\nANDRÉ CÂNDIDO ROSA\r\n\r\n31652\r\n\r\nANDRE DUARTE PEREIRA\r\n\r\n29380\r\n\r\nANDRÉ GARCIA DE JESUS\r\n\r\n49325\r\n\r\nANDRE JORGE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n38566\r\n\r\nANDRÉ LARANJO MARQUES\r\n\r\n899\r\n\r\nANDRÉ LUÍS CARVALHAES PISCO\r\n\r\n13923\r\n\r\nANDRÉ LUIS LOPES\r\n\r\n2141\r\n\r\nANDRE LUIZ BARBOZA JUNIOR\r\n\r\n1703\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CUNHA LISTO\r\n\r\n63174\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n5774\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n64555\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n36531\r\n\r\nANDRÉ PERES ARAGÃO\r\n\r\n24018\r\n\r\nANDRE PITTIONI SCARINCI\r\n\r\n29426\r\n\r\nANDRÉ RHAMNUSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50197\r\n\r\nANDRÉ ROCHA LOURENÇO\r\n\r\n27104\r\n\r\nANDRÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48186\r\n\r\nANDRÉ VICTOR DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n2346\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n26276\r\n\r\nANDREY ALBINO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n3370\r\n\r\nÂNGELO COUTINHO DE EGIDIO\r\n\r\n13774\r\n\r\nANGELO GUSTTAVO LOPES JESUS DA ROSA\r\n\r\n15173\r\n\r\nANGELO ROBBA LOPES\r\n\r\n2083\r\n\r\nANIBAL MAGNO RIBEIRO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n21241\r\n\r\nANTERO DE SABOYA CAMPÊLO\r\n\r\n36107\r\n\r\nANTHONIONI DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n42494\r\n\r\nANTONIO ALVES REI JUNIOR\r\n\r\n47533\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n25028\r\n\r\nANTONIO JOSE DA SILVA BROCHADO\r\n\r\n32041\r\n\r\nANTONIO MACIEL DA ROCHA NETO\r\n\r\n13731\r\n\r\nANTONIO RENATO MENEZES ALVES\r\n\r\n38866\r\n\r\nANTONIO TORRES MONTEIRO\r\n\r\n54568\r\n\r\nARAN ANDRADE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n3275\r\n\r\nARI LIMA\r\n\r\n15753\r\n\r\nARIALDO MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n3327\r\n\r\nARTHUR MARTINS COSTA\r\n\r\n7770\r\n\r\nARTHUR SANTOS ONOFRE ALVES\r\n\r\n11419\r\n\r\nARTUR AUGUSTO BASTOS FLAUCHE\r\n\r\n46823\r\n\r\nARTUR MACHADO CARVALHAES\r\n\r\n16963\r\n\r\nATAN BELCHIOR DA SILVEIRA\r\n\r\n24237\r\n\r\nAUDIR LUCAS ANDRADE SOUZA\r\n\r\n41878\r\n\r\nAUGUSTO CAVALHEIRO DA SILVA\r\n\r\n51505\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41314\r\n\r\nAUGUSTO DOS SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\n53768\r\n\r\nAUGUSTO LOBARINHAS STUART FERREIRA\r\n\r\n16905\r\n\r\nAUREA DA COSTA TORRES\r\n\r\n42289\r\n\r\nAZER DUARTE JUNIOR\r\n\r\n1385\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n36809\r\n\r\nBERNARDO ALPANDE MORAIS DE ARAUJO\r\n\r\n55503\r\n\r\nBERNARDO FERRADEIRA DA SILVA\r\n\r\n40923\r\n\r\nBERNARDO PESTANA BICALHO\r\n\r\n64460\r\n\r\nBIANCA FIGUEIREDO PEDROSA\r\n\r\n45088\r\n\r\nBISMARCK RANGEL DO COUTO\r\n\r\n26351\r\n\r\nBRENO BARBOZA ABREU\r\n\r\n7225\r\n\r\nBRENO BARROS MIGUEIS NOGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n33086\r\n\r\nBRENO PHILLIP MENDES BARONTE\r\n\r\n19165\r\n\r\nBRENO SAMPAIO LOPES\r\n\r\n56710\r\n\r\nBRIAN ROBSON SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n29997\r\n\r\nBRIAN THIELE DO AMARAL\r\n\r\n45556\r\n\r\nBRUNO AMORIM PETRELLI\r\n\r\n11242\r\n\r\nBRUNO BUSCH PRIORI\r\n\r\n46061\r\n\r\nBRUNO CASANOVA ALMEIDA\r\n\r\n47933\r\n\r\nBRUNO CORREA LEITE\r\n\r\n11073\r\n\r\nBRUNO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n25626\r\n\r\nBRUNO COTTA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n42154\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS SILVA\r\n\r\n29098\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n1277\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n37789\r\n\r\nBRUNO ELIAS DA ROCHA PENNA\r\n\r\n1504\r\n\r\nBRUNO FERREIRA ALVES CASTELLO DA COSTA\r\n\r\n4300\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n55567\r\n\r\nBRUNO GIACOMO CHINELATO\r\n\r\n31818\r\n\r\nBRUNO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n40466\r\n\r\nBRUNO LAURENTINO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n17639\r\n\r\nBRUNO LETRA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n40851\r\n\r\nBRUNO LIBNI QUEIROZ PINTO\r\n\r\n31869\r\n\r\nBRUNO LOPES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n5045\r\n\r\nBRUNO MADUREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32864\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n14750\r\n\r\nBRUNO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55361\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO GOMES GINUINO\r\n\r\n55759\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA AVELLAR\r\n\r\n31421\r\n\r\nBRUNO PENHA DOS SANTOS\r\n\r\n42743\r\n\r\nBRUNO PEREIRA LIMA\r\n\r\n3919\r\n\r\nBRUNO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n42253\r\n\r\nBRUNO SERGIO OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n39530\r\n\r\nBRUNO SOARES SARDINHA\r\n\r\n3431\r\n\r\nBRUNO SOUSA LASSÉ\r\n\r\n252\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n58234\r\n\r\nBUENO AGOSTINHO NETO\r\n\r\n44900\r\n\r\nCAIÃ MACÊDO PAIXÃO ALONSO\r\n\r\n50249\r\n\r\nCAINÃ PEDRO FRANCO GOUVEIA\r\n\r\n37324\r\n\r\nCAIO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n33476\r\n\r\nCAIO CESAR NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n31582\r\n\r\nCAIO COLAÇO RODRIGUES\r\n\r\n3706\r\n\r\nCAIO DE ANDRADE AVEDISSIAN BASTOS\r\n\r\n46439\r\n\r\nCAIO DOS REIS SOUZA\r\n\r\n6004\r\n\r\nCAIO VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n43145\r\n\r\nCAIQUE LORCA COROA\r\n\r\n11610\r\n\r\nCAMILA TROTTA CARNEIRO\r\n\r\n12403\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\n37595\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LEITE MARINHO\r\n\r\n49876\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PIMENTEL\r\n\r\n59174\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\n22770\r\n\r\nCARLOS ANDRE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n16227\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LIMA REIS\r\n\r\n37064\r\n\r\nCARLOS ANDREY MORAES DA CUNHA\r\n\r\n17011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ANDRADE FROES DO VALLE\r\n\r\n36208\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n25900\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SCHIMANESKI DA SILVA\r\n\r\n16425\r\n\r\nCARLOS FELIPE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n45719\r\n\r\nCARLOS IRINEU AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n59605\r\n\r\nCARLOS NOAN PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n36098\r\n\r\nCARLOS RENAN VIEIRA NUNES\r\n\r\n7223\r\n\r\nCARLOS VINICIUS BAPTISTA LUCIO\r\n\r\n6677\r\n\r\nCARLOS VINICIUS ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n2891\r\n\r\nCAROLINA DRUMMOND CONTRIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n44001\r\n\r\nCASSIANDRA FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n62240\r\n\r\nCASSIO LEONARDO OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\n5459\r\n\r\nCASSIO MENEZES MARINHO\r\n\r\n64908\r\n\r\nCÉLIO MIOTTO FILHO\r\n\r\n40770\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO MARTINS MANHÃES\r\n\r\n24970\r\n\r\nCESAR LEMES FERREIRA\r\n\r\n38300\r\n\r\nCHALITA ELIAS GABRIEL NETO\r\n\r\n34593\r\n\r\nCHESTER PARDIM VIANA\r\n\r\n50321\r\n\r\nCHRISTIANO MONTEIRO\r\n\r\n39560\r\n\r\nCLARA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n47644\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n35435\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n16496\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n49760\r\n\r\nCLEBER PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n54218\r\n\r\nCLEIDSON CASTRO\r\n\r\n5823\r\n\r\nCLEUBER RHALF LESSA ACIOLY\r\n\r\n12859\r\n\r\nCLEUSER DA SILVA\r\n\r\n51056\r\n\r\nCRISÓSTOMO NOBRE RIBEIRO\r\n\r\n30771\r\n\r\nCRISTIANO DE MENDONÇA LEITE\r\n\r\n36446\r\n\r\nCRISTIANO E SILVA LUZ\r\n\r\nb) Turno: TARDE (13 horas) - Abertura dos Portões: 12 horas\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5098\r\n\r\nCRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n46736\r\n\r\nCRISVALDO SENA RODRIGUES\r\n\r\n878\r\n\r\nDAFNE SILVA SOARES\r\n\r\n17156\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA ELIAS\r\n\r\n21505\r\n\r\nDANIEL CANTINI LOPES\r\n\r\n47423\r\n\r\nDANIEL CORÉ GUEDES\r\n\r\n53342\r\n\r\nDANIEL CORREA DE SÁ MACHADO\r\n\r\n9358\r\n\r\nDANIEL DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n344\r\n\r\nDANIEL DE SANT'ANNA MATOS\r\n\r\n42035\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA MACEDO\r\n\r\n11434\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n25901\r\n\r\nDANIEL ELLER ALVES\r\n\r\n8118\r\n\r\nDANIEL EMMERICK GRAVINO\r\n\r\n2828\r\n\r\nDANIEL FELISMINO LOBO\r\n\r\n49125\r\n\r\nDANIEL NOBORU UMISEDO\r\n\r\n45846\r\n\r\nDANIEL RAMOS BARBOSA\r\n\r\n52001\r\n\r\nDANIEL SIQUEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25993\r\n\r\nDANIEL TOLEDO DEL BIANCO\r\n\r\n45350\r\n\r\nDANIEL VITULLO MARTINS\r\n\r\n42078\r\n\r\nDANIELLE RABÊLO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7723\r\n\r\nDANILO AZEVEDO BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n35308\r\n\r\nDANILO CARDOSO SEQUEIRA\r\n\r\n22671\r\n\r\nDANILO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n30568\r\n\r\nDANILO DE LIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n47611\r\n\r\nDANILO DOS REIS AMORIM\r\n\r\n65231\r\n\r\nDANILO FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\n10074\r\n\r\nDANILO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n40271\r\n\r\nDANILO GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n1693\r\n\r\nDANILO MADRUGA MOREIRA\r\n\r\n10874\r\n\r\nDANILO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n7609\r\n\r\nDANILO PEREIRA BATISTA\r\n\r\n18108\r\n\r\nDANILO SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n29280\r\n\r\nDANILO SILVA BAZILIO\r\n\r\n4810\r\n\r\nDAVI PAULA TORRES DE SOUZA\r\n\r\n54817\r\n\r\nDAVID HARTER DA PAZ RIBEIRO\r\n\r\n2984\r\n\r\nDAVIDSON ALLAN FARIA CARRAJOLA\r\n\r\n61545\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\n13813\r\n\r\nDEIVID MORAES SILVA\r\n\r\n25419\r\n\r\nDEIVIDSON FARIAS SILVA\r\n\r\n49491\r\n\r\nDEMETRIUS DOS SANTOS MARTELLO\r\n\r\n12398\r\n\r\nDEMITRI MANAF NETO\r\n\r\n19656\r\n\r\nDENIS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n8126\r\n\r\nDENIS BATISTA CAMPOS VALADÃO\r\n\r\n31404\r\n\r\nDENIS GONÇALVES ROSA\r\n\r\n57842\r\n\r\nDEREK DIOGO SOARES DA COSTA\r\n\r\n54465\r\n\r\nDEYVID LEAL SANTOS\r\n\r\n23723\r\n\r\nDHIEGO LUCAS MACEDO DIAS\r\n\r\n8616\r\n\r\nDIEGO ALVES DE MACENA\r\n\r\n26513\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n33676\r\n\r\nDIEGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n45227\r\n\r\nDIEGO CAPETINI DUARTE\r\n\r\n40616\r\n\r\nDIEGO CARDOSO ASSIS\r\n\r\n5552\r\n\r\nDIEGO COIMBRA DE MENDONÇA ROCHA\r\n\r\n45882\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\n25817\r\n\r\nDIEGO DA CRUZ PAIXÃO\r\n\r\n48780\r\n\r\nRICARDO FRAGOSO DOURADO DE CARVALHO\r\n\r\n46468\r\n\r\nDIEGO DE PAULO PASCOAL\r\n\r\n31743\r\n\r\nDIEGO DOS ANJOS ZANOTTI\r\n\r\n55337\r\n\r\nDIEGO FERREIRA PIMENTEL DE LIMA\r\n\r\n49836\r\n\r\nDIEGO GOMES FERREIRA\r\n\r\n54460\r\n\r\nDIEGO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n1090\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES HECKERT\r\n\r\n45731\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE SANTOS ROSA\r\n\r\n57608\r\n\r\nDIEGO PEDRO RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n25693\r\n\r\nDIEGO PORTUGAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n30873\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n36642\r\n\r\nDIEGO RODRIGO TEIXEIRA GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\n33269\r\n\r\nDIEGO SILVA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n58805\r\n\r\nDIEGO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n11788\r\n\r\nDINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES\r\n\r\n9906\r\n\r\nDIOGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n36247\r\n\r\nDIOGO BARROS PACHECO RIBEIRO\r\n\r\n39573\r\n\r\nDIOGO DE MELLO ARAUJO\r\n\r\n1238\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n18912\r\n\r\nDIOGO DO REGO BARROS\r\n\r\n50905\r\n\r\nDIOGO FARHAT NUNES\r\n\r\n37867\r\n\r\nDIOGO LEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n42140\r\n\r\nDIOGO MARTINS LUIZ\r\n\r\n48166\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n6411\r\n\r\nDIOGO SÉRGIO BORGES\r\n\r\n1964\r\n\r\nDIOGO VITULLO MARTINS\r\n\r\n11023\r\n\r\nDOUGLAS BERNARDO DA FONSECA\r\n\r\n29571\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n53467\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n8369\r\n\r\nDOUGLAS EVARISTO AGUIAR\r\n\r\n32040\r\n\r\nDOUGLAS LIMA DA SILVA\r\n\r\n40107\r\n\r\nDOUGLAS LORITE MOTTA\r\n\r\n31248\r\n\r\nDOUGLAS MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n7726\r\n\r\nDOUGLAS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n54435\r\n\r\nDOUGLAS PORTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n22589\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA BRASILIENSE CAETANO\r\n\r\n48276\r\n\r\nDOUGLAS VINICIUS RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n47606\r\n\r\nDYEGO DA VEIGA GOMES\r\n\r\n11986\r\n\r\nDYEGO PIERONI MARIANO\r\n\r\n8211\r\n\r\nEDIMILSON FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n3089\r\n\r\nEDIMILSON VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n44264\r\n\r\nEDIVAN GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n50678\r\n\r\nEDSON DE ALVARENGA CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n38351\r\n\r\nEDSON JOSÉ COELHO NETO\r\n\r\n61379\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n54441\r\n\r\nEDSON MARCONDES ROCHA TORRES\r\n\r\n50042\r\n\r\nEDUARDO AFONSO BRAZ FILHO\r\n\r\n35492\r\n\r\nEDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n26886\r\n\r\nEDUARDO CESAR DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n37906\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n46053\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n35685\r\n\r\nEDUARDO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\n14734\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO SANT´ANA JÚNIOR\r\n\r\n41353\r\n\r\nEDUARDO VIÇOSI BELLON\r\n\r\n2465\r\n\r\nELIAS CARDOSO NAVARRO FILHO\r\n\r\n19285\r\n\r\nELTON ALBERTO PENA DE CARVALHO\r\n\r\n45728\r\n\r\nELTON ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n16824\r\n\r\nELTON DA SILVA ROCHA GIGANTE\r\n\r\n19305\r\n\r\nELVIS MOTTA DE ARAÚJO\r\n\r\n19793\r\n\r\nELYSON JONATHAN AMORIM DE FARIAS\r\n\r\n39809\r\n\r\nEMERSON FELIPE GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n15922\r\n\r\nEMERSON VENTURIM DA SILVA\r\n\r\n18402\r\n\r\nERIC GONÇALVES MAGDALENA\r\n\r\n31450\r\n\r\nERIC MENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28303\r\n\r\nERICK GILIBERTI DE ALVARENGA\r\n\r\n14784\r\n\r\nERICKSON CANO BATISTA BRAGA\r\n\r\n34960\r\n\r\nERICKSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n36276\r\n\r\nERICSON FARIA SANTOS\r\n\r\n662\r\n\r\nERIK DE OLIVEIRA MARTINS LARSEN\r\n\r\n29795\r\n\r\nERIK OUTEIRO DA SILVA\r\n\r\n48070\r\n\r\nERILANDI MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4594\r\n\r\nERNANE VENTURA PEREIRA\r\n\r\n16474\r\n\r\nEUSTÁQUIO DE CARVALHO SANT´ANA\r\n\r\n30806\r\n\r\nEVANDRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n32537\r\n\r\nEVERTON ARAÚJO\r\n\r\n1974\r\n\r\nEVERTON LUIZ DOS SANTOS FEITOSA\r\n\r\n4518\r\n\r\nEWERTON ALVES DA SILVA\r\n\r\n43044\r\n\r\nEWERTON DE MISQUITA PEREIRA\r\n\r\n605\r\n\r\nFABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA\r\n\r\n41028\r\n\r\nFABIANO ANTÔNIO SCHAUTZ\r\n\r\n24243\r\n\r\nFABIANO BURJACK MARANHAO GOMES DE SA\r\n\r\n34714\r\n\r\nFABIANO MARQUES LISCHT\r\n\r\n31458\r\n\r\nFABIANO SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n6282\r\n\r\nFABIO ALCANTARA DE FARIA\r\n\r\n35646\r\n\r\nFÁBIO ALMEIDA DE LIMA\r\n\r\n1798\r\n\r\nFÁBIO ALVES FARIA\r\n\r\n63932\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n65554\r\n\r\nFABIO BASTOS GOMES\r\n\r\n21941\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE GRANADA\r\n\r\n56059\r\n\r\nFABIO DA COSTA MELLO\r\n\r\n18133\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA SABOIA\r\n\r\n18469\r\n\r\nFABIO DOS ANJOS COUTINHO\r\n\r\n51466\r\n\r\nFABIO EMANUEL LOMBA ZACARO\r\n\r\n39097\r\n\r\nFÁBIO EVARISTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n9410\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\n14293\r\n\r\nFABIO FLORES VIEIRA\r\n\r\n58413\r\n\r\nFABIO GIL MESQUITA BARROS\r\n\r\n19002\r\n\r\nFABIO HARUO DE PAULA KANDA\r\n\r\n35798\r\n\r\nFÁBIO MARQUES GOMEZ\r\n\r\n52644\r\n\r\nFABIO MAZZEI REIS\r\n\r\n4414\r\n\r\nFABIO NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n23408\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n6859\r\n\r\nFABIO RIBEIRO NAZARETH\r\n\r\n7665\r\n\r\nFABRÍCIO DUTRA CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n47756\r\n\r\nFAGNER CARIOCA THIAGO\r\n\r\n59386\r\n\r\nFAGNER MADUREIRA CAMPOS\r\n\r\n53688\r\n\r\nFELIPE DE MEDEIROS CORRÊA JORIO\r\n\r\n51705\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRIA LIMA\r\n\r\n2175\r\n\r\nFELIPE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n18989\r\n\r\nFELIPE ANJOS BAPTISTA\r\n\r\n1545\r\n\r\nFELIPE ARAUJO CASTRO REAL\r\n\r\n5134\r\n\r\nFELIPE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n49877\r\n\r\nFELIPE BELIENE SILVEIRA PIO\r\n\r\n47486\r\n\r\nFELIPE DA COSTA DIAS\r\n\r\n13079\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n56108\r\n\r\nFELIPE DARIVA DE OLIVEIRA HELMER\r\n\r\n31969\r\n\r\nFELIPE DE LIMA BRAGA\r\n\r\n23714\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\n25882\r\n\r\nFELIPE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n47735\r\n\r\nFELIPE EWALD DE LACERDA FONSECA\r\n\r\n38644\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n39563\r\n\r\nFELIPE LAVINA MACHADO\r\n\r\n25788\r\n\r\nFELIPE MACIEL VILHENA\r\n\r\n12069\r\n\r\nFELIPE MARCELO CHAGAS DIOGO\r\n\r\n34037\r\n\r\nFELIPE MOTA COSTA\r\n\r\n31196\r\n\r\nFELIPE OBERG CORTES\r\n\r\n55801\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n39434\r\n\r\nFELIPE PITOTE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n56277\r\n\r\nFELIPE SILVA DOS REIS\r\n\r\n23611\r\n\r\nFELIPE SILVA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n7237\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n59500\r\n\r\nFELIPE TIAGO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n974\r\n\r\nFELIPE TOPINI LUCAS\r\n\r\n31606\r\n\r\nFELIPE TRIANE DIAS\r\n\r\n12274\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2507\r\n\r\nFELIPPE RIBEIRO COPPE\r\n\r\n40087\r\n\r\nFELIX KEMPNER OLIVEIRA\r\n\r\n5705\r\n\r\nFELYPE FERREIRA PINTO\r\n\r\n24096\r\n\r\nFERNANDA MITIE BRUNO\r\n\r\n61408\r\n\r\nFERNANDA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n31479\r\n\r\nFERNANDO IGOR LIMA VIVAS\r\n\r\n806\r\n\r\nFERNANDO ALBUQUERQUE BRUM DE SOUZA\r\n\r\n15335\r\n\r\nFERNANDO BRAINER DO NASCIMENTO\r\n\r\n30670\r\n\r\nFERNANDO DA CUNHA CALDAS\r\n\r\n2) Data: 28 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\na) Turno: MANHÃ (08 horas) - Abertura dos Portões: 07 horas\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n44445\r\n\r\nFERNANDO JARDIM DE SOUZA BRASILEIRO\r\n\r\n55572\r\n\r\nFERNANDO LOURENÇO FERREIRA SANTOS\r\n\r\n4079\r\n\r\nFERNANDO MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40158\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO LUDUVICE\r\n\r\n51316\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES FREITAS\r\n\r\n19690\r\n\r\nFILIPE AMORIM MORAES\r\n\r\n64664\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n51017\r\n\r\nFILIPE ESTEVEZ PRADA LOBO DE ABREU\r\n\r\n420\r\n\r\nFILIPE FARIAS DE FREITAS CARMO\r\n\r\n1864\r\n\r\nFILIPE MARTINS RAMOS\r\n\r\n22998\r\n\r\nFILIPI FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n8613\r\n\r\nFILLIPI DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n47876\r\n\r\nFLAVIA DIAS RABELO\r\n\r\n1854\r\n\r\nFLÁVIO ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n1233\r\n\r\nFLAVIO BORGES NAVARRO GOMES\r\n\r\n23071\r\n\r\nFLÁVIO GAMA BAIENSE DA SILVA\r\n\r\n52835\r\n\r\nFLÁVIO HELENO NEVES\r\n\r\n13113\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n30339\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO DANIEL\r\n\r\n882\r\n\r\nFRANCIELLEN CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n46019\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDEZ RAMOS\r\n\r\n64654\r\n\r\nFRANKLIN DA SILVA\r\n\r\n9542\r\n\r\nFREDERICO HENRIQUE SILVA\r\n\r\n58788\r\n\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n23836\r\n\r\nGABRIEL CALASANS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n2557\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTE RIBEIRO\r\n\r\n29787\r\n\r\nGABRIEL COLODETE ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\n44057\r\n\r\nGABRIEL COSTA NUNES\r\n\r\n47008\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA MELLO LEITE\r\n\r\n31870\r\n\r\nGABRIEL DE MENDONCA VIEIRA\r\n\r\n61678\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n7355\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA BASSON\r\n\r\n42290\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA NEIMI\r\n\r\n347\r\n\r\nGABRIEL FELIPE PEREIRA ESPOSITO\r\n\r\n2366\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25833\r\n\r\nGABRIEL FIRMINO AREAS\r\n\r\n50141\r\n\r\nGABRIEL GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n7371\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE MORAES SILVA\r\n\r\n169\r\n\r\nGABRIEL JACOMO PAIXÃO\r\n\r\n47946\r\n\r\nGABRIEL LOURENÇO TEIXEIRA AMARAL\r\n\r\n15857\r\n\r\nGABRIEL NOGUEIRA BECKHAUSER\r\n\r\n40785\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n48895\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA MARTINS\r\n\r\n33497\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n50877\r\n\r\nGEDEON HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1350\r\n\r\nGEFFERSON RAFFAEL PEÇANHA ATHANÁSIO\r\n\r\n64911\r\n\r\nGEORGE ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n27296\r\n\r\nGEORGE TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47713\r\n\r\nGERALDO SIXEL CANALLI PIRES\r\n\r\n65569\r\n\r\nGERMANO DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\n1806\r\n\r\nGERSON CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n475\r\n\r\nGESEMARIO MANOEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n45203\r\n\r\nGETULIO DA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n25279\r\n\r\nGILMAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n12105\r\n\r\nGIOVANI LIMA DA SILVA\r\n\r\n8524\r\n\r\nGLEDYSON MAX FLORIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28994\r\n\r\nGREGORY LE ROI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1564\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n12649\r\n\r\nGUILHERME BONDI DEMACEDO\r\n\r\n22461\r\n\r\nGUILHERME BRICIDIO MAGNO DA SILVA\r\n\r\n22888\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO VASCONCELLOS\r\n\r\n54624\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n24529\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SILVA\r\n\r\n24440\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n26472\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS PIFANO\r\n\r\n10932\r\n\r\nGUILHERME NEVES FERREIRA\r\n\r\n2705\r\n\r\nGUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n49368\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n6938\r\n\r\nGUILHERME VIANA DE GUSMAO\r\n\r\n18044\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA CARVALHO\r\n\r\n4314\r\n\r\nGUSTAVO BALBI MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44734\r\n\r\nGUSTAVO BARCELLOS MEIRELES\r\n\r\n15566\r\n\r\nGUSTAVO DE CARVALHO PACHECO DE SOUSA\r\n\r\n43916\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SILVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n30067\r\n\r\nGUSTAVO MACEDO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n9484\r\n\r\nGUSTAVO MARTINS IGNACIO DA COSTA\r\n\r\n40778\r\n\r\nGUSTAVO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n53451\r\n\r\nGUSTAVO PINCIARA RAMOS TAVARES\r\n\r\n6702\r\n\r\nGUSTAVO ROSA DA SILVA\r\n\r\n51265\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE AZEVEDO LINDENBERG\r\n\r\n53143\r\n\r\nGUSTAVO VELOSO SOARES\r\n\r\n54046\r\n\r\nGUSTAVO VIVAS GOMES\r\n\r\n31030\r\n\r\nGUTEMBERG DE ARAUJO FARIAS ALVES\r\n\r\n7418\r\n\r\nHALLEYSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n20157\r\n\r\nHEBERT LINCOLN FELIPE BARRETO\r\n\r\n38354\r\n\r\nHEITOR RODRIGUES PRADO\r\n\r\n32860\r\n\r\nHELDER PÓVOA LACERDA\r\n\r\n23124\r\n\r\nHÉLIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n47609\r\n\r\nHENRIQUE FELIPE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n48843\r\n\r\nHENRIQUE GALIETA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n44785\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA BRUTO DA COSTA\r\n\r\n31334\r\n\r\nHERBERT MARTINS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n62950\r\n\r\nHERBERT SILVA VIEIRA\r\n\r\n18738\r\n\r\nHIGOR PINHEIRO DAMÁSIO\r\n\r\n24020\r\n\r\nHUDSON DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n7937\r\n\r\nHUGO EZEQUIEL CORREA\r\n\r\n55427\r\n\r\nHUGO LEONARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n16320\r\n\r\nHUGO NOGUEIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32401\r\n\r\nHUGO SOUZA LIMA\r\n\r\n30671\r\n\r\nHUMBERTO INACIO TEIXEIRA\r\n\r\n12692\r\n\r\nIACI DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n15145\r\n\r\nIGOR DA SILVA GOMES\r\n\r\n23812\r\n\r\nIGOR DE PAULA NAKAMURA\r\n\r\n37903\r\n\r\nIGOR DO SOCORRO BIAGE CEI DE NOVAES\r\n\r\n49947\r\n\r\nIGOR FARIAS MARTINS\r\n\r\n6218\r\n\r\nIGOR GORNE\r\n\r\n42737\r\n\r\nIGOR JOSÉ CORRÊA\r\n\r\n46127\r\n\r\nIGOR LEONARDO ARAGON\r\n\r\n65259\r\n\r\nIGOR MENDES MARCELINO\r\n\r\n38618\r\n\r\nIGOR MICHEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n30681\r\n\r\nIGOR RAMOS DOS REIS\r\n\r\n3494\r\n\r\nIGOR SANTANA MURADAS LUIZ\r\n\r\n42783\r\n\r\nIGOR SOUZA VICTOR DA ROCHA\r\n\r\n31596\r\n\r\nIGOR SPÍNDOLA ANTUNES MARTINS\r\n\r\n57091\r\n\r\nIHAN AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38542\r\n\r\nILSON VALENTE DE PAIVA\r\n\r\n38466\r\n\r\nIRANADJA SILVA CORTE ALENCAR\r\n\r\n14309\r\n\r\nIRANILDO SOUZA SANTANA\r\n\r\n6782\r\n\r\nISABELLE LEMOS LIESNER\r\n\r\n5421\r\n\r\nISRAEL OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n5181\r\n\r\nISRAEL ROCHA DUTRA\r\n\r\n35427\r\n\r\nITACI FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n60676\r\n\r\nÍTALO RIBEIRO GONÇAVES\r\n\r\n55518\r\n\r\nITAMAR GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n52406\r\n\r\nITAMAR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8465\r\n\r\nIURY CESAR COUTINHO FERNANDES\r\n\r\n54537\r\n\r\nIVAN CARLOS PARETO DE CARVALHO\r\n\r\n39640\r\n\r\nIVSON FONSECA RANGEL\r\n\r\n40474\r\n\r\nJACKSON CARLOS ALVES MATHIAS\r\n\r\n1381\r\n\r\nJAIME HERMANO DE MACEDO SOARES\r\n\r\n21202\r\n\r\nJAIR LISBOA LIMA JUNIOR\r\n\r\n387\r\n\r\nJAMESON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n13206\r\n\r\nJANARY LACERDA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n16207\r\n\r\nJANSEN MALEK DE SOUZA\r\n\r\n21269\r\n\r\nJANSEN TOSI SIQUEIRA\r\n\r\n27389\r\n\r\nJANSEN VINICIUS PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n7940\r\n\r\nJAYAN WANDERSON CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14475\r\n\r\nJEAN DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24365\r\n\r\nJEAN GABRIEL SANTOS FERNANDES\r\n\r\n612\r\n\r\nJEAN LUCAS DE OLIVEIRA VALENTIM SILVA\r\n\r\n53488\r\n\r\nJEAN TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\n15610\r\n\r\nJEFERSON MOREIRA PIMENTEL\r\n\r\n13558\r\n\r\nJEFFERSON ALVES ANTONIO\r\n\r\n1135\r\n\r\nJEFFERSON EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39430\r\n\r\nJHONATAN RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n53560\r\n\r\nJHONATHAN DAVIDSON MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n23647\r\n\r\nJHONATHAN FELIPE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29951\r\n\r\nJHONATHAN FELIZARDO GOMES\r\n\r\n49236\r\n\r\nJOANA D`ARC NEVES DA COSTA\r\n\r\n91\r\n\r\nJOÃO AMÉRICO GITAHY ARAÚJO\r\n\r\n23684\r\n\r\nJOÃO BOSCO MACEDO BRASILEIRO\r\n\r\n16958\r\n\r\nJOÃO DA SILVA COUTO LIMA FILHO\r\n\r\n63527\r\n\r\nJOÃO FELIPE DRUMMOND DA ROCHA\r\n\r\n36927\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SEABRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n10221\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n39559\r\n\r\nJOAO PEDRO BAHIENSE PENNA\r\n\r\n2960\r\n\r\nJOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n46273\r\n\r\nJOÃO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\n50598\r\n\r\nJOÃO RODOLPHO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n37305\r\n\r\nJOÃO TADEU LUTÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43247\r\n\r\nJOÃO VICTOR ERICH SANTOS\r\n\r\n6911\r\n\r\nJOÃO VICTOR FELIX GOMES MATA\r\n\r\n12207\r\n\r\nJOCÉLIO LOPES BARROS\r\n\r\n42292\r\n\r\nJOEL PALMEIRA ELIAS\r\n\r\n53078\r\n\r\nJOELSON LEITE DE LIMA\r\n\r\n24330\r\n\r\nJOHNNY GALDINO DAS CHAGAS\r\n\r\n62079\r\n\r\nJONAS FELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n3696\r\n\r\nJONATAS FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\n16489\r\n\r\nJONATAS GUEDES VIANA\r\n\r\n49768\r\n\r\nJÔNATAS SANTOS VIRGINIO\r\n\r\n46546\r\n\r\nJONATHAN DETRANO ESTEVES\r\n\r\n30940\r\n\r\nJONATHAN GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n9749\r\n\r\nJONATHAN LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n8734\r\n\r\nJONATHAN SKALEE CORREA\r\n\r\n37193\r\n\r\nJONATHAS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n24936\r\n\r\nJONATHAS RAMALHO PEREIRA BATISTA\r\n\r\n56614\r\n\r\nJONES MESSIAS PEREIRA\r\n\r\n49134\r\n\r\nJORGE DANTE QUEIROZ DE ARAUJO GIGANTI\r\n\r\n11291\r\n\r\nJORGE GOMES RAMALHO NETTO\r\n\r\n29550\r\n\r\nJORGE LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n36083\r\n\r\nJORGE LUIS MACHADO MIRANDA\r\n\r\n23168\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS NEVES\r\n\r\n10692\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n56873\r\n\r\nJORGE WILLIAN LIMA DE MENEZES\r\n\r\n4187\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO FERNANDES AGUALUZA JUNIOR\r\n\r\n1435\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MADEIRA NETO\r\n\r\n23581\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n42489\r\n\r\nJOSE CARLOS NUNES DE SOUSA\r\n\r\n55746\r\n\r\nJOSE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n48906\r\n\r\nJOSÉ FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n21251\r\n\r\nJOSÉ GABRIEL BARCELLOS BARROS CASTELLO BRANCO E SILVA\r\n\r\n38064\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME DE ALMEIDA VAQUEIRO\r\n\r\n25268\r\n\r\nJOSE MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\n59801\r\n\r\nJOSUÉ RENÊ BORSONI\r\n\r\n26716\r\n\r\nJOYCE CAROLINA DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n63554\r\n\r\nJOYCE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n17362\r\n\r\nJOZIMAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n12086\r\n\r\nJUANITO OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n47126\r\n\r\nJULIANA TERESA DA CRUZ\r\n\r\nb) Turno: TARDE (13 horas) - Abertura dos Portões: 12 horas\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n35036\r\n\r\nJULIANO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n2450\r\n\r\nJÚLIO BRITO MODESTO\r\n\r\n21321\r\n\r\nJULIO CESAR DA VEIGA CRUZ\r\n\r\n1282\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES DA SILVA\r\n\r\n8827\r\n\r\nJULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n28133\r\n\r\nKARLA BARBOSA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n56237\r\n\r\nKAYO ARAUJO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n418\r\n\r\nKAYO HENRIQUE JACOB RIBEIRO\r\n\r\n41047\r\n\r\nKELVIN MACHADO SEIXAS\r\n\r\n60266\r\n\r\nKEVIN QUARTEROLI DE MARCHI JESUS\r\n\r\n1972\r\n\r\nKEVIN THOMAS DA SILVA PROENÇA\r\n\r\n41008\r\n\r\nKHETLYN BATISTA GOMES MACHADO\r\n\r\n3336\r\n\r\nKILDER FLORES\r\n\r\n788\r\n\r\nKIM SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n25519\r\n\r\nKLEBER IVAN LESSA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n25547\r\n\r\nKLEBERSON LESSA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n44161\r\n\r\nLAELSON TAVARES DE BRITO\r\n\r\n46975\r\n\r\nLAION SILVA RODRIGUES\r\n\r\n10238\r\n\r\nLAÍS ARIANE FIDÉLIS CUNHA\r\n\r\n41150\r\n\r\nLANDER ALMEIDA COSTA\r\n\r\n23741\r\n\r\nLAURO COSTA MATOS\r\n\r\n55017\r\n\r\nLAURO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n40840\r\n\r\nLEANDRO BATISTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4094\r\n\r\nLEANDRO BORGES RIBEIRO\r\n\r\n8110\r\n\r\nLEANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n53093\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n47444\r\n\r\nLEANDRO COSTA FERREIRA\r\n\r\n62100\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n26440\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CASTELAR\r\n\r\n34897\r\n\r\nLEANDRO LOPES MOREIRA\r\n\r\n28104\r\n\r\nLEANDRO MAGACHO PICANÇO\r\n\r\n31835\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES LAGARTO\r\n\r\n8270\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA VIANNA\r\n\r\n1813\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA\r\n\r\n35324\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO DA SILVA NUNES\r\n\r\n13302\r\n\r\nLEANDRO SOARES PEREIRA\r\n\r\n44803\r\n\r\nLEANDRO TUSHOLSKA GOMES\r\n\r\n19150\r\n\r\nLEANDRO VASCONCELLOS\r\n\r\n33588\r\n\r\nLEON BARROS CARMELO\r\n\r\n38051\r\n\r\nLEON DOS SANTOS BASTOS MACEDO\r\n\r\n40332\r\n\r\nLEONARDO ALEXEI ROBERT DO NASCIMENTO\r\n\r\n37876\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16417\r\n\r\nLEONARDO BRUNO GARCIA LIMA\r\n\r\n32712\r\n\r\nLEONARDO BULHÕES MAYERHOFER HERNANDEZ\r\n\r\n24627\r\n\r\nLEONARDO CESAR CENTURION DA SILVA\r\n\r\n35612\r\n\r\nLEONARDO COSTA CORGUINHA\r\n\r\n64054\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\n9745\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA CURZIO\r\n\r\n311\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16070\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n50251\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO PESSÔA\r\n\r\n1290\r\n\r\nLEONARDO DUARTE LOPES\r\n\r\n2216\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n8438\r\n\r\nLEONARDO FONSÊCA DE ALMEIDA\r\n\r\n27958\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n27790\r\n\r\nLEONARDO MACHADO ROSSI\r\n\r\n3986\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES SANTANA\r\n\r\n59073\r\n\r\nLEONARDO MARQUES CERQUEIRA\r\n\r\n60722\r\n\r\nLEONARDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n30768\r\n\r\nLEONARDO MARTINS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n3647\r\n\r\nLEONARDO MARUTA MONTE\r\n\r\n6913\r\n\r\nLEONARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\n4515\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n38030\r\n\r\nLEONARDO MOTTA DE JESUS\r\n\r\n8919\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42164\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n3687\r\n\r\nLEONARDO ROBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\n10544\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n44505\r\n\r\nLEONARDO SALVADOR RIBEIRO\r\n\r\n3111\r\n\r\nLEONARDO SANTANA FERREIRA\r\n\r\n33480\r\n\r\nLEONARDO SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n4395\r\n\r\nLEONARDO TARGINO MARQUES PRADO\r\n\r\n31167\r\n\r\nLEONEL CARNEIRO DE ARAUJO NETO\r\n\r\n42465\r\n\r\nLEÔNIDAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n47248\r\n\r\nLEVÍ DE JESUS VICTORIO\r\n\r\n5156\r\n\r\nLEVI LOPES NEVES\r\n\r\n63177\r\n\r\nLEVI VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n65233\r\n\r\nLILIANE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n56656\r\n\r\nLINCOLN RANGEL AZEREDO\r\n\r\n4380\r\n\r\nLINCON WILIAM OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n41613\r\n\r\nLITZ FERREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n3804\r\n\r\nLORRAN PEREIRA FLORENCIO\r\n\r\n33792\r\n\r\nLUÃ GOUVEIA BENINI VARGAS\r\n\r\n5522\r\n\r\nLUAN WAGNER DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n34604\r\n\r\nLUANA TITO DA SILVA\r\n\r\n4149\r\n\r\nLUCA DE PAULA LAZZAROTTO\r\n\r\n40310\r\n\r\nLUCAS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42351\r\n\r\nLUCAS ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\n18681\r\n\r\nLUCAS BERTAZO RIOS CRAVO\r\n\r\n15284\r\n\r\nLUCAS DA SILVA COSTA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n19253\r\n\r\nLUCAS DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n5266\r\n\r\nLUCAS DE AZEVEDO AMARO\r\n\r\n42021\r\n\r\nLUCAS DE FREITAS SIMÕES SANTANA\r\n\r\n17598\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n44832\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA ALVES\r\n\r\n38213\r\n\r\nLUCAS DUARTE VERISSIMO\r\n\r\n58336\r\n\r\nLUCAS FELIPE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n3247\r\n\r\nLUCAS FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n5782\r\n\r\nLUCAS GONZALES DA COSTA\r\n\r\n47971\r\n\r\nLUCAS IRVYNE DA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\n28422\r\n\r\nLUCAS LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n17486\r\n\r\nLUCAS NUNES DIAS\r\n\r\n43011\r\n\r\nLUCAS PAIVA DE SOUZA BELLO\r\n\r\n46658\r\n\r\nLUCAS PESSANHA FIGUEIRA ROSAS\r\n\r\n14269\r\n\r\nLUCAS PESSANHA PAIXÃO\r\n\r\n10215\r\n\r\nLUCAS RAMOM LIMA DA SILVA\r\n\r\n65862\r\n\r\nLUCAS RANGEL COSME DA SILVA\r\n\r\n30905\r\n\r\nLUCAS RAPOSO CARNEIRO\r\n\r\n8070\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES GARCIA\r\n\r\n9553\r\n\r\nLUCAS SÁ TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n20602\r\n\r\nLUCAS SABBO BERNARDO\r\n\r\n52551\r\n\r\nLUCAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n28538\r\n\r\nLUCAS SILVA BEZERRA\r\n\r\n57338\r\n\r\nLUCIAN ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n24427\r\n\r\nLUCIANA PINTO DA SILVA\r\n\r\n33765\r\n\r\nLUCIANA TRINDADE DO BRASIL DIHLMANN\r\n\r\n48136\r\n\r\nLUCIANO BONFIM MENDES DA SILVA\r\n\r\n7627\r\n\r\nLUCIANO CASTRO DURAES\r\n\r\n736\r\n\r\nLUCIANO FELICIO RIBEIRO\r\n\r\n16763\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA ALVES DIAS JUNIOR\r\n\r\n60792\r\n\r\nLUCIANO ROBERTO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n19711\r\n\r\nLUCIANO ROSALBA\r\n\r\n17611\r\n\r\nLUCK LUCIANO PEREIRA NETTO\r\n\r\n53502\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE CUSSER BASTOS\r\n\r\n55319\r\n\r\nLUIS FELIPE ANTUNES CORREA\r\n\r\n31403\r\n\r\nLUIS FELIPE DA COSTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n20167\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n55651\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO JUNQUEIRO NETO\r\n\r\n750\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO ROBERTO ARNAUD\r\n\r\n9590\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO COELHO\r\n\r\n19678\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n50051\r\n\r\nLUIZ DE CARVALHO COSTA NETO\r\n\r\n43967\r\n\r\nLUIZ FELIPE AGUIAR DE MEDEIROS\r\n\r\n30227\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n47261\r\n\r\nLUIZ FELIPE GARCIA XAVIER BESERRA\r\n\r\n471\r\n\r\nLUIZ FELIPE GOULART RIBEIRO\r\n\r\n14073\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRITO DA SILVA\r\n\r\n18148\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MORAES RUFINO JUNIOR\r\n\r\n17561\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MARQUES\r\n\r\n54440\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GONSALEZ ROSA\r\n\r\n59935\r\n\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38760\r\n\r\nLUIZ OSWALDO DE SOUZA ARANTES\r\n\r\n439\r\n\r\nLUIZ PAULO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n28454\r\n\r\nLUIZ PEDRO PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\n34443\r\n\r\nLUIZ RICARDO VAZ DA SILVA\r\n\r\n18075\r\n\r\nLUIZ VINÍCIUS FERREIRA AMARAL\r\n\r\n33187\r\n\r\nMAGNO DE JESUS MARTINS SILVA\r\n\r\n8824\r\n\r\nMAGNO SOUZA NUNES\r\n\r\n8446\r\n\r\nMAICON DOS REIS ARRIGONI\r\n\r\n217\r\n\r\nMAICON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47205\r\n\r\nMANOEL CLEMENTE DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n40486\r\n\r\nMARCEL RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n22795\r\n\r\nMARCELLO ALVES BARRETO\r\n\r\n32993\r\n\r\nMARCELLO AUGUSTO DIAS PEREIRA\r\n\r\n3143\r\n\r\nMARCELLO FELIPE VIANA FRANÇA\r\n\r\n32650\r\n\r\nMARCELLO PIRES DA SILVA\r\n\r\n3299\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DA COSTA CRUZ\r\n\r\n34784\r\n\r\nMARCELO BARBOSA SILVA\r\n\r\n56157\r\n\r\nMARCELO BENEVIDES FERNANDES\r\n\r\n22630\r\n\r\nMARCELO BRUM DE CARVALHO\r\n\r\n10885\r\n\r\nMARCELO DÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n56333\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA CURTI\r\n\r\n35237\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO VELLOSO\r\n\r\n12226\r\n\r\nMARCELO DE JESUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23938\r\n\r\nMARCELO DE MATOS PAULA\r\n\r\n24022\r\n\r\nMARCELO DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n33384\r\n\r\nMARCELO FERNANDES PEÇANHA\r\n\r\n12679\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n22872\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n27737\r\n\r\nMARCELO SOARES DA ROCHA\r\n\r\n7288\r\n\r\nMARCELO TADEU DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2399\r\n\r\nMARCELO VARELLA SACRAMENTO\r\n\r\n60380\r\n\r\nMÁRCIO ANTÔNIO SCAGLIUSI\r\n\r\n30249\r\n\r\nMARCIO BRAGA ARARIPE\r\n\r\n13424\r\n\r\nMARCIO DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n50173\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19328\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DE MELO LIMA\r\n\r\n2527\r\n\r\nMARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n52581\r\n\r\nMARCO AURÉLIO AGUIAR NUNES\r\n\r\n43904\r\n\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n41020\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOURA BRAGA\r\n\r\n4546\r\n\r\nMARCO RODRIGO DE MACEDO CARNEIRO\r\n\r\n63964\r\n\r\nMARCOS DE GÓES FILHO\r\n\r\n17815\r\n\r\nMARCOS FILIPE GUEDES MACHADO\r\n\r\n15654\r\n\r\nMARCOS LUIZ SANTOS DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n18664\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n22498\r\n\r\nMARCOS PAULO NUNES DE MOURA\r\n\r\n30683\r\n\r\nMARCOS VENICIUS ROSA\r\n\r\n48981\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FELICISSIMO DA SILVA\r\n\r\n3114\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS FIGUEIREDO FRAGAS\r\n\r\n29558\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROSA DA SILVA\r\n\r\n47701\r\n\r\nMARCUS TOSTES DIAS\r\n\r\n26079\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS CABRAL COUTINHO\r\n\r\n36631\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n59301\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SALES BARCELOS\r\n\r\n57154\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOARES MACHADO\r\n\r\n33695\r\n\r\nMARIANA NEIVA GALIAÇO REIS\r\n\r\n10124\r\n\r\nMARIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n38524\r\n\r\nMARLON DA SILVA LOPES\r\n\r\n3) Data: 29 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\na) Turno: MANHÃ (08 horas) - Abertura dos Portões: 07 horas\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n46079\r\n\r\nMARLON DE MAGALHÃES PESSANHA\r\n\r\n28833\r\n\r\nMARVEN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n61807\r\n\r\nMATEUS ANDRÉ PONTES DE SOUZA\r\n\r\n5921\r\n\r\nMATEUS DOMINGOS CORDEIRO PEDROSA\r\n\r\n9683\r\n\r\nMATEUS LUIZ BIONE DA SILVA\r\n\r\n787\r\n\r\nMATHEUS ARJA RIBEIRO\r\n\r\n15288\r\n\r\nMATHEUS BARBOSA DE MORAES\r\n\r\n17356\r\n\r\nMATHEUS CERQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n46391\r\n\r\nMATHEUS COUTINHO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1452\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA FARIA\r\n\r\n61945\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n85\r\n\r\nMATHEUS DE QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\n21181\r\n\r\nMATHEUS DUMAR MOLINA\r\n\r\n744\r\n\r\nMATHEUS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n5667\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES LESSA\r\n\r\n5700\r\n\r\nMATHEUS LAURIANO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n3827\r\n\r\nMATHEUS MARCEL LOPES PINHEIRO\r\n\r\n40081\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\n12799\r\n\r\nMATHEUS NOGUEIRA RUSSO DE SOUZA\r\n\r\n42988\r\n\r\nMATHEUS PAIVA DESOUZA BELLO\r\n\r\n19297\r\n\r\nMATHEUS QUINTINO DE PAIVA\r\n\r\n43637\r\n\r\nMATHEUS SIMIANO VIDAL\r\n\r\n56\r\n\r\nMATHEUS STRINO DE LIMA\r\n\r\n15103\r\n\r\nMAURICIO ANDERSON DA SILVA\r\n\r\n566\r\n\r\nMAURICIO BIANA DIAS SOARES\r\n\r\n46919\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA SÁ\r\n\r\n35218\r\n\r\nMAURILIO ROMANO\r\n\r\n42930\r\n\r\nMAURO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n45394\r\n\r\nMAX NOVAIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25607\r\n\r\nMAX PACHECO DO VALLE\r\n\r\n52721\r\n\r\nMAXWELL ALVES LIMA SILVA\r\n\r\n47367\r\n\r\nMICHAEL BORGES BEZERRA\r\n\r\n34881\r\n\r\nMICHELL SOUZA LIMA SIQUEIRA\r\n\r\n63618\r\n\r\nMIGUEL TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n55289\r\n\r\nMILENA VICTORIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n51652\r\n\r\nMURILO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11843\r\n\r\nMURILO VIEIRA DA MOTA DA SILVA\r\n\r\n49730\r\n\r\nNAIANA FREIRE DA PURIFICAÇÃO\r\n\r\n41736\r\n\r\nNATHALIE FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n38332\r\n\r\nNATHAN ALVES MACEDO\r\n\r\n35323\r\n\r\nNATHAN SANTIAGO ALVES PINTO\r\n\r\n3245\r\n\r\nNATHANAEL JOSÉ HILÁRIO\r\n\r\n6794\r\n\r\nNEIRON CORTES DEVANIR\r\n\r\n9132\r\n\r\nNELSON VEIGA SEPERUELO NETO\r\n\r\n43505\r\n\r\nNESTOR LUIZ COSTA LOPES NETO\r\n\r\n34543\r\n\r\nNICHOLAS PIMENTEL DE SANTANA\r\n\r\n43687\r\n\r\nNICOLÁS ANTOLINI\r\n\r\n24208\r\n\r\nNICOLE QUEIROZ SIMOES\r\n\r\n41156\r\n\r\nNILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n42405\r\n\r\nNILSON ARAUJO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n20217\r\n\r\nNILSON DA SILVA DE MORAIS\r\n\r\n63\r\n\r\nNILTON CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n44480\r\n\r\nNORIEL BASTOS FILHO\r\n\r\n26243\r\n\r\nOBERDAN CUNHA RANGEL\r\n\r\n25662\r\n\r\nODON JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n37615\r\n\r\nOSMAR ANTONIO VIVIANI JUNIOR\r\n\r\n4997\r\n\r\nOTÁVIO DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n39833\r\n\r\nPABLO VICTORINO DE ARAUJO\r\n\r\n24175\r\n\r\nPABLO BELO VIEIRA\r\n\r\n3555\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n19197\r\n\r\nPABLO EDUARDO ARAUJO DE AMORIM\r\n\r\n675\r\n\r\nPABLO FALCASSA GONÇALVES\r\n\r\n50423\r\n\r\nPABLO WESLEY CANDIDO NUNES\r\n\r\n701\r\n\r\nPATRICIO SANTOS PEÇANHA\r\n\r\n34224\r\n\r\nPATRICK FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n38386\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO DE RESENDE\r\n\r\n4408\r\n\r\nPATRICK SANTAANNA NUNES\r\n\r\n52741\r\n\r\nPATRICK SOARES DE SOUZA\r\n\r\n48409\r\n\r\nPAULA NAZARETH MACEDO MENDES\r\n\r\n28934\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n61422\r\n\r\nPAULO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n17368\r\n\r\nPAULO DE MOURA ASSUNÇÃO\r\n\r\n47378\r\n\r\nPAULO DUARTE POLICIANO SILVA\r\n\r\n36165\r\n\r\nPAULO GEORGE POPPE MONTEIRO\r\n\r\n19661\r\n\r\nPAULO OTÁVIO BARCELLOS MAGALHÃES\r\n\r\n62072\r\n\r\nPAULO RICARDO DA ROCHA JOÃO\r\n\r\n59993\r\n\r\nPAULO RODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\n49583\r\n\r\nPAULO VICTOR PESSANHA GOMES DA SILVA\r\n\r\n20315\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUZA CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n48531\r\n\r\nPAULO VITOR DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n35560\r\n\r\nPEDRO CARVALHO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n15607\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI ADORNO\r\n\r\n15565\r\n\r\nPEDRO CELIO VIANA ALVIM\r\n\r\n22611\r\n\r\nPEDRO CORREA DE CARVALHO MENUCCI\r\n\r\n709\r\n\r\nPEDRO DE AGUIAR DUARTE\r\n\r\n20830\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n27668\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14356\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n45417\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\n\r\n35682\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE JANIQUES\r\n\r\n1860\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RAMOS TAVARES\r\n\r\n42668\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n58629\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SOUZA SILVA\r\n\r\n55956\r\n\r\nPEDRO IVO DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n37162\r\n\r\nPEDRO MARCO FRANÇA PENEDO\r\n\r\n56327\r\n\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n5940\r\n\r\nPEDRO SIRIMARCO BASTOS\r\n\r\n38747\r\n\r\nPEDRO THOMAZ E SILVA\r\n\r\n22796\r\n\r\nPEDRO TIMOTEO SILVA LIMA\r\n\r\n51233\r\n\r\nPÉRICLES MONTEIRO BERNARDO\r\n\r\n64095\r\n\r\nPHELIPE CARTAXO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n21071\r\n\r\nPHELIPE DIOGO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n3063\r\n\r\nPHELIPE PEIXOTO DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n58858\r\n\r\nPIETRO PAOLO NUNZIANGELI DE SOUZA\r\n\r\n54278\r\n\r\nRACHID RODRIGUES GOMES\r\n\r\n867\r\n\r\nRAFAEL ALVES GOMES\r\n\r\n15964\r\n\r\nRAFAEL ARTUR QUEIROZ GOMES\r\n\r\n36633\r\n\r\nRAFAEL BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n54526\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS MARTINS MARQUES\r\n\r\n55571\r\n\r\nRAFAEL COCHOFEL MOREIRA\r\n\r\n43436\r\n\r\nRAFAEL COSTA DUARTE\r\n\r\n50878\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\n45955\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n57660\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n43742\r\n\r\nRAFAEL FARIA DA SILVA\r\n\r\n36438\r\n\r\nRAFAEL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n841\r\n\r\nRAFAEL GRIPP VIEIRA DE MENEZES GUERRA\r\n\r\n754\r\n\r\nRAFAEL LOPES LOUZADA\r\n\r\n3765\r\n\r\nRAFAEL LOPES VALLE SODRÉ GOMES\r\n\r\n34428\r\n\r\nRAFAEL LOPES VIEIRA ADLER\r\n\r\n25273\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES ÁVILA\r\n\r\n49554\r\n\r\nRAFAEL MATTOS RODRGUES\r\n\r\n39401\r\n\r\nRAFAEL MENDES\r\n\r\n21121\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA RUSSELL COSTA\r\n\r\n25201\r\n\r\nRAFAEL RESENDE DA SILVA\r\n\r\n17310\r\n\r\nRAFAEL RUFINO PINTO DA GAMA\r\n\r\n10487\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37947\r\n\r\nRAFAEL SILVA FERREIRA\r\n\r\n11105\r\n\r\nRAFAEL SUSINI DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n4794\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA ROSA\r\n\r\n22283\r\n\r\nRAFAEL TONY CRUZ\r\n\r\n5979\r\n\r\nRAFAEL TORRES RAMOS DE MENEZES\r\n\r\n32353\r\n\r\nRAFAEL VARGAS DA SILVA\r\n\r\n24511\r\n\r\nRAMON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n13638\r\n\r\nRAMON FERREIRA GAMBÔA\r\n\r\n39561\r\n\r\nRAMON JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\n14918\r\n\r\nRAMON MANUEL BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n8871\r\n\r\nRAMON MORAES DE ANDRADE\r\n\r\n47085\r\n\r\nRAMON PIRES FINAMORE\r\n\r\n37413\r\n\r\nRAPHAEL CERQUEIRA NEVES\r\n\r\n1402\r\n\r\nRAPHAEL DA CRUZ BOTELHO\r\n\r\n43511\r\n\r\nRAPHAEL DE ARRUDA SESSA\r\n\r\n21308\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n546\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS ZSCHORNACK\r\n\r\n40180\r\n\r\nRAPHAEL LEWIS DA SILVA\r\n\r\n39970\r\n\r\nRAPHAEL LOPES DO PRADO\r\n\r\n10225\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA CALDAS\r\n\r\n16743\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA TURCZINECK\r\n\r\n41725\r\n\r\nRAPHAEL SARAIVA FERNANDES\r\n\r\n18283\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA GOMES DA COSTA\r\n\r\n55919\r\n\r\nRAQUEL LUIZA NASCIMENTO CARVALHOSA\r\n\r\n7755\r\n\r\nRAUL AZEVEDO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n10736\r\n\r\nRAUL RIBEIRO DA FONSECA DE MENEZES\r\n\r\n17041\r\n\r\nREGIMAR PESSOA SERRA FILHO\r\n\r\n3320\r\n\r\nREGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n12754\r\n\r\nRENAN AGUIAR SANTANA\r\n\r\n27568\r\n\r\nRENAN BRANDÃO DA MOTTA\r\n\r\n42011\r\n\r\nRENAN COSTA FONTES\r\n\r\n10199\r\n\r\nRENAN DA COSTA MUGUET\r\n\r\n32003\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n53177\r\n\r\nRENAN GORITO ALVES\r\n\r\n44744\r\n\r\nRENAN HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n25565\r\n\r\nRENAN LIMA LEAL\r\n\r\n37128\r\n\r\nRENAN LOBAO DOS SANTOS\r\n\r\n33358\r\n\r\nRENAN OZELLA DE MEDEIROS COELHO\r\n\r\n26196\r\n\r\nRENAN PEREIRA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n43360\r\n\r\nRENAN PRADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14136\r\n\r\nRENAN ROCHA MORAES\r\n\r\n60401\r\n\r\nRENAN VIEIRA CONDE\r\n\r\n13291\r\n\r\nRENATO ALMEIDA PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\n50755\r\n\r\nRENATO BENAGE REZENDE\r\n\r\n9121\r\n\r\nRENATO GOMES MARTINS\r\n\r\n64762\r\n\r\nRENATO LUIZ DE LIMA AGUILAR\r\n\r\n16900\r\n\r\nRENATO RIVOLI OLIVEIRA\r\n\r\n47618\r\n\r\nRENÊ LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\n20574\r\n\r\nRENNAN DA CRUZ PIRES XISTO\r\n\r\n32456\r\n\r\nRHAMON SOARES DE JESUS DIAS\r\n\r\n23422\r\n\r\nRHOMANO EUTHÁLIO NOVAES\r\n\r\n37545\r\n\r\nRICARDO DE FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n64839\r\n\r\nRICARDO FERREIRA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n40642\r\n\r\nDIEGO DALA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n17543\r\n\r\nRICARDO RICO NICOLAS\r\n\r\n48601\r\n\r\nRICARDO SILVA DE ARRUDA\r\n\r\n52247\r\n\r\nRICARDO THOMÉ DA COSTA\r\n\r\n35673\r\n\r\nRIELITON GOMES\r\n\r\n20452\r\n\r\nRILDO DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n18360\r\n\r\nROBERT HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n7033\r\n\r\nROBERTO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\n51904\r\n\r\nROBERTO FIGUEIREDO DE PAULO AMARAL\r\n\r\n36146\r\n\r\nROBERTO MENEZES CEZAR\r\n\r\n14951\r\n\r\nROBSON ALVES MARTINS\r\n\r\n5152\r\n\r\nROBSON MARQUES GONCALVES\r\n\r\n24223\r\n\r\nROBSON PIRES DA SILVA\r\n\r\n5821\r\n\r\nROBSON ROSSI DUMAS BEZERRA\r\n\r\n54510\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA GOMES\r\n\r\n8329\r\n\r\nRODOLFO TIAGO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n54356\r\n\r\nRODOLPHO SANTOS SOARES\r\n\r\n8640\r\n\r\nRODRIGO BATISTA ANTUNES\r\n\r\n61254\r\n\r\nRODRIGO BRAGA ANTUNES\r\n\r\n47832\r\n\r\nRODRIGO BRITTO LUCAS TEIXEIRA\r\n\r\nb) Turno: TARDE (13 horas) - Abertura dos Portões: 12 horas\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1570\r\n\r\nRODRIGO CORREA FERREIRA\r\n\r\n49168\r\n\r\nRODRIGO DA MOTTA ALMEIDA\r\n\r\n59717\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BAHIANA\r\n\r\n29629\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n43955\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA JUSTO\r\n\r\n63623\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MANGABEIRA\r\n\r\n54392\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\n25146\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n48655\r\n\r\nRODRIGO DE MELLO ARAÚJO\r\n\r\n42232\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n2028\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n49149\r\n\r\nRODRIGO LIMA CRESPO\r\n\r\n18923\r\n\r\nRODRIGO MACIEL PAIVA\r\n\r\n24155\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n27939\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n4897\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA SILVA SERDEIRA\r\n\r\n47682\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n15903\r\n\r\nRODRIGO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n30790\r\n\r\nRODRIGO VIANNA DE LIMA\r\n\r\n46247\r\n\r\nROGER TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n33404\r\n\r\nROGERIO AMARO GONÇALVES SILVA.\r\n\r\n3167\r\n\r\nROGÉRIO MESQUITA RODRIGUES\r\n\r\n35220\r\n\r\nROGERIO PADILHA SOARES\r\n\r\n47741\r\n\r\nROGÉRIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n32390\r\n\r\nROMARIO DA SILVA\r\n\r\n14973\r\n\r\nROMARIO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n38102\r\n\r\nROMERO CÉSAR CARNEIRO FILHO\r\n\r\n46340\r\n\r\nROMULO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n35693\r\n\r\nRÔMULO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n51701\r\n\r\nROMULO TIAGO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5268\r\n\r\nRONALD XAVIER CAIADO\r\n\r\n53732\r\n\r\nRONNAN CARLOS PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n58947\r\n\r\nRUAN ROBERTO MAIARANGEL\r\n\r\n62195\r\n\r\nRUBENS CÉSAR TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n34031\r\n\r\nRUDIER DE AGUIAR GUIMARÃES\r\n\r\n25593\r\n\r\nSÁDILA DE PALMA ALMEIDA\r\n\r\n40619\r\n\r\nSAIONARA CRISTINA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n1623\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA LADEIRA\r\n\r\n9419\r\n\r\nSAMUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n7568\r\n\r\nSAMUEL LEMOS BARBOSA\r\n\r\n45781\r\n\r\nSANDRO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n11764\r\n\r\nSANDRO ISNARD CRUZ CONTREIRAS\r\n\r\n40998\r\n\r\nSAULO COMITRE CURTY\r\n\r\n27043\r\n\r\nSAVIO CATHARINO PERALTA\r\n\r\n9179\r\n\r\nSERGIO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n55342\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2183\r\n\r\nSERGIO MUZI DE SOUZA\r\n\r\n41393\r\n\r\nSHIMELLY MONTEIRO DE CASTRO LARA\r\n\r\n9612\r\n\r\nSILVIO FARIA LIMA JUNIOR\r\n\r\n32222\r\n\r\nSTEVAN DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n63648\r\n\r\nSUZANA SANTANA DE FRANÇA\r\n\r\n7982\r\n\r\nTÁBATA STEPHANIE VILELA MORGADO\r\n\r\n34083\r\n\r\nTAIGUARA MORAES MOTTA FORMOSO\r\n\r\n301\r\n\r\nTAIS CRISTINA BENITES VAZ\r\n\r\n36986\r\n\r\nTAMIRES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34995\r\n\r\nTASSIO IMBIRIBA BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n60749\r\n\r\nTAWAN ALVES ROCHA\r\n\r\n19608\r\n\r\nTHAIAN DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n59803\r\n\r\nTHAIS QUACCHIA MIRANDA\r\n\r\n8480\r\n\r\nTHALES DO AMARAL GOMES\r\n\r\n24452\r\n\r\nTHAYNAN GOMES DERME\r\n\r\n22101\r\n\r\nTHIAGO ALVES SALES\r\n\r\n27053\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO MACHADO\r\n\r\n1515\r\n\r\nTHIAGO DA MOTA MENEZES\r\n\r\n655\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA AZEVEDO COSTA\r\n\r\n50031\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n33930\r\n\r\nTHIAGO DAVID DE SANSON CERVENY\r\n\r\n48020\r\n\r\nTHIAGO DE BARROS FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n18221\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n37469\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n8268\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n41507\r\n\r\nTHIAGO FRANCO CRESPO PEREIRA PINTO\r\n\r\n18785\r\n\r\nTHIAGO GOMES DERME\r\n\r\n8333\r\n\r\nTHIAGO GOMES DIAS\r\n\r\n39624\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ NOBRE E SILVA\r\n\r\n48854\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33137\r\n\r\nTHIAGO LOPES ANTONIETTI\r\n\r\n3164\r\n\r\nTHIAGO LUIZ NEVES DE CARVALHO\r\n\r\n13386\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n7841\r\n\r\nTHIAGO MAIA NADER\r\n\r\n65468\r\n\r\nTHIAGO MAIA VIEIRA\r\n\r\n24333\r\n\r\nTHIAGO MARTINS AGNER\r\n\r\n29275\r\n\r\nTHIAGO MARTINS CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n1411\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO PINTO\r\n\r\n46072\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n51161\r\n\r\nTHIAGO PAIVA NUNES DA SILVA\r\n\r\n6868\r\n\r\nTHIAGO REINOL CAMPOS\r\n\r\n46321\r\n\r\nTHIAGO SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\n6812\r\n\r\nTHIAGO SARTORIO TOMAZ\r\n\r\n3615\r\n\r\nTHIAGO SOUTELHINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n2433\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA MORAIS\r\n\r\n23252\r\n\r\nTHIAGO VITAL DOS SANTOS\r\n\r\n52329\r\n\r\nTIAGO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n3091\r\n\r\nTIAGO GOMES FLORES COUTINHO\r\n\r\n32506\r\n\r\nTIAGO JARRÓ FERNANDES\r\n\r\n23987\r\n\r\nTOMAS BEVILACQUA\r\n\r\n49869\r\n\r\nUESLEI ROSA PEREIRA\r\n\r\n1555\r\n\r\nULISSES CALÇADA EVANGELISTA\r\n\r\n42758\r\n\r\nULISSES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24669\r\n\r\nURIAS JOSE KNAPP DA SILVA\r\n\r\n42876\r\n\r\nVAGNER MEDEIROS SARTI\r\n\r\n38847\r\n\r\nVAGNER OLIMPO MODESTO\r\n\r\n29472\r\n\r\nVAGNER SOARES MENDES\r\n\r\n53536\r\n\r\nVALDINEI GUILHERME DE SOUZA\r\n\r\n48110\r\n\r\nVALDIR MARQUES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n23254\r\n\r\nVANDER GOMES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n57239\r\n\r\nVANESSA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n18813\r\n\r\nVANESSA MEIRELES DE SOUZA\r\n\r\n51659\r\n\r\nVERUSKA DA ROCHA MACIEL\r\n\r\n2555\r\n\r\nVICTOR CAGLIARI FERNADES PINTO\r\n\r\n53584\r\n\r\nVICTOR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n20647\r\n\r\nVICTOR DE FARIA RAMOS LOPES\r\n\r\n29101\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n57396\r\n\r\nVICTOR DOMINGUES VENANCIO\r\n\r\n50\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL AMÉRICO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n21648\r\n\r\nVICTOR GERMANO TEIXEIRA\r\n\r\n37704\r\n\r\nVICTOR GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n43562\r\n\r\nVICTOR HUGO CARVALHO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n38194\r\n\r\nVICTOR HUGO DE ALMEIDA LEIRA\r\n\r\n2407\r\n\r\nVICTOR HUGO MARINHO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n40319\r\n\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n24428\r\n\r\nVICTOR JABOUR DIAS DA SILVA\r\n\r\n13353\r\n\r\nVICTOR LAMEGO DIAS\r\n\r\n31928\r\n\r\nVICTOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n46857\r\n\r\nVICTOR MENDES GOMES\r\n\r\n6013\r\n\r\nVICTOR MORAIS CLAUSI DA LUZ\r\n\r\n55557\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n12616\r\n\r\nVICTOR PIMENTEL TEIXEIRA ALVES DE MOURA\r\n\r\n47730\r\n\r\nVICTOR RUBENS DE CAMPOS ALVES\r\n\r\n24272\r\n\r\nVICTOR TINTEL MARTINS\r\n\r\n48514\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE ARAÚJO DO PRADO\r\n\r\n38617\r\n\r\nVINICIUS CONTILIO QUINTAN\r\n\r\n26734\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n5011\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA VALL LLOVERAS\r\n\r\n6972\r\n\r\nVINICIUS DE ARAUJO CARPI\r\n\r\n6309\r\n\r\nVINÍCIUS GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\n24314\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE PACHECO DA SILVA\r\n\r\n20753\r\n\r\nVINÍCIUS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n52596\r\n\r\nVITOR BASTOS\r\n\r\n44401\r\n\r\nVITOR CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n43712\r\n\r\nVITOR DE ALMEIDA BOTELHO\r\n\r\n2997\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n38980\r\n\r\nVITOR DE PAULA FERRAZ\r\n\r\n52158\r\n\r\nVITOR DE SOUTO MAIOR SALGADO\r\n\r\n7252\r\n\r\nVITOR FRANÇOIS RIBEIRO DE ALCANTARA\r\n\r\n12236\r\n\r\nVITOR HUGO SOARES LOUREIRO\r\n\r\n9637\r\n\r\nVITOR ISLAND PEÇANHA DE JESUS\r\n\r\n35948\r\n\r\nVITOR MILLER MENDES\r\n\r\n23490\r\n\r\nVITOR PIMENTA DE FARIA\r\n\r\n40581\r\n\r\nVITOR SCHNEIDER SALES\r\n\r\n2196\r\n\r\nVITOR TAVARES SIQUEIRA\r\n\r\n14097\r\n\r\nWAGNER DA PENHA PEREIRA\r\n\r\n48337\r\n\r\nWAGNER DE PINNA PESSANHA\r\n\r\n43934\r\n\r\nWAGNER DO NASCIMENTO TEODORO\r\n\r\n40449\r\n\r\nWAGNER DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n53124\r\n\r\nWAGNER LEANDRO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n30378\r\n\r\nWALLACE ALVES ROQUE\r\n\r\n23379\r\n\r\nWALLACE DA SILVA REIS\r\n\r\n16423\r\n\r\nWALLACE MONTELA GONÇALVES\r\n\r\n10122\r\n\r\nWALLACE TAVARES DA CRUZ DAMASCENO\r\n\r\n24852\r\n\r\nWALLACE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45415\r\n\r\nWALLAS ANCELMO DE SOUZA\r\n\r\n1851\r\n\r\nWANDERLAN CARMINATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n44938\r\n\r\nWASHINGTON CORDEIRO CARNEIRO\r\n\r\n22442\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n45427\r\n\r\nWELLEY SOUZA LOPES\r\n\r\n60930\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n49543\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n52281\r\n\r\nWEMERSON SARAIVA DE AZEREDO\r\n\r\n52706\r\n\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n\r\n8368\r\n\r\nWESLEN SIMÕES DA MOTTA JUNIOR\r\n\r\n16992\r\n\r\nWESLEY DE MOURA CUNHA\r\n\r\n52359\r\n\r\nWESLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\n49346\r\n\r\nWESLEY LUIZ GAMA\r\n\r\n60679\r\n\r\nWESLEY MELO MEZAVILLA\r\n\r\n12736\r\n\r\nWESLEY PIMENTA VITORINO\r\n\r\n2230\r\n\r\nWESLLEY LEANDRO DA COSTA\r\n\r\n32850\r\n\r\nWESLLEY SMITH SANCHES FERREIRA\r\n\r\n23525\r\n\r\nWEVERTON CREMA E SILVA\r\n\r\n559\r\n\r\nWEVERTON FERNANDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n299\r\n\r\nWILIAN PAULINO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n6853\r\n\r\nWILIAN SANTA RITA REIS\r\n\r\n14761\r\n\r\nWILLIAM ALBUQUERQUE DE BRITO\r\n\r\n24829\r\n\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\n\r\n40931\r\n\r\nWILLIAM DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n37243\r\n\r\nWILLIAM LESSA NETO\r\n\r\n34605\r\n\r\nWILLIAM REGADAS LUIZ\r\n\r\n8416\r\n\r\nWILLIAN PINHEIRO HERCOWITZ\r\n\r\n12948\r\n\r\nYAGO MELO AMORIM\r\n\r\n12222\r\n\r\nYAGO NASCIMENTO DOS SANTOS PETROCHELLE\r\n\r\n12364\r\n\r\nYAN CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2439\r\n\r\nYAN PINHO RANGEL\r\n\r\n21906\r\n\r\nYANG ARAUJO DOS REIS\r\n\r\n41918\r\n\r\nYURE LUIS DO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\n42242\r\n\r\nYURI FERREIRA DE MORAES DIAS\r\n\r\n49493\r\n\r\nYURI GABRIELL SOARES NUNES CHAGAS\r\n\r\n60457\r\n\r\nYURI LEITE DUARTE\r\n\r\n18320\r\n\r\nYURI SOARES DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n8163\r\n\r\nYURI TADEU DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n64202\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DIAS FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n61554\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n2279\r\n\r\nDIOGO MARTINS JARDIM ANTUNES DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n25801\r\n\r\nGABRIEL MUYLAERT CAMARGO DA SILVA\r\n\r\n14551\r\n\r\nEDGAR ALVES NUNES\r\n\r\n35530\r\n\r\nLEONARDO EMERICK VOLLU\r\n\r\nObservações:\r\n\r\n1) O candidato deverá comparecer ao local designado para realizar o Teste de Capacidade Física (TCF), com trajes apropriados para prática de educação física; documento de identificação oficial com foto, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido, munido de atestado médico original, específico para tal fim, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias da data de realização do teste;\r\n\r\n2) O candidato que não comparecer na data e horário estipulado, receberá falta e consequentemente será eliminado do certame;\r\n\r\n3) O candidato que não for aprovado na 1ª avaliação, poderá fazer a 2º tentativa no dia 5 de julho de 2015;\r\n\r\n4) O candidato deverá comparecer conforme o item 11 do Edital.\r\n\r\nId: 1853224"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1853437": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso a Título Gratuito nº 03/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.06.2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso a título gratuito de parte do terreno de propriedade da Cedente (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), situado na Av. Brasil, nº 15.671, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ, conforme escritura pública lavrada no 8º Ofício, Livro 3-ED, Folha 276 e registrada no 8º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob número de matrícula 112.167 constituído do lote nº 01, com acesso pela Rua Cordovil, possuindo 13.342,73 m². \r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos a partir da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto-Lei nº 9.760/46, Lei nº 9.636/98 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.373/2011. \r\n\r\nId: 1853437"
                        ],
                        "1853515": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2015 ao Contrato SEEDUC nº 24/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. VALOR: R$ 575.388,37. OBJETO: Alterar qualitativamente o Contrato SEEDUC nº 24/2011, relativo à prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia, com fornecimento de equipamentos de primeiro uso, manutenção, suporte e assistência técnica com reposição de peças, treinamento de pessoal, software e gerenciamento de sistema de bilhetagem/contabilização, gerenciamento total e de modo centralizado e insumos consumíveis, com fundamento no inciso I, alínea “b”, do artigo 65, c/c o artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual nº 45.109/2015, para melhor adequação às finalidades do interesse público. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. PROC. Nº E-03/13.087/2011.\r\n\r\nId: 1853515"
                        ],
                        "1853511": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público 2013 - 16h e 30h - tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nGabrielle Barbosa Aragão\r\n\r\n19º\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/016/319/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nProfessor Docente I -30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnniele Sarah Ferreira de Freitas\r\n\r\nGeografia \r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSolange Pereira\r\n\r\nGeografia \r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAntônio Fernando R. de Oliveira \r\n\r\nGeografia\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFagner Francisco da Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarianna de Amorim Azeredo\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nResende\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCleber Barbosa Ribeiro\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1ºPD\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nProfessor Docente I -16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernando José Figueiredo da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n14°\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAline Ferreira Tolentino\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAndréia Lima de Jesus\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nProfessor Docente I -16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosangela Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoice Pinto Henck\r\n\r\nArtes\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMirizan Buthers dos Anjos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriele de Almeida Liaño\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEduardo Marques da Cunha\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAislan de Carvalho Vivarini\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatricia de Araujo Peixoto\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDanubia Souza Marques da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia e Silva da Fonseca Bergsten \r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMariana Carvalho de Figueiredo\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Vinicius da Exaltaçao\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCaroline Domingues da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAmanda Villar Guerra\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeandro Pires Gomes\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPaulo Alexandre Baptista\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuana Braga Ribeiro de Andrade\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdmilson Lima de Farias\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n25º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVictor Hugo Benak de Abreu\r\n\r\nGeografia \r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBianca Pereira da Silva Souza Teixeira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSirlei Aparecida Julião\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGlaucia Braga de Souza Pereira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIgor da Costa Castro\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVivian de Araújo Saraiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiego Pinheiro Ferreira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n7ºN/I\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nºs E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n06050\r\n\r\nILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVA\r\n\r\n24º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n09276\r\n\r\nROBSON GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n40º\r\n\r\n11310\r\n\r\nRAQUEL GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n41º\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n04752\r\n\r\nBRUNO ANDRADE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39º\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n27322\r\n\r\nVENINA APARECIDA ROCHA FREITAS\r\n\r\n4º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n31883\r\n\r\nBIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA\r\n\r\n5º\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n42032\r\n\r\nVIVIANE DUARTE SILVA\r\n\r\n33º\r\n\r\n17131\r\n\r\nANDRÉ ROCHA\r\n\r\n34º\r\n\r\n39366\r\n\r\nVANESSA SODRÉ PEREIRA\r\n\r\n35º\r\n\r\n26966\r\n\r\nANA LUCIA ROSARIO VELLOSO\r\n\r\n36º\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n11130\r\n\r\nBEATRIZ BLOISE PEREIRA NUNES\r\n\r\n14º\r\n\r\n08710\r\n\r\nCECILIA MICHELE DRUMOND NUNES PRATA\r\n\r\n15º\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n04063\r\n\r\nCARLA CRISTINA PASSOS FERNANDEZ\r\n\r\n32º\r\n\r\n42680\r\n\r\nALVAMÁRIA VALIM RANGEL\r\n\r\n34º\r\n\r\n12409\r\n\r\nSIMONE AZEREDO BLANCO\r\n\r\n35º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n36288\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n18º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n31832\r\n\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n29º\r\n\r\n36987\r\n\r\nFABIANA JORGE PEREIRA\r\n\r\n30º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n04193\r\n\r\nNIVIA GRACIELE VILLELA PINTO\r\n\r\n13º\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n30694\r\n\r\nVÂNIA DUQUE ESTRADA DA SILVA\r\n\r\n16º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n38038\r\n\r\nTÚLIO HECKMAIR DE PAULA CATALDO\r\n\r\n41º\r\n\r\n04124\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n42º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nºs E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n17791\r\n\r\nDAYANA SILVA JESUINO\r\n\r\n5º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n41487\r\n\r\nJOSIANE LOUREDO DA SILVA\r\n\r\n43º\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n39357\r\n\r\nTHALES BRANDI RAMOS\r\n\r\n10º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n04879\r\n\r\nVITOR SALLES DE MOURA\r\n\r\n8º\r\n\r\n32917\r\n\r\nVIVIANE MELLO FIORE\r\n\r\n9º\r\n\r\n40882\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n10º\r\n\r\n20238\r\n\r\nJUCIARA MARIA MUNIZ\r\n\r\n12º\r\n\r\n27571\r\n\r\nDÉBORA CAVALCANTI DE MELO\r\n\r\n13º\r\n\r\n41555\r\n\r\nALESSANDRA DE MATTOS TORRES\r\n\r\n14º\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n07682\r\n\r\nLAÍS RADOMSKI VELASCO\r\n\r\n16º\r\n\r\n22565\r\n\r\nTATIANA DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17º\r\n\r\n13054\r\n\r\nVINÍCIUS RIBEIRO MEIRELLES NUNES\r\n\r\n18º\r\n\r\n05698\r\n\r\nLEONARDO MARCHETTE BRUMATTI\r\n\r\n19º\r\n\r\n14371\r\n\r\nCAMILA GARCIA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n21º\r\n\r\n07847\r\n\r\nANA OLIVIA DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n22º\r\n\r\n17847\r\n\r\nLEONARDO LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\n23º\r\n\r\n21744\r\n\r\nELISANGELA REGINA MELO\r\n\r\n24º\r\n\r\n26540\r\n\r\nRITA PATRIZZI MEND0NÇA NASCIMENTO\r\n\r\n25º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 14h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n11260\r\n\r\nOZIAS DE JESUS SOARES\r\n\r\n17º\r\n\r\n39373\r\n\r\nMARLENE LIMA GUIMARÃES\r\n\r\n18º\r\n\r\n07039\r\n\r\nGABRIELA MICELI SUCUPIRA DE MELO\r\n\r\n19º\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n19708\r\n\r\nLAURA PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\n7º\r\n\r\n05702\r\n\r\nJOCIMARY BUENO GUEDES\r\n\r\n8º\r\n\r\n12787\r\n\r\nALESSANDRA TELES SIRVINSKAS FERREIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n15668\r\n\r\nRENATA MIRANDA DE ASSIS\r\n\r\n19º\r\n\r\n34654\r\n\r\nGLAUCE KELI DE ANDRADE CAMPANHAM\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n29515\r\n\r\nCAREM CRISTINA MENEZES FERREIRA\r\n\r\n1º P/D\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n12564\r\n\r\nPRISSILLA SOUZA DE JESUS\r\n\r\n1º PD\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n09826\r\n\r\nANDIARA PASSOS DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n14º\r\n\r\n16266\r\n\r\nEDILENE ALVES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n15º\r\n\r\n41879\r\n\r\nVANESSA LARANJEIRAS SOUSA DE FARIAS\r\n\r\n16º\r\n\r\n07327\r\n\r\nMOACIR EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n17º\r\n\r\n06925\r\n\r\nDANTHALA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n18º\r\n\r\n21712\r\n\r\nTAYNARA MARIA MACHADO BARBOSA SOUTO\r\n\r\n20º\r\n\r\n26578\r\n\r\nDEBORA VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n22º\r\n\r\n09068\r\n\r\nMERCIA DE BARROS PORTELA\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\n30748\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO CARVALHO\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n33324\r\n\r\nFÁBIO DE LIMA DIONIZIO\r\n\r\n18º\r\n\r\n40494\r\n\r\nAUGUSTO CESAR RAMOS TORRES\r\n\r\n20º\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n22771\r\n\r\nDENISE ALVES VENTURA\r\n\r\n38º\r\n\r\n19127\r\n\r\nVICTOR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n39º\r\n\r\n22455\r\n\r\nNILCEIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40º\r\n\r\n32910\r\n\r\nCARLA AMORIM BIDIRÁ ALVES\r\n\r\n41º\r\n\r\n35901\r\n\r\nZAIRA SONIA DALALLE KAMPEL\r\n\r\n42º\r\n\r\n23874\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GITAHY MEDEIROS\r\n\r\n43º\r\n\r\n3/7/2015, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n18449\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n44º\r\n\r\n38789\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n45º\r\n\r\n18940\r\n\r\nANDRESSA MOISINHO DE SOUZA\r\n\r\n46º\r\n\r\n10318\r\n\r\nLOREN MARJA DOS SANTOS CASSIANO\r\n\r\n47º\r\n\r\n36787\r\n\r\nELIZABETH JANAYNA COSTA DA SILVA\r\n\r\n48º\r\n\r\n37165\r\n\r\nLAURA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n49º\r\n\r\n12954\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n50º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n36351\r\n\r\nVANESSA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n58º\r\n\r\n20221\r\n\r\nMAURO BANDEIRA DE VASCONCELLOS'\r\n\r\n61º\r\n\r\n43054\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO\r\n\r\n62º\r\n\r\n19208\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n63º\r\n\r\n39590\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n64º\r\n\r\n23674\r\n\r\nCLAUDINE PAULA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n65º\r\n\r\n30003\r\n\r\nDAYANA MORAES BASTOS\r\n\r\n66º\r\n\r\n37775\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DA ROSA LOPES\r\n\r\n13º N/I\r\n\r\n31058\r\n\r\nSINEZIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n14º N/I\r\n\r\n34748\r\n\r\nNÍVIA MARIA VIEIRA FEITOZA\r\n\r\n1º P/D\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n32041\r\n\r\nMONALISA MAGALHAES\r\n\r\n30º\r\n\r\n32084\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LAVRAS\r\n\r\n6º N/I\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n07435\r\n\r\nFLAVIO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n6º\r\n\r\n23693\r\n\r\nTHAINÁ MATTOS RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n7º\r\n\r\n33604\r\n\r\nRENNAN DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n8º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nºs E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013. Em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n18192\r\n\r\nALINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\nE-03/011/4359/2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6342\r\n\r\nMARCO ALEXANDRE PEREIRA BATISTA\r\n\r\n30º\r\n\r\nE-03/005/301/2014\r\n\r\n19618\r\n\r\nJULIANA PINTO COSENDEY\r\n\r\n36º\r\n\r\nE-03/005/274/2014\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n18055\r\n\r\nULYSSES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n53º\r\n\r\nE-03/005/4220/2014\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n38184\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\nE-03/013/3477/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nºs E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013. Em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n37249\r\n\r\nDEIZE BARREIROS ABREU\r\n\r\n31º\r\n\r\n29432\r\n\r\nMARIA CLEONICE FLORENCIO DAS NEVES\r\n\r\n32º\r\n\r\n32769\r\n\r\nJULIANA VASCONCELOS VERONESE\r\n\r\n34º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa, nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n37642\r\n\r\nKELLY CRISTINE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n55º\r\n\r\n43122\r\n\r\nALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\n56º\r\n\r\n40354\r\n\r\nELIZANA FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n9º N/I\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nºs E-03/9027/2012 e E-03/001/9923/2014, publicados em 22/11/2012 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado em 2013, homologado em 21/8/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O de 9/8/2013. . Em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n40282\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE FREITAS HUDSON\r\n\r\n35º\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n19179\r\n\r\nCARLA VIANA DE AZEVEDO CAMPOS \r\n\r\n45º\r\n\r\n28271\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BATISTA\r\n\r\n48º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nRua Bingen, nº 318 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n05077\r\n\r\nMAXWEL FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa, nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n3/7/2015, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n32868\r\n\r\nDENICE DE SÁ LOPES\r\n\r\n57º\r\n\r\n05654\r\n\r\nALINE CHOTES PINTO\r\n\r\n58º\r\n\r\n12260\r\n\r\nGEISE ALESSANDRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n59º\r\n\r\nId: 1853511"
                        ],
                        "1853488": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do Concurso Público 2007. \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 Horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nEMILENE COSTA E SILVA LIMA\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n20º\r\n\r\n30/5/2008\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, de acordo com orientação jurídica constante no Mandado de Segurança mencionado, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS / PASEP, título de eleitor, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado nos processos mencionados e encaminhados à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATO APROVADO PARA A ANTIGA C.R. BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 Horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n3/7/2015, às 10H\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n33235302\r\n\r\nEMILENE COSTA E SILVA LIMA\r\n\r\n20º\r\n\r\n0041239-89.2008.8.19.0004\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATA APROVADA PARA A ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 Horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n3/7/2015, às 10H\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\n33755176\r\n\r\nWANESSA BARROS RANGEL\r\n\r\n5º\r\n\r\n0012707-41.2009.8.19.0014\r\n\r\nId: 1853488"
                        ],
                        "1853831": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que o Pregão Eletrônico - PE nº 005/2015, processo nº E-03/001/749/2013, realizado em 22 de junho de 2015 às 11h, no portal SIGA, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico para os ativos de rede da SEEDUC (switches), listados no item 1.1, da marca cisco, com suporte e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com assistência e reposição de peças, na modalidade smartnet, conforme especificado no termo de referência, restou FRACASSADO, haja vista a inexistência de uma proposta que atendesse aos requisitos insertos no bojo propalado Instrumento Convocatório.\r\n\r\nId: 1853831"
                        ],
                        "1853455": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoice Dias Faleiro - 2008\r\n\r\n2-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaycon Silva Melo - 2003\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMary José Garcia de Aguiar - 1998\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDébora Cunha de Souza - 2001\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nValéria Aparecida Martins - 2009\r\n\r\n6-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSolange Vieira Fonseca - 1988\r\n\r\n7-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcus Vinicius dos Reis Sampaio - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO GUANABARA - Belford Roxo\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCátia Cristina da Silva Barros - 1981 \r\n\r\n9-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTatiane da Silva Holanda - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTAÇÃO \r\n\r\nLenize Santos de Barros - 1995\r\n\r\n10-CENTRO EDUCATIVO JARDIM CRISTINA II - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTiago Maia da Silva - 2000\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nWillians da Silva Clemente - 1997\r\n\r\n12-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nAlessandra Ramos Corrêa Dias - 1995\r\n\r\n13-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAlessandra de Souza Rodrigues - 1997\r\n\r\nCarlos José da Silva Campos - 1997\r\n\r\nBruno Fernandes Dias - 2001\r\n\r\nSandra da Silva Cavalcante - 2002\r\n\r\nSergio de Oliveira Ferreira - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaqueline Daisy Gomes Caldeira - 1999 \r\n\r\nJuliana da Silva Cordeiro - 2001\r\n\r\nTatiana Martins da Silva - 2001\r\n\r\nSandra da Silva Cavalcante - 2002\r\n\r\nPlínio Augusto Esper de Oliveira - 2003\r\n\r\nSilvania Gomes de Souza - 2003 \r\n\r\nRicardo de Oliveira Aguiar - 2004\r\n\r\nSergio de Oliveira Ferreira - 2004\r\n\r\nSilas Santana Roberto - 2004 \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nJuliana da Silva Cordeiro - 2001\r\n\r\nTatiana Martins da Silva - 2001\r\n\r\nEdson Rodrigues Ferreira - 2003\r\n\r\nPlínio Augusto Esper de Oliveira - 2003\r\n\r\nSilas Santana Roberto - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nEdson Rodrigues Ferreira - 2003\r\n\r\nViviane da Silveira Ramos - 2003\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMaria Glaucilene de Sousa Nunes do Nascimento - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nEduardo Silva Soares - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAna Paula dos Reis Rodrigues - 2003\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nSolange da Conceição - 1981\r\n\r\n16-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeonardo Araujo Rachid - 1979\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nDenilson Martinho Batista - 2004\r\n\r\n18-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nOtaviano Zimerman Ferreira Junior - 2011\r\n\r\n19-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudia Macedo Aldrovande da Costa - 2002\r\n\r\n20-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nLeandro dos Santos Melo - 1990\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDenise Moreira da Silva Pinheiro - 1988\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAline da Silva Dias Maia - 1994\r\n\r\n22-INSTITUTO ARARUAMA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAndreia Ribeiro de Castro - 1996\r\n\r\nCristiano Ribeiro de Castro - 1996\r\n\r\n23-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVânia Carvalho Silva - 1997\r\n\r\n24-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nCosme Fabiano Nóbrega Costa - 1994\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º,§ 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna DENISE MOREIRA DA SILVA, Auxiliar de Contabilidade - ano 1988, do Colégio Professor Casanova - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 01/03/2012, página 29 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n23-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Luana Cristina da Silva Guimarães - 2004\r\n\r\nLeia-se: Luana Cristine da Silva Guimarães - 2004\r\n\r\nId: 1853455"
                        ],
                        "1853888": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael de Palda Toste\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniella Reis Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Livia Costa Pereira\r\n\r\nLeia-se: 07-Livia Costa Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Martha Angealosy\r\n\r\nLeia-se: 07-Marta Angealosy\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12-Mirian Linda Souza Dias\r\n\r\nLeia-se: 12-Myriam Linda Souza Dias\r\n\r\nId: 1853888"
                        ],
                        "1853495": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAlS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1991\r\n\r\n01-Roseli da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Alexandre Oliveira Cotts Cavalcanti\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Marins de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Layonel Romenito de Avila da Silva\r\n\r\n02-Suzana Cintia Campos Caldeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gerlane Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angeline da Silva e Silva\r\n\r\n02-Caio Sergio Campos da Silva\r\n\r\n03-Claudio Roberto Silva de Moraes\r\n\r\n04-Laércio Trindade Assis de Oliveira\r\n\r\n05-Lucas do Nascimento Gomes\r\n\r\n06-Jaqueline Moreira da Costa\r\n\r\n07-Joyciane dos Santos Machado\r\n\r\n08-Joyce Ribeiro Soares\r\n\r\n09-Joana Vouguinha do Nascimento\r\n\r\n10-Juliana Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n11-Mayara Cristina da Silva Limeira\r\n\r\n12-Maria Augusta Lobo Abrantes\r\n\r\n13-Magno Ferreira de Jesus\r\n\r\n14-Milany Krissie Campos de Oliveira\r\n\r\n15-Monique Cabral Borges\r\n\r\n16-Natalia de Souza Rodrigues\r\n\r\n17-Paulo Roberio Maciel Araujo\r\n\r\n18-Thais da Silva Rosa\r\n\r\n19-Rodrigo Paula da Silva\r\n\r\n20-Rosane Duarte Lopes\r\n\r\n21-Thiago Souza de Oliveira\r\n\r\n22-Raíza Macedo da Silva\r\n\r\n23-Rafael da Silva Leal\r\n\r\n24-Rodrigo Sergio do Nascimento\r\n\r\n25-William Henrique da Silva e Silva\r\n\r\n26-William Tadeu Ribeiro da Silva\r\n\r\n27-Washington Araujo de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcelo de Alencar Branches de Vasconcelos CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2011, publicado no D.O. de 02.10.2014, página 27, 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda de Sousa Santana Barbosa\r\n\r\n02-Camila Baptista de Souza Carvalho Mendes\r\n\r\n03-Edison Honorato Silva Junior\r\n\r\n04-Evelyn Normandia de Sena da Silva\r\n\r\n05-Fábio Batista dos Santos\r\n\r\n06-Filipe Dantas Silvestre da Silva\r\n\r\n07-Juliana Nascimento Rocha da Silva\r\n\r\n08-Lorena Muniz Mendonça\r\n\r\n09-Luigi Filippo Diniz Perrone\r\n\r\n10-Marcelle Prata de Sousa\r\n\r\n11-Miriã Pimentel de Sá\r\n\r\n12-Pedro Henrique Arruda Lins Sobreira\r\n\r\n13-Pedro Henrique Rodrigues Couto\r\n\r\n14-Pedro Paulo dos Santos Vasconcellos\r\n\r\n15-Renato Lins da Silva\r\n\r\n16-Thamires Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Thiago Barbosa Soares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Mendes Rocha\r\n\r\n02-Carolina de Mello Santos Gonçalves\r\n\r\n03-Cristiane Angelo Chagas\r\n\r\n04-Edna Dantas de Lima\r\n\r\n05-Gabriele Vianna Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Ivonete Ribeiro de Farias\r\n\r\n07-Juciara Fonseca de Oliveira\r\n\r\n08-Laiane dos Santos de Jesus\r\n\r\n09-Maria Isabel Ignacio\r\n\r\n10-Milene dos Santos Teixeira\r\n\r\n11-Misael Manoel dos Santos\r\n\r\n12-Nilia de Fatima Santos Batista\r\n\r\n13-Thiago Francisco de Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Valdemir Oliveira Cirilo Silva\r\n\r\n15-Veronica Lopes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michael Mesquita Felizardo de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Souza Leal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Breno de Souza da Costa\r\n\r\n02-Daniel da Silveira Alves\r\n\r\n03-Elton Amorim dos Reis Soares\r\n\r\n04-Giovanna Santos de Araujo \r\n\r\n05-Guilherme da Motta Leonardo\r\n\r\n06-Hiago dos Santos Vieira Herculano\r\n\r\n07-Juliano da Silva Cunha\r\n\r\n08-Karoline dos Santos Amarante Valentim\r\n\r\n09-Kethelyn do Amaral Cardoso\r\n\r\n10-Larissa Haerolde Guimarães\r\n\r\n11-Letícia Alves Bastos de Souza\r\n\r\n12-Luana Pires da Cunha\r\n\r\n13-Luiz Felipe da Silva Pereira\r\n\r\n14-Luiz Fellipe Cordeiro da Cruz\r\n\r\n15-Márcio Jorge da Cunha Sanches Junior\r\n\r\n16-Maria Izabel da Silva Santos\r\n\r\n17-Maristela Guimarães Nogueira\r\n\r\n18-Marlon Bichara da Costa\r\n\r\n19-Mayara Galvão Marques\r\n\r\n20-Paula Constantino da Silva Vitalino\r\n\r\n21-Roberta Almeida da Silva\r\n\r\n22-Tayná Silva Souto de Mattos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Danillo Machado Trindade\r\n\r\n02-Fabio Uchoa Oliveira\r\n\r\n03-Fernanda dos Santos Bomfim\r\n\r\n04-Isis Caroline de Paiva Santos\r\n\r\n05-Jefferson Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Joyce Mateus de Andrade\r\n\r\n07-Kelly Cristina de Oliveira\r\n\r\n08-Rayane Oliveira Paschoal Aguiar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 4001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02-Celso Luiz de Araujo\r\n\r\n03-Dayane Florenço de Loiola\r\n\r\n04-Emmanuelle Trindade de Sa Carvalho\r\n\r\n05-Isabelle dos Santos Vieira Carvalho\r\n\r\n06-Jorgiléa Godins dos Santos\r\n\r\n07-Karla Kelli Ribeiro de Jesus\r\n\r\n08-Lucas Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Lucas Carvalho Carreiro\r\n\r\n10-Marcelle Santos de Azevedo \r\n\r\n11-Marcelo Vinícius dos Santos\r\n\r\n12-Mariana Vargas de Oliveira\r\n\r\n13-Naiara da Silva Picorelli\r\n\r\n14-Thaisa Nogueira da Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 297 - PADRE SALESIO SCHIMID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 297 - PADRE SALESIO SCHIMID, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Vitória de Almeida Vieira\r\n\r\n02-Antonio Carlos de Souza Oliveira Junior\r\n\r\n03-Bruna Aparecida Vargas Macêdo\r\n\r\n04-Camilla Rocha de Oliveira Fontoura\r\n\r\n05-Carla Diogo Nascimento\r\n\r\n06-Cintia da Silva Ribas\r\n\r\n07-Daniel Isidorio Ermida\r\n\r\n08-Denis Alves Monsores\r\n\r\n09-Igor Barbosa Bastos\r\n\r\n10-Jéssica Calazães Mello de Souza\r\n\r\n11-Jonatan Mendes Pardal\r\n\r\n12-Keila Soares Pardal\r\n\r\n13-Larissa Vieira Matias\r\n\r\n14-Luiz Eduardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Luiz Fernando de Souza Silva\r\n\r\n16-Nataly Gomes Fernandes\r\n\r\n17-Rafaela Firmiano Ramos\r\n\r\n18-Raíres de Andrade Venancio de Oliveira\r\n\r\n19-Sarah Helena do Canto André\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Martins\r\n\r\n02-Carlos Vagner Fraga dos Santos\r\n\r\n03-Cíntia Ferreira da Silva Alves\r\n\r\n04-Dário Wesley Pereira Dias da Rosa\r\n\r\n05-Débora Pereira Farias\r\n\r\n06-Fernanda Aparecida da Silva Santos\r\n\r\n07-Fernanda de Souza Pena da Silva\r\n\r\n08-Franciane Maria Braga da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Mendes Reis da Cruz\r\n\r\n10-Gabriele Maria Baptista Cordeiro\r\n\r\n11-Julio Ernesto Costa Maldonado Moncada\r\n\r\n12-Larissa de Oliveira Almeida Ferreira Alves\r\n\r\n13-Luciana Manso das Neves\r\n\r\n14-Luciano Damascêno da Silva\r\n\r\n15-Marcos Antônio Rodrigues Valvano Ribeiro\r\n\r\n16-Priscila Silva do Carmo\r\n\r\n17-Rafaella Pontes de Oliveira Brasil\r\n\r\n18-Raquel Lourenço Lacerda\r\n\r\n19-Reinaldo Ferreira da Costa Júnior\r\n\r\n20-Taíssa dos Santos Ferreira\r\n\r\n21-Thaís Mendes Henrique\r\n\r\n22-Verônica Carolina Soares\r\n\r\n23-Welerson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24-Wellington Santana Prudêncio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 297 - PADRE SALESIO SCHIMID, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Rodrigues da Rosa Santos\r\n\r\n02-Lucas Ribeiro Monteiro\r\n\r\n03-Vanessa Freitas de Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabiana Rodrigues Lavinas Amancio\r\n\r\n02-Natália Soares Figueira de Assunção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Firmiano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samanta Maria Nogueira de Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Silva dos Santos\r\n\r\n02-Bruna da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Caroláine Ferreira da Costa Daniel\r\n\r\n04-Danylo da Silva Neves Lemos\r\n\r\n05-Denilson Moreira da Silva Junior\r\n\r\n06-Ester Vasconcellos Lourenço\r\n\r\n07-Igor Dias de Souza\r\n\r\n08-Jennifer de Oliveira Santana da Silva\r\n\r\n09-Jéssica César Cesário\r\n\r\n10-Jônathan David Ribas Chagas\r\n\r\n11-José Augusto Barbosa Pontes de Souza\r\n\r\n12-Joyce Badolati Viana de Araujo\r\n\r\n13-Laíze Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n14-Marília Aparecida Saraiva Oliveira\r\n\r\n15-Natalia Aparecida Saraiva\r\n\r\n16-Rafaela Barbosa Pontes de Souza\r\n\r\n17-Rafaela Cristina Alves da Cruz\r\n\r\n18-Ruan Lassarotte Vieira\r\n\r\n19-Samuel Alves Nerys da Silva\r\n\r\n20-Stefani Macario de Araujo\r\n\r\n21-Taiane Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Tamires da Silva Pereira\r\n\r\n23-Tassiane de Souza Silva\r\n\r\n24-Thaíza de Souza dos Reis\r\n\r\n25-Wellington Luiz Rogerio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Faria Machado\r\n\r\n02-Camila Carvalho dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Felipe Santiago\r\n\r\n04-Deise Silva Camilo\r\n\r\n05-Ellen Franco e Silva\r\n\r\n06-Esttephani Marques Alves Barrozo\r\n\r\n07-Jackson Deodoro Fraga de Oliveira\r\n\r\n08-Joab Blondet Bezerra\r\n\r\n09-Joice Alves dos Santos\r\n\r\n10-Jorge dos Santos Silva\r\n\r\n11-Joyce Caetano da Silva\r\n\r\n12-Maria Cristina Soares Jones\r\n\r\n13-Odair Vieira de Araújo Júnior\r\n\r\n14-Pedro Trindade dos Santos Almeida\r\n\r\n15-Phillipe Leandro dos Santos\r\n\r\n16-Rodolpho Higino Mattoso Câmara\r\n\r\n17-Sulamita Souza de Abreu\r\n\r\n18-Tales Alves de Freitas\r\n\r\n19-Vítor Hugo da Silva Cézar Dionizio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Sandro Conrado Vieira\r\n\r\n02-Amadeu dos Santos Vieira\r\n\r\n03-Anderson de Souza Paixão\r\n\r\n04-Aparecida de Lourdes Faria Soares\r\n\r\n05-Bruno Felipe Santiago\r\n\r\n06-Douglas Vinicius da Silva Medeiros\r\n\r\n07-Fernanda Gabriela Coelho Lopes\r\n\r\n08-Francielle Martins Telles\r\n\r\n09-Gean Carlos da Silva Mattos\r\n\r\n10-Gilcelena Caetano da Silva\r\n\r\n11-Jeovana Machado Merenciano\r\n\r\n12-Joseana Francisca da Silva\r\n\r\n13-Juliana Alves da Silva\r\n\r\n14-Juliana da Silva Gomes\r\n\r\n15-Leonardo da Motta Silva\r\n\r\n16-Magno Rodrigues\r\n\r\n17-Otilia Maria Aparecida Esteves\r\n\r\n18-Paulo Sérgio de Souza\r\n\r\n19-Rose de Paula da Silva\r\n\r\n20-Sandra Cristina Barbosa\r\n\r\n21-Suellen Costa de Andrade\r\n\r\nId: 1853495"
                        ],
                        "1853774": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Carvalho do Nascimento\r\n\r\n02-Carla Vietchesky Cunha\r\n\r\n03-Daniel Teixeira dos Santos\r\n\r\n04-Geiziane Faltz Oliveira\r\n\r\n05-Iranildo Marcos Ouverney\r\n\r\n06-Isabela da Silva\r\n\r\n07-Iuri Klein Machado\r\n\r\n08-Letícia Lemos Melo\r\n\r\n09-Marcelle dos Santos Silva\r\n\r\n10-Mylena Blaudt dos Santos\r\n\r\n11-Nathália Blaudt Corrêa\r\n\r\n12-Nathália dos Santos Martins\r\n\r\n13-Pablo Cardoso Almeida\r\n\r\n14-Phillipe Ouverney Gomes\r\n\r\n15-Rulyan Lopes Amaral\r\n\r\n16-Salustiano Vitor de Macedo Alves\r\n\r\n17-Thamires Frez dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Breno Henrique Magalhães Pereira\r\n\r\n02-Caroline Santos Martins\r\n\r\n03-Flávia Maria Firmino da Silva\r\n\r\n04-Hellen Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Jénnifer Maria Magalhães Borges\r\n\r\n06-Letícia Alexandre Barbosa\r\n\r\n07-Leydiane Alexandre Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Pires da Silva\r\n\r\n02-Claudine Alves de Souza\r\n\r\n03-Eduarda de Araujo Bernardino\r\n\r\n04-Edvania de Carvalho Pereira\r\n\r\n05-Gean Severino da Silva Santos \r\n\r\n06-José de Oliveira Gonçalves Júnior\r\n\r\n07-Kaena de Oliveira Miller\r\n\r\n08-Lucimar Neves Oliveira\r\n\r\n09-Otávio da Silva Pereira\r\n\r\n10-Patrick Borges da Silva\r\n\r\n11-Rodrigo Silva da Fonseca\r\n\r\n12-Rômulo Azevêdo Azeredo\r\n\r\n13-Thaís Lisboa da Silva\r\n\r\n14-Weslley Ramos Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 05.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03 - Gleidson de Souza Ribeiro Aguiar\r\n\r\nLeia-se: 03 - Gleidson de Souza Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldair Jose Teixeira Flores Junior\r\n\r\n02-Aline Gomes Santiago\r\n\r\n03-Ana Carolina Moura Guimarães\r\n\r\n04-Ana Karolina Ferreira Costa\r\n\r\n05-Ana Letícia de Souza Melo da Silva\r\n\r\n06-Ana Maria Francis Rosemberg de Almeida\r\n\r\n07-Arielle de Melo Borges\r\n\r\n08-Arthur Andrade da Silva\r\n\r\n09-Danilo Bernardo de Araujo Lobo\r\n\r\n10-Felipe Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Felipe Gustavo da Silva\r\n\r\n12-Giovana de Melo Silva\r\n\r\n13-Giovanna dos Anjos Barbosa\r\n\r\n14-Heitor Dutra Garcia Moreira\r\n\r\n15-Jaine Aparecida da Rocha\r\n\r\n16-Joyce da Silva Nóbrega\r\n\r\n17-Joyce Siqueira Delfino\r\n\r\n18-Laisa Coelho da Silva Bezerra\r\n\r\n19-Larissa de Souza da Silva\r\n\r\n20-Livia Aparecida da Silva Coelho\r\n\r\n21-Livia Maria Duarte de Almeida\r\n\r\n22-Luiz Felipe Cordeiro Gomes\r\n\r\n23-Maria Clara Silva de Souza\r\n\r\n24-Milena Silveira Tavares\r\n\r\n25-Natália de Morais André\r\n\r\n26-Rafaela Conceição Arruda\r\n\r\n27-Raissa da Rocha Rodrigues Pereira\r\n\r\n28-Sebastiana Aparecida Francisco Farias\r\n\r\n29-Thainá da Silva Magalhães\r\n\r\n30-Victor Hugo Pacheco de Lima\r\n\r\n31-Virginia de Cássia Duarte de Almeida\r\n\r\n32-Vitória Amalia de Andrade Lopes\r\n\r\n33-Vitória Helena Marcolino de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO\r\n\r\nTURMA: MI 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Ana Carolina de Oliveira Marcelino\r\n\r\n02 - Bianca Lopes Pereira\r\n\r\n03 - Bruno Graebner Pavão Rios e Silva\r\n\r\n04 - Diego de Castro Maldonado\r\n\r\n05 - Diogo Ribeiro Hammes\r\n\r\n06 - Gisele dos Santos Gomes\r\n\r\n07 - Guilherme de Araujo Ribas Alvarenga Cheohen\r\n\r\n08 - José Felipe Vitor Machado\r\n\r\n09 - Juliana Oliveira de Cerqueira\r\n\r\n10 - Laís de Oliveira Diel Souza\r\n\r\n11 - Layenne Escaleira Sodré\r\n\r\n12 - Letícia Paschoaletto Dias\r\n\r\n13 - Lorrayne Escaleira Sodré\r\n\r\n14 - Lucas Cerqueira Lopes\r\n\r\n15 - Lucas Paulino Ferreira\r\n\r\n16 - Pablo Lemos Nepomuceno\r\n\r\n17 - Pâmela da Costa Sardinha\r\n\r\n18 - Ronald dos Santos Fernandes\r\n\r\n19 - Sarah Rocha Corrêa\r\n\r\n20 - Thainá dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: MI 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Alberto Minhoz de Aguiar Filho\r\n\r\n02 - Breno Alves da Silva\r\n\r\n03 - Carolina Mota Gonçalves\r\n\r\n04 - Cassiano Rodrigues Garcia\r\n\r\n05 - Eliana Dias da Silva Maia\r\n\r\n06 - Edilon Teixeira dos Santos Silva\r\n\r\n07 - Emilena dos Santos Alcantara Gonçalves\r\n\r\n08 - Geovana de Carvalho Onorato\r\n\r\n09 - Gisele Neves Cunha\r\n\r\n10 - Grazieli Silva Tasse\r\n\r\n11 - Iago Rodrigo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n12 - Ingrid Andrade Albuquerque\r\n\r\n13 - João Vítor da Costa Mattos\r\n\r\n14 - Letícia Cordeiro de Oliveira Pereira\r\n\r\n15 - Luana da Costa Machado do Nascimento\r\n\r\n16 - Lucas Pacheco Angelo\r\n\r\n17 - Patricia da Silva da Costa\r\n\r\n18 - Raiane Leopoldino da Silva\r\n\r\n19 - Willian da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erick Silveira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Castilho Leal\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Goulart da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Senize Francine Regio\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Ferreira Bento\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Atanasio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Silvana Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mayana Praça Leite\r\n\r\n02-Nayara Rodrigues Rocha\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Laura dos Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel Maria Antonio\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliane Rangel Borges da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luciane Rodrigues Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Naiara da Silva Carmo Neves\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Gustavu Trindade Siqueira\r\n\r\n02-Maria da Glória Feitosa Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluí ram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphael Felipe da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mauricio de Araujo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sebastião Geraldo Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rhay de Souza Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tiago Pereira de Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gilberto de Azeredo Santos Júnior\r\n\r\n02-Jeremias Ferreira Henrique\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Janaina Rocha de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Quezia Rodrigues de Sant'Anna Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sergio Fernando Ribeiro Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Guilherme de Morais Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Felipe Brandão de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kenya Cristina Alves de Andrade\r\n\r\n02-Raiane de Souza Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PAEM I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Santos Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Lucas Lima Costa Fernandes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 15.04.2014, página 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aleandra Raquel da Silva Terração\r\n\r\n02-Almir Abreu Machado\r\n\r\n03-Ariana de Oliveira Barcelos\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Teixeira\r\n\r\n05-Júlio Cesar Moraes da Silva\r\n\r\n06-Maria José Machado da Silva\r\n\r\n07-Maycon Barbosa Rodrigues de Jesus\r\n\r\n08-Neuci do Valle Bastos Banca\r\n\r\n09-Odaisa Souza da Silva\r\n\r\n10-Rubiana Freire Bastos\r\n\r\n11-Sávio Cunha da Silva\r\n\r\n12-Sandra Valéria Gomes Costa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Sander Leon de Oliveira\r\n\r\n02-Angélica Gomes de Campos da Silva\r\n\r\n03-Cloves de Souza Junior\r\n\r\n04-Hevilyn Figueira do Nascimento Silva\r\n\r\n05-João Vitor Siqueira de Aguiar Xavier\r\n\r\n06-Márllon Ferreira Lopes\r\n\r\n07-Mateus dos Santos Machado\r\n\r\n08-Mayara Martins da Silva\r\n\r\n09-Wesley Nunes Arêas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Cunha de Carvalho\r\n\r\n02-Andreza Monteiro Rodrigues \r\n\r\n03-Bruna Lima Bairral\r\n\r\n04-Carolina da Silva Bastos\r\n\r\n05-Daniel Siqueira Silva\r\n\r\n06-Douglas Franco Malaphaia Coutinho\r\n\r\n07-Élidi Silva Pinheiro\r\n\r\n08-Gabriel Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Jônatas Francisco Guimarães\r\n\r\n10-Karolaynne Marinho Lima\r\n\r\n11-Laíse Fazol do Couto\r\n\r\n12-Letícia Lessa Gonçalves\r\n\r\n13-Luara Rodrigues Silva\r\n\r\n14-Lucas Laurindo da Silva\r\n\r\n15-Marcela Teixeira da Silva\r\n\r\n16-Marcos Paulo da Silva Moço\r\n\r\n17-Micael Azerêdo de Souza \r\n\r\n18-Raphaela da Silva Ribeiro\r\n\r\n19-Simone Paixão Pires\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz de Oliveira Gonçalves Ambrosio\r\n\r\n02-Daiany Bastos Banca\r\n\r\n03-Daiany Lopes Valentim\r\n\r\n04-Dilma Kathleen Nogueira Barreto Messias\r\n\r\n05-Igor de Oliveira Roza\r\n\r\n06-Isabella do Prado Cunha\r\n\r\n07-Jansen Fialho Macêdo\r\n\r\n08-Larissa Sá da Silva\r\n\r\n09-Marciane Oliveira Coelho\r\n\r\n10-Raniele Fernandes Pinto de Almeida\r\n\r\n11-Richarlison Monteiro de Medeiros\r\n\r\n12-Túlio da Silva Fernandes Lopes\r\n\r\n13-Yasmine Chacon Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Ferreira de Lira\r\n\r\n02-Aline Campos da Silva\r\n\r\n03-Anderson Caetano de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Rodrigues de Jesus Silva\r\n\r\n05-Caroline Silva Pena\r\n\r\n06-Jéssica dos Santos Alves\r\n\r\n07-Jonas Bastos Marinho\r\n\r\n08-Kahuan Pimenta Marques\r\n\r\n09-Lucas Rodrigues de Paula Mendes\r\n\r\n10-Mateus Miller de Souza Oliveira\r\n\r\n11-Maycke de Almeida Motta\r\n\r\n12-Mislene da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Paulla Figueira Peres\r\n\r\n14-Rafael Laurindo da Silva\r\n\r\n15-Susane Fernandes de Castro\r\n\r\n16-Uezi Nogueira Alves\r\n\r\n17-Wexler de Souza Lessa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA- 01 IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Peçanha de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Rodrigues Figueira\r\n\r\n03-Anderson Cabral Maia\r\n\r\n04-Cacione Costa da Silva\r\n\r\n05-Catia da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Dalvam da Costa Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Cristiane Dias Lima Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hárison KaioInêz Barboza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇA GUIMARÃES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Marcos Aurelio da Silva Figueira Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTAUAL ÁLVARO NEGROMONTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Nascimento Nogueira\r\n\r\n02-Andreia Campos Amaral\r\n\r\n03-Andresa Campos Amaral\r\n\r\n04-Angélica de Souza Vitor\r\n\r\n05-Bruna Beatriz de Souza da Silva\r\n\r\n06-Camila Gonçalves Moreira\r\n\r\n07-Carolina da Silva Sardinha\r\n\r\n08-Cássia Barbosa da Costa\r\n\r\n09-Cintia Waleska de Lima Rocha\r\n\r\n10-Cláudio Douglas Mancio Campos\r\n\r\n11-Dayane Santos Rodrigues\r\n\r\n12-Dayene Pires dos Santos\r\n\r\n13-Eduarda Borges Bispo dos Santos\r\n\r\n14-Elisa Berchot do Carmo\r\n\r\n15-Fernanda Borges Bispo dos Santos\r\n\r\n16-Luana Sant' Anna Brabo\r\n\r\n17-Luccas Telles da Costa Siqueira\r\n\r\n18-Lyandra Gomes da Silva\r\n\r\n19-Maria Eduarda Pereira de Melo\r\n\r\n20-Victor Hugo Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Açucena Lima da Cruz Franklim Moraes\r\n\r\n02-Bábara Gomes Magalhães\r\n\r\n03-Brenno Conceição Oliveira de Santana\r\n\r\n04-Gabriel Gomes Barreto de Araujo\r\n\r\n05-Gabriel Pedro Miranda Machado\r\n\r\n06-Gabriel Santos Vicente\r\n\r\n07-Gabriela Baptista da Silva\r\n\r\n08-Gabriele Pereira da Silva\r\n\r\n09-Hebert Matheus Cassimiro da Silva\r\n\r\n10-Jamille Cristina dos Santos Sales\r\n\r\n11-Jessica Fernandes Silva da Conceição\r\n\r\n12-Jhony de Siqueira Nascimento\r\n\r\n13-Juliana Cunha de Albuquerque\r\n\r\n14-Juliana da Silva Vieira\r\n\r\n15-Juliana Gonçalves dos Santos\r\n\r\n16-Juliana Nascimento de Lima\r\n\r\n17-Karen da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Kathleen dos Santos Mendonça\r\n\r\n19-Leandro Alves Torres Soares\r\n\r\n20-Lorrana de Oliveira Marculino\r\n\r\n21-Lorrany Tostes dos Santos\r\n\r\n22-Luana da Rocha Rodrigues\r\n\r\n23-Victor Nobre dos Santos\r\n\r\n24-Vinícius Paz do Nascimento\r\n\r\n25-Vitor Leonardo Marques\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2014\r\n\r\n01-Matheus Ramos Anjos do Nascimento\r\n\r\n02-Monaliza Édila Brito de Oliveira\r\n\r\n03-Nícholas Silva de Araujo\r\n\r\n04-Pablo Jonathan da Silva Eleutério\r\n\r\n05-Patricia de Jesus Santos\r\n\r\n06-Rafaelly da Silva Mello\r\n\r\n07-Rayssa Celene dos Santos Barros\r\n\r\n08-Richard de Menezes Campos\r\n\r\n09-Ronald Guimarães Sales\r\n\r\n10-Silviane de Paula Domingos\r\n\r\n11-Sulamita Costa de Paula\r\n\r\n12-Taynara Rosa de Paula\r\n\r\n13-Thaisa Carla da Silva Santos\r\n\r\n14-Thayene Felix Barreto\r\n\r\n15-Thiago de Albuquerque Nery\r\n\r\n16-Willian Brayan de Souza Ferraz\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO:2014\r\n\r\n01-Adriano Bispo Cerqueira Monteiro\r\n\r\n02-Amanda Kelly Costa Travassos\r\n\r\n03-Andressa Cristina Costa\r\n\r\n04-Carlos José da Silva\r\n\r\n05-Cinthia Cruz dos Santos Guimarães\r\n\r\n06-Cristiano Conceição de Saraiva\r\n\r\n07-Douglas de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n08-Eduardo Silva Aquino\r\n\r\n09-Fabio André Costa Travassos\r\n\r\n10-Hugo dos Santos Baptista\r\n\r\n11-Janaina Rodrigues de Araujo\r\n\r\n12-Joicilene Corrêa da Costa\r\n\r\n13-Jonas Machado da Silva\r\n\r\n14-Jones Gomes Pinheiro\r\n\r\n15-Joyce da Silva Esteves\r\n\r\n16-Katiele Pereira\r\n\r\n17-Larissa Ribeiro dos Santos\r\n\r\n18-Laryssa Farias Nogueira Campos\r\n\r\n19-Lucas Felippe Oliveira de Azevedo\r\n\r\n20-Luciano Júnio Gois da Silva\r\n\r\n21-Marcos Lopes dos Santos\r\n\r\n22-Margiori da Silva Vieira\r\n\r\n23-Matheus Nica Vieira\r\n\r\n24-Nickollas Fernandes Salgueiro\r\n\r\n25-Rayane Carmo da Costa\r\n\r\n26-Rodolfo Izidoro Turetta\r\n\r\n27-Rodrigo da Silva Cabral\r\n\r\n28-Rodrigo Siqueira Florencio de Sousa\r\n\r\n29-Sara Lydia Costa de Souza\r\n\r\n30-Suellen da Silva Alves\r\n\r\n31-Thalita Cristina Braga de Vasconcelos\r\n\r\n32-Vanessa de Almeida Fernandes\r\n\r\n33-Vanessa Santos Aguiar\r\n\r\n34-Victor Hugo Soares de Aguiar\r\n\r\n35-Wanderson de Arruda\r\n\r\n36-Wesley Garcia Alves\r\n\r\n37-Yunis da Silva Mohammad Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, RegionaI Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Adriana Froés de Araújo Santos\r\n\r\n02 - Amanda Gonçalves Ferreira Fontes\r\n\r\n03 - Ana Carolina Lima dos Santos\r\n\r\n04 - Ana Paula da Silva\r\n\r\n05 - Ana Paula da Silva Celestino\r\n\r\n06 - Andressa Diniz da Silva\r\n\r\n07 - Bruno Assis do Nascimento\r\n\r\n08 - Cristiane Alves do Prado\r\n\r\n09 - Evellyn de Paula Araujo\r\n\r\n10 - Fabiana Yasmim Silva\r\n\r\n11 - Fernanda de Aquino dos Santos\r\n\r\n12 - Gabriella Fontinelli Gaspar\r\n\r\n13 - Gabriely Correa Gomes dos Santos\r\n\r\n14 - Geisa Rodrigues Brito\r\n\r\n15 - Geovane Alves de Medeiros\r\n\r\n16 - Gislane Fabiano da Silva\r\n\r\n17 - Gleice Luane da Silva Costa Galdino\r\n\r\n18 - Horrana de Olliveira Lacerda\r\n\r\n19 - Hugo Souza de Oliveira\r\n\r\n20 - Isabella dos Reis Monsores da Costa\r\n\r\n21 - Joice Almeida da Silva\r\n\r\n22 - Jonathan Reis Nascimento\r\n\r\n23 - Laura Manuci de Andrade\r\n\r\n24 - Lucas Cortat da Silva\r\n\r\n25 - Ludmila de Melo Bispo\r\n\r\n26 - Luis Gustavo Ramos Guedes Gomes\r\n\r\n27 - Marcus Vinicius Silva Freitas\r\n\r\n28 - Matheus da Silva Felipe Firmo\r\n\r\n29 - Matheus Diniz de Jesus\r\n\r\n30 - Maycon Marcos da Cruz\r\n\r\n31 - Pedro Eduardo da Costa Lebre\r\n\r\n32 - Pedro Henrique Sant'Anna da Silva\r\n\r\n33 - Phelipe Bento Antunes Raymundo\r\n\r\n34 - Rafael Silva de Carvalho\r\n\r\n35 - Rafael Tobias Fonseca Damasceno\r\n\r\n36 - Thatiana Costa da Silva Coutinho\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Ana Cristina Faria Nunes\r\n\r\n02 - Ana Paula de Oliveira Domingos\r\n\r\n03 - Bianca Izoldi da Silva\r\n\r\n04 - Camila de Souza Pessanha\r\n\r\n05 - Cássio Castilho Oliveira de Faria\r\n\r\n06 - Daniela da Silva Prado\r\n\r\n07 - Dominique Ribeiro Graziani\r\n\r\n08 - Fabiana Efigenio de Oliveira\r\n\r\n09 - Gabriel da Silva Teixeira\r\n\r\n10 - Gabriele Ferreira Pinto\r\n\r\n11 - Gisele Maia Gonçalves\r\n\r\n12 - Hiago Felipe Chaves Bruno Pereira\r\n\r\n13 - Isabelle Caroline Silva de Jesus\r\n\r\n14 - Jaqueline Aparecida Guilon Breves\r\n\r\n15 - Jennifer Silva Nunes de Paula\r\n\r\n16 - João Pedro Chagas Cristino\r\n\r\n17 - João Pedro Rezende de Almeida\r\n\r\n18 - Joyce Mayara Soares Rodrigues\r\n\r\n19 - Julia Cardoso Mendes Silva\r\n\r\n20 - Kamila Mesquita Ferreira da Silva\r\n\r\n21 - Karina Oliveira da Conceição\r\n\r\n22 - Luana Vieira Corrêa\r\n\r\n23 - Mateus Monteiro Pardinho\r\n\r\n24 - Pierre Azevedo Silva\r\n\r\n25 - Rafaela Brauer de Paula\r\n\r\n26 - Robson Vieira Soares\r\n\r\n27 - Suellen Aguiar de Paula\r\n\r\n28 - Thaís Rocha da Silva\r\n\r\n29 - Vanessa Barbosa de Sousa Gloria\r\n\r\n30 - Vinicius de Morais Rezende\r\n\r\n31 - Wallace Benedito da Conceição\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Andressa Fernandes da Silva\r\n\r\n02 - Bianca Fonseca Teixeira\r\n\r\n03 - Breno Washington dos Santos Lopes\r\n\r\n04 - Camila Almeida Moreira da Silva\r\n\r\n05 - Débora Felix Moreira da Silva\r\n\r\n06 - Débora Rezende Alves Eschholz\r\n\r\n07 - Erick Oliveira da Conceição\r\n\r\n08 - Fernanda Ellen Francisco \r\n\r\n09 - Franciele Jozino Valério\r\n\r\n10 - Gabriel Cabral Valle da Silva\r\n\r\n11 - Gleysiane Laudelina Leite da Silva\r\n\r\n12 - Igor Abreu dos Santos\r\n\r\n13 - Ingrid Coutinho Ferreira\r\n\r\n14 - Isabella Moreira Machado\r\n\r\n15 - João Gabriel Pimenta de Almeida\r\n\r\n16 - Joyce Kelly dos Santos\r\n\r\n17 - Juliana de Sá Nunes Pinheiro\r\n\r\n18 - Mayara Vilarinho da Silva\r\n\r\n19 - Mellyssa Julye de Oliveira Maia\r\n\r\n20 - Pablo Henrique da Silva Celestino\r\n\r\n21 - Paloma Fernandes Martins\r\n\r\n22 - Rawllison Gomes da Silva Ramos\r\n\r\n23 - Rhuan Carlos dos Santos Dias\r\n\r\n24 - Rodolfo Reinald de Souza da Mata\r\n\r\n25 - Thaina Brazileiro\r\n\r\n26 - Thalison Pereira da Cunha\r\n\r\n27 - Villeneuve de Carvalho Soares\r\n\r\n28 - Vitória Katherine Lopes da Silva\r\n\r\n29 - Thamires de Jesus Ferreira\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Aline de Oliveira\r\n\r\n02 - Ana Carolina Gomes Sampaio\r\n\r\n03 - Ana Leticia dos Santos\r\n\r\n04 - Arthur da Silva Cunha\r\n\r\n05 - Blender Matheus Apolinario Santana\r\n\r\n06 - Bruna Diniz dos Santos\r\n\r\n07 - Caroline de Aquino Souza Pinto\r\n\r\n08 - Debora Rezende dos Santos\r\n\r\n09 - Debora Ribeiro Faulstick\r\n\r\n10 - Diana Martins Pereira\r\n\r\n11 - Emanoel Jose Ribeiro de Mendonça\r\n\r\n12 - Felipe Bruno de Carvalho Pereira\r\n\r\n13 - Hellen Bruna Moreira Rodrigues\r\n\r\n14 - Hellen de Figueiredo Lourenço\r\n\r\n15 - Ingrid de Almeida Medeiros da Silva\r\n\r\n16 - Jefferson Pedro Alves da Silva\r\n\r\n17 - João Natal Pereira Neto\r\n\r\n18 - João Yuri Marques \r\n\r\n19 - Joice da Silva Calixto\r\n\r\n20 - Kamyla Conceição da Silva\r\n\r\n21 - Késsia Cinara Santos Barboza\r\n\r\n22 - Luana da Silva Nascimento Graciano\r\n\r\n23 - Lucas de Freitas Nogueira\r\n\r\n24 - Marcos Taylor da Silva Tomaz Pinheiro\r\n\r\n25 - Mariana Bueno Guimarães Alvarenga\r\n\r\n26 - Maximiliano de Paula Cunha\r\n\r\n27 - Micaela Martins Mendes\r\n\r\n28 - Sabrina Alves Queiroz\r\n\r\n29 - Tayanne Frulani da Silva Cunha\r\n\r\n30 - Thalyta Maria da Silva\r\n\r\n31 - Vanessa Azevedo da Silva\r\n\r\n32 - Vitor Olimpio Sampaio\r\n\r\n33 - Weslley Pereira da Costa\r\n\r\n34 - Wiuri Mac Douglas Teixeira\r\n\r\n35 - Yago de Almeida Drobinich Vasquez\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Adriane Treza Aguirre\r\n\r\n02 - Ana Carolina Martins Duarte\r\n\r\n03 - Ana Pereira Daróz\r\n\r\n04 - Arlison Tionas do Rosário Lima\r\n\r\n05 - Carlos Augusto da Silva Marins\r\n\r\n06 - Chrystian Silva da Cunha Lima\r\n\r\n07 - Danrley Souza Oliveira\r\n\r\n08 - David de Oliveira Corrêa\r\n\r\n09 - Eduardo Cabral Valle da Silva\r\n\r\n10 - Gabriel Corrêa da Silva\r\n\r\n11 - Gabrielle Zampier dos Santos\r\n\r\n12 - Jowan Gomes de Souza Geraldo\r\n\r\n13 - Letícia de Souza Tosta\r\n\r\n14 - Lidia Ramos Bertell\r\n\r\n15 - Lorayne Emilly Flores Seixas\r\n\r\n16 - Luis Gabriel Rocha Aurélio\r\n\r\n17 - Marcello Rossi Soares\r\n\r\n18 - Mariana Helena da Silva\r\n\r\n19 - Marianna Martins dos Santos\r\n\r\n20 - Matheus da Silva Batista\r\n\r\n21 - Nicole Cristine Tavares Ramos\r\n\r\n22 - Pedro Felix Duarte\r\n\r\n23 - Rafaela Rodrigues de Morais\r\n\r\n24 - Rafaella Christie Correa Baptista de Paula\r\n\r\n25 - Rodrigo Celso de Moura\r\n\r\n26 - Sara Silva Soares\r\n\r\n27 - Tiago de Almeida Carvalho\r\n\r\n28 - Vitoria Maria da Silva Moreira de Sousa\r\n\r\n29 - Vivian da Silva Roberty\r\n\r\n30 - Weverson Douglas Francisco Batista\r\n\r\nTURMA 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Alex Sandro Ferreira Alves Andrade\r\n\r\n02 - Deborah de Souza Pereira\r\n\r\n03 - Diana Aparecida Alves\r\n\r\n04 - Igor da Silva Batista\r\n\r\n05 - Inglid Janaine Vaz Lopes\r\n\r\n06 - Jhenyfer Ingryd Pedroso da Silva\r\n\r\n07 - José Wilker Moura Franco\r\n\r\n08 - Karenn da Silva Souza\r\n\r\n09 - Karoline Corrêa de Oliveira\r\n\r\n10 - Laís Vilela Bruni Araujo\r\n\r\n11 - Luciene Lins de Paula\r\n\r\n12 - Marcela Geraldo de Almeida\r\n\r\n13 - Nádia Freire de Souza\r\n\r\n14 - Patrick de Almeida Menares\r\n\r\n15 - Pedro Aleixo Baptista\r\n\r\n16 - Rafael Lima de Oliveira\r\n\r\n17 - Regiane Aparecida Antunes Alves\r\n\r\n18 - Rodrigo Dutra Alves Dominato\r\n\r\n19 - Romulo Guilherme Vieira Chaves\r\n\r\n20 - Thamiris Ferreira Caetano\r\n\r\n21 - Victor Bonfanti Schermak\r\n\r\n22 - Yan Fernando de Moura Seixas\r\n\r\n23 - Wellinton Almeida da Fonseca\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Ana Carolini Oliveira Rezende\r\n\r\n02 - Angela Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n03 - Bárbara Louise da Silva\r\n\r\n04 - Claudia Fernanda do Nascimento Benedito\r\n\r\n05 - Dâmaris Batista Teixeira\r\n\r\n06 - Deborah da Silva dos Santos\r\n\r\n07 - Eduarda Costa Alves\r\n\r\n08 - Gabriele Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\n09 - Izabelli Machado Graciani\r\n\r\n10 - Izis Gabrielle de Almeida Olympio\r\n\r\n11 - João Pedro da Silva\r\n\r\n12 - Julia Almeida Olavo\r\n\r\n13 - Karina Fausto Gomes\r\n\r\n14 - Karoline de Souza Freitas\r\n\r\n15 - Kathleen da Silva\r\n\r\n16 - Lara de Paula dos Reis\r\n\r\n17 - Larissa Vitoria Lima Chaves\r\n\r\n18 - Letícia Bueno Sant'Ana Silva Francisquini\r\n\r\n19 - Rafael Luiz Gastão da Silva\r\n\r\n20 - Thais de Carvalho Chaves\r\n\r\n21 - Victoria Ferreira Leite da Silva Brito\r\n\r\n22 - Vitoria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, RegionaI Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Natália Anely da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Tiago Luiz Canuto Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO, RegionaI Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Rafael Gonzaga Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Guilherme Lucio Coelho\r\n\r\n02 - Jhuly de Avila Almeida\r\n\r\n03 - Laene de Paula Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Douglas Moreira da Silva\r\n\r\n02 - Filipi Bruno Martins dos Reis das Virgens\r\n\r\n03 - João Pedro Barbosa Pereira\r\n\r\n04 - Lucas Mateus da Silva\r\n\r\n05 - Marcos Lucas Guedes de Almeida\r\n\r\n06 - Otávio Albino Mendonça de Paula Franco\r\n\r\n07 - Thais Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Daniel da Silva Santos\r\n\r\n02 - Islene de Jesus Silva\r\n\r\n03 - Jeanine Frias Alves\r\n\r\n04 - Natalia Nunes Wendling\r\n\r\n05 - Paulo Gabriel Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Alexandre Damazio Rodrigues Barbosa\r\n\r\n02 - Iago Ramos de Souza Neves\r\n\r\n03 - Marcos Paulo Oliveira Narciso\r\n\r\n04 - Thales Francelino Pereira\r\n\r\n05 - Thiago Zamluti Soares da Silva\r\n\r\n06 - Veridiana Braz Eugenio da Souza\r\n\r\n07 - Yuri Alexandre Rocha Castilho\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Carolina Martins Sampaio\r\n\r\n02 - Richard Max Tenorio\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08 - Leonan Rodrigo Costa Nunes\r\n\r\nLeia-se: 08 - Leonam Rodrigo Costa Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2014\r\n\r\n01- Brunna Robert de Souza Silva\r\n\r\n02- Carlos Henrique Braga Gomes\r\n\r\n03-Daniel Lima de Azevedo\r\n\r\n04-Fellipe Ponce Pinheiro de Souza Junior\r\n\r\n05-Isabelle da Silva Florentino\r\n\r\n06-Isaias Soares da Silva\r\n\r\n07-Izabel Regina de Almeida Miranda\r\n\r\n08-Jaíne Silvia de Lima\r\n\r\n09-João Pedro Barros de Paiva\r\n\r\n10-Laíz Letícia de Souza Silva\r\n\r\n11-Lorrana Keila de Lima Soares\r\n\r\n12-Matheus de Oliveira Cardoso\r\n\r\n13-Mylena Bomfim de Oliveira\r\n\r\n14-Paulo Henrique Ramalho Cunha\r\n\r\n15-Pedro Henrique Matos Lucas\r\n\r\n16-Roger da Silva Delfim\r\n\r\n17-Tainara Arruda de Barros\r\n\r\n18-Venancio Martins de Santana\r\n\r\n19-Wanderson de Oliveira Lanes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Luiz de Jesus Aguiar\r\n\r\n02--Antonio Vitor Sousa de Sena\r\n\r\n03-Aryane Paz dos Santos\r\n\r\n04-Clei Gabriel Rodrigues de Brito\r\n\r\n05-Davi Tavares dos Santos de Assis\r\n\r\n06-Eduardo de Lima Ramos\r\n\r\n07-Felipe Honório da Cruz\r\n\r\n08-Francisco Adauto do Nascimento Nunes\r\n\r\n09-Grazielle Abreu Frites\r\n\r\n10-Ianca Alvares Ribeiro\r\n\r\n11-Joálisson Felipe Nicácio da Silva\r\n\r\n12-Jonh Emerson Pereira da Silva\r\n\r\n13-Jorgiane Valentim Couto\r\n\r\n14-José Fellipe Silva de Azevedo\r\n\r\n15-Joyce Correia Alves\r\n\r\n16-Larissa Barbosa da Rocha\r\n\r\n17-Larissa Muniz da Silva Aroucha\r\n\r\n18-Lizandra dos Santos Pacheco\r\n\r\n19-Marcos Vinícius dos Santos\r\n\r\n20-Mateus Henrique Roem da Silva\r\n\r\n21-Pamela Laríssa dos Santos Nascimento\r\n\r\n22-Robson Cunha da Costa\r\n\r\n23-Romário Reinaldo dos Santos\r\n\r\n24-Tainá Soares Pimentel \r\n\r\n25-Victor da Silva Costa Ferreira\r\n\r\n26-Vitor Dionizio\r\n\r\n27-Yuri de Abreu Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Fernanda Gomes de Andrade \r\n\r\n02- Nathan Silva de Sena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Maia dos Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Pinheiro Cardoso Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda da Silva Jorge\r\n\r\n02-André dos Santos Elias\r\n\r\n03-Bruna Alves Vieira\r\n\r\n04-Bruno Barreto Soares\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Martins Nunes\r\n\r\n06-Carlos Victor Martins Nunes\r\n\r\n07-Charles Hennig da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Dayane Costa de Souza\r\n\r\n09-Debora da Conceição Vasconcellos\r\n\r\n10-Dênis Abreu Costa\r\n\r\n11-Diane da Costa Santos\r\n\r\n12-Douglas Barbosa Silva\r\n\r\n13-Edilane Vieira da Motta\r\n\r\n14-Elen Cristal do Nascimento Silva\r\n\r\n15-Eleny Vieira da Motta\r\n\r\n16-Elizeu Rezende de Sousa\r\n\r\n17-Joyce Nunes Barbosa\r\n\r\n18-Lucas Andrade Passos\r\n\r\n19-Matheus Gonçalves dos Santos Silva\r\n\r\n20-Pedro Henrique Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n21-Rafael Matheus Fernandes\r\n\r\n22-Rafaela de Oliveira Santos\r\n\r\n23-Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\n24-Stephanie Tomaz Baeta\r\n\r\n25-Thaíza de Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Barreto Coelho\r\n\r\n02-Gisely Oliveira de Souza Mattos\r\n\r\n03-Grazielle Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n04-Hiago Costa Valverde\r\n\r\n05-Ilanna Mirelle da Silva\r\n\r\n06-João Vitor Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Jocimara dos Santos Costa Damaceno\r\n\r\n08-Juliana de Jesus Baptista\r\n\r\n09-Larissa Guimarães dos Santos Mota\r\n\r\n10-Layla Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Mariana André de Sales\r\n\r\n12-Mateus Tavares da Silva\r\n\r\n13-Matheus dos Santos Mendes\r\n\r\n14-Matheus Jean Mendonça Midão\r\n\r\n15-Maurício dos Santos Sampaio\r\n\r\n16-Mayara Costa de Souza\r\n\r\n17-Pedro Carvalho da Cruz Gouvêa\r\n\r\n18-Rafael dos Santos Rocha\r\n\r\n19-Raíssa Augusto Barcelos\r\n\r\n20-Ranayara Vieira Machado\r\n\r\n21-Rayane Ferreira Cabral\r\n\r\n22-Richele do Nascimento Azevedo Lobo\r\n\r\n23-Roger Patrick de Jesus Souza\r\n\r\n24-Victor Hugo Luna Peixoto Fortuna Esteves\r\n\r\n25-Wallace Cabral da Rocha\r\n\r\n26-Yan Luiz de Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alyne Santos Sales de Menezes\r\n\r\n02-Bruno Garcia Melo\r\n\r\n03-Caio Vitor Mendes dos Santos\r\n\r\n04-Cleysiane Oliveira de Souza Mattos\r\n\r\n05-Djalma da Silva Berbat\r\n\r\n06-Douglas José da Silva\r\n\r\n07-Flavio da Costa Couto\r\n\r\n08-Gabriel Gomes Neves\r\n\r\n09-Heloisa de Sousa Barreto\r\n\r\n10-Isabelle Eckhardt Borges de Oliveira\r\n\r\n11-Joyce Menezes de Souza\r\n\r\n12-Laryssa da Costa Teixeira\r\n\r\n13-Marcos Eduardo Santos Moreira\r\n\r\n14-Sara Leandra Soares Santos de Sousa Oliveira\r\n\r\n15-Stephany Proença Rozalinski\r\n\r\n16-Vitória Cristina Antunes da Rocha Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Porto de Souza\r\n\r\n02-Bruna Hellen do Nascimento\r\n\r\n03-Daiane Batista da Silva\r\n\r\n04-Dara Barbosa da Conceição Adão\r\n\r\n05-Diego Oliveira Teixeira\r\n\r\n06-Edna Santos de Abreu\r\n\r\n07-Gleiciane Pereira Conceição\r\n\r\n08-Iago Cruz de Oliveira\r\n\r\n09-Iara Barbosa da Conceição Adão\r\n\r\n10-Izabela de Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Lidiane de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Luciana de Macedo Carneiro\r\n\r\n13-Luisa Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Matheus Luiz Borges Couto\r\n\r\n15-Nelizangela Gomes Carvalho\r\n\r\n16-Taynan de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alano Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-André Lucas Lisboa dos Santos\r\n\r\n03-Anna Luiza Mury Tardelli\r\n\r\n04-Antonio Rangel Carlos\r\n\r\n05-Ariane Valeria Lopes da Silva Santos\r\n\r\n06-Caroline Nunes Pinto\r\n\r\n07-Cibelle Nayara de Paula Santos\r\n\r\n08-Débora Silveira da Cruz\r\n\r\n09-Douglas Barcelos da Fonseca\r\n\r\n10-Everton da Conceição Guimarães\r\n\r\n11-Gisele dos Santos Ramos Gonçalves\r\n\r\n12-Igor da Silva Vieira\r\n\r\n13-Jennifer Souza Albino\r\n\r\n14-Jéssica Fagundes dos Santos\r\n\r\n15-João Carlos de Almeida Lima\r\n\r\n16-João Elias da Silva Rangel\r\n\r\n17-Julio Cesar Monteiro da Silva\r\n\r\n18-Lanna Mendes Ferreira\r\n\r\n19-Leandro Rodrigues dos Santos\r\n\r\n20-Lucas de Jesus Lobo\r\n\r\n21-Marcela Tavares Dias\r\n\r\n22-Marcos Filipe Costa Gago\r\n\r\n23-Mayara de Moura Rezende\r\n\r\n24-Sérgio Pereira do Couto Junior\r\n\r\n25-Tatiana de Oliveira Machado\r\n\r\n26-Taynara Maria Domingues Ramos\r\n\r\n27-Victoria Soares Cravo da Motta Paes\r\n\r\n28-Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Michael Douglas Moreira Batista \r\n\r\nTURMA: NEJA- 01 IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Aline Sant'Anna Lopes\r\n\r\n02-Anderson de Jesus Barauma\r\n\r\n03-Cláudia Laurentino da Silva\r\n\r\n04-Darlan William de Oliveira Martins\r\n\r\n05-Delcianne Santos de Sousa\r\n\r\n06-Eliane da Conceição de Oliveira\r\n\r\n07-Etelma Ribeiro Paes\r\n\r\n08-Everton da Costa David\r\n\r\n09-Fábio da Silva Pessanha\r\n\r\n10-Felipe Vogel Quintanilha\r\n\r\n11-Jackson Pessanha de Oliveira\r\n\r\n12-Janilúcia Moreira de Araujo\r\n\r\n13-Jefferson Raimundo Pena Pereira Júnior\r\n\r\n14-Jéssica Nascimento de Matos Miranda\r\n\r\n15-Joanir dos Santos Melo da Silva\r\n\r\n16-Jonas Marinho Maia\r\n\r\n17-Lais da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Luan Soares Luiz de Azevedo\r\n\r\n19-Marcos Sherman Vignoli\r\n\r\n20-Maria da Conceição Menezes do Nascimento\r\n\r\n21-Matheus Cabral da Silva\r\n\r\n22-Matheus Rosa da Silva Peres\r\n\r\n23-Nilda Leal da Silva\r\n\r\n24-Raione da Silva Clemente\r\n\r\n25-Rosinaldo Sebastião Souza Silva\r\n\r\n26-Samara dos Santos Nascimento\r\n\r\n27-Tatiana Maria de Deus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP-INF-M3-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adalto Silva dos Santos\r\n\r\n02-Erick Rosa da Silva Peres\r\n\r\n03-Naiara Maciel Rios\r\n\r\n04-Priscíla Aleixo Apolinario de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Lemos Felix\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Ilário Freire\r\n\r\n02-Marceli de Oliveira Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Silva Bonifácio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nayara Raíssa da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kattelin Batista Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lizandra Feliciano Aleixo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rondinelli Emílio Pereira Teixeira dos Santos Esteves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vítor Abrante Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Jaco da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Robson Guimaro Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jamile de Oliveira Pereira Lima\r\n\r\n02-Peter Andrew Miranda Borges\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2015\r\n\r\nPÁGINA: 16 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 17-Cleidiane Nogueira de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 17-Clediane Nogueira de Sousa\r\n\r\nId: 1853774"
                        ],
                        "1853746": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA, Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcio Sirimarco de Souza\r\n\r\nTURMA: 902 / ANO: 2014\r\n\r\n01-Washington José de Oliveira Gil\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO QUINTANA, Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / ANO: 2012\r\n\r\n01-Edwardes Nobrega de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline de Oliveira Santana\r\n\r\n02-Andressa Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Cleiton Silveira de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Cleyton da Silva Santos\r\n\r\n05-Dayana da Silva Espinoso\r\n\r\n06-Deusilene Carvalho da Conceição\r\n\r\n07-Érica de Jesus Lapa Bernardo\r\n\r\n08-Gustavo de Oliveira Baiense\r\n\r\n09-Karine Lima de Andrade\r\n\r\n10-Luana de Oliveira Nunes\r\n\r\n11-Matheus dos Reis Ferreira\r\n\r\n12-Thales Cordeiro Silveira\r\n\r\n13-Wellington Cabral Campos\r\n\r\n14-Wellington da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolina Amorim de Araújo\r\n\r\n02-Carolina Ferreira Basilio\r\n\r\n03-Daiane Damasceno dos Santos\r\n\r\n04-Jaqueline Pereira Rosa\r\n\r\n05-João Vitor Norberto Diogo\r\n\r\n06-José Lucas Paixão Silva\r\n\r\n07-Kamila da Conceição Veríssimo\r\n\r\n08-Lorranna Ribeiro Osorio Nogueira\r\n\r\n09-Talita Ferreira Silva\r\n\r\n10-Tiago dos Santos Neves Amorim\r\n\r\n11-Wanderson de Souza Denozor\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jackeline dos Santos Ribeiro\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa de Almeida Bredo\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cíntia Vieira Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR MANUEL MARINHO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Fortes Pereira\r\n\r\n02-Leandra Nádia dos Santos Custódio\r\n\r\n03-Luana Borges da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Matheus Teixeira\r\n\r\n02-Thayná Garcia de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariane Sampaio Cavalcante\r\n\r\n02-Bianka Baptista Tito Vieira\r\n\r\n03-Igor Souza Silva\r\n\r\n04-Mariana Silva Alves\r\n\r\n05-Monike de Faria Garcia\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Núbia Alves Corrêa de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Iasmin Evellen Tito Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 08-Iasmin Evellen Tito Gomes\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 15-Paola Silveira Duarte\r\n\r\nLeia-se: 15-Paola da Silveira Duarte\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 18-Larissa Caroline Mendes de Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 18-Larissa Caroline Mendes de Almeida da Silva\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 21-Sarah Kelly Borcard dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 21-Sarah Kelly Borcard dos Santos Pereira\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 27-Meiryele Helena da Silvia\r\n\r\nLeia-se: 27-Meiryele Helena da Silva\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Sandra Binhote Pereira\r\n\r\nLeia-se: 01-Silvana Binhote Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Iasmin da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Jorge Matias Nunes\r\n\r\n02-Ana Paula Ventura do Nascimento\r\n\r\n03-Daiana Macedo da Rosa\r\n\r\n04-Damiana Barroso Gomes\r\n\r\n05-Daniele Pereira de Barros\r\n\r\n06-Erick Couto Horácio\r\n\r\n07-Felipe Warley Ribeiro Leite\r\n\r\n08-Geovana Campos da Silva\r\n\r\n09-Inguerson de Souza Silva\r\n\r\n10-Josiele dos Santos Valiongo\r\n\r\n11-Kamila Correa Alves\r\n\r\n12-Laria de Souza dos Santos\r\n\r\n13-Laura Fernanda Miranda\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Gomes de Carvalho\r\n\r\n15-Maria Carolina Leite da Conceição\r\n\r\n16-Maurício de França Caruzo\r\n\r\n17-Mirtes Carolina Alves de Paula\r\n\r\n18-Patrícia Aguiar de Oliveira\r\n\r\n19-Pricila Aguiar de Oliveira\r\n\r\n20-Rhuan Nunes Baltazar\r\n\r\n21-Thamires Souza dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Mendes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maira Cristina Batista da Hora\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia da Silva Miranda\r\n\r\n02-Patrícia da Silva Sampaio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonatas Campos Mendes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ozias de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayanna Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe José da Conceição Moreno\r\n\r\n02-Israel dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Joseane da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Sinéa de Souza Coitinho Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ângelo Gabriel Lima Santos\r\n\r\n02-Juliana Regina Maciel da Silva\r\n\r\n03-Leonardo Soares dos Santos\r\n\r\n04-Lucas Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Solange Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Soares Almeida\r\n\r\n02-Josiane Souza Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Luiz Felipe da Silva Maia\r\n\r\n04-Rosimere do Nascimento Acyole\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara de São Joaquim Ramos\r\n\r\n02-Jhonatan da Cunha Medeiros Moreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Júlio César Leandro dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Ricardo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailzo Felipe de Amorim\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Fernando Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Davidson da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Souza Julião\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Cristina de Sousa Felix\r\n\r\n02-Simone Tavares Freitas Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Miranda Teixeira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 /1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edna Vieira do Nascimento\r\n\r\n02-Cintia da Costa Teixeira\r\n\r\n03-Irlene Freitas de Oliveira\r\n\r\n04-Mayane Antonia da Rocha Souza\r\n\r\n05-Wilian Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ítalo Oliveira da Rocha da Silva\r\n\r\n02-Roberto Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edna Rufino de Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila Muniz de Oliveira\r\n\r\n02-Samuel Cavaleira da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Priscila da Anunciação\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1 º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Franciele Mendes dos Santos\r\n\r\n03-Josilene da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Walace Miranda dos Santos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Felipe Paes Leme Sarmento\r\n\r\n02-Evelin Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Josué Almeida de Souza\r\n\r\n04-Renan Kelvin Santos de Souza\r\n\r\n05-Robert Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carmen Lucia Rocha Rodrigues\r\n\r\n02-Dyana Oliveira Valverde Diaz\r\n\r\n03-Joyce de Cássia Portela da Silva\r\n\r\n04-Livian Larissa Mendonça Cruz\r\n\r\n05-Raquel França Santos\r\n\r\nId: 1853746"
                        ],
                        "1853820": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Instrumento Contratual nº 10/2015. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches, nas Unidades da Administração Central, CENSE Dom Bosco; Educandário Santo Expedito; CITUAD e CRIAAD's.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 23 de junho de 2015.\r\n\r\nVALOR: Mensal R$ 508.856,40 (quinhentos e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/509/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2015.\r\n\r\nId: 1853820"
                        ],
                        "1853832": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 01/2015-CISC/CONVERJ nº 306. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e o “Centro de Integração Social e Cultural - CISC”. \r\n\r\nOBJETO: Desenvolver relevantes atividades no “segmento esportivo”, visando propiciar a prática da atividade física utilizando aspectos lúdicos na dança e nas modalidades esportivas de natação, handebol, voleibol, basquetebol, futsal, prática desportiva, dança e futebol americano. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir do dia 01/07/2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, art. 116, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 44.879/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2050/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2015. \r\n\r\nId: 1853832"
                        ],
                        "1853367": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - Novo DEGASE e o “Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro-APERJ”, assinado em 12/06/2015.\r\n\r\nOBJETO: O presente Acordo estabelece a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver um trabalho de higienização, desinfestação microbiológica e posterior acondicionamento de documentos administrativos funcionais do NOVO DEGASE, por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2015.\r\n\r\nPRAZO: de 01/08/2015 a 30/07/2016. \r\n\r\nVALOR: Sem Dispêndio Financeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 116, e Art. 57, Inciso II e Art. 37 da CRFB/88. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.195/2011.\r\n\r\nId: 1853367"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1853386": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/07/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação, em epígrafe, para aquisição de material hospitalar (LENTE INTRAOCULAR MONOFOCAL), em atendimento ao Serviço de Oftalmologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - OFTALMO / HUPE, no valor total estimado de R$ 281.040,00. Processo HUPE nº E-26/008/1188/2015.\r\n\r\nId: 1853386"
                            ],
                            "1853829": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás natural canalizado.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/506/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2014.\r\n\r\nId: 1853829"
                            ],
                            "1853830": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 009/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1114/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16.07.2015, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 16.07.2015, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura da UENF.\r\n\r\nPE Nº 010/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1115/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16.07.2015, às 15 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 16.07.2015, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kit de instalação de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 216, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1853830"
                            ],
                            "1853875": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 031/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A. Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir de 19/06/2015. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.478/2011.\r\n\r\nId: 1853875"
                            ],
                            "1853707": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31/01/2014 e de 13/02/2014, da Classificação Final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior e médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal da Fundação CECIERJ:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem a Fundação CECIERJ, localizado na Rua da Ajuda, 05/15º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3:\r\n\r\n2- Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida, o candidato deverá nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia), caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física (CPF) - (original e cópia);\r\n\r\nCédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia) e certidão de regularidade com a Justiça Eleitoral, expedida pelo TRE;\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 3 (três) meses, (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública;\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia);\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n1 (uma) fotografia 3x4;\r\n\r\nComprovante de escolaridade - (original e cópia), considerado pré-requisito para o cargo; \r\n\r\nCarteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - (original e cópia);\r\n\r\nComprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos;\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nNão apresentar registro de antecedentes criminais, incompatível com a natureza do cargo, mediante folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver.\r\n\r\n4 - Exames a serem apresentados na Perícia Médica:\r\n\r\nHemograma completo;\r\n\r\nGlicose;\r\n\r\nUréia;\r\n\r\nCreatinina;\r\n\r\nEAS - Urina;\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\nEsquema vacinal antitetânico, atualizado dentro do padrão do ministério da Saúde.\r\n\r\nOBS: As candidatas grávidas, de qualquer Secretaria, deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\n5 - No dia da entrega da documentação, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n6 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 13.15 do Edital nº 01/2013.\r\n\r\nCargo: Assistente\r\n\r\nÁrea: Técnico de Apoio Divulgação Científica\r\n\r\nNome: Ana Beatriz Rodrigues da Silveira Lima\r\n\r\nInscrição: 2150826\r\n\r\nClass: 6\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 80\r\n\r\nDisc: 12\r\n\r\nObj: 68\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 09/08/1990\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h\r\n\r\nCargo: Assistente\r\n\r\nÁrea: Assistente Administrativo\r\n\r\nNome: Marcos Felipe Almeida Mota\r\n\r\nInscrição: 2159497\r\n\r\nClass: 16\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 97,5\r\n\r\nDisc: 17,5\r\n\r\nObj: 80\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 08/05/1992\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h\r\n\r\nNome: Samuel Diniz Soares\r\n\r\nInscrição: 2162796\r\n\r\nClass: 17\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 97\r\n\r\nDisc: 19\r\n\r\nObj: 78\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 02/10/1992\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Acadêmico\r\n\r\nNome: Rodrigo Pereira de Jesus\r\n\r\nInscrição: 2162423\r\n\r\nClass: 43\r\n\r\nTipo: N/I\r\n\r\nTotal: 140,4\r\n\r\nDisc: 60,4\r\n\r\nObj: 80\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 10/08/1977\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Programador\r\n\r\nNome: Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\nInscrição: 2150633\r\n\r\nClass: 12\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 166\r\n\r\nDisc: 71\r\n\r\nObj: 84\r\n\r\nTitulo: 11\r\n\r\nData Nasc: 20/03/1988\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Analista de Pesquisa\r\n\r\nNome: Gabriel Fonseca da Silva\r\n\r\nInscrição: 2155430\r\n\r\nClass: 3\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 138,5\r\n\r\nDisc: 62,5\r\n\r\nObj: 76\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 04/02/1979\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h30min\r\n\r\nCargo: Técnico Executivo\r\n\r\nÁrea: Advogado\r\n\r\nNome: Paulo de Tarso Ferreira de Carvalho\r\n\r\nInscrição: 2161132\r\n\r\nClass: 7\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 160,5\r\n\r\nDisc: 70\r\n\r\nObj: 80\r\n\r\nTitulo: 10,5\r\n\r\nData Nasc: 21/03/1984\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h30min\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nÁrea: Analista de Suporte\r\n\r\nNome: Rodrigo Freitas de Oliveira Deus\r\n\r\nInscrição: 2162389\r\n\r\nClass: 6\r\n\r\nTipo: A/C \r\n\r\nTotal: 173\r\n\r\nPrática: 60\r\n\r\nDisc: 28,5\r\n\r\nObj: 78\r\n\r\nTitulo: 6,5\r\n\r\nData Nasc: 28/06/1990\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h30min\r\n\r\nCargo: Assistente\r\n\r\nÁrea: Técnico de Laboratório\r\n\r\nNome: John Lee Alves Melo\r\n\r\nInscrição: 2156940\r\n\r\nClass: 6\r\n\r\nTipo: A/C \r\n\r\nTotal: 96\r\n\r\nDisc: 14\r\n\r\nObj: 82\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 16/11/1989\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h30min\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Museólgo\r\n\r\nNome: Thais Mayumi Pinheiro\r\n\r\nInscrição: 2163627\r\n\r\nClass: 3\r\n\r\nTipo: A/C \r\n\r\nTotal: 145\r\n\r\nDisc: 70,5\r\n\r\nObj: 72\r\n\r\nTitulo: 2,5\r\n\r\nData Nasc: 14/07/1989\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h30min\r\n\r\nId: 1853707"
                            ],
                            "1853874": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31/01/2014 e de 13/02/2014, da Classificação Final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de nível superior e médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal da Fundação CECIERJ:\r\n\r\n1- Convocar os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem a Fundação CECIERJ, localizado na Rua da Ajuda, 05/15º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3:\r\n\r\n2- Na impossibilidade de comparecimento na data estabelecida, o candidato deverá nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia), caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física (CPF) - (original e cópia);\r\n\r\nCédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia) e certidão de regularidade com a Justiça Eleitoral, expedida pelo TRE;\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 3 (três) meses, (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública;\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia);\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n1 (uma) fotografia 3x4;\r\n\r\nComprovante de escolaridade - (original e cópia), considerado pré-requisito para o cargo; \r\n\r\nCarteira de registro profissional no órgão de classe, com habilitação legal para o exercício da profissão, se requisito de provimento para o cargo - (original e cópia);\r\n\r\nComprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos;\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nNão apresentar registro de antecedentes criminais, incompatível com a natureza do cargo, mediante folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver.\r\n\r\n4 - Exames a serem apresentados na Perícia Médica:\r\n\r\nHemograma completo;\r\n\r\nGlicose;\r\n\r\nUréia;\r\n\r\nCreatinina;\r\n\r\nEAS - Urina;\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\nEsquema vacinal antitetânico, atualizado dentro do padrão do ministério da Saúde.\r\n\r\nOBS: As candidatas grávidas, de qualquer Secretaria, deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\n5 - No dia da entrega da documentação, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n6 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do concurso em consonância com o que estabelece os itens 13.15 do Edital nº 01/2013.\r\n\r\nCargo: Assistente\r\n\r\nÁrea: Técnico de Apoio Divulgação Científica\r\n\r\nNome: Ana Beatriz Rodrigues da Silveira Lima\r\n\r\nInscrição: 2150826\r\n\r\nClass: 6\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 80\r\n\r\nDisc: 12\r\n\r\nObj: 68\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 09/08/1990\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h\r\n\r\nCargo: Assistente\r\n\r\nÁrea: Assistente Administrativo\r\n\r\nNome: Marcos Felipe Almeida Mota\r\n\r\nInscrição: 2159497\r\n\r\nClass: 16\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 97,5\r\n\r\nDisc: 17,5\r\n\r\nObj: 80\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 08/05/1992\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h\r\n\r\nNome: Samuel Diniz Soares\r\n\r\nInscrição: 2162796\r\n\r\nClass: 17\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 97\r\n\r\nDisc: 19\r\n\r\nObj: 78\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 02/10/1992\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Acadêmico\r\n\r\nNome: Rodrigo Pereira de Jesus\r\n\r\nInscrição: 2162423\r\n\r\nClass: 43\r\n\r\nTipo: N/I\r\n\r\nTotal: 140,4\r\n\r\nDisc: 60,4\r\n\r\nObj: 80\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 10/08/1977\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Programador\r\n\r\nNome: Aline Rodrigues da Silva\r\n\r\nInscrição: 2150633\r\n\r\nClass: 12\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 166\r\n\r\nDisc: 71\r\n\r\nObj: 84\r\n\r\nTitulo: 11\r\n\r\nData Nasc: 20/03/1988\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Analista de Pesquisa\r\n\r\nNome: Gabriel Fonseca da Silva\r\n\r\nInscrição: 2155430\r\n\r\nClass: 3\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 138,5\r\n\r\nDisc: 62,5\r\n\r\nObj: 76\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 04/02/1979\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h30min\r\n\r\nCargo: Técnico Executivo\r\n\r\nÁrea: Advogado\r\n\r\nNome: Paulo de Tarso Ferreira de Carvalho\r\n\r\nInscrição: 2161132\r\n\r\nClass: 7\r\n\r\nTipo: A/C\r\n\r\nTotal: 160,5\r\n\r\nDisc: 70\r\n\r\nObj: 80\r\n\r\nTitulo: 10,5\r\n\r\nData Nasc: 21/03/1984\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h30min\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nÁrea: Analista de Suporte\r\n\r\nNome: Rodrigo Freitas de Oliveira Deus\r\n\r\nInscrição: 2162389\r\n\r\nClass: 6\r\n\r\nTipo: A/C \r\n\r\nTotal: 173\r\n\r\nPrática: 60\r\n\r\nDisc: 28,5\r\n\r\nObj: 78\r\n\r\nTitulo: 6,5\r\n\r\nData Nasc: 28/06/1990\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h30min\r\n\r\nCargo: Assistente\r\n\r\nÁrea: Técnico de Laboratório\r\n\r\nNome: John Lee Alves Melo\r\n\r\nInscrição: 2156940\r\n\r\nClass: 6\r\n\r\nTipo: A/C \r\n\r\nTotal: 96\r\n\r\nDisc: 14\r\n\r\nObj: 82\r\n\r\nTitulo: 0\r\n\r\nData Nasc: 16/11/1989\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h30min\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Museólgo\r\n\r\nNome: Thais Mayumi Pinheiro\r\n\r\nInscrição: 2163627\r\n\r\nClass: 3\r\n\r\nTipo: A/C \r\n\r\nTotal: 145\r\n\r\nDisc: 70,5\r\n\r\nObj: 72\r\n\r\nTitulo: 2,5\r\n\r\nData Nasc: 14/07/1989\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h30min\r\n\r\nCargo: Técnico em EAD/Divulgação\r\n\r\nÁrea: Assistente Social\r\n\r\nNome: Priscila Regina Alves De Souza\r\n\r\nInscrição: 2161363\r\n\r\nClass: 5\r\n\r\nTipo: A/C \r\n\r\nTotal: 182,5\r\n\r\nDisc: 72,5\r\n\r\nObj: 98\r\n\r\nTitulo: 12\r\n\r\nData Nasc: 26/02/1983\r\n\r\nData da Apresentação: 10/07/2015\r\n\r\nHorário: 9h30min\r\n\r\nId: 1853874"
                            ],
                            "1853552": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 088/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3987/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CHEMTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 089/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4025/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A VALE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 090/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3003/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A 3VMM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. - 4ª PROJETO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 091/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3116/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A RÁDIO GLOBO S.A..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 092/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3115/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A RÁDIO MUNDIAL S.A..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 093/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3112/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A CELEBRITY COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1853552"
                            ],
                            "1853551": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO MESQUITA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nALESSANDRA LINDOLFO BRAGA PEQUENO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nMOISÉS GOMES DE JESUS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE NERY DA SILVA\r\n\r\nTALITA DE JESUS SALUSTIANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CLÁUDIA HEBERLE\r\n\r\nDOLORES BEATRIZ DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nEVELYN SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nINGRID SANCHES RODRIGUES\r\n\r\nJULIANA BRAGANÇA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nKELLY CRISTINA LUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAURICEIA DAS NEVES ALBUQUERQUE\r\n\r\nNATÁLIA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nSILVIA HELENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSUZANA BATISTA DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nTHAÍS VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA MACHADO AQUINO\r\n\r\nBRUNO CANDIDO SILVA TEODORO\r\n\r\nCRISTIANE DA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\nDÉBORA EVELYN CRUZ\r\n\r\nJOCIMAR SÉRGIO SEMIÃO\r\n\r\nLARISSA LEONARDO SOARES\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEIXOTO CASIMIRO ALEIXO\r\n\r\nMARIANA SALVADOR DE PAULO\r\n\r\nNEUZA SABBADIM BARROSO\r\n\r\nTATIANE MARQUES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2014\r\n\r\nGABRIEL VALENTIM MENDES\r\n\r\nPRISCILLA CUNHA DOS SANTOS MONCADA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE - ANO: 2014\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SODRÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nDAIANE DOS SANTOS DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nJESSIKA FERNANDA FERREIRA PASCOAL\r\n\r\nLEDA MARIA SANTOS\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPOLLIANA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nSHAYANE MARTINS DE SOUZA FELISMINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nALLAN JOSÉ AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nANDRESSA CORDEIRO CAMARA\r\n\r\nNATAN SANTOS LEAL DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2015\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA PEREIRA BARROS\r\n\r\nGABRIELLA DE MELLO CALHEIROS\r\n\r\nJESSICA CRISTINA SILVA DE MENEZES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE - ANO: 2015\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DE JESUS CAVALCANTE\r\n\r\nBRUNO SANTOS SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2011\r\n\r\nWALLACE RAMOS SOARES\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nJOHNY ROGER JESUS SILVA\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2012\r\n\r\nISABELLE CRISTINNE BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\nMYLENA CRISTINA MARTINS\r\n\r\nRAFAELA GOMES PITTA LOPES\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2012\r\n\r\nALESSANDRA LEAL ALEXANDRE\r\n\r\nBÁRBARA BAHIA DE HOLANDA MELO\r\n\r\nLAIS GABRIELE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAELY DE PAIVA TEIXEIRA\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2012\r\n\r\nTHAIRINE SILVA TROVÃO\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2012\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES MAIA PEREIRA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE XAVIER SANTOS\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nROBERT RENE MICHEL JÚNIOR\r\n\r\nTURMA: 3141 - ANO: 2012\r\n\r\nCAMILA ALVES MENDES\r\n\r\nTURMA: 3232 - ANO: 2012\r\n\r\nTATIANE MORAES VELOSO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2013\r\n\r\nVANDESSA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2013\r\n\r\nBRYAN KERRY OTERO\r\n\r\nTURMA: 3131 - ANO: 2013\r\n\r\nBIANCA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 3141 - ANO: 2013\r\n\r\nMARILISE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2014\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1853551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1853510": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 4.766,00 (quatro mil setecentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) contados a partir de 01/07/2015 até 30/06/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: conforme o decidido no processo nº E-10/001/409/2015.\r\n\r\nId: 1853510"
                        ],
                        "1853733": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: Consórcio Elmo - AZVI e Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2015. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2013, relativo à contratação de serviço para consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.136.288,65 (oitenta e seis milhões, cento e trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: 120 dias contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/0300/2012.\r\n\r\nId: 1853733"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1853668": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público o resultado da avaliação das Propostas Técnicas, emitido pela Comissão de Recebimento e Julgamento das Propostas SDP/ ADICIONAL PET 2-15-14/CELIC, tendo os Licitantes que apresentaram propostas atingido as seguintes Notas Técnicas: Loundon Blomquist Auditores Indenpendentes: 91,00; Raac Auditores e Consultores Independentes: 96,00; e Sá Leitão Auditores S/S: 100,00. Os três Licitantes estão tecnicamente adequados, tendo obtido Notas Técnicas superiores à mínima exigida. Desta forma, fica marcada para o dia 13 de julho de 2015, às 15 horas no auditório da SETRANS, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 4º andar, sala 409 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, a abertura dos envelopes referentes às Propostas Financeiras para execução dos “Serviços de Auditoria Independente Empréstimos nº 7719-BR e nº 8117-BR/ BIRD exercício 2014”, objeto da Solicitação de Propostas SDP/ ADICIONAL PET 2-15-14/CELIC, Adicional ao Programa Estadual de Transportes 2-PET2, financiado com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Processo nº E-10/003/1381/2014.\r\n\r\nId: 1853668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1853799": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O CENTRO DE LIDERANÇA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RIO+ SUSTENTÁVEL. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para a execução do Projeto RIO+ SUSTENTÁVEL, em frentes de atuação voltadas para Gestão Ambiental por Resultado, Redesenho de Processos e Estrutura de Pessoas e o Desenvolvimento de Liderança, de forma a proporcionar ganhos significativos de produtividade e de eficiência , por meio de melhoria de gestão , daqui em diante denominado simplesmente “Projeto”, nos termos das obrigações previstas na Cláusula. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura com eficácia condicionada a sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado, se esse for o interesse das partes. DATA DE ASSINATURA: 01.07.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/228/2015. \r\n\r\nId: 1853799"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1851069": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 002/2015, ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 12/2009. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Porto do Açu Operações Portuárias S/A, CNPJ: 08.807.606/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 12/2009, Primeiro Termo Aditivo nº 02/2010, e o Segundo Termo Aditivo nº 005/2013, alterando parte dos compromissos assumidos pela Compromissada, especialmente o valor da compensação ambiental e a denominação social da Compromissada. A compromissada investirá em unidades de conservação ambiental, o valor de R$ 22.253.877,14 (vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), correspondente ao percentual de 1,1% sobre o valor total declarado para o empreendimento, cujo saldo remanescente de R$ 4.714.765,56 (quatro milhões, setecentos e quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), será depositado em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 392.897,13 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos). PRAZO: 03 (três) anos, ratificado na Cláusula Sétima - Das Disposições Gerais, do presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2015. PROCESSO Nº E-07/508.162/2009.\r\n\r\nId: 1851069"
                            ],
                            "1853854": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município Piraí, com a interveniência do Comitê Guandu, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento nº 04/2015, assinado em 15.06.2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, o Município Piraí, CNPJ: 29.141.322/0001-32, doravante denominadas Compromissadas. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 10 (dez) meses a contar da data de assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2015. PROCESSO Nº E-07/002.7318/2014.\r\n\r\nId: 1853854"
                            ],
                            "1853835": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Município de Barra do Piraí, com a interveniência do Comitê Guandu, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento nº 03/2015, assinado em 15.05.2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, o Município de Barra do Piraí, CNPJ: 28.576.080/0001-47, doravante denominadas Compromissadas. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 10 (dez) meses a contar da data de assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2015. PROCESSO Nº E-07/002.7321/2014.\r\n\r\nId: 1853835"
                            ],
                            "1853758": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, vem pelo presente ato NOTIFICAR o Sr. JOSÉ SCORZELLI RATTES, brasileiro, separado, empresário, portador da carteira de identidade nº 04.285.859-7, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 958.257.117-91, Sócio-Gerente da empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, com sede à Rua Visconde de Souza Franco, n°528, Centro, Município de Petrópolis-RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 72.227.424/0001-02, para comparecer ao INEA, em 03 (três) dias corridos, para tomar ciência da determinação do INEA quanto às providências a serem tomadas pela contratada em caráter de urgência, referentes ao reforço estrutural nos 12 (doze) blocos parcialmente construídos pela contratada no empreendimento denominado Barro Vermelho, no Município de Belford Roxo, objeto do Contrato n° 06/2008, considerando laudo que demonstra riscos expressivos à estabilidade dos 12 prédios, o que inviabiliza a habitabilidade do empreendimento. \r\n\r\nId: 1853758"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1853251": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária-SEAPEC e a Associação de Lavradores da Fazenda Experimental de Italva, situada em Boa Vista no município de Italva (RJ). OBJETO: Cessão de Uso em comodato, de 01 (um) tanque de resfriamento de leite a ser utilizado pela Associação de Lavradores da Fazenda Experimental de Italva, no âmbito do Programa Rio Leite. PRAZO: Até 25.06.2020. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2015. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000438/2012.\r\n\r\nId: 1853251"
                        ],
                        "1853709": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária- SEAPEC, e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante manutenção da instalação, pelo Estado, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000714/2004.\r\n\r\nId: 1853709"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1853673": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 722 (Concorrência 003/2015). PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AJD Silveira Distribuidora LTDA-ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 97,00m² (noventa e sete metros quadrados), referente ao Pavilhão L Módulo 20, situado no complexo comercial da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 08.06.2015. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 11,12 (onze reais e doze centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/521/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 723 (Concorrência 004/2014). PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Espaço Lagoa Bar e Restaurante LTDA. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 197,00m² (cento e noventa e sete metros quadrados), referente ao Pavilhão Y Módulo 02, da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 08.06.2015. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 11,25 (onze reais e vinte e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/345/2014.\r\n\r\nId: 1853673"
                            ],
                            "1853674": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 729. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Jacunda de Frutas LTDA. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao Box 07, do Pavilhão 32, da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 01.07.2015. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,36 (quatorze reais e trinta e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/783/2013.\r\n\r\nId: 1853674"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1853271": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio n° 21/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 (dezoito) meses, passando a vigorar até 17/02/2016, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2014. PROCESSO Nº E-18/001.453/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2014.\r\n\r\nId: 1853271"
                        ],
                        "1853272": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Convênio n° 06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Criação de Imagem Popular - CECIP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar até 20/12/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2015. PROCESSO Nº E-18/001.529/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2015.\r\n\r\nId: 1853272"
                        ],
                        "1854155": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/765/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArraiá do Bem\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nBarcelos e Cia Ltda\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n28.598.795/0001-09\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1854155"
                        ],
                        "1853299": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado em 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival Gastronômico de Tinguá - 11° Festa do Aipim\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061416\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRenato Morgado Produções Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n05.879.792/0001-30\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nAlbamar 80 anos de história\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061415\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nQuorum/Rio Consultoria e Projetos LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n30.127.260/0001-93\r\n\r\nIncisos II e IV do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFest @Rio365 - 1º Festival Internacional de Fotografia Mobile do Brasil\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061425\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nNDI Entretenimento Serviços e Produção de Filmes e Eventos LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n16.803.754/0001-10\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1853299"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1853812": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nGERÊNCIA DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS torna público que fará realizar aquisição através de uma compra direta, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/451/2015. \r\n\r\nMODALIDADE: COMPRA DIRETA ESPECIAL.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dieta enteral, suplementos alimentares.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 26/06/2015- HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2015, às 17h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2015, às 09:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2015, às 10h.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2015.\r\n\r\nId: 1853812"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1853723": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 787 DE 11 DE JUNHO DE 2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (COGASP).\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 06/77 e art. 100 da Lei Complementar n° 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o direito fundamental à saúde, previsto nos arts. 6º, 196 e segs. da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 8.080/1990 e em diversos diplomas de direito internacional dos quais o Brasil é signatário (Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948 - art. XXV, item 01; Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966 - art. 12; Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989 - art. 3, item 03; e Declaração de Alma-Ata, dentre outros), constitui direito humano primordial, verdadeira liberdade real ou concreta, e impõe ao Estado uma prestação positiva, consistente em um facere;\r\n\r\n- esta prestação positiva é um dever primário que deve ser cumprido, de forma solidária e integrada, por todos os entes federativos;\r\n\r\n- o serviço de assistência à saúde, como dever correlato ao direito constitucional à vida (art. 5º, caput, da CRFB/1988) e ao primado da dignidade humana (art. 1º, III, da CRFB/1988), deve ser prestado com a máxima eficiência (art. 37 da CRFB/1988) e a máxima efetividade possível (art. 5º, § 1º da CRFB/1988);\r\n\r\n- o acesso aos serviços e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser integral, universal e igualitário (arts. 196, 197 e 198 da CRFB/88 e art. 7º da Lei nº 8.080/90);\r\n\r\n- em tal contexto, as pessoas privadas de liberdade também devem ter resguardada a atenção integral à sua saúde, assim considerada como o completo bem estar físico, mental e social;\r\n\r\n- para assegurá-lo, foram instituídas, no âmbito do SUS, políticas nacionais de desinstitucionalização (Lei nº 10.216/2001 e Portaria nº 3.088/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011) e de atenção integral à saúde de adolescentes (PNAISARI - Portaria Interministerial nº 1.426/2004 e Portaria MS/SAS nº 647/2008, recentemente redefinidas pela Portaria nº 1.082/2014) e maiores (PNAISP - Portaria Interministerial nº 1/2014) privados de liberdade;\r\n\r\n- à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, compete promover, fomentar e exigir a implantação e concretização das políticas públicas instituídas pelo Estado em consonância com os mandamentos constitucionais; e\r\n\r\n- a criação de comissões ou grupos de trabalho entre Defensores Públicos possibilita a conjugação de esforços, a articulação de idéias e aproveita as experiências, conhecimentos e habilidades de cada ator, conferindo maior eficiência, qualidade e legitimidade às medidas e ações adotadas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado, a COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (COGASP), vinculada à Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, à Coordenadoria Cível e à Coordenadoria Criminal, e integrada por representantes dos seguintes órgãos de execução:\r\n\r\nI - Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN) e Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio aos Presos Provisórios (NUCAPP); \r\n\r\nII - Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital (NUFAZ);\r\n\r\nIII - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH);\r\n\r\nIV - Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (NUDIVERSIS);\r\n\r\nV- Núcleo de Combate a Desigualdade Racial (NUCORA);\r\n\r\nVI- Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência (NUDEM);\r\n\r\nVII - Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA).\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por pessoas privadas de liberdade: \r\n\r\n(i) adolescentes em situação de privação de liberdade determinada pela autoridade competente, seja pela prática, em tese, de ato infracional análogo a crime, seja em razão de doença mental ou qualquer outro motivo; e\r\n\r\n(ii) maiores, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, e em relação aos quais a privação de liberdade tenha sido determinada pela autoridade competente, seja por motivo de investigação de um delito, pelo cumprimento de sentença penal, por doença mental ou por qualquer outro motivo.\r\n\r\n§ 2º - Para fins de planejamento e otimização das atividades, a Comissão poderá organizar os trabalhos em duas Subcomissões:\r\n\r\nI - Subcomissão de Garantia da Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade; e\r\n\r\nII - Subcomissão de Garantia da Atenção Integral à Saúde de Maiores Privados de Liberdade.\r\n\r\n§ 3º - Os representantes que integrarão a COGASP serão indicados pelos Coordenadores dos órgãos de execução elencados no caput.\r\n\r\nArt. 2º- A COGASP tem por objetivo a cooperação técnica e a articulação entre os órgãos acima elencados para o desenvolvimento, em conjunto, de ações de sua atribuição, integradas e coordenadas, que visem garantir integral acesso à saúde de pessoas privadas de liberdade, tais como:\r\n\r\nI - inspecionar os locais de privação de liberdade em que são cumpridas penas (provisórias ou definitivas), medidas de segurança de internação e internações provisórias (tais como hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico e outros estabelecimentos congêneres), bem como medidas sócio-educativas em meio aberto e fechado, assim como os locais que recebem os usuários do sistema de saúde mental destinatários da política antimanicomial consubstanciada na Lei nº 10.216/2001 (residências terapêuticas, casas lares, abrigos de idosos, dentre outros locais congêneres);\r\n\r\nII - acompanhar a execução das medidas sócio-educativas, privativas de liberdade e terapêuticas, atuando como dispositivo conector entre os órgãos, entes públicos, programas e serviços sociais de direitos de cidadania, garantindo a oferta de acompanhamento integral, resolutivo e contínuo;\r\n\r\nIII - contatar órgãos e entidades objetivando a obtenção de informações, dados, perícias, exames, certidões, estudos e pareceres necessários ao desempenho de sua atribuição; \r\n\r\nIV - atuar em conjunto com outros entes e órgãos públicos e a sociedade civil para a fiscalização quanto ao cumprimento das normas de proteção e defesa da saúde, inclusive da política antimanicomial, das pessoas privadas de liberdade em sofrimento físico e psíquico;\r\n\r\nV - recomendar, aos órgãos responsáveis, a adoção de medidas que garantam o acesso integral das pessoas privadas de liberdade aos serviços e ações de saúde, inclusive da rede de atenção psicossocial;\r\n\r\nVI - organizar reuniões periódicas, palestras e audiências públicas sobre o tema objeto dos trabalhos da Comissão;\r\n\r\nVII - adotar todas as medidas, judiciais e extrajudiciais, precipuamente de caráter coletivo, para garantir a atenção integral à saúde e a reinserção social das pessoas privadas de liberdade.\r\n\r\nArt. 3º - Os casos omissos serão decididos pelo Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16.06.2015.\r\n\r\nId: 1853723"
                    ],
                    "1853609": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.07.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de junho de 2015, LAYLA SILVA VERAS para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por GENEVIEWE DA CRUZ DE CERQUEIRA, ID funcional 50352075.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de junho de 2015, HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TACIANA GARCIA, ID funcional 44127138.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 25 de junho de 2015, OHANA ADÃO DOS REIS SALLES para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por MARCOS VINICIUS COELHO DE OLIVEIRA, ID funcional 44115350.\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/415/2015 - RATIFICO a declaração de Inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 para contratação da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R$ 11.691,10 (onze mil seiscentos e noventa e um reais e dez centavos), referente à prestação de serviços de assinatura online de base de dados de Diários Oficiais e legislação, na forma da Proposta nº 17865/2015.\r\n\r\nId: 1853609"
                    ],
                    "1853607": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDE 29.06.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.155/07 - JOSE EDENIZAR DE ALMEIDA NETO, Defensor Público matrícula 930.832-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em AGOSTO, deferidas no 2.º período de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/95 - JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES, Defensor Público matrícula 815.792-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de DEZEMBRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.707/97 - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS, Defensora Pública, matrícula 820.953-8. Considerando a necessidade de defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de julho de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.321/03 - ROMULO SOUZA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 860.739-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.789/88 - TANIA MARIA DELORME DA ROCHA, Defensora Pública, matrícula 181.893-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de AGOSTO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.752/95 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensora Pública, matrícula 817.901-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 16 a 31 de agosto, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.887/95 - NEILMA DA MATA GONÇALVES, Defensora Pública, matrícula 821.253-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de JULHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.101/90 - ROMUALDO MENDES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 179.478-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de DEZEMBRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.693/01 - MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL, Defensora Pública, matrícula 836.303-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL E RUY WALTER DALMEIDA JUNIOR, respectivamente, no mês de novembro/2015 e no mês de outubro/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.682/03 - RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.417-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL E RUY WALTER DALMEIDA JUNIOR, respectivamente, no mês de novembro/2015 e no mês de outubro/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2979/13 - KAREN SIMÕES ROSA E SILVA, Defensora Pública, matrícula 3032164-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas : Dra. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA e GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2015 e no mês de DEZEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/95 - GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 815.781-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas : Dra. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA e GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, respectivamente, no mês de AGOSTO/2015 e no mês de DEZEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.364/12 - FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, Defensor Público, matrícula 969.615-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL e JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, respectivamente, no mês de AGOSTO /2015 e no mês de DEZEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.484/04 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, Defensor Público, matrícula 877.393-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL e JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, respectivamente, no mês de AGOSTO /2015 e no mês de DEZEMBRO/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.801/05 - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA, Defensora Pública, matrícula 896.780-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA e PAULA PROCOPIO MONTEIRO respectivamente, no mês de Outubro/2015 e no mês de Setembro/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.112/06 - PAULA PROCÓPIO MONTEIRO, Defensora Pública, matrícula 896.711-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA e PAULA PROCOPIO MONTEIRO respectivamente, no mês de Outubro/2015 e no mês de Setembro/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.388/12 - FERNANDA FONKERT RAMOS, Defensora Pública, matrícula 969.612-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO e RICARDO SANTA ROSA ARRAES, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2015 e no mês de DEZEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.535/02 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público, matrícula 860.781-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO e RICARDO SANTA ROSA ARRAES, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2015 e no mês de DEZEMBRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/12 - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, Defensora Pública, matrícula 969.580-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas : Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO e Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2015 e no mês de NOVEMBRO/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.042/03 - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, Defensora Pública, matrícula 836.321-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas : Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO e Dra. TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2015 e no mês de NOVEMBRO/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.852/95 - LEILA CHIDIDI, Defensora Pública, matrícula 817.907-9. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância da colega assumir o órgão de atuação no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS do 1.º período de 2002, para fruição no mês de outubro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensora Pública matrícula 815.694-5. Considerando titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público e do compromisso assumido por outro defensor público de classe especial de acumular seu orgão de atuação, DEFIRO férias antigas, relativas ao 2° período de 203, para gozo no mês de julho de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.837/95 - MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, Defensor Público matrícula 817.001-1. Considerando a titularidade do interessado, bem como a expressa concordância de colegas assumirem o órgão de atuação no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de 10 dias de FÉRIAS do 1.º período de 2002, para fruição no período de 01 a 10 de agosto de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.808/93 - ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES, Defensora Pública matrícula 810.610-6. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público e do compromisso assumido por outro defensor público de classe especial de acumular seu órgão de atuação, DEFIRO o gozo de férias antigas, relativas a 15 dias do 1º semestre de 2013, no período de 10 a 24 de julho de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.157/00 - LUCIENE TORRES PEREIRA, Defensora Pública matrícula 836.328-5. Considerando a titularidade da interessada, bem como as peculiaridades no caso concreto, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, relativas ao 2.º período de 2014, para gozo no período de 01 a 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.469/95 - LILIANE MARIA DA ROCHA, Defensora Pública matrícula 815.797-6. Considerando a titularidade da interessada, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO FÉRIAS, relativas ao 1.º período de 2004, para gozo no mês de OUTUBRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensora Pública matrícula 860.742-6. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância da colega assumir o órgão de atuação no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de 04 dias de FÉRIAS do 1.º período de 2014, para fruição no período de 27 a 30 de julho de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.433/98 - CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS, Defensor Público, matrícula 819.990-3. Diante do requerido, acolho o pedido de cancelamento de férias no mês de setembro de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente. Por outro lado, considerando que o requerente cancelou as férias de setembro de 2015 por necessidade do serviço, à pedido da coordenação regional, bem como o fato de o pedido não trazer prejuízos ao mapa de movimentação, defiro o pedido de férias para o mês de outubro e incluo o requerente na tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.472/98 - ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA, Defensora Pública matrícula 811.561-0. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público e do compromisso assumido por outro defensor público de classe especial de acumular seu órgão de atuação, DEFIRO o gozo de licença prêmio, no mês de julho de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.786/95 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817.882-4. Considerando o grande número de afastamentos de substitutos em setembro de 2015, fato este que, por si só, dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando a impossibilidade de acumulação do órgão de titularidade do requerente pelos demais Defensores da Comarca de Nova Friburgo, sem prejuízo ao desempenho das funções institucionais, INDEFIRO o pedido de fl.224.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.365/12 - ELOINA DE OLIVEIRA, Defensora Pública matrícula 969.625-3. Considerando o grande número de afastamentos no mês de dezembro de 2015, fato este que, por si só, dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando que a interessada é Defensora Pública Substituta, imprescindível, portanto, à elaboração do citado mapa, INDEFIRO o pedido de fl.44. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.584/12 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, Defensora Pública matrícula 969.624-6. Considerando o grande número de afastamentos no mês de setembro de 2015, fato este que, por si só, dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando que a interessada é Defensora Pública Substituta, imprescindível, portanto, à elaboração do citado mapa, INDEFIRO o pedido de fl.22. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/00 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.335-0. Considerando o grande número de afastamentos de substitutos nos meses pretendidos, fato este que, por si só, dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando a impossibilidade de acumulação do órgão de titularidade do requerente pelos demais Defensores da Comarca de Macaé, sem prejuízo ao desempenho das funções institucionais, INDEFIRO o pedido de fl.153. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.790/02 - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ, Defensora Pública matrícula 860.686-5. INDEFIRO o pedido de permuta de fl. 58 tendo em vista que a requerente encontra-se com férias deferidas para novembro. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.255/04 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensora Pública matrícula 877.369-9. INDEFIRO o pedido de permuta de fl. 87 tendo em vista que a segunda requerente encontra-se com férias deferidas para novembro, mês diverso daquele para o qual a interessada pretende permutar. \r\n\r\nId: 1853607"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1853604": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 008/2015 ao Contrato nº 087/2010.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e OSWALDO HENRIQUE MEIRELLES.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,4076200%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de Janeiro de 2014 a Dezembro de 2014, a ser aplicado a partir de 21 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.677,13 (quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e treze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.597/2012.\r\n\r\nId: 1853604"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1854191": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1413/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Silvia Soares Marins Olímpio, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Albertina Azeredo Venâncio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1854191"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1854167": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0088/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.115.000072-9-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 008/2015.\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ Nº. 39.702.519/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (café, açúcar, adoçante, copos descartáveis, garrafa térmica e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.649,50 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nId: 1854167"
                    ],
                    "1854164": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 001/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de pintura para sinalização viária, visando atender as necessidades do IMTT.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de julho de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1854164"
                    ],
                    "1854165": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2015 -\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, através da Comissão de Avaliação e Credenciamento, torna público O PROSSEGUIMENTO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2015, para credenciamento de Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física não organizados em grupo, Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações de abrangência local, regional e nacional interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para utilização na merenda escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas, - verba FNDE/PNAE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, e demais normas que regem a matéria. \r\n\r\nData, horário para a entrega e abertura dos envelopes: 30 de juLho de 2015, às 10h (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, NO SETOR DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO NOVO EDITAL da Chamada Pública nº 001/2015 poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no setor de Licitação, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657, no horário das 9 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento ou poderá ser acessado no endereço eletrônico: www.campos.rj.gov.br/licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nINGRID BAZÍLIO RIBEIRO - matrícula nº 16067\r\n\r\n-Presidente da Comissão de Avaliação e Credenciamento -\r\n\r\nPortaria SMECE nº 035/2014\r\n\r\nId: 1854165"
                    ],
                    "1854166": [
                        "I - Aviso",
                        "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 011/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a convocação da empresa habilitada, ERMAR ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 27.051.838/0001-60, e classificada em segundo lugar nos itens 03 e 22 para apresentação de amostra, dentro do prazo estipulado no Termo de Referência. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1854166"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1853802": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08146/13 Aldeci da Silva Benedito - Sec. Fazenda\r\n\r\n03525/14 Maria Auxiliadora Barros de Azevedo Azeredo\r\n\r\n05065/14 Marlene Carvalho Rangel\r\n\r\n05199/14 Christiane do Nascimento Maciel\r\n\r\n06239/14 Claudineia Soares Freitas Silvestre\r\n\r\n06657/14 Olinda Maria da Silva Mendes\r\n\r\n06743/14 Cléia Pereira Barcelos\r\n\r\n06763/14 Geovana Neves de Souza\r\n\r\n07016/14 Serly Fernandes Marins da Costa\r\n\r\n07602/14 Maciel Silva\r\n\r\n07630/14 Edilaine Nascimento de Souza\r\n\r\n07850/14 Luzia Aparecida Salvatte Zanon\r\n\r\n19647/14 Vera Lucia Peixoto de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n00046/15 Maria Pinto Fernandes Távora\r\n\r\n00145/15 Verônica Dias Manhães\r\n\r\n00487/15 Andrez Marciano de Azevedo Ribeiro\r\n\r\n01024/15 Lucia Caetano da Costa\r\n\r\n01438/15 Maura Angélica Vieira da Silva Motta\r\n\r\n01761/15 Olivan Gomes Pinto\r\n\r\n01990/15 Geinaldo Araujo dos Santos\r\n\r\n02263/15 Leny de Souza Gomes\r\n\r\n02327/15 Maria Helena Gonçalves Gomes Paes\r\n\r\n02341/15 Adriana Baptista de Almeida Carapajo\r\n\r\n02504/15 Juçara Teixeira de Oliveira\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06673/14 Ricardo Paes de Carvalho\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 02/07/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1853802"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1853726": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 53.353/2012\r\n\r\nRecorrente: Machado Viana Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Machado Viana Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.552.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de junho de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1853726"
                    ],
                    "1853727": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 54.155/2013\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.603.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de junho de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1853727"
                    ],
                    "1853728": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 54.285/2013\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.799.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de junho de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1853728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1854123": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2015.004.000001-9-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2014.004.000159-4-CA - ANA NERI LISBOA DE ALVARENGA\r\n\r\n2014.004.000201-6-CA - ANTONIO CESAR AZEVEDO GOMES\r\n\r\n2014.004.000175-P-CA - AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO\r\n\r\n2014.004.000174-2-CA - AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO\r\n\r\n2015.004.000036-7-CA - AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO\r\n\r\n2014.004.000194-7-CA - BENICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2015.004.000041-8-CA - CARLOS FABIANO LEOBACK DE CASTRO \r\n\r\n2014.004.000160-6-CA - CRISTIANO CAMPOS SIMÕES\r\n\r\n2014.004.000164-5-CA - DAYANA DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n2015.004.000004-0-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2014.004.000117-0-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2014.004.000203-0-CA - GUILHERME MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n2015.004.000023-8-CA - IVAN LUCIO REIS FAGUNDES\r\n\r\n2014.004.000187-1-CA - IVAN LUCIO REIS FAGUNDES\r\n\r\n2014.004.000154-8-CA - JOÃO CARLOS BATISTA RAMOS\r\n\r\n2014.004.000202-3-CA - JORGE LUIZ SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2015.004.000039-9-CA - LEONAM DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\n2015.004.000005-8-CA - LUÍS AUGUSTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n2015.004.000017-P-CA - LUÍS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2014.004.000200-9-CA - LUÍS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2015.004.000014-8-CA - LUÍS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2014.004.000198-6-CA - LUÍS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2014.004.000091-9-CA - LUÍS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2014.004.000173-5-CA - LUÍS MAURÍCIO WAGNER AREAS\r\n\r\n2014.004.000157-P-CA - LUIZ CLAUDIO VENÂNCIO MEDEIROS\r\n\r\n2015.004.000012-3-CA - MANOEL GONÇALVES PATRÃO\r\n\r\n2014.004.000176-7-CA - MOVAN ALVES MANHÃES\r\n\r\n2014.004.000205-5-CA - ROBERTA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2014.035.000005-2-CA - SERGIO FARIA PEREIRA\r\n\r\n2014.004.000196-1-CA - SIDNEY SANTANA AZEREDO\r\n\r\n2015.004.000013-0-CA - OSVALDO CURTY MACHADO FILHO\r\n\r\n2014.004.000158-7-CA - PEDRO PAULO CÂMARA NUNES\r\n\r\n2014.004.000204-8-CA - RAPHAEL CARNEIRO SARDINHA\r\n\r\n2014.004.000172-8-CA - VICTOR CLEBER BICHARA COUTINHO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2015.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Interino Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1854123"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Superintendência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1854195": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nJORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2015.019.000125-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, com fornecimento e instalação de materiais, nas dependências do CEPOP (Centro de Eventos Populares Osório Peixoto) e do Teatro Procópio Ferreira (Teatro de Bolso).\r\n\r\nCONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIP. DE INCÊNDIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 32.012.684/0001-38\r\n\r\nValor global: R$ 34.989,00 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 20 (vinte) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 29/06/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nSuperintendente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1854195"
                        ],
                        "1854196": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000170-7-PR\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETOS nº 002/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: manutenção e continuação do corpo de baile municipal, para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATADA: CLELIA SERRANO DANÇA E ARTE - CESDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 14.509.950/0001-50\r\n\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nValor total: R$ 128.992,00 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 30/04/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1854196"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1854168": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 024/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 024/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento dos exames diagnósticos de Ressonância Magnética para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de julho de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1854168"
                    ],
                    "1854169": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 027/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 027/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartões de gel centrifugação, Anti-Soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de julho de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1854169"
                    ],
                    "1854170": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 026/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 026/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de Dermátomo Elétrico, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de julho de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1854170"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1853729": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1853729"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1854055": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 07 de julho de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.1.1 - Readequação do Serviço de Referência Hospitalar em Gestação de Alto Risco - Tipo 1 (AFAMCI);\r\n\r\n2.1.2 - Alta Complexidade em Oncologia - UNACON - Com Serviço de Radioterapia do Hospital Escola Álvaro Alvim, UNACON com Serviço de Radioterapia e Serviço de Hematologia do IMNE, UNACON com Serviço de Hematologia do Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, com as Readequações estabelecidas pela Portaria GM/MS Nº 140 de 27 de fevereiro de 2014;\r\n\r\n2.1.3 - Credenciamento de Cirurgia Endovascular, Neurocirurgia e Neurologia, Eletrofisiologia e Unidade Coronariana da Santa Casa de Misericórdia de Campos;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n2.3.1 - Situação Econômica Financeira dos Prestadores de Serviço;\r\n\r\n3. Apreciação do Relatório das Comissões Especiais do C.M.S.;\r\n\r\n3.1 - Aprovação do SISPACTO/2015;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1854055"
                        ],
                        "1854052": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.031.000020-8-PR\r\n\r\nPregão nº 009/2014\r\n\r\nContrato nº 0072/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 481.360,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 12/06/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1854052"
                        ],
                        "1854053": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2014.031.000020-8-PR\r\n\r\nPregão nº 009/2014\r\n\r\nContrato nº 0071/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 806.400,00 (Oitocentos e seis mil, quatrocentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 12/06/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1854053"
                        ],
                        "1853803": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 07/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por 90 dias, pelo período compreendido entre Janeiro a Março de 2015, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\n\r\nCONVENIADA: LABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED.\r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R$ 230.245,92\r\n\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R$ 76.748,64\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 65.948,89\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 10.799,75\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1853803"
                        ],
                        "1854054": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000766-P-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 010/2013\r\n\r\nTermo Aditivo Nº 003 ao contrato 0057/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: F.S NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 15.043.138/0001-45\r\n\r\nObjeto: fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constantes nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviço necessário para a conclusão da obra, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nLei Federal 8.666/93.\r\n\r\nData da Assinatura: 21/01/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1854054"
                        ],
                        "1854050": [
                            "I - Aviso",
                            "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.° 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da instituição Associação de Proteção e Orientação dos Excepcionais-APOE, referente ao Termo de subvenção Social 059, assinado com esta Secretaria no exercício de 2013. Processos: 2013.004.000165-7-CC; 2013.004.000189-0-CC; 2013.004.000232-P-CC; 2013.004.000272-9-CC; 2014.004.000039-3-CC.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nAssociação de Proteção e Orientação dos Excepcionais - APOE referente ao Termo de subvenção social 059/2013 - Processos nº. 2013.004.000165-7-CC; 2013.004.000189-0-CC; 2013.004.000232-P-CC; 2013.004.000272-9-CC; 2014.004.000039-3-CC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1854050"
                        ],
                        "1854051": [
                            "I - Aviso",
                            "DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm atendimento ao inciso IV do art. 24 da Deliberação TCE/RJ N.° 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das prestações de contas da Santa Casa de Misericórdia - Convênio 013/2009 - Maternidade, referente ao Convênio assinado com esta Secretaria no exercício de 2009 - Processos: 0.01/0563-3 (2010.004.000213-6-CC), 1ª parcela, meses: janeiro, fevereiro, março e abril/2009 e 2010.004.000209-2-CC, 2ª parcela meses: maio, junho, julho e setembro/2009.\r\n\r\nDECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da entidade abaixo relacionada, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2009:\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia - Convênio - Maternidade, referente ao Convênio 013/2009 - Processos nº. 0.01/0563-3 (2010.004.000213-6-CC), 1ª parcela, meses: janeiro, fevereiro, março, e abril/2009 e 2010.004.000209-2-CC, 2ª parcela meses: maio, junho, julho e setembro/2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1854051"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1854171": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 001/2015, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual aquisição carne, frango, peixe e embutidos para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCOXÃO MOLE\r\n\r\nPLENOR\r\n\r\n6.200\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 19,40\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n02\r\n\r\nALCATRA\r\n\r\nPLENOR\r\n\r\n200\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 20,90\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n03\r\n\r\nBACON DEFUMADO\r\n\r\nRICA\r\n\r\n100\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n04\r\n\r\nCARNE DE HANBURGUER\r\n\r\nRICA\r\n\r\n1500\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 10,79\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n05\r\n\r\nCARNE MOÍDA - PATINHO\r\n\r\nPLENOR\r\n\r\n3.900\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 18,22\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n06\r\n\r\nCARNE SECA\r\n\r\nJERKED BEEF PARAISO\r\n\r\n2000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 17,90\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n07\r\n\r\nCOXA/SOBRECOXA DE FRANGO\r\n\r\nJAGUA\r\n\r\n9000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 5,90\r\n\r\nHorto Central Marataízes Ltda CNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\n08\r\n\r\nFÍGADO BOVINO\r\n\r\nPLENOR\r\n\r\n800\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 6,98\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n09\r\n\r\nFILÉ DE PEITO DE FRANGO\r\n\r\nJAGUA\r\n\r\n4150\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 9,90\r\n\r\nHorto Central Marataízes Ltda CNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\n10\r\n\r\nFILÉ DE PEIXE - MERLUZA\r\n\r\nPOLAKC ALASKA\r\n\r\n3.900\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 14,35\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n11\r\n\r\nLINGUIÇA MISTA\r\n\r\nRICA\r\n\r\n900\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n12\r\n\r\nLINGUIÇA TOSCANA\r\n\r\nRICA\r\n\r\n100\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 9,40\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n13\r\n\r\nMÚSCULO TRASEIRO\r\n\r\nPLENOR\r\n\r\n6000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 15,45\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n14\r\n\r\nPEITO DE FRANGO COM OSSO\r\n\r\nRICA\r\n\r\n9300\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 7,95\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\n15\r\n\r\nSALSICHA\r\n\r\nRICA\r\n\r\n1600\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 5,95\r\n\r\nS. J. Paraiso Charque Ltda CNPJ: 06.829.427/0001-83\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nMatrícula 24943\r\n\r\nId: 1854171"
                        ],
                        "1854172": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 005/2015, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual a aquisição de colchões de solteiro e para berço, para atender à Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nCOLCHÃO DE SOLTEIRO - Placa de espuma D45 selada e selo do INMETRO; 100% poliuretano; tecido 51% viscose e 49% Poliester, com tratamento anti - ácaro, anti-fungo, anti-alergico, anti-mofo. Dimenções: 0,78 cm X 1,88 cm X 0,20 cm. Indicado para pessoas com peso até 120kg. Garantia de 02 anos.\r\n\r\nPOLAR\r\n\r\n120\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 392,75\r\n\r\nSHOPPING DO PISO DECORAÇÕES DE ESCRITORIOS LTDA-EPP CNPJ: 02.808.910/0002-01\r\n\r\n02\r\n\r\nCOLCHÃO DE SOLTEIRO - Placa de espuma D45 selada e selo do INMETRO; 100% poliuretano; tecido 51% viscose e 49% Poliester, com tratamento anti - ácaro, anti-fungo, anti-alergico, anti-mofo. Dimenções: 0,88 cm X 1,88 cm X 0,20 cm. Indicado para pessoas com peso até 120kg. Garantia de 02 anos\r\n\r\nPOLAR\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 445,00\r\n\r\nSHOPPING DO PISO DECORAÇÕES DE ESCRITORIOS LTDA-EPP CNPJ: 02.808.910/0002-01\r\n\r\n03\r\n\r\nCOLCHÃO PARA BERÇO - Tecido: Impermeavel. 80% viscose e 20 % poliéster. Placa de Espuma D18 selada e selo do INMETRO 100 % poliuretano de alta qualidade. Acabamento: 1 lado com tecido, outro com plástico. Proteção: com tratamento anti- acaro anti-fungo, antialérgico e anti-mofo. Dados técnicos. Peso: 1,794kg: Dimensões aproximada do produto(L X A X C) 60X10X130cm. Garantia de 02 anos.\r\n\r\nPOLAR\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nSHOPPING DO PISO DECORAÇÕES DE ESCRITORIOS LTDA-EPP CNPJ: 02.808.910/0002-01\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nMatrícula 24943\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1854172"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1854116": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS\r\n\r\nDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nEdital Nº 21/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião extraordinária que será realizada no dia 07 de Julho do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\nResultado final do Chamamento Público 001/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de Julho de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1854116"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1853857": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 10/07/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Leitura e Aprovação das Atas Anteriores;\r\n\r\n02- Apresentação da Proposta de Regulamentação dos Benefícios Eventuais pela Comissão de Política;\r\n\r\n03- Criação da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Municipais e demais de Assistência Social; \r\n\r\n04- Apresentação da Prestação de Contas Bimestrais pelo FMAS;\r\n\r\n05- Apresentação do Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento sobre os recursos destinados ao acolhimento aos cuidados da FMIJ;\r\n\r\n06- Apresentação/Aprovação do Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento em relação ao FMAS;\r\n\r\n07- Informações da Secretaria relativas ao processo de recadastramento do Cheque Cidadão;\r\n\r\n08- Apresentação do Parecer das Comissões de Normas e Fiscalização sobre o Instituto Profissional São José;\r\n\r\n09- Ampliação da Comissão de Fiscalização, de conformidade com o parágrafo 2.º do artigo 30 do Regimento Interno;\r\n\r\n10- Apresentação da Avaliação da XI Conferência Municipal de Assistência Social pela Comissão de Organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1853857"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1854091": [
                        "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                        "Processo Administrativo nº 201/2015\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Inscrição e participação de curso, treinamento, congresso, seminário. \r\n\r\nPartes: NP Treinamentos e Cursos Ltda - ME\r\n\r\nReferente: Pagamento de inscrições no curso de capacitação e formação de pregoeiro utilizando o sistema Comprasnet.\r\n\r\nPreço: R$ 2.795,00\r\n\r\nData de assinatura: 15/06/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2015, 338º da Vila de São\r\n\r\nSalvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1854091"
                    ],
                    "1854090": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 0033/2015\r\n\r\nAdesão a Ata do Pregão Presencial nº 002/2015\r\n\r\nContrato nº 005/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para ministrar cursos, seminários e palestras na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nContratada: Medeiros Empreendimentos EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 16.947.008/0001-08\r\n\r\nValor: R$ 39.539,76\r\n\r\nVigência: 03 (três) meses, a partir de 17/06/2015 a 16/09/2015.\r\n\r\nData de assinatura: 16/06/2015\r\n\r\nDotação: PT. 103101612501\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente do Fundo Especial CMCG\r\n\r\nId: 1854090"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1854204": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1854204"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1853629": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n152153446\r\n\r\n25 DE JULHO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n152185151\r\n\r\n5225 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152179321\r\n\r\nA B MONTEIRO ME \r\n\r\n152134107\r\n\r\nA C CERQUEIRA VIDRACARIA E EMPREITEIRA ME \r\n\r\n152160035\r\n\r\nA CASA AZUL HOSPEDARIA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n152178589\r\n\r\nA D M I SOUZA CREDIARIO SANTO EXPEDITO EIRELI ME \r\n\r\n152108289\r\n\r\nA L C COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152107487\r\n\r\nA L N GONCALVES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152173846\r\n\r\nA STAR INSPECOES E TESTES LTDA \r\n\r\n152173862\r\n\r\nA STAR INSPECOES E TESTES LTDA \r\n\r\n152153373\r\n\r\nABRAPAM FACILITY LTDA \r\n\r\n152172769\r\n\r\nACELERA PARTNERS ACELERADORA DE PROJETOS S A \r\n\r\n152155376\r\n\r\nACHEI NOVIDADES PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152172998\r\n\r\nADEF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151877718\r\n\r\nADENE SERVICOS NAVAL LTDA ME \r\n\r\n152171363\r\n\r\nADRIANA ALVES DOS SANTOS ACORCI ME \r\n\r\n152089993\r\n\r\nADRIANA MAIA INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n152180842\r\n\r\nAETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n151468494\r\n\r\nAGROEX TRADE LTDA \r\n\r\n152157522\r\n\r\nAGROPECUARIA 33 RANGER LTDA EPP \r\n\r\n151973946\r\n\r\nAGROPECUARIA BAD DOG DE ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n152178813\r\n\r\nAGTAL A GUEDES TORREFACAO DE AMENDOIM LTDA \r\n\r\n152178856\r\n\r\nAGTAL A GUEDES TORREFACAO DE AMENDOIM LTDA \r\n\r\n152171614\r\n\r\nALCADA FARMACIA DE MANIPULACAO VETERINARIA LTDA EPP \r\n\r\n152171550\r\n\r\nALDO LA MARCA EIRELI ME \r\n\r\n152176314\r\n\r\nALEGRIA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n152160531\r\n\r\nALL AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n152056262\r\n\r\nALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S A \r\n\r\n152155155\r\n\r\nALMEIDA E ALMEIDA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA EPP \r\n\r\n151973920\r\n\r\nALVI ATACAREJO LTDA ME \r\n\r\n151162522\r\n\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n152179070\r\n\r\nANA NILA DE BRITO AZEVEDO EMPREITEIRA E REFORMA \r\n\r\n152181245\r\n\r\nANACAROL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152110186\r\n\r\nANCORATO OFICINA DA MODA LTDA ME \r\n\r\n152033386\r\n\r\nANDERSON MATOS TAVARES REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n152181776\r\n\r\nANTARES SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n152173390\r\n\r\nAPIPUCOS PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\n151853517\r\n\r\nAPSPJ CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n152111379\r\n\r\nAPTA LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n152153748\r\n\r\nAPTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n152153756\r\n\r\nAPTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n152171576\r\n\r\nAR PEREIRA MANUTENCAO E REPARO DE GERADORES ME \r\n\r\n152153390\r\n\r\nARANTINA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151878242\r\n\r\nARI P DE SOUZA ME \r\n\r\n152172912\r\n\r\nAROMA SELEZIONE COMERCIO DE CAFE LTDA \r\n\r\n152181385\r\n\r\nARQMOB COMERCIO E SISTEMAS DE ARQUIVAMENTOS LTDA \r\n\r\n152173773\r\n\r\nARS AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n152153292\r\n\r\nART LEV DESIGN DE JOIAS LTDA \r\n\r\n152140581\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n152140670\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n152140689\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n152140719\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n152140727\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n152093532\r\n\r\nAST CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n151803579\r\n\r\nAST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152174028\r\n\r\nAST SERVICOS SOLUCOES E TECNOLOGIAS EM MEIO AMBIENTE S A \r\n\r\n152172475\r\n\r\nASY TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI ME \r\n\r\n152172866\r\n\r\nATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA EPP \r\n\r\n152181024\r\n\r\nATELIE VALENTINAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152036954\r\n\r\nATHAYDE MATERIAIS DE ACABAMENTOS & UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n152173080\r\n\r\nAUGUSTO TAVARES NASSER INFORMATICA ME \r\n\r\n152018590\r\n\r\nAUGUSTOS SERVICE LTDA ME \r\n\r\n152157220\r\n\r\nAUTO POSTO CAMPOMAR LTDA \r\n\r\n152157280\r\n\r\nAUTO POSTO TAMOIOS LTDA ME \r\n\r\n152158022\r\n\r\nAYD COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152178872\r\n\r\nB P MERCEARIA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n152133992\r\n\r\nB P PESSANHA CONSULTORIO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n152153454\r\n\r\nBALSAS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152172106\r\n\r\nBANGU 121 DOCERIA LTDA EPP \r\n\r\n151934002\r\n\r\nBAR E LANCHONETE QUERIDINHA LTDA \r\n\r\n152181270\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE 6 APOSTOLOS LTDA \r\n\r\n152181342\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE 7 APOSTOLOS LTDA \r\n\r\n152171339\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CARSIOLI LTDA ME \r\n\r\n152153420\r\n\r\nBARBACENA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152173889\r\n\r\nBARBARABELA E ESPACO DO BARBEIRO E BELA CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n152172599\r\n\r\nBARBON & BARBON COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152160205\r\n\r\nBARRA PIONEER VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n152191267\r\n\r\nBARRAFOR VEICULOS LTDA \r\n\r\n152172572\r\n\r\nBASKETERIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152053492\r\n\r\nBAZAR TAMOIO DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n152159150\r\n\r\nBAZAR TRIANON LTDA \r\n\r\n152173145\r\n\r\nBEDIM ANDRADE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152061959\r\n\r\nBETA 3 COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151973539\r\n\r\nBG MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152111093\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL LTDA \r\n\r\n152059474\r\n\r\nBIBINHA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n152180028\r\n\r\nBIOLOGICA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n152170740\r\n\r\nBLACKOUT COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152185020\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152172408\r\n\r\nBOTEQUIM DUQUE ESTRADA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152093206\r\n\r\nBRAGA COPIAS COMERCIO E SERVICOS XEROGRAFICOS EIRELI \r\n\r\n152065393\r\n\r\nBRASCORF PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS DE CADASTRO LTDA \r\n\r\n151429340\r\n\r\nBRASCORF PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS DE CADASTRO LTDA \r\n\r\n152175504\r\n\r\nBRASIL PETROLEO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152175539\r\n\r\nBRASIL PETROLEO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152180621\r\n\r\nBRAZIL YACHT SERVICES LTDA \r\n\r\n152179020\r\n\r\nBRAZILFUN VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n152136657\r\n\r\nBRAZILIAN CHEMICALS & PETROLEUM EIRELI \r\n\r\n152172505\r\n\r\nBRISA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n152174737\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152180796\r\n\r\nBROTHERS BARBEARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n152111050\r\n\r\nBRUNO FREITAS DE SOUZA CONSULTORIO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n152160825\r\n\r\nBRZ TRANSPORTES INTERNACIONAIS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152181717\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n152160345\r\n\r\nC & S SOLUCOES EM SUPRIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n152155201\r\n\r\nC 2F EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n152154914\r\n\r\nC EDUARDO ALVES DE SA MACHADO ME \r\n\r\n151724253\r\n\r\nC G DE MELLO AUTO MOTO ESCOLA ME \r\n\r\n152155058\r\n\r\nC HENTZY ACABAMENTOS ME \r\n\r\n152088407\r\n\r\nC J M 2 TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n152018026\r\n\r\nC L ELIAS DE CARVALHO ME \r\n\r\n152181792\r\n\r\nC R ASSIS DE OLIVEIRA REBOQUES ME \r\n\r\n152155171\r\n\r\nCAIO V DIAS ARGAMASSAS ME \r\n\r\n152177809\r\n\r\nCANIDER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n152180826\r\n\r\nCAREL PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n152172890\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n152181563\r\n\r\nCAROMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151675945\r\n\r\nCARPUS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n152160493\r\n\r\nCARVALHO & MICHELIN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS PAPELOES PLASTICOS E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n152160639\r\n\r\nCARVALHO & MICHELIN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS PAPELOES PLASTICOS E ALUMINIO LTDA \r\n\r\n151851115\r\n\r\nCASA DO GESSO MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152180605\r\n\r\nCASARAO UNIVERSITARIO DO SABOR REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n152132473\r\n\r\nCECILIA FARAH DA SILVA \r\n\r\n152016295\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n152159487\r\n\r\nCELSO C MANHAES ME \r\n\r\n152130209\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA ME \r\n\r\n151993661\r\n\r\nCHEZ BONNET IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n152034412\r\n\r\nCICERO C DE ALMEIDA SORVETES ME \r\n\r\n152180990\r\n\r\nCICLE NOVA OPCAO LTDA ME \r\n\r\n152159843\r\n\r\nCIRCULART COMERCIO VIRTUAL DE ARTE LTDA \r\n\r\n151972958\r\n\r\nCLAUDIO NORBERTO PAIVA DA SILVA SERVICOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n152175105\r\n\r\nCLICK 2013 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n152154140\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA CAVALEIROS LTDA ME \r\n\r\n151577536\r\n\r\nCMNET PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152153284\r\n\r\nCOIMBRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n151996318\r\n\r\nCOISA NOVA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152160078\r\n\r\nCOISAS NOSSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152145168\r\n\r\nCOMERCIAL & ATACADISTA MB BASTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME ME \r\n\r\n152153608\r\n\r\nCOMERCIAL TRUNNION VALVULAS E TUBOS LTDA ME \r\n\r\n152159789\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n152159800\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n152159835\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO \r\n\r\n152062769\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n152172343\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n152181938\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n151958025\r\n\r\nCONECT INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152160280\r\n\r\nCONECTSAT SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n152173820\r\n\r\nCONSORCIO POTENCIAL ENGECAMPO \r\n\r\n152179160\r\n\r\nCONSTRICTOR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152037241\r\n\r\nCONSTRULOG SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152132759\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152132864\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n152179291\r\n\r\nCONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL REAL RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n152170898\r\n\r\nCONTRAST FOTOGRAFIA E BUREAU DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n152171347\r\n\r\nCORBELINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151644900\r\n\r\nCOSTA DO PERO INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n151644861\r\n\r\nCOSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152179208\r\n\r\nCPN PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n152180265\r\n\r\nCTRCC CENTRO DE TRIAGEM E DISPOSICAO DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n152088490\r\n\r\nCTTC-RJ COOP. DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO DO MUNIC. DE NOVA IGUACU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n151848424\r\n\r\nCURSO ATITUDE PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n152022180\r\n\r\nCVS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152153195\r\n\r\nD R ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151753121\r\n\r\nDALETH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152160027\r\n\r\nDANI MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152172203\r\n\r\nDANI VILLANOVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152179445\r\n\r\nDCBV BARROS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152042431\r\n\r\nDECILOGIC BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n152116532\r\n\r\nDESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S A \r\n\r\n152174621\r\n\r\nDEYA JOIALHEIRIAS DO BRASIL EIRELI \r\n\r\n152158162\r\n\r\nDFIX MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152173560\r\n\r\nDIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES EM PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n152191216\r\n\r\nDIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n152191232\r\n\r\nDISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n152173056\r\n\r\nDNS REFORMAS VENDAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152173030\r\n\r\nDOLOMITA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152174800\r\n\r\nDROGARIA CATUMBI LTDA EPP \r\n\r\n152130969\r\n\r\nDROGARIA DO CANAL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n152191321\r\n\r\nDROGARIA ESPERANCA DO CABUCU LTDA ME \r\n\r\n152174770\r\n\r\nDROGARIA FARMACEUTICA DE NILOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n152018506\r\n\r\nDROGARIA MAIS FACIL VIVER LTDA \r\n\r\n152178007\r\n\r\nDRON & DICKSON BRASIL SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n152178058\r\n\r\nDRON & DICKSON BRASIL SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n152174338\r\n\r\nDTRABAIOLLI LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152093770\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n152181547\r\n\r\nDUPLO C COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n152171053\r\n\r\nDURO FELGUERA DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n152158146\r\n\r\nE N AZEREDO MERCEARIA ME \r\n\r\n152053166\r\n\r\nE S DA SILVA CORRESPONDENTE NEGOCIAL LTDA ME \r\n\r\n152062246\r\n\r\nE S DE MIRANDA ACABAMENTOS ME \r\n\r\n152157018\r\n\r\nE. BICHARA MERCADINHO ME \r\n\r\n152172319\r\n\r\nEASY FOOD DO BRASIL SA \r\n\r\n151953627\r\n\r\nECL ENGENHARIA CONSULTORIA E ECONOMIA S/A \r\n\r\n152179232\r\n\r\nECOINVEST DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152131442\r\n\r\nECONOMIC SOFT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n151958548\r\n\r\nEDILSON F COUTINHO JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n152173854\r\n\r\nEDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA \r\n\r\n152181202\r\n\r\nEFEICH PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n152180273\r\n\r\nEMBRAEQUIP S A EMPRESA BRASILEIRA DE INVESTIMENTO EM SOCIEDADES DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO E PARTICIPACOES \r\n\r\n152180303\r\n\r\nEMBRAEQUIP S A EMPRESA BRASILEIRA DE INVESTIMENTO EM SOCIEDADES DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO E PARTICIPACOES \r\n\r\n152059377\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES JOBER LTDA \r\n\r\n152180516\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n152154310\r\n\r\nENG PADUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n152178570\r\n\r\nENTRACO SERVICOS OFFSHORE BRASIL LTDA \r\n\r\n152178643\r\n\r\nENTRACO SERVICOS OFFSHORE BRASIL LTDA \r\n\r\n152155341\r\n\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA \r\n\r\n151766720\r\n\r\nEQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152035702\r\n\r\nEQUIPOMAN MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151952086\r\n\r\nESCOLA IGNES EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA ME \r\n\r\n152191364\r\n\r\nESCOLA INTEGRADA BEM VIVER LTDA ME \r\n\r\n152172289\r\n\r\nESCOLHALEGAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n152160760\r\n\r\nESPACO CULTURAL MORE THAN CONQUERORS LTDA ME \r\n\r\n152038892\r\n\r\nESPACO DE BELEZA FREIRE LTDA ME \r\n\r\n152131574\r\n\r\nESPACO ESPORTIVO DE IGUABA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n152171096\r\n\r\nESPACO NUMO MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n152154434\r\n\r\nETERNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152181180\r\n\r\nEXPRESS INFORMATICA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n152180931\r\n\r\nEXPRESSO LOCATA LTDA ME \r\n\r\n152115870\r\n\r\nFABIO ESCOBAR MACEMA AMARILIO TRANSPORTE DE CARGA ME \r\n\r\n152174761\r\n\r\nFABIO FRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152173641\r\n\r\nFABRICA DE TRATAMENTO DA BELEZA LTDA \r\n\r\n152179194\r\n\r\nFALCAO FERREIRA CONSULTORIA E PROJETOS SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152174648\r\n\r\nFAMILIA KRAUSE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n152159177\r\n\r\nFARMACIA ELENAY DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n152181423\r\n\r\nFAST POWER COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n152180311\r\n\r\nFAZENDA PARQUE RECREIO LTDA \r\n\r\n152172696\r\n\r\nFCB COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n152112510\r\n\r\nFELICITY ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n152181393\r\n\r\nFELIMOVEL ADMINISTRADORA LTDA EPP \r\n\r\n152159460\r\n\r\nFELIPE & VISSOTTO SERVICOS PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n152159495\r\n\r\nFELIPE & VISSOTTO SERVICOS PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n152171762\r\n\r\nFERNANDO DE AZEREDO ANDRADE TECNOLOGIA ME \r\n\r\n152180419\r\n\r\nFERREIRA MARINHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152171088\r\n\r\nFGM CAXIENSE COPIAS REPROGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n152159738\r\n\r\nFIGI TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n152171100\r\n\r\nFIRE CENTRO MATERIAL E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n152115838\r\n\r\nFORTELAR PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n152127372\r\n\r\nFORTUNA JASMIM CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152111115\r\n\r\nG C K COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152156070\r\n\r\nG E PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n152153322\r\n\r\nG Q AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n152154450\r\n\r\nG4DVMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152172602\r\n\r\nGAIA IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152153233\r\n\r\nGANESHA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n152112928\r\n\r\nGASTROARTE CURSO DE GASTRONOMIA EIRELI ME \r\n\r\n152094075\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n152094113\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n152094121\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n151952361\r\n\r\nGEF BRASIL COMERCIO LOCACAO E TRANSFORMACAO DE CONTEINER LTDA \r\n\r\n152016686\r\n\r\nGENOYER DO BRASIL HOLDING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE LIQUIDOS LTDA \r\n\r\n152171592\r\n\r\nGENPOWER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152171738\r\n\r\nGENPOWER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152171690\r\n\r\nGENTILLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152178449\r\n\r\nGERACAO Y FORMACAO PROFISSIONAL E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n152160736\r\n\r\nGERAIS ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n151959862\r\n\r\nGERONIMO E BETH MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n152182322\r\n\r\nGIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS S A \r\n\r\n152182462\r\n\r\nGIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS S A \r\n\r\n152015205\r\n\r\nGLOBEL DE IGUABA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n152180672\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151954380\r\n\r\nGMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n152155627\r\n\r\nGOLDER ASSOCIATES BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n152172629\r\n\r\nGOOD HOPE ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152153357\r\n\r\nGRAFICA THAMYTHAY LTDA ME \r\n\r\n152191305\r\n\r\nGRAN BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152179127\r\n\r\nGREEN FRUIT NOVO MILENIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n152159584\r\n\r\nGRID SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n152174001\r\n\r\nGRX INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI EPP \r\n\r\n152171037\r\n\r\nGTS GLOBAL TRAVEL SOLUTIONS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n151602620\r\n\r\nHARLIZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI EPP \r\n\r\n152180958\r\n\r\nHB 4 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151939713\r\n\r\nHELENA VICTORIA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n152178660\r\n\r\nHOLDSAIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152178376\r\n\r\nICARAI DA SORTE LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n152174281\r\n\r\nICQL QUIMICA LTDA EPP \r\n\r\n152153055\r\n\r\nIL FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152171657\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 14 LTDA \r\n\r\n152171720\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 15 LTDA \r\n\r\n152171746\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 16 LTDA \r\n\r\n152171797\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 17 LTDA \r\n\r\n152179100\r\n\r\nINDIK ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151997080\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n151997144\r\n\r\nINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA \r\n\r\n152155309\r\n\r\nINFOSALUTIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO MEDICA LTDA \r\n\r\n152155430\r\n\r\nINITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n152159541\r\n\r\nINNEOV BRASIL NUTRICOSMETICOS LTDA \r\n\r\n152155350\r\n\r\nINTERFISIO CURSOS & TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n152155384\r\n\r\nINTERFISIO EDITORA LTDA \r\n\r\n152181636\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152181652\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n152153268\r\n\r\nIPIABAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152180788\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152180745\r\n\r\nIPIRANGA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n152180664\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n152180630\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n152181016\r\n\r\nIRMARFER BRASIL ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n151998892\r\n\r\nJ AUBRY EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151827222\r\n\r\nJ B GARCIA TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n152171843\r\n\r\nJ DOMICIO DE ALMEIDA ME \r\n\r\n152178732\r\n\r\nJ G COSTA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n152191186\r\n\r\nJ J MARTINS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152180907\r\n\r\nJ L E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152155295\r\n\r\nJ MARCIO P CAMPBELL ME \r\n\r\n151704864\r\n\r\nJ MARIO C ROCHA FILHO ZUCKY PRODUCOES MUSICAIS ME \r\n\r\n152179402\r\n\r\nJ MEIRELES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n152053484\r\n\r\nJ P DA SILVA COMERCIO E INSTALACAO DE VIDROS ME \r\n\r\n152170154\r\n\r\nJ P FORMAGGERI ME \r\n\r\n152175059\r\n\r\nJ R M POINT DO PACHECO LTDA ME \r\n\r\n152170502\r\n\r\nJ S CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n152172637\r\n\r\nJARDIM DAS ACACIAS MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n151403899\r\n\r\nJBF USINAGEM E FABRICACAO LTDA ME \r\n\r\n152155619\r\n\r\nJC CARDIOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152069160\r\n\r\nJENNER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152178864\r\n\r\nJESSICA FERNANDA DA COSTA BRITO COMERCIO DE AGUAS ME \r\n\r\n152173137\r\n\r\nJG FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n152035915\r\n\r\nJIMG COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n152136223\r\n\r\nJITAUNA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n152180010\r\n\r\nJL DE SEROPEDICA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n152180109\r\n\r\nJMPM IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152133100\r\n\r\nJORGE FELIPPE ARQUITETURA E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151771065\r\n\r\nJOSE AUGUSTO BIZZO DA CUNHA ME \r\n\r\n152125736\r\n\r\nJOZIMAR E CARRARA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n152180460\r\n\r\nJR LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152134670\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO RANGEL GOMES COMERCIO DE OTICA ME \r\n\r\n152000100\r\n\r\nJUNE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151953546\r\n\r\nK L SAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n151893080\r\n\r\nKADORE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n152171711\r\n\r\nKAMEZA ITA ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n152172076\r\n\r\nKAZAN CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152181490\r\n\r\nKICIAN ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151795681\r\n\r\nKIDELICIA DE ALUGUEL LTDA ME \r\n\r\n152191291\r\n\r\nKLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n152127879\r\n\r\nL & M COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n152089667\r\n\r\nL A R REIS COMERCIO DE RACOES PRODUTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS ME \r\n\r\n152154515\r\n\r\nL L B CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n152129537\r\n\r\nL MARCELINO DA SILVA MERCEARIA & PADARIA ME \r\n\r\n151999422\r\n\r\nL R PAES LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n151999368\r\n\r\nL RANGEL PAES ME \r\n\r\n152153160\r\n\r\nLABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA \r\n\r\n151993092\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n152134735\r\n\r\nLAGOS PISCINAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n152178430\r\n\r\nLANCHONETE NOVA ERA LTDA ME \r\n\r\n152173609\r\n\r\nLAURA V T KING ME \r\n\r\n152181571\r\n\r\nLBB CONSULTORIA E AUDITORIA HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n152178619\r\n\r\nLEAR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n152181105\r\n\r\nLEME CONSULTANT CONSULTORIA EM PSICOLOGIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152180940\r\n\r\nLESTE CREDIT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n152177973\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n152178040\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n152177949\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n152178112\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n152178171\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n152171673\r\n\r\nLINCOLN INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151998590\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n152001468\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152001417\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151847304\r\n\r\nLITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152180060\r\n\r\nLITTLE FASHION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n152171134\r\n\r\nLOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n152115110\r\n\r\nLOPES ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA EPP \r\n\r\n151606161\r\n\r\nLP4 PLAZA SORVETERIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151281831\r\n\r\nLP4 PLAZA SORVETERIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151805687\r\n\r\nLSAFETY ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SMS EIRELI ME ME \r\n\r\n151501726\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES SARRIA SILVA ME \r\n\r\n152154345\r\n\r\nLUIS ANTONIO C OLIVEIRA ENGENHARIA \r\n\r\n152111948\r\n\r\nLUIZ N PRADO POUSADA ME \r\n\r\n151723494\r\n\r\nLUPA DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n151993947\r\n\r\nLYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS EIRELI \r\n\r\n152155899\r\n\r\nM BARRA DA ROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n152180443\r\n\r\nM G S MARTINS ME \r\n\r\n152154906\r\n\r\nM L B PEREIRA ARTESANATOS ME \r\n\r\n152053743\r\n\r\nM LAB SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152160957\r\n\r\nM LIMA DA S MACHADO REPRESENTACAO DE EQUIP DE AR COND E AQUECEDORES PARA AGUA ME \r\n\r\n152171568\r\n\r\nM R LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152174680\r\n\r\nM R SANTOS EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n151846243\r\n\r\nM2P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151878846\r\n\r\nM2TRADE IMPORTACAO EXPORTACAO E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n152171312\r\n\r\nMACHFELLI CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n152014721\r\n\r\nMANELP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152178678\r\n\r\nMAPYLAR CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n152158413\r\n\r\nMARINTEK DO BRASIL CONSULTORIA E ESTUDOS EM CIENCIAS FISICAS LTDA \r\n\r\n152158456\r\n\r\nMARINTEK DO BRASIL CONSULTORIA E ESTUDOS EM CIENCIAS FISICAS LTDA \r\n\r\n152158537\r\n\r\nMARINTEK DO BRASIL CONSULTORIA E ESTUDOS EM CIENCIAS FISICAS LTDA \r\n\r\n152153144\r\n\r\nMARSON REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n152180257\r\n\r\nMARVIN TRANSPORTE COMERCIO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n152116443\r\n\r\nMATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA TP NORTE S A \r\n\r\n152160299\r\n\r\nMAURO A RIBEIRO LATICINIOS ME \r\n\r\n152178317\r\n\r\nMAXENGE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LIMITADA \r\n\r\n152133143\r\n\r\nMAXX TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n152115951\r\n\r\nMED CAR DOS LAGOS SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n152180877\r\n\r\nMEGA INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n152132600\r\n\r\nMERCADO DO POVO DE PRAIA LINDA LTDA ME \r\n\r\n151991758\r\n\r\nMERCADO E PANIFICACAO MORAIS DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n152128867\r\n\r\nMERCEARIA DO CONTORNO LTDA \r\n\r\n152155880\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA DA MANHA LTDA ME \r\n\r\n152157786\r\n\r\nMERKATTUS CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n152155791\r\n\r\nMEU PLANO B COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n151995184\r\n\r\nMFIVE DOS LAGOS URBANIZACOES LTDA ME \r\n\r\n152172149\r\n\r\nMFTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152110666\r\n\r\nMILTON HEMETERIO ME \r\n\r\n152157514\r\n\r\nMINERALIS PLANEJAMENTO DE MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n152179283\r\n\r\nMINERINVEST MINERACAO LTDA \r\n\r\n152177892\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n152180150\r\n\r\nMMZ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152153624\r\n\r\nMOINHOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n152171800\r\n\r\nMR BOLAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n152172920\r\n\r\nMR CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n152113029\r\n\r\nMRM IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152179259\r\n\r\nMSP ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151972680\r\n\r\nMTSB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152155597\r\n\r\nMXH ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152113592\r\n\r\nN A S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152160043\r\n\r\nNAMASTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n151722765\r\n\r\nNAVCONSULT ENGENHARIA CONSULTORIA NAVAL LTDA \r\n\r\n152170472\r\n\r\nNAVEGADOR MOR INDUSTRIA NAVAL E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n152153667\r\n\r\nNEIDER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n152153705\r\n\r\nNEIDER PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n152069038\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n152180036\r\n\r\nNEOFIX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO ODONTOLOGICOS E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n151656517\r\n\r\nNETTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151935386\r\n\r\nNEURO MAX CLINICA DE DIAGNOSTICO NEUROLOGICO LTDA \r\n\r\n152034242\r\n\r\nNEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151981760\r\n\r\nNEUSATIAO BUFFET E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n152181687\r\n\r\nNIPEDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152181733\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n151733350\r\n\r\nNOVA AMERICA OCUPACIONAL SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n152154825\r\n\r\nNOVA PANIFICACAO ITACURUCA LTDA ME \r\n\r\n152114343\r\n\r\nNOVA REAL SYSTEM INSTALACOES E MONTAGENS EIRELI ME ME \r\n\r\n152173811\r\n\r\nNSM REPRESENTACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152153101\r\n\r\nNT WQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n152160000\r\n\r\nNUNES E NILSON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152110984\r\n\r\nOCEANSERV SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n152065946\r\n\r\nOCM CONSULTORIA CONTABIL E EMPRESARIAL RJ LTDA ME \r\n\r\n152061142\r\n\r\nOG INTCOM SOLUCOES EM TI S A \r\n\r\n152116893\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152136681\r\n\r\nOLDENBURG RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152136746\r\n\r\nOLDENBURG RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n152116940\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n152132694\r\n\r\nORIGEM SABOR E SAUDE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152160701\r\n\r\nOTICA SETE LTDA ME \r\n\r\n152182721\r\n\r\nOURO PRETO OLEO E GAS S A \r\n\r\n152059113\r\n\r\nPACKVALLE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152116290\r\n\r\nPADARIA MUNDIAL 2000 LTDA ME \r\n\r\n152174168\r\n\r\nPAIN DU RIZ PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n152112030\r\n\r\nPAIZ GRAFICA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n152161040\r\n\r\nPALLETS 3 RIOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n152171401\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA GRAN RIO LTDA EPP \r\n\r\n152152229\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA SALETE LTDA EPP \r\n\r\n152159401\r\n\r\nPASSO A PASSO COMERCIO DE METAIS E PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n152171150\r\n\r\nPAULISTA PG DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n151748136\r\n\r\nPAULO R F CARNEIRO ME \r\n\r\n152175016\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n152180761\r\n\r\nPB COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n152176497\r\n\r\nPEDRA BRANCA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n152178341\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152178287\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152178635\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152178465\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152178503\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152178554\r\n\r\nPEPSICO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n152139397\r\n\r\nPERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152174974\r\n\r\nPERFUMARIA TA BARATO LTDA ME \r\n\r\n152155252\r\n\r\nPETALAS DE ROSA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n152062297\r\n\r\nPETISCOS DOS GALEGOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152138501\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n151540268\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n151540276\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n151540292\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n151579113\r\n\r\nPHOENIX ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151937281\r\n\r\nPIZZARIA PART LTDA ME \r\n\r\n152111999\r\n\r\nPLACA SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n152171118\r\n\r\nPLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n151933731\r\n\r\nPLENA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n152112057\r\n\r\nPODIUM ACESSORIOS FEMININOS DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n152059814\r\n\r\nPOINT 1 CURSOS DE LINGUAS LTDA ME \r\n\r\n152178309\r\n\r\nPORTOFINO SERVICOS LTDA \r\n\r\n152178236\r\n\r\nPORTOFINO SERVICOS LTDA \r\n\r\n151972672\r\n\r\nPORTRON INTERFONES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n152180168\r\n\r\nPOSTO PRIMUS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LIMITADA \r\n\r\n152179143\r\n\r\nPRECIOSO GALERA RIO COMERCIO E SERVICO EM GERAL EIRELI \r\n\r\n151992240\r\n\r\nPREDIALNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA \r\n\r\n152134697\r\n\r\nPRIMALACE COMERCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n152181067\r\n\r\nPRINTRIO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n152159916\r\n\r\nPROJECTS CONSULTING COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152160671\r\n\r\nPROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n152173544\r\n\r\nQUALICORPO FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n152160795\r\n\r\nQUITANDA DO KITA LTDA ME \r\n\r\n152169482\r\n\r\nR B D M MUNIZ TRANSPORTE ESCOLAR ME \r\n\r\n152093842\r\n\r\nR B MOEZIA FERNANDES ME \r\n\r\n152180613\r\n\r\nR C BARBOSA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n152180648\r\n\r\nR C BARBOSA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n152174095\r\n\r\nR TAVARES GONCALVES ME \r\n\r\n152172432\r\n\r\nRADIANCIA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n152159126\r\n\r\nRASIWALA YALI TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA EPP \r\n\r\n152174427\r\n\r\nRDX EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151940517\r\n\r\nREAL COOPER TRANSPORTES COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n151586160\r\n\r\nREAL COOPER TRANSPORTES COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n152157492\r\n\r\nREAUTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n152160132\r\n\r\nRED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152174079\r\n\r\nREDT COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n151982422\r\n\r\nREFORMOTO COMERCIO E SERVICOS DE TANGUA LTDA ME \r\n\r\n152003053\r\n\r\nREGINA CELIA CUNHA DRAGON CONTABILIDADE EMPRESARIAL ME \r\n\r\n152133402\r\n\r\nRENATA CONY A DE M DO AMARAL FONOAUDIOLOGA ME \r\n\r\n152107592\r\n\r\nRENT OFFSHORE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152174540\r\n\r\nREOBOTE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n152159630\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS EMILIAO BARROS 2008 LTDA ME \r\n\r\n152158405\r\n\r\nRESTAURANTE GOL AMERICAS SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n152153128\r\n\r\nRESTAURANTE PRESTIGE LTDA ME \r\n\r\n152178198\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO VERDE LTDA ME \r\n\r\n152156844\r\n\r\nRESTAURANTE VERDEMAIS LTDA \r\n\r\n152180125\r\n\r\nRMPM IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152180214\r\n\r\nRMS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n152181164\r\n\r\nROCAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152171541\r\n\r\nROCHA E ANDRADE COMERCIO E INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA EPP \r\n\r\n152174141\r\n\r\nROLL SERVICE COMERCIO DE ROLAMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n152159878\r\n\r\nRONLE'S FRUTAS LTDA \r\n\r\n152181458\r\n\r\nROTAPLAN GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n152173048\r\n\r\nROTIGO LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n151972613\r\n\r\nRP CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n152172815\r\n\r\nRP CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n152040439\r\n\r\nRRX AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151832633\r\n\r\nRTR CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n152170731\r\n\r\nRUMISA S/A \r\n\r\n152181130\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151956545\r\n\r\nSABOR CARIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n152181148\r\n\r\nSABOR REAL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n152159355\r\n\r\nSACO 110 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n152170545\r\n\r\nSALLYS LA VIE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n152173161\r\n\r\nSALONICA CONSULTORIA EM MARKETING LTDA \r\n\r\n151105596\r\n\r\nSAME SERVICOS DE ATUACAO EM MEDICINA DE EMERGENCIA LTDA \r\n\r\n152174699\r\n\r\nSANDYR COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n152174702\r\n\r\nSANDYR COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n152172017\r\n\r\nSANTCOSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n152151761\r\n\r\nSEMAROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152173021\r\n\r\nSERVICOS E CONSTRUCOES AP SOUZA EIRELI \r\n\r\n152174559\r\n\r\nSF URUGUAI COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n152176500\r\n\r\nSHIRLEY E MARCELLA REIS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n152110542\r\n\r\nSIMPLEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS E PECAS PLASTICAS EIRELI ME \r\n\r\n152127666\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n152153012\r\n\r\nSKNA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n152179305\r\n\r\nSLM LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n152191151\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE SIDERURGIA LTDA \r\n\r\n152059210\r\n\r\nSOLLAR TOLDOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n152179399\r\n\r\nSONHO & FANTASIA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTINS LTDA ME \r\n\r\n152191283\r\n\r\nSPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n152113983\r\n\r\nSPE CRJ 1 NOVO PARAISO LTDA ME \r\n\r\n152114017\r\n\r\nSPE CRJ 1 NOVO PARAISO LTDA ME \r\n\r\n152158375\r\n\r\nSPE FRANCISCO ALVES BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152115897\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n152115820\r\n\r\nSPLASH GOL FUTEBOL SOCIETY LTDA ME \r\n\r\n152002723\r\n\r\nSPQR SERVICOS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n152140972\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n152140980\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n152140999\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n151832676\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA MG CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n152157174\r\n\r\nSUMMIT CONTABILIDADE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n152159452\r\n\r\nSUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n152153187\r\n\r\nSUPER DIME LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n152159665\r\n\r\nSUPER TENIS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n152170669\r\n\r\nSYSTEMPOWER LTDA ME \r\n\r\n152172777\r\n\r\nT R DA SILVA BOTELHO ME \r\n\r\n151767815\r\n\r\nTAJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n152173315\r\n\r\nTECTON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n152178082\r\n\r\nTEKAF COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152180818\r\n\r\nTHATHITHAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152159576\r\n\r\nTHE PARKER COMPANY BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n152181075\r\n\r\nTHEOFAM SERVICOS DE RELACIONAMENTO PELA INTERNET LTDA \r\n\r\n152111263\r\n\r\nTIMEMANIA SPORTS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n152178392\r\n\r\nTINDIBA 958 DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151851921\r\n\r\nTOTAL GEST CONSULTORIA GESTAO E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n152131736\r\n\r\nTOY KIDS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n152154655\r\n\r\nTRACKER LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n152175083\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n152018697\r\n\r\nTRANSPORTADORA RODOVERDE LTDA \r\n\r\n152059350\r\n\r\nTRANSPORTES F S LTDA \r\n\r\n152181679\r\n\r\nTRITEC COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI \r\n\r\n152180729\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA \r\n\r\n152181083\r\n\r\nUBOOK EDITORA S A \r\n\r\n152181059\r\n\r\nUBOOK EDITORA S A \r\n\r\n152157450\r\n\r\nUNIAO CRESCENTE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151730822\r\n\r\nUNILIDER DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n151996121\r\n\r\nUNIPSICO RIO COOPERATIVA DE TRABALHO EM PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152178163\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n152175644\r\n\r\nUP SERVICE ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA EPP \r\n\r\n152174567\r\n\r\nV E E DIPLOMAT SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n152160833\r\n\r\nV M DE LEMOS MACHADO POUSADA ME \r\n\r\n152160728\r\n\r\nVALTEX DE NITEROI COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n152134620\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n152088865\r\n\r\nVEC RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n152181504\r\n\r\nVELOPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n152133488\r\n\r\nVERTEX IMPORTADORA MONTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n152172157\r\n\r\nVIA SUMMER SOUND ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n152107576\r\n\r\nVIC O REI DO BOLO DA INVALIDO LTDA ME \r\n\r\n152173064\r\n\r\nVICTORI INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n152172963\r\n\r\nVICTORI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152173102\r\n\r\nVICTORI PARTNERS LTDA \r\n\r\n152125710\r\n\r\nVIEIRA E ROCHA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n152153306\r\n\r\nVIEIRA E SILVA HAMBURGUERIA DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n152178848\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n152136215\r\n\r\nVIP BUENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151992916\r\n\r\nVIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n152181512\r\n\r\nVISIONE 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152181628\r\n\r\nVISIONE 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n152181644\r\n\r\nVISIONE 05 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152181598\r\n\r\nVISIONE 07 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152181431\r\n\r\nVISIONE 08 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n152181539\r\n\r\nVISIONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152178791\r\n\r\nVLP REVENDA E TRANSPORTES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n152184252\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n152184406\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n152184546\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n152174990\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n152127992\r\n\r\nW A NOGUEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n152160108\r\n\r\nWATEC CONSULTORIA FINANCEIRA E PREGAO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n151934789\r\n\r\nWAVE 7 ANALYTICAL SERVICES LTDA \r\n\r\n152088903\r\n\r\nWILLMAK REPARACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n152178945\r\n\r\nWORKVIDA CONSULTORIA EM SAUDE E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI \r\n\r\n152178384\r\n\r\nWORLD CRAZY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n152178244\r\n\r\nXIRLANA GESTAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152111280\r\n\r\nYHANN NOVA OPCAO AGRICOLA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151980438\r\n\r\nZAAD COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n152154370\r\n\r\nZAX PAPEIS EIRELI ME \r\n\r\n152179470\r\n\r\nZETA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152179569\r\n\r\nZETA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152181466\r\n\r\nZILREN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n152180176\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n152178708\r\n\r\nZIT 450 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\nId: 1853629"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1853631": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 02 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151747776\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\nId: 1853631"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1853630": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 julho 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151956375\r\n\r\n152178899\r\n\r\n152173986\r\n\r\n152178805\r\n\r\n152131469\r\n\r\n152170839\r\n\r\n152157581\r\n\r\n151939330\r\n\r\n152130861\r\n\r\n152158065\r\n\r\n152132775\r\n\r\n152178694\r\n\r\n152127569\r\n\r\n152170820\r\n\r\n152155333\r\n\r\n152172378\r\n\r\n152180400\r\n\r\n152180982\r\n\r\n151067236\r\n\r\n152022856\r\n\r\n152108270\r\n\r\n152178520\r\n\r\n152180850\r\n\r\n152159029\r\n\r\n152177884\r\n\r\n152180567\r\n\r\n152160868\r\n\r\n152178538\r\n\r\n152171371\r\n\r\n152172122\r\n\r\n152109811\r\n\r\n152172734\r\n\r\n151600899\r\n\r\n152015825\r\n\r\n152044639\r\n\r\n151074526\r\n\r\n151074569\r\n\r\n152171215\r\n\r\n152160019\r\n\r\n152175547\r\n\r\n152134794\r\n\r\n152130616\r\n\r\n151874808\r\n\r\n151507350\r\n\r\n152159266\r\n\r\n152000178\r\n\r\n152135774\r\n\r\n152159975\r\n\r\n152172335\r\n\r\n152171169\r\n\r\n152160469\r\n\r\n152160620\r\n\r\n152183760\r\n\r\n152173528\r\n\r\n152021310\r\n\r\n152140786\r\n\r\n152175806\r\n\r\n152114254\r\n\r\n152160060\r\n\r\n152178597\r\n\r\n152159657\r\n\r\n151746842\r\n\r\n152086374\r\n\r\n151678847\r\n\r\n151828520\r\n\r\n151874638\r\n\r\n152159959\r\n\r\n152159894\r\n\r\n152160850\r\n\r\n152179313\r\n\r\n152178970\r\n\r\n152178767\r\n\r\n151851964\r\n\r\n152180583\r\n\r\n151761400\r\n\r\n152151427\r\n\r\n152127038\r\n\r\n152154833\r\n\r\n152177400\r\n\r\n152175210\r\n\r\n151565090\r\n\r\n151978689\r\n\r\n151920079\r\n\r\n152170456\r\n\r\n151973652\r\n\r\n151936234\r\n\r\n151970734\r\n\r\n151003696\r\n\r\n152179330\r\n\r\n152173242\r\n\r\n152134883\r\n\r\n152180044\r\n\r\n152044752\r\n\r\n152115218\r\n\r\n152154094\r\n\r\n151742413\r\n\r\n152161112\r\n\r\n152157336\r\n\r\n152160523\r\n\r\n152053352\r\n\r\n152062696\r\n\r\n151834202\r\n\r\n152159703\r\n\r\n152153551\r\n\r\n152159002\r\n\r\n151918368\r\n\r\n151918279\r\n\r\n151730300\r\n\r\n152181210\r\n\r\n152153470\r\n\r\n152173617\r\n\r\n152154329\r\n\r\n152113495\r\n\r\n152173757\r\n\r\n152173706\r\n\r\n152154353\r\n\r\n152109730\r\n\r\n152136525\r\n\r\n152173358\r\n\r\n152174486\r\n\r\n152179224\r\n\r\n152180087\r\n\r\n152158308\r\n\r\n151780960\r\n\r\n151973113\r\n\r\n152163484\r\n\r\n151938954\r\n\r\n152155732\r\n\r\n152176810\r\n\r\n152176683\r\n\r\n151892121\r\n\r\n152180923\r\n\r\n151577307\r\n\r\n151899754\r\n\r\n152115609\r\n\r\n151899720\r\n\r\n151899673\r\n\r\n151899681\r\n\r\n152158588\r\n\r\n152155457\r\n\r\n152181008\r\n\r\n152178066\r\n\r\n151798966\r\n\r\n152174184\r\n\r\n152174192\r\n\r\n151539545\r\n\r\n152174214\r\n\r\n152155260\r\n\r\n152180532\r\n\r\n152158120\r\n\r\n152176969\r\n\r\n152160086\r\n\r\n152159231\r\n\r\n151959021\r\n\r\n152170952\r\n\r\n152127160\r\n\r\n152159797\r\n\r\n151730385\r\n\r\n152086072\r\n\r\n152175202\r\n\r\n152180079\r\n\r\n152178929\r\n\r\n152175440\r\n\r\n151797226\r\n\r\n151790370\r\n\r\n152175741\r\n\r\n151647119\r\n\r\n152004564\r\n\r\n151744262\r\n\r\n152134131\r\n\r\n152176616\r\n\r\n152178015\r\n\r\n152176381\r\n\r\n152132430\r\n\r\n152173099\r\n\r\n152155511\r\n\r\n152180915\r\n\r\n152157212\r\n\r\n152133569\r\n\r\n152157115\r\n\r\n152016813\r\n\r\n152016856\r\n\r\n152160272\r\n\r\n152112448\r\n\r\n152173579\r\n\r\n152173498\r\n\r\n152173536\r\n\r\n152090673\r\n\r\n152173447\r\n\r\n151973601\r\n\r\n152158936\r\n\r\n152018042\r\n\r\n152130217\r\n\r\n152175393\r\n\r\n152175369\r\n\r\n151730407\r\n\r\n152183213\r\n\r\n151940037\r\n\r\n152170650\r\n\r\n152170693\r\n\r\n152022732\r\n\r\n152179410\r\n\r\n152174460\r\n\r\n152033688\r\n\r\n152092790\r\n\r\n152177663\r\n\r\n151846693\r\n\r\n151074585\r\n\r\n151074496\r\n\r\n152177183\r\n\r\n152175482\r\n\r\n152155716\r\n\r\n152176098\r\n\r\n152171584\r\n\r\n151828733\r\n\r\n152140875\r\n\r\n152178716\r\n\r\n151742812\r\n\r\n152170707\r\n\r\n152112421\r\n\r\n152093257\r\n\r\n151912378\r\n\r\n152182268\r\n\r\n152171126\r\n\r\n152110437\r\n\r\n152110372\r\n\r\n152157948\r\n\r\n152178600\r\n\r\n151834121\r\n\r\n152171029\r\n\r\n152004742\r\n\r\n151074518\r\n\r\n152181237\r\n\r\n152159347\r\n\r\n151875952\r\n\r\n152126465\r\n\r\n152033653\r\n\r\n152160140\r\n\r\n152031901\r\n\r\n152179941\r\n\r\n152154493\r\n\r\n152170626\r\n\r\n152132651\r\n\r\n152157328\r\n\r\n152155180\r\n\r\n152178155\r\n\r\n152156755\r\n\r\n152179739\r\n\r\n152173420\r\n\r\n151004390\r\n\r\n152157468\r\n\r\n152059652\r\n\r\n152178783\r\n\r\n152159398\r\n\r\n152180869\r\n\r\n152180893\r\n\r\n151851425\r\n\r\n151918813\r\n\r\n152178120\r\n\r\n152061371\r\n\r\n152153071\r\n\r\n152180451\r\n\r\n152086587\r\n\r\n151749248\r\n\r\n152171991\r\n\r\n152131590\r\n\r\n152181172\r\n\r\n151917159\r\n\r\n152160965\r\n\r\n152177841\r\n\r\n152180494\r\n\r\n152111239\r\n\r\n152180133\r\n\r\n152109358\r\n\r\n152158740\r\n\r\n152158820\r\n\r\n152115676\r\n\r\n152170146\r\n\r\n151283419\r\n\r\n152127100\r\n\r\n152116010\r\n\r\n150078030\r\n\r\n150309058\r\n\r\n151710511\r\n\r\n152155686\r\n\r\n152158197\r\n\r\n152170855\r\n\r\n152171479\r\n\r\n152182500\r\n\r\n152134980\r\n\r\n151874735\r\n\r\n152181326\r\n\r\n152131434\r\n\r\n152172300\r\n\r\n152179364\r\n\r\n152179240\r\n\r\n152178996\r\n\r\n152180540\r\n\r\n144461935\r\n\r\n144461978\r\n\r\n152160604\r\n\r\n151742332\r\n\r\n152105360\r\n\r\n152105271\r\n\r\n152157409\r\n\r\n152160124\r\n\r\n152128344\r\n\r\n152127631\r\n\r\n152172840\r\n\r\n152169806\r\n\r\n152130497\r\n\r\n150685696\r\n\r\n151919461\r\n\r\n152015442\r\n\r\nId: 1853630"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}